Mensalão. Efeitos eleitorais e para um reequilíbrio político - Jarbas de Holanda

A simultaneidade das vésperas do 1º turno do pleito municipal com a etapa do processo do mensalão dedicada ao julgamento da compra de votos no Congresso pelo Executivo, atribuída explicitamente pelo relator Joaquim Barbosa ao PT e ao governo Lula entre 2003 e 2005 (relação agravada pelo envolvimento direto do ex-presidente no megaescândalo por parte de Marcos Valério na reportagem de capa de Veja desta semana e, segundo a coluna de Ricardo Noblat, no Globo de anteontem, em depoimentos que ele teria gravado para serem distribuídos em caso de ameaça de petistas à sua vida), tal simultaneidade dificulta seriamente os esforços do lulopetismo para uma grande ofensiva na “reta de chegada” desse pleito em favor de candidatos ou chapas do partido. Que estão em desvantagem em quase todas as disputas mais importantes. O julgamento do mensalão e, agora, a emergência das revelações do operador Marcos Valério (de que Lula foi o verdadeiro chefe do escândalo) agravam os danos da imagem do PT e do próprio Lula, com previsível redução do peso social e político de sua influência. E aumentam os riscos de desgaste da presidente Dilma com uma participação pessoal mais forte, cobrada pelo antecessor e pelo partido.

Uma evidência das limitações políticas que as lideranças do lulopetismo sofrem nesse contexto foi a decisão da executiva nacional do PT, adotada anteontem, de mobilizar a militância para “uma batalha contra as mentiras” do julgamento do mensalão. Decisão que, na prática, tratou de compensar a redução ou omissão do papel das lideranças pela ativação da base partidária. Justificativa do presidente Ruy Falcão para “essa batalha do tamanho do Brasil” contra “a elite, bem como a imprensa e a Justiça vinculadas a ela”: “A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nas eleições de 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente que desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nossos projetos, reúne nossas bases e alianças, conquistando vitórias não apenas eleitorais mas também políticas”.

Na verdade, a dimensão eleitoral dessa “batalha” envolverá basicamente a preservação ou conquista de cidades médias e de maior porte do interior dos estados, tendo escassas perspectivas de mudar o quadro das disputas nas capitais, dominado por candidatos do PSB (em conflito com o PT) e por oposicionistas do PSDB e do DEM. As prioridades da “reta de chegada” já deixaram de lado as disputas de Belo Horizonte e do Recife para concentrar-se nas de Salvador e de São Paulo. Na capital baiana, a presença de Lula, na semana passada, em comício do candidato petista Nelson Pelegrino (com 27% das intenções de voto pelo Ibope), seguida anteontem por apoio da presidente Dilma na propaganda eleitoral “gratuita”, ignorando a candidatura de Mário Kertész, do PMDB (com 6%), gerou protestos do líder do maior partido da base aliada federal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, bem como o início de negociação para possível apoio dos peemedebistas a ACM Neto (com 39%) no 2º turno.

Outra evidência do peso ganho pelo megaescândalo é a tentativa de Fernando Haddad – até agora bloqueada pela Justiça eleitoral – de exclusão da propaganda do adversário José Serra da denúncia do relaciona-mento do candidato lulista com o mensalão. Com um argumento bem resumido na manchete da Folha de S. Paulo, de ontem – “Haddad diz que associá-lo a José Dirceu é degradante”.

Quanto aos efeitos políticos mais amplos do mensalão já havíamos previsto uma queda da influência de Lula no governo Dilma e na sucessão presidencial de 2014, em favor dela. Bem como um enfraquecimento do papel do PT no Congresso. Refletido, primeiro, no compromisso assumido pela presidente com a candidatura do peemedebista Henrique Eduardo Alves para a presidência da Câmara e, dias atrás, com o fim da resistência do Palácio do Planalto ao nome de Renan Calheiros para o comando do Senado. E esse cenário se reforça com a maior vinculação ao megaescândalo do primeiro governo Lula e dele próprio, após as revelações iniciais de Marcos Valério e do possível aprofundamento e desdobramento que elas poderão ter.

Jarbas de Holanda é jornalista

As datas - Merval Pereira

Há duas datas importantes para o julgamento da primeira acusação contra o núcleo político do mensalão, formado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

A primeira é o dia 26 de setembro, na qual o plenário do Senado, num esquema de esforço concentrado que não tem explicação, vai aprovar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. A outra é em 4 de outubro, dia da última sessão antes do primeiro turno da eleição municipal, dia 7 de outubro.

Uma pode interferir na outra, intervenção que, se houver, produzirá um dos maiores escândalos políticos dos últimos tempos. Sendo aprovado pelo Senado, cuja sabatina é apenas formal, o novo ministro poderá estar apto a assumir seu cargo a ponto de pegar a primeira sessão do julgamento do mensalão de outubro, dia 1º, quando estará sendo julgado por corrupção passiva o ex-ministro José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha pelo procurador-geral da República e todos os demais réus dos núcleos político e operacional.

Se pedir vista do processo, para se inteirar dele, o julgamento estará suspenso em tese por 20 dias, mas na verdade por tempo indeterminado.

Todas as informações são de que o futuro ministro não faria um papel desses, e deverá se abster de participar do julgamento justamente por desconhecer o processo, mas o ritmo acelerado do Senado, incomum num período de recesso branco devido às eleições municipais, tem levantado suspeitas de que está em andamento uma manobra para permitir que Zavascki assuma o cargo no Supremo a tempo de participar da fase decisiva do julgamento do mensalão.

Dependerá dele, e somente dele, não apenas a rapidez da posse - pela tradição, é o novo ministro que define a data - como a participação no julgamento.

A decisão anunciada ontem pelo relator Joaquim Barbosa, em comum acordo com o revisor Ricardo Lewandowski, de deixar para o final a parte referente aos acusados de corrupção ativa significa que a votação dos demais ministros sobre os políticos do PP, PTB, PMDB e PR envolvidos no mensalão, acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será realizada, na melhor hipótese, na quarta-feira dia 26, podendo se prolongar até a quinta, 27.

Isso quer dizer que o núcleo político ligado ao PT será acusado de corrupção ativa na primeira semana de outubro, antes do primeiro turno, e a votação para eventuais condenações se dará nas semanas entre o primeiro e o segundo turnos.

Essa divisão de temas proposta pelo relator, que o revisor Lewandowski comparou a "uma guerra", tem o objetivo de deixar claras todas as etapas do processo que Joaquim Barbosa descreve, assumindo quase que integralmente as acusações do procurador-geral.

A leitura de seu voto, que começou na segunda-feira e só deve terminar amanhã, é uma descrição detalhada do sistema montado para a compra de apoio político e lavagem de dinheiro por parte do núcleo operacional com requintes de sofisticação, com entregas de remessas de dinheiro em casa - um sistema delivery, como definiu sarcasticamente o presidente do Supremo Ayres Britto - e utilização de financeiras para a circulação camuflada do dinheiro roubado.

Por isso, o deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT, criticou duramente mais uma vez o Supremo, dizendo que a transmissão ao vivo do julgamento do mensalão interfere na vida democrática brasileira, acusando o STF de não estar tendo um comportamento técnico e neutro no julgamento.

