Com 16 anos de carreira, o procurador com atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região Douglas Fischer teve um momento de celebridade jurídica na sexta-feira, quando foi elogiado pelo chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, durante o julgamento do mensalão.
Gaúcho de Três de Maio, Fischer, 42 anos, teve papel fundamental na construção da peça de acusação contra o ex-ministro José Dirceu. Foi ele quem escreveu um estudo de 20 páginas para Gurgel, fornecendo o que, na visão do MPF, é a solução processual para que Dirceu possa ser condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo sem a existência de provas documentais contra ele. A seguir, a entrevista:
ZH – Qual foi o seu trabalho na peça de acusação do mensalão?
Fischer – A grande questão do mensalão é como demonstrar juridicamente a prova de autoria dos crimes onde normalmente algumas pessoas não "botam a mão na massa", expressão que a própria Constituição dos Estados Unidos utiliza. Tentei demonstrar a lógica das operações, quem tinha o controle dessas operações, mesmo sem ter uma prova direta. Nesse caso específico do José Dirceu, não tinha nenhuma prova de que ele botou a mão, não tem uma fotografia, uma interceptação telefônica. O x da questão é demonstrar que aqueles fatos somente poderiam ocorrer como ocorreram se tivesse uma determinada pessoa no controle.
ZH – Isso não é uma presunção?
Fischer – Não. Na máfia italiana, por exemplo, os capos dificilmente aparecem executando ou ordenando um homicídio. Mas eu posso encadear as provas e tentar demonstrar que os fatos não aconteceriam sem o controle dessa pessoa. Trata-se de uma solução jurídica.
ZH – O procurador lhe pediu isso especificamente para o José Dirceu?
Fischer – Não. Ele não é de fazer isso. Ele me pediu uma solução jurídica, um estudo da prova para mostrarmos no caso de um crime com várias pessoas administrando o fato. Eu pesquisei, por exemplo, crimes societários em uma operação financeira. Se o dono da empresa diz que é inocente, pois quem cometeu o ilícito foi o setor financeiro de uma empresa, tu podes demonstrar que isso jamais ocorreria se o dono não dissesse: "Façam".
ZH – Para o senhor, a partir do seu trabalho, há elementos para condenar Dirceu?
Fischer – Quem tem de condenar ou não é o Supremo. Mas posso afirmar que pelo que eu vi, a culpa está muito bem demonstrada. O procurador foi perfeito, tem domínio do processo. A solução jurídica dá o suporte para juntar as provas fáticas e mostrar a autoria dos crimes. Claro que os advogados vão questionar. Não tem o batom na cueca contra Dirceu, mas, concatenando os fatos, a prova é cabal.
FONTE: ZERO HORA (RS)
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