Reflexão do dia – Roberto Freire

“O processo da campanha e seus resultados deram duas sinalizações claras do eleitorado brasileiro: há espaço para um partido de direita ideológica e outro espaço para um partido defensor de uma agenda modernizadora verde e social-democrata. A necessária união dos partidos de oposição durante a campanha escamoteou a profunda diferença que existia entre as agremiações e seus ideários, principalmente em questões relativas aos valores que devem servir de base para a formulação das políticas públicas.

É preciso deixar claro que essas ambiguidades partiram da campanha governista, o que foi demonstrado pelo vai e vem sobre a questão do aborto e a liberdade de imprensa, configurando um claro retrocesso das conquistas da luta das mulheres e da cidadania.

Nesse sentido, foi verificada a atitude de algumas lideranças de direita do espectro oposicionista, que durante toda a campanha tencionaram para a adoção de uma abordagem conservadora, muitas vezes baseada num discurso anticomunista, o que além de equivocado já está totalmente ultrapassado pela história. “


(Roberto Freire, no artigo,’Oposição avançada’, Brasil Econômico, 5/11/2010)

A anatomia dos votos :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A polêmica sobre a importância do voto nordestino para a eleição de Dilma Rousseff como presidente do país não resiste a uma análise dos mapas eleitorais. O cientista político Cesar Romero Jacob, da PUC do Rio, acostumado a analisar esses mapas para definir o que chama de “a geografia dos votos”, explica com objetividade: Dilma foi eleita porque ganhou de muito nas áreas que lhe eram favoráveis, como no Norte e Nordeste, mas perdeu de pouco onde o ambiente político favorecia seu adversário tucano, José Serra.

Mesmo sem os votos do Norte e Nordeste, Dilma venceria Serra na soma dos votos do Centro-Oeste, Sul e Sudeste por míseros 275.124 votos, ou 0,25%. Já no Norte e Nordeste, Dilma tirou uma vantagem sobre Serra de espetaculares 11.777.817 de votos.

Na Região Sul, onde a oposição predomina, a diferença a favor de Serra foi de apenas 6 pontos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Serra perdeu no primeiro turno e ganhou de pouco no segundo.

Em Santa Catarina, o Oeste do estado sempre tende a votar mais à esquerda; Serra ganha bem, com a média nacional invertida — 56% a 44% a seu favor —, mas o estado não é dos maiores colégios eleitorais, o mesmo acontecendo no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

No Centro-Oeste, a diferença foi de 2 pontos para Serra, com empates técnicos em Mato Grosso e em Goiás.

No Sudeste, a vantagem de Dilma foi de 4 pontos. A diferença entre PT e PSDB na Região Sudeste vem se reduzindo desde 2002.

Anteriormente, em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso havia ficado à frente de Lula nas vitórias no primeiro turno em até 5 milhões de votos em São Paulo, o que garantia a supremacia no Sudeste.

Embora Alckmin tenha vencido no primeiro turno de 2006 por uma pequena margem de cerca de 700 mil votos, graças à vantagem que tirou em São Paulo de 3,8 milhões de votos, no segundo turno Lula venceu por 12 pontos. Metade do que tivera em 2002 (25 pontos), e Dilma venceu agora por 4 pontos.

A média nacional invertida a favor de Serra em São Paulo, apesar de se tratar do maior colégio eleitoral do país, não foi suficiente para compensar Minas Gerais (11% do eleitorado) e Rio de Janeiro (9%), que juntos dão praticamente o estado de São Paulo (22%), destaca Romero Jacob.

Mesmo que, no conjunto de três estados do Sudeste (Rio, Minas e Espírito Santo), Dilma tenha tido uma redução de 8,5 pontos em relação à votação de Lula em 2006.

Ainda na Região Sudeste, a metade Norte do Rio foi a favor do Serra por causa da atuação do Garotinho. No Espírito Santo, houve também empate.

A vantagem final de Dilma se deveu à diferença obtida no Nordeste (38 pontos) e Norte (15 pontos). Mas, como destaca outro cientista político, Jairo Nicolau, a votação final de Dilma foi menor do que a obtida por Lula em 2006 em todas as regiões do país, com exceção da Região Sul, onde ela manteve o mesmo patamar de Lula em 2006: 44% dos votos.

Dilma perdeu 4 pontos percentuais no Centro-Oeste; 8 pontos no Norte; 6 pontos no Nordeste e 5 pontos no Sudeste.

No Nordeste, Lula em 2006 teve 77,2%, e Dilma obteve 70,6%; no Norte, Lula teve 65,5% e Dilma, 57,4%.

Romero Jacob analisa que, como estratégia para ganhar a eleição, o PT foi eficaz por que perdeu de pouco no Sul e Centro-Oeste e venceu no Sudeste.

Em uma análise do Brasil como um todo, lembra Romero Jacob, dá para ver nos mapas eleitorais que, no Nordeste, os pontos azuis (locais onde Serra venceu) são muito poucos, e no Sul e Centro-Oeste os pontos vermelhos são muitos (onde Dilma teve mais votos).

As eleições do segundo turno de 2010 praticamente repetiram o padrão territorial que começou no primeiro turno de 2006, manteve-se no segundo turno de 2006 e no primeiro turno de 2010.

Segundo Jairo Nicolau, comparativamente a Alckmin em 2006, Serra cresceu em quatro regiões: 3 pontos percentuais no Centro-Oeste (onde o PSDB passou a vencer); 9 pontos no Norte; 3 pontos no Sudeste. Na Região Sul, Serra obteve (51%) e repetiu a votação de Alckmin em 2006 (50%).

Dilma perdeu, no total, em 11 estados. “Nunca um presidente eleito perdeu em tantos estados”, destaca Nicolau em seu blog.

O cientista político fez comparações entre as eleições de 2006 e 2010 e chegou a conclusões interessantes.

Quando comparado a Alckmin (2006), Serra obteve mais votos (em pontos percentuais) em 24 estados; manteve-se no mesmo patamar em dois (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e diminuiu apenas em um (Rio Grande do Sul).

Quando comparada a Lula (2006), Dilma obteve menos votos (em termos percentuais) em 25 estados; e aumentou apenas em dois (Rio Grande do Sul e Pernambuco).

As eleições foram bastante competitivas (menos de 10 pontos de diferença) em 11 estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rondônia) e no Distrito Federal.

Nos outros 15, um dos dois candidatos abriu uma grande diferença sobre o outro.

Cesar Romero Jacob, da PUC, considera que os mapas eleitorais deixam claro que não existe uma disputa ideológica, nem mesmo uma disputa de classes, mas uma votação movida muito mais por interesses econômicos, seja das classes mais abastadas — que votaram em Dilma em todo o Nordeste — ou dos eleitores das classes C, D e E que, embora tenham ascendido socialmente nos últimos anos, só votaram em massa na candidata do governo no Nordeste.

Em muitos casos, o apelo do candidato tucano José Serra pela melhoria dos serviços públicos atingiu esse eleitor, que agora quer mais do governo além da pura distribuição de renda. Quer melhor educação, melhores hospitais, maior eficiência da máquina pública.

O que faltou na fala de Lula:: Editorial - O Estado de S. Paulo

Pode ter soado como uma manifestação de grandeza - ou de cavalheirismo em relação à sua sucessora Dilma Rousseff - o apelo que o presidente Lula fez à oposição na entrevista conjunta de ambos, esta semana. A coletiva, aliás, foi convocada às pressas, na tentativa de pôr um freio de arrumação nas especulações sobre o futuro Ministério e a interferência do presidente na sua formação. Daí o seu empenho em avisar aos interessados que "somente ela pode dizer quem quer e não quer".

Perguntado sobre o que espera de agora em diante da oposição, Lula pediu que ela virasse a página. "A Dilma é uma outra pessoa", assinalou. Contra ele mesmo, "não tem problema, podem continuar raivosos do jeito que sempre foram". Mas, depois que ela assumir, aconselhou, a oposição deveria ter a compreensão de não fazer o que chamou "política do estômago, da vingança, do trabalhar para não dar certo". E completou com uma referência ao imperativo de ser "a mais harmoniosa possível" a relação entre a União e os governos estaduais, 10 deles em mãos oposicionistas.

Tomada pelo seu valor de face, a exortação seria convincente ou, melhor ainda, prova de que Lula completou o percurso da atitude de confrontação furiosa, com que ingressou na vida pública, à aceitação da civilidade como ideal a ser buscado no relacionamento entre as forças de cada lado da divisa política. Pena que não tenha aproveitado o momento para reconhecer que ninguém superou o seu partido, sob o seu inconteste comando, em matéria do que agora diz condenar. Movido a vingança, o PT de Lula fez tudo, durante 8 anos, para que o governo Fernando Henrique não desse certo.

À omissão, ele adicionou uma contrafação. A história da era Lula está aí para que se esqueça que a oposição sofreu não poucas críticas pela falta de contundência com que se comportou diante do primeiro homem do povo a dirigir o País. Quaisquer que tenham sido os seus motivos, o PSDB e o então PFL ensarilharam as armas - a rogo de interlocutores do Planalto - quando o marqueteiro Duda Mendonça contou na CPI dos Correios, em agosto de 2005, que os R$ 10,5 milhões que cobrou por seus serviços na campanha petista de três anos antes foram pagos com dinheiro de caixa 2 em conta secreta no exterior.

Das evidências surgidas no escândalo do mensalão, nenhuma outra atingiu Lula tão frontalmente, e, ainda assim, a oposição "maneirou". Talvez tenha até feito a coisa certa, para evitar uma crise que no limite seria institucional. Seja como for, falta ao presidente autoridade política, que dirá moral, para pôr o dedo no nariz da oposição, acusando-a de uma conduta que foi, isso sim, dele, dos seus companheiros de legenda e das organizações a ela vinculadas. "A oposição que Lula teve é a que todo presidente pede a Deus", resume o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias.

Como diria a então candidata Dilma antes de ser advertida para não falar difícil, o presidente tergiversou também quando lhe perguntaram se a ampliada maioria governista no Congresso deixará a sucessora menos refém de "oligarquias do Nordeste". Diante dessa alusão à fraternal relação de Lula com o soba maranhense José Sarney, ele deitou falação sobre o que seria "a lógica do jogo" - as servidões da política que obrigam os governantes a se entender com quem o eleitorado mandou para o Legislativo e não com quem eles gostariam que tivessem mandado.

Pondo a mão no ombro de Dilma, disse que "ela vai ter que conversar com o companheiro do PC do B e com o Tiririca", como se exemplificassem os oligarcas a que se associou gostosamente, a pretexto da "governabilidade", para consolidar o seu poder e fazer a sucessora. Outra falácia conveniente a que recorreu foi a de que "o Congresso é a cara, a síntese da sociedade". Todo Parlamento é uma das caras possíveis de uma nação. A face que prevalece resulta em ampla medida do sistema eleitoral. As suas regras podem ampliar ou, como no Brasil, restringir a representatividade - só 35 dos 513 novos deputados federais se elegeram com os próprios votos.

