Luiz Werneck Vianna* - A senha do 11 de agosto

Falta pouco para que nos livremos da miserável situação a que estamos expostos em longos três anos, embora não haja como prever se vamos nos despedir dela em meio a graves perturbações ou sem elas. O retorno ao regime do AI-5, projeto in pettore dos que ainda detém as rédeas do poder, não é mais uma hipótese plausível e a sociedade demonstrou à saciedade sua rejeição ao fascismo e enfrenta seu destino pela via democrática do processo eleitoral. Nesse terreno inóspito ao bolsonarismo, ancorado no Centrão, é que ele joga sua última cartada com a derrama de dinheiro entre os mais pobres que ora se inicia visando capturar seus votos, iniciativa de resultados imprevisíveis.

Tal iniciativa, formulada de afogadilho para efeitos eleitorais de curto prazo, não deixa de revelar, com independência das intenções dos seus atores, que se aposta também no caminho das urnas, em que pese o alarido promovido cotidianamente delas não serem confiáveis. De qualquer forma, num texto de análise como este, admitindo-se por hipótese, que essa turva orientação leve a sucessão a um desfecho favorável, não se teria uma nova edição do governo Bolsonaro, mas um inédito governo do Centrão, cogitação burlesca que povoa a imaginação dos seus mentores.

Essa hipótese, contudo, está bem longe de ser confiável, como evidente no levante da consciência democrática na defesa que se alastrou entre a inteligência e ponderáveis setores das elites econômicas dos valores e instituições que conformam o Estado democrático de direito, nos  vigorosos manifestos lidos em 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o dos juristas e dos empresários da FIESP , a que dezenas de outras, de vários estados da federação se acrescentaram replicando o inteiro teor do texto dado a público nesse simbólico dia de agosto subscrito  por um milhão de pessoas e inúmeras entidades, entre as quais as mais representativas do capital e do trabalho e de movimentos sociais.

Míriam Leitao - Democracia para quê?

O Globo

A democracia é um estado permanente de inquietação que exige movimento em direção ao futuro e às novas conquistas

O Brasil tem muitos problemas. Imensos e graves. Nenhum deles será resolvido sem democracia. Quando o país exibe novamente o espetáculo da sociedade civil organizada construindo pontes para passar a mensagem da defesa da democracia é preciso pensar de novo no quanto falta avançar. As arcadas que sustentam esse pacto entre pessoas diferentes entre si vêm da certeza de que só na democracia é possível negociar consensos.

Os rostos que apareceram nas falas e nas leituras na USP mostraram o quanto a democracia nos fez bem até o momento. Agora há jovens, mulheres, negros. O fato de a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros ter iniciado sua leitura por Eunice Jesus Prudente, uma mulher preta, como ela se identificou, é muito mais do que um sinal politicamente correto. Ela é professora de Direito, tinha razão de estar ali. O fato de o Centro Acadêmico XI de Agosto e a União Nacional dos Estudantes serem presididos por mulheres é resultado de muito avanço. São conquistas pessoais, de Manuela Morais e Bruna Brelaz, mas são também vitórias coletivas.

Eliane Cantanhêde - Assassinando a realidade

O Estado de S. Paulo

Se nos EUA tantos creem que Trump é santo, a Terra é plana e vacina mata, imaginem aqui...

Antes, “a economia, estúpido!”. Agora, “a narrativa, estúpido!”. O Planalto e a campanha do presidente Jair Bolsonaro (unidos pelo “gabinete do ódio e das fake news”) misturaram as duas coisas, economia e narrativa, botaram no liquidificador do marketing e criaram uma campanha altamente profissional – que produz resultados.

Na economia, danem-se teto de gastos, responsabilidade fiscal, lei eleitoral e vale intervir em estatais, preços e impostos. O beneficiário de hoje é o maior prejudicado de amanhã, mas, para os estrategistas políticos, o que vale é gasolina, diesel, gás, inflação e desemprego caindo na marra e compra de votos na veia. No marketing, até em peças em francês, inglês e espanhol, a narrativa invertida que transforma fake news em realidade, realidade em fake news e Bolsonaro no “mito” de Deus, Pátria e família.

Celso Ming - O que é ser de esquerda hoje?

O Estado de S. Paulo

As esquerdas já não são mais aquelas. Mas o que passaram a ser? Abandonaram o discurso da luta de classes. Apegam-se a programas, quase sempre vagos, embora justos, de defesa de políticas de gênero, de combate ao racismo, de proteção aos índios, de promoção das minorias LGBT+. Mas de horizonte limitado.

Cada vez mais vêm aderindo a propostas de proteção socioambiental, coisa com a qual qualquer banqueiro hoje se identifica, dados os altos riscos do crédito para pessoas e empresas que desrespeitam o equilíbrio da natureza.

No Brasil, graças ao sucesso do agronegócio, cada vez menos gente combate o latifúndio improdutivo e defende a reforma agrária, tal como pretendida há algumas décadas.

