terça-feira, 27 de dezembro de 2016

MP de Temer tenta agilizar reforma agrária

O presidente Michel Temer editou medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A meta é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018

Temer vai acelerar venda de terras da União a assentados

• Presidente edita MP para entregar 280 mil títulos de domínio até o fim de 2018; propriedade será paga em 10 anos e poderá ser comercializada após o período

José Maria Tomazela | O Estado de S. Paulo

SOROCABA (SP) - O presidente Michel Temer editou uma medida provisória para agilizar a concessão de títulos de domínio para assentados e acelerar a venda de terras da União para beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária. A meta de Temer é entregar 280 mil documentos até o fim de seu mandato, em 2018. Serão priorizados os assentamentos já existentes – são 9.332 mil em todo o País, onde vive 1 milhão de famílias.

A MP 759/2016, em vigor desde sexta-feira, 23, altera a política de reforma agrária implementada pelas gestões Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2000 e 2002, a gestão tucana emitiu 62.196 títulos e, de 2003 a 2015, os governos petistas reduziram as emissões para 22.729. Se cumprir a meta proposta, Temer expedirá, em dois anos, 12 vezes mais titulações do que as gestões do PT.

Abandonar Temer agora seria um equívoco grave, diz Aécio

Natuza Nery | Folha de S. Paulo

Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) fez sua mais contundente declaração de apoio ao governo Temer. Ou é isso, ou o país afunda, indica o tucano.

"Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB", afirma. Em entrevista à Folha, o senador faz acenos a Geraldo Alckmin e tenta desmobilizar a agitação causada entre aliados do governador de São Paulo após a recondução do mineiro ao comando da sigla.

Como ambos são virtuais candidatos à Presidência da República em 2018, a prorrogação do mandato concedida a Aécio significaria, aos olhos de alckmistas, um atalho para eliminar o paulista do tabuleiro da sucessão, ideia que o tucano refuta.

• *Folha - O sr. "pedalou" para seguir no comando do PSDB, como falam os alckmistas

Aécio Neves - O que ocorreu foi um gesto em favor da unidade do PSDB, feito às claras, com apoio de lideranças de todo o país, inclusive da maioria dos representantes de São Paulo na Executiva nacional. O PSDB tem essa tradição de prorrogar os mandatos por um ano exatamente para evitar disputas em anos em que elas não são convenientes. Não se justificam algumas preocupações exageradas de alguns companheiros do partido que não perceberam que o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos é fortalecer o PSDB para transformá-lo no partido com maior inserção social do país. Mas é um episódio já superado e que não merece reparos pela forma como foi conduzido.

Os apoios de Temer - Merval Pereira

- O Globo

Um presidente extremamente impopular como Michel Temer, cujo apoio está abaixo de 10% nas pesquisas mais recentes, conseguir montar uma base de sustentação no Congresso tão fiel a ponto de ter tido, segundo pesquisa do Estadão Dados publicada ontem, um índice de aprovação de 88% de suas iniciativas, é o paradoxo que rege nossa política atual, desafia os estudiosos, mas, sobretudo, inquieta os oposicionistas.

O paradoxo da Presidência Temer é esse, um presidente congressualmente forte e politicamente fraco. Ao contrário do que ele mesmo disse, numa tentativa frustrada de demonstrar despreocupação com sua taxa ínfima de popularidade, um presidente que se dispusesse a fazer reformas como o controle de gastos e da Previdência precisaria ser muito popular para poder perder gordura e aprovar essas reformas.

O peixe não vê a água - Bolívar Lamounier

- O Estado de S. Paulo

• Uma crise grave produz dramático estreitamento do campo de visão das elites dirigentes

Jejuno em piscicultura, tomo como verdadeira a afirmação que faço no título deste artigo, reproduzindo um velho ditado espanhol. Quem o inventou certamente queria dizer algo sobre o comportamento das sociedades e de suas elites dirigentes em tempos de crise. Sugeriu, com efeito, que as instituições públicas e os agentes diretos do drama político perdem a capacidade de apreender os problemas com que se defrontam e seus possíveis desdobramentos numa perspectiva de conjunto e no longo prazo.

Tal ditado, no entanto, por instigante que seja, contém um defeito crucial. Quanto eu saiba, não ver a água jamais causou dano sério a algum peixe ou cardume. Na sociedade humana, perder a noção de conjunto e a capacidade de agir em função dele pode fazer a diferença entre uma situação muito ruim e um completo desastre.