Essa sistemática, descrita pelo relator Joaquim Barbosa detalhadamente, torna quase ridícula a frase do senador petista Jorge Viana, que, na tentativa vã de defender seu partido, disse da tribuna do Senado que os petistas foram "alunos mal aplicados" que tentaram repetir "o modelo profissional do PSDB e do PFL".

Modéstia do orador. O esquema petista desenvolvido por Marcos Valério, ao contrário, é um sistema aperfeiçoado a partir do que havia sido feito na eleição de Minas em 1998 para o PSDB.

Em escala nacional, e em quantidades maiores tanto de dinheiro quanto de pessoas envolvidas, o mensalão do PT está se mostrando uma sofisticada máquina de corrupção do Estado brasileiro montada para garantir o controle de um dos Poderes da República pelo Executivo.

FONTE: O GLOBO

Vergonha alheia - Dora Kramer

Tudo bem, o senador Jorge Viana, o presidente da Câmara, Marco Maia, e companhia bela resolveram transitar na contramão, senão da História, porque esta não se faz de imediato, mas da lógica. É um direito que os assiste.

 Atacam o Supremo Tribunal Federal, reclamam da imprensa e denunciam "preconceito das elites" sem levar em conta que reagem na realidade às consequências de atos cometidos pelo próprio partido.

 Os juízes fazem justamente o que desde sempre se cobra da Justiça: a aplicação rigorosa da lei sem olhar a quem.

 Maia chama de falacioso (capcioso, intencionalmente enganador) o voto do relator Joaquim Barbosa que reconhece a existência da compra de apoio de partidos ao primeiro governo Lula.

 Viana fala em "golpe" contra o PT e o secretário de comunicação do partido, André Vargas, aponta "risco para a democracia" nas transmissões ao vivo das sessões do STF.

 Graças à bem articulada transição democrática da qual o PT se afastou quando renegou o sentido da eleição indireta de Tancredo Neves como ato de imposição de derrota política à ditadura, o País vive desde o século passado em estado de liberdade plena.

 Defendem-se quaisquer ideias e teoricamente ninguém tem nada com isso. É sagrado todo direito, inclusive ao esperneio.

 Afastada a ameaça à democracia apontada pelo deputado Vargas, uma vez que a transmissões do que se passa no tribunal é garantia do preceito constitucional da transparência, resta sempre o risco do ridículo.

 O que dirão os autores das pesadas críticas ao Supremo se ao fim do julgamento houver absolvições inesperadas?

 E se não prevalecer totalmente a posição do relator Joaquim Barbosa? Se, por hipótese, José Genoino for considerado mero "mequetrefe" e José Dirceu não puder ser enquadrado na categoria "chefe de quadrilha" por falta de provas? Como ficarão os difamadores do STF?

 É uma possibilidade remota? É altamente improvável, mas não impossível.

 Nesse caso os detratores virarão defensores da Justiça do Brasil. Portanto, até como precaução - uma vez que parece inútil pedir respeito à Corte - seria conveniente que prestassem atenção ao que fazem.

 Tratam o Supremo como uma facção partidária em vias de cometer crimes de lesa-pátria apenas porque seus interesses e expectativas estão sendo contrariados.

 Condenações havendo de cima a baixo, que fique bem claro: não terão sido produto de arbítrio, mas de decisão da Justiça. Do mesmo tribunal tão festejado por decisões tidas como inovadoras em outros campos que não o da política (ciência, costumes, direitos sociais), cuja atuação tem ido muito além da guarda da Constituição e da representação da cúpula do Poder Judiciário.

 Depois de longos períodos de restrição de autonomia por força de governos arbitrários, desde 1988 o Supremo vem se aperfeiçoando no papel a ele conferido pela nova Carta: a de indutor da construção de um modelo mais avançado de relação entre Estado e sociedade.

É um ganho para todos. Independentemente de governos e partidos. Estes passam, mas a República permanece.

 Devido lugar. Se o sucesso não subiu à cabeça do líder nas pesquisas em São Paulo, Celso Russomanno, certamente afetou-lhe o discernimento.

 Impôs ser recebido pelo cardeal metropolitano dom Aloísio Scherer, para ir ao debate promovido hoje pela Arquidiocese.

 Só iria mediante garantias. De onde não restou alternativa ao cardeal a não ser recusar-se a atender à exigência alegando "agenda cheia".

 Máxima culpa. Por imperdoáveis não podem passar sem registro e correção dois erros crassos de português no artigo de ontem. Dívidas "saudadas" no lugar de "saldadas" e "quanto há isso..." em uso indevido do verbo haver.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O PT derrota o PT - Eliane Cantanhêde

Eleições, como os corações, têm razões que a própria razão desconhece. No caso da atual, porém, há aparentemente um motivo que vem se sobrepondo a tudo, insinuando-se em mentes e corações: o julgamento do mensalão.

Quando escrevi, lá atrás, que era preciso julgar seriamente o mensalão, mas não seria justo que fosse logo durante a campanha eleitoral, o leitor tucano ficou uma arara. Mas mantenho essa posição. O estrago é grande.

O PT é um partido de chegada, mas anda mal das pernas em Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte, sonhando em compensar tudo com a vitória em São Paulo. Aliás, a essa altura, chegar ao segundo turno já basta. Ou bastaria.

Não é isso o que o Datafolha de hoje indica. Ao contrário, Fernando Haddad parou de subir e o tucano José Serra não apenas parou de cair como registrou alguma recuperação, mantendo o segundo lugar e agora fora da margem de erro. Nesse ritmo, o segundo turno será entre Celso Russomanno, do PRB, que mantém a dianteira folgada, e Serra.

Lula deve estar à beira de um ataque de nervos, com o mensalão desabando na cabeça do PT, soltando estilhaços no seu governo e resvalando perigosamente nele próprio. A popularidade de 80% não dá para o gasto dos candidatos petistas nem mesmo para sua criatura Haddad.

Se Haddad vencesse, a vitória seria de Lula. Se perder, a derrota será de Lula, de Haddad e debitada -com razão, por uns, e com o coração, por outros- ao mensalão. Não só pelo julgamento, mas pelo próprio mensalão.

A oportunidade do julgamento pode até ser injusta, mas, se nada disso tivesse acontecido, a Procuradoria não teria o que acusar, Joaquim Barbosa não teria o que comprovar, os ministros não teriam o que e quem condenar. O julgamento poderia ser antes, durante ou depois da eleição, sem tanta repercussão eleitoral.

Se não houver revertério até 7 de outubro, o PT e Lula estarão pagando pelos erros do PT e de Lula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Retrato da classe média - Tereza Cruvinel

O alargamento da classe média tem paralelo com a redução da pobreza, que foi muito maior, proporcionalmente, nos últimos dez anos

A expansão da classe média é a mais concreta tradução das mudanças experimentadas pelo Brasil nos últimos 10 anos, alterando sua face interna e a percepção externa do país. Com a ascensão de 35 milhões de pessoas, a classe média, que representava apenas 38% da população em 2002, saltou para 53% em 2012, totalizando mais de 100 milhões de brasileiros. Conhecer essa nova classe, sua composição, seu desejos, seus projetos, seu pensamento, tornou-se fundamental para o planejamento do país, seja pelo setor privado ou pelos agentes do Estado que formulam e executam políticas públicas. Esse é o objetivo do estudo "Vozes da Classe Média", que será lançado hoje pelas três instituições que o capitanearam: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Caixa Econômica Federal e Pnud (Programa Nacional das Nações Unidos para o Desenvolvimento. O parceiro do setor privado foi a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Outras instituições, como Ipea e IBGE, aportaram dados fundamentais para as conclusões do estudo.

