Arrocho fiscal pode ser maior que o do início do governo Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comandado pelo economista Samuel Pessôa, mostra que o governo Dilma Rousseff pode ser obrigado a fazer cortes mais expressivos no Orçamento para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB em 2011.

Arrocho deve ser maior do que no 1º ano de Lula

Para atingir superávit primário proposto por Guido Mantega, corte no início do governo Dilma terá de ser maior que o de 2003

Fernando Dantas

O governo federal terá de fazer um arrocho fiscal maior que o de 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para que o superávit primário do setor público consolidado atinja 3,3% do PIB em 2011. Essa meta foi sinalizada recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A estimativa foi feita por economistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O superávit de 3,3% se justifica para auxiliar o Banco Central (BC), já que o risco inflacionário está em alta, como prova o recente aumento dos recolhimentos compulsórios, anunciado na sexta-feira. O controle dos gastos públicos segura a demanda da economia, e ajuda no combate à inflação. A presidente eleita, Dilma Rousseff, porém, já deixou claro que é contra ajustes fiscais drásticos como o de 2003.

Chefiada por Samuel Pessôa, uma equipe do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, fez uma projeção detalhada das medidas fiscais necessárias para a obtenção do superávit primário de 3,3% em 2011, sem artifícios contábeis. Eles partem do princípio de que o salário mínimo será reajustado para apenas R$ 540,00, e que o PIB vai crescer 4,9% no próximo ano.

Ao contrário de uma expressiva corrente do mercado financeiro, Pessôa acha possível se chegar aos 3,3% de primário em 2011. Mas isso não significa que ele considere a meta politicamente fácil: "Vai ser muito duro, mas impossível não é". Pessôa vê riscos, inclusive, para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a viga principal da plataforma eleitoral de Dilma.

Os economistas do Ibre compararam o esforço fiscal prometido para 2011 com aquele realizado pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2003. A conclusão é que a contenção de despesas em 2011 terá de ser maior, seja qual for o critério, para se atingir o primário de 3,3%.

Segundo os cálculos do Ibre, a parte do governo federal no superávit primário total do setor público, para que este atinja 3,3% em 2011, terá de ser de 2,28% do PIB. Isso significa um grande salto, de 1,12 ponto porcentual do PIB, ou R$ 43,8 bilhões, ante a economia realizada em 2010.

Para que essa economia seja alcançada, o governo federal terá de limitar a 0,7% o crescimento da sua despesa, em termos reais. É um desafio e tanto, dada a forma quase automática como os gastos federais aumentam, impulsionados pelo salário mínimo, pelo salário dos funcionários e pelas aposentadorias do setor público e privado. Para se ter uma medida de comparação, o crescimento real médio anual das despesas federais entre 2004 e 2010 foi de 9%. O aumento em 2010, projetado pelo Ibre, é de 11,6%.

A expansão da despesa real em 2011, na verdade, terá de ser ainda menor do que a de 2003, um ano de arrocho, quando o crescimento foi de apenas 1,3%. Pela ótica da comparação com o PIB, a coisa não melhora. As despesas federais terão de recuar de 19,04% do PIB, em 2010, para 18,25% em 2011 - um queda de 0,79 ponto porcentual. Em 2003, o corte de despesa federal foi menor, de 0,58 ponto porcentual do PIB.

Um dos problemas do ajuste fiscal em 2011 é que as despesas obrigatórias correspondem a 77% do total, e nelas o espaço para economia é limitadíssimo. A equipe do Ibre prevê - na comparação com 2010 - um leve recuo, de 0,19 ponto porcentual do PIB, na folha salarial de ativos e inativos do Executivo e no INSS, a aposentadoria do setor privado. Em ambos os casos, há crescimento vegetativo (em termos reais, não como proporção do PIB) mesmo na ausência de aumentos, por causa de contratações, promoções de planos de carreira, expansão do números de aposentadorias, etc.

No grosso das outras despesas obrigatórias, composto por benefícios assistenciais, abono salarial, seguro-desemprego, subsídios e subvenções, o Ibre projeta que o governo federal, na verdade, aumente os gastos em 0,28 ponto porcentual do PIB.

O restante dos gastos federais, que está projetado para atingir 5,36%% do PIB em 2010, inclui ainda algumas despesas obrigatórias, como sentenças judiciais, folhas do Legislativo e do Judiciário e créditos extraordinários, e um bloco de 4,57% de despesas discricionárias.

É um conjunto variado, em que constam o custeio e os investimentos dos ministérios e o PAC. Nesse conjunto, tem de haver um recuo de 0,68 ponto porcentual do PIB em 2011 para se chegar ao superávit primário de 2,28% do governo federal projetado pelo Ibre. Os economistas acham difícil fazer isso sem mexer nos investimentos, e talvez até no próprio PAC, que cresceu de R$ 8,6 bilhões, ou 0,28% do PIB em 2007 para R$ 24,7 bilhões, ou 0,7% do PIB em 2010.

Dilma, Lula e o duplo comando :: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quem conheceu Dilma Rousseff dos tempos de estudante até seu ingresso no governo Lula garante que ela nunca foi, e provavelmente nunca será, um poste. Personalidade forte, chefe exigente e métodos autoritários no convívio com comandados, Dilma só fraqueja e cede para uma pessoa: o presidente Lula - contrapõe alguém que a conheceu de perto no governo e com ela partilhou inúmeras reuniões com o presidente e ministros.

Compreensível a subserviência. Lula era o chefe e foi quem a inventou e impôs ao PT. Ele lhe deu apoio e ela tratou de retribuir, primeiro substituindo José Dirceu em momento político constrangedor e difícil do mensalão, depois arquitetando planos de governo (o PAC e o Minha Casa, Minha Vida) de resultados questionáveis, mas que serviram para inesgotável exploração política e ajudaram Lula a subir a rampa da popularidade. Os dois são gratos um ao outro.

Estariam quites? Certamente não. A dívida dela é maior. Sem Lula, Dilma não ganharia projeção no governo, muito menos chegaria à Presidência da República. Mas isso concede a ele o direito de interferir e dar a palavra final na escolha dos ministros dela? Certamente não. Dos escolhidos até agora ela só conseguiu emplacar Fernando Pimentel (ainda a ser confirmado) e rejeitar Henrique Meirelles no comando do Banco Central. O resto teve o dedo de Lula.

A partir de 1.º de janeiro sucessos e fracassos, erros e acertos, corrupção ou o contrário serão de responsabilidade da presidente e de seus ministros, não mais de Lula. Os dois precisam acertar já a linha divisória marcando o fim do governo dele e o início do dela. É de Dilma que a população cobrará responsabilidade pela escolha errada de ministros. E, como ela não tem estilo nem vocação política para sair pelo País proclamando discursos de autoglorificação e sem nenhum compromisso com a verdade, ela corre o risco de ouvir a comparação: "nos tempos de Lula não era assim..."

Na reta final de seus discursos diários, Lula vem dando incontáveis indícios de que a saudade do poder vai empurrá-lo para seguir interferindo em decisões de governo e que não pretende ficar bebendo água de coco em São Bernardo do Campo. Se ele tentar e Dilma ceder, esse duplo comando tem tudo para causar estragos no futuro governo. As consequências são conhecidas: fraqueza política da presidente, funcionários sem rumo e a disputa pelo poder instalada encontra campo fértil num governo minado de grupos petistas rivais e de dez partidos aliados defendendo seus próprios interesses (raramente coincidentes com os da população).

A falta de comando da presidente dirigida a uma linha única de governo já começa a fazer estragos antes mesmo da posse. No discurso da vitória, ao reconhecer que a carga tributária inibe novos investimentos, Dilma defendeu e prometeu reduzir impostos. Na semana seguinte ela já falava em recriar a CPMF. Afinal, o que vai valer em seu governo: reduzir ou elevar impostos? É o que perguntam, tontos, aqueles que precisam de definições claras para tomar decisões de investimentos.

O futuro da economia não será fácil para Dilma. Ela assume com a inflação em alta (estimativa de 6% para uma meta de 4,5% em 2011), a inadimplência em ascensão, a dívida pública bruta crescendo e em 60% do PIB, expectativa de agravamento de um déficit externo de US$ 60 bilhões em 2011, exportações prejudicadas pela crise nos países ricos, contas públicas abaladas pelo exagero de gastos do antecessor, investimento público atrofiado pela falta de dinheiro, taxa de investimento privado baixa e agravada por um emaranhado de regras burocráticas que inibem investidores a apostar no Brasil. Reverter tudo isso exige tenacidade, firmeza e segurança da presidente no comando do País, um programa de governo único e bem definido, percebido como competente, transparente e estável, com rumos e metas, que desenhe caminhos para superar dificuldades e atrair novos investimentos e crescimento econômico. Coisas impossíveis de conseguir quando a gestão pública reflete situações de insegurança de duplo comando no poder.

PAC: teoria e prática :: José Roberto Mendonça de Barros

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Semana passada voltei a Criciúma, em Santa Catarina, para participar de um evento. Foi um prazer rever uma região pujante, de bons empreendedores, de gente simpática. Entretanto, a viagem reservou-me uma grande surpresa, a condição da BR 101, a rota mais importante na ligação do Sudeste ao Sul do país e daí ao Mercosul.

Explico-me: minha última viagem a Criciúma foi em 2005; naquela ocasião havia grande expectativa com relação à duplicação da estrada, pois o Presidente de República havia há pouco estado na região dando início às obras. Eis o que encontro em novembro de 2010: a duplicação da BR 101 se inicia no trevo de Palhoça, município bem próximo de Florianópolis. De lá até o trevo de Içara e Criciúma há uma distância de, aproximadamente, 185 quilômetros.

Nos primeiros 70 quilômetros até Garopaba existem apenas três pequenos trechos duplicados e liberados. Dali até Laguna são mais 40 quilômetros em pista dupla. De Laguna a Jaguaruna volta-se à pista simples, por algo como 30 quilômetros. Finalmente, pegamos um trecho duplicado de uns 45 quilômetros até o trevo de Içara-Criciúma.

Além dos desvios e trechos a serem duplicados, acrescentaria duas observações: indo e voltando, não cruzei com mais de 100 pessoas trabalhando no trecho todo. Além disso, existem três estrangulamentos cujas obras não foram sequer licitadas: os túneis previstos nos morros do Formigão (Tubarão) e dos Cavalos (Palhoça) e a nova ponte em Laguna. Levei três horas e meia, tanto na ida como na volta, para fazer o trecho desde o aeroporto, sem que tivesse perdido muito tempo para passar pela ponte na entrada de Florianópolis.

