Castelos de areia (movediça) | Dora Kramer

- Revista Veja

As torcidas festejam agruras do inimigo — e logo são contrariadas

Um dos poucos consensos existentes no Brasil é o de que o país não será mais o mesmo a partir das eleições de 2018. Não há como discordar, embora seja necessário registrar, a título de adendo, que o Brasil já não é mais o mesmo desde a condenação e prisão da primeira leva de poderosos da República, há pouco menos de cinco anos, no processo que puxou o primeiro fio da meada de ilícitos que assolam instituições, empresas, governos e partidos no país.

Tal espetáculo de horrores arraigados na vida nacional, ao qual o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal começaram a impor rigorosos limites no caso do mensalão, assusta menos pelos fatos revelados e mais pelo rompimento da rotina de impunidades. Nesse desarvoro, brotam as reações e/ou interpretações mais estapafúrdias. De parte a parte, igualmente desmentidas pelo andar da carruagem investigativa.

As torcidas, pobres desavisadas, lutam bravamente por suas versões que não resistem ao vigor dos fatos. Quanto mais festejam as desventuras dos inimigos (sim, na atual conjuntura não há mais adversários), mais são contrariadas pelo momento seguinte em que a situação se inverte.

Políticos no paredão | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

O eleitor terá a oportunidade de fazer a grande renovação na política no ano que vem

Sem que a intenção fosse essa, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal fizeram mais do que uma reforma política no Brasil nos últimos anos. No fundo, com suas decisões, investigações e ações, eles levantaram uma espécie de paredão, no qual fuzilaram a carreira de dezenas de políticos tradicionais que por muito tempo dominaram a cena no País.

Nessa reforma às avessas, Judiciário, MP e PF decretaram o fim do sonho dos tucanos Aécio Neves e José Serra de se tornar presidente da República, inviabilizaram a candidatura do ministro Blairo Maggi (Agricultura), que estava sendo trabalhada pelo PP, e podem ter acabado com a tentativa do ex-presidente Lula de voltar ao Palácio do Planalto.

Uns, como Aécio, Serra e Maggi, porque as candidaturas deles a presidente se tornaram inviáveis depois de terem os nomes envolvidos em escândalos. Outros, como Lula, porque também se envolveram em escândalos e correm o risco de condenação em segunda instância, o que os tornaria inelegíveis, por se tornarem fichas-sujas.

Polianismo | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

À espera da passagem do furacão "segunda denúncia" pela Câmara dos Deputados, a equipe econômica do presidente Michel Temer está tomada pela convicção de que, dissipadas as nuvens da borrasca, conseguirá levar adiante a votação da reforma da Previdência. Sem polianismo, afirma o time de Henrique Meirelles (Fazenda).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontra-se em débito com a turma da Fazenda. Na ausência de Temer —que batia asas pela China—, o demista ocupou o Palácio do Planalto e pressionou o ministério de Meirelles a botar de pé o arrastado acordo de socorro ao Rio. Foi assim que Maia, em lágrimas, ganhou as páginas dos jornais e engrandeceu seu capital eleitoral.

Embora devedor, o deputado avisa que não há meios para fazer avançar duas agendas simultâneas na Câmara. Enquanto a segunda denúncia do presidente Temer não for liquidada, a Casa não despenderá energia com outros temas. Comunicou platitudes.

BNDES nas eleições | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

O BNDES cresceu mais do que o BID e agora está diminuindo a fórceps

É simbólica a coincidência da derrocada da JBS, com a prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e do pedido do governo para que o BNDES devolva antecipadamente mais R$ 180 bilhões de empréstimos repassados pelo Tesouro durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Os dois fatos – um econômico e o outro policial – representam a falência de um modelo de estímulo a grupos empresariais escolhidos por Brasília e que serviram para alimentar apoio e caixa de propinas a políticos e partidos.

O BNDES cresceu mais do que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora está diminuindo a fórceps por inúmeras razões. Sem dúvida, uma delas é o impacto negativo no banco dos desdobramentos a cada dia mais surpreendentes da operação Lava Jato.

Quem tem medo da economia livre? | Suely Caldas

- O Estado de S.Paulo

No Brasil se dá bem quem tem poder de influência no governo e no Congresso, os bem-sucedidos lobbies

Quando a taxa de câmbio era fixada pelo Banco Central (BC), boa parte dos empresários – exportadores à frente – reclamava de uma defasagem de 30% em relação à moeda nacional a prejudicar seus negócios. Qualquer que fosse a taxa, a defasagem era sempre de 30%. Em 1995, o Plano Real introduziu o regime de bandas, em que o BC definia margens tão estreitas que pouco se diferenciava do câmbio fixo. Em 1999, no rastro de um grave ataque ao real, finalmente chegou o câmbio flutuante e o valor do dólar passou a oscilar de acordo com oferta e demanda. O BC saiu de cena e os queixosos empresários tiveram de se adaptar à liberdade, sem ter o governo agindo por eles. Gostaram? Não. Mas o tempo os ensinou a andar com as próprias pernas. Hoje ninguém mais reclama de defasagem cambial.

A história se repete agora com a Taxa de Longo Prazo (TLP), que vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em janeiro. Como o câmbio fixo, a TJLP é também fixada pelo governo – no caso pelo Conselho Monetário Nacional, que se reúne a cada três meses para defini-la. Aí está o pulo do gato. Como sempre que entra em interesses privados o governo atrai lobbies, privilégios e influência política, ao longo do tempo a TJLP foi fortemente subsidiada com dinheiro público. Aplicada em créditos do BNDES para grandes empresas, desde 2013 ela oscilou entre 5% e 7,5% (hoje está em 7%), período em que a inflação esteve bem acima deste patamar, e no governo Dilma chegou a ultrapassar 10%, o dobro da taxa.

Conflito entre riquezas | Miriam Leitão

- O Globo

O decreto de extinção da Renca pode ser o começo de uma corrida que levará à degradação de uma área na Amazônia que está hoje com apenas 0,33% desmatado, acha o procurador Daniel Azeredo. O passo pode ser o começo da exploração de riquezas já detectadas na região, sustenta o geólogo Onildo Marini. As duas visões opostas poderiam até ter conciliação com outra atitude da indústria de mineração.

Convidei Azeredo e Marini para um debate no meu programa da Globonews, e o resultado foi o conflito de visões irreconciliáveis entre preservação e exploração das riquezas minerais. O problema que pende para um dos lados é o desastre de Mariana. Marini acha que ele foi apenas um ponto fora da curva. No Congresso, no entanto, o lobby da indústria de mineração é para uma legislação que flexibilize, em vez de aumentar a fiscalização. O setor rejeita, por exemplo, ter planos de contingência ou fazer seguro contra desastres.

— A reação foi proporcional ao decreto, porque ele é uma afronta a toda política que nós temos tentado construir para a Amazônia. Sob qualquer prisma, ele é uma catástrofe. É um decreto, quando a Constituição exige lei complementar. A reserva começou para defender direitos minerários da União, mas outras áreas de proteção foram sendo criadas e formou-se um mosaico de áreas protegidas — diz o procurador da 4ª Câmara de Brasília, dedicada às questões ambientais.

Nova denúncia – Editorial | Folha de S. Paulo

Apresentada nesta quinta-feira (14) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados apresenta, em 245 páginas, amplos, variados e muitas vezes sólidos indícios de conduta criminosa.

As acusações não se fundamentam apenas em declarações de delatores –embora, sem dúvida, os acordos celebrados com executivos da Odebrecht e de outras empresas tenham se mostrado indispensáveis para as investigações.

Evidências concretas, como planilhas e gravações telefônicas, além de registros de contas no exterior e sinais de fraude em licitações, indicam que uma rede milionária de ilícitos se constituiu em torno do Poder Executivo.

Mais uma denúncia inepta – Editorial | O Estado de S. Paulo

Se a luta contra a corrupção no Brasil dependesse de denúncias como a apresentada na quinta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer e outros políticos, o esforço para pôr os corruptos na cadeia seria desmoralizado. A exemplo do que aconteceu na primeira denúncia de Janot contra Temer, feita em junho passado, a nova peça elaborada pelo procurador-geral para acusar o presidente de corrupção não se sustenta em nada além de declarações de delatores – tratadas, textualmente, como “provas”.

Além disso, mas não menos importante, a maior parte do que vai exposto nas 245 páginas da denúncia diz respeito a fatos ocorridos antes que Michel Temer se tornasse presidente da República. Ou seja, não poderiam estar ali, pois Temer só pode ser processado por crimes supostamente cometidos no exercício de seu mandato, conforme se lê no parágrafo 4.º do artigo 86 da Constituição.

A esse propósito, basta relembrar que, graças a uma controvertida interpretação dada a esse artigo pelo Supremo Tribunal Federal, a então presidente Dilma Rousseff, quando sofreu o processo de impeachment, só pôde ser acusada por atos relativos a seu segundo mandato, descartando-se os diversos e gravíssimos crimes de responsabilidade cometidos no primeiro mandato.

Lula está sob a maior ameaça de sua vida pública – Editorial | O Globo

O ex-presidente enfrenta o maior perigo que pode surgir para um chefe, que é a delação de um auxiliar próximo e até cúmplice, como Antonio Palocci

Ensinam a crônica e a literatura policiais que o maior perigo para o chefe está muito próximo a ele. O drama é enfrentado por Lula, desde que um dos seus mais próximos auxiliares — coordenador de campanha, ministro e conselheiro —, Antonio Palocci, decidiu acelerar seu acordo de colaboração premiada e, ao testemunhar em processo perante o juiz Sergio Moro, confirmou, com outras palavras, ter sido o ex-presidente o chefe da organização criminosa que desde o seu primeiro governo patrocinou o desvio de dinheiro público de estatais. Para o projeto político e de poder do PT, mas também para enriquecimento pessoal.

A sombra do presidente pairou sobre o mensalão. Quando, depois que o escândalo explodiu, Lula se declarou “traído”, pensou-se que o principal acusado, o chefe da Casa Civil José Dirceu, apontaria o dedo para cima. Fora um ou outro comentário de que nada fazia sem que Lula soubesse, o militante cumpriu o pacto de silêncio das organizações mafiosas. O mesmo ocorreria tempos depois, e continua a ocorrer, com o tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso em Curitiba, condição na qual também está Antonio Palocci.

Denúncia de Janot tem como base fatos ainda em apuração

Bela Megale, Camila Mattoso | Folha de S. Paulo

Denúncia contra Temer se baseia em casos em apuração

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se baseou em ao menos 15 fatos ainda em investigação para afirmar que o presidente Michel Temer e seis integrantes do PMDB cometeram o crime de participação em organização criminosa.

