OEA abre investigação sobre caso Herzog

Órgão internacional quer saber se Brasil foi omisso na apuração do assassinato do jornalista, pelo qual ninguém foi punido

Flávia Barbosa*

WASHINGTON E SÃO PAULO. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu investigação para apurar se houve omissão do Brasil ao não punir os responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante o regime militar.

Dando prosseguimento à denúncia protocolada em junho de 2009 por entidades de direitos humanos, os integrantes da comissão notificaram o governo brasileiro na última terça-feira e deram dois meses para que o Brasil responda a acusação. As organizações acreditam que a comissão concordará com a tese de omissão e decidirá enviar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA

Na denúncia, as entidades afirmam que, apesar de todas as evidências confirmarem que Herzog foi executado por agentes do DOI-Codi de São Paulo em 1975, após ser torturado, "o Estado não cumpriu com seu dever de investigar, processar e sancionar os responsáveis". A petição é assinada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

"Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados", diz nota conjunta divulgada ontem pelas entidades.

- Esperamos que o Estado realize agora uma investigação penal, de boa fé, considerando o entendimento da OEA e responsabilizando os envolvidos na morte de Herzog. O Brasil pode e deve fazer isso. Se não o fizer, o caso poderá chegar à Corte Interamericana, como ocorreu no caso Araguaia - explica a advogada Natália Frickmann, do Cejil.

Em dezembro de 2010, a Corte da OEA condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes de esquerda na Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974, e determinou que os abusos cometidos nessa época fossem julgados pela Justiça Brasileira, o que ainda não ocorreu.

- A abertura do caso na OEA é mais um passo importante na elucidação do que ocorreu. Aqui esgotaram-se as possibilidades de recurso - diz Rose Nogueira, ex-colega de Herzog na TV Cultura e atual coordenadora do Tortura Nunca Mais em São Paulo.

Nos bastidores da diplomacia brasileira, considera-se que a abertura do processo é incômoda para o Brasil, devido à repercussão do assassinato de Herzog e às limitações que a Lei da Anistia, de 1979, impõem à averiguação dos crimes da ditadura.

O assassinato de Herzog é um dos mais emblemáticos casos de violação de direitos humanos na ditadura. Em outubro de 1975, o então editor da TV Cultura de São Paulo foi detido para depor sobre suas ligações com os movimentos de resistência à ditadura e apareceu morto no dia seguinte, no quartel-general da polícia política. Militares apresentaram sua morte como suicídio, forjando uma foto na qual Herzog aparece enforcado. Mas depoimentos de outros presos e as evidências fornecidas pela própria foto apontam que ele foi espancado, torturado e morto pelos agentes de repressão.

O inquérito militar que apurou o episódio endossou a tese de suicídio. Várias tentativas foram feitas pela família de Herzog e pelo Ministério Público para levar a julgamento os culpados. Mas as iniciativas esbarraram na avaliação do Judiciário de que a Lei da Anistia impede a apuração ou de que o crime prescreveu.

Pelos procedimentos da OEA, após o Brasil dar esclarecimentos (se assim decidir fazê-lo), será avaliado pelo órgão se há ou não um caso fundamentado para apuração. Se concluir que há indícios de omissão, a Comissão fará uma avaliação do mérito e, caso considere que o Brasil falhou, fará um relatório com recomendações para uma solução entre as partes (por exemplo, o pagamento de indenizações). Sem acordo, a Comissão vai enviar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

* Correspondente

FONTE: O GLOBO

Milhares param nas hidrelétricas

As obras das Quatro grandes hidrelétricas no país estão paradas: greve atinge 43 mil trabalhadores em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, onde houve uma morte ontem. Em Teles Pires, a obra parou por falta de licença.

Hidrelétricas paradas

Milhares de trabalhadores estão em greve nas usinas do PAC. Entrega das obras vai atrasar

Danilo Fariello, Geralda Doca

Quatro importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia estão paralisadas, com 43 mil trabalhadores de braços cruzados, colocando em risco os cronogramas de execução dos empreendimentos. Nas hidrelétricas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), o clima era de tensão ontem, com a presença de policiais militares armados com balas de borracha. A greve, que já dura 22 dias em Jirau e oito em Santo Antônio, estendeu-se para o canteiro de Belo Monte, onde três mil funcionários, de um total de sete mil, pararam por melhores condições de trabalho. Em São Félix do Xingu (PA), onde ficam as obras de Belo Monte, um operador de motosserra morreu durante o trabalho na quarta-feira à tarde, o que estimulou a adesão à greve, na avaliação do governo federal. Outra hidrelétrica do PAC, no Rio Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, teve sua licença de instalação suspensa pela Justiça nesta semana, e o cronograma interrompido.

As greves são motivadas, principalmente, por pedidos de aumento salarial e de melhores condições de trabalho. Os valores dos quatro empreendimentos chegam a quase R$ 60 bilhões.

- Fomos pegos de surpresa com os PMs nos canteiros de obra. Participamos de uma comissão tripartite na quarta-feira e ninguém falou nada - disse Enélcio Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), sobre Jirau e Santo Antônio.

- A presença da PM no canteiro é preocupante, só acirra os ânimos. A saída é a negociação, mas as empresas se recusam a negociar com trabalhadores parados, e eles não querem voltar sem proposta - disse Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira (Conticom).

Segundo os sindicalistas, havia cerca de 150 PMs nos canteiros em cada usina ontem. Eles estavam prontos para um confronto, com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Entre os policiais, há contingente da Força Nacional de Segurança Pública. No ano passado, uma agitação tomou conta do canteiro de Jirau, com atos de vandalismo.

Governo criará comissão tripartite

Em Porto Velho, ontem pela manhã, 97% dos trabalhadores da obra de Santo Antônio decidiram, pacificamente, retomar as atividades, segundo nota do consórcio construtor. De acordo com os sindicalistas, os empregadores haviam decidido abonar os dias parados. No entanto, um tumulto causado pelos demais funcionários teve de ser contido pela polícia, disse o consórcio. Na hora do almoço, um trabalhador atirou uma pedra em um policial. "Houve confronto e mesmo contando com o apoio da Força Policial, o consórcio foi obrigado a evacuar a obra para preservar a integridade física dos demais trabalhadores e de suas instalações", disse o consórcio em nota.

Em Jirau, a situação foi também conturbada, mas sem violência. A Camargo Corrêa, responsável pela obra, afirmou que, pela manhã, uma minoria de grevistas impediu os profissionais de retomar os trabalhos - segundo a Conticom, foram duas mil pessoas. Em nota, a Camargo Corrêa afirma que "não ocorreram atos de violência contra trabalhadores nem houve registro de danos materiais às instalações e equipamentos". O sindicato conseguiu dispersar o movimento, mas a obra permaneceu parada, disse a Conticom.

Jirau e Santo Antônio já consideram reavaliar seus prazos de entrega das obras. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau, previa o início das operações para o segundo semestre deste ano. Em nota, o Santo Antônio Energia reconheceu que está "avaliando eventuais impactos" da greve. A hidrelétrica deveria entrar em operação no fim de abril. Ontem, estava marcada uma audiência de conciliação entre as partes no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas a reunião, que trataria de Jirau e Santo Antônio, foi adiada para amanhã.

Segundo o movimento Xingu Vivo, a morte do trabalhador em Belo Monte não tem relação direta com a greve, mas o clima ficou pesado e os trabalhadores usaram o ocorrido para cruzar os braços e protestar contra cláusulas "não atendidas" do acordo coletivo de 2011. Também estariam revoltados com o desconto no contracheque de auxílio concedido aos operários instalados na cidade. A empresa estaria levando esses empregados aos canteiros e, por isso, retirando o adicional. Outra reivindicação é a redução do prazo de seis para três meses para que possam visitar as famílias.

Diante de greves e tumultos, o governo corre para pôr em prática o compromisso assumido pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa de melhorar as condições de trabalho, respectivamente, em Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. O compromisso foi assinado com a presidente Dilma em 1 de março entre 12 empresas e centrais sindicais.

Na segunda-feira, será publicada uma portaria assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, instalando a Comissão Permanente Tripartite, com 30 pessoas, entre representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. A primeira reunião será na terça-feira.

As paralisações, porém, não chegam a preocupar o mercado, que conta com sobra de energia para atender ao crescimento do consumo até 2016. Além disso, projetos desse porte já contam com uma "gordura" em seus cronogramas. A diretora de Gestão de Risco e Regulação da Trade Energy, Regina Pimentel, destaca que o cenário indica sobra de quatro mil megawatts (MW) médios até 2014.

