domingo, 13 de dezembro de 2015

Míriam Leitão: O país no labirinto

- O Globo

Esta é a pior crise da história democrática e supera inclusive a que levou à destituição de Fernando Collor. A queda livre do PIB continua, a inflação não tem âncora, os escândalos de corrupção se sucedem, os conflitos no parlamento escalam, os presidentes das duas Casas do Congresso estão sob investigação, e um deles usa descaradamente a instituição para se defender.

Alguns ingredientes se somam para dar um clima de calamidade ao momento em que vivemos. O pior deles é a onda de microcefalia e a falha do governo na luta contra o agente propagador da tragédia. O governo decreta estado de emergência, mas nem assim consegue entregar, em áreas mais vulneráveis, remédio suficiente para matar a larva do inseto. O risco é a doença continuar avançando, sem que se saiba como detê-la e proteger nascituros.

Diante da crise de confiança em sua capacidade de continuar administrando o país, que ocorre por sólidas razões, o PT reage de forma demagógica. A técnica é mais uma vez dizer que são ricos contra pobres, que há um golpe em marcha e que a democracia está em perigo. Foi o que disse esta semana o ex-presidente Lula. A presidente Dilma usou novamente um evento do governo para distorcer os fatos. Segundo disse, as pedaladas foram feitas porque ela queria distribuir casas populares. Todos sabem, inclusive ela mesma, que não foi isso que aconteceu.

O “Valor Econômico” trouxe na sexta-feira uma reveladora reportagem da repórter Leandra Peres que conta os alertas de funcionários do Tesouro contra as pedaladas fiscais. Eles previram em 2013 que as manobras poderiam levar o Brasil a perder o grau de investimento e o governo a acumular passivo de R$ 41 bilhões com os bancos públicos. E alertaram em documentos e em reuniões com o então secretário do Tesouro Arno Augustin. O que os funcionários previram aconteceu, mas o alerta foi tratado como rebelião do corpo técnico.

A crise econômica existiria mesmo se não houvesse esta convulsão política, porque a presidente Dilma tomou o caminho errado e perigoso na economia com a “Nova Matriz Macroeconômica”. Quando ela começou a fracassar e a minar as finanças públicas, o governo decidiu esconder a realidade. O erro não foi apenas baixar os decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Houve um ataque sistemático e deliberado aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal por anos. Esta é a causa do quadro deplorável das contas públicas em 2015.

A crise política complica tudo e sua dimensão também não tem precedentes. O Brasil já viu confusões no Congresso como a CPI dos anões do Orçamento, do PC Farias, do Mensalão. Em todas elas houve políticos atingidos e cassados. Atualmente, no entanto, estão sob suspeição os dirigentes da Câmara e do Senado. A linha sucessória está com seus mandatos em discussão, com maior ou menor grau de envolvimento em irregularidades. Durante a crise de Collor de Mello, tinha-se o vice-presidente Itamar Franco que estava isolado do grupo no poder e nem partido tinha à época. Isso o preservou do conflito travado. Além disso, o movimento Ética na Política, liderado por Betinho, criou a esperança de um tempo melhor, e o grupo de ministros na defesa da governabilidade ajudou a transição.

A última semana foi particularmente ruim no Congresso e as cenas de ataques físicos entre deputados, de quebra do decoro e das cabines de votação, dos xingamentos recíprocos no Conselho de Ética foram em bases diárias. Era começar as sessões e a briga ser retomada. Parece um Congresso que perdeu a compostura e a sanidade.

A fusão das crises política, econômica e empresarial tornaram este momento um dos mais complicados da nossa história, e certamente o pior desde a redemocratização. O país neste momento não tem sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada. Não sabe, portanto, as bases do orçamento de 2016. O Orçamento que o governo enviou é deficitário e depois ele mandou novas medidas para garantir o superávit. Uma bagunça completa e que terá que tramitar num Congresso em pé de guerra. A presidente com sua inabilidade política e inépcia econômica improvisa tentativas de solução que não funcionam. Não há saídas fáceis para o labirinto em que o país entrou.

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