A denúncia, apresentada quinta (14), afirma que o grupo atua desde 2006 causando prejuízos aos cofres públicos. Na mesma peça, Temer foi acusado de obstrução de Justiça ao lado de Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos da JBS.

Segundo Janot, o grupo do PMDB da Câmara arrecadou R$ 587,1 milhões ao longo de 11 anos.

Os relatos de executivos e ex-executivos da Odebrecht e as mais recentes revelações do operador Lúcio Funaro e do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, são as delações mais usadas por Janot.

Nenhum dos 76 inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal) devido à colaboração dos executivos e ex-executivos da empreiteira teve a investigação finalizada.

Falta investigação na denúncia feita por Janot

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escolheu um caminho arriscado para o futuro da segunda denúncia contra o presidente Michel Temerao adotar os depoimentos de delatores como o alicerce da sua peça. Nada menos que 37 colaboradores e mais dois candidatos a delator são arrolados ao final do texto como testemunhas.

Sem rastreamento sobre as finanças e o patrimônio pessoal de Temer e de sua família, sem intercepção de seus telefones ou de seus e-mails, passos básicos de uma investigação séria que Janot, a exemplo da primeira denúncia, inexplicavelmente ignorou, é a palavra dos delatores que faz a ligação entre diversos fatos já conhecidos sobre outros peemedebistas com a figura de Temer.

Há provas que documentam esses outros crimes, e a Justiça deles já se ocupa há algum tempo e muito bem (Eduardo Cunha está preso em Curitiba, aliás após uma investigação exemplar conduzida pelo mesmo Janot; Henrique Alves, em Natal, e Geddel Vieira Lima, em Brasília).

A respeito dessas acusações, como a montanha de R$ 51 milhões encontrada pela PF no endereço ligado a Geddel ou a dinheirama de Cunha no exterior, não restam muitas dúvidas. Mas a denúncia desta quinta-feira (14) trata essencialmente de outro suposto crime: uma quadrilha de parlamentares comandada pelo presidente da República que usa alianças políticas "como ferramenta para arrecadar propina", no dizer da denúncia.

É uma tese impactante, muitos dirão verossímil. Mas como prová-la? Esse dever recai sobre o acusador. Para resolver os buracos da sua tese, é aos delatores que Janot frequentemente recorre. É a partir deles que Janot conclui, por exemplo, que Temer tem papel central no grupo criminoso ou que as indicações políticas que passavam por ele tinham interesse pecuniário ou que Cunha disse certa coisa reveladora sobre ele. São, em síntese, pessoas falando sobre pessoas.

Palocci diz ter feito repasses a Lula em dinheiro vivo

Ex-ministro disse à Lava Jato que valores variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil e origem era a Odebrecht

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Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e DanieL Galvão | O Estado de S. Paulo

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou na proposta de colaboração premiada que negocia com a força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2010, em pelo menos cinco ocasiões, entregou pessoalmente dinheiro em espécie ao então presidente Lula. Segundo Palocci, eram maços com valores que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil. De acordo com o ex-ministro, também foram entregues quantias maiores. Nessas ocasiões, o assessor Branislav Kontic era acionado para levar a “encomenda” no Instituto Lula. O ex-ministro disse que o dinheiro tinha origem na conta “Amigo”, da Odebrecht. A defesa de Lula apontou contradições nas afirmações de Palocci e disse que o ex-presidente não recebeu valores.

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, na proposta de colaboração premiada que negocia com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que em 2010, em ao menos cinco ocasiões, entregou pessoalmente dinheiro em espécie ao então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Palocci, foram maços que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, repassados em locais previamente combinados.

Tucanos estão mais alinhados em 2ª acusação

Deputados que votaram contra o presidente na 1ª denúncia admitem que ala anti-Temer perdeu força

Isadora Peron / Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O movimento dos “cabeças pretas”, grupo de deputados do PSDB que defende o rompimento do partido com o governo, perdeu força na bancada após a votação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer na Câmara. Em caráter reservado, deputados que votaram pela admissibilidade do processo em agosto dizem agora que a gravação que sugere que Joesley Batista omitiu informações no acordo de delação “esvaziou” a mobilização contra Temer e fortaleceu a ala governista do partido.

Com quatro ministérios no governo, a bancada do PSDB na Câmara deve continuar dividida na votação da nova denúncia contra Temer, mas ninguém mais fala em desembarque da base aliada. Dos 47 deputados do PSDB, 22 votaram pelo arquivamento da primeira denúncia, 21 pelo prosseguimento da acusação e quatro se ausentaram.

O racha foi tamanho que, mesmo após o deputado tucano Paulo Abi-Ackel (MG) ter elaborado parecer pró-Temer, o líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (PSDB-SP), orientou voto contra o peemedebista.

Monitoramento do Planalto indica ausência de riscos

Para governistas, na prática, a decisão de Fachin já suspende a tramitação da segunda denúncia contra Temer

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Auxiliares do presidente Michel Temer avaliam que a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de não encaminhar diretamente à Câmara a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa nas mãos de Raquel Dodge, que assume a chefia do Ministério Público Federal na próxima semana, o controle sobre o futuro da ação.

Ao contrário da primeira denúncia contra Temer, enviada à Câmara dois dias depois de ter chegado ao Supremo, desta vez Fachin decidiu esperar que o plenário da Corte julgue uma questão de ordem sobre a suspensão do processo enquanto não forem esclarecidos problemas referentes às delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F.

Para o Planalto, na prática, a decisão de Fachin já suspende a tramitação da segunda denúncia contra Temer. Na segunda-feira Janot sai de cena, Raquel Dodge, nomeada por Temer, toma posse na chefia da PGR e, a partir de então, será a titular do processo, podendo tanto fazer correções na peça apresentada pelo antecessor quanto simplesmente retirar a denúncia.

PSDB já superou a ideia de desembarque do governo, diz Alckmin

Na avaliação do governador, o importante é que o Congresso encaminhe as reformas e não 'atrapalhe' evolução da economia

Letícia Fucuchima | O Estado de S.Paulo

Para o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a possibilidade de o PSDB deixar o governo já está superada, e a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não deve alterar a decisão partidária de permanência no governo até o término das votações de reformas e propostas constitucionais.

"Não temos compromisso com governo A, B ou C. Temos compromisso com o País, que passa por um momento difícil e está se recuperando. Mas essa é uma crise estrutural, que demanda reformas importantes, e nós temos que ajudar o Brasil", declarou, em conversa com jornalistas após cerimônia de assinatura da lei que trata da reorganização societária da Sabesp.

Na avaliação do governador, o importante é que o Congresso Nacional tenha celeridade no encaminhamento de soluções, de forma a não "atrapalhar" a evolução da economia e especialmente do emprego e da renda, que são a "grande preocupação do Brasil".

Questionado sobre a suspensão do leilão de privatização da Cesp, Alckmin afirmou que a decisão levou em conta a possibilidade de que seja publicada a Medida Provisória sobre o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico. "A nossa disposição é a mesma, é a de privatizar a Cesp, isso será feito. Apenas queremos ter o conjunto de todas as informações para fazer".

Antes de sair, Janot envia ao STF a delação da OAS

Palocci afirma que entregou pacotes de dinheiro vivo a Lula

Às vésperas de passar o cargo a Raquel Dodge, o procurador-geral despachou acordo com executivos da empreiteira, que envolve também Aécio e Serra, além de outros aliados de Temer

A denúncia contra o presidente Temer não foi a última flechada de Rodrigo Janot como procurador-geral. Após as delações da Odebrecht e da JBS, chegou ontem ao STF a colaboração premiada de executivos da OAS, capaz de complicar mais a situação dos ex-presidentes Lula e Dilma e de aliados de Temer, informa CAROLINA BRÍGIDO. As provas apresentadas pelos delatores incluem documentos e gravações. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso na Lava-Jato, compromete Lula no caso do tríplex e do sítio, além de envolver os senadores tucanos Aécio Neves e José Serra. Em negociação, a proposta de delação do ex-ministro Palocci inclui a acusação de que entregava pacotes de propina de R$ 30 mil a R$ 50 mil a Lula.

A vez da OAS

Delação de oito executivos da empreiteira chega ao STF e atinge Lula, Dilma e aliados de Temer

Carolina Brígido | O Globo

-BRASÍLIA- Depois das delações da Odebrecht e da JBS, que provocaram estragos no mundo político e indignação no país ao revelar esquemas de corrupção arquitetados ao longo dos últimos governos, será revelada a versão de mais uma empresa sobre conchavos feitos com o poder público. Chegou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a colaboração premiada de oito executivos da OAS, uma das empreiteiras acusadas de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para pagar propina a políticos. O material é extenso e tem conteúdo comprometedor para aliados do presidente Michel Temer, além de atirar nos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, ainda vai decidir se homologa ou não a colaboração.

Quando todos achavam que a denúncia apresentada contra Temer na última quinta-feira era a última flechada do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a delação da OAS aterrissou no dia seguinte no tribunal para turbinar ainda mais a Operação Lava-Jato. O material foi enviado à mais alta Corte do país porque os delatores falaram de crimes supostamente cometidos por pessoas com direito ao foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado. Há a expectativa de que integrantes do Judiciário também tenham sido citados.

Aprendizado | Ferreira Gullar

Do mesmo modo que te abriste à alegria
abre-te agora ao sofrimento
que é fruto dela
e seu avesso ardente.

Do mesmo modo
que da alegria foste
ao fundo
e te perdeste nela
e te achaste
nessa perda
deixa que a dor se exerça agora
sem mentiras
nem desculpas
e em tua carne vaporize
toda ilusão

que a vida só consome
o que a alimenta.

Dori Caymmi e Paulo Cesar Pinheiro - Flor da Bahia

Opinião do dia - Montesquieu

“Quando na mesma ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente.

Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre avida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou povo, exercesse esses três poderes o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”

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Montesquieu, “Do espirito das leis”, p. 202, Editora Nova Cultura, 2005.

Nota fora do tom – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em vez de esclarecer cabalmente o que ocorreu nas tratativas do acordo de delação premiada com integrantes da JBS, a Procuradoria-Geral da República (PGR) preferiu o caminho fácil de desmerecer os pertinentes questionamentos sobre possível atuação de procuradores da República fora dos trâmites legais. Depois que veio a público relatório da Polícia Federal sobre o caso, a PGR emitiu uma nota que, longe do natural tom de defensora da ordem jurídica, mais se assemelha às habituais respostas de pessoas investigadas em crime de corrupção, interessadas tão somente em não prestar contas à Justiça. O Ministério Público disse apenas que se tratava de “conversas de terceiros fazendo suposições”.

As mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Wesley Batista, preso na quarta-feira passada, são, no entanto, muito mais que simples suposições, e reforçam a necessidade de uma pronta investigação sobre o que de fato ocorreu. Há fortes indícios de que pessoas do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tinham conhecimento de que o ex-procurador Marcelo Miller atuava de “forma indireta” nas tratativas que resultaram no acordo de colaboração premiada firmado por executivos da JBS.

Há, por exemplo, uma mensagem de 5 de abril, dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Marcelo Miller do Ministério Público Federal (MPF), sobre a viagem que ele faria no dia seguinte para tratar do acordo de leniência da JBS nos Estados Unidos. Na mensagem, uma das advogadas do grupo manifesta surpresa por, naquele dia, o chefe de gabinete de Janot, Eduardo Pelella, já saber que Miller atuaria para a JBS no exterior.

Denúncia põe Temer no conjunto da obra do PMDB – Editorial | O Globo

Segunda e última ‘flechada’ de Janot acusa presidente por ato cometido no mandato, obstrução de Justiça, e amplia muito o leque no item da organização criminosa

A segunda denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, apresentada na véspera do último dia útil de expediente do procurador, volta à gravação feita nos porões do Palácio do Jaburu, pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, da já famosa conversa com o presidente Michel Temer.

A primeira denúncia, de corrupção, cujo envio ao Supremo foi rejeitado pela Câmara, se baseou na referência, feita naquela conversa, a Rocha Loures, indicado por Temer para o empresário resolver problemas do grupo JBS no governo. Houve o flagrante de Loures às pressas, nas ruas de São Paulo, puxando uma maleta com R$ 500 mil, propina que seria do presidente.

Agora, é a vez do crime de obstrução de Justiça. No entender da PGR, ele está configurado, também naquela conversa, quando Temer e Joesley tratam da situação de Lúcio Funaro e Eduardo Cunha, presos, cujo silêncio interessa muito ao presidente e à cúpula do PMDB. O empresário deixa claro que cuida dos dois, momento em que Temer afirma: “é preciso manter isso, viu?”

Lula e a simulação – Editorial | Folha de S. Paulo

Difícil imaginar como aquele senhor crispado, irritadiço, poderia se dirigir ao eleitorado na disputa de 2018 ao Palácio do Planalto.

Nos vídeos do depoimento de duas horas ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira (13), viu-se Luiz Inácio Lula da Silva em posição defensiva rara na impressionante carreira do cacique petista.

Ali estava um ex-presidente já condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro —Moro o considerou culpado de receber propina da construtora OAS, na forma do célebre apartamento tríplex no litoral paulista.

Respondendo desta feita à acusação de ter sido beneficiado de modo ilícito com outros mimos imobiliários, pela Odebrecht, Lula teve de contestar, pela primeira vez, um relato feito à Justiça por um nome da cúpula do partido.

Defesa de Lula é frágil diante de tantas denúncias – Editorial | O Valor Econômico

O ex-presidente Lula entrou em uma roda-viva judicial na qual pode perder a liberdade. Com o novelo da corrupção já em grande parte desenrolado, deixaram há muito de ser críveis as alegações de Lula - na verdade, uma só, repetida à exaustão, a da perseguição política. Hoje esse é o mesmo argumento do presidente Michel Temer para tentar se desviar da pilha de suspeitas que se acumula à porta do Planalto, na qual sobressai seu círculo íntimo: Geddel Vieira, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

O ex-presidente Lula, sempre pródigo em discursos, foi por todo o tempo em que tem sido investigado pela Lava-Jato muito parcimonioso com os assuntos que podem levá-lo à cadeia. Quando se explicou, explicou-se pouco e mal, sempre alegando desconhecer a roubalheira generalizada que progrediu em seus governos. Uma pequena parte da história já fora revelada com o mensalão, e Lula também não se moveu com coerência no episódio. A princípio negou, depois se disse indignado por ter sido traído pelos "companheiros" e por fim prometeu escrever um livro comentando a verdadeira farsa do "mensalão", mais um capítulo da história da conspiração das elites que tratava com especial deferência como presidente.

Destinos cruzados | Merval Pereira

- O Globo

As situações do presidente Temer e do ex-presidente Lula são muito semelhantes, e eles dependem da desmoralização do Ministério Público e da Polícia Federal para manterem-se em condições políticas estáveis. Ambos alegam serem perseguidos políticos. Lula já sofreu revés com o depoimento de seu ex-homem de confiança, hoje um mentiroso, Antonio Palocci. Temer corre o risco de ser atingido por delação premiada de seu ex-ministro Geddel Vieira Lima, amigo de 30 anos, mesma duração da amizade de Palocci com Lula.

Foram carreiras políticas montadas conjuntamente que chegam a um desfecho trágico para todos. O problema para eles é que não há indícios de que o sistema judiciário caminhe para uma direção oposta à de hoje, como ficou demonstrado no julgamento de quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, cujo plenário apoiou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A nova denúncia da PGR contra Temer aborda dois objetos: obstrução de justiça e formação de quadrilha, essa última baseada na investigação da Polícia Federal já apresentada e reforçada pela delação premiada do doleiro Lúcio Funaro. É também com base nela que é feita a denúncia de obstrução da Justiça, pois Funaro confirma que recebeu de Joesley Batista R$ 100 milhões para manter seu silêncio.

As últimas flechas | Míriam Leitão

- O Globo

A denúncia que recaiu ontem sobre o presidente Temer e membros da cúpula do seu governo não se refere apenas a crimes cometidos nesta administração, mas também nos governos Lula e Dilma. Rodrigo Janot, saindo em meio ao tiroteio, pegou suas flechas e atacou. Na despedida, ontem no STF, ele disse que a história saberá identificar o lado que cada um tomou e defendeu a luta contra a corrupção.

A acusação geral de serem membros de organização criminosa é à cúpula do PMDB da Câmara. Sobre Temer, recai ainda a de obstrução de Justiça. Nesse segundo caso, Janot se refere aos crimes relatados por Joesley Batista e Ricardo Saud, que passam a serem também denunciados. Janot está usando as provas que os executivos mesmos entregaram. Como considera que eles quebraram o acordo, ele pediu a anulação do acordo e os incluiu na denúncia.

A fragilidade das delações sem provas | *Aloísio de Toledo César

- O Estado de S.Paulo

O órgão acusador tem a obrigação legal de fundamentar o inquérito corretamente

O Estado brasileiro vem sofrendo um prejuízo bastante expressivo decorrente de denúncias que são aceitas como válidas e jogadas ao vento pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sem que as pessoas envolvidas sejam ouvidas ou tenham oportunidade do exercício de plena defesa.

Essa conduta é extremamente grave porque causa a impressão de que nem sempre há empenho em realizar investigações necessárias para comprovação das denúncias feitas pelos delatores, aceitando-se quase tudo como verdadeiro.

Da forma com que são admitidas algumas dessas delações, é como se o delator entregasse um prato já pronto para o agente do Estado comer. Este, após encher a barriga, satisfeito por ter recebido informações que por si sós poderiam a seu juízo permitir a denúncia, sente-se tentado a admitir como verdadeiro o que foi afirmado, deixando de correr atrás das provas necessárias para a comprovação do delito e permitir uma denúncia séria, digna, honrada.

O inegável | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Michel Temer já levou tantas flechadas que está parecendo são Sebastião. Além de ele próprio ter estrelado um diálogo comprometedor com Joesley Batista, o presidente viu a metade do seu núcleo de colaboradores principais ser arrastada para trás das grades. 

Um deles, Geddel Vieira Lima, foi apanhado com R$ 51 milhões em dinheiro vivo escondidos num apartamento. A outra metade segue livre mais por ter foro privilegiado do que por poder exibir atestado de bons antecedentes.

A proximidade entre Temer e uma série de esquemas de corrupção narrados em inquéritos e denúncias é tamanha que torna-se inevitável a conclusão de que ou ele participou das maracutaias, ou as tolerou, ou não foi capaz de perceber o que se passava debaixo de seu nariz. Qualquer das três hipóteses deveria bastar para que ele, de moto próprio e sem depender de trâmites judiciais, se afastasse da Presidência da República. O líder peemedebista continua, porém, protestando inocência e denunciando supostos complôs para desacreditá-lo.

Janot, Lula, Moro e o fundo do poço | Reinaldo Azevedo

O que se tem hoje é a proliferação de atos atrabiliários tendentes a produzir mais desordem

Rodrigo Janot é hoje um "cadáver adiado que procria". Quando eu voltar a publicar neste espaço, no dia 22, ele já será um ex-procurador-geral. Estará, então, ainda que em férias, aboletado em algum órgão público, provavelmente o STJ - que o homem tentou fazer seu refém -, para conservar o foro especial, que seus soldadecos com cérebro de chumbo chamam "privilegiado". Vai que um juiz de primeira instância mais espevitado resolvesse mandar o doutor para a cadeia. Está morto, sim, mas renderá frutos perversos por muito tempo.

Ao se despedir do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 5, o doutor evidenciou ser capaz de ir além das flechas de bambu nas metáforas da autolisonja. Comparou-se a Dom Duarte, um dos reis portugueses (1433-1438) homenageados por Fernando Pessoa no livro "Mensagem". E citou: "Cumpri contra o Destino o meu dever. / Inutilmente? Não, porque o cumpri." Sei lá se colheu a coisa nesses apanhados de frases pós-Google. Uma coisa é certa: ignora o papel desempenhado pelo soberano de tão curto reinado. E não! Janot, definitivamente, não veio de D. Filipa de Lencastre, a "Princesa do Santo Graal", cujo seio "só gênios concebia".

O perigo da atuação "esquiva e dissonante" | César Felício

- Valor Econômico

Temer deve escapar da flechada e Janot está sob névoa

Janot imaginava sair de cena esta semana como o anjo exterminador do complexo empresarial-político que comandou o país nos últimos 32 anos. Da futurista construção espelhada em Brasília que lembra um cilindro e uma engrenagem denunciou-se Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney. Implodiu-se um esquema de prospecção e irrigamento de cofres na maior empresa do país. Foram para a cadeia os capitães das campeãs nacionais.

É a apuração do maior escândalo de corrupção do mundo como o conhecemos. Janot cumpriria assim uma de suas promessas feitas na sabatina pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça, ao ser indicado para a Procuradoria-Geral da República pela então presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2013: o de canalizar para o Ministério Público o sentimento das ruas. Janot foi sutil na ocasião, mas inequívoco:

2018 a.D | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Entre prisões e bravatas, entre muitas incertezas quanto ao presente e poucas certezas quanto ao futuro, o país, anestesiado pelo cansaço, mais se arrasta do que caminha rumo à incógnita da eleição presidencial do Ano do Senhor de 2018. Não falo de pessoas. Os tradicionais entes invisíveis do processo político brasileiro vão dando sinais do protagonismo que terão na mentalidade que presidirá nossos rumos no dia da eleição. A manipulação publicitária e anticidadã do voto e o messianismo antidemocrático já estão na coxia do teatro eleitoral.

Mesmo que uma parte não decisiva da sociedade brasileira acredite que o processo eleitoral é racional e que a política pode ser compreendida e decidida de modo objetivo, aqui a política é regulada por irracionalidade e misticismo. Não pode ser interpretada se não se leva em conta o milenarismo e o messianismo crônicos que a regulam, dependendo de crises e incertezas. Mas o oposto também pode ocorrer. Lula messiânico foi eleito em sucessão ao professor Fernando Henrique Cardoso e ao ciclo de democracia e estabilidade que ele protagonizou. Não só o desespero chama o messias para rever rumos. A esperança mística também o faz.

Janot faz 2ª denúncia contra Temer e anula benefício de delação de Joesley

Procurador aponta presidente como ‘líder de organização criminosa’ Empresário foi denunciado por obstrução da Justiça e teve prisão • preventiva decretada pelo STF Propina ao ‘quadrilhão’ foi de R$ 587 milhões, diz PGR Planalto critica Janot e vê ‘realismo fantástico

- O Estado de S. Paulo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou pela segunda vez o presidente Michel Temer ao STF. Temer é acusado de liderar organização criminosa formada por integrantes do PMDB na Câmara e de tentar obstruir a Justiça. A nova denúncia também envolve ministros, ex-ministros, ex-deputados e os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do Grupo J&F. Ambos tiveram o benefício da delação rescindido, prisão preventiva decretada e podem ser julgados por Sérgio Moro. Os peemedebistas foram acusados de integrar um “núcleo político” com o objetivo de arrecadar propina em órgãos públicos. Janot aponta que no caso do PMDB da Câmara as ações ilícitas envolveram Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério de Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e a própria Câmara. Pelo esquema, os acusados teriam recebido “pelo menos” R$ 587,1 milhões em propina. 

Janot acusa Temer de obstruir a Justiça; presidente refuta denúncia

Janot denuncia Temer sob acusação de organização criminosa e obstrução

Reynaldo Turollo Jr., Letícia Casado, Bela Megale, Camila Mattoso e Ângela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o presidente Michel Temer sob acusação de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina.

A denúncia foi apresentada na tarde desta quinta-feira (14). Os delatores Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, executivo do grupo, também foram denunciados, acusados dos mesmos crimes. O procurador-geral pede ao STF que o caso deles seja desmembrado e julgado em primeira instância pelo juiz federal Sergio Moro, já que os acusados não têm foro privilegiado.

Presos temporariamente em Brasília, Joesley e Saud perderam a imunidade penal, acordada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) em maio, quando assinaram a delação, porque Janot entendeu que agora surgiram indícios de que eles omitiram informações relevantes –o que era vetado em uma cláusula do acordo.

Foram acusados ainda os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ), Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA), Rodrigo Loures (PR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Segundo a denúncia, eles cometeram crimes em troca de propina vinda de vários órgãos públicos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Temer é apontado como o líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Janot denuncia Temer por organização criminosa e cancela acordos de delação

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Primeiro presidente denunciado à Justiça no exercício do mandato, Michel Temer sofreu ontem a segunda acusação em menos de três meses. Desta vez, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o denunciou por supostamente liderar organização criminosa e obstruir a Justiça. Em sua despedida do cargo, que exerceu por quatro anos, Janot incluiu na denúncia seis aliados políticos de Temer, todos do PMDB, além do empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o executivo da J&F, holding da família Batista, Ricardo Saud - que tiveram seus acordos de delação premiada cancelados e perderam direito à imunidade penal.

Na denúncia, apresentada 72 horas antes do fim do mandato, Janot acusa Temer e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-deputados Geddel Vieira Lima, do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures e os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) de terem arrecadado cerca de R$ 587 milhões em propinas.

Presidente diz que denúncia é peça de 'realismo fantástico em estado puro'

Por Andrea Jubé e Bruno Peres | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em reação à segunda denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer divulgou ontem uma nota dura onde questiona a atuação do chefe do Ministério Público Federal, aponta a fragilidade das provas e define o documento como uma peça de "realismo fantástico em estado puro".

Hoje, após avaliar a repercussão das acusações e voltar a se reunir com aliados e advogados, Temer cogita fazer um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto para reforçar a contestação ao ato de Janot.

O Planalto não foi surpreendido, porque a segunda denúncia era considerada há dias fato consumado, sendo que a dúvida era quanto ao conteúdo e robustez.

Janot quer fim de todos os acordos da J&F

Murillo Camarotto e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou ontem a rescisão dos acordos de colaboração premiada de Joesley Batista e do executivo da J&F Ricardo Saud. A tendência, no entanto, é de que os demais delatores do grupo também percam os benefícios do acordo, o que pode representar cadeia para todos eles.

Oficialmente, a PGR informou ainda que o colocou em revisão o acordo do diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva. Janot explicou que ainda não há elementos suficientes para decidir sobre a manutenção ou a anulação do compromisso e que vai aguardar avaliação conclusiva sobre eventual descumprimento.

A procuradoria não se manifestou oficialmente sobre a situação de Wesley Batista e dos outros três delatores da empresa. Fontes afirmam, no entanto, que esses acordos também estão em revisão e que um procedimento oficializando a revogação deve ser anunciado em breve.

Em nova denúncia, Temer é acusado de chefiar organização criminosa

Janot inclui Padilha, Moreira, Geddel, Rocha Loures e Joesley, entre outros

Rescisão de benefícios da delação da JBS dependerá do STF; presidente reage e acusa PGR

Em sua mais forte “flechada” antes de deixar o cargo, o procurador-geral, Rodrigo Janot, enviou nova denúncia contra o presidente Temer ao STF, desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça. Pela acusação, a quadrilha atuava desde os governos Lula e Dilma, com PT, PMDB e PP, mas em maio de 2016, quando Temer assumiu a Presidência, houve um rearranjo e o peemedebista passou a comandar o esquema. Também foram denunciados os ministros Padilha e Moreira Franco, os ex-ministros Geddel e Henrique Alves, os ex-deputados Cunha e Rocha Loures, além de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Janot encaminhou ao STF a rescisão dos benefícios dos delatores da JBS. Em nota, Temer afirmou que o procurador usou depoimentos falsos, instituiu a “delação fraudada” e tenta “encobrir as próprias falhas”, ignorando suspeitas sobre delações e o exprocurador Miller. O relator no STF, Edson Fachin, vai esperar decisão do plenário, na quarta, antes de enviar a denúncia ao Congresso.

O COMANDANTE

‘O homem corrompe o poder’

Janot denuncia Temer e sustenta que presidente chefia grupo criminoso de dentro do Palácio do Planalto

Vinicius Sassine e Renata Mariz | O Globo

-BRASÍLIA- Michel Temer passou a liderar uma organização criminosa desde o primeiro momento em que se sentou na cadeira de presidente da República, ainda como interino, e o grupo que ele comanda continua praticando crimes. A acusação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um presidente no exercício do cargo. A primeira também alvejou Temer, que, na ocasião, contou com um dos pontos fortes de seu governo para sair ileso da acusação de corrupção passiva: a blindagem no Congresso Nacional. A nova denúncia, para prosperar, terá de contar, mais uma vez, com o aval de dois terços dos deputados federais.

‘FRAUDE’ Para Temer, acusações são ‘realismo fantástico’

Em nota, Presidência afirma que denúncia é ‘rechada de absurdos’; defesa busca adiar tramitação

Eduardo Barretto, André de Souza e Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA- Dez minutos depois de chegar ao gabinete, voltando da viagem ao Tocantins e ao Pará, o presidente Michel Temer foi denunciado criminalmente pela segunda vez. Ele preferiu deixar um possível pronunciamento para hoje, enquanto sua defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pare a tramitação da denúncia, evitando que a peça de acusação da ProcuradoriaGeral da República (PGR) seja enviada logo à Câmara.

Em nota, Temer fugiu à tradição de comunicados sóbrios do Palácio do Planalto e partiu para o ataque direto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusando o chefe do Ministério Público Federal de irresponsabilidade, incompetência e de arriscar o mecanismo de delação premiada, ironizado pelo Planalto como “delação fraudada”.

A segunda denúncia contra o presidente — desta vez por organização criminosa e obstrução à Justiça — foi qualificada pelo Palácio como “recheada de absurdos” e “realismo fantástico em estado puro”. Temer diz ter “certeza” de que “versões, fantasias e ilações” darão lugar à “verdade”. “O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil”, conclui a nota.

A estratégia contra a denúncia tem quatro frentes. O objetivo do Palácio do Planalto é paralisar a peça acusatória o máximo possível no âmbito do Judiciário. No plano político, a ordem é que os aliados defendam esse adiamento e ainda redobrem os ataques a Janot, destacando que ele mesmo se desgastou ao admitir “omissões gravíssimas” no processo de delação da JBS — o objetivo é montar cerco a Janot, à JBS e ao ex-procurador Marcello Miller dentro da CPI da JBS. E o Planalto fará ainda um “pente-fino” na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), para ver se há risco de traições. A expectativa é que o caso não chegue à Câmara antes da próxima quarta-feira.

Fachin só avaliará caso após posição do Supremo

Ministro espera posição do STF sobre delação da J&F para encaminhar acusação à Câmara; ‘Não vamos ter duas agendas’, diz Rodrigo Maia

Rafael Moraes Moura, Breno Pires, Beatriz Bulla / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa de Michel Temer e vai aguardar uma posição da Corte sobre a validade das delações da J&F, na próxima quarta-feira, para então decidir sobre a tramitação da nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e peemedebistas do grupo político dele por participação em organização criminosa no “quadrilhão do PMDB da Câmara” não será encaminhada imediatamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise da Câmara dos Deputados, por decisão do ministro Edson Fachin.

A pera | Vinicius de Moraes

Como de cera
E por acaso
Fria no vaso
A entardecer

A pera é um pomo
Em holocausto
À vida, como
Um seio exausto

Entre bananas
Supervenientes
E maçãs lhanas

Rubras, contentes
A pobre pera:
Quem manda ser a?
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Los Angeles, 1947

Ruas que sonhei - Paulinho da Viola