Despindo o 'país da fantasia'

Diálogo Aliás: José Arthur Giannotti /Francisco de Oliveira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Adeus marolinha, festas do pré-sal, discursos de ilusões. Adeus messianismo, compras a perder de vista, planos sem ação. Adeus, pois o que o Brasil precisa é de uma agenda, sem a qual seguirá sendo remotamente o “país do futuro” - mas o futuro é o presente. E a luz da lucidez contra a fantasia de que tudo vai bem por aqui pode ser acesa - quem diria - pela crise financeira que escureceu o mundo em 2008. Nisso tudo concordam o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo José Arthur Giannotti, ambos da Universidade de São Paulo, ex-companheiros no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e integrantes históricos do grupo de intelectuais que, em 1980, assinou, no Colégio Sion, a ata de fundação do Partido dos Trabalhadores. Depois, cada um tomou uma estrada: Oliveira romperia com o PT e hoje está próximo do PSOL de Plínio de Arruda Sampaio. Giannotti, por sua vez, aproximou-se do PSDB. Não se considera, porém, um tucano, e sim um “tucanóide”, o que, na ornitologia política, talvez signifique uma ave de bico comprido, afiado e bastante crítico.

Os dois estiveram na sede do Estado para um encontro da série Diálogos Aliás. “Lula é regressão”, disparou o sociólogo, incomodado com o que considera “caráter messiânico” do presidente. “Os problemas não são enfrentados pelo governo; eles são embalsamados, como se pudessem ser resolvidos simplesmente com passes de mágica”, avaliou o filósofo. Durante duas horas, com a intermediação da editora-executiva Laura Greenhalgh e do editor Rinaldo Gama, Oliveira, de 75 anos, e Giannotti, de 78, se debruçaram sobre algumas das questões mais urgentes daquele que parece ser o verdadeiro partido desta dupla: o Brasil.

REGRESSÃO E FANTASIA

Francisco de Oliveira - Analisando esse caráter do presidente como “homem providencial”, uma visão muito comum na política brasileira, vejo nisso uma regressão. Então, nesse sentido, acho que Lula representa a regressão. Eu preferiria um chefe de governo como Ulysses Guimarães. Não para despersonalizar a política, mas para tirar o caráter messiânico da figura presidencial. O messianismo não aconteceu com Fernando Henrique Cardoso porque ele não tem esse traço de personalidade. Ulysses era um grande articulador, conduziu o processo de redemocratização, um dos momentos altos da política brasileira, momento realmente criativo da vida nacional, até hoje mal avaliado, mal estudado pela academia. Há poucos estudos sobre aquele período.

José Arthur Giannotti - Eu não diria que Lula é uma regressão. Ele tem aspectos regressivos e aspectos positivos, na medida em que, a despeito desse ponto que você aponta, temos hoje uma integração maior no jogo político de uma população que até pouco atrás não havia sido incorporada. Tenho a impressão de que desde o tenentismo não se via uma tal ampliação do corpo político brasileiro. Por outro lado, observamos que essa integração está sendo feita a partir de uma enorme ilusão de unidade, o que é a própria negação da política. Por quê? Lula é um craque da comunicação, quanto a isso não há dúvida, mas ele pratica uma política que tende a escamotear as diferenças. Veja como, na medida em que o PT se dirigiu para o centro, não tivemos mais uma alternativa no campo político. Investidas como a do PSOL são, a meu ver, tentativas tradicionais da esquerda, mas são facções que não estão agarradas a nenhuma base social, enquanto o PT veio de uma bem definida. Pois bem, quando o PT foi para o centro, a política perdeu alteridade. E quando aparece alguma alteridade o PT logo trata de incorporá-la. Basta ver o número atual de ministérios: 37. Em caso de discordância, crie um ministério. Com isso, as lutas desaparecem. A despeito de as instituições políticas serem, do ponto de vista eleitoral, estruturadas e mais ou menos constantes, o jogo político fica inteiramente falsificado, pois você não sabe mais quem é adversário e quem é aliado. O jogo político torna-se um espetáculo. Os problemas não são enfrentados, ao contrário, são embalsamados, como se em algum momento possam ser resolvidos com passes de mágica, como o pré-sal, por exemplo. Temos aqui um futuro de fantasia.

Oliveira - Concordo com essa idéia da política de fantasia, mas insisto na regressão. Embora pareça ter havido uma ampliação do espaço de inclusão de classes e grupos sociais na política, minha interpretação é diversa: houve uma exclusão. Tomemos o tema do populismo. Na literatura sociológica brasileira, ele foi prejudicado pelo fato de que sua emergência no País coincidiu com a ascensão do fascismo na Europa. Mas é um equívoco misturar populismo a fascismo, porque o fascismo é uma contra-revolução e o populismo, não: este representou uma inclusão autoritária das novas classes sociais na política. O populismo foi uma inclusão, sobretudo do novo operariado. Hoje nós estamos em um momento de desestruturação de classes: tanto o PT quanto o PSDB pensam apoiar-se em determinadas constelações de grupos sociais que estão em dissolução. O PT, na verdade, neste momento, exclui os trabalhadores da política.

Giannotti - Mas é um fenômeno internacional. Há a exclusão que vem pela forma de inclusão de um indivíduo isolado no jogo político. Você tem uma dissolução das lutas de classe e você tem, também, um indíviduo que passa a ser muito mais massa de manobra.

Oliveira - Por isso esses picos de popularidade do governo estão mesmo no horizonte, por causa desse fenômeno.

Giannotti - É preciso lembrar que não temos hoje uma separação gramsciana entre Estado e sociedade civil, pelo contrário. A sociedade civil hoje se tornou uma espécie de massa de manobra do jogo político.

O PT NEOLIBERAL

Giannotti - O movimento do PT em direção ao centro foi, no início, um tipo de manobra eleitoreira ou eleitoral. A Carta aos Brasileiros (documento conduzido pelo então coordenador da campanha de Lula à sucessão de FHC, Antônio Palocci, na qual o futuro presidente assumia o compromisso de não alterar a ordem econômica vigente no País ), feita no Banco Pactual, todo mundo sabe disso, foi uma forma de ganhar espaço para a eleição. E aquela política econômica foi mantida porque era eficaz, ao passo que uma política econômica ‘puramente petista’ não seria eficaz. Mas o fato de ser eficaz não significa que fosse a única possível... Enfim, a aliança com o capital financeiro fez com que a política econômica de Lula não apenas se mostrasse eficaz como também que seu governo se tornasse cada vez mais neoliberal. O governo de Lula é mais neoliberal do que o de Fernando Henrique.

Oliveira - O governo Lula é neoliberal. O de Fernando Henrique foi um governo de transição, de muitos riscos.

Giannotti - A única coisa que eles não conseguiram fazer, e os governos neoliberais da Europa fizeram, foi a privatização da Previdência. Mas noutro dia vi um levantamento de como foram os gastos do governo federal de janeiro até outubro. Se não me engano, tivemos R$ 160 bilhões para a Previdência; R$ 106 bilhões para programas sociais e custeio; R$ 102 bilhões para pessoal; e R$ 20 bilhões em investimentos. Se Obama fosse eleito presidente da República aqui, ele não poderia fazer nada do que pretende nos Estados Unidos, porque com R$ 20 bilhões de investimentos ninguém faz nada. Neoliberalismo não é liberalismo. Ele implica o desmonte da Previdência Social e em seguida um aporte de recursos para aquelas pessoas que ficarem fora do mercado. O que o neoliberalismo quer, acima de tudo, é o bom funcionamento do mercado.

Oliveira - É Milton Friedman (economista norte-americano, Nobel de 1976).

Giannotti - Isso. Você atua no mercado para que ele possa funcionar bem. Você atende o pobre, mas até chegar ao mercado, porque nessa hora ele entra na concorrência. Então, só por esses números de distribuição da arrecadação dá para concluir que este governo é profundamente neoliberal. Estamos assim: de um lado, travados pelo amortecimento do jogo político e, de outro, por um perfil de gastos que impede a construção de uma indústria nacional, de infra-estrutura, etc.

Oliveira - Mas este nó você não desata só através da economia. Este nó está na política.

Giannotti - Claro.

Oliveira - O nó está no arranjo das classes sociais, que se encontram numa desestruturação tremenda. Qual a diferença da social-democracia para o neoliberalismo? A diferença não se dá apenas na visão sobre Estado do bem-estar. A diferença está no fato de que esse Estado, num movimento de retroalimentação, pode vir a constituir grupos com capacidade de pautar a agenda do adversário. Isso é a política social-democrata: quando você tem uma economia como a da Holanda, em que 50% do PIB vão para os gastos sociais, você pauta a agenda do capital.

A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS

Giannotti - Qual é o efeito da crise global na política brasileira? Se nós continuarmos com essa hegemonia lulista do encobrimento das diferenças, o Judiciário continuará legislando e o Executivo ficará, como o Legislativo, sujeito ao balcão de negócios. Mas se a crise conseguir arrebentar com essa “política da ilusão”, ou ao menos colocá-la em xeque, daí teremos uma situação interessante e é para isso - insisto - que nós devemos estar preparados. Seremos obrigados a discutir que país iremos começar a construir, a partir de uma nova situação, de um capitalismo que também estará se reestruturando. Noutro dia eu estava conversando lá no Cebrap sobre qual seria a saída política para a crise. Não acredito, por exemplo, que os Estados Unidos aceitarão qualquer intervenção em sua política relativa ao Banco Central. Alguma coisa, porém, terá de ser feita: não sei se reforço do FMI, se mais controle internacional. Mas que tipo de controle seria este? Tenho a impressão de que a tendência é a de que Estados nacionais fortificados estabeleçam determinados protocolos e fechem acordos. Acordos que vão durar até que um desses Estados se sinta mais forte para quebrá-los, como a história comprova, basta lembrar de Breton Woods.

Oliveira - É o “eterno enquanto dure” do poeta.

Giannotti - Que tipo de controle haverá nos Estados nacionais para que eles possam participar desses protocolos? E como é que vamos poder controlar os protocolos? A crise nos colocará diante de uma questão básica, a democracia. Teremos de pensar que tipo de democracia queremos no Brasil porque, se não o fizermos, não seremos parceiros internacionais. Se não tivermos uma democracia forte, em que os partidos consigam pautar os adversários, como diz você, cairemos no quê? Em fantasias do passado - como essa equivocada política Sul-Sul cujos resultados estamos vendo. Ou seja: a questão primordial hoje é como nós podemos melhorar nossa democracia. A meu ver, precisamos de uma democracia vigilante, atenta às diferenças do pensamento político que o lulismo veio apagar.

Oliveira - Sou menos otimista quanto aos protocolos internacionais. Ao mesmo tempo, entendo que se a crise não disparar novos processos, iremos para o reino das sombras.

Giannotti - Vamos para a guerra. Não a guerra aberta, conflagrada, mas a guerra pela sobrevivência.

Oliveira - Nesse aspecto o papel dos Estados Unidos é fundamental, a ponto de que um antiamericanismo tolo, hoje em dia, perde completamente o sentido. Porque a solução da crise passa por lá. Nós vimos o barateamento do custo de produção da força de trabalho norte-americana num processo em que foram inseridos no mercado de trabalho nada menos que 800 milhões de pessoas, vindas da China e Índia. Esse Obama está condenado a ser um novo Roosevelt. Vai ter de bater o martelo e abrir um vastíssimo programa de investimentos no próprio país, do contrário não quebrará essa equação em que os Estados Unidos passaram a depender da China.

Giannotti - Disso pode vir um capitalismo mais interessante, porque aquele que conhecíamos, e tal como conhecíamos, já não existe mais. Se isso ocorrer, sairemos com uma desvantagem enorme, porque não resolvemos nosso problema da educação. E aí a culpa é tanto do governo quanto da oposição. Aquela grande transformação que esperávamos não aconteceu nem no governo Fernando Henrique nem no governo Lula. Estamos atrasadíssimos. Se, através dessa nova forma de capitalismo, com suas novas regulações, não tivermos investimento em educação, ficaremos ainda mais atrasados em relação a esse novo mundo que vai surgir. Isso é muito grave. Não adianta a gente ter simplesmente planos. Chega de planos! Precisamos é de uma agenda. O que eu quero saber é, com os recursos atuais, o que nós vamos fazer hoje, amanhã, que metas vamos cumprir daqui a cinco anos, independentemente de quem será o presidente da República ou o governador. O País depende dessa agenda para sair do buraco, ou para não cair no buraco.

CRESCIMENTO EM XEQUE

Oliveira - Repare bem como esse crescimento das classes menos favorecidas, essa explosão do consumo tão falada neste ano é algo volátil. O governo baixou a alíquota de IPI dos automóveis e a venda de carros cresceu substancialmente. Claro que isso não se sustenta. Toda vez que você tem uma desregulação, o efeito imediato é fulminante. Aí você entra em êxtase. Mas, depois, os chamados mercados começam a se adaptar - e não há, de fato, um movimento de redistribuição de renda vigoroso capaz de segurar uma coisa dessas. O que tem sido nesses últimos anos a economia brasileira? O que explica esse grande consumo? De um lado, as commodities, que alavancaram o crescimento e, de outro, as privatizações.

