Bolsonaro finge estar por cima, mas está
por baixo
Bolsonaro é um presidente fraco. Embora tenha transformado o voto impresso numa questão existencial, deve perder feio na votação dessa matéria, mesmo tendo entregado os melhores cargos de seu governo ao centrão para obter apoio parlamentar. A fim de desviar a atenção dessa derrota vexaminosa, Bolsonaro resolveu armar uma pirraça castrense. Convocou as Forças Armadas para um teatro patético, no qual finge estar por cima quando está por baixo.
Bolsonaro pode usar os militares dessa maneira? Penso que não. É verdade que a Constituição diz que o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, mas não é tão simples. Comandos, chefias e lideranças se exercem segundo regras, escritas e não escritas. Numa analogia caricatural, o presidente também é o "chefe" do Banco do Brasil, mas isso não lhe dá o poder de chegar a um caixa da instituição e requisitar-lhe o dinheiro. Se fizer isso e for atendido, ele e o caixa cometem crime.
E qual a extensão dos poderes presidenciais
sobre os militares? A regra geral é posta no artigo 84, XIII, da Carta, que
estabelece, entre as competências privativas do presidente, a de "exercer
o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os
cargos que lhes são privativos". Se o constituinte tivesse querido
atribuir ao presidente uma autoridade absoluta, do tipo "um manda e o
outro obedece", teria parado no "exercer o comando supremo". Ao
detalhar como se exerce esse comando, ele limitou os poderes do mandatário, que
são restritos a nomear e promover. Se essa interpretação é a correta, como
creio que é, isso significa que o presidente não pode dar ordens diretas à
tropa nem aos generais.
Se as Forças Armadas se prestaram ao papelão da terça-feira, não foi por obediência devida, mas por golpismo ou pusilanimidade de seus oficiais-generais.
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