"Nos últimos dez anos fomos vitoriosos no esforço de combater a pobreza e a desigualdade. O resultado foi um admirável processo de inclusão dos mais pobres e de expansão da classe média. Agora, precisamos conhecer melhor a nova estratificação social do país e, especialmente, essa nova classe, para continuarmos produzindo políticas públicas adequadas, com vistas ao desenvolvimento continuado e à construção de uma sociedade cada vez mais justa", diz o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O alargamento da classe média tem paralelo com a redução da pobreza, que foi muito maior, proporcionalmente, nos últimos 10 anos. Os dois processos são interligados, mas são diferentes, embora complementares. A redução da pobreza foi fortemente alavancada pelos programas sociais do governo passado, especialmente os de transferência de renda. Mas, para a expansão da classe média, pesaram especialmente o crescimento da economia, do crédito e do emprego formal no período.

O estudo começa tentando responder à pergunta que você, leitor, deve estar se fazendo: afinal, o que é ser classe média, hoje em dia? Segundo os formuladores, devem ser considerados das classes mais baixas (D e E, segundo a metodologia convencional) todos que têm grandes chances de continuar a ser pobres no futuro, vivendo com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019. Da classe média seriam todos aqueles com renda per capita superior a R$ 1019,00 mensais.

A partir dessa definição, cruzando dados diversos, especialmente das pesquisas do Ipea e do IBGE, foi traçado o retrato mais nítido até agora produzido sobre a nova classe que expressa o novo país que está surgindo. Foi a classe média que mais se beneficiou do aumento do emprego, por exemplo. Nessa classe, 61% têm emprego formal, contra a média de 58% do conjunto dos trabalhadores.

Enquanto a renda média do conjunto das famílias cresceu 2,4%, na classe média esse aumento foi 3,5%. No consumo, a proporção é a mesma.

Podemos dizer que a nova classe média expressa o ideal da sociedade racialmente democrática que, de fato, só começou a existir agora. Pode-se até dizer que a classe média é morena: 53% são negros e 47% são brancos. Estatísticamente, esses números traduzem equilíbrio. Quanto à escolaridade, 90% têm, no máximo, o segundo grau, mas os jovens sonham com o diploma universitário.

A floresta de números é vasta, densa e relevante para quem precisa compreender o Brasil de hoje. Mas o estudo procura decifrar também aspectos subjetivos, como a ideologia dessa nova classe média, sua cultura de ser, para além de suas inclinações políticas, ideológicas e partidárias. Nesse sentido, o PT foi inegavelmente o desaguadouro dos votos das classes que o governo Lula mais beneficiou — C, D e E. Os mais pobres e a nova classe média ascendente.

Mas, segundo os cientistas sociais, na medida em que o sujeito ascende na escala social e conjuga mais intensamente os verbos ter e consumir, vai ficando mais conservador. A ser verdade, está criado para o PT da era Dilma o desafio de conservar o apoio e o voto desses segmentos. Especialmente agora, quando, no julgamento do STF, o ministro Joaquim Barbosa faz picadinho da história do PT e a oposição, também em sentido amplo, mira a desconstrução do legado e da biografia de Lula. Tempos difíceis, e tudo tende a piorar. Mas o país melhorou.

Uma pergunta. Os advogados de defesa gostariam de perguntar ao ministro Joaquim Barbosa por que ele separou os réus petistas que receberam do valerioduto (Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho, afora João Paulo Cunha) dos líderes de outros partidos da base. Se estivessem todos na mesma fatia, seria complicado afirmar que os petistas receberam "vantagens indevidas" para votar a favor do governo do PT.

Do além, o vice-presidente José Alencar gostaria de informar a Barbosa que o PL era o seu partido, tendo obrigação de votar a favor do Governo. Que, de fato, Waldemar colocou a faca no pescoço do PT, condicionando o ingresso do PL na coligação ao financiamento da campanha de seus deputados, sem o quê Alencar não poderia ser vice de Lula. Os jornais da época publicaram. O PT demorou a pagar, gerando queixas frequentes de Waldemar. O PT ficou devendo até à Coteminas, empresa de Alencar que fabricou as camisetas da campanha.

História. Morreu Santiago Carrillo, personagem fundamental da construção da moderna Espanha. Foi o condutor da transição que permitiu o Pacto de Moncloa e a restauração democrática pós-Franco, abrindo caminho para o PSOE de Adolfo Suarez.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Especialista em códigos - Raquel Ulhôa

A comissão de especialistas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no pacto federativo está prestes a concluir seu trabalho. Uma novidade a ser proposta é a mudança do Código Penal para tornar a guerra fiscal um crime contra as finanças públicas. O agente público que o cometer estará sujeito até a reclusão.

Presidida pelo ex-ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a comissão tem reunião marcada para 1º de outubro para concluir a votação da proposta do relator, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Ao ser criada, a comissão definiu, como pontos de discussão, os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a regra de divisão dos royalties do petróleo, a dívida dos Estados e a guerra fiscal. Ao longo das discussões, sete outros pontos foram acrescentados.

Comissão do pacto deve propor cadeia para guerra fiscal

Uma vez aprovado, o documento será entregue a Sarney, que dará às propostas tramitação legislativa. Ou não. O destino dos projetos dependerá da aceitação política.

Everardo Maciel tem feito consultas a vários setores, para tentar aparar arestas. Uma preocupação do relator é tentar "harmonizar" interesses, ou seja, um Estado que perde com a nova divisão de royalties, por exemplo, deve ser compensado com a repartição do FPE. E assim por diante.

A recente polêmica em torno do anteprojeto de Código Penal, também elaborado por comissão de juristas e especialistas em diversas áreas, colocou em xeque essa prática, que comum na gestão de Sarney.

Desde 2009, quando assumiu pela terceira vez o comando do Senado (está na quarta gestão), o pemedebista já constituiu comissões de especialistas para analisar quatro códigos: o de Processo Civil, o Penal, o Eleitoral e o de Defesa do Consumidor. Além do grupo encarregado de estudar o pacto federativo.

"O Sarney quer virar o Justiniano, só que, em vez de produzir o Digesto, produz o indigesto", diz o professor de direito penal da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, referindo-se à obra que reúne textos jurídicos romanos, compiladas por decisão do imperador Justiniano.

"Ele quer se imortalizar como o grande autor da legislação brasileira", afirma. Para o ex-ministro, o critério da escolha dos integrantes é o "de amizade" e nem sempre as pessoas são familiarizadas com os temas. Acha que o "açodamento" com que algumas dessas comissões trabalham pode comprometer o ordenamento jurídico.

Segundo ele, o anteprojeto de Código Penal, elaborado por comissão presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), contém erros técnicos graves e "não tem conserto". Um deles seria a exigência de "ofensa" para haver fato criminoso.