Se assim não fosse, a reforma política que Lula defende seria desnecessária. Mas cobrar coerência dele já é demais.

Pós-eleições:: Arnaldo Jardim

DEU NO PORTAL DO PPS

Momento eleitoral é a consagração da democracia, quando a cidadania escolhe o futuro, determina caminhos, estabelece prioridades e escolhe os governantes! Todavia, é frustrante a constatação de que os temas de interesse nacional, que deveriam fazer parte deste debate substantivo para construção de um projeto nacional de desenvolvimento, foram relegados a um segundo plano nesta eleição.

A vitoriosa candidatura governista foi construída a partir de uma conjuntura internacional extremamente favorável para a nossa economia (período pré-crise global), medidas para aumentar o consumo e o crédito internos, reduções pontuais de impostos sobre alimentos e bens de consumo, além de um bem sucedido programa de transferência de renda.

Com maior poder de compra, empregos formais em alta, a maioria dos eleitores votou pela continuidade, tendo ainda o Presidente como “maior cabo eleitoral”, buscando sempre uma campanha com tom plebiscitário, na qual o olhar para trás acabou por inibir as discussões do futuro!

Por outro lado, faltou à oposição esclarecer que o bom momento atual não é fruto de milagre nem magia, mas o resultado de processos que têm uma história, iniciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, há 16 anos, com o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.. Além de cobrar que estes fundamentos bem sucedidos fossem mantidos e aprimorados.

Apesar de contarmos com um candidato reconhecidamente com mais experiência administrativa, caímos na “armadilha plebicitária” governista, em provocações e deixamos que temas religiosos e de colunas policiais tomassem conta do período eleitoral e assim não apresentamos nossa pauta, fomos simplesmente reativos!

Todavia, é importante destacar que a oposição eleitoralmente reagiu, sai da eleição sem a Presidência, mas governando dez Estados, que reúnem mais de 50% da população brasileira.

Na Câmara dos Deputados o bloco governista contará, a princípio com 372 dos 513 deputados, enquanto no Senado, terá 58 senadores e 22 da oposição. Mesmo definidos como “governistas”, sabemos que a formação de uma base aliada não se dará por decreto e dependerá muito de como o novo governo enfrentará os desafios que virão e a oposição deverá ter sabedoria para lidar com as contradições deste bloco, estabelecer avanços, “fazer política”.

Por isso, mais do que chorar uma derrota, acredito que o momento deve servir para os partidos de oposição demonstrem os compromissos assumidos com o Brasil, restabeleçam seus vínculos sociais, reafirmem seu perfil e apresentem claramente suas bandeiras. Propus isto ao PPS e aos demais partidos da oposição.

Afinal, pairam muitas dúvidas sobre como a nova presidente vai enfrentar o desaquecimento da economia global pós-crise, o aumento recorde dos gastos públicos, a inflação que superou as metas do Banco Central, a valorização excessiva do real que ameaça as exportações, indústrias e empregos. Isso só para ficar na área econômica, sem mencionar outros gargalos históricos.

Cabe-nos fiscalizar o novo governo, denunciar o mau uso do erário público, punir os seus responsáveis, além de termos sabedoria em lidar com as contradições do poder para estarmos abertos a alianças momentâneas em torno de projetos de interesse da nação.

Mais do que isto, definir nosso espaço ideológico e não tenho dúvidas de que uma real e clara opção de ´política social democrata necessita ser apresentada à sociedade. Para isto devemos contribuir!

Particularmente, o Congresso Nacional tem uma grande dívida com a sociedade, principalmente em virtude das reformas estruturais e estruturantes que foram deixadas de lado pelo Governo Lula, tais como: as reformas Política, Previdenciária, Tributária e do próprio Estado.

Também precisamos ser propositivos no sentido de oferecer uma porta de saída para a população que sobrevive dos programas assistencialistas federais, assim como, reafirmamos a defesa do meio ambiente, a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, a política de defesa/segurança e o tipo de liderança que o Brasil deve desempenhar no mundo.

Portanto, a próxima presidente terá sérios desafios econômicos de curto prazo, para conduzir políticas que contribuam para a sustentabilidade do atual ciclo de crescimento, e outros desafios sociais, como educação, saúde e segurança pública, de médio e longo prazos, que exigirão da candidata eleita uma visão mais de estadista do que de chefe político ou de uma facção partidária.

Arnaldo Jardim é deputado federal (PPS/SP)

Lá vem o Patto! :: Urbano Patto

DEU NO JORNAL DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP

Algumas observações sobre as eleições enquanto ainda estão frescas na memória:

1. Ficou patente a dificuldade das campanhas em abordar a questão econômica, e para mim o motivo é claro - o modelo econômico do governo Lula, tirando algumas firulas mais ou menos assistencialistas e aspectos pseudo-ideológicos estatistas ou privatistas, é essencialmente o mesmo de FHC, o tripé câmbio flutuante, juros altos e superávit primário. Com seus índices e variações fortemente determinados pelo papel que o sistema econômico mundial, principalmente o sistema financeiro, reserva para o Brasil.

Para Serra, contrapor-se a isso ficou muito difícil, pois também está vinculado, como quase tudo no mundo globalizado de hoje, a essas forças econômicas que se fazem presentes em suas alianças políticas e em sua campanha. Tentou colocar-se nesse campo também como a alternativa de ser um melhor gerente, de uma mesma política. Enganou-se redondamente. Nesse meio, gerente se contrata e se demite, não se decide em eleição. Na eleição interessa quem defende melhor seus interesses e isso estava muito claro: o governo Lula e a campanha de Dilma, que pouco tocaram nesse assunto, e quando o fizeram sempre afirmaram que o lema nessa área é: continuar para seguir continuando.

2. Não restou dúvida sobre o abandono da oposição dos movimentos populares, sindicais e estudantis. Só houve campanha de Dilma nessas searas. Não só pela política de “correias de transmissão” e apelegamento através de verbas e programas (inclusive de entidades e lideranças supostamente independentes e/ou oposicionistas), mas pelo vazio de discurso. O que tem tudo a ver com a observação acima.

3. A questão democrática, e dentro dela a questão da ética e da corrupção, ainda tem pouco apelo nas massas populares, embora tenham tido uma certa penetração nas camadas médias e mais instruídas. A lógica predominante no eleitorado ainda é: se o pirão é pouco, o meu primeiro.

A indicação no mapa do voto resultante dessas eleições, continuando e ampliando o mapa da eleição anterior, é que isso tende a mudar. Onde a economia e a cultura são mais desenvolvidas os eleitores não se empolgaram tanto com o continuísmo. Por mais que alguns intelectuais e propagandistas ligados aos vencedores tentem minimizar ou desqualificar essa questão, não dá para negar esse fato. Tanto a configuração do mapa nacional, como no interior dos estados indicam o mesmo padrão: onde o IDH é mais baixo foi maior a votação da situação, com poucas exceções, que confirmam a regra.

4. Lula, permanentemente nesse segundo mandato, mais que a própria campanha de Dilma, trabalhou essa propensão pragmática do eleitorado de forma precisa, com duas vertentes de argumentação que não se excluem. Na primeira afirmava que as denúncias de corrupção e coisas do gênero são mentiras orquestradas, veiculadas e aumentadas pela imprensa, para atrapalhar o seu governo, dirigido por um homem do povo que defende esse mesmo povo contra indefinidas e malvadas “elites” e que garante sua ascensão social e econômica.

A segunda, mais direcionada à sua base histórica e àqueles com certo grau de politização estabelece que as malfeitorias, os desvios, as alianças sem princípios e coerência, o populismo e a corrupção são tributos inescapáveis que a virtude paga ao vício para que se possa permanecer no poder, e quem sabe algum dia cumprir as “bandeiras históricas” que foram dobradas, guardadas e, de vez em quando, convenientemente desfraldadas e desempoeiradas em Planos Nacionais de Direitos Humanos, em discursos antiimperialistas retóricos e na colocação (e retirada rápida) dos bonés do MST.

5. Houve sim um componente altamente conservador e retrógrado dentro das campanhas com matiz ideológico marcadamente antipopular direitista e, digamos, fundamentalista, com maior presença na campanha de Serra, mas também existente nas de Dilma e de Marina. Felizmente, não observei nem vi estímulo a isso dentro das campanhas oficiais, pelo contrário. Porém, uma certa estrutura e lideranças paralelas se constituíram nos partidos e, principalmente, nos movimentos religiosos. Exemplos patéticos disso foram o “santinho” de Serra citando Jesus e a “carta-compromisso” que as lideranças evangélicas arrancaram de Dilma.

A criação de uma organicidade desse pensamento ultraconservador na política brasileira, que sabemos existir mas não tem conseguido muito espaço após a redemocratização do país, é uma coisa que pode preocupar mais adiante.

6. Foi imperdoável, anti-republicana e deseducadora a ausência da questão internacional das campanhas e do debate. Além de ser o Chefe de Governo, (vá lá que seja só com perfil gerencial) o Presidente também responde como Chefe de Estado. Não ser esse tema de alto interesse do eleitorado em geral não justifica o silêncio sobre ele.


Urbano Patto, Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo.

Partidos avaliam o custo Serra

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Legendas que apoiaram o presidenciável tucano começam a definir seus destinos políticos. O DEM cogita fusão de siglas

Josie Jeronimo

Os partidos que apoiaram a candidatura de José Serra (PSDB) iniciaram o debate interno para definir os rumos políticos e o discurso que adotarão no governo Dilma Rousseff (PT). Apesar de contribuírem para levar a disputa presidencial para o segundo turno, o DEM e o PPS saíram menores das eleições de 2010. Na avaliação do custo Serra, o DEM já admite a hipótese de fusão com outra legenda, e líderes do PPS demonstram certo arrependimento de encampar o projeto tucano, principalmente quando a disputa entre Serra e Dilma foi desviada para o âmbito da discussão da vida privada e religiosa dos eleitores.

O presidente do PPS, deputado eleito por São Paulo Roberto Freire, afirma que ficou incomodado com a condução da campanha e aponta que o partido segue sozinho daqui para frente. “Não tem aproximação (com o DEM e o PSDB), o PPS vai cuidar da sua vida. O partido foi um aliado no processo eleitoral. Incomodou ( o debate religioso). Incomodou o país. Discordei dos rumos da campanha, do discurso oportunista religioso. Mas a candidata colocou isso no centro do debate, não havia como fugir.” A necessidade de unir partidos da oposição, reflete o deputado eleito, levou as legendas a deixarem de lado os ideais fundadores das siglas em prol da disputa presidencial.

