Bernardo Mello Franco - Cunha derrubou mais um

- Folha de S. Paulo

A "pátria educadora" assistiu ontem a uma cena inédita. Sem se levantar da cadeira de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha anunciou ao país a queda do ministro da Educação.

"Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", afirmou, em sessão transmitida ao vivo na TV.

Foi a segunda cabeça entregue ao peemedebista em um mês e meio. É um desempenho notável para um desafeto da presidente da República que responde a inquérito por suspeita de receber propina do petrolão.

Pouco depois de tomar posse, Cunha exigiu a troca do então líder do governo na Câmara, Henrique Fontana. O petista havia feito campanha para um aliado que o enfrentou na disputa pela presidência da Casa.

"Não participaremos de nenhuma discussão sobre matérias do governo em que ele seja o interlocutor", afirmou o peemedebista. Alguns dias depois, Fontana estava na rua.

O filme se repetiu ontem. Escalado por Cunha para substituí-lo na liderança do PMDB, o deputado Leonardo Picciani imitou suas palavras ao cobrar a demissão do ministro. "Não participaremos de nenhuma reunião com ele", declarou.

Em poucos minutos, o Planalto confirmou que o presidente da Câmara havia feito mais uma vítima.

Cid não entrou na mira de Cunha por dizer que "300 ou 400 achacadores" usam broche de deputado. Caiu porque articulava, com aval do governo, a criação de um novo partido para enfraquecer o PMDB.

Sua demissão foi mais um desastre para o Planalto, no dia em que Dilma tentava reagir à queda de popularidade e criar um fato positivo com o pacote anticorrupção.

Cada vez mais fortalecido, Cunha se afirmou como uma espécie de derrubador-geral da República. A cabeça de Cid, o Breve, repousará como novo troféu em sua estante. Para a presidente, a má notícia é que ele só pensa em aumentar a coleção.

Jarbas de Holanda - PMDB. Como explorar dependência de Dilma, mas distinguir-se dela e do PT

 O “Fora Dilma” e o “Fora PT”, predominantes nas grandes manifestações de 15 de março, em todo o país, acentuaram muito a fragilidade política do governo, tornando sua continuidade, quase por inteiro, dependente do respaldo do PMDB. Respaldo que o comando do partido nas duas casas do Congresso tratará de explorar com a afirmação de seus interesses fisiológicos na máquina administrativa, mas combinando isso com objetivos eleitorais próprios, bem como com clara distinção quanto ao petismo. E respaldo que, assim, extrapolará os limites da concessão de papel importante aos peemedebistas em reforma ministerial de emergência que o ex-presidente Lula está impondo a Dilma, com a finalidade de salvar seu mandato e com o cálculo de recomposição de aliança para o pleito nacional de 2018.

Quanto ao cenário de continuidade do governo (malgrado a amplitude da cobrança social de impeachment ou de renúncia da presidente), a persistência dele reflete o entendimento políticopartidário dominante, inclusive pela direção do PSDB, de que não há, ou ainda não há, evidências de comprometimento direto de Dilma com o megaescândalo da Petrobras; de que o novo governo está apenas começando, e, sobretudo, de que é elevado o potencial de agravamento, ainda maior, dos problemas da economia que pode ser gerado por um processo parlamentar do gênero. Cujo desencadeamento só poderia, ou poderá, ocorrer com base numa ampla negociação suprapartidária sobre o chamado day after. O que coloca na ordem do dia a articulação de Lula para uma reforma ministerial baseada na concessão de protagonismo ao PMDB. E vai abrindo espaço para a alternativa de um entendimento com o PSDB e seus aliados oposicionistas em torno de um governo de transição anticrise, que articularia o esforço para a viabilidade do ajuste fiscal a uma reorientação de objetivos da política econômica.

Mas esse cenário (de continuidade) terá de resistir a fatores contrários de bastante peso, com efeitos já visíveis e a se manifestarem daqui para a frente. Entre os quais cabe destacar o avanço das investigações da operação Lava-Jato (a partir do ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, já de volta à prisão, e do tesoureiro do PT, João Vaccari) que chegam mais perto de Lula e de Dilma; a crescente repercussão dos trabalhos da CPI da Câmara sobre o petrolão; o impacto de novas pesquisas de avaliação do governo – a primeira do Datafolha, divulgada hoje, mostrando que a reprovação já chega a 62% (com a taxa de apoio caindo para apenas 13%) e grande salto também do pessimismo sobre a economia; e a repetição em abril das manifestações de protesto. Investigações, índices de pesquisas e novas manifestações que poderão levar o PMDB a passar a admitir a necessidade de afastamento da presidente, articulando-se nesse sentido com o PSDB.

Dilma refém do ministro da Fazenda – A combinação da crise política com a piora dos indicadores da economia tornou a presidente dependente ou refém, também, do ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, um “capitalista infiltrado no governo do PT”, segundo o presidente do MST, João Pedro Stédile. Esvaziados pelo Congresso os projetos esquerdistas de reforma política, dos “conselhos populares” e do “controle social” da mídia, e com um verdadeiro combate à corrupção assumido pelo Ministério Público e pelo juiz Sérgio Moro, o que resta à presidente é associar-se a esse ajuste, passando a apostar na aprovação das duras e impopulares medidas correspondentes. Ainda que resistindo ao reconhecimento da responsabilidade do seu primeiro mandato no descalabro das contas públicas (que torna o ajuste indispensável), e decerto tendo que ler com grande constrangimento declarações do ministro (como as que fez anteontem na Associa- ção Comercial de São Paulo), assinalando a incompatibilidade entre a democracia e o “capitalismo de estado”. Tão intensamente buscado pelo intervencionismo estatizante posto em prática nos últimos quatro anos.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Míriam Leitão - Guerrilha no Planalto?

- O Globo

A presidente Dilma vai errar de novo se ouvir os conselhos amalucados de fazer "guerrilha política", como foi proposto em documento interno do Planalto. A popularidade despencou a um nível tão baixo que a fragiliza, e a única resposta boa é o reconhecimento dos erros e a sinceridade. A bola agora está com a presidente, e ela precisa saber como salvar seu governo da aguda desidratação.

O documento reservado do Planalto, publicado nos jornais de ontem, mostra o quanto a presidente está mal assessorada. O texto admite, o que, de resto, não era segredo para ninguém: uso de robôs para disparar contra adversários na mídia digital. Além disso, o documento propõe explicitamente: "As ações das páginas do governo e das forças que apoiam Dilma precisam ser melhor coordenadas. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas para ser disparada por soldados fora dele."

Ainda que não tenha autoria, o documento tem impressões digitais. É isso mesmo que os assessores dizem à presidente e assim agem: financiando os "soldados que disparam" de fora do governo, como se dentro dele estivessem. A presidente Dilma precisa de alguém que lhe diga que o tempo da guerrilha acabou. Na democracia, é com a boa política que se chega à vitória.

É um equívoco enorme considerar que a situação a que se chegou de desaprovação se deve à suposta militância digital oposicionista ou a críticos do governo ou mesmo à "errática" comunicação da Presidência, como diz o texto. A queda da popularidade presidencial tem como causa fatos da vida real. A situação econômica está realmente ruim. O desconforto que a inflação alta está causando às famílias, principalmente as de mais baixa renda, é enorme. A indignação com o nível a que chegou a corrupção no Brasil está disseminada.

Antes que inventem novos artefatos de ataques contra os supostos adversários do governo, Dilma deveria pôr sua cabeça no travesseiro e pensar em toda essa situação criada pelos erros que cometeu, pelos alertas que ignorou, pelo uso do marketing nocivo que ajudou a envenenar sua relação com a sociedade.

Basta olhar os dados detidamente. Só 13% acham o governo bom ou ótimo. Portanto, inúmeros eleitores da presidente estão decepcionados e se sentem traídos. A base parlamentar tem queixas reais de não ter sido informada de propostas que o governo enviou ao Congresso. O problema é vasto e complexo demais para ser resolvido por uma visão bélica do processo político e social.

