quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Diminuir para crescer - Rolf Kuntz

A presidente Dilma Rousseff pôs em xeque mais uma parte da "herança bendita", ao autorizar o corte de 35% do pessoal de Furnas, passo necessário para o aumento da eficiência da empresa, segundo seu presidente, Flávio Decat. Oito anos de empreguismo desenfreado e de subordinação de toda a máquina federal aos objetivos políticos - e até pessoais - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva causaram danos enormes ao aparelho de Estado. Os estragos impostos à Petrobrás são hoje muito claros. Foram revelados de forma inequívoca pela nova presidente da empresa, Graça Foster. Apesar de seus esforços para amaciar as denúncias e evitar conflitos abertos com a administração anterior, ela disse o necessário para qualificar a experiência dos oito anos anteriores. Metas irrealistas, projetos mal concebidos, desperdício de recursos e preços distorcidos foram algumas das marcas desse período.

O mesmo estilo de administração inflou os quadros de todos os segmentos do setor público federal. Em dezembro de 2010, o pessoal próprio das estatais era formado por 497.020 funcionários, segundo o Ministério do Planejamento. Em 2002, antes do início da gestão petista, havia 369.658. Houve, portanto, aumento de 34,4% nesse período. A expansão foi praticamente a mesma no setor elétrico - 34,6%, de 22.190 para 27.311 registrados. Em Furnas, a variação foi de 3.453 funcionários em 2002 para 4.906 em 2010 - um crescimento de 42,1%, bem superior à média do setor. O quadro atual, segundo informação divulgada na segunda-feira pela empresa, é formado por cerca de 6,4 mil empregados. O objetivo é reduzi-lo a 4,2 mil. A mudança, é importante notar, deve ocorrer sem prejuízo para a empresa. Ao contrário: o objetivo é torná-la mais ágil e mais capaz de competir. A reforma, segundo o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, será estendida às demais empresas do grupo.

Ao anunciar a redução de encargos sobre as contas de eletricidade, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff permitiu-se um autoelogio, estendido, naturalmente, a seu padrinho político e antecessor no Palácio do Planalto. A era dos apagões, segundo a presidente, havia ficado para trás, numa referência ao grande blecaute do governo tucano. Não precisaria, para valorizar a redução de encargos, apelar para uma escandalosa inverdade. A história conhecida de todos os brasileiros é bem diferente. O grande apagão da virada do século foi substituído por uma porção de apagões de menor duração e de enorme extensão territorial. Os exemplos são muitos, mas deve ser suficiente a recordação de alguns. Dezoito Estados ficaram sem energia elétrica em 10 de novembro de 2009, depois de uma pane em Itaipu. Em 10 de fevereiro de 2010, oito Estados nordestinos ficaram sem eletricidade. Nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2011, o mesmo número de Estados enfrentou um apagão, no Nordeste, por uma falha no sistema Chesf. Seis dias depois, as vítimas foram 2,5 milhões de pessoas na área metropolitana de São Paulo. Em outras palavras: com muito mais funcionários na folha de pagamento, o sistema continuou funcionando muito mal, com graves falhas técnicas, fiscalização deficiente e baixa regulação.

Nesse, como em vários outros campos da administração federal, o aumento dos quadros foi amplamente desproporcional à evolução da qualidade dos serviços. A capacidade geradora de todo o sistema nacional de energia elétrica aumentou 36,3% entre 2002 e 2010, mas o País continuou sujeito a falhas graves no fornecimento. Nessa área, como na maior parte do governo, os valores da produtividade e da qualidade ficaram em plano inferior, porque os objetivos do grupo governante eram muito diferentes. Vale a pena lembrar uma observação feita por bons analistas logo no começo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ele havia chegado a Brasília com um projeto de poder, mas sem projeto de governo. Esse detalhe nunca foi alterado em oito anos de mandato.

A ocupação da máquina pelos amigos, partidários e aliados obedeceu estritamente ao projeto de poder, assim como a centralização do comando da Petrobrás no Palácio do Planalto. A desastrada aliança com o governo venezuelano para a construção da Refinaria Abreu e Lima foi uma das consequências da subordinação das metas gerenciais aos objetivos políticos. O loteamento das empresas do setor elétrico seguiu o mesmo padrão, assim como a desmoralização das agências reguladoras. A presidente Dilma Rousseff nunca deveria esquecer esses fatos. Pode tentar disfarçá-los, em sua retórica, mas só conseguirá governar e deixar uma herança melhor que a recebida se mudar de rumo. O reconhecimento da ineficiência de Furnas e de outras empresas do setor elétrico é um avanço, talvez penoso, nessa direção.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oportunidade para o Brasil tornar-se protagonista - Yoshiaki Nakano

A grande crise financeira de 2008, com o colapso do Lehman Brothers desencadeou um fenômeno com múltiplas dimensões. A crise e o quase colapso do sistema financeiro são o núcleo de uma erupção vulcânica que desencadeou a chamada Grande Recessão de 2008/09, seguida da crise de dívidas soberanas na Europa e causaram uma série de outras mudanças paradigmáticas.

As economias dos Estados Unidos e da Europa saíram da normalidade e passaram a ser regidas por comportamentos induzidos por incerteza, medo, contágios, pânicos e corridas, com mudanças súbitas de humor, de aversão ao risco e das convenções nas quais se baseiam as decisões financeiras e econômicas.

Pela experiência histórica, a crise de 1930 e a crise do Japão nos anos 1990, a única lógica ou elemento racional que prevalecem neste caso é a lógica da desalavancagem, em que os agentes econômicos, que se endividaram na fase anterior de boom de crédito, que precede toda crise financeira, têm agora de pagar as dívidas e limpar seus balanços, num contexto em que seus ativos perderam valor ou viraram pó.

Este processo gera a chamada "balance sheet recession". As famílias terão que aumentar a poupança ao longo dos próximos anos para pagarem a dívida, reequilibrar seus balanço. Mas, para isso, terão que reduzir o consumo, provocando recessão e desemprego.

Diante da recessão e desemprego, as empresas, mesmo tendo lucro, em vez de investirem para ampliar a capacidade produtiva, preferirão pagar suas dívidas para limpar os balanços. Os bancos terão que se desalavancar, em sucessivas rodadas, na medida em que se desfazem de seus ativos para reduzir seus passivos. Esse processo causa a desvalorização dos ativos, gerando a necessidade de novas desalavancagens.

Foi assim que, em 1929, os Estados Unidos levaram uma década para superar a crise. O Japão levou pelo menos uma década e meia para livrar-se dos problemas financeiros que eclodiram em 1989. A atual crise financeira não será diferente. Vai levar mais uma década para que seja superada e a normalidade restaurada. Haverá avanços e recuos nas economias desenvolvidas, mas elas permanecerão semiestagnadas ou com crescimento rastejante.

A atual contração econômica decorre do estouro de uma superbolha financeira. Desde os anos 1980, quando se inicia o período de desregulação financeira, as inovações geraram um superboom de crédito e sucessivas bolhas. A cada estouro, o sistema financeiro ou os países, com crises de "sudden stops", foram socorridos ampliando-se a liquidez e o crédito, o que manteve ficticiamente o valor dos ativos financeiros para, finalmente, a crise do subprime de 2007 desencadear a grande crise financeira de 2007/08.

Tanto as intervenções dos bancos centrais como dos Tesouros Nacionais não têm resolvido o problema real de solvência dos devedores, limitando-se a prover liquidez, a taxa de juros subsidiadas, e transferir ativos financeiros problemáticos para seus balanços.

Se este processo de subsídio e de manutenção dos ativos financeiros problemáticos nos balanços do governo perdurar por mais uma década é possível que as algumas instituições credoras consigam sobreviver. Na realidade, com a fantástica expansão monetária, os sucessivos afrouxamento - o "quantitative easing" - e aquisições de ativos problemáticos, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) e o Banco Central Europeu (BCE) estão agindo como se estivessem reestabelecendo a situação prévia a crise, com a manutenção dos ativos financeiros nos balanços dos bancos não a valor de mercado, mas a preços ficticiamente avaliados pela explosão monetária e creditícia sem precedentes.

A dura realidade é que a própria crise financeira já tornou transparente que a maioria destes ativos financeiros tem valor fictício, pois alguns créditos eram Ponzi, outros eram garantidos por outros títulos que evaporaram e só uma pequena parte tem garantia em produção ou renda futura.

