DEU NO CORREIO DO ESTADO (MS)O PÇSC (Partido Çossiáu do Seu Creysson) está com tudo nestas eleições. O Tiririca, também, está quase eleito deputado em São Paulo. Assistir ao programa eleitoral de deputados federais e senadores, chega a ser divertido, com todo o respeito, pelo besteirol apresentado pelos candidatos. As exceções são poucas, talvez se contem nos dedos de uma mão, se tanto.
O discurso central desses “nossos representantes”, geralmente, é de que vão trazer dinheiro para o Estado. Não sei se o motivo dessas promessas é a ignorância política pura e simples, não sabem para que serve um deputado, ou é, descaradamente, uma confissão antecipada da velhacaria da política.
Aliás, essa coisa de trazer dinheiro de Brasília, através de emendas parlamentares ou tráfico de influência, é um assunto que não deveria ser comentado na sala, em frente das crianças, muito menos nos horários eleitorais onde os inocentes, mesmos aqueles de maior idade, ainda estão acordados. Entretanto, esse tem sido o tema mais recorrente na propaganda eleitoral. A prática da emenda parlamentar tem sido um dos recantos mais escuros e mal-cheirosos da política.
É necessário jogar luz nesse assunto. Falar o que muitos sabem, mas se calam por conveniência ou leniência. Isso é importante até para que políticos íntegros e bem intencionados, imagino que eles existam, possam escapar desse lodaçal.
Os parlamentares, na sua tarefa de fazer leis, deveriam interagir fortemente com a Sociedade e cumprir o seu papel constitucional. Entretanto, nos tempos atuais, a imensa maioria das leis é formulada pelo Governo e o Congresso Nacional se transformou em mero cartório para homologar a ditadura do Executivo.
Na sua tarefa de acompanhar e fiscalizar o Executivo, deveria se dedicar a avaliar o alcance finalístico dos programas e ações realizadas, avaliar se os recursos foram distribuídos pelos critérios técnicos previstos nos programas, de maneira transparente e republicana, ou ao contrário, se serviu para politicagem barata, tão cara para o bolso do contribuinte.
No momento da análise da Lei Orçamentária, deveria cortar programas de baixa efetividade, fortalecer aqueles que melhor atendem as necessidades dos brasileiros, equilibrando, com a responsabilidade do mandato popular, a distribuição dos recursos entre os diferentes programas, funções, ministérios, Estados e Municípios. Ou seja, tratando do projeto de orçamento nos seus delineamentos maiores, a partir de uma visão de desenvolvimento nacional e de combate aos desequilíbrios regionais. Não cabe nessa hora infiltrar a “emendinha” clientelista e paroquial.
Infelizmente não tem sido esse o caminho. A máxima da atividade parlamentar tem sido a batalha pelas emendas parlamentares mediante as quais se estabelece um jogo espúrio e imoral entre o Executivo e o Legislativo. O início dessa pecaminosa relação é o momento da elaboração do Orçamento. A emenda é, ao mesmo tempo, o instrumento do parlamentar fazer política clientelista e o instrumento de controle político exercido pelo Executivo sobre o Legislativo
O orçamento é apenas uma lei que autoriza o governo a gastar em determinado programa ou ação, mas não lhe impõe a decisão de implementá-lo. A proposição das emendas não tem caráter imperativo, mas os parlamentares vão para os estados e municípios para montar o jogo, com governadores, prefeitos e entidades. É o famoso “me engana que eu gosto”. Anunciam aos quatro ventos que estão trazendo dinheiro para o estado.
Depois vem a realidade. Somente uma parcela ínfima das emendas parlamentares é liberada, assim mesmo mediante chantagem mútua nos momentos das votações decisivas para o Governo. É quando o computador do Planalto pega fogo, selecionando quem pediu o quê, e colocando para funcionar o famoso tabuleiro do franciscanismo do “é dando que se recebe”, do “toma-lá dá-cá”, do “amor remunerado”, seja lá o nome que se queira dar.
Assim a ponte para Cabrobó, ou a ambulância para Nossa Senhora da Mata a Dentro, são trocadas por votos sobre as questões de grande interesse do Executivo. Pior, isso acaba valendo tanto para os parlamentares da situação como para os da oposição de conveniência. É o que nós sempre vemos, mas nem sempre entendemos.
Durante a execução dessas emendas o escândalo é ainda maior. Elas têm “donos” e, segundo a praxe, estes ficam com o direito de cobrar “pedágio” para que esse dinheiro chegue até a obra aprovada. Esse é o reino do baixo clero, a Sapucaí da política brasileira, já exposta nos inúmeros escândalos do Congresso.
Por isso tudo, deveria haver uma lição a ser ensinada desde a escola primária até ao horário político, antecipando-se ao discurso enganoso: não vote em parlamentar que diz que vai trazer dinheiro para o estado. Isso faz mal para a saúde, para a educação, para a agricultura, para a pecuária, para o desenvolvimento, para a cidadania e para a crença na democracia.
Fausto Matto Grosso é engenheiro, professor da UFMS, membro da direção nacional do PPS
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