Governo 'dá' R$ 662 mi para atrair R$ 300 bi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com o objetivo de atrair R$ 300 bilhões em investimentos durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo anunciou pacote de medidas em que abre mão de R$ 662 milhões em impostos. O BNDES terá de investir outros R$ 10 bilhões até 2014.

A renúncia fiscal beneficiará principalmente os investidores que aplicarem em títulos que vão custear obras de infraestrutura. Também vai haver estímulo para os bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas.

Pacote busca R$ 300 bi de investimento

Governo abre mão de R$ 662 mi em arrecadação com incentivos para estimular investimentos de longo prazo

Plano isenta de tributos aplicações em títulos privados que custearem obras de infraestrutura no governo de Dilma

Sheila D’Amorim, Juliana Rocha e Mário Sérgio Lima

BRASÍLIA - Para tentar conseguir os R$ 300 bilhões em investimentos que serão necessários para sustentar o crescimento da economia sem risco de inflação na gestão de Dilma Rousseff, o governo vai abrir mão imediatamente de R$ 662 milhões em arrecadação de impostos e o BNDES terá que investir outros R$ 10 bilhões até 2014.

Também haverá estímulo para bancos renegociarem dívidas agrícolas e de pessoas físicas em atraso. As medidas começam a ser adotadas na semana que vem.

A renúncia fiscal é fruto de um pacote de medidas para estimular investimentos de longo prazo anunciado ontem que prevê essencialmente a redução do IR (Imposto de Renda), da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IOF para os investidores que aplicarem em títulos privados (debêntures) que vão custear obras de infraestrutura e outros projetos de interesse do país.

Em alguns casos, a queda na carga de impostos será significativa. Para as pessoas físicas, as alíquotas do IR cairão do patamar máximo atual de 22,5% para zero.

Para as empresas, a redução será de 34% (somados IR e CSLL) para 15%, e os estrangeiros também serão beneficiados com a isenção de IR, atualmente em 15%.

A atuação do BNDES será em benefício próprio, já que a instituição banca hoje 25% dos investimentos e pretende reduzir essa participação para algo próximo a 10%, segundo o presidente do banco Luciano Coutinho.

Os recursos do BNDES serão usados para comprar títulos de empresas privadas não financeiras (debêntures) lançados para arcar com o custo dos projetos em infraestrutura.

Nos cálculos de Coutinho, o volume total de investimentos na próxima gestão será de R$ 600 bilhões. Mas a estimativa é que metade desse valor virá da aplicação do lucro das próprias empresas em novos projetos.

O restante precisará ser financiado via captações externas, emissões de ações na Bolsa de Valores, crédito dos bancos e do BNDES e lançamento de debêntures.

Será criado um fundo -que terá inicialmente R$ 2,2 bilhões, dinheiro que hoje está parado no BC como depósito compulsório- com o objetivo de comprar e vender debêntures para dar uma referência de preços e estimular negociações.

Para atrair dinheiro externo, o governo vai reduzir de 6% para 2% o IOF pago pelos estrangeiros que vierem aplicar em fundos voltados a investimentos de longo prazo.Para estimular a renegociação de dívidas, os bancos poderão diluir o IR que devem pagar quando recuperam créditos em atraso. A medida valerá para pessoas físicas até o limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas.