Acão no Conselho de Ética

PPS apresentará denúncia contra Marco Feliciano na terça. O partido pedirá renúncia coletiva na Comissão de Direitos Humanos

Juliana Colares

Com o argumento de que não vai mais aguardar acordos políticos para resolver o impasse em torno da permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, o PPS anunciou ontem que vai sugerir a renúncia coletiva dos integrantes do colegiado e entrará com representação contra o pastor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O requerimento que trata da renúncia coletiva será protocolado na Mesa Diretora da Câmara na próxima terça-feira. Apesar de não ter peso de imposição legal, a estratégia será negociada pelo PPS com as lideranças das demais legendas. Baseada em reportagem divulgada em primeira mão pelo Correio, a denúncia ao Conselho de Ética também será apresentada na terça.

Reportagem publicada em 9 de março mostrou que o deputado Marco Feliciano empregou no gabinete cinco pastores da congregação que preside, usou dinheiro público para pagar o salário de um funcionário fantasma e fez repasses da cota parlamentar para o escritório de um advogado que o defendeu em 2010, quando teve a candidatura impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na próxima segunda, os deputados Jean Wyllys (PSol-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) vão protocolar representação criminal contra Feliciano na Procuradoria Geral da República, motivada pela divulgação em rede social do pastor de vídeo com ataques a deputados e defensores dos direitos dos homossexuais. O PSol também ingressará com uma denúncia contra o pastor, desta vez na Corregedoria da Câmara.

Quem incitou o PPS a entrar com o requerimento e a representação contra Feliciano foi o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), suplente na CDHM. “A comissão chegou a um ponto insuportável. Não existe nem vai haver discussão sobre nada, porque o clima está absolutamente suspeito. Teve gente presa, coisa que há muito tempo não se vê na Câmara”, disse Jordy em referência à terceira reunião presidida por Feliciano no colegiado, na última quarta-feira. O antropólogo Marcelo Régis Pereira chamou Feliciano de racista e foi retirado à força pela Polícia Legislativa, por ordem do presidente da comissão.

Arnaldo Jordy defende a renúncia coletiva de integrantes da CDHM para forçar uma nova composição do colegiado e a escolha de um novo presidente. O parlamentar prefere que a estratégia seja costurada após a reunião dos líderes partidários da próxima terça, caso não se chegue a uma solução política negociada. “Se metade mais um renunciar, vai ter que ter um novo processo. O que não pode é a comissão ficar impedida de funcionar”, disse Jordy, defendendo que o PSC tenha o direito de indicar um novo presidente, em respeito ao “direito de articulação dos partidos”. “Não há nada contra o PSC nem contra os evangélicos. O que não pode é chegar ao fim de março sem que a comissão tenha conseguido discutir ou aprovar nada”, complementou. Como mais da metade dos integrantes do colegiado (formado por 18 parlamentares) tem se mostrado solidária a Feliciano, é grande a possibilidade de a alternativa não dar em nada. Mesmo que os descontentes saiam da comissão, o colegiado continuaria tendo quórum para debater e deliberar.

Corregedoria

No mesmo dia em que o PPS anunciou as duas medidas que atingem diretamente Marco Feliciano, a conta oficial do pastor no deputado do PSC retuitou postagem do pastor Roberto Luiz com link para vídeo publicado no Youtube sob o título “Jordy: a receita do aborto. O aborto, a pressa e o preço”. A gravação mostra uma foto do parlamentar e um áudio no qual Jordy estaria dizendo para uma mulher, identificada como namorada do parlamentar paraense, ter coragem, procurar saber o preço e fazer logo. Na gravação, a voz atribuída ao parlamentar diz a palavra “clínica”, mas não fala em aborto. Jordy negou se tratar da interrupção de uma gravidez. Ele afirmou que o mesmo vídeo havia sido explorado por adversários políticos em 2010, no período pré-eleitoral e que perícia feita no Pará comprovou se tratar de uma montagem.

Já o PSol está com representação pronta contra o presidente da CDHM, mas o texto ainda está sendo analisada pelos deputados do partido, sem data para ser apresentado à Corregedoria da Câmara. “Reunimos denúncias publicadas na imprensa para pedir que a Corregedoria possa esclarecer esses fatos. O colegiado vai dar um parecer pelo deferimento ou não. Sendo comprovadas as acusações, o parecer será encaminhado à Mesa Diretora, que decide se encaminha representação ao Conselho de Ética. Decidimos recorrer à Corregedoria para evitar que o conselho arquive a representação preliminarmente”, disse o advogado Alan Cotrim, assessor da liderança do PSol.

Memória

Em causa própria

Reportagem publicada pelo Correio no último dia 9 mostrou que Marco Feliciano usou dinheiro público para pagar advogado que o defendeu no período pré-eleitoral, além de contratar cinco pastores da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento — presidida pelo deputado — e cantores de música gospel que trabalharam na gravação do CD do parlamentar. O deputado também empregou no gabinete pessoas da família Bauer, responsável pela doação de R$ 9 mil à campanha eleitoral dele. Um deles foi contratado como secretário parlamentar, mas dava expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados. Na noite de ontem, foi ao ar entrevista do deputado Marco Feliciano ao apresentador Danilo Gentili, no programa Agora é tarde, exibido pela Band. Na entrevista, o pastor nega ser homofóbico e diz que a declaração que fez com que ele fosse taxado de racista foi descontextualizada e mal interpretada.

Fonte: Correio Braziliense