DEU NO JORNAL DO BRASIL

FRENTE AMPLA:
UM FRAGMENTO IMPERDÍVEL DA HISTÓRIA RECENTE
Sergio Bruni
Economista, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura do Rio de Janeiro e Surperintendente do Centro de Estudos Estratégicos da FGV.


O livro Renato Archer – diálogo com o tempo é fruto de 25 encontros que o ministro Renato Archer teve com profissionais do Centro de Pesquisa e Documentação Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (Cpdoc/FGV), resultando em 33 horas de gravação, que foram criteriosamente organizadas pela pesquisadora Regina da Luz Moreira e senhora Leda Soares, contando com o decisivo patrocínio da prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Renato Bayma Archer da Silva, maranhense de nascimento, cursou a Escola Naval, entre 1941 e 1945, tendo servido a bordo de navios que patrulhavam a costa brasileira durante a 2ª Guerra Mundial. Elegeu-se deputado federal, em 1954, por seu Estado, na legenda do Partido Social Democrático (PSD), licenciando-se, assim, do serviço ativo da Marinha, onde chegou ao posto de capitão-de-fragata, sendo transferido para a reserva em 1961. Foi reeleito em 3 pleitos consecutivos, permanecendo na Câmara dos Deputados de 1955 à 1968, quando foi cassado pelo AI-5. Posteriormente, já com seus direitos políticos reestabelecidos, participou da fundação do MDB, hoje PMDB, foi ministro da Ciência e Tecnologia (1985/1987) e da Previdência Social (1987/1988) no governo José Sarney, e presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) no governo Itamar Franco.

Sua última atuação pública ocorreu em 1996, poucos meses antes de falecer, quando dirigiu o Comitê Rio 2004, que organizou a campanha pela realização da Olimpíada maranhense, nacional e internacional.

Nas quatro décadas, por ele abordadas, relata interessantes episódios, agora trazidos à tona, que tiveram como protagonistas personalidades como Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Vitorino Freire, senador José Sarney, almirante Álvaro Alberto, Walter Moreira Salles, Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, Flores da Cunha, Aliomar Baleeiro, embaixador João Carlos Muniz, Leonel Brizola, João Goulart, José Maria Alckmin, Oswaldo Aranha, Gustavo Capanema, Café Filho, Carlos Luz, Generais Lott, Flores da Cunha, Fiúza de Castro e Mascarenhas de Moraes, Nereu Ramos, Celso Furtado, Amaral Peixoto, Burle Marx, Vinícius de Moraes, Rubem Braga, Pablo Neruda, Milton Campos, José Aparecido de Oliveira, Afonso Arino de Mello Franco, comandante Carlos Borba, Antônio Callado, Cid Rojas Américo de Carvalho, Lindolfo Collor, Villas-Boas Corrêa, Armando Falcão, Chagas Freitas, Lincon Gordon, Che Guevara, Ulisses Guimarães, John Kennedy, Danusa Leão, Clemente Mariani, Hélio Jaguaribe, Franco Montoro, Oscar Niemayer, Richard Nixon, Petrôneo Portela, Luis Carlos Prestes, Mário Henrique Simonsen, Miguel Arraes, Ivete Vargas, dentre outras dezenas de ecléticas personalidades com as quais conviveu.

No livro, ele relata diversos episódios que se iniciam lembrando suas fortes raízes maranhenses, passando pela Escola Naval, sua carreira militar, a política maranhense, entrando na questão nuclear, onde deu grande contribuição como discípulo do seu então professor de química, o almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, especialista no assunto e fundador, em 1951, do CNPQ.

Também aborda com desenvoltura, elegância e desprendimento, o período JK, o governo João Goulart, durante o gabinete parlamentarista de Tancredo Neves, onde foi subsecretário das Relações Exteriores, tendo ajudado a refinar, juntamente com o ministro San Thiago Dantas, a chamada Política Externa Independente, oriunda do governo Jânio Quadros, passando pelo período do regime militar, onde aborda, com precisão e maestria, aspectos extremamente interessantes, de todos os governos dos generais-presidentes.

Exemplo são suas observações do governo Costa e Silva, nas quais, com riqueza de detalhes relata o expurgo radical dos chamados castelistas, o caso Marcio Moreira Alves, a acefalia no poder e a constituição da junta militar.

Nos brinda, também, com sua visão da formulação, caminhos e descaminhos da Frente Ampla, na qual, sem dúvida, exerceu um importante papel na busca da consolidação da mesma, que unia atores com posturas político-ideológicas distintas, e às vezes, até mesmo, antagônicas, como as de Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, João Goulart, Leonel Brizola, Jânio Quadros, dentre outros.

No livro ele aborda inúmeras passagens por ele vivenciadas, muito interessantes e de conhecimento restrito até então, finalizando seu depoimento abordando "a dura face do regime militar", que lhe cassou os direitos políticos e o prendeu três vezes, sendo que na última passou 20 dias incomunicável, fechando sua contribuição com as observações que fez na condição de "paisano" e a nova feição do Brasil, nos quais avaliou, com precisão cirúrgica, o momento político vivenciado pelo país, merecendo o registro de que em 1978, o ministro Renato Archer concedeu sua última entrevista ao Cpdoc.

Era o momento em que o governo Geisel enfrentava, ao lado das contradições internas do regime, representadas pela forte oposição à escolha do general Figueiredo como candidato à sucessão, também o crescimento da luta pela anistia, apoiada por importantes setores da sociedade, e se verificava os primeiros sinais de reanimação do movimento operário.

Jornal do Brasil, 20 de julho de 2008.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
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DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

QUEM MATOU A VELHINHA?
Luiz Carlos Azedo

Ninguém sabe quem é o assassino, mas Raskólnikov sabe: foi ele mesmo. O desfecho da Operação Satiagraha lembra a trama de Crime e Castigo

O delegado federal Protógenes Queiroz é um personagem digno de um romance “noir” americano. Saiu do comando da Operação Satiagraha como um herói e ainda deixou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na maior saia-justa. Sua imagem é a do “cana dura” que não faz trato com bandidos, não aceita propinas, nem se intimida com políticos. Para chegar aos objetivos, usou de subterfúgios, inclusive aquele mais comum: atropelar hierarquia, suspeitos e advogados. No rastro dos crimes que investigava, foi em frente, doesse a quem doesse. Mas talvez tenha faltado ao delegado Protógenes a paciência de um Porfíri Pietrovitch, o perseguidor implacável de Rodion Românovitch Raskólnikov, assassino de uma velhinha e da única testemunha do crime, sua sobrinha, personagens de Crime e Castigo, o clássico romance de Fiódor Dostoiévski, escrito em 1866.

A caçada

O método do policial russo era a paciência e a persistência no cerco aos suspeitos, até que perdessem o controle e acabassem se incriminando. “Assentemos em que eu passei a ter suspeitas deste, daquele ou daquele outro, por me parecer que é o autor de um crime; vejamos: por que hei de eu ir incomodá-lo antes do tempo, embora possua algumas provas contra ele?”, explica Profíri, no genial diálogo com Raskólnikov.

“E veja, se o prendo antes do tempo, embora eu esteja convencido de que é ‘ele’, sou eu próprio que acabo por privar-me do meio de desmascará-lo mais à vontade; e como? Porque dessa maneira lhe destino uma posição, por assim dizer, definida; defino-o psicologicamente e tranqüilizo-o, e ele escapa-se-me e mete-se na sua concha; compreende, finalmente, que está preso”, arremata Porfíri.

O investigador joga com os nervos de um suspeito culto e inteligente: “Já reparou numa borboleta à volta da luz? Bem; pois da mesma maneira se porá ele a dar voltas e voltas em meu redor, como em torno de uma vela; a liberdade deixará de ser-lhe agradável, começará a matutar, a viver numa inquietação, a ficar preso nas suas próprias redes e a sofrer angústias mortais... E isso ainda não é tudo: ele próprio, espontaneamente, me proporcionará alguma prova matemática, do gênero de dois e dois são quatro... assim que eu lhe consinta um intervalo mais longo (…)Não lhe parece?”

A trama

Raskólnikov não responde a Porfíri, fica pálido e imóvel. “Boa lição!”, pensava. “Ah, é absurdo, meu caro, que tu queiras assustar-me e valer-te de estratagemas para comigo! Tu não tens provas (…)” Ninguém sabe quem é o assassino, mas Raskólnikov sabe: foi ele mesmo. Por isso, com os nervos à flor da pele, acaba se entregando. O desfecho da Operação Satiagraha lembra a trama de Crime e Castigo. Por que o Palácio do Planalto, de uma hora para outra, resolveu entrar de sola no caso, quando tudo indicava que a oposição seria a mais prejudicada no episódio?

Porque o responsável pela Operação Satiagraha tentou estabelecer um vínculo entre o principal acusado na operação, o banqueiro Daniel Dantas, e o Palácio do Planalto, envolvendo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. Forçou a barra demais ao levantar suspeitas de que a compra da BrasilTelecom pela Oi, que é fomentada pelo governo Lula, faria parte das operações suspeitas de Dantas.

Gato escaldado por escândalos envolvendo petistas trapalhões, o presidente Lula decidiu dar um novo rumo às investigações. Agora, o foco será nos crimes financeiros de Dantas , jamais as operações comerciais que envolviam a participação do governo e dos fundos de pensão, como era o horizonte das investigações conduzidas por Protógenes. Essa é uma tentativa de salvar a megafusão nas telecomunicações, na qual o presidente Lula sempre apostou e que agora está sob suspeitas. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, já anda dizendo que a instituição não tem como pegar Dantas. Seria um problema para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deveria fiscalizar melhor os fundos de investimentos. O crime da velhinha continua sem solução.