Outra consequência inevitável das crises financeiras é que elas se iniciam com a insolvência de dívidas do setor privado e rapidamente se convertem em déficit, dívida pública e, em seguida, crise do setor público. Atualmente, isso está sendo sentido de forma mais aguda na Europa com a crise das dívidas soberanas.

A adoção da moeda única na Europa criou um problema adicional: sem a prévia integração dos mercados de trabalho e sistemas previdenciários, que continuam nacionais, a mobilidade do emprego é restrita. Assim, o custo unitário do trabalho tornou-se muito elevado nos países orientados para a expansão de serviços não negociáveis (Grécia, Portugal, Espanha etc) comparativamente aos países do norte da Europa, que cresceram com a expansão da indústria e produtos "tradables", onde os ganhos de produtividade foram muito maiores e obrigatórios para enfrentar a competição.

A Alemanha, por exemplo, onde a indústria representa 30% do Produto Interno Bruto (PIB), e transformou-se em grande exportador líquido, enquanto a Grécia, na onda da entrada de capitais, se endividou excessivamente e não tem hoje como pagar as dívidas. É o velho problema da dupla transferência de renda.

Sem a intervenção do Estado, o sistema financeiro europeu e americano teria praticamente desaparecido

O forte ajuste fiscal torna-se obrigatório para reduzir o déficit, a dívida pública e a desvalorização cambial, aumentando o desemprego, a fim de reduzir os salários e preços em euros, reequilibrar o setor externo e promover a transferência externa, ou seja, pagar sua dívida externa.

Muitos acreditam que esta crise levará à dissolução do euro ou, pelo menos, à saída da Grécia, Espanha e, eventualmente, outros países. Não acredito nesta hipótese, pois a integração europeia é antes de tudo um projeto político, e a vontade política é muito forte e dominante neste processo. A opção será por um longo e prolongado ajuste dos países do sul da Europa que deverá levar ainda década de crise profunda e reformas.

Num quadro de crise financeira prevalece a incerteza e o longo prazo é imprevisível. Na incerteza, como dizia Keynes, para tomar decisões é preciso aceitar "convenções" e basear-se nelas para "arriscar previsões". Ao invés de arriscar previsões de curto prazo, este texto tenta perceber as grandes rupturas e tendências históricas, tanto no pensamento dominante, como na dinâmica global da economia mundial. Vamos detectar os deslocamento das forças dominantes que comandarão a economia global e que poderão representar grande oportunidades para o Brasil deixar de ser um país dependente e coadjuvante e se tornar autônomo, ter um projeto próprio de "catching up" e ser protagonista de seu futuro.

Toda a crise financeira profunda e duradoura desencadeia crise política e social. Rompe-se o consenso ou acordo que prevalecia previamente e o poder hegemônico perde legitimidade e se enfraquece. Na economia, os regimes de política econômica, as instituições, a ideologia e o pensamento econômico que as organizam e sustentam, tornam-se disfuncionais, exigindo constante e crescente intervenção do Estado.

O paradigma liberalizante que vigorava desde 1980 entrou em crise e passou a ser questionado pelos fatos, pela necessidade de respostas pragmáticas e rápidas do governo para salvar o sistema. A insatisfação politica da população e a inquietação social é crescente. A ortodoxia econômica envelheceu subitamente e tornou-se disfuncional diante dos fatos, abrindo espaço para novas ideias. A conservadora revista "The Economist" resume a atmosfera do famoso encontro de Jackson Hole, deste ano, onde os banqueiros centrais e os maiores experts acadêmicos em política monetária se reúnem anualmente oferecendo diagnósticos e políticas alternativas - mas todos eram presas de um fato embaraçoso: "Nada do que eles tinham feito funcionou, e eles não sabiam porque".

Com a ascensão do neoliberalismo, a partir dos anos 1980, o mercado transformou-se no princípio dominante de organização da economia capitalista, com retração da função Estado. Entretanto, com a crise, se não fosse a massiva intervenção e socorro prestado pelo Estado todo o sistema financeiro americano e europeu teria praticamente desaparecido. Para a sobrevivência do próprio capitalismo, o Estado-nação está retomando a sua função reguladora e controladora dos mercados, num processo adaptativo, diante da ameaça maior da crise.

Esse deslocamento e processo adaptativo entre mercado e Estado, num novo ambiente desencadeado pela própria crise, levará anos para estabelecer um novo paradigma. A plutocracia financeira, ainda com poder formidável, sofreu baque mortal, mas vem resistindo ao avanço da regulação e dos controles pelo estado. Além disso, as mentes humanas são presas de velhos ideias e levam muito tempo para serem mudadas.

Entretanto, quanto maior for a resistência e o período de dominância das velhas ideias e do mercado livre como princípio de organização da economia, maior será a crise necessária para que o princípio adaptativo funcione e reestabeleça a nova ordem. Nos Estados Unidos, ainda em 2008, o governo republicano, defensor da ideologia neoliberal, teve que reagir reduzindo os impostos e aumentando os gastos para salvar o sistema financeiro, praticando a política de recuperar a demanda agregada, ainda que contra o seu credo.

Com o aumento do déficit e da dívida públicos, veio a reação subsequente com ascensão politica da ala mais conservadora dos republicanos, que poderá travar o instrumento fiscal, com grande risco de um segundo mergulho da economia americana. Tanto é que os jornais já anunciam a possibilidade de um "abismo fiscal", a partir de 31 de dezembro. Se não houver um novo acordo entre democratas e republicanos, difícil num ano de eleição, e se não forem renovadas as medidas adotadas anteriormente de redução de imposto e aumento de gastos fiscais, teremos uma contração fiscal correspondente a 3,5% do PIB, o que levará a economia americana a nova recessão.

Com o deslocamento pela crise do mercado para o Estado, a ascensão econômica e política da China ganha novo significado como o candidato natural para ser o novo paradigma econômico dominante, um novo capitalismo de Estado, em substituição ao modelo da liberalização global.

Nos próximos anos, tanto os Estados Unidos como a Europa deverão ter como prioridade absoluta a revitalização das suas economias, voltando-se para dentro. Somada a isso, com a perda de credibilidade e de legitimidade da sua classe dirigente, a governança global mudará radicalmente. Desta forma, viveremos, nas próximas décadas, um interregno hegemônico, com a ausência de um centro que dite as regras do jogo, exerça dominância política e ideológica, imponha um pensamento econômico e atue como policial do mundo.

Neste quadro, novos atores estão ganhando autonomia e poder global, como os países do grupo dos Brics, por exemplo; outros fóruns estão surgindo, como o G-20; e coalizões de forças políticas estão se formando. É isto que construirá uma nova ordem internacional.

Nesse quadro, conceitos como soberania, Estado-nação e nacionalismo, com novos conteúdos, voltarão a adquirir força política e movimentarão as massas, particularmente nos emergentes. Estes processos estão sendo alimentados pela guerra cambial, crescente protecionismo e pelo fato de o problema de desemprego ser sempre um problema nacional.

Como a crise que afetou em cheio Estados Unidos, o consumidor ou importador em última instância e emissor de moeda reserva, a economia mundial perdeu a sua locomotiva que puxava o resto, desde a Segunda Guerra Mundial. O dinamismo econômico, de um lado, se deslocou para a periferia, para os países emergentes; e de outro, deixou de ser as importações do centro, para os mercados domésticos destes países. Uma nova dinâmica global está emergindo, como mostra nitidamente as tendências e projeções de crescimento pós-crise.

Com mais meio século de crescimento, teremos uma sociedade moderna, democrática e rica

É nesse panorama que cabe colocar o que acontecerá com o desenvolvimento brasileiro. Na verdade, a pergunta correta seria: estamos preparados para aproveitar novamente um período de vácuo de poder e nos inserirmos no novo contexto global e deslanchar um novo projeto nacional de desenvolvimento sustentado?

A industrialização brasileira, a locomotiva do processo de desenvolvimento desde os anos 1930 até a crise da dívida externa, em 1980, não ocorreu por geração espontânea. Foi no interregno hegemônico anterior, entre o declínio do império britânico e a ascensão norte americana, que abriu espaço para manifestação de vontade política.

