Míriam Leitão - O diploma da democracia

O Globo

Lula venceu uma longa jornada, da prisão ao seu terceiro mandato, e a democracia venceu a mais dura batalha desde a redemocratização

Foi uma longa jornada a do presidente Lula desde a prisão até o dia de ontem, em que recebeu o diploma do seu terceiro mandato à frente dos destinos do país. Foi uma longa jornada também para a democracia brasileira, que venceu a sua mais dura batalha desde a redemocratização. Por isso, a diplomação dos eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin foi mais do que um ritual da Justiça Eleitoral. Foi um desagravo à democracia. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu palmas de quase um minuto ao entrar, fez um fortíssimo discurso de recados contundentes, o presidente diplomado falou com o coração e a razão, e avisou que aquela era a celebração da democracia. Tudo teve um significado muito além do protocolo.

Foram anos duros demais. O pacto político brasileiro, assinado na Carta Política de 1988, enfrentou um ataque sem trégua. Usando o poder da cadeira de presidente, Jair Bolsonaro conspirou diariamente contra a democracia, com discursos dúbios, ameaças explícitas, mobilizações e uma ampla rede de milícia digital. Seus seguidores ainda estão nas ruas, perturbando o direito de ir e vir e na semana passada Bolsonaro voltou a fazer discurso golpista. As Forças Armadas permitiram que ele deixasse no ar a ideia de que havia uma espada sobre as nossas cabeças. Esse tempo tenebroso começa a acabar.

Dia de sol, chuva e vento em Brasília. Ar de recomeço. O país se prepara para dentro de alguns dias ver o ato oficial do início do mandato de Lula. Nem se sabe se haverá entrega da faixa presidencial pelo governante que sai. Pouco importa. Já se sabe que Lula a envergará.

A luta, como sempre, continua. Ainda é preciso vigiar. A ameaça de golpe esteve entre nós por tempo demais para não se temer suas raízes. Uma parte importante foi prometida ontem pelo ministro Alexandre de Moraes. Identificar responsáveis pela organização e manutenção dos atos antidemocráticos e pelos ataques à democracia. Chamou-os de “extremistas criminosos”. Disse que eles atacam a democracia tentando tirar a credibilidade de seus instrumentos.

“Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro. O Poder Judiciário brasileiro tem coragem. O Poder Judiciário tem força. O Poder Judiciário tem serenidade e altivez”, disse Alexandre.

Era uma resposta aos muitos e violentos ataques sofridos pelos tribunais superiores, e pelos próprios ministros. Mas Moraes mesmo disse que aquela diplomação ia além do reconhecimento da legitimidade da vitória de uma chapa. “Essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da democracia.”

Há muitas armadilhas no meio do caminho. Tenho dito aqui que o campo está minado. Ontem antecipei no blog logo cedo o reforço que cada ministério receberá dos recursos que foram conseguidos pela PEC da Transição. Ela deve ser aprovada na quarta-feira. Com ela o governo que chega desarma uma das minas, o orçamento inexequível feito pela atual equipe econômica.

Há outros riscos que podem ser criados pelo próprio governo Lula, se ele não entender a conjuntura. O futuro governo não pode desorganizar a economia, nem demolir marcos que foram conquistados. A Lei das Estatais protege as empresas públicas da interferência político partidária que já foi tão nociva. Foi feita no governo Temer, e é um indiscutível avanço. Mudar a política de preços da Petrobras é, na prática, aumentar o subsídio à gasolina, o que beneficia principalmente a classe média. Se Lula errar na economia, de novo a democracia estará em risco. Agora tudo ficou mais perigoso, porque a extrema-direita não é apenas um adversário político. É um inimigo da democracia.

O presidente Lula lembrou em lágrimas a sua impressionante trajetória. “Quem passou o que eu passei, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e que o povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio neste país”. A voz estava encharcada de emoção, naquele momento. Era fácil entender o choro. Do ponto de vista pessoal, foi uma saga chegar até aqui. Lula, mais uma vez em sua vida, transpôs o que parecia intransponível. Para o Brasil, também foi uma dura travessia, e só estaremos em terreno seguro se houver estabilidade econômica. Sem ela, a democracia voltará a ficar vulnerável.