Nos discursos de ontem, ao lançar o pacote anticorrupção, seguiu-se de novo a linha de que o governo está pagando um preço alto por investigar a corrupção. Deveríamos ser poupados da repetição dessa ideia que desrespeita a inteligência alheia. Ninguém duvida que corrupção existia antes de 2003, mas é inegável o fato de que ela escalou e chegou a um nível intolerável quando decidiu tomar de assalto a Petrobras, como se fosse um campo de extração partidário.

O governo propõe que seja crime o caixa dois. O PT já teve um tesoureiro, Delúbio Soares, que confessou essa prática. Mas agora, como explicou o procurador Deltan Dallagnol, há um sistema mais sofisticado: propinas eram cobradas para serem pagas como contribuição legal à campanha. As doações dentro da lei passaram a ser a forma de lavar dinheiro de origem ilícita. Portanto, a proposta do governo fecha porta arrombada, quando os criminosos já encontraram outra porta e por ela transitam.

A presidente deveria chamar corrupção de crime, e não de "malfeitos". É leve demais a palavra para definir o estrago que foi feito na maior empresa do país que hoje está sendo rebaixada e tirada de índices de boas empresas no mundo inteiro. A Petrobras, é sempre bom repetir, não é apenas a maior. É a mais querida das empresas do Brasil, nascida de movimento popular, com um quadro qualificado de funcionários, a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento. Esse patrimônio é que foi atacado, e ele é que tem sido defendido pelas instituições que a democracia e o Estado brasileiro criaram.

Na economia, na política e no combate à corrupção, a presidente precisa usar as armas convencionais da democracia: negociar, convencer, reconhecer erros, ser sincera. O tempo da guerrilha definitivamente está encerrado.

Tibério Canuto – Apropriação da história

Não queria mexer nessa ferida. Até em respeito a companheiros que já se foram e a muitos que felizmente ainda estão entre nós. Por eles tenho carinho e faço questão de manter laços de amizades.

Mas ao ouvir Dilma repetir pela enésima vez uma visão martirizada da esquerda que combateu a ditadura de armas na mão, não me contive.

O corajoso post de Cesar Benjamin de hoje me deu certeza. Vale a pena comprar esta briga, polemizar com quem está se apropriando da história.

Vende-se o peixe que temos democracia hoje porque a esquerda, sobretudo a armada, combateu heroicamente a ditadura. Hipervaloriza-se assim a ação dos agrupamentos armados e deifica-se suas ações.

A história não aconteceu assim. Não discuto aqui o despojamento de uma geração, da qual fiz parte. Seus sentimentos eram nobres, sem dúvidas. Embora as organizações de esquerda da época, inclusive a que eu militava, Ação Popular, não tivessem entre seus valores a democracia como valor universal.

No fundo queríamos substituir a ditadura por algum tipo de governo popular em transição ao socialismo, seja qual denominação isto assumisse.

Mas não é esta discussão que está em pauta. Sobre este tema há um livro de Daniel Aarão Reis e do saudoso Jair Ferreira de Sá que considero definitivo.

Retomo aqui um comentário do meu amigo Sérgio Fialho, outro baiano porreta:

“O que eu acho mais complicado é que esse discurso atribui implicitamente à luta armada o protagonismo da luta contra a ditadura, quando sabemos que, heroísmos à parte, que a ditadura caiu por força de um amplo, muitas vezes anônimo, movimento de massas, liderado por uma estratégia política oposta à luta armada. Se não se toma cuidado, esse discurso vira mistificação da história.”

Assino em baixo pelas seguintes razões: 1) A esquerda armada não foi vitoriosa. Foi derrotada militarmente, mas também politicamente. 2) A ditadura não caiu como ela imaginava. 3) Aliás, não foi derrubada, foi derrotada politicamente, como lucidamente, anteviu Armênio Guedes. 4) Os grandes protagonistas dessa transição da ditadura para a democracia foram os democratas (autênticos ou moderados), os liberais e, faça-se justiça, o PCB, um artesão da unidade.

Foi essa resistência molecular e cinzenta nos estreitos espaços legais, associada à luta de massas que tomou amplitude no final dos anos 70, que asseguraram o direito dos brasileiros de irem às ruas hoje para protestar contra o que quiser.

A democracia de hoje não é, portanto, uma dádiva do atual governo. É uma conquista de um povo.

Para ela contribuíram moderados como Thales Ramalho, Tancredo Neves, (um político de linha reta que jamais apoiou qualquer ação golpista), liberais como Paulo Brossard, dissidentes da Arena como Teotônio Vilela, democratas como Ulysses Guimarães, Franco Montoro, José Richa, Pedro Simon, Alencar Furtado, Lisâneas Maciel, Marcos Freire, Airton Soares, Chico Pinto, e tantos e tantos outros.

Para ser fiel a história não poderíamos deixar de registrar o quanto o PCB, seja através de seus dirigentes na clandestinidade seja através de seus parlamentares foi essencial nessa empreitada.

Para fazer justiça, teria que escrever uma nota só sobre os comunistas e a resistência democrática. Fica para outra oportunidade.

Hoje é dia de fazer uma reparação histórica.

De reconhecer a dívida que temos com liberais e democratas que construíram a ponte para fazermos a travessia e chegarmos à democracia de hoje.

Desculpem o texto longo. E se eventualmente feri suscetibilidades, mil perdões.

Rogério Gentile - Se correr o bicho pega...

- Folha de S. Paulo

O vertiginoso processo de "sarneyzação" da presidente Dilma que, reeleita há menos de cinco meses, passou a ser vaiada nas ruas e reprovada por 62% da população, deve dificultar o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy.

Embora tenha feito uma defesa enfática do aperto nas contas em entrevista na segunda, dizendo que é essencial para o país, a presidente sofrerá cada vez mais pressões do PT, da CUT, dos sem-terra, dos sem-teto e da sua base política para amenizar as "maldades", sob o risco de agravar ainda mais a sua popularidade.

Se a avaliação da presidente é muito ruim agora, num contexto de desemprego baixo, imagine como poderá ficar quando a situação piorar. Dilma terá estômago e sangue-frio para manter, por exemplo, medidas de austeridade como a mudança nas regras do seguro-desemprego e da pensão por morte?

As negociações no Congresso tendem a ficar também muito mais difíceis. Na semana passada, após o panelaço, o senador Romero Jucá (PMDB), questionado se poderia voltar para a liderança do governo, soltou uma frase emblemática: "Não quero ir para a suíte de luxo do Titanic". Anteontem, em pleno arrocho, Jucá incluiu no Orçamento de 2015 uma proposta que triplica o fundo partidário (de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões).

Lula, que demonstra já ter entendido o tamanho da crise e, justamente por isso, evita aparecer publicamente, tem insistido para Dilma reformar seu ministério e entregar postos preciosos ao PMDB. Sem "amarrar" o Congresso, tudo ficará bem mais difícil.

O problema é que a alternativa é ainda pior. Caso não consiga fazer o ajuste, o país perderá o chamado "grau de investimento" (espécie de selo de bom pagador de sua dívida, dado por agências que avaliam risco) e, como disse o economista Nouriel Roubini à Folha, o real entrará em queda livre.

Se correr o bicho pega, se ficar...

Carlos Alberto Sardenberg - Dilma pode terceirizar o governo. Não a Lava-Jato

• A política econômica é, no essencial, correta. Mas é um ajuste, um arrocho — ou seja, as coisas vão piorar antes de melhorar

- O Globo

Quando o ministro do Trabalho considera boa a notícia do fechamento de 2,4 mil empregos com carteira, não precisa dizer mais nada. Mas ele ainda disse que a crise não é extrema como se fala por aí.

Não é extrema porque o país não vai acabar, claro, mas, para o governo e para a presidente Dilma, é uma situação quase sem saída.

As 2,4 mil vagas foram fechadas em fevereiro, número assim qualificado:

— O resultado é bem pior do que esperavam os analistas;

— É muito pior do que fevereiro do ano passado, quando foram criados 260 mil postos;

— Em todo o ano passado, foram criados quase 400 mil empregos com carteira;

— Nos 12 meses encerrados em fevereiro último, foram fechadas 47 mil vagas;

— A região com o maior fechamento de vagas em fevereiro foi o Nordeste, com perda de 27,5 mil.

