A cara da nova equipe econômica:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente eleita completa nova equipe da Fazenda, formada de ex-esquerdistas temperados com realismo

Não faz muito tempo, a formação intelectual da cúpula econômica de Dilma Rousseff causaria esgares, faniquitos, protestos da mais baixa estima e desconsideração e jeremiadas sobre "ameaças à política econômica sustentável". Sinal dos tempos e do fato de que crescimento e dinheiro de sobra abafam até ódios ideológicos, mal se vê um muxoxo público dirigido ao time escalado pela presidente e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A equipe de Dilma é parecida com a de Lula 2, a qual, apesar de evidentemente não ser do gosto profundo do "mercado" e de economistas-padrão, não causa comoções maiores. No mais, devido a uma mistura de sorte (conjuntura mundial favorável) com competência e até de alguns exotismos, entrega o país com crescimento do PIB de 4,6%, na média dos últimos quatro anos, e com incremento de 3,5% do PIB per capita, também na média do quadriênio, o maior avanço desde o final dos anos 1970, lá se vão cerca de três décadas.

Mantega é um velho militante petista, "heterodoxo" desde sempre, "desenvolvimentista" etc.

Seu escudeiro na Secretaria de Política Econômica no governo Lula, Nelson Barbosa, doutorou-se na New School of Social Research, de Nova York, um centro de boa formação de quadros esquerdistas ou pelo menos "liberals" (no sentido americano, de progressistas democratas moderados). Barbosa é considerado o "formulador" das políticas econômicas da Fazenda no governo Lula 2. Agora, será vice-ministro da Fazenda, no posto de secretário-executivo. O secretário de Assuntos Internacionais será um diplomata capaz e temperado em duras negociações comerciais, Carlos Conzendey.

Barbosa será sucedido por Marcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. Holland doutorou-se na Unicamp com estudos sobre regimes cambiais. Foi então orientando de Otaviano Canuto, ora um dos vice-presidentes do Banco Mundial. A Unicamp, como se lembra, era considerada ou malfalada como ninho heterodoxo.

A Escola de Economia da FGV-SP é dirigida por Yoshiaki Nakano e tem Luiz Carlos Bresser-Pereira como seu professor emérito. Nakano e Bresser-Pereira são críticos históricos da política econômica implementada por FHC e, aliás, também por Lula. Representam o espírito de uma escola que ainda se ocupa de temas como desenvolvimento autônomo, nação e, enfim, suas preocupações intelectuais e políticas são também as da elite de um Estado que fez a industrialização do país.

Obviamente, Holland não é um mero rebento clonado da Unicamp ou da FGV. Além de ser um economista rigoroso, Holland transita política e intelectualmente bem tanto entre ditos "ortodoxos" (desculpem o palavrão) do Rio, da PUC ou da FGV como entre "desenvolvimentistas" de São Paulo. Não acredita de modo algum em mágicas e em milagres, nem em macumbas econômicas, mas tempera seu conhecimento da profissão com pragmatismo, senso de realidade e desconfiança de extremismos teóricos.

São esses pragmáticos um dia esquerdistas que vão comandar a política econômica. Resta ver como vão lidar com problemas muito "ortodoxos" e urgentes, tais como gasto público no limite suportável "cum" inflação e deficit externo em alta.

Gastos, inflação, queda do PIB. Bem acima dos problemas da composição do governo:: Jarbas de Holanda

Evidencia-se bem maior que o previsível o descontentamento gerado até agora pela composição do governo Dilma Rousseff. A participação do PMDB, quanto à importância dos ministérios que lhe foram atribuídos, começa menor do que aquela que tem no de Lula, em detrimento sobretudo das expectativas da ala majoritária na direção, a da Câmara dos Deputados. O crescimento da representação do PSB deverá dar-se não pela via institucional de seu presidente, Eduardo Campos, mas através de negociação particular com Ciro Gomes, a fim de atender aos dois polos da liderança no partido e tendo em vista provavelmente evitar que no todo ou em parte ela possa vir a articular-se com o líder emergente da oposição, Aécio Neves. O descontentamento se estende ao PT – às bancadas federais, às correntes que se sentem excluídas ou sub-representadas, a vários diretórios de estados, especialmente o de Minas, convergentes nas críticas a um critério “dilmista” de escolha de nomes da legenda e ao predomínio de figuras de São Paulo, ou ao “paulistério”. Um sinal do peso das referidas críticas foi a derrota, ontem, do líder da bancada, o paulista Cândido Vaccarezza, na escolha do candidato petista à presidência da Câmara. E as reações desses partidos, bem como dos demais da aliança pró-Dilma, tendem a desdobrar-se na busca de compensação em cargos nos segundo e terceiro escalão. Por outro lado, a própria Dilma deve estar desapontada com a frustração do seu propósito de prevalência de critério técnico na montagem do governo, em face do peso das pressões que tem sido compelida a atender, a partir das do presidente Lula.

Mas esses e outros problemas criados pela e com a base político-parlamentar lulista/dilmista – em parte decorrentes de inexperiência da presidente eleita no enfrentamento deles e, em dimensão maior, praticamente inevitáveis no presidencialismo de coalizão vigente – mesmo que tenham potencial de agravar-se ao longo do governo, tais problemas constituem preocupação bem menor de Dilma Rousseff, às vésperas de sua posse na presidência, do que as complicações do novo cenário da economia. Que foram configurando-se no decorrer de 2010 com o excesso de gastos públicos, sobretudo de custeio, promovidos na extensa campanha eleitoral, e se agravaram pela coincidência da eclosão de crise financeira internacional, desencadeada na Europa e refletida na supervalorização de nossa moeda, que reduz agudamente a competitividade dos produtos brasileiros, lá fora e até aqui dentro. Complicações que explicam a inesperada (e positiva) prioridade do controle dos gastos e do equilíbrio fiscal assumida pela presidente eleita a partir do seu “discurso da vitória”. É que para ela já estava claro que, sem a mudança de cenário, o primeiro ano de seu governo será dominado pela combinação de dois fenômenos de graves efeitos econômicos e políticos: a volta da inflação, que vem avançando, e queda significativa do crescimento. Essa prioridade reforçaria a tendência natural dela de subordinação de objetivos políticos aos de caráter econômico, mas estes – pelo menos conjunturalmente – desligados do economicismo esquerdista e estatizante de sua trajetória. E deve ampliar o papel de assessoramento do realismo pragmático de Antonio Palocci.

Desafio – Trecho de artigo do especialista em contas públicas Raul Velloso, com o título “Legado de Palocci”, no Estadão de anteontem: “O grande desafio que se coloca (para Dilma Rousseff) é a revisão do modelo de crescimento dos gastos correntes que tem vigorado desde a constituição de 1988, que tende ao esgotamento. Dito de outra forma, trata-se de modelo de queda progressiva da taxa de poupança interna, especial mente no setor público, que, por consequência, coloca a expansão do investimento (e das possibilidades de produção interna) em situação de baixa prioridade”. Inflação – De artigo do prof. Affonso Celso Pastore, intitulado “Os rumos da política fiscal”, no Estadão de domingo último: “A história econômica mostra que as inflações não ocorrem por geração espontânea, e que a taxa de juros é o principal instrumento para seu controle. Por isso, não há como comprometer-se com trajetória pré-fixada de queda da taxa real de juros. Por outro lado, embora atualmente no Brasil seja possível obter por algum tempo taxas de crescimento de 5% ou de 5,5% ao ano, essas taxas somente poderão ser sustentadas caso ocorram alterações profundas na política fiscal que elevem as poupanças totais domésticas”.

Jarbas de Holanda é jornalista

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Debate discute regulação da mídia e censura

DEU EM O GLOBO

Criação de conselhos de imprensa nos estados é criticada

A liberdade de expressão e a regulação de conteúdo da mídia foram temas discutidos ontem em evento no Rio, que reuniu 120 médicos e jornalistas, organizado pelo cardiologista Cláudio Domênico. O debate, com a participação do escritor e colunista Zuenir Ventura e do deputado federal Miro Teixeira (PDT), incluiu ainda assuntos como a relação da imprensa com governos e as novas tecnologias.

- Não há possibilidade de controle de conteúdo. Está muito claro na decisão do Supremo, que revogou a Lei de Imprensa. Também não há possibilidade de censura. Algumas decisões de juízes em primeira instância são lamentáveis. Mas não se pode dizer que a magistratura está decidindo pela censura. A maioria dos juízes está seguindo a Constituição. Aos poucos, vamos avançando - disse Miro.

Zuenir Ventura criticou a tentativa de criação de conselhos de imprensa nos estados. Na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Paulo Ramos (PDT) apresentou projeto prevendo o acompanhamento dos meios de comunicação locais.

- Há uma tentativa de censura. A realidade é essa. Quem saiu prejudicado nos anos de chumbo foi a sociedade. Sofremos muito com a ditadura. Sabemos o custo dessa liberdade.

Deputados, ministros e Dilma vão ter reajuste de até 149%

DEU EM O GLOBO

A toque de caixa, deputados e senadores aprovaram ontem, com duas votações num único dia, reajustes em seus próprios salários e nos vencimentos do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. Todos passam a receber R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro. No caso dos ministros, que atualmente ganham R$ 10,7 mil, o reajuste chega a 149,5%. Os parlamentares terão aumento de 61,8%, mas como a lei prevê um eleito cascata para Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios estima que o impacto chegará a R$ 2 bilhões por ano em 2013. No Congresso, o reajuste custará R$ 136 milhões por ano e, no Executivo, R$ 100 milhões. Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já que já ganham os R$ 26,7mil, já está previsto, no Orçamento da União, um reajuste de 5,2%.

Congresso se dá reajuste de 61,8%

GASTO PÚBLICO EM ALTA

Já presidente ganhará mais 130% e ministros, 149%; aumento causa efeito cascata

Isabel Braga

Em ação rápida e articulada nos bastidores durante o último mês, senadores e deputados aprovaram num único dia, nas duas casas do Congresso, aumento de 61,8% em seus próprios subsídios, elevando-os dos atuais R$16,5 mil para R$26,7 mil. A decisão de equiparar os próprios vencimentos - e também os do presidente da República, vice-presidente da República, e dos ministros de Estado - ao que recebem hoje os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocará um impacto direto, anualizado, de pelo menos R$136 milhões nos cofres do Congresso e de R$100 milhões no Executivo.

