Merval Pereira - A política por trás

- O Globo

Foi o vice-presidente Hamilton Mourão quem candidamente definiu a situação: a decisão econômica é fácil, mas “tem política por trás disso”. Falava do debate sobre a posição do presidente Bolsonaro a respeito de uma lei aprovada pelo Congresso que anistiava multas e dívidas previdenciárias de igrejas evangélicas.

O presidente acabou vetando parcialmente o projeto, no que se refere às contribuições sobre lucros das igrejas, mas sancionou a isenção sobre os salários dos pastores, a chamada “prebenda”, que ganhou na linguagem popular o sentido de “sinecura”.

No Brasil, o catolicismo era a religião oficial do Estado, que a subvencionava, e as demais religiões eram proibidas pela Constituição de 1824. A separação entre a Igreja e o Estado foi efetivada por decreto em 7 de janeiro de 1890, e oficializada na Constituição de 1891.

A Constituição de 1988 proíbe aos entes federativos "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Por incrível que pareça, regredimos no debate político à época em que religião e política se misturavam, sem o necessário firewall. O mais vergonhoso é que os artigos sobre as dívidas das igrejas foram incluídos em um projeto que falava de precatórios para financiar recursos para o combate à Covid-19 pelo deputado federal David Soares, filho do missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma dissidência da Igreja Universal do Reino de Deus, de seu cunhado Edir Macedo.

Esse tipo de manobra é chamado de “jabuti” e é largamente utilizada pelos mais diversos governos para resolver questões que nada têm a ver com o teor do projeto em si, a até de medidas provisórias. Como o Congresso não rejeita esse tipo de ilegalidade e, como agora, se aproveita dela em benefício próprio,seguimos adiante como se nada houvesse.

José Casado - Nova maioria bolsonarista

- O Globo

Sem caixa, o governo terá de escolher beneficiários

O relógio marcava 0h32m do 1º de abril quando Jair Bolsonaro escreveu um dos seus primeiros tuítes: “O Bolsa-farelo (família) vai manter esta turma no Poder”. Comentava a saída de Dilma Rousseff da Casa Civil para se candidatar à sucessão de Lula.

Nove anos depois, Bolsonaro está criando o próprio “Bolsa-farelo (família)”. Acredita ser a melhor cartada para viabilizar a reeleição em 2022. Numa trapaça da história, repete Lula, que, em 2005, driblou os efeitos do mensalão e abriu caminho ao novo mandato com o Bolsa Família.

Desde julho, o Planalto recebe pesquisas indicando a formação de nova maioria (um terço) na base eleitoral bolsonarista. É composta por pobres, beneficiários do “auxílio emergencial”, residentes em pequenas e médias cidades do Norte e do Nordeste. Substitui a fatia do eleitorado de classe média, perdido nas metrópoles.

É adesão com discernimento. Quase metade responsabiliza o presidente, mais do que governadores e prefeitos, pela fragilidade do país na pandemia. No rastro do seu negacionismo já se contam 132 mil mortos.

Há, porém, claro respaldo a Bolsonaro, ancorado na expectativa de continuidade da ajuda. Os pobres temem desemprego e fome na crise do pós-pandemia.

Carlos Andreazza - De mal (Toffoli) a pior (Fux)?

- O Globo

STF virou espécie de tribunal de pequenas causas políticas e fulanizadas

Poderá não ser ruim a presidência de um ministro ruim? Toffoli nunca foi um bom; jamais um guardião da Constituição. Nem jurista respeitável. Tampouco um garantista, categoria na qual vai incluído. Talvez seja a própria definição individual da biruta em que se transformou o Supremo, corte constitucional que tem orientado sua posição ao ritmo e ao norte dos ventos de ocasião — a própria definição dos dois anos de Toffoli à frente do STF.

Período que poderia ser ilustrado pelo modo como — defendendo, com ardor, o sigilo de dados fiscais — o então presidente do Supremo mandou suspender casos criminais baseados em informações de órgãos de controle e, pouco depois, de repente, afrouxando a convicção, voltou atrás. Também ele, Toffoli, “editor de um país inteiro”, entre os maiores responsáveis pelo recrudescimento da febre monocrática que converteu aquela corte em matriz da insegurança jurídica no Brasil e, pois, numa espécie de tribunal de pequenas causas políticas e fulanizadas.

Poucos constrangimentos públicos serão mais vergonhosos do que a maneira como as partes se acostumaram a usar os plantões judiciários no STF, sabedores de como se manifestaria cada uma das eminências a respeito dos temas de interesse — e aproveitando a janela para obter a canetada do plantonista da vez.

Esse recurso oportunista foi explorado ao estado da arte na gestão de Toffoli. Gestão que tem como marca maior aquele inquérito viciado, dito das fake news, de cujo bojo sairia, entre outras arbitrariedades, a censura à revista “Crusoé”. Toffoli foi o formulador de um inquérito em que o tribunal é vítima, investigador e julgador. Inquérito que deriva de o ministro ser um agente político com poderes de juiz.

Luiz Carlos Azedo - Base em desalinho

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Com o congelamento dos reajustes das aposentadoria por dois anos, proposta da equipe econômica, todos os velhinhos pagariam a conta da reeleição de Bolsonaro antecipadamente

O Palácio do Planalto tenta ganhar tempo para reagrupar sua base parlamentar no Congresso e evitar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração das folhas de pagamentos de empresas de 17 setores da economia, até o final de 2021. É mais ou menos como convidar os perus para a festa de Natal, porque não é somente o presidente da República que está de olho na própria reeleição, os parlamentares federais estão com um olho nas eleições municipais e outro na preservação dos respectivos mandatos em 2022. Por essa razão, a apreciação do veto foi adiada para a próxima semana, numa articulação do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Os setores beneficiados pelas desonerações são os mais atingidos pela pandemia, entre os quais os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação, que empregam em torno de 6 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O objetivo das desonerações foi preservar os empregos do setor. Desde a aprovação da prorrogação, o governo manobra para evitar a votação do veto, que é muito difícil de ser mantido. Mais do que, por exemplo, o perdão das dívidas das igrejas evangélicas, que Bolsonaro vetou no domingo, pedindo ao mesmo tempo que seus aliados derrubassem o veto. A ambiguidade do presidente da República nessa matéria vale também para as desonerações, porque Bolsonaro já não consegue esconder as dificuldades que tem para contrariar seus eleitores em matéria de responsabilidade fiscal.

O veto só não foi derrubado ainda porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem colaborado com o Palácio do Planalto, evitando pautar a matéria. Alcolumbre é candidato à reeleição no cargo, o que é vedado pela Constituição, mas trabalha para emendá-la. A reeleição não é permitida na mesma legislatura. Outros presidentes da Casa também tiveram a mesma ambição, sem sucesso, até mesmo o ex-presidente José Sarney, que foi o presidente do Senado o mais poderoso desde a redemocratização. No momento, o grande pretexto para o adiamento são as convenções eleitorais nos municípios, que de fato estão mobilizando senadores e deputados.

