domingo, 18 de março de 2012

Alckmin declara voto a Serra em prévia do PSDB

Tucano afirma apoio "como militante" ao ex-governador um dia após dizer que esperaria resultado do dia 25

Bruno Boghossian, Fausto Macedo, Chico Siqueira e Itaan Arruda

O governador Geraldo Alckmin declarou ontem que vai votar em José Serra na prévia do PSDB para a escolha do candidato a prefeito de São Paulo, no próximo domingo. "Enquanto filiado ao PSDB, militante e liderança do partido, o meu voto vai ser para o José Serra", afirmou Alckmin, em evento em São José do Rio Pardo, a 260 km da capital.

Desde a entrada do ex-governador no processo de escolha do candidato tucano, é a primeira vez que Alckmin assume publicamente a preferência por Serra na disputa contra José Aníbal, que é secretário estadual de Energia, e o deputado Ricardo Tripoli. Na véspera, em São Vicente, o governador havia dado afirmação em sentido oposto: "Eu vou seguir a decisão do partido, que agora está bem próxima e, antes disso, não pretendo me antecipar".

O apoio público de Alckmin era defendido por aliados de Serra como necessário para garantir uma vitória expressiva do ex-governador na prévia, como revelou o Estado. Essa estratégia começou a ser discutida em reunião da coordenação da pré-campanha de Serra, no domingo.

O ex-governador ouviu de um aliado que seria bom Alckmin comparecer a um evento da pré-campanha antes da prévia. O grupo acredita na vitória de Serra, mas diz ser necessário um resultado expressivo, para mostrar força e evitar a imagem de partido dividido. Parte de seus aliados, porém, teme que a ação explícita de Alckmin demonstre fraqueza da pré-candidatura.

Na própria sexta-feira, Alckmin decidiu que poderia declarar voto em Serra de uma forma sutil, tomando precauções para evitar atritos ou a impressão de "golpe" contra o processo interno. Por isso a escolha por uma cidade do interior, a ênfase de que era uma posição de "filiado, militante e liderança do PSDB" e de que o "governo não tem candidato, nem o governador".

Chamada. Apesar do cuidado para evitar ruídos no PSDB, Alckmin recebeu uma chamada telefônica de Aníbal tão logo o pré-candidato soube da declaração. "Ele (Alckmin) disse que o governo não vai se mover nos procedimentos. O governador garantiu", afirmou Aníbal, que passou o sábado em campanha nas zonas sul e leste.

"Talvez não fosse preciso (Alckmin) declarar o voto. O Serra sabe que vai perder", disse Aníbal, confiante na vitória. "A militância tem resistência enorme a ele. Serra não tem nada a ver com o partido. Serra governador apoiou o Kassab em 2008, não o Geraldo." Perguntado se estava decepcionado com a declaração, Aníbal afirmou: "Ele tinha reiterado a mim várias vezes que não se manifestaria. Mas eu não quero falar sobre isso".

Acre. Como Alckmin, Serra estava longe da capital ontem: ele foi a Rio Branco, no Acre, e Porto Acre, cidade onde obteve a maior votação proporcional na eleição para presidente, em 2010, com 81% dos votos.

Serra tratou a declaração de Alckmin com naturalidade. "Na verdade, para que eu saísse candidato a prefeito naquele momento, foi muito importante o apoio tanto do governador Alckmin quanto de muita gente do partido", afirmou. "Eu acho que o que ele está expressando agora mostra o apoio que já vem desde o início."

Procurado pela reportagem, Tripoli estava em campanha no extremo sul da capital paulista e não respondeu ao contato até as 23 horas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Haddad aguarda Lula para definir coordenação

Ex-presidente também ajudará na negociação com PR e PSB

No PT, a expectativa gira em torno da escolha da coordenação de campanha do pré-candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-ministro definirá nomes após conversar com o ex-presidente Lula, mentor e padrinho de sua candidatura. Lula só deve retomar totalmente às atividades políticas em abril. Haddad afirma que não tem pressa para a decisão.

Apesar da aparente calma de Haddad, o ambiente é tenso no partido. O petista aparece com apenas 3% das intenções de voto nas pesquisas de opinião e sofre para conseguir fechar alianças. O partido sonha, no momento, em fechar o apoio do PSB e o PR com a ajuda de Lula.

Entre os tucanos, a situação também é delicada. Por causa das prévias partidárias, marcadas para o próximo domingo, há grupos de militantes bem definidos e a direção do partido teme que a rivalidade interna não seja superada após a votação, dificultando uma unidade em torno da candidatura de José Serra.

Com apoio do governador Geraldo Alckmin, Serra deverá ser o escolhido. Os aliados do ex-governador trabalham para que ele tenha uma vitória acachapante. A preocupação é tanta que a equipe de Serra começou a fazer um levantamento dos votos dele pelos diretórios na cidade.

FONTE: O GLOBO

BH: Aliança terá hoje o 1º teste

PT escolhe delegados que vão definir no próximo domingo sobre coligação com PSB de Lacerda

Alessandra Mello

O PT de Belo Horizonte escolhe hoje os delegados que definirão a tática e a política de aliança para a disputa muncipal. Os eleitos vão formar o colégio eleitoral que decide no próximo domingo se o partido continua aliado ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) ou lança candidatura própria à prefeitura. O número de inscritos aptos a votar bateu recorde e é quase o dobro de 2008, quando aprovaram a coligação com o PSB, que elegeu Lacerda, com Roberto Carvalho (PT) de vice-prefeito. Hoje presidente do PT da capital, Carvalho é um dos principais defensores do rompimento da aliança com o PSB e do lançamento de candidato próprio. São 7.251 filiados inscritos no processo de votação, que vai das 9h às 17h. O resultado deve ser anunciado ainda hoje. Lacerda aguarda apenas o posicionamento do PT para definir sua chapa. O prefeito já conta com o apoio do PSDB e, caso a aliança com o PT seja reeditada, terá de definir qual dos dois partidos vai indicar o candidato a vice.

Dezesseis chapas vão participar da disputa, divididas em três teses. Uma delas é a favor da candidatura própria com a indicação de um vice por um dos partidos que fazem parte da base do governo Dilma Rousseff. Essa proposta conta com o apoio de oito chapas, todas lideradas por Roberto Carvalho. Outra tese, defendida por cinco chapas, prega a aliança com o PSB, mas sem PSDB e DEM . A terceira é pela reedição da dobradinha com Lacerda sem restrição à participação de nenhuma legenda e é defendida por três listas de candidatos a delegados. Serão eleitos 500 delegados, na proporção de um para cada 10 votos recebidos pelas chapas.

As teses a favor do apoio a Lacerda têm como principais articuladores o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o deputado federal e presidente do PT mineiro, Reginaldo Lopes, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. e o vereador Tarcísio Caixeta, líder do governo na Câmara Municipal. Apesar de ser um dos maiores defensores da reedição da dobradinha, Pimentel não integra qualquer chapa pró-aliança. A favor da coligação sem a participação do PSDB, o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias faz parte da chapa Repactuar.

Caixeta lidera a Responsabilidade para Governar BH, que conta também com o apoio do deputado estadual Paulo Lamac; do secretário de Coordenação da Política Social, Jorge Nahas; do procurador-geral do município, Marco Antônio Teixeira e do secretário municipal de Planejamento, Paulo Bretas. A chapa defende a aliança com Lacerda sem fazer restrição às legendas de oposição a Dilma. A tese também é defendida por Miguel Corrêa Jr., que lidera quatro chapas, todas batizadas de Construindo a Unidade. Já Reginaldo Lopes, da chapa Avançar BH com Unidade e Democracia", quer a aliança sem a presença de tucanos.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Recife: nova pesquisa aponta reação de João da Costa

Levantamento JC/IPMN, dias 12 e 13 deste mês, dá sinais de crescimento do prefeito em sua corrida à reeleição, enquanto principais opositores perderam indicações, mesmo que na margem de erro e com cenários diferentes da pesquisa anterior.

