De ditador acidental a ‘Mr.Veto’, por Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

Tsunami azul fechou a janela do decisionismo trumpista

O abusador hiperativo perdeu a iniciativa para o Congresso

Quando Trump tomou posse, argumentei que ele governaria sob uma combinação extraordinária de circunstâncias: contava com maiorias no Senado e na Câmara (lembrar que Bush e Reagan governaram com a oposição controlando ambas as casas!). E também na Suprema Corte. E havia ganho as eleições pelo voto popular e não apenas no colégio eleitoral.

Isto explicava o que chamei de decisionismo trumpista, inaugurado em 2025, e que incluía iniciativas estapafúrdias em franco contraste com seu primeiro mandato. Trump enxergava a primeira metade do seu mandato como uma janela de oportunidade única. E sim, claro, seria seu mandato derradeiro!

Alertei que, em dois anos, haveria midterms, quando certamente haveria reviravoltas e as maiorias com que contava desapareceriam. E também que as bravatas e ações unilaterais causariam enorme estresse na democracia americana. "O tiro pode sair pela culatra!". Se acertei no diagnóstico geral —que se baseia em achados da literatura— não previ ou esperei o tsunami azul que viria.

Ele foi deflagrado pela alta do custo de vida em virtude de duas guerras e pela política de tarifas; e alimentado pelas truculências do ICE junto à população latina, o redesenho descarado dos distritos eleitorais contra minorias, da corrupção empresarial no círculo presidencial etc. Forjou-se uma coalizão inédita, reunindo interesses e grupos de estados agrícolas afetados pelas tarifas/combustíveis, onde Trump concentrava apoios, e das áreas metropolitanas.

Sim, o desenho institucional nos EUA cria fortes restrições a uma concentração de poder. Foi forjado pelos pais fundadores com este objetivo. As midterms —mantidas ainda apenas no México e Argentina em nossa região— têm exatamente o propósito de impedir que se formem maiorias estáveis. Desde 1981, o país tem tido "governo dividido" —quando pelo menos uma casa é controlada pela oposição— 71% do tempo. A forma modal de governos nos EUA desde 1946 é assim: o controle das duas casas pela oposição.

O Poder Executivo nos EUA é inusitadamente fraco. O presidente não pode apresentar projetos de leis (sim, não existem PLs do Poder Executivo), nem detém iniciativa exclusiva de matéria orçamentária, tributária ou administrativa; o Orçamento é globalmente impositivo e o presidente não pode contingenciar despesas sem autorização expressa do Poder Legislativo (ou seja, não pode deixar de executar gastos); o Poder Legislativo pode aumentar o gasto global da lei orçamentária; e, se o orçamento não for votado, há paralisação (shutdown) do governo (não prevalece a proposta do executivo nem a execução mês a mês do orçamento do ano anterior, como na maioria dos países) etc.

Resta a Trump converter-se, como admitiu, em "Mr. Veto". Aqui o presidente é forte: o quórum necessário para derrubar o veto é de 2/3 (a título de comparação, no Brasil basta maioria absoluta). Isso só aconteceu em 7% das vezes na história. Mas o veto é total, não parcial, como no Brasil. O que o enfraquece. O abusador hiperativo perderá a iniciativa para o Congresso. O ditador acidental ainda terá muito poder para dizer não. Para transformar sua agenda em lei, porém, terá que ceder. Muito.