Ricardo Noblat - O que confere sentido às aparentes ações desconexas de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Candidato a pai dos pobres, sem desprezo aos ricos

Algum sentido deve fazer o presidente da República vetar parte de uma lei aprovada pelo Congresso e recomendar a derrubada do seu veto, a Amazônia e o Pantanal arderem em chamas e o orçamento do Ministério do Meio Ambiente acabar reduzido, a pandemia ainda infectar e matar milhares de brasileiros e um general especialista em logística ser nomeado ministro da Saúde.

Qual sentido? É tentador concluir que o único sentido capaz de dar sentido a tantos passos em contrário é o desejo do presidente Jair Bolsonaro de se reeleger daqui a dois anos. Desejo supremo que orienta todas as suas ações. Não importa o mal que muitas delas causem ao país para sempre, desde que algum bem faça a Bolsonaro. Reeleição acima de tudo, só abaixo de Deus – e olhe lá!

O presidente vetou o trecho da lei que isentava as igrejas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e anulava as multas já aplicadas pelo não pagamento dessa contribuição. Se não o fizesse, se arriscaria a ser acusado por crime de responsabilidade ao desrespeitar regras do Orçamento para a concessão de benefício tributário. E o que ele fez em seguida?

Recomendou por escrito a deputados e senadores que derrubem o veto. Disse que se ainda fosse deputado era isso o que faria. Jogada esperta para livrar-se do desgaste de uma decisão que desagradou os líderes religiosos que o apoiam. Se sua recomendação não for atendida, a culpa será do Congresso. Se for atendida, ele lucrará à custa do rombo de 1 bilhão de reais a ser produzido no Orçamento.

Eliane Cantanhêde - E se Joe Biden vencer?

- O Estado de S.Paulo

Na ONU, Bolsonaro vai fazer dobradinha com Trump e listar os ‘sucessos’ do Brasil

O que pretende o presidente Jair Bolsonaro ao abrir, na próxima terça-feira, por videoconferência, a Assembleia-Geral da ONU? Defender os interesses nacionais, ou fazer o jogo dos Estados Unidos? Seguir a regra internacional de não ingerência em assuntos políticos de outros países, ou reforçar nas entrelinhas a campanha à reeleição de Donald Trump? Badalar o Brasil e seu enorme potencial, ou o seu governo e ele próprio?

Essas perguntas podem parecer sem sentido, pois os presidentes de todas as democracias usam os palcos internacionais para defender os interesses dos seus países. Mas tudo é peculiar com Bolsonaro, inclusive na política externa. Para piorar as coisas – e as expectativas – Trump falará logo depois do “amigo” brasileiro. Ora, ora, se não vai pintar uma dobradinha entre os dois, a um mês e meio da eleição americana...

O tema da assembleia-geral deste ano é multilateralismo, o que ajuda o pas-de-deux, com Trump e Bolsonaro metendo o sarrafo em organizações internacionais fundamentais para reduzir a desigualdade, ainda mais aguda na pandemia, entre regiões, entre países e nos próprios países. Ambos tendem a criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e, por que não?, a própria ONU e seus organismos de direitos humanos e meio ambiente.

Cristina Serra - Lula não pode ser 'cancelado'

- Folha de S. Paulo

O petista está de volta, e isso é uma boa notícia para a democracia

No vídeo que gravou para as redes sociais no dia da Independência, Lula deu a partida para 2022. O ex-presidente percebeu a movimentação do adversário no terreno que lhe é (ou era ?) favorável, o Nordeste. E está ciente das agruras do PT em ter candidatos competitivos e/ou estabelecer alianças para as eleições municipais que se aproximam.

É muito difícil saber, hoje, se o petista conseguirá candidatar-se a qualquer cargo que seja, considerando a corrida de obstáculos nos tribunais. Um dos maiores entraves é o julgamento do pedido de suspeição de Sergio Moro, o juiz-acusador que o tirou do jogo na eleição de 2018 e virou ministro da “justiça” da extrema direita violenta que nos governa.

O julgamento sobre a suspeição de Moro na Segunda Turma do STF começou em dezembro de 2018 e empacou no “perdido de vista” feito por Gilmar Mendes. O desfecho afigura-se imprevisível com a aposentadoria do ministro Celso de Mello daqui a mês e meio.

Joel Pinheiro da Fonseca* - Preconceito anacrônico

- Folha de S. Paulo

Tentativa de apagar pensadores por suas limitações nos empurra para tribalismo estreito

A Universidade de Edimburgo, na Escócia, decidiu mudar o nome da torre David Hume, que homenageia um dos maiores filósofos de todos os tempos (e também escocês). O crime de Hume, previsivelmente, é não ter sido um progressista do século 21. As passagens estão lá e não restam dúvidas: Hume era racista, acreditava que os brancos eram intelectualmente superiores.

Ocorre, contudo, que as diferenças entre raças não são um tema central de Hume. Pelo contrário, aparecem em notas laterais irrelevantes para sua contribuição ao pensamento e que jamais o ocuparam longamente. Eram, ademais, bastante comuns em sua época.

O racismo, diga-se de passagem, não foi privilégio apenas de brancos europeus. Exemplos de preconceito racial em outros povos são vários. Vejam o racismo do estudioso islâmico Ibne Caldune —século 14— que se referia dessa maneira a um povo supostamente inferior: “O país dos francos é situado na parte fria ao norte do mundo. O clima natural desta terra produziria, naturalmente, pessoas burras e ignorantes como animais, e muitos, como os eslavos, não têm religião e se vestem com peles”. Sua obra permanece como um esforço pioneiro e muito rico de pensamento sociológico.

“Podemos ler os escritos de Hume e aprender sobre eles no devido contexto, mas não há motivo para que o prédio mais alto do campus deva receber seu nome”, diz a estudante Elizabeth Lund no abaixo-assinado que motivou a mudança do nome. Não há motivo para homenagear um dos maiores filósofos da História e orgulho da Escócia? Assim como europeus atuais podem ignorar o preconceito de Ibne Caldune e honrá-lo por sua grandeza, qualquer pessoa pode admirar o pensamento de Hume.

Pablo Ortellado* - Stalin em Ipanema

- Folha de S. Paulo

Caetano Veloso trai biografia ao flertar com neostalinismo

Caetano Veloso esteve no centro de uma nova controvérsia, semana passada, quando, em entrevista ao programa do Bial, reviu sua posição crítica aos regimes socialistas registrada no belíssimo documentário “Narcísio em Férias”.

A força estética da obra de Caetano e do tropicalismo sempre esteve alicerçada na articulação de opostos, um procedimento que herdou do modernismo paulista.

Por meio da citação, da paródia e da colagem, sua obra combinou o arcaico e o moderno, o tradicional e a vanguarda, o nacional e o estrangeiro, o artístico e o comercial.

