Janot quer fim de todos os acordos da J&F

Murillo Camarotto e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou ontem a rescisão dos acordos de colaboração premiada de Joesley Batista e do executivo da J&F Ricardo Saud. A tendência, no entanto, é de que os demais delatores do grupo também percam os benefícios do acordo, o que pode representar cadeia para todos eles.

Oficialmente, a PGR informou ainda que o colocou em revisão o acordo do diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva. Janot explicou que ainda não há elementos suficientes para decidir sobre a manutenção ou a anulação do compromisso e que vai aguardar avaliação conclusiva sobre eventual descumprimento.

A procuradoria não se manifestou oficialmente sobre a situação de Wesley Batista e dos outros três delatores da empresa. Fontes afirmam, no entanto, que esses acordos também estão em revisão e que um procedimento oficializando a revogação deve ser anunciado em breve.

Em nova denúncia, Temer é acusado de chefiar organização criminosa

Janot inclui Padilha, Moreira, Geddel, Rocha Loures e Joesley, entre outros

Rescisão de benefícios da delação da JBS dependerá do STF; presidente reage e acusa PGR

Em sua mais forte “flechada” antes de deixar o cargo, o procurador-geral, Rodrigo Janot, enviou nova denúncia contra o presidente Temer ao STF, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça. Pela acusação, a quadrilha atuava desde os governos Lula e Dilma, com PT, PMDB e PP, mas em maio de 2016, quando Temer assumiu a Presidência, houve um rearranjo e o peemedebista passou a comandar o esquema. Também foram denunciados os ministros Padilha e Moreira Franco, os ex-ministros Geddel e Henrique Alves, os ex-deputados Cunha e Rocha Loures, além de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Janot encaminhou ao STF a rescisão dos benefícios dos delatores da JBS. Em nota, Temer afirmou que o procurador usou depoimentos falsos, instituiu a “delação fraudada” e tenta “encobrir as próprias falhas”, ignorando suspeitas sobre delações e o exprocurador Miller. O relator no STF, Edson Fachin, vai esperar decisão do plenário, na quarta, antes de enviar a denúncia ao Congresso.

O COMANDANTE

‘O homem corrompe o poder’

Janot denuncia Temer e sustenta que presidente chefia grupo criminoso de dentro do Palácio do Planalto

Vinicius Sassine e Renata Mariz | O Globo

-BRASÍLIA- Michel Temer passou a liderar uma organização criminosa desde o primeiro momento em que se sentou na cadeira de presidente da República, ainda como interino, e o grupo que ele comanda continua praticando crimes. A acusação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um presidente no exercício do cargo. A primeira também alvejou Temer, que, na ocasião, contou com um dos pontos fortes de seu governo para sair ileso da acusação de corrupção passiva: a blindagem no Congresso Nacional. A nova denúncia, para prosperar, terá de contar, mais uma vez, com o aval de dois terços dos deputados federais.

‘FRAUDE’ Para Temer, acusações são ‘realismo fantástico’

Em nota, Presidência afirma que denúncia é ‘rechada de absurdos’; defesa busca adiar tramitação

Eduardo Barretto, André de Souza e Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA- Dez minutos depois de chegar ao gabinete, voltando da viagem ao Tocantins e ao Pará, o presidente Michel Temer foi denunciado criminalmente pela segunda vez. Ele preferiu deixar um possível pronunciamento para hoje, enquanto sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pare a tramitação da denúncia, evitando que a peça de acusação da ProcuradoriaGeral da República (PGR) seja enviada logo à Câmara.

Em nota, Temer fugiu à tradição de comunicados sóbrios do Palácio do Planalto e partiu para o ataque direto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando o chefe do Ministério Público Federal de irresponsabilidade, incompetência e de arriscar o mecanismo de delação premiada, ironizado pelo Planalto como “delação fraudada”.

A segunda denúncia contra o presidente — desta vez por organização criminosa e obstrução à Justiça — foi qualificada pelo Palácio como “recheada de absurdos” e “realismo fantástico em estado puro”. Temer diz ter “certeza” de que “versões, fantasias e ilações” darão lugar à “verdade”. “O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil”, conclui a nota.

A estratégia contra a denúncia tem quatro frentes. O objetivo do Palácio do Planalto é paralisar a peça acusatória o máximo possível no âmbito do Judiciário. No plano político, a ordem é que os aliados defendam esse adiamento e ainda redobrem os ataques a Janot, destacando que ele mesmo se desgastou ao admitir “omissões gravíssimas” no processo de delação da JBS — o objetivo é montar cerco a Janot, à JBS e ao ex-procurador Marcello Miller dentro da CPI da JBS. E o Planalto fará ainda um “pente-fino” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), para ver se há risco de traições. A expectativa é que o caso não chegue à Câmara antes da próxima quarta-feira.

Fachin só avaliará caso após posição do Supremo

Ministro espera posição do STF sobre delação da J&F para encaminhar acusação à Câmara; ‘Não vamos ter duas agendas’, diz Rodrigo Maia

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa de Michel Temer e vai aguardar uma posição da Corte sobre a validade das delações da J&F, na próxima quarta-feira, para então decidir sobre a tramitação da nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e peemedebistas do grupo político dele por participação em organização criminosa no “quadrilhão do PMDB da Câmara” não será encaminhada imediatamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise da Câmara dos Deputados, por decisão do ministro Edson Fachin.

