Luiz Carlos Azedo: O caminho do meio

- Nas entrelinhas / Correio Braziliense

“Não há dúvida de que a reforma será aprovada. A disputa se dará para ver quem pagará o maior ônus pela reforma. O mais provável é uma aliança entre as corporações e o mercado, para entregar os anéis e salvar os dedos”

Nem bem o governo Bolsonaro completou cinco meses, armam-se ao centro e à esquerda projetos de poder que miram as eleições de 2022. Um deles está claríssimo, é a frente de esquerda encabeçada pelo PT, que se articula em torno do Lula Livre! Alguns poderão achar que é uma loucura política, pois o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso e a legenda foi derrotada nas urnas exatamente por causa do antipetismo da maioria do eleitorado. Mas, vejam bem, mesmo assim, o candidato do PT, Fernando Haddad, chegou ao segundo turno e a legenda elegeu a segunda bancada na Câmara. Trata-se, agora, de uma estratégia que procura manter essas forças aglutinadas nas eleições municipais do próximo ano, principalmente nas capitais, e apostar num ajuste de contas que parte da torcida pelo fracasso do atual governo.

O “Lula livre!”, porém, é música aos ouvidos do presidente Jair Bolsonaro. É tudo o que precisa para deslegitimar os movimentos sociais e as reações da sociedade civil aos desatinos de alguns de seus ministros, principalmente quanto à educação e ao meio ambiente, à política externa e aos costumes. Bolsonaro procura manter a tensão política para pressionar o Congresso a aprovar suas propostas de desregulamentação da economia e desconstrução de políticas sociais que considera “socialistas”, embora sejam heranças social-liberais dos seus antecessores. A polarização com Lula e o PT serve para manter o centro político descolado da oposição de esquerda. A estratégia funciona no plenário da Câmara e nas redes sociais, mas não reflete o realinhamento político que está em curso no Congresso e na sociedade.

As forças políticas derrotadas por essa polarização nas eleições, quando ficaram de fora do segundo turno, já se movimentam para construir uma alternativa de poder. O resultado do estranhamento entre Bolsonaro e o Congresso é uma maior autonomia do parlamento, que pode até vir a ser um legado político muito positivo de seu governo. No momento, porém, é apenas um desconforto recíproco, mas algumas reformas em discussão na Casa podem consolidar uma nova relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Duas delas miram claramente esse objetivo: a primeira é reforma tributária, baseada no projeto do economista Bernardo Appy, e não nas propostas do secretário de Receita, Marcos Cintra, com o objetivo de fortalecer estados e municípios; a segunda, a emenda constitucional que limita a edição de medidas provisórias pelo presidente da República. As duas emendas que caducaram ontem, porque não foram votadas no Senado, uma sobre saneamento e outra sobre o Código Florestal, são uma demonstração de que a tal correlação de forças já está mudando.

Andrea Jubé: No Congresso, ao centro, volver!

- Valor Econômico

Partidos agem para se descolar do rótulo de Centrão

"A política trabalha com a percepção, não com os fatos; importa a percepção do real, não a realidade", ensina um influente líder de um dos partidos de centro, empenhado em descolar a sigla do rótulo de Centrão para garantir a sobrevivência eleitoral.

A inflexão não é isolada, segue uma reação em cadeia da maioria dos partidos de centro que hoje se veem direta ou indiretamente associados ao bloco suprapartidário que carrega a alcunha e se tornou alvo preferencial dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Na definição desse líder, o Centrão é um movimento que se iniciou com o ex-deputado Eduardo Cunha, que comandou com mão de ferro um bloco com mais de 200 deputados de diferentes partidos de centro. O time jogava para ocupar cargos no primeiro escalão de "porteira fechada", garantir nomeações estratégicas nos Estados, a liberação do maior volume de emendas e dava as cartas na Câmara.

Mas Cunha acabou cassado, preso e condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. Outros integrantes do grupo também se tornaram alvos de investigações, e todos receberam de Bolsonaro a pecha de "velha política".

Este líder de bancada de centro argumenta que o resultado das urnas em 2018 e a expressiva adesão aos protestos pró-governo do último dia 26 atestam que o cidadão rejeita a "política antiga", do toma-lá-dá-cá, que associa ao estilo de Eduardo Cunha.

"Criou-se no imaginário das pessoas que os partidos de centro são aqueles que querem cargos. O Centrão ocupou espaço nas manifestações de rua porque atribuem a ele práticas fisiológicas, como se houvesse resistência às reformas de Bolsonaro, e por isso, todos querem fugir desse estigma", justifica.

*Luiz Gonzaga Belluzzo: Peripécias do discurso econômico

- Valor Econômico

Na dita Ciência Econômica, é geral e irrestrita a vacinação anticartesiana, contra o vírus da dúvida metódica

Publicado em março de 2019, o livro "Discourse Analysis and Austerity" oferece ao leitor ensaios interessantes e desafiadores a respeito do caráter performático do discurso econômico.

Na introdução, os autores contam um episódio de 2010. Em maio, ao assumir o cargo, o Secretário do Tesouro do conservador David Cameron recebeu de seu antecessor trabalhista, Liam Byrne, um recado curto e grosso: "Meu caro secretário, sinto informar que não há dinheiro".

A mensagem é simples: se não há dinheiro, corte seus gastos. Depois da crise de 2008, a opinião pública foi submetida a um rigoroso e persistente processo de convencimento. Os especialistas e os comentaristas da mídia repetiam, incansáveis, os mantras que rezavam a inevitabilidade dos sacrifícios.

Ao definir o que estava "errado" e recomendar os remédios, a narrativa da crise buscava e busca seletivamente escolher algumas dimensões da economia para imputar a responsabilidade do ocorrido. Não pode ser de outra maneira: nas comunidades dos humanos a escolha das variáveis está enraizada nos supostos, concepções e categorias da "ciência dominante". O economista Simon Wren-Lewis usou o termo "midiamacro" para descrever a narrativa dominante na mídia, empenhada em disseminar uma certa visão da economia. A narrativa dos déficits e das dívidas está amparada na concepção do Estado como um indivíduo ou uma família. (Confesso que gostaria de cobrar impostos dos meus vizinhos e quitar minhas dívidas com dinheiro de minha emissão).

Também imagino que o filósofo Jurgen Habermas tenha sido poupado da lista negra do ministro Weintraub. Sendo assim, peço vênia (diria o ministro Barroso) para invocar suas lições. Habermas sugere que, além de estarem submetidas à confirmação empírica (ou à rejeição), as teorias da sociedade devem estar sujeitas à demonstração de que são "reflexivamente aceitáveis". A investigação deve compreender não apenas as instituições e práticas sociais, mas também incluir as convicções que os agentes têm sobre a sua própria sociedade - investigar não apenas a realidade social, mas os saberes que se debruçam sobre ela. Uma teoria social é uma teoria a respeito das convicções dos agentes sobre a sua sociedade, sendo ela mesma uma dessas convicções. Na dita Ciência Econômica, é geral e irrestrito o fenômeno da vacinação anticartesiana.

*Rana Foroohar: Velhos economistas, novos truques

- Valor Econômico

Deixemos de pressupor que os mercados sempre estão certos. Modernizemos nossas redes de proteção social, fiscalizemos a prática da concorrência e reinventemos nosso pacto social. Isso não é socialismo. É um capitalismo mais inteligente

A reputação dos economistas, a exemplo do comprimento das saias, entra e sai de moda. Nos últimos 10 anos, John Maynard Keynes recebeu novo apreço e Hyman Minsky teve o seu momento.

Acho que é tempo de John Kenneth Galbraith ter a sua hora. O "conceito de poder compensatório" do falecido economista liberal, apresentado pela primeira vez em seu livro "O Capitalismo Americano", de 1952, é uma crítica da opinião de que "o mercado sempre está certo" que dominou a economia política americana desde a era de Ronald Reagan. Não poderia haver melhor época para relê-lo.