O resultado dessas combinações não foi apenas uma síntese, mas uma espécie de promoção, na qual o Brasil moderno, “fora do lugar”, se reencontrou, se reconciliou com o Brasil profundo e arcaico, levando-o adiante.

O mesmo se deu com a música comercial ou brega que quando mobilizadas por procedimentos que dialogavam com a arte erudita eram alçadas e erigidas.

Míriam Leitão - Política externa contra o Brasil

- O Globo

A subserviência aos Estados Unidos, marca maior da política externa do governo Bolsonaro, produz prejuízos concretos. Os americanos reduziram as cotas na exportação brasileira de aço. O Brasil não apenas aceitou, mas premiou o país, mantendo as cotas de importação de etanol americano sem tarifa. Cedeu também quando retirou o nome brasileiro e aderiu ao candidato americano, que foi eleito neste fim de semana para presidir o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Um americano no BID é fato inédito na história da instituição. No caso do etanol, o governo quis beneficiar a campanha de Donald Trump à reeleição, só que em detrimento dos interesses dos produtores do Brasil.

Quando se fala que uma política externa independente é a que pensa nos interesses do Brasil em primeiro lugar, isso não é apenas retórica. Há efeitos concretos. A subserviência tem um preço. Quando um governo se deixa dominar por uma visão ideológica, o país como um todo perde. Nesses três casos o Brasil teve prejuízos, e os Estados Unidos, vantagens. O governo apresenta tudo como se fosse a expectativa de um ganho futuro que nunca vem, diz, por exemplo, que cedeu no álcool porque no futuro vai ganhar no açúcar.

O Brasil ficou contra o Brasil no BID. Foi exatamente isso que aconteceu. O governo já havia apresentado a proposta de um candidato brasileiro, mas a submissão foi tanta que assim que o governo americano apresentou o nome dele o Itamaraty e o Ministério da Economia aderiram imediatamente. Detalhe: desde a sua fundação, o banco é dirigido por um latino-americano. Faz parte das normas não escritas nas instituições multilaterais que o BID sempre é dirigido por um país da região.

Essa quebra de regras imposta por Trump foi tão acintosa que revoltou líderes europeus. O representante da União Europeia para a política externa Josep Borrell enviou a todos os países que têm capital na instituição uma proposta de adiamento da escolha para depois das eleições americanas. Vinte e dois ex-governantes da América Latina assinaram uma carta defendendo esse adiamento. Mas os Estados Unidos impuseram seu candidato e seu calendário. O governo brasileiro foi atrás, como um cachorrinho, com o rabinho entre as pernas.

Bernardo Mello Franco - Diplomacia da submissão

- O Globo

Na semana passada, Jair Bolsonaro aproveitou o feriado da Independência para fazer mais um pronunciamento na TV. “Naquele histórico 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga, o Brasil dizia ao mundo que nunca mais aceitaria ser submisso a qualquer outra nação”, disse. Dom Pedro guardaria a espada se soubesse o que fariam com seu brado retumbante.

Desde a vitória do capitão, o Brasil diz ao mundo que aceita ser submisso à Casa Branca. Outros governos já haviam se ajoelhado diante dos EUA, mas nem a ditadura militar foi tão servil nas relações com o país.

Para agradar Donald Trump, Bolsonaro tem jogado no lixo décadas de política externa independente. Em vez de defender o interesse nacional, a diplomacia brasileira passou a defender o interesse de Washington. A vassalagem acaba de se repetir na disputa pelo comando do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Andrea Jubé - Dom Quixote contra a reforma tributária

- Valor Econômico

Há quase 500 anos, Cervantes opôs os livros às armas

Em movimentos paralelos, quem sabe, coordenados, governos estaduais e federal editaram recentemente leis, decretos e portarias para facilitar o acesso às armas. A despeito da crise econômica aguda, alguns Estados até zeraram impostos sobre a compra de escopetas, carabinas e afins.

Em impressionante sintonia, deputados e senadores preparam-se, em outra frente, para instituir a cobrança de impostos sobre os livros, o que dificultará o já tortuoso acesso à leitura no Brasil.

Essa perversa sincronicidade atualiza e transporta para a era Bolsonaro um debate levantado pelo escritor Miguel de Cervantes, no início do século XVII, sobre o valor das armas e dos livros em uma sociedade. Simultaneamente, coloca à prova os pilares sobre os quais essa sociedade se edifica, ou oscila.

No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro disse que gostaria que todo “o povo se arme”. Em nenhum momento de sua gestão ele manifestou o desejo de representar uma população instruída, com amplo acesso à literatura e outras artes, embora um nível sofisticado de leitura seja atributo de países desenvolvidos.

Erra quem se reporta aos livros como inutilidades, ou “coisa da elite”. A leitura é um dos critérios do Pisa, exame internacional aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube dos países ricos no qual o Brasil sonha ingressar.

No quesito leitura, o último relatório do Pisa, divulgado há nove meses, afirmou que a performance média dos brasileiros “parece flutuar em uma tendência horizontal”, ou seja, estagnou. Apenas 2% dos estudantes brasileiros alcançou nível alto de proficiência.

Os brasileiros pontuaram 413 em leitura, onde o número 500 é referência. Os chineses pontuaram 555, os canadenses, 520, e os americanos, 505. Os chilenos registraram 452 pontos, para citar um vizinho.

Bernard Appy* - Os municípios na reforma tributária

- O Estado de S. Paulo

Preocupação é compreensível, mas o Simplifica Já não é a solução adequada

as últimas semanas tem ganhado destaque no debate sobre a reforma tributária uma proposta desenvolvida pelos grandes municípios conhecida como Simplifica Já. Tal proposta, consolidada na Emenda 144 à PEC 110, mantém a separação entre o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), divergindo das propostas da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), que propõem unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Pela proposta do Simplifica Já, o ICMS passaria a ter legislação nacional unificada e seria cobrado de forma centralizada, por meio de um comitê gestor. A alíquota incidente nas transações interestaduais seria reduzida progressivamente, em até cinco anos, de modo a que no final da transição o ICMS fosse cobrado no destino.

Já no caso do ISS, a proposta também sugere unificar nacionalmente a legislação, estabelecendo uma alíquota mínima e uma alíquota máxima do imposto. Cada município deveria definir uma única alíquota interna, que seria aplicável a todos os serviços sujeitos ao ISS. Nas operações intermunicipais, o ISS seria cobrado de forma centralizada por meio de um comitê gestor, sendo destinada parcela equivalente à alíquota mínima para o município de origem e a diferença entre a alíquota interna e a alíquota mínima para o município de destino, após uma transição de dez anos.

FHC e ex-presidentes latino-americanos advertem contra risco à democracia

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros nove ex-presidentes latino-americanos assinam nesta terça-feira uma nota conjunta em que afirmam que a pandemia de covid-19 poderá provocar na região uma “grave deterioração democrática”.

