segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Dilma cobra metas para viabilizar reeleição

Preocupada com o crescimento econômico, a presidente Dilma Rousseff encomendou a ministros do PT um plano com metas para os dois últimos anos do governo que ajude sua candidatura à reeleição em 2014. "Não podemos perder 2013 para fazer deslanchar a máquina pública", diz o senador Jorge Viana (PT-AC)

Dilma cobra de ministros do PT metas prioritárias para o restante do mandato

Vera Rosa

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff encomendou a um seleto grupo de ministros do PT a apresentação de metas prioritárias para os dois últimos anos do governo. Com tropeços na gestão, problemas na economia e dificuldades na articulação política, Dilma corre para construir marcas de governo que pavimentem sua candidatura à reeleição, em 2014, em¬balada pelo mote do desenvolvimento estratégico.

As metas pedidas pela presidente para a segunda metade do mandato também envolvem perspectivas de longo prazo. Pressionada pelo baixo cresci¬mento da economia no ano passado, que deve ficar próximo a 1%, Dilma aposta que medidas tomadas em 2012 para baixar os juros, ajustar o câmbio, reduzir impostos, diminuir a dívida pública e cortar o preço da energia elétrica terão impacto a partir de abril.

Até agora houve apenas uma reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento) e Gilberto Carvalho (Secretaria- Geral da Presidência), em dezembro, quando Dilma tratou da necessidade do plano estratégico. Antes disso, no entanto, ela conversou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o marqueteiro João Santa-na, que será o responsável pela campanha da reeleição.

Pesquisas em poder do Palácio do Planalto indicam que falhas no sistema de saúde e na segurança pública figuram entre as maiores queixas dos eleitores. Embora segurança seja da competência dos Estados, o medo provocado pela violência nas grandes cidades atinge de forma negativa o governo federal.

Além disso, a imagem de boa gestora de Dilma começa a ficar embaçada. Em um ano pré-eleitoral, o desafio da presidente é tirar projetos de infraestrutura da prateleira e atrair investimentos. No fim de 2012, ela anunciou um pacote de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que ultrapassa R$ 200 bilhões, mas investidores ainda têm dúvidas sobre a segurança jurídica para tocar projetos.

Para a oposição, expressões como "destravar os nós" e "competitividade" viraram moda no governo, mesmo sem o figurino sair dó papei. "A prática é outra: está tudo travado", provoca o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Vigilância. Dilma quer agora atenção redobrada ao Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência. Há 45 programas sob vigilância, como antecipou o Estado, e uma equipe de 30 técnicos da Casa Civil fiscaliza o andamento dos serviços, muitas vezes em tempo real.

A lista é composta por projetos que não podem dar errado, como os estádios da Copa de 2014. Mesmo assim, das 82 obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos, prometidas para a Copa, apenas três permanecem com cronograma inalterado.

"Aqui nós temos tudo em detalhes, com endereço, CIC, RG e acompanhamento fotográfico", afirma o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao comemorar investimentos de quase R$ 10 bilhões no ano passado. "O MEC é assim: vem que tem."

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, passou as duas últimas semanas revisando metas. Dilma cobrou resultados mais rápidos, principalmente em relação ao atendimento nos hospitais. A ordem é para que o SOS Emergências alcance os 40 maiores prontos-socorros até 2014.

Padilha e Mercadante se movimentam nos bastidores para disputar a indicação do PT á vaga de candidato ao governo de São Paulo, em 2014. Em público, porém, não admitem a intenção.

"Esqueçam de mim. Tenho muita coisa para fazer no ministério. A saúde demora a ter resultado e eu sou muito novo ainda. Posso esperar", diz Padilha. "A chance de eu pensar nisso agora é zero. Estou focado no MEC", desconversa Mercadante.

Diante de tantos percalços na economia e com o fantasma da inflação à espreita, os indicadores de emprego e renda seguram a popularidade de Dilma. "Trabalhamos para que a geração de em¬prego volte a rodar na casa de 2 milhões por ano", prevê o ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Mais do que indicadores, no entanto, Dilma pretende exibir, na campanha da reeleição, me¬tas da "vida real". É com esse argumento que ela quer consolidar marcas de governo. "Não podemos perder 2013 para fazer deslanchar a máquina pública", insiste o senador Jorge Via¬na (PT-AC).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Após ‘pibinho’, Dilma deve vir ao Recife para desfile do Galo

O assunto deve ser tratado esta semana, quando a presidente recebe prefeito Geraldo Júlio, em Brasília.

Carnaval do Recife na agenda da presidente

RUMO A 2014 - Com a estratégia de buscar maior aproximação com o Nordeste, Dilma Rousseff avalia a vinda para o Carnaval na região, no Recife, ela viria ao Galo da Madrugada

Débora Duque

Como parte da estratégia de reaproximar-se das bases eleitorais do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode desembarcar em Pernambuco durante o Carnaval. O assunto teria sido tratado durante a conversa mantida entre a presidente e o governador Eduardo Campos (PSB) na última segunda-feira (14), em Brasília. Ainda sem uma confirmação oficial, a expectativa é de que o convite seja reforçado pelo prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) nesta quinta-feira (23), quando terá uma audiência com Dilma no Palácio do Planalto junto com o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT).

A possível vinda de Dilma para prestigiar o Carnaval foi ventilada, inicialmente, pelo jornal O Estado de S. Paulo no sábado (18). A versão é de que ela marcaria presença no Galo da Madrugada. A última vez que acompanhou ao desfile do bloco foi no ano de sua eleição, em 2010, ainda como ministra da Casa Civil do governo Lula. Além do Recife, Dilma estaria planejando comparecer também aos festejos em Salvador e no Rio de Janeiro.

Faltando um ano e meio para o início oficial da campanha presidencial, a petista tem dado mostras de que buscará, na reta final do governo, aparecer mais no Nordeste, especialmente em Pernambuco, onde o governador Eduardo Campos (PSB) figura como liderança hegemônica. Não à toa, no início da semana passada ela agendou com o socialista uma visita ao Estado para o dia 18 de fevereiro, após um encontro reservado entre os dois. A agenda completa ainda não foi confirmada, mas segundo informou o próprio Eduardo Campos, o roteiro da presidente deverá incluir a vistoria de obras federais no Sertão pernambucano, atingido pela seca.

Na sexta-feira (18), Dilma esteve no Piauí, onde protagonizou cenas típicas de campanha eleitoral. No município de São Julião, no interior do Estado, ela vestiu até roupa de vaqueiro e foi saudada pelo governador Wilson Martins (PSB) como candidata à reeleição. Até março, a presidente realizará um périplo por outros Estados da região.

Ao mesmo tempo em que tenta neutralizar a influência do governador Eduardo Campos, as visitas também são uma forma de "prestigiá-lo" - além de Pernambuco, o PSB comanda Paraíba, Piauí e Ceará - e "segurá-lo" na base do governo. O governador é tido como possível concorrente de Dilma em 2014. Embora não confirme essa possibilidade publicamente, Eduardo também nunca chegou a descartá-la.

Nesta semana, Dilma faz mais um gesto em direção ao socialista, recebendo, no Planalto, o prefeito do Recife, afilhado político de Eduardo. O gestor prepara uma lista de projetos para debater com a presidente.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Presidente coloca Gleisi na vitrine para 2014

Com aval de Dilma, ministra ganha mais visibilidade no governo para tentar desbancar PSDB do poder no Paraná

Tânia Monteiro, Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - Principal aposta do Planalto e do PT para desalojar o PSDB de um dos seus mais importantes núcleos de poder - o governo do Paraná -, a ministra Gleisi Hoffmann começa a ganhar mais visibilidade à frente da Casa Civil. "A Loura", como é chamada pela presidente Dilma Rousseff, viu, no fim do ano passado, sua futura candidatura ao governo paranaense ser turbinada, com maior exposição na mídia ao ser escala¬da para anunciar medidas para o enfrentamento aos efeitos da seca no semi-árido.

Também coube a Gleisi detalhar os vetos ao projeto que redistribui os royalties do petróleo e, na véspera do Natal, o novo valor do salário mínimo. Além disso, Gleisi virou a estrela dos planos de infraestrutura do governo, conseguiu emplacar o último ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o paranaense Sérgio Luiz Kukina, e firmou seu nome na condução da pasta.

Viagens. A presidente Dilma está apoiando a estratégia, liberando a ministra para frequentes viagens estaduais. No mês passado, ela esteve lá em vários eventos e recebeu em seu gabinete, fora da agenda, prefeitos eleitos do sudoeste do Paraná. No dia 3 de dezembro, foi ao encontro de sindicalistas, empreendedores, produtores rurais, em Curitiba. E voltou à cidade na sexta-feira seguinte, para participar do encontro de Cooperativistas, quando foi homenageada. Cinco dias depois, em 12 de dezembro, foi inaugurar a usina hidrelétrica de Mauá.

Agora, Gleisi irá ao Paraná, ao lado da presidente Dilma. Será no dia 4 de fevereiro, quando a ministra desembarca em Cascavel, para anunciar investimentos federais no Estado.

O Paraná é um dos últimos focos de resistência ao petismo. A própria Dilma perdeu ali para José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições de 2010 - o tuca¬no obteve 55,44% dos votos válidos. "É cedo para falar de candidatura ao governo. Tenho um compromisso com a presidenta Dilma. Vamos deixar 2014 para 2014", desconversou Gleisi em entrevista à TV Record, em dezembro. Apesar do discurso oficial, a ministra tem se empenha¬do em costurar acordos políticos e agregar aliados.

Os aliados apostam em Gleisi. O secretário de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas, lembra que ela "é o nome mais forte" para disputar o governo do Estado. "Esta é a primeira vez que temos chances reais de ganhar no Paraná", comentou.

Fonte O Estado de S. Paulo

Aécio vai usar choque de gestão como bandeira

Tucano exaltou modelo de administração implantado há 10 anos no governo de Minas; experiência, porém, também é alvo de críticas

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - A eficiência na gestão pública é um dos pilares do discurso que o senador Aécio Neves (PSDB- MG) pretende apresentar numa eventual campanha presidencial em 2014. Dez anos depois de implantar o chamado choque de gestão ao assumir o governo de Minas Gerais, em 2003, a expressão virou uma espécie de marca tucana vinculada principalmente ao senador.

Nos últimos dias, Aécio e tucanos mineiros exaltaram o mode¬lo de administração elaborado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de premissas de gestão empresa¬rial. O choque de gestão, no entanto, é alvo de críticas como o uso de "manobras contábeis" para chegar aos resultados desejados.

Segundo o governo mineiro, o modelo tem como foco o equilíbrio das contas e a reorganização da estrutura do Executivo para otimizar investimentos e resultados. "A receita, hoje, é suficiente para pagar todos os compromissos", destaca a secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, uma das responsáveis pela implantação do choque de gestão desde seu estágio embrionário ao lado do hoje governa¬dor Antonio Anastasia (PSDB).

Ela cita como exemplo, além do saneamento das contas públicas, a atração de mais de R$ 17 bilhões em investimentos privados no Estado em 2012 e o aval do governo federal para a captação de novos empréstimos para investimentos. A dívida consolidada do Estado, de 234% da receita corrente líquida, no início de 2002, foi reduzida para 173% no 2.º quadrimestre do ano passado.

Segundo a secretária, o choque de gestão "não é só uma questão econômico-financeira", e um dos pontos centrais do mode¬lo é a definição e cobrança de metas em cada área sob responsabilidade do governo, com monitoramento constante dos resulta¬dos - o que levará a uma "mudança de cultura" do funcionalismo, com foco na meritocracia. Em sua terceira etapa, o modelo prevê prioridade na redução de diferenças regionais.

Críticas. Mas, para o economista professor da Escola do Legislativo e ex-secretário adjunto da Fazenda de Minas, Fabrício Marques de Oliveira, o governo mineiro usa diversas "manobras contábeis" para maquiar os dados e dar uma aparência de que o choque de gestão conseguiu sanear as contas públicas.

"O governo usa um conceito orçamentário que não tem muito significado econômico. Nesse conceito se inclui até novas dívidas como receitas. As contas públicas são irreais", disse. "Sem essas operações de crédito, os superávits se transformam em déficits."

Oliveira reconhece melhora nas contas mineiras, mas ressalta que tanto Aécio quanto o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram beneficiados pelo crescimento da economia mundial no período. "Em Minas, usam a mesma maquiagem que (os tucanos) criticam o governo federal de usar para atingir o superávit primário."

Aécio, que ataca com frequência o que chama de "aparelhamento" da máquina pública federal pelas administrações petistas, já adiantou que a discussão sobre uma gestão pública eficiente será uma das "grandes questões" que vão nortear o discurso da oposição na corrida presidencial do ano que vem.

Quando ainda estava à frente da Casa Civil, a então ministra Dilma Rousseff classificou o choque de gestão de "conceito propagandístico" e afirmou que uma gestão não se muda com "choque". Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, no ano passado, Lula usou o termo para ironizar o discurso do PSDB.

"É uma palavra muito usada pelos tucanos. Eu nem entedia que diabo era isso. Apareceu o choque de gestão, eu disse: puxa vida, vai voltar a tortura no Brasil com choque?", disse em comício de Fernando Haddad (PT), em setembro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Respeitem Dilma! - Ricardo Noblat

“Eu vou para a reeleição.” Dilma Roussef

Que partido dispõe de um candidato reserva com iguais ou maiores chances do que o titular de se eleger presidente da República? Dilma não será candidata a um segundo mandato se não quiser — e quer . Ou então se a saúde lhe reservar uma surpresa (bata na madeira e isole). Ou se a economia chegar mal das pernas ao final do governo. Ou... Em qualquer hipótese, Lula está pronto para entrar em campo.

PARA ENTRAR em campo é o modo de dizer . Lula nunca saiu de campo. Antes de sair formalmente, consultou três governadores de estado, um deles do PT , sobre a ideia de patrocinar uma emenda à Constituição que lhe permitisse disputar o terceiro mandato presidencial consecutivo. Foi aconselhado a não fazê-lo. Enfrentaria forte oposição. Por que não descansar e voltar revigorado quatro anos depois?

DE RESTO, E se a emenda aprovada fosse declarada inconstitucional pela Justiça? Colisão entre poderes da República não costuma resultar em boa coisa. Lula seria acusado de caudilhismo. O continente parira um novo Hugo Chávez! Com a diferença de que Lula sequer serviu ao Exército. Chávez não. Foi oficial paraquedista. E golpista antes de se eleger presidente pelo voto popular .

É PURA LENDA a história de que Dilma aceitou ser candidata mediante o compromisso de governar um único mandato . Ela e Lula jamais conversaram a respeito. Se Lula insinuar que quer voltar , Dilma não oferecerá resistência. Mas só a custa de um motivo extraordinário é que a troca de nomes soaria razoável aqui fora. Afinal, não foi Lula que apontou Dilma como melhor gestora do que ele?

A INDICAÇÃO DE DILMA para presidente atendeu à necessidade de Lula de contar com um candidato de sua inteira confiança. Que não lhe fizesse sombra. E que se dispusesse a atender às suas vontades . Quanto mais fraco fosse como candidato , mais a glória, em caso de triunfo , pertenceria a Lula . Em caso de derrota... Lula ainda não operava milagres. Agora, opera.

LULA ENXERGOU outra vantagem na escolha de Dilma: seu sexo. No início de 2006, enfraquecido com o escândalo do mensalão, Lula falou pela primeira vez em lançar Dilma como candidata. Foi durante uma visita ao Recife. “Que tal concorrermos à próxima eleição com uma mulher? Nunca uma mulher disputou a Presidência da República no Brasil”, argumentou. Ninguém deu bola.

MARQUETEIRO POR intuição, fixou-se no nome de Dilma antes mesmo de se reeleger . Uma vez reeleito, passou a carregá-la por toda parte . No primeiro semestre de 2009 não fez uma só viagem dentro do Brasil sem Dilma a tiracolo. A mulher era maravilhosa. A mulher era “mais homem ” do que muitos homens. A mulher era trabalhadora incansável. Era isso , aquilo e aquilo outro. Em 2010, “o cara ” era a mulher .

E ENTÃO, COMPANHEIRO? Enquanto a mulher lhe foi útil não havia ninguém melhor do que ela. Agora que você descansou, mesmo contra sua vontade, planeja dar uma rasteira na mulher pedindo de volta a cadeira que ela mal esquentou? Você usou a mulher como quis. E pretende continuar usando? (Cadê Rosemary? Foi esse o chefe bom, carinhoso e humano que você conheceu?)

POR ORA, além de Lula, apenas torcem pelo retorno dele: o PT , os demais partidos (salvo os da oposição e o PSB de Eduardo Campos), os banqueiros e empresários das mais diversas áreas — esses, insatisfeitos com a política econômica do ministro Guido Mantega, da Fazenda. Quem torce para que Dilma concorra a um segundo mandato? A oposição e o PSB.

Fonte: O Globo

Questão de confiança - Aécio Neves

É longa a lista de variáveis apontadas pela pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para explicar o desânimo dos empresários brasileiros em fazer novos investimentos.

Entre os problemas citados estão o custo do crédito, dificuldades para obter financiamento, o apagão de mão de obra, burocracia excessiva e infraestrutura precária.

A essas dificuldades somam-se questões que ficaram evidentes após a pesquisa, feita em 2012, como a apreensão diante da oferta de energia e a elevação da inflação no país. O levantamento ouviu 584 grandes, médias e pequenas empresas.

No debate que se trava sobre o presente e o futuro da economia, um ponto é consensual até mesmo entre agentes governamentais: sem aumentar a taxa de investimentos será difícil fugir dos pibinhos dos últimos anos.

