Sonâmbulos do ajuste fiscal, por Luiz Gonzaga Belluzzo

Valor Econômico

Nas recessões, e mais ainda nas depressões, a dívida pública invade os portfólios para garantir o valor e a liquidez da riqueza dos privados

Nas últimas semanas, antes e após as eleições, esquentou a refrega sobre a relação dívida/PIB entre catastrofistas e a turma do “senta-que-o-leão é manso”. Na visão dos catastrofistas, o risco fiscal está associado a uma trajetória “insustentável” da dívida pública. A elevada dívida dos governos, dizem por aí, vai culminar em um calote devastador. Digo devastador porque, se isso acontecer, vai desencadear a desvalorização da riqueza financeira que frequenta os balanços de bancos, fundos, gestoras de ativos.

Em sua trajetória secular, o capitalismo abriu espaço para o surgimento e desenvolvimento de instituições encarregadas de administrar a moeda e os estoques direitos — títulos de dívida e ações — que, diria Keynes, nascem de seu incessante movimento de criação e apropriação do valor.

Começamos com a moeda. No afã de se apropriar da riqueza, as criaturas do mercado estão submetidas à soberania monetária do Estado. O Estado é o senhor da moeda, mas os bancos, sob a supervisão e o controle do Banco Central, são incumbidos de atender à demanda de crédito das gentes privadas. Esse sistema complexo, em sua evolução, engendrou essa forma de criar dinheiro para dar início ao jogo do mercado. Os bancos apresentam-se como os agentes particulares do senhor da riqueza universal. Universal, porque a forma inescapável que deve denominar e mediar todas as negociações, transações e, sobretudo, marcar o valor da riqueza registrada nos balanços.

Ao alegar endividamento excessivo do Estado, os senhores do mercado podem desatar uma corrida para o dólar

Os títulos de riqueza, públicos e privados, não estão separados, mas, sim, articulados em seu movimento conjunto com os ativos financeiros emitidos por bancos e empresas ditas produtivas. Títulos privados e públicos são negociados em mercados ditos secundários, em que se formam os preços e as taxas de remuneração dos papéis.

Para ser conciso, qualquer ativo de riqueza, como, por exemplo, uma fábrica ou uma plataforma de entrega de comida, é avaliado pela capacidade de gerar um valor monetário acrescentado. Assim também, e não por acaso, os valores que circulam nos mercados financeiros estão permanentemente ameaçados pela dimensão perversa que habita a alma dos mercados, sempre pronto a infernizar os que não conseguem assegurar, diante dos demais, a valorização monetária de seus ativos.

Não só as mercadorias têm de receber o carimbo monetário, mas também a situação patrimonial — devedora ou credora das empresas, bancos e demais instituições — deve estar registrada nos balanços. Os agentes privados do senhor da moeda estão permanentemente obrigados a manejar os riscos de crédito e de liquidez que afetam seu patrimônio líquido, a relação crucial entre ativos e passivos.

Os estudos sobre as relações entre crescimento da dívida privada e da dívida pública ao longo dos ciclos de expansão-contração das economias capitalistas mostram de forma cabal que nas expansões predomina o crescimento do endividamento privado e nas contrações eleva-se o endividamento público. Quando se acentuam as desconfianças dos mercados, a tigrada corre para os títulos públicos, avaliados como ativos seguros de última instância.

Nas recessões, e mais ainda nas depressões, a dívida pública invade os portfólios para garantir o valor e a liquidez da riqueza dos privados. Salvos da desvalorização dos ativos e das carteiras de dívida que carregavam, os bancos privados e outros intermediários financeiros salvaguardam seus patrimônios, incorporando títulos públicos aos seus balanços. O Estado, como gestor da moeda (e da dívida), susta uma desvalorização desastrosa da riqueza.

A crise de 2008 impôs aos governos manobras desesperadas de transformação dos passivos privados em débitos públicos. Os bancos centrais cuidaram de absorver ativos privados em seus balanços, enquanto os Tesouros se incumbiam da emissão de títulos públicos para sustentar a liquidez das carteiras de ativos dos bancos privados.

As crises de endividamento público estão invariavelmente associadas à tomada de empréstimos em moeda estrangeira. Essa foi a etiologia da crise fiscal e monetária dos emergentes nos anos 80 do século passado, entre esses o Brasil. A crise deflagrada no início dos anos 80 produziu efeitos devastadores sobre as finanças públicas e erodiu a soberania monetária dos países atingidos ao suscitar uma fuga sistemática das moedas nacionais.

Foi esta também a razão da hiperinflação alemã do início dos anos 20 do século passado. Esmagada pelas reparações de guerra que lhe foram impostas pelo Tratado de Versalhes, a economia alemã sucumbiu à impossibilidade de gerar as divisas necessárias para servir o que lhe fora imposto. A fuga sistemática do marco para o dólar e a libra, as moedas-reserva do Gold Exchange Standard, disparou a hiperinflação e a necessidade de resposta do Reichsbank e do Tesouro alemão.

Ao alegar endividamento excessivo do Estado brasileiro, os senhores do mercado, em seus poderes, podem desatar uma corrida para o dólar e, implicitamente, sinalizar uma dinâmica inflacionária semelhante à observada e sofrida nos anos 80.

A soberania monetária do Estado nacional não é um dom. É um exercício legítimo de poder que os mercados tentam solapar, ignorando que não podem sobreviver sem as relações, por certo conflitivas, com as instituições monetárias e fiscais do Estado. Os catastrofistas de mercado esperneiam para promover o ajuste fiscal.

Quem vai pagar a dívida? Consulto o economista francês Michel Aglietta: “A evolução da dívida pública depende de duas variáveis econômicas que não são responsabilidade direta da política fiscal. São a taxa média de juros reais paga na dívida pública e a taxa de crescimento da economia (e o crescimento das receitas fiscais). É da distância entre as tendências dessas duas variáveis que se vai determinar o sucesso ou o fracasso dos esforços de consolidação fiscal”.