Deficit primário vai a 119,9 bi em 2015 com pagamento de pedaladas

Mariana Haubert, Valdo Cruz e Dimmi Amora – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo vai pagar R$ 57 bilhões neste ano para quitar as chamadaspedaladas fiscais (atrasos em repasses) e outras dívidas da União (veja quadro acima). O valor foi informado pelo Ministério da Fazenda à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nesta quarta.

A decisão deve elevar o deficit primário (despesas maiores que as receitas, exceto os juros da dívida pública) para cerca de R$ 119,9 bilhões em 2015, ou 2,1% do PIB.

Parlamentares da oposição haviam reclamado, na terça, que sem essa definição não seria possível votar a alteração da meta fiscal deste ano

"Não podíamos votar sem que houvesse a clareza no projeto de lei. Não estamos tratando apenas das pedaladas aqui, estamos colocando o país no rumo", afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

TCU

Também nesta quarta (4), os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) foram ao Congresso entregar a defesa do governo no processo que analisará a recomendação, pelo TCU, de rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff devido às pedaladas fiscais.

Segundo Adams, o documento reforça defesa já apresentada pelo governo ao TCU.

"Além de todas as razões pré-apresentadas", haverá alterações, segundo Wagner, "em cima do julgamento propriamente dito, basicamente do relator, acompanhado pelos outros ministros".

O ministro afirmou que o governo mantém o argumento de que respeitou as orientações à época.

Pedaladas da Dilma

Em 21 de outubro, Renan havia dado 45 dias para que o governo apresentasse a defesa ao Legislativo, antes de o processo iniciar sua tramitação na CMO. O Planalto avaliou que era melhor, porém, antecipar o envio.

Renan encaminhou os documentos para a comissão que terá, a partir desta quarta, 77 dias para decidir. Ao fim deste prazo, ela tem mais cinco dias para encaminhar decisão ao plenário do Congresso, que dá a palavra final.

O relator escolhido para dar um parecer final foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que terá 40 dias para apresentar sua conclusão.

Neste período, o governo ainda terá chance de apresentar novos documentos de defesa.