O ex-ministro da Justiça e advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou, em entrevista à Folha e ao UOL, que o julgamento do mensalão só será concluído, de fato, no ano que vem. Antes disso, nenhum dos réus do caso deverá ser preso, mesmo se condenado agora. Mais experiente entre os defensores, Thomaz Bastos calcula que no ritmo atual o julgamento poderá se estender até outubro.
Ninguém será preso antes de 2013, afirma advogado
Thomaz Bastos calcula que julgamento só será concluído no ano que vem
Redação de acórdão e análise de recursos pode demorar meses e atrasar ordens de prisão se houver condenação
Fernando Rodrigues
BRASÍLIA - O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos calcula que o julgamento do mensalão só será concluído em 2013. Antes disso, nenhum dos réus do caso será preso, mesmo se condenado agora.
Em entrevista à Folha e ao UOL, Thomaz Bastos, que defende um ex-executivo do Banco Rural, calculou que no ritmo atual o julgamento tomará o mês de setembro e pode "até entrar em outubro".
Depois, em "alguns meses" será publicado o acórdão, o resumo com os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e eventuais penas.
A Procuradoria-Geral da República, autora da ação, havia pedido a emissão imediata de mandados de prisão para os réus condenados.
O julgamento do mensalão será retomado hoje à tarde. O revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, deverá começar a ler o seu voto sobre o capítulo examinado pelo relator Joaquim Barbosa nas duas últimas sessões.
Estão em discussão crimes atribuídos ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e dois dos seus antigos sócios, e ao ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Para Thomaz Bastos, com o "julgamento em si" concluído em meados de outubro, seria improvável o acórdão ficar pronto antes do fim do ano. Mesmo porque o STF entra em recesso na metade de dezembro, emendando os feriados de Natal e Ano Novo.
"O acórdão é longo. Tem que passar pela revisão do relator, dos outros ministros, todos, para ver se suas posições estão corretas. Acho que isso leva alguns meses. No mínimo", diz o advogado.
Publicado o acórdão, o Supremo receberá os chamados embargos de declaração, ações contestando possíveis incongruências na redação.
Esses embargos podem ser apresentados por advogados e pelo Ministério Público. Como o acórdão do mensalão será volumoso, "com mais de mil páginas", diz Thomaz Bastos, haverá uma enxurrada de embargos no STF.
Os recursos serão julgados em 2013, diz o ex-ministro da Justiça, com o Supremo livre de pressões eleitorais.
Só depois do acórdão definitivo ser publicado é que o processo do mensalão ganhará a condição de "transitado em julgado", o jargão jurídico para definir o momento em que não caberá mais nenhum tipo de recurso. Só então mandados de prisão poderão ser expedidos, se for o caso.
Ou seja, se Thomaz Bastos estiver certo, o processo do mensalão não terminará em 2012. "Não termina. Não acredito que termine, [ou] que haja a menor hipótese de terminar", afirma o ex-ministro.
"Mesmo depois do acórdão publicado, existem embargos que impedem que o acórdão transite em julgado. Então, se houver mandado prisão, ele será expedido quando a sentença transitar em julgado. Está sumulado pelo Supremo", destaca Thomaz Bastos.
"Eu estou adiando a aposentadoria por conta disso", declara o ex-ministro, hoje com 77 anos de idade.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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