O Datafolha divulgado ontem informa que cresceu expressivamente o medo de perder o emprego. Diz ainda que apenas 16% dos eleitores nordestinos aprovam o governo Dilma.

Juntando as coisas: a geração de emprego era a única coisa positiva que resistia até o ano passado. Cada vez mais fraca, mas ainda positiva. O Nordeste foi onde a presidente obteve seu melhor resultado na eleição de outubro. Ou seja, o governo e a presidente estão perdendo seus maiores trunfos.

Como uma notícia dessa pode ser boa? Só tem um jeito: o ministro devia estar esperando coisa pior.

Ou acha, como parece achar todo o governo, a julgar pelas primeiras reações pós-manifestações, que dá para virar o jogo no grito, quer dizer, na comunicação.

Mesmo nesse departamento, contudo, o governo começou mal. Anunciar com toda a pompa, incluindo Hino Nacional para uma plateia de autoridades convocadas, um velho e requentado pacote de medidas anticorrupção, no dia mesmo em que se revelava a conexão Petrobras-Vaccari, só serve para estimular mais panelaços.

E como ficamos?

No nosso regime, o presidente não cai assim tão fácil. A Constituição coloca restrições ao impeachment para preservar a estabilidade a longo prazo. Mas os governos caem — ministros, líderes parlamentares e porta-vozes podem ser substituídos para dar uma nova direção à gestão. Ainda que indecisa e contrariada, parece que a presidente vai por aí. Já há ministros caindo.

E para quem ela pode terceirizar o governo? O pessoal do PMDB, do lado político e administrativo, Joaquim Levy do lado da economia.

Não deve ser por acaso que as modificações no programa de ajuste estão sendo negocias por Levy com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha.

A política econômica é, no essencial, correta. Na verdade, a única saída para o momento. Mas é um ajuste, um arrocho — ou seja, as coisas vão piorar antes de melhorar, com mais inflação e mais desemprego, os dois piores fantasmas a assombrar a vida das famílias. E das famílias das classes médias, incluindo a nova, eleitora preferencial de Dilma. De todo modo, ganhando-se tempo, a política econômica se acomoda.

Na política propriamente dita, parece claro que Michel Temer, Calheiros e Cunha, com o pessoal do velho PMDB, são muito mais competentes que a presidente e sua turma.

A variável que ameaça essa construção é menos a deterioração das condições econômicas, um processo lento, e mais a Lava-Jato. Na sua décima fase — a “Que país é este?” — atingiu pesadamente o PT e se aproximou mais do núcleo dirigente. E já está bem perto de políticos do PMDB, justamente os encarregados de refazer o governo.

Também não custa lembrar que, na mesma pesquisa Datafolha de ontem, apenas 9% dos entrevistados fizeram avaliação positiva dos deputados e senadores. E 50% os consideraram ruins e/ou péssimos.

No positivo, perderam para Dilma, que fez 13%. No negativo, ganharam dos 62% de ruim/péssimo da presidente. No agregado, um empate muito feio.

A delação que falta?

À medida que avançam as investigações, o valor das delações vai declinando. Claro, os promotores e o juiz Moro já sabem muito do que o pessoal pode contar.

Mas ainda faltam peças importantes, especialmente fatos concretos, como número de contas, extratos de transações, datas de reuniões e movimentações financeiras, identificação dos verdadeiros donos de contas no exterior.

E falta também, segundo fontes próximas ao processo, uma especial delação, a de Ricardo Pessoa, da UTC. E não é nem para falar do cartel das empreiteiras, mas de doações que teriam sido feitas para o tesoureiro da última campanha da presidente Dilma.

A presidente sempre pode trocar ministros e políticos, mas se aquela for mesmo a última delação, como a presidente poderá fazer com ela mesmo?

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Vinicius Torres Freire - Menos empregos, menos direitos

• Apesar da situação melhorada, quantidade de emprego formal regride pela 1ª vez desde 1999-2000

- Folha de S. Paulo

Desde o final do século passado a quantidade de gente com emprego formal não diminuía de um ano para o outro, como aconteceu em fevereiro, depreende-se dos números divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. Como em tantas outras estatísticas, o emprego "com carteira" parece afundar com força, direção e sentido semelhantes aos dos colapsos de 1999 ou 2008-09.

Obviamente a coisa nem de longe é tão feia como em 1999, quando havia mais desemprego, mais empregos de má qualidade e os salários eram menores e distribuídos de modo mais desigual. Mas, em termos políticos e sociais, interessa quase nada o desemprego do passado, mas o risco de perder o trabalho mais adiante ou, claro, a demissão de fato.

O emprego formal, e por falar nisso mesmo o informal, ainda não diminui de modo desastroso, mas parece não haver anteparos para evitar degradação maior no restante do ano. Ao contrário.

Os números são especialmente ruins na construção civil, setor no qual a velocidade de piora é o triplo da média da indústria, que vai mal, como se sabe. A situação ruinosa de muita empreiteira envolvida no petrolão contribui para a torrente de demissões nesse setor que é costumeiramente mais volátil. Isto é, ali o número de empregos aumenta ou decai muito mais violentamente, além de a rotatividade ser mais alta. De certa forma, embora não sempre, o setor é uma espécie de alarme da situação.

Há apartamentos e lojas sobrando, para alugar e vender.

A freada forte do mercado imobiliário também não contribui, assim como a perspectiva de queda ainda maior do ritmo das obras pesadas, pois o governo corta e cortará investimentos.

O emprego formal na indústria, tanto a extrativa como a de transformação, também já entrou no vermelho em relação a 2014 (isto é, se comparado o total de empregos, o estoque, de fevereiro deste ano com o do ano passado). Comércio e especialmente serviços ainda têm saldo positivo, embora minguante. No entanto, note-se que o ajuste pelo qual vai passar a economia deve talhar empregos no setor de serviços, um tanto inflado pelo padrão de crescimento da última década.

Por ora não há rede de proteção para os tombos da economia e do emprego. O crédito ainda vai encolher, assim como o gasto do governo e das famílias. A desvalorização do dólar pode incentivar exportações, mas antes vai criar mais confusão.

No início dos anos FHC, um terço dos trabalhadores tinha emprego formal, grosso modo. Ao final dos anos Dilma 1, eram dois terços. Foi um progresso de vida, um avanço civilizatório, da segurança econômica e uma alteração importante da relação dos brasileiros com o Estado: passaram a pagar mais impostos, mas também a ter direitos sociais.

Não se sabe qual vai ser o tamanho da regressão. Por ora, não há motivos para acreditar que a economia brasileira venha a sofrer um colapso semelhante àqueles do século passado. Mas vamos passar por uma fase em que não apenas emprego e salário serão talhados mas também direitos, como o direito a um contrato formal de trabalho. Além de penoso, deprimente, é um insulto lançado a uma geração que em mais de uma década se acostumou à ideia de melhorias contínuas.

A melhor reforma política é tópica e não salvacionista – Editorial / O Globo

• PT e governo aproveitam crise para vender a falsa ideia de que a reforma, incluindo o financiamento público integral de campanha, resolverá o problema da corrupção

A mudança da legislação que rege a vida político-eleitoral já foi chamada de a “mãe de todas as reformas”. Mas o tema ganhou maior prominência quando, nas manifestações de junho de 2013, o PT aproveitou aquele momento de perplexidade no mundo político para incluir esta reforma nos “pactos” anunciados pela presidente Dilma, no primeiro pronunciamento feito depois de protestos violentos em capitais.

Desde então, o PT se bate por uma reforma específica: convocar uma assembleia constituinte exclusiva — um golpe, porque Constituinte só se elege em rupturas institucionais, e não para mudanças específicas, a serem feitas por emendas —, para adotar o sistema de votação por lista fechada, em que o eleitor não escolhe em quem votar, mas os caciques partidários; e a fim de instituir o financiamento público total de campanha. Facilitado pelo voto em lista fechada.