Segundo os ex-chefes de Estado, entre eles o argentino Mauricio Macri, o uruguaio José Mujica, o mexicano Ernesto Zedillo e o chileno Ricardo Lagos, a pandemia aumentou as atribuições do Executivo. Há o temor de que o uso de medidas de exceção leve a violações de direitos humanos e restrições à liberdade.

“É fundamental não romper o equilíbrio entre os poderes. O Poder Legislativo - com representação efetiva das aspirações sociais- e o Poder Executivo- com capacidade de aplicar as leis com independência - devem continuar a exercer suas funções e garantir os equilíbrios dinâmicos institucionais de um estado democrático. A pandemia não deve ser vista como um cheque em branco para enfraquecer os controles e a prestação de contas, e nem solapar a luta contra a corrupção”, afirmam os ex-presidentes.

Também assinam o documento o colombiano Juan Manuel Santos, a costarriquenha Laura Chinchilla, os uruguaios Julio Maria Sanguinetti e Tabaré Vasquez, o boliviano Carlos Mesa e 160 personalidades, entre elas Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Líderes da América Latina alertam para riscos à democracia na região

Em carta, fundações ligadas a ex-presidentes pedem atenção com adiamento de eleições e medidas emergenciais

Paula Reverbel | O Estado de S.Paulo

Ex-presidentes e líderes políticos da América Latina lançam nesta terça-feira, 15, carta para alertar para os riscos que a crise do coronavírus traz às democracias da região.

O documento é assinado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, a Fundação para a Democracia e Desenvolvimento (Fundación Democracia y Desarrollo, instituição chilena criada, em 2006, no final do mandato presidencial do social-democrata Ricardo Lagos) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral – organização intergovernamental com sede em Estocolmo, na Suécia, e que possui 33 países membros, incluindo Brasil.

Com o título “Cuidemos da democracia para que ela não seja vítima da pandemia”, o texto defende que é necessário garantir que as medidas emergências adotadas pelos governos para tentar diminuir o efeito da crise mundial não sirvam “como um cheque em branco” aos interessados em enfraquecer controles, prestação de contas e medidas anticorrupção. A carta ainda prega que organizações de Estado e da sociedade civil devem garantir mecanismos de controle nos países que se viram obrigados a adiar eleições. O texto, no entanto, não cita nações específicas.

No Brasil, a votação foi transferida de outubro para novembro, após aprovação do Congresso. Outros dez países da América Latina e do Caribe – Bolívia, Chile, República Dominicana, Colômbia, Guiana Francesa, Peru, México, Paraguai, Argentina e Uruguai – também adiaram eleições como medida de combate à disseminação do coronavírus. O monitoramento consta no site do próprio Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.

“Se a pandemia obriga a postergar determinadas eleições – como vem ocorrendo em vários países – estas decisões deverão ser feitas por razões estritamente sanitárias e estar embasadas em um amplo consenso político-social. Nesse contexto, as organizações tanto do Estado como da sociedade civil devem propiciar os mecanismos de controle social das transferências e dos subsídios estatais para evitar que eles gerem pressões clientelísticas durante os futuros processos eleitorais”, afirma a carta.

Autoritarismo

A mensagem ainda alerta para a concentração de poder em governos federais, e prega que eventual uso excepcional das Forças Armadas seja feito com responsabilidade. “Os poderes executivos devem fazer uso responsável destas medidas de exceção para evitar violações dos direitos humanos e restrições arbitrárias à liberdade”, diz o texto.

As instituições ainda defenderam que a desigualdade, pobreza e informalidade, além de serem obstáculos ao desenvolvimento, são também “solo fértil” para a disseminação de ideias populistas e autoritárias. “Os tempos que estão por vir, com uma crise econômica maior do que todas já vividas desde o século passado, nos apresentam uma tarefa árdua: aproveitá-la como uma oportunidade para redefinir o horizonte do possível”.

O texto salienta que, antes mesmo da crise da covid-19, a democracia e os governos já enfrentavam outros desafios, como a disseminação de notícias falsas e as mudanças climáticas: “a cidadania exigindo melhor qualidade de vida e de serviços públicos; as mulheres demandando, com razão, igualdade e respeito; as mudanças climáticas clamando por real consciência ecológica; e a expansão da internet universalizando o debate político e social, mas também disseminando fake news e discursos de ódio”, afirmam as instituições.

Leia a íntegra da carta:

O evangelho bolsonarista – Editorial | O Estado de S. Paulo

A caridade com as igrejas só se presta a alimentar a base de apoio de Bolsonaro com vista à reeleição, seu único projeto claro

Em célebre passagem da Bíblia (Mateus 22:17-21), o próprio Cristo aconselha a pagar os impostos em dia: “Dai, pois, a César o que é de César, a Deus o que é de Deus”. Religioso como diz ser, o presidente Jair Bolsonaro deve conhecer essa prédica, mas aparentemente se esqueceu dela ao defender a criação de “instrumentos normativos” para permitir que entidades religiosas, já isentas do pagamento de impostos, deixem de pagar também contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a previdenciária.

A defesa da isenção total para igrejas foi feita depois que Bolsonaro se viu na contingência de, muito a contragosto, vetar um “jabuti” incorporado ao Projeto de Lei 1.581/2020, que trata de acordos para pagamento de precatórios entre a União e seus credores. Se sancionado pelo presidente, o tal quelônio que a Câmara desavergonhadamente aprovou anistiaria R$ 1 bilhão em débitos tributários das igrejas, segundo cálculos da equipe econômica.

O Ministério da Economia, obviamente, recomendou a Bolsonaro que vetasse esse dispositivo, que já seria absurdo em condições normais, mas que se tornaria especialmente ofensivo diante do quadro de penúria fiscal e de despesas crescentes com a pandemia de covid-19. O presidente o fez, mas apenas parcialmente – manteve uma anistia a multas aplicadas pela Receita Federal pela não quitação de tributos sobre a chamada “prebenda”, nome que se dá ao pagamento que ministros de ordens religiosas recebem, entendido como remuneração direta ou indireta. Uma lei de junho de 2015 isentou os religiosos desse tributo, e o dispositivo sancionado por Bolsonaro perdoa todas as autuações feitas antes daquela data. Uma dádiva.

Frente de devastação – Editorial | Folha de S. Paulo

Diante de tragédias ambientais, Salles corta orçamento do Ibama e ICMBio em 2021

O Pantanal, maior planície alagável do planeta, está em chamas, como se vê diariamente na TV. O desmatamento avança na Amazônia, como se observa por satélites, e deve destruir mais floresta em 2020 do que no primeiro ano sob Jair Bolsonaro, quando já dera um salto.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e seu presidente colhem os frutos da frente ampla de devastação que lideram em Brasília. O primeiro flanco se fixou na desidratação dos institutos federais de preservação, Ibama (licenciamento ambiental e fiscalização) e ICMBio (conservação).

No último lance para manietar as autarquias, apertaram o torniquete financeiro. Em 2021, seus orçamentos terão cortes significativos, reduzindo ainda mais a capacidade para proteger os biomas nacionais mais ameaçados: floresta amazônica, cerrado e Pantanal.

