Valério tenta evitar a prisão

O presidente do STF confirma que o empresário pediu o benefício da delação premiada. Ayres Britto descarta qualquer influência no julgamento

A nova manobra de Valério

Ayres Britto confirma que réu tenta a delação premiada, mas frisa que ato não vai interferir no julgamento. Ministros acreditam que o empresário quer ser incluído em programa de proteção para escapar da prisão

Paulo de Tarso Lyra, Amanda Almeida e Juliana Colares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o pedido de delação premiada feito pelo empresário Marcos Valério não vai interferir no julgamento do processo do mensalão. O ministro confirmou ter recebido um fax com a solicitação apresentada pela defesa do réu, apontado como operador do esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Chegou um fax que não posso dizer o conteúdo, porque está sob sigilo, mas é hiperlacônico", destacou Britto.

O ministro disse ter decretado o sigilo do caso e enviado o pedido para o relator do processo, Joaquim Barbosa, a quem caberá apreciar a questão. Questionado se a petição poderá gerar alguma interferência no julgamento, que está em andamento desde o começo de agosto, o presidente do STF negou prontamente. "Em minha opinião, a essa altura, não", frisou, antes de reiterar que caberá ao relator se pronunciar sobre o tema. Dois ministros do STF disseram reservadamente que o pedido pode ser uma estratégia de Valério para ser incluído no serviço de proteção a testemunha e, assim, não ser preso.

Em agosto, o Correio antecipou que a defesa de Marcos Valério pediria ao Supremo que considerasse a "colaboração" do empresário com as investigações. No fax encaminhado à Suprema Corte no fim de setembro, Valério se oferece para ser ouvido em juízo novamente e relata que corre o risco de morrer. Na semana passada, os ministros fixaram uma pena de 40 anos para o empresário, durante o início da fase de dosimetria do julgamento.

Passaportes

Um dos 25 condenados no processo do mensalão, o advogado Rogério Tolentino antecipou-se ao Supremo ao enviar, na segunda-feira, seu passaporte à Corte. Ex-sócio de Marcos Valério, Tolentino aguarda ainda o STF calcular as penas pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O documento foi enviado via Sedex, com um ofício no qual o defensor do réu, Paulo Sérgio Silva, afirma ter tomado o conhecimento de que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a apreensão dos passaportes dos condenados na Ação Penal 470.

Ayres Britto observou ontem que a decisão sobre o pedido de apreensão dos passaportes será tomada somente após Joaquim Barbosa retornar de viagem, na semana que vem. O relator do mensalão está em Dusseldorf, na Alemanha, onde passa por tratamento médico — ele sofre de problemas crônicos no quadril.

Interrompido na última quinta-feira, o julgamento do mensalão será retomado somente em 7 de novembro, em exatamente uma semana. Os ministros terão que definir ainda as penas de 24 condenados. A tendência é que a análise do processo se prolongue até o fim de novembro, o que levará o Supremo a concluir o julgamento após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que deixará o tribunal no próximo dia 18.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não quis comentar o pedido de delação premiada. Ele avisou, porém, que Valério foi o primeiro dos réus no processo do mensalão a entregar o passaporte, em 2005. "Ele tomou a iniciativa de deixar o passaporte à disposição para mostrar que não tinha a intenção de fugir, como de fato não faz. Portanto, esse assunto, para nós, é inócuo."

Absolvidos festejam na Câmara

A cerimônia de comemoração da edição número 5 mil do informativo do PT na Câmara serviu também para o partido fazer um desagravo aos réus do mensalão, confirmar que vai defender os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), e homenagear, ainda que discretamente, os absolvidos Professor Luizinho e Paulo Rocha . Os dois últimos não subiram ao palco montado em frente ao corredor das comissões, mas foram festejados por todos os correligionários. "Sabe como se sente um ex-presidiário? É assim que estou me sentindo", disse ao Correio o ex-deputado Professor Luizinho. Ele negou que tenha se tornado empresário na Bahia de uma companhia de celulose, como veiculado na imprensa. "Você deve ter comprado a empresa com os R$ 20 mil que eles (apontando para a reportagem do Correio) diziam que você tinha pego", reclamou o paranaense Paulo Rocha, bem menos à vontade do que o colega paulista. Na denúncia julgada pelo Supremo Tribunal Federal, Luizinho era acusado de pegar R$ 20 mil do esquema do Valerioduto.

Fonte: Correio Braziliense

A ameaça de pane - Rosângela Bittar

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, tinha um objetivo em mente quando traçou o princípio mestre para sua conduta no processo do mensalão: evitar a pane do julgamento. Tudo reforçava a ameaça, a começar pelo gigantismo do processo de 38 réus, muitas imputações, 600 testemunhas. Só as relações de Marcos Valério davam um livro: ele tinha quatro empresas - DNA, SMP&B, 2S, Grafitti -, se relacionou com Banco do Brasil, Visanet, BMG, Banco Rural, Banco Mercantil de Pernambuco, com o Presidente da Câmara, usou a Guaranhuns como corretora, a Bônus-Banval, a Natimar. Se relacionou com os sócios publicitários e com os políticos. Um processo que tinha como réu o ministro braço direito do presidente da República mais popular da atual geração. Nada parecido havia passado pelo STF, um processo originalíssimo que exigia também originalidade no julgamento e pulso firme.

Um risco imenso, real, por tudo o que cercava e ainda cerca o caso, mais ainda tendo em vista a coincidência de fase conclusiva da tomada de posição no mérito com as eleições municipais. Nada ocorreu, desde o início, que pudesse minorar os temores, ao contrário.

A relutância do revisor do processo em entregar seu voto para que o trabalho não se iniciasse tinha sido um indício sério de pressão sobre ele, agravado com a confirmação de que o pior estava por vir com a revelação pública de pressão direta do ex-presidente Lula sobre ministros amigos para não haver o julgamento. Uma CPI foi criada para pressionar o promotor do caso. Logo na primeira sessão, houve a aprovação do revisor para um assunto já vencido em julgamento anterior, a questão do desmembramento. Em outro momento, entre outros lances espetaculares, a carta da presidente Dilma entrando diretamente na argumentação do voto do relator para contestar o uso de uma frase sua sobre as óbvias dificuldades para aprovação de pacotes, como o do setor elétrico, no Congresso.

Os princípios de Ayres Britto ajudam o STF a ir ao fim

Foi um lampejo ameaçador, que provou o acerto do presidente do Poder Judiciário em munir-se de cuidados para levar a termo a tarefa. Sobre a carta, em que a presidente toma assento metafórico no plenário da Suprema Corte, Britto deu à presidente consideração, ao esfriar os ânimos e afirmar que o relator também não precisava usar aquele exemplo, poderia ter buscado outro. E deixou que cada um dos contendores, presidente da República e relator do processo, se vissem nos próprios espelhos.

Muitos outros, cruciais, surgiram, todos transpostos pelo STF sob o comando de Ayres Britto com cordialidade, em taxas sempre elevadas, e bom senso. As vaias ao ministro revisor, de presença praticamente protagonista, além de voto sempre vencido, os debates às vezes ríspidos, chegando até ao insulto, entre o relator e revisor, temperamentos fortes, nunca ameaçaram, porém, a segurança do julgamento. Só faltava não ter divergência, tensão e calor em um caso como esse.

A previsão de pane era concreta, reforçada também pela atuação da banca de advogados de defesa, corporativos, como é natural, alguns deles responsáveis pelas definições dos crimes e seu tratamento político que esperavam ver acatados pela Corte Suprema, sem sucesso. O STF manteve-se no foco, no rumo, não seguiu pelo caminho que a defesa tentou lhe impor.

O tribunal foi muitas vezes desrespeitado, criticado, insultado, denegrido, mas segurou o tranco, não houve retrocesso. Todos os riscos contornados pelo presidente ajudado, é verdade, pela coesão do plenário em torno da ideia de evitar a pane que seria o retrocesso institucional, a interferência de um poder sobre o outro, a mobilização contra as decisões que resultasse em paralisia do STF.

A definição das penalidades, agora, quando se vai saber se algum dos réus vai para a cadeia, se o Supremo vai cassar o mandato de quem ainda o tem, ou se serão aplicados agravantes e aceitos atenuantes, uma parte subjetiva que sempre provoca contestação, pode manter o clima de tensão. A ser piorado pela campanha que o PT promete mover contra o STF a partir de agora, já sem perigo para o seu resultado eleitoral.

Parte do PT diz que o julgamento influenciou as eleições (onde perdeu), e parte desafia os que mantiveram o julgamento nesse período mostrando que nada influenciou (onde ganhou). Sente-se o partido liberado, de qualquer forma, para levar adiante o revide. Agora já sem Ayres Britto, que aposenta-se dia 18 e passa o cargo ao sucessor, Joaquim Barbosa, dia 22. Barbosa deverá coordenar o fim do julgamento com uma atuação mais suave do que a exibida até aqui, embora a divergência, por óbvia e natural, vá acontecer. A solução é, apesar das diferenças de temperamento, manter o critério e evitar a pane.

Ayres Britto, tal como fez o ex-ministro mineiro Carlos Veloso, vai continuar morando em Brasília. Quando se transferiu de Sergipe, há 10 anos, sua filha mais nova tinha 11 anos, e o filho 13. Tem um neto brasiliense de 3 anos e todos eles adoram Brasília. Manterá a vida acadêmica, intensa, que sempre teve, e a participação em bancas de doutorado de várias universidades, além da literatura e o hábito da meditação, que cultiva há 20 anos. Provavelmente o que mais o ajudou a atravessar a tormenta.

Na sua passagem pelo Supremo, produziu um livro de direito constitucional, "Ciência Quântica do Direito", o seu sexto. Tem um livro de poemas totalmente pronto, o "DNAlma", o sétimo. Vai alimentar a paixão pela leitura. Ayres Britto encerra sua participação no Supremo com intensos dois últimos anos, em que relatou a maioria dos processos de interesse da sociedade: a homoafetividade, a autorização para pesquisas com células-tronco embrionárias, o fim da Lei de Imprensa, a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a autorização de aborto de anencéfalos (fetos com má formação no cérebro), a confirmação da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no Judiciário. Além de ter conduzido com firmeza, e sem pane, o julgamento do mensalão.

Fonte: Valor Econômico

Começa o jogo - Merval Pereira

De repente, houve percepção generalizada de que o PSB cresceu e surgiu como um dos mais importantes partícipes do jogo eleitoral. Mas ele já era partido com forte penetração no Nordeste, com seis governadores eleitos, sendo quatro nessa região: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Piauí. O que deu caráter nacional ao PSB nesta eleição municipal foi ter enfrentado e derrotado o PT em capitais como Recife, Fortaleza e Belo Horizonte.

Mas o PSB elegeu também o maior número de prefeitos de capitais, ampliando sua atuação para o Centro-Oeste (Cuiabá) e o Norte (Porto Velho). O crescimento de mais de 40% na eleição de prefeitos - vencendo em 440 cidades - dá nova dimensão nacional ao partido, que passará a se sentir incomodado dentro do modelo de coalizão governista, um pouco sem espaço para parceiros que tenham planos de voos mais altos. Mais fácil fazer acordos com o PMDB, que tem tamanho, mas não tem unidade para lançar candidato próprio, do que com o PSB, que já tem seu candidato potencial no governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O papel definidor do PSB pode ser exercido já nas próximas eleições presidenciais ou pode ser adiado para 2018, tudo dependendo das condições objetivas que encontrar pela frente.

As eleições municipais têm mais a ver com a composição futura do Congresso Nacional e também com a eleição de governadores do que propriamente com a próxima disputa presidencial. No entanto, a maneira como os partidos espraiam seu poder político pelo país afora é parte fundamental da logística a ser montada para 2014.

Para efeitos práticos, o que importa é a fotografia do momento, e é certo que o PMDB, com 1.026 prefeituras (168 a menos que em 2008), e PT, com 635 (91 a mais), os dois partidos que estão no poder, governarão quase 1/3 dos municípios brasileiros, o que dá à campanha de reeleição da presidente Dilma forte plataforma para eleger bancadas no próximo Congresso. A base governista tem tudo para manter o controle político no Senado e na Câmara, acrescida do PSD, que surge nesta eleição como a quarta legenda a eleger mais prefeitos, nada menos que 496 nesta sua primeira eleição.

Se somarmos a essas as prefeituras de PP (468), PDT (312) e outros partidos menos votados, teremos um quadro amplamente favorável à campanha de reeleição. Mas acontece que também a oposição manteve uma boa base eleitoral pelo país, melhorando sua posição no Norte e no Nordeste, onde o domínio do governismo era avassalador.

Com as vitórias em Manaus e Belém, no Norte, e Maceió e Teresina, no Nordeste, o PSDB fincou os pés nas regiões, onde tem os governadores de Alagoas, Roraima e Tocantins. A eleição de Arthur Virgílio em Manaus, numa revanche pessoal, depois de ter sido derrotado por Lula na eleição para o Senado em 2010, coloca-o em posição proeminente novamente no PSDB, de que já foi secretário-geral e líder no Senado. O fato de Virgilio ter uma imagem nacional - foi também ministro no governo Fernando Henrique - dá-lhe condições de interferir nas decisões estratégicas do partido, e ele sem dúvida voltará a ser um dos principais líderes oposicionistas.

No total de prefeituras, o PSDB continua sendo o segundo partido, com 702, mesmo fora do governo há dez anos. Somadas às 278 prefeituras do DEM e 123 do PPS, a oposição tem uma boa base municipal para as futuras disputas.

O que pode desequilibrar a disputa é a decisão que o PSB de Eduardo Campos venha a tomar quanto a 2014. No primeiro momento, a tentativa será de acomodação dentro da aliança governista, até porque as definições para a disputa presidencial só ocorrerão a partir do fim de 2013. Uma aliança entre o PSB e o PSDB de Aécio Neves formaria chapa com força nas principais regiões, mas difícil será um dos dois abrir mão da cabeça de chapa.

Uma aliança hipotética no segundo turno é previsível caso Campos decida investir mesmo na carreira solo em 2014. O senador Aécio Neves pretende concorrer mesmo que a presidente Dilma continue com sua popularidade alta como hoje, sem grande abalos econômicos a enfrentar. Estaria semeando uma colheita para quatro anos depois.

Resta saber se o governador Eduardo Campos se resignará a disputar espaço com o PT e o PMDB por mais quatro anos, na esperança vã de vir a ser o candidato da coligação em 2018.

Fonte: O Globo

Eleições e futurologia - Fernando Rodrigues

O mais divertido das eleições são os vaticínios peremptórios sobre seus efeitos futuros. Há vários e para todos os gostos.

O PT está predestinado a ganhar o governo de São Paulo em 2014. O PSDB afundou-se em crise irreversível. Eduardo Campos será candidato a presidente em 2014 ou 2018, pois o PSB é um dos grandes vencedores neste ano. O DEM está no fim, mesmo com a conquista de ACM Neto em Salvador. E Gilberto Kassab e seu PSD serão eternamente governistas.

Tudo isso pode estar certo. Ou não. Ninguém sabe. Não existe um algoritmo capaz de processar o resultado eleitoral e calcular com precisão o que ocorrerá daqui a dois anos.

O que há são dados objetivos do presente. Desde o final da ditadura militar, nunca um presidente da República viu durante seu mandato alguém do seu partido ser eleito prefeito de São Paulo. Dilma é uma exceção: ela e Fernando Haddad são do PT. Mas qual é o significado dessa curiosidade? Saberemos no futuro.

No final de 1987, só um maluco diria que dois anos depois Fernando Collor seria o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto na nova fase democrática do país.

Em 1993, Fernando Henrique Cardoso fazia as contas sobre como se eleger deputado federal em 1994.

Em março de 1994, Luiz Inácio Lula da Silva liderava todas as pesquisas de opinião. Estava quase eleito presidente. No meio do ano, veio o Plano Real. FHC venceu em outubro.

No ano 2000, o PT analisava nomes para lançar a presidente em 2002. Lula estava desgastado. José Genoino e Cristovam Buarque eram as possibilidades mais citadas. Em 2008, Dilma era apenas uma aposta excêntrica de Lula para sucedê-lo.

É claro que as urnas em 2012 produziram vencedores e perdedores. Lula, o PT e o PSB saíram bem na foto. Todos os outros, com algumas variações, enfrentaram derrotas.

Mas nada garante que daqui a dois anos o cenário se repita. Ou não.

Fonte: Folha de S. Paulo

Pauliceia desnorteada - Dora Kramer

A gênese da candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo é de alguma forma síntese das tormentosas bifurcações que assolam o PSDB. Serra foi candidato por insistência do partido que lhe negara a presidência do instituto nacional de estudos (Teotônio Vilela) no ano anterior e na prévia municipal deu-lhe o aval de candidato com pouco mais da metade dos votos (52%).

Em miúdos, o partido queria, mas não queria muito. Houve quem enxergasse na candidatura a prefeito uma oportunidade de tirar Serra definitivamente da disputa de 2014 – projeto por ele acalentado, embora não necessariamente para presidente –, houve quem preferisse apostar na escolha de um dos quatro candidatos à prévia, mais ou menos equivalentes no tocante à baixa densidade na largada.

Seria uma solução semelhante à encontrada por Lula para o PT com Fernando Haddad que, na análise corrente hoje entre tucanos, se resultasse em derrota ao menos poderia ser menos traumática que a perda para um novato. Prevaleceu a opinião da cúpula, Serra incluído, que quis evitar a adesão do prefeito Gilberto Kassab ao PT. Assim foi feito e aquele que motivou a candidatura revelou-se em boa medida a razão de seu fracasso.

Não se pode atribuir todo o infortúnio a Kassab. Seria retirar do PSDB suas responsabilidades. Primeiro, deu a vitória como certa e depois considerou secundárias as dificuldades.

Não enfrentou a questão da renúncia de Serra nem soube separar as duas fases da gestão de Kassab, uma como herdeiro, outra como prefeito eleito.

Houve alertas internos nesse sentido? Houve, mas caíram no buraco negro das dissensões, teimosias, animosidades, autofagia, corpo mole e tudo o mais que agora desautoriza as reclamações do departamento de engenharia de obra feita. Se houvesse unidade, comando e tirocínio no partido, o efeito deletério não teria encontrado terreno fértil.

Tudo começa com a cizânia decorrente da candidatura em 2008, depois da interinidade herdada como vice de Serra na chapa vitoriosa quatro anos antes. Muito bem avaliado no mandato-tampão, Kassab ganhou, impôs uma derrota a Geraldo Alckmin que sequer foi ao segundo turno, mas aprofundou a divisão do PSDB e criou enormes arestas.

Depois dos primeiros seis meses na posse de um mandato de fato e direito, desmontou a equipe anterior e começou a dilapidar o patrimônio que amealhara com uma administração considerada desastrosa.

Ao mesmo tempo, na política se aproximou do governo federal tendo como instrumento a criação de um partido (PSD) para prestação de serviços a todas as forças detentoras de poder municipal ou estadual com o objetivo primeiro de ampliar e consolidar seu espaço em São Paulo. Na eleição, desistiu do PT por alegado compromisso de "lealdade" para com José Serra. Fidelidade que não esperou esfriarem as urnas: a vitória de Fernando Haddad não tinha completado 15 minutos quando Kassab ofereceu sua tropa na Câmara Municipal para dar-lhe "apoio incondicional". Irrestrito, pois.

Junte-se a isso um ministério, mais uma bancada de 47 deputados federais com boa perspectiva de ampliação em 2014 devido à conquista de 497 prefeituras e está feita a receita de Gilberto Kassab para derrubar o PSDB e tornar-se a segunda força política em São Paulo, de braços dados com o PT.

Movimenta-se para fazer com os tucanos de São Paulo o que fez com o DEM no plano nacional no momento em que o partido passava igualmente por uma crise de carência de comando e abundância de discórdia interna.

E o que diz o PSDB enquanto é sorvido ao molde de um mingau, pelas beiradas? À falta de porta-voz autorizado, olha para a cena desorientado, sem saber como dar uma meia volta volver nessa marcha cujo ritmo delineia a perda da principal trincheira em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma vinheta da eleição paulistana - Elio Gaspari

Em agosto, quando o candidato Fernando Haddad prometeu a criação de um Bilhete Único Mensal, pelo qual o cidadão poderia comprar um passe livre para os ônibus municipais, a marquetagem tucana acusou-o de propor uma taxa, um "bilhete mensaleiro".

Dividia-se o eleitorado em dois grupos. Um, que já foi a Londres, Nova York ou Paris e sabia que esse tipo de bilhete com um desconto não é uma taxa, pois ninguém é obrigado a comprá-lo. Noutro grupo, estava a população que usa os ônibus. Para ela, bastava fazer a conta: se o novo bilhete custar R$ 150 e o cidadão fizer duas viagens por dia, a tarifa de R$ 3 cai para R$ 2,50.

Com o início da propaganda eleitoral gratuita, Haddad tinha 16% nas pesquisas, bem atrás dos 35% de Celso Russomanno, que sobrevivia ao raquitismo de seu tempo de exposição e de uma ofensiva de parte da hierarquia católica. Uma semana antes da eleição, o "fenômeno Russomanno" começou a evaporar. Na véspera, tinha 27% das preferências. Abertas as urnas, ficou com 22%, fora do segundo turno. O que houve? No final de setembro, Russomanno prometera a cobrança de tarifas diferenciadas nas viagens de ônibus. Simples assim: quem anda muito pagaria mais, como quem viaja muito é o trabalhador, lá vinha tunga. Até hoje a explicação mais convincente para a implosão de Russomanno está na migração dos eleitores mais pobres. Perceberam o perigo e saltaram.

