Governo define estratégia para enfrentar greve

Por André Ramalho, Rodrigo Polito, Camila Maia, Bruno Peres e Andrea Jubé – Valor Econômico

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Governo e mercado financeiro começaram a manifestar preocupação com os rumos da paralisação dos empregados da Petrobras. O assunto foi a pauta central dos relatórios de ontem dos principais bancos de investimento, que advertem para impacto do movimento grevista na execução do plano de venda de ativos da estatal e sobre sua capacidade de fazer caixa. Após forte alta na terça-feira, as ações preferenciais da Petrobras caíram 4,71% ontem e as ordinárias, 6,34%.

A presidente Dilma Rousseff pediu a seus auxiliares que tentem se antecipar aos impactos da greve dos petroleiros, que têm entre suas reivindicações a suspensão da venda de ativos da Petrobras. O governo pretende alinhar um discurso para convencer os funcionários de que as vendas não representam dilapidação de patrimônio, mas operações que podem até ser revertidas no futuro. Dilma deixou claro que o governo não pretende voltar atrás na decisão de vender ativos.

O assunto foi debatido, na terça-feira, na reunião de coordenação política do governo, na qual manifestou-se também preocupação com a possível greve dos caminhoneiros, anunciada para a próxima semana, pelo efeito que pode ter no abastecimento da população. A ideia é mobilizar a Advocacia-Geral da União e a Polícia Rodoviária Federal para impedir a interrupção do tráfego em rodovias.

Segundo relatório divulgado pelo Banco HSBC, a paralisação compromete mais a venda de ativos e a capacidade de financiamento da Petrobras do que a produção. A companhia precisa levantar de US$ 79 bilhões entre 2016 e 2019 para reduzir sua dívida.

O Bank of America Merrill Lynch considera que um dos riscos da greve é que a Petrobras demore a recuperar os níveis anteriores de produção após as paralisações nas plataformas. A Brasil Plural calcula que a interrupção da produção deve provocar uma perda diária de receita entre US$ 15 milhões e US$ 18 milhões.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, até agora 47 unidades marítimas - incluindo plataformas, sondas e unidades de manutenção e serviço - aderiram à greve. Entre as plataformas, 28 já estariam com a produção totalmente parada. Em nota, a estatal admitiu uma queda de 6,5% na produção ontem, equivalente a 140 mil barris de petróleo, devido à paralisação.

Venda de ativos da Petrobras sob risco

• Endividamento alto e preços baixos do petróleo tornam mais difícil achar um acordo com os petroleiros

A greve dos petroleiros ameaça impactar não só a geração de receitas da Petrobras, como promete tornar ainda mais desafiadora a execução do plano de venda de ativos da companhia. Um dia após a estatal admitir que a paralisação nas plataformas derrubou a produção de petróleo, o mercado começou a manifestar oficialmente, ontem, preocupações com os rumos do movimento grevista e com a capacidade da petroleira de levantar caixa.

O assunto foi a pauta central dos relatórios dos principais bancos de investimento. Na Bovespa, as ações preferenciais da Petrobras caíram 4,7% e as ordinárias recuaram 6,3%, após alta na terça-feira.

Segundo o HSBC, a paralisação compromete mais a venda de ativos e a capacidade de financiamento da empresa do que a produção em si. Notícia preocupante para uma companhia que precisa levantar recursos da ordem de US$ 79 bilhões entre 2016 e 2019 para reduzir sua alavancagem, de acordo com estimativas do J.P.Morgan. Só em 2016, segundo o banco, a estatal precisaria de US$ 6 bilhões.

Para o Brasil Plural, a greve confirma as dificuldades que a administração da estatal está enfrentando para implementar as mudanças necessárias na gestão da companhia e indica que a petroleira deve enfrentar, a partir de agora, mais resistência de seus funcionários na execução do plano de venda de ativos.

"Vemos a razão da greve como particularmente preocupante, já que o principal pleito do sindicato é nada menos que a suspensão do plano de desinvestimentos, um fator crítico para a recuperação financeira da companhia, sem espaço para uma negociação por parte da administração", afirmou o analista Caio Carvalhal, em comentário enviado a investidores.

O Bank of America Merrill Lynch destaca que a capacidade da estatal de chegar a um acordo rápido é limitada. "Neste ano, a difícil combinação da queda acentuada dos preços do petróleo, do acesso limitado ao mercado financeiro e da carga muito pesada da dívida da empresa é suscetível de limitar a sua capacidade de chegar a uma solução fácil com os sindicatos", diz o BofA, em relatório assinado por Anne Milne e Juan Andres Duzevic.

A resistência dos grevistas, ainda segundo o BofA, é mais um "difícil desafio" para a execução da venda de ativos, considerada pelos analistas como "crítica" para a restauração da capacidade financeira da companhia.

O BofA avalia, ainda, que um dos maiores riscos da greve é que a Petrobras demore a recuperar os níveis anteriores de produção após a interrupção das plataformas. "Uma vez que a produção é parada, o risco é que leve vários meses para trazer de volta aos níveis anteriores [à greve]", cita o relatório.

De acordo com o Brasil Plural, a greve deve ter um efeito negativo diário de US$ 15 milhões a US$ 18 milhões nas receitas da Petrobras, enquanto a produção mensal doméstica de petróleo deve cair cerca de 0,6% a cada dia de paralisação. Já para o HSBC, o corte de 13% da produção nacional de petróleo da Petrobras, devido à greve, pode gerar um custo mensal de US$ 196 milhões a US$ 315 milhões.

Ontem à noite, a Petrobras informou uma queda de produção de 140 mil barris, o que equivale a 6,5% do volume diário produzido antes da greve.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 47 unidades marítimas (entre plataformas, sondas e unidades de manutenção) aderiram à greve e 28 plataformas estão totalmente paradas. Os petroleiros iniciaram o movimento no domingo por tempo indeterminado. De acordo com comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) veiculado na ocasião, a greve foi determinada após representantes da Petrobras não comparecerem à audiência com o Ministério Público do Trabalho, a FUP e sindicatos, realizada na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Entre os pleitos da categoria está a suspensão do plano de venda de ativos da companhia.

Onda grevista cresce com paralisação dos caminhões

Por Bruno Peres e Andrea Jubé - Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu a seus auxiliares que tentem se antecipar aos impactos das greves de petroleiros, em curso, e de caminhoneiros, anunciada para a próxima semana, segundo apurou o Valor. Aos funcionários da Petrobras, o governo deverá alinhar um discurso de que as vendas de ativos da estatal não representam a dilapidação de seu patrimônio, mas operações que podem até mesmo ser revertidas no futuro. O assunto foi debatido, na terça-feira, na reunião de coordenação política.

Os dois movimentos grevistas preocupam o Palácio do Planalto. Na avaliação oficial, a paralisação dos petroleiros está mais relacionada à venda dos ativos do que a reivindicações salariais.

Dilma deixou claro que o governo não pretende voltar atrás na decisão da Petrobras de vender ativos para fazer caixa e se reorganizar financeiramente. A intenção do governo, no entanto, é acalmar os ânimos dos petroleiros com um discurso de que isso não pode ser confundido com privatização nem queima do patrimônio da empresa. "No mundo inteiro, é perfeitamente normal que grandes empresas em dificuldades financeiras vendam seus ativos, para depois recomprá-los no futuro", afirmou Dilma na reunião, conforme relatos.

Em relação aos caminhoneiros, a ideia é mobilizar, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para impedir a paralisação de rodovias, o que poderia levar a um desabastecimento no país, com prejuízos à economia. No Planalto, a avaliação é de que, apesar de o movimento ser descentralizado, a ameaça para o país é real. Os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, foram escalados por Dilma para tentar uma mediação dos conflitos com os caminhoneiros.

No âmbito a greve dos petroleiros, foi debatida a necessidade de buscar um consenso com os grevistas sob o aspecto político, para tentar convencê-los da necessidade de buscar uma solução para as dificuldades financeiras da Petrobras. Os reflexos na produção de óleo e gás também estão sendo monitorados. (Colaborou Daniel Rittner)

Deficit primário vai a 119,9 bi em 2015 com pagamento de pedaladas

Mariana Haubert, Valdo Cruz e Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo vai pagar R$ 57 bilhões neste ano para quitar as chamadaspedaladas fiscais (atrasos em repasses) e outras dívidas da União (veja quadro acima). O valor foi informado pelo Ministério da Fazenda à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nesta quarta.

A decisão deve elevar o deficit primário (despesas maiores que as receitas, exceto os juros da dívida pública) para cerca de R$ 119,9 bilhões em 2015, ou 2,1% do PIB.

Parlamentares da oposição haviam reclamado, na terça, que sem essa definição não seria possível votar a alteração da meta fiscal deste ano

"Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo", afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

TCU

Também nesta quarta (4), os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) foram ao Congresso entregar a defesa do governo no processo que analisará a recomendação, pelo TCU, de rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff devido às pedaladas fiscais.

Segundo Adams, o documento reforça defesa já apresentada pelo governo ao TCU.

"Além de todas as razões pré-apresentadas", haverá alterações, segundo Wagner, "em cima do julgamento propriamente dito, basicamente do relator, acompanhado pelos outros ministros".

O ministro afirmou que o governo mantém o argumento de que respeitou as orientações à época.

Pedaladas da Dilma

Em 21 de outubro, Renan havia dado 45 dias para que o governo apresentasse a defesa ao Legislativo, antes de o processo iniciar sua tramitação na CMO. O Planalto avaliou que era melhor, porém, antecipar o envio.

Renan encaminhou os documentos para a comissão que terá, a partir desta quarta, 77 dias para decidir. Ao fim deste prazo, ela tem mais cinco dias para encaminhar decisão ao plenário do Congresso, que dá a palavra final.

O relator escolhido para dar um parecer final foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que terá 40 dias para apresentar sua conclusão.

Neste período, o governo ainda terá chance de apresentar novos documentos de defesa.

Debate, hoje: Qual é a saída para a crise

CONVITE

• Data: Hoje, 5 de novembro às 18:00 - 21:30

• Local: Associaçao Scholem Aleichem- ASA - Rua São Clemente, 155 fundos

Botafogo - Rio de Janeiro (perto da Estação do Metro Botafogo)

• Debatedores: os economistas Mansueto Almeida (IPEA), Felipe Salto (FGV-SP), José Luis Oreiro (UFRJ) e Sérgio Besserman (PUC-Rio)

• Moderador: Luiz Sérgio Henriques (vice-presidente da FAP

• Promoção: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Convide seus amigos

Merval Pereira - Flagrante delito

- O Globo

O homem que dá as cartas na Câmara dos Deputados em Brasília, seu presidente Eduardo Cunha, visto mais uma vez ontem a distribuir o tempo de seus colegas como se nada estivesse acontecendo fora da rotina, na fria letra da lei está em estado de flagrante delito.

Sua tranqüilidade só é quebrada quando algo fora da rotina parlamentar que domina foge ao seu controle, como a chuva de dólares com sua efígie com que foi homenageado ontem por militantes contrários à sua permanência à frente dos trabalhos da Câmara.

Na análise de especialistas, ele não só cometeu o crime, mas ainda o está cometendo. Diz o artigo 302, inciso I, do Código de Processo Penal, “Considera-se em flagrante delito quem: I – está cometendo a infração penal”. Por sua vez, o artigo 303, do mesmo diploma legal, tem a seguinte redação: “Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência”.

Crime permanente é aquele em que a consumação se prolonga no tempo, só cessando quando findo o estado antijurídico criado pelo autor. O exemplo clássico é: A sequestra B às oito horas. Privada a vítima de sua liberdade, o crime de sequestro está consumado.

Entretanto, enquanto B permanecer privado de sua liberdade de locomoção, a consumação estará operando, prolongando-se no tempo, podendo A ser preso em flagrante.

Só cessará a permanência quando B for posto em liberdade. O crime de “lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”, previsto na lei 9.613, de 3 de março de 1998, na modalidade “ocultar” é considerado permanente pela melhor doutrina.

Enquanto “ocultado” o produto do crime, o agente está em situação de flagrante delito. O ministro Teori Zavascki determinou o bloqueio e sequestro do dinheiro, mas, este ainda permanece no exterior, “oculto”, insistindo Cunha que os recursos não lhe pertencem, que não tem contas no exterior.

O que salva Eduardo Cunha de uma prisão em flagrante é a mudança da lei. “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável” (1ª parte do artigo 53, § 2º, CF).

O crime de lavagem de dinheiro era inafiançável, nos termos do artigo 3º, da lei 9.613/98, mas, este dispositivo foi revogado pela lei 12.683, de 9 de julho de 2012. O artigo 323, do Código de Processo Penal, arrola os crimes inafiançáveis, entre os quais não consta aquele crime. Em resumo, o Eduardo Cunha está em situação de flagrância mas, por se tratar de crime afiançável, não pode ser preso.

Projeto Silvio Santos

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho, foi certeiro ao evocar o quadro do programa Silvio Santos “Topa tudo por dinheiro” para definir a situação em que se encontra o governo.

Debatia-se o projeto de repatriação de dinheiro do exterior, em que uma iniciativa correta foi sendo deturpada por mudanças no projeto original até chegarmos à situação atual, em que não há nenhuma garantia de que não se estará oficializando dinheiro oriundo de atividades criminosas.

A aceitação, por parte do governo, de tais alterações feitas por sua base parlamentar está diretamente conectada com a necessidade de ganhar algum dinheiro com a repatriação através dos impostos a serem recolhidos.

Estima-se que entre R$ 25 e 30 bilhões de reais possam ser arrecadados em impostos, o que substituiria a cobrança da CPMF que ainda está sendo discutida no Congresso com escassa chance de ser aprovada.

José Roberto de Toledo - 'PT x rapa' não vale mais

- O Estado de S. Paulo

Há uma mudança radical em curso na política brasileira. Ela ainda não se verificou nas urnas e, por isso, deve ser tratada como hipótese a ser provada. Mas todas as pesquisas de opinião mostram que a polarização PT x anti-PT não é mais o único campo no qual se luta pelo poder no Brasil. A nova arena eleitoral terá mais e novos atores disputando o papel de protagonista que antes era reservado necessariamente a um petista. A eleição de 2016 porá a hipótese à prova, com chances de elevá-la a tese.

Duas novas pesquisas – uma delas revelada aqui em primeira mão – reforçam essa suspeita. Segundo levantamento inédito do Ibope, apenas 12% dos eleitores brasileiros declaram-se hoje simpatizantes do PT. É a mais baixa taxa de petismo verificada pelo instituto desde 1989. Perante a opinião pública, o partido regrediu para onde estava antes de protagonizar a primeira de sete eleições presidenciais consecutivas. Com sérios agravantes.

Segundo o Ibope, 70% dos brasileiros revelam hoje uma opinião mais negativa do que positiva sobre o PT. Em apenas um ano, quem tem uma imagem “muito desfavorável” do partido triplicou de 11% para 30%, e os que declaram que ela é “desfavorável” (sem o “muito”) foram de 35% para 40%. Entre outubros de 2014 e 2015, a visão “muito favorável” ao PT caiu de 7% para 3%, e a “favorável” despencou de 34% para 20%. O restante não respondeu.

De quebra, o PT perdeu a exclusividade como partido mais lembrado. Com seus 12%, está tecnicamente empatado com PMDB e PSDB, ambos com 10% de simpatizantes declarados ao Ibope. Apesar de terem chegado aos dois dígitos, os tucanos não têm muito a comemorar. Desde 2014, cresceu a sua impopularidade. As opiniões desfavoráveis ao PSDB aumentaram de 45% para 50%, enquanto as favoráveis caíram de 36% para 31% (além de 19% sem resposta).

O PT não acabou nem vai acabar. Porém, após 25 anos de ascensão contínua, o partido entrou em rápida decadência. Todas as tensões acumuladas ao longo de 13 anos de domínio federal foram liberadas de uma vez só. Os últimos grãos de areia que provocaram a avalanche de impopularidade foram a Lava Jato e a crise econômica. Soterrado, o PT é mais uma das siglas na sopa de letrinhas partidárias.

Os petistas argumentam que ainda não perderam uma eleição importante. Mas o histórico sobre preferência partidária do Ibope somado à mais recente pesquisa eleitoral do Datafolha em São Paulo mostram que isso parece ser questão de tempo.

Os meros 12% de intenção de voto do prefeito petista Fernando Haddad não são tão surpreendentes quanto o perfil de quem está declarando voto nele – e o de quem não está. Desde 1988, o PT só ganha eleição em São Paulo quando consegue a maioria dos votos na periferia pobre da cidade. Haddad, entretanto, vai três vezes melhor entre os mais ricos do que entre os mais pobres.

Perdeu a periferia para Celso Russomanno (disparado com 34%) e para Marta Suplicy (13%). Nem mesmo dentre os cada vez mais raros paulistanos que se declaram simpatizantes do PT, reduzidos a 11%, Haddad consegue superar Russomanno e Marta. Tem 22% entre eles, contra 33% e 25%, respectivamente. A ex-prefeita não terá os votos de seus vizinhos nos Jardins e outros bairros ricos. Mas subtrai eleitores pobres que elegeram Haddad em 2012.

Mesmo assim, não é impossível que o atual prefeito se reeleja. No 1.º turno, basta que ele fique em segundo lugar (onde, tecnicamente, já está). No 2.º, como de hábito, o paulistano escolherá o menos pior. Quem tiver menos rejeição leva. Com Russomanno, Haddad, Marta e companhia, será uma loteria.

A testar nas urnas, o que Datafolha e Ibope sugerem é que cada vez menos eleições no Brasil continuarão sendo um embate do PT contra a rapa. Muito menos um duelo entre petistas e tucanos. Novas metáforas virão.

Jarbas de Holanda - PMDB. Retomada do discurso antipetista e pauta liberal contra a crise

Duas mudanças significativas da postura do PMDB – do discurso antipetista no programa partidário, transmitido em setembro, até o final de outubro. O discurso, elaborado pelo entorno de Michel Temer, claramente preparatório de candidatura presidencial própria, baseada na disputa do antipetismo com o PSDB, foi pouco depois atropelado pelo envolvimento dos caciques do Senado e da maioria da bancada fluminense na Câmara (articulada pelo governador Luiz Antônio Pezão e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes) num salto da representação do partido na “reforma ministerial” montada pelo ex-presidente Lula. Envolvimento que, além de generoso espaço aberto para o chamado baixo clero peemedebista e de outras siglas da base governista, tinha um ingrediente mais importante para tais caciques: a perspectiva de contenção e controle posterior nos tribunais superiores das decisões da operação Lava-Jato. Viabilizável, segundo avaliação de Lula, com a “peemedebização” de um governo Dilma recomposto e reorientado pelo controle que ele passaria a exercer.

A segunda mudança ocorreu no final de outubro com o retorno e o reforçamento daquele discurso, após o presidente Temer barrar a tentativa dos “governistas” de cancelar o encontro nacional do partido este mês. Ao que se seguiu o lançamento do programa anticrise do PMDB. Que retomou o distanciamento crítico em relação ao governo (responsabilizado pela “grave crise” que o país vive) e, mais do que isso, contrapôs-se ao populismo estatizante e inflacionário do lulopetismo, por meio de propostas para reformas pró-mercado da economia.

Cabendo associar o lançamento do referido programa à persistente deterioração dos indicadores econômicos e sociais e ao enorme déficit primário, cujo reconhecimento tornou-se imperativo e deverá desdobrar-se em 2016 (também num cenário de estagflação e de desemprego ainda maior). Bem como vinculá-lo a relevantes fatores político-administrativos e institucionais. Com destaque para a péssima repercussão e o fiasco da “reforma” do Ministério; o ajuste das contas públicas reduzido basicamente ao empenho para aumento da carga tributária; a presidente tendo que manter como principal prioridade as respostas às pressões por impeachment ou renúncia, e sem escapar de elevadíssimos índices de rejeição. Tudo isso agravado pela frustração da perspectiva de Lula e seus sócios no PMDB de esvaziamento das investigações da Lava-Jato. As quais, ao contrário, mantêm-se fortes e desdobraram-se em operações paralelas do Ministério Público, da Receita, da Polícia Federal (Zelotes, Acrônimo) que ampliam os danos para o PT, o PMDB e o próprio Palácio do Planalto. E vão chegando, perigosamente, ao ex-presidente Lula.

Nesse contexto, a dimensão do programa que ganhou relevo, maior que a voltada para o pleito presidencial de 2018, foi a de configurar-se como uma “ponte para o futuro”. Ou seja, a de alternativa à incapacidade política e administrativa do governo Dilma de promover o ajuste fiscal e de combiná-lo com o desencadeamento de reformas capazes de recuperar a confiança dos investidores e começar uma reanimação da economia. Alternativa centrada no vice Michel Temer, e que pode ser precipitada já este mês com um fracasso de duas medidas essenciais para que o ajuste possa ter algum papel positivo, de cuja aprovação no Congresso dependerá uma sobrevida do mandato de Dilma: a repatriação de vultosos recursos de brasileiros no exterior e a recriação da CPMF, ambas de respaldo legislativo improvável.

Convergem agora, articuladas ou não, para a alternativa Temer, por meio de renúncia da presidente ou apoio de grande parte das bancadas do PMDB ao impedimento dela, a retomada de manifestações de lideranças empresariais em favor de resposta urgente às crises política e econômica. Assim como entrevistas recentes do ex-presidente FHC no mesmo sentido. Estas podendo constituir, também, uma pressão sobre a executiva nacional do PSDB, dirigida por Aécio Neves, para que passe a apoiar a participação formal dos tucanos num governo Temer, em troca de compromisso deste, que FHC busca negociar, de que, assumindo agora o comando do Palácio do Planalto, ele não será candidato em 2018. Negociação certamente muito difícil, até por envolver um partido como o PMDB, que tem constituído uma federação de diferentes e contraditórios interesses regionais. E que, desde o mensalão, tornou-se o principal cúmplice do lulopetismo na montagem de abusivo e escandaloso aparelhamento partidário – o fator básico dos megaescândalos do petrolão, nas diversas estatais e em outros órgãos da máquina administrativa federal, como o BNDES e os fundos de pensão.

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Jarbas de Holanda, jornalista

Luiz Carlos Azedo - Agora é oficial

• A punição por quebra de decoro vai da simples advertência à cassação. Mentir é considerado infração gravíssima. Cunha nega que tenha feito isso, contra todas as evidências

- Correio Braziliense

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), assumiu ontem a missão de blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializando o que já se sabia: o Palácio do Planalto vai trabalhar os votos no Conselho de Ética para evitar a cassação de Cunha. Se o caso for a voto em plenário, será muito difícil para Cunha evitar uma degola, mesmo com o prestígio que tem com o baixo clero. “O processo corre naturalmente. Ninguém pode ser excluído de suas funções ou condenado sem o trânsito em julgado. E isso também vale para o Conselho de Ética”, disse Guimarães. Até então, o líder do governo respondia aos questionamentos com ambiguidade, com o argumento de que o assunto não dizia respeito ao governo, mas ao Conselho de Ética.

Cunha tem “colaborado” com o governo em algumas propostas de mútuo interesse, como é a aprovação do projeto de repatriação de ativos no exterior não declarados à Polícia Federal, ou seja, o dinheiro mantido ilegalmente no exterior por empresas e indivíduos, não importa a origem, desde que pagando imposto ao governo. “Ele tem colaborado. Não tem criado nenhuma dificuldade na votação das matérias. Não tem troca. Eu sou o líder do governo e como tal tenho que dialogar com ele institucionalmente”, justifica Guimarães, que ainda assim nega o acordo. O jogo é jogado. Cunha também nega ter um acerto para salvar o mandato barrando a proposta de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Quem paga mico por causa da situação é a oposição, que poupa Cunha de um ataque frontal, fingindo-se de morta quanto ao processo de cassação aberto no Conselho de Ética a pedido do PSol e da Rede. Mas isso não significa que a vida de Cunha esteja livre de grandes constrangimentos. Um grupo de jovens do movimento autodenominado Levante Popular da Juventude aprontou ontem no Salão Verde contra o presidente da Casa. “Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou um rapaz, ao jogar as cédulas com a estampa do dólar e uma foto de Cunha.

Era Thiago Pará, secretário-geral da União Nacional dos Estudantes e integrante do movimento, que foi rapidamente detido pela Polícia Legislativa. Mas o estrago já estava feito. Não será fácil a vida de Cunha daqui por diante, pois a cassação agora faz parte da agenda da Câmara, por mais que o processo esteja ainda sob seu controle. Seu maior aliado no Conselho de Ética é o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que assumiu o lugar de Wladimir Costa (SD-PA). O atual titular renunciou ao cargo alegando problemas de saúde.

Mais conhecido como Paulinho da Força, o ex-sindicalista não vacila: “Queremos o impeachment da Dilma e achamos que é preciso manter o Eduardo para conseguir o impeachment. Então essa vai ser a posição no Conselho de Ética”, afirmou. Essa vem sendo a posição velada da oposição. O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos de Araújo (PSD-BA), deve anunciar hoje o relator do caso, entre os nomes da lista tríplice indicada pelo conselho: os deputados José Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Os três são aliados de Cunha, mas sofrem grande pressão da opinião pública.

A punição por quebra de decoro vai da simples advertência à cassação. Mentir é considerado infração gravíssima. Cunha nega que tenha feito isso, contra todas as evidências. Estão mais do que comprovadas pelo Ministério Público Federal a existência de contas na Suíça, que ele negou existir em depoimento espontâneo à CPI da Petrobras. A estratégia de Cunha é barrar a cassação no Conselho de Ética, o que não permitiria recurso em plenário. É mais fácil controlar o colegiado de 21 integrantes do que pelo menos 257 deputados em plenário.

No purgatório

Qualquer líder sindical minimamente escolado sabe que o desemprego põe os trabalhadores na defensiva, não adianta brigar por aumento real de salários quando as empresas estão demitindo em massa. Por isso mesmo, apesar do agravamento da crise, há poucas greves nas grandes empresas do país. A exceção, é claro, são greves de servidores com salários atrasados ou congelados. Por terem estabilidade no emprego e sempre conseguirem repor os dias parados, conseguem fazer greves relativamente longas, nas quais os usuários dos serviços públicos são os grandes prejudicados.

A presidente Dilma Rousseff não está nem aí para essas greves, o que desespera governadores e prefeitos. Tudo muda de figura, porém, diante da greve dos petroleiros, que reduziu a produção de petróleo do país em 273 mil barris no segundo dia de paralisação nas plataformas da Bacia de Campos. O volume corresponde a 13% da produção nacional, um prejuízo de US$ 10,6 milhões. Uma outra greve também preocupa o Palácio do Planalto: a dos caminhoneiros, anunciada para a próxima segunda-feira.

Bernardo Mello Franco - A foto do Fora Cunha 3.0

- Folha de S. Paulo

Dezenas de pessoas protestam ao lado de um cartaz com a inscrição Fora Cunha. A foto parece atual, mas foi tirada em 1992. Os manifestantes pediam a saída de Eduardo Cunha da presidência da Telerj, antiga estatal de telefonia do Rio.

A gestão foi marcada por um escândalo de licitações viciadas para a produção de listas telefônicas. As concorrências eram regidas por "métodos da obscuridade", como definiu à época o colunista Janio de Freitas.

Cunha sobreviveu às denúncias e ao impeachment de Fernando Collor. Ainda conseguiu se agarrar à cadeira por sete meses, graças a articulações políticas e liminares judiciais. Foi um dos últimos "colloridos" a serem extirpados do governo por Itamar Franco, em abril de 1993.

Seis anos depois, Cunha reapareceu na presidência da Cehab, a companhia estadual de habitação do Rio. Havia ressurgido sob as asas do governador Anthony Garotinho, de quem hoje é inimigo. Sua gestão voltou a ser marcada por escândalos, dessa vez em licitações para a construção de casas populares.

Em março de 2000, o ex-governador Leonel Brizola lançou o segundo Fora Cunha, "devido à má gestão e também aos seus antecedentes". Garotinho resistiu, mas foi obrigado a afastar o aliado no mês seguinte.

Nesta quarta, surgiu a foto do Fora Cunha 3.0. A imagem mostra uma chuva de dólares caindo sobre o deputado, enquanto ele dava entrevista na Câmara. As cédulas eram falsas, diferentemente das que irrigaram as contas do deputado na Suíça.

O autor do protesto parece ter se inspirado no humorista Simon Brodkin. Em julho, o britânico lançou um maço de cédulas sobre a calva do então presidente da Fifa, Joseph Blatter, em outra entrevista coletiva em Zurique. A foto virou símbolo do escândalo de corrupção no futebol.

A exemplo de Cunha, Blatter fez de tudo para permanecer no cargo, do qual parecia ser inderrubável. Foi afastado no início de outubro, 78 dias depois do banho de dólares.

Maria Cristina Fernandes - Orçamento base PMDB

• 'Ponte para o futuro' faz do PMDB o pauteiro da sucessão

- Valor Econômico

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) já estava na tribuna do Senado nesta terça feira havia 16 minutos para defender documento do PMDB, quando seu correligionário Roberto Requião, lhe pediu um aparte.

O senador paranaense disse não conhecer nenhum pemedebista que tivesse trabalhado na redação do 'Ponte para o Futuro', nome dado pelo partido ao conjunto de propostas que começarão a ser debatidas no encontro de novembro até virarem programa de governo no congresso de março. O documento rechaça aumento de carga tributária, propõe o fim de todas as indexações - de salário mínimo, previdência e orçamento - além de prever que o negociado deve prevalecer sobre o legislado no mundo do trabalho.

"Parece-me mais que foi uma encomenda feita a alguns economistas ligados ao mercado. Quem redigiu?". Jucá respondeu com uma exclamação: "Senador Requião"! O orador não declamaria da tribuna nem ao telefone os colaboradores aos quais a fundação Ulysses Guimarães recorreu para elaborar o documento, mas, pelas vírgulas que acrescenta, vê-se que o texto passou por uma consulta pública à la PMDB.

Tem as digitais de muitos interlocutores do vice-presidente Michel Temer que extrapolam seu círculo mais próximo onde pontifica Delfim Netto. Em muitos pontos, esses interlocutores não guardam qualquer convergência. Coincidências existem, mas o trecho de crítica ao custo fiscal das operações de swap que reclama controle institucional para o Banco Central - "É preciso questionar se é justo que uma instituição não eletiva tenha este tipo de poder" - tem as medidas do senador José Serra.

Ninguém sabe como o 'orçamento base-zero' foi parar no texto, mas a ideia de uma nova planilha a cada ano para justificar cada centavo a ser gasto se proliferou na cultura empresarial brasileira a partir de consultores como Vicente Falcone, braço-direito de Jorge Gerdau no Movimento Brasil Competitivo.

A ideia de trazer para a gestão pública conceitos da iniciativa privada é há muito acalentada pelo empresário gaúcho, presença frequente no escritório paulistano do vice-presidente. O documento lança mão da ideia, irrealizável na gestão pública, para introduzir o espinhoso debate da desvinculação do orçamento.

O texto sugere rediscussão anual dos orçamentos que hoje são indexados, como o dos benefícios sociais, da educação e da saúde. Um prenúncio dessa proposta já estava na Agenda Brasil, do senador Renan Calheiros. Lá se falava em um TAC (termo de ajustamento de conduta) fiscal para zerar o jogo e reprogramar os gastos. Agora o PMDB vai adiante. É como se o partido propusesse uma DRU de 100%, sendo que aquela em tramitação no Congresso levou quatro meses para sair da primeira das comissões (CCJ) e só andou porque o governo aceitou retirar da desvinculação de 30% fundos regionais de desenvolvimento.

Se os parlamentares estrebucham para manter as vinculações orçamentárias é porque sabem que sem este instrumento ninguém vai se dar o trabalho de apagar a luz para pegar a última fatia do bolo. Confrontado no plenário, Jucá amenizou o texto. Disse que o PMDB não vai avalizar a desvinculação da previdência do salário-mínimo. Ao telefone, porém, aceita rediscutir a vinculação de outros benefícios, como o auxílio reclusão (1,5 SM), além da lei que atrela o salário mínimo ao PIB. Propõe que a Constituição troque o engessamento orçamentário por uma nova cláusula pétrea, a da responsabilidade fiscal. Diz que as vinculações não acompanharam as mudanças na pirâmide etária do Brasil. Vale-se das cidades do interior, que, com muitos idosos, precisam gastar mais na saúde do que na educação para dizer que não é proposta de bicho-papão.

Marcos Lisboa, presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda da gestão Antonio Palocci e um dos economistas com digitais no texto, diz que a desvinculação é agenda consensual no seu meio, mas surpreendeu-se com o acolhimento que o PMDB deu ao tema. "É a agenda mais realista já apresentada", diz, não sem antes frisar que não é economista do PMDB, como não o foi de Ciro Gomes ou de Eduardo Campos.

Vê no documento a chance de se escapar de um debate que chama de maniqueísta sobre quem vai pagar a conta para discutir que fatura é essa. Os programas, sejam o do Pronatec, ou de subsídios para setores industriais, passam de um ano para o outro sem que se discutam seus resultados. O problema, diz, não é o déficit fiscal, mas a trajetória do gasto. Se aprova a CPMF hoje, no próximo ano a conta já não vai fechar porque o gasto é crescente. Por inércia e pela força dos grupos de interesse.

Converge com avaliações como a de Ricardo Paes de Barros que, em entrevista aoValor, disse que cortes radicais no Fies poderiam ter sido preservados se famílias que bancam mensalidades no ensino médio continuassem a fazê-lo quando seus filhos entrassem em universidades públicas.

Lisboa defende revisão anual das dotações orçamentárias das políticas públicas. Jucá, que foi três vezes relator do orçamento, diz que este tem que ser plurianual. Para cativar o meio político para o debate da desindexação, o documento sugere todo poder ao Parlamento - "Com o fim dos reajustes automáticos o Parlamento arbitrará, em nome da sociedade, os diversos reajustes conforme as condições gerais da economia e das finanças públicas".

As vinculações orçamentárias foram a saída encontrada para os conflitos gerados na relação entre um poder majoritário (Executivo) e outro capitaneado pelo voto proporcional (Câmara). Um orçamento plurianual que viesse a coincidir com o mandato presidencial pode ser uma alternativa, num país que decida abrir a porteira, para se confrontar a pressão de grupos de interesse à vontade majoritária.

O que não parece haver dúvida é que o fim das vinculações exigiria uma nova pactuação entre os poderes e que o PMDB tomou a dianteira desta mediação. Não importa tanto se o partido vai assumir o poder com Temer ou Eduardo Paes. Com um programa desses, será poder em qualquer governo, de Marina Silva a Ciro Gomes. O programa não tem a capacidade de abrir as portas para a antessala do impeachment, mas já escanteou o PSDB na canalização de uma agenda que se manteve órfã em 2014. O PMDB não é apenas o avalista, virou o pauteiro da sucessão.

Roberto Macedo - Da coalizão ao desgoverno

- O Estado de S. Paulo

Como muita gente, estou perplexo diante da crise econômica e política, que segue acelerada. Como economista, defendo um ajuste fiscal de profundidade, com foco concentrado nas despesas exceto investimentos, incluídas as voltadas para os “direitos tortos”, como as aposentadorias precoces. E um ajuste também patrimonial, via concessões e outras formas de privatização.

Mais impostos? Ora, a carga tributária já foi bem além do razoável e prejudica a atividade econômica.

E falei de investimentos porque o governo precisa também focar no crescimento da economia.

Liberar a Petrobrás de participar obrigatoriamente de todos os projetos do pré-sal seria um bom começo, ao lado de pôr em dia todas as obras federais atrasadas. E tudo em regime de urgência, pois a queda do PIB deve alcançar 3% em 2015 e já se prevê outra de 2% em 2016. Do ponto de vista social, essa tendência também manterá crescente o desemprego, com todos os males que o acompanham.

A situação fiscal federal é tão séria que, entre outros desdobramentos, tem efeitos deletérios sobre as taxas de câmbio e de juros. Em face disso, os economistas falam de “dominância fiscal”, ou seja, o fator fundamental estaria do lado fiscal. Mas com o desgoverno que impera no Executivo e no Legislativo os ajustes necessários não andam, além de os cogitados não terem a profundidade necessária. Nessa óptica, o que há é dominância política, pois os líderes da área não cumprem seu papel de propor soluções e dar-lhes sustentação.

É clara a degeneração do sistema presidencialista brasileiro. Conhecido como de coalização, designação dada pelo cientista político Sérgio Abranches, nasceu com um quê de imperial, com forte ênfase e poder na figura do presidente da República. Passou por várias crises antes de chegar à atual.

A coalizão dava-lhe sustentação, acomodando-o com o multipartidarismo e com o sistema eleitoral adotado para o Legislativo, mediante apoio de coligações político-partidárias, inclusive nos seus importantes desdobramentos regionais. Essa base de apoio vinha em três etapas: a aliança para fins eleitorais, com um programa mínimo consensual; a formação do governo, com cargos para os aliados e compromissos com esse programa; e a transformação da aliança em governo efetivo. O Executivo também administrava a agenda legislativa em razão do apoio recebido no Congresso Nacional.

Esse presidencialismo degenerou no de cooptação, conforme conceituação recente de Fernando Henrique Cardoso. A transformação começou no governo Lula, mas acentuou-se no governo Dilma I e domina o Dilma II. A cooptação envolve grandes e pequenos partidos ideologicamente díspares que, em troca de posições na máquina governamental, e na administração de seus contratos, passam a integrar a base parlamentar do governo. O único programa que interessa aos políticos passa a ser o controle de nacos do Orçamento. Com Dilma perdendo credibilidade e popularidade, sua liderança política se foi e vários que ainda navegam politicamente no seu barco já vestiram coletes salva-vidas e acenam a outros barcos sua disposição de eventualmente passarem a eles. Nesse caos, a base parlamentar está mais para lamentar. Do apoio passou até à aprovação de itens de uma pauta-bomba orçamentária que a presidente ainda não conseguiu reverter integralmente. E os presidentes da Câmara e do Senado comandam uma pauta legislativa a seu critério.

E o presidencialismo de corrupção? Ela se acentua com a cooptação, mas pelo menos em parte veio à tona. É consequência porque a cooptação não se pauta por critérios de competência, político-ideológicos ou de governança efetiva. Quem assume cargos quer sua capitania de porteira fechada.

Por exemplo, os jornais noticiaram que o novo ministro da Saúde, do PMDB, defenestrou ocupantes de cargos de confiança nomeados pelo ministro anterior, do PT. Na pasta dos Portos, de novo entregue ao PMDB, também foi fechada a porteira, pondo-se para fora até mesmo o secretário responsável por organizar leilões de concessão de portos, que tinham data já marcada.

Tudo isso é conhecido. O que ainda não se vislumbra é nenhuma perspectiva de solução para o nó político que mantém o desgoverno. A situação poderia ser acomodada num sistema parlamentarista, mediante constituição de maioria partidária capaz de exercer o poder, se necessário recorrendo a sucessivas eleições parlamentares, até que essa maioria se consolidasse. E o exercício do poder acabaria por conduzir o Parlamento a uma administração responsável e mais focada nos problemas que o Brasil enfrenta, já que o abacaxi estaria todo em suas mãos.

Outra saída seria um presidencialismo sem a degeneração de que padece, a qual também corrompeu o princípio da separação dos Poderes Executivo e Legislativo, com a cooptação exacerbando o envolvimento promíscuo deste naquele, mas sem assumir as respectivas responsabilidades. Estava a refletir sobre o assunto quando um colega economista, Jorge Vianna Monteiro, ex-professor da PUC-Rio, me chamou a atenção para o fato de que nos EUA, onde o presidencialismo é tido como eficaz, a Constituição, no seu artigo 1.º, Seção 6, Parte 2, proíbe que membros do Legislativo exerçam cargos no Executivo, o que pode ser constatado em www.law.cornell.edu/constitution/articlei#section6. Além dessa proibição, no Brasil caberia também reduzir drasticamente o número de cargos governamentais preenchidos por indicação política, que com ou sem cooptação igualmente traz incompetência e outros males.

Em síntese, há dois caminhos. Ou se adota o parlamentarismo para que o protagonismo do Legislativo implique a assunção ampla e explícita de responsabilidades executivas, ou se reforma o presidencialismo extirpando males que o levaram à cooptação, à corrupção e ao desgoverno.

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Roberto Macedo é economista (Ufmg, Usp e Harvard), consultor econômico e de ensino superior

Míriam Leitão - Mudar na crise

- O Globo

A indústria caiu mais um mês. Quando se compara com o setembro de 2014, o encolhimento foi de 10,9%. Dos 24 setores, apenas dois cresceram. A indústria está em crise estrutural e conjuntural. 

Contudo, esta pode ser uma época movimentada, de oportunidades e de reestruturações. Chegar a uma recessão já enfraquecido é péssimo, mas há chances abertas para quem se preparou.

Há empresas no Brasil e no exterior capitalizadas e dispostas a fazer boas prospecções em todos os setores. Os próximos dois anos podem ser de compras como aconteceu esta semana, quando a francesa Coty fez uma proposta para adquirir a divisão de beleza da Hypermarcas. A empresa brasileira, depois da venda, vai se reestruturar, reduzir alavancagem e se concentrar no segmento de remédios. Já a Coty terá muitas razões para investir aqui porque este é um mercado dinâmico, que cresceu acima do PIB brasileiro nos últimos anos, e cujo volume de vendas está nos primeiros lugares do mundo. O mercado sempre cresceu sem que o BNDES escolhesse um fabricante para ser o campeão nacional.

Aliás, a crise que atingiu o BNDES, que está com menos dinheiro para emprestar e sem condições políticas de continuar com a sua desastrada estratégia de campeões nacionais, fará com que algumas das antigas escolhidas tenham dificuldades. Por outro lado, empresas capitalizadas e com bons projetos de crescimento em seus setores podem conduzir naturalmente o processo de consolidação.

Na Invistia, consultoria de fusões e aquisições, o movimento aumentou a partir de abril, quando o mercado percebeu que a turbulência se estenderia.

— Em momentos assim, empresas com pouco fôlego passam a considerar a venda de ativos. E quem tinha um plano agressivo de crescimento se interessa em comprar. É uma forma de atingir as metas mesmo com a economia fraca. Períodos muito alongados de crise não são bons. Mas, se há aperspectiva de recuperação, o mercado se agita —, conta Alexandre Kazuki, sócio da Invistia.

O número de clientes hoje já está 10% acima do que a Invistia teve em 2014. Cerca de 80% dos mandatos são de venda de ativos o que, não necessariamente, é algo negativo. Quem vende, explica Kazuki, pode usar o recurso para crescer em outros segmentos. É uma opção interessante neste momento de crédito mais caro.

— A alta do câmbio incentiva as operações de compra. Mas ela tem dois lados. Os ativos estão mais baratos em real, mas o retorno em dólar será menor. O momento do câmbio é bom para aquelas empresas que querem entrar no país para se estabelecer, com visão de longo prazo. Para isso, é preciso confiar que a economia brasileira vai se recuperar —, explica Kazuki.

Crise não significa a paralisação completa; muitos fatos acontecem, muitas fusões, aquisições e reorganizações de mercado. Isso que os economistas e o mundo corporativo chamam de “consolidação” vai movimentar a economia brasileira nestes anos de queda do produto e do consumo.

— Uma grande consolidação sempre é boa para o sistema econômico porque aumenta a produtividade — diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados.

Deve aumentar também, neste período de crise interna e dólar alto, o comércio entre companhias estrangeiras. José Roberto Mendonça de Barros chama a atenção para o fato de que deve crescer o comércio intrafirma das multinacionais no Brasil.

— Empresas estrangeiras já estão fazendo o movimento de reorganizar a produção no Brasil para fornecer a outros mercados diante da queda do consumo e do custo menor, pela alta do dólar. Aqui há fábricas de boa qualidade e esse mecanismo intrafirmas sempre é omais rápido em épocas de crise — diz o economista.