- Não há preocupações com esses eventuais atrasos.

FONTE: O GLOBO

Pedetistas dão ultimato ao Planalto

PDT quer a definição, na próxima semana, do novo ministro do Trabalho

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Depois de quatro meses de indefinição no comando do Ministério do Trabalho, o PDT decidiu dar um ultimato ao Planalto: se não houver decisão na próxima semana, o partido entregará o cargo, computado em sua cota. Mas, diferentemente dos demais aliados, os pedetistas avisam que ficam na base, mesmo sem a pasta.

O recado foi passado ontem pelo líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há forte desconforto no partido com a demora da presidente Dilma Rousseff em definir o novo ministro do Trabalho, depois da saída de Carlos Lupi em dezembro do ano passado. A pasta é comandada interinamente por Paulo Roberto Pinto.

- Espero que a presidente Dilma tenha refletido. Se não houver decisão, é melhor entregar o ministério. Ficaremos na base. Do jeito que está, é ruim para todo mundo, principalmente para o governo - avisou Figueiredo.

- Depois de tanto desgaste, a melhor solução é entregar esse ministério. - reforçou o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

Para o PDT, a demora na definição tem um motivo. Dilma quer vencer pelo cansaço e indicar o nome de sua preferência: o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que já recebeu apoio das centrais.

Mas há forte rejeição na bancada do PDT a Brizola Neto. Entre os 26 deputados, o nome de consenso é o do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). A bancada do PDT avisou ao governo que se Brizola Neto for nomeado ministro do Trabalho, será uma indicação pessoal de Dilma, sem respaldo da bancada.

Vamos deixar a presidente à vontade para mostrar que o PDT é diferente. Não vamos botar a faca no pescoço da Dilma - afirmou o deputado André Figueiredo.

FONTE: O GLOBO

Ministério da Pesca contrata empresa e depois pede verba para campanha do PT

TCU apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida na compra de lanchas

Marta Salomon

BRASÍLIA - Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca - que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.

Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao Estado nesta quinta-feira, 29, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP).

"O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria", disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local.

Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos.

Nesta quinta-feira, a assessoria da ministra negou "qualquer ligação" entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ideli teve reiterados recentemente os poderes de articulação política do governo, em meio a sinais de rebelião da base de apoio de Dilma no Congresso.

Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra das lanchas-patrulha, em contratos com a Intech Boating, que somaram R$ 31 milhões. O prejuízo ao contribuinte, que autoridades e a empresa serão cobrados a devolver, ainda não foi calculado. O TCU critica sobretudo o fato de o ministério ter comprado lanchas sem ter o que fazer com elas. O relatório diz que 22 das 28 lanchas ficaram guardadas na própria fabricante, pois não tinham onde ser entregues.

José Antônio Galízio Neto afirmou que ainda restavam na empresa quatro das embarcações encomendadas. Uma delas seguiria ainda nesta quinta-feira para a Marinha, destino definido no início deste ano, quando a auditoria do TCU processava as conclusões.

As encomendas do ministério foram feitas entre 2009 e 2010, em licitações supostamente dirigidas, diz o TCU. No último dia de mandato, o então ministro Altemir Gregolin contratou mais cinco lanchas, quando 14 delas já estavam prontas e sem uso no estaleiro em Santa Catarina.

Ministra não tem ligação com a empresa, diz nota

A ministra Ideli Salvatti negou que sua campanha ao governo de Santa Catarina, em 2010, tenha se beneficiado de recursos doados pela empresa Intech Boating, fabricante das 28 lanchas compradas pelo Ministério da Pesca, sem uso previsto pela pasta.

"Não há nenhuma ligação entre a ministra Ideli Salvatti e a empresa Intech Boating, pois a doação questionada não foi feita para a candidatura de Ideli ao governo do Estado", diz nota divulgada pela Secretaria de Relações Institucionais.

De acordo com registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Intech doou R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina. O comitê financeiro bancou 81% do custo declarado da campanha de Ideli, cuja receita total foi de R$ 3,6 milhões.

A ministra foi titular da Pesca entre janeiro e junho de 2011. Na época, a Intech recebeu R$ 5,2 milhões que faltavam pela compra das 28 lanchas encomendadas nos dois anos anteriores, na gestão de Altemir Gregolin.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lula já parte para o ataque contra Serra

Liberado pelos médicos para retomar gradativamente a política, o ex-presidente Lula já começou a atacar o tucano José Serra, o grande adversário do PT na eleição a Prefeitura de São Paulo. "Serra é um político de ontem com ideias de anteontem", afirmou Lula a interlocutores. Aliados dizem que o ex-presidente está "afiando a língua"

"Serra é político de ontem", dispara Lula

Daiene Cardoso

Liberado pela equipe médica a retomar gradativamente a atividade política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteontem foi informado da remissão completa do tumor na laringe, já escolheu o principal alvo de ataques nesta eleição: o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra. "Serra é um político de ontem com ideias de anteontem", disse o ex-presidente ontem a interlocutores.

Lula passou ontem por outra sessão de fonoterapia no Hospital Sírio-Libanês. Enquanto o ex-presidente se recupera do desgaste do tratamento de cinco meses, aliados contam que Lula se prepara para o embate eleitoral "afiando a língua". A escolha de Serra como alvo preferencial é uma forma de tentar alavancar a candidatura de seu apadrinhado Fernando Haddad, pré-candidato do PT na capital. Além de estar na lanterna das pesquisas de intenção de voto, a candidatura do petista não consegue arregimentar apoiadores.

A cúpula do PT, inclusive, traçou uma estratégia para pressionar a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy a entrar logo na campanha, mas a petista reagiu e, conforme revelou o Estado ontem, disse que cabe ao próprio candidato do PT "conquistar a militância e gastar sola de sapato".

No último domingo, dia em que o PSDB escolheu seu candidato, Lula pediu o apoio do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à campanha de Haddad na capital.

Ávido para retomar suas atividades sem o penoso tratamento contra o câncer, Lula avisou aos aliados que vai voltar a percorrer o País em meados de abril, após o retorno das férias marcadas para a próxima semana. "Ele está doido para andar o Brasil", contou o senador Jorge Viana (PT-AC), após visitar o ex-presidente ontem, acompanhado do líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

No PT, já se fala na preparação de um "grande evento" em abril para comemorar a recuperação de Lula. "O ganho dele merece várias comemorações", pregou Viana.

Lula também recebeu ontem a visita do governador do Rio, Sergio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes. À tarde, falou com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, por telefone.

O ex-presidente conversou por duas horas no Instituto Lula com os petistas Pinheiro e Viana. Mesmo com a voz ainda debilitada, insistiu em ouvir os relatos sobre a crise entre o governo e a base aliada. "Ele quis saber de tudo, quis saber como pode ajudar", disse Viana. Lula avisou que vai a Brasília conversar com as bancadas do PT e da base de apoio do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em São Paulo, PV e PP devem se aliar a Serra

Tucanos ainda buscam o apoio do DEM

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Depois do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PV e o PP deverão ser os próximos partidos a serem anunciados como aliados do pré-candidato do PSDB à prefeitura paulistana, José Serra. Os tucanos trabalham com a previsão de formalizar os dois apoios ainda em abril.

Serra saiu das prévias partidárias, domingo passado, com as negociações com as duas siglas avançadas. No caso do PV, o principal articulador foi Kassab. O partido tem espaço na administração municipal. Serra também tem amigos no partido, como o ex-deputado Fernando Gabeira (PV), que, na eleição presidencial de 2010, cedeu palanque ao tucano no Rio, mesmo o PV tendo a ex-senadora Marina Silva como candidata.

Com o PP, a aproximação foi iniciada pelo governador Geraldo Alckmin. O deputado Paulo Maluf, presidente estadual do partido, comanda desde 2011 uma das maiores estatais do governo tucano, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

Serra conversou com Maluf, por telefone, na semana que antecedeu às prévias. Eles combinaram um encontro quando o tucano já fosse oficialmente candidato. Dirigentes do partido dizem que um acordo é praticamente certo. A única exigência é que Serra faça oficialmente à direção do partido o pedido de apoio.

No PV, os tucanos aguardam o retorno do deputado e presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, de uma viagem ao exterior para uma conversa mais conclusiva.

Aliados do pré-candidato avaliaram ontem que, se a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na articulação de apoios para a candidatura de Fernando Haddad (PT) não produzir resultados imediatos, o anúncio das próximas alianças por Serra poderá aprofundar a crise petista. Haddad não formalizou nenhuma aliança até agora.