A partir da crise da dívida externa de 1980, ficamos dependentes do setor financeiro internacional e, com a abertura da conta de capitais e a integração financeira, voltou a dominar a mentalidade colonial na qual passamos a priorizar a estabilidade macroeconômica, em detrimento de um projeto de desenvolvimento; e o fluxo de capitais do exterior, como determinante dos investimentos e crescimento.

As políticas monetária e fiscal e o regime de taxa de câmbio foram subordinadas àquelas prioridades. O polo dinâmico foi deslocado para o exterior: sistema financeiro global e seu fluxo de capitais. O mercado foi alçado a princípio organizador e coordenador da atividade econômica. As ideias correlatas de Estado-nação, interesse nacional e planejamento estratégico foram para o index e retiradas do vocabulário e da prática, substituídas pelo discurso liberalizante e pela teoria de dependência em que somos meros coadjuvantes subordinados e associados ao poder hegemônico.

De 1980, quando finda a industrialização por meio da substituição de importações e temos a crise fiscal do Estado brasileiro, até 2004, a economia estava dominada por aquilo que Celso Furtado chamava de "insuficiência dinâmica" da estrutura produtiva. Apesar da indústria de transformação ser relativamente desenvolvida, era incapaz de gerar efeitos dinâmicos capaz de autoimpulsionar seu crescimento. Com "oferta ilimitada de trabalho" e enorme desemprego, os salários da grande massa eram extremamente deprimidos e a grande maioria ocupava empregos informais. Isso explica por que o Brasil tinha um perfil de distribuição de renda e de salários dos piores do mundo.

Com a forte queda na taxa de natalidade, em meados da década de 1980, a população jovem de 18 a 26 anos parou de crescer e tem declinado desde então. Com a aceleração do crescimento, a oferta de trabalho voltou a crescer. Naquele momento, a economia brasileira sofreu uma transformação estrutural da maior importância do ponto de vista do crescimento econômico autossustentado. Isso significou uma dramática mudança na dinâmica do mercado de trabalho. Os salários na base da pirâmide começaram a aumentar em termos reais e com crescente formalização das relações de trabalho. Pela primeira vez desde a grande onda de imigração, nas primeiras décadas do século XX, começamos a enfrentar uma situação em que mão de obra passou a ser um fator relativamente escasso.

O mais importante é que, nesse quadro, as empresas reagiram, aumentando a produtividade para compensar os aumentos de salários, gerando um círculo virtuoso e dinâmico. Como a nossa indústria de transformação está longe da fronteira tecnológica, há um espaço imenso para aumentar a produtividade do trabalho com simples processo de "catching up". E, de fato, os dados mostram que, a partir daquela data, a trajetória de produtividade sofreu uma inflexão e deslanchou no Brasil até pelo menos a crise de 2008.

Assim, geramos um círculo virtuoso dinâmico em que os aumentos dos salários, de um lado, obrigam os empresários à atualização tecnológica, e aumento de produtividade, de outro, amplia a demanda de bens de consumo que estimulam os investimentos produtivos. Esses investimentos têm sido autofinanciados pelas próprias empresas. A rigor, os dados do IBGE mostram que, nos últimos anos, as empresas brasileiras poupam muito mais do que investem produtivamente, isto é, os lucros retidos são maiores do que os investimentos até pelo menos 2008, a partir de quando os impactos do câmbio valorizado e seus efeitos sobre os custos deprimem as margens de lucro.

A criação desse círculo virtuoso dinâmico tem um paralelo na nossa história econômica. Corresponde ao deslocamento, para dentro do país, do polo dinâmico em 1930, com a introdução do processo de substituição de importações, que permitiu implantar a indústria brasileira e gerou efeitos dinâmicos autossustentados até 1980. Com a crise financeira de 2008 e novo período de interregno hegemônico, abre-se uma oportunidade de voltarmos a completar o projeto de desenvolvimento econômico e social, com o deslocamento do polo dinâmico de crescimento para dentro do país. Com mais meio século de crescimento, ainda que moderado, completaremos o projeto, iniciado nas últimas décadas do século XIX, de ter uma sociedade moderna, democrática e rica.

Yoshiaki Nakano é mestre e doutor em economia pela Cornell University. Professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV). Ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Teresa Cristina e Caetano Veloso - Festa Imodesta

As sem razões do amor – Carlos Drummond de Andrade

Eu te amo porque te amo.
Não precisas ser amante,
e nem sempre sabes sê-lo.
Eu te amo porque te amo.
Amor é estado de graça
e com amor não se paga.

Amor é dado de graça,
é semeado no vento,
na cachoeira, no elipse.
Amor foge a dicionários
e a regulamentos vários.

Eu te amo porque não amo
bastante ou demais a mim.
Porque amor não se troca,
não se conjuga nem se ama.
Porque amor é amor a nada,
feliz e forte em si mesmo.

Amor é primo da morte,
e da morte vencedor,
por mais que o matem (e matam)
a cada instante de amor.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘ o mensalão maculou a República’ (XLIII)

“Há farta demonstração documental e testemunhal referente aos pagamentos realizados aos parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento

Nestes autos comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT, em proveito de vários parlamentares de partidos que, diante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados.”

Joaquim Barbosa, ministro relator do processo do mensalão no STF, em seu voto 17/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PT comprou voto de deputados, diz relator
Gurgel analisará papel de Lula
BC joga US$ 2 bi para segurar real

FOLHA DE S. PAULO
Não há dúvida de que PT comprou votos, diz relator
Serra e Haddad poupam o líder Russomanno
Receita cobra R$ 86 bi e ameaça confiscar bens
Bancários entram em greve a partir de hoje no país
Comissão excluirá de investigação os crimes da esquerda

O ESTADO DE S. PAULO
Relator do mensalão diz que governo Lula comprou votos
PT convoca 'batalha' contra julgamento
Receita lança ofensiva para cobrar R$ 86 bi de devedores
Campanha de Russomanno pede reunião com arcebispo
Comissão investigará só crimes da ditadura
Bancários entram em greve em todo o País

VALOR ECONÔMICO
Governo agora quer licitar aeroportos no 'modelo Vale'
Bancos se preparam para financiar infraestrutura
Quase pronta nova proposta do PIS-Cofins
Aposta dobrada
O duro embate dos irmãos Viana no Acre
Barbosa diz não ter dúvidas sobre compra de votos

BRASIL ECONÔMICO
Barreiras argentinas dão tombo de US$ 3 bi em exportação brasileira
Governo sofre dupla pressão da área de energia
Ações de bancos ignoram queda do compulsório

CORREIO BRAZILIENSE
PT comprou voto e até um partido
Pedido para bloquear bens de quadrilha sai amanhã
Que aula?

ESTADO DE MINAS
Para relator, apoio político foi comprado
OAB pede que morte de JK tenha nova investigação

ZERO HORA (RS)
“Não há dúvida sobre compra de votos”, diz relator do mensalão
Efeito seca: Queda recorde do PIB acende alerta no Piratini
Bancos: Como manter contas em dia durante a greve

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fiat dá a largada em Goiana
UFRPE volta às aulas na segunda-feira
Custo ambiental é questão a ser sanada em Suape
Relator pede condenação de Pedro Corrêa
Bancários entram em greve a partir de hoje

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

PT comprou voto de deputados, diz relator

Barbosa condena réus do PP e indica que culpará outros aliados do governo Lula

"Fica provado que os parlamentares prestaram apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos’, diz ministro. Amanhã, ele julgará deputados de PR, PTB e PMDB, também acusados de receber o mensalão

O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, disse que há muitas provas de que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula. Ele condenou cinco réus ligados ao Partido Progressista e indicou que também fará o mesmo com parlamentares de PL (atual PR), PTB e PMDB, que receberam o dinheiro repassado pelo PT. "Nesses autos, comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT" disse Barbosa. Para ele, está claro que o dinheiro pagou o apoio dos deputados da base aliada em votações como as reformas da Previdência e tributária. As votações coincidem com os repasses aos partidos.

Barbosa: PT comprou aliados

Relator condena réus do PP e adianta que são culpados todos os que venderam apoio na Câmara

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA Depois de listar pagamentos de propina e cruzar com datas de votações na Câmara, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, assegurou que há farto material para atestar que o PT usou o valerioduto para comprar o apoio de parlamentares aliados ao governo Lula.