A pera | Vinicius de Moraes

Como de cera
E por acaso
Fria no vaso
A entardecer

A pera é um pomo
Em holocausto
À vida, como
Um seio exausto

Entre bananas
Supervenientes
E maçãs lhanas

Rubras, contentes
A pobre pera:
Quem manda ser a?
----------------
Los Angeles, 1947

Ruas que sonhei - Paulinho da Viola

Opinião do dia - Montesquieu

“As conquistas são fáceis de fazer, porque as fazemos com todas as nossas forças; são difíceis de conservar, porque as defendemos só com uma parte das nossas forças”

Narrativas que caem | Roberto Freire

- Diário do Poder

Como se não bastasse o desmantelo econômico e moral legado ao país após 13 anos de governo, o lulopetismo se caracteriza pela construção de narrativas falaciosas que distorcem a realidade e tentam confundir ou mesmo ludibriar a opinião pública. Felizmente, à medida que deixamos para trás esse período de triste memória que tanto infelicitou o Brasil, as mentiras enfileiradas por aqueles que não têm nenhum compromisso com os fatos vão sendo desmascaradas uma a uma, o que só comprova o tamanho da desonestidade que marcou a atuação do PT no poder.

A mais nova narrativa a cair por terra, a partir de um estudo de repercussão internacional, é a de que teria havido uma forte redução da desigualdade durante o período em que Lula e Dilma Rousseff governaram o país. Segundo um levantamento feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido por Thomas Pikety – renomado economista francês e autor do já icônico “O Capital no Século XXI” –, os 10% mais ricos da população brasileira aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres viram sua participação oscilar de 11% para 12%.

O crescimento econômico registrado nesse período não teve praticamente nenhum impacto na redução da desigualdade, que se manteve estável entre 2011 e 2015 e permanece em “níveis chocantes”, de acordo com a pesquisa. Isso se deu em função de 61% da expansão registrada pela economia brasileira ter sido capturada pelos 10% mais ricos, ao passo que os 50% mais pobres foram beneficiados com apenas 18% desse avanço. Os resultados apresentados vão de encontro ao que os pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Souza e Fábio de Castro, da Universidade de Brasília (UnB), já haviam apontado em estudo sobre a estabilidade no nível de desigualdade no país entre 2006 e 2012.

Sistema melhor e mais barato | *José Serra

- O Estado de S.Paulo

O voto distrital misto pode representar a grande saída para o impasse brasileiro

Há muito insisto na tese de que o sistema eleitoral vigente é uma usina de impasses. Na sua fornalha, queimam-se montanhas de dinheiro público. Indomável e desagregador, o sistema ganhou impulso centrífugo adicional com a rejeição da cláusula de barreira pela Justiça. A fragmentação na Câmara avançou. Hoje temos 35 partidos registrados e devemos chegar a 50 no ano que vem. Um despropósito.

Ainda que a dispersão fosse menor, a competição entre correligionários em imensos distritos – que são os Estados – corrói a unidade dos partidos e os enfraquece em seu papel essencial: agregar as correntes de opinião, organizando-as, hierarquizando-as e estabelecendo processos de negociação e solução de conflitos, tudo com o objetivo de atender, na forma de programas de governo, as demandas majoritárias da sociedade.

A resposta da boa política aos desafios e transformações do mundo | José Anibal

Nos últimos anos, o Brasil enfrentou algumas das mais difíceis crises de sua história.

Atravessamos quase três anos de uma recessão que, finalmente, parece ter ficado para trás, ainda que persistam questões estruturais para um estado com efetivo equilíbrio fiscal, sem artifícios como os vistos no passado recente.

O sistema político carece de uma reorganização com o objetivo de reaproximá-lo das pessoas, do cidadão comum, e fazer com que o governo seja menos custoso à sociedade e, principalmente, mais eficiente.

São desafios inegavelmente complexos, mas igualmente estimulantes para aqueles engajados na construção de um país mais próspero e uma sociedade mais justa e menos desigual.

Ao mesmo tempo que os problemas do dia a dia exigem ações imediatas e eficazes, é também fundamental ter capacidade de discussão, reflexão e elaboração de novas e criativas formas de enfrentar e solucionar as questões estruturais do mundo contemporâneo.

Lições para se tirar da crise | Rubens Bueno

- Blog de Noblat

À primeira vista a atual crise ética em que o Brasil se enfiou parece não ter conserto.

São tantos escândalos, tramoias, conchavos de bastidores e armações de conveniência que a impressão que a sociedade tem é que não há fundo do poço.

Vivemos uma espiral de notícias sobre crimes envolvendo políticos de diversas esferas, empresários e até mesmo representantes da Justiça.

Atordoado com a enxurrada de notícias, o cidadão brasileiro mostra não mais reagir como tempos atrás diante de escândalos que, para muitos, não terão fim.

No entanto, também vivemos uma ótima oportunidade para tirar lições da crise.

Em primeiro lugar ficou claro pelos resultados da Operação Lava Jato e outras tantas deflagradas nos últimos anos que a promiscuidade entre o público e o privado está no centro de todo o mecanismo de corrupção.

O acaso sorri para Doria | Murillo de Aragão

- Blog de Noblat

Imaginem que um deputado federal que se manteve mudo em boa parte de seu único mandato na Câmara seja escolhido para ser ministro da Fazenda por conta das injunções políticas.

Depois, esse ministro se elege governador de seu estado, vira candidato a presidente da República, é derrotado, lidera um golpe de Estado e se transforma em ditador. Tudo em pouco mais de quatro anos.

Essa é a trajetória de Getúlio Vargas contada magistralmente por Lira Neto em sua trilogia.

Imaginem agora a trajetória do prefeito João Doria (PSDB).

De celebridade do mundo dos negócios termina candidato a prefeito de São Paulo por conta da insistência do seu governador, Geraldo Alckmin (PSDB). Eleito prefeito, faz valer três características importantes hoje: uma imensa capacidade de trabalho, o uso intenso e eficiente das redes sociais e uma narrativa poderosa contra o ex-presidente Lula.

O sucesso dessas características o alavanca para uma situação de pré-candidato presidencial e a criatura ameaça engolir o criador.

Não é a primeira vez que tal fenômeno acontece em política nem será a última.