Apesar da tão discutida ascensão dos "socialistas" da geração do milênio (para mim eles não são, na verdade), nós, americanos, ainda aceitamos, basicamente, a ideia de que o setor privado sempre aloca os recursos de maneira mais eficiente do que o setor público. Trata-se de um truísmo difícil de desfazer, mesmo diante do que parece ser um escândalo de fraude empresarial, uma explosão da dívida corporativa improdutiva e uma curva de rendimento invertida gritante dos títulos do Tesouro dos EUA que sugere que os investidores temem que uma recessão esteja chegando.

Os formuladores de políticas públicas de todo o espectro político concordam que precisamos criar um crescimento verdadeiro e duradouro - uma infraestrutura, um sistema educacional do século XXI e uma reforma da assistência médica satisfatórios.

Mas essas são coisas que o mercado privado tem pouco estímulo para resolver. Construir estradas e gerir escolas e hospitais (pelo menos os de tipo não lucrativo) simplesmente não é tão rentável quanto fazer brotar aos borbotões condomínios de luxo ou se dedicar à especulação financeira.

Como teria concordado Galbraith, os mercados privados também não estão preparados para enfrentar as externalidades econômicas e sociais como um todo da mudança climática ou os efeitos da desigualdade de renda.

Um exemplo óbvio disso é que a explosiva dívida do financiamento estudantil se tornou um empecilho para o crescimento geral da economia. Os preços de mercado não conseguem captar o custo integral desses problemas.

Galbraith teria argumentado, além disso, que as empresas podem ser tão burocráticas e disfuncionais - se não mais - do que o governo. Seu livro de 1967 "O Novo Estado Industrial" explorou a maneira pela qual as grandes empresas são mais impulsionadas por sua necessidade de sobreviver como entidades organizacionais do que pelos sinais emitidos pela oferta e a procura.

Ricardo Noblat: Democracia em alta, esquerda em baixa

- Blog do Noblat / Veja

A direita avança

Já foi pior. Em 2017, 78% dos brasileiros se diziam insatisfeitos com o funcionamento da democracia. O percentual caiu para 58%.

Os que acreditavam há dois anos que a democracia era a melhor forma de governo somavam 52%. Agora, 60%.

Pela primeira vez desde 2012, há mais brasileiros que se declaram de direita (39%) do que de esquerda (28%).

Os dados são do Barômetro das Américas (Lapop), pesquisa de opinião coordenada pela Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, e realizada desde 2006 em 13 países do continente.

Entre janeiro e março deste ano, o Barômetro entrevistou 1.498 brasileiros em cidades de todo o país. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa foi publicada, hoje, pelo jornal Folha de Sâo Paulo.

Em um cenário de muita corrupção, 35% dos brasileiros apoiariam um golpe militar, mas 65% não. Os resultados são iguais aos de 2017.

Cresceu expressivamente o percentual dos que acham que o presidente da República poderia dissolver o Supremo Tribunal Federal caso o país enfrente dificuldades. Era de 13% em 2012. Passou para 38%.

Contraditoriamente, também cresceu o percentual de brasileiros que dizem respeitar as instituições políticas. De 41% em 2017 saltou para 51%. Nesse quesito, entre os 13 países pesquisados, o Brasil ficou em 9º lugar.

A instituição mais confiável são as Forças Armadas (70%). As menos confiáveis, o Congresso (31%) e os partidos políticos (13%). Para 79% dos brasileiros, mais da metade dos políticos é corrupta.

Murchou a bola do Neymar

Garoto mimado

Tenha ou não estuprado a mulher que o acusa disso, ou só a agredido, ou nem uma coisa nem outra, Neymar protagoniza mais um episódio constrangedor de uma carreira que já foi brilhante, mas que há muito tempo está ladeira a baixo.

Multimilionário, celebridade mundial, mimado pelo pai, cercado por aduladores que ele mesmo financia, solteiro, Neymar sente-se à vontade para se comportar como um adolescente irresponsável, capaz de poder realizar todos os seus desejos impunemente.

Mais do que sua falta de juízo, o que espanta é ele não contar com uma equipe de profissionais experientes para orientá-lo em situações de alto risco. Tinha nada de chamar a Paris para fazer sexo uma mulher que mal conhecera nas redes sociais?

Chamou porque acha que o dinheiro e a fama lhe asseguram a condição de fazer o que quiser. Foi por essa razão que chegou ao PSG e a primeira coisa que fez foi tomar do uruguaio Cavani o direito de bater todos os pênaltis. Chegou chegando, como se diz.

‘O sistema político ficou falido, não serve mais’, diz senador tucano

Senador tucano critica ‘falta de aptidão’ do atual governo e diz que uma administração ruim pode levar ‘à crise institucional’

Entrevista com Tasso Jereissati, senador (PSDB-CE)

Naira Trindade, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dos parlamentares mais experientes no Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Estado não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. “Não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional”, disse.

O tucano, que passou a ser um dos conselheiros do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aposta no parlamentarismo como alternativa, mas avaliou ser inoportuna uma discussão mais aprofundada do tema neste momento, “porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional”.

Depois de três mandatos como governador do Ceará e 12 anos de experiência no Senado, Tasso demonstrou preocupação com a onda dos colegas de consultar as redes sociaisantes de votar. “A população nem sempre está com a razão e isso começa com o julgamento de Jesus Cristo e Barrabás.”

• O sr. tem participado de discussões sobre o parlamentarismo. Isso vai ser analisado pelo Congresso?

Há uma preocupação em relação às crises políticas, desencontros e até antagonismos entre os Poderes. Sem estabilidade, o País não cresce. Pode passar a reforma da Previdência, (mas), se não houver um clima de estabilidade e confiança, vamos continuar com os mesmos problemas. A economia está mal. Todo governo procura estabilidade e a oposição tenta desestabilizar. Mas, aqui, o próprio governo cria crises para desestabilizar e cria um clima que não é propício ao investimento, que é fundamental.

• E sobre o parlamentarismo?

Algumas pessoas, inclusive eu, defenderam – não para agora porque seria considerado golpe, ilegítimo e irracional, mas para o futuro –, começar uma discussão sobre parlamentarismo. A minha ideia, e do próprio senador José Serra (PSDB-SP), autor da proposta, é que o sistema político que estamos vivendo ficou torto e falido, não serve mais. É crise após crise. Não tem clima mais para impeachment, e essas questões de um mau governo ou de um desgoverno levam à crise institucional. No parlamentarismo, o Congresso vai ter mais compromisso na hora de votar ou deixar de votar em função de que seu mandato vai estar em jogo também.

• E o sr. tem esperança no governo do presidente Jair Bolsonaro?

A área econômica está no rumo certo. Mas pode se tornar um governo extremamente ineficiente em função de outras áreas. É um governo liberal na economia, mas conservador nos costumes e comportamento social. Sou menos pessimista porque acho que a economia está indo na direção correta. Existe uma possibilidade grande de essas reformas serem aprovadas no Congresso. Há uma consciência de que elas são necessárias, apesar dos desacertos do governo, e as reformas vão andar por si só. Ele (Bolsonaro) se complica muito se mantiver essa visão retrógrada em relação à liberdade das pessoas e suas opções de vida e manifestação de opiniões.

Omissão estadual: Editorial / Folha de S. Paulo

Governadores deveriam defender a reforma da Previdência com afinco muito maior

Uma combinação de cálculo político mesquinho, oportunismo e covardia ameaça tirar os estados e municípios da proposta de reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.

O cálculo é de parlamentares que, aliados ao governo federal, não querem arcar com o ônus de contrariar as corporações de servidores estaduais e municipais. Assim, defendem votar um texto que atinja somente a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores da União.