Convencer empresas e empresários a ampliar investimentos na produção que gera empregos e riqueza ao país pressupõe uma relação de confiança entre governantes e governados. E isso, infelizmente, parece faltar neste momento.

A pesquisa mostra o desânimo das empresas ao revelar que o percentual daquelas que pretendem ampliar suas atividades este ano é o menor dos últimos quatro anos.

Repete-se o mesmo cenário de 2012, quando o número de empresas que realizaram investimentos foi o menor desde 2009. No ano, diz a pesquisa, só 50,2% das empresas efetivaram os investimentos planejados, 45,5% o fizeram parcialmente e 4,2% adiaram ou cancelaram projetos.

O problema mais citado foi a incerteza econômica gerada por problemas internos e externos, evidenciando a impotência do governo diante da crise internacional e sua incapacidade em solucionar travas internas.

A falta de credibilidade do governo está contribuindo também para afastar investidores externos. Consultorias e organismos internacionais

-como a norte-americana Securities and Exchange Commission- indicam que fundos internacionais estão substituindo o Brasil em seus portfólios por outros países.

Algumas das causas da fuga dos investidores estrangeiros coincidem com as que provocam o recuo das empresas nacionais -o excessivo intervencionismo e a insegurança gerada por recentes decisões do governo.

Medidas de desoneração fiscal, como as anunciadas na última semana, são necessárias e bem-vindas, mas precisam ser acompanhadas da austeridade fiscal que tem faltado até agora, comprometendo o equilíbrio das contas públicas.

Igualmente importante é que sejam duradouras. Medidas temporárias, pontuais e paliativas, como as que têm caracterizado a atual política econômica, contribuem para propagar incertezas.

Aécio Neves é senador(PSDB-MG)

Fonte: Folha de S. Paulo

Petistas e tucanos de ponta - José Roberto de Toledo

Na batalha por corações e mentes, o PT perdeu a ponta da pirâmide econômica e o PSDB está cada vez mais dependente dela. Essa reviravolta numa parte pequena mas influente da sociedade brasileira ajuda a espalhar fagulhas entre os dois partidos.

Pela primeira vez, há mais brasileiros com renda superior a 10 salários mínimos que se dizem tucanos do que petistas: 23% a 13%, segundo o Ibope. Não é nada trivial. Parece ter chegado ao fim uma supremacia de 15 anos do PT no segmento onde se concentram, por exemplo, leitores de jornais e revistas.

A virada começou no auge da simpatia pelo PT, quando o então presidente Lula batia recordes de aprovação e a economia crescia num ritmo mais chinês que europeu.

Em março de 2010, o PT atingiu seu pico de popularidade. Um em cada três brasileiros declarava simpatia pelo partido. Mas entre os eleitores mais ricos o petismo estava decadente havia anos. Desde junho de 2001, quando 35% do topo da pirâmide se disseram simpatizantes, o PT vinha com viés de baixa nesse extrato.

O movimento custou a ser percebido porque o sobe e desce dos índices mascarava as tendências de longo prazo. Ao mesmo tempo, a perda dos eleitores com renda mais alta era compensada pelo crescimento do PT na base da pirâmide.

Quando Dilma Rousseff assumiu sua candidatura à Presidência, no começo de 2010, a penetração petista na elite econômica já estava reduzida a 22%. Ao fim da campanha eleitoral, sete meses depois, a taxa havia caído para 16%. Hoje é de 13%. Apesar disso, a perda de simpatia do PT nada tem a ver com Dilma.

O declínio nessa ponta vem dos câmbios da direção partidária que desembocaram, em 2005, no escândalo do mensalão. O desgaste é cumulativo. A cada disputa eleitoral os adversários tiram a casca da ferida e o PT sangra novamente. Foi assim em 2010 e em 2012 - com a ajuda do julgamento do mensalão pelo STF.

Os ex-petistas do topo da pirâmide se espalharam. Muitos se desencantaram com a política e viraram sem-partido, outros migraram para pequenas legendas e alguns até tucanaram.

Só a partir de 2010 o PSDB cresce entre quem tem renda superior a 10 salários mínimos - e apenas entre eles. Em menos de 3 anos, a preferência tucana pulou de 7% para 23% nessa elite, que passou a ter um peso muito maior entre os simpatizantes do partido. Ou seja, o PSDB percorreu o caminho do PT no sentido oposto.

Em 2004, o professor David Samuels, da Universidade de Minnesota, escrevia que os petistas eram diferentes dos outros brasileiros: "São mais instruídos e politicamente conscientes do que a média. (…) Acreditam que a participação do indivíduo na política pode fazer diferença". Se houve tal diferenciação, ela se diluiu.

O petismo perdeu influência justamente nas camadas citadas por Samuels. Ao mesmo tempo, absorveu lulistas - eleitores pragmáticos, cativados pela inclusão social via consumo. O resultado é que o petismo mudou. Com uma base menos rica, mais nordestina e, principalmente, mais numerosa, colecionou vitórias nas urnas. Mas, depende cada vez mais do vaivém da economia.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O presidencialismo imperial de cooptação - Marcus Pestana

Só a reforma política pode transformar a situação.

Não há dúvidas sobre a solidez de nossa democracia. Vivemos o período de maior liberdade em toda a história brasileira. Desde a transição democrática liderada por Tancredo e Ulysses - que canalizou as energias da campanha das Diretas -, já passamos por seis sucessões presidenciais, enfrentamos o afastamento de Collor, superamos graves crises econômicas e fortalecemos as instituições republicanas.

O Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República emergem fortalecidos do julgamento da Ação Penal 470. A imprensa nacional livre desempenha papel relevante na discussão dos grandes temas nacionais. A maturidade de nossa democracia é qualitativamente superior à de nossos vizinhos latino-americanos.

Ainda assim, precisamos de avanços institucionais importantes. O calcanhar de Aquiles de nossa dinâmica política se encontra nas relações entre a Presidência da República, o Congresso Nacional e os demais entes da Federação. Hoje, há um profundo desequilíbrio entre um Poder Executivo pleno de poderes e um Congresso Nacional esvaziado em suas prerrogativas e em seu papel. Também Estados e municípios ficam entregues às decisões unilaterais e centralizadoras do governo federal. O ambiente de governabilidade é ruim, e a maioria congressual é garantida pelo velho "é dando que se recebe", envolvendo cargos e verbas orçamentárias. A estabilidade do projeto conjunturalmente hegemônico não se dá em torno de um acordo programático, mas é garantida no varejo das transações políticas, onde impera a cooptação, o patrimonialismo e o clientelismo. Isso resulta em forte impacto na qualidade das políticas públicas, a partir do loteamento político e do aparelhamento da máquina pública.

A Presidência da República não só presta pouca satisfação de suas ações à representação plural da sociedade, expressa no Congresso Nacional, como legisla através de medidas provisórias, com seus ritos sumários, seu debate superficial e suas criativas e inesperadas emendas de relator. Quando contrariada a vontade imperial do Executivo - caso do Código Florestal, da isenção de impostos sobre a cesta básica e dos royalties do petróleo -, surge a figura do veto. E o Congresso, afogado pela ampla maioria construída pelo presidencialismo de cooptação, não exerce sua prerrogativa de apreciar os vetos presidenciais.

Só uma ampla reforma política pode transformar este quadro. Aproximando representantes e representados, moralizando o financiamento da atividade política, fortalecendo os partidos com o fim das coligações proporcionais e dos partidos de aluguel, dando nitidez programática à formação de maioria e minoria, mudando as regras de tramitação das MPs, fortalecendo os mecanismos de controle social e as prerrogativas do Congresso Nacional.

Infelizmente, a reforma política não consegue transpor as gavetas do Congresso Nacional e emergir como a ferramenta necessária para o avanço de nossa democracia.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG)

Fonte: O Tempo (MG)

Cresce o suspense em torno de 2014 - Renato Janine Ribeiro

No começo do ano, há poucas semanas, parecia certa uma tranquila reeleição de Dilma Rousseff em 2014. O candidato do PSDB seria Aécio Neves, que concorreria não tanto para vencer, mas para marcar posição com vistas a 2018 - renovando também as lideranças do partido de oposição, após três derrotas sucessivas de grandes nomes seus, ambos paulistas. Esse roteiro continua provável, mas já não é tão certo. As chances de Dilma e Aécio diminuíram.

Dilma se enfraqueceu porque os problemas na economia - vale dizer, no crescimento econômico - começam a preocupar. A economia é o segredo do sucesso dos governantes, numa época em que a confiança dos eleitores neles se reduz ao crédito que se pode ter na compra de bens a prazo, o que por sua vez resulta da irrigação de dinheiro, do aumento da produção e da inclusão social. Essas condições podem ser fruto da competência do governante - de sua "virtù", como diria Maquiavel - mas também podem decorrer de uma conjuntura de sorte, que o pensador florentino chamava de "fortuna". Lula mostrou "virtù" não se apavorando ante a crise mundial de 2008, não reagindo (como fariam os tucanos) com um forte aumento da taxa de juros - mas também se beneficiou de um quadro afortunado, porque não enfrentou a série de crises mundiais que se abateu sobre seu antecessor FHC.

Aécio se enfraqueceu porque, segundo a "Folha de S. Paulo", Serra radicaliza na sua intenção de disputar, mais uma vez, as eleições presidenciais: ele até deixaria o PSDB, se não lhe derem a candidatura. Essa notícia mostra um partido potencialmente dividido, porque Aécio teria ainda menos razões para retirar o nome em favor de quem já foi duas vezes derrotado no pleito presidencial. Com isso se enfraquecem Serra, Aécio, o partido.

A economia é o terreno movediço da fortuna

Dilma estaria fraca, o que é muito curioso, não por seu desempenho na política, mas na economia. Ora, é sabido que ela gosta da economia; que prefere uma visão técnica, gerencial, das questões a uma visão política. Política aparece para Dilma em seu pior sentido: o do toma-lá-dá-cá, o da construção da governabilidade mediante concessões. Aliás, é dessa mesma forma que a maior parte da população vê a política; talvez a popularidade presidencial se deva a essa coincidência do seu modo de ser com o da maioria do povo. Presidenta e povo convergem numa certa repulsa aos políticos. "Política", aqui, é a submissão do melhor e mesmo do bom ao possível. Quem tem valores fortes geralmente sente repugnância por isso. Parece ser o caso dela. E, mesmo assim, neste momento Dilma está melhor no quadro político do que no econômico. Não tem um rival forte à sua direita, a oposição de esquerda é microscópica e a causa ecológica muito fraca, dois anos apenas depois da avalanche de votos em Marina Silva.

Já a economia é a praia de Dilma Rousseff. A presidenta representa uma visão que, curiosamente, está perto do modo que, anos atrás, era a marca registrada de José Serra, na oposição interna ao governo FHC: o ideal de uma economia desenvolvimentista, pondo a regulação do Estado e o apetite dos atores privados a serviço de uma estratégia que aumente o crescimento e reduza a pobreza. (Não por acaso, jogo com o título do best-seller de 1975, que projetou o Cebrap de FHC e Serra, "São Paulo: crescimento e pobreza"). Não por acaso, me ocorreu escrever este artigo depois de ler uma entrevista do economista de esquerda Carlos Lessa, que foi professor de Dilma mas também padrinho de casamento de José Serra, e declara ter votado no candidato tucano.

Em suma, Dilma vê a economia não como fim em si, mas como o melhor instrumento técnico para fazer uma política que só é chamada de esquerdista porque, em nosso país, o mero propósito de construir uma nação de classe média soa radical - e talvez seja mesmo. Ora, é essa agenda que poderia ser comum ao maior número possível de pessoas, que poderia ser o ponto de encontro dos "homens de boa vontade", superando as pautas político-partidárias de interesses mesquinhos - essa agenda das pessoas que "pensam no Brasil", para usar uma expressão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, numa crítica a uma sentença do Supremo Tribunal Federal - que está em risco. E está em risco porque a economia é uma caixa-preta.

Fala-se tanto em competência a respeito da economia mas, na verdade, ela é o movediço terreno da fortuna. Não se diz que os mercados "estão nervosos"? Nervosismo é o contrário da racionalidade. Daí que, apesar do cabedal de simpatia e da vantagem política em que está Dilma, com o PIB baixo as coisas se tenham tornado delicadas para ela. Não há melhor sinal disso do que a possível crise no abastecimento de energia. Esqueçam o sinônimo "luz" e pensem no sentido forte da palavra "energia": é isso que pode nos faltar. Simbolismo forte, não é? E pode faltar caso faltem chuvas, que não dependem de nenhum político, mas da sorte. Se Dilma se enfraqueceu, foi devido a golpes da fortuna.

E Serra? Seu jogo é arriscado. Fernando Henrique, que apoia Aécio, e Alckmin, que não apoia ninguém, parecem cansados de avalizar suas pretensões presidenciais. O pior para Serra será assumir o rótulo de ingrato, em relação aos correligionários, de desleal ao partido e de egoísta na aspiração ao Planalto. Com isso, ele pode tirar votos de Aécio, mas dificilmente conseguirá a candidatura tucana e, se a obtiver, sofrerá um intenso fogo amigo. Por hábil que seja Serra, que movimenta o xadrez político como poucos - dotado que é de muita "virtù" -, ele pode estar batendo no teto. Hoje, Dilma ainda vence Aécio, mas os dois enfraquecidos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Adeus às armas e artimanhas (final) - Wilson Figueiredo

Ao soltar o verbo no último dia do ano de 2012, na entrevista de despedida do passado (na Folha de S.Paulo), o senador José Sarney - que nada mais pretende na vida pública - não carregou na mão nem recorreu a ressentimentos, pelo que lhe custou o exercício dos mandatos de parlamentar, governador do Maranhão e Presidente da República. Este último, pelo que se entende como destino; os outros, por objetivo e método, como opção de vida.

Sarney deu o troco em moeda corrente ao denunciar as Medidas Provisórias como, senão o fim, pelo menos um bloqueio à evolução da nossa democracia ainda em estágio primário. Qual seja, atada ao presidencialismo personalizado e à generalizada incapacidade da política para equacionar as reformas indispensáveis. Localizou nas medidas provisórias o ponto vulnerável em que o Executivo atinge mortalmente, no coração do Legislativo, o regime democrático brasileiro. Governo e oposição se fazem de surdos, da categoria dos que fingem não ter ouvido. Os piores, segundo o ditado popular.

As palavras do senador, no primeiro dia do novo ano, caíram como pedra em água parada, desenharam círculos que se ampliaram e se desfizeram em silêncio. Nada mais. No dia seguinte, tudo recomeçou como tem sido. Sarney deplorou, sem veemência e com alguma amargura, a incapacidade de governos passarem da palavra à iniciativa de fazer reformas. Falam e nada fazem, como no caso da torre de Babel: cada Presidente as entende de maneira conveniente. Ninguém passa da palavra à ação. Um pacto de morte. Não chega a proporcionar saldo apreciável e, nem por isso, ao anunciar a decisão de não assumir compromissos eleitorais ou partidários, Sarney ressalvou que, já que a política não tem porta de saída, continuará a vivê-la cada dia como não sendo o último. Da janela. Sem cargos e sem mandatos, no governo ou no partido. Apenas testemunha atenta.

Ao soltar o verbo contra o nível a que chegou o exercício da irresponsabilidade política, depois de duas senhoras ditaduras, por sinal separadas por um dramático período de vida constitucional de 1946 a 1964: uma ao feitio fascista da época, o Estado Novo (1937-1945), e outra por interferência do viés militar (de 1964 a 1985), fio descoberto desde a própria proclamação da República. Sarney se reservou dois anos como espectador. Sente-se um manual de experiência, tanto à margem da democracia constrangida quanto a outra, onde o que se entende por interesse público é tratado como interesse privado. Não há mais separação.

A falta de repercussão dos pontos críticos relacionados na entrevista autoriza o ex-presidente José Sarney a conjugar os verbos, com conhecimento de causa e conseqüências, embora o silêncio diga o suficiente para evidenciar que a opinião geral não faz a hora. Opinião pública se aufere mais pelo silêncio do que pelas pesquisas.

O senador Sarney não fala pelo Amapá nem pelo Maranhão, mas pelo que restou de uma geração que se atrasou na vida pública e não marcou diferença importante. A geração dele foi a última fornada que se alçou ao poder no espalhafato com que o já então anacrônico sistema político de 1946 se desestruturou com Jânio Quadros.

Em sete meses, o equívoco da premissa, simbolizada na vassoura como troféu de governo, varreu o mandato presidencial e deixou vazio o espaço onde um governo improvisado estava atônito. E nem foi capaz de compor a transição. O parlamentarismo subiu ao palco para montar a aparência de normalidade e encaminhar o plebiscito que se resumiu em fazer de conta que tudo ia bem, e iria melhorar. O presidencialismo voltou por baixo do pano e o parlamentarismo foi outra plantinha tenra, que não pegou de muda.

Era a velha história que se repetia, mas fora da versão que deixou pelo caminho a iniciação da esquerda no clima da guerra fria, na qual os brasileiros entraram com o pé esquerdo (salvo seja) por não estarem devidamente informados. O preço do equivoco foi alto: o parlamentarismo improvisado e intercalado de truques e recursos presidencialistas não passaria de hiato, e a crise acabaria atropelada pelos que não aprendem com os próprios erros.

No grupo dos que viveram a primeira crise nacional a partir da renúncia, o então deputado Sarney seguiu seu faro político e escalou as etapas da aparente normalidade, cuja ruptura foi apenas questão de tempo. A solução não se mostrou ao alcance da experiência e aconteceu o que estava embutido no impasse: os governos militares vieram, dispensaram o voto direto e se valeram do indireto no revezamento do poder por tempo indeterminado. Ficou a lição. A impaciência amainou e a pressa empacou.

A última cartada do governo militar veio a ser a questão aberta e fechada pelo presidente João Batista Figueiredo, que não digeriu o desequilíbrio causado pela dissidência do partido oficial, de onde saíram os votos que fizeram a diferença. A balança pendeu para o candidato da oposição. Era Tancredo Neves e, a tiracolo, o vice José Sarney. A ironia inexplorada estava na empáfia com que o PT se recusou a participar da eleição indireta por uma equivocada questão de princípio, na hora de botar o ponto final na ditadura.

A traição venceu e dispensou o perdão da opinião pública. O artífice da manobra, que custou ao governo militar a derrota na última eleição presidencial indireta, não foi execrado pela manobra que o depurou dos eventuais pecados políticos: o senador José Sarney emergiu no plano nacional como candidato a vice de Tancredo Neves e passou à história na operação de dividir os votos com que o governo contava. Para lembrar: a bancada do PT, com Lula em destaque, recusou o voto indireto para sair da ditadura e ficou para sempre à margem do episódio.

Pelo menos naquela oportunidade, foram absolvidos a traição e o seu artífice. Ao fim e ao cabo, era o mesmo Brasil. Mas a história não terminaria aí. No último capítulo do ciclo de presidentes militares, o General João Batista Figueiredo – por sua vez - se recusou a passar o governo ao vice-presidente a quem coube, por morte de Tancredo Neves, assumir legitimamente a presidência alcançada pelo voto indireto, com sabor histórico de voto direto. Inclusive a garantia dada à posse pelo ministro da Defesa, o general Leônidas Pires Gonçalves. Com a posse de Sarney, começou o mais longo trecho do percurso histórico que conta, a seu favor, tempo e aprovação suficiente para prosseguir. A democracia està à vista e depende, fundamentalmente, das reformas políticas como empreitada nacional.

Fonte: Jornal do Brasil

Governo teme que crescimento fraco contamine o mercado de trabalho

Presidente Dilma conversa com grandes empresários e acompanha com lupa os indicadores de atividade econômica neste início de ano

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - Conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff acompanham com apreensão os primeiros indicadores de desempenho da economia neste início de ano. O temor é o de que a atividade fraca de 2012 continue e contamine um dos pilares da alta popularidade da presidente: o emprego. Se o Produto Interno Bruto (PIB) não reagir, o mercado de trabalho pode ser atingido, segundo avaliam as confederações da indústria, do comércio e dos serviços.

"Se a economia seguir um padrão fraco como o de 2012, a desaceleração alcança o mercado de serviços e aí podemos ter uma contaminação do mercado de trabalho", avaliou o gerente executivo do Núcleo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. De janeiro a novembro de 2012, a indústria registrou queda de 0,2% no emprego na comparação com 2011. O dado negativo, porém, foi compensado pelo desempenho do comércio e dos serviços.

"Mas já em novembro e em dezembro, tivemos um crescimento menor do emprego, por isso o governo tem de dar um impulso", comentou o presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), Luigi Nese. "Acho que, no primeiro trimestre, a economia não se recupera."

O mesmo alerta foi feito pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC). "Se tivermos fraqueza na indústria e os investimentos não acontecerem, o emprego pode sofrer", observou.

Encontros. Justamente para não repetir o "pibinho" de 2012 – estimado em cerca de 1% de expansão –, Dilma tem dedicado sua agenda a contatos com empresários. A meta informal da equipe econômica é obter um aumento de 8% nos investimentos este ano, ante uma queda da ordem de 2% no ano passado. O governo tem grandes esperanças nas concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos à iniciativa privada.

Também há cobranças pelo lado do investimento público. O plano é plantar este ano para colher em 2014, ano eleitoral. Embora o risco de uma nova frustração na economia esteja no radar, esse não é o quadro considerado mais provável pelos economistas do setor privado.

Mesmo atentando para as consequências negativas de um desemprego fraco na indústria, Thadeu de Freitas acredita que o ano será positivo para o comércio e para o emprego.

A estimativa é de que o setor cresça 7%, que é um pouco menos do que os 9% de 2012. Ainda assim, será o dobro do crescimento estimado para o PIB, que está na casa dos 3% a 3,5%. Thadeu de Freitas acredita que o crédito não vai aumentar no mesmo ritmo de 2012, mas, apesar disso, a compra de bens de consumo duráveis deverá animar o comércio.

Competitividade. A indústria também espera melhora. "Vai ser difícil repetir a queda de 2% de 2012", disse Castelo Branco. "Isso deverá repercutir no mercado de trabalho."

Na avaliação dele, para que esse cenário se concretize, é "crucial" que sejam adotadas medidas para o aumento da competitividade, como o custo de infraestrutura e da energia elétrica, além da desoneração da folha e de taxas de câmbio e juros mais favoráveis. Só assim, acredita Castelo Branco, o "espírito animal" dos empresários despertará. "O investimento é resposta à perspectiva de lucratividade."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mercado eleva previsão de inflação pela terceira semana consecutiva

Estimativa para a inflação oficial do País passou de 5,53% para 5,65%, conforme a pesquisa Focus, do Banco Central

Célia Froufe

BRASÍLIA - A mediana das projeções do mercado financeiro para o IPCA deste ano voltou a subir, de acordo com o levantamento Focus, realizado pelo Banco Central com instituições financeiras. A estimativa para a inflação oficial do País passou de 5,53% para 5,65%, conforme o relatório, divulgado na manhã desta segunda-feira. Esta é a terceira semana consecutiva de alta, de acordo com o documento

Há um mês, a mediana das previsões estava em 5,47%. Com a escalada, o mercado revela que espera que o IPCA esteja cada vez mais longe do centro da meta de 4,5% estipulado para o período pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2014, no entanto, não houve alterações. A mediana das projeções segue em 5,00% há 10 semanas.

O mercado financeiro também voltou a elevar suas projeções para a inflação no curto prazo. A mediana das estimativas para o IPCA de janeiro subiu de 0,78% para 0,81%. Esta é a segunda semana consecutiva de alta. Há um mês, a taxa aguardada era de 0,73%.

Para fevereiro, os analistas não mexeram nas previsões, e a mediana para o IPCA segue em 0,45%. Vale lembrar, no entanto, que há um mês, essa taxa estava em 0,40%, conforme a Focus.

Também foi observada na pesquisa mais uma alta das estimativas para o IPCA suavizado para os próximos 12 meses. Pela Focus, a mediana passou de 5,53% na semana passada para 5,56% agora, registrando a segunda elevação consecutiva. Há um mês, a mediana para esse indicador estava em 5,55%.

Selic

O mercado financeiro também manteve congeladas suas expectativas para a taxa básica de juros, a Selic, neste e no próximo ano, depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu que não mexeria nesse indicador na reunião realizada na semana passada. O colegiado manteve a Selic em 7,25% ao ano e é essa taxa a aguardada pelos analistas para o fim de 2013. As projeções estão estacionadas neste patamar há 10 semanas, de acordo com a Focus. Para 2014, a previsão de que a taxa básica de juros fechará o ano em 8,25% aparece na pesquisa há quatro semanas.

PIB

As projeções de analistas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2013 voltaram a recuar. A mediana das estimativas para a atividade passou de 3,20% para 3,19%.

Apesar de ser um ajuste modesto, a tendência de esfriamento da economia é aguardada pelos economistas há três semanas seguidas. Há um mês, a mediana para este indicador estava em 3,30%.

Para 2014, a taxa mediana se manteve em 3,60% para o crescimento do País. Esta é a primeira vez no curto prazo que o mercado não altera suas projeções para o PIB, que estavam em 3,80% há quatro semanas.

Câmbio

Já a estimativa para o câmbio foi alterada tanto para este quanto para o próximo ano - nos dois casos para cima. Para o final de 2013, a mediana das previsões passou de R$ 2,07 para R$ 2,08, exatamente o valor em que a previsão para o dólar se encontrava há um mês. No caso de 2014, a mediana passou de R$ 2,05, patamar em que estava quatro semanas atrás, para R$ 2,09.

A estimativa para o câmbio médio ao longo do ano ficou inalterada em R$ 2,06 para 2013 - há um mês estava em R$ 2,08. Para 2014, porém, subiu de R$ 2,04 - taxa vista um mês atrás - para R$ 2,06.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prioridades de fato - Vinicius Mota

O maior Estado de Bem-Estar Social possível com renda per capita abaixo de US$ 15 mil ao ano seguiu seu curso na primeira metade do governo Rousseff. O gasto federal elevou sua participação no PIB - e cresceu mais na educação, na saúde e na assistência.

A redemocratização do país, a partir de meados da década de 1980, estabeleceu progressivamente as regras desse jogo.

Atenuar a desigualdade norteou uma série de decisões de gasto e arrecadação do poder público. Da Carta de 1988 (gestão Sarney) à aplicação da lei de assistência (Collor). Do impulso no salário mínimo aos programas de transferência direta de renda, sob FHC, Lula e Dilma.

Criou-se um colchão ao mesmo tempo universal e precário. Efetivo ao impedir a desagregação do tecido social, clássico alimento de aventuras autoritárias. Eficaz, também, ao favorecer a reversão da própria desigualdade, no bojo da recuperação do mercado de trabalho, desde a segunda metade da década passada.

Mas essa rede de proteção social é limitada pela nossa renda apenas média. Os serviços públicos são ruins, apesar de custeados com uma fatia da produção nacional bem maior que a dos outros países no mesmo estágio de desenvolvimento.

Há pouca discordância sobre a necessidade de mudar o padrão do gasto e da arrecadação do poder público, a fim de que o país fique mais competitivo e possa elevar mais depressa seu nível de renda. A despesa pública tem de crescer menos que o PIB, e a fatia do Orçamento destinada à infraestrutura precisa aumentar.

A dificuldade é como modificar um arranjo que, além da inércia favorável, possui histórico de eficácia eleitoral. A chave está em compreender que o mercado de trabalho tende a sustentar níveis recordes de emprego mesmo se a economia continuar crescendo em ritmo medíocre.

Ainda assim, Dilma vai arriscar?

Fonte: Folha de s. Paulo

Tinha de acontecer - Paulo Brossard

O governo está enfrentando algumas dificuldades, e outras estão em gestação, e não me refiro ao problema da energia elétrica; algumas não começaram com o atual governo, mas este aceitou-as sem reduzi-las; não ignoro que medidas nesse sentido podem não ser fáceis, e não é de hoje que a administração seja afeita a um empirismo teimoso e pervicaz para consagrar uma espécie de círculo vicioso econômico, a elevada carga fiscal é uma delas e cada vez mais pesada; diga-se de passagem que o governo tem gasto muito, mas, na generalizada opinião dos competentes, no que não é fundamental. 

Suponho ter dito o suficiente e para resumir lembro que tudo veio à tona quando se tornou pública a denominada "desindustrialização" da indústria metalúrgica; soou então o alarme e com ele a promessa de correção; confesso ignorar se concretizada. 

Não demorou muito, e fenômenos semelhantes sucederam-se com a indústria automobilística, envolvendo significativo segmento industrial, talvez o mais importante; sem demora, o setor de objetos domésticos deu sinal de sua carência. Medidas adotadas eram de curta duração; aliviavam, mas não removiam o mal; como uma espécie de aspirina, servia para baixar a febre, mas permanecia intocada a neoplasia. Por fim, as medidas adotadas, por serem transitórias, não podiam durar sempre, e as agruras retornavam à medida que a situação anterior voltava.

Mas, como diz a sabedoria popular que o inferno está cheio de boas intenções, há fatos antes apenas previstos e agora de tal grandeza, que se tornaram inegáveis.

No penúltimo dia do ano findo, um dos grandes jornais do país, O Estado de S.Paulo, em duas páginas, cuidou de dois assuntos distintos, mas interligados e ambos de suma gravidade: a insolvência de pessoas que foram levadas a adquirir inclusive veí-culos em 60, 70 e até 80 prestações mensais; sob a impressão de justificada ascensão social, começavam a entrar numa espiral que as conduziria à desgraça; a outra aludia ao leilão de 200 mil carros dos quais, com uma ou duas prestações pagas mais nada, de expressão de status social tomavam o caminho do leilão. 

Os números são impressionantes e, a meu juízo, se devem à propaganda enganosa promovida pelo governo; a demonstrá-lo basta dizer que, para atingir o seu plano, instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Federal compraram uma metade do Banco Votorantim, e outra do Panamericano, este quebrado por sinal, coisa que não foi vista pelo Banco Central nem pelos compradores.

O mesmo jornal na mesma edição noticiou que "sem pagamento, 200 mil carros serão leiloados", e acrescentava "se o Brasil alcançou o quarto lugar na lista de maiores mercados de veículos do mundo, seus consumidores penam para poder pagar prestações". 

Os dados são alarmantes e suas consequências gigantescas, frutos da incúria senão da cegueira dos promotores desse fantástico carnaval que se converteu num grave, gravíssimo problema social, como diria José Dias, o personagem de Machado de Assis, que não sabia manifestar-se senão mediante superlativos. Em 2010, se a inadimplência era de mais de R$ 23 bilhões, em 2012 passava de R$ 44 bilhões, à conta de bancos, financeiras e cartões de crédito.

Há outros dados também ilustrativos, mas parece-me bastante o que ficou dito.

E há quem se admire de que o PIB no ano passado não tenha chegado a 1%... quando apregoavam atingiria 4%!

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

2010: o ano que ainda não terminou - Luiz Carlos Mendonça de Barros

Como o chamado ano civil é apenas uma referência temporal criada artificialmente pelo homem, muitas vezes passamos de um ano ao outro sem que haja uma descontinuidade real em acontecimentos importantes que dominam a vida de todos nós. O jornalista Zuenir Ventura escreveu um livro, no já longínquo ano de 1968, - que marcou muito a minha geração - no qual explora essa ideia de não descontinuidade. Para mim, é o que acontece agora na economia mundial. A mera passagem de 2012 para 2013 não mudou em nada o processo de normalização que vem ocorrendo já há algum tempo.

Radicalizando o conceito usado por Zuenir Ventura em seu livro, cheguei ao título desta coluna de hoje. Tomando a dinâmica das principais economias do mundo como referência temporal, esta imagem é totalmente válida. Foi em 2010 que os governos das economias mais importantes saíram de um estado catatônico e passaram a agir para evitar o pior. Um pouco mais tarde, foram os bancos centrais que deixaram de lado verdadeiros tabus ideológicos e começaram a modificar sua ação com o objetivo de aumentar o poder de fogo das políticas fiscais - heterodoxas e expansionistas - que estavam sendo executadas pelos governos. A partir de 2011 essa conjugação de ações acabou por criar um processo de normalização em várias economias importantes do mundo.

A liderança clara desse processo veio do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e de seu corajoso presidente. Posteriormente, ao longo dos anos seguintes, vários outros bancos centrais foram deixando de lado conceitos ortodoxos sobre sua função e se juntaram ao Fed. O último deles foi o Banco Central Europeu (BCE), já na parte final de 2012, com seu agressivo programa de compra de bônus soberanos dos países mais frágeis da zona do euro. Foi essa verdadeira bazooka - para usar uma expressão a gosto do mercado financeiro - que reverteu de forma muito forte os riscos de ruptura na Europa e devolveu ao euro seu status anterior de moeda forte e confiável.

Uma coisa é certa: um novo modelo de ação na política monetária deve surgir nos próximos anos

Embora a crise deva terminar mais adiante, a importância destes anos para o estudo e entendimento das coisas da economia vai continuar por muitas décadas. Ainda que hoje os debates sobre essas lições estejam restritos a espaços menores na mídia mundial, não tenho dúvida que ao longo dos próximos anos eles ocuparão o centro das reflexões na academia e na imprensa. Um dos itens mais importantes desta agenda será a forma como os bancos centrais deverão conduzir a política monetária em seus espaços nacionais. Trago hoje ao leitor uma primeira reflexão interessante nesse sentido. Em uma das últimas edições do "Financial Times", a colunista Gillian Tett publica uma coluna - que ela denominou independência do Banco Central do governo pode não ser sempre uma boa coisa - com algumas ideias desenvolvidas por um ex-funcionário qualificado do Banco da Reserva Federal de Nova York em parceria com um ex alto executivo da maior administradora de investimentos (Pimco).

A ideia central dessas reflexões é a de que, da mesma forma que a crise financeira está obrigando a uma revisão profunda sobre as regras que governam os mercados financeiros, com a crise da economia teremos que repensar a forma de agir dos Bancos Centrais, principalmente em relação à sua independência operacional. Não se trata de questionar os objetivos de controle da inflação, mas sim de modular suas ações tendo em vista a política fiscal dos governos e, principalmente, ao ciclo de crédito que prevalece na economia a cada momento. Para tanto criam um gráfico, dividido em quatro quadrantes, fazendo variar a política fiscal e a forma como o setor privado se coloca em relação à expansão de seu endividamento. Em cada um deles a ação do Banco Central deve seguir objetivos diferentes.

Por exemplo, quando a política fiscal é expansionista e o setor privado está em fase de aumento de seu endividamento, os BCs tem que seguir obrigatoriamente uma política de contração de crédito. Aqui a independência em relação aos governos centrais deve ser exercida na sua plenitude. No caso oposto, quando a política fiscal é contracionista e o setor privado está reduzindo sua alavancagem financeira - como foi o caso entre 2011 e 2012 nos Estados Unidos - a autoridade monetária precisa agir no sentido de expandir a liquidez e o crédito ao setor privado. Mais ainda, nas situações extremas, como viveu a Europa na primeira metade do ano passado, é obrigação dos BCs chegar a situações limite como as políticas de compra de ativos financeiros para evitar um colapso dos mercados de crédito e títulos. Nestes casos, a independência operacional dos Bancos Centrais deve ficar de lado, e as várias políticas devem ser sincronizadas com outras autoridades. Nas situações intermediárias, a política monetária a ser seguida pela autoridade monetária deve ser construída a partir de avaliações ad hoc de seus dirigentes e técnicos.

Mas, segundo o autor destas reflexões, uma coisa é certa: um novo modelo de ação na política monetária deve surgir nos próximos anos, e a independência sem qualificações não fará parte dele. Por mais que estas observações possam chocar os monetaristas mais radicais elas certamente vão se incorporar aos manuais de operação dos Bancos Centrais pelo mundo a fora.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, engenheiro e economista, é diretor-estrategista da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações.

Fonte: Valor Econômico

Lula ganha o Algemas de Ouro

Movimento elege os políticos mais corruptos de 2012

Renato Onofre

O pódio. Lula em primeiro lugar, entre Sérgio Cabral e Demóstenes

Protesto no RIO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou 2013 vencendo mais uma eleição. Com 65,69% dos 14.547 votos válidos, ganhou o Troféu Algemas de Ouro, dado às personalidades mais corruptas de 2012. Em segundo, com 21,82%, ficou o senador cassado Demóstenes Torres, seguido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55%.

Ironicamente, a segunda edição da premiação organizada pelo Movimento 31 de Julho, grupo apartidário que se mobiliza por meio das redes sociais, foi marcada pela fraude. Os organizadores detectaram a utilização de um programa de votação automática que criou perfis falsos no Facebook, e que direcionou 38% dos votos (23.557) para candidatos de PSDB e DEM.

A descontração deu o tom da premiação, ontem no Leblon. Em clima de carnaval, com máscaras representando os candidatos que disputaram o Algemas de Ouro 2012, os manifestantes elogiaram a atuação do Supremo Tribunal Federal na condução do julgamento do mensalão e lembraram "os feitos históricos" de cada concorrente.

- Foram três candidatos que fizeram jus à premiação. Todos eles se destacaram, mas o ex-presidente se sobressaiu. Ano passado, ele foi responsável por um dos momentos mais lamentáveis da História brasileira, ao tentar chantagear um ministro do Supremo. E nem quero lembrar de Valérios e Rosemarys. Acho que ele mereceu esse troféu e o cheque simbólico de R$ 153 milhões - disse Marcelo Medeiros, coordenador do grupo.

Fonte: O Globo

Zeca do Partidão - Antônio Falcão

O saudoso José Menezes do Rego Lima, Zeca, era um homem bom, digno, inteligente e comunicativo. Ele conheceu duas paixões: o Sport Club do Recife e o Partido Comunista Brasileiro-PCB (ou Partidão). E um amor: a bela Terezinha, com quem teve seis filhos. Zeca nasceu em São Lourenço da Mata, onde o pai trabalhava numa usina. Lá, foi menino feliz e estudou.

Desde essa época, sensibilizara-se com as questões sociais, concluindo que o sonho generoso e libertário do socialismo resolveria tudo em prol da humanidade. E para provar isso aderiu ao Partidão em 1945, aos 17 anos. Funcionário administrativo do Porto do Recife e já casado, na capital pernambucana ele se fez sindicalista e vice-presidente da União dos Portuários do Brasil.

Mas o golpe militar cassou seus direitos políticos e o prendeu. Ao sair da cadeia, foi clandestino para São Paulo e Goiás manter a família trabalhando em posto de combustível e frigorífico - empresas de parentes -, até a anistia. De volta a Pernambuco, ele compôs o comando do PCB, àquela altura uma organização de militância inexpressiva, porém que reunia nas campanhas eleitorais inúmeros simpatizantes, como era o meu caso.

Decerto, o dirigente Zeca não foi um dogmático comissário do povo. Tanto que, pra corrigir o partido - no qual talvez não visse o êxito do Sport ou o prazer da sua vida amorosa -, pedia conselho aos aliados. Melhor: era pela oxigenação da política e da economia nos países socialistas (incluindo a URSS), sendo ele - dos que conheci - o primeiro comuna de carteirinha a falar sobre tais medidas democráticas e inadiáveis.

Mas essa vida aqui sintetizada findaria com uma infecção hospitalar em 1982. Três anos adiante, em Moscou, Mikhail Gorbachev se bateu por reformas de transparência política e reestruturação econômica - grosso modo, a abertura preconizada por Zeca. Só que aí já era tarde e, em 1991, a União Soviética deu com os burros n"água, levando de roldão a quase totalidade dos partidos comunistas. E isso feriu o idealismo moral mundo afora.

No entanto, convenceu-me que o finado sonhador pernambucano foi - e ainda é - um exemplo de humanista em todos os sentidos.

Antonio Falcão é escritor

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Elis Regina & Baden Powell & Originais do Samba - "Lapinha" (1968)

As duas caras do sol – Graziela Melo

Sertão velho. Vida dura. Roça seca. Sol malvado. Cruel, destruidor!!! Menino com fome. Mãe do menino com fome. Pai do menino com fome. Nenhuma nuvem no céu. Só ele. O sol soberano e absoluto num imenso e fantástico espaço azul, infinito! Sede. Água longe, distante e aquele caminho comprido pra Maria pegar lá.

Bom, mas noutro canto, às vezes ele se esconde atrás daquela nuvem cinzenta que vai se desmanchando, desmanchando r as gotinhas não param de cair. De dia. De noite. Ah! Chuvinha chata, impertinente, derrubadora, destruidora, enchendo d’água tudo que é buraco. Céu fechado. Não tem sol.

E cadê o sol? Anda lá pelo sertão do cafundó do Judas, castigando tudo. Não tem pão, nem feijão nem alegria. Só fome, tristeza, João e Maria!!!

O Cão sem plumas – João Cabral de Melo Neto

A cidade é passada pelo rio
como uma rua
é passada por um cachorro;
uma fruta
por uma espada.

O rio ora lembrava
a língua mansa de um cão
ora o ventre triste de um cão,
ora o outro rio
de aquoso pano sujo
dos olhos de um cão.

Aquele rio
era como um cão sem plumas.
Nada sabia da chuva azul,
da fonte cor-de-rosa,
da água do copo de água,
da água de cântaro,
dos peixes de água,
da brisa na água.

Sabia dos caranguejos
de lodo e ferrugem.

Sabia da lama
como de uma mucosa.
Devia saber dos povos.
Sabia seguramente
da mulher febril que habita as ostras.

Aquele rio
jamais se abre aos peixes,
ao brilho,
à inquietação de faca
que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

domingo, 20 de janeiro de 2013

OPINIÃO DO DIA - J. Habermas: A construção de novas capacidades de ação no âmbito supranacional

“Logo após o malogro da Liga das Nações e desde o final da Segunda Guerra Mundial – tanto com a fundação da ONU como com o início do processo de unificação europeu – instituiu-se, nas relações internacionais, uma juridificação que aponta para além da tímida tentativa de delimitar a soberania estatal com base no direito das gentes (ao menos in bello).1 O processo civilizador, que tendeu a acelerar logo após o final da Guerra Fria, pode ser descrito a partir de dois pontos de vista complementares: a domesticação da violência interestatal se orienta imediatamente para uma pacificação dos Estados, mas meditatamente, isto é, com a contenção da concorrência anárquica pelo poder e com a exigência de cooperação entre os Estados, essa pacificação possibilitou de maneira simultânea a construção de novas capacidades de ação no âmbito supranacional. Pois apenas com tais capacidades transnacionais de controle podem ser domesticados os poderes sociais naturalizados que se desencadeiam no plano transnacional, vale dizer, as coerções sistêmicas que transgridem impassivelmente as fronteiras nacionais (hoje, em especial, as coerções oriundas do setor bancário global).2"

[1] Koskenniemi, The Gentle Civilizer of Nations. The Rise and Fall of Internation Law 1870-1960.
2 Held, McBVGrew,Governing Globalization. Power Auhority and Global Govenance.”
(Cf. Sobre a constituição da Europa, São Paulo, Unesp, 2012).

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Em municípios novos, vida não melhorou
Trem da alegria - Senado efetiva não concursados
Segundo mandato – Obama aposta em estilo confrontador
A Índia é aqui - Casos de estupro crescem 157%

FOLHA DE S. PAULO
Dilma gasta menos com obras e mais com educação
Na Índia, só 2% das mulheres dão queixa de estupro
Ataque final do Exército na Argélia deixa mais 18 mortos

O ESTADO DE S. PAULO
Manchete: Brasileiros que se dizem apartidários já são maioria
Obras de rodovias do PAC avançam 1,3 km por mês
Economia é desafio de Obama no 2º mandato

CORREIO BRAZILIENSE
Os brasileiros que o Brasil esqueceu
Vagas que valem R$ 37,8 milhões
Faculdades de má qualidade continuam na lista do PROUni

ESTADO DE MINAS
As leis da estrada
Planos de Saúde - Dias contados para contratos individuais
Acidentes de trabalho - Governo cobra R$ 411 milhões de empresas que negligenciaram
Imposto de Renda - Já é hora de começar a juntar documentos para declaração

O TEMPO (MG)
Turista japonês é garantia de lucratividade e tranquilidade
Gastos com desenvolvimento e inovação encolhem 34%
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Brasileiros que se dizem apartidários já são maioria

Eles representam 56% do eleitorado, diz Ibope; PT teve maior queda de popularidade, mas lidera preferências

O número de brasileiros que se dizem apartidários superou, pela primeira vez em 24 anos, o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política, informam José Roberto de Toledo e Julia Duailibi. Levantamento feito pelo Ibope mostra que 56% dos entrevistados diziam não ter nenhuma preferência por partido em 2012, contra 44% que apontavam inclinação por alguma legenda. Os dados apontam também uma que¬da na popularidade do PT. Em 2010, último ano do governo Lula, o partido atingiu o auge entre os eleitores, com a preferência de um terço dos entrevistados. Dois anos depois, período que coincide com o julgamento do mensalão, esse porcentual caiu para 24%, maior queda entre as legendas no País. O PT, porém, se mantém na liderança como o partido preferido do eleitorado brasileiro, na frente de PMDB e de PSDB, apontados por 6% e 5% dos entrevistados, respectivamente.

Apartidários são maioria no País pela primeira vez desde a redemocratização

Partidos. Pesquisa Ibope revela que 56% dos brasileiros afirmaram no final de 2012 não possuir preferência por nenhuma legenda política em 1988; estudiosos atribuem queda à rotina de escândalos; todas siglas perderam apoiadores, mas PT ainda lidera com 24%

Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, para o Estado, mostra que, no fina! de 2012, 56% das pessoas diziam não tm. nenhuma: preferência, partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Vinte e quatro anos antes, na esteira da redemocratizáção, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência - 61% apontavam um favorito.

A perda de simpatizantes ocorreu em todas as legendas. Há menos petistas, tucanos, peemedebistas, democratas e pedetistas hoje do que há cinco anos.

Os dados do Ibope mostram uma queda na popularidade do PT entre os brasileiros desde março de 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, antes de a campanha eleitoral esquentar, o partido atingiu o auge na preferência dos eleitores: 33% dos entrevistados. Em outubro de 2012, o porcentual caí a pai 124%.

O momento de menor desencanto com os partidos em 2012, coincide com o julgamento do mensalão, quando 13 políticos do PT, PP, PR, PMDB e PTB foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal Também naquele ano houve eleição municipal, quando aumentaram ataques e acusações entre legendas.

O PT, no entanto, ainda se mantém na liderança como o preferido do eleitorado, na frente do PMDB e do PSDB, apontados como favoritos por 6% e 5% dos entrevistados, respectivamente.

Os porcentuais apurados pelo Ibope refletem o momento histórico e a conjuntura política e econômica, não só brasileira como mundial Também apontam para questões estruturais, como a crise da representatividade dos partidos políticos tradicionais.

"De 1988 para cá, a democracia se "rotinizou". Então é claro que essa paixão tende a arrefecer. Junto com essa rotinização tivemos uma série de escândalos. Alguns cristais se quebraram", declarou o cientista político Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). "Há fatores históricos (como a queda do Muro de Berlim e 0 fim da União Soviética, que diminuíram a polarização ideológica entre os partidos), fatores específicos do Brasil e problemas estruturais da política: os partidos não dão mais conta de uma grande explicação do mundo, disse.

No ano passado, por exemplo, pesquisa Ibope mediu a confiança do brasileiro nas instituições do País. Os partidos políticos foram os menos confiáveis, entre 22 instituiçõe s avaliadas a família aparecia em primeiro lugar.

"Era do MDB nos anos 70. Votei no Lula em 2002, fui super petistanos anos 80. Mas aí veio o mensalão.. Fiquei muito decepcionada. Desde 2005, só voto nulo77, afirmou a escritora e socióloga Ivana Arruda Leite, 61 anos. "Não acredito em nenhum partido, apesar de existirem pessoas que eu respeito na política.

Para o publicitário Daniel Palma, 36 anos, o PT se aproximou dos partidos tradicionais e perdeu parte do discurso ético ao fazer alianças pragmáticas, como as com Paulo Maluf (PP-SP). Ele também citou o acordão na CPI do Cachoeira, que não permitiu não aprofundar investigações. "É o velho discurso de que, para se governar, precisa fazer alianças. Hoje é tudo pelo poder, Tenho um pouco de medo desse discurso, disse Palma, que afirmou ainda votar em quadros do PT.

Se 2012 foi o ano em que mais pessoas se disseram apartidárias, em maio de 2007 o número de brasileiros que diziam ter uma preferência por alguma legenda atingiu o auge na série histórica: 66% contra 33% que não indicavam nenhuma sigla.

"Esse é um período em que o País estava bem. Havia a crise do mensalão que poderia derrubar o PT. Mas, aí, pode se pensar numa transferência do prestígio de lideranças como Lula, que mantinha um governo bem sucedido, disse Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. Naquele ano, a economia cresceu 6,1%.

Lulismo. Os anos de maior aprovação do PT - 2003 e 2010, quando 33% das pessoas apontam o partido como o da sua preferência - coincidem com períodos de avaliação positiva do governo Lula, o que levou teóricos a criarem a expressão "lulismo, entre os quais, o sociólogo André Singer, ex-porta-voz do governo petista. O fenômeno mostra que o apoio dado por eleitores à gestão Lula migrou para o PT.

No texto As Bases do Petismo de 2004,o brasilianista David Samuels, da Universidade de Minnesota, afirma que avaliações afetivas feitas pelos cidadãos estão relacionadas com o fato de serem ou não petistas. "Os cenários revelam que a opinião sobre Lula tem muito mais influência sobre o petismo de um brasileiro do que sua identificação como esquerdista ou não. O personalismo tem. um impacto maior do que a ideologia em termos das bases do petismo77, diz Samuels.

Fundado em 1980, o PT tinha a simpatia de 12% do eleitorado, em 1988. Perdia para o PMDB, com 25%. "O PMDB canalizou para si o processo de democratização e de transição. Nos anos 90, tem a crise de imagem do governo Sarney, espelhada a partir do próprio PMDB, que não conseguiu se constituir mais como um partido nacional. Virou uma espécie de federação de partidos estaduais", afirma Teixeira.

Em março de 1994, no ano da segunda corrida presidencial de Lula, o PT passa o PMDB. Durante a era Lula, o partido enfrenta seu pior desempenho em fevereiro de 2006, na esteira das denúncias envolvendo o mensalão, quando 21% das pessoas afirmam ter simpatia pelo partido.

Fonte: o Estado S. Paulo

Desde 1995, preferência pelo PSDB caiu pela metade no Sudeste

Entre outubro de 1995 e outubro de 2012, caiu pela metade o número de pessoas que dizia ter o PSDB como partido preferido na região Sudeste, onde se concentra a principal base eleitoral dos tucanos, que governam dois Estados: São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o levantamento do Ibope, em 1995,14% dos entrevistados diziam ter o PSDB como preferência partidária. Dezessete anos depois, o índice caiu para 7%. Apesar da queda, a maior parte dos simpatizantes da legenda ainda está na região. No resto do País, os porcentuais são menores: 5% no Norte/Centro-Oeste, 4% no Nordeste e 3% no Sul.

Em 2007, quando a pesquisa registrou o maior número de pessoas declarando ter alguma preferência partidária (66%), o PSDB atingiu, de novo, o pico de ""simpatia" na região Sudeste. Na ocasião, 14% as pessoas disseram ter a legenda como preferida.

O PT alcançou o auge na preferência dos entrevistados em março de 2010, pouco antes da campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, 41% das pessoas disseram preferir o partido. No Sudeste, esse pico foi de 35%, também em 2010 e em 2003, no começo da gestão do Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2012, o PT foi apontado como partido preferido por 27% dos entrevistados no Nordeste, 26% no Sudeste, 22% no Sul e 11% no Norte/Centro-Oeste.

Renda. Os dados também mostram mudança no perfil do eleitorado dos partidos. Em 1995,23% dos brasileiros que tinham renda familiar acima de dez salários mínimos diziam ser simpatizantes do PT. Era o maior índice entre todos os partidos. O porcentual de simpatizantes do PSDB, nesta faixa de renda, chegava a 20%. Nos anos 90, o PT tinha a classe média dos centros urbanos como principal base eleitoral.

Em 2001, o porcentual atinge o auge, com 35% das pessoas com renda familiar acima de 10 salários mínimos dizendo que o PT era o partido de preferência. Nesse ano, o governo tucano de FHC sofria desgaste com crescimento baixo, racionamento de energia elétrica e o apagão, que alimentava críticas do empresariado. Apenas 7% dos eleitores daquele estrato econômico apontavam o PSDB como legenda preferida.

Em 2012, o porcentual de simpatizantes do PT nessa faixa de renda cai para o menor nível: 13%, o mais baixo da série. O PSDB chegou ao pico: 23%.

Fonte: O Estado de S. Paulo