Sobre a possibilidade de guiar a legenda na oposição ao governo Dilma, Freire diz que ainda é cedo e que o partido precisa avaliar a gestão da petista antes de se posicionar. “Prefiro aguardar para ver a cara que esse governo vai ter”, pondera Freire. Depois da aliança com o PSDB, o PPS perdeu 10 deputados. A bancada na Câmara caiu de 22 para 12 parlamentares.

O presidente do PPS critica, no entanto, o comportamento dos governadores eleitos e reeleitos que se calaram, segundo ele, durante a eleição sobre a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Veja o estelionato eleitoral dos governadores. Deveriam ser todos cassados. É de uma desonestidade que não tem tamanho”, censura Freire.

No DEM, a desidratação eleitoral do partido levantou dois debates imediatos. Os mais otimistas defendem antecipação das eleições dos diretórios municipais e estaduais, e da executiva nacional, para mudarem o eixo direcional do partido levando em conta os estados e os grupos políticos com melhor desempenho nas urnas. Os pessimistas admitem a fusão. No centro da discussão sobre a renovação está a perda do poder político da família Maia no Rio de Janeiro. A derrota do ex-prefeito Cesar Maia (DEM-RJ) na disputa para o Senado indicou que o presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), não tem ascendência em sua base eleitoral.

De olho na presidência do DEM, caciques do partido no Nordeste já se movimentam para convocar convenção em janeiro. O nome de Marco Maciel (DEM-PE) é o mais cotado para assumir o comando. De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais do DEM, deputado André de Paula (PE), o partido se reunirá, no fim deste mês, para avaliar o resultado das eleições. “O partido deve promover uma reunião de parlamentares para avaliação das eleições e construção da estratégia congressual. Os diretórios teriam encerrado os mandatos em outubro, mas pediram prorrogação para não renovar no meio do processo eleitoral. Mas é preciso avaliar o quadro de cada lugar e a nova correlação de forças.”

O dirigente não aposta na possibilidade de o DEM se fundir com o PMDB, apesar de o cenário eleitoral ter suscitado conversas entre as duas siglas. Mas André de Paula não descarta a união com o PSDB. “Fusão é só especulação, mas não estou descartando. Acho uma equação difícil de operar com o PMDB. Existem diferenças e, na hora em que há fusão, anula a identidade. Significaria a absorção do Democratas pelo PMDB. No caso do PSDB, um pouco menos, porque os partidos têm perfis semelhantes. Com o PSDB, isso até poderia ocorrer”, afirma o vice de Relações Institucionais do DEM.


Mudança de data

O departamento jurídico do DEM informa que é praxe no partido realizar, em outubro, convenções para a eleição da executiva nacional e de presidente de diretórios. No ano passado, a legenda decidiu prorrogar o mandato do atual presidente nacional, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos dirigentes regionais. Assim, pela regra em vigência, a nova eleição seria em outubro de 2011. Mas se a executiva decidir, a data pode ser alterada e a convenção antecipada.

PMN e PTdoB temem represálias

Considerados nanicos no plano nacional, o PMN e o PTdoB demonstraram coragem ao trocar as bênçãos governistas pela campanha de José Serra (PSDB). As legendas não sofreram o mesmo impacto que o DEM e o PPS e, ao contrário, elegeram mais parlamentares, em relação à disputa de 2006. Mas os pequenos preocupam-se com o reflexo político que o apoio ao presidenciável tucano pode ter em relação à destinação de recursos públicos em suas bases eleitorais.

Senador eleito pelo Acre, Sérgio Petecão (PMN) explica que apoiou Serra em seu estado porque é adversário político dos irmãos Jorge Viana (PT) e Tião Viana (PT). Apesar da indisposição com o PT do Acre, Petecão afirma que pertencerá à base de apoio de Dilma Rousseff no Congresso.

“Entendo que o Acre precisa muito do governo federal. Hoje, nós vivemos naquela dinastia Viana e precisamos contrapor essa ditadura que tem lá. Lá (no Acre), não tem PT, lá tem os ‘Vianas’.

Vivo em um estado que depende 100% de recursos federais, mas relação com os Vianas não tem jeito, mas quero ter uma boa relação com o governo federal”, prega.

Itamar prega oposição combativa desde o 1º dia de Dilma no poder

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-presidente e senador eleito por Minas recomenda atuação "sem trégua" na próxima legislatura

Bruno Siffredi

O senador eleito e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) convocou a oposição a ter uma postura mais combativa na próxima legislatura. "Oposição precisa ser oposição, sem trégua", disse o mineiro, em entrevista ontem à Rádio Bandeirantes.

Itamar recomendou firmeza à oposição desde o primeiro dia do futuro governo da petista Dilma Rousseff. "Eu tenho a esperança que a oposição realmente seja oposição", disse o mineiro. "A oposição, por menor que seja, tem de estar presente e tem de exercitar o seu papel."

O senador eleito criticou o candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB), por ter sido pouco combativo na campanha. "O que se viu na campanha, com todo o respeito ao nosso candidato, é que não havia oposição ao governo." Itamar lembrou que, logo no início da campanha, foi contra a estratégia de Serra de elogiar o presidente Lula.

Ele lamentou a ausência de temas sensíveis ao governo na campanha, como a questão cambial e a carga tributária, e descartou responsabilizar senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) pela derrota tucana em Minas. "Ele (Serra) não fez uma regionalização adequada em Minas", observou.

Para Itamar, Dilma enfrentará dificuldades para conciliar os interesses dos partidos aliados ao PT. "Até a posse, tudo são flores", disse. O senador eleito afirmou ainda ser contrário à recriação da CPMF para aumentar investimentos na saúde.

Aécio articula com aliados de Lula para presidir o Senado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Com o apoio informal de aliados da base de Lula, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação para presidir o Senado. PSDB e DEM contam com apoio de senadores do PSB e do PP, podendo ter adesão de PDT e PCdoB. Em troca, Aécio daria sustentação a projetos dos parceiros de controlar a Câmara. A movimentação preocupa Planalto e PMDB.

Aécio assedia aliados de Lula e opera para conquistar presidência do Senado

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Com apoio de partidos da base governista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação política para conquistar a presidência do Senado, acenando em troca com apoio para os parceiros de empreitada controlarem a Câmara.

Na chamada "operação Aécio", bancada por PSDB e DEM e com o apoio informal de setores do PSB e do PP - podendo ter a adesão de PDT e PC do B -, seria formada uma ampla aliança entre esses partidos. Isso garantiria ao grupo uma expressiva quantidade de votos na Câmara e no Senado, ameaçando a parceria entre PMDB e PT para controlar as duas Casas.

No Senado, a soma do bloco de oposição formado por PSDB, DEM e PPS garante 18 votos, total que pode subir para 21, com a adesão de senadores dissidentes do PMDB. É pouco para impor perigo à dupla PMDB-PT. Mas a costura de um acordo com PP (5 senadores), PDT (4 senadores) PSB (3 senadores) e PC do B (2 senadores) mudaria esse patamar para 32 senadores, o que garantiria uma largada forte nessa disputa contra outros 17 senadores do PMDB e 14 do PT. Assim, a decisão da questão se daria por meio da captura dos votos de partidos mais flutuantes, como PTB e PR, por exemplo.

Não se trata de uma equação fácil, muito menos de efeito garantido, já que o poder de fogo do governo federal é muito grande e pode fazer com que parlamentares da base governista desistam de embarcar no projeto de Aécio, sob pena de retaliação política. Dentro do Palácio do Planalto ainda não surgiu a ordem para explodir os planos tucanos. Mas apenas a existência dessa movimentação já preocupa o governo, que não deseja ver um adversário em potencial da próxima disputa presidencial comandando a pauta e a agenda do Senado e deve atuar para impedir sua vitória.

PMDB. A negociação de Aécio preocupa mais ainda ao PMDB, que sempre tem a Presidência de pelo menos uma das duas Casas e não quer abrir mão desse poder.

Quando conquistou a presidência da Câmara, em 2001, Aécio se movimentou de forma semelhante, atraindo apoio de partidos adversários, e derrotou, na época, o favorito Inocêncio Oliveira, então do PFL. Na ocasião, os tucanos também não tinham a maior bancada em nenhuma das duas Casas. Em compensação, tinham o controle do governo federal, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o que, certamente, facilitou a tarefa.

Agora, alinhado com a oposição à presidente eleita Dilma Rousseff, Aécio terá muito mais problemas para fazer a operação avançar. A seu favor, porém, conspiram vários fatores.

Primeiro, a disputa entre PT e PMDB para definir quem indicarão para presidir Câmara e Senado. Os partidos negociam um rodízio, mas a discussão está longe de apresentar um consenso. Uma má solução para esse acordo pode gerar espaço para o avanço do ex-governador mineiro.

Articulação. Outro ponto positivo é a forte capacidade de articulação de Aécio. Além de ser consensual entre a oposição, ele conta com apoio garantido dentro do PP, presidido pelo senador Francisco Dornelles (RJ), seu primo.

Com o PSB, seu trânsito também é forte. A parceria política com os socialistas é antiga e já rendeu, por exemplo, uma ampla aliança em Minas Gerais, com a eleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), com o apoio do então governador tucano.

A mesma parceria entre PSDB e PSB também produziu frutos no Paraná, onde Luciano Ducci (PSB) assumiu a Prefeitura de Curitiba depois que o tucano Beto Richa se desincompatibilizou do cargo para concorrer e ganhar o governo estadual.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), defendeu publicamente dentro de seu partido a candidatura de Aécio. Apesar de dizer oficialmente ser contra esse acordo, o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, conversou nos últimos dias com pelo menos dois governadores tucanos, Beto Richa e Teotônio Vilella Filho (AL).

Cargos. A confirmação desses apoios passa por discussões mais complicadas dentro da Câmara. Partidos governistas de porte médio deverão formar blocos parlamentares para ampliar seu tamanho. Assim, conseguiriam cargos melhores na divisão do controle de postos nas Mesas Diretoras e no comando das comissões técnicas e relatorias da Casa.

O PSB estuda reeditar com PDT e PC do B o antigo bloquinho, aliança política reunindo os três partidos que garantiria uma bancada de 77 deputados na Câmara. PP, PR e PTB podem também se juntar e montar uma aliança com 103 deputados, superior ao PT, maior partido da Casa, que elegeu 88 deputados.

Aécio também poderia trazer para o Senado a imagem de renovação tão desejada, depois de um período de muitas crises, provocada pela descoberta do inchaço da estrutura da Casa e do pagamento de benefícios exagerados para parlamentares e funcionários por meio de atos secretos.

FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O PLANO DO TUCANO

Aliança
Mesmo de lados opostos, PSB e PSDB têm consolidado uma parceria informal. Aécio Neves se relaciona bem com os principais líderes do PSB

Espaço
Desejo de partidos da base governista, como PSB, PDT e PC do B, em conquistar maior espaço de poder dentro do Congresso

Ocupação
Tentativa de isolamento do PMDB para quebrar sua hegemonia na ocupação dos melhores postos tanto na Câmara quanto no Senado

Trânsito
Capacidade de articulação política de Aécio Neves, que tem trânsito forte entre oposição e governo e até mesmo dentro de PMDB e PT

Estratégia
Disputa entre PT e PMDB pelo controle da Câmara e do Senado. Para salvar a parceria, os dois partidos já estudam um rodízio

Contraponto

Necessidade dos partidos de oposição de ocupar um espaço onde possa fazer

Movimentação acende luz de alerta nas fileiras petistas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Bastidores: Denise Madueño

A articulação de partidos da base governista com PSDB de Aécio Neves (MG) é vista como perigosa por setores do PT. A possibilidade de o próprio PT chegar a apoiar o tucano para presidência do Senado em um acordo com o PSB para tirar a hegemonia do PMDB, mesmo informalmente e nos bastidores, pode ser um tiro no pé, nessa avaliação.

O PT vê com temor a hipótese de minar o maior partido no Senado - em 2011 serão 20 peemedebistas - e o segundo maior na Câmara, com 79 deputados. Na Câmara, setores do PT estão seduzidos com a ideia de se aproximar mais de outros partidos da base para garantir a presidência da Casa, caso o PMDB não aceite um petista no posto nos dois primeiros anos de mandato. Esse é um plano B aventado por petistas para pressionar o PMDB a um acordo.

O deputado José Genoino (PT-SP) reagiu para acalmar os afoitos. "Não se pode iniciar um governo tensionando a primeira bancada do Senado e a segunda da Câmara. Os desafios são muito grandes e, em política, a gente não sabe o dia de amanhã", alerta Genoino.

Dirigentes do PSB defendem a eleição de Aécio para a presidência do Senado para minar o poder do PMDB. Depois de eleger seis governadores e aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado, o PSB quer se apresentar como uma alternativa. A ideia de se aliar a Aécio, antes restrita a conversas de bastidores, ficou pública depois da defesa do governador do Ceará, Cid Gomes, na reunião da Executiva do PSB.

Interlocutores de Aécio apostam que ele usará os dois primeiros anos de mandato para articulações e não deverá se apresentar como uma alternativa para a presidência da Casa. Nesse entendimento, o tucano deverá apoiar o PMDB para, até 2013, costurar uma aliança ampla que envolva os próprios peemedebistas em torno de sua candidatura para o comando do Senado.

Serra: Lula faz 'governo populista'

DEU EM O GLOBO

Na França, tucano bate forte no governo

Silvia Amorim

SÃO PAULO. O candidato tucano derrotado à Presidência, José Serra, viajou anteontem para a França para participar do 11oFórum de Biarritz, que tem como objetivo analisar as relações entre a América Latina e a União Europeia.

No evento, Serra criticou a desindustrialização do país e acusou o presidente Lula de fazer populismo de direita na economia. Ontem à noite, no Twitter, Serra postou alguns comentários sobre sua participação no fórum.

“Falei sobre perspectivas do desenvolvimento e da democracia na região”, escreveu ele. “Falei sobre questões que entravam o amadurecimento das democracias. Sobre política externa e integração da região, sobre relações com a Europa”, acrescentou.

Serra também reproduziu na internet a acusação de que a América Latina e o Brasil estão em processo de desindustrialização: “O processo de desindustrialização em marcha criará problemas para a criação dos 50 milhões de novos empregos que a América Latina necessita até 2020”.

Segundo o “Blog do Noblat”, que reproduziu reportagem da agência internacional de notícias EFE, Serra acusou o governo Lula de fazer um “governo populista” na economia e de se unir a ditaduras como o Irã.

Nesse momento, um manifestante da Fundação Zapata, do México, criou um mal-estar na sala ao interrompeu o tucano com o grito “Por que não se cala?”, relembrando o episódio em que o rei Juan Carlos, da Espanha, interpelou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

O coordenador do programa de governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), Marco Aurélio Garcia, também foi a Biarritz, cidade ao sul da França, e fez palestra ontem.

Entre as autoridades internacionais presentes estavam o ex-secretário-geral da Unesco, Federico Mayor Zaragoza, o ex-presidente da Colômbia Ernesto Samper, o presidente do Senado espanhol, Javier Rojo, e o secretário de Estado para Assuntos Europeus da França, Pierre Lellouche.

O tucano chegou a comentar com amigos, após a eleição, que havia recebido um convite para fazer uma palestra no encontro, mas que estava indeciso se compareceria; ele confirmou presença na última hora. Serra não informou quando voltará ao Brasil.

Ele teria viajado na companhia do filho, Luciano, e aproveitaria a viagem para descansar na Europa.

Também viajaram ao exterior para descansar o candidato a vice do tucano, deputado Indio da Costa (DEM-SP), que está na Espanha, e o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que foi para os Estados Unidos.

Alberto Goldman: 'Oposição é para fazer oposição'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

ENTREVISTA
Alberto Goldman. Governador de São Paulo

Do grupo de Serra, governador contraria tese de Aécio por uma agenda consensual pela aprovação de reformas

Eduardo Reina

Ao contrário do que disse o ex-governador de Minas Gerais e senador eleito Aécio Neves, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, do grupo político de José Serra, disse ontem que o PSDB vai ser oposição ao governo Dilma Rousseff e só as matérias de interesse da população terão os votos tucanos no Congresso Nacional. "Não tem coalizão. Oposição é para fazer oposição", disse ontem em entrevista ao Estado. "(A oposição precisa) se opor com toda combatividade. Não é fazer de conta. Não é meio termo."

Já Aécio defende a construção de uma agenda pela aprovação das reformas políticas e tributária e a participação dos governadores do PSDB num projeto de poder.

O governador paulista quer um PSDB nacional mais forte, e admite fragilidade ao lidar com o segmento mais popular da sociedade. Afirmou que o grupo paulista e o mineiro estão em pé de igualdade, pois elegeram o governador e um senador cada. Disse ainda que a legenda em São Paulo não perde espaço e nacionalmente está mais forte do que nunca.

Como será a oposição no terceiro governo seguido do PT. Será mais forte, mais fraca?

Oposição tem de fazer o papel de oposição. Quem perde a eleição fica fora do governo, analisa o governo. Nós não temos nada a ver com o passado velho, do velho PT contra tudo e contra todos. Podia ser a melhor coisa ou a pior coisa para o povo que eles iam ser contra. Vamos fazer diferente. Não pensamos assim. Fui líder e vice-líder da oposição no primeiro governo Lula na Câmara. E teve várias matérias que ajudamos o governo a aprovar. Matéria muito específica sobre legislação de florestas. Que tinha a (ex-ministra do Meio Ambiente e ex-candidata do PV) Marina, ela se empenhou muito para fazer. Eu que ajudei a provar. Eram matérias que a gente achava corretas. Aquilo que a gente acha que não está correto tem de se opor mesmo. Se opor com toda combatividade. Não é fazer de conta. Não é meio termo.

Essa responsabilidade da oposição pode facilitar uma coalizão com o governo federal?

Não tem nada de coalizão. Oposição é para fazer oposição. O povo determinou que você fizesse oposição, que não fosse governo. Isso não significa que o povo quer que a gente aja ao contrário dos interesses do País.

O PSDB de São Paulo sai enfraquecido desse pleito?

Não. Há um certo tempo o PSDB de São Paulo não elegia um senador. Agora elegeu um senador, elegeu o governador. Teve maioria dos votos para a Presidência da República em São Paulo. Aqui ganhamos todas. O que vamos querer mais? Em São Paulo fizemos toda a lição de casa.

Mesmo com Aécio Neves despontando como nome forte do PSDB para 2014?

O PSDB de São Paulo ganhou a eleição nos dois níveis (para o governo do Estado e para o Senado). O PSDB de Minas ganhou a eleição nos dois níveis. Como aqui, Minas ganhou o governo do Estado e fez um senador. E na coligação fez outro senador, que foi o Itamar Franco. O governo de Minas também saiu vitorioso. O PSDB do Paraná também saiu vitorioso. Se você começar a diferenciar por Estado, você não chega a lugar nenhum. Aqui é um País. Um País único. O partido é nacional. Tem mais força aqui, menos força ali por questões regionais. Mas é um partido nacional. O PSDB tem hoje sua maior força, é verdade, nas áreas de concentração onde você tem o maior volume de pessoas. Somos majoritários em quase 60% do eleitorado nacional. Fomos majoritários na maioria das capitais. De 27 capitais elegemos 14. Elegemos todas as capitais do Sudeste e do Sul, menos o Rio de Janeiro. Temos presença forte no PIB nacional. Ganhamos as eleições nos Estados que representam 60% do PIB nacional. É um partido forte.

Há fragilidades, onde?

Sim, ele tem suas fragilidades. Tem áreas onde é muito frágil, como junto às pessoas mais simples, mais humildes e carentes. Nós perdemos (a eleição) onde vivem as pessoas mais humildes.

Baden Powell - pout-pourri

Belo Belo – II :: Manuel Bandeira

Belo belo minha bela
Tenho tudo que não quero
Não tenho nada que quero
Não quero óculos nem tosse
Nem obrigação de voto
Quero quero
Quero a solidão dos píncaros
A água da fonte escondida
A rosa que floresceu
Sobre a escarpa inacessível
A luz da primeira estrela
Piscando no lusco-fusco
Quero quero
Quero dar a volta ao mundo
Só num navio de vela
Quero rever Pernambuco
Quero ver Bagdá e Cusco
Quero quero
Quero o moreno de Estela
Quero a brancura de Elisa
Quero a saliva de Bela
Quero as sardas de Adalgisa
Quero quero tanta coisa
Belo belo
Mas basta de lero-lero
Vida noves fora zero.

Petrópolis, fevereiro de 1947

Oposição avançada :: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

O processo da campanha e seus resultados deram duas sinalizações claras do eleitorado brasileiro: há espaço para um partido de direita ideológica e outro espaço para um partido defensor de uma agenda modernizadora verde e social-democrata. A necessária união dos partidos de oposição durante a campanha escamoteou a profunda diferença que existia entre as agremiações e seus ideários, principalmente em questões relativas aos valores que devem servir de base para a formulação das políticas públicas.

É preciso deixar claro que essas ambiguidades partiram da campanha governista, o que foi demonstrado pelo vai e vem sobre a questão do aborto e a liberdade de imprensa, configurando um claro retrocesso das conquistas da luta das mulheres e da cidadania.