Isso sem considerar todos os encargos trabalhistas, gastos com aposentadorias e pensões e também o efeito cascata que tal decisão deverá provocar nos salários de legislativos estaduais e municipais e nos cargos de confiança do governo federal. Estima-se que só nas assembleias legislativas nos 26 estados e mais no Distrito Federal o custo poderá ser de mais R$128 milhões por ano. E, nas Câmaras de Vereadores, de mais R$1,8 bilhão por ano, embora o reajuste dos vereadores, por lei, só possa ocorrer a partir do início de 2013.

Verbas de obras irão para folha

A votação do aumento de 14,79%, que elevaria os vencimentos dos ministros do Supremo para R$30,3 mil, ficou adiada para o próximo ano. Mas no Orçamento de 2011, os recursos disponíveis para este fim (R$156 milhões) permitem a reposição da inflação, estimada em 5,2%. Com isso, o salário dos ministros iria para R$28,1 mil. A Câmara e o Senado já dispõem, em seus orçamentos, de recursos para bancar o aumento de salários. Algumas obras previstas - e nunca executadas - terão suas verbas remanejadas para o reajuste da folha de pagamento.

O projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora da Câmara estabelece que, a partir de fevereiro de 2011, deputados e senadores, a presidente eleita, Dilma Rousseff, o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB-SP) e pelo menos 37 ministros do governo receberão vencimentos equivalentes a R$26.723,13. No caso de Dilma e do vice, o aumento será de 130,3%. Já para os ministros, de 149,5%. Segundo o projeto, Executivo e Legislativo arcarão com as despesas dentro da dotação orçamentária de cada poder. Não houve qualquer corte nas verbas de custeio dos parlamentares (R$15 mil mensais) ou mesmo, no caso dos deputados, nas verbas para pagamento de funcionários de gabinete (R$60 mil mensais), como alguns deputados sugeriram inicialmente.

Câmara e Senado aprovaram o projeto simbolicamente, ou seja, em votação onde não há o registro eletrônico do voto. No caso da Câmara, como foi votado o requerimento de urgência para a inclusão da proposta na pauta, 35 parlamentares votaram contra, mas outros 279 foram a favor do aumento. No Senado, a votação durou menos de cinco minutos.

Críticas à rapidez da votação

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), anunciou que a proposta estava em votação, disse que nenhum senador estava inscrito para debater e aprovou simbolicamente. Os senadores José Nery (PSOL-PA), Marina Silva (PV-AC) e do líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticaram o aumento, depois que já tinha sido sacramentado pelo plenário.

- Aqui nesta Casa, alguns projetos têm uma lentidão proposital, outros, celeridade - criticou Dias, que foi contra o aumento porque não foi acompanhado de qualquer corte na verba indenizatória.

Os parlamentares conseguiram igualar seus vencimentos aos dos ministros do STF, reivindicação antiga e muitas vezes barrada pela pressão da opinião pública, mas terão que aprovar ainda uma emenda constitucional para que a equiparação seja definitiva.

Responsável pela articulação do aumento na Câmara, o vice-presidente Marco Maia (PT-RS) - que assume hoje a presidência com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP) e é o provável futuro presidente - disse que a emenda será apresentada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) no início da próxima legislatura.

- É bom que se resolva isso de uma vez por todas. Na próxima legislatura, uma emenda fará a vinculação direta e também acabará com o aumento automático nos salários dos deputados estaduais - disse Marco Maia.

Para não correr qualquer risco, já que o quórum na Câmara estava baixo e metade dos deputados não retornará à Casa em 2011, o deputado Inocêncio Oliveira aguardou quase duas horas para abrir o painel na votação da urgência. Os poucos deputados contrários ao aumento revezavam-se na tribuna. O único partido a encaminhar contra foi o PSOL, que defendeu o reajuste das perdas inflacionárias desde o último reajuste, dado em abril de 2007. Isso elevaria os subsídios parlamentares para cerca de R$20 mil.

- Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia - protestou Chico Alencar (PSOL-RJ).

Indignada com a falta de debate em seu partido, a deputada Luiza Erundina também usou a tribuna para se manifestar:
- Sou contra (a equiparação com o STF) e é bom os deputados tomarem cuidado e tirarem seus distintivos, porque vão sofrer agressões e críticas nas ruas. É um desrespeito ao interesse público votar esse aumento, no final da legislatura, sem debate, sem uma lógica, em interesse próprio.

Durante os debates na Câmara, alguns deputados brincavam entre si, ironizando os poucos colegas que criticavam.

- Se é contra, Ivan (Valente, do PSOL-SP), devolve! - provocou o petista Devanir Ribeiro (SP).

Ivan Valente reagiu:

- Devanir, você fala isso desde a época que eu era do PT. Sou deputado como vocês, mas defendo a correção inflacionária.

Um dos autores do projeto, o 4º secretário Nelson Marquezelli destacou, na tribuna, que se a Casa fosse corrigir pelas perdas reais, teria que elevar os subsídios a mais de R$40 mil:

- Quando vim para cá, no primeiro mandato, em 1980, deputado ganhava mais ou menos US$20 mil.

Para o salário mínimo, aumento deve ser de 5,9%

DEU EM O GLOBO

Lula se encontra com sindicalistas e recebe homenagem de gays

Lula segura bandeira entregue por Toni Reis, do Movimento LGBT

Cristiane Jungblut e Chico de Gois

BRASÍLIA. Depois de incontáveis elogios de representantes dos movimentos sociais, o presidente Lula ouviu do presidente da CUT, Artur Henrique, que as centrais sindicais vão continuar lutando para fixar o salário mínimo de 2011 em R$580, contra os R$540 aceitos pelo governo. O lobby dos sindicalistas foi levado pessoalmente a Lula no Palácio do Planalto no mesmo dia em que se acertou que o Congresso deve mesmo aprovar o Orçamento de 2011 com recursos suficientes apenas para elevar o piso salarial dos atuais R$510 para R$540, o que significa um reajuste de 5,9%, contra os 62% que os parlamentares aplicaram aos próprios subsídios.

Segundo interlocutores do governo, a estratégia é deixar para Lula uma "bondade final". Ao editar a Medida Provisória, ele pode definir um valor um pouco acima dos R$540. Mas a decisão será tomada em conjunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Os sindicalistas usaram camisetas pregando "R$580 já" durante o ato com Lula.

Depois da cerimônia, Artur Henrique disse que os R$580 são condizentes com o discurso da presidente eleita:

- O importante é a política de valorização do salário mínimo. Se ela (Dilma) diz que a sua principal meta é a erradicação da miséria, começaria bem com o aumento do salário mínimo.

Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha avisado que não tem como dar mínimo superior a R$540:

- A partir de agora, é um momento politicamente ruim para aumentar o salário mínimo. Teremos um esforço de controlar a inflação e a receita do governo não está crescendo na mesma proporção que a economia.

Lula, que foi homenageado pelos movimentos sociais, agradeceu a participação das entidades durante seu governo, sobretudo nos momentos mais difíceis, como em 2005, durante o mensalão. Ele disse que fez muitas amizades no exercício do cargo, mas que nunca esqueceu de onde veio e para onde voltará.

Os representantes dos movimentos sociais se revezaram nos elogios a Lula, que ganhou uma nova alcunha: "Papai Noel dos Gays". O título lhe foi dado por Toni Reis, representante do Movimento LGTB (Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais).

Toni, que nesta semana recebeu o prêmio de Direitos Humanos concedido pelo governo, elogiou as políticas para acabar com a discriminação contra os homossexuais e convidou Lula para a 2ªMarcha Nacional contra a Homofobia, no próximo ano:

- Você é um herói, você é muito gente boa, você é o Papai Noel dos gays.

Governadores rechaçam 'refundação' do PSDB e definem agenda com gestão Dilma

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Murillo Camarotto De Maceió

Em reação aos recentes apelos do senador eleito Aécio Neves, os oito governadores tucanos que saíram vitoriosos das urnas neste ano se reuniram ontem em Maceió para discutir os novos rumos do partido. "Responsabilidade com o Brasil. Compromisso com os brasileiros. 8 Estados - mais da metade do PIB e da população do Brasil", dizia o cartaz colocado na porta da sala onde ocorreu a reunião. Anfitrião do encontro, o governador reeleito de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, abriu os trabalhos falando de Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e do "orgulho tucano".

Apesar de discutir os próximos caminhos as serem trilhados, os governadores rechaçaram o termo "refundação", sugerido pelo senador mineiro. Optaram por palavras mais amenas, como atualização, reforma e reestruturação. Também foi tratada com cautela a proposta do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE) para que o PSDB tenha candidato à Presidência já em 2012. "Agora é hora de reforçar as relações com as bases e pensar nas eleições municipais, para termos bons resultados. Só depois se trata da questão federal", afirmou o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Os governadores se comprometeram a cobrar do Executivo federal mais verbas para o financiamento da segurança pública, bem como uma nova agenda de discussões sobre o pacto federativo, com destaque para a reforma tributária. Houve ainda uma proposta, feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, de que seja solicitada uma audiência com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), para tratar da repactuação das dívidas estaduais.

No documento assinado, os governadores falam em uma relação "altiva e de respeito mútuo" com o governo federal. Apesar das veementes recomendações de que haja maior unidade entre governadores e a bancada tucana em Brasília, a maior combatividade deve ficar mesmo a cargo dos deputados e senadores. "Há uma divisão de instâncias. Os governadores têm de ter uma boa relação com a Dilma. Governo não tem que fazer oposição a governo", receitou Perillo.

Outro consenso entre os governadores envolve as falhas de comunicação entre o PSDB e a sociedade, cruciais para o desempenho ruim nas urnas. Segundo Sérgio Guerra, isso impede que a sigla possa se beneficiar eleitoralmente de suas ações administrativas. "É inegável que partido se comunica mal. Temos que superar esse abismo", admitiu o dirigente. Na mesma linha, o governador eleito do Paraná, Beto Richa, afirmou que o PT venceu pois soube se comunicar de forma bem mais eficiente: "Eles nem fizeram tanta coisa assim, mas souberam vender bem."

Richa também pretendia levar à pauta a questão da volta da CPMF, que segundo ele ainda divide os tucanos. Enquanto o governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia, é favorável à recriação do tributo, ele e Alckmin são contra: "O Brasil já tem imposto demais e sabemos que nem todo o dinheiro da CPMF ia para a saúde. Mas vamos discutir esse tema mais adiante."

Quanto à maior ênfase nas políticas sociais, outra reivindicação de Aécio, ficou definido que haverá troca de experiências entre os Estados governados por tucanos, com o intuito de criar uma marca do partido nessa área. Para manter afinados os discursos, eles se comprometeram a se reunir a cada três meses. O próximo encontro foi marcado para Belo Horizonte, no fim de março. O seguinte deve ocorrer em Goiânia.