No caso do Ibama, o talho é de 4%, encolhendo a dotação para R$ 1,65 bilhão. Quase um terço disso (R$ 513 milhões) depende de crédito extra que o Planalto precisa aprovar no Congresso. No ICMBio, o recuo é de 12,8%, para R$ 609 milhões --43% sob arbítrio dos parlamentares. Reina a incerteza.

Um degrau abaixo – Editorial | Folha de S. Paulo

Apoio a americano no BID e isenção para agradar Trump apequenam ainda mais o Itamaraty

Uma regra não escrita nos conclaves do Vaticano estabelece que um papa nunca deve ser norte-americano. O motivo, a concentração de musculatura para aquela que já é a mais poderosa nação do mundo.

De forma mais explícita, as Nações Unidas não podem ser lideradas por um cidadão dos Estados Unidos ou dos outros quatro membros do Conselho de Segurança, seu órgão decisório supremo.

O que dizer de um órgão com grande importância para a economia do quintal geopolítico dos EUA, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)?

Desde a sua fundação, em 1959, o órgão tem a presidência ocupada por um latino-americano. Mas no sábado (12), foi eleito para a função o norte-americano Mauricio Claver-Carone, indicado por Donald Trump. Um dos "falcões" da Casa Branca, assessor presidencial para o Hemisfério Ocidental e defensor de agressivas políticas contra regimes de esquerda na região, Claver-Carone foi uma imposição de um Trump cada vez mais acossado em busca de sua reeleição.

Em entrevista a esta Folha, Claver-Carone afirmou que gostaria de ver sobrepostas ações do BID às do programa De Volta às Américas, do governo em Washington.

Tal iniciativa visa tirar empresas americanas da China e trazê-las para países próximos dos EUA, por meio de incentivos diversos.

As relações perigosas de Crivella – Editorial | O Globo

Ainda que feitas em período eleitoral, são graves as denúncias de corrupção dentro da prefeitura

Não se pode ignorar a possibilidade de motivação política ao analisar a proliferação, em período eleitoral, de operações policiais contra candidatos ou pré-candidatos, como ocorreu nos últimos dias com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Crivella não é o único a ter de enfrentar os tentáculos da Justiça às vésperas da eleição — Cristiane Brasil (PTB) e Eduardo Paes (DEM) também foram alvos de operações. Para além da eventual estranheza que a coincidência de calendário cause, é preciso avaliar cada ação pelo próprio mérito.

E, no mérito, são graves as denúncias do Ministério Público do Rio que apontam o empresário Rafael Alves como operador de um esquema que se estendia a mais de 20 órgãos da prefeitura carioca, atingindo setores essenciais como Saúde e Educação. De acordo com as investigações, o apoio financeiro a Crivella na eleição de 2016 transformou Alves em aliado influente nos bastidores. Embora não ocupasse cargo no município, mandava e desmandava no governo Crivella. Tinha até sala na Cidade das Artes, na Barra, onde, diz o MP, recebia malas de dinheiro.

Era ele, segundo a denúncia, quem decidia as dívidas prioritárias que a prefeitura deveria saldar, à base de propinas. De acordo com o MP, intermediava contratos, fazia nomeações para cargos importantes — como o irmão, Marcelo Alves, na presidência da Riotur —, exonerava funcionários e interferia em decisões técnicas — em 2018, mandou suspender a demolição de parte da casa do senador Romário, na Barra, determinada pela Secretaria de Urbanismo.

Bolsonaro avança no projeto de demolir a diplomacia brasileira – Editorial | O Globo

Apoio a americano no BID quebra tradição, desperta reação de parceiros e aumenta isolamento do Brasil

O governo Bolsonaro avança no projeto de demolição da política tradicional do Itamaraty: não subordinação aos Estados Unidos e equidistância diplomática. Foi decisivo o apoio brasileiro para que, pela primeira vez em 60 anos, um americano assuma a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É, na gestão Bolsonaro, o ápice da subserviência ao interesse americano.

Nascido na Flórida de pais cubanos, Mauricio Claver-Carone, linha-dura do trumpismo pinçado no mercado financeiro, teve 66,8% de apoio do capital votante da instituição financeira multilateral, numa eleição em que se abstiveram parceiros de peso como Argentina, Chile e México — recado claro de insatisfação com o alinhamento automático do Planalto à Casa Branca e prova de que a atitude do Brasil equivale a renunciar a qualquer liderança relevante no continente.

É como se Bolsonaro repetisse a intenção de Carlos Menem, revelada no final dos anos 1990 ( gestão Bill Clinton), de que a política externa argentina fosse uma “relação carnal” com os Estados Unidos. O presidente brasileiro pode aprender uma lição daquela diplomacia exótica: a economia argentina soçobrou, sem contar com qualquer ajuda especial do amigo do Norte.

Pautas espinhosas e divisão no Supremo desafiam Fux – Editorial | Valor Econômico

Discursos de posses são geralmente listas de desejos que servem de indicação das intenções do seu autor. Mas elas podem ou não se concretizar

A radicalização política e o choque entre Poderes tornou a sucessão em qualquer um deles um movimento de muita importância, a ser observado com atenção. A troca de guarda no Judiciário, que tem amparado os golpes do presidente Jair Bolsonaro, mais ainda. Luiz Fux, agora contaminado pela covid-19, assume o cargo de Dias Toffoli, e algumas mudanças de rumo tornaram-se possíveis, ainda que possam vir a se frustrar.

No discurso de posse de Fux chamou a atenção a promessa de ser “deferente” com o Executivo, embora tenha acrescentado que isso não significava subserviência. O compromisso com a deferência é coerente com o perfil de Fux, considerado em geral conciliador - foi o ministro aprovado com o maior número de votos (68) no Senado até agora. Mas não deve perseguir o diálogo a qualquer custo.

As ações de Fux criam expectativa após a gestão tortuosa de Dias Toffoli, criticado nos últimos meses por ter sido excessivamente compreensivo com o governo, mesmo após o episódio de maio, quando o presidente Jair Bolsonaro atravessou a Esplanada dos Ministérios com ministros e um grupo de empresários para pressionar o STF a favor da flexibilização das medidas de quarentena nos Estados. Toffoli desenhou um pacto entre Poderes que seria impossível sem a anulação do Judiciário como instância julgadora de ações dos outros Poderes, garantidora da democracia.

Música | Capiba - Recife, Cidade Lendária - Uma Homenagem da Banda Sinfônica do Recife

Poesia | Ariano Suassuna – Romance d’A Pedra do Reino

Ave Musa incandescente
do deserto do Sertão!
Forje, no Sol do meu Sangue,
o Trono do meu clarão:
cante as Pedras encantadas
e a Catedral Soterrada,
Castelo deste meu Chão!

Nobres Damas e Senhores
ouçam meu Canto espantoso:
a doida Desaventura
de Sinésio, O Alumioso,
o Cetro e sua centelha
na Bandeira aurivermelha
do meu Sonho perigoso!