Nesse sentido, foi verificada a atitude de algumas lideranças de direita do espectro oposicionista, que durante toda a campanha tencionaram para a adoção de uma abordagem conservadora, muitas vezes baseada num discurso anticomunista, o que além de equivocado já está totalmente ultrapassado pela história.

Dessa experiência o que se sobressaiu foi o encorajamento do DEM e de outras lideranças para trilhar o caminho de uma oposição de corte conservador no aspecto moral e liberal em questões econômicas, para tentar ocupar o espaço como representante desse eleitorado mais à direita.

Na outra ponta do espectro político, a grande votação da candidata do PV, Marina Silva, concentrada principalmente nas classes médias urbanas das grandes cidades, aponta para uma demanda por parte do eleitorado de uma nova agenda política, que passa ao largo do bipartidarismo PT x PSDB.

Essa nova agenda passa pelas questões de um desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado, obviamente, mas também, por uma renovada agenda social-democrata de reformas democráticas do Estado.

Para tornar a socialdemocracia um ator protagonista no próximo período, é necessário enfrentar os novos dilemas trazidos pelas mudanças no mundo do trabalho, da cultura e da política internacional: a globalização, o individualismo e as novas formas de ação política que migraram via rede para fora dos mecanismos e instituições da democracia representativa.

A resposta para essas mudanças deve estar assentada num conjunto de valores que a socialdemocracia precisa manter ou adotar: igualdade, proteção aos vulneráveis, liberdade com autonomia, não há direitos sem deveres, não há autoridade sem democracia e o pluralismo cosmopolita.

Para encarar essa nova realidade, o PPS deve fazer uma releitura do que significa ser socialdemocrata hoje e preparar uma agenda reformista, priorizando a reforma política, a tributária, a previdenciária e a trabalhista-sindical, reestruturando nossa capacidade produtiva com ênfase na ciência e na inovação tecnológica e investindo na educação de forma estratégica.

Por fim devemos buscar parceiros entre os partidos que comunguem dessa visão e especialmente nos movimentos sociais e na própria sociedade. É uma boa e grandiosa tarefa!


Roberto Freire é presidente do PPS

CPMF divisionista:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A oposição terá mais cedo do que imaginava a chance de mostrar como será sua atuação “responsável e generosa”, na definição do senador eleito Aécio Neves. É uma chance de ouro, pois terá que se bater contra o movimento governista que pretende recriar a CPMF, extinta num movimento histórico de mobilização da opinião pública no ano de 2007, no que foi a maior derrota do governo Lula nos seus oito anos de mandato.

Até hoje Lula não perdoou a oposição, especialmente o Democratas, que liderou o movimento contra a prorrogação da CPMF.

Por isso, na nota do líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, há uma referência a um “capricho vingativo” do presidente da República, que estaria por trás da movimentação de governadores eleitos para retomar o assunto logo no início da nova administração.

A presidente eleita, Dilma Rousseff, se diz contrária, mas admite que tem conhecimento de um movimentos dos governadores para restabelecer o imposto, no que sugere à oposição um jogo de cartas marcadas para fazer com que a volta da CPMF pareça um movimento das bases políticas, a que o novo governo acederá.

Presidente eleita, Dilma Rousseff estaria usando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

Na verdade, não há nenhuma razão para a criação de mais impostos, já que o governo aumentou o IOF logo depois da derrota no Senado e, de lá para cá, a arrecadação de impostos só tem feito crescer, levando a carga tributária brasileira para cerca de 35% do PIB.

Ao mesmo tempo, o impostômetro instalado em São Paulo pela Associação Comercial mostrou que a arrecadação atingiu a marca do trilhão de reais dois meses antes que no ano passado, o que demonstra que o governo está conseguindo arrecadar mais impostos do contribuinte.

A criação de novos impostos é tão impopular que o assunto não entrou na campanha eleitoral, e quando o tema era abordado havia uma concordância entre os candidatos: é preciso reduzir a carga tributária, que é das mais altas do mundo.

É sintomático da maneira pouco séria com que tratamos assuntos fundamentais na campanha eleitoral que o ressurgimento da CPMF se transforme em tema prioritário na semana seguinte ao fim das eleições, sem que tenha sido debatido, jogando por terra a promessa da presidente eleita de reduzir os tributos.

Dilma chegou a colocar entre suas prioridades a reforma tributária, um tema também tratado superficialmente por ambos os candidatos porque implica mexer em interesses estaduais que jamais foram compatibilizados nos muitos anos em que se tenta chegar a uma fórmula que pelo menos organize melhor a cobrança de impostos no Brasil, mesmo que não se consiga reduzir o seu montante.

Quando houve a votação no Senado, no final de 2007, que terminou na revogação da CPMF, o PSDB foi acusado pelo PT de andar a reboque “dos maluquinhos” do DEM.

O líder do movimento Xô CPMF foi o deputado Paulo Bornhausen, do DEM de Santa Catarina, do grupo político que o presidente Lula queria “extirpar” da vida política nacional.

O tiro saiu pela culatra e o DEM ganhou as eleições no estado. Mais uma vez a liderança do DEM toma a frente da reação contra a volta da CPMF e seu líder já deu o seu grito de guerra: “Conclamamos a oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT. CPMF nunca mais.” Para uma oposição que saiu derrotada da eleição presidencial, mas que cresceu em relação às últimas eleições presidenciais, e elegeu o maior número de governadores, lutar contra a criação de novos impostos é um prato cheio que vem em boa hora.

Mais uma vez o PSDB vai se defrontar com seu fantasma.

Ao mesmo tempo em que, na palavra de seu presidente Sérgio Guerra e de seu político mais destacado, o futuro senador Aécio Neves, defende uma atuação mais firme na oposição ao futuro governo, vai precisar avaliar como ficará depois desse embate sua relação com o PSB, que está liderando a campanha pela volta da CPMF.

E com seus próprios governadores.

É sempre bom lembrar que o movimento que derrubou a CPMF teve contra si a atuação dos então governadores de MInas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra.

O presidente do PSB, governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, surge como a grande estrela da situação, tendo dado a Dilma uma votação esmagadora no seu estado.

O partido, por sua vez, elegeu seis governadores, sendo que quatro em estados do Nordeste, só superado pelo PSDB.

O relacionamento político de principais líderes do PSB, como o próprio governador Eduardo Campos e a família Gomes, com Aécio Neves sempre foi muito forte, a ponto de o governador Cid Gomes ter lançado ontem o nome de Aécio para presidente do Senado.

Uma relação política entre o PSDB e o PSB teria o objetivo de criar uma nova força política que neutralizasse a força do PT e do PMDB dentro do Congresso, e poderia evoluir para acordos políticos mais amplos a longo prazo.

Não interessa ao PSB como força política emergente o estabelecimento de uma hegemonia petista para os próximos 12 anos, por exemplo, na hipótese de Lula querer voltar ao governo depois do primeiro mandato de Dilma.

Mesmo que seja precipitado considerar como certa a volta de Lula em 2014, a perspectiva de ficar à sombra do PT nos próximos 8, 12 ou 16 anos, dependendo da composição que os petistas venham a montar, não corresponde aos projetos de políticos que estão assumindo agora o protagonismo tanto na oposição quanto na situação.

Uma união do PSB com o PSDB daria a esse grupo político uma força eleitoral respeitável no Sudeste, no Sul e no Nordeste do país, forjando uma nova correlação de forças com o PT e o PMDB.

Demanda de aluguel :: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O tema não foi tocado nem de leve em toda a campanha eleitoral. Aliás, tirando o presidente Luiz Inácio da Silva, nunca mais, desde dezembro de 2007, se ouviu ninguém alimentar nostalgia pelo imposto do cheque.

Nem os governadores falaram mais no assunto e isso inclui os agora reeleitos, os eleitos e os que eram senadores à época da derrubada da CPMF e muito contribuíram para o resultado de uma votação que até hoje deixa o presidente Lula inconformado.

A tal ponto que ele foi "caçar" um a um os senadores oposicionistas nessa eleição, dedicando-se com empenho pessoal e especial a lhes impor derrotas. Saiu-se bem em alguns casos, em outros fracassou.

Convém recordar que a derrota na votação da renovação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato, pois ali ficou claro que se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer.

Foi uma derrota política surpreendente e definitiva.

A história contada pela presidente eleita de que não poderá se furtar a uma discussão levantada pelos governadores parece conto da Carochinha. De uma hora para outra, sem mais nem menos, os governadores - note-se, de partidos aliados ao governo - resolveram considerar a volta da CPMF uma urgência urgentíssima?

Um desses governadores, Renato Casagrande, do Espírito Santo, foi um dos mais combativos senadores na derrubada do imposto há três anos.

Dilma, quando candidata, negou intenção de recuperar o imposto. Compreende-se, dada a impopularidade do tema.

Então, nem bem é eleita Lula a chama com urgência ao Planalto - tanta que ela já estava com as malas no carro para sair em viagem - para uma entrevista coletiva em que o assunto de maior destaque é justamente a demanda dos governadores do PT e do PSB.

Não é necessário exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber de quem é a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda e tentar uma revanche logo no início do mandato para aproveitar a boa vontade geral com a presidente que entra e testar a força do novo Congresso de maioria governista folgada.

Seria uma bela vitória para a estreante nas lides político-palacianas. Os governadores, até de partidos de oposição, não teriam constrangimento algum em aderir, como de resto os politicamente fiéis não estão encontrando dificuldades para aparecer na cena como autores do plano.

Com a ampla maioria agora também no Senado, em tese não seria impossível pensar que o imposto do cheque passasse pelo Congresso.

Enfrentaria, no entanto, obstáculos difíceis de serem transpostos, exatamente por causa da amplitude, heterogeneidade e voracidade da "base". Dilma Rousseff precisaria administrar um problema de altíssima monta logo na estreia.

Sozinha ainda não reúne experiência para tal. Com o antecessor manejando os cordéis? Não combina com a promessa de Lula de cumprir uma quarentena.

Há também aquele outro problema chamado opinião pública. Em 2007 houve uma mobilização forte que inicialmente não foi dos partidos, DEM e PSDB.

Eles embarcaram na onda da campanha deflagrada pelo setor produtivo e conseguiram capitalizar a insatisfação da sociedade somada a contrariedades na base parlamentar governista e à displicência da articulação política.

No ano seguinte o governo tentou retomar o assunto mudando o imposto de nome e, depois, no ano passado, fez um novo ensaio. Não deu certo.

Desta vez pode ser que dê, exatamente porque a correlação de forças está ainda mais favorável ao governo e há Lula solto para poder articular.

Seria, porém, o caso de se fazer a conta se para a presidente Dilma seria um bom negócio comprar uma briga desse tamanho com a opinião pública e o empresariado logo aos primeiros acordes da sua sinfonia.