Governador não faz oposição, conclui PSDB

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em Maceió, os oito tucanos eleitos e reeleitos definem que confronto com governo federal é tarefa partidária e propõem ""cooperação"" com Dilma

Ricardo Rodrigues

Mais cooperação e menos oposição. Esse foi o entendimento de consenso tirado pelos oito governadores eleitos e reeleitos pelo PSDB, que participaram em Maceió de encontro para definir uma posição comum com relação ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, do PT. "Não existe governo contra governo", argumentou o governador eleito de Goiás, Marconi Perillo.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ressaltou que não cabe aos governadores fazer oposição ao governo federal. "Essa é uma tarefa partidária, que está mais afeita à bancada do partido na Câmara e no Senado, Mesmo assim, vamos fazer oposição de qualidade", observou.

Para o anfitrião do encontro, governador reeleito Teotônio Vilela Filho, Alagoas sempre teve uma boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sendo governado por um partido de posição. "Com a presidente Dilma tenho certeza de que não será diferente."

Na opinião do governador, um Estado como Alagoas - que concentra os piores indicadores sociais do País - não pode se dar ao luxo de brigar com o governo federal, pois depende, e muito, dos repasses de verbas e programas federais.

Além de Villela e Perillo, participaram do encontro mais seis governadores eleitos ou reeleitos pelo PSDB: Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Beto Richa (Paraná), Siqueira Campos (Tocantins), Simão Jatene (Pará) e Anchieta Júnior (Roraima).

Carta. Após o encontro, realizado a portas fechadas, os tucanos divulgaram a Carta de Maceió, com as intenções e propostas de atuação. No documento, reafirmam o compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões.

Eles definiram seis pontos em comum para trabalhar ao longo dos quatro anos de mandato. Em um dos pontos, se comprometem em promover, de forma constante e crescente, a cooperação técnica entre os governos, aproveitando as experiências bem-sucedidas em cada Estado.

O documento traz ainda a posição dos governadores tucanos com relação ao pacto federativo. Para eles, cada governador do partido deve colaborar de forma crítica e democrática com o governo federal para restabelecer o equilíbrio da Federação. Nesse sentido, reivindicam a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias; o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre União, Estado e municípios, e uma agenda robusta de investimentos necessários ao desenvolvimento do País.

"São propostas comuns que deverão ser trabalhadas pelo grupo, em bloco. Só assim seremos mais fortes e teremos melhores condições de êxito", afirmou Alckmin. "Devemos buscar sempre o entendimento e a cooperação, na relação tanto com o governo federal como com os governos municipais."

Alckmin disse ainda que, para facilitar esse diálogo com os governadores, o governo federal deveria descentralizar mais suas ações. "Quando o governo descentraliza suas ações, fortalece o pacto federativo e melhora a relação com os governadores como um todo."

Os governadores tucanos também declararam apoio irrestrito à implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 1,5 bilhão, enfrenta problemas de liberação de licença ambiental.

Em ação conjunta,Aécio e Alckmin definem líder

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Julia Duailibi

Em mais um movimento de aproximação, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves chancelaram um acordo em torno da nova liderança do PSDB na Câmara dos Deputados no ano que vem.

Segundo esse entendimento, que está praticamente consolidado, o próximo líder da bancada tucana na Câmara deverá ser o deputado paulista Duarte Nogueira (SP), aliado de Alckmin e de quem foi secretário da Agricultura entre 2003 e 2006. De acordo com as negociações, Duarte assumiria a liderança da bancada, por um ano. Os mineiros indicariam o novo líder da minoria, posto que deve ficar com Paulo Abi-Ackel (MG), e Eduardo Gomes (TO) ficaria com a indicação para um posto na Mesa Diretora.

Alckmin e Aécio conversaram ontem por telefone para selar o entendimento, que prevê o revezamento dos cargos: em 2012, seria a vez de Abi-Ackel ir para a liderança da bancada.

O acordo evidencia a aproximação de duas lideranças tucanas num momento de discussão no PSDB após a derrota eleitoral do ex-governador José Serra. Teve início com conversas entre os deputados Edson Aparecido, do lado de Alckmin, e Rodrigo de Castro, do lado de Aécio. Na semana que vem, haverá um almoço da bancada paulista para anunciar o entendimento.

A decisão final sobre a bancada sairá no dia 26 de janeiro. Para o deputado Otávio Leite (RJ), que corre por fora para ser o líder, o acordo entre os paulistas e mineiros não é fato consumado.

"Tenho apreço por Duarte e por Paulo, mas minha perspectiva é compreender o partido de maneira mais nacional", disse Leite. "O PSDB não é São Paulo e Minas apenas."

Lula inclui obra inacabada entre suas realizações

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Lula registrou ontem em cartório as realizações de seus oito anos de governo. No balanço, aparecem obras não terminadas, como a Ferrovia Norte-Sul,e outras nem sequer começadas, como a Hidrelétrica de Belo Monte. "Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais para dar uma fotografia à sociedade", disse Lula na cerimônia que reuniu 700 pessoas no Planalto.

Balanço de Lula inclui até o que não foi feito

Em cerimônia para 700 pessoas, governo registra em cartório ações dos últimos 8 anos

João Domingos, Lisandra Paraguassú, Vannildo Mendes e Vera Rosa

BRASÍLIA - A 15 dias do fim de seus oito anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em cartório as realizações de seu governo. Não ficou só nisso. Diante do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, o presidente e 37 ministros assinaram os seis volumes com o balanço dos dois mandatos contendo até mesmo obras que sequer começaram, como a usina de Belo Monte e o trem-bala.

Em cerimônia organizada com pompa para marcar a despedida de Lula, realizada no Palácio do Planalto com a presença de cerca de 700 pessoas, incluindo a presidente eleita, Dilma Rousseff, todos os ministros e quase todos os ex-ministros, como José Dirceu, além de governadores, prefeitos e congressistas, o atual governo registrou também grandes obras de infraestrutura não terminadas, como as Ferrovias Norte-Sul e Transnordestina e as hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio.

As obras da hidrelétrica de Belo Monte deverão ser iniciadas em março, segundo o próprio presidente, ou em abril, de acordo com a Eletronorte. O atual governo concedeu a licença prévia para a usina que aguardava o documento havia vinte anos.

O Trem-Bala, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, não teve ainda nem o leilão, antes marcado para o dia 29 de novembro. A pedido dos próprios empresários - e com poucos candidatos a disputar a licitação - o pregão do empreendimento foi adiado para abril.

"Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que nós fizemos e mais dar uma fotografia à sociedade brasileira, para que ela, vendo o que foi feito, perceba também o que não foi feito e o que precisa ser feito", justificou o presidente.

Um resumo dos seis volumes registrados em cartório foi distribuído num livro de 310 páginas, feito pela Secretaria da Comunicação Social da Presidência. O mesmo material foi posto em dois endereços da internet, para que possa ser consultado pelo público: www.balancodegoverno.presidencia.gov.br e https://i3gov.planejamento.gov.br/COI.

Recorrendo ao recorrente bordão de seu mandato, Lula afirmou que muitos perceberão, ao ler o material, que a frase "nunca antes na história desse País" não é sem sentido nem demonstra que ele e seu governo estão "descobrindo o Brasil", apenas que o seu governo está "fazendo o que outros não fizeram".

Saldo

O presidente afirmou ainda que, entre erros e acertos, o saldo é positivo: mais de 80% de aprovação do governo. E, se fossem somados aos que aprovam o governo os que o acham regular, chegaria a 94%. Aos que o acham ruim ou péssimo (6%), Lula pediu compreensão e que olhem o governo com bondade.

Lula admitiu que o desejo dos governantes é receber elogios. "Nós, governantes, gostaríamos que todos os dias tivesse uma manchete favorável. Mas não tem. É por isso que eu ando muito, é para fazer um contraponto. Eu leio o jornal, eu não vejo matéria favorável a mim, eu falo: vamos viajar o Brasil para que eu mesmo fale bem de mim."

O presidente disse que tal empenho dele deu resultado. Lembrou que muitos especialistas diziam que jamais ele conseguiria eleger Dilma presidente. "É impossível", disse ele, num trejeito, imitando alguém que pôs em dúvida a eleição de Dilma. Mas, triunfante com o resultado eleitoral, emendou: " A única coisa impossível é Deus pecar. O resto, tudo pode acontecer".

Com desenvoltura pelo Planalto, Dirceu afirma: ‘Nunca saí daqui’

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-ministro é citado por Lula em discurso no qual presidente fez balanço de seus dois mandatos; Marina também foi lembrada

Vera Rosa

BRASÍLIA - Desinibido e sorridente, José Dirceu foi o ex-ministro mais requisitado na cerimônia em que o presidente Lula apresentou a prestação de contas de seus dois mandatos. Ao ser questionado pelo Estado sobre qual era o seu sentimento ao retornar ao Palácio do Planalto, cinco anos e meio após sua queda, Dirceu não hesitou: "Eu nunca saí daqui".

Abatido no rastro do escândalo do mensalão, em 2005, acusado de chefiar uma "quadrilha" no coração do governo, o ex-chefe da Casa Civil circulou com desenvoltura no Salão Nobre do Planalto, onde foi realizada a solenidade. Ao lado da mulher, Evanise, Dirceu posou para fotos com vários convidados da plateia e conversou com colegas de sua época, como Márcio Thomaz Bastos, ex- ministro da Justiça. Na plateia, sentou-se bem longe de Antonio Palocci, ex-titular da Fazenda e futuro ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. Nos últimos tempos, os dois têm travado uma queda de braço por causa de indicações para a nova equipe.

Dirceu cumprimentou a presidente eleita, Dilma Rousseff, e Lula, no fim da cerimônia, e subiu a rampa de acesso ao terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. No mês passado, Lula prometeu ao ex-chefe da Casa Civil desmontar o que chamou de "farsa do mensalão", empenhando-se pela reforma política.

Ao prestar homenagem a todos os companheiros que deram "colaboração extraordinária" ao governo, o presidente citou Dirceu duas vezes em seu discurso. Na décima fileira, foi logo avistado. "Estou vendo o companheiro Zé Dirceu ali", apontou Lula.

O presidente agradeceu à equipe atual e aos ex-ministros, sob o argumento de que todos o ajudaram a enfrentar dificuldades. "Nem todo mundo tem coragem de conviver com momentos difíceis", insistiu.

Na segunda vez em que citou Dirceu, Lula deu a ele o crédito por se aproximar do empresário José Alencar, hoje vice-presidente. "Eu não queria ir a uma festa empresarial. Fui por insistência do Zé Dirceu, que era presidente do partido (PT). E lá conheci o Zé Alencar", contou.

Governo 'dá' R$ 662 mi para atrair R$ 300 bi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com o objetivo de atrair R$ 300 bilhões em investimentos durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo anunciou pacote de medidas em que abre mão de R$ 662 milhões em impostos. O BNDES terá de investir outros R$ 10 bilhões até 2014.

A renúncia fiscal beneficiará principalmente os investidores que aplicarem em títulos que vão custear obras de infraestrutura. Também vai haver estímulo para os bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas.

Pacote busca R$ 300 bi de investimento

Governo abre mão de R$ 662 mi em arrecadação com incentivos para estimular investimentos de longo prazo

Plano isenta de tributos aplicações em títulos privados que custearem obras de infraestrutura no governo de Dilma

Sheila D’Amorim, Juliana Rocha e Mário Sérgio Lima

BRASÍLIA - Para tentar conseguir os R$ 300 bilhões em investimentos que serão necessários para sustentar o crescimento da economia sem risco de inflação na gestão de Dilma Rousseff, o governo vai abrir mão imediatamente de R$ 662 milhões em arrecadação de impostos e o BNDES terá que investir outros R$ 10 bilhões até 2014.

Também haverá estímulo para bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas em atraso. As medidas começam a ser adotadas na semana que vem.

A renúncia fiscal é fruto de um pacote de medidas para estimular investimentos de longo prazo anunciado ontem que prevê essencialmente a redução do IR (Imposto de Renda), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IOF para os investidores que aplicarem em títulos privados (debêntures) que vão custear obras de infraestrutura e outros projetos de interesse do país.

Em alguns casos, a queda na carga de impostos será significativa. Para as pessoas físicas, as alíquotas do IR cairão do patamar máximo atual de 22,5% para zero.

Para as empresas, a redução será de 34% (somados IR e CSLL) para 15%, e os estrangeiros também serão beneficiados com a isenção de IR, atualmente em 15%.

A atuação do BNDES será em benefício próprio, já que a instituição banca hoje 25% dos investimentos e pretende reduzir essa participação para algo próximo a 10%, segundo o presidente do banco Luciano Coutinho.

Os recursos do BNDES serão usados para comprar títulos de empresas privadas não financeiras (debêntures) lançados para arcar com o custo dos projetos em infraestrutura.

Nos cálculos de Coutinho, o volume total de investimentos na próxima gestão será de R$ 600 bilhões. Mas a estimativa é que metade desse valor virá da aplicação do lucro das próprias empresas em novos projetos.

O restante precisará ser financiado via captações externas, emissões de ações na Bolsa de Valores, crédito dos bancos e do BNDES e lançamento de debêntures.

Será criado um fundo -que terá inicialmente R$ 2,2 bilhões, dinheiro que hoje está parado no BC como depósito compulsório- com o objetivo de comprar e vender debêntures para dar uma referência de preços e estimular negociações.

Para atrair dinheiro externo, o governo vai reduzir de 6% para 2% o IOF pago pelos estrangeiros que vierem aplicar em fundos voltados a investimentos de longo prazo.Para estimular a renegociação de dívidas, os bancos poderão diluir o IR que devem pagar quando recuperam créditos em atraso. A medida valerá para pessoas físicas até o limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas.

Desemprego entre jovens continuará elevado por mais dois anos, diz OCDE

DEU EM O GLOBO

Na Europa, índice atinge 21%, e 13% não estudam nem fazem estágio

Leila Suwwan

PARIS. A crise global deixará uma cicatriz no mercado de trabalho dos países desenvolvidos nas próximas décadas, com uma geração de jovens abalada pela falta de emprego. Segundo estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem, o desemprego entre os jovens subiu 6,3 pontos percentuais na Europa nos últimos três anos, atingindo 21,1% no terceiro trimestre de 2010. O índice deve ficar nesse patamar até 2012.

Nos 34 países da OCDE, o desemprego entre 15 e 24 anos subiu 5,5 pontos, para 18,5% - mais que o dobro do índice geral, de 8,6% em outubro. A organização classificou de alarmante o fato de 13% desses jovens também não estudarem nem fazerem estágio. Nos Estados Unidos, 15,5% estão nessa situação, de um total de 18,2% de jovens desempregados. É o maior nível desde meados dos anos 1980.

Segundo o estudo, um quinto das pessoas de 15 a 29 anos na Europa estava em situação de risco entre 2005 e 2007: parte não tinha diploma e parte estava precariamente empregada.

- As projeções indicam uma pequena redução no desemprego em 2011 e 2012. No caso dos jovens, ela será muito modesta - disse Stefano Scarpetta, vice-diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE.

Segundo ele, isso pode se agravar se as recentes medidas de austeridade eliminarem os incentivos ao trabalho dos jovens. O estudo fala no risco de uma "geração perdida".

* A repórter viajou a convite da OCDE

Crise reduziu aumento salarial à metade, diz OIT

DEU EM O GLOBO

Relatório mostra que Brasil não diminuiu ganho real dos salários entre 2008 e 2009

Andrea Freitas

A crise econômica e financeira internacional teve efeito direto sobre os salários, reduzindo sua taxa de crescimento à metade em 2008 e 2009. A conclusão é do "Relatório Mundial Sobre Salários 2010/2011 - Políticas Salariais em Tempos de Crise", divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estudo inclui dados de 115 países e avalia a situação de 94% de 1,4 milhão de assalariados em todo o mundo.

O crescimento médio dos salários mensais no mundo caiu de 2,8% em 2007 - antes do início da crise - para 1,5% em 2008, e 1,6% em 2009. Desconsiderando a China, o crescimento foi ainda menor: 0,8% em 2008 e 0,7% em 2009, frente a 2,2% em 2007.

Já a América Latina manteve um bom ritmo de aumento salarial. Em 2007, os salários na região cresceram 3,3%. No ano seguinte, desaceleraram, com alta de 1,9%. Mas em 2009, houve uma recuperação, com crescimento médio de 2,2%. O Brasil - cujos dados são baseados na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE - registrou aumentos reais de 3,4% em 2008 e de 3,3% em 2009. Em 2007, a alta havia sido de 3,2%.

Segundo a OIT, os bons resultados brasileiros se devem ao fato de os efeitos da crise terem sido mais breves no país e ao aumento do salário mínimo no período 2008-2009.

Por outro lado, 12 de 28 grandes economias tiveram redução do nível de salário real em 2008, entre elas estão Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Itália, Japão, México e Coreia do Sul. E sete apresentaram essa tendência em 2009, incluindo França, Inglaterra e Rússia.

- A recessão não tem sido dramática apenas para milhões de pessoas que perderam seus empregos, pois também afetou aqueles que mantiveram seus trabalhos, com a redução, de maneira drástica, do poder aquisitivo e do bem estar geral - disse Juan Somavia, diretor-geral da OIT.

Diminuição do poder de compra dos trabalhadores

Foi exatamente isso que aconteceu com um engenheiro brasileiro que trabalha na Renault na França. Para enfrentar a crise, a montadora optou pelo chamado desemprego parcial. Em 2009, em vez de demitir, reduziu em um dia a carga de trabalho semanal de profissionais de nível superior e de dirigentes. A economia serviu para manter os salários dos técnicos - em maior número na empresa. Segundo o engenheiro, a medida foi elogiada por evitar demissões. Mas seus efeitos foram sentidos:

- Perdemos de 7% a 8% do poder de compra anual - afirmou ao GLOBO, por telefone, o engenheiro, que vive em Paris e preferiu não se identificar.

Além disso, antes da crise, os aumentos salariais ficavam em torno de 2,5% a 3%, de acordo com o engenheiro. No ano passado, não houve reajuste e, em 2010, o aumento foi de 1% a 1,5%. A crise também impactou benefícios como os bônus pagos por produtividade.

- Em 2009, não recebemos nada. Este ano, em abril, ganhamos 20% de um salário. Antes da crise, chegávamos a ganhar um salário de bônus e participação nos lucros.

Sem acordo sobre reajuste salarial, aeroviários marcam greve para dia 23

DEU EM O GLOBO

Aeronautas decidem hoje, mas expectativa também é de paralisação

Danielle Nogueira e Vivian Oswald

RIO e BRASÍLIA. O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) confirmou ontem que fará greve no dia 23 de dezembro, após o fracasso da reunião de ontem com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). A categoria havia reduzido seu pedido de reajuste salarial de 15% para 13%. Mas o Snea manteve a proposta de 6,08%, correspondente à inflação acumulada em 12 meses até novembro pelo INPC. O Sindicato dos Aeronautas faz assembleia hoje para avaliar o resultado da reunião de ontem. A expectativa, segundo a diretora da entidade Graziella Baggio, é que a categoria siga a decisão dos aeroviários.

- Não queríamos fazer a greve, mas fomos empurrados para isso - disse a presidente do SNA, Selma Balbino, sem dar detalhes de quantos aeroportos serão afetados pela paralisação ou quantos dias ela vai durar.

Antes de os aeroviários decidirem pela greve, as três maiores empresas aéreas do país (TAM, Gol e Webjet) garantiram ontem ao Congresso Nacional, em audiência pública, que não haverá caos no setor aéreo durante as festas de fim de ano, como em 2007.

- Vai haver movimento e fila, sim. Espero que não haja problemas. Estamos trabalhando para isso. Mesmo assim, é bom os passageiros chegarem com duas horas de antecedência ao aeroporto e, se possível, fazerem logo o check-in eletrônico - disse Fernando Sporleder, vice-presidente de operações da Webjet.

As empresas afirmaram que tomaram as providências para garantir o transporte dos passageiros, sem cancelamentos e atrasos. A Webjet, por exemplo, disse que já tem disponíveis duas aeronaves reservas e tripulação. A Gol, que imagina que o fluxo de passageiros no fim de ano, seja o mesmo da Semana Santa, também afirmou que os seus sistemas estão preparados. A TAM diz não haver riscos.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) garantiu que a fiscalização está apertada, afirmando ainda que o volume de multas saltou de R$700 mil em 2007, ano da crise do caos aéreo, para mais de R$15 milhões até o dia 31 de outubro deste ano.

- Teremos 120 funcionários administrativos da Anac que serão deslocados para os principais aeroportos - disse o diretor de Operações de Aeronaves da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino.

Falta até motorista de carrinho de bagagem

As aéreas admitiram que há um gargalo de mão de obra no setor: faltam pilotos e mecânicos. Até os motoristas dos carrinhos de bagagem estão deixando as empresas, de olho nas vagas de motoristas de ônibus, que pagam melhor.

Na sessão, os deputados cobraram responsabilidade das empresas. Segundo a diretora-substituta do Departamento de Proteção e Defesa ao Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Laura Shertel Mendes, até o fim de outubro deste ano, os Procons de 24 estados receberam nada menos que 4.500 queixas contra as empresas aéreas. A campeã é a TAM, com 51,52% do total. A Gol vem em seguida, com 20%. A Webjet teve 8%. A Comissão de Defesa do Consumidor solicitou à Anac a participação de representante do DPDC para cuidar dos direitos do consumidor nas próximas reuniões com as empresas aéreas.

Para evitar o caos aéreo neste fim de ano nos aeroportos brasileiros, a Anac fechou um acordo com as companhias de aviação, proibindo a prática de overbooking entre 17 de dezembro e 3 de janeiro.

Oposição a Chávez denuncia na OEA projetos que ''golpeiam democracia''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em fim de mandato, Assembleia Nacional deve aprovar hoje a Lei Habilitante, que reforça os poderes do Executivo; para opositores, medida viola direito de eleitores que, nas eleições de setembro, tiraram do presidente a maioria de dois terços na Casa

Talita Eredia

A oposição venezuelana denunciou ontem na Organização dos Estados Americanos (OEA), o pacote de projetos de lei enviado pelo presidente Hugo Chávez à Assembleia Nacional. Entre os projetos está o da Lei Habilitante, que dá a Chávez a prerrogativa de governar por decretos e é um "golpe contra a democracia".

Segundo os opositores, a lei tira o direito dos eleitores de serem representados pelos deputados opositores que foram eleitos em setembro e tomarão posse no dia 5. A Lei Habilitante, que passou na terça-feira pela primeira votação, deve ser aprovada definitivamente hoje.

Desde que perdeu a maioria de dois terços na Assembleia, Chávez iniciou uma corrida contra o tempo para aprovar seus projetos antes que os novos deputados assumam o cargo. Além da lei que amplia os poderes do Executivo, a Assembleia acelera os trabalhos para aprovar outras medidas polêmicas, como a que proíbe doações de estrangeiros diretas para Organizações Não-Governamentais e regulamenta a atuação delas, a lei das universidades e a de telecomunicações.

"A Lei Habilitante é inconstitucional e usurpa funções da nova Assembleia", afirmou ao Estado o cientista político Sadio Garavini di Turno, da Universidade Central da Venezuela (UCV). "Para enfrentar os problemas provocados pelas chuvas (a justificativa de Chávez para recorrer ao instrumento legal), o governo não tem necessidade de legislar sobre o sistema socioeconômico", afirma o especialista.

A votação atraiu milhares de estudantes que se reuniram diante do Congresso para protestar contra o projeto de lei que retira a autonomia das universidades públicas e privadas no país, redigido sem consultas à comunidade acadêmica. Partidários de Chávez entraram em confronto com os estudantes durante a manifestação.

Os chavistas lançaram pedras e cadeiras contra os manifestantes. Cerca de 30 membros da Guarda Nacional tentaram conter a violência. Pelo menos um jovem ficou ferido no protesto.

Professores universitários apresentaram um projeto alternativo à Assembleia Nacional com 43 mil assinaturas. O documento reconhece a necessidade de modernizar a educação superior venezuelana - a legislação foi escrita na década de 1950 -, mas defende a autonomia acadêmica e administrativa das universidades.

Abrangência. O pacote de leis de Chávez abrange nove áreas em que ele poderá intervir sem mediação parlamentar. Além da ajuda aos desabrigados, o governo incluiu interferências no sistema de infraestrutura, transporte e serviços públicos, habitação, organização territorial, desenvolvimento e uso da terra urbana e rural, setor financeiro e tributário, cooperação internacional e sistema socioeconômico.

Esta é a quarta vez que Chávez pede superpoderes para governar. Na última ocasião, em 2007. o presidente aprovou diversas nacionalizações e expropriações, além de parte das propostas votadas no referendo constitucional em que foi derrotado.

Para Garavini, Chávez conta com os últimos dias de maioria absoluta na Assembleia para reduzir os danos da derrota eleitoral. "A habilitante é dada durante o período em que os deputados que a aprovaram são legítimos. Isso porque esta não é uma lei normal, como qualquer outra. É uma lei que diz que a Assembleia cede suas atribuições ao presidente. E a atual Assembleia não está cedendo as suas atribuições, mas sim as dos próximos deputados. O certo seria Chávez esperar por mais uns dias e pedir a aprovação para a nova Assembleia", afirma.

Chávez deve aproveitar as últimas semanas de controle chavista do Congresso para passar outras leis, como a nova regulamentação para telecomunicações e a que interfere e praticamente inviabiliza o financiamento internacional das ONGs. / COM AP

Assembleia Nacional

165 deputados compõem a Assembleia venezuelana. Na atual legislatura, quase todos pertencem à base de apoio de Chávez. Os novos deputados tomam posse dia 5

98 deputados foram eleitos em setembro pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e pelo Partido Comunista, que apoiam Chávez

65 representantes foram eleitos pela oposição

2 dos futuros deputados são do partido Pátria Para Todos (PPT), dissidente do chavismo

João Nogueira e o Clube do Samba homenageiam Cartola (1979)

Mãos dadas:: Carlos Drummond de Andrade

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considere a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história.
Não direi suspiros ao anoitecer, a paisagem vista na janela.
Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida.
Não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.

Las cenizas de Antonio Gramsci:: Joaquín Estefanía

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Antonio Gramsci. Cartas desde la cárcel. Madrid: Veintisiete Letras, 2010. 432p.

¿Me pedirás tú, muerto descarnado, abandonar esta desesperada pasión de estar en el mundo? (Las cenizas de Gramsci, Pier Paolo Pasolini)

Hoy en día se lee poco a Gramsci (1891-1937). La destrucción del socialismo real y la desaparición del Partido Comunista Italiano (PCI), el más importante e influyente de Occidente, se ha tragado la obra de quien ha sido uno de los más originales pensadores marxistas de la historia. Filólogo, periodista (cofundador de la revista L'Ordine Nuovo), dirigente antifascista, teórico del marxismo, hombre de acción como líder del comunismo italiano, conviene recordar a los más jóvenes la figura de Antonio Gramsci, el hombre eternamente enfermo — sufrió una deformación de la columna vertebral que empezó a ser visible desde los siete años, y murió de un derrame cerebral — y condenado por Mussolini a más de 20 años de prisión.

Durante los 10 años que duró la dejación de libertad, pese a sus limitaciones físicas, elaboró una obra teórica que redujo el dogmatismo e introdujo frescura en el marxismo más mecanicista y ortodoxo, dada a conocer a través de 32 cuadernos que ocuparon casi 3.000 páginas. Los Cuadernos de la cárcel fueron publicados en castellano, en seis tomos, en una mítica edición de Ediciones Era, preparada por el Instituto Gramsci, con prólogo de Valentino Gerratana. Durante muchos años esos seis tomos fueron de obligada lectura para todos aquellos que se interesaban por la renovación del marxismo y su adecuación a las condiciones de la segunda parte del siglo XX.

Uno de los intelectuales españoles que más tiempo y esfuerzo dedicó al estudio de la obra de Gramsci fue, no por casualidad, Manuel Sacristán, que editó una indispensable Antología (Siglo XXI, 1974) con la que muchos ciudadanos de este país nos aproximamos a Gramsci. El historiador marxista Perry Anderson dijo hace mucho tiempo que Sacristán había sido el teórico marxista español más importante, y en esta apreciación han coincidido su selecto grupo de discípulos (reunidos en la revistas Materiales y su sucesora Mientras tanto) y muchos que, sin serlo, han resaltado su papel como científico social de primer orden. Redescubrir a Gramsci tiene la ventaja de volver a poner en circulación, más allá de esos círculos, a un autor de culto como Manuel Sacristán.

Años antes de la publicación de la Antología sacristaniana de Gramsci, en 1965 apareció en España la primera edición del otro bloque de sus escritos desde las prisiones fascistas (1926-1937): las Cartas desde la cárcel, editadas por Cuadernos para el Diálogo y traducidas por la inolvidable Esther Benítez. Estas lettere dal carcere habían sido publicadas por primera vez en 1947 y constaban de dos centenares de misivas dirigidas a su familia y amigos. En la edición de Cuadernos para el Diálogo ya habían aumentado a 418. Ahora, se edita en España una versión cuasi definitiva (su editor no descarta que aparezca alguna más), con 478 cartas del epistolario de Antonio Gramsci por las sucesivas cárceles italianas (Milán, Bari y Formia) en las que Mussolini lo tuvo encerrado, y por una clínica a la que fue trasladado al final de su vida, tras la condena por conspiración de 20 años, cuatro meses y cinco días. El fiscal que le acusó declaró: “Tenemos que impedir que este cerebro funcione durante 20 años”.

Francisco Fernández Buey, uno de los discípulos predilectos de Sacristán y otro de los intelectuales marxistas españoles que mejor conocen a Gramsci, es el encargado de la edición y de la elaboración de un sugerente prólogo de esta nueva versión de las Cartas desde la cárcel. En él relata las condiciones en las que escribió el sardo y cómo era consciente de que las misivas — en las que se manifiestan sus inquietudes literarias, la preocupación por la historia y la política y también el conmovedor desvelo de Gramsci por su familia, por su mujer Yulca y por sus hijos — no eran estrictamente privadas, sino que estaba escribiendo para que fuesen leídas por el censor de la cárcel, las autoridades fascistas y por la dirección del PCI.

Decíamos antes que esta edición de las Cartas... era una buena ocasión para subrayar el papel y la obra de su introductor en España, Manuel Sacristán. También es una oportunidad para resucitar la figura del íntimo amigo de Gramsci, el economista Piero Sraffa, a quien dirige algunas de las misivas, sepultado por los partidarios del pensamiento único. Sraffa, también turinés y nacido poco después de Gramsci, es el eslabón perdido entre un economista conservador como lord Keynes (a quien las paradojas de la historia ha conducido a ser reivindicado por los progresistas) y un comunista como Antonio Gramsci.