Eleitor não é idiota | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Você não poderá saber quem está na frente e quem está atrás nas pesquisas

“É um bosta, é um merda.” Estádio de futebol? Longe disso. Após a “gourmetização” das arenas futebolísticas, é mais comum ouvir frases do tipo em palácios brasilienses. Os impropérios foram dirigidos ontem pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados justamente ao responsável por zelar pelas boas relações do governo Temer com... os deputados. O ministro fez que não ouviu e deixou o deputado xingando sozinho, o que só aumentou sua ira.

Nada de muito anormal para uma turma que, a cada legislatura, bate recorde de processos, investigações, prisões e cassações. O único risco de chamar o atual Congresso brasileiro de o pior da história é ser desmentido pelo próximo Congresso. Risco alto.

Mas cusparadas e palavrões parlamentares são incômodo – se são – apenas para os próprios. Para quem não frequenta o Congresso, o problema não é o que eles dizem, mas o que eles fazem. Em especial, o que eles votam. Esta legislatura está caprichando.

A voz do STF | Merval Pereira

- O Globo

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, foi fundamental para desarmar os espíritos na sessão de ontem. A ausência do ministro Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na primeira parte, em que foi tratado o pedido da defesa de Temer de suspeição de Janot, permitiu que a discussão se desse em termos estritamente técnicos. Gilmar mesmo disse que assistiu de seu gabinete à sessão e, como não havia divergência, não se pronunciou.

Logo no início, Cármen Lúcia também desarmou uma pequena manobra do advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz, que queria que os dois assuntos, suspeição e suspensão da segunda denúncia, fossem julgados ao mesmo tempo.

O advogado já antevia que o pedido de suspeição não seria aceito e pretendia encurtar o julgamento. Chegou a dizer que, se pudesse, desistiria da suspeição, mas não conseguiu evitar que o plenário se manifestasse a favor do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por unanimidade dos presentes: 9 a 0, já que o ministro Luís Roberto Barroso também não estava no plenário.

Lula foi mais réu que candidato | Igor Gielow

- Folha de S. Paulo

Quatro meses atrás, Luiz Inácio Lula da Silva permeou seu primeiro encontro com Sergio Moro de ironias e com um firme propósito de estabelecer um discurso para a militância do PT. Nesta quarta (13), o que se viu em Curitiba foi o petista acuado e agressivo, obrigado a falar sobre o objeto da ação que responde e tolhido em suas manifestações mais politizadas.

Se isso deveria ser a normalidade num processo judicial, a realidade aguda da crise política brasileira tornou o episódio uma exceção. De lá para cá, Lula se manteve à frente de pesquisas de intenção de voto para a Presidência em 2018, mas foi condenado pelo mesmo Moro e agora sua elegibilidade depende de uma improvável reversão total da sentença pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

A expressão corporal de Lula mudou. Se demonstrava algum nervosismo e ansiedade no depoimento de maio, agora ficou perto de explodir verbalmente em vários momentos. Foi notável seu embate com a representante do Ministério Público, que acabou mal para Lula: num dado momento, ele a chama de "querida" e é repreendido por Moro, que exige o "doutora" ou "senhora procuradora".

O pavio de Lula | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Mais grave que Lula não ser candidato, é a perda de relevância

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou tanto a gravata verde-amarelo quanto o avião do amigo que usara no primeiro depoimento. Tomou um litro de água na primeira meia hora. Desde o câncer, explicou, passou a secar sua garganta com mais frequência. Desde o primeiro interrogatório do juiz Sergio Moro, em maio, também encurtou seu pavio.

O depoimento do ex-ministro da semana passada e o abrigo já demonstrado pela segunda instância às suas sentenças facilitaram a vida do juiz, que só derrapou ao sugerir que Lula estivesse rancoroso. O ex-presidente perdeu o humor e a fleuma com a qual dera lições de política a Moro em maio. Deixou-se encurralar com mais facilidade e irritação. Revelou conselhos como o recebido de um ex-presidente - "Se quiser fazer as coisas e não ser bisbilhotado, não converse por telefone, nem em restaurante, caminhe com a pessoa e vá falando na estrada". E foi obrigado a engolir a repreensão do juiz para que não voltasse a chamar a procuradora que o inquiriu de 'querida'.

Lula tenta se equilibrar entre a liberdade e o legado político, mas o depoimento mostrou que custa a manter a frieza de estrategista que sempre o caracterizou. O pavio de Lula não se consumiu à toa, mas talvez não seja mais suficiente para fazê-lo candidato ou, ainda, elegê-lo novamente presidente.

Lula encurralado é talvez o dado mais relevante para o modelo de país que está por ser avalizado pelas urnas de 2018. Não apenas pela perda de competitividade do mais importante partido de esquerda do país, mas, principalmente, pela ausência de relevância da legenda nos rumos do país.

Supremo deu o recado | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Cármen Lúcia disse que o Ministério Público continuará o trabalho de combate à corrupção, mesmo após a saída de Janot da PGR

Ao manter o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, à frente das investigações sobre o presidente Michel Temer, neste fim de mandato, o Supremo Tribunal Federal mandou um recado para o mundo político: restaure-se a moralidade. Nove ministros da Corte rejeitaram o pedido de afastamento: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Não participaram da decisão os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Em seu voto, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que o Ministério Público continuará o trabalho de combate à corrupção, mesmo após a saída de Janot da PGR, e que as “instituições são mais importantes que as pessoas”. Não foi uma declaração descontextualizada da troca de guarda na PGR, porque sinaliza o que já se esperava: Raquel Dodge, que substituirá Janot a partir da segunda-feira, não será complacente com os malfeitos apurados na Operação Lava-Jato.

