Desmatamentos e queimadas, assim como os garimpos ilegais, são formas de destruição da riqueza nacional
A nova metodologia de contas nacionais da
Organização das Nações Unidas (ONU) considera como riqueza nacional os ativos
ambientais (rios, florestas, reservas minerais, ar puro), assim como os
serviços ambientais (de provisão, regulatórios, de hábitat, culturais),
incorporados na formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo essa metodologia, a Amazônia é
atualmente a região brasileira mais rica, embora seu PIB per capita ainda seja
40% inferior ao indicador médio brasileiro. Isso mostra que os desmatamentos e
as queimadas, assim como os garimpos ilegais, são formas de destruição da
riqueza nacional (equivalentes, em valor econômico, ao incêndio nas fábricas de
um imenso distrito industrial) e de redução do valor econômico do PIB potencial
da sociedade.
Os danos ambientais à Amazônia, provocados pela omissão ou pelo incentivo do atual governo federal, aceleraram os processos históricos de uso predatório dos recursos naturais renováveis e não renováveis com tanta intensidade que é preciso adotar medidas radicais de conservação, preservação e reabilitação, como:
— Proibição de novos projetos de investimento para a expansão da produção de grãos e carnes, durante os próximos dez anos, por empresas que não respeitem a legislação ambiental, o que implica o fortalecimento das instituições que fiscalizam sua aplicação; as áreas desmatadas terão de ser preservadas para um período decenal de processos regenerativos;
— Controle rigoroso pelo Banco Central de
qualquer financiamento, público ou privado, a projetos de investimentos
proibidos por legislação ambiental, incluindo a atribuição de incentivos
fiscais e responsabilizando o sistema financeiro pelos custos sociais e
ambientais;
— Reavaliação dos critérios dos
financiamentos e dos incentivos fiscais que beneficiaram projetos em andamento,
responsáveis pelo passivo ambiental na Amazônia Legal, incorporando critérios
de avaliação socioambiental segundo metodologias propostas pelo Banco Mundial e
pela OCDE;
— Fortalecimento e ampliação da Zona Franca
de Manaus como um dos polos de desenvolvimento da região visando à geração de
renda e emprego de qualidade, procurando integrá-la mais profundamente aos
mercados de trabalho regionais.
— Promoção, por meio de incentivos fiscais
e financiamentos subsidiados, de projetos da bioeconomia, recuperação de áreas
degradadas pelos desmatamentos, regeneração de rios, áreas prístinas desmatadas
e preservação da biodiversidade;
Se o novo ou nova presidente da República
desejar promover o resgate da imagem internacional do Brasil, com suas
repercussões adversas sobre nossas exportações dos setores produtivos
intensivos de recursos naturais, e quiser respeitar nosso patrimônio natural
para as atuais e futuras gerações, será fundamental que implemente uma política
ambiental efetiva e eficaz para preservar, conservar e reabilitar nossos
ecossistemas, principalmente da Amazônia.
Se não houver essa política, o valor de
legado que deixaremos para gerações futuras será um país ecologicamente
degradado, socialmente desigual e economicamente deprimido.
*Paulo Haddad, signatário da iniciativa por uma economia de baixo carbono Convergência pelo Brasil, foi ministro da Fazenda
Um comentário:
Paulo Haddad seria parente de Fernando...?
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