A crise política neste início de segundo mandato também tem sido aproveitada pelo partido para novamente agitar a bandeira da reforma, com destaque para o financiamento público integral das atividades político-partidárias. Sintomático que apenas nas manifestações das máquinas petistas e de aliados, na sexta-feira, tenham aparecido faixas e cartazes sobre o assunto. As grandes multidões de domingo passaram ao largo do tema. Esta reforma ganha destaque também no discurso governamental, como elixir contra todos os males da corrupção. Um exagero.

Mas mudanças tópicas, não salvacionistas, são necessárias. Na questão do financiamento, será um erro estatizá-lo, com o impedimento de as empresas contribuírem para a política. Como está virtualmente decidido num julgamento no STF, suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, por discordar que a Justiça legisle sobre o tema, e no momento em que o Congresso vota projetos nesse campo, postos para tramitar pelo PMDB

Ora, o petrolão está cheio de exemplos de modelos de operações de caixa dois à disposição de empresas e políticos. Se pessoas jurídicas forem alijadas das finanças da política, será apenas pro forma. Melhor é aumentar a transparência das doações e estabelecer algumas limitações. Por exemplo, impedir que o financiador feche contratos com o governo do financiado na campanha.

Desta reforma minimalista, precisa constar o fim das coligações nos pleitos proporcionais, medida também incluída na proposta em tramitação, para acabar com o verdadeiro estelionato eleitoral que é o eleitor votar em alguém e, sem saber, eleger outro de um segundo partido. Necessita-se, ainda, da instituição de uma “cláusula de desempenho”, a fim de acabar com a pulverização de partidos no Congresso. Entre outras vantagens, será facilitada a construção de alianças sem negociações espúrias. O STF rejeitou um desses mecanismos em 2006, mas o Congresso pode formular outro. Na verdade, não existe sistema eleitoral perfeito. E entre os melhores está o nosso.

A manipulação da comunicação- Editorial / O Estado de S. Paulo

É intrigante que no mesmo dia em que uma devastadora rodada da pesquisa Datafolha revela que 62% dos brasileiros reprovam o governo Dilma, o Palácio do Planalto tenha deixado vazar um documento de circulação interna, elaborado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e divulgado com exclusividade na tarde de terça-feira pelo portal do Estado na internet, contendo duras críticas à política oficial de comunicação e propondo como solução investimentos pesados em publicidade, inclusive por parte da administração municipal paulistana.

E é preocupante observar a coincidência dos argumentos levantados pelo documento da Secom com aqueles de setores ideológicos do petismo que partem do princípio de que, entre outras iniciativas manipuladoras da opinião pública, “investimentos pesados” em publicidade são capazes de moldar a percepção que as pessoas têm da realidade de acordo com a vontade dos detentores do poder.

Sem minimizar o papel da comunicação, imaginar que se pode construir uma imagem da realidade com base no princípio de que uma versão repetida ad nauseam acaba aceita como verdadeira só é possível em regimes autoritários que suprimem o contraditório impondo, por exemplo, o “controle social da mídia”. Numa sociedade livre, a realidade acaba prevalecendo.

Afirma a análise da Secom que “Dilma e Lula são acusados pela corrupção na Petrobrás e por todos os males do País”. Ora, desde que chegaram ao poder, Lula e o PT se empenharam em propagar a versão de que “nunca antes na história deste país” houve governos tão maravilhosos. Enquanto tinha algum lastro na realidade, com investimentos sociais fortemente propagandeados e crescimento econômico baseado em fundamentos sólidos e favorecido pela conjuntura internacional, o “nunca antes” funcionou bem a ponto de garantir mais três eleições presidenciais para o lulopetismo.

Aí Dilma Rousseff entrou em cena e se encarregou de fazer tudo errado. O País piorou a olhos vistos e bolsos esvaziados. Enquanto tudo corria bem, o PT atribuía a bonança a suas próprias qualidades; já o desastre é culpa alheia. O problema é que, segundo o Datafolha, apenas 13% dos brasileiros, que já foram 65%, consideram o governo petista ótimo/bom. E não foi a propaganda que fez isso.

Na verdade, o documento da Secom tem muito mais a ver com o partido do governo do que com o próprio governo. Fossem outros os tempos, os funcionários que o redigiram seriam responsabilizados pelo uso delituoso de dinheiro público com finalidade típica e exclusivamente partidária, ou seja, particular. São setores ideológicos do PT, encastelados na administração, que continuam defendendo o “controle social da mídia”, projeto que a presidente da República engavetou nos primeiros dias de seu primeiro mandato, mantendo-se firme nessa postura louvável. Trata-se, portanto, de mais um ponto de conflito entre Dilma e o PT, como também acontece no momento em torno das medidas por ela propostas para promover o ajuste fiscal.

O trabalho da Secom extrapola os limites da comunicação para fazer duras críticas de natureza política ao governo e ao PT, no que endossa muitos dos argumentos que têm sido usados por Lula em seus mais recentes e espinhosos contatos com a presidente, inclusive o de que ela precisa se expor mais para defender sua administração, “não importa quantos panelaços eles façam”.

O documento considera altamente negativo o fato de o governo ter praticamente abandonado as redes sociais e os blogueiros que lhe são fiéis e lamenta o fato de que “as páginas dos deputados e senadores do PT pararam de defender o governo”. E propõe a reformulação do núcleo de comunicação social, que passaria a concentrar sob a mesma coordenação a Voz do Brasil, as páginas oficiais na internet e a Agência Brasil, de modo a potencializar o noticiário oficial favorável ao governo.

Cada um sabe onde lhe aperta o calo, por isso é compreensível que o ministro da Secom, Thomas Traumann, esteja preocupado com o desempenho da área sob sua responsabilidade nesta crise. Deveria preocupar-se com outras coisas. Fossem estes tempos de vergonha na cara, funcionários públicos não dilapidariam a Fazenda Pública com o tempo que devem ao serviço público, produzindo documentos para orientar ação partidária.

Adriana Calcanhotto - Mentiras

Goethe - O poeta

Deixa-me, por quem és; busca outro escravo!
Para ajudar-te na perversa empresa
de derrancar no mundo o siso, o gosto,
querias que o poeta assim brincando
seus foros naturais renunciasse?
Como é que ele os afectos senhoreia?
Com que poder subjuga os elementos?
Não será co’a harmonia entre ele e o mundo?
Ele a absorver do mundo as maravilhas,
e a expandi-las depois com brilhos novos?
Enquanto indiferente a natureza
vai torcendo no fuso o eterno fio,
e a tão discorde multidão dos entes
se entrebate estrondosa e dissonante;
quem vos tira a expressão pela fieira,
e a vivifica e inunda de harmonias?
Tantos entes diversos, desconjuntos,
quem os une em convívio harmonioso?
quem transforma paixões em tempestades?
quem acende arrebóis na mente escura?
No caminho da amada quem semeia
as flores mais louçãs da primavera?
Quem de ténues folhinhas entretece
c’roa, que a todo o mérito premeie?
Quem funda Olimpos? quem despacha deuses?
A força do homem, convertida em estro.

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Trecho do poema Fausto de Goethe,traduzido ao português por António Feliciano de Castilho. Edição em eBook. A reprodução integral da 2a. Edição de 1919 da Livraria Clássica Editora, de A. M. Teixeira. Lisboa.

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna

“Quem estava ali era a classe média brasileira, com seus diferentes estratos, demonstrando desencanto e desesperança também. Claro que houve recados explícitos em favor do impeachment, contra a corrupção. O sentido geral foi: cansei dessa política. Não foi uma manifestação radical nem que apontasse caminhos para o futuro. A presidente tem que mudar seu estilo de governar, seu programa. Tem que procurar aliados novos. E, no limite, já está na hora de, pelo menos nos bastidores, conversar com a oposição. Não dá para não atentar para a gravidade da situação sem que se esboce qualquer alternativa de reação. A presidente diz que o caminho econômico que ela perseguiu ao enfrentar a crise de 2008 está exaurido. Precisa reconhecer bem mais que isso: que o tipo de política que o partido dela e ela representaram também se exauriu. O impeachment não é desejável de forma alguma. Se o impeachment não é desejável de forma alguma, quatro anos de uma presidente emparedada é ainda mais ameaçador do que ele.”

