Medida ajuda, mas nem de longe supera desconfiança fiscal; Lula terá de decidir sobre novas propostas
A proposta fiscal apresentada pela equipe
econômica esta semana ajuda o governo a ganhar tempo, mas nem de longe supera a
desconfiança fiscal. O Ministério do Planejamento terá mais instrumentos para
conseguir cumprir as metas de resultado primário, mas esse controle no gasto
“na boca do caixa” acaba sendo sempre incerto, o que tende a ter pouco efeito
sobre o humor de investidores e dos que acompanham com mais atenção as contas
públicas.
O projeto de lei, por outro lado, exclui a subvenção ao diesel da meta de resultado primário este ano, um tiro no pé para quem precisa conquistar credibilidade.
Ainda assim, a expectativa é de que Lula
consiga, com mais tempo, arbitrar alguma ideia mais estrutural, quando voltar
de sua viagem internacional à COP-31. Isso, sim, será decisivo, mas não está
garantido. O governo se debate internamente entre as alas que compreendem a
gravidade do momento e os que consideram, equivocadamente, que se pode gastar
sem ter consequências. A boa notícia é que a equipe econômica sabe o que
precisa ser feito.
Pela proposta, o Planejamento quer
contingenciar mais gastos, em caso de risco de descumprimento do centro da
meta, e fazer cortes horizontais nos benefícios tributários, além de limitar as
compensações e tirar da conta do piso da saúde as receitas mais voláteis, como
as do setor de óleo e gás.
A XP Investimentos prevê impacto de R$ 38
bilhões em 2027, enquanto a Warren Rena fala de R$ 50 bi. O ministro Bruno
Moretti acha que pode ir mais longe, com R$ 60 bilhões em economia de despesas.
Caso as medidas funcionem, os valores são altos e podem de fato ajudar.
O problema é que a economia brasileira
precisa de previsibilidade a longo prazo, com regras estáveis, fáceis de
entender e que transmitam confiança. É isso que fará com que as expectativas de
inflação voltem para o centro da meta e permitam que o Banco Central volte a
cortar a taxa de juros. É isso também que permitirá que o Tesouro se financie a
taxas mais baixas e por meio de títulos prefixados e de longo prazo.
A economia vem dando sinais cada vez mais
claros de perda de fôlego e o risco de uma estagflação no ano que vem não está
descartado. Esse seria o cenário de um PIB entre zero e 1%, com uma inflação
acima do teto da meta. O BC alertou para o risco de vários choques: El Niño,
fim da escala 6x1, preços do petróleo e aumento do dólar.
Ontem, o mercado financeiro reagiu bem ao
anúncio da proposta fiscal, com ligeiro aumento do Ibovespa e queda do dólar.
As medidas ajudam, mas que o governo não se engane: terá que entregar mais para
evitar o pior cenário. •
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