A conferir. O tempo dirá: Lula afirma que não vai interferir no governo de Dilma, que reza pela cartilha do "rei morto, rei posto", que vai se recolher deixando a cena ao comando exclusivo da presidente e que só dará palpite quando solicitado.

Isso se nada do que ela fizer contrariar os planos dele.

Falta de educação :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ao declarar como prioridades a saúde, o combate à violência e a infraestrutura, a presidente eleita Dilma Rousseff deixou a educação em segundo plano, justificando na entrevista de quarta: "Eu considero que a educação está muito bem encaminhada".

É surpreendente em si, mas ficou mais ainda no dia seguinte (ontem), quando a ONU anunciou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano de 2010). O Brasil é um dos dez países mais ricos do mundo, mas está em 73º lugar no IDH, entre 169 países. E o calcanhar de aquiles é justamente a educação.

Apesar de estar na categoria "alta" e com nota superior à mundial, o emergente Brasil tirou 0,699 e ficou abaixo da média da América Latina, que foi de 0,704. O Chile (45º lugar) e a Argentina (46º) foram os dois mais bem colocados da região, mas o Brasil também ficou atrás de Uruguai, Panamá, México, Trinidad e Tobago, Costa Rica e Peru. Está no nono lugar.

Como houve mudança de metodologia, não dá para comparar com o ano passado.

E que nos perdoe o indiano Amartya Sen, Nobel de Economia e idealizador do ranking, mas toda pesquisa e todo indicador sempre dão margem para questionamentos, muxoxos, desdém.

Assim, a reação e o efeito do IDH dependem da ótica dos governos de plantão, principalmente quando são daqueles bons de marketing. Quando o resultado é a favor, copo cheio: o índice é perfeito. Se é contra, copo vazio: não vale nada.

Mas, já que Dilma está definindo nomes, programas e rumos para seu governo, deve estudar detalhadamente o IDH. Quem sabe assim não recoloca a educação ao lado de saúde, violência e infraestrutura?

A não ser que ela e Lula prefiram deixar o IDH pra lá e se fixar num outro ranking: o da revista "Forbes", que coloca Dilma em 16º lugar entre as pessoas mais influentes do mundo, à frente mesmo de Hillary Clinton e de Nicolas Sarkozy. E ela nem tomou posse ainda!

O PMDB lá :: Editorial – Folha de S. Paulo

Legenda aliada pode ser mais um fator a inclinar o novo governo para políticas de centro, em contraste com esquerdismo de setores do PT É a primeira vez, desde a redemocratização do país, que o PMDB chega à Presidência da República pela via do voto direto, ainda que na condição de sócio secundário, ocupando a vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff.

É cedo para saber se esse fato terá maiores implicações -se irá, por exemplo, contribuir para que o partido comece a superar os limites da acomodação fisiológica das últimas décadas, procurando se colocar no cenário político como uma força mais propositiva.

Tornou-se lugar-comum apontar o PMDB como a legenda que melhor exprime os vícios e ambivalências da política brasileira. Organizado em feudos, como uma confederação de interesses de caciques regionais, o partido, desde o governo de José Sarney, tem administrado em seu benefício o fato de estar ao mesmo tempo no governo e na oposição.

A falta de identidade programática está ligada, de um lado, ao fim do regime militar, e, de outro, ao esgotamento do ciclo nacional-desenvolvimentista, situações que deixaram a sigla sem adversário visível e com a agenda defasada. Esvaziado pela dissidência tucana e atropelado pela abertura liberalizante iniciada pelo presidente Fernando Collor, o PMDB sobreviveu pelo seu gigantismo, tornando-se peça indispensável à "governabilidade", ainda que acéfalo, sem ideias ou ideais.

A figura de Michel Temer exprime muito bem a face pragmática da agremiação. Lembre-se que em 2006 o partido não lançou candidato próprio e cindiu-se no segundo turno. O atual vice de Dilma Rousseff apoiou, então, contra a reeleição de Lula, a candidatura do tucano Geraldo Alckmin.

Agora, convertido ao lulismo, o presidente do PMDB procura, ironicamente, revestir sua nova função de uma importância que não costuma ter. O vice-presidente desempenha quase sempre um papel ornamental, sem prejuízo de que seu ocupante venha a adquirir subitamente grande importância, como aconteceu com Sarney, após a morte de Tancredo Neves, em 1985, e com Itamar Franco, depois do impeachment de Collor, em 1992 -para mencionar os exemplos menos distantes.

Inicialmente deixado de lado na equipe de transição, Temer logo demonstrou que pretende ser um dos protagonistas da articulação política do governo, sobretudo na sua relação com o Congresso Nacional.

Não é preciso nem idealizar a natureza peemedebista, nem maquiar as razões fisiológicas da sua aliança com o PT, para reconhecer que, desta vez, o partido estabeleceu um vínculo mais orgânico e menos tático com o poder.

Seria pueril a tentativa de pespegar no PMDB o rótulo de "lado mau" da aliança, só voltado para a ocupação de cargos no primeiro escalão do governo -como se o PT não estivesse movido pelos mesmos interesses do aliado.

É futurologia tentar saber agora que perfil político terminará por ter o governo de Dilma Rousseff. Pode-se, não obstante, acreditar que a presença peemedebista será um fator a mais a incliná-lo para posições de centro, em contraste com a agenda ideológica de setores petistas.

Governadores reabrem pressão por CPMF

DEU EM O GLOBO

Com apoio do tucano Antonio Anastasia (MG), aliado de Aécio Neves, os governadores do PSB, do grupo da presidente eleita, Dilma Rousseff, abriram ontem oficialmente a nova temporada de pressões pela volta da CPMF, o chamado imposto do cheque, derrubado pelo Congresso há três anos. Na reunião do PSB, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, lançou o nome de Aécio para presidir o Senado. O ex-governador prometeu oposição civilizada a Dilma.

CPMF, o retorno

Em operação avalizada por Lula e Dilma, governadores do PSB defendem volta do imposto

Gerson Camarotti

BRASÍLIA - Numa articulação que recebeu o aval do governo Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, o presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e outros governadores do partido defenderam a volta da cobrança de um tributo para aumentar os recursos de financiamento da saúde pública, em substituição à CPMF. O tema foi defendido abertamente pelos seis governadores eleitos pelo PSB, em reunião do partido que aconteceu ontem, em Brasília. Na véspera, Lula e Dilma anteciparam que governadores tinham essa intenção.

A CPMF foi extinta pelo Senado em dezembro de 2007. Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, anteontem, Dilma afirmou que prefere outras soluções à criação de imposto, mas disse que não podia ignorar o movimento dos governadores.

A ação combinada dos governadores aliados ajuda a evitar o desgaste direto da presidente eleita de propor a recriação de um imposto na pauta política dos primeiros meses de governo.

— Tenho colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde, que é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados.

Por isso, em parte ou no todo, a CPMF deve voltar — disse Eduardo Campos, ao se reunir com os demais governadores e líderes do PSB. — Em vez de ficar discutindo cargos, vamos debater a necessidade do financiamento da saúde. Depois que acabou a CPMF, eu não vi baixar preço de nada.

O subfinanciameno da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje.

Polêmico, assunto divide até a base

Mas o assunto gera tanto desgaste político que não é consensual na base aliada de Lula e Dilma. E conta com o repúdio da oposição. Nem mesmo no PSB há um consenso sobre qual o formato que deve ser adotado para tentar retomar a CPMF, que no último ano de vigência arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.

Na reunião do PSB, o governador Cid Gomes, do Ceará, defendeu que o mais adequado seria aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um tributo já em discussão no Congresso e que poderia ter uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira — o índice da CPMF era de 0,38%. Rebatizada, essa nova CPMF foi embutida, por lei complementar, ao projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa parâmetros para o orçamento da saúde.

— Eu apoio a criação da CSS que seria destinada à saúde, mas tem uma alíquota menor. O claro é a necessidade do financiamento — disse Cid.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem, no Twitter, que todos os governadores são a favor da CPMF e aproveitou para criticar o candidato derrotado José Serra (PSDB) e o senador eleito Aécio Neves.

“Deixemos claro: todos, eu disse todos, os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”.

De todo jeito, integrantes do PSB alertaram para o risco de desgaste do Congresso em tentar aprovar um projeto tão impopular. O senador e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que prefere esperar uma reunião de todos os governadores com Dilma: — Temos que discutir e o PSB não vai decidir sozinho. O ideal é que seja feito dentro da reforma tributária.

— O temor é que o desgaste fique com os parlamentares — ponderou, na reunião dos governadores, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

CPMF não aumentou recursos para saúde

DEU EM O GLOBO

Governo preferiu utilizar parte do dinheiro arrecadado para fazer superávit primário

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. As reclamações sobre a falta de novos recursos para o financiamento da saúde são recorrentes, mas dinheiro de imposto é o que não tem faltado ao governo, que arrecada cada vez mais. Ainda assim, o governo Lula tem cumprido apenas o que determina a Constituição sobre o orçamento da saúde, ou seja, a aplicação do piso nacional. Mesmo na época da CPMF — que arrecadou no seu último ano de vigência, em 2007, cerca de R$ 50 bilhões —, o governo não aumentou os recursos para o setor, utilizando parte da arrecadação do chamado imposto sobre o cheque para fazer superávit primário.

Os defensores da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que já foi aprovada no Senado mas ainda depende de aprovação na Câmara, dizem que a diferença é que agora toda a arrecadação iria realmente para a saúde. Quando foi proposta, em 2008, a CSS iria arrecadar cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

Os dados mostram que não houve queda nos recursos destinados à saúde, no cálculo do piso, por uma razão simples: o orçamento mínimo para o setor é definido na chamada Emenda 29, que estabelece que o orçamento do ano seguinte é igual ao do ano anterior mais a variação do PIB nominal (que leva em conta a inflação).

Em 2010, a verba para ações e serviços de saúde foi ajustada para R$ 62,9 bilhões, mas os técnicos dizem que nem todo o autorizado deve ser aplicado, pois o valor do piso está em R$ 60,9 bilhões, inferior ao total.

O orçamento global do Ministério da Saúde em 2010 foi autorizado em R$ 66,7 bilhões (valor da lei orçamentária) e estaria atualizado em R$ 68,3 bilhões, sendo que já foram executados R$ 51,7 bilhões.

Para 2011, a proposta orçamentária enviada ao Congresso prevê R$ 68,5 bilhões para as ações de saúde, com o piso nacional calculado em R$ 68,3 bilhões. Já a verba total para o Ministério da Saúde em 2011 está fixada em R$ 74,24 bilhões.

