- O Estado de S.Paulo
Os três Poderes estão em desordem, sem credibilidade, não oferecem rumo ao País
Escrevo de Copenhagen, onde passo por um choque civilizatório. Todo mundo para no sinal, até os passantes. Não se ouve barulho de buzinas. Bicicletas, carros e pedestres convivem de forma harmônica. Muito respeito e gentileza entre as pessoas. País conhecido pelo bem-estar social e pouca corrupção, e uma grande confiança da sociedade nas instituições e seus instrumentos. A Dinamarca supera a média de países da OCDE, em itens como conexões sociais, engajamento cívico, educação e habilidades. A carga tributária é elevada, mas a sociedade sente que recebe de volta os impostos pagos. Impossível não pensar no Brasil, no contraste com nossa realidade.
Me veio à cabeça um extraordinário artigo de João Moreira Sales (1) em que ele descreve com maestria a situação que vivemos hoje. O texto fala das pichações nos muros cariocas com os dizeres “Não fui eu” e de seu significado: “A culpa não é minha”. Eu não tenho sentimento de responsabilidade. Eu não ajudei a cavar o buraco. Se os outros fazem, eu também posso. Posso parar em fila dupla, avançar sinal, não pagar impostos, sentar em lugares reservados para grávidas e idosos. Um erro é justificado pelo erro dos outros. E no final estão todos insatisfeitos. Por aqui, percebe-se o oposto; um senso de comunidade e de pertencimento. Todos são responsáveis.
Como quebrar esse equilíbrio ruim que vivemos no Brasil? Como chegar num ambiente institucional que inverta a lógica? Se ninguém fecha o cruzamento, também não fecharei é obviamente um equilíbrio superior.
Não há muitas opções. Ou isso acontece culturalmente, educando a sociedade, fortalecendo instituições, integrando o cidadão, crescendo e reduzindo a desigualdade, um percurso longo e lento. Ou pelo caminho da punição. Há candidatos à Presidência que escolheram a segunda via, que em nada contribuirá para uma mudança cultural. Mas é compreensível o apoio de parte dos eleitores a propostas de repressão.
Estão com medo e apreensivos quanto ao seu futuro, num presente marcado pelo desemprego e pela violência. E pior, sem esperanças. Não têm a quem recorrer. Interesses corporativos se sobrepõem ao interesse difuso da sociedade. E as instituições que deveriam zelar pelo bem comum estão cada dia mais voltadas para seu próprio bem-estar. A defesa de privilégios inconcebíveis num país marcado pela desigualdade não enrubesce ninguém.
Os três Poderes estão em desordem, sem credibilidade, não oferecem rumo ao País, se boicotam e não assumem responsabilidades. Recentemente, o STF se autoconcedeu um reajuste de 16,38%, enquanto 13 milhões de desempregados não têm aumentos sobre os seus não salários. Farinha pouca, meu pirão primeiro, não é exatamente o comportamento que se espera da Corte nesta crise.
O Supremo sabe que há um efeito cascata sobre outras carreiras, federais e estaduais, como já deixou claro o Ministério Público (MP). Tremenda irresponsabilidade. No melhor estilo “não fui eu”, os que defendem o reajuste alegam que o impacto sobre as contas é pequeno e que pode ser financiado com remanejamento de gastos. Por que não economizaram antes, é o que me pergunto. Uns querem até usar os recursos recuperados na Lava Jato como uma forma de bonificação, quando estavam simplesmente cumprindo as funções do cargo que lutaram para exercer.
O aumento dos salários dos ministros do STF ainda tem de ser aprovado pelo Congresso. O Congresso terá apetite para vetar? É o mesmo Congresso que aprovou o aumento dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. E que cedeu ao lobby das corporações, especialmente do MP, e engavetou a reforma da Previdência.
O Executivo, por sua vez, perdido entre denúncias de corrupção, vai assistindo, sem credibilidade para intervir, a deterioração das contas públicas e a redução de espaço para fazer política social. Se arrasta para o fim do mandato agarrado como um afogado na regra que impõe um teto aos gastos para evitar o descontrole total e a volta da inflação, que como sabemos “resolve” os conflitos distributivos da pior maneira possível. E o sentimento de pertencimento e responsabilidade que percebi nesses poucos dias por aqui vai ficando mais distante.
E todos seguimos com a consciência tranquila, afinal, não foi ninguém.
(1.) Anotações sobre uma pichação, João Moreira Salles, Piauí, abril de 2018
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