A través de Sraffa, Keynes se interesará por la enfermedad fascista del sur de Europa y, sobre todo, por la tragedia personal de Gramsci. Este, por la mediación de Sraffa, supo del debate económico que se estaba produciendo entre las dos guerras mundiales y, sobre todo, el que se estaba originando en Cambridge con una generación incomparable de economistas como Joan Robinson, Nicholas Kaldor, Maurice Dobb, Hicks, Robertson, además de Keynes y del propio Sraffa, que dedicó su tiempo en Gran Bretaña a combatir al Duce y luchar por la libertad de Gramsci y de otros profesores universitarios encarcelados. Mussolini envió un telegrama al padre de Sraffa calificando sus artículos como “un acto de derrotismo bancario puro y duro, y un acto de sabotaje a las finanzas italianas”. Por cierto que la única obra de este economista, Producción de mercancías por medio de mercancías, fue traducida en España por un jovencísimo profesor de Teoría Económica llamado Luis Ángel Rojo, que años después sería gobernador del Banco de España.

Gramsci dio a la ética de la resistencia el sentido de su vida. La estancia en las prisiones explica su aserto del pesimismo de la inteligencia y el optimismo de la voluntad. Escribíamos que ahora se le lee poco. Desgraciadamente. En el prólogo de las Cartas desde la cárcel, Fernández Buey remata: “Pero se le puede leer como a un clásico. Y las cartas que escribió desde la cárcel, como un documento histórico de la tragedia del comunismo del siglo XX, como el testimonio de una resistencia que durante décadas hizo a muchos mejores. Como una página del libro blanco de un ideal”.

Fonte: El País, 5 dez. 2010.

Expectativa de poder:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula é um mestre na manipulação política e está conseguindo manter-se em evidência mesmo a poucos dias do fim de seu mandato. Por enquanto, ainda é Lula quem manipula os cordéis, tendo indicado grande parte do Ministério, mas a presidente eleita já deu alguns sinais de que pode vir a ter autonomia na sua ação de governo.

Na sua obsessão por não perder a primazia, Lula faz o que sabe melhor, transmitir uma expectativa de poder futuro, para tentar se contrapor à sua criatura, que está prestes a assumir o proscênio, com todas as condições objetivas de se tornar a figura central de seu próprio governo, pelas características do presidencialismo brasileiro, que confere ao chefe do Executivo poderes muito amplos.

Transmitir expectativa de poder é uma coisa que Lula sabe fazer muito bem, e por isso ele surpreendeu o mundo político ao antecipar a campanha da sua própria sucessão, invertendo os termos da equação política tradicional que ensina que a sucessão só deve ser discutida quando não for mais possível conter a demanda, sob o risco de ser abandonado ainda no exercício do cargo.

Lula conseguiu o que parecia impossível: convenceu o PT, e depois seus aliados, de que com sua popularidade elegeria qualquer um, e escolheu a mais improvável das candidatas, a chefe do Gabinete Civil Dilma Rousseff, que não tinha respaldo partidário nem história política para ser alçada a candidata à Presidência da República.

Justamente o que Lula queria, deixar claro que quem elegeria o futuro presidente seria ele.

Ou mais ainda: que ele seria o presidente de fato por interposta pessoa.

Para completar o serviço, ele utilizou sua força eleitoral para transferir aos estados a mesma expectativa de poder que conseguiu no plano nacional, no qual, antes mesmo de sua candidata oficial aparecer na frente das pesquisas, já havia uma percepção generalizada entre os eleitores de que ela acabaria sendo a vencedora.

A estratégia eleitoral do presidente Lula, que foi vitoriosa em relação à campanha presidencial, desdobrou-se na fase regional, onde o objetivo não era fazer a maioria dos governadores, mas, sim, garantir uma maioria sólida no Congresso, especialmente no Senado, o que conseguiu, pelo menos numericamente.

A base aliada governista controla cerca de 70% das duas Casas, embora seja muito heterogênea e tenha interesses próprios que surgirão certamente em meio às negociações.

Conseguiu a façanha e, embora seja tecnicamente um "pato manco" (lame duck), expressão americana que define o político que continua no cargo, mas por algum motivo não pode disputar a reeleição, não perdeu o poder e dá sinais de que não quer perdê-lo.

A expressão "pato manco" nasceu na Bolsa de Valores de Londres, no século XVIII, em referência a um investidor que não pagou suas dívidas, e foi transferida mais tarde para a política.

A ave (e o político) com problemas torna-se presa fácil dos predadores.

Mas tudo o que Lula não quer, e parece temer, é justamente ser identificado como um "pato manco", e por isso permanece até o final de seus dias no cargo exercendo o poder e, mais que isso, transmitindo sinais de expectativa de poder futuro.

Mesmo negando que pretenda se candidatar novamente em 2014, Lula no momento é a maior aposta petista para continuar no governo.

E só se tornará um "pato manco" de fato quando (e se) a presidente Dilma Rousseff assumir integralmente suas prerrogativas presidenciais e, sobretudo, se ela tiver êxito na empreitada.

Também na oposição o que mais se persegue é a tal da expectativa de poder.

O candidato tucano derrotado pela segunda vez à Presidência da República, José Serra, reapareceu no cenário político transmitindo a seus interlocutores a disposição de transformar em realidade o "até logo" com que brindou os eleitores no discurso de aceitação da derrota.

A partir de São Paulo, ele montou sua barricada para barrar as pretensões da ala amplamente majoritária do PSDB que vê hoje no ex-governador de Minas e senador eleito Aécio Neves a encarnação da expectativa de poder dos tucanos para 2014.

Serra pretende, pelo menos no momento, insistir pela terceira vez na sua candidatura à Presidência da República e tem como exemplo o próprio Lula, que só venceu na quarta tentativa.
Mas Serra não tem o controle do PSDB como Lula tinha do PT, e o PT nunca teve candidatos viáveis à Presidência, o que o PSDB tem.

O senador Tasso Jereissati, uma das vítimas da campanha de Lula que não conseguiu se reeleger, vê em Aécio Neves a expectativa de poder do partido e acha que ele será sua liderança natural.

O próprio Aécio trata da questão com desembaraço, defendendo a "refundação" do PSDB a partir da defesa de seus êxitos, citando o Plano Real e as privatizações.

"Temos ao invés de esconder as nossas bandeiras, nossas trajetórias, que brigar por elas. Eu quero ir para os debates dizendo que sou a favor das privatizações porque os resultados estão aí, na telefonia, na siderurgia, vamos falar na própria Vale. Não temos que ter receio do legado que nós deixamos", defende ele.

Com essa disposição, ele se aproxima do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não teve nem em Alckmin nem em Serra defensores de seu governo.

O ex-governador mineiro transita com desembaraço por diversas alas governistas e vende a imagem de ser um potencial candidato à Presidência da República sem, no entanto, assumir tal posição.

Mas tem uma boa tese: "Não existe nada que agregue mais na política do que a expectativa de poder. Agrega mais que o poder presente. O presente é finito."

Câmara de comércio :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o projeto de legalização dos bingos com apoio da base do governo, o patrocínio do notório deputado Paulinho da Força e a defesa explícita do líder do Planalto na Casa, Cândido Vaccarezza.

De mansinho, enquanto o País, distraído de tudo o mais, prestava atenção à formação do novo ministério.

A votação do mérito do projeto foi marcada para esta semana sob protestos do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Receita Federal, da Caixa Econômica e com forte oposição do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

É de se perguntar: uma proposta com tais e tantos opositores pode ser aprovada apressadamente, sem um exame mais detido e um debate público bem detalhado?

A rigor, só o fato de o Ministério Público e órgãos técnicos de governo adotarem posição contrária já deveria ser suficiente para que a sociedade lançasse um olhar desconfiado sobre o projeto.

Cardozo e Antonio Carlos Biscaia foram os dois deputados do PT que mais se bateram contra o projeto, indispondo-se até com a bancada do partido.

Argumentavam que a proposta, baseada num texto preparado originalmente para a legalização dos cassinos, além de embutir todos os riscos conhecidos nesse tipo de atividade - lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de drogas, aliciamento de menores, sonegação fiscal etc. -, ainda tornava inexequível a fiscalização por parte da Receita e escondia outros malefícios.

Um deles, a forma de cálculo dos repasses para o poder público, que, na prática, serão muito abaixo do propagandeado pelo lobby da jogatina. Outro: a permissão para a instalação de bingos a 500 metros de distância de escolas, sendo que os antigos donos de bingos não precisariam respeitar esse limite.

Contra-argumentam os defensores do projeto que é preciso trazer "à luz" o mundo do jogo e tirar dele os benefícios, como empregos e impostos, além de submetê-lo a controle do Estado.

Uma nota de técnicos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário diz que o projeto tal como está "não permite ao Estado construir sistemas de regulamentação e fiscalização capazes de evitar que a atividade dos bingos se mantenha livre da sanha lucrativa" do crime organizado.

Empregos o tráfico também assegura, assim como qualquer máfia.

Junte-se a todos os fatores negativos a evidência de que cerca de 40% dos atuais deputados não estarão na Câmara a partir de fevereiro e temos um cenário de ausência de compromisso público que a sociedade não pode avalizar.

Pela boca. Se o deputado Ciro Gomes vier de fato a ser ministro no governo Dilma Rousseff será interessante observar seu comportamento como subordinado de alguém que, na campanha eleitoral, considerou publicamente estar muito menos preparada para o cargo que o adversário.

Reação emocional em função da mágoa por ter sido tirado da disputa presidencial por uma manobra do presidente Luiz Inácio da Silva? Pode ser.

Mas bem antes disso, ainda na posse da crença de que seria candidato pelo PSB e também com o apoio de Lula, Ciro qualificou Michel Temer de presidente de um "ajuntamento de assaltantes", qualificativo referente ao PMDB.

Temer com quem, na qualidade de presidente em exercício, Ciro poderá vir a ter de despachar em eventual ausência de Dilma do País.

Unidos vencerão. José Gomes Temporão pode não ser o melhor ministro da Saúde do mundo, mas fato é que deixará o ministério não por seus defeitos, mas por suas qualidades.

O PMDB não o patrocina porque não é tido como um "partidário" segundo a concepção em vigor de que o cargo deve servir, antes de qualquer coisa, aos interesses do partido.

A corporação do setor de Saúde, onde o PT tem muita influência, tampouco gosta do que pensa Temporão sobre a necessidade de se modernizar a área.

Na união do fisiologismo com corporativismo Temporão fica sem padrinho e morre pagão.