Com o DEM, aliado histórico, as negociações estão à espera de um desfecho em Salvador. Tanto PSDB quanto o democratas têm pré-candidatos na capital baiana. O DEM pressiona pelo apoio dos tucanos a seu candidato, o deputado ACM Neto, para chancelar a aliança com Serra.

Em São Paulo, o PSDB também corteja o apoio do PPS, PTB, PSB, PDT e PR.

FONTE: O GLOBO

Lula já planeja subir no palanque de Paes

Acordo entre PT e PMDB ficaria restrito ao pleito deste ano; para 2014, líderes petistas defendem candidatura própria

Gustavo Uribe

SÃO PAULO. Um dia depois da notícia de remissão total de um tumor na laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital, Eduardo Paes, ambos do PMDB, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na visita de 40 minutos, o ex-presidente aceitou convocação de Paes para subir em seu palanque durante a campanha à reeleição, possibilidade que vinha sendo discutida tanto por lideranças do PT como do PMDB. Além do pleito no Rio, foram tratadas no encontro as demais alianças entre os dois partidos nas eleições municipais deste ano. Após a visita, Cabral e Paes embarcaram para Roma, onde participam de encontros preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, que será promovida em 2013 no Rio.

- Eu acabei de sair com o governador Sérgio Cabral de uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É fantástico ver esse grande brasileiro vencendo mais um desafio - escreveu Paes no Twitter, após o encontro.

Na semana passada, o presidente do PT, Rui Falcão, reuniu-se com o governador do Rio para acertar a aliança em torno da reeleição de Paes. No encontro, os dirigentes pacificaram pequenas insurgências que atrapalhavam uma composição entre as duas legendas, como a situação em Niterói. O governador peemedebista garantiu o apoio à candidatura do petista Rodrigo Neves à sucessão no município.

O acordo entre PT e PMDB ficaria, em um primeiro momento, restrito a 2012, uma vez que dirigentes petistas trabalham com a perspectiva de lançar candidatura própria à sucessão de Cabral, em 2014. O nome mais cotado é o do senador Lindbergh Farias.

Em São Paulo, aliança é válida para o segundo turno

Em São Paulo, os pré-candidatos do PT e PMDB fecharam acordo neste mês, com o aval do ex-presidente Lula, para caminharem juntos no segundo turno da disputa municipal. Para o primeiro turno, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB) selaram um pacto de não agressão viabilizando uma aliança no futuro contra o possível adversário tucano, o ex-governador José Serra. A expectativa de lideranças petistas é de que, já a partir da próxima semana, o ex-presidente aumente a sua participação nas articulações em torno da candidatura de Haddad, liderando, inclusive, reuniões com dirigentes de outras legendas.

O retorno do ex-presidente à linha de frente das articulações em torno da pré-candidatura do PT em São Paulo traz alívio à coordenação de campanha de Haddad, preocupada com o fraco desempenho do ex-ministro nas últimas pesquisas de intenções de voto, e com as dificuldades nas negociações para a formação de um arco de alianças, algumas delas interrompidas em virtude da crise do governo federal com a base aliada no Congresso Nacional. A volta de Lula, na avaliação de lideranças petistas, também deve apaziguar os ânimos dentro da legenda, sobretudo em relação à senadora Marta Suplicy (PT-SP).

Em mensagem, publicada na quarta-feira no Twitter, a ex-prefeita de São Paulo escreveu que não se turbina uma candidatura com "desespero", "pressões" e "constrangimento". Ela acrescentou ainda que a tese de que qualquer candidato petista a prefeito de São Paulo tem assegurado um patamar histórico de 30% dos votos "não é totalmente verdadeira".

O texto foi um claro recado a membros da coordenação de campanha de Haddad que vinham nas últimas semanas pressionando a senadora petista a ingressar na campanha do pré-candidato do PT. Marta Suplicy, que pleiteava a vaga do partido à prefeitura de São Paulo, abriu mão do posto no ano passado após ser pressionada pelo ex-presidente e pela presidente Dilma Rousseff.

FONTE: O GLOBO

Greve dos rodoviários chega à Baixada Fluminense e provoca mais transtornos

Mais de 3 milhões de pessoas são prejudicadas por conta das paralisações na Baixada e Região Metropolitana.

RIO - A greve de ônibus que tumultua a Região Metropolitana chegou aos municípios da Baixada Fluminense. O sindicato que representa os rodoviários da Baixada, Centro-Sul Fluminense e outras cidades do interior decidiu entrar em greve nesta sexta-feira. O grupo reivindica aumento salarial de 16%, e de 50% na cesta básica.

Em Nova Iguaçu, dois carros da PM estão no terminal rodoviário do município. Alguns funcionários protestam contra os trabalhadores que não aderiram oa movimento. A greve também atinge Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Paracambi, Seropédica e Itaguaí. Mais de 3 milhões de pessoas são prejudicadas por conta das paralisações na Baixada e Região Metropolitana.

A greve de rodoviários da Baixada Fluminense levou a Supervia a alterar a rotina da empresa nas estações. Em nota, a concessionária informou que está preparada para atender a possivel ampliacão da demanda de passageiros.

Nesta quinta, motoristas de coletivo que não aderiram ao movimento foram buscados em casa pois não tinham como ir trabalhar. Houve até casos de manobristas e garagistas assumirem o volante dos ônibus. “Isso pode até assustar a população, mas quero deixar claro que todos têm competência para fazer esse serviço”, afirmou o superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Setrerj), Márcio Barbosa, admitindo o improviso para substituir os condutores.

Apitaço em Niterói

No Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, houve apitaço dos grevistas, que pedem, entre outras melhorias, aumento de 16%. O Departamento Estadual de Transportes Rodoviários (Detro) reforçou fiscalização nos municípios afetados pela greve. O órgão informou que os manifestantes cumpriram a exigência judicial de manter 40% da frota circulando. Fiscais passaram o dia nas ruas verificando se as vans intermunicipais estavam cobrando o valor certo da passagem, como forma de prevenir abusos.

Quatro escolas de Niterói, fecharam: Mestra Fininha e André Trouche, no Barreto; João Brazil, no Morro do Castro, e a Unidade Municipal de Ensino Infantil Margareth Flores, na Grota do Surucucu. As unidades de saúde do Centro e do Morro do Castro, no Fonseca, funcionaram parcialmente.

A greve aumentou em 19% o número de passageiros das barcas linha Charitas-Praça 15, mas reduziu o número de usuários em Arariboia. Muitos não conseguiram chegar à estação. O analista de sistemas Cosme Lorete Alves, 55, que mora em Itaboraí e trabalha em São Gonçalo, perdeu a paciência. “Entro às 8h, mas já são 10h30 e ainda não consegui pegar o segundo ônibus”. Rio Bonito, Arraial do Cabo e Cabo Frio, representados pelo mesmo sindicato de rodoviários, o Sintronac, não aderiram à greve.

Espera de mais de três horas no ponto

A espera pelo ônibus , ontem, chegou a três horas em alguns pontos de Niterói e São Gonçalo. Dos 3.767 ônibus que compõem a frota desses municípios mais Maricá, Itaboraí e Tanguá, só 751 — 19,9% — circularam. Com a greve, muitos trabalhadores tiraram o carro da garagem. Houve engarrafamento o dia todo na Rodovia Niterói-Manilha e nos acessos à Ponte Rio-Niterói.

A estudante Angélica Costa, 22 anos, ficou três horas na fila do terminal de Alcântara, em São Gonçalo. “Os ônibus já chegam lotados. Preciso ir ao Rio para trabalhar”, disse. A paralisação prejudicou o atendimento nos postos do Detran em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Nessas unidades, o funcionamento foi precário de manhã. A situação só foi normalizada quando veículos do departamento foram buscar os funcionários em casa e uma equipe de apoio foi enviada aos postos prejudicados.

Nesta sexta à tarde, haverá audiência entre empresários e sindicalistas no Tribunal Regional do Trabalho. Além de 16% de reajuste salarial, os rodoviários querem aumento de 40% na cesta básica. Para o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), a greve tem conotação política, pela proximidade das eleições no sindicato dos rodoviários.

FONTE: O DIA

BH: PV e DEM armam alternativa a Lacerda

Bertha Maakaroun

Em busca de aliados para o enfrentamento político à coligação pela reeleição de Marcio Lacerda (PSB), os pré-candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte e deputados estaduais Délio Malheiros (PV) e Gustavo Corrêa (DEM) almoçaram juntos ontem. No cardápio a possibilidade de uma aliança estratégica, capaz de ampliar o tempo de televisão e a estrutura de campanha. Para solucionar o problema de quem encabeçará a chapa, a saída clássica: encomendar pesquisas para apontar o melhor desempenho.