Recuperação sustentável? | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, passa ao largo ou finge que passa ao largo do impacto das novas denúncias que envolvem o presidente Temer, das novas prisões e de outros desdobramentos da Operação Lava Jato. Garante ele que a recuperação da economia é sustentável e acena com crescimento do PIB em 2018 para até agora inimagináveis 3,0%.

Dá para apostar nesse descolamento entre crise política e crise econômica? E até que ponto os indícios de que a recessão ficou para trás são confiáveis e devem ser levados a sério?

Ninguém ignora que a instabilidade política e o enfraquecimento do governo são fatores que tiram eficácia da política econômica e criam insegurança. Portanto, montam esquema prejudicial para os negócios e para o investimento. No entanto, seja porque a recessão foi longa e profunda demais, seja porque o brasileiro se acostumou, digamos assim, com as lambanças políticas, o fato é que, desta vez, passou a ser preciso mais do que puramente crises seguidas no governo para tirar a economia da trajetória em que está.

Os perseguidos | Míriam Leitão

- O Globo

O dia de ontem derrubou o argumento de todos os acusados de que são perseguidos. O presidente Temer foi ao Supremo Tribunal Federal com sua tese de ser alvo de perseguição pelo procurador-geral. E seu agravo não foi acolhido. O ex-presidente Lula e seus seguidores continuam defendendo a teoria da perseguição. Mas o fato é que ontem havia fatos acontecendo contra pessoas em campos opostos na política.

O dia começou com a prisão preventiva de Wesley Batista decretada pela Justiça por insider trading (informação privilegiada). Na mesma ação, seu irmão Joesley passou à prisão sem data para terminar. É a primeira vez que alguém é preso no Brasil por manipulação de mercado, e o fato inicia uma outra frente de combate ao crime no país. Sempre houve rumores de compra e venda de ação por vários agentes quando há uma grande operação de mercado. Investiga-se, mas ou não se chega a nenhum resultado ou o suspeito recebe punição leve. Usar informação privilegiada para manipular o mercado ou ter lucro indevido são crimes punidos pesadamente em países em que o mercado de capitais é levado a sério. A Polícia Federal e o MPF se basearam em relatórios da CVM e da PF que constataram a venda e compra atípica de dólar e ações.

Dinheiro na mão é vendaval | Zeina Latif*

- O Estado de S.Paulo

O setor privado sozinho não funciona e o setor público sozinho funciona mal

Acabar o dinheiro nunca é algo bom. Mas há um lado positivo. Direciona a agenda econômica para a busca de melhor alocação e maior eficiência do gasto público. Gastamos muito mal, tanto do ponto de vista da eficiência econômica, como de justiça social.

Nos anos de bonança, optamos pelo caminho fácil de aumentar os gastos públicos, dentro e fora do Orçamento, sem cuidar da qualidade do gasto e de questões estruturais. Deu errado. A taxa de investimento pouco subiu e colheu-se o descontentamento da sociedade.

Exemplo disso foi o investimento em infraestrutura. Bancos públicos e fundos de pensão das estatais entraram pesado no financiamento à infraestrutura, com o peso também importante das empresas estatais.

Segundo Cláudio Frischtak, a taxa de investimento no setor subiu pouco: atingiu 2,3% do PIB em 2013, o que não compensa a depreciação do capital, que consome algo como 3% do PIB. Muitos investimentos foram equivocados, como: indústria naval, Sete Brasil, estádios, Comperj e concessões fracassadas. Muitos recursos para pouco retorno, sendo que o Brasil piorou a posição nos rankings de infraestrutura.

Os enganos na avaliação da meta fiscal de 2018 | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

"Descotização" das hidrelétricas dará somente R$ 7,7 bi

Enganaram-se aqueles que achavam que a proposta do governo de privatizar a Eletrobras e, ao mesmo tempo, cobrar um bônus em troca da "descotização" das hidrelétricas operadas pela empresa fosse resolver o problema fiscal da União no próximo ano. Na proposta orçamentária para 2018, encaminhada ao Congresso Nacional no fim de agosto, o governo incluiu uma receita de apenas R$ 7,7 bilhões pela nova concessão dessas usinas, que passarão a trabalhar com tarifas de mercado e não mais pelo "regime de cotas", com preços artificialmente baixos.

Na verdade, mesmo com o bônus a ser obtido com nova concessão das usinas operadas atualmente pela Eletrobras, a receita da União com concessões no próximo ano será inferior ao previsto para este ano (R$ 25,7 bilhões) e menor do que foi em 2016 (R$ 21,8 bilhões). Para se ter uma ideia, o processo de "descotização" vai gerar uma arrecadação menor do que a que o governo espera obter com a concessão de aeroportos no próximo ano, que é de R$ 8,8 bilhões.

Muito a explicar – Editorial | O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas e tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos”, razão pela qual resta à defesa dos implicados “tentar desconstruir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção”. Foi uma forma nada sutil de se referir às críticas que ele e sua equipe vêm sofrendo em razão do espantoso acordo de delação premiada com o empresário Joesley Batista e do açodamento das denúncias contra vários políticos e altas autoridades sem o devido embasamento. Segundo Janot, quando há uma grande ofensiva contra a corrupção como a que ele e outros procuradores da República conduzem, “muitas pernas tremem”.

São palavras de quem, ele sim, precisa se defender. Ninguém no Brasil, salvo os criminosos, se opõe à luta contra a corrupção. Muito ao contrário: a Lava Jato e operações congêneres resultam da resolução dos brasileiros de atacar esse que é um dos principais flagelos nacionais. O que tem causado profundo incômodo é o messianismo dos que se julgam em uma cruzada moral contra os políticos em geral, comportamento que os induz a agir algumas vezes em desafio ao Estado de Direito, como se a causa justificasse o atropelamento da lei. Esse incômodo aumenta consideravelmente quando se observa que Janot tem sido incapaz de esclarecer as diversas dúvidas e suspeitas que surgiram sobre os procedimentos de integrantes da Procuradoria-Geral desde que veio à luz a bombástica delação de Joesley Batista.

