Ecos da resistência, da rua ao Congresso, por Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Há sinais fartos de que o país não ficará a reboque de um eventual endurecimento do regime

Dê Flávio, dê Lula, as ruas deixaram de ser território cativo do bolsonarismo. Foi o que as manifestações deste feriado mostraram. Se serão suficientes para uma virada é difícil dizer, mas a reocupação traz um dado que ultrapassa a conjuntura eleitoral. Se perdurarem, podem vir a respaldar a resistência ao acachapante avanço do PL no Congresso.

A primeira impressão foi a de que a captura do Congresso, ante um Supremo nas cordas proporcionaria a um Flávio Bolsonaro eleito presidente um poder sem freio e a um Luiz Inácio Lula da Silva de mandato renovado, a condição de refém de uma maioria legislativa ainda mais à direita. A assertiva, que caiu como um facão da fatalidade sobre o destino da nação, não durou uma semana.

E não apenas pela reocupação das ruas. A razão disso está no próprio Legislativo, Poder em que, para o bem e para o mal, estão as âncoras de acomodação do arranjo institucional do país. Não é apenas com branco ou preto que se costuram as maiorias legislativas. A votação do fim da jornada 6x1 marcada para a quarta-feira no Senado é um exemplo. A votação do Orçamento de 2027 e do arranjo fiscal que viabilizará a futura gestão do Executivo será outro. É com as atuais Mesas diretoras que o presidente a ser eleito terá que negociar.

Não por coincidência, a mobilização acontece ao mesmo tempo em que todos os partidos do espectro de centro-esquerda reduziram a idade média de suas bancadas na Câmara. Os puxadores de voto da maioria das legendas, da esquerda à direita, são jovens. Esta já era uma realidade nos partidos de direita, desde os primórdios das manifestações de 2013, com a chegada de um parlamentar como Kim Kataguiri (Missão-SP) em 2018 e, quatro anos depois, com Nikolas Ferreira (PL-MG).

Ainda em 2022, chegou ao Psol, com a eleição de Erika Hilton (SP) e Sâmia Bomfim (SP), e ao PDT, com Tabata Amaral (SP), hoje no PSB. Agora, finalmente, a renovação chega ao PT, com a eleição de Ana Elisa (MG) e Luna Zarattini (SP), esta também egressa de 2013. A bancada só não será maior porque ambições desmedidas impediram que Psol e PT formassem uma federação.

O mecanismo teria salvo o Psol da cláusula de barreira por associar o partido à maior capilaridade do PT. Ficou a 185 votos de atingir o quórum no nono Estado, o Espírito Santo. Com a federação, os votos de Erika Hilton e Sâmia Bomfim não teriam sido desperdiçados, e poderiam ter salvo da guilhotina nomes como o ex-presidente do PT Rui Falcão (SP).

Até aqui, os jovens parlamentares, ou “caçadores de pokemon”, como são apelidados na Câmara, pouco influenciaram na relação do Executivo com o Congresso. Enquanto se dedicam a vídeos para viralizar nas redes, a pauta legislativa vai sendo tratorada pelo Centrão. A primeira pauta, de fato, capitaneada pela bancada jovem com poder de balançar o coreto é o fim da jornada 6x1, originalmente proposto pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ), que também chega à Câmara.

Se o tema foi mantido em pauta é porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), concluiu que não terá margem para ser reconduzido num governo Flávio Bolsonaro e resolveu partir para o tudo ou nada?

É possível. Mas não apenas. A pauta relembra a Flávio Bolsonaro que, se eleito, terá que negociar com o Congresso que aí está se não quiser começar seu governo apenas em abril, quando a tramitação do Orçamento na Casa a ser empossada em fevereiro atravessa o Carnaval e a Páscoa até que chegue ao plenário. E a negociação também passa pela composição das Mesas.

Se, em 2022, Lula negociou a PEC da transição rendendo-se à reeleição das Mesas, a resistência de Jair Bolsonaro em procurar o Congresso antes de sua posse em 2019, tampouco lhe garantiu o comando das Casas e a preservação do escopo das reformas. Quando a proposta da Previdência do ex-ministro Paulo Guedes chegou à Câmara, seu então presidente, Rodrigo Maia, lhe avisou que a mudança no BPC e na aposentadoria rural não passariam.

É verdade que o PL quase quintuplicou o número de senadores e mais que dobrou os deputados em relação ao PSL de 2018, legenda à qual Bolsonaro era filiado. É cadeira suficiente para o partido não ficar a reboque do Centrão como o fez quando o bolsonarismo chegou ao poder, mas não basta para dirimir as resistências de uma esquerda que retomou o poder de mobilização nem tampouco da própria direita.

Se Flávio Bolsonaro se eleger terá mais facilidade em fazer o presidente do Senado do que o da Câmara, Casa em que terá que negociar com o Centrão. O Republicanos tem até um nome para manter a Casa, o do presidente do partido, Marcos Pereira (SP). O engajamento do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (SP), neste 2º turno, não pode ser dissociado deste movimento.

No Senado, tudo corre a favor do senador Rogério Marinho (PL-RN), que, no quesito aparar-arestas perde para a senadora Teresa Cristina (PP-MS). E não faltarão arestas, a começar pela senadora eleita, Michelle Bolsonaro (PL-DF), que capitaneou a mais bem-sucedida ampliação da bancada feminina da história e não aceitará ficar a reboque do enteado.

O Congresso está mais para uma caixa de ressonância de muitos acordes dissonantes do que para uma relva à espera do tratoraço do bolsonarismo, se as urnas assim o decidirem no dia 25. Neste fim de semana, o eleitor resolveu dar as caras para avisar que também está nessa.