Não foi a primeira reunião que democratas e verdes fizeram em busca de aliados. O DEM se sentou recentemente com o deputado estadual João Vítor Xavier (PRP), que também se coloca como provável candidato. "Com o PT na coligação de Marcio Lacerda, não tenho condições de caminhar. Se fosse um vice do PSDB as coisas seriam mais fáceis para mim", alegou.

Gustavo Corrêa, que acumula as presidências dos diretórios municipal e estadual, avisa que o debate está aberto. "Não fecho a porta nem para o PMDB, pois em São Paulo estamos conversando com o Gabriel Chalita", disse Corrêa, referindo-se ao deputado federal do PMDB e pré-candidato em São Paulo.

Mais conversas Por seu turno, Délio Malheiros revela ter feito interlocução com PSDB, PTB, PR, PPS e PDT. "Da nossa parte estamos abertos a todos os partidos da base de sustentação de Antonio Anastasia", afirmou ele, que procura buscar a simpatia do eleitorado de Marina Silva, que deixou o PV por discordar da condução da legenda a respeito de pontos programáticos. "Nossa expectativa é conseguir aliados para melhorar o tempo de televisão e ser uma opção. O eleitor de BH vai se rebelar e não vai aceitar a imposição de candidatura no chamado voto de cabresto. Ele poderá escolher se vai votar num grande arco de partidos ou em um candidato com afinidade com a população", instigou Malheiros.

Também o PV quer abrir interlocução com o PMDB. "Estamos procurando aliados que comunguem com essa ideia de enfrentar esse arco de aliança, mesmo numa disputa desigual, com a distribuição de cargos e o poder econômico", acrescentou o deputado .

FONTE: ESTADO DE MINAS

Recife: Ato petista dá armas à oposição

A notícia de que o prefeito João da Costa (PT) mobilizou funcionários da secretaria de educação para pedir apoio à sua caminhada eleitoral caiu como uma luva para os oposicionistas. O grupo aproveitou o fato para disparar novas críticas ao petista, prometendo também acionar o adversário na Justiça Eleitoral. A vereadora Aline Mariano (PSDB) estuda ainda a possibilidade de pedir o afastamento da secretaria de Educação, Ivone Caetano. “A secretária precisa ser afastada imediatamente. Precisamos mobilizar toda a oposição”, disse.

O deputado federal e prefeiturável Mendonça Filho (DEM) lembrou das acusações de uso da máquina pública e realização de campanha antecipada, enfrentadas pelo gestor em 2008. “O uso desse expediente é recorrente no PT. Na campanha passada, eles foram acionados por conta de uma revista do Orçamento Participativo e uso de computadores por funcionários da secretaria de educação para campanha”, assinalou. Na época, o prefeito, que exercia o cargo de secretário de Planejamento Participativo, foi condenado a pagar uma multa de quase R$ 60 mil.

Jungmann

Ao lado da vereadora Priscila Krause (DEM) e da candidata à prefeitura de Caruaru, Miriam Lacerda (DEM), Mendonça participou, ontem, do ato de assinatura do termo de compromissos com o programa Cidades Sustentáveis, na sede estadual do DEM. Hoje, o PPS oficializa a candidatura de Raul Jungmann em aliança com o PMN. O encontro terá a presença do presidente nacional do partido, Roberto Freire, e será realizado na Câmara do Recife, às 15h.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nara Leão - Maria Moita (Carlos Lyra e Vinícius de Moraes)

À beira do abismo :: Roberto Freire

É uma temeridade, em tempos de crise, acreditarmos nas previsões sobre o desempenho econômico realizadas pelas instituições que tratam do assunto, entre elas, o nosso Ministério da Fazenda.

Por outro lado, é relevante termos presente os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o crescimento da economia mundial para 2011-2012, estimado em cerca de 4%. Isto é, se os responsáveis pela política econômica mantiverem seus compromissos com a estabilidade financeira mundial.

Este resultado, contudo, será desigual. Os países desenvolvidos terão pequena recuperação do nível de atividade econômica.

Seu crescimento estimado de 0,75% a.a, no primeiro semestre de 2011, subiu para 1,5% a.a., em 2012. Os países emergentes terão crescimento mais robusto, exceto o Brasil. Restrições de capacidade, aperto nas políticas fiscal e monetária e desaceleração da demanda externa fazem com que o crescimento médio se reduza de 7% a.a, no primeiro semestre de 2011, para 6%a.a, em 2012.

Segundo o FMI, quatro tipos de ameaças afetam a economia mundial: a primeira delas é a crise bancária e de endividamento nos países avançados; a segunda se refere às políticas fracas para lidar com o legado da crise das economias avançadas; a terceira está relacionada às vulnerabilidades nas economias dos países emergentes; e, por fim, a volatilidade dos preços das commodities e tensões geopolíticas.

No que diz respeito às economias emergentes, essas estão sujeitas ao risco de sobreaquecimento de suas economias que pode aumentar sua fragilidade financeira. O ritmo de expansão do crédito e o crescimento dos preços dos ativos têm permanecido elevados em vários países em desenvolvimento, como Brasil, Colômbia, Hong Kong, Índia, Indonésia, Peru e Turquia. Há ainda a possibilidade de bolha de ativos nos países emergentes, alimentada pela expansão do crédito bancário. Se a bolha estourar devido ao aumento da aversão ao risco dos investidores internacionais, poderemos ter um movimento de parada súbita de capitais externos para essas economias, seguido de queda acentuada nos preços dos ativos e crescente fragilidade do setor bancário.

Na China, o ritmo de expansão do crédito, embora ainda esteja alto, começa a diminuir gradativamente.

No caso específico do Brasil, o que temos observado é um processo consistente de queda da participação da indústria de transformação no PIB. Essa "desindustrialização" tem efeitos negativos sobre o dinamismo da economia no longo prazo - uma vez que a indústria é a principal difusora do progresso tecnológico para a economia como um todo.

A continuidade desse processo na economia brasileira deverá, portanto, reduzir seu dinamismo no médio e longo prazos.

Desde o segundo semestre de 2010, o PIB do país tem apresentado uma desaceleração bastante pronunciada, o que já reflete os efeitos do referido processo. Mas, ao que parece, o governo Dilma não consegue se livrar dos remendos localizados, como a prorrogação do IPI, desoneração da folha de pagamento e incidência da previdência no faturamento, conforme a reclamação dos setores envolvidos, como a melhor resposta aos perigos que enfrenta nossa indústria.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Máscara:: Merval Pereira

O caso do senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, vem atraindo a atenção não apenas do mundo político, mas também dos meios artísticos e psicanalíticos. Outro dia escrevi que o senador havia criado um personagem para si próprio, e o ator Antonio Pitanga me disse que está fascinado pelas facetas desse personagem e pela capacidade do senador de assumir um papel tão complexo quanto este, de defensor da moral e dos bons costumes, enquanto, por baixo do pano, mantinha uma relação promíscua com um contraventor.

Até mesmo agora, apanhado em flagrante por gravações feitas com a autorização da Justiça, o senador trabalha em duas frentes distintas: no Judiciário, pretende anular a validade das gravações, e, no plano político, tenta o apoio de seus pares para não ser julgado pela Comissão de Ética.

Segundo o psicanalista Joel Birman, professor da UFRJ e da Uerj, o senador Demóstenes é um mitômano que acreditou na sua própria fantasia.

Ele vestiu uma máscara, e ela acabou se colando em seu corpo. Ao dizer "Eu não sou mais o Demóstenes", está revelando uma personalidade psicologicamente quebrada, como se dissesse "Eu não sei mais quem é o Demóstenes".

Está também se fazendo de vítima para seus pares, a fim de evitar um julgamento político na Comissão de Ética do Senado.

Essa vitimização é importante, ressalta Joel Birman, no sentido de revelar uma estratégia de defesa. Esse personagem que o senador criou para si próprio não era uma mentira de Demóstenes, ele incorporou esse personagem e acreditava nele.

Podia acusar com veemência seus colegas senadores apanhados em desvios, como Renan Calheiros, enquanto mantinha o relacionamento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira porque, como todo psicopata, não misturava as personalidades.

A de homem público era essa criada por ele para colocá-lo com destaque entre seus pares na defesa da ética na política, mesmo que tivesse no particular uma conduta antiética.