Supremo apoia Janot em mau momento de Temer | Editorial | O Globo

Pedido da defesa de suspeição do procurador é rejeitado, enquanto presidente tem sido atingido, de forma direita e indireta, por investigações e delações

A poucos dias de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu o aval dos nove ministros do Supremo presentes à primeira parte da sessão de ontem, que rejeitaram o pedido da defesa de Michel Temer para que ele fosse declarado suspeito em investigações sobre o presidente. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra e foi seguido pelos demais.

Não surtiram efeito argumentos do advogado Antonio Mariz, de Temer, como o de que o uso da imagem das “flechas” que seriam disparadas enquanto houvesse “bambu” indicaria uma intensa inimizade do procurador com relação ao presidente, prejudicando, assim, sua atuação como procurador. Não houve concordância dos ministros.

Na segunda parte da sessão, com a presença do ministro Gilmar Mendes, que não esconde divergências com Janot e o Ministério Público no encaminhamento da colaboração premiada de Joesley Batista, foi iniciada a discussão sobre a validade das provas oriundas dessa delação.

Recurso frágil – Editorial | Folha de S. Paulo

Compreende-se o empenho de Michel Temer (PMDB) e de seus defensores no sentido de evitar novas turbulências políticas e complicações com a Justiça. Não se mostram consistentes, todavia, as tentativas de sustar de ações contra o presidente e o governo pela via da imaginação advocatícia.

Foi corretamente rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quarta-feira (13), a solicitação de que se considerassem dignas de suspeição as atitudes do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O recurso encaminhado ao STF considerava existirem indícios suficientes de que o chefe do Executivo seja alvo de "inimizade capital" de Janot. Como evidência de perseguição, citou-se a célebre frase deste segundo a qual "enquanto houver bambu, lá vai flecha".

Por unanimidade, os ministros presentes na corte rejeitaram tal argumento. O recurso a uma figura de linguagem algo despropositada não vem a constituir, com efeito, sinal de desavença particular e pessoal entre o titular da PGR e o presidente da República.

Crise econômica não dá trégua à Venezuela – Editorial | Valor Econômico

Em meio a uma grave escassez de bens de primeira necessidade, agora falta dinheiro na Venezuela. Após a imposição da Assembleia Constituinte, em um golpe executado pelo presidente Nicolás Maduro para tornar irrelevante o Congresso de maioria oposicionista, as ruas se esvaziaram, mas os desequilíbrios econômicos continuam se agudizando. Os chavistas poderiam aproveitar a relativa calmaria política, fruto da indecisão e falta de rumos dos partidos de oposição, para se dedicarem a um plano mínimo para consertar uma economia arruinada. Maduro e seu governo, porém, continuam devaneando.

A inflação é o termômetro da ruína econômica do país. Depois que o governo decidiu não divulgá-la mais, há apenas estimativas privadas. Por elas, calcula-se que os preços chegarão ao fim do ano com avanço de 717%, enquanto que a recessão se aprofunda, a caminho de uma contração superior a 5%. A vida tornou-se um inferno para o cidadão venezuelano. A cada dois meses o governo aumenta o salário mínimo, o que deve ocorrer pelo menos mais uma vez até o fim do ano, com reajuste de 40%. As correções do mínimo, no entanto, mal ultrapassariam a metade da evolução dos índices de preços, isto é, atingiriam 378%, segundo estimativa da Torino Capital.

PGR sabia de ação de Miller na JBS, diz PF

PF diz que PGR sabia da atuação de Miller para negociar delação

Ministério Público nega e sustenta que houve confusão com leniência

Jailton de Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Relatório da Polícia Federal afirma que integrantes do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato em Brasília sabiam que o ex-procurador Marcelo Miller estava atuando nas tratativas relacionadas aos acordos de delação premiadas dos executivos do grupo J&F, entre eles Joesley e Wesley Batista, pelo menos desde 6 de abril, um dia depois dele deixar o Ministério Público Federal para atuar como advogado.

Desde o primeiro momento, a PGR disse que Miller não atuou na delação, e que apenas apareceu no dia 11 de abril em uma negociação sobre o acordo de leniência. Miller também nega ter participado da delação. No relatório apresentado pela polícia, os atos citados dizem respeito ao acordo de leniência.

No relatório, a Polícia Federal informa que Miller passou a colaborar com os investigados antes mesmo de deixar o Ministério Público Federal. O exprocurador teria dado orientações aos delatores sobre como proceder diante de Sérgio Bruno. Logo depois de sair do Ministério Público, Miller teria entrado num grupo no Whatsapp formado pelos irmãos Batista, por Franciso de Assis, Fernanda Tórtima e Ricardo Saud, diretor de Assuntos Institucionais da J & F.

ORIENTAÇÕES PARA DELATAR

Com base nestas e em outras informações sobre Miller, os quatro delegados autores do relatório põem em xeque o acordo de delação dos executivos da JBS. “Assinala-se que todas essas orientações, ora na qualidade de procurador da República, ora já como advogado, determinaram o resultado da delação visto afirmação do próprio advogado dos irmãos Batista de que em 07.04 houve um pré-acordo com a aceitação pela PGR das condições impostas por esses investigados, em especial, a imunidade”. Apesar de no relatório a PF dizer que a participação de Miller impactou toda a delação, os procuradores dizem que a PF não tem qualquer prova a respeito.