Reale Júnior lembra que alguns crimes, como tráfico de drogas e porte de armas, são de "perigo abstrato" e não têm ofensa potencial ou efetiva. Entre vários outros problemas apontados não só por Reale, mas por outros juristas também, é a disparidade das penas por omissão de socorro a animal (de um a quatro anos) ou a criança abandonada (um mês).

Sarney evitou polemizar com o ex-ministro, a quem reconhece como "grande autoridade em direito constitucional". Mas fez ironia. "Os juristas que integram essas comissões são indicados pelos líderes partidários e, se ele não fez parte, não foi por culpa minha. Simplesmente os líderes não o indicaram."

A reação mais forte no Congresso em defesa do trabalho foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator de comissão de parlamentares que vai analisar o anteprojeto do Código Penal. Taques classificou as críticas de Reale Júnior como "deselegantes" e disse que elas mostram "arrogância, empáfia e falta de respeito para com os juristas".

A criação das comissões de especialistas esbarra em resistências de setores da sociedade e do Congresso. Há questionamento quanto a resultados e cobranças por maior transparência nos gastos com viagens e estruturas bancadas pelo Senado. Além disso, não é raro haver dois códigos tramitando simultaneamente, o que é vedado pelo regimento.

A comissão que analisou o Código do Processo Civil foi presidida pelo ministro Luiz Fux (STF). O anteprojeto já foi aprovado no Senado em dezembro de 2010 e está na Câmara dos Deputados.

A comissão que analisou o Código de Defesa do Consumidor, presidida pelo ministro Herman Benjamin (STJ), apresentou, em vez de um anteprojeto, três projetos de lei, atualmente sob análise de comissão de senadores recém criada.

A comissão que analisa o Código Eleitoral, presidida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com os trabalhos temporariamente suspensos por causa das eleições e do julgamento do mensalão pelo STF.

Nova comissão está prestes a ser instalada, para estudar a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Lei 9.307/1996), método alternativo de solução de conflitos. A proposta foi do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O presidente será o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Essa ideia também é alvo de críticas de Reale Júnior, para quem não está na hora de mexer com a Lei de Arbitragem, que está funcionando "maravilhosamente bem". Renan, no entanto, diz que a legislação precisa ser modernizada.

Sarney defende o trabalho das comissões de juristas, que, na sua opinião, prestam um "serviço excepcional" ao país. Sobre a suposta intenção de se imortalizar, diz que elas são requeridas, em sua maioria, por outros senadores, embora sejam criadas por ato da presidência da Casa.

"A sociedade não pode ficar indiferente a essas tentativas de passar com trator em cima da legislação brasileira, para gáudio do Sarney, o novo Justiniano", afirma Reale Júnior.

O ex-ministro e seu pai, o também jurista Miguel Reale, participaram da Comissão Afonso Arinos, criada por Sarney em 1998 para elaborar o anteprojeto da Constituição. O anteprojeto não foi formalmente aproveitado pela Assembleia Nacional Constituinte que aprovou o texto da Constituição de 88.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PPS divulga nota contra veto de Dilma à desoneração da cesta básica

 Por: Da Assessoria do PPS

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (PR) e o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), divulgaram nota, nesta quarta-feira, criticando o veto da presidente Dilma Rousseff à desoneração dos produtos da cesta básica. Leia a íntegra do documento abaixo:

"Nota Pública

O Partido Popular Socialista – PPS – condena, com veemência, o veto da presidente Dilma Roussef à redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI para alimentos da cesta básica. Tal medida foi incluída no texto da Medida Provisória nº 563, de 2012, pela emenda do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, como modo efetivo de baratear o custo da comida no prato do brasileiro.

Essa desoneração teria grande alcance social, pois grande parte da renda da população brasileira, especialmente a mais pobre, é gasta com produtos alimentícios. Segundo dados do IPEA, cerca de dois terços dos rendimentos da faixa mais pobre da população são dispendidos com alimentos. A diminuição da carga tributária significaria uma redução de até 15% nos preços, já que no Brasil os impostos consomem 17% da cesta básica enquanto que a média no mundo não passa de 5%.

Mais uma vez, o governo federal perde a oportunidade de aliviar o bolso dos mais pobres. Para desonerar setores industriais, o governo faz cortesia com o chapéu alheio reduzindo tributos estaduais. No momento de participar efetivamente ajudando aqueles que mais precisam, o governo não se dispõe a contribuir.

É uma política míope, que demonstra a subserviência do governo aos interesses do capital financeiro e às grandes montadoras multinacionais, ao mesmo tempo em que evidencia a segregação das camadas populares, relegadas a políticas assistencialistas e eleitoreiras.

Roberto Freire - presidente nacional do PPS

Rubens Bueno - líder do PPS na Câmara"

FONTE PORTAL DO PPS

Dilma Mãos de Tesoura

O governo petista gosta de se dizer "dos trabalhadores", mas só faz agrados a patrões. Em seu balcão de negócios, distribui benesses bilionárias e isenções fiscais a grandes empresas com acesso aos gabinetes de Brasília, mas veta benefícios que se destinam diretamente à parcela mais pobre da população. É o que aconteceu com a desoneração da cesta básica, vítima das mãos de tesoura de Dilma Rousseff. A proposta de isentar alimentos e produtos da cesta básica da incidência de tributos federais foi vetada sem dó ontem pela presidente da República. O texto havia sido incorporado à medida provisória n° 563 por iniciativa do deputado Bruno Araújo, líder tucano na Câmara, e aprovado no Congresso. Talvez tenha sido seu maior pecado: Dilma não aceita repartir louros com a oposição; dane-se a população. A postura mesquinha ficou evidente com as declarações dadas ontem pelo burocrata do Ministério da Fazenda escalado pelo governo para tentar explicar o inexplicável: por que os alimentos e os itens mais básicos e essenciais para a vida dos brasileiros não podem ter o mesmo tratamento tributário que têm, por exemplo, os tablets, os smartphones, os carrões de luxo? Segundo Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, o governo aceita, sim, a desoneração. Mas desde que patrocinada pelo próprio governo, jamais por meio de ousadia da oposição. A presidente promete aposentar suas reluzentes tesouras mais adiante e anunciar ela mesma as isenções. Neste ínterim, a população que continue a pagar mais - a Fiesp estima que 70% das famílias brasileiras comprometam mais de um terço de sua renda com a compra de alimentos. Pelas estimativas do PSDB, a desoneração permitiria reduzir em cerca de 10% os gastos das famílias com produtos da cesta básica. Seriam isentos de PIS/Pasep, Cofins e IPI, todos tributos de âmbito federal. No veto, o governo também argumentou que a proposta da oposição era imperfeita "técnica e juridicamente", por não incorporar, também, a isenção de ICMS. Mas como o Congresso Nacional pode legislar sobre tributo da alçada dos estados? Mais: se esta esdrúxula justificativa fosse válida, a desoneração das contas de luz - proclamada em rede nacional de rádio e televisão pela presidente no último dia 6 - é igualmente capenga, porque não alcança o tributo estadual, sabidamente o que mais onera as faturas de energia. Desde a eclosão da crise de 2008, o governo petista já anunciou pelo menos dez pacotes de incentivos tributários. No ano passado, as isenções distribuídas por Brasília alcançaram a estupenda cifra de R$ 187 bilhões, segundo o TCU. Mas para ter acesso a esta dinheirama é preciso ser amigo do rei e ter portas abertas nos gabinetes acarpetados de Brasília. Não é de hoje que o governo do PT usa a distribuição de benefícios fiscais para amealhar apoios e calar protestos. Este é também um dos componentes do toma lá dá cá que o Planalto estabelece com os que estão dispostos a se alinhar ao projeto de poder em voga. Enquanto isso, ao povo sobram as batatas, na forma de impostos cada vez mais altos a pagar. Até o fim de agosto, os brasileiros haviam deixado mais de R$ 1 trilhão nos cofres do fisco. A cada ano do governo do PT que passa, a marca é atingida mais cedo. Para se ter ideia, em 2008, quando pela primeira vez a arrecadação de tributos no país foi trilionária, a soma só foi alcançada em 15 de dezembro. No ritmo atual, os brasileiros pagamos R$ 4 bilhões de tributos por dia. Mas as mãos de tesoura de Dilma não barbarizaram apenas os alimentos e a cesta básica. Também ceifaram emenda à mesma MP, incluída pelo senador tucano Flexa Ribeiro (PA), que alterava regras para a cobrança da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), tributo pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e União. Com isso, estados como Minas e Pará - ambos atualmente governados pelo PSDB - deixarão de acrescentar cerca de R$ 300 milhões e R$ 200 milhões por ano, respectivamente, a suas receitas com royalties de minério. Para se ter ideia, neste ano foram recolhidos a título de CFEM menos de R$ 1 bilhão, enquanto apenas as exportações de minério de ferro já tinham superado US$ 22 bilhões até julho. É evidente que a presidente pretende posar mais à frente de benfeitora, quando, e se, anunciar as desonerações que ela mesma acaba de vetar. Ainda que tardia, a bondade ainda será bem-vinda, em favor da população mais carente. Mas ninguém esquecerá que Dilma Rousseff ontem, mais uma vez, abriu seu saco de maldades e as distribuiu sem piedade aos brasileiros mais pobres. Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Serra abre seis pontos sobre Haddad em São Paulo; Russomanno lidera

Candidato do PRB se consolida como líder, com 35%, enquanto tucano e petista oscilam

 

Daniel Bramatti

A última pesquisa Datafolha sobre a sucessão em São Paulo mostra que Celso Russomanno (PRB) passou de 32% para 35% das intenções de voto em uma semana, enquanto o tucano José Serra, na segunda colocação, abriu seis pontos porcentuais de vantagem sobre o petista Fernando Haddad (21% a 15%).

Em relação à pesquisa anterior, divulgada na última quarta-feira, Serra oscilou de 20% para 21%, enquanto Haddad passou de 17% para 15%. Com isso, os dois saíram da situação de empate técnico - como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, o tucano pode ter, no mínimo, 19%, enquanto o petista, no máximo, chegaria a 17%.

A pesquisa foi feita depois do debate Estadão/TV Cultura/YouTube, realizado na noite de segunda-feira, na qual os candidatos do PSDB e do PT se atacaram mutuamente, mas pouparam Russomanno de críticas.

O resultado do levantamento indica que Haddad está há três semanas sem crescer, depois de um salto de seis pontos ocorrido final do mês passado, logo após o início do horário eleitoral no rádio e na televisão. Desde então, ele se tornou mais conhecido, mas não conseguiu "desalojar" Russomanno da periferia - o candidato do PRB lidera com maior folga nos bairros onde o PT venceu as últimas três eleições.

Além de ter oscilado dois pontos para baixo entre uma pesquisa e outra, o petista elevou seu índice de rejeição - 23% dos eleitores afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Há uma semana, a taxa estava em 19%.

Serra, por sua vez, teve uma queda de cinco pontos na primeira pesquisa Datafolha feita após o início da propaganda na TV, mas depois se estabilizou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra se descola de Haddad no duelo por 2° lugar em SP

O candidato tucano José Serra se descolou do petista Fernando Haddad e agora está isolado no segundo lugar na disputa pela Prefeitura de São Paulo, aponta pesquisa Datafolha. Serra oscilou um ponto para cima (tem 21% das intenções de voto), e Haddad, dois para baixo (15%). Celso Russomanno (PRB) variou três pontos para cima, mantendo-se na liderança com 35% dos votos

Russomanno segue à frente e Serra se descola de Haddad

Tucano supera empate com petista na disputa para chegar ao segundo turno

Taxa de rejeição do candidato do PT aumenta após ataques do PSDB que o associam aos réus do mensalão

Ricardo Mendonça

O candidato do PRB, Celso Russomanno, continua liderando a corrida pela Prefeitura de São Paulo, com 35% das intenções de voto e 14 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, José Serra (PSDB), de acordo com pesquisa Datafolha concluída ontem.

O levantamento mostra também que Serra se descolou de Fernando Haddad (PT), com quem aparecia tecnicamente empatado. Se a eleição fosse hoje, Serra e Russomanno iriam para o segundo turno.

O candidato tucano oscilou um ponto para cima e agora tem 21%. Haddad, que variou dois para baixo, agora tem 15%. Gabriel Chalita (PMDB) manteve os 8% da pesquisa anterior. Soninha (PPS) oscilou de 5% para 4%.

O Datafolha fez 1.802 entrevistas desta vez, mais do que nas pesquisas anteriores. A amostra maior reduz a margem de erro do novo levantamento para dois pontos, para mais ou para menos. Nas outras pesquisas, a margem de erro era de três pontos.

A oscilação negativa de Haddad pode ser reflexo dos ataques que sofreu nos últimos dias da campanha tucana, que usou a propaganda no rádio e na TV para associá-lo aos réus do mensalão.

Na pesquisa da semana passada, 45% disseram que o julgamento do mensalão, que envolve líderes do PT como o ex-ministro José Dirceu, poderá influenciar seu voto.

A rejeição a Haddad aumentou de 19% para 23% em uma semana. Haddad empatou com Paulinho da Força (PDT) como segundo mais rejeitado da disputa. Serra continua liderando nesse critério, agora com 44%. Russomanno tem 19% de rejeição.

As maiores quedas de Haddad (11 pontos) ocorreram entre adeptos de igrejas não pentecostais e entre eleitores de famílias que recebem de 5 a 10 salários mínimos.

Liderança

Em alguns segmentos do eleitorado, Russomanno aparece com mais intenções de voto do que a soma de seus adversários, ou seja, uma margem suficiente para uma vitória no primeiro turno.

Entre eleitores de 35 a 44 anos, ele tem 43% contra 43% de todos os adversários. Entre os evangélicos pentecostais, o candidato do PRB, apoiado pela Igreja Universal, tem 45%, o que daria, descontando brancos e nulos, 50,6% dos votos úteis.

Nas simulações de segundo turno, Russomanno triunfaria contra qualquer adversário. Com Serra, venceria por 57% a 31%. Com Haddad, por 55% a 30%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

'Presidente é bem-vindo a Manaus', ironiza Virgílio

Um dos principais críticos do governo Lula, candidato do PSDB afirma que fará convite oficial no ano que vem, "quando for prefeito"

Luciana Nunes Leal

MANAUS - Candidato do PSDB à prefeitura de Manaus, o ex-senador Artur Virgílio Neto comentou ontem com bom humor a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital para participar de comício em favor de sua principal adversária, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B, que está coligado com o PT na disputa municipal. O ato estava previsto para comerçar as 20h.

Questionado se entendia a participação do ex-presidente na campanha de Manaus como uma resposta aos embates que travou como líder do PSDB no Senado durante o governo Lula, Artur Virgílio disse esperar que não seja esta a motivação do petista. "Rancor não faz bem à saúde e eu orei muito pela saúde do ex-presidente Lula. Ele é sempre bem-vindo e, a partir de janeiro, toda vez que ele vier a Manaus será meu convidado oficial, convidado da prefeitura. Inclusive para assistir comigo aos jogos da Copa do Mundo, na tribuna de honra", brincou o tucano, que chegou a chamar Lula "para a porrada" num discurso que fez no Senado.

O comício em Manaus seria o terceiro fora de São Paulo com a presença de Lula, que esteve em Belo Horizonte e Salvador para alavancar as candidaturas dos petistas Patrus Ananias e Nelson Pelegrino. Embora não seja do PT, mas de um partido da base governista, Vanessa tem feito campanha nos moldes dos petistas, de exaltação da ligação com Lula e com a presidente Dilma Rousseff.

Na noite de terça-feira, a caminho de um comício na periferia, Vanessa negou que Lula tenha alguma motivação pessoal para trabalhar pela derrota de Virgílio. "Não é uma questão pessoal do presidente Lula, é um embate político", disse a candidata.

Artur Virgílio perdeu a reeleição de senador para Vanessa, em 2010, mas lembrou que venceu a adversária na capital. "O presidente é estimado em Manaus, mas o povo vai deixar o ex-presidente escolher quem vai resolver o problema da água na zona leste e na zona norte?", disse.

Vanessa conta com a presença de Lula para aumentar as intenções de voto na reta final. Pesquisa Ibope divulgada em meados de agosto apontou o candidato do PSDB na frente, com 29%, dez pontos à frente de Vanessa. Um novo Ibope é esperado para hoje.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Royalties do minério: Veto de Dilma não foi pedido por prefeitos

Assessoria da presidência havia alegado que, além de motivos técnicos, o veto ao aumento os royalties do minério havia sido pedido pela Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). Mas o presidente da entidade, Anderson Cabido, negou. Com a medida, Minas teria R$ 300 milhões/ano a mais de arrecadação.

Prefeitos de Minas reagem a veto de Dilma

Entidade que representa os municípios mineradores nega que tenha pedido ao governo o corte de emenda que traria R$ 300 milhões ao estado e condena a decisão da presidente

Marcelo da Fonseca e Felipe Canêdo

Prefeitos de municípios mineradores de Minas Gerais contestaram ontem argumento do Palácio do Planalto para justificar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à emenda incluída na MP 563 que elevaria a arrecadação dessas cidades e do estado em R$ 300 milhões. Segundo a assessoria da Presidência informou na noite de terça-feira, além de motivos técnicos avaliados pela equipe econômica, o veto atenderia pedido feito pelas próprias prefeituras em carta enviada ao governo pelo prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabido. Ontem, Cabido desmentiu que o pedido tenha sido feito e lamentou a decisão da presidente.

"Não pedimos esse veto de forma alguma. Por meio de reuniões e carta enviada ao Planalto nos posicionamos sobre o marco regulatório, cobrando uma definição do governo em outros pontos que ficariam abertos mesmo com a aprovação da emenda. Deixamos claro que essa mudança, apesar de ser um avanço para os municípios mineradores, seria insuficiente", explicou Cabido. O prefeito de Congonhas ressaltou a necessidade de alterações não apenas na base do cálculo mas também nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado royalty do minério. "Já que a presidente vetou essa emenda, que pelo menos encaminhe uma nova opção", cobrou. Hoje, as alíquotas do tributo pago pela empresas mineradoras variam de 0,2% a 3% do faturamento líquido, de acordo com o produto explorado. Do total arrecadado em royalties, 63% vão para os municípios produtores, 23% para o estado e 12% para a União.

O dispositivo vetado, incluído pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na MP 563, estabelecia que os cálculos da Cfem devida fossem feitos com base nas cotações internacionais dos minérios e não nos valores de venda declarados pelas empresas. Isso porque, segundo explicou o parlamentar ao apresentar a emenda, muitas empresas exportam para subsidiárias por valores abaixo do real e, fora do Brasil, refaturam para o consumidor final pelo preço de mercado da commodity. As estimativas são de que o subfaturamento gire em torno de 40% do valor dos produtos, um dos pontos mais criticados pelos prefeitos.

Por meio de nota, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) lamentou a posição do governo federal e destacou que "com esse veto, a situação dos municípios pertencentes aos estados mineradores retornou ao ponto inicial". A entidade lembrou que a revisão dos valores foi proposta de campanha da presidente Dilma, que defendia "a compatibilização das arrecadações com padrões internacionais, uma vez que (a atividade) afeta in natura os municípios e estados".

Oposição Para o presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, ao citar a carta dos prefeitos mineiros como um fator que teria influenciado o veto, o governo federal tentou amenizar a decisão que tomou contra o estado. "A correspondência dos prefeitos não pede veto, mas fala da expectativa de que outras medidas sejam tomadas e cita a necessidade de atentar para a segurança jurídica do tema. Se no discurso o governo já está prevendo uma revisão na metodologia de cálculo, entendemos que a questão jurídica já estava sendo estudada", afirmou. Ele lembrou que houve forte mobilização das bancadas mineira e paraense no Congresso pela aprovação da emenda. Pestana ainda criticou a posição do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o mineiro Fernando Pimentel (PT), que apoiou e assinou o veto com a presidente. Procurado pela reportagem, Pimentel não comentou o assunto. Por meio da assessoria, o MDIC reforçou a avaliação de que a mudança poderia criar insegurança jurídica entre as empresas e municípios mineradores, uma vez que no texto não estava especificado quais tipos de minério seriam incluídos na nova regra.

Recuo O Palácio do Planalto também voltou a bater nessa tecla e, um dia depois de divulgar a nota afirmando que o veto atendia prefeitos de Minas Gerais, a assessoria admitiu que o documento que o governo recebeu não pede a medida e disse que a decisão de barrar a emenda foi tomada com base em análises técnicas da equipe econômica.

A questão também respingou na campanha eleitoral de Belo Horizonte. Questionado ontem sobre o veto, o candidato petista à prefeitura de BH, Patrus Ananias, endossou a posição da presidente da República e afirmou que o veto favorece aos interesses de Minas Gerais. Ele acrescentou que pelas informações de que dispunha "a presidente recebeu um apelo da Associação Mineira de Municípios e da Associação Brasileira de Municípios(ABM), da área de mineralogia, pedindo o veto". Patrus acredita que a prioridade deve ser a criação de um marco regulatório.

À espera de uma definição

Para reafirmar sua posição contrária ao veto do Palácio do Planalto, o prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, citou um documento entregue em 9 de fevereiro de 2011 à presidente Dilma Rousseff e ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com 10 reivindicações da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB). Entre elas estava o pedido para que a criação de um marco regulatório para o setor fosse colocada como prioridade do então recém-empossado. "A Amib se posiciona de maneira intransigente pela aprovação do anteprojeto de lei da nova Cfem, que aponta para uma elevação dos royalties da mineração, alteração da fórmula de cálculo dentre outras", diz trecho do documento assinado por 13 prefeitos mineiros de municípios mineradores.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Maia alerta sobre jogo de cão e gato

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a MP do novo Código Florestal foi fruto de acordo e que pedirá à presidente Dilma que vete o mínimo possível dos pontos já aprovados, para que a polêmica não recomece. "Se não, vai ficar uma briga de cão e gato" afirmou

Maia pressiona Dilma contra veto

"Se não, vai ficar briga de cão e gato", diz presidente da Câmara sobre Código Florestal

Cristiane Jungblut, Fernanda Krakovics

BRASÍLIA De forma sutil, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pressionou ontem a presidente Dilma Rousseff a não vetar o texto da Medida Provisória do Código Florestal. Maia ponderou que o veto poderia arrastar o debate por tempo indeterminado e pediu à presidente para levar em conta que o texto da MP foi fruto de uma "mediação". Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou texto que beneficia médias propriedades rurais, com regras menos rígidas para a recuperação de áreas desmatadas em margens de rios.

- A proposta aprovada se deu no meio termo. A presidente Dilma avaliaria a proposta levando em conta essa mediação. Se não, vamos ficar ad eternum em torno do Código Florestal e vai ficar uma briga de cão e gato: o Congresso vota, a presidente Dilma veta, há nova proposta, e isso não é bom para o país. Está na hora de dar um ponto final neste assunto. Vamos pedir que a presidente Dilma vete o mínimo possível e dê por encerrada essa página da história - frisou Maia.

O petista lembrou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi informada do acordo para votar o texto da Comissão Especial. Anteontem, Ideli chegou a ir à Câmara avisar que a presidente não aceitaria acordos. Segundo ela, Dilma estava preocupada em ser qualificada como a grande derrotada da negociação. Os ruralistas pediram ontem, em discursos, que a presidente Dilma não faça vetos ao texto. Segundo um importante ruralista, o acordo foi firmado para evitar o vazio jurídico, e não por conta das ameaças que o governo fez de cobrar dívidas ou aplicar multas, caso os ruralistas não votassem.

- Esperamos que a presidente Dilma, depois de ver o texto votado no Senado, não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza, (aprovaremos) no Senado - disse Valdir Colatto (PMDB-SC).

Corrida para evitar que MP caduque

Agora, a articulação política é para tentar impedir que a presidente retome a proposta que prevê uma "escadinha", abordando regras de recuperação das áreas desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara deverá ser aprovado no Senado. O presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para a próxima terça-feira sessão para votar o Código, suspendendo o recesso branco da Casa. A corrida é porque a MP perde a validade no próximo dia 8 de outubro.

A polêmica está concentrada sobre o conjunto de regras para a recuperação de áreas em margens de rios. A proposta original do governo era mais dura com médias e grandes propriedades. O texto aprovado reduz em cinco metros as faixas de recuperação de vegetação nas margens de rios, para quem desmatou ilegalmente até julho de 2008.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a possibilidade de veto ainda é uma questão em aberto. Uma das dificuldades é que eventual veto reabriria a discussão no Congresso, onde os ruralistas são maioria.

A questão do veto está em aberto ainda, não há nada definido. Pode haver algum ajuste de redação, mas nada que leve o texto de novo para a Câmara - disse o líder do governo.

FONTE: O GLOBO

Brasil tem o cartão mais caro do mundo

O consumidor brasileiro que opta por pagar o valor mínimo da fatura e financia a dívida no cartão de crédito paga, em média, 238,3% de juros ao ano. A taxa é a mais alta do mundo e é quase cinco vezes maior do que a do segundo colocado, o Peru, com 55%. Além disso, esses juros permanecem inalterados desde 2010, apesar de a taxa básica ter caído ao menor nível histórico. Os juros ficam muito distantes do que pagam consumidores de EUA e Reino Unido, entre 16% e 18% ao ano, informa Lucianne Carneiro. Segundo as operadoras, um dos fatores que oneram a taxa é o serviço de parcelamento sem juros

Cartão no topo dos juros

Taxa média do cartão de crédito no Brasil é de 238% ao ano, a maior entre nove países

Lucianne Carneiro

Rio e São Paulo Apesar da queda dos juros básicos da economia - que estão no seu menor patamar histórico - os brasileiros ainda pagam a maior taxa média no cartão de crédito. Levantamento em nove países - Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Venezuela, México, EUA e Reino Unido, além do Brasil - mostrou que o país cobra 238,30% ao ano. O número é mais de quatro vezes o registrado pelo Peru, o segundo colocado, com taxa de 55%, muito próxima aos 54,24% do Chile.

A Argentina é o quarto país com a maior taxa, de 50%, seguido por México (33,8%), Venezuela (33%) e Colômbia (29,23%). Nos EUA e no Reino Unido, a taxa é muito inferior, de 16,89% e 18,7%, respectivamente. O estudo incluiu dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), da Proteste e dos sites Index Credit Cards e Money Facts, dos EUA e Reino Unido, respectivamente.

- É um absurdo a diferença de taxa de juros. Não tem justificativa, nem mesmo a inadimplência - diz a economista da Proteste Hessia Costella.

Inadimplência e juros: círculo vicioso

Nem a redução da taxa básica de juros da economia teve impacto nos juros médios do cartão de crédito, que se mantêm inalterados em 238,30% anuais desde fevereiro de 2010.

- Existe um círculo vicioso. A inadimplência é alta porque os juros são elevados. E os juros elevados acabam aumentando a inadimplência. Se os juros fossem menores, a inadimplência cairia - diz o vice-presidente da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira.

- A taxa de 238,30% ao ano é elevadíssima, para não dizer absurda ou irreal - afirma, por sua vez, o educador financeiro Mauro Calil.

Segundo o Banco Central (BC), a inadimplência no cartão de crédito chegava a 28,10% em julho ( atrasos com mais de 90 dias), contra média de 7,9% no crédito para a pessoa física. O volume movimentado no rotativo em julho, diz o BC, foi de R$ 37 bilhões. Para Hessia, quem entra no rotativo dificilmente sai porque as taxas são muito altas.

Uma dívida no cartão de crédito, diz Oliveira, leva seis meses e meio para dobrar de valor, a uma taxa média de 10,69% por mês (238,30% por ano). Os números são mais expressivos quando se olha além da média. Segundo a Anefac, a taxa varia entre 26,82% e 628,76% ao ano, ou 2% a 18% ao mês.

- O cartão de crédito é o principal meio de pagamento quando se trata de inadimplência - afirma Mauro Calil.

Além do juro alto, o tema desperta polêmica devido a algumas características específicas do mercado brasileiro de cartões. Aqui, todos têm a função de crédito rotativo. Quando o consumidor opta por pagar o valor mínimo da fatura, já faz uso desse financiamento, e inicia seu processo de refinanciamento. Lá fora, o rotativo não é disponível em todas as opções do mercado.

Empresas: rotativo representa só 2%

O parcelamento sem juros - praticamente uma exclusividade brasileira - também pesa sobre os custos do setor, segundo seus representantes. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) diz que 50% do faturamento dos cartões no Brasil vêm do parcelamento sem juros.