– Ariano Suassuna, em “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”. 8ª ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

Ricardo Noblat - Presidente recomenda ao Congresso que anule o que ele decidiu

- Blog do Noblat | Veja

Que país é este?

Antes já se viu presidente da República orientar seus aliados no Congresso para votarem contra projetos que ele mesmo propôs. Alguns fizeram isso, mas de maneira discreta. Jair Bolsonaro é o primeiro a recomendar publicamente aos seus aliados que derrotem uma decisão que ele não gostaria de ter tomado.

Trata-se do veto à parte da anistia concedida pelo Congresso a tributos que deveriam ser pagos por igrejas, medida que poderia produzir um impacto de R$ 1 bilhão no Orçamento da União. Para superar o que ele sentiu-se obrigado a fazer, Bolsonaro mandará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição.

Quer dizer: ele concorda em bancar o impacto R$ 1 bilhão no Orçamento. Só vetou porque o projeto de lei aprovado pelo Congresso “apresentava obstáculo jurídico incontornável”. Se o sanciona, poderia ser acusado de “crime de responsabilidade”. Bolsonaro escreveu nas redes sociais:

– Confesso. Caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo.

Bolsonaro não quer ficar mal com sua base de apoio evangélica. Vinha sendo pressionada por ela a não vetar. A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso é composta por 195 dos 513 deputados e por oito dos 81 senadores. Esse pessoal tem muita bala na agulha – Isto é: muito voto a dar a candidatos necessitados.

O governo avalia que, apesar da revolta dos religiosos com o veto, eles dificilmente romperão com Bolsonaro porque não haverá em 2022 candidato mais afinado com suas ideias do que o atual presidente. Que trabalhem, pois, para derrubar o veto. E segue o baile. Situação sob controle, só não se sabe exatamente de quem.

Fernando Gabeira - Jabuti de Brasília e a fauna do Pantanal

- O Globo

São incapazes de perceber como o desmatamento influi no regime de chuvas

O jabuti foi adotado em Brasília com base nessa afirmação: jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém o colocou.

Jabuti numa lei é algo que não tem uma relação orgânica com o texto, é artificialmente introduzido para atender ao interesse de alguém. Em Brasília como na natureza, há jabutis vistosos e discretos. O que foi aprovado na Câmara é do tipo jabuti-piranga, que pode ser reconhecido de longe. O perdão de uma dívida de R$ 1 bilhão contraída por igrejas em suas transações comerciais foi aprovado pela maioria dos deputados.

Coube ao presidente rejeitar esse desafio de contrariar a Constituição para favorecer pastores que são também importantes cabos eleitorais.

Na mesma semana em que o imenso jabuti-piranga passeava pelo Congresso, houve uma estranha reunião no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Uma jovem, também estranha, perguntou se o Pantanal estava queimando. A resposta foi uma gargalhada geral. Em meio aos risos, alguém respondeu também sorrindo: sim, o Pantanal está queimando, mas o presidente já mandou dez aviões para combater o fogo.

Cacá Diegues - Depois da pandemia

- O Globo

Com as novas, claras e imensas telas de TV, teremos menos vontade de sair de casa para ver um filme

A cada dia, recebemos melhores notícias sobre a queda no número de vítimas da Covid-19. Mesmo que a vacina ainda demore, estamos aprendendo a lidar com os meios de controle parcial da pandemia. Com algum sucesso, tentamos descobrir modos de sobreviver ao vírus, sem nos deixarmos imobilizar pelo terror que sua existência nos provoca. As conversas privadas e os debates públicos sobre como seremos, nós e o mundo, depois da pandemia se multiplicam e são um sinal saudável de que o pânico passou, com o pessimismo que poderia nos paralisar. Agora sabemos que o mundo não vai acabar, embora se torne outra coisa. E discutimos planos para seu futuro, em cada uma de nossas atividades.

Embora novinho, inventado há apenas 125 anos, o cinema é o velho patriarca, o avozinho da família do audiovisual que inaugurou no final do século XIX. O mundo virtual, assim como qualquer outra novidade no gênero, tem sido um resultado do que ele começou em dezembro de 1895. Do som à cor, da televisão ao streaming, tudo o que, nesse universo, apareceu depois da invenção do cinema foi gerado por ele ou é uma consequência do que ele foi.

Não compreendo as críticas radicais, quase histéricas, de gente como Martin Scorsese ao streaming. Não compreendo por que um grande cineasta, com quem tantos jovens aprenderam tanto, se posiciona contra o desenvolvimento de sua atividade. Lembra os intelectuais reacionários que, em 1927, se negaram a assistir a “O cantor de jazz”, como uma manifestação contra o som no cinema.

Rosiska Darcy de Oliveira - Sobre Deus e pátria

- O Globo

Se pecado há, é o ódio contra as mulheres

Criança, estudei na escola pública. Boas notas me permitiram hastear a bandeira do Brasil enquanto cantávamos o Hino Nacional. Honra de que me orgulhava.

Ocupo na Academia Brasileira de Letras a cadeira que tem Evaristo da Veiga como patrono. Na contracapa dos cadernos escolares aprendi com ele, na letra do Hino da Independência, que os brasileiros eram uma brava gente. Acreditei e acredito. “Longe vá temor servil” sempre me pareceu uma boa divisa.

Ofende-me e revolta ver hoje uma escória, embrulhada na nossa bandeira, enxovalhando nossos símbolos, como se a eles pertencesse a pátria. Não pertence. A pátria e seus símbolos pertencem a todos os brasileiros.

Era gente dessa laia os que foram vociferar na porta de um hospital em que uma menina de 10 anos, grávida de um estupro perpetrado pelo tio, interrompia a gravidez, como lhe assegura a lei brasileira e a mais elementar lei moral.

Marcus André Melo* - Nabuco, Bolsonaro e a pandemia

- Folha de S. Paulo

O que teria acontecido na ausência da pandemia? O que vai ocorrer depois?

“Profetizar é tão difícil para trás como para diante. O que aconteceu esclarece-nos bem pouco sobre o que teria acontecido. Quando se diz que outra medida teria estas ou aquelas consequências, subentende-se que é tudo o mais se passando como se passou.”

O alerta de Joaquim Nabuco dizia respeito à dinâmica dos projetos de abolição da escravatura, mas joga luz sobre o que teria acontecido com o governo Bolsonaro se a pandemia não tivesse ocorrido. Nabuco raciocinava em termos de contrafactuais e mecanismos: para eventos singulares o suposto do ceteris paribus (“tudo o mais constante”) seria insustentável.

Feito o alerta, podemos fazer a conjetura que na ausência da pandemia o principal evento recente —a formação de uma base parlamentar do governo— teria ocorrido de qualquer forma, pois foi deflagrado em resposta à janela que se abriu para o impeachment.

Afinal, então, quais os principais impactos da pandemia?

