domingo, 30 de outubro de 2016

Despiste ou cinismo – Editorial / Folha de S. Paulo

Felizmente, parecem ter sido pouco duradouras as desavenças entre os três Poderes.

Mesmo antes da reunião de sexta-feira (28), em que se encontraram Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB), já arrefeciam os atritos entre Legislativo e Judiciário que marcaram a última semana.

Após chamar de "juizeco" o magistrado de primeira instância que determinou a prisão de quatro membros da polícia do Senado, Renan conheceu merecida reação da ministra Cármen Lúcia, que refutou, como se dirigida a ela própria, qualquer qualificação ofensiva contra membros da Justiça.

O senador pediu desculpas pelo destempero; estava superado, de qualquer modo, o motivo mais agudo de sua intervenção. É que, por decisão provisória do ministro Teori Zavascki, foi suspensa, até segunda ordem, a operação contra os agentes do Legislativo.

Não é a primeira vez que o presidente do Senado reage —de modo acerbo ou velado— ao que classifica de excessos ou até abusos por parte dos órgãos envolvidos com a investigação e o julgamento de escândalos de corrupção.

Estava sem dúvida correto em alguns momentos, mas uma circunstância indisfarçável compromete a credibilidade dos protestos de Renan: o próprio senador está envolvido nas investigações da Lava Jato, sob a suspeita de receber propinas —teriam sido R$ 32 milhões, de acordo com um delator.

É, além disso, parte em uma denúncia prestes a ser apreciada pelo plenário do STF, relativa a acontecimentos anteriores aos escândalos da Petrobras. O peemedebista é acusado de valer-se de dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento.

A depender do veredito, Renan se tornará réu na ação penal.

Nesse contexto, soam como movidas por interesse próprio as gestões legislativas com vistas a coibir eventuais abusos de poder por parte de magistrados, policiais e integrantes do Ministério Público.

Um projeto de lei apresentado em 2009 foi desengavetado em junho por Renan; em meio às exacerbações recentes, noticiou-se que o presidente do Senado se empenhava em acelerar sua tramitação.

Na melhor das hipóteses, Renan fabricou uma crise institucional para desviar as atenções dos processos que precisa enfrentar; na pior, tem mesmo a intenção de aprovar o projeto de lei. Que o senador e seus pares saibam que será vista como ato de afronta e cinismo qualquer iniciativa para mudar as regras em benefício próprio.

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