Pedido para travar nova ação de Janot abre debate sobre provas da JBS

Antes mesmo do voto de relator, ministros divergem sobre medida

Renata Mariz, Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Após o julgamento que manteve o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apto a atuar nos processos que envolvem o presidente Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal começou a analisar um outro pedido da defesa do peemedebista: suspensão de eventual denúncia contra o presidente até que a integridade das provas coletadas pela delação da JBS seja analisada. O relator do caso, ministro Edson Fachin, nem mesmo chegou a apresentar seu voto, mas uma avalanche de questionamentos sobre o tema já foram levantados.

Os ministros debateram desde a legalidade do pedido até a própria validade das provas. O julgamento está marcado para se retomado na próxima quarta-feira, com a previsão de embate entre ministros, só pelo que se viu ontem. O ministro Marco Aurélio Mello apontou até o pedido da defesa de Temer como uma possível tentativa de censura ao Ministério Público.

— Pela primeira vez, pleiteia-se de forma cautelar, vamos admitir, que o Supremo, um órgão do Judiciário, impeça a atuação do Ministério Público.

Marco Aurélio classificou como “grave” o teor pedido que, na visão dele, serve para “obstaculizar” o trabalho do MP. O ministro também questionou o fato de a questão de ordem ter sido protocolada por Temer. Ao que Fachin se explicou:

— A parte interessada pediu, em petição encartada nos autos, é que o relator suscitasse a questão de ordem. Me sensibilizei pela relevância do tema e o trouxe ao plenário. Marco Aurélio rebateu: — Se pudéssemos admitir direito subjetivo da parte para suscitar questão de ordem, nós não funcionaríamos mais em termos de produção.

Já o ministro Gilmar Mendes entrou na seara das provas. Ele exigiu explicações da PGR sobre as suspeitas de que o ex-procurador Marcelo Miller agiu, ainda no cargo, para orientar os delatores da JBS. A cobrança ocorreu quando o subprocurador-geral da República Nicolao Dino defendia a rejeição do pedido de suspensão de novas denúncias feitas por Temer:

— O procurador-geral da República foi ludibriado, foi enganado. Houve omissão de informações em relação à formulação do acordo de colaboração premiada — disse Dino.

Nelson Jobim critica delação da JBS e prevê polarização nas eleições de 2018

Para o ex-presidente do STF, houve uma precipitação no caso; ele também comentou o 'bunker de Geddel': "falta de visão pública"

Fábio Grellet | O Estado de S.Paulo

RIO - Ex-deputado federal, ex-ministro em três governos e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, de 71 anos, afirmou estranhar a rapidez com que a delação da JBS foi formalizada. “Eu não conheço o processo que está envolvendo a JBS, mas o que chamou atenção primeiro foi a rapidez com que a delação foi feita”, afirmou Jobim, em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila exibida em programa homônimo da TV Globonews na noite desta quarta-feira, 13. “Com base naquilo (delação), houve a primeira denúncia ao presidente Temer. Parecia que estava se transformando a denúncia numa espécie de início de processo de investigação. Houve uma precipitação, no meu ponto de vista”, concluiu.

Jobim também comentou o espanto que sentiu ao ver as malas de dinheiro encontradas em apartamento, em Salvador, atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. “É surpreendente, estarrecedor. Mostra o nível a que nos conduziu a impunidade e a falta de visão pública. Isso é péssimo. O problema é que essa imagem contamina toda a atividade política. É o que se chama, em filosofia, de generalização empírica.”

Em reviravolta, Câmara recua de acordo e decide votar reforma fatiada

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em uma reviravolta sustentada pela obstrução de PR, PRB, PC do B e outros partidos nanicos, a Câmara decidiu recuar em relação ao acordo que tinha fechado – e que contava até com o apoio do PT – para votar emenda aglutinativa, que incluía o estabelecimento do distritão misto para 2018, do distrital misto a partir de 2022 e a criação do fundo para financiar campanhas, e optou por votar a reforma política fatiada, analisando item por item.

Na quarta-feira, mais cedo, após uma série de reuniões, os líderes avançaram na costura de um acordo para votar a reforma política e conseguiram com que o PT, considerado o fiel da balança para garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional relatada pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) sobre o sistema eleitoral e a criação do fundo para financiar campanhas eleitorais, aceitasse votar a favor da mudança no sistema de eleição de deputados e vereadores já para 2018 diante do compromisso dos demais partidos de aprovarem o fundo eleitoral.

Meirelles é ‘lançado’ pelo PSD para 2018

Convite a ministro da Fazenda é feito em almoço e notícia anima mercado financeiro

- O Estado de S. Paulo.

Idiana Tomazelli e Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O PSD já trata o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como seu pré-candidato à Presidência da República em 2018. A bancada do partido fez o convite ontem em almoço na residência do ministro em Brasília, com o aval do presidente licenciado da legenda, o ministro Gilberto Kassab. Segundo os deputados, a reação de Meirelles foi um sorriso, que “vale mais do que duas palavras”, disse o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG). A notícia animou o mercado.

O ministro recebeu pouco mais de 20 parlamentares do PSD, ao qual é filiado, em sua casa no Lago Sul. De acordo com Montes, ele ouviu a proposta com “entusiasmo” e deu aval para que integrantes do partido falem de política “em seu nome”. O mercado financeiro reagiu à notícia – o dólar chegou a desacelerar a alta ante o real –, mesmo com o desmentido publicado por Meirelles em seu perfil no Twitter.

“Eu não sou pré-candidato à Presidência da República”, escreveu. Ainda assim, afirmou ter ficado “muito honrado” com as palavras dos deputados do PSD e disse que seguirá debatendo política econômica com todos os parlamentares.