Giannotti - E os programas sociais.

Oliveira - Não. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) já mediu isso. O efeito maior na redistribuição de renda é da seguridade social - não é o Bolsa-Família, nem o aumento do salário mínimo, o que não quer dizer que estes não sejam importantes. Agora, as privatizações, sim, liberaram um excedente financeiro formidável, que tornaram possível inclusive essa explosão do consumo apoiado em prestações a perder de vista.

INVESTIMENTOS E CIÊNCIA

Giannotti - O valor do PAC dentro do orçamento nacional é uma piada, mas é o que sustenta o projeto de sucessão do presidente Lula. Agora, uma coisa é o PAC e outra coisa é a ilusão do PAC.

Oliveira - Uma lista de investimentos é facílima de se fazer. Olhe para as cidades brasileiras. Elas viraram acampamentos! Assentamento do MST é melhor do que a periferia de São Paulo hoje. Está na cara que é preciso investir no sistema de transporte público, em todas as cidades brasileiras. O Ministério das Cidades está aí, mas não disse a que veio. O problema é transformar a lista numa agenda. Isso é crucial.

Giannotti - É crucial, mas outra vez esbarramos nesse véu da ilusão que cobriu o País sob o lulismo. Há uma enorme crença de que estamos caminhando bem e os problemas estão sendo resolvidos. E a crise nos joga diante de uma série de situações que não têm sido tocadas. Ou a crise nos leva a colocar o pé no chão ou viraremos de fato o “país da fantasia”. O país do futuro, no futuro.

Oliveira - Fico muito impressionado com essa euforia, por exemplo, em torno do pré-sal. Estamos eufóricos porque vamos nos tornar uma nova Arábia Saudita? Achamos realmente que a agenda do novo capitalismo vai ser pautado por isso? Me parece que o novo sistema não será pautado por quem tiver mais ferro ou mais petróleo, mas por quem dominar melhor as tecnologias.

Giannotti - Hoje não existe mais uma divisão básica entre ciência e tecnologia. Agora temos a tecnociência, um novo paradigma de uma ciência altamente ligada à tecnologia. Diante disso, precisamos de uma alta integração dos intelectuais, uma integração em rede. Temos no Brasil muitos núcleos importantes, mas sem integração.

Oliveira - O Programa do Genoma é, nesse sentido da integração, muito emblemático. Porque você só pode fazer essa ciência com a tecnologia mais avançada.

AÇÕES AFIRMATIVAS

Giannotti - Muito bem, precisamos fazer a inclusão social via educação no Brasil. É inadiável. Mas, isso implica estabelecer cotas raciais? Não. Uma coisa é pensar nas ações afirmativas que precisamos implementar neste País. Outra coisa é baixar o regime das cotas e achar que o ‘sistema’ se encarrega de resolver as conseqüências disso. Não é verdade. Resolveremos nossos problemas de acordo com nossas tradições. Se nós temos instituições que possam funcionar de maneira republicana, então a idéia de inclusão social tem de ser feita de tal forma que eu não seja obrigado a me identificar como preto, branco, italiano, indígena, etc. Peter Fry (antropólogo inglês radicado no Rio de Janeiro) tem toda a razão: não podemos racializar esse processo de inclusão. O caminho é fazer a inclusão pela educação, mas como isso está diretamente ligado à questão da pobreza, então façamos a partir da pobreza. Claro que há preconceito contra o negro no Brasil! Mas por que eu tenho que ensinar uma criança mulata a dizer “eu sou preta”? Por quê? Para quê? As ONGs no Brasil estão seguindo de tal forma os padrões americanos que tentam repetir aqui os problemas de raça dos EUA, problemas que nós não temos.

Oliveira - O equívoco da transposição do modelo americano começa pela razão demográfica. Não somos um país de minoria negra. Somos um país de maioria negra: entre negros e mulatos, estamos todos. É por isso que a visão republicana se impõe com mais força, Giannotti. Há que se fazer políticas para as maiorias. Fazer para as minorias pode nos levar a um viés perigoso, ou seja, não precisamos ficar medindo a porcentagem de sangue para saber se é negro ou branco. Agora, o problema que você aponta não é só decorrência das faltas de oportunidades de educação, mas também um problema de mercado de trabalho. Com toda essa tecnociência amalgamada pelo capital, o panorama é totalmente outro. A educação formal pode não servir para nada hoje em dia. Você pode contratar mão-de-obra com baixa alfabetização e tudo bem.

Giannotti - Acho o contrário. Você hoje mobiliza mão-de-obra que precisa de educação formal para ser lábil, para ler códigos.

Oliveira - Sim, mas só para ler códigos, sinais...

Giannotti - Isso já implica uma formação sofisticada.

Oliveira - Sofisticada, talvez, mas não significa que seja educação formal.

Giannotti - E vem agora essa estupidez de incluir filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Sou contra. Isso não passa de uma reserva de mercado para o filósofo, para o sociólogo, assim não dá. Às vezes chego a pensar que é preferível que os filósofos não dêem aula, porque a qualidade do que andam produzindo é baixíssima. Poderão até emburrecer os alunos.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Oliveira - Outra bobagem é essa história de rever as leis de trabalho. É um atentado, além de uma bobagem. A melhor ciência humana sabe perfeitamente que o ‘mercado’ é uma instituição. Por isso precisa de regulação. Aliás, esse foi um aspecto bem problemático da gestão tucana, na minha opinião - essa visão de que o mercado é livre, visão que acabou sendo inteiramente assimilada pelo PT... Veja bem, não acredito em regulação de mercado ad aeternum. As regulações são mecanismos tópicos. Agora, é estupidez pensar que, ao desregular o mercado, você cria novas oportunidades, porque não é assim que as coisas se passam, nós sabemos. Na verdade, o que nos falta são melhores mecanismos de inclusão social no sistema regulado. Desregular o mercado de trabalho agora, neste momento de crise, pode ser apropriado do ponto de vista imediato, mas pode causar uma devastação tremenda. Outra coisa: não há mais como falar em mercado de trabalho; temos de falar em mercados de trabalho, no plural.

Giannotti - É aí que eu quero entrar, provavelmente com uma visão mais nuançada do que a sua. Temos hoje uma multiplicidade dos mercados de trabalho. A despeito disso, somos regidos por uma legislação de 1930. Não é de hoje que especialistas em relações do trabalho têm dito que essa legislação apresenta problemas e a regulação precisa ser revista. Acontece que neste momento nós temos uma situação de crise e precisamos atravessá-la com um sistema de regulações atrasado, que tem a ver com um capitalismo que não existe mais. E agora? Não sei se o momento de flexibilizar é agora ou se já não perdemos tempo demais para modernizar a legislação. Concordo que mudar num momento de crise pode causar uma devastação social muito grande. Mas alguma negociação terá de ser feita.

Oliveira - Acho que estou falando algo diferente, Giannotti. Não penso que carecemos de menos regulação, ao contrário. Conheço uma moça, inteligente, bonita, contratada por uma loja de shopping center. Ela trabalha 12 horas por dia num ambiente que não parece trabalho. Dá um duro danado, mas parece diversão. Aliás, esta é uma característica do nosso tempo: o trabalho que não tem cara de trabalho. Então eu me pergunto: o que falta aí? Regulação, e não o contrário. Concordo com você que a nossa legislação trabalhista precisa ser modernizada, mas, dependendo do setor, talvez tenha que se intervir mais. E não menos.

GOVERNANDO O MAGMA

Oliveira - Se a tragédia do PT foi chegar ao poder com sua base social sendo erodida, a tragédia anterior, de Fernando Henrique, foi acreditar na desmontagem do bem-estar social. Fernando Henrique, um social-democrata, não poderia ter feito tal coisa - e eu sempre disse isso. Ele atirou no que viu e acertou no que não viu. Ou seja, mirou na pesada burocratização do Estado brasileiro e acabou derrubando os andaimes que escoravam o sistema do bem-estar social. Sobrou o quê? Sobrou esse magma que estamos vendo aí. Que andaimes ele retirou? Por exemplo, as estatais, que, aceitemos ou não, fizeram o capitalismo brasileiro. Daí veio Lula acreditando que ainda era possível governar com as ferramentas do bem-estar social. Danou-se. Não havia mais as ferramentas. Lula governa o magma.

Giannotti - Esse magma é algo que destrói a identidade, a solidariedade, o espírito republicano. Quando você vive uma modernidade que leva à massificação, na qual o Estado perde seus parâmetros, aí a coisa vira magma mesmo. Ou seja, quando o Estado deixa ir para o brejo uma das mais importantes instituições republicanas, a escola pública, é sinal de que estamos mal.

FUTEBOL E O SISTEMA DE ÍDOLOS

Giannotti - O que dizer dos jovens de baixa renda que tentam escapar para um futuro melhor através do esporte? O que é isso? O que mais me preocupa, quando me deparo com esses jovens sonhando com o estrelato nos campos, nas quadras, é ver como a família se engaja no projeto. É uma coisa esquisita até. Pouco antes da Olimpíada, precisei freqüentar um conhecido departamento de ortopedia para cuidar de um problema de saúde. Então pude travar contato com atletas que estavam machucados e faziam fisioterapia. A ansiedade daqueles jovens diante da possibilidade de não participar das provas e a pressão dos familiares sobre eles era uma coisa tremenda. O que esse ‘sistema de ídolos’ está produzindo neste País é menos um processo de ascensão social e mais um processo de desintegração dos laços sociais - incluindo os familiares, os escolares e mesmo os esportivos. Há inclusive recursos públicos sendo liberados para que o esporte entre nesse jogo destrutivo e desintegrador.

Oliveira - Veja o que acontece no futebol. Já foi uma tremenda expressão da identidade nacional, hoje não é mais. Com essa globalização toda, as diferenças entre as grandes equipes do mundo tornaram-se irrelevantes. A meu ver, hoje o melhor futebol do mundo é o inglês. E não mais o brasileiro ou o espanhol. Por quê? Porque nele corre a grana mais pesada. É isso: futebol virou uma empresa global como qualquer outra.

Giannotti - O que importa ressaltar é que a idéia da educação pelo esporte, aqui no Brasil, tornou-se perigosa. Pode ser socializadora, mas pode ser perversa também, dentro desse sistema de ídolos. O ídolo tem lá seus 15 minutos de celebridade. Mas o que se ganha de dinheiro nesses 15 minutos, hein? É uma coisa absurda. Marx lá trás já dizia: o capitalismo traz civilização e barbárie. Até hoje. O que nos cabe é reconhecer os momentos civilizatórios do capitalismo e nos afastar dos movimentos de barbárie.

CORRUPÇÃO

Giannotti - Como fica o homem público? Ah, virou marchand, num tempo em que a política foi depreciada em favor das negociações diretas. Quando falei, lá atrás, que há na política uma certa zona de amoralidade, onde negociações acontecem, quase me comeram. Mas é justamente nessa zona de indefinição que se cria o novo. Só que, em outros países, se o sujeito cruza a zona de amoralidade e parte para a corrupção, ele é punido. Aqui, não. O Congresso é o exemplo maior disso.

Oliveira - Ignácio Rangel (economista maranhense) já dizia que a corrupção é o condimento do capitalismo. O problema é quando o condimento se transforma no prato principal. Um pouco de corrupção sempre irá acontecer nessa zona cinzenta, pois ela está ali, na interface entre Estado e mercado. E, portanto, sendo estrutural, só pode ser controlada pela ação republicana. Agora, o que vemos hoje nas diferentes esferas de poder é um jogo de cumplicidades, feito para acabar em empate e dentro do qual a denúncia original se perde num buraco negro.

Giannotti- Tudo isso tem muito a ver com a falta de identidade dos partidos políticos. Quando tivemos o primeiro episódio do mensalão, e o PSDB, naquele momento, soava como arauto da moralidade pública, apareceu o caso Eduardo Azeredo (ex-governador de Minas pelo PSDB, acusado de operar esquema fraudulento de financiamento de campanha). A obrigação do PSDB ali era entregar o Azeredo, e não protegê-lo. Foi um erro. Então os dois partidos básicos no confronto político, o PT e o PSDB, acabaram se igualando como partidos mensaleiros. Vale retomar a história de Roma. Enquanto havia a república, controlava-se ou tentava-se controlar a corrupção. Quando veio o império, foi o descalabro total. Estamos talvez entrando numa fase imperial da corrupção brasileira, na qual ela não é sequer questionada. Isso, dentro de um sistema jurídico que prende por quase dois meses uma jovem pichadora de um saguão de exposições vazio, mas solta banqueiros corruptos depois de dois ou três dias.