Outro exemplo recente de psicopatia na política foi o do ex-governador José Roberto Arruda, por sinal também do DEM e já devidamente expulso pelo partido, que chorou na tribuna do Senado, dizendo-se arrependido pela quebra do sigilo da votação no painel eletrônico.

Pediu desculpas públicas a seus pares e aos eleitores, além da família, passou por um período de purgação, para recuperar a popularidade até ser eleito governador de Brasília.

Durante um bom tempo foi tido como um governador exemplar e um quadro político de primeiro nível, potencial candidato à Presidência da República e objeto de desejo de políticos de diversos partidos como companheiro de chapa.

Enquanto isso, mantinha nos subterrâneos de seu governo um vastíssimo esquema de corrupção de políticos e fornecedores de sua administração.

O advogado do senador Demóstenes Torres, o famoso Kakay de Brasília, deu também uma declaração interessante outro dia. Disse que o senador estava naturalmente apreensivo com as notícias vazadas, pois elas minavam sua credibilidade, mas que, do ponto de vista jurídico, estava totalmente tranquilo.

Isso significa que a defesa do senador vai tentar impugnar as gravações feitas pela Polícia Federal, alegando que elas seriam ilegais.

Para o advogado Kakay, não importa que um juiz de primeira instância tenha autorizado as gravações telefônicas, pois, como o senador tem foro privilegiado, elas só poderiam ser feitas com a autorização do Supremo.

Como as únicas provas que existem nos autos são as gravações, conforme admite até mesmo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a luta será em torno da legalidade ou não das escutas telefônicas.

Há quem defenda a tese de que, como o senador Demóstenes Torres não era o objeto das escutas, e sim o bicheiro Carlinhos Cachoeira, não seria preciso pedir autorização do Supremo.

Tendo sido descoberto de maneira indireta, o senador estaria nesse caso sujeito a investigações pelo envolvimento em uma ação criminosa descoberta por acaso.

Caberá ao ministro do Supremo Ricardo Lewandowski decidir sobre o assunto, ao mesmo tempo em que o Senado estará obrigado a decidir se o convoca ao Conselho de Ética.

À medida que as provas vão sendo divulgadas, cria-se na opinião pública um clamor pela punição do senador que dificilmente poderá ser ignorado tanto pelo Supremo quanto pelo Senado.

Duas decisões polêmicas recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com relação à Lei Seca, concordo com a exigência de teste do bafômetro ou exame de sangue para definição sobre o estado etílico de um motorista.

O simples testemunho não pode ser uma prova conclusiva, como querem alguns textos legais em tramitação no Congresso.

No entanto, um motorista que cometa uma infração ao volante, especialmente se causar vítima, teria que ser obrigado a fazer o teste por um juiz.

Anteriormente o STJ decidira não punir um homem que mantivera relações sexuais com uma menor de 12 anos porque ficou provado que a criança já se prostituía antes do encontro com o acusado.

Como a partir de 2009 a relação sexual com menor de 14 anos foi classificada de "estupro de vulnerável", os senhores juízes consideraram que, no caso em discussão, não houvera "estupro".

O julgamento meramente técnico de uma chaga social brasileira transforma-se em uma maneira indireta de estimular a prostituição infantil, que deveria ser combatida em todas as circunstâncias.

FONTE: O GLOBO

Com jeito vai:: Dora Kramer

Diga-se o que for sobre a senadora Marta Suplicy. Ressalte-se a impertinência, a inadequação verbal e o toque acentuado de presunção, mas reconheça-se nela uma qualidade em escassez no mercado: a insubordinação mental.

Fala alto o que seus companheiros de PT dizem em voz baixa, mas não repetem em público por medo de contrariar o comandante em chefe.

Quando Lula queria fazer de Ciro Gomes candidato a governador de São Paulo, Marta foi a única a verbalizar a insatisfação da maioria, dizendo que ele não tinha "nada a ver" com o estado.

Quando o ex-presidente deu os primeiros sinais de que faria de Fernando Haddad candidato a prefeito, Marta postulava o lugar e duvidou: "Só se for para perder".

Depois avisou que José Serra acabaria sendo candidato pelo PSDB e mais adiante se rebelou contra a aliança com o prefeito Gilberto Kassab, considerando a hipótese "um pesadelo".

Há dois dias disse via Twitter que a estratégia do PT na eleição municipal está errada e aconselhou Haddad a "gastar sola de sapato" se quiser deslanchar.

Marta Suplicy tem falado pouco, evitado entrevistas e, sobretudo, se esquivado da pressão para mergulhar na campanha como uma espécie de embaixadora de Haddad junto ao eleitorado, principalmente o feminino e residente na periferia da cidade.

Nesse vácuo vicejam dúvidas sobre a disposição dela de reforçar o time petista nessa eleição e também surgem versões de que Lula poderia recuar e fazê-la candidata do PT à prefeitura.

O que é fato ou ficção, ninguém melhor que a própria para esclarecer.

"Isso [recuo de Lula] não vai acontecer nem eu tenho pretensão de voltar à disputa. É página virada, já aceitei que não sou candidata, mas não preciso participar de uma campanha equivocada nem acreditar que existem soluções mágicas porque elas não existem", diz a senadora.

A magia a que se refere é o poder que se atribui a ela, ou a Lula, de fazer decolar a candidatura de Haddad. "Quem precisa se conectar com o público é o candidato, não dá para transferir isso", argumenta.

Participar ela vai. Mas só no momento certo, a partir do início oficial da campanha ou, daqui até lá, em situações que considere realmente importantes. Por exemplo: no próximo dia 13 na inauguração de um Centro Educacional Unificado (CEU) em São Bernardo. "No momento inclusive tenho muito trabalho como vice-presidente do Senado."

A senadora acha que não adianta e pode até ser contraproducente sair pela cidade com o candidato a tiracolo como gostaria o partido. "Não acrescenta nada e pode até haver reação negativa daqueles que preferiam a minha candidatura."

Marta assegura que estará no horário de TV e dará declarações de apoio quando "couber". Agora, condiciona seu engajamento a mudanças profundas na estratégia.

As essenciais: "Ampliar as alianças e reforçar a presença de Haddad junto ao eleitorado e à militância. Ele é que precisa empolgar".

Em suma, a senadora faz seu jogo: administra com independência seu patrimônio eleitoral e leva o PT cortar um dobrado de aflição em decorrência da submissão cega a Lula.

Quando lhe interessa, Marta se submete às circunstâncias, mas mantém a alma intacta.

Sem saída. Com a reputação irremediavelmente ferida devido à proximidade com um notório cliente da Justiça dito empresário de jogos, o senador Demóstenes Torres não tem outro jeito a não ser encerrar por aqui sua curta carreira de político.

Até em nome dos muito bons serviços prestados ao mandato – em diversos campos, com destaque ao papel dele em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa –, o senador tem um dever de coerência: aplicar a si o mesmo rigor ético que adotou para tudo e para todos.

Lamentável que um parlamentar de qualidade tenha a trajetória interrompida enquanto outros envolvidos em episódios tão ou mais graves, e muito menos qualificados continuem por aí, mas o gesto da retirada serviria até para marcar a diferença.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Candidatos, tremei! :: Eliane Cantanhêde

Passada a Semana Santa, Lula entrará com tudo na política. Não cabe aí o verbo "voltar", porque não se volta para o lugar em que sempre esteve. Ele apenas emerge dos bastidores, onde vinha atuando apesar de radioterapia, quimioterapia, infecção pulmonar e internações, para reassumir os palcos.

Com sua já altíssima popularidade potencializada ainda mais pela doença, seu carisma inegável e sua liderança única não apenas no PT mas em toda a base aliada do governo, Lula desequilibra qualquer jogo político. Onde entra, é para ganhar.

Seus dois alvos são as suas duas maiores invenções: Fernando Haddad, que patinava nos 3% nas últimas pesquisas, e Dilma Rousseff, que demonstra não ter a menor paciência nem para a política nem para os políticos -sobretudo os aliados.

Para Haddad, Lula é fundamental e não terá o menor prurido de submeter o PT a derrotas e constrangimentos em outras ou até em todas as capitais e grandes cidades, desde que reúna o máximo de apoios e de tempo de TV em São Paulo.

O PSB é o melhor exemplo do que pode acontecer com os demais: a seção paulista até gostaria de ficar com Serra, mas o comandante Eduardo Campos acertou com Lula que o partido prefere ir com Haddad em troca do apoio do PT nos outros Estados.

Já para Dilma, Lula é uma faca de dois gumes. Fundamental como respaldo político, mas também um entrave para os rumos que ela quer e já vem dando a seu governo.

Dilma sabe muito bem o tanto de coisas que encontrou fora do eixo, mas pisa em ovos quando tem de desfazer, refazer ou dar guinadas no que encontrou, para não evidenciar erros nem parecer crítica ao ex-chefe, padrinho e antecessor.

De toda forma, os efeitos mais ostensivos da "volta" de Lula serão menos em Brasília, onde ele era e continua sendo consultor, e mais em São Paulo, onde tende a ser o principal fator da eleição de outubro.

José Serra e Gabriel Chalita, tremei!

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Quando tirarem Demóstenes da sala:: Maria Cristina Fernandes

Uma das mais eloquentes lideranças da oposição virou reú no Supremo Tribunal Federal na mesma semana em que o governo saiu vitorioso em dois dos principais projetos de sua pauta legislativa do ano, a criação do fundo de previdência complementar dos servidores e a Lei Geral da Copa.

Não há causalidade entre um e outro fato. E isso explica por que uma crise que parecia tão aguda nas relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso se desfez de uma hora para outra.

O ocaso do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pouco afeta a governabilidade de Dilma. E não apenas pela condição minoritária de seu partido, mas porque não é na oposição que o projeto de poder da presidente é posto em xeque, mas dentro de sua própria base. Quando um parlamentar como Demóstenes cai em desgraça, as bandeiras que defende passam a depender mais de seus simpatizantes na base aliada do governo, o que lhes aumenta os antagonismos.

Ao virar o jogo no Congresso, Dilma mostrou que ainda dispõe dos recursos políticos - e orçamentários - para conter essa soma de interesses antagônicos que a sustenta.

À distância, deu condições aos seus novos líderes na Câmara e no Senado de promover a troca de guarda e autonomia aos ministros para negociar com os parlamentares. Articulados com o presidente da Câmara, Marco Maia, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, promoveram os acordos que levaram à aprovação dos projetos.

A chance dessa pax parlamentar perdurar é diretamente proporcional à disposição do governo de cumprir acordos como aquele que fixou para depois da Páscoa a votação do Código Florestal. O entendimento também tem mais chance de prosperar se os compromissos firmados entre os ministros e os parlamentares forem cumpridos.

Isso certamente passa pela liberação de emendas. Enquanto não inventarem outro jeito de os parlamentares influenciarem num naco de investimentos do governo em benefício de comunidades que garantem a continuidade de sua carreira política vai continuar sendo assim.

A faxina de Dilma pode não passar de discurso mas não é na liberação de emenda que mora o engodo, e sim na triangulação entre parlamentares, seus indicados na máquina de governo e fornecedores públicos que recebem pelo serviço que não prestam.

É dos lucros dessa triangulação que vivem muitos políticos deste e de outros governos. É mais simples coibi-los quando são miudezas que estão em jogo, como nos contratos prestados por Ongs. É a esse fim que parece se destinar o projeto de criação do fundo para o financiamento dessas entidades que o governo vai enviar ao Congresso.

Mas difícil de fechar é o ralo por onde passam os grandes contratos. Basta ver o histórico de entreveros entre o Executivo e o Tribunal de Contas da União. E mesmo que haja alguma disposição real em fechar o ralo, a torneira jorra mais forte à medida que crescem a economia e a capacidade de investimento do governo.

A corrupção pode até ser um problema do tamanho que Demóstenes Torres costumava pintar da tribuna, mas o que os indícios de seu processo no STF parecem indicar é que a contravenção tem laços que extrapolam o governo de plantão. Alicia parlamentares de de todos os matizes, desde que influentes no aparato policial e na cúpula do judiciário.

Demóstenes Torres não era um denunciante qualquer. Chegou ao Senado no mesmo ano em que o PT alcançou o Planalto foi um de mais implacáveis críticos até ser acusado de receber mesada do mesmo contraventor que detonou o escândalo Waldomiro Diniz, o primeiro da era petista.

Nesse meio tempo jogou no descrédito um dos mais operantes policiais do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-delegado geral da Polícia Federal e ex-superintendente da Abin, Paulo Lacerda, ao acusá-lo de um grampo nunca provado no Supremo Tribunal Federal..

Arrematou a cultivada imagem de paladino da moralidade ao tornar-se um dos grandes defensores da Lei da Ficha Limpa e dos poderes de investigação do CNJ.

O senador foi alçado à condição de ideólogo conservador ao encabeçar a resistência parlamentar à política de cotas raciais. Numa audiência promovida pelo Supremo chegou a dizer que a escravidão teria beneficiado o continente africano por ter sido o primeiro item de sua pauta de exportações. E que, por isso, faria pouco sentido para o Brasil adotar políticas compensatórias para os negros que, além do mais, haviam proliferado por meio de relações consensuais entre escravas e brancos.

O apoio que recebeu na pregação anticotas o encorajou a prosseguir na cruzada de ideólogo do conservadorismo com um projeto que trata o viciado em drogas como um deliquente e institui uma política nacional de internação compulsória.

Acabou angariando o respeito e a admiração de seus pares pela coragem de assumir essas posições num país crescentemente marcado por políticas inclusivas.

Foi a dificuldade de a oposição oferecer uma agenda alternativa ao crescimento econômico que deu fermento às bravatas de Demóstenes. De tão dependente de bandeiras moralistas, os oposicionistas perderam a capacidade de se aglutinar mesmo face a um tema tão crucial para o futuro quanto a desindustrialização.

Foi com esse tema que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna na quarta-feira passada. Face à recomposição da base governista, urgia recuperar iniciativa à oposição. Dali a pouco o PSDB daria seus votos à aprovação da Funpresp, em nome de uma reforma iniciada pelo governo tucano e sequenciada pelos petistas. O discurso de Aécio teve pouca ressonância, mas os governistas bateram bumbo com a aprovação quase unânime.

Se a pauta legislativa se aprofundar na agenda da indústria nacional, focada em questões tributárias e trabalhistas, o consenso, como mostrou levantamento de Caio Junqueira (Valor, 28/03/2012), tem dias contados. Agora que tiraram Demóstenes da sala bem que o jogo podia começar.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Apitos e pajelanças :: Fernando Gabeira

Pajelança é um conjunto de rituais realizados por um pajé com objetivo de cura ou previsão de acontecimentos futuros. Essa palavra entrou mais fortemente em nosso vocabulário em 1986, quando o cacique Raoni e o pajé Sapaim vieram ao Rio para tentar curar o cientista Augusto Ruschi, envenenado por um sapo. A cerimônia foi no Jardim Botânico e consistiu em soprar fumaça de um grosso cigarro azulado e, certamente, de orações rituais. Mais tarde a expressão se ampliou para a política, por causa das grandes reuniões com militantes que Brizola fazia na reta final da campanha.

A maioria dos políticos gosta de falar. Brizola gostava muito e, com longos discursos, transmitia a disposição de luta que podia ser decisiva em campanhas em que havia equilíbrio de forças. Ao transplantar a pajelança para a política, Brizola trabalhava a energia psicológica, destituída do conteúdo espiritual que os indígenas comunicam a ela. Tornou-a um ritual mais próximo dos jogadores de futebol que se abraçam no vestiário, ou mesmo do grito de uma torcida: Hip, hurra, é hora, é hora, é hora!

Não nego a importância da energia coletiva que eventualmente uma pajelança, no sentido político, possa injetar. Mas quando acionado fora da hora o ritual tende mais a inquietar do que propriamente a animar. Foi como me senti com a reunião de Dilma Rousseff com alguns empresários poderosos, tratados pela imprensa pelo apelido de PIB nacional. Na semana que antecedeu o encontro fontes no Planalto diziam à mídia que o objetivo da reunião era despertar o espírito animal dos capitalistas. Uma pajelança. Décadas de negação do capitalismo, de humanização do capitalismo e agora seus instintos animais se tornam o objeto do desejo da esquerda no poder. Instintos animais no bom sentido.

Em outro teatro, o pajé está às voltas exatamente com os instintos animais do capitalismo financeiro. Como não havia animal com porte capaz de nomeá-lo, recorreu-se à adaptação de uma catástrofe natural: tsunami de dólares. O governo atua como um domador do bicho capitalista, estimulando instintos em certas áreas e, no cenário mundial, pedindo que sejam contidos os instintos de cruzar fronteiras para lucros rápidos. O PIB nacional não foi tão alto. Há ainda aumento de empregos e distribuição de renda. O crescimento não é só um valor aritmético. Mas os problemas que temos pela frente são complexos demais para uma pajelança. Além do mais, segundo os próprios critérios de Brizola, a pajelança é boa ou má na medida em que dissemina esperanças. A simplicidade da escolha desconcertou quem esperava uma consciência maior de como é complexa a reativação econômica.