E se não fossem fantasmas?:: Rolf Kuntz

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Dar dinheiro público a entidade fantasma é contra a lei; financiar festa ou show municipal com recursos federais não é. Mas o dinheiro do contribuinte vai sempre para o ralo, seja ou não realizado o evento, porque no fundo a lambança é uma só: a transformação do Orçamento numa pizza para ser estraçalhada em benefício de interesses particulares. A bandalheira é realizável dentro ou fora da lei, segundo a vocação de cada parlamentar, porque a espoliação do Tesouro é aceita como fato normal da política. De acordo com um pisadíssimo lugar comum, o Orçamento brasileiro é peça de ficção. Mas a maior das ficções é a concepção do processo orçamentário, no Brasil, como parte do governo democrático.

Em democracias mais avançadas, a submissão da proposta orçamentária ao Parlamento tem pelo menos duas funções políticas importantes. Uma delas é facilitar a participação democrática na definição dos gastos públicos. A outra é permitir o controle das ações do governo, incluída a alocação de recursos para a guerra. Houve quem vinculasse as possibilidades da paz à difusão da ideia republicana, isto é, à multiplicação de sistemas políticos fortemente orientados pela noção do público - da coisa pública, do interesse público - e governados com transparência. O objetivo continua distante, mas a tese ainda parece defensável.

No Brasil, as noções da função parlamentar e do uso de recursos públicos permanecem longe da ideia tradicional de republicanismo. A maioria dos parlamentares pouco ou nada se envolve na formulação de objetivos nacionais. Sua participação no processo orçamentário raramente vai além do esforço de inclusão de emendas paroquiais e clientelísticas, sem a mínima vinculação com qualquer ideia de prioridades para o País. Nem mesmo a ideia de país parece ter sentido para esses vereadores federais.

As emendas são aprovadas quase sempre sem discussão, graças a um acordo - tácito ou explícito, segundo a circunstância - de cooperação no ataque ao Tesouro. Cada um respeita as manobras do outro e todos podem viver em paz. Que as emendas sejam quase sempre de interesse particular é fora de dúvida. As prioridades não são definidas de acordo com objetivos nacionais, mas, na melhor hipótese, com base na conveniência político-eleitoral de cada um. Nesse jogo, o congressista reduz drasticamente a escala de suas funções e transforma o Parlamento em bolsa de transações privadas.

O ambiente e as normas da vida parlamentar contribuem para essa distorção. O leitor menos conformista poderá perguntar por que seu dinheiro deve ser destinado a festas ou shows municipais ou mesmo a obras de responsabilidade do poder local ou, no máximo, estadual. Que uma parte desse dinheiro vá para entidades fantasmas não surpreende. Tudo é muito fácil, quando os controles são precários. No fim do ano passado, segundo relatório recente do Tribunal de Contas da União, havia 50 mil prestações de contas entregues aos ministérios e não analisadas. Outras 6 mil eram devidas e não haviam sido encaminhadas. Os dois bolos, somados, envolviam transferências de R$ 24 bilhões.

Isso é privatização, com ou sem fraude. Privatização é também o uso das famosas verbas indenizatórias para manutenção de escritórios políticos, para contato com as bases e para distribuição de favores a companheiros e eleitores. Discute-se muito se as tais verbas são ou não excessivas, mas quase nunca se pergunta se é obrigação do contribuinte financiar o escritório político do parlamentar e outros itens de seu exclusivo interesse. Como legislador ele é um agente público. Mas, como político interessado numa carreira, é uma figura privada, assim como são privados o partido e as coligações.

Fraudes podem ocorrer em qualquer sistema orçamentário. Políticos podem furtar dinheiro em qualquer Parlamento e em qualquer nicho governamental. Sempre é possível ampliar o repertório da malandragem. Mas a comilança pode ser feita dentro da lei, ou quase, quando a interpretação das normas é feita com alguma elasticidade. Nem sempre é fácil provar, por exemplo, a ilegalidade do aparelhamento e do loteamento da administração pública. Também é difícil contestar legalmente a transferência de benefícios pelo Tesouro ou por bancos estatais. O requisito da impessoalidade na gestão pública é um dos itens modernos da Constituição, mas é raramente respeitado. Se essa regra não pegou, é porque os componentes arcaicos da política brasileira são dominantes. No Brasil, a chamada esquerda é tão eficiente quanto as velhas oligarquias na confusão entre o público e o privado.

Jornalista

Sinal de alerta:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O crescimento da inadimplência será uma das complicações com as quais o Banco Central terá de lidar no ano que vem. Ao mesmo tempo em que terá que lutar para reduzir a inflação - que está se distanciando do centro da meta - o BC não poderá encarecer demais o crédito. Os juros em alta podem desatar uma onda de atrasos nos pagamentos. A inadimplência está subindo há sete meses.

O Brasil não está diante de uma crise de crédito, mas dado que outros países passaram recentemente por fortes colapsos da capacidade de pagamento, todo o cuidado é pouco. Até porque os juros aqui são os mais altos do mundo.

Especialistas ouvidos pela coluna concordam que já há sinais de perigo em alguns indicadores de crédito. A decisão tomada recentemente pelo BC de reduzir o dinheiro em circulação está encarecendo o crédito. Novas altas da Selic, como as esperadas para o ano que vem, tornarão o dinheiro ainda mais caro, com prazos menores.

Dados da Serasa Experian mostram que a inadimplência teve a maior alta para o mês de novembro dos últimos cinco anos.

O analista de instituições financeiras da Austin Rating Luis Miguel Santacreu explica que estamos entrando num momento oposto ao que foi visto nos últimos dois anos, com o crescimento expressivo do crédito mascarando problemas na inadimplência. É um efeito basicamente estatístico: se há mais crédito circulando, proporcionalmente a inadimplência cai.

- Se há um aumento na carteira de crédito dos bancos, a inadimplência diminui percentualmente, porque há uma diluição. Mas agora o crédito vai crescer menos e o efeito estatístico não vai ajudar - explicou.

A Serasa Experian divulgou na segunda-feira que a inadimplência dos consumidores cresceu 3,5% em novembro, na comparação com outubro, e 23,2% em relação ao mesmo mês de 2009. Como este ano o país está crescendo, a renda aumentando, e o mercado de trabalho num bom momento, o normal seria a queda e não a elevação dos atrasos no pagamento. O aumento maior foi no crédito concedido por financeiras, empresas de cartão de crédito e empresas não financeiras, como lojas de varejo de eletroeletrônicos e empresas de telefonia. O assessor econômico da Serasa, Carlos Henrique de Almeida, diz que a tendência é de aumento na inadimplência no início do ano, período em que normalmente crescem as despesas das famílias com educação, impostos e seguros.

- Não temos sinais de que as famílias estão usando o 13º salário para o pagamento de dívidas - explicou.

A Serasa mede o volume de atrasos de pagamentos total, inclusive em financeiras e empresas de varejo. O BC registra o que acontece somente no sistema bancário, e em relação ao crédito total da economia.

O gerente de indicadores da Serasa, Luiz Rabi, explica um fato tranquilizador:

- Medimos todos os atrasos que entram no sistema. Então se há mais crédito concedido, haverá também maior inadimplência em comparação com períodos anteriores. Em 12 meses, a inadimplência está na faixa de 5%, bem abaixo do crescimento real do crédito, de 15%. Então não há sinais de bolhas, por enquanto.

Em 2011, o crescimento do PIB será menor, os juros devem subir, e o ritmo do aumento do crédito será menor. A conjuntura ficará um pouco mais difícil.

- Há muito emprego de prestação de serviços, autônomos, áreas que sentem mais rapidamente qualquer desaceleração da economia - disse Luis Miguel.

O economista José Alfredo Lamy, da Cenário Investimentos, acha que tudo depende da situação internacional. Uma piora na Europa, desaceleração na China, ou até mesmo uma melhora rápida nos Estados Unidos, que leve a aumento de juros, podem ter efeito sobre nossa taxa de crescimento ou sobre o fluxo de capitais para o Brasil.

- Nesse cenário, o crédito mundial ficará mais escasso e caro para os próprios bancos. Isso quer dizer que eles vão depender mais do retorno dos empréstimos já concedidos - afirmou.

Enfim, um país que vive uma rápida expansão do crédito tem que se proteger dos riscos. A economia mundial acaba de nos ensinar que com o endividamento das famílias não se brinca.

A "oração pra Xangô" desata o nó da saúde :: Elio Gaspari

DEU EM O GLOBO

Lula defende um novo tipo de imposto, punindo a patuleia por aquilo que o governo cobrou e não entregou

Numa defesa marota da ressurreição da CPMF, Nosso Guia disse o seguinte: "Independentemente de quem venha a ser ministro da Saúde, ele sabe que tem uma tarefa imensa de organizar os deputados e senadores para que a gente possa, sei lá de que forma, arrumar recursos para cuidar da saúde."

Lula governou o Brasil durante oito anos. Entre 2003 e 2008, quando o Senado extinguiu a CPMF, ela rendeu R$186,4 bilhões. Desse ervanário, cerca de R$75 bilhões foram para a saúde.

De cada dez reais tomados para a melhoria do atendimento em hospitais e serviços médicos seis foram gastos pelo governo de Lula para pagar outras contas. Ele sustenta que, com o fim do tributo, "perdemos mais de R$150 bilhões". Essa cifra é produto do delírio estatístico de Nosso Guia. Um ano depois da extinção do imposto, a carga tributária dos brasileiros em relação ao PIB estava 0,7% acima do patamar de 2007. A CPMF foi embora, mas a tunga aumentou.

Daqui a duas semanas Lula termina seu governo carregando dois fracassos de gestão na área da saúde. Um é a herança tucana do Cartão SUS. Segundo a propaganda que prosseguiu na gestão petista, cada brasileiro receberia um plástico que permitiria o gerenciamento de sua saúde na rede pública. Em tese, a providência racionalizaria os atendimentos e evitaria fraudes. Na prática, virou mais uma fraude. Gastaram-se R$400 milhões, compraram-se equipamentos obsoletos, realizaram-se licitações suspeitas e o Cartão SUS não existe. Até hoje não se ouviu do governo um só diagnóstico do fracasso.

Pelo contrário, a cada dois anos a marquetagem anuncia o renascimento da promessa. Em 2008, o ministro José Gomes Temporão determinou a "reformulação" do projeto. Cartão, que é bom, nada.

O segundo fracasso de gestão do governo de Nosso Guia relaciona-se com o ressarcimento ao SUS, pelos planos de saúde privados, dos atendimentos de seus segurados na rede pública.