Some-se a isso o oportunismo de quem, mesmo ciente do flagelo das contas previdenciárias, faz oposição demagógica à reforma na expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e outras siglas assumam o desgaste da tarefa.

Nesse aspecto destacam-se governadores de oposição, a maioria da região Nordeste, que em público se dedicam a enfatizar apenas discordâncias em relação ao texto, em vez de buscar a negociação.

Por fim, há a covardia da maioria dos governadores favoráveis à mudança nas regras de aposentadoria, cuja atuação política em favor da proposta tem sido pífia.

Ainda que os Executivos estaduais exerçam influência modesta nas bancadas do Congresso, resta um trabalho essencial de convencimento da opinião pública, ao qual os mandatários deveriam se dedicar com afinco muito maior.

Escalada das milícias: Editorial / Folha de S. Paulo

Influência de grupos no cotidiano da população atinge patamar alarmante no Rio

Um levantamento produzido pelo serviço Disque Denúncia do Rio de Janeiro, a pedido desta Folha, indica aumento vertiginoso de queixasprestadas por cidadãos contra as milícias que atuam no estado.

Nos meses de janeiro a março de 2014, registraram-se 864 denúncias, contra 1.614 em 2019. Na capital, passou-se de 637 ligações sobre o tema para 1.140.

O aumento das queixas reflete o recrudescimento da atuação desses grupos cuja influência no cotidiano da população atingiu patamares alarmantes no Rio —e vai crescendo em outras regiões.

Tipo de organização paramilitar, que conta com o concurso de policiais e o apoio nem tão velado de políticos, as milícias começaram a se organizar em torno da cobrança por segurança para as populações ameaçadas pela violência do tráfico em favelas e bairros pobres.

Ao mesmo tempo, assumiram o controle do comércio de gás e da venda de acesso irregular a TVs por assinatura nessas comunidades.

Reforma previdenciária tem de incluir estados: Editorial / O Globo

Permitir exceções é preparar uma crise fiscal que, mais uma vez, explodirá dentro do Tesouro

A proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso pelo governo Temer já havia abordado a questão dos estados. Sempre o foco, quando se aborda o tema, é a União. Faz sentido, pela dimensão dos números, que incluem o INSS e seus 30 milhões de beneficiários. As cifras despendidas com os servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário são proporcionalmente até mais elevadas. E ainda há os militares. Este ano a previsão é de uma conta total no vermelho de R$ 309,4 bilhões.

Mas não se pode esquecer do sistema previdenciário dos estados, tão ou mais preocupante que o da União. Inclusive dos municípios maiores. No projeto de Temer, ficou estabelecido que os estados teriam seis meses, depois de aprovada a reforma pelo Congresso, para encaminhar às respectivas assembleias seus próprios projetos de mudanças no sistema de aposentadoria e pensões. Se nada fizessem, teriam de aceitar de forma compulsória a reforma da União.

O governo Temer foi sendo desidratado pela crise política deflagrada pelos casos de corrupção, e a reforma ficou no acostamento. O tema volta agora, com Bolsonaro no Planalto, e tem produzido muitos ruídos no Congresso.

Rejeição às armas de fogo mostra que governo segue na contramão: Editorial / O Globo

Pesquisa divulgada pelo Ibope mostra que 73% desaprovam flexibilização do acesso ao porte

Está cada vez mais evidente que o governo caminha na contramão da opinião pública ao flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo. Como mostrou reportagem do GLOBO, pesquisa Ibope revelou que 61% dos entrevistados são contrários à facilitação para que cidadãos tenham armas em casa ou no trabalho, medida que é aprovada por apenas 37%. Já em relação ao porte, a rejeição é ainda maior: 73%, e somente 26% são favoráveis.

A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de serem publicados os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam o porte de armas, uma de suas promessas de campanha. O primeiro deles, editado em 7 de maio, gerou amplo debate na sociedade. Entre inúmeros equívocos, estava o de permitir a compra de fuzis por cidadãos comuns, como revelado pelo “Jornal Nacional”, da Rede Globo. A repercussão negativa fez com que o governo recuasse e apresentasse, no dia 21, uma nova versão, desta vez sem o salvo-conduto para os fuzis. No entanto, na essência, a insensatez prevalece, à medida que, de maneira geral, o texto facilita o acesso ao porte, contrariando o Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso e sancionado em 2003.

O verdadeiro ônus político: Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma parte do Congresso resiste a incluir Estados e municípios na reforma da Previdência. Esses parlamentares, segundo reportagem do Estado, estão temerosos em arcar com o “ônus político” da reforma, que, em sua opinião, deveria recair sobre governadores e prefeitos. Nesse cálculo parecem estar principalmente as eleições municipais do ano que vem, as primeiras em que provavelmente o impacto político da reforma se fará sentir.

É certo que políticos vivem de votos, e que aborrecer eleitores com temas impopulares às vésperas de eleições é receita quase certa para a derrota. Considerando-se que muitos dos atuais parlamentares dependem também do bom desempenho de aliados nas disputas regionais para alimentar suas bases, nada mais natural que a corrida eleitoral de 2020 seja elemento importante nas estratégias de deputados e senadores.

Assim, não surpreende que haja reticências no Congresso Nacional a patrocinar um aperto previdenciário nos Estados e municípios, que afetaria a influente categoria dos funcionários públicos. É a esse ônus que alguns parlamentares estão se referindo – e que eles preferem que seja assumido pelos Executivos locais, que teriam de lutar pela aprovação da reforma da Previdência nas respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Se isso vier a acontecer, a reforma pode sofrer considerável atraso nos entes subnacionais, cujas contas, em vários casos, estão em estado crítico.

Rolagem menor de títulos no exterior dá sinal de alerta: Editorial / Valor Econômico

A turbulência na tramitação da reforma da Previdência e os embates entre o governo e o Congresso, além do cenário internacional, começam a ter impacto também em uma das áreas em que a economia vai bem, a das contas externas. Sinal disso foi a redução da taxa de rolagem dos empréstimos tomados no exterior por empresas brasileiras. Dos títulos vencidos em abril, apenas 43,6% foram renovados, a menor taxa desde março de 2016. No caso dos papéis de longo prazo, a rolagem foi de apenas 10%. A diminuição desse tipo de operação contribuiu para engrossar o saldo das saídas líquidas dos investimentos estrangeiros no mês, o que acabou tendo impacto no resultado das contas externas, negativo em US$ 62 milhões. O déficit não é exorbitante, mas contrariou as expectativas de ligeiro superávit e acendeu um sinal amarelo, que merece ser acompanhado.

O Banco Central (BC) minimiza o acontecimento, argumentando que as emissões externas são voláteis e dependem das necessidades de financiamento das empresas e da avaliação das condições de captação em termos de prazos e custos. No entanto, a tendência já era visível em março. Naquele mês, a taxa de rolagem foi de apenas 45% dos empréstimos e financiamentos de longo prazo. No quadrimestre, a taxa de rolagem dos empréstimos e títulos como bônus e "commercial papers" ficou em 40%. Incluindo os empréstimos diretos, a renovação subiu para 54%, bem abaixo dos 100% previsto pelo Banco Central para o fechamento do ano. Há um ano, a taxa superava os 200%.

João Cabral de Melo Neto: A mulher sentada

Mulher. Mulher e pombos.
Mulher entre sonhos.
Nuvens nos seus olhos?
Nuvens sob seus cabelos.

(A visita espera na sala;
a notícia, no telefone;
a morte cresce na hora;
a primavera, além da janela).

Mulher sentada. Tranqüila
na sala, como se voasse.

Moraes Moreira: Festa no Interior

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

“Hoje, quando não há mais “muros de Berlim”, os partidos podem proclamar que o Estado não deve substituir o mercado e que este não resolve, por si, os problemas da desigualdade. E deveriam saber que, sem aceitar a diversidade e a regra da maioria, as ditaduras podem chegar longe na economia. Mas, vivendo como nós nos ares da liberdade, a troca não vale a pena, mesmo que traga solução rápida do crescimento e, com ele, a da pobreza: seu custo humano e político é muito alto.