Outro espetáculo ofuscou a pajelança: a denúncia de corrupção na saúde do Rio. Foram dez minutos de denúncias no Fantástico, mostrando como as empresas agiam, oferecendo propina. Nele emergiu a lógica das novelas. Uma personagem se destacou: Renata Cavas. É um caso para aulas de roteiro. Ao longo do programa, ela desdobrou a personagem com coerência tal que acabou roubando a cena.

Quando sentiu a hesitação do "funcionário" representado pelo repórter da Globo, Renata tranquilizou-o quanto à normalidade da propina: "É a ética do mercado, entende?" Para quem diviniza o mercado, é como se dissesse: não é pecado. E em seguida, um pouco irritada com a ingenuidade do "funcionário", usou da ironia. "É legal um contrato que vamos assinar?" Renata: "Claro que é legal, carimbo, papel timbrado, até tipo sanguíneo".

Nesse momento do espetáculo ela se tornou vilã por ironizar quem desconhece os meandros da corrupção: uma grande parte dos brasileiros.

A personagem desdobra-se com a coerência de um autor. "Onde entra o dinheiro da propina?" Renata: "Shopping, subsolo, Quinta da Boa Vista, na Floresta da Tijuca, por exemplo, olha que chique!". "Em que moedas vocês pagam a propina?" Renata: "Na que você quiser, meu bem. Iens, você quer receber em iens?"

Quais os próximos capítulos?

Os governos decidiram revisar seus contratos. Só no Rio beiram os R$ 400 milhões. Como revisar contratos legais, timbrados e com tipo sanguíneo? A única pista são os aditivos. Legalmente não deveriam passar de 20%. Há caso de aditivos de 300% ao orçamento inicial. Será um trabalho áspero e ninguém pode prever o resultado final. Talvez Renata...

Não é só a investigação que promete baixo ibope. É também o desdobramento político, sobretudo no delicado campo de regular algumas práticas empresariais. Seguindo exemplo de alguns países, apresentei um projeto criando algumas normas para empresas brasileiras no exterior. Não eram moralistas, jogavam apenas com o elemento estratégico da imagem nacional num mundo em constante intercâmbio. Certos instintos animais podem morder o nosso próprio rabo. Resta perseguir como crítico de espetáculo o que não obtive na política.

Mas não se fazem mais pajelanças como a de Brizola nem surgem grandes ondas de indignação diante de denúncias que expõem desvios dos suados recursos nacionais. Talvez Sapaim continue fumando seu cigarro azul, desvendando os mistérios do futuro. Não precisamos mais de suas nuvens aromáticas. Precisamos, sim, de mais apitos. Só assim poderíamos revelar com clareza toda a complexa relação de fornecedores, governos e campanhas políticas. Os episódios ocorrem e submergem, como, por exemplo, um acidente de helicóptero na Bahia que mostrou a intimidade entre compradores e vendedores de obras públicas.

Brasília envia uma série de minicapítulos com a cena única de gente enfiando dinheiro no bolso, na valise, nas meias. Agora apareceu a reportagem do Fantástico. Quando é que veremos uma trama completa, com todos os principais vilões e um capítulo final?

Sempre há uma outra novela, dirão os céticos. Mas com outro enredo. Já há público para isso. O mecanismo foi escancarado. Não adianta fingir que não aconteceu. Só o otimismo de uma vilã poderia salvar a sorte do esquema. Ela diria: "Daqui a pouco os escândalos da Copa vão sepultar os desvios na saúde pública".

*Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Comitê de salvação privada:: Vinícius Torres Freire

Frenético, governo faz série de reuniões com "o PIB" e deve criar comitês setoriais para auxiliar a indústria

O governo econômico do Brasil está mesmo frenético.

Os economistas de Dilma Rousseff se encontram com os rapazes do mercado e prometem "mudanças de fôlego", além dos esparadrapos e remendos da "política industrial" improvisada no cotidiano.

Convocam os banqueiros a fim de cobrar redução das taxas de juros para empresas e consumidores (segundo o jornal "Valor"), que na média vêm subindo desde novembro.

As conversas com a indústria são tantas que o governo parece ter instalado um comitê de salvação pública das fábricas, por assim dizer. Na verdade, não se trata de piada.

O governo está para lançar um projeto que ele mesmo chama de "câmaras" ou "comitês de competitividade" (ou de "sustentabilidade"). Serão grupos consultivos de onde, em tese, vão sair demandas da indústria sobre impostos, custos, burocracias, problemas da "cadeia produtiva". O projeto é criar cerca de 20 desses "comitês" setoriais.

Por coincidência, ou não, na segunda-feira o deputado federal Vicentinho (PT-SP) discursou na Câmara sugerindo ao governo que ressuscitasse as "câmaras setoriais" do início dos anos 1990. O objetivo do deputado parecia mais ser o de introduzir nas conversas do governo com a indústria a redução da jornada semanal de trabalho.

É quase impossível que tal bode entre nas novas "câmaras" ou "comitês" do governo. Mas Vicentinho tocou uma corda interessante.

As "câmaras setoriais" começaram a ser pensadas no final do governo Collor, em 1991, e estiveram mais ativas nos anos de Itamar Franco, em 1992 e 1993.

Na prática, eram um acordão semicorporativo entre empresários, governo e sindicalistas (CUT inclusive) sobre acertos de preços, salários e aumento de produção. O resultado do projeto é controverso e, de qualquer modo, tal debate não cabe aqui nestas colunas. Mas era acordo típico de um outro Brasil.

A iniciativa em estudo no governo é mais um passo na reversão de políticas adotadas a partir do domínio tucano, de 1993 a 2002.

No final do governo Itamar, já sob orientação tucana, houve uma súbita abertura do mercado brasileiro, de automóveis em particular, medida que foi intensificada pela valorização recorde do real (no final de 1994. Aliás, o câmbio real efetivo está agora nesse mesmo nível da "abertura selvagem" tucana).

Embora os tucanos tenham feito as suas políticas de parceria Estado-empresa, no caso da indústria a política foi relativamente liberal: mais competição.

Pelo menos desde 2008 até agora, e em que pesem a situação emergencial de parte da indústria e a esdrúxula conjuntura financeira mundial, a tendência lulo-dilmiana é de tratar de proteção primeiro e de aumento de produtividade depois.

Vide o que virou a política industrial para o setor automotivo. A princípio, a ideia era demandar inovação em troca de incentivos estatais; no fim das contas, até agora, viu-se apenas redução de imposto para os "nacionais" e aumento de tributo para os importados. Proteção.

Sim, os "comitês de competitividade" podem ser um bom meio de o governo entender a vida real das empresas e até pensar em programas de reformas de fôlego. Mas pode se tratar também da instalação de uma nova tenda dos milagres.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Faltou dizer:: Celso Ming

O Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira pelo Banco Central, não esclarece as razões por que, subitamente, foi necessário aumentar o corte dos juros para 0,75 ponto porcentual, em vez de continuar com a dose de 0,50 ponto porcentual em vigor desde agosto anterior.Se os juros básicos (Selic) estavam em 10,50% ao ano e a decisão foi chegar até os 9,00% ao ano e nesse patamar estacionar por certo tempo, como foi comunicado, não faria diferença se o Comitê de Política Monetária (Copom), presidido por Alexandre Tombini, mantivesse o ritmo anterior. Ou seja, não faria diferença se, em vez de dois cortes, de 0,75 ponto porcentual, aplicasse três, de 0,50.

A única referência à decisão no texto do Relatório é a seguinte: "Dois membros do Comitê (Copom) ponderaram que seria oportuna a manutenção do ritmo de ajuste da taxa Selic. Entretanto, a maioria argumentou que uma redistribuição temporal do ajuste total das condições monetárias era a estratégia mais apropriada". Ficamos sem saber por que, afinal, essa seria "a estratégia mais apropriada".

Tampouco ficou esclarecida a razão pela qual a Selic encalharia por algum tempo nos 9,0% ao ano, conforme aviso já apresentado na Ata do Copom, se os prognósticos do Banco Central são tão mais favoráveis ao comportamento dos preços, a ponto de projetar para todo este ano inflação de 4,4%, abaixo do centro da meta. Nesse caso, por que não prosseguir no corte dos juros?

A falta dessa explicação parece dar força à hipótese de que o Banco Central não quis criar caso político com mudanças das regras da caderneta de poupança. Se a Selic caísse abaixo de 9,0% ao ano, a caderneta de poupança, que paga 6,17% ao ano mais a TR (isentos do Imposto de Renda), ficaria bem mais competitiva do que os Títulos do Tesouro Nacional. Assim, seria necessário reduzir a remuneração da aplicação mais popular em pleno ano eleitoral para que ela não esvaziasse os investimentos em fundos de renda fixa e no atual estoque de títulos do Tesouro Nacional.

Também faltou explicação para a reafirmação das projeções do PIB de 2012, de 3,5%, pelo Banco Central. Essas projeções foram feitas ao final de 2011. De lá para cá, a novidade foi a percepção de forte desaceleração do crescimento.

Ora, se a atividade econômica ficou depois visivelmente mais baixa do que a percebida no momento em que foram feitas as projeções do PIB, não faz sentido manter essas projeções que, de resto, são mais baixas do que os 4,5% em que vêm insistindo as autoridades dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A falta de justificativas para esse ponto parece dar razão às advertências daqueles analistas para os quais o crescimento do PIB em 2012 não deverá ser muito mais alto do que os 2,7% registrados em 2011.

Mais uma observação. Se a inflação deste ano ficará até mesmo abaixo da meta, de 4,5% em 2012, como o Relatório deixa claro, parece aberto o espaço para que o Ministério da Fazenda autorize o reajuste dos preços dos combustíveis, especialmente da gasolina e do óleo diesel. Nesse caso, o Banco Central terá de abandonar a hipótese de que se mantenha o reajuste zero em todo este ano.

CONFIRA

Aí está a evolução do IGP-M. No período de 12 meses terminado em março, a evolução foi de 3,23%. No mesmo período, o IPCA-15 avançou 5,61%. Para os locadores de imóveis, o IGP-M parece mirrado, porque é muito usado para reajustar aluguéis. Tem ano em que o IGP-M corre bem acima da evolução do custo de vida. Em outros, acontece o contrário. A principal diferença se deve ao fato de ele carregar 60% de preços no atacado.

Virada. Não se espera mais evolução negativa do IGP-M, como foi em fevereiro. A inflação vai refletir a virada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Carga tributária - discurso e prática :: Rogério L. F. Werneck

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff conseguiu reverter a sequência de más notícias que vinham trazendo desgaste ao governo, com duas iniciativas que tiveram boa repercussão: uma reunião no Planalto com 28 dirigentes de grandes empresas e uma longa entrevista exclusiva à revista Veja.

Da reunião, mais se sabe do que disseram os empresários. Mas foi reportado que a presidente "ouviu e anotou" com grande atenção críticas e sugestões feitas por cada um dos participantes. Já a entrevista à Veja deixa entrever o que, à primeira vista, poderia parecer melhora significativa no discurso econômico do governo. A presidente afirmou que "o Brasil não está recorrendo ao protecionismo", que "não vamos fechar o País" e que a exploração do pré-sal é mais importante que a exigência de 65% de conteúdo nacional nos equipamentos que serão utilizados. Disse também - pasmem todos - que "temos de baixar nossa carga de impostos, e vamos baixá-la".

Em que medida essa mudança de discurso é para ser levada a sério? Deixemos de lado tanto a pretensa disposição de resistir à escalada do lobby protecionista como a suposta percepção dos excessos da política de conteúdo nacional, e concentremos a atenção na promessa de redução da carga tributária. Foi reportado que, no Planalto, um dos empresários fez alusão a uma proposta que há muitos anos vem sendo sugerida: de que o governo se comprometa com metas claras de limitação ou redução paulatina da carga tributária.

Seria bom se fosse possível. Mas é muito pouco provável que o governo esteja disposto a se comprometer com qualquer meta desse tipo. Tal compromisso seria incompatível com um ingrediente essencial do projeto político do governo, que é a manutenção da rápida expansão dos gastos públicos. Em dezembro, em entrevista à revista The New Yorker, a presidente Dilma declarou com todas as letras: "Precisamos manter a economia crescendo, sem inflação, para gerar receita que permita continuar nossa política de distribuição de renda". Era a defesa nua e crua do crescimento econômico como forma de assegurar a fartura fiscal da qual se nutre o projeto político do governo.

As medidas de desoneração aventadas pelo governo bem ilustram as dificuldades envolvidas na redução da carga tributária. Se a ideia é desonerar a folha de pagamentos das empresas, bastaria um programa horizontal e transparente de diminuição paulatina da alíquota de contribuição patronal, que configurasse redução inequívoca da carga tributária. É óbvio que tal medida, isoladamente, acarretaria deterioração das contas da Previdência. Teria de ser conjugada, portanto, com um programa de contenção de despesas, preferencialmente na própria área previdenciária. O problema é que isso exigiria correções drásticas no discurso e na política econômica do governo.

Desde 2005, sob a firme liderança de Dilma Rousseff, o governo vem tentando sustentar um discurso de total negação da necessidade de contenção da expansão do gasto público. No caso do Regime Geral da Previdência, a história oficial tem sido a de que não há nenhuma necessidade de reforma e que, aos poucos, as contas deverão ser equilibradas pelo lado da receita. Tão boa era a situação que o governo poderia até se dar ao luxo de aprovar no Congresso uma regra de superindexação que, em janeiro, implicou reajuste anual de mais de 14% no salário mínimo.

Sem condições de conciliar seu projeto político com uma redução efetiva de carga tributária, o governo vem manipulando uma política de desoneração espalhafatosa e pouco transparente que, em meio a muita poeira, pouco ou nada desonera. Em vez de simples redução da alíquota de contribuição patronal, o que vem sendo oferecido é uma mudança de base fiscal. Contribuição paga sobre faturamento, e não mais sobre a folha, com alíquotas fixadas setor a setor, na medida da estridência do choro de cada um. Mais uma indefensável jabuticaba, que pode transformar o sistema tributário nacional numa colcha de retalhos ainda mais caótica do que já é.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bares mortos:: Ruy Castro

Você sente que o mundo mudou quando, ao voltar a seu bar favorito depois de longa folga, não reconhece ninguém ao redor. São outros os rostos, outra a cor dos drinques nas mesas, outra a música de fundo no ambiente, outros, até, os garçons. E, definitivamente, outros os retalhos de conversa que saem das mesas vizinhas -falam de um mundo a que você não pertence mais. Esse novo bar e esse novo mundo parecem frios e hostis. Mas é possível mudar de bar -ou de mundo.

Quem quer que tenha tido um passado em bares conheceu essa experiência. F. Scott Fitzgerald viveu-a em 1931, quando voltou a Paris depois do crack da Bolsa de Nova York, em 1929. Ao sentar-se ao balcão e ver os cacos de seu rosto no espelho, atrás das garrafas, nem ele se reconheceu. O mesmo já havia acontecido com seus antigos companheiros de farra na Paris dos anos loucos. Todos tinham pedido o chapéu antes dele, falindo ou morrendo.

Já Ernest Hemingway, antevendo essa possibilidade, nunca quis ter um pouso fixo. Dividia-se por bares de Nova York, Paris, Madri, Havana, às vezes dois em cada cidade -"Mi mojitos en La Bodeguita, mi daiquirís en La Floridita"-, e, com isso, tinha para onde correr se um bar o abandonasse. Sempre se considerou maior que esses bares, razão pela qual todos que frequentou, e não foram poucos, sacralizaram a mesa a que um dia ele se sentou.

Em minha trajetória etílica, também frequentei bares, no Rio e em São Paulo, que, sem que percebêssemos, estavam se transformando ou morrendo sob nossos pés. É feio ser o último da turma a pedir a saideira ou a conta. Melhor tentar sair mais cedo, antes que emborquem as cadeiras nas mesas, e nós com elas.

Parei de beber em 1988, aos 40. Nem cedo nem tarde, acho. Sobrevivi a todos os lugares onde bebi, mas por um triz.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Palavras:: Graziela Melo

Palavras,
as que
não foram
ditas...

E os abraços
que
não
foram
dados,

flutuam,
até hoje

em espaços
que
nunca foram
preenchidos

e jamais
foram
ocupados!!!

Rondam
o universo
das estrelas,

das nuvens

lentas
e preguiçosas,

que apenas
ao sabor
do vento,

se movem
pelo infinito

lépidas
e
graciosas!!!

Rio, 26/10/2010