DEU EM O GLOBO

OBAMA "TEFLON"
Merval Pereira

NOVA YORK. O provável candidato democrata à Presidência, senador Barack Obama, é um sucesso de público, mas não tinha até agora conseguido transformar esse inegável apelo em um apoio consolidado, tanto assim que as pesquisas de opinião o mostram sempre à frente do senador John McCain, mas a uma distância relativamente pequena. A mais recente pesquisa Gallup mostra uma diferença de apenas três pontos percentuais. O sucesso até o momento de sua primeira viagem internacional como presuntivo candidato pode lhe dar essa musculatura que falta. Está ficando claro que o primeiro-ministro do Iraque, Al-Maliki, aproveitou-se da presença de Obama para mandar o recado de que apoiava a proposta de uma retirada de tropas americanas em 16 meses a partir de janeiro de 2009, provocando irritação na Casa Branca e deixando o senador McCain isolado em sua posição radical de não sair do Iraque "nos próximos cem anos".

De fato, há sinais claros nos últimos dias de que a campanha republicana está perdendo o controle com o sucesso do adversário, e os mais evidentes deles são os anúncios que começaram a ser veiculados, tanto na televisão quanto na internet.

Para tentar quebrar o predomínio de seu adversário na cobertura da mídia, McCain pensa até em antecipar para esta semana o anúncio de seu vice. Somente levantando essa expectativa, a partir da noite de segunda-feira, o candidato republicano conseguiu atrair a atenção para sua campanha, enquanto todos os holofotes se viravam para a viagem de Obama.

Também uma publicidade divulgada nos últimos dias na televisão, tentando culpar os votos de Obama no Senado pela alta da gasolina que tanto afeta a vida do americano médio, mostra o desequilíbrio que tomou conta da campanha de McCain.

Tudo está sendo tentado para reduzir a importância ou colocar no ridículo a viagem de Obama pelo mundo. McCain chegou a dizer que não sabia se "o pessoal do Missouri" iria gostar de ver Obama sendo ovacionado pelos europeus.

Num momento crítico da economia americana, quando o euro fica cada vez mais forte que o dólar e até a compra da fábrica da cerveja Budweiser por uma empresa européia, a AmBev (belgo-brasileira, para nós, e apenas belga para os jornais americanos) é vista como um sinal de fraqueza quase tão expressivo quanto, nos anos 90 do século passado, os japoneses comprarem o Rockefeller Center, em plena Manhattan.

Quatro anos atrás, essa carta antieuropéia foi jogada, com sucesso, contra o candidato democrata John Kerry, que passava as férias na região francesa da Bretanha. Mas Kerry era um milionário com pose de aristocrata, ao contrário de Obama.

Há também muita queixa contra a mídia por parte da campanha de McCain, e com certa razão. A viagem de Obama está sendo acompanhada por um séquito de jornalistas, inclusive os três principais âncoras da televisão americana, e uma verdadeira veneração por Obama é expressa às vezes de maneira tão explícita que permite até exageros como o de Chris Mathews, da MSNBC, que chegou a dizer certa vez que, ao ouvir Obama discursando, sentiu "um excitamento" subindo-lhe pelas pernas.

O caso foi relembrado esta semana no talk-show de Jay Leno, e a campanha de McCain colocou na internet um vídeo irônico com essas e outras demonstrações de "amor" por Obama por parte de jornalistas. Nesse ponto, e não onde Lula as vê, existem semelhanças entre as figuras de Obama e de Lula, a começar pelo apelido de "teflon", em que nada pega, nem mesmo quando muda radicalmente de posição e, tendo sido considerado o senador mais esquerdista de Washington, vota a favor da escuta telefônica sem permissão da Justiça, enquanto o "conservador" McCain pelo menos se absteve.

O governo Lula prefere, de maneira geral, um futuro presidente republicano, "menos protecionista" e, sobretudo, menos "próximo dos tucanos" do que a oligarquia Clinton. A escolha de Obama como candidato democrata afastou o pior pesadelo de Lula, o de ter novamente um Clinton na Casa Branca, o que fortaleceria seu adversário Fernando Henrique.

Mas, embora não esteja ainda afastada a hipótese de que a senadora Hillary Clinton venha a ser candidata a vice na chapa de Obama, a influência maior na candidatura Obama dentro do Partido Democrata está mais para a oligarquia Kennedy do que para os Clinton.
Mas a relação especial que existe entre Lula e Bush, selada na parceria sobre os biocombustíveis, que tanta polêmica provoca hoje no mundo por causa da alta do preço dos alimentos, pode continuar com McCain, que tem se mostrado muito mais sensível à abertura comercial do que seu adversário democrata.

Mas Lula vê na história de Barack Obama semelhanças com a sua vida, embora essa seja uma percepção equivocada, já que Obama faz parte de uma elite, ele próprio um intelectual formado pelas principais universidades americanas, filho de um professor.

O fato de ser o primeiro negro a ter chances reais de vir a ser presidente da República, porém, o tem colocado em uma redoma, longe dos ataques, e qualquer referência mais crítica é considerada "politicamente incorreta".

Ao contrário, Obama encarna o "politicamente correto", e não se dá direito nem mesmo de sorrir de uma piada sobre ele, o que vem provocando reclamações, e até situações radicalizadas como a reação à capa do "The New Yorker" em que aparece vestido de muçulmano com sua mulher fantasiada de guerrilheira no Salão Oval. Mesmo com todas as explicações, que até podem ser insuficientes, a revista foi "punida" e seu repórter, barrado na viagem que Obama está fazendo.

Um detalhe mostra bem até aonde vai a preocupação com detalhes de sua campanha. Para a convenção democrata, foi contratada a ativista ambiental Andrea Robinson, que vai medir as emissões de carbono de cada viagem, de cada placar, até cada xícara de café. E a maior parte da comida será orgânica ou produzida localmente, para reduzir as emissões durante o transporte.

DEU EM O GLOBO

NA HORA DA MORTE
Zuenir Ventura

Acho que nenhum dos viajantes estrangeiros que ao longo dos séculos se deslumbraram com o hedonismo dessa terra solar de Dionísio, afável e bela, jamais previu que o Rio pudesse vir a ser uma cidade identificada com a morte, onde se mata e morre sistematicamente. Uma necrópole povoada de vítimas fatais. Dói constatar que a Cidade Maravilhosa virou um lugar lindo para se morrer. Não falo da morte por doença, mas da morte súbita, estúpida, provocada, violenta; em uma palavra, o extermínio. Mata-se por encomenda e por vingança, de uma só vez ou em série, no varejo ou em forma de chacina, com pistola, metralhadora ou fuzil. Executam-se com tiros certeiros e com balas perdidas - crianças, velhos, mulheres, civis e militares, culpados e inocentes, a qualquer hora do dia ou da noite, nas ruas e dentro de casa, nos carros e nos ônibus. O que deveria ser escândalo banalizou-se e tornou-se uma rotina.

Houve um tempo em que havia jornais popularescos especializados em crimes, e deles se dizia que, espremidos, saía sangue. Hoje, o sangue invadiu todas as primeiras páginas e os horários nobres, transformando esses espaços em obituários. Mais do que uma imprensa "especializada" em crime, a cidade é que se especializou no tema. A PM do Rio não apenas é a que mais mata no Brasil, como faz isso quatro vezes mais do que nos EUA. Sua fama é a de que atira primeiro e pergunta depois.

Gostaria de saber por que o narcotráfico existe em NY, Londres e Paris, mas só aqui se mata e se morre tanto. Talvez porque se adota uma absurda "ideologia de guerra" em que o combate às drogas causa mais mortes do que elas mesmas. O governador e seu secretário José Mariano Beltrame dizem que é uma necessidade, a conseqüência inevitável da política de confronto com os bandidos. Será? Seu colega, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, acha que não. Em entrevista ao repórter Vasconcelos Quadros, afirma: "Em hipótese nenhuma o enfrentamento pode ferir inocentes." Ele é contrário à prática de "trocar a vida de um inocente pela do bandido".

Por que o governo de Cabral, em geral tão sintonizado com o de Lula, não ouve esse eco de sensatez que vem de Brasília? Podia fazer isso em nome da vida e da paz. O Rio não deve ser governado pelas pulsões de morte, por Tânatos; não é da sua natureza. O Rio tem que ser Eros.
Nessa hora de morte, nada melhor do que visitar a retrospectiva de Thereza Miranda no MAM, como fizeram 1.980 pessoas na memorável noite de abertura. Faz bem sentir a vida que palpita nos 140 quadros ali expostos. As paisagens de Thereza são, além da beleza, gestos vitais em defesa da Natureza ameaçada de extinção. Sua obra salva pela recriação artística o que periga perecer. De cada uma de suas gravuras "brota um mundo", como disse Carlos Drummond de Andrade.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A PRIORIDADE DA FAXINA NO CENTRO DO RIO
Villas-Bôas Corrêa

A ampla cobertura da chocha campanha para a eleição de prefeitos e vereadores no primeiro domingo de outubro alterna alguns exemplos de áspera rivalidade municipal, que se dissolvem na pasmaceira que lembra as velhas preliminares dos antigos campeonatos de futebol. O mandato de prefeito baixou à categoria de escada para o pódio do governador do Estado.E daí, o vôo para o infinito.

No Rio, o exemplo calça como uma luva na maioria dos municípios. Com algumas curiosas extravagâncias a denunciar que, da penca de candidatos, muitos não conhecem a ex-Cidade Maravilhosa. Não é necessário identificar os pilotos que voam acima nas nuvens das mazelas que infernizam o cotidiano do morador do Rio, pois todos parecem empenhados em salvar a cidade com obras fantásticas na periferia, sem sequer olhar para o antigo centro político, ad- ministrativo, cultural, econômico e artístico condenado à decadência do desmazelo, do abandono na longa penitência que começa com a mudança da capital para Brasília em obras, em 21 de abril de 1960.

Iludiu-se com o engodo do Estado da Guanabara e mergulhou de cabeça no declínio com a calamitosa fusão com o Estado do Rio de Janeiro. De lá para cá, nem o governador do Estado cuida da cidade e muito menos prefeitos dispõem de recursos e prestígio político para falar grosso com os hóspedes com mandato de donos do mundo do Palácio do Planalto, do Palácio Alvorada e da Granja do Torto. Mas se a consolidação de Brasília não sustentou o prestígio do Congresso, ora engolfado na crise ética que respinga nos três poderes, também não justifica o abandono da área mais nobre da cidade fundada por Estácio de Sá em 1º março de 1565.