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Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-RJ, texto publicado em O Estado de S. Paulo, 17 de março de 2015

No 3º mês do novo mandato, 62% já desaprovam Dilma

• Taxa só não é maior que a de Collor na véspera do impeachment, em 1992

• Pesquisa Datafolha mostra queda da popularidade da presidente em todos os segmentos sociais

Ricardo Mendonça – Folha de S. Paulo

Com menos de três meses cumpridos de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff atingiu a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

Conforme pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima. Há 22 anos, quando Collor estava prestes a cair, sua reprovação era de 68%.

Com indicadores de expectativa econômica batendo recordes negativos, a reprovação de Dilma subiu 18 pontos na desde fevereiro.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações de domingo, atos contra Dilma que levaram milhares às ruas.

Conforme a série do Datafolha, é a primeira vez que a petista enfrenta insatisfação da maioria da população em relação ao seu governo.

No sentido oposto, a taxa de aprovação chegou ao ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato. Os que julgam sua gestão como boa ou ótima somam 13%.

Este patamar só é comparável com os piores momentos dos ex-presidentes Itamar Franco (12% de aprovação em novembro de 1993, época do escândalo do Orçamento, na Câmara) e Fernando Henrique Cardoso (13% em setembro de 1999, quando a população sentia os efeitos da desvalorização do Real). Além do próprio Collor na fase pré-impeachment (9%).

Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, logo após a cassação do mandato parlamentar de José Dirceu (PT-SP) na Câmara, acusado de corrupção no mensalão.

Com dois pontos percentuais de margem de erro, o levantamento do Datafolha mostra deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais analisados pelo instituto.

As taxas mais altas de rejeição estão nas regiões Centro-oeste (75%) e Sudeste (66%), nos municípios com mais de 200 mil habitantes (66%), entre os eleitores com escolaridade média (66%) e no grupo dos que têm renda mensal familiar de 2 a 5 salários mínimos (66%).

Já a maior taxa de aprovação está na região Norte, a menos populosa, com 21%.

No Nordeste, onde a presidente obteve expressiva votação por sua reeleição, em outubro de 2014, só 16% aprovam seu governo atualmente.

Nas pesquisas de avaliação de governo, o Datafolha costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao mandatário objeto do levantamento.

A atual nota média de Dilma é 3,7, também a pior desde sua chegada à Presidência, em 2011. Em fevereiro a nota média era 4,8. No primeiro mandato, a pior média apurada foi 5,6, em pesquisas feitas em junho e julho de 2014.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o engajamento em atos a favor e contra Dilma: 4% disseram ter participado de algum evento contra ela no domingo, o que, projetado sobre o eleitorado, dá 5,7 milhões de pessoas. Outros 3% confirmaram participação em atos a favor dela neste ano, algo como 4,3 milhões de pessoas.

Congresso nacional

Ainda pior que a popularidade de Dilma é a avaliação que a população faz do trabalho do Congresso. A pesquisa mostra que só 9% consideram ótimo ou bom o desempenho dos deputados e senadores.

Para metade da população (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima. A taxa só é comparável com as do fim de 1993, período em que a reprovação aos parlamentares oscilou em torno de 56%.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), estão entre os investigados da Operação Lava Jato.

Insatisfação também aumenta em redutos petistas tradicionais

• Muitos brasileiros estão frustrados com o governo Dilma, mas ainda não se identificam com os que foram às ruas

Mauro Paulino, Alessandro Janoni – Folha de S. Paulo

Com exceção dos simpatizantes do PT e de seus próprios eleitores, todos os demais segmentos socioeconômicos, políticos ou demográficos reprovam majoritariamente o desempenho de Dilma Rousseff. Mesmo nos estratos mais beneficiados pelas políticas sociais do governo, a rejeição disparou.

Pela primeira vez, a maioria dos que têm menor renda e menor escolaridade classifica sua gestão como ruim ou péssima. O mesmo ocorre no Norte e no Nordeste.

As manifestações do fim de semana e sua repercussão intensificaram a frustração que evoluía desde fevereiro. Desde o último levantamento do Datafolha, a divulgação da lista do procurador Janot, a crise com o Congresso, os panelaços, as confusões no FIES e a mobilização da classe média potencializaram o peso da corrupção no terreno fértil da incerteza econômica.

O grau de capilaridade e cobertura das variações na opinião pública, apesar do alto prestígio e poder atribuídos às redes sociais pelos brasileiros, deve-se principalmente à comunicação em massa por rádio e TV, que alcança todas as regiões e segmentos da população. Sintoma disso são os 73% que tomaram conhecimento da divulgação dos nomes dos políicos que serão investigados pela Operação Lava Jato, índice que se mostra elevado também no Norte (68%) e no Nordeste (72%).

A gestão Dilma desce a patamares de reprovação equivalentes à instabilidade do governo Sarney e aos últimos suspiros de Collor antes de sua renúncia. O Congresso também vive sua pior crise de imagem junto à opinião pública desde o escândalo dos anões do Orçamento, em 1993.

O índice de aprovação da presidente é idêntico ao de FHC em setembro de 1999, depois do ajuste que desvalorizou a moeda brasileira. Como esperança para a petista, há ainda a referência de Itamar, que tinha apenas 16% de ótimo ou bom cerca de um mês antes da implantação do Real.

O caminho a ser percorrido pela opinião pública nos próximos meses depende de como se comportará essa imensa maioria, de perfil oposto ao dos que foram às ruas nos últimos dias. A maioria tem a insatisfação em comum com os manifestantes, mas é mais carente, menos politizada e mais pragmática quanto aos serviços públicos e à influência da economia em suas vidas.

Entre os que têm nível superior de escolaridade, 11% dizem ter saído às ruas para protestar no domingo, taxa que cai para 1% entre os de nível fundamental. Entre os que têm renda maior do que 10 salários, 12% dizem que o fizeram, contra 2% entre os mais pobres. Na avenida Paulista, no domingo, 68% tinham renda familiar superior a 5 salários, taxa que corresponde a 27% entre os paulistanos.

Cada vez mais inseguros sobre o emprego, muitos brasileiros já não enxergam no governo o continuísmo pelo qual optaram na última eleição, mas também não se identificam com a maioria dos manifestantes. Executivo e Congresso, se quiserem minimizar a crise, devem ações concretas a seus representados. E a classe média, se quiser maior representatividade, deve encorajar "rolezinhos" nas suas manifestações.

Documento do Planalto diz que País vive caos 'político'

• Análise interna da Secretaria de Comunicação Social da Presidência vê 'caos político' e lista erros na estratégia do governo após reeleição de Dilma Rousseff

Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Documento reservado do Palácio do Planalto, publicado pelo portalestadão.com.br com exclusividade às 17h11 desta terça-feira, admite que o governo tem adotado uma comunicação "errática" desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff, afirma que seus apoiadores estão levando uma "goleada" da oposição nas redes sociais e aponta como saída para reverter o quadro pós-manifestações de 15 de março o investimento maciço em publicidade oficial em São Paulo, cidade administrada pelo petista Fernando Haddad onde se concentra, atualmente, a maior rejeição ao PT.

Elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, comandada por Thomas Traumann, o documento, que não tem assinatura, circulou nesta terça-feira, 17, entre ministros, dirigentes do PT e assessores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto cita, em tom de alerta, pesquisa telefônica recente feita pelo Ibope a pedido do Planalto na qual 32% dos entrevistados disseram ter mudado de opinião negativamente sobre o governo nos últimos seis meses - ou seja, da campanha de outubro até agora. Conclui que o País passa por um "caos político" e admite: "Não será fácil virar o jogo".