Ontem, o ministro apresentou a primeira parte de seu voto sobre o capítulo que trata diretamente do repasse a políticos e condenou cinco réus ligados ao PP (Partido Progressista). No voto, Joaquim Barbosa indicou que também fará o mesmo com relação a outros partidos citados no processo no Supremo Tribunal Federal: PL (atual PR), PTB e PMDB, que também receberam dinheiro do esquema. Por fim, julgará os supostos corruptores - entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado e ex-presidente do partido Pedro Corrêa (PE), o deputado Pedro Henry (MT) e o assessor parlamentar João Cláudio Genu foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os empresários Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, donos da corretora Bônus Banval, foram condenados por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa vai formalizar essas condenações na sessão de amanhã.

- Há farta demonstração documental e testemunhal referente aos pagamentos realizados aos parlamentares beneficiados, não havendo qualquer dúvida quanto à existência do esquema de compra de votos a esta altura deste julgamento - afirmou o ministro.

Denúncia não foi vingança política

O capítulo tem 23 réus. Barbosa deve prosseguir com seu voto por mais duas sessões. Só depois é que os demais ministros começarão a votar. Na introdução ao voto, o relator concordou com a denúncia do Ministério Público de que o esquema repassou R$ 55 milhões aos partidos. O valor soma a vantagem recebida pelo PT, assunto que será tratado na próxima fase do julgamento.

- Nestes autos comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, cerca de R$ 55 milhões, por réus ligados ao PT, em proveito de vários parlamentares de partidos que, diante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara dos Deputados - afirmou.

Barbosa afastou a alegação da defesa de réus de que o mensalão foi "invenção" de Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema:

- Apesar de as defesas pretenderem afirmar que o chamado mensalão foi uma invenção de Jefferson para se defender das acusações envolvendo cobrança de propina nos Correios, percebemos, desde o recebimento da denúncia, que as acusações feitas pelo ex-parlamentar estão muito distantes da mera vingança política, ainda que essa possa ter sido a sua motivação inicial.

Apesar de deixar os acusados de corrupção ativa para o fim do voto, Barbosa adiantou sua convicção sobre a participação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares nas ilegalidades. Ele concorda com a versão do Ministério Público de que Delúbio era o responsável por indicar os beneficiários dos recursos:

- Os acusados procederam à distribuição de dinheiro em espécie aos parlamentares indicados a Marcos Valério pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Barbosa: PP recebeu R$ 4,1 milhões

Barbosa disse ainda que, para condenar alguém por corrupção passiva, não é necessário provar que o agente público que recebeu dinheiro do esquema fez algo em troca para merecer. Só o fato de terem recebido o dinheiro já bastaria. No entanto, o relator afirmou que, se fosse necessário, os votos em projetos de interesse do governo configurariam o ato de ofício.

O relator citou compra de apoio nas votações das reformas da Previdência e tributária. Mas ressaltou que não foram os únicos casos. Ressaltou que as datas das votações coincidem com as dos repasses aos partidos:

- De fato, essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo PT e das bancadas por eles orientadas ou dirigidas, exatamente no momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro aos parlamentares acusados.

Para ele, há ligação direta entre as votações e a propina:

- Fica comprovado que os parlamentares prestaram seu apoio ao governo na Câmara influenciados por esses pagamentos.

O relator afirmou que o PP recebeu R$ 4,1 milhões do PT. Para ele, não havia interesse dos petistas em repassar esse valor, a não ser a compra de apoio político. A maior parte do dinheiro veio de saques no Banco Rural, feitos por Genu. Também houve operações trianguladas da corretora Bônus Banval, de Quadrado e Fischberg, e da Natimar, de Carlos Alberto Quaglia. Em algumas ocasiões, o dinheiro era entregue "em domicílio" pelas empresas.

- Está cabalmente comprovada a trama arquitetada pelos réus para a lavagem de dinheiro em proveito de pessoas ligadas ao PP - disse o ministro.

Para Barbosa, os dois deputados e o assessor parlamentar formaram uma quadrilha para viabilizar os crimes:

- Os recursos foram efetivamente pagos e o apoio foi dado de forma firme e majoritária pelo partido. Houve votações, às vezes muito precárias, com o quórum baixíssimo, em que os votos dos membros desse partido garantiam essas votações.

O relator disse que não dará peso a depoimentos de testemunhas com vínculo de amizade com os réus. Nas alegações finais de Dirceu, a defesa ressaltou depoimentos de parlamentares - alguns deles, amigos do réu - que disseram não saber do mensalão.

FONTE: O GLOBO

Relator do mensalão diz que governo Lula comprou votos

Joaquim Barbosa concluiu que foi comprado o apoio de PP, PMDB, PTB e PL e condenou réus do PP

O relator do julgamento do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, afirmou que o governo do ex-presidente Lula comprou votos de deputados e apoio de PP, PMDB, PTB e PL (hoje, PR) para aprovar leis na Câmara. Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deputados e ex-deputados acusados de receber recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. No total, foram repassados R$ 55 milhões. Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada, em 2003. Pedro Henry (MT) e Pedro Corrêa (PE) foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Relator diz que governo Lula comprou votos na Câmara e condena réus do PP

Ministro Joaquim Barbosa usa como argumento o fato de o partido ter apoiado o tucano José Serra na eleição presidencial de 2002 e ter "notória incompatibilidade ideológica" com o PT

Felipe Recondo, Ricardo Brito, Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa afirmou nessa segunda-feira, 17, que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou votos de deputados e apoio de partidos para aprovar leis na Câmara dos Deputados. Relator do julgamento do mensalão, Barbosa indicou que condenará por corrupção passiva e lavagem de dinheiro todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos do esquema. Também indicou que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores da Câmara dos Deputados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Os pagamentos a deputados do PP, PMDB, PTB e PR (na época, PL) foram acertados em reuniões com a cúpula do PT e José Dirceu e serviram para garantir votos favoráveis à aprovação das reformas da Previdência, Tributária e Lei de Falências na Câmara, projetos de interesse do governo Lula, segundo o relator.

No total, como admitiu o empresário Marcos Valério, R$ 55 milhões foram repassados a parlamentares da base aliada. Recursos que foram pagos por ordem de Delúbio e Genoino, disse o ministro, e só cessaram após o esquema vir à tona em 2005.
Barbosa rechaçou a tese de que os pagamentos serviram para pagar despesas de campanha via caixa 2. Não há dúvida sobre a compra de votos", afirmou. "Esses repasses estão a demonstrar a existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio parlamentar dos partidos recebedores."Ele ressaltou que, mesmo que o dinheiro fosse usado para campanhas, a prática do crime de corrupção estaria configurada. Ele disse ainda que a delação do esquema pelo ex-deputado Roberto Jefferson não foi "mera vingança política".

Barbosa disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada em 2003. O partido apoiou o adversário de Lula na eleição de 2002, José Serra (PSDB). "Independentemente da destinação dada aos recursos, as provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo", disse.

O então líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), e o presidente da legenda à época, Pedro Corrêa (PE), foram condenados pelo relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os dois receberam dinheiro, no total de R$ 4,1 milhões, por meio de saques do Banco Rural e da corretora Bônus-Banval. "O acusado Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na pessoa de Delúbio que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas que seriam beneficiadas", disse Barbosa, referindo-se ao empresário apontado como o operador do mensalão.

O relator chegou a citar o depoimento de um ex-deputado do PP Vadão Gomes, que mencionou haver "notória incompatibilidade ideológica" entre os partidos. "Os deputados do PP praticaram atos de ofício em razão desses pagamentos e coube a Pedro Henry deliberar os votos dos integrantes da bancada na direção que buscavam os corruptores."

O relator também condenou os representantes da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O dinheiro chegou às mãos dos integrantes do PP por meio das empresas.

Na quarta-feira, 19, Barbosa continua a ler seu voto. Serão julgados no item os parlamentares e ex-parlamentares do PR, PMDB e PTB, incluindo Roberto Jefferson.

Ao fim do item, o ministro julgará os acusados de serem os corruptores, responsáveis pelo esquema de compra de votos: Dirceu, Genoino e Delúbio. O julgamento desse item pode levar duas semanas ou mais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT comprou voto e até um partido

Barbosa confirma pagamento a políticos e indica que condenará Dirceu, Delúbio e Genoino

Ao julgar a parte mais simbólica do processo do mensalão — o repasse de dinheiro a parlamentares e partidos —, o ministro Joaquim Barbosa foi taxativo. “Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos”, disse. Relator da ação no STF, o magistrado concluiu que o PP recebeu dinheiro para ingressar na base do governo Lula. E deu sinais de que votará pela condenação tanto dos mensaleiros quanto do núcleo político do esquema, que seria encabeçado por José Dirceu (apontado como chefe da quadrilha), Genoino (então presidente do PT) e Delúbio Soares (tesoureiro do PT à época).

PT comprou o PP

Relator confirma a tese do pagamento a partidos para a composição da base de apoio ao governo Lula e sinaliza que votará pela condenação de políticos

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Na sequência de suas manifestações em sintonia com a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, confirmou ontem em seu voto o ponto mais simbólico do processo: a compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos de interesse do Executivo entre 2003 e 2004. Ao iniciar o julgamento sobre o capítulo seis, relacionado aos repasses de recursos para partidos políticos e parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o PP recebeu dinheiro do PT por intermédio do esquema de Marcos Valério para ingressar na base do governo Lula.

O relator deu sinais de que vai julgar procedente acusação de corrupção contra políticos do PP e também do PL (hoje PR), PTB e PMDB que receberam dinheiro do esquema. O julgamento da parte mais explosiva, a participação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, ficou para o fim do voto do relator nesse capítulo. Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente nacional da legenda José Genoino respondem por corrupção ativa. Seriam os responsáveis pelos repasses para os partidos. Eram os emissários do dinheiro. O assunto deve ser tratado na quinta-feira.

Em seu voto ontem, Joaquim Barbosa se concentrou na atuação do PP. Representantes do partido receberam, segundo o relator, pelo menos R$ 4,1 milhões por meio de duas fontes: saques das contas da SMP&B e pela corretora Bônus Banval. Barbosa vai condenar o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE) por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Pedro Henry e Pedro Corrêa foram considerados líderes do esquema no partido. Em 2005, Corrêa teve o mandato de deputado federal cassado por quebra de decoro, em decorrência do escândalo do mensalão. Na ocasião das denúncias, ele era o presidente do PP e Henry, o líder da bancada na Câmara. Os dois ainda integram a executiva do partido.

Dinheiro. O relator também vai condenar pelos três crimes João Cláudio Genú, assessor do então deputado José Janene (PP-PR). Servidor comissionado da Câmara, ele recebeu dinheiro em espécie em várias situações da então gerente administrativo-financeira da SMP&B, Simone Reis Vasconcelos. A empresa de Marcos Valério repassou no mínimo R$ 2,9 milhões em espécie para o PP, dinheiro transferido em pastas 007, entregue no banco ou em quartos de hotel.

Morto em 2010, Janene, então tesoureiro do PP, também respondia pelas mesmas acusações. "Não há sombra de dúvida acerca da compra de votos, a essa altura do julgamento", justificou o relator. E acrescentou: "Não existia qualquer outro motivo que levasse ao interesse do PT em ajudar o PP, a não ser o voto dos parlamentares". O resultado não foi proclamado ontem porque o relator encerrou antes da conclusão, mas em todas as manifestações apontou a responsabilidade dos réus.

O argumento do relator é de que PT e PP não fizeram campanha juntos em 2002 na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Eram "antípodas", "opositores" e tinham linha ideológica diferente. Dessa forma, não havia nada que unisse os dois partidos, além da ajuda financeira em troca de apoio no Congresso. O dinheiro começou a ser destinado pelo PT pelo interesse de ampliar a base.

Os líderes do partido, segundo a denúncia, trabalharam na aprovação das reformas Tributária e da Previdência, de interesse do governo. O acordo do PP com o PT teria sido avalizado pela cúpula petista, Delúbio, Dirceu, Genoino e o ex-secretário do partido Sílvio Pereira, ainda de acordo com a ação penal. Donos da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg também serão condenados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em análise. Confira o que será julgado no item 6 da denúncia do processo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, dividiu em quatro partes seu voto sobre o item que trata da compra de votos de parlamentares

Primeiro julgou, ontem, o envolvimento de integrantes do PP com o esquema. Cada subitem trata de supostos pagamentos de propina a partidos da base aliada do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Os próximos subitens se referem ao recebimento de dinheiro por lideranças do PL (atual PR), PTB e PMDB em troca de apoio político ao governo Lula

Entre os integrantes desses partidos que serão julgados estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que foi o responsável por denunciar a existência do mensalão. Também terão suas condutas apreciadas o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto; os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), José Borba (PMDB-PR) e Romeu Queiroz, que era filiado ao PTB de Minas Gerais e atualmente está no PSB

Só no fim deste item que Joaquim Barbosa se manifestará sobre a acusação de corrupção ativa contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Não há dúvida de que PT comprou votos, diz relator

O relator do julgamento do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, confirmou a acusação da Procuradoria ao concluir que congressistas e partidos receberam dinheiro do PT para apoiar o governo Lula entre 2003 e 2005. Não há "dúvida de compra de votos", disse Barbosa. Para o ministro, foram comprovadas transferências milionárias por réus ligados ao PT.

Relator diz que existência do mensalão está comprovada

Em voto no STF, Barbosa afirma não haver dúvida sobre compra de votos

Ministro iniciou ontem análise da acusação de que esquema foi usado para assegurar apoio do Congresso a Lula

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O relator do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, confirmou ontem o ponto central da acusação da Procuradoria-Geral da República ao concluir que parlamentares e partidos receberam dinheiro para apoiar, entre 2003 e 2005, o governo Lula no Congresso Nacional.

"Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro, R$ 55 milhões, por réus ligados ao Partido dos Trabalhadores em proveito de vários parlamentares e partidos que, mediante a sua atuação, passaram a compor a chamada base aliada do governo na Câmara", afirmou Barbosa na sessão do Supremo Tribunal Federal.

O ministro rebateu indiretamente o ex-presidente Lula e advogados de defesa segundo os quais o mensalão seria uma invenção de Roberto Jefferson (PTB), cuja entrevista à Folha deu origem ao escândalo em 2005.

"Apesar de as defesas afirmarem que o mensalão foi invenção de Jefferson", diz Barbosa, "constatamos vários indícios de que as denúncias eram verdadeiras".

O relator citou as reformas da Previdência e tributária como os principais exemplos de votações "compradas" pelo PT no Congresso.

"Essas reformas receberam o fundamental apoio dos parlamentares comprados pelo Partido dos Trabalhadores e das bancadas por eles orientadas e dirigidas, exatamente no momento em que foram realizados os maiores repasses de dinheiro."

Segundo ele, não há "qualquer dúvida de compra de votos a essa altura".

Barbosa também comentou a tese da defesa de que o mensalão se resumiu a caixa dois eleitoral. "A ajuda de campanha também configura vantagem indevida a parlamentares, por influenciar a prática de atos de ofício no interesse dos corruptores."

Os ministros do STF começaram a avaliar ontem o capítulo que trata da compra de apoio parlamentar de líderes do PP, PL (hoje PR), PTB e PMDB, por orientação, diz a denúncia, dos líderes do PT Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu, então o chefe da Casa Civil de Lula.

Barbosa prosseguirá o voto amanhã. As acusações contra os líderes petistas estão no final do capítulo.

Os ministros do STF já consideraram válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos, abasteceram o esquema. Agora é discutido o uso que foi dado ao dinheiro.

Barbosa lembrou que a listagem apresentada por Valério com os nomes dos beneficiários indicados pelo PT foi reconhecida por Delúbio.

No fim da sessão, o relator disse que ficaram caracterizados corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra três réus do PP: o deputado Pedro Henry, o ex-deputado Pedro Corrêa e o ex-assessor João Cláudio Genu, além de dois sócios da corretora Bônus Banval.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Voto de Barbosa indica penas rigorosas

Trecho da decisão do relator para as penas por lavagem de dinheiro foi divulgado por descuido no site do STF

Texto fixa 12 anos e 7 meses de prisão para Valério; Kátia Rabello e José Roberto Salgado teriam 10 anos cada

Andréia Sadi, Rubens Valente

BRASÍLIA - Trecho do voto do ministro relator Joaquim Barbosa vazou no site do STF (Supremo Tribunal Federal) e expôs a tendência de que ele aplique penas altas para os réus do julgamento do mensalão.