O primeiro é que desmantelou a agenda pública: sai costumes, corrupção, segurança, reformas, entra crise sanitária e seus efeitos. O cenário de uma conflagração social desestabilizante causou pânico: Bolsonaro mimetizou Trump que tomou medidas cavalares na dose ao mesmo tempo em que fazia pouco caso da pandemia.

Celso Rocha de Barros* - Toffoli e a crise democrática

- Folha de S. Paulo

Ex-presidente do STF nunca foi à guerra pelas instituições como fez, por exemplo, Celso de Mello

A passagem de Dias Toffoli pela presidência do STF foi característica de uma época de democracia em crise. À medida que mais bastidores dos últimos anos forem revelados, os historiadores debaterão que papel o ministro teve na gestão dessa crise.

Se as coisas estavam tão degeneradas que foi necessário ao presidente do STF costurar um acordão, Toffoli desempenhou um papel importante. Afinal, acordão ainda é melhor do que golpe. Mas se o risco à democracia era baixo, Toffoli pode ter piorado as coisas encorajando os golpistas com concessões.

O que é claro é que Toffoli nunca aceitou o risco de tornar-se um mártir da democracia, nunca foi à guerra pelas instituições como fez, por exemplo, Celso de Mello. Sua estratégia foi a acomodação com a ameaça bolsonarista, com uma exceção importante, que também é controversa.

Os analistas que defendem a tese do "risco zero" para a democracia precisam começar sua explicação com o seguinte: o que o general Fernando Azevedo e Silva estava fazendo como assessor do presidente do STF durante a campanha de 2018? Quantos generais já haviam ocupado essa posição? 

Ana Cristina Rosa - Inimigos da democracia

- Folha de S. Paulo

É imperioso acatar e respeitar a decisão da maioria, desde que todos se sintam, e de fato estejam, representados

Todo dia é dia de democracia e democracia é todo dia. Pode parecer óbvio, mas não é. Tanto que terça (15) é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela ONU há uma década. Considerando que há inimigos da democracia por quase toda parte, criar uma data para celebrar o valor universal do regime cujas origens remontam à Grécia antiga é uma iniciativa tanto oportuna quanto necessária.

Em tempos de polarização extremada, a democracia enfrenta opositores de peso. Não há como negar que o radicalismo é um poderoso inimigo do diálogo e da tolerância, marcas registradas de toda democracia que se preze.

Preconceito e sub-representação de qualquer natureza também são poderosos inimigos da democracia. Vale o mesmo para o cerceamento de informação. Como destacam os autores do best seller “Como as Democracias Morrem”, quando importantes meios de comunicação são atacados, outros entram em alerta e passam a praticar autocensura.

Catarina Rochamonte* - Reforma na República dos privilégios

- Folha de S. Paulo

A necessária reforma tem de começar por cima, cortando os privilégios ali onde eles exorbitam

O principal motivo de clamor público por uma reforma administrativa é o acúmulo de privilégios. Sendo assim, é inusitado que uma proposta de reforma comece por avisar que os mais privilegiados —magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público, justamente as categorias de maior remuneração— não serão atingidos.

A reforma proposta pelo governo Bolsonaro retira direitos de muitas categorias de funcionários públicos, ao mesmo tempo em que mantém ou fortalece privilégios do alto escalão do funcionalismo, aqueles que estão na ponta da pirâmide dos poderes.

A justificativa para ter excluído os mais privilegiados é que estes são membros de poderes, com regras próprias. O Parlamento, porém, tem poder constitucional para ampliar o texto original enviado pelo Executivo e efetivar uma reforma verdadeira, equânime, democrática e justa.

Denis Lerrer Rosenfield* - Torpor moral

- O Estado de S.Paulo

Tolerância à perversão torna as sociedades acolhedoras para os líderes populistas

Bolsonaro e Lula são duas faces da mesma moeda, ambos apostam que nas eleições de 2022 se repetirá o cara ou coroa. Um é o inimigo querido do outro e tentam conjuntamente, em polos opostos, tornar inviável qualquer outra possibilidade. Não deveria, portanto, surpreender que Lula faça seu reingresso na cena política com um discurso tosco e anacrônico, pois, no seu entender, é a melhor forma de enfrentar o mesmo modo de falar e atuar de seu contendor. O ódio de um pelo outro é o espelho de um amor recíproco. Se um falta, o outro se entristece, fica mesmo amuado.

Essa polarização, contudo, não é fruto somente de uma rija política, com parâmetros próprios, mas expressa algo mais profundo agindo na própria sociedade, com valores morais se esfacelando. Não há adesão coletiva a princípios reconhecidos como comuns, mas questionamentos que atingem o que entendemos como viver em comunidade. Se o PT procurou impor goela abaixo valores tidos por politicamente corretos, ao arrepio do sentimento profundo da sociedade, a reação bolsonarista mostrou que os afetados souberam reagir, expondo os limites de tal tipo de imposição. De lá para cá, a sociedade não conseguiu se recuperar, expondo fraturas à luz do dia.

Há o que poderíamos denominar torpor moral, que está sendo manipulado politicamente. Os óbitos da covid-19 já ultrapassam os 130 mil, uma enormidade. No entanto, a vida segue como se este fosse um dado do destino. Individualmente as pessoas se mostram afetadas, sofrem, sobretudo, quando seus próximos são atingidos, mas isso não se manifesta coletivamente, como quando o presidente da República continua a ser aprovado por expressiva fatia da população, até mesmo na condução da pandemia. A realidade desaparece na perversão moral.

As imagens hilárias do presidente mostrando a cloroquina como solução para a covid-19 são constrangedoras e irresponsáveis, todavia isso não se traduz num verdadeiro protesto, como se a sociedade estivesse anestesiada. Atitudes irresponsáveis desafinando regras básicas de saúde continuam, entretanto os mais anestesiados não cessam de declamar os seus encantos nas redes sociais. É o coro digital da degradação. Se age como o faz, é porque tem a anuência de um setor expressivo da sociedade que nele se reconhece.

Fareed Zakaria* - Cenário preocupante se aproxima com eleição

- O Estado de S. Paulo / The Washington Post

Diferença de votos presenciais e pelo correio para Trump e Biden pode conturbar eleição.

Todos nós precisamos começar a nos preparar para um cenário profundamente preocupante em 3 de novembro. Não é uma fantasia bizarra, mas sim o curso mais provável dos eventos com base no que sabemos hoje. Na noite da eleição, o presidente Donald Trump estará significativamente à frente na maioria dos Estados, inclusive nos indecisos que vão definir o resultado. Nos dias seguintes, as cédulas enviadas pelo correio serão contadas e os números podem mudar a favor de Joe Biden. Mas Trump aceitará esse resultado? E os EUA?

Primeiro, uma explicação de por que essa é a situação mais provável. Várias pesquisas descobriram que, por causa da pandemia, os votos presencial e por correio mostram uma enorme divisão partidária. Em uma pesquisa, 87% dos eleitores de Trump disseram que preferiam votar pessoalmente, em comparação com 47% dos eleitores de Biden. Em outra, da empresa de dados democrata Hawkfish, 69% dos eleitores de Biden disseram que planejavam votar pelo correio, e apenas 19% dos eleitores de Trump disseram o mesmo.

