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Livro conta a história de como as cortes dos
EUA trataram o antissemitismo
Autor propõe equilibrar melhor liberdade de
expressão e proteção a minorias
Um dos grandes debates jurídicos da atualidade é sobre o alcance da liberdade de expressão num contexto de instrumentalização política dos chamados discursos de ódio amplificada pelas redes sociais. Nesse quesito, os EUA, por colocarem a defesa do "free speech" num pedestal quase inviolável, despontam como exceção entre os países democráticos.
"Exceptional Hatred", de James
Loeffler, propõe mudar isso. E o faz através da história do antissemitismo nos
EUA. Ele analisa em detalhe as principais decisões da Suprema Corte e de outros
tribunais superiores sobre permitir ou limitar discursos e manifestações contra
judeus que acabaram moldando a jurisprudência
da Primeira Emenda. Estamos falando de casos célebres como o de
Skokie, de 1977, pelo qual o sistema judiciário americano garantiu a nazistas o
direito de marchar numa cidade repleta de sobreviventes do Holocausto (embora,
no final, o grupo tenha optado por fazer sua manifestação em Chicago).
"Exceptional..." vai fundo nas
controvérsias legais, mas Loeffler é um historiador, não um jurista, de modo
que ele também nos oferece ótimas histórias sobre temas adjacentes. Mostra, por
exemplo, como se deu a ruptura na aliança entre judeus e negros na defesa dos
direitos civis que durou mais ou menos até os anos 1970. Também conta a
incrível história de Frank Collin, o líder nazista meio judeu, filho de um
sobrevivente de Dachau.
Para Loeffler, o absolutismo da Primeira
Emenda tornou-se insustentável. É preciso equilibrá-lo com a 14ª Emenda, que
prevê a proteção igualitária a todos, grupos étnicos e cidadãos. Mas cuidado, o
autor não está sugerindo que as cortes sucumbam ao identitarismo bruto, que
pretende banir todos os discursos que considera ofensivos. Para Loeffler, a
defesa abstrata mesmo da ideia mais abjeta deve ser tolerada. A linha só é
cruzada quando o abstrato se torna concreto, transformando-se em intimidação
organizada ou criando ambientes claramente hostis a minorias, mais ou menos como vimos em
Charlottesville em 2017.
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