• O primeiro ano da gestão serve para implantar uma nova ordem social e política. É utopia pensar em promover reformas em ano eleitoral
- Folha de S. Paulo
Anos de convívio com políticos de quase todo o espectro partidário e empresários dos três setores da economia, em foros para encontrar medidas adequadas à aceleração do desenvolvimento, levaram-me à convicção de que as reforma política e tributária não podem ser realizadas de forma estanque.
Quem acha que o bloco da economia precisa liderar o desfile deve refletir sobre a pequena lição que Maurice Duverger, o renomado estudioso francês nos ofereceu em uma de suas históricas passagens por estas plagas: "O Brasil só será uma grande potência no dia em que for uma grande democracia; e só será uma grande democracia no dia em que possuir partidos e um sistema partidário forte e estruturado".
Daí a inferência: a par do pão sobre a mesa, as democracias contemporâneas devem garantir a promoção da cidadania, tarefa indissociável de padrões políticos regulados por princípios éticos e morais. A elevação do nível de vida das populações precisa ganhar correspondência na melhoria de práticas políticas, que requer um sistema político depurado dos vícios que herdamos.
A decolagem do país depende, portanto, do impulso a ser dado pelas duas reformas. Elas se integram na perspectiva de arejamento e dinamismo da vida social pelo conforto econômico e pela ampliação do nível de conscientização política.
Para completar as convicções sedimentadas ao longo de 450 eventos sob minha coordenação nos últimos cinco anos, observo: para atingir plenamente seus objetivos, os dois programas haverão de se fundar em sólidos conceitos. E mais: só terão condições de realização no primeiro ano da legislatura.
Na frente econômica, o desafio está posto: fazer os ajustes necessários para a que a locomotiva seja recolocada nos trilhos do crescimento de forma a preservar as conquistas sociais alcançadas pelo arrojado programa de desenvolvimento social, o maior trunfo lulo-dilmista.
Não será fácil. Deverá ser complexa também a harmonização dos interesses entre União, Estados e municípios no capítulo dos tributos. Para dividir o bolo tributário de forma mais equânime, todos deverão dar sua cota de sacrifícios. Não há mais como protelar essa discussão.
Na área política, é mais do que sabido que o nosso sistema eleitoral, ao abrigar eleições de dois em dois anos, acaba abrindo enorme espaço ao mercado do voto.
O primeiro ano da administração serve para ajustes, implantação de uma nova ordem, formatação de programas. É utopia pensar em promover reforma política ou tributária em ano eleitoral. Para tal empreendimento, o Executivo terá ânimo para se juntar a um renovado Parlamento e, juntos, acertarem um cronograma de ações.
Dito isso, emerge a questão: por onde começar? Na frente política, pelo sistema de voto. O voto distrital misto -- pelo qual se poderá votar parte em uma lista aberta e parte em uma lista fechada, organizada pelos partidos-- é uma alternativa razoável, na medida em que garantirá a proporcionalidade e, ao mesmo tempo, atenuará a disputa interna de candidatos nos distritos.
Outra via é a adoção do "distritão", pelo qual seriam eleitos os mais votados até o limite de vagas por Estados. Urge eliminar as coligações proporcionais, que acabam distorcendo a representação. É uma excrescência ver um representante de mais de 100 mil votos alijado do Parlamento, expulso por outro que obteve 3.000 ou 4.000 votos.
É impossível conviver com um arco de 30 siglas, podendo chegar a 50 se continuarem as facilidades para a criação de siglas. Não temos mais que cinco ou seis grandes tendências de pensamento. A cláusula de desempenho há de se impor como premente necessidade de moralização da vida partidária, ao lado do estatuto da fidelidade.
Já está mais do que vencida a fórmula dos programas eleitorais voltados para o autoenaltecimento de perfis. Deveriam servir exclusivamente de espaço para debates. Sem demagogia ou efeitos exuberantes.
Por último, o financiamento de campanha pode até abrigar doações privadas, de pessoa física, com fixação de teto máximo por pessoa, proibindo-se doações de empresas e, ainda, com a alternativa de utilizar os fundos partidários.
Dessa forma, 2015, um ano de ajustes, se transformaria no mais auspicioso ciclo das reformas que o país tanto clama.
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João Doria Jr., 57, empresário e jornalista, é fundador e presidente do Lide - Grupo de Líderes Empresariais
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