Hoje, o quadro na indústria é devastador. O setor está com problemas no mundo inteiro, mas é mais grave no Brasil porque a política industrial, de favorecimento de algumas empresas e segmentos, foi um erro. Se a economia sair dessa crise menos dependente do estado, mais ligada ao resto do mundo, mais competitiva, com grupos empresariais mais bem estruturados será um ganho. É ainda a hora do mergulho e vai demorar para que o país em geral, e a indústria em particular, volte a crescer. Mas a economia pode aproveitar até a crise e se reestruturar para ficar mais competitiva e produtiva.

Vinicius Torres Freire - Máquina de moer esperança

- Folha de S. Paulo

O pessimismo é um poço sem fundo, afora no caso de extinção —morte, para ser mais desagradável. De qualquer maneira, quando o desânimo de consumidores e empresários para de piorar, mesmo perto das profundas do inferno do desalento de agora, a gente fica tentada a dar uma chance à esperança.

Nas duas últimas semanas, por aí, algumas medidas de expectativas econômicas pararam de piorar ou quase isso, embora em níveis muito deprimidos, inéditos de baixos. Se para de piorar, há possibilidade de começar a despiorar, diria o otimismo tentativo. Algumas contas e comparações de estatísticas depois, no entanto, parece que a esperança ainda é fiapo de nanotubo.

Quando então se observam os números da produção industrial de setembro, divulgados ontem, resta apenas a impressão de que o fundo do poço parece muito largo. Para que não seja, terá de haver uma ressurreição dos ânimos econômicos, milagre, para que a crise não se prolongue ainda até o final de 2016.

Considere-se o desempenho da indústria de bens de capital, que produz bens de investimento, máquinas, equipamentos etc. Neste ano, a produção caiu quase 24% ante 2014. Até setembro de 2014, havia caído quase 9%. Não há desastre comparável em intensidade e duração (a comparação vai até 2002).

Em termos anuais, da produção acumulada em 12 meses, a indústria de bens de capital encolhe faz 14 meses. Além do mais, a piora ainda tem se acelerado. Enfim, a produção está em um nível semelhante ao de uma década.

Obviamente, esse setor da indústria é uma espécie de termômetro bem realista dos ânimos do restante das manufaturas. Queda de encomendas de máquinas e equipamentos, assim violenta, é um voto de desconfiança no futuro, voto com o bolso, indicador de ociosidade feia nas fábricas.

Ou pior que isso. Mesmo a indústria de alimentos e bebidas "principalmente para o consumo doméstico", como diz o IBGE, está no vermelho. A produção caiu 3,4% em 12 meses. Sim, comida e bebida, não carros, TVs e celulares caros.

De uma perspectiva menos desanimada, se pode dizer que a produção de bens de capital é bem volátil. Isto é, dada a variações violentas em curto prazo. No entanto, a julgar pelo padrão de recuperações anteriores, de tempos melhores e menos críticos, é difícil acreditar que o setor de bens de investimento volte ao azul antes do terceiro trimestre do ano que vem, "tudo mais constante".

A esperança de uma reviravolta maior depende, claro de arrumações maiores na economia. Fora isso, depende daquilo que está dito desde o início da recessão (na verdade, desde 2013, mas passemos): de aumento de exportações, de importações menores, de um programa de concessões de obras públicas para a iniciativa privada.

As concessões naufragam com o governo paralisado, quando não dado a bobagens regulatórias, para usar um termo ameno.

Quanto ao comércio exterior, o câmbio começa muito lentamente a fazer o serviço. Nada mais se pode fazer a respeito a não ser reduzir custos, que depende em parte de políticas públicas, faz tempo afogadas em um pântano. Se não, dependerá mais do lento e terrível massacre do trabalho, de reduções de salários.

Demétrio Magnoli - O afeto que se encerra

• Nas periferias das cidades, a ‘nova classe média’ adquiriu materiais de construção e eletrodomésticos, mas não experimentou mudanças em saúde pública ou mobilidade urbana

- O Globo

O PIB de 2015 apresentará retração em torno de 3%. Há consenso, entre os analistas, de que 2016 conhecerá nova redução do PIB, mas as apostas variam largamente no intervalo de 1% a 3,5%. Na história registrada, só uma vez o Brasil experimentou recessão durante dois anos sucessivos: foi no alvorecer da década de 1930, sob o impacto do crash da Bolsa de Nova York, quando o mundo descia a ladeira da Grande Depressão. Um produto da queda cataclísmica será o cancelamento quase completo das chamadas “conquistas sociais” do lulopetismo.

Os números estão num estudo da Tendências Consultoria Integrada. Entre 2006 e 2012, cerca de 3,3 milhões de famílias ascenderam das classes de renda D e E à classe C, que ganhou o rótulo ilusório de “nova classe média”. No horizonte de 2017, a reversão do ciclo, ritmada pela inflação e pelo desemprego, empurrará 3,1 milhões dessas famílias de volta ao ponto de partida. Segundo Adriano Pitoli, coordenador da pesquisa, “a mobilidade que houve em sete anos deve ser praticamente anulada em três”. Tudo indica que, nas palavras dele, “estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C”.

Lula lançou o Fome Zero, em janeiro de 2003, na cidade mineira de Itinga, no Vale do Jequitinhonha. Dez anos antes, na sua segunda campanha presidencial, conhecera Teresa Fernandes Pessoa, que partilhava um cubículo com oito filhos. O candidato pediu-lhe que “rezasse porque, se fosse eleito, iria me dar uma casinha”. Teresa rezou e votou, três vezes, até reencontrá-lo como presidente. Nunca ganhou a casinha, mas obteve o cadastro do Bolsa Família, pelo qual ainda agradece. Agora, contudo, uma reportagem do “Diário de Pernambuco” flagrou-a reclamando das despesas de luz e água, que consomem metade dos R$ 140 transferidos mensalmente pelo programa. Ela não tem outra renda e voltou à antiga prática, quase esquecida, de pedir arroz, farinha e feijão aos vizinhos.

O fenômeno do retorno à miséria lança um jato de luz sobre aquilo que deveria ser descrito como a economia política do lulopetismo. Na tradição do pensamento de esquerda, conquistas sociais decorrem de mudanças econômicas estruturais. Mas, por meio de programas de transferência de renda e políticas de estímulo ao consumo, Lula e Dilma conferiram à expressão uma estreita tradução monetária. Sobre o pano de fundo do ciclo internacional favorável, os aumentos reais do salário-mínimo e das aposentadorias, junto com a expansão do crédito e o Bolsa Família, proporcionaram a dezenas de milhares de famílias uma ascensão social tão rápida quanto precária. Nessa trajetória, encantados pelas luzes do poder, os intelectuais de esquerda rasgaram seus próprios textos teóricos para cantar as virtudes de um modelo orientado exclusivamente por imperativos eleitorais. A Teresa icônica, que volta a se equilibrar na corda bamba da solidariedade dos vizinhos, é uma personificação do fracasso político do lulopetismo e da falência intelectual de seus cortesãos nas universidades.

Nos três mandatos da “era de ouro” do lulopetismo, os serviços públicos permaneceram à margem das prioridades de governo. As “mães do Bolsa Família” ganharam um passaporte para o supermercado, mas as “filhas do Bolsa Família” continuaram excluídas do acesso a escolas de qualidade. Nas periferias das cidades, a “nova classe média” adquiriu materiais de construção e eletrodomésticos, mas não experimentou mudanças nos campos da saúde pública ou da mobilidade urbana. “É bom ver quantos brasileiros sabem enxergar também a metade cheia do copo, e não só a parte vazia!”, tuitou a seus fãs Luiza Trajano, a proprietária do Magazine Luiza, que tem centenas de milhões de bons e sonantes motivos para ignorar “a parte vazia”. Mas é nessa “metade” do “copo” que está fixada a imagem de uma fraude política de dimensões históricas.

No início de 2014, quando a Luiza do magazine difundiu sua mensagem otimista, o IBGE constatou que o peso da indústria na formação da riqueza nacional recuara para o menor nível, desde 2000. A desindustrialização brasileira não provocou, porém, redução significativa do emprego industrial. 

Atrás da aparente contradição, oculta-se a forte retração relativa da produtividade industrial, que decorre da carência de investimentos em capital fixo e inovação tecnológica. O fenômeno reflete a persistência dos elevados custos logísticos, tributários e financeiros que se agravaram pela política de fechamento comercial. Na base subterrânea da reversão das “conquistas sociais” está uma dramática perda de competitividade da indústria brasileira, que será temporariamente camuflada pela desvalorização cambial. O ajuste fiscal de Dilma e Levy não toca nas raízes da crise, assentadas sobre o lodo ideológico do lulopetismo.

No poder, o lulopetismo deslocou-se sociologicamente dos trabalhadores e das classes médias urbanas para o “povo pobre”, ou seja, na direção das classes D e E em ascensão rumo à “nova classe média”. A reeleição de Lula e os dois triunfos eleitorais de Dilma derivaram da sedução hipnótica exercida pelas políticas de renda, crédito e consumo. Os votos do Nordeste, das regiões deprimidas do Centro-Sul e dos anéis periféricos das metrópoles soldaram a hegemonia lulista. A “era Vargas” durou longos 15 anos, entre 1930 e 1945. Se Dilma sobreviver à borrasca em curso, a “era Lula” completará 16 anos. Contudo, no outono do patriarca, os pobres desertam em massa de sua trincheira.

Na economia, voltamos ao ponto de partida. Na política, porém, o porto original não mais existe. Maurício de Almeida Prado, de uma consultoria com foco na renda baixa, explica que a “ex-nova classe C” adquiriu nos anos gordos, junto com os celulares, uma experiência indelével: “É um novo tipo de classe baixa: mais conectada, escolarizada e, de certa forma, até mais preparada”. Há futuro, Lula, apesar de você.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Ribamar Oliveira - Governo diz que não tem como cortar mais

• Despesas que podem ser cortadas estão abaixo das de 2013

- Valor Econômico

A área econômica do governo projeta que a despesa discricionária do Executivo neste ano (aquela que pode ser cortada) ficará 5,2% menor do que a realizada em 2013, em termos nominais. Em termos reais, a queda pode superar 18%. O dado consta de tabela do anexo do ofício encaminhado ao Congresso pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, na semana passada, com a proposta de redução, pela segunda vez, da meta fiscal deste ano. Na comparação com 2014, o gasto terá diminuição nominal de 8,7% e de 16% em termos reais (veja a tabela abaixo).

Diante desses dados, o governo tomou a decisão política, na semana passada, de não fazer novo contingenciamento dos gastos para compensar a frustração da receita ocorrida nos últimos meses. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, ao fim de cada bimestre, se a receita não garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo precisa contingenciar as dotações orçamentárias para que o objetivo seja alcançado.

O governo argumenta que a rigidez do gasto obrigatório, que aumenta ano após ano, continua reduzindo o espaço disponível para o corte. Segundo a análise que foi enviada ao Congresso, se forem retiradas todas as despesas que têm execução obrigatória definida em lei e os gastos também obrigatórios com saúde e educação, o valor passível de contingenciamento é reduzido para R$ 171,5 bilhões. Mas em 2015, alega a área econômica, já foram contingenciadas dotações orçamentárias no valor de R$ 79,6 bilhões. Restaria, portanto, um limite contingenciável de R$ 91,9 bilhões (R$ 171,5 bilhões menos R$ 79,6 bilhões).

O limite contingenciável, no entanto, já não era o mesmo em outubro, pois muitas despesas já tinham sido autorizadas e outras pagas. No caso do Ministério dos Transportes, por exemplo, o governo informa que "ainda haveria R$ 2 bilhões a serem contingenciados". No entanto, adverte, "parte substancial desses valores estariam associados a contratos já firmados e com obras iniciadas, de difícil cessação". No caso do Ministério das Cidades, diz o anexo, o governo prevê gastar R$ 8,3 bilhões neste ano com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas 95% desses recursos já foram utilizados e novo contingenciamento "poderia levar a dificuldades de realização das operações de habitação, urbanização e desastre (do PAC Cheia)".

O documento informa ainda que houve uma redução de 32% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social. Descontando o valor empenhado até o dia 19 de outubro, sobraria um limite de apenas R$ 900 milhões que, se cortado, afetaria as transferências de recursos para as creches e a assistência social da rede SUAS.

O corte mais drástico realizado neste ano atingiu as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo projeta gastar R$ 35 bilhões com o PAC em 2015, ou seja, R$ 18,6 bilhões a menos que em 2014, o que representa queda nominal de 34,8% e real de mais de 45%.

Com a frustração da receita dos últimos meses e a rigidez do gasto obrigatório, o governo considera "a ampliação do contingenciamento extremamente difícil e, até certo ponto, contraproducente". Segundo a análise encaminhada ao Congresso, "o espaço do contingenciamento remanescente é menor do que o valor necessário para compensar plenamente a frustração de receitas".

Para o governo, um novo corte "criaria sérios riscos ao funcionamento de cada ministério, tanto do ponto de vista da provisão de serviços básicos quanto das suas obrigações contratuais". A partir dessa análise, a área econômica propõe a revisão da meta fiscal deste ano, com projeção de déficit primário do governo central (que compreende o Tesouro, a Previdência e o Banco Central) de R$ 51,8 bilhões, podendo chegar a R$ 62,9 bilhões, se houver frustração da receita com a relicitação das 29 usinas hidrelétricas que não renovaram suas concessões em 2012. Se forem pagas de uma vez neste ano as chamadas "pedaladas fiscais", o déficit poderá chegar a R$ 119,9 bilhões.

O déficit de R$ 51,8 bilhões previsto para este ano é mais do que o dobro do registrado em 2014. A explicação para isso, mesmo com todo o corte da despesa discricionária que está ocorrendo, é a frustração da receita e a regularização dos pagamentos de subsídios e subvenções, que aumentou R$ 14 bilhões apenas de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com o documento, o governo agora trabalha com a previsão de queda real de mais de 6% da receita total da União neste ano, na comparação com 2014. A receita líquida real (depois das transferências constitucionais para Estados e municípios) vai ser cerca de R$ 70 bilhões menor do que a registrada no ano passado - o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com uma frustração da receita dessa magnitude, a regularização dos pagamentos que estavam sendo "pedalados" e a elevação contínua das despesas obrigatórias, o governo "jogou a toalha" neste ano e aceitou fazer o maior déficit primário da história recente do país. A dúvida que fica é se ele conseguirá reverter esse quadro em 2016, com a economia em recessão.

Salvados da enchente – Editorial / O Estado de S. Paulo

Estropiado por denúncias de corrupção e pelo desgoverno da presidente Dilma Rousseff, o PT pretende usar os palanques municipais em 2016 para tentar salvar o pouco que resta da outrora glamourosa imagem do partido. Nesse cenário de terra arrasada, os petistas acham que uma vitória em São Paulo, com a reeleição de Fernando Haddad, é crucial. “Se ganharmos em São Paulo, ganhamos a eleição”, resumiu o ex-presidente Lula num encontro do partido em setembro passado. Com isso, o chefão petista quer dizer que um eventual triunfo de Haddad, dadas as condições muito adversas que o partido e o prefeito enfrentam, será suficiente para compensar as previsíveis derrotas País afora.

Para que essa estratégia funcione, o Politburo lulista espera que Haddad seja mais petista do que nunca, isto é, que ele suba no palanque vestindo figurino completo de militante – com estrelinha e tudo – para dizer, contra todas as evidências, que o PT ainda merece a confiança dos eleitores. É isso, aliás, o que a direção do partido espera de todos os seus candidatos em 2016. O PT terá o maior número possível de postulantes para que participem dos debates eleitorais e, neles, defendam a legenda com unhas e dentes, mesmo que isso reduza ainda mais as já escassas chances de vitória. O que interessa, de acordo com essa visão, é combater o sentimento antipetista para tentar melhorar o cenário para a disputa presidencial em 2018.

O caso de Haddad, no entanto, constitui um desafio e tanto para o plano petista de salvação da lavoura. Em primeiro lugar, é preciso constatar o óbvio: poucas vezes São Paulo foi administrada por alguém que trata uma parte da população tão acintosamente como inimiga. Ele considera rematados selvagens aqueles que ousam discordar de sua política destrambelhada de pintar faixas para ônibus e bicicletas sem nenhum planejamento. Para Haddad, o transporte coletivo e os ciclistas seriam símbolos de uma certa “modernidade”, enquanto os carros e seus motoristas representariam o atraso. Mais de uma vez, o prefeito declarou-se um “agente da civilização contra a barbárie”.

Não bastasse a sua arrogância, Haddad é também um mau administrador. Vivendo à base de factoides, o prefeito, que se apresentou na campanha eleitoral como “um homem novo para um tempo novo” e que prometia “um projeto revolucionário para o futuro”, deixou especialmente desatendida a população mais pobre. Com sua atenção voltada basicamente para a Avenida Paulista, Haddad esqueceu-se ou foi incapaz de dar conta de inúmeras outras demandas da cidade, e isso se reflete nas pesquisas de opinião: segundo o Datafolha, o prefeito é reprovado por nada menos que 49% dos paulistanos. Entre os mais pobres, Haddad é aprovado por apenas 12%, ante 23% entre os mais ricos. Tal diferença explica quais são as prioridades do prefeito.

Por fim, mas não menos importante, Haddad é mal avaliado porque é petista. Vincular-se ao PT, hoje, é receita certa para fracassar nas urnas, razão pela qual o partido vem registrando uma crescente debandada de políticos que pretendem ter alguma chance na eleição do ano que vem. Haddad mesmo cogitou da possibilidade de migrar para o Rede, de Marina Silva, mas parece que, por ora, decidiu ficar onde está – afinal, ele tem uma dívida com Lula, que o inventou como “poste” em 2012.

Isso não significa que Haddad pretende subir no palanque como petista. Ao contrário: consta que o prefeito planeja esconder o PT e Dilma durante a campanha, pois em São Paulo a rejeição a ambos é imensa. Assim, o PT e Haddad encontram-se numa sinuca de bico: o partido vai jogar todas as suas fichas numa vitória do prefeito na esperança de dar algum sinal de vida, mas a única chance de Haddad de superar a hostilidade dos paulistanos e se reeleger é repelir a legenda à qual está filiado desde 1983. É uma embrulhada e tanto, que resume a falta de perspectivas de um partido cujos líderes julgavam-se capazes até de fazer chover, mas que, hoje, se limitam a tentar salvar o sofá e a geladeira da enchente.

Um programa liberal com estranho patrocínio político – Editorial / Valor Econômico

Tudo é intrigante no documento "Uma ponte para o futuro" - suas origens, meios e fins. Apresentado pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), sob a chancela intelectual da Fundação Ulysses Guimarães, think tank do PMDB, ele parece uma enquete com fatia seleta do empresariado, economistas da oposição e políticos tucanos escolhidos a dedo. Não se conhecem os autores.

Batizado de "proposta Temer", é programa mais ortodoxo que surgiu nos últimos anos, patrocinado por forças políticas relevantes no país. À diferença da "Agenda Brasil", também lançada às pressas, não tem digitais de interesses paroquiais da federação pemedebista. Comparado ao programa de governo de Aécio Neves, do PSDB, lançado nas eleições, ele vai mais longe e mais fundo nas poucas e vitais questões que aborda, como a do Orçamento - fim de todas as vinculações, constitucionais, por exemplo -, das regras para o uso eficiente do dinheiro públicos e de sua supervisão, das reformas estruturais urgentes, como a da Previdência, enfeixadas pela intenção central de eliminar todo tipo de indexação ainda vigente na economia.

É um programa liberal acabado, com muitos pontos vitais e corretos que habitam o ideário de vários setores do empresariado e de economistas ortodoxos. A clareza e radicalidade das propostas, porém, suscitam a questão imediata de saber que partidos poderiam encampá-las e apoiá-las no Congresso. A resposta: quase nenhum. Nem mesmo o PMDB, que ainda mantém em seu programa frases como: "A partir da década de 90, os "neoliberais", radicalizando a proposta liberal, promoveram o desmonte do Estado, a desorganização da atividade produtiva e a profunda deterioração das condições de vida do nosso povo" (PMDB: Democracia com Desenvolvimento").

O PMDB, o fiel da balança da governabilidade no Congresso, é arraigadamente fisiológico na defesa de interesses grupais, vários pouco republicanos, e nada mais contrário à legenda que contas públicas em ordem e austeridade nos gastos. E até mesmo o programa tímido de ajuste como o submetido pelo governo Dilma ao Congresso enfrenta dificuldades insuperáveis, pagando um pedágio alto aos lobbies parlamentares pelo que consegue aprovar.

Se somadas, as forças de oposição na última eleição foram embaladas por ventos liberais, uma tendência que deve se firmar no futuro. Mas há chances de elas prevalecerem no presente? Esse é outro mistério dessa "ponte" para o futuro, parcialmente esclarecido na explicação de Michel Temer sobre a utilidade do programa. "É para já e para o futuro", disse.

Para já, entenda-se em caso de impeachment, eventualidade na qual o vice apresenta-se previamente como interlocutor com um programa confiável para vastas camadas do eleitorado e forças políticas de centro e direita. Para o futuro, pois se não houver impeachment, o PMDB caminha para abandonar o PT nas próximas eleições, com um programa que, se não é de todo viável, serve de instrumento de barganha, pois possui boas respostas para a crise econômica e o endosso de boa parte do grande empresariado.

O programa-ponte se proclama óbvio candidato a plataforma de um governo de união nacional pós-impeachment. Está em jogo "nada menos que o futuro da nação", que impõe "uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial" para executá-la. Com Temer na Presidência. Com um programa sério, Temer busca a credibilidade de um ideário que não tem como presidente do PMDB, que é francamente contrário ao modo de operação vital de seu partido e que possivelmente não é sequer o seu.

Situações de crise abrem espaço para líderes se alçarem acima dos partidos, mas em geral eles surgem amparados por milhões de votos. O atual vice-presidente tem só um pouco mais de popularidade que a presidente Dilma - como a dela, é muito baixa. É impossível que reúna até mesmo apoio importante no PMDB.

É curioso, e talvez inédito, que um dos marcos iniciais da próxima disputa eleitoral, seja um programa à frente de um candidato, e não o contrário. Pode ser evidência de que o programa não é para valer. Pode ser mais um lance tático de uma conjuntura muito instável, logo esquecido. Ou pode ser uma incipiente tentativa (outras virão) de soldar a enorme frente antipetista - mesmo que nela se possa contar nos dedos os liberais convictos.

Falhas no eSocial são típicas da incompetência arrogante – Editorial / O Globo

• Problemas na emissão de guia para recolhimento do FGTS e de encargos se devem a uma burocracia ineficiente, mas estável e nunca avaliada pelo mérito

Há figuras de linguagem que são chavões, desgastados pelo uso. Como afirmar que uma determinada imagem “vale mais que mil palavras”. Cabe, porém, recorrer ao artifício para registrar que a confusão criada pelo governo federal com o incompetente lançamento do sistema eletrônico de emissão de guia para o recolhimento do FGTS e encargos cobrados sobre o rendimento do empregado doméstico vale mais do que teses de doutorado acerca da opressão exercida sobre a sociedade por um Estado obeso, caro e inoperante.

A história da emissão da guia de recolhimento pelo sistema do eSocial, onde estão reunidos serviços da Receita Federal, da Caixa Econômica, do Ministério do Trabalho e da Previdência (INSS), funciona como um emblema do descaso do Estado para com o cidadão.

A formalização do emprego doméstico é coisa antiga, a burocracia pública não pode alegar que não teve tempo de se preparar para colocar à disposição dos empregadores um sistema que funcionasse. A emenda constitucional que estendeu direitos do emprego formal ao trabalho doméstico, a “PEC das Domésticas”, é de 2013.

Alguém em Brasília poderia ter tido a iniciativa de já convocar as áreas envolvidas no tema para começar a trabalhar no sistema de emissão de guias. Mas mesmo quando isso acontece, não se pode garantir que tudo funcione de forma minimamente aceitável.

Quem é forçado a navegar no site da Receita para pessoas físicas, por exemplo, conhece as dificuldades: páginas que avisam não ser seguras para o internauta, lentidão, labirintos digitais que precisam ser percorridos pelo contribuinte, quase sempre sem êxito, e assim por diante.

Por ilustrativa coincidência, a confusão no eSocial ocorre não muito depois do lançamento da versão de 2016 da “Doing Business”, do Banco Mundial, pesquisa que avalia as condições de vários mercados para o funcionamento das empresas. E o Brasil frequenta os piores lugares neste ranking, devido a este Estado avantajado, com grande capacidade de criar normas, impostos, toda sorte de obstáculos para pessoas e empresas.

Entre 189 economias, a brasileira está em 116º lugar, muito distante do Chile (48º), Colômbia (54º) e México (38º), para citar vizinhos de continente. Há várias explicações para tão pobre desempenho — como muito tempo, muita gente e muito dinheiro exigidos para as empresas pagarem uma quantidade excessiva de impostos.

Além do tamanho e custo do Estado, há o agravante de uma cultura da impunidade, porque os servidores, estáveis, nunca são avaliados pelo mérito. Por isso, têm a reação arrogante de aconselhar as pessoas que não conseguem emitir a tal guia a “tentar de madrugada". Ora, a burocracia pública que trate de resolver o problema que ela mesma criou.

Mas é pedir demais a um aparato que absorve 40% do PIB, gasta mais do que deveria e ostenta enorme incompetência sem risco de punição.

Jorge Caballero - Fantasia Cromática e Fuga (Bach

Charles Baudelaire - O albatroz

Às vezes, por prazer, os homens da equipagem
Pegam um albatroz, imensa ave dos mares,
Que acompanha, indolente parceiro de viagem,
O navio a singrar por glaucos patamares

Tão logo o estendem sobre as tábuas do convés,
O monarca do azul, canhestro e envergonhado,
Deixa pender, qual par de remos junto aos pés,
As asas em que fulge um branco imaculado.

Antes tão belo, como é feio na desgraça
Esse viajante agora flácido e acanhado!
Um, com cachimbo, lhe enche o bico de fumaça,
Outro, a coxear, imita o enfermo outrora alado!

O Poeta se compara ao príncipe da altura
Que enfrenta os vendavais e ri da seta no ar;
Exilado ao chão, em meio à turba obscura,
As asas de gigante impedem-no de andar.

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In As Flores do Mal