Míriam Leitão: Bolsonaro arma bombas fiscais

O Globo

O governo Bolsonaro armou uma bomba fiscal que vai estourar no próximo governo. Quem se eleger este ano enfrentará uma avalanche de aumentos de custos, de quedas de receitas e muitas armadilhas que poderão inviabilizar o primeiro ano da administração. Há renúncias tributárias aprovadas recentemente, no valor de R$ 40,8 bilhões para 2023, e despesas pedaladas. O governo fez várias reduções de impostos e aumento de despesas por apenas seis meses, para tentar ganhar a eleição. Isso significa que o novo governo, ou novo mandato, começará com decisões dramáticas sobre manter os benefícios e acabar de estourar o caixa, ou retirá-los e enfrentar os impactos disso na governabilidade.

O teto de gastos foi completamente desmoralizado. O debate eleitoral sobre se o candidato ou a candidata manterá ou não o teto de gastos é ocioso. O governo Bolsonaro criou uma quantidade tão grande de exceções à regra, de despesas sobre o teto, de furos, que a economia está desancorada. Será preciso definir um novo parâmetro fiscal.

A economista Juliana Damasceno, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, fez um balanço do que já se sabe e é impressionante. O governo aumentou para 35% o corte nas alíquotas do IPI, com uma perda de arrecadação de R$ 27,4 bilhões, cortou 10% no Imposto de Importação atingindo 80% dos produtos, reduzindo a arrecadação em R$ 3,7 bilhões, renovou a desoneração da folha ao custo de R$ 9,2 bilhões no ano que vem, e ainda suspendeu o IOF sobre operações de câmbio. Tendo ou não mérito, a maioria das medidas foi feita de forma oportunista.

O governo levou a zero os impostos federais sobre combustíveis e isso está custandoR$ 34 bilhões em seis meses. Essa medida perde validade no fim do ano porque é uma política eleitoreira. Quem for eleito, mesmo que seja o próprio Bolsonaro, conseguirá começar seu governo provocando um choque de preços nos combustíveis? E isso ao mesmo tempo em que acaba o efeito da bolsa caminhoneiro e bolsa taxista, que também valem apenas até o fim deste governo. Os estados, por sua vez, vão perder R$ 90 bilhões com o teto do ICMS e podem acabar batendo na porta do governo federal.

Tudo é feito de forma muito descarada. Como o país aceita ser enganado a esse ponto? O Auxílio Brasil no valor de R$ 400 tem um custo de R$ 95 bilhões. Isso é quase três vezes mais do que a despesa com o Bolsa Família. E é um gasto feito de forma desordenada, sem estudo, sem preparação, sem metodologia. Para se ter uma ideia, o mesmo governo que agora propõe a elevação do valor havia reduzido o benefício em valor e em número de famílias no fim do ano passado. Agora imagina o que a pessoa que for eleita poderá fazer sobre essa despesa. Se for mantido o benefício de R$ 600 a 19,8 milhões de famílias o custo será R$ 142,5 bilhões. Haverá possibilidade política de reduzir o benefício no começo do mandato? Essa é outra armadilha que Bolsonaro armou para 2023.

O Congresso está para aprovar novas despesas também, como o aumento do piso salarial para enfermagem, ao custo de R$ 5,7 bilhões por ano, e para agentes comunitários, ao custo de R$ 3,7 bi. A despesa pode ser meritória, mas vai se juntando a outras e formando uma bola de neve que não caberá no orçamento.

Lembra dos precatórios não pagos? O governo estabeleceu um teto nas suas dívidas tributárias, e o resto rolou. O nome disso em bom português é pedalada. Mas as despesas que não foram pagas ficaram para 2023 em diante. Terão que ser quitadas pelo próximo governo, e isso sem falar nos precatórios que forem vencendo nos próximos anos. Se todos os anos, parte dessas dívidas for rolada, o país estará diante de uma imensa bola de neve.

A péssima administração de todas as crises pelo atual presidente aumentou o custo da dívida. A instabilidade elevou o dólar e a taxa de juros futura. Com a alta da Selic para combater a inflação, a conta dos juros ficou bem mais difícil de pagar. Em abril de 2022, o acumulado em 12 meses era de R$ 489 bilhões. Um ano antes havia sido de R$ 309 bi. Em 2023, as despesas com juros podem chegar a R$ 800 bilhões.

Bolsonaro desmontou o país em todas as áreas. O desmonte institucional é mais lesivo, mas as bombas fiscais poderão atingir o começo do próximo governo de uma forma que fique difícil manter a governabilidade. O vale-tudo eleitoral desses últimos meses só aumenta a conta e as armadilhas para quem vencer o pleito deste ano. Não será fácil governar o Brasil, se o país voltar a ter governo em 2023.