A empresa modelou vários cenários e descobriu que, com base em pesquisas recentes, se apenas 15% das cédulas pelo correio fossem contadas na noite da eleição, Trump pareceria ter 408 votos eleitorais em comparação com os 130 de Biden. Mas quatro dias depois, assumindo a contagem de 75% das cédulas enviadas pelo correio, a liderança poderia passar para Biden e, depois que todas as cédulas fossem contadas, Biden teria 334 votos eleitorais contra os 204 de Trump.

Você não precisa acreditar em modelos para entender que este é um cenário provável. Como David Graham escreveu em um ensaio para The Atlantic, na noite das eleições de meio de mandato de 2018, os resultados pareceram muito decepcionantes para os democratas. Eles pareciam ter conquistado muito menos cadeiras na Câmara e no Senado do que as pesquisas previam, uma repetição de 2016.

Bruno Carazza* - Chovendo no molhado

- Valor Econômico

Reforma Administrativa precisa de regulamentação, não de PEC

Em Brasília, sempre que um governante ou ministro quer mostrar serviço, ele prepara uma PEC para ser enviada ao Congresso. O anúncio movimenta a mídia, gera discussões entre especialistas, atiça debates entre parlamentares e, principalmente, passa ao público a impressão de que o governo está realmente empenhado em resolver os muitos e graves problemas nacionais. Propor uma PEC sempre faz muito barulho, mas em geral produz pouco resultado.

Se a classe política estivesse realmente empenhada em realizar uma reforma administrativa para modernizar a gestão de pessoal no serviço público, reduzir distorções nas remunerações em relação ao setor privado e eliminar privilégios de carreiras, não seria necessário enviar nenhuma PEC para o Congresso - bastaria ter a coragem de regulamentar aquilo que já foi inserido na Carta Magna pelos constituintes originais em 1988 e depois pelas reformas encaminhadas pelos presidentes Fernando Henrique e Lula na virada do século.

A estabilidade do servidor público acabou há 22 anos, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 19, determinando que o servidor público poderia perder o cargo caso não fosse aprovado em avaliação periódica de desempenho.

Gustavo Loyola* - Bancos Centrais não operam milagres

- Valor Econômico

Não se pode ter a vã ilusão de que juros baixos por longo período seja a receita certa para o crescimento econômico

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária do Banco Central colocou a taxa Selic em seu mais baixo patamar histórico - 2% ao ano - e ao mesmo tempo, como “forward guidance”, sinalizou para a manutenção da política de estímulo monetária pelo menos até o final do ano de 2022. Contudo, por mais que as ações da autoridade monetária afetem o comportamento da demanda agregada no curto prazo, seria equivocado contar com os juros baixos como instrumento para elevar de modo sustentado a taxa de crescimento da economia brasileira nos próximos anos. Quando muito, a política monetária expansionista facilitará a recuperação cíclica da economia no pós-pandemia.

De início, deve ser registrado que ter os bancos centrais como pilares do combate aos efeitos econômicos da pandemia foi uma tendência global que abrangeu não apenas as economias maduras como também as emergentes. Não poderia ter sido diferente. A crise sanitária criou um formidável “gap” entre as receitas e despesas operacionais das empresas e provocou uma queda abrupta e substancial na renda disponível das famílias.

No curto prazo, o alívio passaria necessariamente, como de fato passou, pela expansão do crédito para os agentes econômicos de modo a lhes permitirem enfrentar a fase mais aguda da crise, quando a necessidade do distanciamento social enfraqueceu a atividade econômica de maneira substancial. Coube aos bancos centrais, nesse contexto, o papel de prover a necessária liquidez aos mercados, por meio da expansão de seus balanços, entre outras medidas.

Inflação corrói renda dos pobres, mas afeta pouco a dos ricos

Concentrada nos alimentos, alta dos preços recente tem impacto maior nas famílias de baixa renda, que destinam parcela maior do orçamento à comida

Cássia Almeida e Carolina Nalin* | O Globo

RIO - A inflação da pandemia está corroendo o poder de compra dos mais pobres, mas afeta muito pouco os mais ricos.

Concentrada em itens básicos como arroz, feijão, carne, ovos, leite e farinha de trigo, a alta de preços recente tem impacto forte em lares de renda baixa, que destinam fatia maior do orçamento à alimentação. Por outro lado, serviços mais buscados pelas classes altas estão mais baratos.

Desagregação por faixa de renda feita pela economista Maria Andreia Parente, do Ipea, no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) constatou que a inflação acumulada no ano até julho em domicílios com renda familiar de até R$ 1.650,50 é de 1,15%.

Já em lares com rendimento acima de R$ 16.509,66, o custo de vida ficou estável no período: leve variação de 0,03%.

A explicação está na diferença entre as cestas de consumo das famílias nos extremos da distribuição de renda. O que os mais pobres compram ficou mais caro e o que os ricos mais consomem ficou mais barato.

O grupo alimentação e bebidas leva 25,8% dos recursos dos domicílios mais pobres. Nos de alta renda, essa proporção cai para menos da metade: 12,3%.

A alimentação no domicílio subiu, em média, 6,1% este ano. O arroz, por exemplo, subiu quase 20%. Já a educação privada, com descontos das escolas sem aulas presenciais, ficou 3,47% mais barata em agosto. Nos lares mais pobres, educação é 4,1% das despesas. Nas mais ricas, o dobro.

Trajetórias separadas

A pandemia abriu um espaço entre a inflação da base e a do topo da pirâmide de renda, que andavam juntas até fevereiro.

No último mês antes da chegada do coronavírus ao Brasil, a inflação de famílias de renda baixa ficara em 3,29% no acumulado em 12 meses. A das de renda alta era 3,07%. Em julho, esse índice ficou em 2,94% para os mais pobres e 1,73% para os mais ricos.

—A inflação de agosto já mostra aceleração ainda maior dos alimentos. Provavelmente esse gap entre pobres e ricos deve continuar, vista a alta dos alimentos e a queda do preço de serviços — prevê Maria Andreia, que divulga hoje indicadores por faixa de renda do Ipea relativos a agosto.

A alta recente de preços afetou itens de difícil substituição, como arroz, feijão, carnes, leite, ovos. Não é uma “inflação do iogurte, do requeijão”, que possibilita trocar por outra coisa, lembra Maria Andreia:

— São itens de primeira necessidade, o grosso do consumo dos mais pobres.

A disparada no preço de alimentos está ligada ao aumento das exportações de produtos agrícolas, incentivadas pelo dólar alto, à entressafra de alguns itens e à maior demanda das famílias com a quarentena e o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, que agora será reduzido à metade.

Economistas, porém, são unânimes na avaliação de que qualquer tentativa de controle de preços pelo governo não é a saída para o problema.