Censuras pós-modernas | *Eugênio Bucci

- O Estado de S.Paulo

O argumento moralista é feio quando velado; tornado explícito, é uma escatologia vulcânica

“O que a gente pode fazer por você hoje?” (bordão publicitário do Banco Santander)

“Vale a pena observar que os próprios órgãos sexuais, cuja visão é sempre excitante, dificilmente são julgados belos; a qualidade da beleza, ao contrário, parece ligar-se a certos caracteres sexuais secundários” (Sigmund Freud, em ‘O mal-estar na civilização’)

Existiria um ponto de encontro entre o capital financeiro, a arte e o sexo? Uma pista inicial talvez resida na conexão entre dinheiro e cultura. Outra pista poderia vir das tensões estruturais entre o poder e, de novo ela, a cultura. De todo modo, é uma discussão intrincada, labiríntica.

Quando se fala disso, invariavelmente alguém aparece com aquela velha e batida frase “quando ouço falar em cultura, logo puxo meu revólver”, que era atribuída ao nazista Göring (mas parece ter sido criada por Hanns Jost, exatamente para criticar o nazismo). Logo em seguida vem aquela outra, que se credita a um magnata do show business americano: “Quando ouço falar em cultura, saco meu talão de cheques”. São chavões no debate cultural, mas são pertinentes.

O revólver e o talão de cheques se revezam como signos de poder que espreitam a arte, assim como o monopólio da violência (Estado) e a concentração de riqueza (capital) se revezam no comando – no direcionamento explícito – dos processos culturais. Mandam fazer e desfazer. O nazismo mandava fazer os filmes de Leni Riefenstahl, que, mesmo sendo nazistas, emulavam certa beleza. Com a outra mão, mandava desfazer acervos, tornando proscritas as obras classificadas como “arte degenerada”. A grana também manda fazer e desfazer. Manda fazer, digamos, celebrações como o Rock in Rio. E manda desfazer a exposição Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira.

A exposição, que estava aberta havia quase um mês no Santander Cultural em Porto Alegre, foi abruptamente encerrada depois que surgiram protestos na internet alegando que as imagens ofenderiam as tradições da família brasileira, etc. O banco comprou (em sentido figurado) a tese de defesa dos bons costumes etc. e acabou com a coisa. Defendeu-se: “Isso não faz parte de nossa visão de mundo nem dos valores que pregamos”.

Paulinho da Viola - "Quem é do mar não enjoa"

Minha meMinha medida | Ferreira Gullardida | Ferreira Gullar

Meu espaço é o dia
de braços abertos
tocando a fímbria de uma e outra noite
o dia
que gira
colado ao planeta
e que sustenta numa das mãos a aurora
e na outra
um crepúsculo de Buenos Aires

Meu espaço, cara,
é o dia terrestre
quer o conduzam os pássaros do mar
ou os comboios da Estrada de Ferro Central do Brasil
o dia
medido mais pelo pulso
do que
pelo meu relógio de pulso

Meu espaço — desmedido —
é o nosso pessoal aí, é nossa
gente,
de braços abertos tocando a fímbria
de uma e outra fome,
o povo, cara,
que numa das mãos sustenta a festa
e na outra
uma bomba de tempo.

Opinião do dia – Roberto Freire

“Acho que estamos vivendo um momento de grande participação política. Isso pode parecer estranho, mas é o que eu sinto. As pessoas ficam imaginando que participar da política é apenas quando se preocupa com eleição, com partido… Não. A participação política é se preocupar com os nossos destinos, com as nossas vidas, com o Brasil. As pessoas estão acompanhando os processos de investigação e entendem o que significa o Poder Judiciário, o que cabe ao Poder Legislativo… Tenho até certo otimismo de que, mesmo com um descrédito em relação à política, a sociedade começa a se mobilizar com vistas às eleições de 2018.”

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Roberto Freire é deputado federal por S. Paulo e presidente nacional do PPS

Janot vai denunciar Joesley | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Procurador-geral da República vai incluir o homem da J&F na denúncia por obstrução da Justiça que vai apresentar contra Michel Temer antes de passar o bastão a Raquel Dodge

Com a imunidade criminal de Joesley Batista suspensa, Rodrigo Janot vai incluir o homem da J&F na denúncia por obstrução da Justiça que vai apresentar contra Michel Temer antes de passar o bastão a Raquel Dodge. Integrantes do Ministério Público Federal dizem que a denúncia contra Joesley deve ser um fator a reforçar a denúncia, pois dificulta uma das linhas de defesa de Temer até aqui: a de que os benefícios concedidos aos delatores da J&F foram excessivos.

É evidente que essa inclusão de Joesley é, na verdade, uma reação de Janot à saraivada de críticas de que tem sido alvo desde que vieram à tona as irregularidades e suspeitas de ilegalidades cometidas na gênese do acordo de colaboração do núcleo da J&F.

Essa imputação de obstrução da Justiça será feita com base no depoimento do próprio Joesley e também na delação do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, que foi homologada recentemente pelo ministro Edson Fachin. Janot ainda não definiu com a equipe se apresentará uma ou duas denúncias contra Temer, mas já bateu o martelo de que serão dois os crimes imputados a ele.

O procurador-geral da República viu no relatório da Polícia Federal no inquérito do chamado “quadrilhão” do PMDB “substância” para denunciar o presidente da República também por organização criminosa. Segundo interlocutores do chefe do MPF, o relatório da PF mostra uma “dinâmica mais clara” de como se davam a hierarquia e a divisão de tarefas no núcleo do PMDB da Câmara, que seria comandado por Temer, de acordo com a narrativa que deverá sustentar a denúncia.

Paraíso perdido | *Paulo Delgado

- O Estado de S.Paulo

Numa terra onde a Justiça tem segredos e despacha em botequim, será árdua a regeneração

Um secreto acordo, em secreta comunhão, prospera. A facilidade de transgredir e infringir leis, espécie de osmose em organismo combalido, é a prévia manifestação do delito que marca o período. Curvado à adulação e ao cifrão, tudo vem como uma escritura que atrai quem já tem em si o germe desse temperamento. A ambição é uma intuição, o interesse estrutura a intenção. O anjo cobiçoso usufrui do paraíso a qualquer preço. Beneficiários de dádivas excessivas não veem víboras na lisonja, convencidos de que o carisma que os protege é o de um rei.