Democracia, crescimento, emprego, inclusão social e segurança são os temas a serem enfrentados. Se um partido sozinho não consegue transformar esses ideais em políticas públicas, que faça alianças e crie força formando parte de um centro progressista que aponte ao eleitorado o rumo do futuro.”

*Sociólogo, foi presidente da República, ‘Preencher o vazio político’, O Estado de S. Paulo, 2/6/2019

*Marcus André Melo: Bolsonaro reina, mas não governa

- Folha de S. Paulo

Pacto entre Executivo e Legislativo é presidencialismo de coalizão; com o Judiciário é oxímoro

O pacto entre os Poderes proposto por Bolsonaro obviamente não representa pacto em seu sentido forte. Pacto para valer exige compromissos críveis e não apenas declarações. Mas, com a iniciativa, Bolsonaro recolhe a tropa e centra em agenda positiva, o que pode ter consequências. O timing do anúncio —após manifestações de apoiadores— é revelador da estratégia perseguida.

Bolsonaro "reina, mas não governa": mantém-se formalmente à frente da Presidência, conta com o apoio forte de um quarto do eleitorado, mas não aprova sua agenda de reformas.

Pacto entre Poderes Executivo e Legislativo tem nome: presidencialismo de coalizão. Rodrigo Maia foi ao ponto: pacto com o Legislativo é pacto com os partidos. Já um pacto envolvendo o Judiciário é um oxímoro: equivale a uma impossível renúncia ao seu papel como árbitro entre poderes.

Na corte cada ministro é uma ilha: não há pacto possível se todos têm poder de veto. O presidente do STF fala apenas como formador da agenda: ele pode mitigar obstrucionismos. Faz sentido.

A autocontenção visa conter custos políticos decorrentes do hiperprotagonismo do Judiciário, para o que contribuiu a atuação do STF em processo de impeachment e como corte criminal em contexto de escândalos ciclópicos de corrupção. Os ataques que a instituição tem sofrido no atual governo resultam deste papel, mas com o sinal político trocado.

Leandro Colon: Maluquices

- Folha de S. Paulo

Junho é decisivo para Previdência e presidente se preocupa com vaga no STF e multas de trânsito

O governo entrou em seu sexto mês com a dura missão de conseguir votar a reforma da Previdência até o fim de junho na Câmara, enquanto o presidente Jair Bolsonaro esbanja cada vez mais sinais de falta de foco e excesso de diversionismo.

Na manhã de sábado (1º), ele tirou fotos com simpatizantes que estavam na porta do Alvorada. "Gostaram do evangélico no Supremo?", perguntou em meio aos flashes.

Um dia antes, durante visita a uma igreja da Assembleia de Deus, em Goiânia, Bolsonaro defendeu a nomeação de um evangélico como ministro do STF. A declaração foi dada em contexto de crítica à maioria formada recentemente no tribunal pela criminalização da homofobia.

Não há qualquer perspectiva de mudança de membro do Supremo no curto prazo. Bolsonaro sabe disso. O decano Celso de Mello, se não pedir para sair antes, só deixará a toga suprema em novembro de 2020, quando completa o teto de 75 anos.

*Celso Rocha de Barros: O Pós-PSDB

- Folha de S. Paulo

O divórcio entre o PSDB e suas origens na esquerda foi assinado

A convenção nacional do PSDB na última sexta-feira (31) consolidou a candidatura de João Doria à Presidência da República e o definitivo reposicionamento do PSDB no campo da direita. Nada de errado nisso, boa sorte para os caras.

A história dos tucanos é um caso interessantíssimo para a ciência política: foi um caso claro em que a posição do partido dentro da disputa nacional determinou mais seu desenvolvimento do que a ideologia inicial de seus fundadores.

O "social democracia" no nome do partido era de verdade. A maior parte dos fundadores do PSDB vinha da centro esquerda, da melhor centro esquerda: FHC, Covas, Serra, Bresser, Montoro.

Gente fundamental na briga por introduzir a pauta dos direitos sociais na Constituição de 1988. Na verdade, a atuação incontestavelmente de esquerda do PSDB aconteceu aí, antes de sua fundação.

Mas PSDB nunca foi um nome que nomeasse muito bem a coisa. Os partidos sociais-democratas europeus sempre foram estruturados em torno dos sindicatos. Quando o PSDB escolheu seu nome, Franco Montoro advertiu: se o PT moderar o discurso, os sociais-democratas serão eles.

Carlos Pereira: Coalizão X presidencialismo plebiscitário

- O Estado de S.Paulo

Enquanto o populismo plebiscitário é baseado no conflito, o presidencialismo multipartidário é, por essência, consensual

Presidentes com perfil populista quando ascendem ao poder normalmente o fazem com um discurso de rompimento com o jogo da política tradicional e de implantação de uma “nova política”. Entretanto, uma vez eleitos, enfrentam muitas dificuldades para governar negando essas mesmas instituições.

Para lidar com esse incômodo dilema, alguns presidentes têm preferido estabelecer conexões diretas com os eleitores. Essa estratégia é conhecida como presidencialismo plebiscitário. O objetivo seria constranger os legisladores a votar de acordo com as preferências do chefe do Executivo via pressão dos eleitores. Essa escolha é chamada nos EUA de “going public,” quando lideranças partidárias são ignoradas e interpretadas como adversários. Presidentes assim governariam numa espécie de campanha perpétua por meio de vinculações diretas conduzidas com os seus eleitores.

Essa não é a única estratégia disponível para os presidentes, pois governar via conexões diretas, em vez de negociações com líderes de partidos políticos, certamente tem custos políticos altos, pois é baseada fundamentalmente no confronto e na ameaça.

Enquanto o populismo plebiscitário é, por essência, baseado no conflito, o presidencialismo multipartidário é, por essência, consensual. Enquanto o primeiro nega a necessidade de coalizão para governar e enxerga o Congresso como adversário, ao seguir como estratégia permanente o conflito com o Legislativo, o segundo tem na negociação e na barganha com os legisladores os instrumentos decisivos para que o presidente tenha condições de governar em coalizão com partidos aliados.

Por que alguns presidentes preferem seguir uma estratégia baseada na sua liderança pessoal e de conexões diretas com seus eleitores, que parece ser incompatível com os pilares institucionais do presidencialismo multipartidário, como o brasileiro?

O desenho institucional que emergiu da Constituição de 1988 no Brasil manteve a representação proporcional com lista aberta para eleger representantes para a Câmara dos Deputados. Essa modalidade de sistema eleitoral gera incentivos para o multipartidarismo. Quanto maior o número de partidos, menor a chance de o partido do presidente alcançar sozinho a maioria de cadeiras do Congresso. Se desejar governar evitando o desconforto da condição de minoria, terá de montar e gerenciar coalizões pós-eleitorais. Para tal, precisa ofertar recursos políticos e financeiros com os potenciais parceiros em troca de apoio político no Legislativo. Esse processo requer necessariamente negociação, não necessariamente corrupção.

*Bruno Carazza: Suprema irresponsabilidade

- Valor Econômico

Incoerência do STF compromete Lei Fiscal

Em 2012 o prefeito de Ipatinga (MG), às voltas com a deterioração das finanças de seu município, baixou o Decreto nº 7.247, que reduzia em 25% a jornada de trabalho dos servidores, com proporcional diminuição de seus rendimentos. Tratava-se de medida temporária, tomada em estrita observância ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu art. 23: se os municípios ultrapassarem o limite de 54% da receita corrente líquida com despesas de pessoal, devem implementar medidas para normalizar a situação em dois quadrimestres, sendo facultada a redução temporária da carga horária dos servidores.