PERDA
“A sociedade civil nos dias de hoje se tornou uma espécie de massa de manobra”
COTAS
“Não podemos racializar a inclusão.Vamos fazê-la pelo nível de pobreza”
EMPREGO
“Desregular o mercado de trabalho agora pode causar uma devastação”MORALIDADE
“A corrupção, que é estrutural, só pode ser controlada pela ação republicana”


JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo;
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor titular do Departamento de Sociologia da USP - acostumados a pensar o Brasil, eles dizem, em encontro realizado no ‘Estado’, que falta alteridade ao governo e, diante da crise, é preciso montar uma agenda e pôr fim à ilusão de que tudo vai bem

O ano-novo do brasileiro

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

A sociedade se afunda em prognósticos otimistas para agüentar os altos e baixos da história

Entre o Natal e o ano-novo, abre-se entre nós um tempo intermediário e ritual, que é o tempo do esquecimento. Isso é próprio da sociedade brasileira e de sua cultura popular. De repente, o pessimismo cotidiano é colocado entre parênteses. Momentaneamente esquecidos, afundamos em otimistas prognósticos sempre que um novo ano se aproxima. Esquecemos que 2008 teve pouco a ver com o feliz 2008 vislumbrado na última semana de 2007. Nosso conformismo ritual nos faz agüentar os altos e baixos da história, o doloroso percurso de uma sociedade construída em cima dos alicerces da escravidão, da injustiça e da vítima, da desigualdade profunda, da miséria e até da fome, recompensados ilusoriamente com o espetáculo da prosperidade de proporcionalmente poucos como se fosse ela a promessa de superação da pobreza de muitos.

Nossa concepção de esperança é a da espera, o que faz com que o ano-novo não tenha, para nós, propriamente a mera duração dos 365 dias. Quando nos perguntam como vemos o novo ano, nosso ano de referência é o do longínquo e milenário fim dos tempos, do paciente adiamento da justiça, da alegria e da fartura.

É nesse horizonte da distância temporal que se pode compreender os problemas do que se propõe no calendário do ano que começa. Alguns temas já se desenham na agenda do próximo ano. A crise econômica, em primeiro lugar. Crise que não se reflete na nossa economia com as mesmas características que tem nos centros dominantes da economia global. Estamos no pólo invertido do sistema econômico e não nos seus centros de decisão e manobras. Nossa economia faz parte do elenco das economias defensivas. Não somos nesse sistema uma economia de decisão. Além do que a crise chegou aqui muito antes, na disseminação dos efeitos antecipados dos desastres da economia de especulação. A pobreza de milhões de brasileiros, a má distribuição de renda, a incrível dificuldade para atenuar e superar graves problemas sociais decorrentes da desigualdade, o impacto negativo da política fiscal extorsiva na classe média, são a parte que nos toca nessa economia confinada no defensivo.

Um segundo tema da agenda será, sem dúvida, a definição do contexto das eleições de 2010, em particular a eleição do presidente da República. O PT chegou ao poder largamente beneficiado pelo descompasso entre o político e o econômico, crônica característica da sociedade brasileira. Luiz Inácio se elegeu quando ainda era apenas o início da conjuntura do esvaziamento das possibilidades de reivindicação salarial e de direitos sociais, que marcaram a sua irresistível ascensão, a do PT e a das centrais sindicais, que no devido tempo tiveram grande poder de pressão e sensibilização. Aquele momento singular, remanescente do chamado “milagre brasileiro” da ditadura, gerara novas lideranças, criara as condições de surgimento de um novo sindicalismo e produzira a figura carismática de Lula. Depois disso, as greves já não produziram os resultados de antes, o temor ao desemprego ocupou nas emoções dos trabalhadores a euforia de um sentimento de poder. Mas Lula e o PT já estavam no poder. Ter emprego passou a ser mais importante do que exigir e reivindicar. O eixo dos valores de referência da cultura operária mudou para um centro conservador e prudente.

A perda dessa referência cultural se manifesta na larga proporção de apoio a Luiz Inácio e seu governo nas pesquisas de opinião das últimas semanas. Essa apreciação favorável, que no Nordeste pode ultrapassar 90% das opiniões, não é propriamente opção eleitoral e política. É antes opinião do cidadão desalentado, que teme a mudança que desejara. Isso aconteceu também no pior e mais repressivo momento da ditadura militar, 70% da população satisfeitos com o regime num conformismo suspeito que acabaria explodindo no crescimento eleitoral do então partido de oposição, o MDB.

A incerteza política em relação aos próximos dois anos tem muito a ver com o fato de que o cenário e a cultura que engendraram Lula e o PT já não existem. Ao mesmo tempo, não está claro ainda qual o cenário novo que emerge da circunstância do desgaste desse cenário histórico. Desgaste agravado pelo amplo recuo do PT e de Lula em relação ao seu ideário de origem, pela pobreza das reformas anunciadas, os filhos do misticismo social dos anos 70 e 80 aparentemente conformados com o esvaziamento e a anulação de suas bandeiras. Um novo cenário político está nascendo e não é um cenário de confrontos e radicalizações. É um cenário brando que chamará ao mandato quem tiver clareza quanto à carência de reforma nas reformas pós-ditatoriais.

Nesse novo cenário, os para Lula decisivos movimentos sociais chegam esvaziados, convertidos em instituições subsidiárias do poder e do Estado, agentes de um novo peleguismo na mediação entre as demandas sociais e o governo e na teatral oposição à política social do governo. Se a luta pela terra teve uma função decisiva na criação de uma emoção política culpada na classe média e nas elites, tudo parece indicar que no novo cenário a questão urbana, a urbanização patológica, o desemprego e o subemprego e a qualidade de vida serão os fatores do desenho do novo cenário político em que se moverão partidos e candidatos.

No entanto, nossa concepção do tempo social e histórico tende a ser diversa da que preside a reação das sociedades prósperas às adversidades econômicas e às questões sociais. Lá, o tempo das decisões políticas está muito colado no cotidiano e seu ritmo peculiar. Aqui, o tempo histórico que preside nossas decisões individuais e coletivas ainda é predominantemente o tempo do nosso milenarismo. Nele, o futuro é concebido na perspectiva de um passado mítico, que torna as nossas mais renovadoras esperanças meras revisões nostálgicas e conservadoras do presente. Por isso, nossa esperança é uma espera. Suportamos as adversidades protelando a mudança e a decisão de mudar. Porque é o que está lá atrás que nos move e não o possível do atual aberto para o futuro.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Serra é favorito para 2010, mostra Ibope

Carlos Marchi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é insuficiente, até aqui, para garantir a eleição, em 2010, de um sucessor que seja de seu partido. Pesquisa fechada nesta semana pelo Ibope, a que o Estado teve acesso exclusivo, revela que o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, lidera em todos os cenários.

“O grande enigma de agora até 2010 é saber se Lula conseguirá transferir o apoio que hoje tem para seu candidato”, afirma Márcia Cavallari, diretora do Ibope. Dilma Roussef (PT), a preferida do presidente, não chega a alcançar 10% do eleitorado nos diferentes cenários da pesquisa.

Numa simulação contra Dilma, Ciro Gomes (PSB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT), Serra teve 42%, mais do que a soma dos adversários. Num cenário hipotético com enfrentamento entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o paulista ficou com 37%, seguido por Ciro, com 13%, em empate técnico com o mineiro (11%) e com Heloísa (10%). Aécio, como Serra, é do PSDB, mas há especulações sobre a possibilidade de ele disputar a Presidência pelo PMDB.

No cenário em que enfrentou todos os atuais presidenciáveis, inclusive Aécio, Serra teve larga vantagem na Região Sul, com 46%, e desempenho equilibrado nas outras regiões - 37% no Norte/Centro-Oeste, 35% no Sudeste e 34% em no Nordeste.

No cenário sem o governador mineiro, Serra alcançou 50% no Sul, 43% no Norte/Centro-Oeste, 42% no Sudeste e 37% no Nordeste.

Contrato de risco

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O tema mais importante da agenda política de 2009 passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última terça-feira: o fim da reeleição com mandatos de cincos anos para presidente, governadores e prefeitos.

O assunto foi em andamento exatamente de acordo com o roteiro estipulado nas tratativas entre o governador José Serra e o presidente Luiz Inácio da Silva a respeito, logo após as eleições municipais.

Em fevereiro, institui-se a comissão especial e começa a tramitar questão que dirá se o Brasil é um país de normas tão firmes na política quanto na economia ou se vai continuar fazendo delas um periódico a serviço dos interesses de ocasião.

Lula está a cavaleiro na discussão, assim como o PT, que foi contra a inclusão da chance de disputa de um segundo mandato consecutivo na Constituição. Serra, pré-candidato do partido inventor do instrumento, foge do desconforto alegando que pessoalmente sempre esteve do lado oposto ao defendido pelo PSDB há pouco mais de dez anos.

Além disso, escora-se no argumento segundo o qual a reeleição “não deu certo”. Não cita uma evidência, não mostra uma prova, desconversa quando lembrado sobre a opinião geral (registrada nas pesquisas) em contrário e diz que, podendo ser reeleito, o governante atua de olho na eleição seguinte.

Um sofisma, evidentemente. Todo ser que vive de votos atua constantemente de olho na próxima eleição, sua ou de um substituto. O mundo político funciona na base das pressões do grupo. Se o titular do cargo não se empenha em causa própria, não escapa de se empenhar pela causa do partido, qual seja a conquista ou a permanência no poder.

Portanto, a reeleição não vai alterar o quadro porque não é o fator determinante. Assim como não é a reeleição a responsável pelo uso desbragado da máquina administrativa, prática disseminada desde muito antes de 1996, convenhamos.

O governante que descuidar do governo para se fixar em campanha permanente e que usar o patrimônio público em proveito particular o fará de qualquer modo. E deixará de fazê-lo também de toda maneira, dependendo da qualidade de suas convicções.

A mudança das regras não altera os comportamentos, já demonstrava Roberto Campos numa frase inesquecível de merecida citação recorrente: “Não é a lei que precisa ser forte é a carne que não pode ser fraca.”

O governador José Serra e todos os outros patrocinadores e defensores do fim da reeleição têm todo o direito de tentar fazer valer suas certezas e conveniências. Só não podem é querer que as pessoas embarquem em argumentos falaciosos e aceitem casuísmos sem dizer que são casuísmos.

No caso, muitíssimo arriscado. Da forma como é apresentado até parece inocente, sem maiores desdobramentos. A realidade, contudo, não se apresenta tão risonha e franca. Implica riscos e gera conseqüências.

O acerto entre governo e oposição para o fim da reeleição e extensão dos mandatos de quatro para cinco anos não prevê, é óbvio, nada sobre a possibilidade de uma terceira eleição consecutiva. Ao contrário.

Nas conversas sobre o assunto até já se chegou a cogitar da prorrogação do mandato de Lula por um ano, mas a hipótese de ele poder se candidatar em 2010 não entra na história.

O problema é que essas coisas não se controlam. O simples fato de a proposta ter sido aprovada na CCJ da Câmara já ensejou a volta do debate sobre terceiro mandato e a realização de plebiscito a respeito.

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou o fim da reeleição os deputados governistas tentaram deixar uma brecha aberta. Eles propuseram simplesmente excluir da Constituição qualquer referência à reeleição. A oposição fez questão de deixar explícita a impossibilidade de mandatos consecutivos.

Por quê? Porque o que a lei não proíbe, permite. Se não houver restrição expressa, o PT poderia argumentar que uma vez mudada a regra, o jogo está zerado e, portanto, Lula teria plenas condições de disputar uma eleição pelas novas regras do jogo.

No mesmo dia da aprovação da emenda na CCJ, parlamentares da situação avisaram que na comissão especial vão apresentar propostas de realização do plebiscito e de abertura do caminho para um terceiro mandato para chefes de Poderes Executivos.

Além disso, haverá a mexida no mandato por duas vias: a mudança de quatro para cinco anos e a alteração da data da posse do eleito. Ora, uma vez aberta a discussão, tudo pode acontecer. Inclusive nada, é verdade.

Mas é importante a oposição em geral e o governador José Serra em particular não menosprezarem o adversário, imaginando que ele se manterá exclusivamente dentro dos parâmetros previamente estabelecidos.

O pouco caso ou o excesso de confiança poderá lhes custar o sonho da retomada do poder. E não apenas pela possibilidade de serem derrotados por um “Lula outra vez”, mas pela eventualidade de o eleitorado considerar indigno de confiança um partido que despreza princípios e privilegia suas conveniências eleitorais.

Pressões políticas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A decisão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de tomar a iniciativa de indicar que o Copom deve mesmo começar a reduzir as taxas de juros na primeira reunião de janeiro do próximo ano - conforme está implícito na ata da última reunião - tem um claro componente político, que reforça a tese de que a autonomia operacional do Banco Central tem que ser disputada permanentemente no interior do governo. Está claro que Meirelles se antecipou para que a próxima decisão do Banco Central não pareça uma derrota política, assim como é possível que a decisão de manter os juros na última reunião do ano, mesmo que alguns de seus membros já vislumbrassem espaço para uma redução, tenha tido, além de componentes técnicos, claros tons políticos.

Também a maneira direta com que a ata do Copom se referiu à possibilidade de corte dos juros, embora a inflação, mesmo perdendo força, continue acima do centro da meta, indicaria, segundo analistas, que o Banco Central começa a ficar mais preocupado com a possibilidade de uma recessão na economia do que com o perigo da inflação.

Não parece provável, no entanto, que o Banco Central decida não levar em conta o centro da meta de inflação, sendo mais indulgente com a taxa. O mais provável é que seus diretores tenham se convencido de que a crise mundial é tão grave que fará a inflação cair mesmo com o dólar valorizado e com as medidas do governo para estimular o consumo.