A questão é que o governo tem privilegiado outros gastos sociais que não a saúde. Em 2010, por exemplo, concedeu aumento de 9,67% para o salário mínimo e ainda 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo. Além disso, preferiu reajustar os benefícios do Bolsa Família.

Mesmo após o fim da CPMF, o governo experimentou arrecadação recorde.

Em 2008 — já sem a CPMF —, a arrecadação de impostos fechou em R$ 466,33 bilhões, contra R$ 417,99 bilhões de 2007. Em 2009, com a crise financeira global, ficou em R$ 456,08 bilhões. E, em 2010, preveemse R$ 521,46 bilhões. Para 2011, a nova previsão é de R$ 631,99 bilhões.

Arrecadação tem sido insuficiente para cumprir demandas Mesmo com recordes de arrecadação, o problema, alertam técnicos em Orçamento, é que ela tem sido insuficiente para atender a todas as demandas do governo.

A discussão da CSS está totalmente descolada da proposta orçamentária de 2011, que foi enviada ao Congresso pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sem menção a um novo imposto.

A polêmica sobre a saúde se arrasta devido à falta de regulamentação da chamada Emenda 29, que fixou patamar de investimento mínimo de União, estados e municípios em saúde.

Os estados devem investir 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. Mas ficou em aberto o percentual da União até uma regulamentação da Emenda 29. Até lá, o piso para a União é calculado com base na variação do PIB nominal.

Agora, a proposta em discussão no Congresso faz um meio-termo: mantém o cálculo atual do piso e cria a CSS como forma de garantir recursos extras à saúde. Dessa forma, sem incluir o dinheiro da CSS no cálculo do piso, o projeto substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS) atende à exigência da equipe econômica, que não queria aumentar o piso, e sim manter a destinação média de 7% da receita da União à saúde.

A proposta original de regulamentação da Emenda 29, de autoria do senador Tião Viana (PT-SC), previa que a União destinasse 10% da receita corrente bruta para a saúde — o que é considerado inviável pela equipe econômica, já que hoje isso levaria a um orçamento de cerca de R$ 80 bilhões.

Mas o perigo é que boa parte dos parlamentares defende essa proposta e não a CSS.

Governadores de oposição são contra novo tributo da saúde

DEU EM O GLOBO

Para Alckmin, "população não aguenta mais impostos". Anastasia é o único a favor

BRASÍLIA, SÃO PAULO, CAETÉ (MG), MACEIÓ, RIO e PORTO ALEGRE. - A proposta de criação de uma nova fonte de recursos para financiamento da saúde — em substituição à CPMF, extinta pelo Senado em dezembro de 2007 —, encampada ontem pelos governadores do PSB, não deverá ser respaldada por governadores de oposição. Pelo menos quatro deles já se colocaram contra a criação de tributos, como os governadores eleitos de São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

— É preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas o ideal é evitar a criação de novos tributos — disse o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Em nota divulgada à imprensa, o tucano afirmou que, “para fazer os investimentos necessários em áreas como saúde, educação, segurança, o governo precisa de recursos, e a população não aguenta mais impostos.

Portanto, só existe um caminho a trilhar: aumentar a eficiência do Estado para gastar melhor o dinheiro do contribuinte”.

Por enquanto, o governador reeleito de Minas, o tucano Antonio Anastasia, foi o único que admitiu ser favorável à ideia, seguindo a postura assumida pelos ex-governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) há cerca de três anos, que acabaram contrariados pela bancada do PSDB no Senado.

— Quando a matéria foi discutida três anos atrás, a maioria esmagadora dos governadores se posicionou publicamente a favor, tendo em vista a necessidade sempre de termos financiamento para a questão da saúde.

E naturalmente será esse também o nosso comportamento, mas sabendo que é uma matéria de competência do governo federal. Naturalmente, a matéria ainda está começando agora, isso vai ser discutido à exaustão, mas não nos furtamos a discutir sempre com muito empenho para ajudar o país e o estado — disse Anastasia.

“Precisamos é regulamentar a Emenda 29” Já o governador eleito de Goiás, o também tucano Marconi Perillo, tem uma posição diferente. Na sua opinião, a solução para os problemas da saúde não passa pela criação de um novo tributo.

— Sou contra aumento de impostos.

Votei contra a CPMF.

Precisamos, sim, é regulamentar a Emenda Constitucional 29. Estarei à disposição para colaborar com o governo Dilma desde que não seja para aumentar ou criar novos impostos.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, do DEM, é outra que não quer nem ouvir falar em criação de tributos, mesmo que sejam vinculados à saúde.

— Sempre fui contrária a aumento de impostos e participei do movimento contrário à prorrogação da cobrança da CPMF. Não há necessidade de penalizarmos novamente o contribuinte. Esse não é o caminho.

A CPMF não resolveu o problema da saúde no passado e não vai resolver agora.

Essa também é a opinião do governador eleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM): — A solução não é criar novos impostos, mas regulamentar a Emenda 29. A sociedade não pode sofrer por causa de problemas de gestão pública e não deverá aceitar nenhuma iniciativa neste sentido.

Reeleito, o governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, disse, por meio de sua assessoria, que só falará sobre a criação de um novo imposto para a saúde depois que o PSDB se posicionar nacionalmente.

Governadores de partidos da base aliada preferiram evitar polêmica. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), informou por meio de sua assessoria que ouviu as palavras da presidente eleita e que, quando for o caso, discutirá a CPMF com os demais governadores.

Fontes do governo, contudo, indicam que ele apoia a retomada do imposto, mas que não irá se expor como um dos líderes desse movimento por temer um desgaste político.

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), informou que “sempre foi favorável à CPMF”, mas disse que vai aguardar uma consulta da presidente eleita antes de se pronunciar

Capricho vingativo de Lula

DEU EM O GLOBO

Oposição contesta que medida resolveria mazelas da saúde

Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. A oposição recebeu com reservas e pesadas críticas a ideia de ressuscitar a CPMF, na forma da Contribuição Social da Saúde (CSS), que garantiria mais recursos à saúde. Para os líderes da oposição no Congresso, não há justificativa plausível nem clima político para a recriação do imposto. A saída para o caos na saúde pública brasileira, alegam, passa pela regulamentação dos recursos que devem ser investidos no setor e melhoria de gestão.

A oposição enfatiza ainda que, depois do fim da CPMF, o governo aumentou outros impostos, conseguindo arrecadar bem mais do que o que era obtido com a contribuição sobre movimentação financeira, mais conhecida como imposto do cheque.

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) repudiou a ideia e disse que o partido não permitirá que a população pague “a conta da eleição”. Segundo ele, a defesa feita por governadores do PSB atende a “capricho vingativo” do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, de querer recriar o imposto derrubado em 2007 pelo Senado.

— A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão — afirmou Bornhausen.

— Não conversei com governador e nenhum deles me procurou, mas acredito que, este ano, esse debate não prospera.

Não vejo ânimo nesta bancada atual para mudar de opinião. A gastança improdutiva é que anula o crescimento da arrecadação — emendou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), considera revoltante a proposta de deflagrar, pouco depois da eleição, a criação da CSS. Para ele, a oposição só aceitaria discutir a recriação da CPMF no bojo de uma reforma tributária que tivesse como principal objetivo a redução da carga.

— Esse é o prêmio que se oferece ao eleitor pela escolha que ele fez nas urnas. Tivemos, ao longo dos últimos 11 anos, um confisco de R$ 200 bilhões com a CPMF, sem resultados práticos para a saúde, até porque houve desvio dessa arrecadação para outras áreas — destacou Dias.

Ele admitiu, contudo, que o futuro governo Dilma terá maioria numérica nas duas casas do Legislativo para levar adiante essa ideia. Mas observou que é preciso ver se politicamente terá condições de aprová-la.

O deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB) ocupou ontem a tribuna da Câmara para repudiar a defesa da volta da CPMF e apresentou números para contestar a versão de que não há recursos para a saúde.

— O governo que acabou com a CPMF em 2008, além de recuperar os R$ 39 bilhões (montante arrecadado pela CPMF em 2007), ainda acrescentou outros R$ 50 bilhões. Pensando em saúde, não é preciso. A recriação da CPMF é um ônus e foi rejeitada pela sociedade. Não é aumentando que vamos resolver o problema da saúde, mas redirecionando os gastos — criticou Hauly.

Aumento maior: PPS vai defender salário mínimo de R$ 600 a partir de janeiro de 2011

DEU NO PORTAL DO PPS

Para Jardim, mínimo de R$ 600 é um "compromisso social".

Luiz Zanini

R$ 600. Esse é o valor que o PPS vai defender para o salário mínimo já a partir de janeiro de 2011. Com o aumento da previsão da arrecadação federal em mais de R$ 17 bilhões para 2011, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão Mista do Orçamento, o vice-líder do partido na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), diz que é possível reajustar o piso dos atuais R$ 510 para R$ 600 sem qualquer problema.

Membro da comissão, Jardim disse que a proposta de aumento do mínimo apresentada pelo governo no projeto orçamentário, de R$ 538,15, foi “muito modesta”. “A elevação da previsão da arrecadação foi substancial e permitirá não só o crescimento do salário mínimo como do reajuste aos aposentados e pensionistas da Previdência”, afirmou.

A proposta de aumento da previsão da receita apresentada pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) foi aprovada por unanimidade. Segundo Jardim, a fixação do mínimo em R$ 600 consumiria cerca de R$ 13 bilhões, dentro, portanto, da margem de elevação da arrecadação que ficou fixada em R$ 17,683 bilhões.

Para Jardim, o orçamento tem de ser tratado como “compromisso social” para o Brasil continuar avançando na redução da pobreza e no estímulo ao crescimento do mercado interno.

Ele disse ainda que a proposta defendida pelo candidato José Serra (PSDB) durante a campanha presidencial, do mínimo de R$ 600, é perfeitamente viável e que não foi apenas discurso eleitoral. “O PPS vai se empenhar para que o reajuste do salário mínimo seja o maior possível”, garantiu.

O Orçamento de 2011, com a previsão de receitas e despesas do governo federal, assim como o valor do mínimo, precisa ser votado pelo Congresso Nacional antes da virada do ano.

Halum: Volta da CPMF é traição ao eleitor

DEU NO PORTAL DO PPS

A população, principalmente os eleitores do PT, deve estar se sentido traída com essa volta repentina da CPMF", avalia César Halum.

Nadja Rocha

O deputado federal eleito César Halum (PPS-TO) disse, nesta quinta-feira, que as articulações da futura presidente da República, Dilma Rousseff, em torno da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) podem ser vistas pela sociedade como uma traição aos eleitores, já que a proposta não constou do programa de campanha da então candidata.

"Vejo com estranheza essa tentativa de recriação desse imposto, logo após o resultado das eleições. A população, principalmente os eleitores do PT, deve estar se sentido traída com essa volta repentina da CPMF", avaliou.

