Míriam Leitão: Elas julgam

- O Globo

Por um breve período de duas semanas, mulheres estarão nos principais postos do Judiciário. Quando a ministra Rosa Weber assumir em 15 de agosto o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres estarão no STF, TSE, STJ, PGR e AGU. Esse alinhamento das estrelas tem muito a dizer sobre o avanço das mulheres no Judiciário e no país. E esta semana, uma delas, Laurita Vaz, brilhou nos autos.

Foi uma semana de ressaca de uma crise que estourou no domingo com a decisão do desembargador de plantão Rogério Favreto, de mandar soltar o ex-presidente Lula. Favreto não aceitou esperar segunda-feira, nem ouvir o relator da ação e repetiu a ordem, até que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, encerrou a discussão na sua instância. A situação foi pacificada durante a semana graças à atuação de várias dessas mulheres do Judiciário, principalmente de Laurita Vaz. Na sexta-feira, neste jornal, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, escreveu que o país tem assistido “perplexo” a cenas de “contradições entre decisões judiciais”. Ela explica que o “contraditório dá-se entre as partes”. E lembra um ponto central da nossa insegurança jurídica do momento. “Juiz que toma partido, juiz já não é”.

Da mesma forma que a capacidade não é monopólio masculino, os erros também não são. Contudo, as mulheres que estão nos postos de comando têm currículo e chegaram ao topo após fazerem uma carreira e não através de um pulo pela janela partidária. Isso é que unifica as trajetórias de Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal, Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça, Raquel Dodge na ProcuradoriaGeral da República, Grace Mendonça na AdvocaciaGeral da União, e Rosa Weber que assumirá em um mês o Tribunal Superior Eleitoral na mais difícil das eleições presidenciais que o Brasil já teve desde a redemocratização.

Esse domínio feminino será breve, mas emblemático. No dia 15 de agosto, Rosa assume, mas no dia primeiro de setembro vence o mandato de Laurita, e no dia 12 completam-se os dois anos de Cármen na presidência do Supremo Tribunal Federal. Seria a hora de o ministro Dias Toffoli assumir, mas ele escolheu o dia 13 para a sua posse.

Durante o domingo da batalha judicial, ou “chicana” como juristas denominam esse tipo de demanda sem cabimento, a presidente do Supremo estava de plantão, mas apenas emitiu uma nota. Esteve em contato com quem de direito, mas quis que o problema se resolvesse onde surgiu, na segunda instância, para não atropelar quem tinha os poderes de tomar a decisão naquele domingo.

A palavra definitiva foi dada pela ministra Laurita Vaz, do STJ, onde estão os recursos em favor do ex-presidente Lula. E ela não economizou palavras. Disse que a decisão de Favreto causou “perplexidade”, “insegurança jurídica” e que houve um “tumulto processual sem precedentes na história do direito”. A decisão de Favreto, segundo ela, foi “inusitada” e repetiu a palavra que costuma encerrar discussões no Judiciário, “teratológica”. Ou seja, foi absurdo na visão da ministra a decisão do desembargador Favreto de mandar libertar Lula sob o argumento de que como ele é pré-candidato à Presidência deveria sair para participar com equidade dos debates e entrevistas. Laurita respondeu que é “óbvio e ululante que o mero anúncio do réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento”. Esse ponto da ministra é simples e fundamental. Imagina se Favreto cria jurisprudência. Bastaria que os presos filiados a partidos se declarassem candidatos. Estariam todos soltos.

No dia seguinte, Laurita Vaz recusou de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula. Eles tinham o mesmíssimo texto, ainda que apresentados por pessoas diferentes. Ela defendeu a garantia de qualquer cidadão de apresentar demandas à Justiça, mas disse que o Poder Judiciário não pode ser “o balcão de reivindicações ideológico-partidárias”.

As mulheres ainda têm presença muito menor do que deveriam em todos os espaços da vida brasileira. Mas nesta semana foram fundamentais para organizar o tumulto jurídico. E, nas duas últimas semanas de mês de agosto, estarão sentadas em cinco poderosas cadeiras.