Na melhor das hipóteses, teremos ainda algo como dois anos para o término total da duplicação das pistas. Nesse caso serão sete anos para completar uma obra de menos de 190 quilômetros, numa das estradas mais importantes do Brasil!

A parte aérea de minha viagem foi feita via Florianópolis. Numa área onde a disputa é feroz, o aeroporto da cidade é uma das grandes "não realizações" da Infraero: pequeno e acanhado, uma enorme injustiça que se faz a Santa Catarina.

Não é preciso ser técnico para antever grandes congestionamentos a partir de dezembro, quando se inicia a temporada de verão.

Mais uma vez tenho a oportunidade de observar a oceânica distância entre o ufanismo das autoavaliações do PAC e o que acontece no mundo real.

Política macroeconômica. Em nosso último artigo ("Cenário desafiante para 2011") mostrou-se a complexidade da agenda econômica que o governo deve enfrentar nos próximos anos. Por isso mesmo chama a atenção a distância entre o discurso correto e certos eventos como a reedição da CPMF, a reafirmação do trem-bala (mesmo tendo sido adiada a licitação), a retirada da Eletrobrás do cálculo do superávit fiscal (ocasião em que a estatal talvez se possa lançar ao programa de se tornar a Petrobrás da energia elétrica, sem ter a saúde financeira da petroleira) e o medíocre resultado primário de outubro, especialmente quando expurgado de truques.

Enquanto isto, o ministro da Fazenda manifestou mais recentemente o desejo de realizar um forte ajuste fiscal no próximo ano, embora não tenha ficado claro que o número buscado (3,1% do PIB) incorpore ou não os truques fiscais crescentemente utilizados.

Tal manifestação poderia ter tido alguma influência positiva nas expectativas, não fosse a sugestão de se criar um novo índice de preços, que não incorporasse elementos voláteis, como alimentação e energia. Essa ideia é um desastre, inclusive para as expectativas, pelas seguintes razões:

O índice pretendido já existe e é calculado pelo Bacen e por todos os analistas e instituições, que é o núcleo por exclusão. Lembre-se, ademais, que os preços de energia, exceto etanol, são regulados pelo governo e agências, como a Aneel.

Na mesma entrevista em que culpa os alimentos pela inflação recente, o ministro admite que ainda existe uma indexação parcial na economia. Tal lembrança é particularmente útil para entender por que os aluguéis subiram algo como 1% no último mês.

Da mesma forma, seria estimulante lembrar que há meses o item serviços vem subindo a uma taxa anual superior a 7%, o que tem tudo a ver com o excesso de aquecimento do mercado de trabalho e da economia brasileira, e pouco com os "especuladores" globais de alimentos.

Finalmente, em país de contabilidade criativa, falar de novo índice de preços chama de imediato o espectro do Indec argentino, um especialista no ramo.

Geografia econômica. Em junho passado, publiquei uma coluna falando do que me parece virá a ser uma nova geografia econômica a dominar o espaço brasileiro. Entre outras propostas, estou convencido de que a Região Sudeste vai voltar a puxar o crescimento brasileiro, se considerarmos a concentração esperada da expansão do investimento e do crescimento da produtividade aqui. Em particular, creio que São Paulo vai liderar esse movimento, pela concentração de serviços de alta geração de renda, tanto serviços para os negócios como serviços para os consumidores.

Esta proposição voltou à minha cabeça ao observar o que aconteceu aqui durante o mês de novembro. Tivemos na cidade três grandes festivais de música: F1 Rocks (Atrações: Eminem e N.E.R.D.); Ultra Musica Festival (Atrações: Fatboy Slim, Carl Cox, Moby, Above & Beyond, etc.); Planeta Terra (Atrações: Empire of the Sun, Girl Talk, Holger, Hurtmold, etc.), que mobilizaram 72 mil expectadores.

Além dos festivais, tivemos a apresentação de quatro megashows internacionais: Black Eyed Peas, Jonas Brothers, Norah Jones (o único espetáculo gratuito do período) e culminando com os grandes espetáculos de Paul McCartney. Shows menores (com menos de 6 mil espectadores cada) contaram com Tókio Hotel, Rammstein e Echo & The Bunnymen. Esses eventos tiveram um público de 240 mil pessoas.

O Salão do Automóvel, turbinado por muitos veículos importados, levou ao Anhembi nada menos que 750 mil pessoas. Por sua vez a 34.ª Mostra Internacional de Cinema teve um público de 220 mil pessoas. Finalmente, a corrida de Fórmula 1 levou a Interlagos 140 mil pessoas.

O conjunto dessas atrações teve um público total de quase um milhão e meio de pessoas, vindas de muitos lugares e movimentando fortemente a atividade econômica.

A taxa de ocupação hoteleira na cidade ficou acima de 80% na média e próxima a 100% nas áreas mais nobres, na primeira semana do mês, quando ocorreu a concentração de cinco eventos (Salão, Fórmula, etc).

Acredito que, dada a situação econômica atual, nem Nova York conseguiria atrair um movimento dessa natureza, num único mês.

Embora não se tenha números para o ano, parece seguro que o número de turistas nacionais e estrangeiros visitando a cidade, a negócio ou passeio, será pela primeira vez superior a 12 milhões de pessoas.

Peço aos eventuais leitores que não me tomem por conhecedor de bandas, pois minha modernidade se esgota no Paul McCartney. Tive, na verdade, a competente assistência do jovem Celso Florêncio de Souza.

Sujeito a espera:: José de Souza Martins

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

Nas festas de fim de ano, o caos dos aeroportos e a violação dos escâneres transformam em desânimo a alegria das viagens

Na época em que começavam a ser instaladas as linhas de metrô em São Paulo, um jornal publicou matéria em que demonstrava que o tempo de deslocamento das pessoas, entre um ponto e outro na cidade, havia regredido à velocidade média do início do século 20, do tempo do transporte em lombo de burro. Menos de cem anos de progresso no transporte público haviam sido anulados pela lentidão do trânsito nas ruas.

Hoje a situação se repete em relação ao transporte aéreo: entre os congestionamentos para chegar ao aeroporto, as horas de antecipação obrigatória e as filas imensas para o check-in, a demora para o embarque e até os atrasos dos aviões, o tempo para ir de casa em São Paulo ao destino no Rio de Janeiro é praticamente o tempo da viagem de ônibus, se não for mais. Com a diferença de que o ônibus é bem mais confortável: nos aviões, a largura das poltronas é para quem passou em teste de concurso de beleza e a distância entre os joelhos e a poltrona da frente é para mutilados de guerra - o que lembra o fato histórico de que os escravos trazidos da África para o Brasil vinham em navios negreiros que tinham espaço interno para cada cativo rigidamente calculado para que neles coubesse o maior número de pessoas. Vinham encolhidos, a maior parte do tempo, os joelhos batendo no queixo. No desembarque, depois de muitas semanas de viagem naquela posição, tinham que ser estirados, desamassados, até que pudessem voltar a andar, muitos dias depois. Não estamos muito longe disso no transporte aéreo, mesmo nas viagens em classe turística para o exterior.

Nestes dias de proximidade das festas natalinas, das viagens de reencontro com a família e das viagens de repouso, a ansiedade sobrepõe-se à alegria que sempre cercou as viagens, mesmo as de avião. O caos já se anunciou nessa semana. Previsão de overbooking, mais passagens vendidas do que lugares disponíveis, filas, atrasos e uma companhia aérea cancelando voos porque tem aviões, mas não tem tripulantes. As viagens aéreas se tornaram mais baratas, mas muito mais incertas, a chegada ao destino muito mais demorada do que deveria ser próprio do transporte aéreo.

Em todo canto, no Brasil e fora, há notícias de grandes e problemáticas alterações na função própria do avião. Há alguns anos, num voo entre Brasília e Belém, vi-me de repente desembarcado em Santarém, numa manhã ensolarada. A tripulação havia entrado em greve. Somente cheguei ao destino 24 horas depois. Numa viagem entre Roma e Rio, vi-me embarcado num voo em que também era possível levar animais domésticos, cachorros e gatos, na própria cabina, em gaiolas. Antes mesmo da partida, começou uma briga entre um cachorro e um gato que redundou na briga entre as donas dos animais. Foi preciso separá-las e colocá-las em lugares diferentes. Quando amanheceu, o fedor era de tal ordem que poucos conseguiram tomar o café da manhã. Aquilo era um vagão de transporte de gado.

Sem contar a alimentação, mesmo em voos longos. No café da manhã de um voo nacional noturno foi-me servido um pedaço de pizza amanhecida. Não é raro que sofrível sanduíche seja o almoço ou o jantar em voos demorados. Famosa companhia europeia, que vende passagens internacionais a US$ 10, está estudando um meio de transportar, também, passageiros em pé!

Mas o pior está apenas começando. Nos Estados Unidos, e também na Europa, centenas de escâneres de corpo completo já estão sendo utilizados nos aeroportos. As imagens divulgadas mostram a plena nudez das pessoas. A conversão dos negativos pode produzir imagens fotográficas detalhadas de corpo inteiro dos escaneados, abrangendo detalhes genitais e o uso de próteses.

As pessoas podem ser reconhecidas e nada assegura que não haverá vazamento de imagens para fins outros que não sejam os da segurança nos voos. Apesar dos protestos, o assédio visual prossegue. Homens, mulheres, crianças, adolescentes, religiosos e religiosas de diferentes credos, todos estão expostos ao voyeurismo oficial e policial. Um dos argumentos para a adoção de medidas mais drásticas de policiamento visual é a notícia divulgada há alguns meses, pelas autoridades francesas de que a Al-Qaeda teria desenvolvido um supositório-bomba, que pode ser acionado por telefone celular.

Em resposta à invasão visual da intimidade dos passageiros, uma empresa americana está oferecendo lingerie de fina camada de metal, em forma de folha de parreira, que supostamente protegeria as partes íntimas dos escaneados. Um retorno pós-moderno aos tempos de Adão e Eva.

Estamos em face de ameaças profundas a valores sociais relativos à intimidade e ao corpo, tanto de homens quanto de mulheres. As diferentes modalidades de tabu do corpo estão ameaçadas em face desse verdadeiro estupro visual. E a ameaça vem dos dois lados da guerra. Esses tabus constituem os pilares do que é a própria concepção da condição humana. Depois de passar pelo escâner, essa sociedade já não será a mesma. Talvez não seja nem mesmo sociedade.


José de Souza Martins, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. É autor de a Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

Lá vem o Patto:: Urbano Patto

DEU NO JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP

Muito interessante a polêmica internacional sobre a divulgação de correspondência secreta da diplomacia estadunidense pelo site Wikileaks, revelando milhares documentos com informações diversas, avaliações e indiscrições diversas.

O primeiro aspecto, que mereceu certo consenso da imprensa e da maioria dos analistas, é que a responsabilidade de manter o segredo é de quem o tem sob sua guarda. Tendo sido o acesso ao material feito sem a utilização de meios criminosos, resguardado o sigilo da fonte e a legislação que protege a individualidade, a imagem e a honra das pessoas, cabe à imprensa livre, aos jornalistas e aos editores publicar e aos noticiados se explicar.

Outro ponto interessante é saber que no meio diplomático dos EUA, como deveria ser a rotina de todo serviço público estrangeiro ou nacional, os comentários, as observações, as análises e, tudo indica, as decisões são escritas, registradas e guardadas. Isso é essencial para o exercício do poder nas democracias, que pressupõe a responsabilidade dos agentes públicos sobre as coisas que fazem ou deixam de fazer.

A publicidade no serviço público é a norma, mas pode ser que em casos excepcionais, definidos em lei, sejam mantidas sob diversas classificações e tempo de sigilo, porém para a história e para a verdade é saudável saber que existem e serão publicadas.

Outra coisa que fica clara com essas revelações é que, se os dirigentes dos países dispõem de uma rede abrangente de informantes sobre assuntos importantes (ou meras fofocas) em outros países, com certeza dispõe de meios ainda mais abrangentes e elaborados para obterem informações relevantes dentro de seus próprios territórios.

Essa conversa mole, ainda comum no Brasil, de Presidente da República, Governador de Estado, Prefeitos de grandes cidades, e mesmo presidentes de grandes empresas estatais e privadas dizerem que não sabiam nada sobre assuntos importantes e/ou malfeitos perpetrados por seus subordinados de alto escalão não é plausível, vista a estrutura e a capacidade dos sistemas de informações que lhes assessoram.

As opções disponíveis para explicar essa cegueira seletiva não são nada abonadoras da liderança neles depositada: ou mentem descaradamente ou não quiseram investigar e saber ou foram singelamente enganados.


Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com

Um pé na teoria e outro no vazio:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

No curso de vinte anos, aos olhos da cientista política americana Wendy Hunter, professora da Universidade de Austin, Texas, “o PT ficou quase irreconhecível” depois das transformações pelas quais passou entre 1989 e 2009 - de fora para dentro do governo e da oposição ao poder – à procura de sentido político com mais resultados e menos teoria. Não tivesse se adaptado às necessidades da democracia, o PT continuaria com um pé na teoria e o outro no vazio de resultados. O poder não esterilizou a divergência interna no petismo, nem eliminou a dificuldade de evitar cisões e tomar decisões. Wendy Hunter expõs a metamorfose petista em entrevista à repórter Uirá Machado, para a Folha de São Paulo.

O livro poderá servir de roteiro, quando for publicado no Brasil, para o arquivamento de questões acadêmicas que, se não merecerem interpretação de alcance didático, irão para o porão da história. A caminho do poder, o Partido dos Trabalhadores precisou se identificou com a classe média, mas não se mostra honrado com a deferência. O revisionismo petista poderá ser também o pedestal de uma nova inserção histórica do presidente Lula, esculpida a golpes críticos e reconhecimentos óbvios.

À medida que se afastar do poder e se liberar do personalismo, seja como candidato em tempo integral ou governante sem noção de limites no exercício do mandato, o presidente Lula da Silva precisará encontrar a alternativa para o comportamento incontrolável, depois deste tempo de transição, sem começo nem fim.

A distância percorrida pelo PT ao longo de duas décadas abrandou a instintiva intolerância ideológica e viabilizou a política de alianças, com que o acesso ao poder e a reeleição se somaram _ nos limites da democracia _ e contribuíram para o mais longo período de normalidade constitucional (desde o fim da República Velha em 1930). Este é o saldo: o PT começou a fazer concessões, embora ainda falte tratar adversários como competidores, e não inimigos, conforme se viu e ouviu na última campanha eleitoral.

Ainda sem a edição brasileira do seu livro, Wendy Hunter atribui a Lula o papel principal na democratização do PT. A liderança tutelar continua a ser o ponto de referência política e ética exclusivo de Lula: a última palavra dele ainda é indispensável à definição de rumos (O petismo e o lulismo estão juntos na propagação da suspeita política em relação à liberdade de imprensa).

Na mesma operação com que desautorizou a campanha em favor do seu terceiro mandato, o presidente Lula começou a montagem da candidatura de Dilma Rousseff e afastou do caminho os nomes históricos do partido. Mas não parece seguro do que possa resultar quando as conseqüências se apresentarem.

O PT não estaria às vésperas do terceiro mandato presidencial se não tivesse superado o padrão de fazer política por uma estreita ótica histórica, a partir da luta de classes com peso de dogma. E não teria evoluído se, na negociação de alianças, a teoria não cedesse a exclusividade de que usufruía sem melhores resultados. No Século 20, o PT manteve-se alheio ao desmoronamento do modelo socialista do Século 19, e continuou à margem da conclusão de que a democracia é parte legitimamente interessada em viabilizar as soluções sociais.

Ao deixar o governo, não apenas com o propósito de voltar, mas embalado pelo equívoco do retorno messiânico, a incógnita situa o presidente Lula e sua circunstância acima das contingências e aparências. A ilusão de que sobreviverá sempre às imprudências e inconseqüências, das quais é freqüentador folclórico, transfere ao PT a responsabilidade de amadurecer antes que seja tarde.

“Herança maldita” e tentativa de golpe : em poucos minutos, Lula conta duas grandes mentiras:: Bolivar Lamounier

Em tom de agradecimento e despedida, Lula repetiu ontem duas de suas mentiras prediletas perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Na economia, o ainda presidente disse que seu governo superou a “herança maldita” de FHC e colocou o desenvolvimento em bases sólidos. Na política, ele, Lula, teria sido alvo de uma tentativa de golpe na conjuntura do mensalão. As elites queriam derrubá-lo, mas recuaram por medo de uma reação popular.

Eu às vezes me pergunto o que leva Lula a martelar ad nauseam estas duas grotescas afirmações. Um quê de autismo, talvez ? Ou a velha crença de que uma mentira repetida mil vezes transforma-se em verdade ?

A segunda hipótese – uma mentira repetida mil vezes – me parece mais provável, e combina bem com a tradição petista de reescrever a história brasileira à sua imagem e semelhança.

“Tendo recebido a economia no chão, o governo Lula tê-la-ia estabilizado e reconstruído”. Não vou me estender sobre esta parte da fábula lulista, entre outras razões porque o Estadão já o fez hoje num editorial impecável (“Os fatos desmentem Lula”). Caberia discutir a herança supostamente bendita que Lula está deixando para Dilma Rousseff, mas para isso não faltarão oportunidades - infelizmente.

“Em 2005/2006, as elites ou parte delas ter-se-iam articulado para dar um golpe e derrubar o presidente Lula”. Eis aqui uma afirmação que não deve passar em branco.

Começo pela questão dos direitos autorais. O ex-presidente Jânio Quadros faleceu há muitos anos, mas deixou descendentes. Lula deveria se entender com eles, pois no Brasil foi Jânio, afinal, quem inaugurou esse mau hábito de denunciar conspirações sem jamais informar a identidade dos conspiradores. Anos e anos após sua renúncia (em 1961) à presidência, Jânio ainda jogava a responsabilidade por seu ato nos ombros de “forças ocultas”.

Ora, acusar “forças ocultas” ou membros misteriosos de elites não identificadas é justamente o que um presidente da República não pode fazer. Se estiver no pleno exercício de suas faculdades intelectuais e mentais, cumpre-lhe decidir se foi mesmo alvo de uma tentativa de golpe ou se tudo não passou de uma alucinação passageira.

Admitamos que não foi uma alucinação passageira. Que houve uma tentativa de golpe. Em algum momento daquela conjuntura, numa manhã ou numa tarde, em Brasília ou a bordo do Aerolula, alguém se aproximou de Lula, provavelmente lhe disse que as averiguações ainda precisavam ser checadas, mas…

Mas… O leitor com certeza percebe aonde eu quero checar. Um oficial de inteligência, um político amigo, um empresário mais fiel ao governo do que à sua classe, sei lá, alguém tem de ter alertado Lula sobre uma conspiração em marcha. Alguém com alguma credibilidade, é claro: nessa matéria, José Dirceu, Gilberto Carvalho e assemelháveis não seriam fontes apropriadas.

Muito bem : então Lula foi devidamente informado a respeito de uma conspiração em marcha.

É de se presumir que mandou fazer algumas checagens, e recebeu a confirmação. Havia uma conspiração em marcha. Tanto havia que ele continua a falar nela até hoje.

E ele fez o quê ? Relaxou a gravata, pediu uma Fanta Limão e chorou no ombro de D. Marisa ? Ou cumpriu seus deveres como presidente da República, mandando prender os conspiradores e dando ciência ao Congresso e à Justiça do crime que eles comprovadamente estavam a cometer ?

Vanessa da Mata - As Rosas Não Falam / Cartola

Cartão de Natal:: João Cabral de Melo Neto

Pois que reinaugurando essa criança
pensam os homens
reinaugurar a sua vida
e começar novo caderno,
fresco como o pão do dia;
pois que nestes dias a aventura
parece em ponto de vôo, e parece
que vão enfim poder
explodir suas sementes:

que desta vez não perca esse caderno
sua atração núbil para o dente;
que o entusiasmo conserve vivas
suas molas,
e possa enfim o ferro
comer a ferrugem
o sim comer o não.

Texto extraído do livro "João Cabral de Melo Neto - Obra Completa", Editora Nova Aguilar, 1994,

Reflexão do dia – Antonio Gramsci

“ Os elementos principais do senso comum são fornecidos pelas religiões e, consequentemente, a relação entre o senso comum e religião é muito íntima do que a relação entre o senso comum e sistemas filosóficos dos intelectuais. Mas, também com relação à religião, é necessário distinguir criticamente. Toda religião, inclusive a católica (ou antes, sobretudo a católica, precisamente pelos seus esforços de permanecer “superficialmente” unitária, a fim de não fragmentar-se em igrejas nacionais e em estratificações sociais), é na realidade uma multiplicidade de religiões distintas e frequentemente contraditórias: há um catolicismo dos camponeses, um catolicismo dos pequenos burgueses e dos operários urbanos, um catolicismo das mulheres e um catolicismo dos intelectuais, também este variado e desconexo. Sobre o senso comum, entretanto, influem não só as formas mais toscas e menos elaboradas destes vários catolicismos, atualmente existentes, como influíram também e são componentes do atual senso comum as religiões precedentes e as formas precedentes do atual catolicismo, os movimentos heréticos populares, as supertições cientificas ligadas às religiões passadas, etc. “

(Antonio Gramsci, Cartas do Cárcere, volume I, pág. 115 – 4ª edição – Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2006)

Poder, real e aparente :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Então temos montado o novo "núcleo duro" do Palácio do Planalto, desta vez no primeiro (e talvez único?) governo Dilma Rousseff, apenas com petistas. No primeiro governo de Lula, o núcleo duro era também formado só por petistas graúdos: José Dirceu, Palocci, Gushiken, Luiz Dulci, Gilberto Carvalho.

A crise do mensalão e outras subsequentes varreram os três primeiros do mapa político ostensivo; foram substituídos pela própria Dilma, pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e por Franklin Martins.

Hoje, pouca coisa mudou: Antonio Palocci estará na Casa Civil; Gilberto Carvalho, na Secretaria-Geral da Presidência; José Eduardo Cardozo, na Justiça; Miriam Belchior, no Planejamento; e Guido Mantega, na Fazenda.

Falta saber quem será o novo ministro da Comunicação Social, se terá status de ministro da Casa como tiveram os antecessores Luiz Gushiken e Franklin Martins.

O chefe da equipe de transição, na teoria, é o peemedebista Michel Temer, mas o PMDB não está conseguindo emplacar seus escolhidos sob seu comando, e a própria presidente eleita prefere negociar separadamente com o grupo do Senado a dar a força política que Temer reivindica para apresentar o grupo do PMDB em conjunto.

Pela enésima vez, entre a campanha eleitoral e o período imediatamente posterior à vitória nas urnas, o PMDB teve que impor sua presença na equipe principal, dominada pelos petistas, à base de discretas cotoveladas políticas.

Uma rebelião de deputados impediu o anúncio, ontem, do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia, acertada entre a presidente e os senadores peemedebistas.

Assim como intrigas palacianas, juntamente com fogo amigo do PMDB, mataram no nascedouro a indicação do governador Sérgio Cabral para o Ministério da Saúde.

O veto ao secretário Sérgio Côrtes, já conhecido como "Viúva Porcina", a que enviuvou sem nunca ter casado, ao que tudo indica foi o troco que o governador Sérgio Cabral recebeu do próprio PMDB por ter vetado a nomeação do ex-governador Moreira Franco para o Ministério.

Sua indiscrição também ajudou muito seus inimigos.

Mas o fato é que o PMDB, o maior partido político do país, e por isso mesmo escolhido para dar o candidato a vice-presidente, não foi ouvido nem cheirado na formação da equipe de transição, e muito menos agora, na formação do Ministério.

A presidente Dilma já demonstrou que pretende agradar pontualmente a seus aliados dentro do PMDB, sem dar ao vice Michel Temer o status de interlocutor único, o que proporcionaria a ele um poder desmedido.

Temer quer manter esse poder, até mesmo para impedir que o partido volte a se dividir, mas tudo indica que a orientação no governo é mesmo tentar estimular essas divisões internas, contentando parcelas do partido, alimentando ilusões de poder e o apetite pontual.

É uma tática arriscada, que pode ter consequências políticas desastrosas nas votações no Congresso.

O PMDB queria mais poder político real, e o PT está tentando tratá-lo como apenas um partido fisiológico da base, que se contenta com nacos do poder.

Pelo andar da carruagem vai ter que se contentar com isso, pois não demonstra ter unidade para uma ação conjunta de confrontação com o governo.

Mesmo o blocão montado dentro da Câmara com outros partidos aliados para pressionar não teve o respaldo do PMDB do Senado, que avisou que lá essa prática não prevaleceria.

Os senadores já se acertaram entre si, e a indicação de Lobão é o primeiro passo, além do consenso em torno da presidência da Casa, que deve ficar mesmo com Sarney novamente.

Os demais partidos da base aliada estão insatisfeitos, mas não ousam sair do barco sem saber que pedaço do butim do Estado lhes caberá.

Por enquanto, o PT está demonstrando ter mais poder dentro do novo governo, o que já se imaginava. Mas o estranho é que a presidente eleita não está usando o PMDB para se contrabalançar às pressões do PT.

Ela está aceitando sem reclamar a influência de Lula e do seu partido de adoção. Mesmo porque aparentemente ela não tem grupo político que a siga e pelo qual ela possa se empenhar.

O único político ligado a ela, Fernando Pimentel, o é pela atuação na luta armada, anterior à existência do PT. Os dois encontraram-se no partido de Lula por acaso, pois Dilma, antes de ser lulista, era brizolista.

Por mais que tenha alcançado a aparência de poder, o PMDB não chega nem perto do poder real, e terá que retirar por conta própria, pontualmente, fatias de poder para se contrapor ao petismo que parece que vai prevalecer, pelo menos na primeira etapa do governo Dilma.

A não ser que abra mão de um projeto de futuro para continuar sendo o que sempre foi, um partido periférico, que se contenta com o poder fisiológico.

A dureza que foi chegar a uma unidade partidária inédita que permitisse indicar Michel Temer para a vice-presidência da República terá agora que resistir ao teste da vida real, no qual aparentemente está sendo tragado pelo poder de fato que está se concentrando no comando do presidente Lula.

A autorregulação da mídia :: Miguel Reale Júnior

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Estamos submersos no mundo da informação, alvejados continuamente por notícias ou torpedos, numa rede comunicacional em que se projeta a prevalência da mídia, que passou a conformar o nosso modo de ser. O virtual assume papel relevante na realidade, pois as formas de conhecer e avaliar deixaram de ser fruto da leitura e da reflexão para se alicerçarem unicamente na informação rápida, no conhecimento por tiras, retirado das comunicações que são enviadas em processo contínuo de transmissão durante todo dia, compartilhadas por todos.

Dessa forma, a assunção de convicções individuais, bem como o silêncio e a solidão cederam passo a uma posição passiva de recepção contínua e coletiva de comunicações, com aceitação indiscutida da informação urgente trazida pelos órgãos de imprensa. Neste mundo em rede, vive-se com a mídia e pela mídia, como diz Manuel Castells. E o grande meio de informação ainda é a televisão, em especial no Brasil, malgrado o crescimento da internet. Mas o que é a televisão?

A televisão pode ser uma via autoritária, na medida em que penetra nossa existência em todos os instantes, de manhã até a noite. Não há mais horário para ver televisão, vê-se televisão a todo tempo. Não se escolhe um programa de televisão, liga-se a televisão, cuja mensagem é recebida enquanto se conversa ou durante o jantar. Há um ato automático de ligar a televisão que cria um monólogo. Assim, a televisão impõe a lei do mínimo esforço e gera uma audiência preguiçosa. A televisão é uma imposição de modos de ser, de pensar, que vão sendo introjetados imperceptivelmente.

Por outro lado, a programação tem de estar de acordo com o mais baixo denominador comum, pois assim haverá uma grande receptividade com tranquila admissão das ideias transmitidas, de forma a crescer o índice de audiência. Os programas de baixo nível, nada educativos e exploradores de anseios de sucesso segundo o modelo dos "famosos", são fenômenos graves, pois hoje não mais têm força os emissores simbólicos tradicionais: a religião, a escola, o sindicato, a família. Concentra-se a capacidade de transmissão simbólica nos meios de comunicação, com fácil penetração dos estereótipos forjados pela mídia em campo aberto, dada a desavisada recepção.

Assim, o rádio e a televisão têm um impacto extraordinário porque expressam manifestações de cunho valorativo, mesmo no campo político, e modelam a opinião pública. Mas, em que consiste a opinião pública?

A opinião pública não é a opinião de todos nem é a opinião da maioria. A opinião pública é opinião daquele que é o seletor da notícia e o fautor da notícia.

Não se trata apenas de escolher a notícia, mas especialmente de escolher como revelar, como comunicar a notícia. Importante é o que se denomina gate keepper, ou seja, aquele que seleciona a notícia e decide como deva ser transmitida. Assim se forma a opinião pública.

Essa opinião "pública" é retroalimentada, ou seja, o público, após ser manipulado, é consultado sobre a opinião que lhe foi enviada por meio de sondagens de opinião pública. E o público, em resposta, repete a opinião que lhe foi revelada. Essa opinião "pública" passa a ser, então, legitimada pela resposta positiva da sondagem. Portanto, há um círculo vicioso: quem cria a notícia depois busca legitimar a notícia por via de sondagens que apenas confirmam o que os seletores e emissores de notícias transmitiram. A opinião veiculada pela mídia ganha, assim, uma legitimação que nada mais é do que uma mistificação, por meio da qual a transmissão recebe um cunho de veracidade e uma aprovação.

A notícia selecionada e transmitida sob determinado viés, sob uma perspectiva, legitima-se e alcança ares de objetividade e de seriedade. Deixa de ser uma visão parcial ou de alguém individualizado para ser a "opinião pública".

Toda essa digressão importa para verificar se a mídia, em especial o rádio e a televisão, por sua imensa força, deve estar sujeita a regulação para garantia do interesse geral na preservação de outros valores constitucionais, como a veiculação de opiniões diversas, o direito à informação veraz, a proteção às crianças e aos adolescentes, mormente em vista da exploração do sexo e da violência, a privacidade, a honra.

Tome-se a curiosa coincidência do ocorrido quando o dono do SBT, como controlador do Banco Panamericano, em via de liquidação pelo Banco Central, veio a estar com o presidente da República, no auge da crise do Panamericano, durante as eleições, para logo a seguir a emissora dar notícia truncada, minimizando a agressão sofrida pelo candidato de oposição. Tal demonstra a necessidade de regulação, mas também mostra que jamais pode estar nas mãos do poder político, como se pretende na proposta emanada da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação.

Em grande parte dos países democráticos há formas de controle, porém prevalece a autorregulação, tal como no Canadá, na Austrália, na Inglaterra. A autorregulação, a meu ver, cabe ser exercida por via de um ombudsman, dotado de independência e inamovibilidade durante seu mandato, como um canal aberto com os destinatários do meio de comunicação.