O nome da dinastia é apelido. Nada freia sua mania de honorários e autopercepção das coisas. Oferta de intimidade a quem não faz questão de identidade formou público adequado à sua má percepção da realidade. Não foram obrigações do poder ou sorteios impessoais que azedaram. Foi um estilo de oferta inconfundível que abriu fendas na conciliação nacional e cujas provas do encontro são o ávido sigilo e o insulto que ameaça toda testemunha. Somados à soberba com que o rei largou no cadafalso seus amigos.

Parte da crise | Merval Pereira

- O Globo

O Supremo Tribunal Federal está no centro da crise política brasileira, e agora não mais como instância mediadora, mas como parte dela. O ministro Gilmar Mendes já demonstrou ontem o tom que levará ao plenário hoje, quando será discutido o pedido da defesa do presidente Michel Temer de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de suspensão de uma eventual segunda denúncia contra o presidente baseada nas delações premiadas de Joesley Batista e do doleiro Lúcio Funaro.

Ontem, o ministro Gilmar, que tem denunciado irregularidades na delação dos donos da J&F e quer anular como prova a gravação que Joesley fez com Temer no Palácio do Jaburu, classificou de “gestão de bêbado” o período em que Janot esteve à frente da Procuradoria-Geral da República e disse que o Supremo está “numa situação delicadíssima. O STF está enfrentando um quadro de vexame institucional.”

Ele está certo de que o ex-procurador Marcello Miller, que ontem teve seu registro de advogado suspenso pela OAB, atuou ajudando a delação premiada dos executivos da J&F e constrangeu o ministro Luiz Facchin, relator da Lava-Jato, que deu o aval para as delações da JBS, que se mostraram fraudulentas, no mínimo por omissão de fatos importantes: “Nesse caso, imagino seu drama pessoal. Ter sido ludibridado por Miller et caterva deve impor um constrangimento pessoal muito grande (…) certamente tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver o seu nome e o da própria Corte conspurcados por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse Gilmar em uma reunião da 2ª Turma.

Refúgio de furacões | Míriam Leitão

- O Globo

Foi mais um dia de alguma notícia boa na economia e muita turbulência na política. O presidente Temer será novamente investigado, desta vez com autorização do ministro Luís Roberto Barroso. Na economia, o Banco Central avisou que os juros vão cair mais devagar, mas permanecerá sendo usado o estímulo monetário. Isso pode levar os juros ao menor nível da era do real já em dezembro deste ano.

Também aumentaram as chances de a Selic chegar a 6,75% em janeiro. Como a projeção de inflação para 2018 está em 4,15%, o país pode iniciar o ano com juros reais de 2,6%, uma taxa baixa para os nossos padrões. O comércio em julho ficou parado, mas no acumulado do ano teve a primeira alta desde 2014.

Pelo que disse na Ata do Copom, divulgada ontem, o Banco Central vê a economia em recuperação gradual, mas com alta capacidade ociosa, seja na indústria, seja no mercado de trabalho. Isso favorece a retomada do crescimento do PIB sem pressionar a inflação. O mercado prevê o IPCA em torno de 4% para o ano que vem, o próximo, e o seguinte. Ou seja, acha que a inflação caiu e lá permanecerá. Ao mesmo tempo, o BC diz que o cenário externo é favorável, com baixas taxas de juros no mundo, muita liquidez e apetite por risco, o que ajuda na vinda de dólares para o Brasil. Tudo somado, a Selic poderá ter mais três cortes de juros antes que se encerre o ciclo atual.

Truculência partidária | Rosângela Bittar

-Valor Econômico

Romero Jucá segue cavando seu abismo com desenvoltura

O deputado Jarbas Vasconcelos é fundador do PMDB, foi um dos líderes do grupo autêntico do partido, uma espécie de braço executivo das formulações políticas de Ulysses Guimarães e comandante do partido em Pernambuco, Estado de que já foi governador e já representou, em Brasília, tanto no Senado quanto na Câmara. Em nenhum momento da atribulada história do partido, porém, sempre tão dividido, tão acusado e tão criticado, Jarbas teve que se sentir nauseado com atitudes e golpes de violência partidária de vez em quando desferidos.

Fosse o que fosse, o PMDB tinha um lado de tolerância, de acomodação das forças políticas que dava gosto ir-se mantendo no grupo. É uma marca Ulysses que permaneceu na linha da história.

Agora, qual sentimento deve ter o deputado Jarbas Vasconcelos diante do golpe que está tentando lhe aplicar o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR)? Uma rasteira bem engendrada, cheia de dissimulações e truques grosseiros, tendo como instrumento o senador Fernando Bezerra Coelho (PE).

Um grupo de políticos do PSB vinha negociando sua transferência para o DEM com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, quando foi atropelado por uma jamanta. No time estavam o senador Bezerra Coelho e o seu filho, ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, os dois com projeto político enraizado em Pernambuco onde o PSB está aliado ao PMDB de Jarbas e não ao DEM. O ex-deputado Raul Henry (PMDB), presidente do diretório, é vice governador de Paulo Câmara (PSB), num acordo costurado pelo falecido Eduardo Campos, morto na campanha presidencial de 2014.

Um banco banana | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Coragem é a virtude que se exige do guerreiro, não do banqueiro. Ainda assim, o Santander tem exagerado na covardia.

O primeiro gesto público de pusilanimidade foi durante a campanha presidencial de 2014. Uma analista do banco enviara comunicado aos clientes de seu segmento alertando para o fato de que o mercado reagiria negativamente a um crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. O PT reclamou, e o Santander, em vez de bancar a análise, aliás, corretíssima, da funcionária, demitiu a moça.