A autonomia operacional do Banco Central já existe há quinze anos, com uma interrupção na crise da desvalorização do real, em 1999. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci chegou a cogitar oficializá-la, coisa que nem o tucano Fernando Henrique Cardoso teve força política para fazer, embora tenha dado toda a liberdade para os presidentes do Banco Central em suas gestões.

Aliás, nessa questão o presidente Lula, a bem da verdade, é mais ortodoxo do que seria hoje o ex-presidente Fernando Henrique - que já disse que não oficializaria a autonomia para não perder o controle sobre as políticas do Banco Central - e muito mais do que o governador de São Paulo José Serra que, se chegar à Presidência da República, quase certamente não terá um Banco Central tão independente quanto ultimamente.

Em recente entrevista, Serra disse que a autonomia do Banco Central não pode fazer com que ele se descole do resto do país. "Porque, afinal de contas, não podemos ter um outro poder independente, os poderes são o Executivo, o Judiciário, junto com o Ministério Público, e o Legislativo. Tudo mais são poderes subordinados, você não tenha a menor dúvida disso".

Para ele, o BC deve "responder à sociedade e ao governo pelas suas políticas, que não são só de inflação, são também de emprego e atividade econômica".

O episódio da desvalorização do real, em 1999, marcou profundamente o ex-presidente Fernando Henrique, que já admitiu em entrevista ter tentado convencer o então presidente do Banco Central, Gustavo Franco, a acelerar a desvalorização, mas não ter conseguido.

Teve que substituí-lo por Chico Lopes para mudar a política cambial, e hoje pergunta: "Já pensou se ele tivesse mandato?".

Seja como for, o presidente Lula não impede que seus aliados pressionem permanentemente o Banco Central, e tentem criar constrangimentos para as decisões do Copom, o que faz parte de um jogo político de pressão e contrapressão que já se tornou um componente de nosso sistema de autonomia.

De qualquer maneira, dando uma entrevista onde deixou claro que a partir de janeiro os juros cairão, o presidente do Banco Central se antecipou às pressões e protegeu seus diretores, que haviam ensaiado um pedido de demissão conjunta, diante das pressões para baixar os juros.

A questão da autonomia do Banco Central se tornou polêmica com o acirramento da crise econômica, depois que o todo-poderoso e endeusado Alain Greenspan, presidente do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, reconheceu que errara ao imaginar que o mercado se auto-regularia.

Nos Estados Unidos, o presidente do Fed é indicado pelo presidente da República, tem um mandato, e presta contas regularmente ao Congresso, que é a instituição encarregada de aprovar sua indicação.

O mercado agora vai começar a disputar quem acerta de quanto será o corte nos juros, e já há os que, como o banco Morgan Stanley, prevejam um crescimento zero da economia brasileira no próximo ano, mas com um corte nos juros de 2 pontos percentuais ao longo de 2009, em doses de 0,5 pontos a começar em janeiro.

Recente relatório do banco reduzindo de 3% para zero a previsão do crescimento do PIB em 2009, lembra que, embora drástica, essa redução do crescimento tem precedentes na economia brasileira.

A economia tem crescido a uma média de 6,3% nos últimos quatro trimestres, até o terceiro trimestre deste ano, e a queda começará, segundo a previsão do banco de investimentos, neste quarto trimestre, reduzindo o crescimento deste ano e reduzindo a zero o crescimento do próximo.

O estudo lembra a situação do início de 1995, quando a crise do México levou a uma queda maior ainda. Naquela ocasião, com a implantação do Plano Real, a economia brasileira crescia com força, tendo alcançado uma média de 8,5%, com a taxa de crescimento industrial atingindo 16% em janeiro, na posse de Fernando Henrique Cardoso como presidente. Mas a crise do México derrubou o PIB, que foi se recuperar durante o ano.

Apenas uma coisa pode inviabilizar o corte de juros preparado para janeiro de 2009: uma eventual decisão do governo de reduzir o superávit primário, medida que está sendo cogitada em alguns setores do governo.

A insustentável tese da vitória oposicionista

Fabiano Santos
Cientista Político, Professor do IUPERJ/UCAM e presidente da ABCP
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Dois pontos muito simples emergem do exame desapaixonado do último pleito municipal no Brasil: em primeiro lugar, é um erro afirmar que a oposição ao governo Lula teria saído fortalecida das eleições; em segundo, se é possível fazer alguma projeção para 2010, com base no que ocorreu em 2008, esta deve incidir sobre a capacidade dos dois maiores parceiros da coalizão majoritária, PT e PMDB, alcançarem uma solução de compromisso e cooperação para a próxima eleição presidencial, face ao fato de que disputam, palmo a palmo e de maneira silenciosa, a hegemonia eleitoral no interior do país.

De início, vale notar que os partidos que compõem a base de sustentação parlamentar do governo – PT, PMDB e cia – juntos conquistaram em torno de 68% das prefeituras, nada menos do que 77% das capitais e 64% dos votos em primeiro turno. Os da oposição – PSDB, DEM, PPS e PV – alcançaram juntos em torno de 26% do total de prefeituras, 13% das capitais, tendo obtido 29% dos votos em primeiro turno.

Mas quem sabe o quadro não seria diverso quando se observa o que ocorreu ao longo do tempo, ou seja, após diferentes eleições municipais, observação, aí sim, que indicaria uma tendência de decadência/ascensão dos partidos governistas/oposicionistas? De novo, contudo, as notícias não são boas para a seara oposicionista. PSDB e DEM controlavam em 2000, respectivamente, algo em torno de 16% e 18% do total de prefeituras. Estes percentuais caem para 15% e 14% em 2004 e agora encontram-se em 14% para os tucanos e 9% para os democratas. O que temos então é uma trajetória de queda constante. Dos dois parceiros menores, PPS e PV, tirante o fato de que estamos lidando com números que beiram a irrelevância política, pode-se dizer que o primeiro oscila, mas com queda acentuada em 2008, e o segundo amplia constantemente sua presença no cenário municipal.

Pelo lado governista, as trajetórias dignas de registro são principalmente duas. Em primeiro lugar, o contínuo crescimento do PT, que parte de um patamar de 3%, atinge 7% em 2004, e em 2008 conquista 10% das prefeituras brasileiras; e, em segundo, a recuperação impressionante do PMDB, que cai de 2000 para 2004 algo em torno de 8 pontos percentuais (de 25% para 17% das prefeituras), para ultrapassar novamente em 2008 o patamar dos 20% de municípios nos quais é vitorioso.

A visão mais geral, portanto, é que também do ponto de vista temporal não há como concluir pela vitória do campo oposicionista. PSDB e DEM sofrem declínio ininterrupto desde 2000. O PT, ao contrário, continua sua trajetória de crescimento e o PMDB apresenta recuperação significativa. De onde viria então tanto otimismo da parte da oposição e analistas da imprensa alinhados com a oposição a Lula?

A esperança da oposição reside não tanto naquilo que se conquistou, mas sim nas possíveis desavenças na própria base governista, sobretudo os focos de conflito entre os principais, pelo menos em termos de tamanho relativo, parceiros da coalizão, o PT e o PMDB. Mais uma vez, o exame do que se passa no âmbito local da política eleitoral brasileira é capaz de revelar o que está de fato em jogo para o pleito de 2010. O PT e o PMDB não são apenas parceiros de uma coalizão potencialmente frágeis. São também competidores pelo predomínio na política local brasileira, sobretudo nas regiões mais desfavorecidas e em municípios que, não sendo capitais, possuem, não obstante, mais de 200 mil habitantes. A hegemonia peemedebista no âmbito local tem sido ameaçada pelo PT e as políticas redistributivas do governo Lula, sendo um pacto de convivência e cooperação entre estes dois partidos, pacto através do qual o prêmio maior, que é a eleição nacional, seja preservada da disputa surda pelo predomínio local, condição e chave para a salvaguarda do equilíbrio que tem mantido a centro-esquerda no governo brasileiro desde 2003.

Vaga-lumes ou faróis?

Rubens Ricupero
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Passados alguns trimestres ou anos magros, voltaremos ao alegre carrossel da irresponsabilidade financeira?

EMBORA OS poderosos divirjam muito em temas políticos como o Iraque, o Irã, o Afeganistão ou o conflito da Geórgia, é notável o grau de convergência de todos quando se trata de combater a crise econômica. É uma das diferenças com a Depressão dos anos 30, era do nazi-fascismo e do estalinismo, da guerra comercial, da atitude definida pelos versos do Coronel Tamarindo, de "Os Sertões": "É tempo de murici/cada qual cuide de si". No debate para marcar o aniversário da revista "Política Externa", publicada pela editora Paz e Terra, foi o embaixador Gelson Fonseca quem fez essa observação, reveladora da capacidade que tem o analista dotado de intuição crítica de enxergar além da superfície do que ocorre ao nosso redor.

Braudel comparava os acontecimentos aos vaga-lumes: brilham, mas não iluminam o caminho.

Sua luz é fraca, não nos ajudam a distinguir a duração longa, os ciclos seculares. Em horas como as atuais é o que dificulta perceber se a tremenda intensidade dos eventos significa que as coisas mudaram para sempre. Passados alguns trimestres ou anos magros, voltaremos ao alegre carrossel da irresponsabilidade financeira, como após o estouro da bolha de telecomunicações, em 2001, ou o escândalo da Enron, em 2002? Ou a mudança será irreversível, como sucedeu em segurança, por efeito dos atentados de setembro de 2001? Vamos regressar à normalidade ou não existe mais normalidade, como José querendo voltar para Minas, porém "Minas não há mais"?

É o mesmo caso do declínio da hegemonia dos EUA. Os sintomas são reais; a enfermidade, contudo, não se sabe se tem cura ou não. Veja-se o exemplo da ausência de Washington da "mãe de todas as cúpulas", a de Sauípe, nada menos do que quatro em uma só. Os americanos foram excluídos ou se auto-excluíram após anos e anos de olhar a América Latina apenas sob o prisma da imigração clandestina, do narcotráfico e dos leoninos acordos falsamente chamados de "livre comércio"? Em aparência não foram convidados nem pediram para sê-lo. Mereceriam, no entanto, estar presentes? Teriam algum interesse real, algo a dizer? O problema da diplomacia da "negligência benigna" praticada pelos EUA para com a América Latina é que o jogo pode ser invertido. O principal resultado de Sauípe foi o retorno consagrador de Cuba. Se esse fato político é visto como derrota dos EUA, eles só têm a si mesmos para se culparem.

Ofereceram de bandeja vitória fácil aos adversários ao se aferrarem a uma política anacrônica, que perdeu há décadas toda a razão de ser.

O poeta-diplomata Carlos Felipe Saldanha tem um texto sobre o mágico que se amarrou tanto e tão bem em correntes de ferro que está até hoje tentando se desvencilhar no fundo do mar.

Essa é a impressão que dão os EUA: são tantos os nós atados pelos lobbies de Wall Street, cubanos da Flórida, pró-Israel ou Taiwan que o país não logra desemaranhar a corrente do poder e retomar a iniciativa. Será que Obama vai desatar os nós ou se resignará à paralisia diante dos lobbies anti-Protocolo de Kyoto, contra a regulação financeira, políticos e de outra natureza, tornando o declínio irreversível? A resposta, como sempre lapidar, está em Vieira no fecho do ano do quarto centenário de seu nascimento: "Do presente sabemos muito pouco; do passado, ainda menos, e, do futuro, nada".

RUBENS RICUPERO , 71, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

O sapato como mensagem

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Este surpreendente ano de 2008 encerra-se de forma ainda mais inusitada. Talvez venha a ser considerado no futuro como o Ano da Verdade se as revelações e desvendamentos prosseguirem com a mesma intensidade em todas as direções. Caíram por terra as promessas, ilusões, quimeras políticas, filosóficas e religiosas. Está ruindo o imbatível e infalível Sr. Mercado cuja sabedoria e engenho eram vendidos há 200 anos como panacéia para todos os males. A natureza humana, artífice de tantas falcatruas, mostrou cabalmente o quanto é mesquinha e até que ponto está corrompida.

No sacolejo global, na vizinhança da antiga Babilônia - lá mesmo onde os homens pretendiam construir a imensa torre para chegar aos céus e impor-se ao Todo-Poderoso - chega uma parábola rude e simples. Como todas. Um jornalista revoltado arvora-se em porta-voz do mundo e resolve castigar aquele que considera como culpado pelas maldições que afligem o seu país.

Ao contrário de tantos correligionários, não pretende imolar-se nem derramar uma gota de sangue. Quer mostrar a sua repulsa e escolhe a mais imunda extensão do corpo, aquela que pisa o chão e convive diretamente com a sujeira: o sapato.

O repórter iraquiano Muntazer al-Zaidi tinha à disposição a imagem, o som, o papel e a palavra. Abriu mão do jornalismo, da imprensa, do manual da redação e dos códigos de conduta para inventar o sapato como veículo de comunicação. Louvado seja: lá onde os homens-bomba proclamam diariamente o seu horror à vida, al Zaidi, fez do calçado uma ação afirmativa.

O presidente Lula, preferiu a chacota, falou em chulé no meio de uma reunião de chefes de Estado sul-americanos e caribenhos, não percebeu o sentido e o alcance da inovação introduzida por al-Zaidi. Marshall McLuahn, o grande teórico da comunicação moderna, não contava com essa: o sapato é o meio e a mensagem.

Estadistas não devem mais temer atentados terroristas, porém não há equipamento confiável nem guarda-costas capazes de evitar que um sapato - ou tênis, sandália, chinelo, bota, com sola de borracha ou salto 12 - seja jogado nas fuças de um presidente mentiroso ou cínico.

Raul Castro, com o seu ar de general de pijama, candidata-se a alvo da segunda sapatada: a proposta feita em Brasília para a troca dos "dissidentes" presos em seu país pelos cinco espiões ("heróis", segundo ele) presos nos EUA, é indecente. Os dissidentes cubanos são na verdade ativistas de direitos humanos, não pretendiam tomar o poder, não pretendiam sair do país, queriam melhorá-lo, lutavam pela liberdade. A mesma, aliás, pela qual lutaram os dissidentes de 1958 - os irmãos Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e tantos outros.

Sapatada merece o presidente do Senado, Garibaldi Alves, como castigo pela espúria manobra de aprovar de madrugada a emenda constitucional que cria mais 7.343 vagas de vereadores sob o pretexto de aumentar a representatividade do cidadão. Em plena crise mundial, diante da real ameaça de uma brutal recessão, quando cada tostão deve ser investido em crescimento, o chefe do Poder Legislativo não tem pudor em assumir o seu incontrolável e entranhado coronelismo. Com estas credenciais pretende driblar a constituição e candidatar-se novamente à presidência da Câmara Alta.

Candidato a receber um protesto modelo al-Zaidi é o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, homem-enguia que escapole de todas as crises e emergências em seu Estado. As fotos de Divinópolis publicadas sexta passada mostram um rio caudaloso, ondas revoltas, dilúvio bíblico: 41 municípios em estado de emergência, 12 mortos, 23 mil desabrigados, 13 mil casas danificadas e o homem não aparece, mesmo encarapitado num helicóptero. Não é com ele, nunca é com ele.

A fila é grande, depois de Bush al-Zaidi necessitaria de um formidável estoque de sapatos para veicular sua indignação. O sapato como veículo de comunicação pode apressar o fim do jornal impresso, pode ser mais instantâneo do que a internet, mais eficaz do que comícios. Estamos diante de um momento mágico em que o ser humano redescobriu o poder de dizer o essencial.

» Alberto Dines é jornalista

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1184&portal=

Gobernar el mundo nuevo

Massimo D'Alema
Fonte: Gramsci e o Brasil

Ante todo, quiero agradecer las palabras con las cuales me ha introducido Carlos Fuentes en esta Conferencia. Así mismo, me siento profundamente honrado por la invitación que él y Gabriel García Márquez me han hecho para participar en esta prestigiosa Cátedra dedicada al ilustre escritor argentino Julio Cortazar.

Por casi veinte años, desde 1989 hasta hoy, hemos vivido una época de extraordinarios cambios, pero ahora quizás, este es mi convencimiento, estamos viviendo un verdadero cambio de época.

Dos eventos nos muestran este nuevo escenario mundial.

Primero, la elección de Barack Obama a Presidente de Estados Unidos de América. No es sólo el retorno — por fin — de los demócratas. Como no es sólo — también por fin — la derrota de los neo-conservadores después de grandes desastres para los Estados Unidos y para el mundo. Es algo más. Se trata de un cambio no sólo político, sino generacional, cultural, podríamos decir antropológico.

George W. Bush ha sido el jefe del mundo occidental. Barack Obama se presenta como un líder global, quizás tendremos el primer líder mundial. Y esto es así también por su persona, por su historia personal, por su familia. Era difícil imaginar un Presidente de Estados Unidos, cuya abuela vive todavía en un pueblito africano. En su familia hay negros y hay blancos, pero hay más: su madre se ha casado en segundas nupcias con un indonesio y tiene un cuñado chino. En pocas palabras, en su historia personal está el mundo entero. Es un fruto de la globalizacion.

La elección de Obama ha sido también una elección mundial. Los europeos han “votado” en masa por Obama, pero también los inmigrantes guerrerenses de Chicago. Con una participación emotiva extraordinaria. Con un apoyo casi unánime a su candidatura. Y al final ha sucedido lo que raramente había sucedido: el candidato apoyado por la opinión pública internacional ha conquistado los electores norteamericanos.

El segundo evento, que se ha entrecruzado con el primero, ha sido la dramática crisis financiera y económica internacional. Todo esto ha sucedido entre octubre y noviembre de 2008.

Estamos viviendo el trastocamiento de la economía mundial y sólamente el tiempo nos permitirá evaluar plenamente sus efectos. La crisis no golpea sólo la finanza, sino también la economía real y la sociedad. Sobre todo, no se trata sólo de una crisis económica, sino del declino de una entera época cultural y política. Desde 1989, una cultura ultraliberal dominante nos ha inculcado la idea que la globalización sería realizada a través del dominio de un mercado sin reglas y sin instituciones. Se ha afirmado el concepto que el fin de la política, de la historia, de las ideologías habría generado una nueva estación de prosperidad y armonía. Hoy día, esta teoría de una economía liberada de los vínculos de la política, capaz de producir efectos benéficos, garantizar desarrollo y riqueza para todos, se ha revelado completamente erronea. Se podria decir que la ideología del fin de las ideologías fué la ultima ideología del siglo pasado.

La ilusión que el mundo se gobernase por sí solo, que los procesos económicos de la globalización contasen con un mecanismo auto-correctivo en sus propios mercados, ha sido disuelta completamente. Este cambio de época requiere, en primer lugar, tratar de tomar el control de la situación. Reducir los factores de riesgo y de peligro. Abrir una fase que nos lleve a un mundo mejor y que nos evite el peor de los mundos posibles.

La política, la intervención del Estado en la economía, reglas e instituciones supranacionales capaces de condicionar el mercado global nos aparecen hoy absolutamente necesarias. La política reinvindica su necesaria primacía.

Nosotros sabemos, sin embargo, que el retorno a la política puede efectuarse mediante modalidades bastante diferentes. La historia nos recuerda que después de la grande crisis de 1929, en Estados Unidos, la acción del Estado que permitió relanzar la economía fue acompañada por un reforzamiento de la democracia. Fue el apogeo del New Deal: grandes inversiones económicas, reglas, reformas y promoción social de las clases más pobres. Durante esos mismos años, en Europa, la crisis provocó, en cambio, un brutal giro a la derecha, anticipado por el nacionalismo económico agresivo, corporativo y proteccionista. En Italia se consolidó el régimen fascista y en Alemania nació el nazismo, abriendo así la vía a la Segunda Guerra Mundial.

Eso nos recuerda que frente a la crisis del neo-liberalismo tenemos que poner atención a no arrojar el bebé con el agua sucia, porque el bebé es la libertad.

Hoy, el verdadero desafío para la política es perseguir la economía en el camino de la globalización, alcanzarla y saltarle encima para buscar de regular su paso y disciplinar su fuerza. Una globalización sin reglas y sin instituciones lleva consigo una carga de anárquica dissolución de toda posible seguridad para los individuos y para los Estados.

Nuestra agenda, en realidad, es bastante clara. En el inmediato, tenemos que controlar la crisis financiera y relanzar el desarrollo de la economía real para superar la recesión. En un plano más estructural, nuestra tarea es afrontar las tres grandes contradicciones de la globalización: el problema de la desigualdad social y la lucha a la pobreza; los conflictos étnico-religiosos y entre civilizaciones y culturas; los riesgos ambientales, en primer lugar, el cambio climático.

Para desarrollar plenamente esta agenda es necesario, contextualmente, resolver las cuestiones fundamentales de la governance internacional. Y aquí una gran oportunidad se ha abierto con la crisis del unilateralismo norteamericano. Esta otra ilusión: que la única superpotencia pudiese garantizar la estabilidad y la gobernabilidad del mundo, también ha sido disuelta.

La cuestión, en realidad, es relativamente simple: cuanto más el mundo sea percibido como una realidad unipolar, tanto más el país dotado de mayor riqueza y potencia será considerado como el enemigo a combatir por parte de quien, en la era de la globalización, sufre las desigualdades, la exclusión y la negación de los derechos. El profesor Joseph Nye propone a Estados Unidos basarse en el soft power más que en la potencia de su máquina militar. Es interesante, por lo demás, que esta expresión la presente como la traducción del concepto de hegemonía de Gramsci.

Para Gramsci, la hegemonía es la capacidad de basar la dirección política en el consenso, orientando la posición de los demás con base en una visión de la realidad más alta y persuasiva. “El soft power — escribe Nye — deriva en gran parte de los valores. Estos valores se manifiestan en la cultura y en las políticas que se persiguen dentro del país y en el mundo, en el modo que se comporta a nivel internacional”.

Fundar la gobernabilidad internacional y el nuevo multilateralismo en un núcleo de valores compartidos, constituye la base sobre la cual se define y construye la contribución y el papel de Europa en este proyecto de nuevo mundo. Porque Europa nace, antes que todo, de una idea. Nuestra identidad de europeos non tiene raíces en la tierra y el idioma, tiene antes que todo un orígen cultural y moral, con límites territoriales vagos, lejos de toda pureza de raza, idioma, cultura, pero sólida en perseguir un propio núcleo de valores y principios que con alternas vicisitudes nos han llegado a nosotros.

El núcleo de valores fundacionales de Europa son: la democracia, la libertad y la paz. A lo largo de este eje, Europa dirige su propio destino. Una Europa donde el ideal democrático, desde su surgimiento, se combina con las razones de la igualdad y la solidaridad. Esta mezcla — democracia política y ampliación de la ciudadanía; desarrollo económico y cohesión social — ha marcado nuestra historia reciente y, parafraseando a Dahrendorf, alimentado una mágica “cuadratura al círculo”.

Aun reconociendo las tragedias y los horrores de nuestra historia. La barbarie c’est nous, nos recuerda George Steiner, respondiendo a aquellos europeos que sostienen la superioridad de su civilización. Y es verdadera esta respuesta si se piensa al nazismo y al estalinismo, o antes a las guerras de religión. Pero también es cierto que Europa es la parte del mundo donde más se ha combatido contra estas barbaries. Y precisamente en esta durísima lucha se ha consolidado una cultura — una civilización — que al final ha prevalecido, derrotando opresiones y dictaduras, pero sobre todo abriendo el camino a la unidad de Europa y a su histórica reunificación.

Hoy se nos ponen tres problemas de fondo. El primero es comprender si la globalización anula este núcleo de valores y lo consigna a la memoria del pasado, o si, por el contrario, lo actualiza y lo extiende. ¿Será capaz el humanismo europeo de proyectarse hacia adelante, incluso expandiendo su propia influencia? O debemos simplemente administrar el declive progresivo de un modelo teórico, ético y político, condenado a reintegrarse en ámbitos “patrióticos” cada vez más estrechos.

El segundo problema es cómo involucrar en esta discusión a la sociedad europea, cómo evitar que un patrimonio de ideales y cultura, que ha guiado la evolución de Europa y marcado su función en el mundo, venga mortificado por una visión parcial y asfixiante del propio proceso de integración. Aquí, naturalmente, a este nivel, entra en juego casi con prepotencia el tema del miedo. El miedo de quien ha gozado, dentro del viejo modelo, de beneficios y rentas, puestos hoy aparentemente en discusión por los efectos de un mundo globalizado.

El tercer problema es cómo dialogar con los actores emergentes del mundo nuevo. Cómo compartir, reconstruir y actualizar este núcleo de valores. Este problema se pone, no sólo con los protagonistas más aguerridos de la globalización y, contemporaneamente, más lejanos culturalmente, como los países asiáticos. Se pone también con los amigos de nuestras áreas tradicionales: Mediterráneo y América Latina.

Para Europa, el Mediterráneo puede y debe ser un ejemplo de diálogo y cooperación eficaz. Contamos con una larga historia común, en el curso de la cual los períodos de cooperación y coexistencia pacífica han sido bastante más largos y significativos que las épocas de conflicto. En los últimos dos siglos, el eje de las relaciones internacionales se ha desplazado hacia el Atlántico, después hacia el Pacífico. En la actualidad, nuevamente el Mediterráneo encuentra su lugar en el centro de los grandes escenarios mundiales. Es por nuestro mar Mediterráneo que pasan las relaciones entre los países productores y consumidores de petróleo y gas. Es aquí donde nos podremos medir con el desafío del fundamentalismo y las amenazas del terrorismo. El drama de las migraciones y el fenómeno de los flujos irregulares afectan al Mediterráneo como a la frontera entre México y Estados Unidos. Pero no existen sólo riesgos y problemas, existen igualmente oportunidades para hacer de nuestro mar un lugar emblemático de cooperación, desarrollo y paz.

Con América Latina es necesario renovar nuestras relaciones. Debemos innovar la agenda euro-latinoamericana haciendo mucho más énfasis en la condivisión de valores y responsabilidades.

América Latina, con la contribución de Europa, debe insistir en sus esfuerzos de integración. Las posibilidades que los países latinoamericanos puedan salvarse cada uno por su cuenta son ilusorias, inclusive para los países más grandes. La emergencia de tensiones intra-latinoamericanas nos envía señales inequivocables de los riesgos que se corren. Ciertamente se debe dejar de lado una retórica integracionista que ha producido bien poco, pero existen numerosos terrenos comunes todavía explorados con demasiada timidez. Pienso a las oportunidades ofrecidas por los corredores infraestructurales bi-oceánicos y a la cooperación transfronteriza. En la extensión modernizada de los sistemas de welfare para la promoción de la cohesión social. Al papel que puede jugar América Latina en la estabilidad económica internacional. A su contribución en las crisis internacionales.

En América Latina también se perfilan con mayor claridad los liderazgos regionales. La integración de América del Sur ha encontrado un propulsor y un líder en Brasil. Se debe ir más allá. Extender el proceso de integración hacia toda América Latina, abriendo una alianza estratégica entre México y Brasil. Esta alianza podría recomponer políticamente la escisión económica que se ha abierto entre la parte norte y la parte sur de América Latina, y fundar sobre bases más equilibradas las relaciones con sus principales socios en el mundo, antes que nadie con los Estados Unidos.

La estabilidad del área podría ser mejor garantizada con una alianza entre Brasil y México, reduciendo los riesgos que la crisis económica detenga uno de los mejores ciclos económicos de su historia.

Para afrontar estos tres desafíos, Europa debe convencerse de las oportunidades que se le ofrecen, pero debiendo combatir, en primer lugar, contra sus propios fantasmas y con la angustia de encontrarse, más temprano o más tarde, huérfana de su función histórica. Se debe reaccionar a este destino de una Europa asustada, egoísta, que se vuelve cada vez más vieja porque no tiene confianza en el futuro, que aparece cansada, carente de entusiasmo y pasión.

La democracia, el respeto de los derechos humanos, la libertad para cada individuo de realizar su proprio proyecto de vida, la solidaridad social, podrían no sobrevivir si circunscritos a una sola parte del mundo, asediada por la desesperación y el fanatismo. Estos valores deben progresivamente consolidarse como principios reguladores de una nueva, universal convivencia humana. Esta es la misión de Europa. Es difícil que sin este sentido de pertenencia, ético antes que cultural, pueda nacer una nueva construcción política.

Volviendo a Antonio Gramsci, en una de sus intuiciones que exaltan su grandeza, describe cabalmente, en un pasaje de Americanismo y fordismo, la crisis de la conciencia europea precisamente como resultado del contraste entre una economía que empuja hacia el cosmopolitismo y el universalismo, y una política encerrada dentro de una respuesta nacional y estatal completamente inadecuada para enfrentar una nueva agenda de problemas.

Probemos, entonces, a preguntarnos que cosa debemos transferir de nuestra tradición en el marco de un mundo sempre más unificado e interdependiente.

Nuestros valores fundamentales no están en discusión. Libertad, democracia, cohesión social, respeto de los derechos humanos en todas sus expresiones, son elementos constitutivos de la identidad europea y, en cuanto tales, bienes non alienables.

Esto no significa no repensar nuestro modelo social. Tomemos, por ejemplo, el concepto de igualdad y el camino trazado en este campo por el economista hindú Amartya Sen. De Sen nos llega la propuesta de pensar la igualdad como un conjunto de garantías públicas, como una ampliación de las libertades efectivamente ejercitadas y de las posibilidades de afirmación de la propia personalidad, y no tanto como un sistema tradicional de derechos y tutelajes de experiencia europea. Pensemos también a las innovaciones institucionales, basadas en las alianzas público-privadas, provenientes de América Latina. O a los mecanismos de participación de la sociedad civil en las políticas públicas a nivel local.

Esta confrontación es indispensabile si queremos, por un lado, renovar la vieja arquitectura europea y, por el otro, extender y defender nuestro sistema de valores de los efectos de la globalización.

La herencia más pesada del dominio del ultraliberalismo ha radicado justamente en los planos cultural y ético. Hoy, finalmente, se puede decir que el dinero no tiene el poder mágico de crear dinero. Y ahora lo dicen también los gobernantes conservadores, pero no citan la fuente, que es Marx. Que al centro de la economía debe estar la persona, el trabajo, con sus necesidades, pero también con su humanidad.

Esto que vale para la economía, debe estar también al centro de las relaciones políticas. La misión común que puede fundamentar las relaciones internacionales de tipo nuevo reside precisamente en la consolidación de la libertad, la democracia política, el respeto de los derechos humanos, la igualdad de oportunidades, como valores que no son expresión de una supuesta civilización superior, sino que pueden razonablemente proponerse como principios universales, fundacionales de un nuevo órden internacional compartido. Un ejemplo de este enfoque lo constituye la iniciativa que lanzamos desde Italia y Europa por la moratoria de la pena de muerte. Me he sentido muy orgulloso y contento que, durante mi mandato, hemos logrado en la Asamblea General de Naciones Unidas del año pasado, obtener este histórico voto, no obstante la oposición de países tan poderosos como Estados Unidos y China.

La realpolitik que ha llevado a tolerar dictaduras y violaciones de los derechos humanos en la época de la Guerra Fría no es hoy, ni moralmente, ni políticamente, aceptable. Así como no podemos ceder al terrorismo el uso de métodos que nos deslegitiman democráticamente. Saludamos al Presidente Obama por su intención de cerrar la prisión de Guantánamo. Y tampoco es aceptable por parte de la opinión pública y las nuevas generaciones, la inercia frente a la tragedia del hambre y las pandemias. Reaccionar a todo esto, no responde sólo a una exigencia moral e ideal, es un factor esencial de seguridad, además de ser la condición para construir una convivencia civil y ordenada.

Actuar es un imperativo cada vez más urgente, después que ha desaparecido la ilusión egoísta de concentrar todas las oportunidades de una parte, dejando los riesgos a la otra parte. Era insensato pensar que los países más ricos pudiesen gozar las ventajas de los globalizadores, descargando sobre los otros los miedos y los precios a pagar. Como insensato ha sido también pensar que en el mundo globalizado toda la población gozaría de los beneficios. No es así. Las desigualdades no han crecido sólamente entre regiones y países, también se ha ampliado la distancia entre pobres y ricos en el mundo desarrollado. Basta observar lo eventos más recientes de la crisis financiera para darse cuenta de los frutos venenosos que ha producido la extrema deregulation.

La verdad es que sin reglas no existe el mercato, sino la jungla.

Por muchas razones, la cuestión social y la cuestión institucional constituyen las grandes prioridades y los puntos críticos, tanto del proceso de integración europea, como de la gobernabilidad internacional. Sobre estas dos cuestiones es que se enfrentan las diversas concepciones de la Europa futura y del mundo futuro.

En este plano la tarea de la política es decisiva, por la simple razón que corresponde, antes que a nadie, a la esfera pública evitar que las tensiones y las contradicciones de la globalización se transformen en un sentimiento difundido de miedo e inseguridad que penetre la conciencia de las poblaciones expuestas a mutaciones tan rápidas y radicales.

Desde Europa, el riesgo que corremos es que el sentido de pertenencia a una civilización europea pueda ser substituída por el retorno, aparentemente tranquilizante, de las llamadas “pequeñas patrias”. En otras palabras, la afirmación de un moderno etno-populismo o un neonacionalismo arrogante que se presenta ya hoy como fenómeno alarmante por difusión y consenso.

Nececitamos de una arquitectura a red para gobernar la globalización. Estados Unidos y Europa deben tomar conciencia de su propia no-autosuficiencia. Es indispensable una red más amplia de cooperación y de co-decisión, con instituciones y organismos internacionales legitimados para decidir.

La arquitectura del actual sistema de organismos internacionales se basa, como nos lo recuerda Dominique Strauss-Kahn, en el principio de especialización. Fondo Monetario Internacional, Banco Mundial, Organización Internacional del Comercio, Organización Mundial de la Salud, Organización Internacional del Trabajo, han visto, con modalidades diversas, crecer su papel y no pocas veces han sabido ejercitar eficazmente una función de governance. Quedan abiertas, sin embargo, dos cuestiones fundamentales. La primera hace referencia, precisamente, al carácter “técnico” y especialístico de estos organismos, así como a su falta de transparencia y responsabilidad. Decisiones de las cuales dependen la estabilidad de una nación y el destino de un pueblo no pueden tener un carácter simplemente, o aparentemente, técnico, y por consiguiente debe ser claro quien responde por sus actos. La segunda, también eminentemente política, se refiere a la jerarquía de las exigencias y de las soluciones alternativas. Por ejemplo, ¿la libertad de comercio de un determinado producto es más importante que la tutela de la salud? ¿Cuáles son, en términos sociales y de calidad de la vida, las consecuencias de las medidas restrictivas impuestas por el FMI?

Pueden hacerse otros ejemplos. Todos, sin embargo, nos llevan a una serie de preguntas de fondo: ¿Quién decide? ¿Con base en cuál legitimidad? ¿En el respeto de cuáles prioridades y valores? Por lo demás, ya existe una opinión pública internacional que pretende cada vez más una rendición de cuentas de tales acciones. Está creciendo, no sólamente el número de personas expertas y apasionadas, sino una red alternativa de información y de propuestas. En síntesis, estamos frente a lo que podríamos definir el inicio de una sociedad civil global.

Creo que ya es evidente para todos que el G8 no puede ser el organismo llamado a asumir tales responsabilidades. Sería una opción considerada por gran parte de la humanidad como una usurpación y una manifestación de arrogancia. Equivaldría a la restauración, en el órden mundial, de una aristocracia de la renta, principio decimonónico arrasado por la democracia moderna.

No es, pues, ese el camino. Una prueba de ello es que ya actualmente el G8 decide poquísimo, al punto de reducirse siempre más al rito simbólico de la fotografía de grupo. Obviamente con el peligro, común a todos los símbolos, de transformarse en el blanco de una contestación y una protesta cargadas también de valor emblemático. Este organismo debe recuperar plenamente su papel de grupo informal de estímulo y de relaciones entre un grupo de países unidos por problemas y responsabilidades comunes. Por esta razón, y para este objetivo, también el G8 debe ampliarse a más países, comenzando por una plena participación de los países G5 (India, China, Sudáfrica, México y Brasil) y agregando Egipto, como entiende hacer Italia que serà pais Presidente de turno al G8 del 2009. Es importante que un gran país islámico esté en este grupo y esta fué una idea y una iniciativa promovida por mi gobierno, pero es positivo que el actual gobierno de centroderecha acepte y haga suya esta propuesta. Pero, repito, el G8 no puede ser la sede de las decisiones, ésta debe ser colocada en otro lugar. Por lo demás, esto se demuestra cuando observamos que en esta crisis han tenido que convocar el G20.

Más importantes son las reformas de las instituciones económicas multilaterales. El Fondo Monetario Internacional es una institución en fuerte crisis de identidad. Durante mi reciente experiencia como Ministro de Asuntos Exteriores de Italia, he promovido una amplia reflexión sobre éste y otros temas prioritarios de nuestra política exterior. Respecto a la reforma del FMI hemos identificado tres puntos fundamentales: la prevención de las crisis y la coordinación con otros organismos y grupos de trabajo internacionales; la función de los préstamos y la resolución de las crisis, y la governance.

Y lo que habíamos dicho se está substancialmente verificando. Creo que el Fondo debe ser dotado de funciones, no sólo de vigilancia, sino de control de los mercados financieros internacionales. No es posible gobernar las finanzas mundiales sin coordinar, ni ejercer un control sobre los numerosos sistemas regulatorios nacionales. Así como es urgente crear un mecanismo de early warning que nos permita prevenir y prepararnos para las crisis internacionales. Por último, es necesario que se reconozca un papel más relevante a los países emergentes en la governance de estas instituciones multilaterales.

Si bien urgentes y necesarias estas medidas no son suficientes para el largo plazo. Se debe llegar a coordinar las políticas económicas y sociales a nivel internacional. Incidir sobre el modelo de desarrollo, las inversiones, el crédito a las empresas, el apoyo a los sectores de medios y bajos ingresos.

Por cuanto, en estos tiempos, una perspectiva de este tipo pueda aparecer utópica, continuo a pensar que el centro de la red de las instituciones internacionales deba volver a ser las Naciones Unidas. Ciertamente, la ONU, como es hoy, no puede ejercitar una función crucial en el equilibrio internacional. Y no es una casualidad que, entre los símbolos de la globalización, la Asamblea de la ONU sea colocada en el polo opuesto al G8. Pero así como el vértice de los “grandes de la tierra” ofrece una tribuna a una oligarquía que en realidad no decide nada, del mismo modo el asambleísmo democrático en el que el voto de las Islas Palau cuenta como el de los Estados Unidos está en condiciones de producir bien poco y de incidir todavía menos en la realidad del mundo.

Por estas simples razones se debería cambiar. Y modificar la estructura de un Consejo de Seguridad que refleja todavía la configuración del mundo de hace sesenta años. Deberían revisarse los mecanismos decisionales, removiendo el derecho de veto e introduciendo el voto ponderado. Sobre todo, sería interés de todos enriquecer la organización con nuevos instrumentos. A partir de la vieja propuesta de Jacques Delors de instituir un “Consejo de seguridad económica y social”, dotado de poderes reales. El centro de la red de las instituciones tecnicas.