A noção de interesses do proletariado enfrenta o impacto da revolução do mercado de trabalho. A grande difusão da tecnologia da informação e dos aplicativos digitais, acompanhada pela forte expansão do setor de serviços, ampliou os horizontes das ocupações autônomas. O objetivo do trabalhador parece cada vez menos o de obter um emprego formal, mas de viver por conta própria, sem patrão, com horários flexíveis e mais tempo para o lazer. Essa transformação exige revisão das bases ideológicas que nortearam os programas de esquerda.

Luiz Carlos Azedo - Favoritismo de Lula sobe de elevador para o telhado

Correio Braziliense / Estado de Minas

O posicionamento do eleitor em relação ao Bolsonaro considera o conjunto da obra, entretanto, o que mais pesa na decisão de voto são suas condições materiais de existência

Pesquisas eleitorais sobre as eleições presidenciais realizadas duramente a última semana mostram que a diferença entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro está caindo. Novas pesquisas, que serão divulgadas no decorrer da semana, servirão para verificar se a tendência se mantém ou não. O mais provável é que sim, apesar das manifestações da sociedade civil em defesa da democracia, realizadas em 11 de agosto. Na pesquisa do Instituto FSB contratada pelo banco BTG Pactual, divulgada no começo da semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava a corrida presidencial, com 41% das intenções de voto na apuração estimulada, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%, uma diferença de sete pontos. Em seguida, Ciro Gomes (PDT) com 7% das intenções e Simone Tebet (MDB), que registrou 3%.

São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais, com 22,6% e 10,41% dos 156,4 milhões de eleitores do país, registraram alterações importantes nas pesquisas divulgadas na quinta e sexta-feira, pela consultoria Quaest, contratadas pela corretora Genial Investimentos. Em São Paulo, Lula registrou 37% dos votos do eleitorado paulista, enquanto Bolsonaro ficou com uma fatia de 35%, ou seja, estão tecnicamente empatados na margem de erro de 2%. Já em Minas, Bolsonaro cresceu quatro pontos na pesquisa estimulada, registrando 26% das intenções de voto. Em julho, ele tinha 22%. Lula, por sua vez, caiu cinco pontos: de 36% para 31%. Levando em conta esses mesmos dados, a distância entre Lula e Bolsonaro caiu de 14 para cinco pontos e, portanto, está além da margem de erro, em Minas, mosaico do eleitorado nacional. Quem ganha em Minas, geralmente, leva o caneco pra casa.

Marcos Lisboa* - Tambores e fumaça

Folha de S. Paulo

O processo eleitoral promete muita ameaça e pouco debate

A disputa eleitoral se anuncia como confronto embalado por intimidações e tambores. Existe o receio de que os disparates não fiquem restritos às palavras de ordem.

Nos dias que se seguiram ao 7 de Setembro do ano passado, ocorreram ameaças de bloqueios de estrada e esboços de manifestações violentas. Houve quem temesse o descontrole. Naquele momento, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, com sua autoridade constitucional, que não compactuaria com a ruptura. Foi eficaz.

Desde então, o Judiciário tem sido conivente com a ruptura de práticas institucionais que garantem a concorrência eleitoral. Parlamentares aprovam gastos públicos insustentáveis para beneficiar suas paróquias nos meses que antecedem as eleições.

Em países desenvolvidos, as Forças Armadas ficam à margem da deliberação dos processos eleitorais. Elas têm acesso a instrumentos de coerção e por isso devem se submeter aos poderes civis, que foram eleitos. Militares são pagos para proteger fronteiras, não para se ocupar de urnas eletrônicas.

O mesmo vale para forças policiais. Elas são zeladoras do bem comum, não seus síndicos. Cabe-lhes obedecer às ordens, não ditá-las, muito menos delimitar a escolha de seus chefes, com propõe projeto de lei no Congresso.

O STF de setembro de 2021 não se parece com o STF dos últimos meses. O orçamento secreto continua secreto. Os fundos eleitoral e partidário permanecem instrumentos de poucos mandantes. As denúncias de malfeitos com verbas públicas não têm maiores consequências. E, em meio a todas as dificuldades econômicas que vive a população, o STF se autoconcede um reajuste salarial de dois dígitos.

Janio de Freitas – O endereço certo das cartas

Folha de S. Paulo

Manifestos se fizeram necessários diante da adesão de generais e coronéis ao veio golpista

A celebração da democracia e do sistema eleitoral em vigor, nas cartas aos brasileiros e no 11 de agosto, evitou identificar sua destinação real, tanto por cautelas históricas como para facilitar a aventura democrática de muitos aderentes originários de outros conceitos.

Ficou livre, e dada como óbvia, a interpretação de que as cartas voltam-se para Bolsonaro e o seu golpismo. Sim, são isso. Mas não só, nem principalmente.

É confusa e sem boas razões a distribuição dos papéis no problema dramático que, pela enésima vez, o intuito democrático revive no Brasil. O golpista Bolsonaro não pode dar golpe. Seus evangélicos são incapazes de ajudá-lo com mais do que alguma bagunça.

Até agora não houve nem sinais mínimos de condições para a repetição de um golpe de Estado parlamentar, como usado contra o progressismo social de Dilma Rousseff. O golpe só pode ser dado pelas Forças Armadas, o Exército como atacante básico.

Muniz Sodré* - O caráter à flor da pele

Folha de S. Paulo

Fisiognomonia tem chance de sólida reentrada na cena pública do país

Mais em opiniões populares do que em textos, há algum consenso quanto à correspondência entre traços faciais de figuras do poder e caráter aberto ao desvario e à corrupção. Diz-se que as inclinações morais lhes transparecem nos rostos, ou, numa expressão corriqueira, que "estão na cara". Mas já houve para isso uma designação culta: fisiognomonia.

Trata-se nada mais nada menos de "leitura facial", ou seja, a hipótese, aceita no passado por muita gente sisuda, de que na estrutura corporal do indivíduo haveria legíveis marcas psicológicas e morais. Imperadores de antigas dinastias chinesas levavam tão a sério a leitura desses sinais que por eles escolhiam seus ministros.

O fenômeno chegou à modernidade. Shakespeare faz Lady MacBeth dizer ao marido: "Teu rosto, meu nobre, é um livro em que os homens podem ler coisas". O que se lia? "Falso, sangrento, enganador, luxurioso." A literatura romanesca é pródiga nas descrições em que as distintas partes corporais revelam características de comportamento, e não apenas visuais, mas táteis: até o medo exalaria um odor específico.

Hélio Schwartsman - A aurora de tudo

Folha de S. Paulo

Livro pretende mudar a história da pré-história

"The Dawn of Everything" (a aurora de tudo), de David Graeber e David Wengrow, é um livro que pretende mudar a história da historiografia —e em alguma medida consegue. O alvo primário dos autores é a noção de que a história humana se divide em antes e depois da agricultura. Na fase anterior, o suposto estado de natureza, as pessoas viviam de forma igualitária em bandos de coletores-caçadores de até uma centena e meia de indivíduos. Depois da agricultura, vieram os excedentes de produção e, com eles, as classes sociais, as cidades, o Estado e a opressão.

Para os Davids (Graeber infelizmente morreu pouco depois da publicação), essa noção, defendida, entre outros, por Jared Diamond, Steven Pinker e Yuval Harari, se ancora muito mais em tradições filosóficas que remontam principalmente a Hobbes e Rousseau do que em evidências históricas. E aí eles nos apresentam a um festival de achados arqueológicos e antropológicos recentes que contam uma história diferente. A agricultura não veio como uma força irresistível. Vários povos a recusaram e nem por isso deixaram de erigir grandes cidades, que não trazem sinais de estratificação social.

Dorrit Harazim – Datas

O Globo

Ao ligar para o 190, o menino Miguel estava coberto de razão. De certa forma a fome é, sim, caso de polícia. Ou deveria ser

O jurista Lee Bollinger ocupa a presidência da prestigiosa Universidade Columbia e pretende transmitir o cargo ao final do ano letivo de 2022-23 no Hemisfério Norte. Terá então presidido por duas décadas a instituição fincada em Nova York há 268 anos. Desse ciclo, ele leva algumas certezas. Uma delas poderia se referir ao clamor brasileiro até então entalado, mas que neste 11 de Agosto soltou a voz. “Uma universidade”, diz Bollinger, “não consegue sobreviver numa sociedade que não leva a sério os elementos básicos da vida cívica — o respeito à verdade, o respeito à razão como meio de busca da verdade e o compromisso com o princípio fundamental da igualdade humana”. Basta trocar o “universidade” por “democracia” e serve para nós também.

A leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito foi urgente e necessária, além de ter peso histórico. O texto, repetido como coro nacional em vários sotaques e por várias gerações, embalou arcadas de inúmeras faculdades de Direito. Chegou a transbordar para a rua em algumas cidades do país, mas, por cair numa quinta-feira, portanto dia em que trabalhador trabalha, esse 11 de Agosto não pôde ser mais plural. Por autoexclusão, tampouco poderia contar com Bolsonaros de sangue ou fé política. Foi um chamamento à razão e ao direito à esperança democrática.

Bernardo Mello Franco - Assombrações fluminenses

O Globo

Escândalo do Ceperj complica atual governador e dá palanque a ex-juiz, que tenta ressurgir no papel de vítima

Depois de dois anos, o governador do Rio, Cláudio Castro, ganhou um escândalo para chamar de seu. O caso da folha de pagamento secreta revelou um novo tipo de esquema na administração estadual. A Fundação Ceperj foi transformada numa fábrica de dinheiro vivo, que distribuiu R$ 226 milhões em saques na boca do caixa.

O ritmo dos pagamentos disparou desde o início do ano. Isso reforça a suspeita de que a fundação tenha se tornado um cabide para remunerar cabos eleitorais. Uma planilha com o nome “governador” sugere a participação direta do Palácio Guanabara.

O escândalo foi revelado pelo UOL, que noticiou a contratação de 18 mil pessoas sem registro no Diário Oficial. A falta de transparência encobriu outras irregularidades, como a acumulação ilegal de cargos públicos e o pagamento a funcionários fantasmas. Em outra frente, servidores disseram à TV Globo que devolviam parte dos salários a dirigentes do Ceperj, numa operação que lembra a rachadinha do clã presidencial.

