Bernardo Mello Franco: No Supremo, tempo é poder

- O Globo

O STF levou dois anos para decidir que uma manobra de Temer e Moreira foi ilegal. Enquanto o tribunal cochilava, a dupla trocou o palácio pela cadeia

Na quarta-feira, o Supremo considerou inconstitucional a medida provisória de Michel Temer que criou um ministério para Moreira Franco. O tribunal levou quase dois anos para julgar a ação. Enquanto ela adormecia na gaveta, os dois amigos desfrutaram de mais 18 meses no poder.

O episódio ilustra uma das maiores distorções no funcionamento da Corte. Ao não decidir em tempo razoável, os ministros também decidem. Neste caso, a inércia favoreceu os emedebistas.

O Supremo deu a primeira ajuda à dupla em fevereiro de 2017. Na semana em que a delação da Odebrecht foi homologada, Temer ressuscitou a Secretaria-Geral da Presidência. A canetada blindou seu velho parceiro com o foro privilegiado.

O ministro Celso de Mello não considerou o ato ilegal. Numa situação semelhante, seu colega Gilmar Mendes havia anulado a nomeação de Lula para a Casa Civil, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff.

Três meses depois, Temer renovou a “MP do Moreira”, que corria o risco de ser derrubada pelo Congresso. A manobra atropelou o artigo 62 da Constituição, que proíbe o governo de editar duas MPs com o mesmo teor.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do texto, mas o Supremo não se mexeu. Quando os juízes resolveram trabalhar, Temer e Moreira já haviam deixado o palácio e experimentado a vida na cadeia.

A votação de quarta terminou em dez a zero pela ilegalidade da MP. O julgamento se limitou a reafirmar o texto da Constituição. Como os interessados já estavam longe do Planalto, produziu-se uma unanimidade sobre o nada.

Na quinta, o tribunal arquivou um recurso de Lula para reconhecer a validade da sua nomeação. Passados quase três anos, os ministros consideraram que o pedido estava “prejudicado”.

O professor Joaquim Falcão, que estuda o labirinto dos processos na Corte, observa que a demora para julgar uma causa pode ter mais importância do que o resultado do julgamento.

“No Supremo, tempo é poder. O timing político decide o que é justo e o que não é”, ironiza.