Para a MD, governo reedita Pacote de Abril para garantir reeleição de Dilma

Por: Nadja Rocha

O presidente nacional da Mobilização Democrática (MD), partido que surge da fusão do PPS com o PMN, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que o governo usou os mesmos casuísmos da ditadura para aprovar, em sessão tumultuada, na noite desta quarta-feira, a proposta que cria restrições aos novos partidos.

O Projeto de Lei 4470/12 barra transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos parlamentares que mudam de legenda durante a legislatura. O plenário só aprovou o texto principal da matéria e um dos destaques. Os demais serão votados na próxima terça-feira.

“Esse mesmo casuísmo foi usado pela ditadura para calar a voz do Parlamento e dos partidos. Agora, estão tentando fazer o mesmo com a oposição. O PT passará para a história por reeditar o Pacote de Abril”, criticou Freire ao se referir a um conjunto de leis editadas pela ditadura em abril de 1977.

Freire lembrou que o general Geisel fechou o Congresso Nacional e mudou as regras eleitorais para garantir aos militares uma maior bancada. “Agora, o PT tenta fazer o mesmo. O outro foi o de Geisel, este é o Pacote de Abril da Dilma”, acrescentou.

Na sessão que durou mais de 14 horas, MD, PSol, PSDB, PSB e o PV se revezaram na tribuna e usaram todos recursos regimentais, inclusive a obstrução, para impedir que a matéria fosse aprovada, o líder da MD, deputado Rubens Bueno (PR), ao patrocinar as medidas casuísticas, o Partido dos Trabalhadores tem como objetivo reduzir o espaço da disputa eleitoral. Ele disse que a presidente Dilma quer se reeleger no “grito e na pressão”.

“Dilma quer vencer sem disputar o pleito. Quer mudar as regras para vencer o jogo sem entrar em campo”, alertou. O parlamentar criticou também o uso da máquina do governo em favor da candidatura oficial. “A presidente cria mais ministérios, cargos, estatais, tudo para presentear os aliados em troca de apoio. Ela já disse que em eleição se faz o diabo”, condenou Bueno.

Massacre

De acordo com a deputada Carmen Zanotto (SC), as restrições previstas no projeto visam inviabilizar, principalmente, a #Rede, da ex-ministra Marina Silva, que está em fase de coleta de assinaturas.“Todos esses artifícios antidemocráticos têm um objetivo: massacrar a oposição porque teme a concorrência no próximo pleito”, afirmou Zanotto.

Fonte: Portal do PPS