O documento é dividido em três partes: "Onde estamos", "Como chegamos até aqui" e "Como virar o jogo". Na primeira o governo faz um diagnóstico do momento e admite erros de ação principalmente nas redes sociais. "A comunicação é o mordomo das crises. Em qualquer caos político, há sempre um que aponte 'a culpa é da comunicação'. Desta vez, não há dúvidas de que a comunicação foi errada e errática. Mas a crise é maior do que isso."

Apesar do mea-culpa, o governo tenta dividir o ônus da crise. "Ironicamente, hoje são os eleitores de Dilma e Lula que estão acomodados com o celular na mão enquanto a oposição bate panela. Dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas."

Erros acumulados. No segundo capítulo o autor faz um inventário dos erros acumulados desde a eleição de Dilma em 2010 para explicar o momento atual. "O início do primeiro governo Dilma foi de rompimento com a militância digital", diz um trecho. Um dos motivos seria a política de defesa dos direitos autorais implementada pela ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda. O outro o distanciamento com os blogueiros ditos progressistas durante a passagem da ministra Helena Chagas pela Secom.

"O fim do diálogo com os blogs pela Secom gerou um isolamento do governo federal com as redes que só foi plenamente restabelecido durante a campanha eleitoral de 2014", diz o documento. "Em 2015 o erro de 2011 foi repetido", completa.

O texto aponta a escolha do executivo de banco Joaquim Levy para o Ministério da Economia e as medidas de ajuste fiscal para explicar um "movimento impressionante" de "descolamento entre o governo e sua militância" a partir de novembro passado.

Este movimento, segundo a análise interna do governo, foi intensificado pelo "desastrado" anúncio de corte no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e aumento do preço da gasolina e energia elétrica, além das denúncias de corrupção na Petrobrás. E faz uma crítica devastadora ao discurso usado até aqui pelo próprio governo e pelo PT.

"Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial IPCA conta menos do que ele sente no bolso. Assim como um senador tucano (Antonio Anastasia, MG) na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT", afirma.

O texto fala em "sentimento de abandono e traição" entre os dilmistas e aponta a necessidade de aceitar este sentimento como parte da estratégia de reação. "É preciso aceitar a mágoa desses eleitores e reconquistá-los."

Isolamento. O documento indica claramente que o isolamento da presidente desde a eleição até o carnaval contribuiu para a intensificação da crise e cobra ação dos parlamentares do PT que, segundo a análise, deixaram de defender o governo. "Hoje, por exemplo, a página do deputado Jean Wyllys, do PSOL, tem um peso maior que quase todo a bancada federal", compara.

A avaliação do governo é que a estratégia atual de comunicação atinge apenas o eleitorado de Dilma e não é capaz de atingir o grosso do eleitorado. "O governo e o PT passaram a só falar para si mesmos."

Para "virar o jogo" as sugestões são uma maior exposição da presidente Dilma e alterações no núcleo de Comunicação Social, concentrando sob a mesma coordenação a Voz do Brasil, as páginas oficiais na internet e a Agência Brasil.

A principal sugestão, no entanto, é concentrar os investimentos de comunicação em São Paulo em parceria com o prefeito Fernando Haddad (PT), que também sofre com baixos índices de aprovação. "A análise é que não há como recuperar a imagem do governo Dilma no Estado sem ajudar a aumentar a popularidade do prefeito Fernando Haddad. "Há uma relação direta entre um e outro."

O texto termina com uma metáfora entre a situação atual e o terremoto que destruiu Lisboa em 1755, deixou 10 mil mortos e devastou a capital portuguesa. Na ocasião, o rei Dom José teria pedido uma sugestão ao marquês de Alorna, que recomendou: "Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos". "Significa que não podemos deixar que ocorra um novo tremor enquanto estamos cuidando dos vivos e salvando o que restou", diz.

Empreiteiro aponta mais um nome do PT na Lava Jato

• Gérson Almada citou ‘Paulo Pereira’; para investigadores referência pode ser a Paulo Ferreira, antecessor de João Vaccari na tesouraria do partido

Andreza Matais, de, e Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA, CURITIBA- O empreiteiro Gérson de Mello Almada, preso desde novembro pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, revelou um novo nome do PT no esquema de propinas em forma de doações eleitorais a partir do esquema de corrupção montado na Petrobrás. Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato, Almada – vice presidente da Engevix Engenharia -, disse que ‘ajustava as doações’ com João Vaccari Neto, tesoureiro do partido. “E antes com Paulo Pereira”, declarou.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam que o empreiteiro quis se referir a Paulo Ferreira, que ocupou o cargo de tesoureiro do PT entre 2005 e até 2010, quando, então, Vaccari assumiu a função.

Muito próximo do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Ferreira havia substituído, em 2005, Delúbio Soares, que deixou o posto em meio ao escândalo do Mensalão – na ação penal 470, Delúbio foi condenado a uma pena de 8 anos e 11 meses de prisão por quadrilha e corrupção ativa.

À Justiça, nesta terça feira, 17, o empreiteiro Gérson Almada disse que sua aproximação com o PT foi feita pelo lobista Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas na Diretoria de Serviços da Petrobrás, então sob comando de Renato Duque, indicado pelo partido.

Duque foi preso nesta segunda feira, 16, pela Operação ‘Que País é esse?’, décima fase da Lava Jato.

“Como ele (Pascowitch)tinha um relacionamento com o PT e na diretoria de Serviços, também ele trazia pedidos não vinculados a obras, né, mas vinculados a doações para o partido nas épocas das eleições ou em dificuldades de caixa do partido. Então, nós fizemos, teve um ano que eu doei que não era um ano eleitoral, foram feitas duas doações para o PT”, declarou o empreiteiro .

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, perguntou: “E essa doação ela era ajustada com alguém especificamente ou só com o Milton Pascowitch? No âmbito do partido, o senhor ajustava essas doações com alguém?”

Gérson Almada: “Sim.”

Sérgio Moro: “Com quem?”

Gérson Almada: “João Vaccari. E antes com o Paulo Pereira.”

A reportagem não localizou Paulo Ferreira.

A direção do PT refuta com veemência recebimento de propinas. O PT assinala que todas as doações que recebe são declaradas à Justiça eleitoral.

Por seu advogado, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, repudia as suspeitas lançadas sobre sua conduta. D’Urso ressalta que as delações que citam o nome de Vaccari “não correspondem à verdade”. O advogado argumenta que em 2010 “Vaccari não era tesoureiro do PT”.

Acusado de coletar propina era cliente de Dirceu

Dirceu e o arrecadador

• Homem acusado de pedir propina para o PT é cliente de ex-ministro, revela quebra de sigilo

Flávio Freire, Germano Oliveira, Mariana Sanches, Renato Onofre, Sérgio Roxo, Silvia Amorim, Tatiana Farah e Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO e CURITIBA - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu por meio de sua empresa de consultoria R$ 1,45 milhão de Milton Pascowitch, citado pelo ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propinas ao PT a serviço da empresa Engevix. Os pagamentos a Dirceu foram realizados em 2011 (R$ 300 mil) e em 2012 (R$ 1,1 milhão), através de uma empresa de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, sexta no ranking dos pagamentos feitos ao ex-ministro desde a sua saída do governo.

Segundo relatório sigiloso da Receita Federal, resultado da quebra de sigilo imposto a Dirceu, sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, recebeu pelo menos R$ 29,2 milhões por serviços prestados a 43 empresas, entre 2006 e 2013. A informação faz parte do inquérito que investiga Dirceu no âmbito da Operação Lava-Jato, tornado público ontem pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

De acordo com o relatório da Receita Federal, seis empresas investigadas na Lava-Jato pagaram, juntas, R$ 8,5 milhões a Dirceu: Construtora OAS (R$ 2,9 milhões), UTC Engenharia (R$ 2,3 milhões), Engevix (R$ 1,1 milhão), Camargo Corrêa (R$ 900 mil), Galvão Engenharia (R$ 750 mil) e Egesa Engenharia (R$ 480 mil).

Em depoimento em regime de delação premiada, Barusco disse manter relação muito próxima com Pascowitch e sua família, a ponto de um frequentar a casa do outro, no Rio e em São Paulo. Segundo Barusco, Pascowitch é o homem que operou o pagamento de propinas em sete contratos bilionários da Engevix com a Petrobras. De suas mãos o ex-gerente diz ter recebido R$ 100 mil em dinheiro e outros US$ 510 mil em contas que mantinha na Suíça.

Ontem, o presidente da Engevix, Gerson Almada, confirmou à Justiça Federal a relação da construtora com Milton Pascowitch, citado por ele como "lobista" que recebia comissões que variavam de 0,5% a 1% dos valores de contratos obtidos junto à Petrobras, "para facilitar o contato com diretores da estatal". Preso desde novembro passado, o dirigente pediu para prestar depoimento, porque afirmava ter contribuições à investigação.

- Não sei o que o Pascowitch fazia com o dinheiro. O que sei é que se não pagássemos poderíamos não pegar novas concorrências. Ele tinha um bom relacionamento com o PT. Ele era o link que eu tinha com o PT e com a Petrobras - admitiu Almada.

O presidente da Engevix afirmou ter sido apresentado a Duque e a Barusco por Pascowitch e seu irmão, José Adolfo Pascowitch.

- Eles nos apresentavam soluções para nossos problemas de relacionamento dentro da Petrobras. Jantamos várias vezes, mas não falávamos de propinas - alegou o dirigente, para quem o pagamento a Pascowitch "era normal", pois seu pai também era vendedor de papel e ganhava por intermediações de negócios que fazia.

- Eu não tinha noção que o dinheiro era usado para pagar propina, como agora sabemos pela investigação que a Justiça do Paraná está fazendo - completou o empresário, em outro momento do depoimento.

Engevix contratou empresa de Dirceu

A Engevix também contratou diretamente os serviços da JD Assessoria e Consultoria, por meio de quatro pagamentos anuais. O primeiro ocorreu em 2008 (R$ 100 mil), 2009 (R$ 260 mil), 2010 (R$ 650 mil) e 2011 (R$ 100 mil).

Segundo Almada, foi Pascowitch quem intermediou a relação com Dirceu, pouco tempo depois dele deixar o governo federal, acusado de participação no esquema do mensalão.

- Após a saída do ministro (do governo), tivemos uma primeira reunião em que ele colocou-se à disposição de fazer um trabalho no exterior. Basicamente voltado a vendas da Engevix em toda a América Latina, Cuba e África, onde ele tinha um capital humano de relacionamento muito forte - afirmou Almada.

Depois do primeiro contato, aconteceram mais duas reuniões na sede da JD Consultoria, onde ficou acertado que o ex-ministro iria atuar em Cuba e no Peru. De acordo com o dirigente, Dirceu era um "brilhante open door" (bom abridor de portas), mas não tão bom para fechar contratos, e recebia pagamentos por prospecção de clientes e depois que as obras eram conquistadas. No despacho em que tornou públicas as informações relacionadas a José Dirceu, o juiz Sérgio Moro diz que a "licitude de pagamentos está em apuração, e que qualquer conclusão é prematura".

A empresa que mais pagou pelo trabalho de Dirceu foi a empresa farmacêutica EMS S/A (R$ 7,8 milhões), seguida das duas empreiteiras da Lava-Jato investigadas. Em quarto e quinto lugar estão as empresas Monte Cristalina Ltda (R$ 1,59 milhão) e a fabricante de bebidas Ambev (R$ 1,5 milhão). Em sétimo lugar está a Consilux (R$ 1,22 milhão).

PT e PMDB divergem sobre resposta às ruas

Reforma política para após novo impasse

• Dilma lança mão de mudanças no processo eleitoral para debelar crise, mas PT e PMDB não se entendem

- O Globo

BRASÍLIA - No momento em que a presidente Dilma Rousseff lança mão de uma reforma política para debelar a crise das ruas, os principais partidos de apoio ao governo, PT e PMDB, não chegam a um acordo sobre a aprovação de pontos fundamentais, como o financiamento público das campanhas e a autonomia do Congresso para definir as regras eleitorais. No Congresso, propostas permanecem emperradas. No dia em que o Senado marcou para votar um pacote de cinco projetos dos 11 elaborados pela comissão especial criada há quatro anos pelo ex-senador José Sarney (PMDB-AP), nenhuma matéria foi analisada por falta de acordo ou quórum. Foram adiadas as votações de financiamento público que o PT defende para barrar caixa dois; e desincompatibilização de presidente da República, governador e prefeito na disputa pela reeleição entre outros. Pela manhã o vice-presidente Michel Temer apresentou um projeto global de reforma política que inclui o fim das coligações proporcionais, já votado em primeiro turno no Senado. Com isso, o PMDB assumiu o protagonismo da reforma.

Enquanto o PMDB lançava seus seis pontos prioritários de mudanças nas regras eleitorais, o presidente do PT, Rui Falcão, articulava um ato político para 21 de abril em defesa de democracia e reforma política. Temer chegou a brincar com a demora na reforma política.

- Agora vai! - disse em encontro da cúpula peemedebista, na Fundação Ulysses Guimarães.

Temer afirmou que o PMDB, por presidir o Congresso, não pode falhar, garantindo a aprovação de mudanças para vigorar já nas eleições de 2016. Em posição divergente do PT, que defende uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar deste tema, Temer deixou clara sua posição de que o Congresso é soberano.

- O Congresso é o senhor absoluto dessa matéria, ou seja, a reforma política vai surgir da atividade do Congresso Nacional.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou que fará uma "pauta expressa" com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para agilizar a aprovação das medidas e atender à "voz das ruas".

- As ruas, mais do que nunca, cobram a continuidade das propostas. Mais do que qualquer outro partido, o PMDB tem legitimidade para propor essa proposta que está sendo cobrada pela sociedade. Nós tivemos muitas dificuldades, mas já votamos muita coisa de reforma política. Faltou, sobretudo, o protagonismo do governo e do PT.

PEC dos partidos é rejeitada

A tentativa de agilizar a reforma, no entanto, emperrou horas depois no Senado. Proposta de emenda constitucional (PEC) que restringia a criação de novos partidos foi rejeitada, ao receber 47 votos a favor, quando são necessários pelo menos 49 votos. A PEC sobre desincompatibilização não foi votada porque é preciso mais um dia de discussão, fechando cinco sessões. O mesmo ocorreu com o segundo turno da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais, porque falta uma terceira discussão. Essas duas propostas foram transferidas para hoje. Também ficou evidente a falta de consenso sobre o financiamento público de campanha, defendido pelo PT. O PMDB quer que as empresas continuem doando, mas só para um partido. Hoje, elas podem dar dinheiro a quantas legendas quiserem. Os tucanos não concordam com o financiamento público. Para defender suas bandeiras na reforma política, PT e movimentos sociais que apoiam Dilma estão organizando atos políticos para 21 de abril.

- O PT se associa a todos os movimentos em defesa da democracia e pela reforma política. Tem gente sugerindo uma palavra de ordem interessante, mas não há consenso, que é "democracia sempre mais, ditadura nunca mais" - disse Rui Falcão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que há mais de um ano segura parecer sobre uma ação impetrada pela OAB questionando as doações privadas, sinalizou ontem que o Judiciário não irá interferir na discussão da reforma política.

- Espero que eles tenham êxito (na votação no Congresso). Isso é matéria do Congresso por excelência.

Com críticas a PT e governo, PMDB apresenta proposta de reforma política

Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em resposta às manifestações do último domingo, o PMDB encaminhou nesta terça (17) ao vice-presidente Michel Temer proposta de reforma política elaborada pelo partido.

Com o comando da Câmara e o Senado, a sigla promete agilizar a votação de pontos da reforma como forma de atender à "voz das ruas" –e responsabiliza o PT e o governo Dilma Rousseff pela demora na sua aprovação.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Senado aprovou vários pontos da reforma, que acabaram parados na Câmara, por falta de "protagonismo" do governo federal.

"Fizemos uma profunda reforma há 12 anos que tramitou rapidamente no Senado e teve muita dificuldade para tramitar na Câmara. Faltou sobretudo nesses momentos o protagonismo do governo e o protagonismo do PT", atacou Renan. "Eu espero que a partir de agora, com o protagonismo da presidente da República e com o protagonismo do seu partido, o PT, nós tenhamos condições para levar adiante essa reforma política", completou.

Para o senador, o PMDB tem que conduzir o processo da reforma política por ser o "maior partido" do Congresso e aquele que reúne o maior número de governadores eleitos no país. "As ruas, mais do que nunca, cobram a continuidade das propostas. Mais do que qualquer outro partido, o PMDB tem legitimidade para propor essa proposta que está sendo cobrada pela sociedade brasileira."

Divergente

A proposta de reforma política do PMDB diverge da defendida pelo PT. Enquanto os petistas são favoráveis ao financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, os peemedebistas defendem a participação do setor privado, mas com a limitação de doarem a apenas um candidato majoritário.

A reforma do PMDB também inclui a criação do chamado "distritão", em que os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados nos Estados são eleitos. Outro ponto defendido pela sigla é o fim da reeleição, com mandatos de seis anos, a partir das eleições de 2018.

Temer disse que o Congresso será "protagonista absoluto" da aprovação da reforma política, liderado pelo PMDB. "Serve esse momento como mobilização em favor da reforma política. Temos a obrigação de não falharmos. O país confia no PMDB", afirmou.

Renan promete votar esta semana no Senado a proposta que obriga a quem disputar a reeleição deixar o cargo seis meses antes do pleito e começar a discutir o modelo de financiamento das campanhas eleitorais.

Manifestações

O vice-presidente disse que as manifestações de domingo contrárias à presidente Dilma Rousseff não preocupam o governo nem o Congresso, uma vez que comprovam o crescimento da democracia no país.

"Nós não devemos nos preocupar com a movimentação das ruas. Ao contrário, podemos até aplaudir porque o aplauso a esses movimentos significa a relevância da democracia que está instalada definitivamente no nosso país. Nós devemos os líderes todos manifestar-se nessa direção", afirmou Temer.

Para o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), "não dá mais" para o país manter o atual sistema político em vigor.

O ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, responsável pela elaboração da proposta de reforma política, disse que a mudança é necessária ao país neste momento de "perplexidade" vivido por todos.

Aécio apoia pedido da oposição para investigar Dilma no STF

• Também citado em delações da Lava Jato, presidente do PSDB diz que sigla vai endossar iniciativa do PPS de pedir que Corte investigue Dilma

Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira, 17, que a legenda irá endossar o pedido do PPS para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, autorize investigação sobre a presidente Dilma Rousseff no processo da Lava Jato.

Na última nesta sexta-feira, o PPS apresentou pedido para que o ministro, relator dos processos no STF, reconsidere a decisão em que a presidente Dilma não será investigada nos desvios ocorridos na Petrobrás. A decisão de Teori Zavascki foi tomada com base no entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que informou ao STF que a presidente Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não eram passíveis de apuração.

Em despacho ao Supremo, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. "Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori... as oposições em razão das citações dos depoimentos da delação premiada vão pedir que se abra investigação em relação à presidente República", afirmou Aécio Neves.

O próprio tucano, contudo, também foi citado em delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o envolvimento de Aécio em um esquema de pagamentos de propinas na estatal de energia Furnas que, segundo Youssef, era dividido entre o PP e o PSDB na década de 1990. No caso do tucano, Janot também pediu o arquivamento da investigação alegando que as citações a Aécio não são suficientes para a abertura de inquérito, mas pediu que seja aberta uma investigação para apurar os pagamentos de propina da empresa Bauruense à estatal de energia.

Tesoureiro. O presidente do PSDB lembrou também do pedido de investigação feito na segunda pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. "A denuncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e se comprovada teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país", afirmou o tucano.

Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma que considerou em entrevista coletiva realizada na segunda-feira, 16, que a corrupção é uma "velha senhora" em referência ao fato de que ela não ocorre apenas no período do governo do PT.

"A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito", afirmou o tucano.

O senador também criticou o posicionamento do ministro Miguel Rossetto ( Secretaria-Geral da presidência) de que as manifestações realizadas no último domingo em todo o País foram feitas por aqueles que não votaram na presidente Dilma nas eleições do ano passado.

"Essa crise ainda é maior porque me parece que o governo não entendeu absolutamente nada do que está acontecendo. O ministro Rossetto que tem uma conclusão extremamente curiosa: aqueles que estiveram nas ruas foram os eleitores do adversário e não da presidente e por isso tudo está bem. Se isso fosse verdade, certamente o Brasil teria um outro governo e nós seríamos poupados de uma manifestação tão patética como essa". Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nesta terça-feira, contudo, traçou um perfil dos manifestantes que foram às duas no domingo e disse que 82% deles votaram em Aécio.

Zavascki rejeita inclusão de Dilma em investigação

• Ministro apontou erros técnicos, como falta de assinatura, em pedido feito pelo PPS e apoiado por Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

Talita Fernandes e Erich Decat - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na última sexta-feira que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por citação pelos delatores da Operação Lava Jato.

No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), o partido questionava a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de não pedir investigação sobre Dilma.

A decisão de Zavascki ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS. “Amanhã, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori”, afirmou Aécio, antes de saber da decisão do relator. “As oposições, em razão das citações dos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República.”

Até o fechamento desta matéria, a assessoria do PSDB não havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

O presidente do PSDB lembrou do pedido de investigação feito na segunda pelo Ministério Público Federal contra o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. “A denúncia tem como base a afirmação do Ministério Público, que obviamente poderá, ou não, ser comprovada, que o dinheiro da propina alimentava campanhas eleitorais do PT. Isso é extremamente grave e, se comprovado, teremos um quadro até do ponto de vista jurídico diferente no país”, afirmou o tucano.

Ele fez menção ainda às declarações da presidente Dilma, que considerou, em entrevista coletiva realizada segunda, que a corrupção é uma “senhora idosa”, em referência ao fato de que ela não ocorreu apenas no período do governo do PT. “A presidente da República tem razão apenas em uma questão, quando ela diz que a corrupção é uma velha senhora no Brasil, uma senhora idosa. É verdade. Só que essa velha senhora nunca se vestiu tão bem, nunca esteve tão assanhada como nestes tempos de PT. Na verdade, essa velha senhora hoje veste Prada e usa uma estrela vermelha no peito”, afirmou o tucano.

O próprio Aécio contudo, também foi citado em delação premiada pelo doleiro Alberto Youssef, que apontou o envolvimento de Aécio em um esquema de pagamentos de propinas na estatal de energia Furnas que, segundo Youssef, era dividido entre o PP e o PSDB na década de 1990. No caso do tucano, Janot pediu o arquivamento da investigação alegando que as citações a Aécio não são suficientes para a abertura de inquérito contra ele, mas pediu que seja aberta uma investigação para apurar os pagamentos de propina da empresa Bauruense à estatal de energia. No caso de Dilma sequer houve pedido de arquivamento.

Supremo. Ao analisar o pedido do PPS, Zavascki argumentou que a petição foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental é apócrifo (sem autor) e “nem sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou não”.

“Não há identificação alguma, nem mesmo por timbre”, escreveu o ministro em despacho. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede que se conheça de recurso sem assinatura de advogado”, complementou o ministro.

Além disso, o ministro também negou pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicitação não cabe nessa fase do caso, ainda em inquérito, e que esse tipo de demanda só poderá ser feita quando já houver denúncia formal por meio do Ministério Público e, consequentemente, abertura de ação penal.

Ao pedir a abertura dos inquéritos da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou o STF que Dilma foi mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, mas essas menções não são passíveis de apuração.

Em despacho, Janot explicou que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato. No documento, Janot destaca que as referências feitas à presidente nas apurações são relativas a fatos que ocorreram antes de ela assumir o Palácio do Planalto, em 2011. No governo Luiz Inácio Lula da Silva, a petista comandou o Ministério de Minas e Energia e foi titular da Casa Civil.