João da Costa dá sinais de avanço e oposições penam

Nova pesquisa JC/IPMN sinaliza avanços do prefeito, embora sua gestão continue tendo alta reprovação

Mesmo com toda a novela que se arrasta no PT, expondo a falta de unidade do partido com o seu projeto de reeleição, e com a sua gestão sendo reprovada por 45% dos eleitores (soma dos que a consideram “ruim” ou “péssima”), o prefeito João da Costa desponta com o maior avanço na segunda rodada da pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IMPN) – em parceria com o Jornal do Commercio – sobre o cenário da sucessão no Recife. O levantamento, realizado nos dias 12 e 13 deste mês, dá sinais de crescimento de João da Costa, não apenas no quesito eleitoral, mas em alguns dos itens pesquisados para levantar os Sentimentos dos eleitores – captados em várias tabelas da metodologia utilizada pelo instituto. Alguns dentro da margem de erro (3,5 pontos percentuais para mais ou para menos), outros fora.

A própria avaliação da gestão sinaliza o avanço de João da Costa: se agora 45% dos eleitores a reprovam, na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 52%. Outros dados: se antes 20% diziam que ele “merecia ser reeleito”, agora são 25%, se em janeiro 75% diziam que “não merecia ser reeleito”, agora são 73%, se antes 8% consideravam João da Costa o “mais preparado” para governar o Recife, agora são 14%. E por aí vai, embora na pergunta sobre “qual o político que você tem medo” que se eleja, a oscilação foi negativa para o prefeito – subiu de 34% para 42%.

Repetindo o mesmo quadro da pesquisa anterior, de janeiro, o novo levantamento – registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sob o número 00009/2012 – volta a mostrar um número alto de eleitores (40%) que, hoje, apontam para o voto “em branco” ou “nulo”, nos cenários em que João Paulo não aparece entre os postulantes. E, também mais uma vez, o deputado federal e ex-prefeito é visto como o nome mais forte para a disputa, o que só alimenta o dilema interno do PT, visto que é bastante improvável que ele saia candidato (veja artes e matérias na página 4). Nos quatro cenários com João da Costa sendo o candidato do PT – hipótese mais provável –, o petista lidera todos, em três deles num empate técnico com o deputado Mendonça Filho (DEM), que continua o nome das oposições mais forte, sendo que as oposições – como na pesquisa de janeiro – seguem sem empolgar o eleitor.

Embora os cenários da atual pesquisa sejam diferentes dos adotados na anterior, o que desaconselha comparativos de intenção de votos entre ambos, é cabível – destaca o economista Maurício Romão, um dos coordenadores da pesquisa – verificar a “evolução da média de intenção de votos dos cenários em que duas pré-candidaturas aparecem simultaneamente, concorrendo juntas”. Esse cotejamento feito pelo próprio Romão aponta avanços de João de Costa, que tem aumentado suas intenções de voto (veja quadros).

Considerando todos os aspectos, a nova pesquisa, assim, sinaliza para perdas de intenção de votos dos pré-candidatos das oposições (algumas dentro da margem de erro) – Raul Henry (PMDB), Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB), além de Mendonça.

Nas oposições, Mendonça lidera

Embora a gestão João da Costa tenha alta reprovação e o prefeito enfrente alta rejeição – em um item da pesquisa 71% apontam “não votaria de maneira nenhuma” nele, o levantamento JC/IPMN não sinaliza bom cenário para os pré-candidatos das oposições.

Deles, o de melhor performance continua sendo Mendonça (DEM), que em três cenários da pesquisa estimulada aparece em empate técnico com o petista, mas sempre em posição inferior (13% a 20% no cenário 1, 17% a 21% no 3, e 16% a 21% no 4). Nenhum dos oposicionistas consegue ficar (individualmente) à frente do atual prefeito nas intenções de voto.

Na pergunta sobre em quem “não votaria de maneira nenhuma”, na qual Costa amarga 71%, Mendonça aparece com 62%, Raul Henry (PMDB) com 78% e Raul Jungmann (PPS) e Daniel Coelho (PSDB) com 81%. Os dois últimos com a ressalva de que ainda são pouco conhecidos do eleitor.

“Apesar da rejeição do prefeito João da Costa e da reduzida aprovação do seu governo, o prefeito está confortável. As circunstâncias, no momento, lhe favorecem: existe uma imensidão de eleitores que não optam pela oposição”, diz o cientista político Adriano Oliveira, coordenador da pesquisa do IPMN, com Maurício Romão e o estatístico Carlos Gadelha.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

'Anistia de mão dupla foi o preço da volta à democracia'

Jurista reconhece "custo alto" para retorno da "paz política e social", mas vê "insegurança jurídica" em denúncias contra militares

Roldão Arruda

A tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado que cometeram crimes de sequestro e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar, sob a alegação de que seriam crimes permanentes, não ajuda a causa dos direitos humanos. Quem faz essa avaliação é o jurista Miguel Reale Junior, titular da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Para o jurista, a investida dos procuradores é nula do ponto de vista jurídico e temerária. "Dar andamento a essa ideia significaria criar uma imensa insegurança jurídica", disse ele em entrevista ao Estado.

Além de professor titular da USP, Reale Junior foi ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 e também presidiu a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Antes disso, no final da década de 1970, participou, como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos debates que levaram à criação da Lei da Anistia, em 1979.

O debate em torno dos crimes de sequestro e ocultação de cadáver ainda está no início. Na semana passada, após a rejeição da primeira denúncia contra o major da reserva Sebastião Curió, os procuradores da República anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O assunto deve acabar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como o sr. vê o texto da denúncia contra o major Curió, acusado de crimes na guerrilha do Araguaia?

O documento é importante do ponto de vista histórico, porque faz um relato preciso das circunstâncias das prisões e narra com detalhes o que aconteceu. Sob o aspecto jurídico, porém, o valor é nulo.

Por que o sr. destaca o valor histórico da denúncia?

Fui presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos por um período de cinco anos. No trabalho à frente dessa comissão, criada pela Lei 9.140 de 1995, foi extremamente chocante ouvir os relatos sobre os desaparecidos, especialmente os casos dos torturados nas delegacias, nos porões da ditadura. Por isso considero importante essa denúncia.

E por que não vê valor jurídico no documento?

A Lei 9.140, que criou a comissão, estabelece em seu primeiro artigo que se reconhece, para todos os efeitos legais, a morte das pessoas desaparecidas. Foi em decorrência dessa determinação que houve a emissão de certidões de óbito pelos cartórios e a abertura de processos de sucessão, que eram reivindicações dos familiares. Diante disso, fica absolutamente sem sentido estabelecer agora que os desaparecidos continuam vivos. Como sustentar uma coisa dessas, se eles são declarados mortos pela lei e se não existe nenhum elemento probatório de que estão vivos? Não há um mínimo indício, nada que permita processar os autores dessas prisões por sequestro - e não por homicídio, como se pretende agora.

Os desaparecidos estavam sob a guarda dos militares.

Eles faziam parte da guerrilha e as eventuais prisões que ocorreram colocavam-se dentro do nível da legalidade. O ilegal, evidentemente, seria torturá-los e matá-los. Portanto, se alguém fosse encaminhar um processo criminal, se tivesse elementos para isso, seria em relação a tortura e homicídio - jamais por sequestro. Mas o primeiro contrassenso nesse debate, insuperável, é esse ao qual já me referi: os desaparecidos foram legalmente declarados mortos. Como é que podem ser reconhecidos como mortos para outros efeitos, como sucessão familiar, mas não para esta denúncia? É uma temeridade.

Os corpos não foram encontrados. Não é crime permanente?

O sequestro é um crime que existe no momento da ação, quando se pega alguém, com abuso de autoridade, e suprime sua liberdade, impedindo que saia do cárcere. Onde é que existe algum indício, alguma ação que demonstre que, ao longo desse período de quase 40 anos, essas pessoas foram impedidas de recuperar a liberdade e continuam encarceradas? Como se pode provar a participação do Sebastião Curió para impedir, nesse tempo todo, a liberdade dessas pessoas, que estão presumivelmente mortas?

Isso não seria uma brecha na Lei da Anistia para finalmente punir os autores dos crimes?

Isso é mais do que uma elucubração jurídica: é uma criação. O processo penal não funciona assim. Ele precisa de fatos, não de hipóteses que venham satisfazer a necessidade de punir alguém. Eu também gostaria que o Curió e outros que participaram de atividades repressoras tivessem a sua punição. Mas não podemos fazer isso porque temos, em primeiro lugar, uma impossibilidade jurídica. Dar andamento a essa ideia significaria criar uma imensa insegurança jurídica. Não tenho dúvida de que a absoluta falta de justa causa para a propositura dessa ação vai demonstrar que se pode brincar com o direito, que se pode fazer denúncias infundadas. Em vez de beneficiar a causa do repúdio a esses atos, ela acaba sendo maléfica.

O sr. falou das prisões no Araguaia. E os casos ocorridos em outros lugares?

Todos os casos estão sob o manto da Lei da Anistia de 1979. E não se pode falar em sequestro e crime continuado, porque ninguém ficou sequestrado. Com o fim do AI-5 e o início do governo de Tancredo Neves e José Sarney, ninguém mais ficou encarcerado por crime político.

A lei é criticada por ter sido promulgada sob o regime militar.

Na época eu fazia parte do Conselho Federal da OAB. Nós lutamos por essa lei, porque era uma forma de trazer um pouco de paz política e social ao País. Várias pessoas que estavam presas, refugiadas e exiladas puderam voltar ao Brasil e reiniciar suas atividades políticas. Foi o início de um processo de pacificação para se passar ao regime efetivamente democrático. Não se pode negar que a lei constituiu um benefício político e democrático para o Brasil.

Critica-se o fato de ter sido uma anistia de mão dupla.

Foi sim um processo de mão dupla, que também anistiou aqueles que praticaram tortura, que é um crime contra a humanidade. Ao mesmo tempo, porém, do ponto de vista interno, da política brasileira, foi o momento da volta dos cassados aos cargos públicos, dos professores às atividades universitárias, da organização dos partidos. Foi um preço alto? Foi. Mas foi o preço para trazer a paz política e social para o Brasil. Mais tarde, é preciso lembrar, essa anistia foi legitimada pela emenda constitucional que convocou a Assembleia Constituinte. O tema também já passou pelo Supremo Tribunal, que o analisou profundamente. Não se pode fazer tábula rasa de tudo isso, porque o resultado leva a uma profunda insegurança jurídica.

Representantes da ONU apoiaram a iniciativa do MPF.

É uma contradição falar em proteção dos direitos humanos sem o respeito aos princípios básicos do Estado democrático. Forçar uma interpretação, que permita moldar o que aconteceu a um determinado tipo penal, é um desrespeito aos princípios básicos do direito. Por mais justo que seja o desejo de punir as pessoas que praticaram atos violentos à época da ditadura militar, nada justifica o abandono de princípios nos quais está fundamentado nosso pensamento. Não pode se garantir direitos humanos a uns e negar a outros.

Como vê a pressão dos organismos internacionais sobre o País?

É uma pressão que se faz com base em tratados e documentos que o País assinou depois da Lei da Anistia. Eles devem ser executados no nosso dia a dia, mas querer retroagir e forçar a adequação de acontecimentos é o mesmo que colocar o desejo acima dos princípios.

E a Comissão da Verdade?

É um ponto altamente positivo porque não há direito ao esquecimento. Os fatos devem ser divulgados e ensinados às novas gerações. O que não existe é o direito à perseguição penal.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maria Creuza - Você abusou

Só com pajelança :: Eliane Cantanhêde

Ao trocar Romero Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado, Dilma pode ter se distanciado de Sarney e de Renan sem ganhar o que mais queria: os "independentes" Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Roberto Requião -a turma de Braga. E, ao substituir Cândido Vaccarezza por Arlindo Chinaglia na liderança na Câmara, trouxe dos subterrâneos do Congresso para a luz do dia o racha da bancada do PT, praticamente meio a meio, uns 40 a 40.

A intenção pode ter sido boa, e o cálculo de que a opinião pública aplaude tem tudo para estar correto, mas o ônus ainda parece bem maior do que o bônus. Sem falar em um efeito colateral: deixar em evidência a ministra Ideli Salvatti, expondo suas fragilidades.

A pergunta que não quer calar no Congresso é: como mudar a coordenação política sem mudar a coordenadora? Derrubar os dois líderes e manter Ideli é como afastar os chefiados e manter o chefe.

A situação política, portanto, ainda não está sob controle. E, aliás, chegou em má hora para Dilma: em seguida ao anúncio oficial do "pibinho" de 2,7% em 2011, com a área militar sacudida por manifestações de rebeldia da reserva, em meio às (des)articulações das eleições municipais em todo o país e ao estresse particular da candidatura Fernando Haddad em São Paulo.

Todas esses dados parecem, mas não são desconexos. É evidente, por exemplo, que o racha petista na Câmara é também causa e efeito da campanha de Haddad em SP, que no início criou mágoas e agora dissemina ansiedade.

Dilma e os caciques da base aliada correm para o pajé Lula, que se recuperou da infecção pulmonar e encerrou a quimio e a radioterapia. Pode não estar ainda no ponto, mas já está sendo instado a desfazer as nuvens carregadas em São Paulo e a fazer chover em Brasília. Nesta semana Lula volta ao centro da taba.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pré-diluviano:: Dora Kramer

Soa fora do tempo e do espaço a proibição de manifestações de cunho eleitoral no Twitter, bem como parece pertencer a dimensão diversa da realidade a existência de prazos legais para tais abordagens nos demais meios de comunicação.

Qualquer coisa que possa ser vista como propaganda só é permitida a partir de 6 de julho do ano da eleição, conforme acabou de asseverar o Tribunal Superior Eleitoral ao aceitar ação contra uma "tuitada" do deputado Índio da Costa (vice de José Serra) em 5 de julho de 2010.

Tudo bem, sendo assim a lei (9.504, de 1997), a Justiça cumpre o seu papel. Não é essa a discussão, embora haja quem pretenda (o PPS) discutir a decisão por meio de um mandato de segurança. Tudo bem também.

O essencial não é o caso específico, mas o quadro geral indicativo do anacronismo que assola um país que se moderniza em quase tudo, mas continua atrasado nos meios e modos da representação política, tratando o eleitor como um petiz.

Apenas para não perder a chance nem o hábito: a começar pela tendência mais ou menos generalizada de se interditar o debate sobre o fim do voto obrigatório sob o argumento de que "o brasileiro não está preparado" para escolher se vai ou não às urnas. Fecha parêntese.

Há uma óbvia obsolescência nos instrumentos legais em vigor. O problema não é só o Twitter. Em relação ao microblog, assim como às demais ferramentas de internet, as restrições apenas chamam mais atenção pelo ridículo da tentativa de se controlar o impossível de ser controlado.

Anda mais que na hora de o Congresso pensar em adequar a legislação à realidade. No mínimo a fim de economizar tolices como referências a pré-campanhas e pré-candidatos que de "pré" só têm a letra morta da escrita superada.

Até o dia 5 de julho a propaganda eleitoral é feita do mesmo jeito, bastando que seja acompanhada daquele prefixo cuja única utilidade é ressaltar o caráter pré-diluviano da regra.

Cria-se um ambiente em que todos transitam mais ou menos à margem da lei num espetáculo que seria de pura hipocrisia não fosse primordialmente bobo.

Uma perda de tempo e energia mais bem empregados se dirigidos àquilo de que cuida seriamente a legalidade: o uso e o abuso dos poderes econômico, político e governamental para fins de favorecimento eleitoral.

Espelho. Governistas acusam a ministra Ideli Salvatti de ser "truculenta" no exercício de suas funções.

Ideli é desagradável no trato, agressiva? Nunca escondeu os atributos e por eles colecionou antipatias. No Congresso não se falava de outra coisa quando a presidente surpreendeu a todos indicando a senadora para fazer a ponte com o Parlamento na pasta das Relações Institucionais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Descontinuidades:: Merval Pereira

A atualização de cenários prospectivos sobre o Brasil que a empresa de consultoria Macroplan faz regularmente indica que, embora o país esteja "em seu melhor momento econômico em três décadas", ainda falta uma convergência de esforços, interesses e investimentos da sociedade e do governo em um projeto de longo prazo.

Para o economista Claudio Porto, presidente da consultoria, esse projeto significa enfrentar três grandes gargalos que podem desviar o Brasil de seu rumo: a baixa qualificação do capital humano, que remete ao grande desafio de acelerar e melhorar a educação e ampliar dramaticamente as oportunidades de educação profissional; insuficiência e má qualidade da infraestrutura física, especialmente nos sistemas de transportes e logística; e forte deficiência no capital institucional, na qual se destaca a má qualidade da gestão pública, tanto no Executivo e no Legislativo como no Judiciário.

Como complemento ao monitoramento dos cenários econômicos prospectivos, uma análise recente feita pela Macroplan sobre a situação econômico-financeira mundial e os riscos de uma desaceleração do crescimento no Brasil revelou que, nos últimos 20 anos, ocorreram 13 grandes descontinuidades econômicas, políticas, tecnológicas ou sociais que impactaram governos, organizações e empresas no mundo e no Brasil.

O levantamento da Macroplan mostrou que a descontinuidade e a volatilidade são cada vez mais frequentes nos ambientes econômico, tecnológico e político, e, portanto, merecem redobrada atenção de gestores públicos e privados.

Nos últimos 40 anos, em média a cada 3,5 anos, ocorreu uma descontinuidade e/ou um período de grande volatilidade econômica, política, tecnológica ou social.

A tendência é de prosseguimento desse padrão de grandes mudanças e rupturas. Esse é o "novo normal", alerta Claudio Porto.

Rebobinando a fita da História, nas três últimas décadas, o PIB mundial foi fortemente afetado (para baixo ou para cima) pelas crises do petróleo, pela crise da dívida da América Latina, pelo desmonte da URSS e pela Guerra do Golfo, pela crise do Sudeste Asiático e da Rússia, pela globalização financeira, pelo estouro da bolha das pontocom, pelo atentado de 11 de setembro de 2001 e, mais recentemente, pela emergência dos Brics, pela crise subprime e pela crise soberana do euro.

Na década de 90, segundo Porto, foi gestada a maior descontinuidade recente e que hoje molda a vida econômica, social, política e cultural do mundo: o surgimento da internet e, no seu bojo, a economia digital e a globalização financeira.

Nesta década, a Macroplan destaca a "emergência dos países emergentes" como a nova descontinuidade que impactará não só a economia global, mas também a distribuição de poder entre nações e blocos.

O Brasil, além de afetado pelas descontinuidades globais, também experimentou as suas próprias volatilidades e rupturas.

O PIB nacional foi diretamente impactado pela moratória parcial do início da década de 1980, pela descoberta de petróleo na Bacia de Campos, pela moratória do governo José Sarney, pelos planos Collor, pela privatização e pela abertura econômica no inicio da década de 90, pelo Plano Real, pela mudança no regime cambial, pelo apagão elétrico, pela crise de confiança em 2001 e 2002, e, recentemente, pela descoberta do petróleo no pré-sal e pela emergência da classe C.

Há algo de intrigante, mas também de animador, quando, nesse contexto de grandes rupturas, o Brasil desponta no cenário mundial como rol de boas notícias, comemora Claudio Porto.

O que chama a atenção nessa reconstituição histórica, segundo a Macroplan, é a grande capacidade de adaptação do Brasil - mesmo em períodos quando sofreu em demasia com as crises -, assim como a construção de uma crescente resiliência e capacidade de resposta às descontinuidades e às crises externas - fruto do acúmulo das melhorias internas, especialmente a consolidação das instituições democráticas, que leva a um melhor uso dos ativos estratégicos do país.

Na análise da Macroplan, o crescimento econômico e o desenvolvimento socioambiental do país encontram respaldo em um conjunto de condições estruturais que asseguram ao Brasil diferenciais competitivos de grande potencial no âmbito mundial, como: disponibilidade de recursos naturais, inclusive energéticos; mercado nacional integrado e de grande escala; solidez e elevado desempenho do sistema financeiro nacional; dinamismo do mercado acionário; estabelecimento da normalidade democrática vivenciada nas últimas duas décadas.

Além disso, o crescimento da produção agrícola no Brasil deve ocorrer com base no aumento da produtividade e na ocupação mais racional de áreas subaproveitadas.

As estimativas realizadas até 2019/2020 são de que a área total plantada com lavouras deve passar de cerca de 60 milhões de hectares em 2010 para 69,7 milhões em 2020.

Por tudo isso, o Brasil está emergindo com imagem cada vez mais positiva no cenário global. A questão seria buscar eliminar os gargalos em uma visão de longo prazo, que resultará na possibilidade de um projeto de desenvolvimento para o país. "Se fizermos o dever de casa, o país pode acelerar o passo rumo aos padrões de Primeiro Mundo e provavelmente ganhar uma década de tempo nesta caminhada", conclui Porto.

FONTE: O GLOBO

Fala que eu não escuto:: Vinicius Torres Freire

Um roteiro para pensar as enganações e as conversas fiadas das notícias políticas e econômicas da semana

"o que você faz é tão gritante que não consigo ouvir o que você está dizendo", escreveu em algum lugar Henry Adams, fino memorialista, historiador e aristocrata bostoniano, neto e bisneto de presidentes dos EUA e de milionários, 1838-1918.

Não importa lá muito quem foi Adams, mas sua frase reaparece na memória quando a gente ouve esses gritos e esturros que passam por notícias da política e da economia -a frase é uma versão elegante e ampliada do "não é o que parece".

Exemplos:

1) O governo quer colocar mais dinheiro no BNDES, a fim de emprestar mais para a indústria, que assim cresceria mais etc. Mas a indústria tem pedido menos e menos empréstimos ao BNDES, até porque não cresce nem vê muito por onde crescer. Do que se trata, então?

2) O governo quer desvalorizar o real. Bom ou ruim, viável ou inviável, desvalorizar a moeda implica reduzir o nível real dos salários (é assim que aumentaria a "competitividade" da indústria).

Não dá para o governo gritar tal coisa por aí, mas é isso que estará fazendo se puder desvalorizar o real: baixando os salários reais;

3) Mas ao mesmo tempo em que vive obcecado com a conversa da desvalorização, o governo se agita como louco a fim de aumentar o consumo, nem que para isso tenha de ordenhar crédito barato dos bancos públicos e ainda que um aumento de consumo já esteja posto no forno, dada a queda nos juros etc.;

4) É gritante o quanto diminuiu a gritaria sobre a "política heterodoxa" do Banco Central (juros baixos, inflação ainda altinha), sobre o "descontrole inflacionário", sobre o desarranjo terminal das "expectativas inflacionárias" etc.

Tem muito economista de banco ora mais manso, na defensiva ou na muda. Qual o motivo? Um banqueiro de um dos dois maiores bancos privados brasileiros responde: "Ih, esses rapazes, nem tanto os meus economistas, são muito radicais, teóricos. As coisas vão se ajeitando".

5) A gente se ocupa da indústria, que vai mal, blá-blá-blá; muito se diz que o país padece de desindustrialização precoce etc. Pode ser. Mas o Brasil vive um momento de "pleno emprego", como se orgulha de dizer o ministro Guido Mantega.

Há portanto uma coisa esquisita ou problemática aí nessa "desindustrialização" com "pleno emprego".

Se a indústria estivesse indo bem, onde buscaria trabalhadores adicionais, dado que o país vive um momento de "pleno emprego"? Manicures seriam transformadas em soldadoras? Importaríamos chineses?

6) Há uma "crise política" no Brasil. Uma das facetas (caretas) da "crise" era uma disputa entre Ideli Salvatti e Romero Jucá. Para quem não sabe, trata-se respectivamente da ministra das relações políticas de Dilma Rousseff e do ex-líder do governo no Senado. Sim, chegamos a um estado crítico quando nos ocupamos de Salvattis e Jucás e assemelhados. Essa é a crise de fato.

Outra faceta da "crise" é o PR, partido que, entre outras honras, foi e é o lar de próceres do mensalão.

No Senado, o PR "rompeu" com o governo; na Câmara procura manter a boquinha, tudo isso enquanto ainda regateia um ministério perdido (Transportes) por meio de ameaças à presidente da República.

Em suma, a gente trata essa turumbamba no cafofo do biscate político como "crise política".

Não é.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Plano de vôo:: Regina Alvarez

Se com o Congresso a relação está tensa, com o empresariado e com o mercado o governo está conseguindo melhorar a comunicação. As medidas para proteger a indústria e segurar o câmbio agradaram o setor empresarial e a clareza com que o Banco Central informou seus próximos passos da trajetória que pretende para os juros foi bem recebida pelo mercado. O clima de queda de braço que vimos no ano passado não existe mais.

O envolvimento pessoal da presidente Dilma Rousseff na busca de uma saída para a crise aguda na indústria também conta pontos a favor do governo, embora a solução não esteja à vista. No discurso, o governo diz que fará de tudo para a economia crescer 4,5% em 2012, mas nos bastidores ninguém acredita que isso seja possível.

Conhecer o verdadeiro plano de voo do governo para a economia é o sonho de consumo de qualquer analista. Nos detalhes, esse plano é guardado a sete chaves, mas algumas conversas com integrantes da equipe econômica podem fornecer boas dicas do que o governo espera da economia no curto e médio prazos.

Em relação ao comportamento da inflação, a avaliação é que o dragão está controlado, pelo menos até onde a vista alcança. Na mesa de uma autoridade, planilhas com os IGPs e o IPC da Fipe apontando para baixo destacavam-se entre os papéis. A equipe econômica acompanha com lupa esses índices e mantém na ponta da língua a performance do dragão durante a vigência do regime de metas. Nota-se o empenho em mostrar que as taxas do governo Dilma - considerando o primeiro ano de mandato e as projeções do mercado para os próximos dois anos - na média, estão em linha com a taxa média do governo Lula. Seria uma evidência de que a inflação permanece sendo o alvo central da ação do BC, como a ata do Copom reforçou na semana passada.

O problema é como viabilizar o crescimento desejado pela presidente Dilma. A conjuntura internacional é adversa, embora a equipe econômica veja luz no fim do túnel com os sinais de recuperação da economia americana e o afastamento do risco financeiro na Zona do Euro. E a política fiscal mais austera não ajuda nesse objetivo, na medida em que restringe os investimentos, mas é fundamental para viabilizar a queda nos juros.

A aposta maior é em 2013, mas para viabilizar o crescimento sustentado o governo sabe que precisa resolver os gargalos da infraestrutura, ampliando fortemente os investimentos. Despertar o que uma autoridade chama de "espírito animal" do empresariado faz parte dessa estratégia, mas o setor privado só voltará a investir, se não pairarem dúvidas de que a economia está caminhando nos trilhos.

FONTE: O GLOBO

Crise do sistema? Até tu, PT? :: José Álvaro Moisés

A presidente Dilma Rousseff já enfrentava uma crise em sua base aliada antes de tomar a decisão de trocar os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados. Um manifesto de reclamações sobre o tratamento dado por ela aos aliados, elaborado por parlamentares do PMDB com o conhecimento de Michel Temer, tinha tido a adesão de políticos de outros partidos e, até mesmo, a simpatia de deputados do PT. Agora, com o anúncio da bancada do PR de que abandonou a coalizão no Senado, a crise parece apontar para riscos mais sérios.

O encolhimento da maioria que apoia o governo não é apenas uma ameaça retórica, ele já está acontecendo. Há quem diga que o choro da presidente na cerimônia de posse de Marcelo Crivella no Ministério da Pesca foi uma demonstração de que ela sentiu o golpe. Mas o cenário já tinha sido previsto há mais tempo por críticos da presidente, os quais, independentemente de pertencerem ou não à oposição, chamaram a atenção para características do seu desempenho que seriam fontes potenciais de desastres futuros.

Vista como pessoa de personalidade dura e extremamente exigente com seus colaboradores, Dilma tem sido considerada inapta para a negociação política. E, como sugeriu José Sarney, ela pode ter-se tornado amarga devido às suas experiências na luta contra a ditadura, tornando suas boas qualidades técnicas algo antagônico às virtudes políticas que se esperam de quem tem de administrar uma coalizão tão grande e complexa.

Assim, dadas as singularidades de sua condução política, Dilma estaria protagonizando um governo incapaz de proporcionar a si mesmo a articulação necessária para a aprovação de seus projetos. Descoordenado e lento para reagir às expectativas dos sócios do condomínio político que dirige, o governo foi derrotado no Senado na indicação de Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e, para evitar novos reveses, adiou as votações da Lei Geral da Copa e do Código Florestal, cuja condução na Câmara pelo ex-líder Cândido Vaccarezza teria desagradado a presidente.

Mas, afora a hipótese de agravamentos mais sérios da situação, e considerando que a economia do País está apoiada no consumo de amplas camadas da população relativamente satisfeitas, o quadro não anuncia uma tragédia imediata, embora tampouco possa ser visto como normal. O fato de o governo ter perdido, em pouco mais de um ano, 12 ministros sugere que há algo de estrutural na natureza da crise, e não apenas circunstâncias conjunturais.

Uma das interpretações da crise nos jornais sugere que Dilma protagoniza o papel de Dama de Ferro fora do contexto. No lugar de jogo de cintura para negociar, ela opõe o pulso firme da sua vontade, menosprezando e desafiando as raposas que tem ao seu redor, mas, por isso mesmo, se arriscando a criar um cenário parecido ao que levou Margaret Thatcher a renunciar depois de 11 anos no poder. A advertência de Fernando Collor de Mello para que a presidente reabra o diálogo com as forças do Congresso sugere isso: "Digo com a experiência de quem desconheceu a importância fundamental do Senado e da Câmara para o processo democrático e a governabilidade. O resultado foi meu impeachment". É uma impressionante confissão de responsabilidade pelo próprio fracasso político - mas também é uma ameaça.

Enquanto a saída de tal cenário levaria a uma mudança radical de conduta da presidente, uma interpretação alternativa sugere, pelo contrário, que Dilma não está fazendo mais do que ampliar seu espaço de manobra em um governo que necessita aprofundar sua natureza republicana. Há uma contradição evidente na caracterização de um governante que, para ampliar o seu espaço de ação, precisa se insurgir contra sua própria composição. Mas as demissões de ministros e a substituição de líderes herdados do governo anterior indicariam que, a despeito dos riscos, Dilma está finalmente montando a própria equipe de governo, "coesa e forte", como ela disse no Dia Internacional da Mulher.

Nem sempre fica claro, contudo, quanto as dificuldades atuais da presidente derivam da modalidade de presidencialismo vigente no País. Dadas as características do sistema político, a formação de coalizões majoritárias se dá pela agregação de forças partidárias que indicam quem vai compor o ministério. O poder de nomear é da presidente, mas o jogo supõe que os partidos apontam quem consideram ter força política - a despeito de sua competência técnica - para ocupar a função, às vezes ao arrepio das dívidas que tenham com a Justiça ou a sociedade. Ministérios são vistos quase como partes inarredáveis do condomínio governamental, sem compromisso com o programa de governo.

Some-se a isso o apetite voraz de um partido como o PT que, abusando do conceito de hegemonia, quer manter sob seu controle praticamente todas as áreas estratégicas do governo federal. Nessas circunstâncias, uma coalizão formada por cerca de 80% dos membros do Congresso Nacional, em lugar de facilitar a tarefa governativa de uma líder relativamente neófita como a presidente Dilma, usa e abusa da chantagem política em troca de sua lealdade. A crise atual, então, pode estar revelando simplesmente a tentativa - algo ingênua - da presidente de impor novos padrões de conduta política em um meio ambiente que não quer e não foi desenhado para isso. Uma saída desse dilema envolveria reintroduzir na agenda política do país o tema das reformas institucionais destinadas a aperfeiçoar a democracia.

José Álvaro Moisés é cientista político, diretor do núcleo de pesquisa de políticas públicas da USP, autor de Democracia, confiança - por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas (EDUSP)

FONTE: ALIÁS/O ESTADO DE S. PAULO

A vez das contas sujas:: Janio de Freitas

Enquanto certos candidatos aguentarem, haverá a repetição candidatura-eleição-reprovação de conta

A "ficha limpa" sujou, não mais bastando o novo grau de limpeza exigido dos candidatos, e pode-se esperar já nesta semana o reinício de confrontos dos políticos, de um lado, com o Judiciário e a opinião pública, de outro. Desta vez, a discórdia vem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que, nas eleições deste ano, não poderá concorrer quem teve reprovadas as contas da campanha nas eleições de 2010.

Este fortalecimento das exigências já feitas na Lei da Ficha Limpa, para aceitação de candidatura, levou o PT a entrar com recurso no TSE contra a decisão do próprio tribunal. Mas pelo menos 18 partidos, de todas as tendências e de tendência nenhuma, já se uniram aos petistas em uma frente de batalha para apoiar a reação. Considerada a proximidade das eleições, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer incluir o recurso já na pauta do tribunal para esta semana.

Argumentos jurídicos contrários e favoráveis à decisão do TSE, adotada com a margem mínima de quatro votos a três, terminam sempre por encontrar-se com o raciocínio elementar: se a reprovação das contas de uma campanha eleitoral não produz consequência eleitoral, que função cumpre, afinal de contas e sem trocadilho, em benefício de um processo eleitoral democrático?

Até hoje, nenhuma. Tanto que os tribunais regionais permitem-se estar sistematicamente em atraso no julgamento das contas e de possíveis recursos. O que leva à repetição imoral, enquanto as pernas de certos candidatos aguentam, da sequência candidatura-eleição-reprovação de contas, em eleições após eleições. É da praxe políticos profissionais nem se preocuparem com isso, que fica entregue a um "tesoureiro" para os arranjos mínimos e, sobretudo, para os desarranjos que resultam em patrimônios pessoais.

A decisão do TSE conta com o apoio da representante da Procuradoria-Geral da República para questões eleitorais, Sandra Cureau. A expectativa é que os ministros reproduzam suas posições anteriores, ao considerar o recurso que nada traz além do esperado. A confirmar-se, assim, a posição do TSE, o provável é que ocorra um recurso dos derrotados ao Supremo Tribunal Federal, estendendo-se o suspense de grande quantidade de candidatos e estimulando a reativação, parcial embora, da iniciativa pública que propôs e impôs a Lei da Ficha Limpa.

Por fora

Depois de tantos impasses e discussões a propósito da venda de bebida alcoólica nos estádios da Copa, com a posição contrária do governo à exigência da Fifa, o que se constata é o mais deprimente: nenhum dos congressistas que têm lidado com o assunto, inclusive os relatores, e nenhum dos que falaram pelo governo lera o acordo de condições assinado com a Fifa por Lula e vários ministros. Estes aí também não o leram, o que soa mais provável, ou esqueceram o que leram e assinaram, em mais uma adaptação do continuísmo fernandista-lulista.

E mesmo o atual ministro do Esporte, o minucioso Aldo Rebelo, que afinal sacou o texto decisivo, pelo tempo que tardou a fazê-lo deu sinal, também, de que não o lera, mas, como todos, dele tratava.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

"Curió", o herói da ditadura:: Elio Gaspari

Sete procuradores tentaram processar o tenente-coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o "Major Curió", pelo sequestro, há 40 anos, de cinco prisioneiros na região do Araguaia. Ex-oficial do Centro de Informações do Exército, ex-agente do SNI, ex-prefeito de Curionópolis (eleito pelo PMDB), e ex-deputado federal, ele é um dos personagens emblemáticos da anarquia da ditadura. Começou sua carreira em 1973, no extermínio da Guerrilha do Araguaia, iniciativa do PCdoB que começou com a fuga do chefe político, e terminou com a fuga do chefe militar. Transformado em condestável da maior mina de ouro a céu aberto do mundo, em Serra Pelada, em 1984 liderou a maior revolta popular ocorrida na região. Mobilizando dezenas de milhares de garimpeiros, dobrou o governo federal.

Curió já foi comparado ao mítico Kurtz, personagem de "No coração das trevas", de Joseph Conrad, recriado por Francis Ford Coppola no Marlon Brando de "Apocalypse Now". Algum dia aparecerá alguém capaz de mostrar o Macunaíma que há nesse Kurtz tropical que virou nome de cidade. Ele começa participando de uma matança, torna-se monarca numa mina e, aos 78 anos, é um patriarca municipal e megalomaníaco.

Não se sabe se "Curió" participou das execuções de que é acusado, mas ele conhece como poucos a história do Araguaia. Atribuem-lhe dois valiosos vazamentos de informações sobre a ação do Exército. Curió tornou-se o mais conhecido entre os oficiais, mas nunca comandou a operação. Era detestado pelos militares, que viam nele um oportunista.

"Curió" poderia ser um precioso depoente. Os comandantes militares dizem que os documentos do Araguaia foram destruídos. Meia verdade. É possível saber quais foram os cabos, sargentos e oficiais mandados para lá. Basta requisitar a documentação das concessões de Medalhas do Pacificador entre 1973 e 1975.

Nem todos aqueles que as receberam estiveram no Araguaia, e muitos foram condecorados por relevantes serviços, mas todos os que lá estiveram as receberam. Nesses papéis estão registradas as épocas em que lá serviram. Quem chegou àquele fim de mundo depois de outubro de 1973 sabe que a ordem, vinda de Brasília, era de matar todo mundo. Executaram os prisioneiros, inclusive aqueles que acreditaram em folhetos que os convidavam à rendição. Foram cerca de 50 pessoas, na maioria jovens.

"Curió" pode ter executado prisioneiros, mas não foi o único a fazê-lo, e quem o fez estava cumprindo ordens. De quem? Dos ex-presidentes Emílio Médici e Ernesto Geisel, e dos ministros do Exército: Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sílvio Frota. Por terem cumprido essa e outras ordens, "Curió" e os demais combatentes do Araguaia receberam a medalha.

FONTE: O GLOBO

De trava em trava:: Celso Ming

A economia brasileira vai bem, assegura o governo Dilma. Encabeça a sigla Brics, crescerá 4,5% em 2012 - garante o ministro Guido Mantega, e, desde 2003, proporcionou a melhora dos níveis de renda de mais de 40 milhões de brasileiros que chegaram à "nova classe média". Além disso, o País vive uma situação inédita de pleno emprego, tem US$ 355 bilhões em reservas externas, tende a escalar as tabelas das agências de classificação de risco, apresenta juros básicos em queda e inflação sob relativo controle. Conta com fantástico programa de exploração do pré-sal e vem sendo assediado por Investimentos Estrangeiros Diretos, da ordem de US$ 66,6 bilhões no ano passado, capitais que há alguns anos o evitavam.

Seria extraordinária oportunidade para tirar o atraso no desenvolvimento econômico e assegurar grande presente para um país que, até agora, não deixara de ser apenas o país do futuro.

No entanto, entre trapalhadas e incapacidade de definir uma estratégia, o governo Dilma se enreda nas travas colocadas por sua própria política econômica.

Há alguns meses, concluíra que estava diante da oportunidade histórica de afinal derrubar o nível dos juros, um dos mais altos do mundo. Embora reconheça mudanças estruturais (para melhor) da economia, o Banco Central acaba de anunciar que será obrigado a travar os juros básicos (Selic) nos 9,0% ao ano.

Ainda que o Banco Central não o admita explicitamente, essa parada vai sendo determinada também pelo risco crescente de que a inflação se descole da meta. Particularmente grave é o avanço da inflação do setor de serviços, que aponta para o nível dos 10% ao ano.

A poupança nacional segue baixíssima (de apenas 17% do PIB) e o Tesouro é uma laranja espremida. É preciso aumentar urgentemente os investimentos, situação que exige maior concurso dos capitais privados.

Mas o governo Dilma vacila em avançar por aí, porque parece paralisado por falso princípio ideológico e não quer ser acusado de "privataria". Até mesmo o atrasadíssimo processo de concessões dos aeroportos foi levado adiante com o breque de mão puxado.

De um lado, o Brasil necessita atrair capitais externos para suprir sua baixa poupança interna. De outro, o governo federal se aflige ante o impacto do afluxo de moeda e põe em funcionamento mecanismos destinados a contê-lo, mesmo depois de verificar o aparecimento de efeitos colaterais ruins.

Durante seus três primeiros meses de governo, a presidente Dilma repetiu que a prioridade seria desonerar as folhas de pagamento. Mas, até agora, apenas quatro setores foram beneficiados e, ainda assim, de modo tão insatisfatório que o ramo de confecção preferiu ficar de fora.

As exigências de aumento do conteúdo local, que deveriam ser entendidas como apoio à indústria nacional, são cada vez mais percebidas como fator de elevação de custos e de perda de competitividade. E é o principal fator que vem adiando indefinidamente o anúncio do novo regime automotivo do governo.

Assim, de trava em trava, a administração da presidente Dilma, da qual se esperavam novos saltos na qualidade gerencial, corre o risco de ser lembrada como um governo travado.

CONFIRA
No gráfico, o comportamento dos preços das commodities, nos últimos 12 meses, medido pelo índice CRB, um dos mais prestigiados.

Novos avanços. Por aí se vê que não são apenas as cotações do petróleo que estão sendo puxadas para cima. Apesar da desaceleração do crescimento econômico da China e do ambiente recessivo na União Europeia, o segmento das commodities retomou a trajetória de alta. Se a recuperação da economia dos Estados Unidos se confirmar, mais um fator estará puxando esses preços.
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FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil no início de 2012:: José Roberto Mendonça de Barros

Os dados referentes ao crescimento da economia brasileira em 2011 foram recentemente liberados. Embora o número de 2,7% fosse esperado por todos os analistas, o quadro que emerge deve ser analisado com cuidado.

Do lado positivo, creio que o ponto a ser destacado é que, apesar da crise global, nossa economia ultrapassou a da Inglaterra e é agora a sexta do mundo, quando medida a preços de mercado e utilizando a taxa corrente média de câmbio. Por outro lado, os números também mostram uma forte desaceleração no segundo semestre do ano, bem maior do que a esperada. Por exemplo, o consumo das famílias mostrou queda no terceiro trimestre e, embora tenha se recuperado razoavelmente bem na última parte do ano (levando a uma expansão de 4,1% em 2011), a economia iniciou 2012 bem lenta.

A pior notícia apresentada pelos dados, entretanto, foi a forte desaceleração dos investimentos ao longo do ano. Já havíamos chamado a atenção neste espaço para este ponto, em novembro passado ("O investimento perde o vigor"). Com expansão nula no segundo semestre, a taxa de investimento (ou Formação Bruta de Capital Fixo, na terminologia do IBGE) se manteve teimosamente abaixo dos 20% do PIB, ao contrário do esperado pelas autoridades. Pior que isso, a taxa de poupança recuou para 17,2% do PIB. Esses números sugerem, pelo menos, três observações.

Em primeiro lugar, é preciso ter muito cuidado com a torrente de anúncios de investimentos que as autoridades e bancos públicos colocam nos meios de comunicação. Se os trilhões que se anunciam se materializassem de fato, nossa taxa de investimentos já deveria estar acima de 23% e o País deveria estar crescendo muito rápido. Entretanto, no mundo real, muitos anúncios não se materializam, quer por causa de alguma crise ou, no caso do investimento público, porque as coisas simplesmente não acontecem. É o caso do PAC, local por excelência de muito palanque, muita fumaça e pouco fogo, como tem reiteradamente sido mostrado pelo Estado, desde há muito tempo. Os dados mostram que os investimentos do PAC continuam inferiores a 4% da despesa primária do governo central e equivalem a apenas 1% do PIB, sem tendência de alta.

Em segundo lugar, uma taxa de investimento relativamente modesta, acompanhada de baixo crescimento da produtividade (resultado que decorre, em parte, de nossas mazelas educacionais) e forte elevação de custos, só pode resultar numa evolução do PIB também modesta. Em 2012, nenhum analista do setor privado prevê muito mais que 3,5%. Voltamos a isso mais adiante.

Finalmente, com uma taxa de poupança relativamente baixa precisamos da poupança externa, mesmo para crescer relativamente pouco. O forte estímulo para a expansão do consumo das famílias e a notável evolução dos gastos correntes do governo certamente não contribuem para melhorar a situação.

Indústria. Do lado da oferta, a agricultura (3,9%) e os serviços mais modernos, de informação e financeiros (4,9%), previdência complementar e outros relacionados (3,9%), foram bastante bem. Também foram bem os setores industriais de eletricidade, gás e água (3,8%), construção civil (3,6%) e extrativa mineral (3,2%).
Entretanto, a indústria de transformação teve, mais uma vez, um comportamento decepcionante: foi o pior desempenho entre todos os grandes setores, de 0,1%, e a maior razão para os 2,7% do PIB total.

Consolida-se a ideia de que temos um problema na economia brasileira. Existe uma demanda que evolui de forma rápida, como consequência dos aumentos da renda das famílias, do crédito e do gasto público, especialmente. Do lado da oferta, o que se observa nos últimos anos é uma boa resposta do agronegócio que cresce a produção e a produtividade de forma a atender tanto o mercado interno quanto o externo. Os bons preços internacionais dos últimos anos permitiram ao setor administrar as recentes elevações de custos.

Ao mesmo tempo, os serviços também se expandem, mesmo onde a produtividade não cresce muito. A impossibilidade de importar a maior parte destes itens permite, junto com a demanda crescente, que as margens sejam mantidas via elevação de preços. É por isso que a inflação de serviços está hoje na faixa de 8-9%, sem a menor perspectiva de redução.

Entretanto, existe uma séria dificuldade em parte da área industrial. O setor como um todo manteve sua participação no PIB: 27,8% na média 2010/2011, contra 27,3% na média 2000/2001. Neste período expandiram-se a indústria extrativa mineral (de 1,5% para 3,5%) e a construção civil (de 5,4% para 5,8%), enquanto os serviços de utilidade pública se mantiveram constantes. A indústria de transformação é que teve sua participação diminuída, de 17,1% no início da década para 15,4% agora.

É seguro dizer que temos um problema na indústria, algo que, desde o início de minha participação neste espaço, venho colocando de forma enfática. Embora o governo afirme modestamente que encontrou um novo modelo de crescimento por meio do forte estimulo da demanda, é evidente que temos um sério problema na oferta, cujo resultado é um crescente vazamento da demanda para o exterior. O problema é grande, porque decorre de causas de difícil alteração no curto prazo. A valorização do câmbio tem muito a ver com a redução de nossa vulnerabilidade externa, com as elevadas taxas de juros e com o crescimento das oportunidades de investimento no País, e menos com a "guerra cambial"; ao mesmo tempo, os estudos empíricos revelam uma modestíssima elevação da produtividade, quando existente e, finalmente, uma elevação persistente dos custos de produção que, embora afete todos os setores, machuca mais a indústria, pois a competição com os bens importados impede o repasse via alta de preços. A indústria na realidade tem na importação de partes, peças, componentes e matérias-primas sua única válvula de escape na redução de custos. Daí porque cresce a venda final de produtos industriais, mas não sua produção local.

Restrições. Finalmente, as restrições na oferta e a pressão de custos vão, na situação atual, continuar. Falamos aqui da questão tributária, do custo da energia, do custo da infraestrutura e, em parte, da própria escassez da mão de obra. Pretendo desenvolver essas questões com mais detalhe proximamente; entretanto, hoje gostaria de colocar os seguintes pontos:

- A carga tributária vai continuar a crescer mais do que o PIB, como já ocorre há vários anos. Nosso sistema arrecadador é progressivo nos impostos diretos, e tributa mais os bens cujo consumo cresce mais rápido que a renda, como telecomunicações e energia. Além disso, a formalização em larga escala de trabalhadores e empresas produz um salto na arrecadação.

- O custo da energia elétrica continuará se elevando no futuro porque os novos aproveitamentos hídricos são muito distantes dos centros consumidores e as fontes térmicas são mais caras do que as hídricas. Além disso, a confiabilidade do sistema é cada vez menor, dados os frequentes apagões e seus efeitos danosos sobre os equipamentos.

- A infraestrutura é cada dia mais precária. O seu custo vai continuar subindo, tendo em vista a expansão mais rápida da demanda.

- A mão de obra continuará escassa, especialmente em termos das qualificações necessárias, ainda por muitos anos.

Nenhum desses pontos está sendo enfrentado de um ponto de vista estrutural, assim como outras reformas microeconômicas. O que vemos mais são ações tópicas, desconectadas, pouco elaboradas e que sinalizam apenas um protecionismo mais tosco, ao lado de uma tentativa de desvalorizar o real, via intervenções no mercado de câmbio e uma política monetária que talvez acabe trombando com uma inflação mais elevada.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Timidez :: Cecília Meireles

Basta-me um pequeno gesto,
feito de longe e de leve,
para que venhas comigo
e eu para sempre te leve...

— mas só esse eu não farei.

Uma palavra caída
das montanhas dos instantes
desmancha todos os mares
e une as terras mais distantes...

— palavra que não direi.

Para que tu me adivinhes,
entre os ventos taciturnos,
apago meus pensamentos,
ponho vestidos noturnos,

— que amargamente inventei.

E, enquanto não me descobres,
os mundos vão navegando
nos ares certos do tempo,
até não se sabe quando...

— e um dia me acabarei.

sábado, 17 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Walter Benjamin: o homem e os modernos

“Isso quer dizer, porém, que somente na comunidade o homem pode comunicar em embriaguez com o cosmos. É o ameaçador descaminho dos modernos considerar essa experiência como irrelevante, como descartável, e deixá-la por conta do indivíduo como devaneio místico em belas noites estreladas. Não, ela chega sempre e sempre de novo a seu termo de vencimento, e então povos e gerações lhe escapam tão pouco como se patenteou de maneira mais terrível na última guerra, que foi um ensaio de novos, inauditos esponsais com as potências cósmicas. Massas humanas, gases, forças elétricas foram lançadas ao campo aberto, correntes de alta freqüência atravessaram a paisagem, novos astros ergueram-se no céu, espaço aéreo e profundezas marítimas ferveram de propulsores, e por toda parte cavaram-se poços sacrificiais na Mãe Terra. Esse grande corte feito ao cosmos cumpriu-se pela primeira vez em escala planetária, ou seja, no espírito da técnica. Mas, porque a avidez de lucro da classe dominante pensava resgatar nela sua vontade, a técnica traiu a humanidade e transformou o leito de núpcias em mar de sangue.”

BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas II: Rua de mão única, p. 68-69. 5. ed. Brasiliense, São Paulo: 1995.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Procurador decide denunciar Chevron por crime ambiental
Blatter sela paz e recebe promessas
Pará usa Anistia e não reabre caso Curió
Dilma vai confrontar 'velhas práticas'
Emprego com carteira tem queda recorde
Juro de cheque especial do BB pode cair a 3%
Chávez volta à Venezuela após 22 dias em Cuba

FOLHA DE S. PAULO
Universidade frauda MEC e paga comissão a igrejas
Políticos vão a Lula em busca de ajuda para a crise
Governo federal não abandonou UPPs, diz ministro
Procurador vai processar Chevron por vazamento de petróleo no Rio

O ESTADO DE S. PAULO
Cresce suspeita de novo grande vazamento na área da Chevron
Lula diz a novo líder governista que apoia a 'luta' de Dilma
Mantega pode ser investigado
Justiça barra ação sobre desaparecidos
Empresas nacionais perdem rentabilidade

CORREIO BRAZILIENSE
Advogados vão perder emprego
Uma crise de R$ 27 bilhões
Pontapé, bebida e churrasco

ESTADO DE MINAS
Justiça eleva teto que tira credor da fila
Ação contra coronel Curió é rejeitada
Após relação com o Brasil azedar, presidente da Fifa garante acordo

ZERO HORA (RS)
Blatter, de bem com o Brasil
Proibição de Twitter na campanha é questionada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Tudo azul entre Dilma e Fifa

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Políticos vão a Lula em busca de ajuda para a crise

A crise entre o governo e a sua base no Congresso levou aliados do Planalto a procurar o ex-presidente Lula em busca de ajuda.

Nos últimos dias, José Sarney (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Campos (PSB-PE) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) foram recebidos por Lula.

Aliados pedem ajuda a Lula para resolver crise na base

Cúpula do PMDB se sentiu desprestigiada com destituição do líder no Senado

Dilma diz a assessores que o governo não precisa votar nada no Congresso até outubro se persistir atual clima

Valdo Cruz, Simone Iglesias

BRASÍLIA - A crise política entre o governo e a base aliada no Congresso, que se agravou nesta semana com a troca de líderes no Senado e na Câmara e ameaças de rebelião, levou aliados do Palácio do Planalto a procurarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de ajuda.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi a São Bernardo do Campo anteontem à noite encontrar o petista, num momento em que a cúpula do seu partido está incomodada com o tratamento que tem recebido da presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos dias, Lula falou ainda com o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que o visitou ontem no Hospital Sírio-Libanês, e com o governador Eduardo Campos (PSB-PE) e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), muito próximo a ele.

Apesar dessa movimentação, o ex-presidente afirmou que só retomará o "ritmo normal" de suas atividades em 30 dias. Ontem, terminou o tratamento contra uma infecção pulmonar que o deixou internado por uma semana.

Segundo a Folha apurou, Sarney relatou a Lula que a base aliada vive momento de tensão com o Planalto e que é preciso buscar entendimento para pacificar os ânimos.

A cúpula do PMDB sentiu-se desprestigiada com a decisão de Dilma de trocar o senador Romero Jucá (PMDB-AP) por Braga, do grupo dissidente. Na avaliação dessa ala, ela valorizou um senador que jogava contra o governo.

À Folha, Sarney disse que a visita a Lula foi de cortesia e que o tema principal da conversa foi a saúde do ex-presidente. "Ele quis falar de política, mas eu disse que estava ali para falar da recuperação dele, de como a recuperação é importante para o país."

O primeiro sinal sério de insatisfação na base foi a rejeição de Bernardo Figueiredo, indicado por Dilma, para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O episódio foi a gota d´água que levou Dilma a trocar seus líderes, o que alimentou o clima de rebelião e piorou ainda mais a desarticulação política do governo.

A confusão chegou ao ápice com as idas e vindas em torno da Lei Geral da Copa.
O governo cedeu à base recuou da liberação de bebidas alcoólicas em estádios, mas teve de voltar atrás um dia depois -negociadores palacianos não sabiam de compromisso firmado pelo próprio governo com a Fifa em 2007, que garantia a venda.

A semana tumultuada levou Dilma a reforçar orientação que já havia dado à sua equipe -votar temas de interesse do governo só quando houver segurança.

A presidente disse a assessores que, em caso extremo, pode prescindir do Congresso até outubro, quando terá de votar o Orçamento de 2013. Até lá, teria tempo suficiente para reconstruir as relações.

Isso significa que, no atual clima, o governo não votará o Código Florestal. Em relação à Lei Geral da Copa, aposta na pressão da sociedade, por se tratar de um evento popular.

Colaborou Daniel Roncaglia

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula diz a novo líder governista que apoia a 'luta' de Dilma

O ex-presidente Lula apoia a presidente Dilma Rousseff na turbulência com a base aliada, segundo o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que o visitou em São Paulo. "A Dilma está certa. Essa é a boa luta", afirmou Lula, conforme relato de Braga. O ex-presidente também disse ao senador que o Brasil de hoje não é o de 2003, quando ele assumiu a Presidência, e que são necessárias "novas práticas políticas".

Lula dá aval à "boa luta" de Dilma com a base e defende "novas práticas políticas"

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Fiador do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompeu o silêncio das últimas semanas imposto por uma pneumonia para se enfileirar ao lado presidente Dilma Rousseff no confronto com os partidos da base aliada. "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta", afirmou Lula ao novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ontem, segundo relato do próprio senador ao Estado.

Em sua primeira manifestação sobre a crise política entre o Planalto e partidos da base, o ex-presidente apoiou as mudanças feitas por sua sucessora na interlocução do governo com o Congresso. A presidente decidiu trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado após ter sido derrotada na recondução de Bernardo Figueiredo como diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"O momento é de transformação. O País vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas", teria dito Lula, segundo contou Braga. O presidente referia-se às pressões dos partidos e, mais especificamente, de grupos políticos por cargos e espaços no governo.

Braga o visitou no hospital Sírio Libanês, onde o ex-presidente ficou internado ontem para receber a última dose de antibióticos contra a infecção pulmonar que o acometeu no início do mês, em decorrência da baixa de imunidade provocada pelo tratamento de radioterapia contra o câncer na laringe.

O ex-presidente disse ao novo líder que pode contar com o seu apoio e sua interlocução. Relutante em render-se ao fisiologismo e à pressão dos partidos para fazer trocas ministeriais e com um diálogo complicado com congressistas, a presidente Dilma tem sofrido retaliações da base e ameaças nos últimos dias. A nomeação de Eduardo Braga, por exemplo, colocou o governo em posição de confronto com caciques peemedebistas como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), destituído do posto.

Na conversa com Braga, Lula observou que o Brasil de hoje não é mais o Brasil de 2002, quando ele assumiu a Presidência, e afirmou que era hora de fazer uma "frente pela transformação". Ao se dispor a ajudar pessoalmente o governo na pacificação da base e no diálogo com o Congresso, o ex-presidente disse que tem esperança de que esta transformação ocorra.

Conselhos. Em entrevista ao Estado (leia trechos abaixo), Braga relata que foi a São Paulo primeiramente para rever o amigo convalescente, mas também para se aconselhar com o ex-presidente. O apoio de Lula à conduta política do governo neste momento tem significado especial diante do quadro de base conflagrada, insatisfação generalizada de aliados e ameaças.

A situação se agravou na quarta-feira, quando o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), anunciou o rompimento da bancada de sete senadores com o governo. O número é significativo, pois representa quase 10% do total de 81 senadores. O partido rebelou-se após reunião do líder com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Blairo levou uma lista de candidatos do PR a ministro dos Transportes, mas Ideli riscou os nomes sugeridos, um a um. A conversa acabou quando a ministra disse que Paulo Sérgio Passos continuaria na pasta, embora o PR não o reconheça como indicado da sigla.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO