terça-feira, 24 de setembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Lula enfrentará na ONU os paradoxos de sua diplomacia

O Globo

Do meio ambiente à Venezuela, da Ucrânia ao Oriente Médio, Itamaraty criou armadilhas no atual governo

Ao abrir a Assembleia Geral da ONU no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou boa impressão pelo contraste com o antecessor. Parecia, enfim, que o Brasil estava de volta à cena internacional depois de relegado à posição de pária pelo bolsonarismo. Com quase dois anos de mandato, o encanto se quebrou. Nesta terça-feira, ao repetir a tradição do discurso de abertura, Lula terá de enfrentar os paradoxos e contradições de sua política externa. Sejam quais forem os temas abordados — do aquecimento global à fome, da guerra na Europa ao conflito no Oriente Médio, da Venezuela à crise migratória —, a diplomacia brasileira sob o PT esbarra em obstáculos que ela mesma criou.

meio ambiente é um exemplo didático. Antes de assumir, Lula fez questão de se apresentar como líder do combate às mudanças climáticas. Dois anos depois, chega a Nova York com o Brasil encoberto pela fumaça da Amazônia e do Pantanal. A estação seca deste ano bateu recordes, é verdade. Mas faltaram planejamento e prevenção. O governo fez pouco para recompor órgãos ambientais, contratar brigadistas temporários e coordenar o trabalho com equipes estaduais para deter os criminosos. Lula não perde a oportunidade de exigir recursos dos países ricos para mitigar os efeitos das mudanças do clima — e está certo. Mas faria melhor se demonstrasse capacidade de gestão. A levar em conta a atual, mais dinheiro não será barreira para o fogo.

Merval Pereira - Teoria e prática

O Globo

Brasil não lidera um movimento de políticas climáticas, como tem recaídas em políticas de combustíveis fósseis que deveriam ser desativadas, e não incentivadas, como a exploração da Margem Equatorial na foz do Rio Amazonas

O discurso de Lula na Cúpula do Futuro da ONU precisará ser revigorado hoje, na abertura da Assembleia Geral, para que ganhe mais força além da retórica correta e do diagnóstico preciso de que estamos rumo a um “fracasso coletivo”. Se não estivéssemos tão fragilizados devido às queimadas na Amazônia, no Pantanal e noutros biomas, teríamos mais força moral para assumir o papel de bedel do mundo em relação ao meio ambiente, pois temos, na teoria, um Ministério do Meio Ambiente liderado por uma das figuras mais relevantes do setor, respeitada mundialmente, a ministra Marina Silva, e uma equipe técnica das mais competentes.

Além do mais, temos um presidente comprometido com a política de proteção ao meio ambiente substituindo um que, ao contrário, considerava esse um entrave ao desenvolvimento. Na teoria, o discurso de Lula foi correto, com boas posições, mas a falta de liderança na região, a América Latina, enfraquece a retórica. Não apenas não estamos liderando um movimento de políticas climáticas, como temos recaídas em políticas de combustíveis fósseis que deveriam ser desativadas, e não incentivadas, como a exploração da Margem Equatorial na foz do Rio Amazonas.

Maria Cristina Fernandes - O governador que pactuou com Marina pelo Pantanal

Valor Econômico

Reação de Riedel às queimadas no Pantanal foram classificadas por Marina de “paradigmáticas”

Um dos pivôs da traumática saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do mesmo cargo no segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que também a levou a deixar o PT, fundar o Rede e disputar a Presidência da República, foi o então governador do Mato Grosso e rei da soja, Blairo Maggi, que levantou barricadas na batalha contra o desmatamento.

Dezesseis anos depois, Marina escolheu um outro governador, o do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel - desta vez para símbolo do diálogo possível no combate às queimadas. Mencionou a relação com o Estado como exemplo na reunião dos governadores da semana passada, levou Riedel para a entrevista que se seguiu, junto com o ministro da Casa Civil, Rui Costa e, nesta segunda, em entrevista ao podcast “Café da Manhã” a ministra nomeou a reação do governador às queimadas como “paradigmática”.

Miriam Leitão - Dúvidas fiscais e respostas oficiais

O Globo

A equipe econômica acha que o mercado financeiro não valoriza seu esforço para colocar as contas em dia. Já o mercado acredita em risco fiscal

Era só a divulgação de um relatório, mas acabou virando mais um ponto de completa divergência entre o governo e o mercado financeiro. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, falou em “incômodo da equipe” com a “irracionalidade na repercussão” que “ignora certos fatos da realidade”. E afirmou que “contabilidade criativa e calote do governo” houve na administração anterior. Era resposta ao mercado que tem falado muito no risco fiscal do país. Não apenas falado. Na sexta-feira e ontem os juros futuros fecharam com forte alta, o termômetro mais objetivo dessa preocupação. A bolsa caiu pelo quinto pregão seguido e o dólar voltou a subir.

Bruno Carazza - Mitos e verdades sobre a “matemágica” do ajuste fiscal

Valor Econômico

Projeções do governo despertam suspeitas sobre capacidade de estabilizar a dívida pública

Divulgado no final da sexta-feira, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre de 2024 gerou uma série de críticas de analistas durante o final de semana. No centro dos julgamentos negativos estava a preocupação com a falta de realidade das projeções para este ano, o que levou alguns especialistas a utilizarem o termo “matemágica” para descrever os malabarismos do governo para cumprir a meta fiscal de 2024.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda, os secretários executivos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Dario Durigan e Gustavo Guimarães, detalharam os números e defenderam enfaticamente a posição da equipe econômica, que se mantém confiante em atingir o objetivo de equilibrar receitas e despesas – sendo tolerável uma diferença negativa de 0,25% do PIB.

Pedro Cafardo - Crescer é muito perigoso?

Valor Econômico

O pessimismo sobre o desempenho da economia predomina há anos, e a citação de boas notícias vem sempre com a ressalva do ‘risco fiscal’

Nas últimas semanas, vieram boas notícias na economia. O PIB cresceu mais do que o esperado no segundo trimestre: 1,4% em relação ao primeiro e 3,3% ante o mesmo período do ano passado. Houve deflação de 0,02% em agosto. A arrecadação federal teve um aumento real de 9,5% de janeiro a agosto. O consumo e os investimentos cresceram.

O PIB vai superar as expectativas do mercado neste ano, algo que ocorre desde 2020, quando se projetava recessão de 6,5% e ela foi de 3,3%. Em 2021, a expansão prevista era +3,4% e a efetivada foi +4,8%. Em 2022 estimava-se +0,3% e deu +3%. Em 2023 o esperado era +1,4% e deu +2,9%. No início deste ano previa-se +1,6% e caminhamos para +3%.

O pessimismo sobre o desempenho da economia predomina há anos. A citação de boas notícias vem sempre com a ressalva do “risco fiscal”, do crescimento acima do potencial e da inflação. Por isso, o Banco Central aumentou a taxa de juros na semana passada, voltando a promover aperto monetário que deve reduzir o crescimento. Teve amplo apoio do mercado. Este colunista, abrindo espaço ao contraditório, fez uma pergunta provocativa a quatro economistas, todos do não mercado: “Crescer é perigoso?”.

Eliane Cantanhêde – ‘Perda de vitalidade’

O Estado de S. Paulo

Lula leva um discurso correto à ONU, mas perdeu relevância e legitimidade

O presidente Lula que abrirá hoje a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, não tem a força, a disposição e o portfólio de feitos e promessas daquele Lula de 2023, que estava de volta, tinindo, para o terceiro mandato. O discurso e as cobranças serão basicamente os mesmos, mas Lula, assim como a atenção e a repercussão internacional, não.

A expectativa é de que repita o tom e o script de domingo no Pacto do Futuro, evento paralelo à abertura da assembleia-geral, um ano antes da COP-30, em Belém: críticas à “perda de vitalidade” da ONU e à falta de atualização do Conselho de Segurança e cobrança aos países ricos por mais responsabilidade, recursos e ações coordenadas no combate à fome, à miséria e à crise climática.

Carlos Andreazza - O uso extremado de Alexandre de Moraes

O Estado de S. Paulo

Se o ministro declara que a decisão é pela democracia e contra o discurso de ódio, tudo pode

A semana passada terminou com nova determinação de Alexandre de Moraes à Polícia Federal: para que identificasse e notificasse quem fizera uso extremado do X, no Brasil, após o bloqueio.

Lembremos: o ministro havia ordenado a suspensão da rede social em 30 de agosto. Seria multado em R$ 50 mil quem recorresse a VPN para entrar no outrora Twitter.

A aberração tinha alcance original irrestrito: seria multado qualquer um – não interessando a natureza/duração do uso – que ingressasse no X via subterfúgio.

Rubens Barbosa - Reforma do Judiciário no México

O Estado de S. Paulo

A insegurança jurídica, a influência do crime organizado e a politização das decisões poderão vir a ser evidenciadas nos próximos anos

O Congresso mexicano aprovou uma ampla mudança constitucional que prevê profunda reforma do Judiciário, submetida pelo presidente López Obrador na reta final de seu mandato. A lei, já sancionada por Obrador, deverá ser aprovada por cerca de 27 Estados onde o partido Morena, de Obrador, tem ampla maioria. Nas eleições presidenciais de junho passado, o atual presidente conseguiu eleger Claudia Sheinbaum como sua sucessora e alcançou ampla maioria não só nas duas casas do Congresso, mas também em 17 dos 32 Legislativos estaduais.

As mudanças aprovadas no México são semelhantes à reforma que Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, quis aprovar em razão de desavenças com a Suprema Corte, mas não conseguiu por falta de apoio da sociedade israelense e de votos no Knesset. Segundo os críticos da reforma, caso aprovada, acabaria com a independência judicial em Israel.

Jorge J. Okubaro - A década que nunca termina

O Estado de S. Paulo

É difícil imaginar que, depois de tanto tempo de conformismo, surja na AL e Caribe uma onda de modernização e de crescimento como a preconizada pela Cepal

Sombrio é como alguns jornais descrevem o ambiente econômico na China. A desaceleração da atividade econômica é acentuada. A produção industrial e as vendas no varejo crescem menos que o esperado, o desemprego começa a subir, o mercado de ações despenca. O resto do mundo acompanha com apreensão esse desenrolar. Países desenvolvidos temem que, necessitando estimular a economia, a China adote medidas protecionistas ou práticas comerciais não convencionais. Outra parte do mundo será afetada pela queda da demanda da China.

Isabel Lustosa - Dom Pedro 1º: uma Constituição e um funeral

Folha de S. Paulo

Nos 190 anos da morte do primeiro líder do Brasil independente, sabe-se que o imperador exibiu contradições, mas obteve sucesso ao realizar seus ideais

No mesmo ano em que se comemoram os 200 anos da Carta Constitucional que dom Pedro 1º outorgou ao país em 25 de março de 1824, relembram-se, nesta quarta-feira (24), os 190 anos da morte deste que foi o primeiro governante do Brasil independente.

Entre a outorga da Carta e a morte dramática do ex-imperador no Palácio de Queluz, em 24 de setembro de 1834, pouco mais de dez anos se passaram. As singulares circunstâncias do personagem estão na origem da velocidade e da intensidade dos acontecimentos que mudaram sua vida.

Em 1824, foi conflagrada em Pernambuco a Confederação do Equador, a mais violenta revolta armada que abalou o Primeiro Reinado. No ano seguinte, tiveram lugar as sinuosas negociações com a Inglaterra para fazer com que Portugal reconhecesse a Independência do Brasil. Em 1826, morreu dom João 6º. Apesar de ser seu legítimo herdeiro, dom Pedro era imperador do Brasil e teve que abdicar da coroa portuguesa em favor da filha mais velha. No final daquele mesmo ano, sofreu a morte da imperatriz, leal companheira tão ofendida e humilhada pelo marido. Ainda em 1826, houve a retomada do funcionamento regular do Parlamento —o qual, ao longo dos anos seguintes, seria cada vez mais agitado por uma oposição aguerrida, que, apoiada e insuflada pela imprensa livre, acabaria por obrigá-lo a também abdicar do trono brasileiro em 7 de abril de 1831.

Joel Pinheiro da Fonseca - A imprensa não é tutora da democracia

Folha de S. Paulo

O papel do jornalismo hoje não é mais o de megafone de algumas poucas vozes

A discordância é o que move o debate público. Quando é de alto nível, melhor ainda. Sendo assim, aproveito esta oportunidade para discutir o artigo de Leão Serva publicado na Folha ("Imprensa repete erro que levou Hitler ao poder ao chamar Marçal para debates"), do qual discordo profundamente.

Nele, Serva argumenta que não se deve dar espaço para candidatos como Pablo Marçal, Bolsonaro e Trump em debates políticos. Dar palco a candidatos que atacam a democracia e a imprensa é pavimentar o caminho da ditadura.

Usar uma retórica agressiva com relação à imprensa ou que prometa "atos disruptivos" da democracia deveria ser motivo para excluir um político do debate público? Ia sobrar bem pouca gente. Se vale para Marçal e Bolsonaro, deve valer para todos. Inclusive para Lula quando ameaçou, em 2015, colocar o "Exército do Stédile" (o MST) nas ruas para brigar pelo PT? Sem dúvida seria disruptivo.

Hélio Schwartsman - O tamanho do botão

Folha de S. Paulo

Disputa entre Moraes e Musk por acesso a X lembra querela entre Trump e Kim Jong-un em torno de bombas atômicas

refrega entre Alexandre de Moraes e Elon Musk em torno do acesso ao X lembra-me o embate entre Donald Trump e Kim Jong-un em 2018 para estabelecer quem detinha o maior botão nuclear –uma disputa de egos que produziu muito ruído sem alterar substancialmente o statu quo.

Moraes até começa com mais razão do que Musk. Se uma empresa estrangeira que atua no Brasil se recusa a cumprir decisões judiciais, é perfeitamente razoável que as autoridades locais lhe imponham multas e eventualmente determinem o fechamento de seus escritórios no país.

Dora Kramer - Nasce um escândalo

Folha de S. Paulo

Congresso extrapolou, e farra das emendas agora está na mira do Ministério Público

Três deputados federais do PL estão denunciados ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República por desvio de recursos das emendas parlamentares. Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, ambos do Maranhão, e Bosco Costa, de Sergipe, são acusados de peculato e extorsão em São José de Ribamar (MA).

Segundo o relato da PGRmandavam recursos para a prefeitura em troca da devolução de uma parte do dinheiro em forma de comissão paga por empresas ou pelo cofre municipal.

Alvaro Costa e Silva - A bola de cristal do senador

Folha de S. Paulo

Senador diz que haverá loucura em 2026; mas loucura de quem ou contra quem?

Aprendiz de Mãe Dinah, Ciro Nogueira prevê que o impeachment de ministros do STF será uma das principais pautas na eleição do Senado em 2026. "Vai ser uma loucura, você não tem ideia do que vai acontecer", ameaçou em entrevista à Folha. O líder do centrão acredita que Jair Bolsonaro vai recuperar os direitos políticos —ou por meio do próprio Judiciário que o tornou inelegível, ou por anistia do Congresso— e poderá ser candidato ao Planalto daqui a dois anos.

Morre Sebastião Nery, jornalista e deputado cassado pela ditadura

Correio Braziliense

Escritor teve mandato como deputado estadual cassado pela ditadura e atuou na criação do PDT

Morreu na madrugada desta  segunda-feira (23/9) o jornalista Sebastião Nery, aos 92 anos. Segundo informações dadas pelo jornal Folha de S.Paulo, onde foi colunista, Nery estava com a saúde debilitada havia cerca de quatro meses e morreu de causas naturais. A cerimônia de cremação ocorrerá nesta terça-feira (24/9), das 8h às 10h, no Cerimonial do Carmo, bairro do Caju, no Rio de Janeiro. 

Com mais de 15 obras publicadas, o baiano de Jaguaquara (BA) foi um dos jornalistas políticos mais influentes na época da ditadura. Nery nasceu em 8 de março de 1932 no interior baiano, mas deixou a cidade natal para frequentar seminário em Amargosa (BA). Na década de 1950, ele se muda para Minas Gerais, onde inicia a carreira como jornalista. 

Em 1963, Nery é eleito deputado estadual pela Bahia, mas tem o mandato cassado em 1964 pelo regime militar e passa um período preso, até agosto, quando deixa a prisão. O político ainda chega a reassumir o mandato, mas é cassado novamente e perde os direitos políticos. 

Durante o período que passou fora da política, Sebastião Nery atuou em veículos como TV Globo, Folha de S.Paulo e TV Bandeirantes. Com a anistia, o jornalista se alia a Leonel Brizola na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e é eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 1983. 

O escritor era viúvo e deixa três filhos, Jacques, Sebastião Nery Júnior e Ana Rita.

 

Poesia | Não chore mais o erro cometido, de William Shakespeare

 

Música | Marisa Monte - Para ver as meninas (Paulinho da Viola)

 

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Prisão imediata de condenado por júri popular traz avanço

O Globo

Supremo responde ao anseio legítimo da população por Justiça mais ágil, mas ainda há muito a aperfeiçoar

Foi um acerto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estipulando que os condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir a pena logo após a condenação, e não mais depois de julgados todos os recursos judiciais a que têm direito. A decisão tem repercussão geral e terá de ser cumprida em todo o país.

O entendimento da Corte é um passo contra a impunidade e compensa, em certa medida, o recuo dado pelo STF ao revogar a prisão depois de confirmada a sentença em segunda instância. A execução da pena a partir da sentença do segundo grau valia até fevereiro de 2009, quando foi suspensa. Voltou a valer em fevereiro de 2016, depois foi novamente suspensa em novembro de 2019, em julgamentos contaminados pela disputa de narrativas em torno da Operação Lava-Jato.

Agora, a pena pelo menos passa a ser imediata nos crimes contra a vida, como homicídio, feminicídio e latrocínio. No ano passado, 1.463 mulheres foram assassinadas, a maioria vítimas de violência doméstica — um feminicídio a cada seis horas —, e houve ao todo 40.464 mortes violentas, incluindo homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Todos esses crimes são julgados por júri popular, grupo de cidadãos sorteados para avaliar as razões da acusação, os argumentos da defesa e proferir o veredito.

Fernando Gabeira - Cadeirada, explosão de pagers e muita fumaça

O Globo

Os brasileiros precisam obter licença para comprar caixa de fósforo. Eles as transformam facilmente em armas de fogo

O avião decolou à noite, em Brasília, e, ao ganhar altura, seus motores produziram um som regular e monótono. “Dez mil pés”, diz o piloto ao microfone. Encostei a cabeça na cadeira e me preparei para entrar naquele longo túnel escuro, sabendo que, no fim dele, encontraria os refugiados venezuelanos e os maltratados ianomâmis, que, nas aulas de antropologia, são vistos como povo cheio de orgulho.

Esperava uma nova onda migratória depois que a oposição ganhou, mas não levou, a eleição na Venezuela. Vejo famílias caminhando pela BR-174, em busca de água para banho. É a nova leva, pós-eleitoral, que chega aos milhares a uma Roraima exausta. Minha ideia era me concentrar só nisso. Faria também uma curta viagem a Lethem, na Guiana, e me atualizaria sobre os ianomâmis.

Irapuã Santana - É o eleitor quem manda

O Globo

Candidatos de mau comportamento não são a causa, mas sim a consequência do que a população quer

Muito se reclama de xingamento de sobra e proposta de política pública de menos. A primeira medida tomada pela maioria dos analistas é dizer que a culpa é do político X,Y, ou Z e, em seguida, tentar buscar soluções para reprimir o mau comportamento dos candidatos por meio de multas, ações judiciais ou desqualificação deles.

Não poderia discordar mais. A culpa não é do político A, B ou C. E a repressão estatal tende sempre a fortalecê-los, em vez de diminuir sua popularidade. Eles não são a causa, mas sim a consequência do que a população quer.

O que vemos hoje só tem um culpado: o eleitorado. Se a maioria dos eleitores busca líderes que gerem conexão intensa, os políticos farão de tudo para atender a essa demanda.

Miguel de Almeida - Anotações para a ONU

O Globo

Não é todo dia que o presidente de um país em chamas dá as caras

Em rito tradicional, Lula da Silva discursa amanhã no púlpito da ONU. São palavras aguardadas pela plateia. Não é todo dia que o presidente de um país em chamas dá as caras. Nem é sempre que um chefe de Estado, do tipo falante que cumprimenta caixa eletrônico, deve usar o “veja bem” para culpar o mundo por seu desassossego. A autocrítica não integra o figurino da esquerda, principalmente a latino-americana.

Quem estiver sentado naquelas cadeiras, por educação, jamais tocará nas palavras “corrupção na Petrobras” ou “falência da Sete Brasil”, até mesmo no nome Dilma Rousseff ou no conceito de “lucro” da Vale privatizada. Parece curioso, mas, no Brasil petista das últimas décadas, o que poderia ser saudado como acerto é visto como desarranjo, enquanto o que é condenado na Justiça por malversação de dinheiro público, incompetência e inapetência ideológica (fomos salvos pelo Dino) ganha roupagem de perseguição.

Marcus André Melo - Supremas Cortes sob ataque

Folha de S. Paulo

O risco maior na América Latina é a tirania da maioria, não da minoria

O debate sobre o modelo institucional nos EUA tem sido feito em chave negativa, como discuti aqui na coluna. Para Levitsky e Ziblatt, o país está sob tirania da minoria. Um conjunto de instituições contramajoritárias não só supostamente travam a mudança institucional mas também garantem a ascensão de populistas autoritários de direita: colégio eleitoral; Suprema Corte vitalícia com robusto controle de constitucionalidade; Senado e Câmara com forte malapportionment (distorção de representação); regras de obstrução no Senado; e Constituição com fortes limitações ao emendamento.

Ana Cristina Rosa - Questão de vida ou morte

Folha de S. Paulo

Pesquisa aponta que a maioria dos professores já presenciou casos de racismo envolvendo estudantes

No começo de setembro, publiquei aqui que "escola deveria ser um lugar seguro de desenvolvimento cognitivo, cultural, social, e de respeito à diversidade, porém tem se revelado uma arena de dor e sofrimento para mais de 10% das crianças e adolescentes" do Brasil.

Volto ao tema 21 dias depois para acrescentar um ponto crucial: educação antirracista é questão de vida ou morte em alguns casos.

Pesquisa divulgada pela Folha semana passada apontou a incidência do racismo no cotidiano das nossas salas de aula. A maioria dos professores (54%) já presenciou casos de racismo envolvendo estudantes em aula, tanto em escolas particulares quanto em públicas.

Nísia Trindade Lima - Tributo à vida

O Estado de S. Paulo

Pouco se tem falado dos significativos efeitos da reforma tributária sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde

Uma das maiores conquistas recentes do Estado brasileiro foi a aprovação da reforma tributária (Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023), cuja regulamentação já passou na Câmara dos Deputados e avança agora no Senado Federal. Pouco se tem falado, no entanto, dos significativos efeitos sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Isso se dará em duas frentes: primeiro, na forma de recolher e distribuir impostos; segundo, na taxação de produtos reconhecidamente responsáveis por danos à qualidade de vida e à saúde pública.

Comecemos pela última. Uma das mudanças previstas por meio do Projeto de Lei Complementar n.º 68/2024 é o Imposto Seletivo, uma das novidades da reforma tributária. Segundo o projeto, a tributação incidirá “sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente”. Ou seja, foi pensado para onerar mais pesadamente bens e serviços causadores de males à sociedade. Hoje não há dúvida: incluir produtos maléficos para a saúde significa inibir o consumo e, consequentemente, reduzir os adoecimentos e sobrecarregar menos o sistema de saúde. É um posicionamento que está ligado aos indicadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), que mostram o menor consumo desses itens quando a tributação é maior. Em outras palavras, é uma das medidas mais efetivas para proteger a saúde e a vida.

Denis Lerrer Rosenfield - O fenômeno Marçal

O Estado de S. Paulo

Com ele, mais do que com Bolsonaro, o uso das redes tornou-se um instrumento imprescindível de qualquer campanha, presentes e futuras

Menos fígado, mais inteligência. Menos julgamentos apressados, mais análise. O surgimento e a força da candidatura de Pablo Marçal a prefeito de São Paulo exigem a compreensão desse fenômeno, o que pressupõe abandonar juízos açodados, se não preconceituosos, como se fosse ele uma espécie de perversão da boa política, quando essa se tornou no Brasil, nos últimos anos, ela mesma pervertida.

Partidos políticos afastaram-se cada vez mais de sua função de representação dos interesses da sociedade em sua diversidade, tornando-se máquinas de atendimento dos seus próprios interesses, paroquiais e corporativos, quando não instrumentos de corrupção. O espetáculo escabroso das emendas parlamentares, seu montante assustador e sua falta de transparência apenas distancia ainda mais os cidadãos dos seus representantes. Um pilar da democracia mostra-se, assim, periclitante. Os candidatos a prefeito, via de regra, são incapazes, inclusive, de apresentar programas e ideias viáveis para suas respectivas cidades. Agora, dizer que Marçal vai contra a boa política, seja lá o que isso signifique, apenas reforça a ausência de compreensão do que essa mesma política se tornou.

Diogo Schelp - Lula na ONU

O Estado de S. Paulo

Presidente brasileiro distribui lições ambientais em viagem internacional que não faz em casa

Lula abre a 79ª Assembleia Geral da ONU amanhã com um discurso que abordará, entre outros temas, o desafio das mudanças climáticas. O presidente chegou mais cedo a Nova York para participar da Cúpula do Futuro, também na ONU, onde apresentou uma prévia das lições que pretende dar aos líderes mundiais.

Em sua curta fala, reclamou que o mundo não está reduzindo as emissões de gases do efeito estufa em níveis suficientes e citou uma falta de “financiamento climático”, leiase pagamento de países ricos, que poluem mais, para que nações em desenvolvimento invistam em ações de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Disse também que, nesse e em outros temas, a comunidade internacional caminha para o “fracasso coletivo”.

Bruno Carazza - Prioridades, parcerias e apostas do fundão

Valor Econômico

Distribuição de fundo eleitoral até o momento revela objetivos e estratégias de cada partido

Nas eleições municipais, cada partido traça sua estratégia em relação às alianças que vai formar, às cidades que serão priorizadas e ao tipo de cargos que deseja enfatizar. Afinal, em alguns locais pode ser mais vantajoso eleger uma bancada maior de vereadores, enquanto em determinados Estados a meta pode ser vencer uma grande quantidade de prefeituras.

Como as campanhas no Brasil atualmente são financiadas em sua maioria por recursos públicos, acompanhar a prestação de contas eleitorais nos permite um raio-x sobre onde e em quem os partidos estão apostando seu dinheiro na disputa deste ano.

Alex Ribeiro - Copom evita mudanças abruptas nos juros

Valor Econômico

Um movimento abrupto dos juros, não antecipado, teria deixado o mercado mais confuso sobre as intenções do BC, e no fim adicionaria mais prêmio de risco

A julgar pela reação dos mercados no dia seguinte à sua última reunião, na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) fez a sua mais bem-sucedida comunicação desde abril, quando adotou um tom mais cauteloso.

A cotação do dólar caiu, houve redução na inflação implícita em títulos públicos e diminuiu a inclinação da curva de juros futuros. Na sexta, o dólar subiu, mas o que pesou foi a piora no ambiente internacional.

Apesar da reação positiva, houve alguns comentários de especialistas sobre uma certa dissonância entre a descrição do cenário inflacionário feita pelo comitê, claramente desfavorável, e a ação tímida na alta de juros. Afinal, se o Copom está tão preocupado com a inflação, por que subiu os juros em apenas 0,25 ponto percentual, em vez de um aperto mais forte de 0,5 ponto?

Daniela Chiaretti - Lula na ONU: mas quem o escutou na plateia?

Valor Econômico

Presidente da República bateu na falta de vigor, atualidade e relevância da ONU e suas instituições, mas nenhum dos chefes de Estado dos cinco países com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU estava presente

Em sua primeira aparição pública em Nova York, na sede das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso em que bateu na falta de vigor, atualidade e relevância da ONU e suas instituições.

O maior problema do discurso não foram as palavras do brasileiro, coerentes com a visão que o governo tem levado às COPs e ao G20. O desastre estava na falta de líderes dos países ricos na plateia. À exceção do premiê alemão Olaf Scholz, ninguém foi.

Nenhum dos chefes de Estado dos cinco países com direito a veto no Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) ouviu Lula dizer que “a legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades”.

Steven Levitsky – A subversão da democracia americana

Folha de S. Paulo

[ResumoA transição dos Estados Unidos em direção a uma democracia multirracial, marcada pela universalização de direitos individuais básicos, está ameaçada pela radicalização do Partido Republicano, que abandonou o compromisso com as regras do jogo. Autor sustenta que o ressentimento de eleitores brancos conservadores, que veem a perda do seu status dominante como risco existencial, e instituições contramajoritárias enviesadas a estados menos populosos e com poder excessivo explicam por que a democracia do país chegou ao ponto de ruptura.

A democracia dos Estados Unidos enfrenta hoje uma ameaça ainda maior que quando escrevemos "Como as Democracias Morrem", há seis anos. Em 2020, Donald Trump se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a tentar roubar uma eleição e impedir a transferência pacífica de poder. Porém, ao contrário do que aconteceu no Brasil, as instituições americanas não conseguiram responsabilizar Trump. Por isso, ele está concorrendo à Presidência mais uma vez e tem boas chances de vencer.

Trump tem sido transparente sobre o que tentará fazer se voltar ao poder. Ele nos diz que usará o Departamento de Justiça para investigar e processar seus rivais, perseguirá a imprensa independente, usará o Exército para reprimir protestos e ordenará a deportação de 15 a 20 milhões de pessoas.

Poesia | Deixe-me envelhecer, de Mário Quintana

 

Música | Chico Buarque: - Tanto Mar

 

domingo, 22 de setembro de 2024

Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Solidez material das ideias)

Observações e notas críticas sobre uma tentativa de “Ensaio popular de sociologia”

Um trabalho como o Ensaio popular destinado essencialmente a uma comunidade de leitores que não são intelectuais de profissão, deveria partir da análise crítica da filosofia do senso comum, que é a “filosofia dos não-filósofos”, isto é, a concepção do mundo absorvida acriticamente pelos vários ambientes sociais e culturais nos quais se desenvolve a individualidade moral do homem médio. O senso comum não é uma concepção única, idêntica no tempo e no espaço: é o “folclore” da filosofia e, como o folclore, apresenta-se em inumeráveis formas; seu traço fundamental e mais característico é o de ser uma concepção (inclusive nos cérebros individuais) desagregada, incoerente, inconsequente, conforme à posição social e cultural das multidões das quais ele é a filosofia. Quando na história se elabora um grupo social homogêneo, elabora-se também, contra o senso comum, uma filosofia homogênea, isto é, coerente e sistemática. O Ensaio popular se equivoca ao partir (implicitamente) do pressuposto de que, a esta elaboração de uma filosofia original das massas populares, oponham-se os grandes sistemas das filosofias tradicionais e a religião do alto clero, isto é, a concepção do mundo dos intelectuais e da alta cultura. Na realidade, estes sistemas são desconhecidos pelas multidões, não tendo eficácia direta sobre o seu modo de pensar e de agir. Isto não significa, por certo, que eles sejam desprovidos inteiramente de eficácia histórica: mas esta eficácia é de outra natureza. Estes sistemas influem sobre as massas populares como força política externa, como elemento de força coesiva das classes dirigentes, e, portanto, como elemento de subordinação a uma hegemonia exterior, que limita o pensamento original das massas populares de uma maneira negativa, sem influir positivamente sobre elas, como fermento vital de transformação interna do que as massas pensam, embrionária e caoticamente, sobre o mundo e a vida. Os elementos principais do senso comum são fornecidos pelas religiões e, consequentemente, a relação entre senso comum e religião é muito mais íntima do que a relação entre senso comum e sistemas filosóficos dos intelectuais. Mas, também com relação à religião, é necessário distinguir criticamente. Toda religião, inclusive a católica (ou antes, sobretudo a católica, precisamente pelos seus esforços de permanecer “superficialmente” unitária, a fim de não fragmentar-se em igrejas nacionais e em estratificações sociais), é na realidade uma multiplicidade de religiões distintas e frequentemente contraditórias: há um catolicismo dos camponeses, um catolicismo dos pequenos burgueses e dos operários urbanos, um catolicismo das mulheres e um catolicismo dos intelectuais, também este variado e desconexo. Sobre o senso comum, entretanto, influem não só as formas mais toscas e menos elaboradas destes vários catolicismos, atualmente existentes, como influíram também e são componentes do atual senso comum as religiões precedentes e as formas precedentes do atual catolicismo, os movimentos heréticos populares, as superstições científicas ligadas às religiões passadas, etc. 

Predominam no senso comum os elementos “realistas”, materialistas, isto é, o produto imediato da sensação bruta, o que, de resto, não está em contradição com o elemento religioso, ao contrário; mas estes elementos são “supersticiosos”, acríticos. Eis, portanto, um perigo representado pelo Ensaio popular-, ele confirma frequentemente estes elementos acríticos, graças aos quais o senso comum é ainda ptolomaico, antropomórfico, antropocêntrico, ao invés de criticá-los cientificamente. O que se disse acima sobre o Ensaio popular, a saber, que ele critica as filosofias sistemáticas ao invés de partir da crítica do senso comum, deve ser entendido como observação metodológica, dentro de certos limites. Por certo, isto não quer dizer que se deva esquecer a crítica às filosofias sistemáticas dos intelectuais. Quando, individualmente, um elemento da massa supera criticamente o senso comum, ele aceita, por este mesmo fato, uma filosofia nova: daí, portanto, a necessidade, numa exposição da filosofia da práxis, da polêmica com as filosofias tradicionais. Aliás, por este seu caráter tendencial de filosofia de massa, a filosofia da práxis só pode ser concebida em forma polêmica, de luta perpétua. Todavia, o ponto de partida deve ser sempre o senso comum, que é espontaneamente a filosofia das multidões, as quais se trata de tornar ideologicamente homogêneas.

*Antonio Gramsci (1891-1937), Cadernos do Cárcere, p.114-6, v. 1. Civilização Brasileira, Rio de janeiro, 2006.

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Frustração com receitas do Carf ameaça meta fiscal

O Globo

De janeiro a agosto, arrecadação com litígios atingiu apenas 0,22% do projetado no Orçamento, diz TCU

O governo deveria prestar a devida atenção ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o risco de a meta fiscal deste ano não ser cumprida. Uma análise do corpo técnico sobre os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União no terceiro bimestre constatou incertezas na arrecadação, em especial nas receitas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), organismo responsável por julgar, na esfera administrativa, as disputas entre contribuintes e Receita Federal. Até o ano passado, as votações que acabavam empatadas eram decididas em favor dos contribuintes. Depois da mudança aprovada no Congresso em agosto, a balança ficou favorável ao Fisco. Na época, a equipe econômica não escondeu o otimismo sobre a possibilidade de alavancar a arrecadação.

Luiz Sérgio Henriques - Democracia na América

O Estado de S. Paulo

As nações democráticas de todo o mundo, entre as quais a nossa, não podem dispensar a presença renovada dos Estados Unidos nas suas fileiras

Tão imperfeita quanto qualquer outra, e com certeza a mais assediada internamente, a democracia norte-americana hoje constitui um privilegiado observatório debruçado sobre o drama das sociedades abertas. Não há mais o sentimento de excepcionalismo de outros tempos nem a retórica dos que celebravam orgulhosamente a invicta “cidade no alto da colina”. À direita, políticos conservadores e até muito conservadores, como Ronald Reagan, deram lugar a outros cuja visão sombria enxerga um país cercado de bárbaros. E a simples presença deles ameaçaria substituir a população autóctone racialmente pura ou, no mínimo, envenenarlhe o sangue.

Para os reacionários de novo tipo, a cidade na colina, antes gloriosamente inexpugnável, agora se vê também ameaçada por “inimigos internos” que tomaram de assalto as instituições e configuraram um singular “Estado profundo”. Aliás, os tentáculos desse Estado invisível aos não iniciados já teriam se espalhado pela sociedade civil, contaminando as artes, as profissões liberais, a política e a imprensa independente. Toda essa linguagem evoca medos e paranoias dos piores regimes do século passado, e não por acaso o termo “fascismo” voltou a ser empregado até por gente insuspeita de inclinação à esquerda.