O fenômeno Temer - Rubens Figueiredo

- Folha de S. Paulo

O título desse artigo parece encerrar uma contradição nos próprios termos. Não há nada tão, digamos, "não fenomenal" quanto o presidente Michel Temer. Não tem densidade eleitoral, não tem carisma, não empolga as massas, não lidera uma corrente política com grande apelo entre os mais pobres, não é artista ou cantor.

O contexto também lhe é hostil. Temer foi vice-presidente de um governo de péssima qualidade, assumiu a Presidência num momento de gravíssima crise econômica, seus principais parceiros de poder frequentam com assiduidade o noticiário sobre a Operação Lava Jato, presidiu durante anos um partido parceiro da catastrófica política econômica do PT -e por aí vai.

O democraticídio - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Os setores que adotam a narrativa do golpe não estão nem aí para os riscos de um colapso institucional. Querem apenas desestabilizar o processo

Um assunto mal resolvido pela esquerda brasileira é a questão democrática. Mesmo o falecido Carlos Nélson Coutinho, autor de a Democracia como valor universal, um dos fundadores do PSol, ficou no meio do caminho quando pôs um pé atrás em relação à democracia representativa. “Nada disso impede, contudo, que na teoria liberal moderna (que foi inteiramente assimilada pela hodierna social-democracia) se continue a afirmar que democracia é sinônimo de pluralismo e que a defesa da hegemonia de uma classe ou conjunto de classes é, por sua própria natureza, sinônimo de totalitarismo e de despotismo. A teoria socialista deve criticar a mistificação que se oculta por trás dessa formulação liberal: deve colocar claramente a questão da hegemonia como questão central de todo poder de Estado.”

Um deserto para Temer atravessar - Fabio Graner

- Valor Econômico

• "Primeiro semestre de resistência para Temer", diz Back

Com uma agenda forte de divulgações de medidas econômicas, o presidente Michel Temer conseguiu diminuir o peso sob seu governo do noticiário negativo em torno da operação Lava-Jato e da delação da empreiteira Odebrecht. Entre ações efetivas e alguns protocolos de intenções, o conjunto de medidas anunciado foi eloquente pela pressa com que foi anunciado. Temer precisava mudar de assunto e, por ora, conseguiu. Mas o respiro não muda o fato de que os próximos meses serão bem complicados.

No último sábado, Temer tentou transmitir em seu discurso de natal um otimismo que ainda é mais matéria de fé do que efetivo prognóstico. A evidência disso está na corrida para agir e incluir no cardápio medidas que contavam com a resistência do ministério da Fazenda, como a liberação do resgate de recursos das contas inativas do FGTS. A iniciativa é um estímulo direto ao consumo, flagrantemente contraditório com a estratégia de crescimento pelo investimento.

O desafio da governabilidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Em meio à profunda crise política, econômica e moral que assola o País, o presidente Michel Temer conseguiu construir a maior e mais coesa base política da história recente, conforme revelou o Basômetro, instrumento estatístico do Estado que mede a fidelidade governista de deputados e senadores. E Temer o fez sem recorrer sistematicamente ao desbragado fisiologismo que caracterizou os governos petistas, que transformaram o presidencialismo de coalizão em presidencialismo de cooptação, movido a corrupção.

Com isso, o presidente tem no Congresso uma margem de manobra grande o suficiente para que ele possa dispensar, sem mais demora, os auxiliares cuja presença no gabinete ministerial embaraça o governo, em razão da suspeita de envolvimento com malfeitos revelados pela Operação Lava Jato. Afinal, a governabilidade não depende deles – antes, é fruto da comprovada habilidade política de Temer.

Perda de tempo – Editorial | O Globo

• Apesar de todos os problemas, demora-se a reformar a parte mais deficiente do ensino básico

Os problemas que o sistema educacional brasileiro — principalmente o público, mas que não absolve o privado — arrasta há tempos carregam um alto grau de dramaticidade. Não apenas pela atividade em si — como a qualidade rateia nas salas de aula, gerações têm sido condenadas à baixa qualificação —, mas também devido à dificuldade de se implementar programas de melhorias.

Educação é até um setor em que há importantes consensos na sociedade. Existiu, inclusive, um encadeamento entre dois períodos de governo de campos políticos de grande divergência ideológica, a gestão tucana e o período petista. Com Fernando Henrique, por exemplo, atingiu-se a universalização nas matrículas no ciclo fundamental do ensino básico, e surgiram as primeiras ferramentas de avaliação da qualidade do ensino; no período do PT, entrou na agenda de maneira mais destacada a questão da qualidade, as ferramentas continuaram a ser desenvolvidas e a imprescindível reforma para redistribuir recursos públicos entre estados e municípios, iniciada com os tucanos (Fundef ), chegou a todo o nível básico (Fundeb) com os petistas.

Semestre decisivo – Editorial | Folha de S. Paulo

• Ambiente pós-impeachment alcançou estabilização ainda precária; está em aberto se ela se consolidará ou se dará vez a novo ciclo imprevisível

O ano do segundo impeachment brasileiro termina sob uma série de incógnitas quanto ao que esperar de 2017, em especial no que tange ao próximo semestre, quando uma confluência de fatores poderá se revelar crucial na definição dos rumos do país.

A estabilização promovida pela chegada de Michel Temer (PMDB) ao poder foi somente parcial.

Investido de legitimidade apenas jurídica e sem obter até agora melhora sensível na economia, o novo governo vê sua sustentação confinada ao sistema político, que voltou a funcionar, e às forças do mercado, que consideram imperativa a sua agenda econômica.

Ajuste externo tranquiliza, mas é sinal de economia fraca – Editorial | Valor Econômico

O Brasil caminha para fechar o ano com um déficit em conta corrente de US$ 22 bilhões, ou 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a mais recente revisão das projeções feita pelo Banco Central. Se prevalecer a expectativa do mercado financeiro apurada pela pesquisa Focus, o número será ainda menor, por volta de US$ 20 bilhões, ou 1% do PIB. No acumulado do ano até novembro o déficit acumula US$ 17,8 bilhões e marca um dos maiores ajustes das contas externas brasileiras, que registraram em 2015 um rombo que chegou a bater em 4,5% do PIB e fechou o ano em 3,3%, ou US$ 58,9 bilhões.

A crise econômica doméstica e a política de câmbio mais realista estão na raiz do ajuste. Os dois fatores combinados tiveram impacto poderoso na balança comercial. Até novembro, o saldo comercial acumulado é de US$ 40,8 bilhões, em comparação com US$ 17,7 bilhões em todo o ano de 2015. As exportações não superam a marca de 2015, mas as importações despencaram pela forte queda do consumo e dos investimentos em máquinas e equipamentos. O BC prevê que o saldo comercial feche 2016 em US$ 44 bilhões. Até a terceira semana deste mês, estava em US$ 45 bilhões e o mercado financeiro aposta que chegue ao redor de US$ 47 bilhões no fim do ano, com a tradicional queda das importações na última quinzena. Calcula-se que a balança comercial já garantiu três quartos do ajuste do balanço de pagamentos nos últimos 12 meses.

Esperança - Mario Quintana

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
- Ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
- Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
- O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…

Hino de Pernambuco - Maracatu Nação Pernambuco

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Desejo que em 2017 o governo tenha uma visão estratégica para melhora situar o país no tabuleiro internacional, que as pessoas saibam se posicionar diante dos desafios presentes e revigorem a autoestima. Precisamos voltar a crer em nós próprios, não pretendendo ser mais do que somos, mas não caindo no desânimo. Custou muito construir uma nação com 205 milhões de pessoas. Para mantê-la e expandi-la, precisamos revigorar a crença em alguns valores e ampliar os laços de coesão social. As diferenças entre pessoas e grupos devem ser legitimadas. Mas é importante conviver e dialogar, reconhecer quando erramos, aceitar a diversidade e dar a volta por cima em nome do interesse comum. São meus desejos para 2017.”
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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, ex-presidente da República. ‘Futuro escorregadio’, revista Veja, 28/12/2016

Taxa de adesão a Temer chega a 88% na Câmara

• Presidente termina ano com maior índice de coesão da história recente entre deputados; especialista vê desafios com reformas da Previdência e trabalhista

Rodrigo Burgareli - O Estado de S.Paulo

O presidente Michel Temer termina o ano com a maior taxa de governismo já registrada na história recente da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Basômetro, do Estadão Dados, os deputados votaram seguindo a orientação do governo em 88% das votações nominais que ocorreram em plenário em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%.

A adesão ao governo é praticamente unânime na base aliada. O PMDB, por exemplo, que tem a maior bancada da Casa, registra uma taxa de apoio a Temer de 97% – a mesma do PSDB, que tem o terceiro maior número de deputados. Só cinco partidos – PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede – votam em oposição ao governo na maioria das vezes.

PSB e PDT são as legendas mais divididas

• Legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que PMDB, PT e PSDB, por exemplo

Rodrigo Burgareli - O Estado de S. Paulo

Apesar da dispersão partidária ter caído de maneira recorde desde o impeachment de Dilma Rousseff, dois partidos grandes viram suas taxas de divisão interna aumentarem de lá para cá: PSB e PDT. Para se ter uma ideia, essas duas legendas registram índice de dispersão até cinco vezes maior do que siglas como PMDB, PT e PSDB, por exemplo.