O Centro do Rio, que se percorria a pé a qualquer hora do dia e da noite sem qualquer risco é uma vasta área sem limites precisos para a serventia dos que nele moram, trabalham ou freqüentam. Mas da Praça Mauá ao Monroe ligados pela Avenida Rio Branco e da Praça 15 de Novembro ao Campo de Sant"Ana, na Praça da República ainda é o Centro do Rio. E que, em poucos anos, virou uma imensa lixeira, com detritos amontoados nas praças, ruas, calçadas. A catinga é insuportável.

Neste cenário de miséria comparável aos piores flagrantes do calvário de infelizes dizimados pela fome e a violência nas manchas da África e da Ásia, uma população errante pede esmolas ou um prato de comida, cata papéis, enquanto gangues de marmanjos e menores maltrapilhos furtam os incautos que ousam passar pelas áreas de risco. Durante o dia, a limpeza urbana garante condições de higiene razoáveis no miolo da cidade. E a presença da polícia reduz o numero de roubo dos trombadinhas que arrancam as bolsas das senhoras, os relógios e celulares dos distraídos.

O candidato a prefeito do Rio logicamente deve procurar solução para todos os problemas da cidade. E aproveitar as facilidades da campanha para o debate das mazelas de cada bairro, até de cada rua. Com o salvo-conduto dos líderes do tráfico da favela, subir o morro para ouvir as queixas dos moradores e buscar o alívio possível. Promessas o vento leva. Duplicação de avenidas, alargamento de ruas, policiamento em cada esquina, redução da carga de impostos, o fim da novela da roubalheira da recuperação da baía de Guanabara não enganam nem as crianças de colo. O eleitor quer ser tratado com respeito. E quem quiser entrar na corrente para usar o voto como protesto, deve usar a arma para a renovação moralizadora.

Quem não sabe escolher o seu candidato, não merece ser eleitor.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

INFORMAÇÃO E FICHA SUJA
Cláudio Gonçalves Couto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deu início ontem à divulgação em seu site ( www.amb.com.br ) dos nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça. Já há algum tempo a organização não governamental Transparência Brasil também iniciou a divulgação de uma relação de parlamentares de casas legislativas dos três níveis de governo que respondem a processos . Em ambos os casos nota-se uma cautela na utilização dos termos para designar aqueles cujos nomes serão listados. A AMB fala em "candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral", enquanto a Transparência fala em "citados na Justiça e tribunais de contas", ressaltando que se trata apenas de ocorrências já em segunda instância e excluindo litígios de natureza privada e crimes contra a honra - no primeiro caso porque são irrelevantes para o desempenho da função pública, no segundo porque políticos são muito comumente processados por este tipo de coisa.

Comentando a iniciativa da AMB, o deputado Paulo Maluf, por meio de sua assessoria, afirmou que "juízes não devem se meter em política" - informou ontem o UOL. O deputado quase tem razão. De fato, juízes não devem - no exercício do cargo - atuar politicamente, seja mediante decisões, seja por manifestações públicas que ensejem uma interferência do Judiciário no processo de competição política. O mesmo não se pode dizer, contudo, de uma associação de classe - como é o caso da AMB. Neste caso, a atuação do órgão não expressa a posição individual deste ou daquele juiz e, portanto, não enseja o entendimento de que seu posicionamento vá influenciar decisões institucionais de entes estatais, como são os tribunais. Portanto, se os juízes gostariam de manifestarem-se politicamente como cidadãos, contudo sem violar o resguardo funcional que o cargo lhes impõe, encontraram na AMB um instrumento adequado. Por isto, o queixume do deputado Maluf parte de um princípio correto, mas é inadequado para o caso específico agora em voga.

Ficha suja é diferente de direito de informação

O que podemos perguntar é porque esse tipo de iniciativa parte de uma associação de juízes. Ironicamente, pode-se dizer que as razões para isto não são muito diferentes daquelas que podem nos auxiliar a compreender o porquê da intromissão do Judiciário em assuntos tipicamente políticos. Esta intromissão (analisada por Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Jr. em tese de doutoramento em ciência política, recentemente defendida na PUC-SP) pode ser compreendida, dentre outras razões, pelo amplo espaço deixado vazio pela classe política na regulamentação do processo de competição entre partidos e lideranças. A omissão de nossa classe política para combater os descalabros morais e mesmo legais cometidos por alguns de seus membros ensejou a insatisfação de amplos setores da sociedade com a condução dos negócios públicos. Essa insatisfação assumiu a forma de uma demanda insatisfeita - e uma vez que não surgiu a possibilidade de que fosse satisfeita pela classe política, abriu-se o espaço para que outros atores entrassem em cena - dentre eles, os juízes. Como diz o adágio popular: o cachorro entrou na igreja porque a porta estava aberta.

Uma parcela dessa abertura de porta se dá diretamente pelos partidos políticos. Seriam eles os primeiros a ter a possibilidade de filtrar as candidaturas - oferecendo aos eleitores apenas postulantes de indubitável conduta. Neste caso, o veto ao candidato não teria de ter qualquer tipo de motivação judicial, bastando uma avaliação política da conveniência ou não de aceitar que cidadãos sob suspeição postulem um cargo público. Mas é difícil esperar dos partidos esse tipo de ação se alguns deles, em vez de reduzir o poder de lideranças sob suspeição, preferem guindá-las a postos tão elevados como a presidência da agremiação - é esse o caso do PTB, que reconduziu Roberto Jefferson à presidência do partido mesmo depois deste confessar ter cometido ilícitos por ocasião do imbróglio do "mensalão". Outro caso emblemático é o dos irmãos, deputado estadual e vereador, presos ontem no Rio de Janeiro. Ambos foram expulsos da polícia civil por vínculos conhecidos com milícias armadas. Pode-se questionar porque então seus partidos, DEM e PMDB, optaram por ceder-lhes a legenda.

Mas não são apenas os partidos que deixam de fechar as portas, impedindo que estranhos "se metam em política", nos termos do deputado Maluf. Também os parlamentares deixam de tomar providências. Deixaram de tomá-las repetidamente por ocasião dos últimos escândalos que afetaram o Congresso - não só ao deixar impunes seus pares, mas também ao não aprimorar as instituições. Com isto abrem espaço para que atores normalmente estranhos à política nela interfiram - e pior, façam-no gozando de legitimidade, ainda que não se trate de uma legitimação propriamente democrática. Noutros termos, se a percepção que o corpo de cidadãos tem é de que os políticos nada fazem para disciplinar seu meio, passa a não apenas aceitar, mas exigir, que outros tomem providências, mesmo que essas providências se dêem ao arrepio da lei e do respeito aos direitos de cidadania. Num cenário de impunidade e ausência de instrumentos de resguardo do respeito à coisa pública, linchamentos (ainda que não propriamente físicos, mas morais) começam a se mostrar atraentes para muitos.

Um exemplo deste tipo de linchamento é o uso que boa parte da imprensa vem fazendo da expressão "lista suja" ou "ficha suja" para se referir àqueles que constam das relações divulgadas por órgãos como a AMB e a Transparência Brasil. Ora, como os ali relacionados respondem a processos que ainda não transitaram em julgado, permanecem - até sentença em contrário - apenas como "supostos culpados", ou "suspeitos". O problema é que a pecha da "ficha suja" pode provocar danos irreparáveis a muitos que ainda têm o direito de defender-se e provar sua inocência. Portanto, embora a divulgação de informações sobre a situação judicial dos candidatos seja algo desejável numa democracia (quanto mais transparência melhor), é preciso ter cautela na qualificação que se dá a essas pessoas. Falar em "ficha suja" é, certamente, impróprio.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP. A titular da coluna, às quartas-feiras, Rosângela Bittar, está em férias

O QUE PENSA A MÍDIA
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DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

O GRAMSCI DE AMERICANISMO E FORDISMO
Geraldo Augusto Pinto -


Antonio Gramsci. Americanismo e fordismo. Tradução de Gabriel Bogossian. Introdução de Ruy Braga. Revisão técnica e notas de Alvaro Bianchi. São Paulo: Hedra, 2008. 92p.

Haverá momento na história em que o ser humano deixará de chocar as futuras gerações com sua sempre infinita capacidade de transformação do mundo? Falo aqui de intelecção e ação sobre a natureza animada e inanimada. Do trabalho, no sentido do materialismo histórico. Por que não, então, deixar o essencialismo do termo “gerações” pela historicidade de “culturas” e, nesta perspectiva, indagar quantas delas ainda hão de ser metamorfoseadas pela atividade de outras e por quanto tempo ficarão inconscientes disso, até serem despertadas por obras outrora condenadas ao silêncio por um suposto anacronismo ou subversão?

Mais surpreendente, talvez, seja o perfil de algumas dessas obras: a sagacidade de um O príncipe, de Nicolau Maquiavel, ou a veemência de um Manifesto comunista, de Marx e Engels, nas poucas dezenas de páginas que contêm. Profundidade analítica, arrojo conceitual e poder de síntese, eis o perfil mais comum. Ou, em uma palavra, “simplicidade”, produto de uma erudição comprometida, de uma dedicação obsessiva, de um sonho prometéico. O texto Americanismo e fordismo, de Antonio Gramsci, sem dúvida é um desses raros exemplos.

Na carta de 19 março de 1927, Gramsci confidenciava, nos primeiros cinco meses dentro da prisão, à amiga e cunhada, Tatiana Schucht:

Estou atormentado [...] por esta idéia: de que é preciso fazer algo für ewig. [...] Em suma, segundo um plano preestabelecido, gostaria de me ocupar intensa e sistematicamente de alguns temas que me absorvessem e centralizassem minha vida interior (Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. 1, p. 128).

Tais palavras antecederam os vinte e nove “cadernos do cárcere”, manuscritos por Gramsci entre 1929 e 1935, e que, mais tarde, compuseram uma das mais impactantes obras de ciências sociais do século XX. Só esses fatos já tornam desnecessária uma breve apresentação aqui da vida e obra desse pensador. E talvez até mesmo redundante situá-lo entre os que com mais clareza resgataram o alcance teórico da obra de Marx em diversas frentes do conhecimento, reafirmando, aliás, contundentemente, a supremacia da filosofia como instrumento prático e revolucionário, em face do perigoso idealismo presente na suposta neutralidade axiológica com que se auto-afirma a ciência moderna.

O diferencial é que Gramsci, tal como o próprio Marx, foi de fato um pensador, e não apenas acadêmico de profissão ou intelectual por mera erudição. Ambos viveram à frente de arriscadas lutas sociais da classe trabalhadora, redigiram notáveis editoriais da imprensa combativa, disputaram o espaço literário com as lideranças intelectuais das classes dominantes, e, a seu modo e no seu contexto, cada um atuou diretamente sobre a estrutura política estabelecida, como chaves revolucionárias a abrir grilhões e ameaçar os pilares da dominação de classes. E, por isso mesmo, ambos foram, dentro e fora de seus países, incansavelmente perseguidos, difamados, silenciados quase à força.

Não é um acaso, portanto, que haja ainda outros pontos comuns entre estes dois pensadores. O texto Americanismo e fordismo de Gramsci reflete, por exemplo, as características marcantes de toda a sua obra, e esta, por sua vez, retoma um traço fundamental da própria obra de Marx, qual seja: uma investigação totalizante, que formula objetos de pesquisa partindo não somente de paradigmas científicos, mas da efetividade que assumem na história real. Uma investigação que não se esquiva, por meio dos sofismas da infinitude do real e dos limites da compreensão humana, de buscar as determinações fundadoras de cada momento histórico, decompondo a realidade, tal como a luz num prisma, em feixes de fenômenos que ganham sentido como partes de um todo explicativo. Enfim, uma investigação que rompe com a metafísica, ao sustentar-se na dialética e partir do real “efetivo”.

Gramsci não se perde em pormenorizar objetos de pesquisa. Nas poucas páginas de Americanismo e fordismo, esboça um plano de trabalho imenso, que, à primeira vista, tornaria todo o empreendimento inexeqüível nesse único espaço, não fosse o seu raro talento em cruzar as linhas gerais de múltiplos feixes de fenômenos para compor, de forma convincente, uma primeira tessitura explicativa, deixando ao mesmo tempo aberta e instigante a possibilidade da expansão da mesma trajetória de investigação em inúmeras escalas. A combinação entre genialidade, erudição e restrição carcerária, em Gramsci, fez dele mais do que um autor encerrado em respostas que dá às questões do seu tempo: fez dele um clássico da crítica contemporânea.

Assim, numa espécie de monólogo indagativo, conjugando memória e intuição dignas do exímio lingüista que foi, Gramsci realiza em Americanismo e fordismo uma análise que conecta as finanças e a propriedade monopolista de capital da indústria de massas aos estratagemas da organização do trabalho gerencial e operacional nas empresas; e também passa por temas, como a composição demográfica, geracional, etária, de gênero e religiosa das classes sociais na Europa e EUA, sobre a qual se formaram as suas principais instituições e modos de vida. As expressões “cultura”, “civilização” e mesmo “sexualidade” aparecem definindo-se neste texto em meio a termos basais do materialismo histórico, como produção, reprodução, trabalho, práxis, ideologia, educação e qualificação, Estado, controle social, entre tantos outros.

Enfim, Antonio Gramsci ocupa, entre os economistas políticos e filósofos críticos do capitalismo no século XX, um papel hegemônico (o que faz jus a um dos seus conceitos inovadores, o de hegemonia). E a introdução de Ruy Braga, docente da Universidade de São Paulo (USP), nesta edição (a primeira no Brasil que traz apenas esse texto em um só livro), tem o predicado de mostrá-lo bem. Ou seja, como todo texto clássico, Americanismo e fordismo continuará a nos surpreender e ensinar, a cada releitura.

Geraldo Augusto Pinto é docente do Centro de Educação e Letras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Foz do Iguaçu.

DEU EM O GLOBO

COINCIDÊNCIAS
Merval Pereira

NOVA YORK. Dois personagens históricos da cidade, envolvidos com crimes de natureza semelhante aos que estão em discussão hoje no Brasil, ressurgiram no noticiário nos últimos dias. A falecida milionária com merecida fama de má Leona Helmsley, proprietária de uma cadeia de hotéis e empreendimentos imobiliários, e o investidor Michael Milken, considerado um dos mais brilhantes financistas de todos os tempos. Leona, condenada a 16 anos, ficou apenas 18 meses presa em 1989 por sonegação de impostos, e retornou do mundo dos mortos devido à polêmica herança de U$12 milhões que deixou para seu cachorro, significativamente chamado "Problema". Os responsáveis pelo inventário conseguiram convencer um juiz que era dinheiro excessivo, e a soma foi reduzida para U$2 milhões.

Já Michael Milken reapareceu no noticiário por estar pedindo clemência ao presidente Bush, assim como já o fizera oito anos atrás, sem sucesso, ao ex -presidente Clinton. Milken, que inventou o mercado dos "junk bonds", revolucionando o mundo acionário com uma maneira nova de investir em empresas falidas, recuperá-las e colocá-las novamente no mercado com lucros altíssimos, foi condenado a dez anos de prisão por vários crimes, entre os quais fraude, sonegação de impostos e informação privilegiada.

Ele cumpriu apenas 22 meses e está solto desde 1993, mas proibido de atuar no mercado financeiro. Mesmo assim, permanece como um dos homens mais ricos do mundo, com uma fortuna de cerca de U$2 bilhões, e continua ganhando dinheiro como investidor, agora no setor de educação.

Os dois têm frases famosas no seu currículo. Leona Helmsley, segundo uma empregada testemunhou na época e ela nega, se gabava de não pagar impostos: "Só pobre paga imposto". Michael Milken gostava de repetir a expressão "Greed is good" ("Ganância é bom", na tradução literal), que virou símbolo de uma geração de yuppies do mercado financeiro para quem ele era um ídolo.

Milken foi literalmente perseguido durante anos por um jovem promotor de Nova York chamado Rudolph Giuliani, que começou aí sua fama de durão que o levou até a candidato a candidato à Presidência dos Estados Unidos.

Os dois conseguiram reduções drásticas de suas penas graças à contratação de grandes escritórios de advocacia, que acabaram derrubando uma série de acusações.

Tanto o crime de Leona Helmsley quanto os de Michael Milken são assemelhados a dois casos rumorosos levados a cabo pela Polícia Federal do Brasil, a acusação de sonegação de impostos contra a loja de superluxo paulista Daslu e o processo contra o banqueiro Daniel Dantas.

Pelo que ficamos sabendo pela reportagem do GLOBO de domingo, o caso da Daslu e diversos outros estão parados por problemas técnicos nos inquéritos, aproveitados pelos advogados para virtualmente neutralizá-los.

Já temos experiências anteriores de ações feitas com estardalhaço que acabam por não dar em nada por falhas gritantes nos inquéritos. Tudo indica que o caso de Daniel Dantas caminha nessa direção, se depender do inquérito do delegado Protógenes Queiroz, aquele que se intitula "representante do povo" e acredita "que a vitória está com as pessoas de bem que lutam por um país melhor".

Um delegado que tem o desplante de afirmar em seu inquérito que "a fim de evitar o mal maior", estará de prontidão para agir contra (...) "corsários saqueadores das riquezas do nosso país" e se jacta de que a "organização criminosa de Daniel Dantas" teme apenas a Polícia Federal, ou melhor "a execução dos trabalhos pelo autor da presente", não pode ser levado a sério.

É de torcer para que a força-tarefa que será montada para analisar os documentos apreendidos na operação inspirada em Gandhi tenha mais técnica e menos palavrório para conseguir montar um caso sólido, que resista às brechas da lei.

O outro "herói" dessa história, o juiz De Sanctis, também está convencido de que a sociedade depende de sua atuação. Ele se dispõe a resgatar "a auto-estima" de um povo "feliz, mas muito injustiçado". E persegue, vejam só, a "pureza, honestidade e o amor dos nossos nativos".

O juiz, na sua messiânica missão, não tem dúvidas em afirmar que "um grande êxito advirá e as pessoas poderão se orgulhar e reconhecer novamente neste país uma terra limpa e abençoada".

Seria risível, se não fosse trágico, inclusive porque a posição voluntarista e messiânica desses representantes do poder público só ganha vida em um ambiente político completamente corrompido como o em que vivemos há algum tempo no país.

Corrompido por disputas políticas, corrompido por interesses de negócios. Em todos os escalões, estão envolvidas pessoas ligadas ao poder central. Em ambiente assim, juiz tem partido, delegado faz parte de facções, políticos vendem prestígio.

Se é possível fazer-se ilações de interesses escusos na privatização da telefonia brasileira, onde teria começado o poder destruidor de Daniel Dantas, é muito mais clara a ligação entre interesses pessoais e o grande negócio da fusão de telefônicas ao qual Dantas atribui o desencadeamento da operação policial contra ele.

Na época em que a Telemar alavancou com R$5 milhões um projeto do filho do presidente Lula, já havia uma disputa interna de ministros com sala no Palácio do Planalto a favor e contra Dantas, que, aliás, tentou chegar primeiro para financiar o projeto do Lulinha.

Dois anos depois, o governo alterar toda a legislação existente; forçar a barra na direção da Anatel, nomeando um diretor para desempatar a decisão a favor da fusão; permitir que bancos oficiais como o Banco do Brasil e o BNDES emprestem grandes somas de dinheiro para uma operação que é ilegal até o momento - tudo para permitir que a Telemar compre a Brasil Telecom -, é coincidência demais.

DEU EM O GLOBO

IDÉIAS CEPALINAS
Míriam Leitão

A Cepal continua ainda, em vários aspectos, cepalina: defendendo a presença do Estado na economia e aceitando o controle de preços. Mas com algumas mudanças, como a inclusão da variável ambiental nas suas preocupações. Isso foi o que contou a nova secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, em entrevista exclusiva à coluna. Ela lembra que este será o quinto ano de crescimento do PIB per capita acima dos 3% na região e diz que, não fossem os baixos crescimentos de Brasil e México, o número seria bem melhor.

Alicia Bárcena é a primeira mulher a assumir o cargo; um avanço para uma região tão machista. Antes de ocupar o posto, ela foi diretora da Divisão de Meio Ambiente; outra notícia interessante. Este ano, a Cepal completou 60 anos, e seguindo a ONU, sua holding, agora começa a concentrar esforços na questão ambiental. Nas várias respostas que nos deu, Alicia fez questão de frisar essa nova variável.

Apesar de os tempos serem outros, a Cepal mantém a visão de que o Estado é peça importante no bom caminhar da economia, mas com a participação do setor privado.

- Sem Estado, não existe desenvolvimento eqüitativo nem sustentável; sem setor privado, não existe investimento. Mas o Estado não pode dirigir sozinho uma economia. Ele tem um papel imprescindível na provisão de bens públicos e para assegurar um desenvolvimento ambientalmente sustentável - afirma Alicia.

Ela reconhece que há ainda muitos problemas na região quando se trata de políticas de combate à mudança climática. Segundo Alicia, é preciso desenvolver ações mais coordenadas entre os países:

- A América Latina é a região do mundo que mais contribui para as emissões de gases de efeito estufa por causa do desmatamento; em maior parte, na Amazônia. E a redução de emissões custa muito menos que outras alternativas de mitigação.

Alícia elogia o sistema de monitoramento brasileiro da Floresta Amazônica, mas diz que é preciso ter noção clara de que "existem forças que operam no sentido contrário, como a alta dos preços mundial dos produtos agrícolas".

Perguntamos a ela sobre um outro tema crucial para a região: a energia. Como em todas as respostas, a nova secretária-executiva da Cepal começou elogiando os avanços para, logo em seguida, dizer sin embargo, e aí aparecerem todos os problemas de que temos conhecimento.

Assim sendo, fez elogios aos avanços, como os gasodutos, no entanto afirmou que "ainda falta muito para se alcançar um mercado comum de energia". E complementou que, ainda que tenham ocorrido importantes avanços nos países andinos, que eles foram muito menores nos países do Mercosul.

Muitos anos se passaram, porém, em diversos aspectos, a Cepal continua intervencionista como em outros tempos. Indagada sobre as opções de alguns países - leiam-se Argentina, Venezuela e mesmo México - pelo controle de preços, Alicia Bárcena afirmou que a Comissão não é contra o controle de preços ou do câmbio per se, mas que, neste momento, com uma inflação que considera de origem totalmente importada, essas políticas teriam efeito escasso ou nulo.

"Principalmente em países onde a demanda de alimentos depende principalmente das importações." Ela não citou, mas esse é o caso da Venezuela.

- Tais políticas poderiam fazer parte de um programa antiinflacionário, mas, para que tenham viabilidade, devem ser aplicadas dentro de uma disciplina que permita manter os equilíbrios macroeconômicos. Um controle de preços, por exemplo, num contexto de desequilíbrio das contas públicas, ainda que tenha sucesso para conter o impulso inflacionário, pode dar lugar a um problema de abastecimento.

No atual cenário, acredita ela, seria melhor agir através de subsídios ao campo, para expandir a produção. Contudo, nem todos os países têm recursos fiscais para esse tipo de política. (E, de nossa parte, é bom lembrar que políticas assim tendem sempre a beneficiar setores que são historicamente os grande beneficiados.)

Alicia discorda da idéia de que existem dois modelos econômicos diferentes na América do Sul, que separariam Brasil, Peru e Colômbia de Argentina, Venezuela e Equador. Ela afirma, de forma veemente, que o mercado funciona em todos eles, com responsabilidade fiscal e equilíbrio macroeconômico. Difícil concordar. A secretária-executiva diz que a região já aprendeu que não é razoável opor os investimentos nacionais aos estrangeiros. "Com nossos níveis de poupança, precisamos do aporte do investimento estrangeiro." Seu raciocínio é de que é preciso tirar melhor proveito desses investimentos - através, por exemplo, da absorção e troca de tecnologia.
À pergunta que não quer calar, por que a região cresce menos que o resto do mundo, Alicia trouxe um ponto interessante. Nos últimos anos, enquanto os gigantes asiáticos puxaram o crescimento da Ásia, os dois gigantes daqui - Brasil e México - fizeram o oposto. Dessa forma, se ambos fossem excluídos da conta, nos anos recentes, pelo menos, a região teria índice semelhante ao das demais do planeta. Culpa nossa.

Mas, claro, o principal da explicação para termos perdido o passo está nos fatores estruturais: baixo investimento em educação, inovação, ciência e tecnologia, ainda mais quando comparado com a Ásia. A conseqüência: baixa produtividade.

- Os futuros trabalhadores da Argentina e do Brasil precisam, ao menos, do ensino médio completo para ter boas opções de acesso a empregos qualificados, com um salário que lhes permita estar fora da pobreza. O ensino médio completo é o mínimo - conclui Alicia.

Veja o livro: O PODER E A CULTURA DE VIOLENCIA EM ALAGOAS,

Autor: RUTH VASCONCELOS

Editora: EDUFAL

Assista a entrevista, da Professora Ruth Vasconcelos no programa "Alagoas Arte e Cultura" exibido na TV Assembléia, Alagoas. É só acessar neste link

http://br.youtube.com/watch?v=NaxQ4KlZXMc

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O PRIMEIRO MUNDO FECHA A PORTA
Marcelo Medeiros


Os imigrantes representam uma das principais preocupações dos europeus e dos americanos.

Todos os dias, centenas deles deixam seus países, com a esperança de fugirem da miséria ou dos conflitos armados, para aventurarem uma vida ilegal, mas promissora, em algum país desenvolvido.

O bloco dos 27 países da União Européia, em contrapartida, aumenta o controle de suas fronteiras e procura manter os estrangeiros cada vez mais afastados. Nos Estados Unidos, cujo maior problema são os imigrantes mexicanos, está sendo construído um muro na fronteira com o México.

A realidade que os imigrantes vêm encontrando tem sido cada vez mais penosa. Medidas coercitivas estão sendo adotadas: maior controle sobre a entrada de estrangeiros; punições mais severas para empresários que empregam imigrantes em situação irregular; programas de retorno voluntário aos seus países de origem ou simplesmente a expulsão.

A União Européia aprovou, no mês passado, uma lei que permite que os imigrantes fiquem detidos por até 18 meses sem qualquer acusação legal. Em outro artigo proíbe os estrangeiros expulsos de retornarem por cinco anos.

Esta política contrapõe-se às previsões das Nações Unidas, que calculou num estudo, feito em 2000, que o continente europeu deveria acolher 150 milhões de imigrantes até 2025 para compensar a queda da natalidade e manter sua atividade econômica.

Segundo o mesmo relatório, na última década, os estrangeiros foram responsáveis por 89% do crescimento demográfico na Europa. Sem eles, a população do continente teria sido reduzida em 4,4 milhões de indivíduos.

Na Espanha, a crise econômica, com alta taxa de desemprego (9,6%), levou o primeiro-ministro Zapatero a adotar medidas mais rígidas e criar um ministério da Imigração. Neste ano, até agora, 69 imigrantes morreram no mar ao tentarem atingir a costa mediterrânea da Espanha.

O chefe do governo espanhol cobrou dos países ricos, o cumprimento da promessa de destinarem 0,7% do PIB para o combate à pobreza. "Estamos em uma situação alarmante; ou ajudamos a África a lutar contra a pobreza extrema, ou o nosso Estado social estará em perigo".

O presidente francês que assumiu, neste mês, a presidência da União Européia (UE), quer fazer da imigração a sua grande bandeira. "A França ou a Europa não vão aceitar toda a miséria do mundo", afirmou Sarkozy. Ele propõe um "pacto europeu sobre imigração e asilo", que consiste, objetivamente, em fechar as portas do continente.

Na França, atualmente vivem 5 milhões de imigrantes (8% da população). Estimam-se os imigrantes ilegais entre 300 e 400 mil.

Nos cinco primeiros meses deste ano, aumentou em 80% o percentual de imigrantes ilegais expulsos do território francês.

Na Inglaterra, uma recente pesquisa de opinião revelou que seis entre 10 ingleses, defendem mais rigor no controle da imigração.

A população imigrante regular em Portugal se aproxima de meio milhão de pessoas. O que corresponde a 5% da população do país. A comunidade brasileira é a maior.

Quando os países do primeiro mundo têm desenvolvimento acelerado e querem mão-de-obra barata, aceitam imigrantes. Em épocas de crise econômica, desemprego e pré-estagnação, como a que estão vivendo os europeus e americanos, a tendência é a de não receberem imigrantes.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

TANTO ESFORÇO PARA ISSO?
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Você já ouviu falar em Jô Moraes? Nem eu. Mas ela é deputada federal e está em primeiro lugar nas pesquisas para a Prefeitura de Belo Horizonte, contra tudo, contra todos e muito particularmente contra o governador Aécio Neves, do PSDB, e o prefeito da capital, Fernando Pimentel, do PT.

Jô Moraes parece ter tudo contra. Mulher e paraibana num Estado machista e bairrista, é filiada ao PC do B, partido pequeno e um tanto extemporâneo, e enfrenta dois Golias. Mesmo que acabe perdendo a eleição-o que parece muito mais natural até onde a vista alcança-, ela já fez uma proeza.

E uma proeza sobretudo por chacoalhar a espetacular aliança tucano-petista, construída à revelia da cúpula nacional do PT e dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência). Ilustres desconhecidos no cenário nacional, os dois são bastante influentes em Minas, onde tentam ocupar o vácuo de liderança, essa, sim, efetiva e forte, do ex-prefeito Célio de Castro, afastado da política por um derrame em 2001 e morto no domingo.

Aécio e Pimentel enfrentaram todas as resistências, mantiveram a união e lançaram o nome de Márcio Lacerda, do PSB, para ser "imbatível". Mas ele está em... terceiro lugar! Em resumo, fizeram das tripas coração para chegar a uma vitória acachapante e cheia de significado sobre a conturbada relação atual e as possibilidade futuras entre PSDB e PT, mas não contavam com isso: a força deletéria da divisão petista sobre o ânimo do eleitorado e a emergência de Jô Moraes.

E o vice José Alencar? Dizem que também está com ela. Minas, portanto, continua produzindo os melhores momentos desta eleição. A espetacular costura PT-PSDB, o ciúme dos ministros mineiros, a surpresa da líder das pesquisas. É difícil Aécio e Pimentel perderem essa. Mas, se perderem, vai ser um vexame histórico.

DEU NO VALOR ECONÔMICO

GOVERNO MANTÉM APOSTA NA SUPERTELE
Raymundo Costa


No cálculo do governo, a menos que apareça uma irregularidade concreta capaz de desmanchar a operação, a criação da supertele de capital nacional, resultado do acordo da Oi com a BrT, está assegurada. Basta a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluir a consulta pública que convocou para discutir a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO), enviar suas sugestões ao Ministério das Comunicações e o presidente da República baixar o decreto com alterações nas regras estabelecidas à época da privatização do sistema Telebras, no ano da graça de 1998.

Pode ser, mas o inquérito aberto pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, elevou muito a desconfiança sobre o sucesso da empreitada, que tem a chancela e a torcida entusiasmada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os que auxiliaram Daniel Dantas a se desfazer de sua posição acionária na BrT - minoritária, mas um entrave sem tamanho para a realização do negócio - nem sequer há duvida: a prisão do banqueiro e a divulgação de grampos telefônicos envolvendo personagens palacianos foram uma espécie de última tentativa de melar esse acordo.

Dantas e seu grupo detectaram a investigação da PF bem antes da publicação da reportagem da jornalista Andrea Michael na "Folha de S. Paulo", em fins de abril. À época, já com o acordo para que Dantas se desfizesse de suas ações em fase bastante adiantada, alguns do grupo concluíram que estava em curso uma operação para invalidar o negócio.

O grupo bem que tentou, mas não conseguiu confirmar nem a existência da investigação nem saber quem estava no encalço do banqueiro. Fechado o acordo e com a Anatel a caminho de lançar as âncoras legais para o negócio, a Operação Satiagraha jogou incertezas sobre o final da operação. Resta saber quais seriam os interessados em melar um acordo cujo interesse o governo não escondeu antes, durante e nem agora, depois que ele foi fechado e a Operação Satiagraha pode ameaçar sua conclusão.

Num PT dividido e em vácuo de poder, os suspeitos são muitos. Mas por enquanto não passam disso mesmo, suspeitos de especulações políticas que vão do razoável à paranóia. Há até quem ache que o delegado Protógenes Queiroz, numa caçada fundamentalista a Dantas atirou no que viu e acertou no que não viu. Difícil é provar. No crivo do Palácio do Planalto, até agora, não se viu nada até agora que possa levar ao cancelamento do acordo.

Operação da PF é ameaça ao projeto BrT-Oi

A convicção do governo na formalização da supertele é que nenhum ilícito foi detectado na ação de agentes públicos. O que há no Palácio do Planalto é o que auxiliares do presidente chamam de "desconforto" com as "ações de boa vontade" ou de " lobby" terem exposto pessoas como o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, flagrado numa conversa telefônica com Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e advogado de Dantas na disputa societária.

Quem sabe das coisas no Planalto não desconhecia quem era o cliente de Greenhalgh. O advogado convenceu o Planalto que Dantas queria sair das teles; o Planalto entendeu que, sem Dantas, poderia levar adiante a supertele de capital nacional, projeto que considera estratégico na medida dos serviços de telecomunicações que podem ser agregados à telefonia fixa.

Elo entre Dantas e o Planalto, Greenhalgh está abatido. "Trabalhei um ano, seis meses dos quais levantando processos, convencendo o cara que o melhor era vender as ações, fazer o acordo", tem se queixado o ex-deputado em conversas privadas. "Terminou o acordo eu saí dessa história. Não tenho mais nada a ver com isso".

"Trabalhei um ano nesse assunto, e acho que fiz um bem para o país: ajudei a resolver o maior conflito societário do capitalismo moderno no Brasil", diz. Segundo acredita o advogado, "não havia a menor chance de ter uma supertele no Brasil com Daniel Dantas participando.

Agora Greenhalgh acha que está sendo crucificado por tudo o que Daniel Dantas faz ou fez "como se eu tivesse com ele nos últimos 40 anos". Teme estar entrando na mesma linha que julga trilhar José Dirceu. "O cara que é responsável por tudo, vai apanhar por tudo e vai pagar por tudo".

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

DEU NO VALOR ECONÔMICO

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, 60 ANOS DEPOIS
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo


"Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum. Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão."

Declaração Universal dos Direitos Humanos, 17 de dezembro de 1948.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. As décadas de 20 e 30 do século passado, os mais velhos sabem, testemunharam o massacre humano generalizado e a tragédia do Holocausto. A experiência do inumano não deixou outro caminho aos sobreviventes senão o da reafirmação e atualização da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão promulgada em 1789. Descontadas as manobras humanitárias da IV Frota, hoje, os princípios exarados nas declarações estão em franco declínio, a despeito da retórica democrática, como bem observou Luciano Cânfora.

Selecionei para uma exposição livre os artigos XI, XII, XIX, XXV, XXVI da Declaração de 1948. Lá vai. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público, no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. Ninguém poderá ser inculpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

É considerada intolerável a interferência na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, (e atenção!) e o desrespeito à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. O cidadão (note o leitor, o cidadão) tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações por quaisquer meios e independente de fronteiras.

Na impossibilidade de encontrar meios adequados para conter a violência e a onda criminosa, a sociedade civil apela para medidas extremas

Todos têm direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistências especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social. A instrução é um direito de todos e ela será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais. Termino com o artigo XVII, especialmente dedicado a Bush filho: "Toda pessoa terá direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados".

Tenho a impressão que, transcorridos 60 anos da promulgação desse cardápio de boas intenções, a opinião da maioria continua desconfiada do respeito às formalidades da lei. Exige uma solução mais rápida e drástica para a realização da justiça, ainda que à custa de tropelias ilegais. (Quanto aos direitos sociais e econômicos, sofrem o ataque sistemático da aliança plutocrático-midiática)

Vou me valer de um texto de Paul Veyne sobre Michel Foucault, um dos estudiosos das formas históricas assumidas pelas instituições encarregadas de vigiar e punir.

As metamorfoses do direito penal ao longo da história, diz Foucault, revelam que não é suficiente dizer que sob o Antigo Regime as punições atrozes refletiam a "rudeza dos costumes". Nos suplícios terríveis dessa época, a soberania real se abatia com toda a sua força sobre indivíduo rebelde. As cerimônias cruéis tinham o propósito de mostrar a todos a desproporção de forças entre o rebelde e o rei.

Desde a Idade das Luzes, a punição, inflingida por um aparato administrativo especializado, torna-se preventiva e corretiva. A prisão é uma técnica coercitiva para reeducar o cidadão que desrespeitou a lei. Michel Focault procura mostrar, em sua investigação arqueológica, que não se trata apenas de um progresso humanitário, mas de uma mudança radical do discurso sobre os padrões de convivência entre os humanos.

O Estado, enquanto detentor do monopólio da violência, está permanentemente dilacerado entre o dever de impor tempestivamente a sanção legal aos transgressores da lei e a missão de impedir que a sociedade seja submetida à tirania do soberano absolutista e à crueldade de seu métodos punitivos. Paradoxalmente, como diz o preâmbulo da Declaração, a inobservância do princípio da legalidade processual está prestes a reinstaurar a guerra privada e o favorecer o aparecimento de alguma forma de despotismo extralegal.

Na impossibilidade de encontrar os meios adequados para conter a violência e a onda criminosa, o temor hobbessiano da destruição e da morte engendram a fuga para as campanhas de opinião que apelam para medidas extremas. São manifestações de impotência, travestidas de ações da sociedade civil, em cujos becos e desvãos escuros se acumulam os miasmas que intoxicam a vida social com os venenos da suspeita generalizada e do medo.

O problema, hoje, não está rudeza dos costumes, digna da inteligência de chimpanzés, ou coisa pior. Graves são a desagregação do aparelho de Estado, a autonomização e a falta de transparência das burocracias encarregadas de vigiar e punir, e sua aliança ameaçadora com o poder repressivo "privado" das grandes corporações da mídia. Essa mixórdia institucional reflete as angústias que transtornam a alma da sociedade.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

O QUE PENSA A MÍDIA
EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1033&portal=

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

O CAOS DA ESFERA PÚBLICA
Jürgen Habermas
Tradução: Peter Naumann

Quando o diretor do Instituto Karl Renner me comunicou a agradável notícia de que o júri pretendia conferir-me no corrente ano o Prêmio Bruno Kreisky [por avanços na área de direitos humanos; Kreisky (1911-90) foi ministro das Relações Exteriores da Áustria], não me senti apenas motivado a refletir sobre o aspecto estimulante da situação feliz de encontrar tanto reconhecimento imerecido, após décadas de conflitos e de uma imagem tendencialmente controvertida.

Após um estudo mais convencional de filosofia, ingressei em 1956 no meio pouco familiar do Instituto Frankfurtiano de Pesquisas Sociais, onde tive de me familiarizar durante os preparativos de uma pesquisa empírica também com a bibliografia (então ainda exclusivamente jurídica) sobre o Estado de Direito e a democracia.

Por um lado, os debates entre os grandes representantes da teoria do direito do Estado da República de Weimar me pareceram estimulantes, mas não consegui estabelecer uma relação mais apropriada entre os conceitos normativos da ciência jurídica e a teoria da sociedade — sob cujo influxo tentava compreender a realidade política da atualidade de então.

Estado de Direito

Foi a leitura de um livro que me abriu os olhos para o nexo entre economia política e direito. Publicado em 1929 sob o título áspero Os institutos jurídicos do direito privado e a sua função social, remontava a estudos realizados pelo jovem Karl Renner na virada do século, quando seu autor trabalhava como bibliotecário do Parlamento austríaco de então.

Foi assim que entrei em contato com os escritos dos marxistas austríacos, nos quais encontrei três idéias de cuja ausência me ressentia enquanto assistente de Theodor W. Adorno [1903-69] em Frankfurt: em primeiro lugar, a vinculação natural entre teoria e práxis política.

Em segundo lugar, a abertura nada tímida da teoria social marxista diante das descobertas da ciência acadêmica (uma atitude da qual Horkheimer e Adorno se tinham distanciado novamente desde a Dialética do esclarecimento).

E, em terceiro lugar — e sobretudo —, a identificação sem reservas com as conquistas do Estado democrático de Direito sem o abandono de objetivos radicalmente reformistas, voltados para horizontes muito além do status quo.

No meu caminho do marxismo de matriz hegeliana na direção de um pragmatismo kantiano, o livro de um outro austromarxista me deu um estímulo similarmente rico em conseqüências no final dos anos 60. Refiro-me à obra tardia de Max Adler [1873-1937], publicada em 1936 sob o título O enigma da sociedade.

Ao introduzir um “a priori social”, Adler não evoca apenas a constituição social da nossa consciência do ego e do nosso conhecimento do mundo; inversamente, a construção dos nexos da vida social também deve se assentar em atos do conhecimento.

A própria sociedade se baseia, então, na facticidade de pretensões de validade, que reivindicamos nas nossas exteriorizações comunicativas. Assim, Adler fundamenta, muito similarmente ao Husserl [1859-1938] tardio, uma referência à verdade de enunciados e correção de normas, imanente à sociedade.

Apesar de toda a sua insistência na cientificidade, Otto Bauer [1882-1938] e Rudolf Hilferding [1877-1941], Karl Renner e Max Adler se consideravam intelectuais de partido, que se submetiam à coação disciplinadora da tática e da organização, quando o momento assim o exigia. Mas, como democratas, faziam uma idéia inteiramente distinta do papel do partido do que o Lukács leninista em História e consciência de classe.

Seja como for, a figura do intelectual de partido pertence ao meio hoje já histórico dos partidos que perfilhavam uma visão de mundo esquerdista. Após 1945, esse tipo não pôde mais subsistir no Ocidente.

Os sem-partido

Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que entraram em cena depois de 1945 — tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e Heinrich Böll — tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores e professores universitários que tomam partido, mas não estão vinculados a nenhum partido.

Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber profissional além dos limites da sua profissão. Sem a pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra legitimação senão o papel do cidadão democrata.

Na Alemanha, as raízes dessa autocompreensão igualitária remontam à primeira geração depois de Goethe [1749-1832] e Hegel [1770-1831].

Os irrequietos literatos e livres-docentes do círculo da “Jovem Alemanha” e dos hegelianos de esquerda definiram o perfil do intelectual pairando livremente acima da sociedade — na qual intervinha espontaneamente, muitas vezes choroso, polemicamente excitado e imprevisível — assim como definiram os preconceitos arraigados contra ele.

Não por acaso, a geração de Ludwig Feuerbach, Heinrich Heine e Ludwig Boerne, Bruno Bauer, Max Stirner e Julius Froebel, Marx, Engels e Kierkegaard entrou em cena antes de 1848, quando o parlamentarismo e a imprensa de massa se formavam sob as asas protetoras do liberalismo incipiente.

Peixes fora d'água

É já nesse período de incubação, quando o vírus da Revolução Francesa se alastrou por toda a Europa, que se manifesta a constelação na qual o tipo do intelectual moderno encontrará o seu lugar. Ao influírem com argumentos retoricamente afiados na formação da opinião, os intelectuais dependem de uma esfera pública capaz de lhes servir de caixa de ressonância, alerta e informada.

Necessitam de um público de orientação mais ou menos liberal e precisam confiar num Estado de Direito minimamente encaminhado pelo simples fato de apelarem a valores universalistas em meio ao litígio sobre verdades sufocadas ou direitos negados.

Pertencem a um mundo no qual a política não se dissolve na atividade do Estado; seu mundo é uma cultura política da contradição, na qual as liberdades comunicativas dos cidadãos podem ser desencadeadas e mobilizadas.

É simples projetar o tipo ideal de intelectual que rastreia temas importantes, levanta teses fecundas e amplia o espectro dos argumentos pertinentes para melhorar o nível deplorável dos debates públicos.

Por outro lado, eu não deveria sonegar aqui a ocupação mais querida dos intelectuais: eles adoram sintonizar-se com as queixas rituais sobre o declínio “do” intelectual. Confesso não estar inteiramente livre dessa tendência.

Será que não sentimos falta das grandes entradas em cena e manifestos do Grupo 47, das intervenções de Alexander Mitscherlich ou Helmuth Gollwitzer, dos posicionamentos políticos de Michel Foucault, Jacques Derrida e Pierre Bourdieu, os textos de intervenção de Erich Fried ou Günter Grass? Será que a culpa realmente cabe a Grass, se as suas vozes hoje praticamente só encontram ouvidos moucos? Ou será que na nossa sociedade midiática não ocorre uma nova mudança estrutural da esfera pública, que faz mal à figura clássica do intelectual?

Por um lado, a reorientação da comunicação, da imprensa e do jornalismo escrito para a televisão e a internet conduziu a uma ampliação insuspeitada da esfera pública midiática e a uma condensação ímpar das redes de comunicação.

A esfera pública, na qual os intelectuais se moviam como os peixes na água, tornou-se mais includente, o intercâmbio é mais intenso do que em qualquer época anterior.

Maldição

Por outro lado, os intelectuais parecem morrer sufocados diante do transbordamento desse elemento vivificador, como se ele lhes fosse administrado em overdose. A bênção parece transformar-se em maldição. As razões para isso me parecem ser uma informalização da esfera pública e uma indiferenciação dos correspondentes papéis.

A utilização da internet simultaneamente ampliou e fragmentou os nexos de comunicação. Por isso a internet produz por um lado um efeito subversivo em regimes que dispensam um tratamento autoritário à esfera pública. Por outro lado, a interligação em redes horizontais e informalizadas de comunicação enfraquece ao mesmo tempo as conquistas das esferas públicas tradicionais, pois estas enfeixam no âmbito de comunidades políticas a atenção de um público anônimo e disperso para informações selecionadas, de modo que os cidadãos podem ao mesmo tempo se ocupar dos mesmos temas e contributos criticamente filtrados.

O preço do aumento positivo do igualitarismo, com o qual a internet nos brinda, é a descentralização dos acessos a contribuições não-redigidas. Nesse meio, as contribuições de intelectuais perdem a força necessária para formar um foco.

Não obstante, seria apressado afirmar que a revolução eletrônica destrói o palco para as aparições elitistas de intelectuais vaidosos, pois a televisão, essencialmente atuante no âmbito das esferas públicas estabelecidas nos Estados nacionais, apenas fez aumentar o espaço do palco da imprensa, das revistas e da literatura.

Ao mesmo tempo a televisão transformou o palco. Deve mostrar em imagens o que quer dizer, e acelerou o iconic turn, a virada da palavra para a imagem. Essa desvalorização relativa desloca também os pesos entre duas funções distintas da esfera pública.

Como a televisão é um meio que torna algo visível, confere celebridade no sentido de notoriedade aos que aparecem em público. Os atores sempre representam a si mesmos diante da câmera, independentemente da sua contribuição ao conteúdo do programa. Por isso o espectador se lembra em encontros fortuitos de ter visto o rosto do outro em algum momento passado.

Mesmo se o conteúdo remete a um evento discursivo, a televisão convida os participantes à representação de si mesmos, como podemos observar em muitos talk shows. O momento da auto-representação dos atores transforma inevitavelmente o público judicante — que, diante da tela, participa do debate sobre temas de interesse geral — também em um público assistente.

Celebridade e reputação

Não se diga que esse traço não cai como uma luva na vaidade patológica dos intelectuais; alguns se deixaram corromper pelo convite do meio à auto-representação, prejudicando assim a sua fama, pois o bom nome de um intelectual, se é que ele existe, não se baseia em primeiro lugar na celebridade ou notoriedade, mas em uma reputação, que o intelectual deve ter adquirido entre seus pares de profissão, seja como escritor ou como físico (de qualquer modo, em alguma especialidade), antes de poder fazer um uso público desse saber ou dessa reputação.

Ao intervir num debate com argumentos, ele precisa se dirigir a um público não de assistentes ou espectadores, mas de oradores e destinatários potenciais, capazes de discutir uns com os outros. Para expressar isso à maneira de um “idealtipo” — segundo o sentido de Max Weber —, importa aqui a troca de razões, e não o enfeixamento encenado de olhares.

Talvez isso explique porque as rodas de políticos, especialistas e jornalistas, que se formam em torno dessas moderadoras feéricas, não deixam nenhuma lacuna que deveria ser preenchida por um intelectual.

Não sentimos sua falta, pois todos os outros já há muito tempo cumprem melhor o seu papel. A mistura de discurso e auto-representação conduz à indiferenciação e assimilação de papéis, que o intelectual, hoje démodé, outrora se via obrigado a manter separados.

O intelectual não deveria usar a influência ganha com palavras como meio de conquista de poder. Não deveria, portanto, confundir “influência” com “poder”. Mas ainda hoje, nos talk shows, o que poderia distingui-lo dos políticos, que há muito tempo se servem do palco da televisão para uma concorrência intelectual em busca da ocupação de temas e conceitos influentes?

Faro vanguardista

O intelectual também não é requisitado como especialista.

Sem perder a consciência da sua falibilidade, ele deveria ter a coragem para posicionamentos normativos bem como a fantasia necessária para a formulação de perspectivas imaginativas. Mas o que poderia distingui-lo hoje ainda de especialistas, que há muito tempo aprenderam na discussão com especialistas de opinião contrária o que devem fazer para oferecer uma interpretação de seus dados que defina eficazmente a opinião dos ouvintes?

Por fim, o intelectual deveria se distinguir do jornalista inteligente menos pela forma da apresentação e mais pelo privilégio de ter de se ocupar apenas paraprofissionalmente dos assuntos da coletividade.

Ele só deveria intervir, mas intervir em tempo hábil — à semelhança de um sistema de alarme antecipado —, quando a vida cotidiana sai dos trilhos.

Com isso mencionamos a única capacidade que deveria distinguir o intelectual também no presente, a saber, o faro vanguardista para relevâncias. Ele deve poder interessar-se por desenvolvimentos críticos num momento no qual os outros ainda se detêm no business as usual.

Isso exige algumas virtudes inteiramente não-heróicas: uma sensibilidade desconfiada diante de lesões da infra-estrutura normativa da sociedade; a antecipação cautelosa de perigos que ameaçam a dotação mental da forma da vida política comum; o senso do que falta e “poderia ser diferente”; um pouco de imaginação para a projeção de alternativas; e um pouco de coragem para a polarização, a manifestação inconveniente, o panfleto.

Dizer isso é uma coisa, fazê-lo outra, e isso sempre foi assim. O intelectual deve poder se inquietar e deveria possuir a faculdade de juízo necessária para não reagir extremadamente.

Seus críticos — de Max Weber e Joseph Schumpeter a Arnold Gehlen e Helmut Schelsky — sempre lhe lançaram a acusação da “excitação estéril” e do “alarmismo”. Ele não deve se deixar intimidar por essa acusação. Mais influente como intelectual, Sartre errou nos seus juízos políticos com maior freqüência do que Raymond Aron.

Por outro lado, o faro para relevâncias também pode descarrilar terrivelmente.

O que mais me estimula hoje — o futuro da Europa — é visto por outros como uma questão abstrata e entediante. Por que deveríamos nos interessar por um tema tão pálido?

A minha resposta é simples: se não conseguirmos fazer da pergunta polarizadora pela finalidade, pelo “para quê” da unificação européia — o tema de um referendo em todos os Estados-membros da União Européia até as próximas eleições européias em 2009 —, o futuro da União Européia será decidido no sentido da ortodoxia neoliberal.

Se evitarmos esse tema delicado em nome de uma paz enganosa e continuarmos com essas medidas de expedientes, tomadas no costumeiro caminho das soluções de meio-termo, daremos livre curso à dinâmica dos mercados desenfreados e assistiremos ao desmonte do próprio poder de configuração política da União Européia, em benefício de uma difusamente ampliada zona européia de livre comércio.

No processo de unificação da Europa, estamos pela primeira vez diante do perigo de uma recaída aquém do patamar atingido da integração. O que me inquieta é a rigidez da paralisia após o fracasso dos dois referendos sobre a Constituição, na França e Holanda. Nessa situação, a ausência de decisão é uma decisão de grande alcance.

O impasse europeu

Três problemas que nos afligem diretamente enovelam-se no problema único da deficiente capacidade de ação da União Européia:

1. Alteradas no curso da globalização, as condições da economia mundial proíbem hoje ao Estado nacional servir-se dos recursos oriundos da arrecadação de tributos, sem as quais ele não pode mais atender, na escala necessária, as costumeiras exigências da política social e, mais genericamente, a demanda de bens coletivos e serviços públicos.

Outros desafios, como o desenvolvimento demográfico e uma imigração maior, agravam essa situação, que só admite uma saída pela via ofensiva: a recuperação da força de configuração política no plano supranacional. Sem alíquotas convergentes de tributos, sem uma harmonização das políticas econômicas e sociais no médio prazo, deixaremos o destino do modelo social europeu nas mãos de terceiros.

2. O retorno a uma política brutalmente hegemônica de busca do poder, o choque do Ocidente com o mundo islâmico, a decomposição de estruturas estatais em outras partes do planeta, as conseqüências de longo prazo da história colonial e as conseqüências políticas diretas de uma descolonização fracassada: tudo isso sinaliza uma situação mundial extremamente perigosa.

Somente uma União Européia que se habilita à ação no plano da política externa e assume um papel relevante em termos de política mundial, ao lado dos EUA, da China, da Índia e do Japão, poderia fomentar nas instituições existentes da economia mundial uma alternativa ao predominante Consenso de Washington e fazer avançar, sobretudo no interior da ONU, as reformas há muito tempo vencidas, entrementes bloqueadas pelos EUA, mas dependentes do seu apoio.

3. As causas da cisão do Ocidente, visível desde a Guerra do Iraque, também residem em um conflito de culturas que divide a própria nação norte-americana em dois campos de dimensões praticamente iguais. Na seqüência desse deslocamento mental, os critérios de aferição normativa da política governamental, até agora vigentes, se desconcertam por igual. Isso não pode deixar indiferentes os aliados mais estreitos dos EUA.

Justamente nas situações críticas em ações conjuntas, devemos nos libertar da dependência do parceiro mais forte.

Até agora os europeus se subordinaram às instruções e regras do alto comando norte-americano nas missões da Otan [aliança militar ocidental]. Agora devemos nos capacitar para manter, mesmo em ações conjuntas, a fidelidade às nossas próprias idéias sobre o direito internacional público, a proibição da tortura e o direito penal em conflitos bélicos.

Democracia

Por isso, penso que a Europa deve se mobilizar para uma reforma que não confira à União Européia apenas procedimentos decisórios efetivos, mas a dote de um ministro de Relações Exteriores, um presidente eleito pelo voto direto e uma base financeira própria. Tais exigências poderiam ser o objeto de um referendo, que poderia ser combinado com as próximas eleições para o Parlamento Europeu.

O anteprojeto seria considerado aceito caso obtivesse a “maioria dupla” dos Estados-membros e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o referendo vincularia apenas os Estados-membros em que a maioria dos cidadãos teria decidido em favor da reforma.

Com isso a Europa daria adeus ao modelo do comboio de navios no qual o mais lento define a velocidade. Mesmo em uma Europa de centro e periferia, os Estados-membros que por enquanto preferem ficar à margem naturalmente continuariam com a opção de associar-se ao centro quando bem quisessem.

Os políticos com o faro orientado para o futuro podem levar os intelectuais a reboque.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A REPÚBLICA, DE FLORIANO A LULA :: WILSON FIGUEIREDO
Wilson Figueiredo
jornalista

Ninguém mais perde tempo em atribuir a Lula, mordendo a língua, a responsabilidade pelo que vem acontecendo ao Brasil. Nada pega de muda na sua biografia. O presidente não quer saber de observações contrárias à alta avaliação que faz a seu próprio respeito. Dá como feitas obras ainda no papel e saca pesado contra a História que lhe abriu crédito sem teto. Lula usa cartão corporativo para quitar-se, no presente e no passado, do país que não tira os olhos do futuro.

O brasileiro já parece disposto a esperar o resultado das revelações escabrosas para falar. Foi mesmo a situação geral que elegeu o presidente Lula. O Brasil atual só pode ser obra de vários governos. Falta saber quando foi que o Brasil começou a retroagir moralmente. Vai ver que desde as caravelas. Já está claro que o passado não absolve, mas esquece. O futuro, já dizia Santo Agostinho, tem o inconveniente de estar sempre atrasado e, quando se procura por ele, já vai longe. O Brasil continua esperando. Se o Brasil não deve a Lula o espetáculo de baixo nível ético, não pode desconhecer que o elegeu. É natural a má vontade. O esgotamento da social-democracia no governo anterior, além da reeleição, criou condições para Lula abrir espaço social à cidadania mínima. Elas por elas. E assim se conta como Lula deu a mão àquelas faixas sociais batizadas com letras do alfabeto mas ainda sem acesso à educação e à saúde públicas. Com o Bolsa Família e outras fontes de sobrevivência mínima, o presidente fez o seu nicho na História do Brasil. Ainda ativou a Polícia Federal e tirou o pão da boca da oposição.

Já que o show não pode parar e a ação policial muito menos, já que não foi Lula quem incrementou as roubalheiras, nada o impede de fazer o levantamento das responsabilidades alheias, mas sem a tradicional separação de bons e maus ladrões. "Ou todos comem ou haja moralidade" é a retumbante máxima republicana que continua válida, apesar da omissão do nome do seu autor, o marechal Floriano Peixoto, de quem Lula poderia aproveitar lições contundentes. Diante de um pedido de autorização para pagamento de obras públicas, o marechal estranhou o custo e exigiu explicações. Teve-as, mas não se satisfez e, como era hora de pagar, não perdeu tempo. Antes da assinatura, Floriano lavrou de próprio punho o despacho com a ressalva: "Pague-se, mas que ladrões". Lula bem poderia valer-se do precedente histórico e homenagear o consolidador da República quando aqui chegar a IV Frota americana. Diante da fermentação política que azedava os sonhos republicanos, o embaixador britânico sondou o governo sobre como seria recebido o desembarque de marinheiros ingleses para ajudar a manter a ordem pública. O presidente Floriano não se fez de rogado: "a bala".

Desde que o governo Lula ficou mais visível que previsível, não custa procurar aonde foi parar a idéia do terceiro mandato recusado com firmeza digna de desconfiança. A candidatura da ministra Dilma Rousseff é auto-insustentável. Se o presidente se render ao imprevisível, a ministra será a primeira a reconhecer que a prioridade é de quem a tem, ou seja, dele – Lula. Nada impede os fatos de tomarem outro rumo sem consultá-lo. É por aí que o terceiro mandato se esconde numa situação que comporta variantes de todos os matizes.

No seu tempo, Machado virou do avesso aquele ditado popular que reconforta os pobres com a ressalva e a rima de que é a ocasião que faz o ladrão. Sempre atento à natureza humana, ele considerava que o ladrão nasce feito. O dote vem do berço e a ocasião é fortuita, seja pobre, rico ou remediado o ladrão. Por ser mais antiga do que a teoria, a desigualdade social na questão do roubo nem foi abordada por Rousseau. Aliás, ladrão paira acima da ocasião, que não apenas propicia o roubo como beneficia o ladrão, e ainda sobra para os advogados.

A rigor, nem a ocasião garante o ladrão, depois que a quebra da trinca dos sigilos mais produtivos – telefônico, fiscal e bancário – passou a dar testemunho.