Outra diferença é a data em que o juro começa a incidir sobre as compras. No Brasil, isso só ocorre quando a pessoa atrasa o pagamento ou opta por pagar o valor mínimo. Ou seja, quem está com a fatura em dia pode ter até 40 dias de financiamento sem custo.

- Lá fora, não existe operação sem juros. O pagamento do juro ocorre a partir do dia seguinte ao da compra, enquanto aqui se cobra o juro apenas a partir do dia de vencimento da fatura. Além disso, temos o parcelado sem juros. Tudo isso tem custo - defende o vice-presidente comercial da Mastercard Brasil e Cone Sul, João Pedro Paro.

Segundo a Abecs, no exterior o saldo do rotativo representa 80% das compras. No Brasil, 70% do saldo a receber não têm juros e o rotativo representa menos de 2% do volume total.

Atendente de uma padaria da Vila Olímpia, em São Paulo, Vital Abreu Neto diz, orgulhoso, que nunca se endividou no cartão de crédito e revela o segredo: nunca pagar o valor mínimo.

- Se você paga o mínimo, a dívida dobra - diz ele.

Mastercard e Visa, as principais bandeiras globais, argumentam que são os emissores dos cartões (bancos, redes varejistas e outros) que definem as taxas de juros. Isso explica, segundo elas, o fato de que a mesma bandeira ter taxas de juros díspares em diferentes países. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) diz que a Abecs é a entidade indicada para tratar do assunto.

FONTE: O GLOBO

El legado de Carrillo – El País / Editorial

El ex secretario general del PCE desempeñó un papel crucial en el tránsito pacífico a la democracia

Santiago Carrillo ha sido testigo y actor político destacado de casi un siglo de la historia de España. Pero, además, su legado exige honrar a uno de los grandes protagonistas del intenso periodo histórico que fue la Transición, un tiempo que dio la medida de la necesidad de grandes políticos en el país en los momentos de crisis más acuciantes. Sin la participación de Carrillo probablemente habría sido imposible la operación encabezada por el Rey y Adolfo Suárez para deshacer el nudo que Franco había dejado “atado y bien atado”, y que se desató gracias a una sucesión de pasos tan audaces como meditados en los que la posición de Carrillo fue decisiva. Ese legado ha permanecido, porque las bases de la democracia fundada entonces han sobrevivido.

Desde su primer compromiso como jovencísimo revolucionario durante la II República hasta la dimisión como secretario general del Partido Comunista de España (PCE) en 1982, la biografía de Carrillo es la de un político a tiempo completo que recorre la revolución fracasada de 1934, la Guerra Civil, un largo exilio o la evolución del PCE desde el estalinismo al eurocomunismo.

Dirigió al Partido Comunista en la batalla contra Franco y dio forma a diversos organismos con los que la oposición de la época, forzada a la clandestinidad, intentó organizar y controlar la ruptura con la dictadura. Pero de toda esa sucesión de hechos destaca la firmeza de las líneas mantenidas en los tiempos de exilio y clandestinidad, su apuesta por la “reconciliación nacional” y la ruptura con el franquismo a través del pacto entre la derecha moderada y las fuerzas de oposición al régimen. Carrillo encontró ahí la oportunidad de rendir a España su principal servicio, comprometiéndose en una negociación con Adolfo Suárez, el presidente del Gobierno nombrado por el Rey, y con otras fuerzas políticas, que hizo posible el tránsito pacífico de la dictadura hasta las primeras elecciones democráticas y, a la postre, hacia la Constitución que ha regido la convivencia entre los españoles desde 1978.

En ese tránsito no le importó sacrificar algunas señas de identidad de su partido, reconocer a la Monarquía encarnada por don Juan Carlos —a quien inicialmente había augurado un breve reinado— y moderar las palabras, los actos y los gestos, sin exponer a la frágil democracia a los últimos coletazos de los que trataban de impedir su nacimiento. Uno de ellos fue el conato de rebelión militar que siguió a la valiente decisión de Adolfo Suárez de legalizar al Partido Comunista el Sábado Santo de 1977, antes de las primeras elecciones. Todo ello no le rindió los frutos políticos que esperaba: a la hora de las primeras elecciones, Carrillo y el PCE sufrieron la decepción de comprobar que el pueblo de izquierdas prefería al PSOE encarnado por el joven Felipe González.

Más allá de las polémicas sobre sus actividades y responsabilidades durante la Guerra Civil, y de su participación intensa en las luchas intestinas en el PCE y en el seno del movimiento comunista internacional, Carrillo antepuso los intereses del conjunto de los españoles a los de su propio partido en un momento histórico crucial.

No cabe olvidar tampoco su gallarda actitud ante los golpistas de Antonio Tejero, el 23 de febrero de 1981, cuando se negó a obedecer la orden de tirarse al suelo mientras aquellos disparaban en el hemiciclo del Congreso. Todo un símbolo de un político irrepetible.

FONTE: EL PAÍS, 19/9/2012

Joan Manuel Serrat - Cantares

Ode a Federico García Lorca (1936) - Pablo Neruda

Se pudesse chorar de medo numa casa
solitária,
se pudesse arrancar-me os olhos e comê-los,
eu o faria pela tua voz de laranjeira enlutada
e pela tua poesia que sai dando gritos.
[...]
Se pudesse encher de fuligem as alcaidias,
e, soluçando, derrubar relógios,
seria para ver quando na tua casa
chega o verão com os lábios rachados,
chegam muitas pessoas de traje agonizante,
chegam regiões de triste esplendor,
chegam arados mortos e papoulas,
chegam coveiros e ginetes,
chegam planetas e mapas com sangue,
chegam mergulhadores cobertos de cinza,
chegam mascarados arrastando donzelas
atravessadas por grandes facas,
chegam raízes, veias, hospitais,
mananciais, formigas,
chega a noite com a cama onde
morre entre as aranhas um hussardo solitário,
chega uma rosa de ódio e alfinetes,
chega uma embarcação amarelenta,
chega um dia de vento com um menino,
chego eu com Oliverio, Norah,
Vicente Aleixandre, Delia,
Maruca, Malva Marina, Maria Luisa e Larco,
la Rubia, Rafael Ugarte,
Cotapos, Rafael Alberti,
Carlos, Bebé, Manolo Altolaguirre,
Molinari,
Rosales, Concha Méndez,
e outros que se me esquecem.
Vem para que te coroe, jovem da saúde
e da borboleta, jovem puro
como um negro relâmpago perpetuamente
livre,
e conversando entre nós,
agora, quando não fica ninguém entre as
rochas,
falemos singelamente como és tu e sou eu:
para que servem os versos se não for para o
orvalho?
[...]
Federico,
tu vês o mundo, as ruas,
o vinagre,
as despedidas nas estações
quando a fumaça levanta suas rodas decisivas
para onde não há nada a não ser algumas
separações, pedras, vias férreas.
Há tantas criaturas fazendo perguntas
por todas as partes.
Há o cego sangrento, o iracundo, e o
desanimado,
e o miserável, a árvore das unhas,
o bandoleiro com a inveja às costas.
Assim é a vida, Federico, aqui tens
as coisas que te pode oferecer minha
amizade
de melancólico varão varonil.
Já sabes por ti mesmo muitas coisas,
e outras irás sabendo lentamente.