Para o líder da bancada do PSB, Tadeu Alencar (PE), o fato de o partido ser de centro-esquerda, mas menos dogmático do que o PT, pode explicar a diferença de posicionamento de seus deputados nas votações. “Convivemos muito bem com as divergências e tentamos nos atualizar, fugir da cartilha. Um terço da bancada, incluindo eu, votamos contra a PEC do Teto de Gastos, mas isso é saudável”, afirma.

'Segredo é coalização mais homogênea', diz professor da FGV

• Para Carlos Pereira, crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou

Carlos Pereira | O Estado de S. Paulo

Os números do Estadão Dados nos permitem concluir que a crise política entre Executivo e Legislativo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff acabou. Esse retorno ao padrão normal do presidencialismo de coalizão não se deu, entretanto, em função de uma “lua de mel” do presidente com a sociedade. Na realidade, a governabilidade é consequência direta da forma como o novo governo decidiu montar e gerenciar sua coalizão.

Reeleição de Maia ameaça coesão da base aliada

• Temer pode começar o próximo ano tendo de contornar uma crise na própria base do governo com a disputa pela presidência da Câmara

Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em ano de votações cruciais para o Palácio do Planalto no Congresso, o presidente Michel Temer pode começar 2017 tendo de contornar uma crise na própria base aliada. Com a judicialização da disputa pela presidência da Câmara e a preferência velada do governo pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a briga pelo comando da Casa deve abrir fissuras na relação entre aliados, colocando em xeque o andamento das reformas da Previdência e trabalhista.

Em ampla movimentação para desarticular os partidos do Centrão, Maia já vem recebendo sinais de que poderá receber o apoio de legendas que compõem o bloco informal, como PR, PRB e PP. Candidato ao cargo, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) questionando a possibilidade de reeleição de membros da Mesa Diretora, mas o colegiado só voltará a deliberar após 1.º de fevereiro, data da eleição.

Disputa pelo comando do Senado divide PMDB

• Enquanto Eunício e Renan divergem, oposição cogita alternativa

Cristiane Jungblut, Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Com a proximidade do fim da “era Renan Calheiros” no comando do Senado, a cúpula do PMDB deflagrou uma batalha interna pela reacomodação de espaços na bancada e no próprio Senado. As articulações têm envolvido o próprio presidente Michel Temer. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçou a movimentação na bancada do partido para consolidar sua candidatura à sucessão de Renan e já negocia postos na Mesa do Senado com outros partidos, como o PT e o PSDB. Nos bastidores, Eunício e Renan têm divergido sobre a nova configuração da Casa: sem o poder de antes, Renan quer ser o novo líder ou presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), enquanto Eunício prefere fazer Raimundo Lira (PMDB-PB) o novo líder da bancada.

Eunício conseguiu fazer uma dobradinha com Lira e disse a aliados que seu nome é “consenso na bancada”. A irritação de Eunício, segundo aliados, é que Renan ainda trabalha por uma candidatura de Romero Jucá (PMDBRR) ao comando do Senado, num acordo que envolveria a próxima presidência da Casa, em 2018. O acerto seria em para daqui a dois anos, mas Eunício nem com isso quer se comprometer.

O seleto grupo que dá suporte às pretensões presidenciais de Alckmin

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Discreto, dedicado, educado, leal, com hábitos simples e sem vaidades pessoais. Essas são algumas das qualidades que, segundo interlocutores de Geraldo Alckmin, fizeram do advogado Orlando de Assis Baptista Neto, mais conhecido como Orlandinho, o principal conselheiro e amigo do governador paulista. Cotado para concorrer à Presidência da República em 2018, o tucano tem muitos aliados fechados em torno de seu projeto, mas apoia-se em um seleto grupo de fiéis escudeiros para encerrar o mandato em alta, viabilizar-se no PSDB e construir sua candidatura ao Palácio do Planalto.

A aposta num círculo pequeno de confidentes faz parte do perfil do governador, considerado por aliados uma pessoa extremamente reservada que dificilmente externa seus pensamentos ou sentimentos às pessoas com as quais convive e que, como político, enxerga com desconfiança secretários, correligionários, admiradores e mesmo seguidores cujos interesses muitas vezes coincidem com os dele. O que não quer dizer que não os ouve. Até com a família, afirma um dirigente tucano, Alckmin é discreto, às vezes arredio, controlado na exibição de emoções e totalmente fechado quanto aos assuntos políticos.

Ex-líder de Lula e Dilma planeja novo partido em apoio ao governo Temer

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Líder dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e recém-saído do PT, o ex-deputado Cândido Vaccarezza assumiu, na última quinta-feira (22), o comando do PTdoB de São Paulo pregando apoio a Michel Temer (PMDB).

Dizendo-se respaldado por ministros de Temer, Vaccarezza, que também foi secretário-geral petista, chega ao partido com o objetivo de fortalecer a sigla no Estado.

Nascido como dissidência do PTB, o PTdoB será rebatizado em março, possivelmente de "Nova Democracia".

Haverá também troca de número do partido, que hoje é 70. Vaccarezza admite estar conversando com parlamentares do PT, mas nega a intenção de atrair, exclusivamente, descontentes petistas.

"Não queremos ser o PT dois. Não quero fazer contraponto ao PT. Nem tenho peso para isso", disse.

Segundo Vaccarezza, a mudança do nome nasce da necessidade de afastar a ideia de que seja um desdobramento do PT. "E o nome PTdoB não quer dizer nada", justifica o ex-petista.

'Salário' de procurador pode superar R$ 120 mil por mês

Por Tainara Machado | Valor Econômico

SÃO PAULO - As indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal (MPF). Em alguns meses, a combinação de auxílios para moradia, alimentação e ajuda de custo fizeram com que procuradores chegassem a receber até R$ 121 mil, dos quais R$ 96 mil em indenizações.

Essas compensações representam 30,4% do gasto com a folha dos servidores ativos do MPF, de acordo com levantamento do Valor a partir de dados do Portal da Transparência.

Por causa das indenizações, entre 10% e 20% dos procuradores ganham, todos os meses, mais do que o teto constitucional, dado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. A assessoria de imprensa do MPF informa que os valores pagos aos membros e servidores do órgão em caráter indenizatório não estão sujeitos ao teto constitucional, segundo resolução do Conselho Nacional do Ministério Público.

A regra também vale para o Judiciário, com anuência do Conselho Nacional de Justiça, o que faz que a situação se repita entre os magistrados. De acordo com levantamento do professor Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, boa parte dos desembargadores na Justiça estadual também ganha acima do teto constitucional.

Isenções que tiram recursos do INSS poderão se revistas

Deputados querem rever isenção fiscal para igrejas e times de futebol

Ranier Bragon, Laís Alegretti | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do rombo previsto para as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2017.

Isenções garantidas por lei a pequenos empresários, indústrias, entidades filantrópicas e produtores rurais devem representar uma renúncia de R$ 62,5 bilhões em contribuições que poderiam ajudar a financiar a Previdência. O deficit do INSS, ou seja, a diferença entre as suas despesas e as contribuições que ele recebe, deverá atingir no próximo ano R$ 181 bilhões.

Com a política de desoneração da folha de pagamento, cujo objetivo é preservar empregos nas indústrias beneficiadas, o governo abre mão de receitas, mas tem que repassar a diferença para os cofres da Previdência.

Decisão colegiada perde espaço em STF dividido

Em ano de crises, Supremo tem 18% menos decisões coletivas

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal tomou 18% menos decisões coletivas neste ano de atrito entre Poderes do que em 2015, acentuando uma tendência histórica de individualização das ordens na mais alta instância do Judiciário brasileiro e acirrando ânimos na classe política.

As decisões colegiadas, tomadas em plenário ou nas turmas, compostas por cinco ministros cada uma, diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro, enquanto o total de ordens do STF se manteve em cerca de 117 mil.

De acordo com dados oficiais da instituição, as decisões coletivas corresponderam a 12% do total em 2016. É o menor patamar desde 2010 (quando somaram 10%), último ano contemplado pelas estatísticas disponibilizadas pelo STF.

Por outro lado, as ordens expedidas exclusivamente por um ministro, tecnicamente chamadas de monocráticas, foram 3% mais volumosas neste ano em comparação com o anterior, passando de 99 mil para 102 mil.

No ano, País tem 3 milhões de novas ações trabalhistas

Em 2016, Brasil ganha 3 milhões de ações trabalhistas

• Novas reclamações, que chegam em meio à recessão econômica, reforçam status do País de recordista em processos contra empresas; minirreforma anunciada semana passada, que dá força de lei a acordos entre patrões e empregados, pode reduzir esse número

Cleide Silva | O Estado de S. Paulo

Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas.

A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei.

Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida.

Terceirização fica para o Congresso

Por Claudia Safatle | Valor Econômico

BRASÍLIA - Um dos temas de maior interesse do empresariado, a terceirização não foi incluída na minirreforma trabalhista anunciada pelo governo. Controversa, a questão foi deixada ao Congresso, onde tramitam duas propostas sobre assunto.

Diante da insegurança jurídica que cerca o assunto, prevalece no Brasil a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que proíbe a terceirização da chamada "atividade fim" da empresa, que também é responsável subsidiária pelos direitos trabalhistas do funcionário terceirizado.

Estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o tratamento dado ao assunto na África do Sul, Alemanha, Austrália, Colômbia, Chile, Espanha e Suécia é bem mais flexível que no Brasil. Como regra geral, em nenhum deles há restrição à terceirização da "atividade fim". "Aqui, confunde-se terceirização com intermediação, que se refere a cessão de mão-de-obra, diz a coordenadora do estudo Sylvia Lorena Teixeira.

Vozes de Aleppo – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Recentemente correu pelas redes sociais e foi divulgada em todo o mundo a informação de que, que em Aleppo, cidade devastada pela guerra na Síria, pais e mães pediam autorização a líderes religiosos para matarem suas filhas, como forma de pouparem suas crianças de brutalidades extremas.

É difícil imaginar desespero maior.

Há dias, um grupo de meninos e meninas órfãos gravou uma mensagem pedindo que as organizações internacionais os tirem de lá. Eles já perderam seus familiares nos bombardeiros diários e, impotentes, pedem socorro ao mundo.

O ‘fumei, mas não traguei’ na Lava Jato - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

• Versão institucional desse tipo de desculpa deverá ser transformada em tese jurídica

“Guardei e nunca usei, porque eu uso outro tipo de relógio. Mas, se o cara me deu de presente, vou fazer o quê?” A fala, um monumento à desfaçatez, é do ex-ministro-chefe da Casa Civil da presidente cassada Dilma Rousseff Jaques Wagner (PT).

Diante da revelação de que recebeu de presente de um lobista da Odebrecht um relógio que custa a bagatela de US$ 20 mil, o petista achou que adaptando o “fumei, mas não traguei” de Bill Clinton estaria se eximindo de culpa.

Para qualquer um soa grotesco, além de ofensivo. Mas o estarrecedor é que uma versão institucional desse tipo de desculpa está sendo costurada por representantes dos três Poderes e deverá ser transformada em tese jurídica em 2017 para tentar separar quem vai ser ceifado e quem sobreviverá à Operação Lava Jato.

Modernização trabalhista - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

Inegavelmente, a pinguela está se mostrando uma ponte! Com coragem, a despeito de previsões pessimistas, o Presidente Temer, secundado pelo seu Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, assinou uma medida provisória e um projeto de lei, em regime de urgência, com as novas regras que passarão a reger o seguro-desemprego e as relações trabalhistas. Para os que pensavam que nada disto aconteceria neste ano, e talvez nem no próximo, o governo deu provas de seu perfil reformista.

Um tabu foi rompido. A CLT era considerada sacrossanta por todos aqueles apegados ao passado e receosos de qualquer tipo de modernização. A situação não deixava de ser curiosa, pois uma legislação da primeira metade do século XX, imbuída do espírito corporativo de então, continua a reger relações econômicas, sociais e trabalhistas completamente distintas. É como se os mecanismos da máquina de escrever continuassem válidos na era da internet, do computador, do iPhone e do iPad.

Gratidão – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

O Datafolha mostra que nove entre dez brasileiros agradecem, em primeiro lugar, a Deus pelo sucesso financeiro. Claro que a prosperidade depende sempre de cada um e da economia como um todo, mas o sentimento de gratidão revelado pela pesquisa me leva a refletir sobre o tema neste Natal.

Sem entrar no mérito das respostas da pesquisa, o ato de agradecer, seja lá quem for, é algo que deveria ser cultivado por todos. Gratidão gera gratidão. Daí que agradecer até a quem não é totalmente responsável por nosso sucesso já é um bom caminho. Mal, com certeza, não faz.

Por isso agradeço a todos, Deus inclusive, que fizeram de 2016, período tão desafiador, um tempo de conquistas forjadas por mim. E que finda de forma especial por causa de seres especiais que estiveram e chegaram ao longo deste ano maluco, que parecia não querer acabar.

O ano passado em perigo - Fernando Limongi

- Valor Econômico

• A irresponsabilidade e a falta de pejo tomou conta de todos

Foi um espetáculo triste. Uma sucessão de equívocos. Ninguém se salvou. A elite brasileira se esmerou em tomar as piores decisões possíveis. Foi um verdadeiro festival. Com a aproximação do fim do ano, o esforço para fazer bobagens parece ter aumentado. Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes decidiram, monocraticamente, fechar o ano com chave de ouro.

A moderação cedeu à histeria e ao radicalismo. Quem alertou no início do ano que o impeachment, tal qual a bomba atômica, não deveria ser usada senão para a dissuasão, convenceu-se de que a crise justificava o disparo. O resultado da solução extrema foi colocar o país na tal pinguela. A radiação liberada não escolhe suas vítimas e as sequelas são duradouras e imprevisíveis.

A irresponsabilidade e a falta de pejo tomou conta de todos. Discute-se a antecipação de eleições presidenciais como se fosse uma decisão menor, que se toma em mesa de bar, entre risadas e petiscos.

Em 2017, as escolhas ditarão o futuro - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Tempos nebulosos. O país mergulhado na maior crise de sua história recente. Os nervos à flor da pele. Desemprego batendo à porta de milhões de trabalhadores. Recessão profunda. Situação fiscal gravíssima. Juros estratosféricos. Investimentos, consumo e produção em queda. As vísceras da corrupção, sistêmica e institucionalizada, expostas a céu aberto. Crises políticas recorrentes. As feridas do impeachment ainda não cicatrizadas. Tropeços marcam o relacionamento entre os Poderes da República. A temperatura na sociedade é crescente. A insatisfação popular é evidente. A intolerância e o sectarismo explodem nas ruas e nas redes sociais.

A sociedade brasileira exige tolerância zero com a corrupção. Ela mina a confiança da população no sistema político. E é ele que pode produzir as decisões necessárias para tirarmos o país do atoleiro. Os espaços de diálogo se estreitam. A Lava Jato configura-se como processo irreversível que está passando o país a limpo.

Diante de tudo isso, resta a pergunta: o que fazer? Qual deve ser a ponte para o futuro?

Desenvolvimento e moderação – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Nos 21 anos finais do século passado, a economia peruana oscilou entre a fossa da depressão e o pico da euforia. Mergulhos, como a queda de 13,4% no PIB em 1989, conviveram com arrancadas estupendas, de até 12,3% (1994).

O resultado líquido de tanta variação foi frustrante. Na média, a produção cresceu apenas 1,7% ao ano naquele período. O Peru encerrou o século mais pobre, quando comparada a sua renda por habitante à dos Estados Unidos, do que estava em 1980.

O contraste com a trajetória do país andino nos 16 anos iniciais deste século não poderia ser maior. O PIB jamais atingiu dois dígitos de alta, nem tampouco descambou para território negativo. A oscilação da atividade, medida pelo que os estatísticos chamam de desvio-padrão, reduziu-se a pouco mais de um terço do que havia sido nos anos 1980 e 1990.

Um Natal em meio à crise - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A crença no futuro é da natureza humana. Há uma sensação na sociedade de que as coisas podem mudar e, de certa forma, estão mudando

O filme Cavalo de guerra, de Steven Spielberg (EUA, 2011), conta a saga de Joey, o potro do jovem Albert Narracott (Jeremy Irvine), um humilde filho de agricultor da Inglaterra pré-Primeira Guerra Mundial. As circunstâncias difíceis da vida forçam Tedd Narracott (Peter Mullan), pai do jovem, a vender o cavalo, mesmo contra a vontade do filho. A história começa em terras inglesas, antes da 1ª Guerra Mundial. O tema central da primeira parte é a desigualdade social, em meio a conflitos familiares: a mãe do protagonista, Rose, tenta mostrar para o filho que o pai dele não é apenas um bêbado, mas também um homem honrado, que voltou atormentado da guerra da África. O filho acaba aprendendo a lição, quando vive na própria pele as dificuldades e absurdos de uma guerra.

A segunda parte do filme relata o embate entre ingleses e alemães na França, entre 1914 e 1918. A trama está no percurso de Joey pela guerra, nas duas frentes de batalha. Spielberg mostra de forma nua e crua o desenrolar do primeiro conflito mundial e seu impacto no cotidiano das pessoas. A trajetória de Joey ganha força épica na medida em que o cavalo encarna a esperança em meio às trincheiras manchadas de sangue e às milhares de mortes de ambos os lados, entre vitórias e derrotas. 

O nó do endividamento do setor privado - Sergio Lamucci

- Valor Econômico

• Queda dos juros vai ajudar no processo de redução dos débitos

O endividamento de empresas e famílias é um dos principais obstáculos à retomada da economia brasileira, ajudando a explicar por que a atividade demora tanto a melhorar. Pessoas físicas e jurídicas estão no processo de reduzir suas dívidas, um fenômeno associado a crescimento mais baixo. Um ponto positivo é que cortes de juros mitigam os efeitos do desendividamento, e o Brasil começou há um pouco um ciclo de afrouxamento monetário que, segundo vários analistas, poderá levar a Selic para a casa de um dígito ainda no que vem.

A chamada desalavancagem do setor privado tem custos pesados, como deixa claro um estudo do Bradesco. O ritmo de expansão da economia é bastante afetado e o investimento recua como proporção do PIB, um movimento já evidente no Brasil, embora a crise econômica tenha também outros fatores importantes, como a péssima situação das contas públicas.

Quando a balança da Justiça pende – Editorial | O Estado de S. Paulo

Fazendo eco a um sentimento geral de crescente preocupação com o comportamento de setores do Judiciário e do Ministério Público que têm extrapolado os limites de suas atribuições no embalo do apoio dos brasileiros ao eficiente combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC carioca, manifestou em entrevista ao Estado a opinião de que por detrás da crise política que assola o País há “uma inteligência” que organiza “essa balbúrdia”, que é “provocada e manipulada com perícia”.

Na raiz dessa tendência de magistrados e procuradores de se comportar “com um ímpeto virtuoso, um ímpeto de missão” que nada tem a ver com sua função institucional e se manifesta “desse jeito destravado, sem freios”, está, na opinião do sociólogo, o fato de que “as instituições republicanas recuaram”, e “o presidencialismo de coalizão teve responsabilidade nisso, porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de negócio”.

A inflação cai – Editorial | Folha de S. Paulo

• Por força da recessão, índice de alta dos preços desacelera de forma intensa; Banco Central poderá cortar mais depressa a taxa de juros

Foram muitas as decepções com a economia ao longo deste ano, mas 2016 ao menos termina com uma boa notícia: a queda da inflação.

Em relatório trimestral publicado na quinta-feira (22), o Banco Central consignou que a atividade econômica mais fraca –a projeção de alta do PIB para 2017 encolheu de 1,3% para 0,8%– e o marasmo no setor industrial podem provocar uma desaceleração dos preços mais intensa do que se previa.

Com efeito, o indicador relativo aos 30 dias encerrados em meados de dezembro (o IPCA-15) subiu apenas 0,19%, a menor alta para o período desde 1998.

Além disso, a média de projeções de analistas privados para a inflação ao final deste ano diminuiu para 6,49%, pela primeira vez dentro do regime de metas –o teto é de 6,5%. Trata-se de um progresso notável quando se lembra que, em 2015, o índice de alta dos preços ficou em 10,6%.

Proposta tenta modernizar algumas normas da CLT – Editorial | Valor Econômico

Depois de mais de uma década sendo discutida, finalmente a reforma da legislação trabalhista venceu barreiras e foi apresentada para votação pelo Congresso Nacional. O mérito dessa iniciativa é do presidente Michel Temer, que teve a coragem de colocar o tema na ordem do dia, contrariando opiniões de algumas centrais sindicais que resistem às mudanças ocorridas nas relações de trabalho nas últimas décadas. A proposta apresentada por Temer nada mais é do que uma tentativa de modernização de algumas normas da CLT, que foi criada na década de 1940.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sua campanha eleitoral de 2002, em que foi eleito pela primeira vez, assumiu o compromisso de modernizar as relações de trabalho no Brasil. Em 2003, a reforma sindical e trabalhista foi discutida no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), com representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo. Houve consenso sobre sete pontos.

Um dos pontos sob consenso na época foi que o sistema brasileiro de relações trabalhistas estava superado, sendo necessário rediscutir o atual marco normativo constitucional e infraconstitucional. Uma das 11 recomendações daquele fórum foi que, por meio de negociação coletiva, podia-se "estabelecer formas de aplicação dos direitos que levem em conta a vontade das partes e as peculiaridades de cada setor de atividade econômica ou profissional".

Por anos, no governo do PT, uma proposta elaborada pelas centrais sindicais e inspirada na legislação trabalhista alemã, ficou parada na Casa Civil. Era parecida com a que foi anunciada pelo governo na semana passada, mas não prosperou.

Das Utopias - Mario Quintana

Se as coisas são inatingíveis… ora!
Não é motivo para não querê-las…
Que tristes os caminhos, se não fora
A presença distante das estrelas!

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(Quintana de Bolso – Coleção L&PM Pocket)

Roberta Sá - Ah, se eu vou