Paulo Sternick* - O verão da nossa alegria

O Globo

A inconsistência de Bolsonaro na capacidade de liderar o conduz à imitação e à alucinação. Ele delira ao desejar repetir Trump e os episódios no Capitólio

Analogias entre Bolsonaro e Ricardo III — o tenebroso personagem de Shakespeare — costumam ater-se ao caráter perverso dos tiranos, à maldade, traição e torpeza, à hipócrita desfaçatez com que manipulam aliados e transformam adversários em inimigos. Porém, contido por uma democracia que ataca, mas não consegue enfraquecer, Bolsonaro ainda não atingiu — exceto pelo excedente de mortes causadas por descaso na pandemia — o grau de violência sanguinária e vingativa do duque de Gloucester. Mas a cortina ainda não se fechou.

Além das semelhanças, a diferença entre ambos também pode ser reveladora. Bolsonaro não sofreu o destino da anatomia que fez de Ricardo III um ser deformado, rejeitado pela mãe. Ao lamentar ser obra de natureza enganadora, sentia-se lançado ao mundo antes do tempo: manco, corcunda, disforme, inacabado, de tal modo imperfeito, quase um monstro diante de quem os cães latiam quando passava. Ricardo III decidiu ser um vilão da pior espécie.

Incapaz de suportar os tempos de paz, e de ser um amante que goza os dias suaves, armou tramas e conspirações. Sua má sorte física, porém, nem é causa, nem um álibi. Pois o estigma que igualou o feio ao mau foi desconstruído ao longo da História — e expresso em personagens da literatura e do cinema. Inversamente, a beleza jamais foi garantia — exceto para os tolos — de superioridade e bondade. Por trás da sedução, também pode se ocultar a traiçoeira armadilha de terrível e travestida fealdade.

Elio Gaspari - Bolsonaro reescreveu 1964

O Globo

Entrevistado do podcast Flow na semana passada, o presidente apresentou sua visão da História

Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro deu uma longa entrevista a Igor Coelho, o Igor 3K, do podcast Flow. Durou mais de cinco horas, coisa inédita da história de Pindorama. Bolsonaro falou bem de si e de seu governo. Aos 28 minutos da conversa, apresentou sua visão da História e disse o seguinte:

 “Quem cassou João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, numa sessão de 2 de abril de 1964, cassou. Dia 11, o Congresso votou no marechal Castello Branco, dia 15 ele assumiu. (...) Não houve um pé na porta. Os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1947, ou 1946. Foi tudo de acordo. Nada fora dessa área.”

Presidente dizendo impropriedades faz parte da vida. Lula já disse que Napoleão foi à China e que Oswaldo Cruz criou uma vacina para a febre amarela. Nenhuma das duas coisas aconteceu, mas a batatada não fez mal a ninguém. Já a ideia de que a deposição de João Goulart foi coisa do Congresso e que “foi tudo de acordo com a Constituição de 1947, ou 1946” é tóxica, por três motivos.

Primeiro, porque em 2022 Bolsonaro desafia o Judiciário e coloca em dúvida o sistema de coleta e totalização dos votos da eleição vindoura. (O pedido de registro de sua candidatura está no TSE. A decisão só sairá depois de 7 de setembro.)

Segundo, porque em quatro anos de governo o presidente disse em diversas ocasiões que tinha ao seu lado “meu Exército”e ameaçou descumprir decisões da Justiça.

Finalmente, porque Bolsonaro não é a única pessoa convencida de que em 1964 o presidente João Goulart foi deposto pelo Congresso.

Cacá Diegues - Hoje como ontem

O Globo

Fico pensando em como se comportam hoje os que me ameaçaram em 2018 por quase nada

Nas eleições de 2018, produzi neste espaço alguns textos que, embora ingênuos e quase nunca agressivos, acabaram provocando reações diversas e adversas, sendo algumas bastante ameaçadoras. Hoje, quatro anos depois, releio esses artigos e fico pensando em como tudo piorou tanto. Fico pensando em como se comportam hoje os que me ameaçaram em 2018 por quase nada. Será que devo até me esconder deles?

No último daqueles textos antigos, eu escrevia amedrontado: “Pense bem no que você vai fazer no próximo fim de semana. Quer dizer, pense bem em como você vai votar no domingo, em quem e por quê.” E eu acrescentava que “não gostaria que o Brasil passasse por um recuo político e ético como o que está sendo prometido pelo provável vencedor e seus apoiadores.” Não deu outra.

Cristovam Buarque* - Salvem os brancos

Blog do Noblat / Metrópoles

A última trincheira da escravidão está na desigualdade da qualidade escolar, conforme a renda da criança

Nas primeiras décadas do século XX, os brasileiros negros eram impedidos de jogar futebol nos clubes oficiais. Se esta posição racista se mantivesse, dificilmente teríamos sido campeões mundiais em 1958, nem depois. Quase todos nossos melhores jogadores são afrodescendentes. Pelas regras racistas, estariam impedidos de jogar. O racismo é não apenas indecente, ele é estúpido. Precisamos por isto ajudar os brancos racistas ou minimamente preconceituosos a perceberem a estupidez e a indecência de imaginarem qualquer superioridade decorrente de raça, ajudá-los a ver as vantagens de medidas que ajudam a quebrar preconceitos.

Um país com preconceitos contra alguns de seus cidadãos ou cidadãs é um país que não aproveita todo potencial de sua população. Individualmente, o preconceito corrói o preconceituoso, tanto na sua inteligência quanto na sua espiritualidade. A sensação de superioridade pela cor é uma ferrugem mental e espiritual. Por isto, precisamos ajudar aos brancos a superarem seus preconceitos, também a alguns negros que reagem ao preconceito que sofrem, adquirindo a ferrugem do preconceito contra as outras raças.

Pedro S. Malan* - Esperança, mudança, incerteza e risco

O Estado de S. Paulo

Sem a razão e o esforço necessários para nos levar adiante, aumenta o distanciamento entre sonho e realidade, entre a intenção e o gesto.

Os atos de 11 de agosto de apoio às cartas em defesa do Estado Democrático de Direito sempre e da integridade do processo eleitoral brasileiro foram da maior importância. Mostraram ao resto do mundo e a nós mesmos que o Brasil tem uma sociedade civil capaz de superar divergências e se expressar quando valores fundamentais que compartilha merecem – ou precisam – ser defendidos. Mas há um longo e árduo caminho à frente.

“Tudo o que o Brasil não precisa, para a construção de seu futuro, é de mais intolerância, radicalismo e instabilidade. Para nos libertarmos dos fantasmas do passado, superarmos definitivamente a presente crise e descortinarmos novos horizontes é central a construção de um novo ambiente político que privilegie o diálogo, a serenidade, a experiência, a competência, o respeito à diversidade e o compromisso com o País.”

O parágrafo acima é extraído de documento intitulado Por um polo democrático e reformista, divulgado em maio de 2018, em que a eleição daquele ano era referida “talvez como a mais complexa e indecifrável de todo o período da redemocratização”. A eleição de 2022 e suas consequências não se anunciam menos complexas.

Rolf Kuntz* - A inflação, o bispo e a gula impossível

O Estado de S. Paulo

Comida cara, salário curto e emprego escasso dificultam o pecado da saciedade, condenado como um dos mais graves por um santo moralista.

Se a gula conduz à luxúria, como escreveu Santo Isidoro, bispo de Sevilha, os brasileiros devem estar a caminho da castidade. A maioria das famílias nem pôde festejar a deflação de julho, quando o IPCA diminuiu 0,68%, puxado pelos preços em queda dos combustíveis e da energia elétrica. Na contramão da gasolina e da eletricidade, alimentos e bebidas encareceram 1,30% no mês, acumulando em 12 meses um aumento de preços de 9,83%. Esse número médio abriga uma alta de 39,58% no item leite e derivados e uma variação de 15,54% no conjunto dos pães. Conter o apetite é inevitável, quando o desemprego é alto, as oportunidades de ganho são escassas e a renda é erodida pelos preços em disparada, fenômeno provavelmente ignorado por Santo Isidoro no início dos anos 600, quando redigiu seus três livros de Sentenças.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

O grande perigo da ignorância política

O Estado de S. Paulo

Maioria desconhece as atribuições do STF e do TSE. Onde há ignorância não prospera a democracia. É preciso ensinar a todos sobre o Estado Democrático de Direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganharam enorme espaço no debate público nos últimos anos. Ambas as Cortes são alvo frequente de ataques do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas. Seja para repudiar esses ataques, seja para endossá-los, o fato é que as decisões do STF e do TSE passaram a mobilizar cada vez mais os cidadãos – no caso do STF, um fenômeno já observado desde o julgamento do mensalão petista, em 2012. É lastimável, no entanto, que a grande maioria dos brasileiros não faça ideia sequer do que significam as siglas que designam os dois órgãos do Poder Judiciário, que dirá de suas atribuições no arranjo institucional inaugurado pela Constituição de 1988.

Uma pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest a pedido da revista Justiça & Cidadania, à qual o Estadão teve acesso, lançou luz sobre a percepção geral da população em relação ao STF e ao TSE. Embora 78% dos entrevistados tenham dito que “já ouviram falar” do STF e 82%, do TSE, a pesquisa revelou que a maioria dos cidadãos não sabe quais são as funções de duas das mais importantes instituições para plena vigência do Estado Democrático de Direito. É um retrato fidedigno dos males causados pela falta de educação política para o exercício da cidadania, problema que já havia sido notado por outra pesquisa, também realizada pela Quaest, em relação ao trabalho do Congresso Nacional.

Diante disso, convém relembrar, sucintamente, quais são as funções do STF e do TSE. Ao STF compete originariamente atuar como guardião da Constituição, ou seja, assegurar a vigência das normas constitucionais, e processar e julgar, por crimes comuns, alguns agentes políticos e administrativos dotados de foro especial por prerrogativa de função, como o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, congressistas e o procurador-geral da República, além de seus próprios magistrados, entre outras autoridades. O STF também atua em determinadas hipóteses como Corte recursal de última instância.

Poesia | Cora Coralina - Saber Viver

 

Música | Geraldo Azevedo e família - Menina do Lido (Geraldo Azevedo e Carlos Fernando)

 

Oscar Vilhena Vieira* - Estado de Direito sempre!

Folha de S. Paulo

Nunca é demais lembrar que fora da lei só há a barbárie

Como explicar a união de empresários, sindicalistas e movimentos sociais em torno de uma ideia tão abstrata como a de "Estado de Direito"? Entre os inúmeros ideais políticos —como democracia, liberdade ou igualdade— que historicamente mobilizam milhões de pessoas ao redor do mundo, certamente o Estado de Direito é dos mais enigmáticos.

Creio que a ampla adesão a esse ideal decorra das múltiplas dimensões e funções desempenhadas pelo Estado de Direito. Em uma dimensão elementar, Estado de Direito significa um ambiente em que a maior parte dos membros da comunidade age em conformidade com a lei, mesmo quando isso signifique contrariar os próprios interesses ou paixões. Essa é a dimensão constitutiva da própria ideia de civilização, pela qual o Estado de Direito se apresenta como contraposição à barbárie.

Numa segunda dimensão —também chamada de burguesa—, o Estado de Direito designa não apenas que as pessoas se conduzam de acordo com a lei, mas que o próprio Estado e aqueles que exercem o poder, que as produzem e aplicam, também se encontram submetidos ao Direito, tal como expresso pela Constituição. A principal virtude desse arranjo, além da contenção do arbítrio por parte dos poderosos, é assegurar a previsibilidade nas relações sociais e especialmente na esfera econômica, indispensável ao desenvolvimento econômico. Essa é a razão pela qual o governo das leis atrai empresários e investidores.

Carlos Alberto Sardenberg - O capital e a democracia

O Globo

O empresariado está abandonando Bolsonaro. E flertando com Lula, esperando que seja o do primeiro mandato

Segue aqui um breve histórico das relações entre o capital e a democracia no Brasil.

Nos anos 1960, depois da chegada de João Goulart à Presidência, a ampla maioria do empresariado (incluindo os setores industrial, comercial, agro e financeiro) apoiou o golpe contra a “ameaça comunista”. Sempre foi impossível instalar um regime comunista por aqui. Mas, no momento da Guerra Fria, com União Soviética e Cuba financiando partidos pela América Latina, o discurso da ameaça pegava bem.

Depois da instalação dos generais no poder, o capital continuou apoiando a ditadura, mas com variações. Os mais liberais, em clara minoria, logo se decepcionaram. Esperavam um governo de transição e eleições em 1965, entre Lacerda e Kubitschek, não importando qual deles ganhasse. O governo JK havia gerado muitos negócios.

Uma minoria extremada à direita não apenas sempre apoiou a ditadura, como chegou a financiar os órgãos de repressão.

A maioria, no meio, deixou levar. O governo Castello Branco havia feito importantes reformas econômicas. Ditaduras de direita, pró-EUA, se espalhavam pela América Latina, sempre sob a ideia de salvar o capitalismo do comunismo. E, com o “milagre econômico”, o período de forte crescimento do mundo emergente, Brasil na onda, o capital não tinha do que se queixar.

Pablo Ortellado - Ciro Gomes

O Globo

Ciro Gomes concorre pela quarta vez à Presidência da República (candidatou-se antes em 1998, 2002 e 2018). Ele está consolidado no terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, distante de Lula e Bolsonaro, mas bem à frente de Simone Tebet e dos outros candidatos menores. A missão de Ciro é, ao mesmo tempo, romper a polarização política e defender um ambicioso projeto nacional de desenvolvimento.

Ao contrário das outras candidaturas, não se pode acusar a de Ciro Gomes de não apresentar um plano detalhado. Em 2020, dois anos antes das eleições, ele publicou um livro apresentando sua visão sobre os desafios do desenvolvimento brasileiro, acompanhado de um minucioso plano de ação. Agora, na última terça-feira, seu partido, o PDT, submeteu ao TSE um plano de governo que resume algumas das ideias do livro.

Ciro defende interromper o longo ciclo de baixo crescimento econômico brasileiro com uma série de intervenções do Estado na economia. Ele defende ampliar o poder de compra das famílias resgatando sua capacidade de crédito, comprometida pela inadimplência. A ideia é que o Estado compre com grande deságio as dívidas das famílias e que o valor com o abatimento seja refinanciado em até 36 vezes, com juros baixos, pelos bancos públicos. Ele também defende ampliar a capacidade de investimento das empresas capitalizando o BNDES com parte das reservas cambiais.

Ascânio Selene - O que esperar dos militares

O Globo

Se havia alguma dúvida de como se comportarão os militares nesta eleição presidencial, ela deixou de existir no dia em que o coronel Ricardo Sant’Anna foi flagrado pelo repórter Rodrigo Rangel fazendo ataques ao PT, ofendendo as mulheres que votam em Simone Tebet e mentindo sobre o sistema eleitoral brasileiro nas redes sociais. Como é da ativa, Sant’Anna deveria ser punido por desrespeitar o regulamento disciplinar do Exército. Não foi. Membro do grupo formado pelo Ministério da Defesa para analisar os códigos-fonte das urnas eletrônicas no TSE, foi afastado pelo ministro Edson Fachin. Normal. Claro, mas não para o general reformado Paulo Sérgio, ministro da Defesa. Birrento, o ministro disse que não trocaria o coronel bolsonarista, mas indicou outros nove oficiais para o grupo.

Paulo Sérgio divulgou nota criticando a decisão de Fachin de destituir Sant’Anna “de forma unilateral”. E, não se espante, ele disse que o trabalho do coronel não sofreria interferência em razão de suas posições pessoais. Como? O general sublimou o que o coronel escreveu numa rede social: “Para quem não entendeu ainda a briga contra esse sistema (eleitoral), nenhum país desenvolvido (o) adotou, SÓ NÓS”. Paulo Sérgio disse que a tarefa seria realizada “de forma profissional” e que o indigitado foi selecionado em razão da sua “inequívoca capacitação técnico-científica”. O mesmo general que faz coro aos ataques infundados de Bolsonaro às urnas eletrônicas, divulga nota defendendo a capacidade técnica de um bolsonarista claramente mal intencionado.

José Casado - Mistério político

Revista Veja

O Brasil sustenta democracia com maioria dependente de ajuda estatal

Retrato do Brasil que vai às urnas em outubro: de cada 100 eleitores quarenta dependem da ajuda do governo para sobreviver.

No mapa demográfico, isso corresponde a 40% da população. Na cabine de votação, representa 55% do eleitorado.

No total, são 86 milhões de pessoas registradas no CadÚnico, o banco de dados federal sobre famílias de baixa renda em duas dezenas de programas sociais — do Auxílio Brasil à isenção de taxas em concursos públicos.

É a dimensão da pobreza nacional. Nela há um mistério político instigante: o Brasil se transformou numa democracia de massa, com rotina de eleições, voto universal e direto, mas a ampla maioria dos eleitores segue necessitada do socorro financeiro estatal para comer.

Vista por outro ângulo, aquela aldeia colonial de agosto de 1822, com 4,6 milhões de pessoas e movida a trabalho escravo, agora é uma nação com dois séculos de independência que depende das transferências de dinheiro público aos pobres para fazer sua economia girar.

Uirá Machado - Ato no 11 de agosto atualiza luta pela democracia com pacto entre gerações

Folha de S. Paulo

Encontro de diferentes épocas teve estudante de 19 anos e professor de 97

Em uma cerimônia repleta de simbolismos, o ato realizado neste 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP foi mais que uma defesa enfática da democracia e do Estado de Direito.

Foi uma proposta de combater qualquer retrocesso relativo a esse mínimo múltiplo comum e uma tentativa de ir além, atualizando a noção de democracia num pacto plural entre gerações.

A pluralidade sempre esteve no DNA dos dois manifestos lidos durante o evento.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito" nasceu como um texto suprapartidário, de modo a atrair o maior número de signatários –eles passavam de 900 mil na manhã da leitura e ultrapassaram a marca de 1 milhão à noite.

O texto "Em defesa da democracia e da Justiça", por sua vez, agregou mais de cem entidades, entre as quais organizações empresariais e centrais sindicais –a união do capital com o trabalho, na feliz definição do ex-ministro José Carlos Dias.

Já não seria façanha pequena, mas a amplitude da manifestação exigiu que seus principais organizadores entregassem mais do que isso.

Demétrio Magnoli* - Esqueçam o que falei

Folha de S. Paulo

Lula não dirá a frase proibida, pois o papa jamais se equivoca

"Esqueçam o que escrevi". A suposta frase de FHC, parte do folclore político nacional, ganha agora uma versão lulista implícita. "Esqueçam o que falei" —eis a mensagem veiculada por Lula em eventos de campanha de seus aliados na frente amplíssima contra Bolsonaro. A militância de esquerda resiste a ela, pois aprendeu uma lição diferente.

Alckmin já se acostumou às vaias da galera, que só cessam quando Lula começa a discursar. Danilo Cabral (PSB), candidato ao governo de Pernambuco, ouviu os apupos, até ser resgatado por um abraço do candidato presidencial. A hostilidade estende-se a diversos estados, notadamente o Amazonas, onde o PT apoia Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), respectivamente para o governo e o Senado, e Mato Grosso, onde o PT alinhou-se ao ruralista Neri Geller (PP), que almeja o Senado.

Num passado mais remoto, antes e durante seus governos, Lula ensinou à militância que a corrente de centro-esquerda do PSDB (isso existiu!), organizada ao redor de FHC e Serra, reunia malvados "neoliberais". A lição era o alicerce da estratégia de poder lulista, na qual também cabia a formação de uma base parlamentar fisiológica com a centro-direita.

Alvaro Costa e Silva - Golpistas, hackers e videntes

Folha de S. Paulo

O roteirista maluco do Brasil ataca novamente

O que se viu na Faculdade de Direito da USP e em diversas capitais em torno da "Carta às brasileiras..." —que Bolsonaro chama de "cartinha dos mamíferos", desqualificando amplos setores da sociedade civil— era algo inimaginável dois meses atrás. Ainda mais tendo a Fiesp como cabeça do manifesto. Foi um trailer de que o roteirista do Brasil, que costuma nos atropelar com ideias tão disparatadas, pode reservar coisas boas para o futuro. Os enredos malucos, entretanto, continuam a surpreender. Dois deles agitaram a semana.

Hélio Schwartsman - Amor à lógica

Folha de S. Paulo

Desempenho de cotistas e não cotistas é parecido na graduação

Deu na coluna de Mônica Bergamo que coletivos da USP estão furibundos com o Departamento de Filosofia, cuja pós-graduação ainda não adotou ações afirmativas em seu processo seletivo.

Não sou o maior fã das cotas raciais. Ainda estou preso a ideias que foram caras à esquerda no passado, como a de que as políticas públicas devem preferencialmente estar baseadas no princípio da universalidade e que, quando dirigidas a grupos específicos, devem seguir critérios objetivamente mensuráveis (algo que renda é, mas raça não). Reconheço, porém, que o "Zeitgeist" (espírito da época) se enamorou da reserva de vagas para minorias e gosto do resultado que essa política produz, ainda que faça restrições ao método. Definir o destino de uma pessoa com base em suas características fenotípicas é justamente o que torna o racismo um problema moral.

Bolívar Lamounier* - Alguma novidade ou mais do mesmo?

O Estado de S. Paulo

Quem atentamente observar a estrutura política brasileira logo concluirá que atingimos a quadratura do círculo

Sempre temo aborrecer meus leitores, e não é para menos, pois tenho cansativamente martelado três teclas: a estagnação econômica, cujos efeitos de médio prazo nunca aparecem no debate político; o imperativo de uma reforma política, sem a qual não iremos a parte alguma; e a necessidade de defender a democracia contra certas tendências autocráticas recentes, esforço esse que, felizmente, agora apareceu, e com o devido vigor.

O que me leva a retomar hoje esses temas é evidentemente a campanha eleitoral. Outubro está logo ali à frente. Ouviremos alguma novidade ou só mais do mesmo? Os dois candidatos que lideram as pesquisas e outros que possam subir têm consciência do que nos espera se permanecermos neste marasmo? Sabem que o mundo inteiro crescerá menos e terá inflação mais alta nos próximos dois anos? Percebem que estamos aprisionados na “armadilha do baixo crescimento”, que condenará uma geração inteira à mesma mediocridade, se não for superada o quanto antes?

João Gabriel de Lima - A arte pulsa e a economia cresce

O Estado de S. Paulo

Ainda há resquícios de uma mentalidade tacanha que vê a arte como um bem secundário

O Festival de Edimburgo aplaudiu de pé, na última quinta-feira, uma esplêndida estreia da tragédia grega Medeia. A atriz principal era negra e a adaptação se concentrava em questões políticas contemporâneas, como o racismo e o machismo. Se fosse vivo, o gênio Eurípedes, autor da Medeia original, ficaria exultante ao ver que sua peça tem muito a dizer aos dias atuais – e vibraria com a atuação de Adura Onashile, uma das melhores atrizes da nova geração do teatro britânico.

A capital da Escócia, famosa pelos castelos e seus fantasmas, pulsa no verão com festivais culturais – de teatro, cinema, literatura, música e até um módulo de ciência política. Somados, os eventos movimentam cerca de R$ 6 bilhões por ano. Os maiores impactos, no entanto, são de longo prazo.

Adriana Fernandes - Corrida frenética dos salários

O Estado de S. Paulo

Poderes disputam verba extra do Orçamento para turbinar salários no próximo ano

Judiciário, Congresso, Ministério Público e Defensoria Pública da União vão receber R$ 8 bilhões a mais no ano que vem de orçamento para gastar.

É essa folga que vem impulsionando a corrida frenética que se instalou entre os Poderes para garantir seu quinhão de reajuste salarial em 2023.

O espaço fiscal maior só está sendo possível porque o governo, com as bênçãos do Congresso, conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios em 2021.

Essa emenda constitucional, desenhada à perfeição para ampliar em R$ 106 bilhões gastos neste ano de eleições, abriu espaço no teto de gastos não só do Executivo, mas também dos demais Poderes.

Carlos Góes - imposto maternidade

O Globo

Ao empurrar as mulheres para fora do mercado de trabalho, as normas sociais acabam induzindo menor geração de riqueza no país

Há alguns anos, Damares Alves pronunciaria uma frase folclórica: “menino veste azul, e menina veste rosa”. Gafe política à parte, a fala da ministra enfatiza que parte da sociedade brasileira abraça normas de gênero muito rígidas.

Quais seriam as consequências socioeconômicas destas normas? Uma série de trabalhos científicos de alta qualidade foca em um aspecto: o fato de que as normas sobre a maternidade têm um impacto grande e de longo prazo sobre a inserção e performance das mulheres no mercado de trabalho.

Os melhores estudos dessa área, conduzidos pelos economistas Henrik Kleven, Camille Landais e seus coautores, usam dados administrativos muito detalhados de muitos trabalhadores ao longo do tempo.