Demétrio Magnoli - Aventuras do pensamento mágico

• Manifesto econômico do PT é uma fraude intelectual a serviço de uma farsa política

- Folha de S. Paulo

Eles acreditam em bruxas –ou fingem que acreditam. O novo manifesto econômico do PT e as entrevistas de intelectuais que o sustentam formam uma fraude analítica similar, na sua desfaçatez, ao assalto promovido pelos heróis políticos petistas contra a Petrobras. Eles dizem, essencialmente, que Dilma Rousseff mudou a política econômica para combater uma crise inexistente, curvando-se voluntariamente aos desejos malvados da "elite econômica nacional e internacional".

Segundo Márcio Pochmann e Eduardo Fagnani, "a crise, até 2014, tão difundida como uma crise terminal da economia brasileira, não encontra respaldo nos dados econômicos". Empregando a fórmula clássica do governo chavista da Venezuela, os coordenadores do manifesto petista asseguram que o Brasil foi vítima de "uma crise totalmente fabricada pelo terrorismo econômico do mercado". No texto que produziram, a narrativa condensa-se pela seguinte frase: "A criação de um clima de crise fiscal e econômica ganhou a batalha, contribuindo para que o governo alterasse sua rota e produzisse a própria crise que os mercados alegavam existir".

O mercado, por definição, forma-se pelas ações unilaterais de incontáveis agentes, que operam em busca de maximizar seus lucros. A figuração do mercado como entidade monolítica, um "Partido da Burguesia", revela a miséria de intelectuais de esquerda na era do declínio do pensamento marxista. Mas, sublimando-se isso, surge um problema insolúvel de continuidade narrativa. De repente, raio no céu claro, irrompe a Conspiração, interrompendo a marcha gloriosa das Forças do Bem.

Barack Obama disse que "Lula é o cara". As agências de risco ofertaram-nos o grau de investimento. Numa capa célebre, a revista "The Economist" anunciou que "O Brasil decola", convertendo o Cristo Redentor num foguete em propulsão. No Brasil, banqueiros declararam-se eleitores de Lula e Dilma, enquanto as empreiteiras associavam-se à Petrobras em negócios da China abertos e velados. Eike Batista brindou ao futuro radioso com o chefão lulopetista e sua delfina. O empresariado seduziu-se pelos encantos materialistas do BNDES, "melhor banco de investimento do mundo". Os intelectuais petistas nem tentam explicar os motivos da súbita "revolta da elite" contra o lulopetismo.

A Conspiração, porém, não triunfaria sem um intempestivo ato de autossabotagem. Na versão servida pelo sociólogo André Singer, ex-porta-voz de Lula, "ao chamar o ministro Joaquim Levy para a pasta da Fazenda", Dilma "entregou todos os pontos para aqueles que ela procurou confrontar no primeiro mandato". Temos, então, que a presidente, ex-guerrilheira não dobrada pela tortura, convicta nacionalista, venceu as eleições acusando seus adversários de agentes dos banqueiros apenas para, no dia seguinte, diante de uma crise artificial, meramente "fabricada pelo terrorismo do mercado", capitular à Elite, traindo o Povo. A Rainha foi enfeitiçada!, conta-nos o sábio marxista, um cultor da Razão Dialética.

A fraude intelectual ampara uma farsa política. No manifesto petista, "a lógica que a presidente usa na condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento", que "querem capturar o Estado, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social". Segundo o PT, Dilma tornou-se a quinta-coluna da "elite econômica nacional e internacional". Mas, surpresa!, o manifesto e seus arautos jamais sugerem que o PT rompa com o governo, aliando-se ao PSOL numa oposição de esquerda. Os intelectuais que simulam acreditar em bruxas almejam ser, ao mesmo tempo, governo e oposição.

Os intelectuais de esquerda não acreditam em bruxas. Pretendem, isso sim, para corromper o debate público, que todos os demais acreditem nelas.

Alberto Carlos Almeida - A política como ela é

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Otto von Bismarck, o unificador da Alemanha, afirmou que as pessoas não poderiam dormir tranquilas se soubessem como são feitas as salsichas e as leis. A frase sugere algo muito importante e que, na maioria das vezes, é incompreendido por todas as pessoas, inclusive aqueles que não fazem política, mas precisam acompanhá-la de perto por causa da influência que ela exerce em suas vidas. Para fazer leis é preciso fazer política. É melhor que as pessoas não saibam como a política é feita, mas nem sempre isso é possível.

O PT e o PSDB vêm sendo muito criticados ultimamente por causa de suas incoerências. As críticas vêm de dentro dos próprios partidos ou mesmo de intelectuais, economistas e militantes ligados a cada um deles. Recentemente, a Fundação Perseu Abramo lançou um documento crítico à atual política econômica do governo Dilma, no qual afirma que as medidas econômicas implementadas neste ano, de ajuste fiscal, são a causa da recessão e da perda de empregos. Como se sabe, a geração de empregos é umas das mais importantes bandeiras do PT. Lula foi eleito em 2002 com o mote da geração de 10 milhões de empregos. Dilma foi reeleita em 2014 com um dos mais elevados níveis de emprego dos últimos tempos.

O PT não está sozinho nas supostas incoerências. Na semana passada, 50 deputados do PSDB votaram contra o veto da presidente ao projeto que acabava com o fator previdenciário. Seria uma incoerência, uma vez que essa medida foi obra do PSDB, durante o governo Fernando Henrique, e é fundamental para algo sempre defendido pelos tucanos, o equilíbrio fiscal. Não é a primeira vez, neste ano, que o PSBD vota, na Câmara, pela derrubada do fator previdenciário. Em ambos os episódios, no dia seguinte ao da votação, jornais e blogs foram inundados de artigos críticos à atitude do PSBD, a maioria deles escritos por pessoas ligadas ou simpáticas ao partido. Em todos os artigos, o argumento central era que o PSDB estaria jogando fora seu legado e abandonando seus valores.

Bismarck irmana-se a Maquiavel na compreensão que tiveram da atividade política. Lamentavelmente, a popularização do pensamento de Maquiavel, aliás como quase toda popularização, diminuiu a profundidade de seus ensinamentos. Maquiavélico se tornou um adjetivo negativo: significa fazer o mal, ser dissimulado, falso, entre outras coisas. Quando o pensador italiano é citado pela grande mídia, aparecem citações como: Maquiavel disse que o mal tem de ser feito de uma só vez, e o bem aos poucos, ou ainda, segundo Maquiavel, é melhor ser temido do que amado. De novo, a visão superficial do que ele nos ensina é o que prevalece.

Maquiavel mostra, acima de tudo, que a política tem uma ética própria, que não coincide com a ética cristã. É difícil as pessoas entenderem e aceitarem isso. A ética cristã, dominante no mundo ocidental, ensina que é preciso fazer sempre o bem. Fazer o mal merece recriminação. Dependendo da religião, recorre-se ao perdão dos pecados, sempre com o compromisso de que o mal não seja repetido. Há religiões mais rígidas, segundo as quais o comportamento individual é estritamente regrado, para que jamais se corra o risco de cair no mal. Nesse caso, não haveria necessidade de perdão.

"Não mentirás" é o oitavo mandamento do Deus cristão. Suponhamos que duas nações estejam na iminência de entrar em guerra. Aquele que agir primeiro, e sem aviso, deixará o outro lado em desvantagem. O mandamento divino indica que, na comunicação entre os líderes dos países, eles falem somente a verdade. Nesse caso extremo, porém, falar a verdade colocará em desvantagem sua própria nação. Muitos podem crer que é assim por se tratar de um caso extremo, uma situação de guerra. Mas não é. Vale ainda lembrar o emblema máximo da ética cristã, o Sermão da Montanha. Nele, Cristo afirma que, se um inimigo bater em um lado de sua face, você deve dar o outro lado. Imagine-se isso aplicado ao conflito entre as nações ou mesmo a negociações comerciais bilaterais.

Maquiavel mostrou que a ética cristã pode se aplicar bem ao mundo privado, mas é de pouca valia para o mundo público. O pensador florentino mostrou que há uma ética específica da política, uma ética pública, uma ética de Estado, que com frequência entra em conflito com a ética cristã. Pela ética cristã, a coerência é um valor. Todos ficariam satisfeitos se o PT e o PSDB fossem coerentes 100% do tempo. De acordo com a ética pública, porém, isso não é possível. Há coisas a serem feitas, pelos dois partidos, e por todos os demais, que violam os preceitos do cristianismo. E tudo é feito publicamente, tendo a população, educada para valorizar o cristianismo, como observadora. Sendo assim, nós, cristãos, podemos afirmar: esta tal de política é um horror!

Max Weber deu um passo adiante e disse que a ética cristã é a ética dos fins absolutos, e a ética pública é a ética da responsabilidade. Quem segue a ética dos fins absolutos pode tomar decisões, baseadas nessa ética, que resultem em prejuízos para si mesmo e para seus liderados. Mas estará em paz com sua consciência, pois não feriu os preceitos éticos em que acredita. O mundo caiu, mas a ética não foi violada. Já aquele que segue a ética da responsabilidade tem que prestar contas a seus liderados e não apenas a sua consciência. Uma vez no governo, tem que tomar as decisões que assegurem a paz, a segurança e o bem-estar a seus liderados. Foi por isso que, em 2003, Lula aumentou a meta de superávit primário e os juros. Foi pelo mesmo motivo que Dilma mudou sua política econômica em seu segundo mandato. É também por isso que os deputados do PSDB votaram contra o fator previdenciário.

As decisões do PT e do PSDB foram decisões políticas, regidas pela lógica e pelos incentivos da política. As críticas feitas a ambos são críticas, na maioria das vezes, intelectuais. Dito de outra maneira, quem segue a matriz política de pensamento compreende, e aceita, as tão criticadas incoerências de PT e PSDB. Quem tem a cabeça formatada pela forma intelectual de ver o mundo repudia de forma veemente o comportamento de ambos.

Cabem ao PT, no momento, todas as decisões que assegurem que o país saia da crise. Pode ser que demore mais ou menos tempo para alcançarmos esse desfecho, mas a ética da responsabilidade indica que tais decisões do governo do PT devem ser tomadas mesmo que sejam contra coisas defendidas anteriormente pelo partido. Segundo essa mesma ética, cabe ao PSDB se posicionar politicamente na oposição. Ser de oposição é votar contra as propostas do governo, e é isso que o PSDB vem fazendo. Lula e o PT fizeram o mesmo, insistentemente, até 2002. Marcaram o terreno da oposição. Quando o eleitorado quis mudar o governo, chamou Lula.

Os terrenos do PT e do PSDB já estão devidamente demarcados, e com muita clareza. O PT defende o pleno emprego, a redistribuição de renda e as políticas sociais. A ênfase do discurso e da prática do PT recai sobre esses temas. O PSDB defende mais eficiência econômica, a redução da inflação e mais investimentos em infraestrutura. É claro que ambos defendem um pouco da agenda do outro. Isso é uma trivialidade. A questão não é essa, mas sim qual a prioridade de cada partido. Em termos de prioridade, imagem, ênfase, defesa de políticas públicas, os dois são claramente definidos. Isso significa que podem transigir em suas respectivas imagens, sem prejuízo da imagem geral.

Isso não acontece apenas no Brasil. Nos Estados Unidos, em julho de 2011, o Partido Republicano foi muito duro com Barack Obama na negociação do aumento do teto da dívida pública. Irrompeu uma crise política sem precedentes, que resultou, inclusive, na redução da nota de crédito do país conferida pela Standard & Poor's. O mesmo Partido Republicano, porém, durante o governo de George W. Bush, aumentou o teto da dívida sem dificuldade alguma. Em suma, quando um partido é governo, comporta-se de um jeito, e quando é oposição pode vir a fazer justamente o oposto. Isso vale tanto aqui quanto nos Estados Unidos.

Portanto, Tony Blair, do Partido Trabalhista britânico, de esquerda, ao assumir seu primeiro mandato como primeiro-ministro, tomou a decisão de dar total autonomia para o Banco da Inglaterra - o banco central inglês -, para que definisse os juros. Tratava-se de uma medida que sempre sofreu a oposição de seu partido, mas foi o que fez quando chegou ao poder. Haja incoerência! Igualmente incoerente foi o Partido Conservador. Seus parlamentares, que em tese seriam favoráveis à medida, a criticaram duramente. Ou seja, comportar-se de um modo quando se é governo e da forma oposta quando se é oposição vale tanto aqui quanto no Reino Unido.

Tudo isso faz com que as pessoas fiquem desiludidas pela política. Elas se desiludem em relação ao PT, se desiludem em relação ao PSDB, em relação aos republicanos, democratas, trabalhistas, conservadores, em relação a tudo que tenha a ver com a política. A verdade é que quem se desilude faz isso porque algum dia se iludiu. Minha proposta é clara: não se iludam com a política, ela é assim mesmo.

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Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de “A Cabeça do Brasileiro” e “O Dedo na Ferida: Menos Imposto. Mais Consumo”

Sergio C. Buarque - Desequilíbrio estrutural

- Revista Será?

O Estado brasileiro arrecada muito e, no entanto, não investe na construção do futuro e sequer enfrenta as emergências e necessidades imediatas. Ineficiência e incompetência gerencial são grandes, mas não suficientes para explicar este paradoxo. Existe um estrangulamento estrutural que compromete parcela elevada e crescente dos recursos disponíveis pelos governos. Dois itens de despesas com grande rigidez estrutural levam quase metade das receitas totais da União (cerca de 45,1% do total do orçamento federal): a Previdência social (juntando INSS e aposentadoria e pensões dos funcionários públicos) e os Serviços da dívida pública (juros e resgate do principal). Em 2014, os gastos com a Previdência chegaram a R$ 495,60 bilhões, representando 26,6% do total do orçamento federal, e os Serviços da Dívida custaram R$ 343,00 bilhões, ou 18,40% do total (dados da FGV-Fundação Getúlio Vargas). Para se ter uma ideia de desproporção destes gastos, em 2014, foram alocados pela União apenas R$ 100,30 bilhões para a saúde e R$ 100,20 bilhões para a educação, quase o mesmo que o dispêndio com benefícios para aposentados e pensionistas do setor público federal que chegou a R$ 92,40 bilhões.

Previdência e dívida pública constituem um peso do passado que carregamos no presente (pagamento para inativos e para cobrir dívida assumida há vários anos) que nos limita na definição de prioridades que preparem o futuro do Brasil. Estamos presos ao passado e vivendo um presente de carências e restrições. Pior é que a Previdência tende a crescer bastante no futuro por conta do processo rápido de envelhecimento da população, aumentando o número de inativos e beneficiários; e os gastos com a dívida pública só não sobem se o governo conseguir gerar um superávit primário para pagar os juros e amortizar parte do estoque, reduzindo a disponibilidade efetiva para investimentos e projetos que constroem o futuro.

O desafio do reequilíbrio fiscal é muito maior que fechamento das contas públicas deste ano e o orçamento de 2016. Se não enfrentarmos, desde agora, esta enorme desproporção do passado frente ao futuro, revisando os fatores estruturais e inerciais destes dois grandes componentes das despesas públicas, o Brasil marcha para o desastre em alguns anos. O orçamento federal está no limite da possibilidade de arrecadação e cobrança de impostos e não conta com recursos para os investimentos em educação, infraestrutura, inovação, saúde e segurança. As medidas propostas pelo governo para o buraco fiscal de 2015 e 2016 são necessárias mas apenas emergenciais. E as emergências vão continuar afundando o Brasil se não houver uma estratégia radical para equacionar os dois fatores estruturais da herança decorrente de decisões equivocadas no passado.

Mudanças tão radicais enfrentam grande resistência política e envolvem aspectos delicados do sistema financeiro. Serão viáveis apenas quando este conflito entre o passado e o futuro for compreendido pela sociedade e pelos formadores de opinião, o que requer uma ampla negociação política e articulação das lideranças com capacidade de convencimento da sociedade e com disposição para quebra das estruturas que impedem o desenvolvimento do Brasil. Em relação à Previdência existem propostas sérias e fundamentadas de mudanças que aliviariam a carga social do Brasil no médio e longo prazo sem prejuízo da proteção aos idosos mas também sem os privilégios e desvios atuais do sistema

A dívida do setor público também deve ser objeto de uma negociação política e técnica do Estado com os principais credores para o reequacionamento do estoque e dos prazos, de modo a aliviar as restrições fiscais do presente e, mesmo, a dimensão do superávit primário. Sem nenhuma postura unilateral do Estado, os governos convidam os grandes portadores de títulos da dívida pública para rodadas transparentes de negociação. Os credores sabem que, no ritmo atual, marchamos para uma insolvência futura que ameaça o valor de face destes títulos e, portanto, seus ativos financeiros. A falência do Estado atinge a todos, incluindo os aposentados e os credores.

A gravidade da crise fiscal é uma advertência e, portanto, um forte argumento em favor de uma reestruturação profunda nos componentes do orçamento público federal que leve a um equilíbrio fiscal estrutural. Tratar como uma questão ocasional e transitória pode, ao contrário, adiar o problema. Este é o momento das grandes escolhas.

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Sergio C. Buarque é economista

Míriam Leitão - Reforma e comércio

- O Globo

Reforma virou uma barganha política por proteção. O que faz a presidente cavar mais fundo no fosso onde já está? O que a faz organizar, sob a tutela do ex-presidente Lula, uma reforma ministerial na qual costura uma ligação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no momento em que ele está se desintegrando? O maior divórcio da presidente hoje é com a opinião pública, e ela é que a sustenta, e não meia dúzia de mal afamados.

A reforma foi pensada originalmente como uma resposta a quem importa, os cidadãos, que sustentam um Estado pesado, perdulário e deficitário. O objetivo inicial era enfrentar a bizarrice de um governo de 39 ministérios com inúmeras superposições e redundâncias. O que se teria ao final desse processo seria um governo mais enxuto, eficiente e com sinergias entre áreas antes balcanizadas. Essa era a ideia que ela executou em parte. O problema é que o critério de nomeação foi como evitar o impeachment, e isso transformou a reforma num comércio. A presidente Dilma disse, em frase hoje clássica, que se pode fazer “o diabo para ganhar a eleição”. Aparentemente, ela permanece na companhia da tal criatura. Tanto que na campanha disse ser um “escândalo” acabar com os ministérios que extinguiu ontem.

Dizia-se nos bons tempos do PMDB que ele era uma federação de partidos. Hoje é um agrupamento de falanges. A presidente foi a uma dessas facções buscar o servidor de um líder cujo mandato está seriamente ameaçado. Ela está abraçando um afogado, para dizer o mínimo. Triste fim para quem no início do governo foi apresentada como comandante em chefe da faxina ética. Da maneira como foi feita, a reforma não é parte da natural reorganização de forças da coalizão, como a presidente definiu, mas mais um lamentável episódio da troca de favores.

Era para ser uma refundação do governo, e deveria começar com um verdadeiro meaculpa, e não esse condicional que a presidente Dilma tem soltado: “se houve erros”, ela disse. Ora, ora. Deveria ser capaz a esta altura de admitir os erros seriais que nos levaram a essa situação. Na mudança de ontem, ela anunciou alguns ajuntamentos para dizer que fez a reforma administrativa que encomendou ao Planejamento, mas seu real objetivo foi entregar algumas capitanias aos seus novos donos em troca de proteção.

No fragmentado sistema político brasileiro, a presidente, como líder da coalizão, precisa administrar as forças que a apoiam para aumentar as chances de realização do seu projeto de governo. Este é o modelo mesmo. O que a presidente não entendeu ainda é que sua primeira lealdade tem que ser com o país, portanto, a arte está em liderar uma coalizão fragmentada e escolher os mais preparados para bem governar. A rejeição popular que enfrenta é que enfraquece sua base de sustentação. Ela faz movimento contrário ao que deveria fazer quando nomea pessoas estrangeiras aos temas que comandará, e algumas delas têm intimidade com práticas que estão sendo condenadas nos tribunais.

O país vive uma conjuntura dramática. As crises gêmeas se alimentam como dois tornados que ao se unirem se tornam uma força muito maior. Na economia, a inflação, o desemprego, recessão, crise de confiança, disparada do dólar, descontrole fiscal. Na política, os presidentes das duas Casas legislativas, terceiro e quarto na linha sucessória, estão sendo investigados pelo Ministério Público. O Congresso, com tais lideranças, tem ameaçado o país com medidas que elevam os gastos públicos, aumentando a conta a ser paga por toda a sociedade. Nesse quadro, a presidente decide cavar mais fundo comprovando que ela não sabe como tirar o país da crise em que o colocou.

O que quer exatamente a presidente do Brasil? Seus truques que enganaram milhões ruíram, sua popularidade se transformou em alta rejeição, seu modelo econômico apresentado como nova ciência criou armadilhas que engolem o segundo mandato. Seu partido continua girando na órbita do ex-presidente Lula e não hesitará em rifá-la se for o interesse da primeira estrela. Sombras cercam seu mandato pelo lado das mentiras contábeis e pelas dúvidas razoáveis sobre o dinheiro que financiou sua campanha. Diante da lamentável cena nacional, ela chama seus tutores e reabre a barganha para garantir a permanência no cargo.

Tempo comprado – Editorial / Folha de S. Paulo

• Com cessão de poderes ao PMDB e a Lula, Dilma reduz por ora o risco de afastamento, mas não garante ajuste econômico

Afora algumas medidas de impacto simbólico, a reforma ministerial finalmente definida nesta sexta-feira (2) dá conhecimento de que a presidente Dilma Rousseff (PT) rendeu-se, em um pragmatismo tardio e melancólico, à condição de refém do PMDB.

O partido, ao mesmo tempo aliado formal e interessado direto no afastamento da presidente, obteve sete postos na Esplanada, acrescentando a seu quinhão Ciência e Tecnologia e a portentosa Saúde.

Sem disfarçar o propósito essencial de evitar um processo de impeachment, Dilma entregou poder também a Lula, antecessor e padrinho, que participou das negociações e reorganizou o comando político do PT no Planalto.

Saiu da Casa Civil Aloizio Mercadante, primeiro conselheiro da presidente, substituído por Jaques Wagner, até então na Defesa. Se tem lá sua importância para a economia interna petista, para o avanço do ajuste orçamentário de urgência trata-se de troca de seis por não muito mais que meia dúzia.

Do lado administrativo, o indecente número de ministérios foi reduzido de 39 para 31 –dois a mais que o inicialmente prometido e cinco acima da quantidade existente antes da chegada do PT ao Planalto. Houve ainda cortes de secretarias, cargos comissionados e salários do primeiro escalão.

De mais desolador, lançaram-se ao regateio do varejo político pastas cruciais como Educação –abrigo de Mercadante, o terceiro no cargo só neste ano– e Saúde, cuja verba anual soma R$ 110 bilhões.

Tudo considerado, permanece obscuro qual será o alcance da manobra de abdicar de grande parte do comando em nome da comunhão de peemedebistas e lulistas. A presidente, de todo modo, adquiriu tempo, a preço elevado.

Mesmo que não venha a satisfazer todas as facções do PMDB, a divisão do partido dificulta a formação da maioria necessária para dar início ao impedimento de Dilma.

Há pela frente, no entanto, armadilhas como o congresso previamente marcado para novembro em que os peemedebistas pretendiam anunciar pelo menos uma separação amigável da presidente.

Já na próxima semana deve acontecer o exame das contas de 2014 do governo, com forte tendência de reprovação pelo TCU. Investigações em curso, que pairam sobre Lula, as campanhas de Dilma e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), representam riscos adicionais de turbulência.

Por fim, nem mesmo estão garantidos os votos para as medidas econômicas impopulares. Derrotas nessa agenda têm o potencial de reavivar o pânico financeiro e solapar apoios restantes que a presidente têm na sociedade.

Reforma amplia influência de Lula no governo – Editorial / O Globo

• Dilma aceita a criação de um comodato em que ela reparte poder com seu criador e o baixo clero peemedebista, sem avanço consistente no corte de despesas

A defesa da redução no número excessivo de 39 ministérios surgiu na bancada do PMDB ainda quando o partido desafiava a presidente Dilma — vê-se agora que se tratava mesmo de tática da legenda para elevar seu “preço” no balcão do fisiologismo.

Mas a bandeira foi absorvida pelo Planalto, incluída na plataforma pouco convincente do governo em favor da austeridade, e ontem o assunto constou do discurso em que a presidente Dilma anunciou novos ministros, já para um número menor de pastas — foram cortadas oito e não dez, como havia sido considerado.

A presidente procurou revestir o encolhimento da máquina burocrática com alguma pompa, ao lançar a “Comissão Permanente de Reforma de Estado", quase uma contradição em termos tratando-se de um governo lulopetista. “Reforma de Estado” é tema demonizado por quem defende o modelo de um poder público obeso, centralizador e tutor da sociedade. Como foi tentado nestes últimos 13 anos.

Porém, é positiva a iniciativa da presidente de cortar os oito ministérios, anunciar o fim de 30 secretarias e de 3 mil cargos comissionados — três vezes mais que o previsto inicialmente —, o que significa voltar-se a um número aproximado desses cargos de “confiança” do início da Era Lula. Há ainda promessas de cortes em despesas de custeio — carros, água, luz, telefone — e venda de imóveis, e até mesmo a redução em 10% dos salários dos ministros e dela mesma, bem como do vice Michel Temer, de praxe em situações como esta. Paga-se para ver o cumprimento de várias dessas promessas, algumas delas de difícil acompanhamento e mensuração, além de se prever, numa máquina burocrática aparelhada de companheiros, muita resistência a cortes. Se não houver um pulso forte por trás da “reforma de Estado”, nada acontecerá.

Enquanto no que se refere à “reforma administrativa” e corte de despesas o discurso da presidente ficou mais no campo das intenções, nas trocas de ministros houve forte sinalização de mudança no eixo político do governo: Dilma reconheceu que não pode prescindir do criador, Lula, e este admitiu que de alguma forma seu futuro continua ligado ao do governo Dilma, fruto da sua falta de opção na busca de um sucessor depois da queda em desgraça de José Dirceu e Antonio Palocci. Engaveta-se, pelo menos por enquanto, o projeto do Lula “oposicionista”, para chegar em 2018 como restaurador dos “bons tempos". Os dele.

A reforma ministerial tem várias marcas lulistas. Como o afastamento de Aloizio Mercadante da Casa Civil (de volta ao MEC), trocado por Jaques Wagner, antiga pregação do ex-presidente. Já Ricardo Berzoini assume a coordenação política. Ele, Jaques Wagner e Edinho Silva, mantido na Comunicação, constituem uma trinca muito próxima a Lula.

Outra marca do ex-presidente é a abertura de espaço ao PMDB, ocupante de sete pastas, uma a mais que no ministério anterior. Sem discriminar o baixo clero, representado por Celso Pansera, também ligado a Eduardo Cunha, e agora ministro da Ciência e Tecnologia. Foi dessa forma que o presidente Lula se protegeu de ameaças de impeachment, a partir de 2005, no mensalão. Aplica o método em defesa de Dilma, acossada no Tribunal de Contas e na Justiça Eleitoral.

Lula se fortaleceu no Planalto, neste governo em comodato que Dilma lançou ontem. A questão é saber se a barragem de proteção a Dilma edificada no Congresso ajudará no ajuste fiscal. Pois a reforma administrativa de Dilma é importante apenas como gesto político. Para reequilibrar as contas públicas serão necessárias reformas contra as quais se coloca o próprio lulopetismo.

A hora da verdade para Cunha – Editorial / O Estado de S. Paulo

O jogo político, especialmente na ambiência em que objetivos e regras não são ditados pelo interesse coletivo e por valores morais, mas por conveniências pessoais e corporativas, oferece aos militantes ampla margem de manobra para a consecução de seus desígnios. Mas em contrapartida alarga também o espaço para o imponderável, expondo ao risco de serem pegos com a boca na botija aqueles que ousam se arriscar além do “tolerável” na transgressão de limites legais ou recomendados pelo senso comum. É exatamente o que está acontecendo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): a Justiça suíça informou às autoridades brasileiras que ele e familiares controlam pelo menos quatro contas secretas naquele país, num valor total de US$ 5 milhões já devidamente congelados.

Interpelado na CPI da Petrobrás, em março, Eduardo Cunha foi categórico: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta declarada no meu Imposto de Renda. E não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza nesse processo”. Mentiu, portanto, o que configura, para começar, quebra de decoro parlamentar.

A denúncia é incontestável, porque procede da Justiça suíça, a partir de suspeitas levantadas pela auditoria do banco em que as contas são mantidas, cujo nome não foi revelado. O encaminhamento dessas suspeitas à Justiça provocou a abertura de ação criminal naquele país para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Foi o resultado da política de complience do sistema bancário suíço, agora atento a movimentações financeiras suspeitas. No caso de Cunha, descobriram que a titularidade das quatro contas era de empresas de fachada por ele abertas em paraísos fiscais, o que configura o padrão da operação de lavagem de dinheiro.

Cunha recusou-se, na quinta-feira, a responder às interpelações que lhe foram dirigidas por seus pares na Câmara. Limitou-se a argumentar com alguns interlocutores que seguia a orientação de seu advogado para se manter calado sobre o assunto. E cancelou viagem que faria à Itália para participar do Fórum Parlamentar Itália-América Latina e Caribe, alegando que pretendia comparecer à cerimônia de casamento do senador Romero Jucá, no sábado.

Por causa de denúncias muitas vezes menos graves do que aquelas que atingem hoje Eduardo Cunha, muitos líderes parlamentares foram cassados ou forçados a renunciar a seus mandatos. Em 2007, Renan Calheiros, que como hoje ocupava a presidência do Senado, renunciou ao cargo por causa de denúncias envolvendo seus negócios pessoais em Alagoas, mas conseguiu salvar o mandato. O falecido Antônio Carlos Magalhães renunciou ao mandato de senador em 2001, acusado de violação do placar eletrônico de votação da Casa. Também à presidência do Senado renunciou Jader Barbalho (PMDB-PA) em 2001, acusado de desvios no Banco do Estado do Pará. Em 2014, o então deputado petista João Paulo Cunha, réu do mensalão e condenado por irregularidades cometidas na presidência da Câmara entre 2003 e 2005, renunciou ao mandato para escapar da cassação. Casos similares ocorreram ainda com o deputado Severino Cavalcanti, que presidiu a Câmara em 2006, e, mais remotamente, em 1994, com o deputado Ibsen Pinheiro.

Eduardo Cunha tem-se destacado pela determinação e ousadia com que se dedica à sua carreira política. No início deste ano enfrentou e derrotou o lulopetismo na disputa pela presidência da Câmara. A partir de então adotou uma atuação independente que evoluiu para a postura oficial de oposicionista quando acusou o governo de envolvê-lo na Operação Lava Jato. Com esse perfil, é altamente improvável que comece a pensar em renúncia antes que esta se torne inapelavelmente a derradeira opção para salvar a carreira política que tanto preza. Mas essa é uma daquelas questões que, quanto mais cedo for resolvida, maior contribuição dará para amenizar a crise política.

‘O maior cantor popular de todos os tempos’

• O político em tempo integral e fã escreve sobre o artista, que hoje faria 100 anos.

Coluna do Ancelmo Gois - O Globo

Como muitos brasileiros de sua geração, o senador José Serra, de 73 anos, é um dos admiradores do cantor Orlando Silva. Trata-se de uma confraria que reúne músicos como João Gilberto e Martinho da Vila, o decano do jornalismo político Villas-Bôas Corrêa e o casal baiano Orlando de Jesus e Maria Vanda, que, em 1971, batizou o filho, o ex-ministro do Esporte, de Orlando Silva, mesmo nome do artista. Aqui, o depoimento, a pedido da coluna, que o notívago Serra deu, às 4h44m, sobre o Cantor das Multidões, que faria 100 anos hoje.

“Na história da música popular brasileira, Orlando Silva foi o intérprete mais idolatrado pelos paulistas. No bairro operário da Mooca, onde nasci e me criei, sua voz encantava as moças e incitava os homens à fantasia de imitá-lo. Na Praça do Patriarca, na segunda metade dos anos 1930, ele protagonizou o maior show musical de rua da História, totalmente improvisado, cantando, da sacada de um prédio, para uma grande multidão. Como as pessoas souberam e foram até lá? Lotaram a praça, as ruas adjacentes e avançaram sobre o Viaduto do Chá. Minha mãe e suas três irmãs estavam na multidão. Eu nasci anos depois, e, desde bebê, ouvia-as comentar e contar sobre o acontecimento. Foi por esse evento em São Paulo que o carioca Oduvaldo Cozzi, o grande locutor de rádio da época, emplacou: Orlando Silva, o Cantor das Multidões.

Nos salões carnavalescos de todo o Brasil, Orlando Silva, que começou a gravar aos 20 anos de idade, em 1935, tornou-se onipresente. As marchas que ele lançou, como “Jardineira” e “Malmequer”, e sambas como “Alegria” — o maior de todos os tempos!: “Minha gente/era triste e amargurada/inventou a batucada/pra deixar de padecer/salve o prazer, salve o prazer”; ou, ainda, o “Abre a janela”: “Abre a janela/ formosa mulher/e vem dizer adeus a quem te adora/depois de te amar como sempre amei/é hora da orgia eu vou-me embora” tornaram-se inesquecíveis. Intrigava-me a palavra “orgia” e, curioso, perguntava às tias o que significava... sem nunca obter uma resposta clara.

Sambas como “Boêmio”, “O homem sem mulher não vale nada”, “Dama do cabaré”, “Lágrimas de homem”, “Atire a primeira pedra” ou “Aos pés da cruz” são obras-primas na letra, na música, no ritmo e na espantosa variedade de timbres da voz de Orlando Silva, poderosa, mas sempre suave, saltando entre graves e agudos de forma fácil e natural. Nesse quesito, “Boêmio”, composição de Ataulfo Alves, é o melhor de todos. Ouçam, por favor. Aliás, ouçam todos os outros.

Nos sambas-canção, valsas e foxtrotes, ele deixou também interpretações incríveis: “Última canção”, “Nada além”, “Naná”, “Dá-me tuas mãos”, “História de amor”, “Uma dor e uma saudade”. O que dizer então de sua interpretação das composições de Pixinguinha e seus parceiros? “Lábios que beijei”, “Carinhoso”, “Rosa”... Ou a obra-prima “Página de dor”, que, de todo o repertório de Orlando Silva, é talvez a mais difícil de ser interpretada.

As antológicas canções de dor de cotovelo masculina chegaram ao ponto máximo com “Súplica”, “Lágrimas”, “Última estrofe”, “Uma saudade a mais”, “Número um”: “Mostrei-te um novo caminho/onde com muito carinho/levei-te uma ilusão/tudo porém foi inútil/eras no fundo uma fútil/e passaste de mão em mão.”

Homens românticos, sempre de alma boa, mas, infelizmente, trouxas, rejeitados e tripudiados por mulheres más.

Devido a um acidente que lhe amputou parte de um pé, Orlando Silva desenvolvera dependência pela morfina. Isso, o álcool e mais o sofrimento de uma paixão tumultuada pela radioatriz mais famosa e bonita da época, Zezé Fonseca, mulher difícil, foram os ingredientes da decadência precoce do artista, cujo início coincidiu com a entrada do Brasil na Segunda Guerra. Sempre fiquei me perguntando como a droga e o sofrimento amoroso puderam cometer o crime de corroer aquelas cordas vocais e a alma que as acionava e modulava.

Orlando Silva deve ter sido mesmo o maior cantor popular de todos os tempos, como disse o qualificadíssimo João Gilberto, endossado por Caetano, Paulinho da Viola, Arrigo Barnabé e outros. Todos tiveram em mente a sua primeira fase, de 1935 a 1942/43. Para conhecê-lo, concentrem-se nas gravações que ele fez nesse período. No resto da década, gravou muito pouco — mesmo assim, lançou um disco em 1945 com uma interpretação genial do clássico de Cole Porter “When they begin the beguine”, na versão brasileira. Voltou à cena nos anos 1950, sem ser mais o mesmo.

Desde criança, eu tinha a mania de decorar as letras e tentar cantar suas músicas. Sempre no âmbito familiar — almoços natalinos e Páscoa —, onde uma das tias cantava belas composições napolitanas, meu avô tocava um stornelllo suplicante da Calábria, e eu vinha com alguma canção de Orlando Silva, no mais das vezes “Meu romance”, que emocionava um casal de tios bem jovens e bonitos: “Debaixo daquela jaqueira/que fica lá no alto majestosa/de onde, se avista a turma da Mangueira/quando se engalana com suas pastoras, formosas.”

Acredite se quiser. Quando eu era líder do PSDB na Câmara Federal, na primeira metade dos anos 1990, por mais de uma vez fechei-me com o Artur da Távola, vice-líder, depois do almoço, numa salinha da liderança, e, cantando baixinho, ficávamos competindo sobre quem sabia mais e melhor as letras de Orlando Silva. Afligi-me depois que ele cantou sem erro nenhum “Coqueiro velho”: “Abatido pelos anos/ninguém sabe os desenganos/que essas folhas descoradas/caídas, vencidas...” Até então, eu me achava o único brasileiro vivo que sabia a letra! Mas ele mesmo proclamou o empate quando mostrei que sabia cantar “Naná”: “Um sonho que se fez mulher.”

Evidentemente, nunca me arrisquei a cantar Orlando Silva em público, não só por timidez e um certo mancômetro, mas também por recear que as pessoas pudessem achar que eu seria tão bom político como cantor...”

Anna Netrebko - O mio babbino caro (Puccini)

Fernando Pessoa - Guardador de Rebanhos

Sou um guardador de rebanhos.
O rebanho é os meus pensamentos
E os meus pensamentos são todos sensações.
Penso com os olhos e com os ouvidos
E com as mãos e os pés
E com o nariz e a boca.

Pensar uma flor é vê-la e cheirá-la
E comer um fruto é saber-lhe o sentido

Por isso quando num dia de calor
Me sinto triste de gozá-lo tanto.
E me deito ao comprido na erva,
E fecho os olhos quentes,

Sinto todo o meu corpo deitado na realidade,
Sei a verdade e sou feliz.

Opinião do dia – Roberto Freire

“Diante de um cenário desastroso, o atual governo tem a desfaçatez de propor um ajuste fiscal baseado no aumento da carga tributária e que penaliza o cidadão. Incapaz de tirar o país do atoleiro, Dilma Rousseff está mais preocupada em lotear os ministérios da Esplanada para atrair o maior partido de sua corroída coalizão e evitar o impeachment – enquanto isso, a população afunda em dívidas, especialmente os mais velhos, e as empresas não param de demitir.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘A face perversa da crise’. Diário do Poder, 1 de outubro de 2015.

Dilma dará ministério a ‘pau-mandado’ de Cunha

• Presidente da Câmara teria US$ 5 milhões na Suíça

Cobrado em plenário, deputado se cala, embora em março, na CPI da Petrobras, ele tenha negado ter dinheiro no exterior; Celso Pansera,seu aliado, assumirá a pasta de Ciência e Tecnologia

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era cobrado em plenário sobre suas contas na Suíça e se recusava a explicálas, a bancada do PMDB conseguiu ontem da presidente Dilma a garantia de que o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) será nomeado ministro de Ciência e Tecnologia. Pansera foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef, preso na Lava-Jato, de atuar como “pau-mandado” de Cunha na CPI da Petrobras para tentar intimidar delatores do esquema de corrupção. As negociações com Dilma foram conduzidas pelo líder do PMDB na Câmara, Leonado Picciani (RJ). O MP da Suíça informou que, nas contas que seriam movimentadas por Cunha, sua mulher e uma filha, o presidente da Câmara tinha cerca de US$ 5 milhões. Em março, na CPI da Petrobras, Cunha negou ter dinheiro no exterior. Ontem ele cancelou viagem à Itália alegando que irá ao casamento do senador Romero Jucá.

US$ 5 milhões em família

• Valores bloqueados na Suiça são de Cunha, sua mulher e de sua filha, segundo investigação

Vinicius Sassine e Chico de Gois- O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mulher dele, Cláudia Cruz, e uma das filhas do deputado são detentores das contas bancárias na Suíça, onde estão depositados cerca de US$ 5 milhões, segundo fontes com acesso às investigações. Esse é o mesmo valor que Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava-Jato, disse que Cunha recebeu como propina pela contratação de navios-sonda pela Petrobras.

A existência dessas contas, bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça, contradiz o que Cunha já afirmou sobre o assunto. Em depoimento à CPI da Petrobras em 12 de março, ele negou ter dinheiro depositado no país europeu.

— Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda — respondeu Cunha à pergunta do deputado Delegado Waldir (PSDBGO) sobre a existência de contas na Suíça ou em outro paraíso fiscal.

Essa declaração pode servir para a abertura de um processo por quebra de decoro, uma vez que Cunha teria prestado informação falsa no depoimento à CPI. Em 2000, o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) foi cassado após mentir à CPI do Judiciário. Acusado de envolvimento em fraudes na obra do TRT de São Paulo, Estevão disse à CPI que estava afastado de suas empresas desde 1994, o que se comprovou não ser verdade. Mas a principal quebra de decoro ocorreu porque ele mentiu ao explicar a destinação de US$ 35 milhões depositados no Grupo OK, do qual era sócio, pelo Grupo Monteiro de Barros, responsável pela construção do fórum.

Novamente, Cunha evita responder

Na CPI, em março, Cunha foi elogiado por praticamente todos os deputados que estavam na sessão, incluídos os de seu partido (PMDB), PSDB, DEM e PT.

Antes de negar que tenha recursos no exterior, Cunha dissera na CPI que tudo o que consta em seu Imposto de Renda está transcrito na declaração de bens que candidatos têm de apresentar à Justiça Eleitoral para homologar suas candidaturas. Não consta na de Cunha qualquer conta bancária na Suíça.

— Se a comissão entender que existe qualquer tipo de dúvida e que deve promover a abertura dos meus sigilos, o fiscal já é de domínio público porque declaramos nas eleições, de maneira que estão disponíveis as declarações de Imposto de Renda e patrimonial, pode pedi-los, quebrá-los — disse Cunha.

O presidente da Câmara se recusou a responder a pergunta semelhante da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Ao contestar a deputada, ele tratou de outros assuntos que ela abordara.

Ontem, em plenário, Cunha foi questionado pelo líder do PSOL, Chico Alencar ( RJ), se a notícia das contas bancárias na Suíça é verdadeira. Impassível, Cunha não respondeu.

Chico usou seu tempo, na tribuna da Câmara, quando foi instado a encaminhar a votação de projeto que trata de prisão disciplinar para policiais militares. Ele começou seu discurso de forma irônica e interpelou Cunha:

— Quero tratar de outro assunto disciplinar aqui, que pode gerar prisões também — afirmou.

Chico alertou seus pares de que era necessário que o presidente da Câmara se pronunciasse oficialmente sobre o tema, já que é o terceiro na linha sucessória na Presidência da República:

— Presidente, o senhor tem ou não tem contas secretas na Suíça? Esta é uma pergunta de interesse público e não é invasão de privacidade. Seria muito importante que o presidente respondesse. É cristalino: “não tenho”, como faz recorrentemente o deputado Paulo Maluf (PP-SP). Entendo que é para a transparência do Parlamento e a dignidade da política — disse Chico.

Enquanto Chico falava, Cunha olhava para o lado oposto. Muitos deputados prestaram atenção ao discurso do líder do PSOL, mas ninguém se manifestou.

— Este não é um assunto nosso, de disputa política menor. É algo que diz respeito ao interesse público, tem a ver com a construção da dignidade da política, da vida pública. Um silêncio ou um “não estou nem aí” é incompatível com a responsabilidade de nossos mandatos públicos. A pergunta está reiterada. Tem ou não tem conta na Suíça?

Cunha não respondeu e seguiu a votação:

— Como vota a Rede?

Um grupo de 15 parlamentares subscreveu ontem requerimento de informação destinado Cunha, para que ele responda, em 30 dias, se confirma ou não a existência de contas bancárias suas e de familiares na Suíça.

Suspeita de corrupção e lavagem

O Ministério Público suíço investiga Cunha desde abril. Em acordo com Janot, a investigação foi transferida para o Brasil. As suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. O dinheiro foi bloqueado pelo Ministério Público suíço ( não é necessária decisão da Justiça para isso). Investigadores no Brasil creem que Cunha deve perder o dinheiro.

Os suíços avaliaram a possibilidade de a apuração ser exitosa naquele país e concluíram que era melhor remeter o material à Procuradoria-Geral da República. Três fatores levaram à decisão: a impossibilidade de Cunha ser extraditado para a Suíça, a dificuldade de punir o deputado e a punibilidade no Brasil dos crimes investigados.

A Procuradoria-Geral da República pode abrir novo inquérito sobre Cunha, a partir da apuração feita na Suíça, ou oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), se a investigação estiver em fase avançada. O mais comum, nesses casos, é que as contas pertençam a offshores com sedes em paraísos fiscais. Na hora da abertura da conta, é registrado o verdadeiro beneficiário e controlador daquele ativo.

PMDB ganha Saúde e Ciência e Tecnologia

• Celso Pansera, um dos escolhidos, foi chamado pelo doleiro Alberto Youssef de ‘pau-mandado’ de Cunha

Simone Iglesias, Júnia Gama, Fernanda Krakovics, Catarina Alencastro e Washington Luiz - O Globo

-BRASÍLIA- Depois de um dia de negociações, a presidente Dilma Rousseff conseguiu, finalmente, fechar ontem a participação do PMDB em seu ministério. A bancada do partido na Câmara ganhará dois ministérios: Saúde e Ciência e Tecnologia, que serão entregues, respectivamente, a Marcelo Castro (PI) e Celso Pansera (RJ). Os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) seguirão nas mesmas pastas. O único peemedebista demitido será o ministro dos Portos, Edinho Araújo, para ceder a cadeira ao colega de partido e ministro da Pesca, Hélder Barbalho, cuja pasta será extinta.

O novo ministro de Ciência e Tecnologia foi chamado pelo doleiro Alberto Youssef de “paumandado” de Eduardo Cunha. Youssef declarara em depoimento à Justiça Federal que era alvo de perseguição por um deputado que era “paumandado” de Cunha, e ao falar à CPI, em agosto, afirmou que a perseguição era feita por Pansera. O deputado foi um dos fundadores do PSTU, com o qual rompeu em 2001 para apoiar Lula à Presidência. Foi para o PSB e, em 2013, deixou o partido depois que Eduardo Campos decidiu desembarcar do governo para candidatar-se à Presidência. No Rio, presidiu a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec).

Disputa por Portos

O maior impasse ao longo do dia ocorreu entre as bancadas do partido na Câmara e no Senado, com troca de farpas entre os respectivos líderes, Leonardo Picciani (RJ) e Eunício Oliveira (CE), na disputa pelo posto de ministro dos Portos. Dilma pediu ajuda ao vice-presidente, Michel Temer, mas este disse que manteria distância das negociações, pois a própria presidente é quem estava articulando diretamente com os dois parlamentares. O vice havia se reunido pela manhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que em meio à descoberta de que tem contas na Suíça, pediu a Temer que entregasse os cargos no governo e ao ministro Eliseu Padilha, também presente à reunião, que não ficasse no ministério. Os pedidos de Cunha foram em vão. No fim da tarde, o Senado ganhou a queda de braço. Diante da recusa de Henrique Alves e de Eliseu Padilha de aceitarem a Ciência e Tecnologia, ela decidiu que os deputados ficariam com a pasta, além da Saúde.

Durante as negociações, Dilma disse a peemedebistas que não queria dar os Portos para Picciani porque os deputados já estavam contemplados com um dos principais postos da Esplanada, a Saúde. Dilma também mostrou-se insatisfeita em entregar a Ciência e Tecnologia ao deputado Celso Pansera, por considerá-lo “sem expressão política”, segundo relatou ao GLOBO um auxiliar do governo. Tudo isso ficou para trás diante do risco de jogar a pacificação esperada com a reforma por água abaixo. Dilma, então, convidou para uma conversa no Planalto Picciani, Marcelo Castro e Celso Pansera.

Inicialmente, o líder do PMDB entrou sozinho no gabinete presidencial para uma conversa com Dilma, que estava acompanhada de seu assessor especial, Giles Azevedo, e do ministro Ricardo Berzoini — que assumirá a nova Secretaria de Governo, responsável pela articulação política. Segundo relatos de presentes ao encontro, Dilma reafirmou o compromisso de entregar à bancada o Ministério da Saúde e outra em infraestrutura, mas ponderou que havia uma “demanda” de outras alas do PMDB em relação a esse segundo ministério. Picciani aproveitou a deixa e disse à presidente que se fosse para facilitar a composição do Ministério, a bancada concordaria com a pasta de Ciência e Tecnologia, pois o espírito era de “colaborar”. Em seguida, os deputados foram convidados a entrar e a presidente lhes fez formalmente o convite para assumirem as pastas.

Minutos antes, Dilma já havia chamado a seu gabinete o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE), para oficializar o convite para que o deputados asumisse o Ministério das Comunicações. Com isso, o PDT deixa o Ministério do Trabalho, sob o comando de Manoel Dias, que será fundido com o ministério da Previdência. A presidente também definiu que o petista Miguel Rossetto será o titular da nova pasta. O Ministério do Desenvolvimento Social também seria unido à nova pasta, mas acabou excluído.

Até o início da noite, restava um último impasse para Dilma completar a nova configuração da Esplanada. A pedido dos movimentos sociais, a presidente vai escolher uma mulher para ocupar o Ministério da Cidadania — resultado da fusão das secretarias da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Direitos Humanos. A favorita para o posto é a deputada Benedita da Silva (RJ), que foi ministra da Assistência e Promoção Social no primeiro governo Lula. Mas a segunda maior corrente petista, a Mensagem, quer emplacar a deputada Moema Gramacho (PT-BA). Um dos principais argumentos é que ela integra o mesmo grupo de Miguel Rossetto, que pertence à Democracia Socialista, e era a primeira opção de Dilma para o posto, mas acabou rejeitado pelos movimentos sociais por, segundo um ministro, ser “homem e branco”.

Benedita, por sua vez, é da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula. O grupo do ex-presidente voltou ao chamado núcleo duro do Palácio do Planalto, com Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo e a manutenção de Edinho Silva na Secretaria de Comunicação Social. Os detalhes finais da reforma foram fechados ao longo do dia pela presidente justamente em almoço com estes três ministros, o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, Aloizio Mercadante, que está trocando a Casa Civil pela Educação, e Giles Azevedo.

Dilma marcou o anúncio oficial da reforma ministerial para hoje, às 10h30m, no Palácio do Planalto, e pediu a todos os ministros que acompanhem ao seu lado o pronunciamento.

Um terço dos deputados do PMDB assina manifesto contra Dilma

Ranier Bragon, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Apesar de o governo estar finalizando a negociação para emplacar o PMDB em sete ministérios, um terço dos 66 deputados federais da legenda figuram em manifesto que condena a "barganha por cargos" e aponta Dilma Rousseff como responsável por conduzir o país de forma "errática" e "desacreditada".

O papel foi distribuído nesta quinta-feira (1) em entrevista coletiva da qual participaram cinco deputados dos 22 cujas assinaturas aparecem no texto.

Entre os que subscrevem o documento está o deputado Baleia Rossi (SP), ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do partido.

O grupo disse que entregará o texto a Temer e deixou claro que não tem compromisso com os interesses de Dilma no Congresso –entre eles o da manutenção de seu veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, cujo impacto até 2019 é de R$ 36 bilhões.

"O governo, sem apontar um caminho claro, rende-se a um jogo pautado pela pressão por cargos, num leilão sem qualquer respaldo em projetos ou propostas. (...) Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos", diz o texto.

Um dos que falou na entrevista, o deputado Darcísio Perondi (RS) afirmou que a sociedade exige um novo PMDB e ética na política.

Questionado sobre como o grupo se posiciona em relação à afirmação do Ministério Público Federal de que o presidente da Câmara, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ), mantém contas secretas na Suíça, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) adotou tom diferente: afirmou que é preciso esperar a conclusão das investigações.

"Na hora em que ficar comprovada qualquer culpa do deputado Eduardo Cunha, pode ter certeza que saberemos nos manifestar."

Confira os deputados do PMDB que assinam o documento.

• Alceu Moreira (RS)

• Baleia Rossi (SP)

• Carlos Marun (MS)

• Celso Maldaner (SC)

• Darcísio Perondi (RS)

• Dulce Miranda (TO)

• Edinho Bez (SC)

• Flaviano Melo (AC)

• Geraldo Resende (MS)

• Jarbas Vasconcelos (PE)

• José Fogaça (RS)

• Josi Nunes (TO)

• Laudívio Carvalho (MG)

• Lúcio Vieira Lima (BA)

• Mauro Mariani (SC)

• Osmar Serraglio (PR)

• Osmar Terra (RS)

• Rogério Peninha Mendonça (SC)

• Ronaldo Benedet (SC)

• Roney Nmer (DF)

• Valdir Colatto (SC)

• Vitor Valim (CE)

Grupo do PMDB divulga manifesto contra 'barganha' em reforma ministerial

• '"Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos', afirma o documento assinado por um terço da bancada da sigla na Câmara

Carla Araújo e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um grupo de 22 dos 66 deputados do PMDB divulgou nesta tarde um manifesto no qual se declaram contrários à indicação de ministros do partido na reforma administrativa que será anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a legenda fique com sete pastas no novo modelo.

"Nosso posicionamento em plenário não dependerá desse tipo de barganha por cargos", escrevem. A posição fortalece a visão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mais cedo voltou a dizer que defende a saída da sigla da administração federal e que a negociação o constrangia.

"Não estou participando e não é da minha alçada a distribuição de cargos que está sendo feita, pelo contrário, constrange-me o meu partido, o PMDB, estar (participando)", afirmou. Os deputados destacam a atual crise econômica e afirmam que ela é "resultado de escolhas erradas das políticas do governo".

"Agora, o governo, sem apontar um caminho claro, rende-se a um jogo político pautado pela pressão de cargos, num leilão sem qualquer respaldo em projetos ou propostas, sem conseguir apontar um horizonte de esperança para o povo brasileiro", diz o documento. Os peemedebistas dizem discordar "de qualquer negociação de cargos no governo, a qualquer título".

"Não é com esse tipo de atitude que a profunda crise geral deve ser enfrentada", afirmam. Assinam o manifesto os deputados Alceu Moreira (RS), Baleia Rossi (SP), Carlos Marun (MS), Celso Maldaner (SC), Darcísio Perondi (RS), Dulce Miranda (TO), Edinho Bez (SC), Flaviano Melo (AC), Geraldo Resende (MS), Jarbas Vasconcelos (PE), José Fogaça (RS), Josi Nunes (TO), Laudívio Carvalho (MG), Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC), Osmar Serraglio (PR), Osmar Terra (RS), Rogério Peninha Mendonça (SC), Ronaldo Benedet (SC), Roney Nemwe (DF), Valdir Colatto (SC) e Vitor Valim (CE).

Apesar de a agremiação compor a base do Poder Executivo, inclusive com a presença do vice-presidente Michel Temer, os congressistas alegam que não são responsáveis pela atual crise, pois afirmam que o PMDB nunca participou das decisões da Presidência da República. "As decisões políticas estratégicas nacionais, ao longo desses últimos anos, foram tomadas exclusivamente pelo PT."

De acordo com os deputados, o documento tem o "anseio" de fazer com que o partido reflita e "ofereça outro tipo de contribuição ao Brasil". Cunha, que em encontro com Temer nesta quinta-feira, 1.º, defendeu que a legenda não deve ficar com pastas no redesenho da Esplanada dos Ministérios, tem explicitado, frequentemente, a vontade de que a sigla rompa com a gestão Dilma. O presidente da Câmara cortou as relações com o Palácio do Planalto em julho, quando atribuiu ao governo a responsabilidade pelas acusações contra ele no caso do esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em mensagem, dono da UTC combina doação a Dilma

• Ricardo Pessoa acertou dois repasses de R$ 2,5 milhões à campanha; delator já disse que dinheiro vinha de propina

Renato Onofre - O Globo

-SÃO PAULO- A Polícia Federal interceptou mensagens enviadas pelo celular do coordenador de cartel das empreiteiras, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, onde ele opera pagamentos à campanha da presidente Dilma Rousseff em julho do ano passado. A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em delação, Pessoa já havia afirmado que as contribuições legais eram, na verdade, propina desviada de contratos da Petrobras.

Pelo WhatsApp, o empreiteiro combina com Walmir Pinheiro, executivo do grupo UTC/Constran, como fazer dois depósitos, cada um de R$ 2,5 milhões, à campanha. Pessoa diz que já acertou as doações com um interlocutor (o nome está oculto no documento da PF) e pede para Pinheiro procurar Manoel Araújo, que lhe indicaria como fazer a transferência. Os documentos foram anexados pela PF nas investigações sobre a UTC.

Os investigadores suspeitam que Manuel Araújo seria o chefe de gabinete do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. Ambos trabalharam na arrecadação de recursos para a campanha de reeleição da presidente.

“Estive com ( nome ocultado). A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araújo. Acertado 2.5 dia 5/8 (até) e 2.5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando”, diz a mensagem enviada por Pessoa ao executivo em 29 de julho, às 12h47m.

Na declaração de contas da campanha de Dilma, há o registro de duas doações feitas pela UTC, citadas por Pessoa na mensagem. Uma feita no dia 5 de agosto e outra, no dia 27 do mesmo mês.

Pessoa e Edinho Silva marcaram encontro no comitê de campanha de Dilma no dia 29 de julho de 2014, no edifício Embassy Tower, em Brasília, às 11h. A confirmação da reunião foi feita por e-mail enviado por Adriana Miranda Moraes, hoje coordenadora geral do gabinete do ministro, encaminhado diretamente a Pessoa, dois dias antes ( 27/ 4). O endereço que consta no e-mail é o mesmo declarado pela campanha de Dilma à Justiça Eleitoral.

O dono da UTC prestou depoimento no inquérito em que a Polícia Federal investiga o suposto envolvimento do ministro Edinho em arrecadação ilegal para a campanha eleitoral da presidente Dilma ano passado. Em um dos depoimentos da delação premiada, Pessoa disse que Silva pediu doação substancial para a campanha da presidente e, durante a conversa, fez referências aos contratos da UTC na Petrobras.

Oposição pede a Janot apuração sobre ‘compra’ de MP de Lula

A oposição reagiu à revelação do Estado de que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Lula teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. As ações incluem representação do PSDB ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reforço do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que à época da edição da MP era ministra da Casa Civil

Oposição quer apurar ‘compra’ de MP por lobby

• Líder do PSDB protocola representação no Ministério Público pedindo investigação

Carla Araújo, Daniel Carvalho, Ricardo Brito e Valmar Hupsel Filho – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição reagiu ontem em várias frentes após a revelação pelo ‘Estado’ de que uma medida provisória editada em 2009 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República e a oposição reforçou o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, que à época da edição da medida era ministra da Casa Civil.

“Por se tratar de um governo com notória conduta criminosa, que criou o mensalão e o petrolão para financiar e manter seu projeto de poder, não é de se estranhar que uma medida provisória tenha sido editada por encomenda, beneficiando, dentre outros, um dos filhos do ex-presidente”, ressaltou Sampaio.

Para o líder tucano,“a investigação, por parte do Ministério Público Federal, é essencial”. “Os fatos são de extrema gravidade e, caso comprovados, implicam a antiga cúpula do governo Lula, inclusive o próprio ex mandatário”,declarou.“Estiveram envolvidos na confecção da citada MP 471 um ex-presidente da República, a atual presidente e o senhor Gilberto Carvalho, que foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo de ambos.”

Sampaio ressalta que a edição da medida “teve um importante papel para o País” e diz que o questionamento é pelo “fato de os responsáveis pela mesma terem obtido vantagem ilícita”

Senadores de oposição também defenderam a realização de uma investigação em torno da licitude da Medida Provisória 471. “É preciso investigar para ver se a MP tem validade. Esse é mais um sinal da degradação do ambiente político”,disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP)

“Eu sabia que às vezes havia negociações monetárias a respeito de ‘jabutis’ (inclusão de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provisórias. Agora, pelo visto, já saem jabutis de lá (Executivo). A negociação já vem de lá”, afirmou.

CPI. O senador declarou que “esse é um assunto para a esfera policial”, mas defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no Carf aprofunde as investigações sobre as denúncias. “É um assunto que deveria ser aprofundado na CPI”. Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a MP comprova que o então presidente Lula “transformou a corrupção em hóspede do Palácio do Planalto”. “É mais um escândalo gerado na cozinha do Planalto, então sob o comando de Lula. O ex-presidente é o responsável por tudo que tem ocorrido de errado nos últimos anos”, disse Caiado

Para ele, a denúncia também reforça a necessidade de afastamento de Dilma. “Fica claro que a sucessão de escândalos para enriquecimento de agentes ligados ao governo traz a necessidade de avançarmos num processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil na época da edição da MP, e punição de quem criou e alimentou esses esquemas.”

Governo.Interlocutores de Dilma e Lula evitaram comentar o assunto. Quem falou pelo Palácio do Planalto foi o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Ele considerou “muito pouco provável” ter havido a compra da MP. Segundo ele, as medidas provisórias passam por uma série de filtros até virarem lei. Ele citou o fato de que a MP em questão foi discutida,entre outros órgãos, pelo Ministério do Desenvolvimento, pela Casa Civil, pela Câmara e pelo Senado.

“Devagar com andor que o santo é de barro. O preceito basilar da Justiça brasileira é a presunção da inocência, não a da culpa. Ultimamente no Brasil, há presunção da culpa e a presunção da inocência.”

Oposição pede investigação sobre MP

• Ainda no governo Lula, prorrogação de descontos no IPI teria sido ‘comprada’

- O Globo

-BRASÍLIA- Líderes de partidos de oposição reagiram em várias frentes com pedidos de investigação sobre denúncia de que a edição de uma medida provisória no governo Lula envolveu pagamento de propina. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a Medida Provisória 471/2009 teria sido “comprada” para favorecer montadoras de veículos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou representação junto à Procuradoria- Geral da República ( PGR), solicitando apuração sobre a participação do ex-presidente Lula, seu filho Luís Cláudio, a então ministra da Casa Civil e hoje presidente Dilma Rousseff, e do ex-ministro Gilberto Carvalho na suposta venda da MP do setor automotivo.

A reportagem do jornal paulista diz que a transação resultou na compra, por R$ 36 milhões, da MP que prorrogou de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP foi editada após passar pelo crivo da então ministra Dilma Rousseff, em 2009. O caso envolve os escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado.

Eles teriam sido contratados pelas montadoras para obter a extensão das benesses fiscais de R$ 1,3 bilhão ao ano por pelo menos cinco anos. A Marcondes & Mautoni pagou R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, do filho de Lula. O pagamento foi confirmado por ele, que afirma ter prestado serviços à empresa de advocacia que atendia ao setor automobilístico interessado na MP.

Com o mesmo objetivo, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedindo que o ex-presidente Lula; o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva; Gilberto Carvalho; lobistas e representante das montadoras CAOA e Mitsubishi expliquem a “nebulosa” transação. O partido também enviará requerimento à Casa Civil da Presidência cobrando esclarecimentos sobre o caso, que ocorreu na época em que a presidente Dilma comandava a pasta.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse não acreditar na denúncia.

— Não vi e acho muito pouco provável. As medidas provisórias passam por filtros. Essa passou por Ministério da Indústria e Comércio, Casa Civil, consultoria jurídica, passou pela Câmara e pelo Senado, acho isso pouco provável. Se houvesse qualquer tipo de articulação, algum tipo de ilegalidade, alguém não ia topar isso — disse Delcídio. ( Maria Lima e Cristiane Jungblut)

Dilma cede mais um pouco ao PMDB para concluir reforma

• Parlamentares do baixo clero assumem pastas da Saúde e Ciência e Tecnologia

• Mesmo assim, 22 dos 66 deputados da sigla assinaram um manifesto criticando a 'barganha por cargos'

Marina Dias, Cátia Seabra, Natuza Nery e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff fez nesta quinta (1º) uma última concessão ao PMDB e aceitou indicações de peemedebistas do baixo clero para os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

Na véspera do anúncio da nova equipe, ela acertou que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) comandará a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ), a Ciência e Tecnologia.

Dilma já havia sinalizado que aceitava Castro, mas resistia a Pansera, ligado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preferia um nome de "mais peso político" e ligado à área.

A presidente pediu aos ministros Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) que assumissem, mas eles recusaram.

Dessa forma, acabou fechando com Castro e Pansera em reunião com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) –os futuros ministros estavam presentes.

Dilma acertou ainda, segundo ministros ouvidos pela Folha, Miguel Rossetto (PT) para o futuro ministério resultado da fusão de Trabalho e Previdência. Carlos Gabas (PT) ocuparia a subpasta da Previdência. José Lopez Feijoó, ligado à Central Única dos Trabalhadores e hoje assessor da Presidência, ficaria na subpasta do Trabalho.

A presidente também decidiu não unir mais a essas duas pastas o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família. A ministra Tereza Campello continua à frente da pasta.

Uma negociação que entrou pela noite foi a escolha do nome para a pasta que unirá as secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As deputadas Moema Gramacho (BA) e Benedita da Silva (RJ) chegaram a ser lembrados pela bancada do PT, mas a atual ministra da Igualdade, Nilma Lino Gomes, recebeu o aval dos parlamentares para assumir.

A ideia das "subpastas" é a forma encontrada para contemplar petistas que perderão espaço. A nova configuração da Esplanada, que amplia o tamanho do PMDB de seis para sete ministérios, será apresentada nesta sexta (2).

A expectativa da presidente é que a reforma, feita sob inspiração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garanta votos para barrar a abertura de um processo de impeachment e remonte sua base para aprovar o ajuste fiscal.

As duas principais novidades são a troca de Aloizio Mercadante na Casa Civil por Jaques Wagner (Defesa) e a demissão do petista Arthur Chioro (Saúde) para dar espaço ao PMDB. Duas mudanças sugeridas por Lula, que nesta quinta reuniu-se com Dilma.

Cinco outros peemedebistas estavam definidos no ministério: Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Portos) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Lula sai fortalecido com a reforma, com três nomes de sua confiança no Planalto: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, que assumirá a Secretaria de Governo, e Edinho Silva (Comunicação Social). Já Aldo Rebelo (PC do B) irá para o Ministério da Defesa.

Lula queria ainda a troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles na Fazenda. Interlocutores do petista, porém, disseram à Folha que ele espera essa troca mais à frente. Dilma resiste por não ter boa relação com o ex-presidente do Banco Central.

Na reforma a ser anunciada, pelo menos nove dos 39 ministérios serão extintos. A meta inicial era eliminar dez.

Saldo

Mesmo com as trocas, um terço da bancada de 66 deputados do PMDB assinou manifesto criticando Dilma e condenando a "baganha por cargos". Os grupo de 22 diz que ela conduz o país de forma "errática" e "desacreditada".

Um outro setor do PMDB, em compensação, começou a articular o adiamento do congresso do partido, previsto para novembro, em que pretendem discutir a saída do governo.

Para bloquear impeachment, Lula e Cunha dão as cartas

Por Andrea Jubé, Raphael Di Cunto e Bruno Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - Após semanas de negociações e três reuniões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a reforma ministerial na tentativa de barrar o impeachment e reconstruir a base aliada. Como resultado, o PMDB ganha mais uma Pasta - agora são sete - e nomes da confiança de Lula assumem postos estratégicos no Planalto, em gabinetes ao lado da sala da Presidência: Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo (responsável pela articulação política) e Edinho Silva segue na Secretaria de Comunicação Social. Como esperado, Aloizio Mercadante volta para a Educação.

Só no início da noite de ontem foram confirmados os nomes do PMDB. O deputado Celso Pansera assume a Ciência e Tecnologia e o deputado Marcelo Castro, a Saúde - ambos indicados pelo líder do partido, Leonardo Picciani, e também ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O vice Michel Temer perdeu um nome (Edinho Araújo, de Portos), mas teve Eliseu Padilha na Aviação Civil, Henrique Alves no Turismo e Hélder Barbalho em substituição a Araújo. Até o fechamento desta edição, restava apenas a dúvida quanto ao novo Ministério da Cidadania.

Dilma contempla Cunha e preserva Temer em reforma

Por Andrea Jubé, Raphael Di Cunto e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Após duas semanas de negociações e três reuniões com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje a reforma ministerial na tentativa de barrar o impeachment e reconstruir a base aliada. O saldo desse esforço são oito cortes de ministérios, o PMDB inflado, com uma pasta a mais - agora são sete - e a reconfiguração do Palácio do Planalto, com ministros da confiança de Lula nos postos estratégicos. A incógnita, até ontem à noite, era o titular do novo Ministério da Cidadania.

Os ministros da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), e próximos a Lula ganham assento nos gabinetes contíguos a Dilma: Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo (com articulação política) e Edinho Silva segue na Secretaria de Comunicação Social.

Aloizio Mercadante volta para o Ministério da Educação, mas integrará a coordenação política. O ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral, assume a nova pasta de Trabalho e Previdência Social. Carlos Gabas volta à secretaria-executiva da Previdência. Dilma também decidiu manter o Ministério do Desenvolvimento Social, com Tereza Campello à frente da pasta. Num dos desenhos, o MDS seria incorporado a Trabalho e Previdência.

Somente no início da noite, ela confirmou os sete nomes do PMDB. O deputado Celso Pansera (RJ) - ligado ao líder Leonardo Picciani (RJ) e ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ) - aceitou a nomeação para Ciência e Tecnologia, apesar da resistência da bancada a essa pasta. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), médico psiquiatra, assume o Ministério da Saúde, na vaga que era do PT, com o ex-ministro Arthur Chioro. Os deputados queriam um ministério na área de infraestrutura, Portos ou Aviação Civil.

O vice-presidente Michel Temer perdeu um nome de sua cota pessoal - Edinho Araújo, de Portos -, mas manteve Eliseu Padilha na Secretaria de Aviação Civil e o ex-presidente da Câmara Henrique Alves no Ministério do Turismo. Temer também articulou a nomeação de Hélder Barbalho para a Secretaria de Portos, cobiçada pelo PMDB da Câmara. Na cota do PMDB do Senado, continuam os ministros Kátia Abreu, na Agricultura - considerada uma indicação pessoal de Dilma -, e Eduardo Braga em Minas e Energia.

O embate pela Secretaria de Portos marcou a tarde de ontem. A bancada do PMDB no Senado reivindicava a pasta para Hélder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), um fiel aliado do Planalto. A Secretaria de Pesca, pasta de Hélder, será extinta. À tarde, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), declarou que não havia "disputa com a Câmara", porque o "[Ministério de] Portos está prometido para o Senado". Já Leonardo Picciani - antes de acertar a nomeação de Pansera para a Ciência e Tecnologia - afirmara que a oferta para a bancada correspondia às pastas da Saúde e na área de "infraestrutura".

Até a noite, persistia o impasse sobre o titular do novo Ministério da Cidadania, que reunirá as Secretarias de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e ficará com o PT. Três nomes eram cotados: as deputadas Benedita da Silva (RJ), da CNB, Moema Gramacho (BA), da tendência Mensagem, e Nilma Gomes, titular da Igualdade Racial.

Dilma recorreu a Lula para concluir a reforma. Durante as negociações, falou com ele por telefone quase diariamente. Ontem almoçou no Palácio da Alvorada com seu antecessor, com o presidente do PT, Rui Falcão, e os ministros petistas mais próximos: Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, Edinho Silva e Aloizio Mercadante, além do assessor especial Giles Azevedo.

Para concluir as mudanças na esfera administrativa, a reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, avançou até depois das 21 horas. O objetivo inicial era reduzir dez ministérios, mas serão anunciados oito cortes, além da redução de cargos comissionados e da fusão de órgãos no segundo escalão.