Deverá este ouvidor pautar sua ação em código de conduta do órgão de imprensa a ser registrado em conselho constituído segundo lei federal. Este conselho, constituído por representantes dos órgãos de imprensa, bem como por jornalistas e, principalmente, por membros da sociedade civil, teria por fim examinar e admitir os códigos de conduta e analisar se o ombudsman de cada órgão está exercendo com amplitude e liberdade o seu mister.

Desse modo, conciliam-se o direito de liberdade de expressão e o direito de preservação dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, como expressa a nossa Constituição no artigo 221, IV. Faz-se, assim, a conjugação, e não a colisão de direitos.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça

Fernando de Barros e Silva: Guerra sem paz no PSDB

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - José Serra já deu sinais de que não aceita desistir de seu sonho presidencial, o que soa hoje, para muitos tucanos, como um pesadelo. Aécio Neves sabe que pela ordem natural das coisas agora é a sua vez, mesmo considerados todos os "senões" e nuvens imprevistas da política. Mas nem Serra nem Aécio têm condições ou disposição de medir forças abertamente neste momento. Não é a hora.

Diante do impasse existencial dos tucanos, a melhor saída, por ora, é não resolvê-lo. E é por isso que a permanência do senador Sérgio Guerra como presidente do partido por mais um mandato se tornou quase uma unanimidade.

Guerra é uma figura "boa praça" e transita bem entre as alas do partido, sem manifestar muita vontade própria. Arbitrar divergências nunca foi o seu forte. Sua manutenção seria mais ou menos a senha e a garantia de que nada de importante vai ser decidido no ninho.

Não é, obviamente, a solução ideal para um partido fragilizado e sem bandeiras definidas, que deveria passar, segundo a expressão de Aécio, por um processo de "refundação". Mas é a solução encontrada para evitar um racha mais traumático entre Minas e São Paulo.

Aécio chegou a defender o nome de Tasso Jereissati para dirigir o partido. Seria alguém capaz de fazer o diálogo entre os mineiros e Geraldo Alckmin. Serra, no entanto, não quis saber dessa solução.

O candidato tucano derrotado à Presidência parece ser hoje um quadro político com poder para vetar nomes e paralisar mudanças, mas não para construir algo em torno de si ou de interesse do partido.

Há um descompasso flagrante entre o comportamento pós-eleitoral de Serra e as expectativas dos demais líderes de peso do PSDB. Sua insistência em permanecer no jogo na condição de opção preferencial de poder é vista hoje como um estorvo, uma ambição sem lastro nas condições reais da política. A tarefa de Sérgio Guerra é ficar parado e torcer para o balão desinflar.

O futuro do PSDB na oposição ao governo Dilma :: Bolivar Lamounier - segunda parte

Modelo de organização – muito cacique pra pouco índio

Outra percepção negativa dos eleitores em relação ao PSDB é a de um partido de “caciques”.

Absorvidos numa perpétua disputa de egos e projetos individuais, todos deixam em segundo plano a construção do partido enquanto tal.

A disputa entre José Serra e Aécio Neves pela candidatura presidencial e a frustração por Aécio não aceitar a posição de vice com certeza agravaram essa percepção.

Trata-se também aqui de uma questão complicada, com vários componentes. Há, em primeiro lugar, certa tendência a medir o PSDB pela régua do PT. Assim, o que deveria ser visto como sinal de vitalidade – um partido com dois ou mais aspirantes viáveis à presidência - passa a ser visto como sinal de fraqueza.

No sentido inverso, o PT passa a ser “admirado” por sua agilidade (ou verticalidade) decisória, que só existe em razão do domínio da organização pela figura individual de Lula.

A eleição deste ano está bem viva na memória de todos. O “dedazo” de Lula não se limitou à invenção de Dilma como candidata. Em vários estados – Minas Gerais e Maranhão, por exemplo -, os petistas foram obrigados a digerir sapos assaz indigestos .

O que essa verticalidade decisória expressa é evidentemente a total dependência do PT em relação a Lula – um grande líder, quanto a isso não há dúvida -, o primeiro e único aspirante viável à presidência que o partido produziu em seus trinta anos de história.

Em partidos democráticos, sobretudo nos que tenham produzido uma segunda geração de líderes, a cúpula dirigente tende a ser plural. Isto é praticamente inevitável e quase sempre saudável, contanto que haja um mecanismo coletivo reconhecido e legítimo para a tomada das decisões mais importantes.

Juridicamente, o mecanismo existe: é a convenção partidária. Mas o mecanismo a que me refiro é anterior a ela. Não havendo consenso, bater chapa na convenção é o caminho mais curto para agravar os dissensos.

O que prejudicou o PSDB no período recente foi a falta de tal mecanismo. O método de tomar de decisões por meio de um pequeno grupo de “notáveis” foi posto em questão a partir de 2006, após sua primeira grande falha e na esteira da derrota de Alckmin para Lula na eleição presidencial.

O problema é portanto o mecanismo. Se, como parece, o colégio de notáveis deixou de ser adequado, o partido terá de inventar outro.

Outro problema, não menos importante, é o modelo de organização. Num eleitorado de grandes dimensões, como o brasileiro, a maioria não atina com este assunto. Mas ele é relevante para os eleitores mais politizados e ideológicos, que tendem a projetar no partido os ideais e anseios que nutrem a respeito da própria democracia.

Para muitos adeptos do PSDB, o problema é o partido não ser “ainda” um PT. Consciente ou inconscientemente, tais eleitores parecem desejar um partido que seja uma antítese ideológica do PT, mas que se pareça com ele em tudo o que se refere à organização: verticalidade, disciplina, militância, penetração nos mais variados grupos sociais, base sindical e corporativa etc.

Dessa forma, eles olham para o PT não como algo diferente, um indivíduo de outra espécie, mas como um exemplar mais desenvolvido da mesma espécie: um modelo (no que tange a organização) a ser atingido.

Esse raciocínio envolve um sério equívoco. Construir uma organização semelhante à do PT é uma empreitada fadada ao fracasso, mas esse nem é o ponto mais importante. A questão é que isso não é desejável.

Sim, o PSDB precisa de uma organização permanente, maior, mais ágil; precisa se capacitar para exercer de fato o papel de oposição e se preparar para as próximas disputas eleitorais. Mas entre fazer isto e emular a estrutura petista, vai uma grande distância.

Como organização e até certo ponto como ideologia, o petismo conserva traços incomodamente semelhantes aos de certos partidos não democráticos – de esquerda e de direita.

Um desses traços é o culto da personalidade. Outro, quiçá pior, é o simplismo (pobres versus elite, por exemplo) ao que tudo indica deliberado que o PT estimula, transformando questões sérias num catecismo ideológico que ele possa levar a todos os nichos da sociedade. E não preciso me estender sobre práticas de aparelhamento, violação de dados sigilosos e outras que já chegaram abundantemente ao conhecimento público.

Resumindo, a disjuntiva que o PSDB cedo ou tarde precisará enfrentar não é entre um partido de notáveis como os de um século atrás, de um lado, e um modelo de penetração e arregimentação como o do PT, do outro. Entre esses dois extremos, há opções eficazes e mais consentâneas com a democracia.

Lições da eleição presidencial

A título de conclusão, mencionarei brevemente dois pontos que não posso desenvolver a contento neste artigo.

Do ponto de vista do PSDB, um dado importante da eleição presidencial foi a presença de uma base (pena não termos uma tradução adequada para o inglês “constituency”) tucana facilmente reconhecível como tal ; os 44% dos votos dados a Serra são clara evidência disso.

Com todas as restrições que a referida base pudesse ter ao partido ou ao candidato, o fato é que ela compareceu, votou, renovou seu apoio. Não veio por gravitação, veio por querer o robustecimento do partido em função de seu programa e como antítese ao lulo-petismo.

Em termos programáticos, o ponto-chave é incorporar de maneira efetiva o legado do governo Fernando Henrique. Em regiões e áreas específicas de atuação, numerosos prefeitos, governadores e parlamentares tucanos têm muito a mostrar.

Mas em nível nacional, o PSDB se confunde praticamente com o governo Fernando Henrique.

A estabilização, as reformas, a renovação das políticas sociais e – não menos importante, a postura de seriedade e probidade daquele período – são a memória, a identidade, o capital político, enfim, do PSDB. No plano nacional, não há outro.

Fernando Rodrigues: Moderados e lulistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A julgar pelos nomes já anunciados para a Esplanada dos Ministérios, Dilma Rousseff escolheu optar por pessoas adeptas da moderação. Não há nenhuma personalidade mercurial como as de alguns que habitaram as equipes de Lula no início de seus dois mandatos presidenciais.

Pode-se não concordar com as ideias ou as metodologias de Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, entre outros já anunciados como ministros, mas nenhum deles é dado ao confronto.

Mesmo a modorrenta e já previsível acomodação do PMDB no primeiro escalão federal caminha por enquanto para nomes que não chamam a atenção pela beligerância. Nos outros partidos aliados a Dilma tampouco há indicações de futuros ministros dados a produzir arestas políticas em série.

Há um outro aspecto muito notado na equipe de Dilma: a imensa maioria dos nomeados pertence ou pertenceu ao governo Lula. Alguns se espantam com o lulismo excessivo a partir de 2011 ou o criticam.

A realidade demonstra, entretanto, que seria uma grande surpresa se a presidente eleita tivesse feito escolhas em sentido oposto. Primeiro, porque não há sinal de desacordo entre ela e seu padrinho político. Segundo, porque, diferentemente do atual presidente, a futura ocupante do Planalto não tem uma equipe numerosa de assessores que a acompanha há décadas.

Moderados e lulistas, essas são as duas marcas principais da equipe de Dilma. Se vai dar certo é outra história, mas esse "baixo perfil" dos principais nomes do próximo governo dá até um certo ar blasé para a formatação dos ministérios. Nunca houve tanta previsibilidade nesse processo depois que o Brasil saiu da ditadura militar.

Essa é a rota natural da democracia. Quando vai se consolidando, nomeação de ministros passa a ter um caráter mais de normalidade e muito menos de espetáculo.

Devagar com o andor:: Celso Ming

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central anunciaram ontem as duas primeiras providências destinadas a conter a expansão do crédito. O efeito colateral será o encarecimento dos financiamentos e, possivelmente, a redução do consumo. Em parte, devem ajudar os juros básicos (Selic) a dominar a inflação.

A primeira dessas medidas aumenta em 50% as necessidades de capital dos bancos para as operações de crédito por períodos de mais de um ano. Ou seja, ou os bancos terão menos interesse em esticar os prazos de financiamento; ou esse crédito ficará bem mais caro; ou, ainda, as duas coisas juntas.

A outra decisão impõe elevação de 50% nos recolhimentos compulsórios dos bancos, que, assim, terão à disposição menos dinheiro para emprestar.

O objetivo é reduzir os riscos de formação de bolhas financeiras que a farta distribuição de crédito pode produzir. Para justificar esse passo, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, explicou que o índice de inadimplência está subindo fortemente nos segmentos de crédito de três a quatro anos e nos de cinco a dez anos.

Ficou claro o objetivo de não atingir, pelo menos por enquanto, os financiamentos imobiliários, provavelmente porque o Banco Central não quer desestimular o programa Minha Casa, Minha Vida.

No entanto, essas operações com garantia hipotecária estão crescendo a alta velocidade, nem sempre atendendo à exigência de renda familiar proporcional ao valor do financiamento. É o que explica a enorme valorização dos imóveis urbanos. Por enquanto, não há sinais de formação de perigosa bolha financeira nas proporções das que deflagraram a crise nos Estados Unidos e na Irlanda. Mas, a continuar nesse ritmo, mais cedo ou mais tarde, as autoridades serão chamadas a arrochar também esse segmento do crédito.

São medidas prudenciais, avisou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. É outro jeito de lembrar que o santo é de barro e que é preciso seguir mais devagar com o andor. O setor mais atingido pelas restrições ao financiamento será o das vendas de veículos, um dos mais aquecidos no momento. As montadoras terão de lidar com três fatores que as obrigarão a reduzir a marcha: relativo saturamento do mercado interno; baixo apetite do mercado externo; e perspectiva de aperto dos cintos na administração das finanças públicas, o que deverá contribuir para um avanço mais moderado do consumo.

O aperto na área do recolhimento compulsório não veio apenas com o objetivo de complementar as decisões anteriores que restringem o crédito. Retiram definitivamente os estímulos ao consumo e à produção que haviam sido concedidos em 2008 e 2009 com o objetivo de dar mais flexibilidade ao País no enfrentamento da recessão imposta pela crise global.

Essas decisões têm de ser examinadas à luz da situação em que foram tomadas, ou seja, logo depois das eleições e imediatamente antes da última reunião do Copom da administração Lula, agendada para a próxima quarta-feira.

Na medida em que esperaram para que se fechasse o ciclo eleitoral, tiveram o cuidado de não criar obstáculos para a escolha da então candidata apoiada pelo governo, a nova presidente, Dilma Rousseff. Como foram tomadas antes da reunião do Copom, reforçam a percepção de que uma nova alta dos juros básicos, necessária para reduzir a velocidade da inflação, pode ser deixada para janeiro de 2011.

As cotações do ouro continuam lá em cima (veja gráfico), refletindo as turbulências do momento. Nem o dólar, nem o iene japonês, nem tampouco o euro passam segurança.

O tamanho do bolo

No final de junho, a carteira de investimentos (reservas) dos fundos de pensão do Brasil tinha R$ 489 bilhões em ativos. Desses, 62,8% correspondiam a aplicações de renda fixa; 29,6%, a renda variável (ações); 2,9%, a imóveis; e 2,6%, a empréstimos a participantes. O maior de todos, o Previ (Banco do Brasil), detinha R$ 86,6 bilhões em reservas.

BC aponta riscos:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O Banco Central deu claros sinais ontem de que teme o risco de formação de bolhas pelo excesso de crescimento do crédito. Mostrou também que está preocupado com a elevação da inflação. Mas no mercado existem interpretações diferentes para as decisões da autoridade monetária. Os bancos terão menos dinheiro para emprestar e terão normas mais rigorosas de concessão de crédito.

O Brasil passou por um crescimento forte do ritmo de concessão de empréstimos para empresas e pessoas. O crédito em relação ao PIB praticamente dobrou no governo Lula, de 25% para 47%. Os economistas costumavam responder às perguntas, sobre se o risco não estaria crescendo, com a resposta de sempre: comparado com outros países, o percentual brasileiro não está tão alto. Mas o problema é o ritmo desse crescimento e o fato de que no Brasil os juros são altos demais.

As decisões de elevação do compulsório e de regras mais rigorosas foram anunciadas na semana anterior à da reunião do Copom. Como há um ambiente de falta de confiança na autonomia do Banco Central no governo Dilma, as interpretações sobre as decisões de ontem foram conflitantes.

Há quem considere que por ter tomado essa decisão agora, o BC terá ainda mais trabalho para justificar uma possível manutenção dos juros na reunião da semana que vem. Subir compulsório é medida prudencial, ou seja, tem a finalidade de impedir a formação de bolhas de crédito. Mas ontem ela foi anunciada também como instrumento de combate à inflação. Se o BC reconhece que há risco inflacionário, ele teria então que subir os juros.

Há quem pense o oposto: que o compulsório faz o trabalho de elevação dos juros cobrados dos consumidores sem elevar o custo da dívida, portanto a decisão de elevar os juros pode ser adiada.
Alguns economistas viram na decisão um aumento da influência do ministério da Fazenda sobre o Banco Central. A decisão de subir compulsório é tomada pelo Conselho Monetário Nacional, e o ministro da Fazenda é um dos participantes. No anúncio de ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, falou que há equivalência entre o aumento do compulsório e o aumento da taxa Selic, porque ambos atuam no combate aos preços. De fato, ao retirar R$61 bilhões da economia, o BC estará ajudando a reduzir a demanda. Mas esse efeito é muito limitado, tem impacto somente nas compras de bens duráveis de longo prazo, como automóveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

- O risco com o anúncio de ontem é que as expectativas de inflação fiquem piores daqui para frente, caso os juros não subam na reunião da semana que vem. A pressão sobre o Copom ficará ainda maior na reunião de janeiro. Mexer nos juros básicos atinge mais canais de combate à inflação. Quando a autoridade monetária está preocupada com a inflação, ela tem que atuar de maneira mais ampla e não de forma restrita - explicou o economista José Júlio Sena, da MCM consultores.

A economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, também acredita que o aumento do compulsório deve ser encarado como medida de diminuição de riscos e não de combate à alta dos preços:

- O aumento do compulsório tem que ser visto como medida prudencial, ou seja, que reduz riscos no sistema financeiro. É medida regulatória e não monetária; é para reduzir riscos e não combater a alta dos preços. Meirelles falou que ela remove liquidez, e de fato faz isso, mas não é um instrumento clássico, com eficiência comprovada sobre a queda da inflação. Para reduzir a inflação, o que funciona comprovadamente é aumento de juros.

O lado positivo do anúncio é que finalmente a autoridade monetária admitiu que há sim o risco de formação de bolhas de crédito no Brasil, apesar de os economistas insistirem na tese de que a relação crédito/PIB é baixa. Há financeiras fazendo anúncios oferecendo dinheiro para quem está "negativado" no mercado, e até para quem já estourou seu limite no consignado. Excessos assim são o primeiro passo para a formação de subprime. O economista Carlos Thadeu de Freitas, da Confederação Nacional do Comércio, disse que já esperava um anúncio assim.

- As medidas já eram esperadas porque o Acordo da Basiléia está exigindo regras macroprudenciais de todos os países para evitar bolhas. No Brasil, ainda não temos sinais de bolhas, mas a decisão é bem-vinda porque se o ritmo de concessão de crédito continuasse forte, poderíamos ter problemas no futuro - explicou.

O Banco Itaú interpretou que as medidas reduzem a urgência de elevação dos juros porque, na prática, elas elevam o custo de financiamento dos bancos e reduzem o ritmo de crescimento do crédito. O banco viu como um sinal de que aumento de juros virá em janeiro.

Se for isso, eleva-se a expectativa em relação à primeira reunião do Copom do governo Dilma. O ministro da Fazenda acha que a inflação está na meta porque olha o teto da meta, ou seja, dois pontos acima. O BC mira o centro da meta, tradicionalmente. Quem olha o IPCA em 5,2% acha que é preocupação exagerada, mas a inflação de serviços está acima de 7%, os IGPs, acima de 10%, e parte da inflação de alimentos é resultado de alta de commodities. Há razões sim para preocupação. Mas que remédios o próximo governo vai usar? Essa dúvida é que está alimentado a especulação sobre como interpretar o que o BC fez ontem.

As medidas foram acertadas, mas não conversam com o tom tranquilo que o Banco Central deu nas suas comunicações recentes como atas do Copom e relatórios de inflação.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Os fatos desmentem Lula – Editorial: O Estado de S. Paulo

Fiel a seu costume de contar a história à sua maneira, sem o mínimo compromisso com os fatos e a verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais uma vez falou sobre a "herança maldita" recebida em 2003, ao iniciar seu primeiro mandato. Desta vez, o rosário de inverdades foi desfiado perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento foi uma das várias despedidas programadas pelo presidente para este mês. De novo ele falou sobre o País quebrado e sobre o mau estado da economia no momento da transição do governo. De novo ele se entregou a uma de suas atividades prediletas, a autolouvação despudorada, atribuindo a si e a seu governo a inauguração de uma economia com fundamentos sólidos, estabilidade e previsibilidade. As pessoas informadas e capazes de discernimento conhecem os fatos, mas talvez valha a pena recordá-los mais uma vez, para benefício dos mais jovens e dos vitimados pela propaganda petista.

A primeira informação escamoteada pelo presidente Lula e pela companheirada é a origem da crise inflacionária e cambial de 2002. Os problemas surgiram quando as pesquisas mostraram o crescimento da candidatura petista. Não surgiram do nada e muito menos de uma perversa maquinação dos adversários. Os mercados simplesmente reagiram às insistentes ameaças, costumeiras no discurso petista, de calote na dívida pública e de outras lambanças na política econômica. Figuras importantes do partido haviam apoiado um irresponsável plebiscito sobre a dívida e mais de uma vez haviam proposto uma "renegociação" dos compromissos do Tesouro.

Tinha sólidos motivos quem decidiu fugir do risco proclamado pelos próprios petistas. A especulação cambial e a instabilidade de preços foram o resultado natural desses temores. A Carta ao Povo Brasileiro, com promessas de seriedade, foi o reconhecimento do vínculo entre a insegurança dos mercados e as bandeiras petistas.

Essas bandeiras não foram inventadas pelas fantasmagóricas elites citadas pelo presidente nas perorações mais furiosas. São componentes de uma longa história. Petistas apoiaram algumas das piores decisões econômicas dos últimos 30 anos. Uma de suas figuras mais notórias aplaudiu entre lágrimas uma das mais desastradas experiências dos anos 80, o congelamento de preços do Plano Cruzado. Nenhum petista ensaiou uma discussão séria quando os erros se tornaram mais que evidentes e o plano começou a esboroar-se.

Naquele período, como nos anos seguintes, petistas continuaram pregando o calote da dívida externa. Ao mesmo tempo, torpedearam todas as tentativas importantes de reordenação política e econômica e resistiram a assinar a Constituição.

O PT combateu as inovações do Plano Real. Foi contra a desindexação de preços e salários. Resistiu ao saneamento das finanças estaduais e municipais. Combateu - como já vinha combatendo - a privatização de velhas estatais, mesmo quando não havia a mínima razão estratégica para manter aquelas empresas sob o controle do Tesouro. Criticou a Lei de Responsabilidade Fiscal e atacou todas as iniciativas de ajuste das contas públicas.

A economia foi retirada do caos e seus fundamentos foram consertados, nos anos 90, contra a vontade do PT. O saneamento e a privatização de bancos estaduais permitiram o resgate da política monetária. Graças a isso foi possível, em 2003, conter o surto inflacionário em poucos meses. O Banco Central simplesmente manejou ferramentas forjadas na administração anterior.

Todos os princípios e instrumentos de política econômica essenciais à estabilidade nos últimos oito anos são componentes dessa herança mais que bendita. Se os tivesse abandonado há mais tempo, o governo Lula teria sido não só um fracasso, mas um desastre. Mas a fidelidade aos princípios do governo FHC nunca foi total. O inchaço da administração, o loteamento de cargos, a desmoralização das agências de regulação e o desperdício são partes da herança deixada à sucessora do presidente Lula, além de compromissos irresponsáveis, como o de um trem-bala mal concebido e contestado econômica e tecnicamente. Esse legado não será descoberto aos poucos. Já é bem conhecido.

Dilma define pastas para o PMDB

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Em nota, a presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou ontem mais três nomes para o ministério: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Dilma definiu as quatro pastas que ficarão com o PMDB: Minas e Energia, Agricultura, Previdência e Turismo. Uma quinta vaga está em negociação - Moreira Franco na Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Nelson Jobim, da Defesa, entra na cota da presidente.

Aloizio Mercadante foi convidado para a pasta de Ciência e Tecnologia e Helena Chagas, para a Secretaria de Comunicação Social. Ambos aceitaram.

Dilma dá 6 pastas a PMDB; Mercadante é confirmado

Além de 4 nomeados pelas bancadas, partido terá Jobim e indicado de Temer

Resolvido impasse com partido do vice, eleita anuncia núcleo político e define senador de SP em Ciência e Tecnologia

Ana Flor, Valdo Cruz, Márcio Falcão e Natuza Nery

BRASÍLIA - Depois de dias de impasse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, acertou ontem que o PMDB ficará com as pastas da Previdência e do Turismo, além das já definidas Minas e Energia e Agricultura.

Uma quinta vaga está em negociação na cota do vice-presidente, Michel Temer. E o partido terá ainda a Defesa, com Nelson Jobim.

Também ontem, em reunião na Granja do Torto, o senador Aloizio Mercadante (SP) foi convidado e aceitou assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia, que sai do controle do PSB e ao do PT.

Em nota divulgada pela assessoria, Dilma oficializou as escolhas de Antonio Palocci para a Casa Civil, Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência e José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça. Agora são seis os ministros já confirmados.

Pela solução encontrada para debelar a crise, o PMDB terá duas pastas na cota dos deputados e duas na dos senadores. Dilma chegou a cogitar anunciar ontem Edison Lobão (Minas e Energia) e Wagner Rossi (Agricultura), mas adiou atendendo a um pedido da cúpula.

O deputado Mendes Ribeiro Filho é considerado certo no Turismo. Para a Previdência foram indicados os senadores Eduardo Braga (AM) e Garibaldi Alves (RN).

Caso Braga seja escolhido, o PR vai aumentar a pressão pela volta de Alfredo Nascimento para os Transportes, já que ambos disputam espaço político no Amazonas.

Já a escolha de Mendes Ribeiro tem por objetivo abrir uma vaga na Câmara para o ex-ministro Eliseu Padilha (RS), que é amigo de Temer.

Além dos quatro ministérios, Dilma negocia com Temer a ida de Moreira Franco para a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

Nelson Jobim, que fica na Defesa a pedido de Lula, é considerado pelo partido escolha pessoal de Dilma.

O debate sobre o espaço do PMDB no governo consumiu boa parte dos últimos dias da presidente eleita.

O motivo da crise foi o fato de o governador do Rio, Sérgio Cabral, depois de conversa com Dilma, ter anunciado que seu secretário Sergio Côrtes seria ministro da Saúde, sem avisar o partido.

Com Côrtes queimado, o mais cotado para a Saúde passou a ser Fausto Pereira dos Santos, do PT de Minas. Outro nome cogitado para o posto é Helvécio Magalhães, que foi secretário da área na gestão de Fernando Pimentel em Belo Horizonte.

'Se o presidente Lula abusar, cabe à Dilma controlar', diz FHC sobre ministérios

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-presidente acredita que atual mandatário está interferindo demais na formação do governo

Anne Warth

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta sexta-feira, 3, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está interferindo demais na formação da equipe de ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff. Porém, ponderou que cabe a ela limitar os abusos que Lula cometer . "O presidente Lula sempre me criticou porque dizia que eu me metia demais na política depois da presidência. Agora e ele quem está se metendo demais", disse, após participar da inauguração do Orquidário Professora Ruth Cardoso no Parque Villa Lobos, na Capital paulista.

"Mas deixa ele fazer, ainda acho que os outros é que tem de limitar. Se o presidente Lula abusar, cabe à Dilma controlar. Mas esse é o temperamento do Lula. Ele critica os outros e faz a mesma coisa", alfinetou o ex-presidente tucano. FHC ficou muito emocionado com a homenagem feita à esposa, que faleceu em junho de 2008, e que dá o nome ao orquidário inaugurado pelo governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Fernando Henrique disse ser normal sentir falta da Presidência depois de deixar o cargo. Ele evitou dar conselhos a Lula, que deixará o cargo em menos de 30 dias. Mas, citou sua experiência como ex-presidente assim que deixou o posto. "O Lula me deu tantos conselhos que acho melhor não dar nenhum. Não quero me meter a ser conselheiro do rei e nem do antigo rei, não é meu papel", afirmou.

O tucano contou que, assim que deixou a Presidência, viajou com sua mulher Ruth Cardoso para a Europa. "Sem assessor, sem seguranças e sem automóvel, sem nada. Você agora é um cidadão como os outros", disse. Segundo ele, existem vantagens em deixar o Palácio do Planalto e 'descer a planície". "Agora, estou mais livre, tenho a possibilidade de andar sem gravata entre o pessoal engravatado, o que deixa muito feliz", afirmou. "O Lula também anda sem gravata, é verdade.

Quem sabe agora, ele use fraque", ironizou.

Sobre os nomes dos ministeriáveis da equipe de Dilma, FHC afirmou não ver nenhuma surpresa.

"Não me parece um governo agressivo e acho até melhor que seja assim, por enquanto é a copa e a cozinha. Vamos esperar." Em relação às negociações do novo governo para acomodar os partidos aliados, o ex-presidente afirmou considerar as articulações normais, mas questionou os reais objetivos. "O importante não é isso, importante é: qual é o programa, para onde é que a gente vai. Quando nos aliamos com alguém, ou é pra fazer alguma coisa e Lever outras adiante, ou é só distribuição de cargos. Se for só distribuição de cargos, é algo que só interessa aos que vão recebê-los e não ao povo. Se for para ajudar o País, é isso que precisa."

A respeito da refundação do PSDB, ele disse não acreditar na possibilidade de refundar a legenda.

"Não é questão de refundação, tem de revitalizar. Todos os partidos, depois de vários anos e tantas lutas, tem que pensar um pouco no que fez, para onde vai, quem são e qual é o futuro. Acho positivo", afirmou. "Agora, refundar, fundar de novo, não é possível. Já está fundado. E um partido dá um trabalho que vocês não imaginam. Fazer outro? Deus me livre."

Serra

O candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB) também participou da inauguração do Orquidário Ruth Cardoso, mas evitou a imprensa. "Só quero falar de orquídeas", disse. "Me deixem curtir o meu sabático."

CMN retardou medidas para ajudar Dilma, diz Goldman

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Anne Warth

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, criticou hoje as medidas de aperto ao crédito anunciadas nesta manhã pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em sua avaliação, as ações foram adotadas tardiamente, com a clara intenção de evitar a influência no processo eleitoral e beneficiar a presidente eleita Dilma Rousseff.


"É evidente que houve, no período pré-eleitoral, facilidades que foram dadas de todas as ordens possíveis e imagináveis e a gente sabia que isso não tinha sustentabilidade. Aqueles que conhecem um pouquinho de economia sabiam que o que se estava fazendo era artificial e tinha como finalidade o processo eleitoral: garantir a vitória da candidata oficial", afirmou, durante inauguração do Orquidário Professora Ruth Cardoso, em São Paulo. O evento contou com presença do candidato derrotado à presidência, José Serra (PSDB), e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Goldman afirmou que o processo inflacionário é evidente e foi motivado pela "irresponsabilidade pré-eleitoral". "Para se ter uma ideia, aqui em São Paulo, no mês passado, o aumento do custo da cesta básica foi de 4,6% em apenas um mês. Tivemos a inflação prevista para o ano todo em novembro. Portanto, nós temos uma explosão inflacionária motivada pela irresponsabilidade pré-eleitoral.

Agora, evidentemente, o governo vai ter de agir e todos nós vamos ter de pagar por isso", disse o governador.

Para Goldman, as medidas foram mais duras do que se esperava porque estão atrasadas. "Passadas as eleições, começa-se a tomar as medidas duras que têm de ser tomadas, mais duras agora porque não se teve responsabilidade antes."

Entre as medidas anunciadas hoje pelo Banco Central (BC) e pelo CMN estão o aumento da exigência de capital para operações de crédito com pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses; o aumento da exigência de capital em operações de financiamento ou leasing de veículos; e o aumento do depósito compulsório dos bancos (recursos que obrigatoriamente são depositados na autoridade monetária).

Helena Chagas vai para vaga de Franklin no governo Dilma

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Jornalista, que chefiou equipe de imprensa na campanha, será responsável pela Secretaria de Comunicação Social

Titular do cargo vai manter o status de ministro; semana que vem, deve ser anunciada permanência de Padilha

Valdo Cruz, Márcio Falcão e Ana Flor

DE BRASÍLIA - A jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, será a responsável pela Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma.Ela foi convidada pela presidente eleita para substituir Franklin Martins, que deixa o governo ao final do mandato do presidente Lula.

Deve seguir no governo Ottoni Fernandes, secretário-adjunto de Comunicação Social e braço direito de Franklin, responsável pela área que comanda a distribuição da verba publicitária da Presidência da República.

A Secretaria de Comunicação Social ganhou relevância e o status de ministério quando Franklin assumiu o posto no governo Lula. Continuará assim no governo Dilma.

O anúncio de Helena Chagas deve ser feito na próxima terça-feira, quando Dilma também divulgará o último nome da cozinha palaciana: o de ministro das Relações Institucionais, responsável pelas negociações com a base aliada no Congresso.

Está praticamente certo que ficará no cargo o atual ministro, Alexandre Padilha, que ontem esteve reunido com a presidente eleita na Granja do Torto.

Padilha foi chamado para auxiliar nas negociações com os partidos da base aliada. Sua pasta é a que detém as informações sobre cargos que os aliados ocupam.

Padilha, porém, ainda pode ser deslocado para o Ministério da Saúde, mas isso acontecerá apenas se um dos cotados para a pasta não passar pelo crivo de Dilma.

Na próxima semana, Dilma vai acertar os nomes do PSB, partido que vai comandar o Ministério da Integração Nacional e manter a Secretaria Especial de Portos.

Definirá também o nome do futuro ocupante do Ministério das Cidades, que deve seguir sob o comando do PP. Está praticamente certo que o partido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) irá indicar o ministro.

Jornalista foi citada no caso do caseiro Francenildo Costa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A jornalista Helena Chagas, convidada a ocupar a partir de janeiro a Secretaria de Comunicação Social, foi diretora de jornalismo da TV Brasil. Ela hoje coordena a equipe de imprensa do governo de transição.

Em 2006, Helena teve seu nome citado no caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa.

Em depoimento à PF à época, o então ministro Antonio Palocci (Fazenda) afirmou ter sido informado por ela -então em "O Globo"- de que o caseiro havia recebido uma quantia de dinheiro. À PF ela negou.

Adiado anúncio de ministros do PMDB

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A presidente eleita, Dilma Rousseff, adiou a divulgação dos ministros do PMDB depois de o partido se rebelar contra o que classificou de anúncio a conta-gotas.

PMDB faz exigência e Dilma cancela anúncio parcial de ministros do partido

Transição. Apesar da expectativa, somente três futuros ministros - Palocci, Gilberto Carvalho e Cardozo - foram confirmados ontem pela equipe de transição; peemedebistas avaliam que perderão poder de fogo se nomes do partido não forem anunciados em bloco

Eugênia Lopes e Denise Madueño / BRASÍLIA

A insatisfação do PMDB com os rumos da composição ministerial impediu que a presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciasse ontem peemedebistas que farão parte de seu governo. Diante da rebelião do PMDB, a presidente eleita formalizou apenas os integrantes da "cozinha do Palácio do Planalto" , deixando para a semana que vem o anúncio em bloco dos nomes de todos os peemedebistas que vão integrar o primeiro escalão.

Inicialmente, Dilma pretendia formalizar ontem os nomes dos peemedebistas Edison Lobão (MA) na pasta de Minas e Energia e a manutenção de Wagner Rossi no Ministério da Agricultura. O PMDB reagiu ao anúncio a conta-gotas. O receio dos peemedebistas é que a formalização de apenas dois nomes da legenda no futuro governo acabasse enfraquecendo o partido nas negociações futuras.

A presidente eleita confirmou oficialmente ontem só a indicação de Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça). O nome de Alexandre Padilha na pasta de Relações Institucionais deveria ter sido ratificado, mas saiu da lista de confirmados no último momento.

A expectativa é que Dilma consiga fechar o xadrez ministerial com os partidos aliados até meados da semana que vem.

Após 34 dias da eleição, Dilma enfrenta dificuldades em montar seu ministério. Além do PMDB, o PSB quer aumentar sua cota. O governador de Pernambuco e presidente do partido, Eduardo Campos, já garantiu a pasta da Integração Nacional. O PSB poderia levar o Turismo, mas ontem o ministério passou a ser cotado para o PMDB.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), observou que o partido espera ganhar outros dois ministérios para compensar a perda da Integração Nacional e das Comunicações, que ficará provavelmente com Paulo Bernardo (PT), hoje titular do Planejamento.

"A diferença agora é essa: o PMDB se preocupa com o conjunto do futuro ministério. Não briga mais", disse Alves.

Madrugada. A decisão de brecar o anúncio de fragmentado dos ministérios do PMDB foi acertada na madruga de ontem em reunião entre o futuro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), e os líderes do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e na Câmara. Os peemedebistas avaliaram que como só uma parte do PMDB seria contemplada agora, o restante perderia "poder de fogo" para negociar mais espaço no governo.

O PMDB reivindica cinco ministérios: dois com indicação da bancada da Câmara e outros dois com os titulares escolhidos por senadores. O quinto ministério seria uma indicação de Temer. O seu candidato é o ex-governador do Rio Moreira Franco. Nessa contabilidade não entra o peemedebista Nelson Jobim, da Defesa, considerado da cota pessoal de Dilma.

Além de Minas e Energia e da pasta da Agricultura, o PMDB ontem era cotado para o Turismo e a Previdência. A ideia é que a pasta do Turismo fique com o deputado Mendes Ribeiro (RS). Sua eventual nomeação permitirá o retorno à Câmara do deputado Eliseu Padilha (RS), que ficou com a primeira suplência.

O Ministério da Previdência deverá sair das mãos do PT e ir para o PMDB com a nomeação de Moreira Franco. Nesse caso, o PMDB do Senado pleiteia outra pasta.

BC aperta crédito para o consumidor

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Medidas reduzem em R$ 61 bilhões a oferta de empréstimos pelos bancos e encarecem financiamentos de longo prazo, como carros

O Banco Central (BC) endureceu as regras para concessão de empréstimos. As novas medidas vão afetar diretamente os financiamentos de prazos mais longos, como os de automóveis, televisão, geladeira e fogão. O BC também reduziu em R$ 61 bilhões o volume de dinheiro disponível para crédito no sistema financeiro. As mudanças passam a valer a partir de segunda-feira e, segundo fonte do governo, devem afetar as vendas de Natal. O BC disse que as medidas têm o objetivo de frear a alta da inadimplência, que vem subindo principalmente nas operações de crédito de longo prazo. Analistas, porém, avaliam que a intenção principal é frear a alta dos índices de inflação sem ter de elevar a taxa básica de juros.

Banco Central limita crédito para segurar calotes e conter a inflação

Bancos terão de seguir normas mais duras para dar empréstimos, o que deve restringir os financiamentos e provocar alta nos juros

Renato Andrade, Fabio Graner e Célia Froufe

Os financiamentos de longo prazo, com entrada facilitada, estão com os dias contados. A partir da próxima semana, os bancos terão que seguir normas mais duras para conceder empréstimos ao consumidor que quiser financiar, por mais de dois anos, a compra de produtos como carros, televisão, geladeira e fogão.

O arrocho faz parte de um pacote de medidas anunciadas ontem pelo Banco Central (BC) que tem por objetivo reduzir o ritmo de expansão da oferta de crédito, controlar o nível de calote das prestações e, por tabela, colocar um freio na inflação, evitando assim um indesejável aumento dos juros logo no início do governo Dilma Rousseff.

De acordo com uma fonte do governo, a estimativa é que as medidas correspondam a uma alta da taxa de juros básica (Selic) entre 0,5 e 1 ponto porcentual e que as medidas já devem afetar as compras de Natal.

Além do estabelecimento de novas condições para os empréstimos de longo prazo, o volume de dinheiro que os bancos precisam deixar depositado no BC (compulsórios) foi elevado, reduzindo a disponibilidade de recursos a serem emprestados. A ação põe fim às medidas de aumento da oferta de crédito tomadas durante a crise.

O efeito prático do pacote será a redução no número de financiamentos concedidos pelos bancos e a elevação dos juros nos financiamentos. "Embora sejam ações de natureza evidentemente prudencial, pode-se afirmar com razoável grau de segurança que terão implicações macroeconômicas, por exemplo, impactando a dimensão quantitativa (do volume de crédito) e também os preços (dos empréstimos)", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles.

"Garantias". A partir de segunda-feira, os bancos terão que elevar a reserva de dinheiro que são obrigados a guardar para garantir empréstimos com mais de 24 meses de prazo. Para cada R$ 100,00 emprestados, as instituições financeiras terão que reservar R$ 16,50, um aumento de 50% em relação à regra atual, que exige uma reserva de R$ 11,00 para cada R$ 100,00 concedido num financiamento para pessoas físicas.

No caso dos empréstimos para compra de veículos, que cresceram 50,9% nos últimos 12 meses, as novas regras são ainda mais rígidas. Para manter o volume de reserva atual, e com isso evitar uma elevação dos custos dos empréstimos para o tomador final, os bancos terão que exigir do consumidor uma entrada de mais de 20% do valor financiado, nas operações com prazo entre 24 e 36 meses.

No caso dos financiamentos com prazo superior a 60 meses a situação é ainda mais drástica. A reserva exigida será equivalente a 16,5% do valor do empréstimo, independente do tamanho da entrada dada.

Para os empréstimos com desconto na folha de pagamento, o crédito consignado, a exigência de garantias maiores só valerá para as operações com prazo superior a 36 meses. Estão fora do arrocho as operações de crédito rural, o financiamento da compra de veículos de carga e os empréstimos para a compra da casa própria, que gira em torno de um patamar baixo, de 3,5% do PIB.

O aumento do calote nos empréstimos de longo prazo foi a razão apontada para o pacote. "A alta da inadimplência justifica a tomada de medida prudencial", afirmou Aldo Mendes, diretor de Política Monetária do BC.

Segundo o BC, a taxa de inadimplência dos financiamentos de veículos com prazo de um a dois anos, ao fim dos primeiros 12 meses do contrato, é de cerca de 1,5%. Nas operações com prazo de três a quatro anos, a taxa sobe para quase 6% e se aproxima de 9% nos financiamentos de cinco a dez anos.