Novamente, essa é uma questão que se arrasta com a herança tucana. Se a Agência Nacional de Saúde arrecadasse o que a lei permite, a Viúva coletaria R$5 bilhões anuais. Em 2008, a ANS arrecadou R$2,6 milhões. Pode-se estimar que ela consome R$10 milhões anuais para cobrar o que não recebe. Isso, desprezando-se o que o Ministério gasta em propaganda. Em janeiro, o ministro Temporão lançou o "Sistema Eletrônico de Ressarcimento ao SUS". Bobo foi quem acreditou, pois a rede que cuidava disso estava fora do ar desde 2006.

Nos dois casos, não é preciso recriar imposto algum, até porque, recriando-o, pouca coisa mudará. É preferível seguir oração "pra Xangô", de Carlos Lyra e Vinicius de Moraes: "Pôr prá trabalhar, gente que nunca trabalhou."

O governo pode explicar por que o Cartão SUS e o ressarcimento atolaram e abrir a sério a discussão do financiamento da saúde. O sistema misto existente no Brasil associa uma cobertura universal a um sistema de seguros privados. Nele há três pontas: uma, pública, arrecada; outra, particular, cobra; na terceira fica a choldra, pagando e sofrendo. A maioria parlamentar do governo deveria ser usada para reformar um sistema sequestrado por interesses burocráticos e empresariais. Nos Estados Unidos, o companheiro Obama desatou nos um nó muito mais complexo.

Elio Gaspari é jornalista.

O PT sem Lula:: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O PT apresentou ontem a "avant-première" de como será sua vida sem Lula. Os deputados da legenda se engalfinharam para escolher o candidato a presidente da Câmara.

Racharam. Feridas foram abertas. São grandes. Não cicatrizarão tão cedo.

Esse filme já passou em 2005. Naquele ano, o PT viveu uma cizânia interna. Mais de um petista queria presidir a Câmara. Acabou vencendo Severino Cavalcanti, filiado ao PP e representante do chamado baixo clero, o grupo sem expressão política no Legislativo.

Após 2005, Lula resolveu exercer o comando com mão de ferro. Ordenou aos petistas que fizessem um acordo com o PMDB para haver um rodízio no comando da Câmara. Humilhou seus companheiros impondo à legenda dar apoio a José Sarney quando o senador pelo Amapá era acusado de malfeitos em série. Tudo isso é história.

Sem Lula à frente, várias correntes petistas se movimentam para herdar o maior naco do espólio do já quase ex-presidente.

A lógica agora seria o líder do governo Lula na Câmara, o paulista Cândido Vaccarezza, ser escolhido pelo PT para presidir a Casa. Foi patrolado pelas forças contrárias ao paulicentrismo da sigla.

O nome petista para ocupar o terceiro cargo na hierarquia da República será o de Marco Maia, do Rio Grande do Sul e ainda pouco conhecido do grande público. Teve ao seu lado o governador gaúcho eleito, Tarso Genro -no passado, adversário de Dilma Rousseff.

Os petistas mineiros também deram seu troco. Nunca engoliram a forma como Lula os obrigou a não ter candidato a governador neste ano. Hoje, comemoravam a vitória sobre Vaccarezza.

É cedo para saber como será, de fato, o desempenho do PT sem Lula daqui para a frente. Mas o aperitivo de ontem indica muita discórdia. Mesmo sem ter ainda assumido, Dilma Rousseff sofreu seu primeiro revés no Congresso.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Estado e Classe Operária no Brasil – Michel Zaidan Filho

O livro Estado e Classe Operária no Brasil. Nos albores das lutas sociais na República. de Michel Zaidan Filho é uma versão condensada do resultado de uma pesquisa que levou cinco anos nos arquivos do Rio de Janeiro e Brasília sobre as origens da legislação social brasileira.

A hipótese central do livro é que a precocidade dessa legislação no Brasil se deu em função das crises do sistema de alianças da classe dominante brasileira. Sobretudo, a sua incapacidade de inserir a pequena-burguesia urbana em seu sistema de alianças.

O livro se divide entres partes: uma primeira dedicada ao cenário de cooptação, crise e produção legislativa dos anos vinte, quando se dá a criação do Conselho nacional do trabalho.

Uma segunda, é dedicado ao perfil da pequena burguesia revoltosa da Primeira República.

E finalmente, uma terceira descreve o sindicalismo "amarelo" (reformista) do Rio de Janeiro, que muito ajudou a cooptação de operários e sindicatos nessa época.

CNI prevê PIB de 4,5%

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Luciano Pires e Gabriel Caprioli

A valorização do real frente ao dólar será um dos freios para o crescimento da indústria em 2011. O setor estima que, assim como neste ano, as importações continuarão aquecidas, as exportações vão avançar a um ritmo menos intenso e as fábricas terão de lidar com uma concorrência internacional ainda mais acirrada. Tal cenário, apresentado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), implica em saltos do Produto Interno Bruto (PIB) geral e industrial menores do que os apurados em 2010.

Segmento da economia que mais sofreu com os reflexos da crise mundial de 2008, a indústria se levanta aos poucos do tombo que levou. A produção e o emprego se recuperam lentamente e os empresários aguardam com ansiedade pelo pacote de medidas que deverá ser anunciado hoje pelo governo e que prevê incentivos ao financiamento privado de longo prazo. Apesar disso, o setor tem o que comemorar. Conforme dados da edição especial do Informe Conjuntural CNI, o PIB industrial vai encerrar este ano com alta de 10,9% e 2011 com um saldo de 4,5%. O PIB geral do país, por sua vez, baterá em 7,6% em 2010, enquanto que a previsão para 2011 é de 4,5%, devido, sobretudo, ao aumento da taxa básica de juros dos atuais 10,75% para 12%.

Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, disse que a indústria brasileira vem sendo bastante pressionada, o que pode afetar sensivelmente a competitividade de alguns ramos. “O país vai perdendo capacidade de inovar, de desenvolver tecnologias, que são fundamentais para que outras atividades econômicas possam crescer de forma mais competitiva”, explicou. Segundo ele, é preciso pensar em soluções de curto, médio e longo prazos que protejam o país de ataques desleais.

“O que não podemos continuar fazendo é jogando as empresas para concorrer em um mercado predatório, com países que não investem na questão ambiental, não se preocupam com a questão trabalhista e que têm uma taxa de câmbio manipulada. Isso não podemos”, justificou Andrade.

Alinhados com o que a equipe econômica do futuro governo tem ressaltado, os industriais acreditam que 2011 será um ano de contenção de gastos correntes. As medidas fiscais, no entanto, devem vir combinadas com outras igualmente eficazes, justificou a CNI. Para os empresários, é preciso gastar melhor e abrir canais para que o investimento privado deslanche.

Governo flagra uso de laranjas na distribuição de emendas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Uma investigação da Controladoria-Geral da União identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas, informa o repórter Leandro Colon. Uma faxineira também aparece como testa de ferro nesse esquema, que levou R$ 20 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento da União liberadas pelo Ministério do Turismo desde 2008. Os alvos da CGU são os institutos Educar e Crescer e Premium Avança Brasil. Este último, segundo o relatório de investigação da controladoria, é registrado num endereço onde funciona uma papelaria. Os indícios sugerem que a fraude é semelhante à revelada pelo Estado na semana passada.

Governo flagra esquema de emendas que tem até frentista como laranja

Controladoria-Geral da União (CGU) descobre que parlamentares destinaram R$ 20 milhões, desde 2008, para duas entidades fantasmas, conforme esquema já denunciado pelo ‘Estado’; uma papelaria consta como sede de um instituto

Investigação recém-concluída pelo setor de inteligência da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um esquema envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista de posto de gasolina e um motorista de caminhão como laranjas. Uma faxineira também aparece como testa de ferro nesse esquema, que levou R$ 2o milhões em emendas parlamentares liberadas pela pasta do Turismo desde 2008.

Os alvos da CGU são os institutos Educar e Crescer e Premium Avança Brasil. Este último, segundo o relatório de investigação obtido pela reportagem, é registrado num endereço onde funciona uma papelaria.

Os indícios de fraude são semelhantes ao esquema descoberto e revelado pelo Estado na semana passada envolvendo os institutos Renova Brasil, Inbraest, Planalto Central, Brasil Sempre à Frente, Inbrasil, entre outros. A reportagem mostrou que uma empresa em nome de um jardineiro foi usada para lavar os recursos destinados a shows e eventos culturais. Um dos institutos, o Renova Brasil, tem sede numa vidraçaria.

Relatoria - Autor de emendas para essas entidades, o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento na semana passada. Agora, pelo menos R$ 600 mil em emendas de Gim também aparecem para os institutos investigados pela CGU. Surgem ainda emendas do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), dos deputados Sandro Mabel (PR-GO), Raquel Teixeira (PSDB-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Luciana Costa (PR-SP), Sandes Júnior (PP-GO), e do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), entre outros.

A investigação da controladoria será compartilhada pelo Ministério Público Federal a partir de hoje, segundo informou nesta terça-feira, 14, à reportagem o ministro da pasta, Jorge Hage.

"A CGU vai encaminhar todos os seus achados de inteligência e auditoria ao Ministério Público, para as providências de natureza cível e penal. No âmbito administrativo, o Ministério do Turismo se comprometeu a passar um pente fino nas prestações de contas’, disse. Para Hage, o caso identificado pela CGU pode ter ligação com o esquema descoberto pelo Estado.

O serviço de inteligência da CGU abriu no fim do ano passado as investigações sobre o Instituto Educar Crescer e o Premium Avança Brasil. O órgão rastreou o dinheiro nos últimos meses e chegou à empresa Conhecer Consultoria e Marketing, que recebeu os recursos dessas entidades. Duas empresas de fachada foram usadas para simular cotações de preço dentro do convênio e favorecer a subcontratação da Conhecer.

Essa empresa de "consultoria" não existe. Tem como sócios o frentista Paulo Roberto Teixeira e Silva e o motorista de caminhão Luiz Henrique Peixoto de Almeida. Nos registros da empresa, aparece o nome da auxiliar de escritório Claudia Gomes de Melo como "administradora". Para a surpresa dos investigadores, ela preside a entidade Premium Avança Brasil.

Procuração - A Conhecer Consultoria e Marketing tem ainda procuração em nome de Carolina da Rosa Quevedo, que vem a ser tesoureira do Instituto Educar e Crescer. A faxineira dessa entidade, Delania Miranda da Silva, surge nos documentos como tesoureira do Premium Avança Brasil. Os documentos da CGU apontam ainda para o envolvimento de Idalby Ramos, conhecida como Bia, ligada à família Quevedo e apontada como uma das mentoras do esquema.