O tucanato, que condenara o Bilhete Único Mensal, acordou e, no segundo turno, correu atrás, propondo a extensão da sua validade. Desde 2004, quando a prefeita Marta Suplicy foi a primeira a instituir essa modalidade de tarifa numa grande cidade brasileira, governantes e candidatos do PSDB olham para a iniciativa com cara feia. Primeiro, porque criticavam-na nos seus aspectos técnicos. Depois, porque ela parecia coisa do adversário. Acordaram com oito anos de atraso.

É uma exagerada temeridade atribuir o resultado eleitoral de São Paulo ao item do Bilhete Único, mas certamente ele foi um dos ingredientes do naufrágio, pela percepção oferecida ao eleitorado. No primeiro turno uma parte dele saltou de Russomanno porque o doutor queria cobrar mais caro pelas tarifas de quem fica duas horas no ônibus para chegar ao trabalho. Não se deve esquecer que os transportecas da prefeitura defenderam a instituição do pedágio urbano para veículos sobre pneus numa cidade em que a municipalidade nada cobra pelos pousos de helicópteros. Com uma cabeça dessas, um candidato tucano poderá ganhar a eleição em Fort Worth, no Texas, pois lá está a fábrica das aeronaves Bell.

A renovação de que o PSDB precisa e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vocalizou é de nomes, mas, sobretudo, de ideias. Não só de propostas novas, mas sobretudo de uma faxina nas velhas, demofóbicas. Os candidatos do PSDB deveriam ser obrigados a usar a rede de ônibus todos os dias, durante pelo menos uma semana. A experiência valeria mais que sete seminários com ex-ministros tucanos reapresentando ideias de um governo que acabou em 2002. Algo como barões do Império amaldiçoando a República em 1899, durante o governo Campos Salles.

Fonte: O Globo

Serra diz a tucanos que renovação é coisa do PT

Por telefone e e-mail, candidato derrotado do PSDB procurou aliados e reclamou de declarações públicas em defesa de novos quadros partidários

Bruno Boghossian, Julia Duailibi

O candidato derrotado do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, procurou integrantes do seu partido para reclamar da tese da renovação que passou a ser defendida por parte dos tucanos, na esteira do resultado das urnas.

Anteontem, um dia depois da derrota, Serra telefonou e enviou e-mails para ex-integrantes de sua campanha e aliados no PSDB paulista. Afirmou que a defesa da renovação era um tema que interessava apenas ao PT e reclamou das declarações feitas pelos integrantes do partido que defenderam publicamente mudanças no quadro partidário.

Segundo o Estado apurou, Serra disse que o PSDB estava se submetendo a uma estratégia dos petistas e que as declarações de defesa dessa tese eram uma traição à sua candidatura.

O tucano argumenta que entrou na disputa municipal depois de ser pressionado pelo partido, alegando que ele seria o melhor quadro para vencer o PT - a decisão também serviu a Serra, que, naquela ocasião, enfrentava certo isolamento partidário.

Serra também fez críticas duras a declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, antes mesmo do fim da votação, afirmou que "a renovação é necessária sempre e o Brasil está mostrando isso mais uma vez".

"O Serra é mais jovem do que eu e ainda tem a possibilidade de continuar a sua carreira, mas o partido, no geral, precisa de renovação. O momento é de mudança de gerações. Isso não quer dizer que os antigos líderes vão desaparecer. Eles têm apenas que empurrar os novos para a frente", disse o ex-presidente, no domingo.

A tese da renovação passou a ser defendida por políticos do PT e do PSDB após a vitória em São Paulo de Fernando Haddad (PT), cuja candidatura foi uma operação deflagrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula acreditava que, para ganhar na capital paulista, o partido deveria apresentar um nome novo e que tivesse maior inserção na classe média - desde 2000, o PT tinha como candidata em São Paulo a ministra Marta Suplicy (PT). No PSDB, desde 1996, Serra e o governador Geraldo Alckmin se revezam como candidatos a prefeito.

Outros fatores. Na avaliação que o candidato derrotado do PSDB fez a seus aliados, a derrota não se deu por uma questão de idade, mas sim por fatores que passariam pela má avaliação da gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) e por sua renúncia ao mandato de prefeito em 2006, um ano e três meses depois de assumir o cargo, para disputar o governo do Estado.

Serra procurou seus principais aliados para debater a questão. Vários deles passaram, então, a criticar o discurso da renovação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou a tese da "novidade" anteontem.

"Muitos daqueles que hoje falam "ah, o novo" imploraram para José Serra ser candidato a prefeito de São Paulo", disse Aloysio, na tribuna do Senado.

O ex-governador Alberto Goldman diz que o partido não deve mirar a idade para escolher seus quadros. "Dizem que a renovação é a escolha de pessoas jovens, mas isso é bobagem", afirmou o tucano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PT reclama de Dilma e teme fogo amigo do PSB em 2014

Senadores petistas queriam presença maior da presidente nas campanhas municipais

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu ontem com os senadores do partido, e um dos assuntos dominantes foi a preocupação com a movimentação do PSB nas eleições municipais e a avaliação de que o maior adversário da presidente Dilma Rousseff, em 2014, sairá da própria base aliada, provavelmente o governador socialista Eduardo Campos (PE). Diante desse cenário, passaram a avaliar a atuação da presidente Dilma, com uma conclusão negativa sobre sua participação na campanha e reclamaram de sua pouca disposição.

No encontro com Falcão - que também participou ontem da comemoração da 5.000ª edição do jornal da liderança do PT na Câmara -, os petistas disseram que Dilma não faz política e que, até por conta disso, a população não a identifica com o PT. Os senadores mostraram insatisfação com o fato de ela ter uma tímida agenda presidencial de visitas aos estados.

- Na campanha, a gente até compreende, mas queríamos que ela pudesse ter uma agenda de visitas aos estados. Todos os estados têm coisas para inaugurar: projetos habitacionais, de energia, expansão de universidades - afirmou um participante da reunião.

Falcão ouviu as queixas, mas não pode prometer nada em nome da presidente. Mas deu algumas sinalizações sobre decisões futuras. Segundo os senadores, disse que a ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil), disposta a disputar o governo do Paraná, deve deixar a pasta na minirreforma ministerial, talvez já na virada do ano:

- Se ela é candidata em 2014, vai esperar 2014 para trocar a Casa Civil? - disse Falcão, segundo petistas.

Gleisi está cotada para assumir a liderança do governo no Senado. Dilma deve trocar os ocupantes das três lideranças: o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM); o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). A saída política para essas trocas será a lembrança de que, ao nomeá-los, a presidente deixara claro que haveria um rodízio nos cargos.

No caso de Chinaglia, ele próprio manifestou o desejo de sair. Em conversas com deputados, o petista diz que uma coisa é ser líder do governo Lula, e só dizer sim para os pedidos; outra bem diferente seria ser líder do governo Dilma, tendo que se indispor com os colegas o tempo todo. Um dos nomes cotados para substitui-lo é o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Quanto a Pimentel, a avaliação no Palácio do Planalto é que ele foi mal nas negociações para a votação do Orçamento da União, no final do ano passado, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, neste ano. Já Braga é considerado truculento nas negociações com o Senado.

Os petistas perderam as prefeituras de Recife e Fortaleza para o PSB e viram seu aliado nacional se aproximar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República. O partido acompanha com preocupação os movimentos do presidente do PSB, Eduardo Campos, que também tem pretensão de disputar a Presidência da República.

- Temos que descer do palanque e nos reaproximar dos aliados -disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Nota de apoio a mensaleiros

Na esteira da vitória em São Paulo, os petistas avaliaram que o julgamento do mensalão não influenciou tanto o eleitorado. Eles pretendem divulgar uma nota, no final do julgamento, defendendo os integrantes do partido que foram condenados.

O PT tem reunião marcada para 9 de dezembro, quando pretende traçar um calendário para o próximo ano. A ideia é definir, já em 2013, os locais onde o partido terá candidaturas próprias em 2014 e onde apoiará nomes de aliados.

Fonte: O Globo

Aproximação de ACM Neto com Michel Temer irrita a presidente

Prefeito eleito de Salvador nega possível fusão dos partidos

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - As declarações do prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, de que o vice-presidente Michel Temer seria seu principal interlocutor junto ao governo federal, irritaram a presidente Dilma Rousseff. Deputado do DEM, Neto derrotou justamente a tese pregada por seu adversário, Nelson Pelegrino (PT), de que era necessário Salvador ter um prefeito alinhado ao governo federal. Para tentar eleger o candidato petista, Dilma e Lula foram à capital baiana e fizeram duros discursos contra Neto.

A avaliação no Planalto é que ao eleger Temer como interlocutor prioritário, Neto vai contra a premissa institucional básica de que o prefeito deve debater políticas públicas com a presidente. Segundo um interlocutor de Dilma, Temer jamais conversou com ela a respeito de Salvador.

Aliados de Temer avaliam, porém, que o vice pouco poderá fazer se a presidente ficar contra o auxílio a Salvador - o que Dilma tem dito que não fará em relação a nenhum prefeito ou governador.

Neto voltou ontem à Câmara dos Deputados, onde é líder do DEM, e foi recebido com festa e muita comemoração dos funcionários e companheiros de partido. Para minimizar o problema e não criar problemas com o Palácio do Planalto, antes de assumir a prefeitura, minimizou a crise:

- Vou procurá-la (Dilma), quero fazer a interlocução diretamente com ela - afirmou ao chegar ao Congresso.

Temer tem um álibi para se aproximar de Neto que, como líder do DEM, fazia oposição intensa ao governo. Segundo aliados, o objetivo de Temer é se aproximar de Neto para reerguer o debate sobre a fusão do PMDB com o DEM.

Apesar de os peemedebistas considerarem que seriam um porto seguro para os integrantes do DEM, as dificuldades para a tese da fusão prosperar são imensas. As principais lideranças do DEM, que detêm o controle da legenda, são de estados onde o PMDB também têm quadros fortes, como Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás e Rio de Janeiro.

O ponto mais difícil é decidir quem comandaria o partido em cada um dos estados. Segundo parlamentares, ninguém aceitaria perder a primazia do comando partidário em sua região. O próprio Neto descartou essa possibilidade:

- Pelo amor de Deus, discutir fusão? Você é louco. Só se for confusão.

Fonte: O Globo

Dilma prepara mudança pós-eleitoral

Presidente marca para terça-feira reunião em que acertará com Temer, pelo PMDB, e Rui Falcão, pelo PT, os ajustes nos ministérios

Tânia Monteiro

A necessidade de ajustes na divisão de espaço na Esplanada dos Ministérios entre a base de sustentação do governo, após as eleições, começa a ser discutida na próxima terça-feira, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O convite foi feito pela própria presidente Dilma Rousseff ao vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, e ao presidente do PT, Rui Falcão, que representam os dois maiores partidos da base.

Com o resultado do 2.º turno das eleições municipais, foi deflagrada a temporada de disputas por cargos em Brasília e a presidente Dilma sabe que precisará acomodar Gabriel Chalita, do PMDB, em uma pasta, e o PSD, de Gilberto Kassab, em outra. Mas a ideia da presidente, neste momento, é fazer o mínimo de movimentos e, talvez ainda em novembro, atender às demandas e evitar que as disputas contaminem votações importantes no Congresso.

Na segunda-feira, Dilma fez com Temer um balanço sobre as eleições. Ela está convencida de que o apoio de Gabriel Chalita no 2.º turno a Fernando Haddad foi "relevante" para assegurar a vitória ao PT e desbancar os tucanos da maior cidade do País. Os dois reconheceram que "a relação nunca foi tão estreita" entre PT e PMDB e comprovaram isso com o alto número de votos obtidos pelo PT e o grande número de prefeituras conquistadas pelo PMDB.

Nas primeiras negociações da terça-feira estarão presentes cinco integrantes de cada partido. No Planalto, há divergências sobre o timing destas modificações no primeiro escalão. Há quem ache melhor esperar a eleição das presidências e mesas da Câmara e do Senado, embora já exista acerto de que ambas serão comandadas pelo PMDB. Mas, na avaliação de outros, esperar até fevereiro não é o estilo da presidente. A ideia, então, seria fazer coisas pontuais, e mais rápidas, que poderiam ser concluídas no mês de dezembro.

No caso de Chalita, a opção mais cogitada, no momento, seria acomodá-lo no Ministério da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Mas o PMDB está sempre de olho também no Ministério das Cidades, pelo polpudo orçamento que administra, embora a presidente Dilma não tenha manifestado, em nenhum momento, desejo de tirar daquele posto Agnaldo Ribeiro, do PP. O PSD, por sua vez, também está em busca de um espaço na Esplanada dos Ministérios e considera Cidades a pasta "dos sonhos".

Integrantes do PSD, no entanto, lembram ainda que também gostariam do Ministério dos Transportes. O PSD não demonstrou entusiasmo em relação ao Ministério das Micro e Pequenas Empresas, sob a alegação de que já tem muita influência no Sebrae, além de a Pasta ainda estar em gestação no Congresso.

O fato é que o próprio Gilberto Kassab é que decidirá qual será o indicado para a Esplanada, representando o partido - e o nome do atual prefeito paulistano é o único que é unânime na legenda, que ainda discute sua fusão com o PP. Outros nomes possíveis para estrear o partido no governo federal seriam Guilherme Afif Domingos, Paulo Safady Simão e Kátia Abreu. Os dois últimos são próximos da presidente mas certamente enfrentariam problemas internos. O líder Guilherme Campos também é outro nome lembrado.

De qualquer forma, em todas as mudanças realizadas até agora a presidente da República já deixou claro que, mesmo que suas decisões desagradem a alas dos partidos, é ela quem escolhe os nomes e decide a hora.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ferreira Gullar lança livro

Poeta publica 'O Homem Como Invenção de Si Mesmo', peça que marca sua volta ao gênero teatral

Ubiratan Brasil

É da razão e do acaso que se alimenta a inspiração do poeta Ferreira Gullar, de 82 anos - uma reflexão sobre a função do homem da Terra o incentivou a escrever, ao invés de um tratado filosófico e metafísico, uma peça de teatro, O Homem Como Invenção de Si Mesmo, lançado agora em livro pela José Olympio. E, a partir de uma inesperada desorganização provocada por seu gatinho nos recortes que formariam uma ilustração, Gullar partiu para uma nova forma de fazer colagens, trabalho que até lhe rendeu um prêmio Jabuti.

"Gosto de me reinventar, sempre", comenta o poeta, que garante não correr atrás de suas ideias: elas é que o procuram. O talento está em transformá-las em arte. Foi assim que, em 2006, perseguido por um pensamento, decidiu voltar a escrever para o teatro, atividade que não exercia desde que lançou a peça Um Rubi no Umbigo, em 1979.

A origem de O Homem Como Invenção de Si Mesmo, que já figurou na antologia Poesia Completa, Teatro e Prosa (Nova Aguilar), é curiosa. Gullar conta que, em um determinado momento, observou que o homem se inventa e também o próprio mundo em que vive.

"A cidade, por exemplo, é algo criado pelo homem - não se trata de uma extensão da floresta. O mesmo acontece com nossos próprios valores, pois o ser humano criou Deus para que Este o criasse", diverte-se o poeta. "Cada pessoa se inventa, seja poeta, pintor, músico ou jogador de futebol. Não somos ninguém quando nascemos, é a cultura que vai nos formando, são os valores que nos constituem."

Com tal teoria martelando na cabeça, Gullar escolheu o teatro como forma de expressão, especificamente o monólogo. Assim, quando se acendem as luzes, o espectador conhece o bagunçado escritório de Vincenzo Mezatti, escritor à beira de um ataque de nervos porque, incapaz de dominar os recursos de um computador, teme perder o que já escreveu quando o aparelho trava. Assim, enquanto tenta encontrar por telefone a ex-namorada (expert em informática), ele se dirige ao público para revelar sua teoria sobre o homem como invenção de si mesmo.

Como exemplo, ele cita Arthur Bispo do Rosário, artista de rua que passou grande parte da vida internado na Colônia Juliano Moreira, no Rio, porque dizia ouvir vozes. Sua obra é homenageada na Bienal Internacional de São Paulo, em cartaz no Parque do Ibirapuera. "Ele vivia num universo de ideias, sonhos e realizações que são frutos de sua inventividade", comenta o personagem Vincenzo, a respeito das orientações divinas que Bispo dizia receber para a confecção de suas peças maravilhosas.

A peça se revela um autêntico exercício de metalinguagem, reconhece Gullar, jurando, porém, não se tratar de um alter ego. "Pouco tenho em comum com Vicenzo, embora ainda preserve minha máquina de escrever Lettera 22 - uma relíquia, pois foi nela que escrevi Poema Sujo, quando estava exilado em Buenos Aires, nos anos 1970."

O texto de Gullar empolgou o diretor e produtor Robson Phoenix, que saiu à caça de patrocinador. Conseguiu aprovação para captar recursos pela Lei Rouanet e, na semana passada, ligou ao poeta dizendo ter conseguido um sponsor. "Acredito que agora Robson consiga montar", festeja o poeta, que aprova Osmar Prado no papel principal.

Fonte: Caderno 2 / O Estado de S. Paulo

Paulinho da Viola - Filosofia

Dia 'D' celebra 110 anos de Drummond no Brasil e em Portugual

Poeta tem trajetória discutida em nova edição dos ‘Cadernos de Literatura Brasileira’

A celebração dos 110 anos do nascimento de Carlos Drummond de Andrade se estendeu por boa parte de 2012, com o início da reedição de sua obra completa pela Companhia das Letras e as homenagens na Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), em julho. Os festejos continuam no aniversário do poeta, hoje, dia 31, quarta-feira, com o “Dia D”, ciclo de eventos realizado pela primeira vez no ano passado, que agora tem como destaque o lançamento de uma edição dedicada a Drummond dos “Cadernos de Literatura Brasileira”, publicação do Instituto Moreira Salles (IMS).

 O “Dia D” terá uma extensa programação no Rio São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Em Portugal, o Teatro Nacional São João, no Porto, recebe hoje amanhã a peça “Cartas de Maria Julieta e Carlos Drummond de Andrade”, idealizada pelo neto do poeta, Pedro Drummond, e interpretada por Sura Berditchevsky. 

 Presença e autocrítica

 Drummond é o protagonista da 27ª edição dos “Cadernos de Literatura Brasileira”, um posto que, desde o primeiro número, em 1996, já foi ocupado por João Cabral de Melo Neto, Machado de Assis, Clarice Lispector, Guimarães Rosa, Euclides da Cunha, Hilda Hilst e muitos dos principais autores nacionais.

 — O objetivo dos “Cadernos” é oferecer a estudantes, professores e a todos que se interessam por literatura uma perspectiva ampla sobre os escritores que marcaram presença na história das letras brasileiras — diz o diretor editorial dos “Cadernos”, Antonio Fernando de Franceschi. — Com Drummond, tivemos o desafio de retratar alguém que transitou por vários campos da vida nacional, seja como poeta, ficcionista, cronista ou ensaísta.

A trajetória do poeta é ilustrada nos “Cadernos” pelas seções “Memória seletiva”, uma cronologia organizada por Eduardo Coelho; “Guia”, um percurso pela bibliografia de e sobre Drummond compilada por Eduardo Sterzi; e “Drummond por ele mesmo”, com declarações pinçadas de entrevistas e livros por Michel Laub.

Nesta última, o leitor encontra alguns de seus aforismos mais incisivos (“O purista procura cercear a língua toda vez que ela tem um acesso de vitalidade”), conselhos a um hipotético “jovem escritor” (“Se ficar indeciso entre dois adjetivos, jogue fora ambos e use o substantivo”) e observações sobre o Brasil, a política, a vida literária e sua trajetória.

— A seleção de frases capta a evolução das opiniões de Drummond, com ideias até certo ponto conflitantes em épocas distintas, mostrando um exercício constante de autocrítica — avalia o editor deste número dos “Cadernos”, Rodrigo Villela.

O volume traz ainda um ensaio fotográfico sobre Itabira, Belo Horizonte e Rio, datiloscritos de poemas e o manuscrito de um texto feito em 1911, aos 9 anos. E ensaios de Humberto Werneck, Silviano Santiago, Eucanaã Ferraz, Murilo Marcondes de Moura, Ferreira Gullar e Armando Freitas Filho — que apresenta ainda um poema inédito sobre a estátua na orla de Copacabana que imortalizou o poeta em um “banco ao nível do mar/ e dos homens onde, sentado de costas/ para o horizonte, acolhe a todos/ que durante os dias o procuram”.

Lançamento e debate

A edição dos “Cadernos de Literatura Brasileira” dedicada a Drummond será lançada hoje, hoje, dia 31, quarta-feira, às 20h, no Instituto Moreira Salles (Rua Marquês de São Vicente 476, Gávea). Haverá um bate-papo com os poetas Eucanaã Ferraz e Ferreira Gullar e o professor de literatura brasileira na USP Ivan Marques.

Recital na ABL

Hoje,  às 17h30m, a Academia Brasileira de Letras promove o recital “Sete vozes de Drummond”, roteirizado, dirigido e interpretado pelo poeta e acadêmico Antonio Carlos Secchin. No Teatro R. Magalhães Jr., na ABL (Av. Presidente Wilson 203, Centro). 

Leituras na Rocinha

Hoje, de 14h às 20h, a Biblioteca Parque da Rocinha (Estrada da Gávea 454) promove, em parceria com o IMS, leituras de poemas de Drummond, como “O elefante” e “Infância”, contação de histórias para crianças e a exibição dos filmes “Consideração do poema” e “Uma pedra no meio do caminho”.

Fonte: Prosa & Verso / O Globo

Carlos Drummond de Andrade (Itabira] MG, 31/10/1902 - Rio de Janeiro,1987)-

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: “E uma refundação da República”

 “Estamos diante de um novo começo, que pode ser traduzido como uma refundação da República. Hoje, em política no Brasil, vale tudo no sentido de reproduzir as legendas, vale tudo na conquista do voto. O poder da administração intervém. O poder econômico intervém, às vezes um mancomunado com o outro. Fala- se de caixa dois como se isso fosse parte da normalidade. Caixa dois, disse a ministra Cármen Lúcia, é crime. É essa a patologia em que vivemos. Vamos imaginar que mudaremos isso de baixo para cima, apenas com o esforço e a vontade virtuosa dos cidadãos? Não! A vontade virtuosa dos cidadãos é certamente muito importante, mas o decisivo é a organização da vida republicana. Neste julgamento, assiste-se sim a uma reação das instituições republicanas, como o Ministério Público. E não existe República sem boas instituições.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio. Entrevista: ”É uma refundação da República, revista Época, nº 754, 29/10/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

O recado das urnas - Norte-Nordeste derrota PT e reanima oposição
Enem: redação com novo critério
Fora da meta: Petrobras produz menos e ação cai
Ciência: Qualidade do ar
PSOL quer todo apoio de Sarney

FOLHA DE S. PAULO

Onda de mudança marca a eleição nas grandes cidades
Bilhete mensal e fim da taxa veicular devem ficar para 2014
ACM Neto exalta vitória de líderes da CPI do mensalão
Furacão Sandy paralisa vida de 60 milhões de americanos

O ESTADO DE S. PAULO

Haddad planeja aprovar reformas já no 1º semestre
PT sai em defesa de réus do mensalão
Baixa produção derruba ações da Petrobrás

VALOR ECONÔMICO

Plano prevê investimentos de R$ 43 bilhões em portos
Banco pode cobrar tarifa de cadastro
Usinas voltam a negociar com credores
Perto do furacão
Prefeitos saem sob a ameaça da Lei Fiscal
Haddad fala em renegociação de dívidas e parcerias com Alckmin

BRASIL ECONÔMICO

Após ouvir Haddad, Dilma manda renegociar dívidas das prefeituras
Eletrobras vai fazer varredura em toda a rede
Em três anos, crédito deve somar R$ 2,3 tri
A força dos bancos na economia do Brasil

CORREIO BRAZILIENSE

O dia em que Sandy parou  Nova York

Dilma fará mudanças no ministério

ESTADO DE MINAS

Hora de (voltar a) trabalhar
PT ganha mais cidades, mas perde poder
Médico do Inca questiona mamografia antes dos 50

ZERO HORA (RS)

Mais roubos de carro e menos homicídios no RS
Pacientes esperam menos na emergência

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Equipamento desativado foi causa do apagão
Eduardo promete colocar PSB à disposição do País
Enem à noite para quem tem empecilho religioso 

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Ayres Britto defende Lewandowski: 'Precisamos de condições psicológicas para trabalhar'

Presidente do STF diz que revisor tem votado com "transparência e sem medo"

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão. No domingo, quando foi votar, em São Paulo, o revisor do processo do mensalão foi ofendido por eleitores. O mesário da seção eleitoral fez o mesmo, insinuando que o ministro é amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, um dos réus do processo.

Ayres Britto chamou o incidente de "fato isolado" e negou que tenha ocorrido desacato à autoridade:

- Telefonei ontem à noite ao ministro Lewandowski para perguntar o que houve, com o propósito de dar assistência. Ele disse que não foi uma hostilidade coletiva, mas uma indelicadeza por parte de uma mulher. Disse também que o mesário pediu para ele mandar um abraço ao Dirceu.

O presidente do STF defendeu o direito de cada ministro votar "como bem entender", de acordo com suas convicções. Lewandowski absolveu a maioria dos 37 réus do mensalão.

- O pluralismo, que é um dos fundamentos de nossa República, no âmbito da vida do jornalista, se manifesta sob a forma da liberdade de expressão. No âmbito dos colegiados do Judiciário, o pluralismo se manifesta na liberdade de voto. Cada um vota como bem entender. Ninguém é obrigado a seguir ninguém. Cada ministro vota de acordo com sua consciência e sua ciência do Direito. O ministro Lewandowski tem votado com toda consistência técnica, isenção, transparência e desassombro, sem medo, sem receio de desagradar a quem quer que seja - afirmou.

Ayres Britto disse que as críticas ao trabalho da Corte são válidas, mas não podem virar ofensa pessoal:

- Não estou dizendo que estamos imunes a críticas, mas que não se descambe para o desacato, para a ofensa pessoal. Precisamos de condições psicológicas para trabalhar - reclamou.

Ele defendeu a posição do colega de não responder às ofensas:

- Ele estava ali como eleitor, de espírito desarmado, sem espírito de polêmica. Não houve hostilidade coletiva. Se fosse algo numericamente expressivo, seria mais preocupante.

Sobre a dificuldade dos ministros em chegar a um acordo sobre as penas dos réus condenados, Ayres Britto brincou:

- Dosimetria é dose! Vamos ver se a gente deslancha na próxima semana.

Fonte: O Globo

Genoino deve receber pena menor que a de Dirceu

Para ministros, ex-presidente do PT teve papel secundário no escândalo do mensalão

Carolina Brígido

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cogitam fixar uma pena menor para o ex-presidente do PT José Genoino em relação às punições que serão impostas aos outros réus do núcleo político: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Alguns integrantes da Corte já conversam sobre o assunto nos bastidores. O entendimento é o de que Genoino, embora tenha sido condenado pelos mesmos crimes no processo do mensalão, teve menor participação no esquema de compra de apoio político no Congresso do que os outros dois condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa.

O Código Penal atribui à formação de quadrilha pena de um a três anos de reclusão. Para corrupção ativa, a pena é de dois a 12 anos. Os dois crimes juntos podem resultar em reclusão de três a 15 anos. No entanto, a aplicação da pena mais pesada é pouco provável. Isso porque nem o operador do mensalão, Marcos Valério, condenado por cinco crimes, levou a punição máxima.

No julgamento, os ministros atribuíram a Dirceu a liderança da quadrilha. Ele determinou o pagamento de dinheiro a deputados e líderes de bancadas no Congresso em troca do apoio ao governo. Delúbio foi o responsável pelo elo entre os núcleos político e publicitário, de Valério. Era Delúbio quem indicava quem recebia as propinas.

Segundo ministros, Genoino teve um papel secundário na trama, porque não planejou o esquema, não participou de todas as reuniões com Valério e teria negociado a propina com poucos parlamentares.

Fonte: O Globo

Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

"Ele é suplente e vai assumir", afirma Rui Falcão, presidente do partido

Advogado diz não ver impedimento à posse de ex-presidente do PT na vaga do prefeito eleito de São José dos Campos

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013.

Ele pretende herdar a cadeira do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista.

Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, mas não teve votos suficientes e ficou como suplente do partido.

A cúpula do PT, que já fez desagravo ao ex-dirigente depois das condenações no STF (Supremo Tribunal Federal), já decidiu dar respaldo à sua posse em Brasília.

"O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum", disse à Folha o presidente do PT, Rui Falcão, na festa da vitória do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar do impacto negativo das condenações na opinião pública, deputados petistas têm manifestado internamente que sairão em defesa da volta do ex-dirigente à vida pública.

"Genoino precisa recuperar a sua cidadania política", diz Paulo Teixeira (PT-SP), cotado para assumir a vice-presidência da Câmara em 2013, quando a Casa voltar ao comando do PMDB.

A hipótese de retorno do ex-deputado vinha sendo tratada com discrição durante a campanha para não prejudicar candidatos petistas.

Com a eleição de Haddad garantida, a defesa dos condenados no mensalão volta à pauta do PT, que divulgará uma nota sobre o resultado do julgamento nos próximos dias.

Obstáculos

Os planos de Genoino ainda podem esbarrar na decisão do STF. Petistas dizem que é preciso aguardar o fim do julgamento para saber se a pena de perda de função pública, aplicada a réus do processo, pode impedir a posse do ex-presidente da sigla.

A defesa dele sustenta que as punições só valerão a partir da publicação do acórdão do STF, que ainda pode demorar até seis meses.

Com isso, Genoino poderia tomar posse em janeiro e esperar a decisão exercendo seu mandato na Câmara.

O advogado do petista, Luiz Fernando Pacheco, diz que ele ainda não teria decidido se assume a vaga na Câmara, mas afirmou não ver qualquer obstáculo para que ele tome posse.

Ficha Limpa

"A princípio, não há impedimento para isso", diz.

Como a Lei da Ficha Limpa não se aplicou às eleições de 2010, os petistas sustentam que o texto também não poderá ser evocado para impedir a posse do ex-deputado.

O partido também tem um argumento pronto para defender o mandato de seu ex-presidente caso o acórdão do STF determine a perda do cargo. Neste caso, o PT vai sustentar que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa da Câmara.

Essa questão já está em debate no caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

A cúpula do PT decidiu retirar a candidatura de João Paulo à Prefeitura de Osasco, mas ele permanece com seu mandato em Brasília.

Fonte: Folha de S. Paulo

Tribunal recebe fax com pedido de delação premiada para Valério

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida.

A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja".

Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa.

O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça.

Essa sugestão, porém, não altera o caso que está sob julgamento no Supremo. Isso porque a delação serviria para auxiliar na comprovação de crimes, o que, no caso do processo do mensalão, já foi feito sem que Valério tenha revelado tudo o que diz saber.

Ele já foi condenado a mais 40 anos de prisão, número que ainda poderá ser revisto.

Ministros dizem, em caráter reservado, que novas revelações poderiam gerar novos processos ou contribuir para outros, já em curso na primeira instância da Justiça.

A defesa de Valério não falou sobre o episódio até a conclusão desta edição.

Fonte: Folha de S. Paulo

PT sai em defesa de réus do mensalão

Passadas as eleições, partido divulgará manifesto em que condena a "politização" do julgamento do mensalão. O empresário Marcos Valério fez oferta de delação premiada.

PT vai condenar "politização" do mensalão

Documento deve apontar pressão da mídia e afirmar que teses do STF abandonam cultura do direito penal que garante as liberdades individuais

Vera Rosa, Denise Madueño

A cúpula do PT deve divulgar na quinta-feira um manifesto condenando o que chama de "politização" do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira versão do texto, a ser submetido à Executiva Nacional do partido, diz que teses construídas pelo STF abandonam a cultura do direito penal que garante as liberdades individuais. O documento preliminar afirma, ainda, que houve pressão da mídia para influenciar o resultado do julgamento.

O PT só esperava o fim das eleições para sair em defesa dos réus do partido. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas ainda não fixou as penas. Além deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

"A minha expectativa é que eles não sejam condenados a penas privativas de liberdade", afirmou ontem o deputado Rui Falcão, presidente do PT. "Todos eles têm serviços prestados ao País." Falcão negou que a nota a ser divulgada pelo PT contenha a defesa da regulação da mídia. "Não vamos tomar esse debate como revanche", afirmou ele. "Isso seria tolice."

No último dia 10, vinte e quatro horas após a condenação do núcleo político do PT no julgamento do mensalão, o Diretório Nacional petista fez duro ataque ao Judiciário e avaliou que a elite adota "dois pesos e duas medidas" para criminalizar o partido. Naquele documento, que não menciona a palavra mensalão, os petistas se disseram vítimas de uma "intensa campanha promovida pela oposição de direita e seus aliados na mídia, cujo objetivo explícito é criminalizar o PT".

Embora o estatuto do PT determine a expulsão de filiados condenados pela Justiça, a norma não será aplicada nesse caso. O partido considera os seus réus como "prisioneiros políticos" de um "tribunal de exceção". O artigo 231, inciso XII do estatuto petista prevê a expulsão do filiado quando ocorrer "condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitado em julgado".

"Eu não me conformo com esse julgamento", afirmou o deputado André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do PT. "Pessoalmente, eu sou contra a expulsão de qualquer um, mas as condições em que houve o julgamento não foram as mais democráticas."

Vargas disse que o STF julgou os réus sob pressão dos grandes meios de comunicação que, por sua vez, instigaram a opinião pública contra os acusados. "O ministro que deu voto diferente dessa posição passou a ser achincalhado na rua. É um escândalo e um acinte um ministro ter sido tratado assim quando foi foi votar", insistiu.

No domingo, o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, foi insultado e vaiado na saída da sessão em que votou em segundo turno. Ele absolveu Dirceu, Genoino e João Paulo, mas foi voto vencido no julgamento.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que o estatuto não será aplicado no caso dos condenados no processo do mensalão. "O julgamento deles foi político. Não há motivo para serem expulsos", disse Tatto. Ele disse, porém, que a decisão do STF será respeitada, e os condenados terão de cumprir a pena.

Em entrevista ao Estado, Genoino disse que sua condenação foi injusta porque se baseou na "tirania" da hipótese pré-estabelecida. "A minha função de presidente do PT é que me levou a essa injustiça monumental. Dizer que eu participei de corrupção ativa é uma grande injustiça", destacou Genoino. " Era minha tarefa defender o governo Lula, a relação com os movimentos sociais e a unidade da bancada num momento difícil. Que associação ilícita? É um absurdo falar isso." Para ele, o STF o condenou usando deduções. "Era possível ou impossível? O julgamento penal precisa se basear em provas concretas", argumentou.

Dirceu também afirma que foi condenado pelo STF "porque era ministro da Casa Civil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CUT faz desagravo à cúpula do PT

Um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado ontem, no Rio, para promover filiações ao PT, transformou-se em ato de apoio aos integrantes da cúpula do partido que foram condenados no julgamento do mensalão. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários.

— Tenho na CUT o braço forte do Partido dos Trabalhadores para a gente dar a volta por cima aos nossos companheiros Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino, porque eles não podem tombar nesta batalha (sic) — disse a deputada federal Benedita da Silva a uma plateia de cem pessoas.

Fonte: O Globo