Juiz alerta para risco de fuga de acusados na operação Lava-Jato

• Ministro do STF, Teori Zavascki, suspendeu as investigações e determinou soltar os acusados

• Entre os beneficiados pela decisão estão o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

- O Globo

BRASÍLIA - Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos judiciais da operação Lava-Jato, alerta para o risco de fuga dos doleiros que podem ser soltos com base na decisão do ministro Teori Zavascki. Na mensagem endereçada ao ministro do STF, Moro afirma que os acusados mantêm contas no exterior, o que pode facilitar uma tentativa de fuga do país. Ele alerta ainda que um dos acusados está envolvido com tráfico de drogas.

“Assim, muito respeitosamente, indago à V.Ex.ª o alcance da decisão referida, se estas três ações penais também devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que há indícios, principalmente dos dois últimos, que eles mantêm contas no exterior com valores milionários, facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse de eventual produto do crime. Nelma Kodama, aliás, foi, na véspera da operação policial, presa em flagrante em tentativa de fuga do país quando portava, no aeroporto de Guarulhos, subrepticiamente 200 mil euros", diz o juiz no despacho.

O juiz pede que o ministro do STF esclareça se a liminar que determinou a suspensão dos inquéritos e determinação de soltura do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também atinge os doleiros.

Zavascki decidiu suspender as investigações e soltar os acusados a partir de uma reclamação do advogado Fernando Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Roberto Costa. No despacho, assinado no domingo, o ministro argumenta que o caso deve ser remetido ao STF porque na investigação aparecem os nomes dos deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, cabe ao STF e não ao juiz da primeira instância decidir se deve ou não desmembrar os processos.

O ministro do Supremo tomou a decisão em caráter liminar – ou seja, provisório. Quando os inquéritos e processos da Lava Jato chegarem ao STF, os ministros decidirão, em plenário, sobre a conveniência de manter todos os investigados sob os olhos da Corte, ou se transfere para a primeira instância casos referentes a pessoas sem direito ao foro especial, mantendo no STF apenas parlamentares. Também caberá ao plenário do Supremo manter ou anular em definitivo os atos praticados nas investigações, inclusive as prisões revogadas pelo ministro.