Un Consejo ONU de esta naturaleza podría dar mayor coherencia y coordinación a los esfuerzos del sistema de cooperación internacional. Un sistema que hoy requiere ser renovado profundamente y puesto en condiciones de incidir realmente en la lucha a la pobreza.

Todo esto, repito, puede aparecer utópico. Tanto más en estos tiempos, en los que se ironiza facilmente sobre el mito del gobierno mundial y la democracia planetaria. Quedo igualmente convencido que estos temas serán destinados en el futuro a ocupar un puesto de primer plano en la agenda de los Jefes de Estado y de Gobierno, naturalmente admitiendo que la política vuelva a gobernar y orientar los procesos globales.

Está claro que ningún paso adelante en esta dirección puede ser dado “contra” o “sin” los Estados Unidos. Unica potencia de verdad global. Por ello, Estados Unidos debe ser el primero a ceder una parte de su soberanía para dar fuerza a las instituciones de la gobernabilidad mundial, con el fin de obtener resultados relevantes en términos de seguridad y solución a los nuevos problemas globales. El sólo hecho de guiar un proceso reformador de tal relevancia puede conferir a su “hegemonía” el fundamento de un consenso internacional extraordinariamente amplio.

Del resto, en tiempos que hoy nos parecen remotos, fue propio el Presidente Thomas Woodrow Wilson quien, frente a la inmane tragedia de la Primera Guerra Mundial, promovió la utopía de un nuevo órden internacional dirigido por la Sociedad de las Naciones. ¿Por qué no esperar que Estados Unidos reencuentre la audacia de la utopía? ¿Será en grado este gran país de comprender y compartir esta necesidad? “Es necesario apoyar a Estados Unidos con la firme esperanza que cambie”, ha escrito después del 11 de septiembre, el director de Le Monde. “Yo apuesto — ha añadido — en la potencia del ideal democrático. Estados Unidos es un país abierto al cambio. Y cambiará”. Y efectivamente ha cambiado, podemos decirlo hoy.

Y Europa, nuestra querida vieja Europa, ¿está lista para cumplir con su parte? ¿Estamos suficientemente unidos y dispuestos a asumirnos nuestras responsabilidades? Es muy difícil dar hoy una respuesta positiva a estos interrogantes y resulta casi paradójico que la hora del cambio haya llegado en Estados Unidos, que las ideas sostenidas por Europa comiencen a desplegarse y que Europa no sea capaz de presentarse a esta cita con la historia.

No se trata sólamente que contamos con instrumentos frágiles para una política exterior y de seguridad común. Pesa negativamente nuestro miedo. El miedo no puede ser un instrumento de gobierno. Así como pesa la persistencia de una visión anticuada de las relaciones internacionales, donde tienen todavía mucho márgen el egoísmo y la soberbia de las naciones más fuertes, ilusionadas que el escenario sea el mismo de la post-guerra, o las triquiñuelas de quien quiere obtener alguna ventaja en sentido “nacionalístico”, aprovechando las divisiones existentes entre los países europeos.

En síntesis, Europa no logra todavía presentarse con coherencia en la escena del mundo y en su relación con Estados Unidos, conjugando como debería el sentido de su propia dignidad y, contextualmente, sus propias responsabilidades. Estamos bastante lejos de una Europa que solicita un “voto europeo” en el Consejo de Seguridad o que acepta presentarse unida como “zona euro” en el FMI. Esto es, la Europa que sería necesaria.

Demasiadas veces se tiene la impresión que Europa busque definir su propio papel e identidad en relación con los otros, en primer lugar con los Estados Unidos, más que basarse en una lúcida visión de sus propios intereses y en una defensa coherente de sus propios principios. De allí que se termine por oscilar entre viejas expresiones de anti-americanismo o pro-americanismo.

Una señal importante y unitaria, Europa la ha enviado con las primeras respuestas a la actual crisis financiera. Europa ha pensado colectivamente con eficacia y sus medidas de emergencia han sido adoptadas por Estados Unidos.

En el fondo, sin embargo, existe un problema serio y todavía no resuelto en las clases dirigentes europeas. Esto es, persiste una idea de interés nacional que resulta, si no conflictual, al menos distinto del interés europeo. La cuestión es saber hasta cuando la unidad europea continuará a ser concebida por muchos como un proceso competitivo, en el cual hacer prevalecer sus propios supuestos intereses sobre los de los otros. Por ello, es necesaria una clase dirigente a la altura de esta tarea, de instituciones sólidas y de un modo de pensar que sea de verdad europeo. De esto depende en buena parte nuestro futuro. Y sobre esto es necesario continuar la búsqueda con paciencia, tenacia y valor.

Estoy completamente de acuerdo con mi amigo Carlos Fuentes cuando nos solicitó en Roma una nueva Europa “que debería poner por delante los temas del medio ambiente y los derechos humanos, la prevalencia del derecho internacional y el vigor de los lazos multilaterales y de cooperación”. Recordándonos que esta vocación creadora de Europa ya no puede permitirse excepciones terribles, ni tenerla dormida en el nombre de una historia ilustre.

Los europeos, nos dice Carlos [Fuentes], deben afirmar “por encima de toda contingencia, que en la hora actual, Europa sólo puede, sólo debe ser lo mejor que Europa le ha prometido al mundo en nombre de Europa”.

Conferência realizada na Cátedra Julio Cortázar, da Universidade de Guadalajara, México, em 21 de novembro de 2008.

Onde foi que erramos?

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Quando descobri Nova Friburgo, quase que por acaso, num giro de automóvel em fim de semana, a cidade encantada espremia-se no vale entre duas cadeias de montanhas, com uma população que não ia além de 30 mil habitantes.

Paixão da família à primeira vista, depois de muito procurar até a descoberta dos dois lotes em Muri que cabiam no orçamento doméstico, conseguimos fazer a casa de um pavimento, com a metade do segundo andar para os dormitórios. Todos os fins de semana, mesmo com tempo duvidoso, fazíamos e refazíamos os 150 km da estrada, antes da Ponte Rio–Niterói, com alguns solavancos, mas, desfrutando a delícia da mudança do clima quando começava a subida da serra.

Em 50 anos, que é um piscar de olhos na vida de uma cidade, tudo mudou da água límpida para o tumulto da cidade que inchou, como doente incurável. Raspando nos 200 mil habitantes que não cabem na área urbana e galgam os morros para o equilíbrio de casas e barracos estancados em áreas de risco. Já não é tão tranqüila a caminhada pelo centro para especular as ofertas nas vitrines para distrair a vista na sucessão de imagens da cidade.

A viagem que era segura e tranqüila transformou-se num inferno. A fúria de entupir o cofre com a indústria das multas perdeu a cerimônia e enfia os gadanhos no bolso dos miliardários proprietários de um Fusca ou de uma Mercedes com a montagem das arapucas da aloucada dança dos limites de velocidade. Daqui a Nova Friburgo, com as alternâncias para aumentar a emoção, as placas de beira da estrada saltitam dos 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90, 100 e 110 km, como cartas embaralhadas.

Como não há explicação lógica para o troca-troca das placas, ou o motorista viaja com as butucas fixadas no cateretê das placas ou cada viagem custa o preço de uma ida e volta a São Paulo de avião. Sei que é inútil o esperneio de um simples motorista de carro particular. Mas o exemplo da cidade que conheço, onde tenho casa, é o cartão-postal do Brasil.

As contradições são o carimbo da fase negra que atravessa não apenas o Brasil, pois a maldição parece universal. É fácil, mas inútil, colecionar as estatísticas que expõem o flagrante das tragédias que dão a volta no mapa. Não é caso de inflar o peito de orgulho. Mas o nosso país tem seu lugar no descompasso da incoerência. Nosso presidente Lula, recordista nacional de popularidade em todos os tempos, não cansa de repetir que vivemos o momento mágico da nossa História. Nunca, jamais tivemos um governo tão dedicado a desmanchar o nó das injustiças que castigam os mais pobres. E é o Bolsa Família, o Bolsa Escola, o exemplar atendimento do Sistema de Saúde, o milionário salário mínimo e o baixo custo de vida que sustentam a sua popularidade.

O ministério de luminares de cada setor esbofa-se para atender às demandas sociais, e até projeta o futuro longínquo à sombra das mangabeiras. Quando a natureza cobra o descaso criminoso do desmatamento, do êxodo do campo para as cidades, com a favelização das áreas invadidas pelo tráfico de drogas e a violência das ações pontuais das milícias policiais, descobrimos que o quadro não é de tão brilhante colorido como aparece nas fotos oficiais.

Bilhões de dólares entupiam as arcas do Banco Central, com as nossas reservas à prova de qualquer distúrbio na economia dos países ricos. E não é bem assim. O conselho do presidente para os festejos natalinos, estimulando os que têm emprego e recebem salário a comprar de carros financiados em até 90 meses às bugigangas para enfeitar os sapatos das crianças é uma jogada de risco com o dinheiro dos outros. Se der errado e as prestações atrasarem, cada qual que se vire ou dobrem o endividamento. Escândalo ou rotina?

O pior Congresso desde a ditadura militar não esgotou a taça dos vexames: no lusco-fusco da madrugada, o Senado aprovou a emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores em todo o país. No ato seguinte da opereta, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a emenda das prendas natalinas. Os suplentes de vereadores podem ficar tranqüilos: em briga do Congresso quem sempre paga a conta é o cofre da Viúva. Na abertura da próxima sessão legislativa, pazes feitas, as dos 7.343 serão recriadas. Quem sabe se com direito aos atrasados?

Mico sumário

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O assunto é sério, está bem, mas não deixa de ser divertido ver o Congresso se atropelar todo, se sujar mais um pouco para abrir 7.343 vagas de vereadores e terminar ele mesmo atropelado, sem os vereadores pretendidos.

Tirando os graves malefícios impostos à República pela ausência de 7 mil novas excelências em Câmaras Municipais País afora, é de se comemorar o feito. Muito bem feito (nos dois sentidos), aliás, uma espécie de vingança coletiva à indiferença do Parlamento à opinião geral contra uma medida fútil, oportunista e de afronta a decisão anterior da Justiça.

Não há crise, retaliação, demonstração de tirania, pirotecnia nem grandeza na atitude da Mesa Diretora da Câmara que devolveu a emenda ao Senado dez horas depois de aprovada; de madrugada, como convém aos atos sorrateiros.

O presidente da Câmara Arlindo Chinaglia seria a última pessoa com autoridade para aceitar a promulgação da emenda da forma como foi remetida à Câmara.

Depois de adiar por dez meses o cumprimento da determinação judicial para a cassação do deputado Walter Brito por infidelidade, sob o argumento de que precisava cumprir todos os ritos, não poderia ignorar as normas do Legislativo.

Ele talvez nem tenha feito essa ilação. O mais provável é que tenha sido alertado pela assessoria técnica para a impossibilidade de se promulgar uma matéria cujo teor foi alterado pelo Senado.

Há o temperamento do Chinaglia, mas há também o regimento. Este foi ignorado pelos senadores que prefeririam ter da Mesa da Câmara a tolerância companheira. Devem ter raciocinado assim: se em maio a Câmara já havia aprovado a recomposição da maioria das vagas de vereadores cortadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2004, teria todo interesse em passar por cima de detalhes a fim de propiciar um início de ano legislativo mais robusto aos vereadores por decreto.

Ocorre que para tudo na vida há um limite. Até nos ambientes mais permissivos existem regras a serem seguidas.

Em maio a Câmara aprovou as novas vagas, mas impôs redução do porcentual de repasse de verbas municipais para as Câmaras. O Senado retirou a restrição, separou esta parte, deu a ela o nome de “PEC paralela” e jurou por Deus que resolveria a questão em fevereiro. Com os edis já empossados, claro.

A emenda que chegou à Câmara na quinta-feira para promulgação era, óbvio, outra, diferente da aprovada sete meses antes pelos deputados. Cabe na cabeça de alguém que eles pudessem simplesmente carimbar a modificação feita pelo Senado por um ato da Mesa?

Na cabeça dos senadores coube perfeitamente, tal o grau de desrespeito a que se chegou no Brasil. Acharam naturalíssimo fazer a Câmara de despachante. E ainda se sentiram afrontados. O presidente da Casa, Garibaldi Alves, anunciou mandado de segurança junto ao Supremo e falou até em “confronto”. Os senadores desaforaram o presidente da Câmara o dia todo no plenário e invocaram agressão às suas prerrogativas.

Palhaçada seria o termo adequado, não fosse a expressão muito ligeira, insuficiente para definir uma cena em que se fala em altivez, se clama por respeito, se discursa em nome da correção, enquanto tudo em volta recende a sordidez.

Se enfrentamento há é pelo troféu da desfaçatez galopante. Parar o Congresso Nacional por causa de 7 mil cadeiras em Câmaras Municipais aprovadas a toque de caixa e a poder da pressão de suplentes de vereadores (com prefeitos, deputados estaduais e governadores por trás, evidentemente) é algo de uma irresponsabilidade, de uma pequenez, de uma vulgaridade inimagináveis entre gente civilizada, no sentido de civilidade.

E o pior é que as coisas ainda ficarão bem piores. Sempre pode surgir alguém com a idéia de autoconvocação do Congresso para resolver a questão dos vereadores. Mas, mesmo que não surja ou que o bom senso rechace a idéia, ou que ela seja juridicamente inócua, ainda há toda a briga na Justiça pela frente, haverá a aprovação final da emenda e haverá a tentativa dos suplentes de tomarem posse em algum momento de 2009.

O que o episódio revela também é a perda da capacidade do Parlamento de bastar-se como Poder.

O vácuo nas ações legislativas já vem sendo ocupado pelo Judiciário, desde que o TSE e o Supremo decidiram fazer a parte que lhes cabe no latifúndio institucional.

Agora o Congresso não está mais conseguindo resolver uma questão regimental entre as suas duas Casas. Precisa recorrer ao STF. O Senado quer obrigar a Câmara a assinar algo e, para isso, atravessa a Praça dos Três Poderes para buscar socorro.

O argumento é que o presidente da Câmara devolveu a emenda sem “falar” com o presidente do Senado, que, por sua vez, busca um advogado como fazem partes em litígio sem condições de diálogo.

Desprovido da capacidade de parlamentar, depois de perder a energia para legislar e de abrir mão do rigor na função de fiscalizar em nome de acertos constantes, o Poder Legislativo é uma instituição oca.

O império da mediocridade

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Só há uma certeza no episódio da farra dos vereadores: deputados e senadores estão desconectados dos interesses do país.

Apenas quem tivesse acabado de chegar ao planeta Terra e estivesse desinformado sobre a crise econômica global seria capaz de propor o incrível aumento de 7.343 vagas nas Câmaras Municipais brasileiras.

A novela teve um enredo torto, do início até o estágio atual. Na madrugada de quarta para quinta-feira, os senadores aprovaram a emenda constitucional dos vereadores. Por justiça, eis os nomes dos que foram contrários a ela: Cristovam Buarque (PDT-DF), João Pedro (PT-AM), Kátia Abreu (DEM-TO), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Tião Viana (PT-AC).

Os deputados fingiram uma reação no dia seguinte. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve um chilique. Recusou-se a promulgar a emenda. Alegou uma alteração no mérito, pois os senadores separaram para votar depois uma (relativamente inócua) restrição ao aumento dos gastos de câmaras municipais.

Se a atitude dos senadores votando durante a madrugada foi digna de uma república bananeira, os deputados não fizeram por menos. O pecado original nasceu na Câmara.Os deputados iniciaram o processo de aumento de vagas nas Câmaras Municipais. Ninguém consegue explicar a razão pela qual o país melhorará com mais 7.343 vereadores remunerados. Esse é o ponto.

Alegar uma eventual restrição nos gastos é como aproveitar esta época do ano e escrever uma carta a Papai Noel. Está para nascer o político capaz de produzir 7.343 vagas de vereadores no Brasil sem aumentar o custo para o Estado.

Em meio a esse império da mediocridade, Câmara e Senado mais uma vez se omitem. Deixaram a palavra final para a Justiça. Depois, certamente, reclamarão da judicialização da política.

Teimar é preciso

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - É justa a reclamação do presidente Lula contra os empresários que estão demitindo funcionários. Justa em termos, melhor dito. Justa se se refere, como o fez o presidente, a empresas que cortam pessoal para manter o nível de lucratividade que, em muitos casos, foi espantoso nos últimos muitos anos.

Quando o corte se dá para evitar entrar no vermelho, é triste, mas não há alternativa. Ou melhor, a alternativa é correr o risco de quebrar a companhia, com o que o número de postos de trabalho perdido será exponencialmente maior.

Na hora da dificuldade é que se vai ver se os copiosos relatórios sobre "responsabilidade social" são para valer ou apenas propaganda.

O primeiro círculo de "responsabilidade social" está formado pelos funcionários. Dividir com eles os lucros, na bonança, e as dores (via redução do lucro), na hora do aperto, deveria ser um lema de ferro de qualquer companhia que leve a sério sua responsabilidade social.

Escrevo o parágrafo anterior, releio-o e vem uma baita vontade de deletá-lo sumariamente, porque vai parecer piegas, tolinho, idealismo deslocado no tempo.

Tão deslocado que a índole mais profunda de uma fatia importante do empresariado se revelou na proposta de "flexibilização" da legislação trabalhista, desancada à perfeição por Ricardo Melo dias atrás nesta mesma página.

Mantenho, no entanto, o parágrafo boboca, menos por esperança de que convença alguém e mais por teimosia e coerência com tantos parágrafos escritos ao longo do tempo, tempo demais aliás.

A propósito: os dados sobre desemprego ontem divulgados pelo IBGE (7,6% em novembro, 0,1 ponto percentual acima do de outubro, mas o menor para novembro desde 2002) só mostram que o passado recente já não conta a história do futuro imediato, que tende a ser de desemprego em crescimento.

Respeito aos trabalhadores

Dalmo Dallari
professor e jurista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Tomando como pretexto a crise econômico-financeira provocada pelos excessos da agiotagem, empresários que nos últimos anos acumularam muito dinheiro, tanto em atividades regulares quanto praticando desvios de fundos sociais para aplicações financeiras que acreditavam que fossem muito rentáveis – embora ilegais ou de duvidosa legalidade – falam agora na dispensa necessária de trabalhadores, na "flexibilização dos direitos trabalhistas" e na "adoção de medidas de exceção" para compensar as perdas sofridas e para garantir os seus lucros aliviando despesas.

Quanto às lamentações dos empresários que se dizem vítimas de manipuladores do mercado financeiro, aos quais entregaram recursos consideráveis esperando obter lucros fabulosos, é oportuno lembrar um brocardo jurídico aplicado na área penal, segundo o qual "ninguém pode alegar em seu favor sua própria torpeza". Com efeito, além dos aspectos jurídicos envolvidos nessas questões, os fatos já revelados deixam mais do que evidente a culpa dos empresários, que, embora muitas vezes encenando o papel de vítimas, ainda assim não conseguem ocultar que continuam os senhores do poder econômico e que não têm a mínima necessidade, nem a intenção, de abrir mão das vantagens e dos privilégios proporcionados pela riqueza. Isso ficou muito evidente, por exemplo, quando três grandes empresários estadunidenses foram a Washington pedir dinheiro ao governo para socorrer suas empresas vítimas da agiotagem, mas cada um foi em seu jatinho particular, o que está muito longe de sugerir dificuldades econômicas.

Vem a propósito lembrar que o excesso de apego à riqueza material, com desprezo pelos valores éticos e pelos direitos fundamentais da pessoa humana, já forçou os trabalhadores a reagir em defesa da sobrevivência física e da dignidade deles próprios e de suas famílias. Foi assim que surgiram os movimentos socialistas, bem como o sindicalismo, o catolicismo social e outros movimentos originados na consciência do direito e do dever de lutar contra a negação de direitos aos que davam contribuição substancial à criação das riquezas mas eram economicamente dependentes.

A humanidade evoluiu muito em termos do relacionamento justo do capital com o trabalho e essa evolução se deveu, em grande parte, ao fato de que o crescimento em número e a organização e mobilização dos trabalhadores criaram uma força capaz de se opor aos excessos dos detentores do capital. Graças a isso e à evidente conveniência do relacionamento pacífico e disciplinado surgiu e se desenvolveu o direito do trabalho, que fixa regras para a conjugação dos potenciais de ambas as partes, de maneira que haja respeito recíproco e os trabalhadores, mesmo continuando a ser a parte economicamente mais fraca, tenham garantido seus direitos fundamentais e sua dignidade, sem estarem sujeitos a imposições arbitrárias dos detentores do capital. Os empresários devem ter consciência de que o trabalhador, enquanto pessoa humana, e sua dignidade, são valores preponderantes, que devem ser preservados, acima de qualquer objetivo de ordem econômica ou financeira. A par disso, devem atentar para as lições da história e não se esquecer de que o respeito aos trabalhadores e aos seus direitos é essencial para a manutenção da ordem e a convivência pacífica, indispensáveis para a continuidade das atividades empresariais.

A crise e o emprego

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Um dos pontos mais sensíveis do acordo de mais de US$17 bilhões anunciado ontem pelo presidente Bush para socorrer as montadoras de automóveis Chrysler e GM é a exigência de que os níveis salariais dos funcionários sejam compatibilizados com o mercado de trabalho, uma maneira sutil de avisar que os sindicatos vão ter que aceitar uma redução salarial que rejeitaram uma semana atrás. Os congressistas, especialmente os republicanos, já haviam tentado que os sindicatos da indústria automobilística de Detroit aceitassem reduzir as vantagens salariais que os operários das montadoras americanas têm, para tornar as fábricas competitivas com as japonesas e as européias, mas essa exigência fora recusada, o que impediu que o acordo fosse fechado no Congresso.

Atribui-se aos senadores sulistas essa exigência, que inviabilizou a ajuda a Detroit, pois as fábricas de automóveis japonesas e coreanas estão no Sul dos EUA, livres da pressão dos sindicatos do Norte.

Em Detroit, centro da indústria norte-americana de automóveis, os trabalhadores acumulam acordos que lhes garantem benefícios acima da média nacional, como assistência médico-hospitalar vitalícia e previdência privada. Benefícios que, segundo estudos, acrescentam um custo médio de US$2 mil dólares ao preço final dos veículos produzidos pelas três grandes montadoras, tirando-lhes competitividade no mercado.

São cerca de dois milhões de trabalhadores e dependentes atendidos por alguma espécie de seguro-saúde pago pela indústria, e cerca de um milhão de pensionistas, contra 300 mil operários em atividade, o que inviabiliza economicamente a operação dessas montadoras.

O acordo anunciado ontem certamente foi negociado com as direções da Chrysler e da GM, e os sindicatos agora terão que fazer parte da reestruturação das companhias para que a falência não tenha que ser pedida dentro de três meses, prazo final para a apresentação de um plano de longo prazo que viabilize a operação.

Como os executivos também terão que abrir mão de seus altos salários e bônus por performance, é provável que tenha chegado a hora de a realidade impor seus limites ao sindicalismo de resultados.

O acordo foi feito baseado nos termos em que a maioria democrata havia concebido, antes de ser inviabilizado pela minoria republicana no Congresso. A segunda parte do empréstimo poderá ser liberada já na administração de Barack Obama, em março do próximo ano.

Ou então ser substituída pela decisão de exigir o reembolso da primeira parte do empréstimo e obrigar GM e Chrysler a pedir falência, se não se mostrarem em condições de planejar seu futuro de maneira economicamente viável.

A cadeia de empregos da indústria automobilística é muito longa, e pode atingir cerca de um milhão de operários em diversas indústrias. É esse alcance que faz com que nem o governo Bush queira sair com uma crise desse tamanho, nem o presidente eleito deseje assumir o governo em meio a uma situação de desemprego tão grave num setor simbólico da economia americana.

Da mesma maneira, pressionados pela crise econômica internacional, no Brasil já se começa a discutir possíveis flexibilizações na legislação trabalhista, um antigo projeto de vários governos, inclusive o de Lula.

Os sindicalistas da Vale estão aceitando flexibilizar alguns direitos trabalhistas para garantir os empregos.

A proposta do presidente da empresa, Roger Agnelli, de o governo patrocinar uma reforma das leis trabalhistas nem que fosse temporária, embora rejeitada pelo presidente Lula, está se impondo devido às dificuldades cada vez maiores na economia.

Embora o presidente Lula se irrite com as demissões e faça afirmações populistas como a de que nenhum empresário tem razão para demitir - apesar de todas as indicações serem de que o terceiro trimestre do ano será de recessão -, o gerente da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, admitiu que já existe uma tendência de aumento nos números do desemprego de novembro em relação a outubro, que estão aparentemente estáveis.

Setores de atividade que sentem imediatamente os efeitos da mudança na conjuntura econômica, como restaurantes e hotéis, tiveram queda de 0,8%, e serviços domésticos de 1,5%.

O presidente Lula poderia perfeitamente aproveitar o momento propício a negociações, já que a realidade da crise está se impondo inexoravelmente, para recuperar o projeto de reforma das leis trabalhistas, que já foi uma de suas prioridades no primeiro mandato.

O líder sindicalista Lula classificava a CLT, que agora considera intocável, de "AI-5 dos trabalhadores". A CLT e a permissão para haver apenas um sindicato por categoria em cada município, persistem, e o sindicato continua atrelado ao Estado.

O PT e a CUT, do deputado Vicentinho, se aliaram à Força Sindical, do deputado Paulinho, do mesmo PDT do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e aceleraram a votação do projeto que, a título de um "reconhecimento histórico" das centrais, tem como motivação a captação anual de recursos originários do imposto sindical compulsório.

Um retrocesso institucional que consolidou uma "república sindicalista", com espaço ampliado de atuação e finanças revitalizadas.

Em vez de usar sua liderança no meio sindical para aprovar uma nova legislação trabalhista que fosse benéfica para a criação de empregos no país, Lula decidiu fazer uma política de reforço do sindicalismo e conseguiu unir todas as centrais sindicais em torno do governo.

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