Segundo o parlamentar, a manobra governista - além de contar com a firme oposição dos partidos que se antepõem à proposta - não encontra ressonância na sociedade, que já tem uma carga tributária bastante pesada.

Halum disse ainda que falar em aumento impostos logo no início do governo não é estratégico para a presidente eleita (Dilma). "O momento é inoportuno. Na hora em que ela (Dilma) deveria comemorar a vitória, dá essa notícia triste (a volta da CPMF) para o povo brasileiro", ironizou o parlamentar.

Para Halum, a pauta é negativa também para o Congresso Nacional, que derrubou a CPMF em dezembro de 2007. "Esperamos que mesmo com a maioria que o governo terá no próximo ano, os parlamentares de todos os partidos não aprovem essa proposta", conclamou.

Na avaliação do deputado tocantinense, é falsa a alegação governista de que o fim da contribuição prejudicou a saúde pública. Para ele, a arrecadação federal, nestes dois últimos anos, contradizem as justificativas oficiais para promover a volta da CPMF.

"Os números recordes da arrecadação de impostos derrubam os argumentos ou articulações com vista à recriação deste ou de qualquer um outro imposto com a nomenclatura que eles (governo) queiram dar", reforçou César Halum.

Jordy defende oposição com diálogo

DEU NO PORTAL DO PPS

Jordy: Temos que dialogar com outras forças progressistas, mesmo que estejam no interior da relação do governo, como por exemplo o PSB, o PV e o PDT.

Diógenes Botelho

O deputado federal eleito Arnaldo Jordy (PPS-PA) defende que o PPS faça uma oposição propositiva ao governo de Dilma Rousseff (PT), buscando entendimento naqueles assuntos que forem de interesse do país. "O processo eleitoral nos colocou no campo da oposição. Mas nós não devemos ser caudatários de uma postura, seja qual for, do PSDB. O PPS tem que buscar o seu espaço nessa relação. Então, é procurar fazer uma oposição propositiva com capacidade de dialogar naquilo que for de interesse da agenda nacional. Esse papel de oposição implacável não é nosso", defende Jordy, que é presidente do partido no Pará.

O momento atual é também, pondera Jordy, de análise sobre as intenções da presidente eleita. "É preciso esperar para saber o que é a Dilma, porque não sabemos direito o que ela pensa sobre determinadas questões" .

Outras forças

Passada a eleição, Jordy defende que o PPS busque o seu espaço e abra o diálogo com outros partidos. "Temos que dialogar com outras forças progressistas, mesmo que estejam no interior da relação do governo, como por exemplo o PSB, o PV e o PDT", propõe o deputado eleito.

Esse diálogo, na opinião de Jordy, tem que ter como base uma agenda política a ser construída pelo PPS. "Primeiro temos que definir qual é a agenda que vai pautar o posicionamento político do partido daqui para frente. Em torno dessa agenda vamos seguir trabalhando, dialogando com o governo e com outras forças na busca da superação dos desafios do Brasil".

Pará

Eleito deputado federal com mais de 200 mil votos, Jordy também está trabalhando na formação do novo governo do Pará, que será comandado por Simão Jatene (PSDB) e pelo vice Helenilson Pontes (PPS). "Nós temos uma participação grande na construção dessa vitória e vamos buscar uma agenda comum de governabilidade para atender os interesses do povo do estado do Pará".

Coruja: ‘Nosso futuro ex-presidente se equivoca, ao dizer que oposição foi raivosa’

DEU NO PORTAL DO PPS

William Passos

O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), rebateu as declarações de quem ele chamou de “futuro ex-presidente” da República”, que disse esperar dos partidos de oposição ao governo de Dilma Rousseff que não façam com ela uma “política raivosa”, como fizeram com ele (Lula).

Lula, que deixará o cargo daqui a menos de dois meses, saiu com uma declaração, esta semana, que não encontrou eco nem na própria base aliada. Ele acusou os oposicionistas de terem feito em sua administração “a política do estômago e da vingança e a política do trabalhar para não dar certo”.

Coruja, que lidera um dos três partidos que fizeram oposição ao governo do PT desde 2004, afirmou que o comentário do presidente não tem lógica nenhuma.

“A oposição não foi raivosa, pelo contrário: foi calma demais, foi muito frágil. Essa é a principal crítica que se pode fazer à oposição do país. A crítica do nosso futuro ex-presidente não é lógica”, observou.

O líder do PPS lembra que em diversos momentos os partidos de oposição foram até “condescendentes” com o presidente da República.

Fernando Coruja acrescentou que o presidente Lula se equivocou durante sua gestão quando quis acostumar o país a não ter oposição.

PSB propõe-se a mediar relação com o PSDB

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raquel Ulhôa De Brasília

Partido da base aliada que elegeu mais governadores (seis, um a mais que o PT e o PMDB), o PSB está se propondo a trabalhar pela aproximação do futuro governo de Dilma Rousseff e a oposição, em especial o PSDB. No papel de mediador, o presidente nacional do PSB, o governador reeleito Eduardo Campos (PE), fala em "descongestionar o debate político, estender a mão para adversários e desmontar palanques". A preocupação é com a governabilidade.

"Precisamos fazer uma rede de diálogo", afirmou, ontem, após reunião dos governadores e parlamentares eleitos do partido, em Brasília. No encontro, os socialistas discutiram a necessidade de criação de nova fonte de financiamento da saúde pública - nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - e a importância de o PSB não pressionar Dilma por cargos.

Os dirigentes, governadores e parlamentares eleitos do PSB têm a expectativa de uma participação "expressiva" no governo Dilma, mas decidiram não falar em cargos e nomes. Parte dos governadores do Nordeste desejaria que o partido trocasse o Ministério de Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado pelo socialista Sérgio Rezende, por outro de uma área mais útil a seus Estados, como infraestrutura, educação ou saúde.

"O PSB quer é ajudar Dilma. E a melhor forma é deixá-la à vontade. Não constranger a presidente eleita com indicações, exigências", disse Campos. Segundo ele, o partido saiu fortalecido da eleição, mas não vai "forçar porta, nem andar com pasta de currículos". Querem mostrar que o comportamento do PSB é diferente do PMDB. Além dos seis governadores, o PSB elegeu três senadores (outro está sub-júdice) e 34 deputados federais - número menor do que a expectativa do partido.

Na tentativa de distensionar o debate político, Campos começou a conversar pelos governadores tucanos eleitos, como Beto Richa (PR), ou reeleitos, como Teotonio Vilela (AL), além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). "Os governadores eleitos precisam de ajuda para quebrar o gelo e se reaproximar do governo federal", disse o dirigente socialista, que, entre o primeiro e o segundo turno conversou também com o senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). O PSB apoiou os candidatos tucanos a governador no Paraná, em Alagoas e em Minas Gerais. E tem uma boa relação com o PSDB paulista.

Na reunião, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, fez uma sugestão que causou surpresa e dividiu os participantes. Sugeriu um "pacto de governabilidade" entre a base aliada de Dilma e a oposição, no Congresso, em torno de uma "agenda política" para o país. Em troca do apoio da oposição, os governistas apoiariam a eleição de Aécio para presidir o Senado no primeiro biênio da próxima legislatura (2011-2013).

"Se houver disposição do PSDB de conversar, um aceno [da parte da bancada governista] seria apoiar Aécio presidente do Senado", disse Cid. Ele manifesta preocupação com o fato de que Dilma, por não ter a experiência, a popularidade e o carisma de Luiz Inácio Lula da Silva, vai depender muito mais da "política institucional" que o atual presidente.

"Ela vai ter mais dificuldade do que Lula. E temos que pensar na governabilidade. Em vez de ficarmos disputando espaço, a gente deveria ajudar na governabilidade, propor uma agenda para o país e conversar com a oposição", disse o governador do Ceará. Cid não mostra preocupação com a possível reação do PMDB, partido que elegeu a maior bancada e, pela tradição da Casa, tem direito de indicar o ocupante do cargo - como já ocorre hoje, com José Sarney.

Aécio tem boa relação com Cid e seu irmão Ciro Gomes. O governador reeleito afirmou que, pela disposição de Aécio ao diálogo, é melhor para o governo tê-lo como líder da oposição, em vez do ex-governador José Serra, que disputou a presidência pelo PSDB.

A ideia de apoiar o mineiro para presidir o Senado não chegou a ser objeto de deliberação da reunião do PSB. Foi recebida com reservas, principalmente porque implica fortalecer um nome que deve ser candidato à Presidência da República no futuro, quando o próprio partido tem no seu presidente um provável postulante.

"Acho que devemos respeitar, sempre que possível, a proporcionalidade das bancadas [para a composição da Mesa Diretora]. Só há algo que supera a proporcionalidade: é o entendimento. Acima do regimento e da tradição da proporcionalidade, só o entendimento político", disse Eduardo Campos.

Uma preocupação manifestada por todos os governadores eleitos do PSB é a crise de financiamento da saúde. Mas não houve consenso - nem era esse o objetivo do encontro - em torno de como aumentar os recursos do setor. Os governadores eleitos do Ceará, Piauí (Wilson Martins) e da Paraíba (Ricardo Coutinho), defenderam a aprovação do projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a emenda constitucional 29 (que dispõe sobre a distribuição do dinheiro da saúde) e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

O novo imposto incidiria sobre movimentações financeiras, como a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A alíquota proposta é de 0,10%. A proposta está pendente de uma votação na Câmara e, se aprovada, retornará ao Senado - Casa de origem - porque o texto foi modificado. "Não custa nada tirar 0,10% de um cheque. Ninguém nem nota isso", afirmou Cid Gomes. "Existe uma grita generalizada nos altos setores [contra], mas alguém precisa financiar a melhora da saúde pública", disse Coutinho.

O senador Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, discorda. Para ele, criação de tributos deve ser discutida numa reforma tributária, solução que a presidente eleita, Dilma Rousseff, defendeu durante toda a campanha eleitoral. Casagrande defende que, após a posse de Dilma e dos novos governadores, sejam discutidas as opções para aumentar os recursos para a saúde. O governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe, é contra a criação de novo imposto e acha que a União deve encontrar outro meio de aumentar os repasses da saúde.

Para o presidente do partido, a questão é urgente e tem que ser tratada pelo Congresso neste ano, durante a discussão do orçamento da União para 2011. Eduardo Campos disse que, se houver necessidade de criação de um novo imposto para ampliar os recursos do setor, os políticos devem ter coragem para defendê-lo. "Essa é uma questão real, uma pauta da sociedade. Ou se discute a questão do financiamento da saúde, ou muitas pessoas continuarão morrendo", disse. " Se precisar estabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque, depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar o preço de nada."