Por uma falha, 30 páginas de um total de 154 vieram a público indevidamente e foram retiradas do ar pelo STF apenas na noite de domingo.

A Folha viu o conteúdo do voto de Barbosa e noticiou seu vazamento ontem, na coluna "Painel". O trecho sobre o tamanho das penas ficou mais de dois dias no ar no site do Supremo, entre sexta e domingo à noite.

Barbosa fixou a pena do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para o crime de lavagem de dinheiro em 12 anos e sete meses de reclusão, além de 340 dias-multa (referência adotada pelo Judiciário para definir penas pecuniárias, que tem valor variável). No caso de Valério, o montante chega a cerca de R$ 850 mil.

Para a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, e para o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o relator votou por dez anos de reclusão. Para ela, mais cerca de R$ 937 mil em dias-multa. Para ele, R$ 625 mil.

Nos três casos, Barbosa votou pelo início do cumprimento da pena em regime fechado, "sendo incabível" a substituição por penas restritivas de direitos. Além disso, votou pela perda, em favor da União, "dos bens, direitos e valores objeto do crime".

A pena real de Valério e dos outros réus ainda precisa ser confirmada pelos outros ministros. Como o julgamento foi "fatiado", esse trecho só deveria ter vindo a público no fim do julgamento.

Barbosa, a princípio, apontou pena de sete anos de reclusão para Valério, três a menos que a máxima prevista em lei. Mas a aumentou levando em conta as alegações finais da acusação, segundo as quais sua pena deveria ser majorada porque ele cometeu várias operações de lavagem, em crime continuado.

Procurada para explicar o vazamento, a assessoria do Supremo afirmou que o gabinete do relator enviou a íntegra do texto por engano. Disse ainda que tirou o material do ar até porque o relator poderá fazer alterações.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o vazamento expõe a noção da proposta de Barbosa, que fixou penas bases elevadas, confrontada com a do ex-ministro Cezar Peluso, que, antes de deixar o STF, aposentado, estipulou pena mínima.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Abatido, Genoino se prepara para enfrentar prisão

Catia Seabra

SÃO PAULO - Numa demonstração de que não descarta a hipótese de condenação e até prisão, o ex-presidente do PT José Genoino pediu que sua assessoria jurídica deixasse pronta uma procuração para que sua mulher, Rioco Kayano, pudesse administrar suas contas em caso de detenção.

Assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino tem direito a aposentadoria pela Câmara de Deputados. Ele afirmou a aliados que tem que se preparar para a possibilidade de prisão em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

Genoino só não fez a procuração porque foi desaconselhado por seu advogado, Luiz Fernando Pacheco. "Essa procuração não foi feita porque eu disse que, se necessário, haveria um momento certo", disse o advogado.

O abatimento de Genoino é alvo de preocupação entre petistas, que tentam reanimá-lo. Já durante o julgamento no Supremo, ele passou um dia na casa do ex-ministro José Dirceu, em Vinhedo (SP). Dias antes, foi prestigiado num jantar oferecido pela presidente Dilma Rousseff.

Procurado, Genoino negou a disposição de preparar a procuração, afirmando que, neste momento, se dedica exclusivamente à saúde. "Não é verdade", disse. "Estou cuidando somente da saúde."

Fumante, ele será submetido hoje a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronária. Na semana passada, exames detectaram uma alteração.

O ex-presidente do PT responde no STF pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, apesar do reduzido patrimônio, ele foi avalista de empréstimos dos bancos Rural e BMG que ajudaram a financiar o mensalão.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT convoca 'batalha' contra julgamento

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas, a cúpula do PT decidiu convocar militantes para uma "batalha" eleitoral em defesa do partido, do ex-presidente Lula e do legado dos governos petistas. A Executiva Nacional divulgou nota na qual afirma que a "mobilização geral" da militância é condição fundamental para se desfazer "mentiras".

PT convoca "batalha" contra "mentiras"

Executiva do partido divulga nota com "mobilização geral" após Lula conversar com Dilma, por telefone, e encontrar presidente da sigla

Vera Rosa

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas eleitorais, a cúpula do PT decidiu ontem fazer uma convocação aos militantes para uma "batalha do tamanho do Brasil" em defesa do partido, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do legado dos governos petistas. Depois de uma reunião que durou o dia todo, a Executiva Nacional do PT divulgou nota na qual afirma que a "mobilização geral" da militância é condição fundamental para desfazer "mentiras", reafirmar o projeto de poder do PT e vencer as eleições municipais.

O presidente do PT, Rui Falcão, saiu da reunião antes do almoço para encontrar Lula e só retornou três horas depois. O tom da nota divulgada pela direção do partido, no dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o "núcleo político" do mensalão, passou pelo seu crivo. A presidente Dilma Rousseff também conversou por telefone com Lula, ontem e no fim de semana.

Falcão não quis comentar o encontro, mas o Estado apurou que Lula ficou muito irritado com notícia publicada ontem na coluna do jornalista Ricardo Noblat, no jornal O Globo, informando que Marcos Valério, operador do mensalão, teria gravado um vídeo com denúncias capazes de "derrubar" seu governo, se ele estivesse no poder. Além disso, afirmações atribuídas a Marcos Valério pela revista Veja puxam Lula para o centro do escândalo como "chefe do mensalão".

Apesar de dizer, em conversas reservadas, que o PT e ele são vítimas de "golpe baixo" dos adversários, Lula prefere manter o silêncio, sob o argumento de que qualquer declaração pode interferir tanto no julgamento no Supremo como nas principais campanhas do partido. A ordem vale para dirigentes, deputados e senadores, orientados por advogados a não comentar publicamente o processo. Diante desse cenário, a estratégia definida ontem foi a de conclamar os militantes do PT para entrar na guerra.

"Mentiras". "A mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro. Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, reúne nossas bases e alianças, construindo vitórias não apenas eleitorais, mas também políticas", diz a nota aprovada pela Executiva do PT.

Fiel à estratégia de não esticar a polêmica, Falcão foi enigmático ao deixar a reunião. Questionado por jornalistas sobre a quais mentiras o PT se referia, o deputado desconversou. "São mentiras que costumam ocorrer nas campanhas eleitorais. Faltam três semanas para as eleições e estamos convocando a militância porque o PT sempre foi o partido da reta de chegada."

A nota do PT convoca filiados, simpatizantes, parlamentares e até governantes "para uma batalha do tamanho do Brasil" em bairros, escolas, empresas e nas redes sociais. "(...) Em cada cidade, pequena, média ou grande, trata-se de obter grandes votações, elegendo vereadores (...) e prefeitos. E fazendo a defesa de nosso partido, do ex-presidente Lula, de nossos mandatos e lideranças, bem como do legado dos nossos governos, que melhoraram as condições de vida e fortaleceram a dignidade do povo brasileiro", assinala o texto.

O PT fez questão de manifestar apoio às medidas anunciadas por Dilma na área econômica. "Estas medidas - entre as quais se destaca a redução da taxa de juros e das tarifas de energia elétrica - já se demonstraram essenciais para proteger o Brasil dos impactos da crise internacional, que continua se agravando", diz o documento. Na convocação aos militantes, o PT argumenta que a vitória nas eleições municipais "deve ser vista nesta mesma perspectiva", para fortalecer o projeto nacional petista.

Embora a direção do PT diga que a sigla está bem nas disputas em João Pessoa, Cuiabá, Goiânia e Rio Branco, o receio é que a série de reveses enfrentados pelo partido seja prejudicial às campanhas nas principais capitais do País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Gurgel analisará papel de Lula

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que, após a conclusão do julgamento do mensalão, decidirá se abre investigação sobre as supostas declarações de Marcos Valério, ligando o ex-presidente Lula ao escândalo.

Gurgel vai analisar declarações de Valério contra ex-presidente

Acusação poderia ser usada em inquéritos em curso em 1ª instância

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que analisará as declarações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir daí, decidirá se abre uma investigação específica sobre o caso. Para Gurgel, as acusações, se consistentes, poderiam ser usadas em inquéritos já em curso na primeira instância da Justiça. Gurgel disse que Valério é um jogador, e é preciso examinar com cautela as novas denúncias contra o ex-presidente atribuídas a ele:

-Vamos aguardar a investigação deste julgamento e avaliar com cuidado. O ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro. Já temos diversos procedimentos no 1º grau, e pode ser examinado lá. Mas, neste momento, o fundamental é a conclusão do julgamento. Claro que são declarações importantes e devem ser avaliadas - disse Gurgel, pouco antes do início da sessão do julgamento de ontem.

Segundo a revista "Veja" desta semana, Valério disse que Lula sabia do mensalão e que só foi poupado das investigações por causa de um pacto de silêncio entre ele, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Disse também que o mensalão movimentou cerca de R$ 350 milhões.

"Valério é um jogador"

Para Gurgel, as acusações são importantes, mas devem ser vistas com reserva. A prioridade, disse, é concluir o julgamento:

- As declarações dele têm que ser sempre tomadas com muita cautela. Não se sabe exatamente que tipo de jogo está sendo feito neste momento. Marcos Valério deixou muito claro que ele é um jogador. É preciso ver, então, que tipo de jogo ele está tramando. A grande prioridade, pelo menos do Ministério Público, é a conclusão deste julgamento. Concluído, a gente vai examinar os outros aspectos. Acho que não é bom misturar as duas coisas.

O procurador-geral argumenta que as denúncias de Valério não podem interferir no julgamento. Disse que Valério pode fazer acordo de delação premiada, mas não para o caso em curso. Afirmou que, em caso de condenação, insistirá na prisão imediata dos réus, entre eles Dirceu. Gurgel não disse se pedirá a retenção dos passaportes dos réus:

- Nada justifica, numa eventual decisão condenatória, nada impede que ela seja aplicada imediatamente.

FONTE: O GLOBO

Oposição cobra explicação; PT defende Lula

Tucanos já têm pronta representação para que nova denúncia seja apurada; petistas divulgam manifesto

Maria Lima, Fernanda Krakovics e Thiago Herdy

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA e SÃO PAULO O PSDB não pretende deixar passar em branco a reportagem da revista "Veja", na qual Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento no mensalão, e, desde ontem, já tem pronta uma representação ao Ministério Público pedindo que ele seja investigado. Hoje, líderes tucanos, do DEM e do PPS, principais siglas de oposição, vão se reunir para decidir se agem em conjunto. DEM e PPS, mais cautelosos, tendem a esperar que surjam mais dados que comprovem o teor da reportagem.

- Não vamos permitir que o assunto cale. Queremos ver tudo elucidado. O silêncio não será nosso caminho - afirmou o presidente do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE).

Já a Executiva Nacional do PT divulgou nota conclamando a militância a defender o partido, Lula e o legado dos governos petistas. A nota, porém, não cita a nova acusação.

DEM, PPS e Aécio falam em ter cautela

Como Lula não tem mais foro privilegiado, a investigação, se aberta, deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal. Os presidentes do PPS, Roberto Freire (SP), e do DEM, Agripino Maia (RN), querem obter mais elementos para endossar uma representação contra o ex-presidente. Freire disse que o PPS só pedirá uma investigação judicial se for divulgada gravação que comprove as declarações de Valério:

- A reportagem de "Veja" é verossímil, mas é melhor ter mais segurança para que o Ministério Público atenda nosso pedido. Estamos no aguardo de um pouco mais de comprovação das denúncias feitas por Marcos Valério.

Agripino foi na mesma linha:

- Por enquanto, não me atrevo a entrar de sola em um assunto sem comprovação. Estou adotando uma postura de cautela, não posso entrar com um recurso sem embasamento.

Mesmo no PSDB, há quem adote um discurso mais comedido. O senador tucano Aécio Neves (MG) afirmou ontem que é preciso ter cautela sobre as supostas declarações de Valério:

- Acho apenas que esse episódio vai ter ainda desdobramentos. Vamos aguardá-los com cautela. Não torço para que todos sejam punidos apenas por serem meus adversários - disse Aécio.

Sem consenso sobre a medida jurídica a ser tomada, os líderes da oposição, porém, concordam na cobrança uma declaração de Lula:

- É muito estranho que, até agora, Lula não tenha falado nada. É um silêncio ensurdecedor. Um homem público tem obrigação de vir a público se explicar diante de denúncias tão graves - cobrou ontem Guerra.

Em São Paulo, a Executiva do PT afirmou, em nota, que "a mobilização geral de nossa força militante é a condição fundamental para nosso sucesso nos dias 7 e 28 de outubro (primeiro e segundo turno). Pois é a militância consciente quem desfaz as mentiras, demarca o campo, afirma nosso projeto, construindo vitórias não apenas eleitorais mas também políticas".

Ao ser perguntado sobre que mentiras deveriam ser desfeitas, o presidente do PT Rui Falcão preferiu não dizer.

- São mentiras que ocorrem nas campanhas eleitorais, sempre. Não tem qualquer menção em especial - desconversou ele, negando que a reportagem de "Veja" tenha sido debatida.

Presente na reunião, apesar de não ser da Executiva, o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) disse duvidar das declarações atribuídas a Valério:

- É uma manifestação política e ideológica, a "Veja" tentando interferir no processo eleitoral, mas sem muito impacto, porque parece que o povo não dá muito crédito - disse o deputado.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, negou o teor da reportagem.

Ao ser perguntado se Lula deveria se defender ou tomar alguma medida judicial contra os responsáveis, Falcão foi evasivo:

- Não tenho opinião sobre isso.

FONTE: O GLOBO

Ministério Público Federal responsabiliza Lula por prejuízo de R$ 10 milhões e autopromoção

Em defesa de Lula, AGU nega favorecimento a banco e fala em prescrição

Vinicius Sassine

BRASÍLIA . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal. As acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.

A denúncia pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10 milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.

Lula e Lando assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena, ao contrário do que requereu a AGU.

Segundo a procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev (empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato.

A AGU, que fez a defesa de Lula, afirma que a ação civil pública não pode se somar à acusação de improbidade e que a lei de improbidade administrativa não se aplica a agentes políticos, caso de Lula. Os advogados dizem que ele, por ser ex-presidente, deve ter foro privilegiado e só ser processado no Supremo Tribunal Federal. O caso, diz a defesa, estaria prescrito. Para a AGU, a carta dirigida a pensionistas "tem caráter informativo. O texto não enaltece a figura do governante".

A ação de improbidade sobre o envio das cartas tem conteúdo semelhante a um inquérito sigiloso em tramitação no Supremo, aberto a partir da denúncia principal do mensalão. O inquérito apura "fatos relacionados às irregularidades no convênio firmado entre o Banco BMG e o INSS/Dataprev para a operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas". O procurador-geral da República ainda não apresentou denúncia nem revela os investigados.

Para o MPF, o prazo para prescrição (cinco anos após o fim do mandato) deve ser contado a partir do fim do segundo mandato de Lula, e não do primeiro, como quer a AGU. A Lei de Improbidade Administrativa prevê perda dos direitos políticos por até dez anos e ressarcimento. Lando não foi localizado.

FONTE: O GLOBO

A vida e os autos - Merval Pereira

A parte mais sensível do julgamento do mensalão, justamente a que cuida do envolvimento de políticos na trama criminosa, começou ontem cercada de fatos que não estão nos autos, mas na vida real: as denúncias atribuídas ao lobista Marcos Valério publicadas na revista "Veja", a entrevista do ex-ministro José Dirceu, réu no processo, afirmando que não pretende fugir do país mesmo condenado, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dando declarações cuidadosas sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no mensalão. Fatos da maior relevância que demonstram a etapa delicada da História política que vivemos atualmente.

O relator Joaquim Barbosa escolheu a dedo começar esta etapa do julgamento pelo PP, pois é o caso exemplar da compra de apoio político em troca de dinheiro. Partido que estava na oposição, o PP passou-se para o governo sem que houvesse nenhum motivo político relevante naquele momento para a adesão. Até ali, nosso presidencialismo de coalizão não estava tão desmoralizado quanto hoje, quando todos cabem no barco governista a troco de cargos e salários. No início do primeiro governo Lula, ainda havia uma divisão de partidos mais claramente definida, e era preciso fazer a maioria à custa de pagamentos.

Além disso, o PP montou esquema de lavagem de dinheiro muito sofisticado, usando a corretora Bonus Banval, o que serve como exemplo da acusação de lavagem de dinheiro, que, para Barbosa, vem junto com a de corrupção passiva. Essa, aliás, promete ser a discussão mais acalorada no plenário do STF. Se até agora as condenações e as absolvições foram definidas por placar elástico, a acusação de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha foi aceita por placar bastante apertado, 6 a 5.

Nessa conta entram não apenas os votos dos ministros Lewandowski e Toffoli, que absolveram João Paulo até mesmo da acusação de corrupção passiva, mas até os que, como Rosa Weber, o fizeram por questões de entendimento jurídico. Para ela, a ocultação do dinheiro recebido por ato de corrupção faz parte desse crime, não significando um crime separado passível de nova punição.

Isso quer dizer que os que votaram pela condenação de João Paulo pelos dois crimes podem repetir a dose nesta rodada, ou, se um deles mudar de posição, pode até mesmo influir na sentença do ex-presidente da Câmara, já que os ministros podem mudar de voto até o acórdão com a decisão final do julgamento. Retirar a acusação de lavagem de dinheiro pode reduzir a pena de um condenado entre três a dez anos.

O relator deve ocupar pelo menos mais uma sessão, se não a totalidade das sessões desta semana, para ler o seu voto, pois estão em jogo nada menos que 23 réus e dezenas de acusações. E o revisor provavelmente usará igual tempo para ler o seu voto de contraponto, o que levará o julgamento para um tempo bem além do previsto, quem sabe entrando mesmo por novembro.

Apesar disso, os ministros não entram em acordo para fazer sessões extras, uns porque, como Marco Aurélio Mello, acham que o julgamento não deve ter tratamento especial além do que consideram razoável, outros porque têm compromissos já assumidos ou trabalham também no Tribunal Superior Eleitoral. Mas até mesmo os que, como o presidente Ayres Britto, gostariam de fazer mais sessões para apressar o julgamento, já veem no prolongamento dele fatores positivos. Como, por exemplo, o detalhamento da acusação e da defesa, assim como o debate entre os ministros vogais, para dar uma demonstração de que o julgamento obedece aos melhores ritos do estado de direito.

Simultaneamente, com o interesse crescente da população, alguns ministros estão convencidos que as sessões do STF se transformaram em exemplo de democracia e devem ter um efeito exemplar para os hábitos políticos do país. O desfile de mutretas, encontros em quartos de hotéis, acordos políticos às escondidas em troca de dinheiro serve para demonizar essas práticas. Ao mesmo tempo, os comentários paralelos, ora chamando a atenção para aspectos do rito do devido processo legal, ora para criticar atitudes heterodoxas na negociação política, além do teor dos próprios votos dos ministros, serviriam como uma lição de democracia.

FONTE: O GLOBO

Chama o Okamoto! - Eliane Cantanhêde

A não entrevista de Marcos Valério à revista "Veja" vale menos pelo que mostra e mais pelo que não mostra, mas insinua. É um recado, um aviso, uma ameaça.

Antes do julgamento, havia a crença de que o mensalão "não ia dar em nada". Com o andar da carruagem, está dando em muita coisa: os empréstimos eram fictícios e houve desvio de dinheiro público, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. E, ontem, o relator Joaquim Barbosa concluiu: houve compra de voto, sim. O mensalão existiu.

Bate o desespero. Quanto mais o Supremo expõe o grau de comprometimento de cada um, mais os réus revelam o seu grau de compromisso com o esquema. Intensifica-se uma aposta de anos em Brasília: quem vai "abrir o bico" primeiro?

Os maiores candidatos são os três destacados para o papel de principais vilões: Delúbio, do "núcleo político", Pizzolato, do "financeiro", e Valério, do "operacional". Mas Pizzolato é um mequetrefe no PT e, para Delúbio, é uma questão de alma. Porém Valério serve a qualquer senhor e tem bolso, não alma, lealdade.

Como diz o procurador Roberto Gurgel, ele é "um jogador". Dá as cartas, blefa e manipula as fraquezas dos demais jogadores. Sem nada a perder, é capaz de qualquer coisa.

Sua não entrevista não é o fim, é apenas o começo. Ele joga Lula no meio da mesa, sente a repercussão e avisa, como publicou o repórter Ricardo Noblat ontem, que tem fitas gravadas capazes de balançar a República petista. Assim, abre a porteira e deixa mais à vontade outros réus que, como ele, não admitem morrer sozinhos e entram na faixa do "perdido por um, perdido por mil".

Quando a coisa aperta, Valério diz que lhe enviam o faz-tudo de Lula, Paulo Okamoto: "A função dele é me acalmar". Pois quanto mais o julgamento avança, mais trabalho para Okamoto. Tem muito "jogador" precisando ser "acalmado". Só não dá para saber exatamente como.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lambuzado no melado - Dora Kramer

Marcos Valério demorou anos para se revoltar. Só quebrou o código de silêncio firmado com José Dirceu e Delúbio Soares para proteger Lula quando se viu diante da evidência de que lhe havia sido feita uma promessa vã.

Confiou que as instituições seriam fiéis aos coronéis de turno e se renderiam às conveniências do poder.

Isso está dito na reportagem de capa da Veja: "Em troca do silêncio, (Marcos Valério) recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema (do mensalão) teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas".

E quais seriam essas garantias? Vamos pensar juntos. Não é difícil percebê-las, partindo do princípio de que o PT fez o que fez confiando que aquela concepção de Lula sobre os "300 picaretas" que faziam e aconteciam no Congresso era o retrato do Brasil.

Primeira presunção de garantia: controlada pela maioria governista, comandada por um presidente do PT (Delcídio Amaral) e um relator do PMDB (Osmar Serraglio), a CPI dos Correios não daria em nada que pudesse produzir maiores e concretas consequências.

Segunda: a Polícia Federal sob as ordens do dublê de ministro da Justiça e advogado do Palácio do Planalto, Márcio Thomaz Bastos, cuidaria de limitar as investigações sem levá-las a inconvenientes profundezas.

Terceira: indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente da República, o procurador-geral se apresentasse denúncia não o faria de maneira consistente.

Quarta: de composição majoritária teoricamente "governista" e de inescapável apego a formalidades, o Supremo Tribunal Federal não abriria processo.

Quinta: complexa e ampla demais, a denúncia não se sustentaria na fase judicial e poderia se estender à eternidade em decorrência de manobras da defesa.

Sexta: o julgamento não ocorreria tão cedo e, quando acontecesse, crimes estariam prescritos.

Sétima: permeável à influência dos comandantes da banda, a Corte de "maioria governista" teria comportamento de poder subordinado. Seja para absolver os acusados ou para lhes abrandar as punições, conforme a promessa feita a Marcos Valério sobre o pior que lhe poderia acontecer se calado ficasse.

Como a realidade mostrou e ainda não se cansou de demonstrar, o Brasil não é tão arcaico, desorganizado, institucionalmente desqualificado nem tão apinhado de vendidos como supunha o PT ao assumir a Presidência da República.

Há juízes em Brasília, como se repete agora a toda hora. Mas também há deputados, há senadores, há delegados, há agentes de polícia, há procuradores, há, sobretudo, uma sociedade a quem todos eles respondem em grau de responsabilidade muito maior que a lealdade supostamente devida ao modelo do "coronelato" que o PT pretendeu copiar.

Cópia cuja matriz é uma visão equivocada do País. Talvez o erro crasso do PT tenha sido acreditar que o Brasil era pior do que de fato é.

Lambuzou-se no melado ao imaginar que a posse do Estado lhe conferia poderes ilimitados para tratar a tudo e a todos como devedores de obediência total e reverência absoluta a uma hierarquia que só existia na cabeça autoritária do PT.

Caldo de galinha. Nota-se pela cautela da reação às declarações de Marcos Valério para Veja, que Lula e companhia não sabem exatamente o quê, mas percebem com nitidez o que vem mais pela frente.

Assim como não compartilham da ilusão da militância de internet de que o mineiro não tenha falado à revista já que as frases foram alegadamente ditas a terceiros, um expediente comum na preservação do sigilo da fonte de informações.

Diante do imponderável e da óbvia existência de lastro (gravações), acham melhor não provocar.

O esperneio de Valério revela que a história real é mais feia que a ora narrada pelo Supremo Tribunal Federal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO