sábado, 29 de agosto de 2020

Marco Aurélio Nogueira* - Reposicionamento e impasse

- Revista Será? (PE)

O ministério da Economia divulgou em 24 de agosto três programas básicos voltados para a área social: Renda Brasil, Carteira Verde Amarela, Minha Casa Verde Amarela. A convicção é que eles impulsionarão a retomada do crescimento, via monetização da assistência, criação de empregos e financiamento habitacional.

O governo tenta se reposicionar no mercado. Os programas já existem com outras designações e não estão claras as alterações a serem feitas, nem de onde virão os recursos para custear a nova versão. Há o teto de gastos e ainda está para ser equacionada a questão do auxílio emergencial (pago em decorrência da pandemia), que hoje beneficia 64 milhões de pessoas. Não se sabe como se chegará ao Renda Brasil, que terá caráter mais permanente. A equipe econômica fala em extinguir programas sociais e suprimir o abono salarial para obter receita e o presidente diz que não quer “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.

O impasse desgasta, em vez de fortalecer. Aprofundou-se uma rota de colisão que a rigor estava desenhada ainda na campanha de 2018, quando o ultraliberal Paulo Guedes aliou-se a Jair Bolsonaro. A convivência foi mantida enquanto não entrou no radar a disposição eleitoral do presidente, que resolveu antecipar a tentativa de reeleição em 2022. Como observou com precisão o cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, o disparo do radar mostrou que “Guedes quer entregar resultados ao mercado econômico-financeiro e Bolsonaro quer ofertar mercadorias no mercado político-eleitoral”.

Uma pacificação que deixe o barco singrar mansamente até 2022 parece pouco provável, mesmo que os bombeiros entrem em ação e apaguem as labaredas que ardem no relacionamento do presidente com seu ministro. De novo Paulo Fábio: “Se se deseja esse avanço será preciso apelar à inteligência artificial da política. Se o processo correr solto, deixado aos apetites naturais, bolsonarismo político e liberalismo econômico precisarão se separar para viverem suas vidas em liberdade. Cada qual buscando novo par no repertório já testado no campo que lhe é mais estranho”.

Bolsonaro deu um xeque em Paulo Guedes. Suspendeu a criação do Renda Brasil e exigiu que uma nova proposta fosse apresentada a toque de caixa. Chamuscado, o ministro se fingiu de morto e retrucou: “As coisas são assim mesmo: a economia é o cara que faz o papel de mau, e a política é o cara que faz o papel do bom”.

A bagunça fez a tensão crescer no Planalto.

O governo não tem de onde tirar dinheiro, mas quer usar os programas sociais para politizar a relação com a população mais dependente de assistência. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro cobiça o eleitorado do Norte e Nordeste, tido como estratégico. Não pode, por isso, aumentar impostos ao bel-prazer da equipe econômica. Sabe que precisa conter a sangria de votos da classe média, que já é acentuada, ao mesmo tempo em que precisa fidelizar a população mais pobre, o que tem tentado com o auxílio emergencial e os acenos para a repaginação do Bolsa Família. Em ambos os caso, o ultraliberalismo de Guedes é dissonante e não tem serventia.

A trombada do presidente com a equipe econômica deixou mais evidente a ausência de consensos e articulação.

O quadro é agravado pela inconsistência das propostas cozinhadas no Ministério da Economia, que não se apoiam num planejamento estratégico básico e reiteram uma opção fiscalista que colide com a já pesada carga tributária, hoje na casa dos 33% do PIB, além de atritar os planos eleitorais do presidente.

Merval Pereira - O amanhã do Rio

- O Globo

“Como será amanhã? /Responda quem puder/ O que irá me acontecer/ O meu destino será/ Como Deus quiser”. O belíssimo samba-enredo da União da Ilha de 1978, cujo refrão caiu na boca do povo, é de autoria de João Sérgio e do procurador da República Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta Neves, que se assinava simplesmente Didi para enganar a família, que não queria vê-lo envolvido nas escolas de samba.

Pois a letra do magistrado define bem a situação de seu colega de Judiciário, o ex-Juiz e governador afastado do Rio Wilson Witzel, cuja carreira política meteórica deve ter tido um ponto final ontem com o afastamento decretado pelo ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas não define a situação dramática do próprio Estado, que já teve nada menos que seis governadores presos ou investigados. Nesse caso, o futuro pertence aos próprios cidadãos, que têm escolhido mal há anos, levando o Estado à situação de bancarrota moral e financeira.

O Rio de Janeiro vive já há algum tempo situação similar à do Espírito Santo em 2003, com os poderes do Estado dominados por milícias e traficantes. A eleição de Paulo Hartung deu uma virada no Estado, que se recuperou econômica e moralmente.

O afastamento do governador Wilson Witzel é uma repetição impressionante da política do Rio, inclusive da cadeia sucessória: governador afastado, vice-governador e presidente da Assembleia investigados. Nunca a frase de Marx foi tão apropriada.

Repete-se como farsa o que aconteceu com o ex-governador Sérgio Cabral, condenado a 300 anos. É a segunda vez nos últimos meses que a polícia entra no Palácio Laranjeiras para fazer vistoria na casa do governador Witzel, que conseguiu pelo menos licença para morar lá nos próximos seis meses.

Acho que não terá esse tempo todo, pois ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes liberou a Assembléia do Rio para prosseguir o processo de impeachment, que estava suspenso.

Míriam Leitão - Águas do Rio e conflito federal

- O Globo

Até as águas do Rio Jordão sabem o que está se passando no Rio de Janeiro. Há uma guerra entre os que se banharam nas mesmas águas. O que levou Wilson Witzel do traço na intenção de voto ao Palácio Guanabara foi a onda bolsonarista. O mesmo discurso anticorrupção, o uso da religião, e a apologia das armas. Bolsonaro fazia o gesto da arma na mão, Witzel dizia que daria “tiro na cabecinha”. Bolsonaro passou pelo PSC, onde lançou sua pré-candidatura e foi batizado pelo Pastor Everaldo, Witzel foi eleito pelo PSC. Hoje os dois lados se acusam mutuamente. Witzel acha que está sendo perseguido pelo presidente, através do Ministério Público Federal, Bolsonaro acha que seus filhos são perseguidos por Witzel, através do MP estadual e da Polícia Civil.

A política do Rio de Janeiro tem água turva demais. Quatro governadores passaram pela prisão, um permanece entre grades e outro está em prisão domiciliar. A PGR chegou a pedir a preventiva de Wilson Witzel, o ministro do STJ Benedito Gonçalves apenas o afastou. De tarde, o ministro Alexandre de Moraes permitiu a continuidade do processo de impeachment, o que pode afastá-lo definitivamente do cargo. Bolsonaro já disse que “o Rio é o estado mais corrupto do Brasil”, mas foi onde fez a sua carreira, na qual jamais se mobilizou contra a corrupção. Fez sua vida política defendendo bandeiras corporativas das forças de segurança e emitindo sinais de simpatia à milícia. Com essas alavancas e usando o sentimento anticorrupção, foi mais longe do que qualquer outro do estado. Jair Bolsonaro é o primeiro político do Rio a ser eleito presidente da República. Antes dele, apenas Nilo Peçanha, o vice de Afonso Pena, ocupou a presidência, de 1909 a 1910, após a morte do titular.

O Rio vive a sua tragédia de cenas repetidas. “Nós nos sentíamos num túnel do tempo”, disse o procurador federal Eduardo El Hage, sobre o que pensaram os procuradores diante dos indícios do envolvimento do escritório de advocacia da primeira-dama na passagem do dinheiro de propina. O Rio está preso no túnel de um tempo circular que repete sempre as mesmas cenas.

Sérgio Magalhães - A voz do Rio

- O Globo

Peso da cidade pede independência em relação aos poderosos da ocasião

Paes? Crivella? Marta? Messina? Aproximam-se as eleições, um pleito crucial para o Rio de Janeiro ante a situação em que se encontra a cidade. Teremos oportunidade de debater sobre o futuro do Rio?

Tenho acompanhado eleições desde a democratização, e em raras situações temas urbanos estiveram em pauta. Contentamo-nos em destacar prioridades consensuais: saúde, educação e segurança. São questões fundamentais, é claro, comuns a todas as cidades. Mas não esgotam a complexidade da cidade contemporânea.

O Rio, com sua história multicentenária, capital da Colônia, do Reino, do Império e da República, centro político, econômico, social e cultural do país, precisa ser visto como tal, sem simplificações e sem exclusões.

Por isso mesmo, seu prefeito investe-se de um status político ímpar. A representação da cidade no âmbito nacional e internacional pede independência em relação aos poderosos da ocasião. Ela não pode ser trocada por eventual apoio eleitoral. Nessa condição, o compromisso com a democracia há de ser o pilar fundamental. Nossos candidatos dispõem-se a explicitar esse compromisso?

A voz política independente e autônoma do Rio de Janeiro é essencial para a cidade e para o país, não pode ser sublocada.

Não pode ser sublocada porque a complexidade do Rio pede intérprete forte. A cidade tem carências e potencialidades de igual peso. As primeiras precisam ser enfrentadas, as segundas precisam ser desenvolvidas. Um novo e reparador estatuto federativo para o Rio (já agora metropolitano) precisa ser pautado, ante as reconhecidas perdas, jamais compensadas, que a fusão e a mudança da capital representaram.

A cidade apresenta um quadro de carências urbanas de difícil compreensão. Como admitir que milhões de cariocas sofram pela ausência de infraestrutura e de serviços públicos, sofram em transporte desumano e, ainda, submetidos a regime brutal de traficantes e milicianos? Como admitir que, numa cidade com razoável padrão de qualidade urbana, tal situação perdure?

Ascânio Seleme - Não culpe o eleitor

- O Globo

O eleitor não foi afastado do seu cargo no Palácio Guanabara. Tampouco xingou jornalistas ou ameaçou dar porrada em um deles ao ser perguntado por que um

O eleitor não foi afastado do seu cargo no Palácio Guanabara. Tampouco xingou jornalistas ou ameaçou dar porrada em um deles ao ser perguntado por que um miliciano depositou R$ 89 mil na conta da sua mulher. Não foi o eleitor que saqueou os cofres do Rio durante oito anos. Também não podem ser atribuídos a ele a compra de apoio de partidos com dinheiro público e o desfalque bilionário na Petrobras.

Ele cumpre sua obrigação cívica a cada dois anos e pode eventualmente errar nas suas opções eleitorais, mas não erra de propósito. De um modo geral, o eleitor tem boa intenção, vota pensando no futuro, quer que seu candidato encontre soluções para os problemas da sua cidade, do seu estado e do Brasil. Ele pode ser desatento e deixar para a última hora a decisão sobre quem votar, mas quando vota está certo de que fez a escolha certa.

O eleitor pode ser manipulado, claro que pode. Ele é objeto de uma imensa carga de informações, muitas vezes falsas ou fraudulentas nas redes sociais. É certo que a abundância de fake news pode distorcer a vontade do eleitor. Neste caso, ele também não pode ser responsabilizado pelos atos dos que foram eleitos usando armas antiéticas e ilegais.

Como um consumidor qualquer, o eleitor é bombardeado por campanhas publicitárias que tentam vender a ele o melhor candidato. E isso é bom. Ele precisa mesmo saber quem são os candidatos, qual o cardápio disponível para decidir em quem votar.

Essas propagandas de candidaturas são legais e fiscalizadas pelos tribunais eleitorais. Mentira não pode. Acusações sem prova contra adversários também não são permitidas. Há punições aos faltosos que vão da perda do espaço publicitário gratuito até a sua desqualificação para o pleito.

A imprensa também está ao lado do eleitor e pode ser uma ferramenta muito útil para ele escolher melhor. Ela esclarece em tempo real cada lance das campanhas eleitorais. Buscar informação de qualidade com certeza ajuda, mas mesmo que o eleitor não faça isso, ele não poderá ser culpado dos crimes cometidos por quem elegeu.

Ninguém vai às urnas com a determinação de votar num corrupto.

Ricardo Noblat - Acertaram na cabecinha do governador Wilson Witzel

- Blog do Noblat | Veja

Guerra de facções
Se possível por unanimidade, o plenário do Superior Tribunal de Justiça deverá confirmar na próxima terça-feira a decisão solitária do ministro Benedito Gonçalves que afastou por 180 dias o ex-juiz Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro.

Cláudio de Castro (PSC), o vice, assumiu o cargo na condição de interino. Horas antes, sua casa fora invadida pela polícia atrás de documentos. Ele é acusado de corrupção, assim como o deputado André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa.

O passado recente da política no Rio é conhecido. Dos cinco governadores eleitos que permanecem vivos, cinco foram afastados ou presos por suspeitas de malversação de recursos. Sim, cinco em cinco. Witzel é o sexto. Seu governo acabou.

O futuro da política no Rio é incerto. Como Castro governará se for denunciado por corrupção pelo Ministério Público? Ceciliano, ligado ao ex-governador Anthony Garotinho, seria seu imediato substituto. Mas Ceciliano também está enrolado, e não só ele.

As investigações avançam sobre outros deputados estaduais. Como a Assembleia Legislativa votará o processo já aberto de impeachment contra Witzel se parte dos seus integrantes é investigada? Quem presidirá a sessão de votação? Ceciliano?

Demétrio Magnoli* - Jacinda, a vacina

- Folha de S. Paulo

Jacinda Ardern mal oculta sua meta de inscrever na pedra sua liderança moral

A Nova Zelândia entrou em "lockdown" em março, para emergir em maio declarando um triunfo completo: a supressão do vírus. Jacinda Ardern saltou, então, da condição mundana de primeira-ministra ao estatuto mítico de Exterminadora. Duas semanas atrás, Auckland fechou de novo, após a irrupção de quatro novos de casos de contágio. Há, aí, uma lição.

As duas ilhas dos mares do sul, fragmentos remanescentes de um microcontinente parcialmente submerso, berços de uma nação de classe média, formam o lugar ideal para o experimento supressivo. O fracasso prova que o coronavírus não é exterminável —ainda que a Exterminadora insista, incansavelmente, em perseguir seu pote de ouro.

A Alemanha situa-se na ponta oposta da estratégia neozelandesa. Os alemães escolheram administrar os contágios, minimizando os óbitos por meio de quarentenas moderadas e do controle de focos de transmissão pela testagem em massa. No lugar da utopia de eliminação do vírus, eles definiram o objetivo de combater a epidemia com doses limitadas de restrições à vida social.

Os discursos vulgares sobre a vacina inscrevem-se no campo lógico personificado por Ardern. Fala-se da Vacina no singular e com maiúscula. A sua chegada marcaria a Redenção: o alvorecer dourado da imunidade absoluta.

Hélio Schwartsman – Jair, tecelão de oximoros

- Folha de S. Paulo

Não surpreende que Bolsonaro aja como Bolsonaro

No dia em que o Brasil contabilizava 115 mil mortes por Covid-19 —o que representa uma taxa de óbitos por 100 mil habitantes 47 vezes maior que a do vizinho Uruguai—, Jair Bolsonaro promoveu um evento em que arrebanhou ministros e alguns médicos para juntos enaltecerem a cloroquina. O nome escolhido para a cerimônia foi "Brasil vencendo a Covid-19".

É genial. Com essa, Bolsonaro conquistou um lugar no panteão dos oximoristas, as pessoas que criam nomes ou expressões que aglutinam conceitos contraditórios ou absurdos. Meu exemplo favorito é o Sacro Império Romano Germânico (a designação dada ao mosaico de Estados alemães que conviveram entre 963 e 1806), que, como observou Voltaire, não era sacro, nem era um império e também não era romano. Ao menos era germânico. Uma lista mais tradicional de oxímoros inclui: silêncio eloquente, instante eterno, crescimento negativo e inteligência militar.

Contradições à parte, não surpreende que Bolsonaro aja como Bolsonaro. O que me preocupa mais é que existam médicos que aceitam participar de uma pantomima eleitoreira que nega o método científico pelo qual a medicina deveria se pautar.

Julianna Sofia – E os super-ricos?

- Folha de S. Paulo

O 1% mais rico do país tem 30% da renda; os 5% mais pobres ganham R$ 165 por mês

O ministro Paulo Guedes encontra-se numa encruzilhada na busca por recursos para o Renda Brasil, peça de propaganda capaz de pavimentar o caminho para reeleição de Jair Bolsonaro. A situação falimentar das contas públicas e as travas fiscais vigentes, a incompetência do governo em endereçar reformas estruturais, além do voluntarismo do ocupante do Planalto, fizeram da tarefa bufonaria autêntica.

Propostas a esmo para bancar o programa social de Bolsonaro. Guedes já tentou vincular o gasto à criação da nova CPMF —o imposto digital que não tributa só transações digitais. E alertou que um benefício de R$ 300 ao Renda Brasil exigiria o fim das deduções do Imposto de Renda. Planejou ainda cortar o abono salarial, o Farmácia Popular e o seguro defeso para abrir espaço no teto de gastos e, assim, turbinar com R$ 20 bilhões o novo Bolsa Família.

Oscar Vilhena Vieira* - 'Dar fim à bandidagem'

- Folha de S. Paulo

Políticos fizeram da miséria da segurança pública fonte inesgotável de votos

O afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro não chega a surpreender, uma vez que conspirou, desde o primeiro dia de seu mandato, contra os princípios mais elementares do Estado de direito. Lamento, no entanto, que a intervenção judicial não tenha sido decorrência da postura miliciana assumida pelo ex-juiz e agora governador. Difícil esquecer a imagem do helicóptero do governador metralhando uma tenda de orações, nos arredores de Angra dos Reis, sob o pretexto de “dar fim à bandidagem”. Seria pedagógico que além da corrupção, a violação sistemática de direitos humanos também passasse a ser vista como um obstáculo ao exercício do poder no Brasil.

Witzel é apenas mais um oportunista numa cepa de políticos que fizeram da miséria da segurança pública uma fonte inesgotável de votos, do qual Bolsonaro é o prócer. Desinteressados na reforma das políticas criminais, modernização do sistema de Justiça e na profissionalização das forças policiais, exploram o medo da população, vendendo a ilusão de que com o aumento do arbítrio do Estado e impunidade de seus agentes, além do encarceramento em massa, a questão da segurança estará resolvida.

Os mais de 1 milhão de mortos por homicídio nos últimos 30 anos são a expressão mais cabal de que a prevalência de uma política repressiva e arbitrária de segurança é absolutamente ineficaz para assegurar o direito à vida e à paz da população.

Na contramão dessa espiral autoritária, que vem agravando a violência e a violação de direitos das populações vulneráveis no Brasil, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas relevantes decisões.

Igor Gielow - Bolsonaro pode celebrar, mas caso Witzel é aviso à 'geração de 2018'

Afastamento de governador mostra que a caveira de burro da política do Rio segue viva

A caveira de burro, figura extraída da mitologia do futebol que indica um lugar onde tudo dá errado, é o símbolo máximo da política do estado do Rio de Janeiro.

Dos 8 governadores que o estado elegeu desde que voltou a fazer isso, em 1982, 6 estão vivos. Todos foram implicados em algum esquema de corrupção, 5 foram presos em algum momento e 1, Sérgio Cabral, está na cadeia condenado a uma pena de quase 300 anos.

Agora foi a vez de Wilson Witzel (PSC), talvez o mais exótico exemplar em termos de trajetória política a frequentar o assombrado Palácio Laranjeiras, sob o qual parece enterrado o proverbial crânio muar.

Seu afastamento, somado ao processo de impeachment que sofre na Assembleia Legislativa, parece ser o prego no caixão da meteórica carreira política desse ex-juiz, eleito no tsunami conservador-bolsonarista de 2018.

O patrono da turma, o presidente Jair Bolsonaro, tem motivos para celebrar a queda em desgraça do antigo apoiador. Ao longo de 2019 e, principalmente, com a ascensão da realidade pandêmica, Witzel buscou afastar-se do Planalto com tom ácido.

Entrevista | ‘Rio vive vácuo político’, diz Ricardo Ismael

Ricardo Ismael, doutor em ciências políticas pelo Iuperj e professor da PUC-RIO

Para cientista político, afastamento de Witzel se soma ao escândalos das lideranças do MDB e do casal Garotinho

Pedro Venceslau | O Estado de S.Paulo

A celeridade na apuração das denúncias contra Wilson Witzel, afastado na sexta-feira, 28, do cargo de governador do Rio, se deve mais ao fato de os supostos desvios na área da Saúde terem acontecido em plena pandemia do que por influência política do Palácio do Planalto. A avaliação é do cientista político Ricardo Ismael, doutor em ciências políticas pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e professor da PUC-Rio. Para ele, o Rio vive um “vácuo” político – cinco ex-governadores do Estado eleitos desde a redemocratização já foram presos.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

• O presidente Jair Bolsonaro é beneficiado pelo afastamento do governador Witzel ?

Witzel foi eleito naquela onda do Bolsonaro. Ele passou a maior parte da campanha na rabeira e começou a crescer no fim do 1.° turno fazendo campanha com Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). No segundo turno, ganhou com uma diferença de 20 pontos porcentuais. Depois, ele começa a se afastar de Bolsonaro e diz que poderia ser candidato à Presidência em 2022. Após a busca e apreensão na secretaria da Saúde, ele começou a se retrair. Com o processo de impeachment na Assembleia, ele ficou mais ainda na defensiva. O voo dele nacional já estava completamente inviabilizado. Com o afastamento, cresce muito a chance dele sofrer impeachment. Se ele for mesmo afastado e não voltar, Bolsonaro pode ter um aliado no governo para 2022.

• Os Bolsonaros podem ocupar espaço nesse vácuo de poder do Rio de Janeiro?

O vice Cláudio Castro, do PSC, tem pouca experiência em política. Se não for comprovado nada contra ele, Castro fica com o mandato e, pelas circunstâncias no Rio, será forçado a se aproximar do Governo Federal, até para poder buscar recursos. A situação das finanças públicas no Rio é bem delicada. Seria uma tendência natural. Castro não iria sombrear Bolsonaro em uma tentativa para disputar a Presidência. O outro cenário é, se houver o afastamento do vice, que também está sendo investigado, pode ocorrer uma eleição direta. Nesse caso, o bolsonarismo não tem candidato. A pré-campanha para a prefeitura da capital mostrou isso. Bolsonaro se aproximou do Crivella e não tem um candidato.

• Como o sr. explica a decadência da política do Rio, que já teve cinco governadores presos e agora um governador afastado?

Os casos de Cabral, Pezão e Witzel se parecem e envolvem desvio de dinheiro público. Os mecanismos de controle do Rio, como Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual e Polícia Civil, têm falhado. Lembrando que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, que também tem função fiscalizadora.

• Houve celeridade no caso de Witzel?

Sempre se levanta a hipótese que o governo Bolsonaro apertou os botões, mas governador tem foro privilegiado. Tudo foi feito com autorização do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. Todos os procedimentos foram analisados por ele. Salta aos olhos no Rio que, durante uma pandemia, surjam uma sucessão de denúncias. Isso chama atenção da mídia e o processo ganhou mais velocidade. Foi a pandemia que fez andar mais rápido. É muito mais grave desviar dinheiro público nessa situação.

• A queda de Witzel coloca em xeque o discurso da nova política?

Sim e não. Vamos começar pelo sim. Witzel foi eleito dizendo que representava a nova política e nunca tinha se misturado com políticos acusados na Lava Jato e vinha da Justiça Federal. O discurso casava com o momento do País pós Lava Jato de buscar políticos ficha-limpa. Nesse aspecto foi uma ducha de água fria. Rio e Minas Gerais apostaram em caras novas. Nesse sentido foi um revés. A população vai perceber que não adianta votar em alguém que não é da política, só indo atrás de outra atividade profissional. Por outro lado, o Rio de Janeiro vive um vácuo político. Estão fora do jogo todas as lideranças do MDB, Garotinho e Rosinha, o Witzel. O sentimento de renovação vai continuar.

Vera Magalhães – Governador do Rio colapsou com a mesma rapidez que surgiu

- O Estado de S. Paulo

Wilson Witzel é um fenômeno sui generis na política brasileira, que vem acumulando espécimes desta natureza desde 2018. Na campanha ao governo do Rio, era um ex-juiz desconhecido, algo caricato, de um partido nanico, figurante. Foi então que colou sua imagem à de Jair Bolsonaro, tentou surfar na então maré influente de juízes valentões, participou do gesto de rasgar a placa de Marielle Franco e enfrentou Eduardo Paes num debate.

Foi esse o “currículo” que levou o desconhecido cujo nome ninguém sabia pronunciar direito à vitória no terceiro maior Estado da Federação já encalacrado, com dois ex-governadores (Sérgio Cabral e até então também Luiz Fernando Pezão) na prisão, outros três (casal Garotinho e Moreira Franco) tendo feito escalas por lá, absolutamente quebrado do ponto de vista fiscal e econômico, fraturado socialmente, dominado pela violência, loteado entre tráfico e milícia.

Não que houvesse grandes opções. O adversário favorito era Eduardo Paes, que, embora não tenha sido engolfado pelo escândalo de Cabral diretamente, foi aliado do exgovernador o tempo todo de seus dois mandatos na prefeitura. Na capital do Rio o comandante é o bispo Marcelo Crivella, que transformou a cidade num experimento de política neopentecostal, levado adiante mesmo no enfrentamento da pandemia.

Alarmante é pouco para descrever a situação em que se encontra o Rio. A magnitude e a extensão da operação que afastou Witzel do cargo, prendeu políticos proeminentes, como Pastor Everaldo, e mostrou um esquema seriíssimo de fraude na Saúde em plena pandemia mostra um Estado carcomido por sucessivos grupos políticos que viram nele apenas uma casa a ser saqueada até não sobrarem nem as vigas.

Witzel não tinha projeto, não tinha noção de administração pública, não tinha partido e não tinha, agora vê-se, boas intenções. Desde o dia 1 no cargo se alternou entre declarações e ações midiáticas, brigas com Bolsonaro e encrencas com a Assembleia. A briga com o presidente e espelho político se mostrou seu maior erro, ocasionado pela ilusão de que poderia ser candidato a presidente.

Governador acidental, Witzel parece ter acreditado que era um ungido para voos maiores. A queda tão rápida quanto a ascensão ao menos corta na raiz uma carreira política de que Rio e Brasil não precisavam. E assim como ele está cheio de arrivista por aí, nos Executivos e Legislativos.

João Gabriel de Lima - A floresta, o agro e a fazenda do tio Militão

- O Estado de S.Paulo

No Brasil, quando parece que está tudo resolvido, surge alguém e estraga tudo

Era uma vez quatro primos. Todos sobrinhos do tio Militão, grande fazendeiro. Tio Militão morreu. Os primos Huguinho, Zezinho e Luisinho brigaram, brigaram e, afinal, chegaram a um acordo. Huguinho, que gostava de pecuária, ficaria com os bois e as pastagens. Zezinho, formado em agricultura, herdaria as plantações de cana. E Luisinho, bon vivant, transformaria o casarão com piscina num luxuoso hotel-fazenda. Era hora de comemorar o acordo com um grande churrasco – Huguinho forneceria a carne, Zezinho a caipirinha e Luisinho, os espetos.

Espera aí. Eram quatro sobrinhos, e não três. Havia o primo 04, Joãozinho, o que fugira para o exterior, sabe-se lá em que rolo se metera. Joãozinho voltou de Miami e reivindicou as vacas de Huguinho, a cachaça de Zezinho e uma suíte vitalícia na pousada de Luisinho. A briga recomeçou. O pasto virou erva daninha, o leite azedou e a piscina está cheia de sapos.

Na democracia brasileira, existem momentos em que huguinhos, zezinhos e luisinhos chegam a um consenso. Isso aconteceu na reforma da Previdência – passou de Dilma para Temer, de Temer para Bolsonaro e, no final, o Congresso aprovou uma reforma parecida com a de Dilma. Em outras vezes, somos a fazenda do tio Militão. Quando parece que está tudo resolvido, surge alguém e estraga tudo.

A Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura foi criada em 2015, ano da cúpula de Paris. Trata-se de uma dessas associações da sociedade civil que cumprem um papel fundamental: unir gente com ideias diferentes e buscar acordos. Segundo um de seus fundadores, Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, o agro temia que o Brasil fechasse compromissos pesados demais – e os ambientalistas, leves demais. Formaram-se ao menos dois grandes consensos. Para ser uma potência agrícola, o Brasil teria de ser também uma potência ambiental, com voz forte nas discussões sobre mudanças climáticas. Para ter credibilidade como potência ambiental, teríamos de implantar de verdade o Código Florestal.

Marcus Pestana* - Gastança, responsabilidade e pandemia

Imagina que maravilha viver num mundo onde a concretização de todos os nossos sonhos não tivesse limites. Se alguém quisesse uma Ferrari 250 GT que custa a bagatela de 52 milhões de dólares, bastaria estalar os dedos e o carro apareceria na sua garagem. Se outro quisesse um apartamento de 500 m2 na Avenida Vieira Souto de frente para o mar de Ipanema, colocaria a mão na cartola e sairia além do coelho, a escritura. Se uma pessoa quisesse realizar a viagem que sempre desejou, cinquenta dias na Europa em hotéis 5 estrelas e restaurantes no top do Guia Michelin, esfregaria a Lâmpada Maravilhosa de Aladim e na mesa apareceriam as passagens e os vouchers para a realização do sonho. E aí vêm os chatos dos economistas, verdadeiros desmancha-prazeres, falar em um detalhe essencial chamado restrição orçamentária.

A linguagem dos economistas, na maioria das vezes, é hermética, quase incompreensível. Mas esconde verdades muito simples. Qualquer cidadão sabe que não pode gastar indefinidamente mais que a renda familiar. Isto gera um buraco permanente no orçamento da família e agrava o endividamento. E quando maior o abismo, maior os juros. E a dívida começa a crescer qual bola de neve. Resultado: venda do patrimônio para pagar dívidas, aperto crescente, perda de credibilidade indo parar no SERASA ou no SPC e, no final, o estrangulamento financeiro total e a crise quase insolúvel. Assim também é com os governos e o país.

O SUS sob pressão – Editorial | O Estado de S. Paulo

A pandemia não acabou. Aos casos urgentes se somarão os eletivos. E o Sistema Único de Saúde, mais do que nunca, precisa ser cuidado

Já está mais do que demonstrado que hoje a Nação poderia estar pranteando a morte de muito mais vítimas do novo coronavírus, não fosse o inestimável serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no socorro aos desvalidos. Em condições normais, 7 em cada 10 brasileiros só têm o SUS como guarida quando precisam de atendimento médico, desde os cuidados mais básicos até procedimentos de alta complexidade. A eclosão de uma emergência sanitária da magnitude da pandemia de covid-19 aumentou ainda mais a pressão sobre um sistema público de saúde que há décadas já vem operando no limite de sua capacidade técnica e financeira.

Embora as recentes estatísticas da pandemia no Brasil indiquem o que pode ser o início de um processo de queda consistente do número de infecções e mortes, um refrigério mais do que bem-vindo depois de tanto sofrimento, a propagação do novo coronavírus continua bastante ativa no País e o SUS segue pressionado por uma doença que ainda mata cerca de mil de nossos concidadãos a cada dia. Já se contam mais de 118 mil vidas perdidas para a covid-19 e o Brasil ultrapassou os Estados Unidos no ranking de mortes por 100 mil habitantes - 55,05 a 54,18, respectivamente, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins.

Não refeito dessa onda de pressão, o SUS está prestes a enfrentar uma outra. Mais cedo do que tarde, ela virá do aumento da demanda ocasionado pela inclusão de novos usuários no sistema e pela retomada dos atendimentos eletivos que foram sobrestados nos meses mais duros da pandemia.

Transferência do BC ao Tesouro não configura uma ‘pedalada fiscal’ – Editorial | O Globo

O problema não é em que bolso ficam guardadas as promissórias, mas o tamanho e o perfil da dívida

O impeachment de Dilma Rousseff popularizou a expressão “pedalada fiscal" para caracterizar as manobras contábeis que inflam o caixa do Tesouro e, por tabela, permitem ampliar os gastos públicos sem lastro. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a apontar o “risco de pedalada" na transferência ao Tesouro de lucros obtidos, graças à desvalorização do real, com as reservas em moeda estrangeira.

Depois de analisar a questão, o Conselho Monetário Nacional (CMN) acabou por autorizar a transferência de quase R$ 350 bilhões do BC ao Tesouro (R$ 325 bilhões de resultados cambiais). O CMN avaliou que, como estipulado na lei que regula esse tipo de transação, vivemos uma situação excepcional de restrição de liquidez — e reiterou que o dinheiro só poderá ser usado para abater dívidas. É a decisão correta.

Nem tudo o que parece pedalada é pedalada. Do ponto de vista contábil, trata-se de operação simétrica à que ocorreria caso houvesse valorização do real, e o Tesouro tivesse de emitir títulos da dívida e cedê-los ao BC para equilibrar seu balanço. Nos dois casos, a transferência não interfere na necessidade ou na capacidade de endividamento do governo. O problema não é o bolso em que ficam guardadas as notas promissórias — do Tesouro ou do BC. É o tamanho e o perfil da dívida.

A derrocada de Witzel – Editorial | Folha de S. Paulo

Governador é afastado por ministro do STJ; colegiado precisa avaliar caso com urgência

Mesmo para os padrões mais rasteiros da política brasileira, não deixa de provocar espanto a tradição de envolvimento de governadores do Rio de Janeiro em escândalos de corrupção.
Dos ex-dirigentes eleitos no estado que permanecem vivos (Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Moreira Franco), todos foram afastados ou presos por suspeitas de malversação de recursos.

Essa pouco ilustre galeria passa agora a contar com o atual mandatário, Wilson Witzel (PSC), acusado de ocupar um dos “vértices da pirâmide” de um esquema fraudulento de contratos ligados ao combate da pandemia de Covid-19.

A decisão de afastá-lo do cargo por 180 dias, tomada pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, representa, até o momento, o desdobramento mais estrepitoso da crise que se instalou na administração fluminense nos últimos meses.

No início de maio, uma operação do Ministério Público do Rio levou à prisão do ex-subsecretário de Saúde e de seu substituto. Posteriormente, foi detido o ex-titular Edmar Santos, solto neste mês após acordo de delação premiada.

É preciso estancar corrupção que tomou conta do estado – Editorial | O Globo

Independentemente da responsabilidade pessoal de Witzel pelo escândalo na saúde, o governo se tornou insustentável

O afastamento do governador Wilson Witzel (PSC), por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, é o desfecho previsível para um governo que há meses vem se debatendo num mar de denúncias de corrupção. O Ministério Público estadual e a Procuradoria-Geral da República investigam fraudes em contratos emergenciais, sem licitação, para combater a pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 15 mil pessoas no estado. Enquanto gente morria sem atendimento, recursos públicos eram saqueados por uma organização criminosa instalada dentro do governo.

A casa começou a cair em 7 de maio, quando a Operação Mercadores do Caos prendeu o ex-subsecretário de Saúde Gustavo Borges e seu substituto, Gabriell Neves, além de representantes de empresas de saúde. Depois foram encarcerados o superintendente de Orçamento e Finanças, Carlos Frederico Duboc, e o ex-secretário de Saúde Edmar Santos (libertado no início deste mês pelo STJ).

O grupo é acusado de desviar recursos de contratos para a compra de respiradores. O próprio Witzel foi alvo da Operação Placebo, da PF, que cumpriu mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras em 26 de maio. Na ocasião, ele se disse vítima de perseguição política. Para a PGR, há evidências que colocam o governador “no vértice da pirâmide” de um esquema fraudulento. Segundo as investigações, Witzel intermediou contrato da primeira-dama, Helena Witzel, com empresário favorecido no esquema.

Embora o envolvimento pessoal do governador ainda careça de comprovação mais sólida, o escândalo na saúde tornou o governo insustentável. Em 10 de junho, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a abertura de um processo de impeachment contra Witzel por improbidade administrativa. O governador obteve uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo, suspendendo a tramitação do processo por irregularidades na formação da comissão. A decisão só serviu para adiar um desfecho a esta altura inexorável.

Música | Quilapayún 1973 - Vamos mujer

Poesia | Mario Quintana - O auto-retrato

No retrato que me faço
- traço a traço -
às vezes me pinto nuvem,
às vezes me pinto árvore...

às vezes me pinto coisas
de que nem há mais lembrança...
ou coisas que não existem
mas que um dia existirão...

e, desta lida, em que busco
- pouco a pouco -
minha eterna semelhança,

no final, que restará?
Um desenho de criança...
Corrigido por um louco!

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Merval Pereira - Mandatos cruzados

- O Globo

Surpreendente, devido às posições anteriores de contenção do foro privilegiado, mas nem tanto, pelas decisões recentes alinhadas ao governo Bolsonaro, o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), defendendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) recuse o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio a favor do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” não tem como prosperar se a jurisprudência do Supremo for seguida, como tem sido até hoje.

O caso mais emblemático é o do atual deputado e ex-senador Aécio Neves, cujos casos foram enviados para a primeira instância em decisões das Primeira e Segunda Turmas. No de Flavio Bolsonaro, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio fez com que as investigações voltassem para o STF.

Estavam na primeira instância pelo entendimento de que os casos ocorreram quando ele era deputado estadual, e, portanto, pela interpretação do Supremo de 2018 de que o foro privilegiado só serve para crimes cometidos no exercício do mandato e em função dele, não tinham nada a ver com o atual cargo de senador.

A grande discussão levantada tanto pela defesa de Flavio Bolsonaro quanto pela PGR é sobre “mandatos cruzados” ou “mandatos prolongados”, quando um político passa de um cargo para outro em eleições seguidas, que não estariam tratados na decisão do Supremo. “Da mesma forma que não há definição pacífica do Supremo Tribunal Federal sobre ‘mandatos cruzados’ no nível federal, também não há definição de ‘mandatos cruzados’ quando o eleito deixa de ser representante do povo na casa legislativa estadual e passa a ser representante do Estado da Federação no Senado Federal (câmara representativa dos Estados federados)”.

Bernardo Mello Franco - As façanhas do Zero Um

- O Globo

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal restringiu a farra do foro privilegiado, que protegia políticos investigados por corrupção. A decisão já rompeu a blindagem de deputados, senadores, ministros e outros figurões da República. Só não atinge Flávio Bolsonaro, o primogênito do capitão.

Em janeiro de 2019, o Zero Um conseguiu a primeira façanha. O ministro Luiz Fux suspendeu as investigações sobre o vaivém de dinheiro em seu antigo gabinete no Rio. Flávio ainda não havia tomado posse como senador, mas alegava já ter direito ao foro no Supremo. Fux aceitou a conversa e concedeu a liminar. Ao fim do recesso, o ministro Marco Aurélio Mello cassou a decisão e devolveu o caso para a primeira instância.

O filho do presidente não desistiu. Em junho passado, ele alcançou a segunda façanha. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio inventou uma nova figura jurídica: o foro privilegiado de ex. Apesar de já ter deixado de ser deputado estadual, o senador ganhou direito a ser julgado no órgão especial do TJ. Tudo sob medida para livrá-lo do juiz Flávio Itabaiana, que mandou prender o ex-PM Fabrício Queiroz.

Dora Kramer - Levou, bateu

- Revista Veja

Bolsonaro prefere a grosseria ao risco de cair em contradição

É da natureza dos ressentidos reagir a questões desagradáveis com agressividade. Quando a essa condição se aliam a falta de educação e a culpa no cartório, a coisa piora. Desanda de vez caso o personagem seja detentor de algum tipo de poder. Enquadra-se no perfil o presidente Jair Bolsonaro, cujo patrimônio nesse aspecto foi herdado por quatro de seus cinco filhos, conforme observamos constantemente.

Esses tipos estão sempre na defensiva, embora tal comportamento não lhes sirva como defesa eficaz. É o caso da aflição do presidente em relação a qualquer coisa que se refira às transações financeiras de Fabrício Queiroz com a família, em particular a reação no modo ogro a uma pertinente pergunta do repórter de O Globo sobre a origem do dinheiro e as razões pelas quais o ex-assessor e a mulher, ora em prisão domiciliar, depositaram 89 000 reais na conta bancária de Michelle Bolsonaro.

A questionamento semelhante a respeito de outra quantia (24 000 reais) destinada por Queiroz à mulher do presidente e feito ainda antes da posse, Bolsonaro disse que era devolução de um empréstimo de 40 000 reais. Poderia agora ter dito algo parecido, mas o agravamento da situação de lá para cá, com o surgimento de indícios e versões contraditórias, reduziu a margem de manobra.

O recurso às desculpas esfarrapadas abre um perigoso espaço para que qualquer coisa dita hoje em dia pelo presidente possa ser desdita por depoimentos, e até possível delação premiada, de Queiroz e Márcia de Aguiar, ou entre em choque com o relato deles. Donde não restou alternativa ao presidente: mandou logo uma grosseria, externando a vontade de encher o repórter de pancadas, coisa que, visão dele, já estava “precificada” no seu arcabouço de imagem.

Míriam Leitão - O grande risco dos improvisos

- O Globo

Por que acabar com o Bolsa Família? Um programa bom, reconhecido no mundo inteiro, com um foco claro, aperfeiçoado ao longo do tempo por especialistas que entenderam a sua lógica e metodologia. Falta à equipe econômica humildade e conhecimento da engenharia social. Além disso, faz falta um verdadeiro ministério da área social. Esse governo já demonstrou o quanto pode errar com seus improvisos e oportunismo.

O governo Lula derrapou no início com o Fome Zero. Como marca era bom, mas na prática a ideia era uma distribuição de vouchers como o food stamps, política americana dos anos 1950. Não ficou de pé. Houve um debate intenso, com duas vantagens: cientistas sociais que entendiam do assunto no governo participaram dele e o país tinha a experiência da Bolsa Escola que levou muita informação para a mesa de discussão. A política pública nasceu em Brasília, em 1995, na gestão de Cristovam Buarque. Depois foi implantada em Campinas e em Belo Horizonte. Por fim foi adotada, com valor pequeno, no governo federal. Havia sido feito um cadastro que depois foi ampliado. A pergunta era: quantos são e onde estão os invisíveis? O Estado foi buscá-los.

César Felício - Não vale o escrito

- Valor Econômico

Da forma como pode ser feita, mudança corrói democracia

O acordado prevalece sobre o legislado. Esse é o espírito, tão em sintonia com os novos tempos, da argumentação que o Senado apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da reeleição para as presidências das Casas do Congresso. A Constituição, em seu artigo 57, parágrafo 4, é um tanto quanto explícita: o mandato dos presidentes do Senado e da Câmara é de dois anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.

No parecer do secretário-geral da Mesa do Senado, esta norma não pode ser levada a ferro e fogo. A peça constata uma obviedade: circunstâncias políticas fizeram com que na Constituição de 1988 se mantivesse o princípio criado no regime militar de se impedir a reeleição indefinida dos presidentes das duas Casas, porque é disso que se trata. A partir dessa constatação, a de que o Congresso constituinte criou normas não porque Deus as esculpiu em uma pedra, mas por circunstâncias políticas, chega-se ao desfecho surpreendente: como as circunstâncias políticas são outras, o texto do parágrafo quarto do artigo 57 merece ser declarado caduco.

A reeleição, seja de quem for, presidente da República, da Câmara, do Senado, governador ou prefeito, já não é algo saudável para um dos pilares básicos da democracia, que é a competição política. Da forma como querem fazer, contudo, é pior. Muito pior. Corrói outros princípios.

A Constituição sempre é um produto de sua época, mas com regras que precisarão necessariamente valer para outros tempos. Por isso tanto é melhor quanto mais enxuta for, o que não é o caso da brasileira. O pecado da prolixidade em 1988 é remediado pela emenda constitucional, e o texto da Carta já foi modificado mais de cem vezes.

Claudia Safatle - Guedes busca receitas nos 3 D

- Valor Econômico

Equipe do Ministério da Economia diz que Paulo Guedes é resiliente e não vai deixar o cargo facilmente

Tão logo foi descartada a forma que havia sugerido para financiar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou para sua assessoria e encomendou alternativas. Na segunda-feira mesmo, os técnicos, sob a coordenação do secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, começaram a esmiuçar os 3 D: desobrigação, desvinculação e desindexação do Orçamento.

Na reunião em que apresentou o plano para o pós-pandemia em que constava do pacote a substituição do Bolsa Família pelo Renda Brasil - como parte do Pró-Brasil que estava para ser divulgado no dia seguinte -, Guedes propôs que a renda mínima fosse financiada por remanejamentos de programas sociais existentes, tais como abono salarial, Benefício de Prestação Continuada e diversas outras rubricas do Orçamento da União. Assim, os programas sociais seriam mais bem focalizados.

O presidente Jair Bolsonaro contou, na quarta feira, em viagem à Minas Gerais, que na reunião de segunda-feira suspendeu o anúncio do Pró-Brasil, marcado para a terça, porque não pretendia remanejar dinheiro “dos pobres para os paupérrimos”. Descartada aquela hipótese, sobraram os 3 D que são parte da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo. Bolsonaro disse, também, que esperava novas soluções para hoje.

José de Souza Martins* - A América e nós

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Por que copiamos o que de pior o eleitorado dos EUA escolheu para governá-lo?

Em dias passados, a Convenção Nacional do Partido Democrata, dos EUA, iluminou o fosso que nossas eleições de 2018 abriram entre o verdadeiro Brasil e o Brasil da cópia. Porque, naquelas eleições, sem sermos informados e advertidos pela Justiça Eleitoral e pelos partidos, nossa falta de imaginação elegeu a mera cópia do presidente americano, Donald Trump. Personagem do que de pior de política tem a América. Seu governo é um dos mais distantes das grandes tradições sociais e democráticas daquele país.

Nessa convenção, os candidatos do Partido Democrata e os adeptos de seus valores e propósitos dão perturbadora visibilidade às escolhas que o eleitorado brasileiro fez aqui, notórias no ano e meio de incertezas e desgoverno.

Se a falta de imaginação, de formação política, de competência, de discernimento dos eleitos daqui não lhes deixava senão a alternativa de copiar, por que não copiaram gente como a que se apresentou na tribuna da convenção de lá na semana que passou?

Gente como Barack Obama, Michelle Obama, Kamala Harris e Biden, além dos muitos coadjuvantes que se manifestaram com discernimento a representar a diversidade rica da opinião democrática americana?

Se era para copiar, por que não copiamos os princípios enunciados nos discursos responsáveis desses oradores que têm um perfil consolidado de compromisso com os valores das grandes tradições humanistas da sociedade americana? Por que, enfim, tivemos que copiar o que de pior o eleitorado americano escolheu para governá-lo?

Ricardo Noblat - Bolsonaro serve mais dois sapos para Paulo Guedes engolir

- Blog do Noblat | Veja

Mais gastos de olho na reeleição

Nada pode estar tão intragável que não possa piorar. A Paulo Guedes, que por enquanto permanece como ministro da Economia, o presidente Jair Bolsonaro serviu mais dois sapos.

Primeiro sapo: sob pressão de ministros e de políticos por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, Bolsonaro destinou 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas..

Metade desse valor será aplicada em obras indicadas por parlamentares a serem executadas em seus redutos eleitorais. Guedes só queria liberar 4 bilhões.

Segundo sapo: Bolsonaro autorizou a Polícia Federal a abrir concurso para a admissão de mais dois mil agentes. Em breve, deverá fazer o mesmo com a Polícia Rodoviária Federal.

Parecer do Ministério da Economia diz que contratações estão proibidas pela lei que congelou reajustes dos servidores até o fim de 2021. O Ministro da Justiça convenceu Bolsonaro do contrário.

É possível que se defina hoje o valor do auxílio emergencial prorrogado contra o Covid-19. Bolsonaro quer pagar 300 reais. Guedes, 250. O tamanho desse sapo definirá o futuro do ministro.

Eliane Cantanhêde - Na frigideira com Moro

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro tem os votos e as decisões, Guedes tem duas opções: engolir em seco ou cair fora

Desta vez, o presidente-candidato Jair Bolsonaro acertou duplamente, no conteúdo e na forma. O que resolve a questão do desenvolvimento e da renda é mesmo o emprego e foi uma bela sacada anunciar que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Quem há de discordar? De quebra, é bom slogan de campanha, pois atinge quem tem um mínimo de bom senso e os alvos do presidente, o Nordeste e os de baixa renda, ou seja, o eleitorado que parecia cativo do PT.

De fato, causou espanto a “mágica” do ministro Paulo Guedes para financiar os devaneios populistas e a campanha à reeleição do presidente: tirar de abono salarial, salário-família, seguro-defeso (para pescadores artesanais) e até do Farmácia Popular (remédios grátis para, por exemplo, hipertensão e diabetes). A explicação dos burocratas é que há muita fraude, muito rico tirando ‘casquinha’. Ou seja: se a água da banheira está suja, jogue-se o bebê fora.

Bolsonaro disse “não” para Paulo Guedes, que já reclamou da “debandada” do seu time e ainda tem de ouvir calado a crítica pública do presidente a quem sobrou. E foi antes de a assessora Vanessa Canado responder à pergunta que não queria calar: o “novo imposto” de Guedes é, sim, a velha CPMF. E isso balança o tripé da política econômica: Bolsonaro, Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ora se alia a Guedes, a favor do teto de gastos, ora a Bolsonaro, contra a CPMF.

Elena Landau* - Universo em desencanto

- O Estado de S.Paulo

Vontade de apagar a História é característica de governos autoritários como este

Um amigo da família, publicitário da Kibon, era responsável por batizar os novos produtos da marca. Estava com especial dificuldade para o nome de um sorvete de frutas. Inquieto, taciturno, trancado em seu escritório, não queria ouvir um pio das crianças brincando. E nós, amedrontadas, obedecíamos. Até que um dia ele sai eufórico pela casa gritando: “Jajá de coco”, enquanto socava o ar como Pelé.

Essa lembrança me veio à cabeça logo que soube do nome do novo plano do governo, a ser lançado em um Big Bang Day. Imagino um grupo de técnicos reunidos em uma mesa na Esplanada a socar o ar, eufóricos com o grande achado.

O suposto plano é apenas um apanhado de iniciativas dispersas. Mistura assuntos emergenciais com questões estruturais. Não traz respostas de curto prazo para a saída da pandemia, nem projeto de longo prazo de crescimento. Nada de abertura comercial, redução drástica nos gastos tributários, revisão de regime especial do IR, abertura comercial, privatização ampla e reforma administrativa. E um choque educacional, nem pensar. Ainda tem a CPMF, é claro.

Celso Ming - Umas e outras maldades de uma nova CPMF

- O Estado de S.Paulo

Quanto mais se examinam as distorções que esse tributo pode trazer, mais ele se torna inaceitável

Dia após dia, vão aparecendo novas maldades embutidas no projeto da nova taxa sobre movimentações financeiras, cujo nome, sobrenome e sigla seriam Imposto sobre Transações Financeiras, ITF.

Na última quarta-feira, a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, confirmou que esse novo tributo não se restringiria apenas a operações digitais, como tantas vezes afirmara o ministro Paulo Guedes. Mas, como disse ela, alcançará “todas as transações da economia”.

Também não é verdade que se trata de uma alíquota baixa, de apenas 0,2%. Ela incidirá sobre as duas pontas de cada transação, tanto sobre quem paga quanto sobre quem recebe. Ou seja, a alíquota verdadeira é 0,4%, mais alta do que o 0,38% cobrado pela antiga CPMF, que atingia apenas a ponta do pagamento.

Isso significa muita coisa. Recolherá o ITF tanto quem estiver pagando pelo pãozinho com cartão de crédito como também o padeiro. Significa, também, que o contribuinte brasileiro pagará também pelo consumo no exterior. Se ele liquidar sua conta com cartão de crédito, terá de recolher automaticamente os 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio (conversão da moeda estrangeira em reais), mais o 0,2% dessa nova taxa. O turista estrangeiro que quitar suas contas no Brasil com cartão de crédito não estará sujeito ao imposto, mas quem dele receber terá de recolher sua parte.

Ruy Castro* - Como ser tapeado - e gostar

- Folha de S. Paulo

Nasce um otário por minuto, dizia Barnum; adivinhe quem concorda com ele

Steve Bannon, estelionatário americano inspirador da família Bolsonaro, foi apanhado desviando o dinheiro que seus seguidores supunham ter doado para construir um muro separando os EUA do México. Bem feito para esses seguidores, cujo apoio a projeto tão infame merecia mesmo ter ido para o bolso de seu criador. Mas duvido que tenham se revoltado ao se verem feitos de bobos por Bannon. O otário não se revolta.

“Nasce um otário por minuto”, sentenciou outro americano, P.T. Barnum (1810-1893), showman, político, filantropo, criador do circo moderno e teórico da arte de tapear. Barnum não se referia só ao otário ocasional, que um dia caiu num golpe, mas ao otário renitente, capaz de cair sempre no mesmo golpe.

Vide os corolários de sua tese: “Toda pessoa que foi tapeada uma vez pode ser tapeada de novo”; “Pode-se tapear o máximo de pessoas pelo máximo de tempo”; “Quanto maior o golpe, mais os que caem nele gostam”; e um que se aplica tão bem ao Brasil: “Ninguém jamais perdeu dinheiro por superestimar a ignorância do povo americano”.

Hélio Schwartsman - Guedes subiu no telhado?

- Folha de S. Paulo

O ministro tolera certo nível de pressão do chefe, mas deve haver linha vermelha além da qual ele não vai

Nada indica que Paulo Guedes deixará o governo nos próximos dias. Ele parece ter assimilado bem a patada pública que o presidente Jair Bolsonaro lhe desferiu. Mas a contradição fundamental não irá embora. O objetivo do equilíbrio fiscal, do qual Guedes é um emblema, não é facilmente conciliável com a ideia de engordar programas sociais permanentes para ajudar o presidente numa eventual reeleição.

Meu palpite é que Guedes e o teto de gastos é que irão embora. O ministro tolera certo nível de pressão do chefe, mas deve haver uma linha vermelha além da qual ele não vai. Não estou seguro de que o capitão reformado se conformará à zona de conforto do ministro.

Bolsonaro, embora já tenha dito que o Bolsa Família era um jeito de comprar o voto do “idiota” e assegurado que não recorreria a esse tipo de expediente, sentiu o gostinho de surfar na popularidade que programas assistenciais propiciam ao governante sob o qual se materializam e quer criar um para chamar de seu, o Renda Brasil.

Vinicius Torres Freire - BC dos EUA toma decisão histórica

- Folha de S. Paulo

Fed muda sistema de metas de inflação e talvez enterre o modelo dessa política tal como a conhecemos

O Banco Central dos Estados Unidos tomou uma decisão que pode dar uma mãozinha para o Brasil e para o controle da nossa dívida pública. Trocando em miúdos, quer dizer que as taxas de juros por aqui talvez também possam ficar mais baixas por mais tempo, tudo mais constante. Como é historicamente óbvio, sempre podemos nos arrebentar por vontade própria, não importa o ambiente econômico mundial. Mas é uma ajuda.

A decisão do Fed é uma providência candidata a entrar para os livros de história econômica. Altera ou talvez enterre a política de metas de inflação tal como a conhecemos, ideia que dominou a teoria e prática de política monetária no último quarto de século.

No que tem de essencial e mais simples, a decisão é uma formalização de providências que vêm sendo adotadas pelo menos desde 2019. O Fed agora afirma explicitamente que vai procurar atingir sua meta de inflação de modo ainda mais flexível. Declara de antemão que não vai elevar sua taxa básica de juros assim que a inflação estiver perto de 2% e subindo. Caso não esteja ocorrendo de fato uma alta de preços desembestada ou alguma anomalia qualquer, vai tolerar inflação além de 2% e deixar como está para ver como é que fica.

Isto é, o Fed vai mirar em uma espécie de média móvel de inflação, apurada em alguns anos, aliás como já se acha correto fazer com metas fiscais (de contenção de déficit das contas públicas).