Valdo Cruz, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Em busca de uma agenda positiva, o presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família, acima dos 9%prometidos por Dilma Rousseff em maio.
O aumento passará a valer a partir de julho e foi antecipado pela Folha na manhã desta quarta-feira (29). O peemedebista decidiu fazer o anúncio no mesmo dia em que foram divulgados dados sobre o aumento da taxa de desemprego no país.
Segundo o IBGE, o percentual ficou em 11,2% no trimestre de março a maio, elevando o total de desempregados para 11,4 milhões. No trimestre passado, de dezembro a fevereiro, a taxa havia ficado em 10,2%.
De acordo com o governo interino, a maior parte dos custos com a elevação de 9% para 12,5% será coberta com o descontingenciamento de recursos da pasta. Neste mês, por exemplo, serão descongelados cerca de R$ 250 milhões. Como o impacto mensal da elevação deve ser de cerca R$ 270 milhões, a ideia é que a diferença ou entre na conta da nova meta fiscal ou ocorra com o remanejamento de recursos da pasta.
Assim, a previsão orçamentária para o Bolsa Família será mantida em R$ 28 bilhões. Anualmente, o impacto do aumento será em torno de R$ 2,1 bilhões. O benefício social não sofria reajuste desde maio de 2014.
Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social), os valores foram revistos porque o percentual anterior não "recuperava o poder de compra dos beneficiários", que estavam há dois anos sem atualização.
"A crise econômica provocada pelo governo anterior é sentida, sobretudo, pelos mais pobres. Deixá-los perdendo, ano a ano, seu poder de compra seria muito injusto", criticou.
De acordo com ele, os "desacertos econômicos" da gestão petista trouxeram um impacto na renda dos trabalhadores. "Da maneira como vinha sendo feito, não poderia continuar", disse, ressaltando que o governo interino tentará recuperar os cortes feitos pela administração anterior na área social.
A agenda original do peemedebista previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica. Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.
O ministro explicou que foi tomada a decisão de fazer o anúncio de última hora em virtude tanto do calendário eleitoral, que inviabilizaria conceder o benefício em julho, como pela necessidade de fazê-lo antes do limite para a inclusão na folha de pagamento, no último dia do mês.
O decreto que será publicado pelo governo interino, concedendo o reajuste, também prevê o aumento da linha de extrema pobreza de R$ 77 para R$ 85 e de pobreza de R$154 para R$ 170.
O reajuste passará a ser pago a partir de 18 de julho, quando tem início o pagamento da folha de pagamento mensal. Segundo o governo federal, o aumento do benefício aumentará de R$2,2 bilhões para R$ 2,5 bilhões os gatos na folha de pagamento.
A decisão de fazer o anúncio ocorreu na mesma manhã em que a presidente afastada Dilma Rousseff criticou nas redes sociais o governo interino por não ter pagado o reajuste anunciado pela petista em maio.
"O que a gente vê é o governo provisório cometendo ações nocivas ao povo, como o não pagamento do reajuste do Bolsa Família", afirmou.
A petista não formalizou em maio o aumento do Bolsa Família porque o Orçamento da União não permitia.
Agenda
A agenda original do peemedebista previa inicialmente que, às 11h30, haveria uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos para educação básica.
Depois, a agenda foi modificada, incluindo também a divulgação do aumento do Bolsa Família.
O presidente interino tem buscado sinalizar que seu governo não vai acabar com os programas sociais criados nos governos petistas, buscando rebater ascríticas da presidente afastada.
Segundo técnicos, o governo passou a ter condições de dar o aumento depois que foi aprovada a revisão da meta fiscal, liberando o governo a fechar neste ano com um rombo de até R$ 170,5 bilhões.
Em discurso, o presidente interino defendeu-se das críticas de que a gestão peemedebista pretende acabar com os programas sociais e ressaltou que pretende manter e aprimorar iniciativas de gestões passadas que sejam positivas. "Nós temos uma concepção cívica de ressaltar que os programas que deram certo devem continuar", disse.
Ele disse que o objetivo do Bolsa Família não é perdurar para o resto da vida, mas observou que ele deve ser mantido enquanto houver pobreza extrema no país.
Antes, a presidente afastada não tinha condições de fazer o aumento porque o Orçamento, até então, determinava que o governo fechasse o ano com um superávit de R$ 24 bilhões.
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