- Folha de S. Paulo
Não faltam no país leis que criam reservas de mercado
Uma das maiores sacadas da humanidade é a especialização do trabalho. Foi ela que permitiu que sociedades passassem do estado de miséria em que viveram a maior parte da história para a era de prosperidade que experimentam agora.
Se cada um de nós tivesse de providenciar o próprio jantar, ainda estaríamos todos no campo plantando batatas, lutando contra pragas e indo dormir com fome todas as noites. Não haveria cidades nem ciência.
A mágica por trás da especialização é que ela leva a expressivos ganhos de produtividade. Se eu for consertar o vazamento da pia de casa sozinho, perderei dias e provavelmente fracassarei. Se eu chamar um encanador profissional, ele resolverá o problema em poucos minutos. A grande força por trás da profissionalização, portanto, é a competência. É porque o encanador é muito melhor do que você para consertar vazamentos que você o contrata.
No Brasil, porém, corporações descobriram um outro caminho. É só conseguir sensibilizar parlamentares em número suficiente para aprovar leis que criem reservas de mercado e já nem é necessário que os profissionais sejam competentes.
Leis desse gênero, muitas delas contrariando o espírito e às vezes também a letra da Constituição, não faltam no país. Esta semana, um desfile de moda foi objeto de ação policial pelo suposto descumprimento de uma norma de 1978 que determina que quem “cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública”, é um artista profissional e, portanto, precisa de um registro prévio para trabalhar.
A organização do evento provocou a ira do sindicato e de agências de modelo ao chamar para a passarela jovens que aceitaram desfilar em troca da peça de vestuário.
Até entendo que categorias profissionais defendam seus interesses. Mas, quando todos emplacam reservas de mercado, o resultado líquido para a sociedade é menos competência e mais sinecuras e penduricalhos.
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