O tiro, no entanto, saiu pela culatra. Indignados com a medida, muitos servidores entraram na Justiça, e ao final do processo o prefeito não só teve que revogar o decreto, como foi obrigado a pagar o salário integral a seus funcionários, mesmo que eles tenham trabalhado duas horas a menos por vários meses. O fundamento da decisão judicial estava no fato de que o Supremo Tribunal Federal, em 2002, havia concedido uma liminar suspendendo a aplicação do art. 23 da LRF.

Na próxima quinta-feira, 06/06, espera-se que essa novela chegue finalmente ao fim. Estão na pauta do Supremo oito processos que questionam a constitucionalidade de diversos dispositivos da LRF. Do ponto de vista da formação de uma cultura de austeridade quanto às contas públicas brasileiras, a autoria dessas ações diz muito sobre como nos metemos na atual crise fiscal.

Alex Ribeiro: Vale a pena baixar mais a meta de inflação?

- Valor Econômico

Campos abre o debate sobre fixar em 3,5% o objetivo para 2022

Qual seria o ganho para a economia de uma baixa adicional na meta de inflação, fixada em 3,75% para 2021, comparado aos custos dessa redução? Essa pergunta foi feita pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Seminário Anual de Metas de Inflação, para três ex-ocupantes do cargo.

Com a questão, a autoridade monetária abriu ao público uma discussão que costuma ocorrer nos gabinetes restritos de Brasília. Cabe ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir, até 30 de junho, o objetivo a ser perseguido pelo Banco Central em 2022. A expectativa dominante é que, pelo quarto ano seguido, o CMN baixe em 0,25 ponto percentual a meta, seguindo o roteiro para trazê-la ao percentual de 3% geralmente adotado por emergentes.

Quem se voluntariou para responder à questão foi o ex-presidente do BC Henrique Meirelles, que, como ministro da Fazenda do governo Temer, foi um dos arquitetos da estratégia de redução da meta. Ele inverteu a pergunta: "Qual é o custo de baixar a meta de inflação quando as expectativas de inflação já estão lá?".

Por trás da resposta de Meirelles, está a convicção de que, no regime de metas de inflação, as expectativas têm um grande peso para determinar a inflação futura. Em tese, quando os formadores de preços acreditam que a meta será cumprida, o seu cumprimento tem meio caminho andado, com pouco ou nenhum custo em termos de perda de crescimento econômico ou de aperto na política monetária.

Cida Damasco: Desesperança

- O Estado de S. Paulo

Com investidor e consumidor cada vez mais arredios, atividade econômica trava

Difícil saber se o que predominou, na troca de governo, foi de fato aumento de confiança ou de esperança. A verdade é que, na época, os indicadores de confiança deram um formidável salto entre consumidores e empresários. Movimento natural nesses momentos, mas potencializado dessa vez por uma expectativa de que, finalmente, as incertezas acumuladas durante um longo período de sobressaltos políticos poderiam se desfazer. Pelo visto, mais uma frustração. O governo ainda está a caminho do primeiro semestre e o clima é exatamente o oposto. A esperança deu lugar a um desânimo geral e o desempenho da economia é visto como causa e consequência dessa situação.

Tanto o Índice de Confiança Empresarial como o Índice de Confiança do Consumidor, medidos pela Fundação Getúlio Vargas, voltaram ao nível de outubro de 2018, anulando as altas registradas na fase de entusiasmo com o novo governo – e de uma certa compreensão com seus atropelos, atribuídos principalmente à inexperiência. Guardadas as devidas especificidades, o movimento é semelhante ao observado nas pesquisas de opinião, que mostram uma queda da popularidade do governo: segundo o último levantamento XP/Ipespe, por exemplo, no fim de maio, a avaliação negativa do governo estava em alta e pela primeira vez desde o início do mandato já superava a positiva.

Mera ciclotimia? Claro que não. O governo coleciona erros em áreas variadas – educação, relações exteriores, meio ambiente, etc. –, que só confirmam os temores despertados pela escolha de seus titulares. E até na economia, onde muitos enxergavam uma ilha de excelência e uma chance de “redenção” do governo Bolsonaro, os sinais não são de melhora, mas de agravamento da crise, como expõem os números do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre. A economia brasileira, hoje, está submetida a um preocupante círculo vicioso. Mais desconfiança, menos consumo, menos investimento, menos crescimento, mais desemprego. E, por tabela, mais desconfiança.

Fernando Gabeira: O planeta versus Bolsonaro

- O Globo

Quem conheceu os países do Leste Europeu, onde o marxismo era a ideologia oficial, percebe que o comunismo teve papel devastador

Não me sinto obrigado a escrever sobre meio ambiente nesta semana. Trato do assunto a maior parte do tempo. Este ano, estamos diante de algo histórico para o Brasil e, de uma certa forma, para o planeta.

Pela primeira vez, em todo o período democrático, temos um governo que é cético a respeito do aquecimento global e acha que o Brasil tem muito ainda a desmatar. Os fatos se sucedem em várias frentes. Na mais ampla delas, a do aquecimento, o governo o considera uma invenção do marxismo globalizante.

Essa associação entre o marxismo e o meio ambiente contribui para retardar a tomada de consciência de muita gente. Não consigo entender como se sustenta. Quem conheceu os países do Leste Europeu, onde o marxismo era a ideologia oficial, percebe que comunismo teve um papel devastador.

Não só aconteceu o desastre de Chernobyl: muitas usinas nucleares do período ainda são um dado preocupante para toda a Europa.

Associar o marxismo à luta ambiental é reduzir sua dimensão. Como correspondente na Europa, cobri uma manifestação dos skinheads em Dresden. Eram simpáticos ao nazismo, mas colocavam o meio ambiente como uma de suas bandeiras, ao lado de expulsar os estrangeiros e outras barbaridades.

O tema é tão forte que ultrapassa divisões ideológicas e partidárias. No entanto, o governo parece caminhar para essa tese singular de que meio ambiente é algo da esquerda; logo, é preciso desmontar a política ambiental que o Brasil construiu com seus parceiros como a Noruega e a Alemanha.

Demétrio Magnoli: A exceção brasileira

- O Globo

O “Deus de Trump” surgiu, como motor da História, num artigo de Ernesto Araújo publicado em novembro. Em fevereiro, Eduardo Bolsonaro juntou-se ao movimento de partidos populistas de direita articulado por Steve Bannon, que apresentou o rebento 03 como seu “representante na América Latina”. Na visita presidencial aos EUA, em março, a comitiva brasileira ofereceu um jantar que teve Bannon como convidado especial. Depois, em abril, o 03 fez um giro europeu para se reunir com líderes da direita nacionalista, iniciado por um encontro com o viceprimeiro-ministro italiano, Matteo Salvini. Aparentemente, o bolsonarismo deve ser descrito como expressão brasileira da onda nacionalista e populista que varre o Ocidente. De fato, porém, o bolsonarismo é uma exceção —e tem pés de barro.

A poesia épica do populismo nasce na gramática do medo. De Trump a Salvini, nos EUA e na Europa, a angústia, a insegurança diante do futuro alimentou a onda populista em curso, que não dá sinais de retrocesso. Nesse sentido genérico, o Brasil acompanhou a tendência internacional. Bolsonaro foi catapultado ao Planalto por eleitores temerosos, inseguros, indignados. Mas, por aqui, os eleitores não foram seduzidos pela narrativa ideológica do bolsonarismo. O voto negativo, não a adesão política, definiu o triunfo de um líder carente de bases sociais sólidas. Aí reside nossa excepcionalidade.

O grande tropeço da globalização, iniciado em 2008, deflagrou a ascensão do populismo nacionalista. Trump venceu no Colégio Eleitoral (mas não no voto popular) apoiando-se na baixa classe média branca de estados submetidos à corrosão da indústria tradicional. A crise do euro, seguida por longos programas de austeridade econômica, inflou o balão dos partidos da nova direita europeia. Dos megafones de Trump, Salvini, Le Pen, Farage, Orbán e tantos outros emanam as conclamações antiliberais do nativismo, da xenofobia e do protecionismo. A poesia gritada seduz vastas camadas do eleitorado, que buscam respostas simples a dilemas complexos.

Ricardo Noblat: Gleisi, outra vez ela com suas ideias de jerico

- Blog do Noblat / Veja

PT faz o jogo de Bolsonaro

Haveria melhor notícia para o presidente Jair Bolsonaro do que a intenção anunciada por líderes do PT de pegarem carona nas manifestações estudantis contra o corte de verbas na Educação para retomarem a campanha por “Lula, livre”?

Foi a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, que deu a notícia, ontem, nos bastidores do palco montado na Praça da República, em São Paulo, onde artistas se apresentaram para pedir a libertação de Lula, condenado e preso desde abril do ano passado.

“Lula e educação são inseparáveis. Essa moçada está indo às ruas pelo legado que Lula deixou nesse país”, disse Gleisi. E completou Paulo Okamato, presidente do Instituto Lula: “A campanha do Lula Livre se junta à pauta da educação”.

Oportunismo puro. Condenado, por sinal, pelo ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT): “O movimento da educação é um movimento da sociedade, independentemente da posição que a pessoa tenha em relação ao PT e ao Lula”.

Haddad teme, e com razão, que a tentativa do PT de tutelar a inciativa de estudantes, professores e pais de alunos acabe por esvaziar o movimento. Isso é tudo que o governo quer. De longe, Bolsonaro agradece e torce pelo sucesso da nova iniciativa do PT.

Rodrigo Maia detona pacto entre poderes

E bate no ministro da Educação

Alvo dos manifestantes que foram às ruas hipotecar apoio ao governo de Jair Bolsonaro, celebrizado por um gigantesco boneco inflável parecido com o Pixuleco que tanto incomodou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, aproveitou entrevista que concedeu, ontem, ao jornal O Globo para dar o troco nos seus desafetos.

Repetiu a crítica de sempre, de que falta a Bolsonaro um plano para governar o país. Disse que a reforma da Previdência, por si só, será incapaz de fazer a economia crescer. Alertou que o Brasil está no rumo “do colapso social”, e que nada está sendo feito para impedir que isso aconteça. E por fim, detonou o pacto entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, a menina mais recente dos olhos do presidente da República.

Cacá Diegues: Ele ganhou um coração

- O Globo

Quando chegou diante de nós, já estávamos todos de pé, tentando imaginar o que havia acontecido

A zona cirúrgica fica no subsolo do hospital, repleta de tecnologias, as mais avançadas da América do Sul. Mas nós esperávamos no quinto andar, para onde nos haviam enviado a fim de aguardar o resultado da operação em nossa filha. Na salinha de espera, eu e minha mulher estávamos cercados de amigos. A tensão já era naturalmente imensa, pela natureza do lugar. E ainda trazíamos conosco o que faltava para tornar exasperante aquela tensão.

(De tal modo que só sei escrever sobre isso, embora pudesse falar de outras coisas. Como a mensagem que recebi semana passada de Haroldo Costa, me contando que a primeira aparição de Chico Buarque na TV Globo se deu em 25 de outubro de 1966, num festival de música inventado por Walter Clark e dirigido por ele, Haroldo).

O doutor cirurgião, um craque, apareceu na porta do elevador acompanhado por colaboradores. Vindo do subsolo, o grupo conversava e, embora não distinguíssemos com clareza o que diziam, havia entusiasmo em seus gestos e palavras. O cirurgião os liderou em direção a nós.

Quando chegou diante de nós, já estávamos todos de pé, tentando imaginar o que havia acontecido. Ele me ofereceu sua mão mágica, da qual dependíamos tanto, e me disse que o caso era realmente grave. Mas a cirurgia acabara bem, tivera um bom resultado. “Estou mais animado”, nos disse. Nem sei direito o que me ocorreu. Joguei-me em seus braços, apertei seus ombros com força, como quem abraça um ser amado que não se vê há muito tempo. Acho que lhe agradeci o feito, com um simples mas profundo “obrigado”.

Alckmin: Bolsonaro não tem agenda e está fazendo o Brasil perder tempo

Ex-governador não poupa nem equipe econômica e afirma que governo precisa saber que Muro de Berlim caiu

Daniela Lima / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Protagonista da mais dura derrota do PSDB em eleições presidenciais, o ex-governador Geraldo Alckmin, 66, quebrou um silêncio de oito meses no sábado (1º).

Em entrevista à Folha, classificou a disputa de 2018 como um plebiscito sobre o PT e o ex-presidente Lula, reconheceu que o tucanato não vivia o melhor momento e fez cobranças ao vencedor.

Para ele, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe não têm um plano e fazem o “país perder tempo”. “Ele precisa saber que o Muro de Berlim caiu há mais de 30 anos.” Nem a equipe econômica, a cargo de Paulo Guedes, escapa das críticas.

O tucano mandou recados para João Doria, atual governador paulista e novo expoente do PSDB: “Política é paciência cívica. Não nasci ontem”. Alckmin ainda anunciou um “pit-stop” da política. “O futuro a Deus pertence.”

• O sr. disse que a derrota às vezes ensina mais do que a vitória. O que aprendeu com 2018? 

Vencer e perder fazem parte da vida política. Quem não estiver preparado para isso, não deve participar. Havia acabado de sair do governo, reeleito em primeiro turno, vencendo em 644 dos 645 municípios, e depois fiquei em quarto lugar para presidente. Cada eleição é uma eleição. Mas, como dizia Mário Covas, quando perde só há uma justificativa: faltaram votos [risos].

• A eleição foi atípica? 

Diria que, se tivesse tido um curso mais natural, o quadro seria diferente. Na realidade, vivemos uma crise política. E houve dois fatos importantes: o impeachment da Dilma [Rousseff] e aprisão do Lula. O PT se vitimizou. Depois veio a facada do Bolsonaro, [com quem] me solidarizei e reitero a solidariedade, mas teve impacto. No fim, foi um plebiscito sobre Lula e PT, e venceu o anti-PT. Como Bolsonaro estava na frente, o rio correu para o mar.

• Por que o PSDB não conseguiu se manter como o polo oposto ao PT? 

Sempre achei que teria um candidato mais à esquerda e um mais ao centro. O PSDB não vivia um bom momento, o Bolsonaro começou antes —e não tiro os méritos dele. Acabou avançando e o voto útil foi para ele. Quero dizer que não tenho nada contra o presidente, pessoalmente. Até simpatizo pelo jeito simples, mas discordo totalmente da agenda do governo, acho que está fazendo o Brasil perder tempo.

• Como assim? 

Temos 13,2 milhões de desempregados, cadê a agenda de produtividade? O Brasil não cresce, ficou caro para quem vive aqui, e tem dificuldade de exportação. Onde está essa agenda? Cadê a reforma tributária, fiscal? Eles não têm uma agenda e a única proposta é voltar com a CPMF, que é um imposto ruim, em cascata, que onera as cadeias produtivas.

A questão da política externa... Uma ideologização, que não é da velha, é da antiga, da antiquíssima política. Precisa dizer para ele que o Muro de Berlim caiu faz quase 30 anos.

Governo não tem agenda ampla para o país, diz Maia

Presidente da Câmara afirma que Previdência não é plano, e sim ‘necessidade’, e que há ‘zero de verdade’ na informação de que o pacto republicano está selado

Alvo recorrente de críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma em entrevista ao GLOBO que a crise econômica só terá solução se os poderes Executivo e Legislativo trabalharem juntos :“Quem quer mudar o Brasil tem que compreender que só com alianças consegue aprovar as emendas que podem tirar o país da linha do colapso social”. Para ele, o governo ainda não tem uma “agenda ampla”. “Previdência é uma necessidade. Não resolve educação, médico, crescimento ou desemprego”, disse Maia, segundo o qual há “zero de verdade” na ideia de que o pacto republicano está selado.

Rodrigo Maia/ presidente da Câmara

Após ser criticado nas manifestações pró-governo, o deputado diz que gestão Jair Bolsonaro não tem ainda um plano para o país e só aposta na reforma da Previdência

‘Agenda para o Brasil ainda não vi formatada por esse governo’

Bruno Góes e Eduardo Bresciani / O Globo

BRASÍLIA - Alvo de críticas em protestos recentes organizados por seguidores do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirma: o Executivo não tem uma agenda formulada e o país está caminhando para o “colapso social”. Maia também critica o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por não se comportar como deveria: “Ele não é ator, é ministro”. Na entrevista que concedeu ao GLOBO na residência oficial ontem, Maia voltou a insistir na necessidade da reforma da Previdência, mas alertou que só ela não resolve os problemas do país.

• A relação com o presidente Bolsonaro melhorou ou vai ser de idas e vindas?

Não sei. Da minha parte é uma relação de diálogo, de construção de uma pauta que tire o Brasil do caminho que está indo, de um colapso social muito forte. Para onde a gente está indo não é bom. A gente precisa que cada um, com sua atribuição, colabore, principalmente Executivo e Legislativo, para construir pautas além da Previdência, para que a gente possa cuidar desses brasileiros que estão cada vez mais em uma situação que eu tenho chamado de colapso social. Estamos caminhando de forma muito rápida para esse colapso social.

• Sobre o pacto anunciado pelo governo, há algo próximo de ser apresentado?

Teve aí uma informação mal colocada. O ministro (Dias) Toffoli fez uma proposta de um pacto, não me lembro dos termos exatos, mas era mais de princípios, o governo veio com uma contraproposta mais política, mais ideológica, nós vamos estudar porque eu não posso assinar algo que eu não tenha apoio majoritário. Acho que a assinatura de um pacto de princípios entre os três Poderes pode ser uma coisa interessante.

• Mas já não está na Constituição o papel de cada um?

Já tivemos dois pactos republicanos. Tem algumas agendas que dá para você pactuar princípios em relação a elas. Acho que o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil) avançou na informação sem uma construção política amarrada. Ele entregou um documento, ninguém leu, e ficou parecendo para a sociedade e a imprensa que a gente fechou aquele pacto em cima daquele texto. Zero de verdade nisso.

• Como as manifestações que tiveram o senhor e o centrão como alvos vão interferir na Casa?

Não tem nenhuma relação. Manifestação é para ser respeitada. Foi uma manifestação basicamente do governo atacando aqueles que podem ajudar a agenda do próprio governo. Mas a agenda de reformas é maior que esse governo.

Como os populistas ganham?

Para derrotar o populismo, portanto, é preciso abordar todos os fatores que o tornam uma estratégia viável. Isso começa com o reconhecimento de que o populismo só pode surgir quando há os verdadeiros problemas sociais e econômicos que lhe dão tração eleitoral

Por *Daron Acemoglu e *James A. Robinson / Valor Econômico

Na Idade Média, as cidades-Estados italianas capitanearam a "revolução comercial" europeia com inovações no sistema financeiro, comércio e tecnologia. Aconteceu então uma coisa estranha. Em 1264, para tomar um exemplo, a população de Ferrara decretou que "O magnífico e ilustre fidalgo Obizzo... será o comandante, o governador, general e senhor perpétuo da cidade". De uma hora para outra, uma república democrática optou pelo voto por deixar de existir.

Na verdade, esse não era um episódio pouco comum no norte da Itália na época. Como explica Nicolau Maquiavel em "O Príncipe", o povo, ao ver que não consegue resistir à nobreza, dá seu apoio a um homem, a fim de ser defendido por sua autoridade. A lição é a de que o povo abandona a democracia se estiver preocupado com a possibilidade de uma elite ter capturado suas instituições.

As instituições democráticas da Itália medieval tinham sucumbido ao que poderíamos chamar atualmente de populismo: uma estratégia antielitista, antipluralista e excludente para montar uma coalizão dos descontentes. O método é excludente porque repousa em uma definição específica do "povo", cujos interesses têm de ser defendidos contra não apenas as elites, como também todos os outros. Por isso, no Reino Unido, o líder do Brexit, Nigel Farage, prometeu que um voto por "sair" em 2016 seria uma vitória para o "verdadeiro povo". Como disse Donald Trump em comício de campanha no mesmo ano, "o outro povo não significa nada". No mesmo sentido, o ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, muitas vezes fala das "pessoas de bem".

Um desastre em vermelho: Editorial / O Estado de S. Paulo

O Brasil ficaria na miséria, se tivesse de pagar em um ano os R$ 5,48 trilhões devidos pelo governo geral. Esse débito corresponde a 78,8% do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, dos bens e serviços produzidos em 12 meses – comida, roupas, carros, celulares, assistência médica, remédios, sabonetes, transportes, água tratada e jogos de futebol, para citar só alguns itens muito fáceis de lembrar. Um desastre como esse dificilmente ocorrerá, porque os vencimentos são distribuídos em vários anos, mas é preciso levar a sério aqueles números. Muito a sério, porque são bem piores que os da maioria dos países emergentes. Além disso, são acompanhados e avaliados com atenção por financiadores e investidores nacionais e internacionais. Se ficarem assustados, o setor público terá problemas enormes para se financiar e o resultado mais provável será uma crise enorme. Manter longe o risco de insolvência, preservando a credibilidade do Tesouro, é o desafio mais crucial do governo.

A tarefa consiste, essencialmente, em conter o endividamento. A proporção entre a dívida e o PIB é a maior da série iniciada em 2006. A menor relação ocorreu em dezembro de 2013, quando ficou em 51,5%. A dívida só será contida para valer quando for possível pagar pelo menos os juros vencidos no ano. Para isso o setor público precisará fechar suas contas com superávit primário, isto é, com uma sobra antes dos juros.

Recessão na indústria mostra o desafio da prolongada estagnação: Editorial/ O Globo

É preciso chegar a um consenso sobre a retomada de investimentos, além da reforma da Previdência

A indústria está em recessão, alerta o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que reúne meia centena das maiores empresas do país. A queda na produção é constante desde meados do ano passado. Em março, o declínio já atingia dois terços do parque industrial brasileiro, com tendência a se espraiar por toda a base produtiva dos 15 estados mais industrializados.

Nos 26 estados e no Distrito Federal, confirma o IBGE, a retração no produto industrial, que havia sido de 0,3% no último trimestre do ano passado, avançou para 0,7% nos primeiros três meses deste ano.

Se excluídos os ramos de construção civil e de extrativismo — este fortemente influenciado pela tragédia da Vale em Brumadinho (MG) — , tem-se um retrato mais preciso da indústria de transformação: a queda foi de 1,5% entre outubro e dezembro do ano passado e passou a 1,7% de janeiro a março deste ano. Em São Paulo, o retrocesso completou nove meses seguidos, com 72% das fábricas afetadas neste ano.

Trator ruralista: Editorial / Folha de S. Paulo

Senado deve segurar nova flexibilização do Código Florestal por meio de uma MP modificada, que causaria erosão do prestígio do agronegócio

Salvo alguma improvável reviravolta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve travar a marcha da medida provisória 867e seu rebanho de jabutis.

Não foi a primeira vez, e talvez não seja a última, em que setores retrógrados do agronegócio buscaram vitória que pode se revelar, no futuro, um estrondoso tiro no pé.

Foram 243 votos a favor na Câmara e 19 contrários. Ruralistas queriam passar com o trator, de novo, sobre o Código Florestal.

Cabe rememorar que as mudanças de 2012 nessa legislação, originalmente de 1934, já configurara uma conquista de proprietários de terras irregularmente desmatadas. Afinal, obtiveram com ela anistias e prazos generosos para se adequar às normas ambientais.

Vieram sucessivas prorrogações de datas para inscrição no cadastro ambiental rural, que implica reconhecimento de deficit de cobertura florestal, e para adesão ao programa de regularização (PRA), o compromisso de recompor matas.

A MP 867, editada no governo Michel Temer (MDB), adiava mais uma vez o PRA. Até certo ponto isso era inevitável, porque alguns estados se atrasaram em implantar sistemas para a regularização.

Liberalização cambial plena deve ser feita com cautela: Editorial / Valor Econômico

O Banco Central anunciou que pretende aprofundar o processo de liberalização cambial para atingir a plena conversibilidade da moeda. O projeto prevê inclusive revogar a proibição para que pessoas físicas mantenham contas em dólares no país, hoje permitidas para alguns setores, como seguros, empresas de infraestrutura e representações estrangeiras.

A proposta poderá trazer ganhos importantes para a economia, como o acesso a capitais estrangeiros tão preciosos para financiar investimentos; a possibilidade de os brasileiros diversificarem a aplicação de suas economias e a queda de prêmios de risco e de custos de proteção cambial. No caso da permissão de contas em dólares, significa que o BC não precisará arcar com os custos de absorver fortes fluxos de capitais sob a forma de reservas internacionais.

Mas, ao mesmo tempo, o projeto também representa riscos relevantes. No caso da liberação completa da conta de capitais - abrindo mão de mecanismos de controle no ingresso de recursos estrangeiros - a economia poderá ficar mais vulnerável a paradas súbitas nos fluxos de recursos. Isso apesar de o regime de câmbio flutuante e o volume elevado de reservas internacionais operarem como mecanismos estabilizadores.

Bolsonarismo perde no RJ no 1º teste nas urnas após eleição presidencial

Disputa municipal teve envolvimento de caciques; apesar da derrota, Bolsonaro alavancou candidato

Catia Seabra / Folha de S. Paulo

IGUABA GRANDE (RJ) - O bolsonarismo teve neste domingo (2) seu primeiro teste nas urnas após a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Foi derrotado, embora não tenha demonstrado fraqueza.

O laboratório foi a cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, em uma disputa para substituir a prefeita afastada e que ganhou contornos nacionais, com envolvimento não só do próprio PSL como também da família Bolsonaro e do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB).

O suboficial Washington Tahim (PSL), candidato bolsonarista, foi derrotado pelo adversário do Cidadania —antigo PPS (Partido Popular Socialista)—, Vantoil Martins, na eleição suplementar pela Prefeitura de Iguaba Grande, município de 28 mil habitantes.

Essa foi a primeira corrida eleitoral da qual o PSL participou após eleição de Bolsonaro à Presidência da República.

Apesar da derrota, o entorno de Bolsonaro conseguiu alavancar Tahim, que era tido como um candidato inexpressivo na cidade, para a segunda colocação, com 22% dos votos, contra 36% do vencedor.

O futuro prefeito, Vantoil, obteve 5.118 votos e, apesar do histórico do partido, apresenta-se como um candidato de centro-direita, e não de esquerda. Já Tahim teve 3.186 —na disputa de 2016 pela Câmara de Vereadores, havia conseguido somente 141 votos.

Sobre a atuação do adversário, Vantoil diz ter visto uma campanha bastante profissionalizada, atípica em uma cidade do interior. "Muito forte nas redes sociais e, na nossa concepção, abusaram das fake news", comenta Vantoil, repetindo uma avaliação corriqueira sobre a disputa presidencial do ano passado.

Apoiado pelo família Bolsonaro e pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, o suboficial Washington Tahim teve a candidatura reforçada pela bancada do PSL.

Ruas levam oposição a articular alianças amplas nas capitais em 2020

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - As manifestações que chegam às ruas em defesa da educação deram um novo ânimo aos partidos de centro-esquerda para unificar forças políticas, mas também cresceu a constatação de que há um polo bolsonarista consolidado que preservará o forte poder eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e dos seus aliados de direita nas eleições municipais do próximo ano.

Essas análises têm permeado as recentes conversas das lideranças oposicionistas que passaram a defender, abertamente, alianças amplas nas capitais e em cidades estratégicas na eleição de 2020.

O diagnóstico, porém, ainda não é suficiente para que dirigentes partidários oposicionistas façam previsões otimistas sobre a concretização destas alianças, mesmo sendo unânime a avaliação de que o clima está bem mais amigável do que o pós-2018. Mas o posicionamento do PT é visto com receio e há pouca crença entre essas legendas de esquerda sobre a generosidade petista na negociação de alianças.

São Paulo, por exemplo, é um caso emblemático. Nos bastidores, cogita-se o apoio da esquerda a um nome de centro, do PSB, já que inexiste um petista com força eleitoral no momento e o ex-prefeito Fernando Haddad optou por se preservar para 2022. O pré-candidato seria o ex-governador Márcio França. "Precisa combinar é se o Márcio vai querer o apoio do PT", ironizou um dirigente pessebista.

Haddad e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), têm atuado cada vez mais em parceria, estimulados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos expressam essa posição favorável por amplas alianças de centro-esquerda dentro dos respectivos partidos e estão viajando o país. Guilherme Boulos, que disputou a Presidência pelo Psol, é outro que está presente em várias destas reuniões.

"São ainda muito preliminares as conversas sobre 2020, mas vejo maturidade para que a gente coloque o interesse nacional em primeiro lugar. A ideia é aglutinar nas cidades mais importantes e mais simbólicas e há disposição para isso", afirmou Haddad ao Valor. O ex-prefeito admite que não é a totalidade do PT que demonstra essa disposição para alianças amplas, mas ressalta ter a percepção de que pelo menos metade dos dirigentes partidários está consciente desta necessidade na atual conjuntura.

• "Óbvio que há uma força cristalizada de direita. Sem estratégia correta nós poderemos ficar alijado" Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão

Haddad reforça que a unidade da centro-esquerda precisa existir, em primeiro lugar, no Congresso. Num segundo momento, os partidos precisam estar juntos, defende, em manifestações de apoio à sociedade civil organizada, como foi o caso dos protestos contra os cortes na educação. "Neste sentido o Bolsonaro tem nos ajudado muito", disse o ex-prefeito. A construção de alianças para 2020 é o terceiro passo, sustenta Haddad.

Dino estará, na próxima semana, com o ex-senador Roberto Requião (MDB), um dos nomes cotados para disputar, com apoio de uma frente, a Prefeitura de Curitiba. Aproveitará a viagem para visitar o ex-presidente Lula. Outra possibilidade, na simbólica Curitiba de Sergio Moro, onde Lula segue preso, é a unificação em torno de um nome do PDT, no caso o ex-prefeito Gustavo Fruet.

Em sua passagem por São Paulo na semana passada, onde esteve com Haddad e lideranças do Psol e de seu partido, o maranhense aproveitou a agenda para visitar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O dedo de Lula está presente em quase todas as conversas. Haddad esteve na sexta-feira passada com o ex-ministro Aloízio Mercadante, nome ressuscitado por Lula para disputar a Prefeitura de São Paulo. Para o ex-prefeito, o caso da capital paulista é totalmente diferente do Rio de Janeiro, por exemplo, onde há grande confluência destas forças políticas de centro-esquerda em torno do nome do deputado federal Marcelo Freixo (Psol).

Graziela Melo: Olhares

Olhares que vagam
na rua
plácidos, sombrios
distantes,

buscam
os últimos
Instantes

de um sol
que se vai,

lânguido
e preguiçoso,

entre
opacas
nuvens
vermelhas
Em
um céu
misterioso

trocando
espaços
com
a lua
e um
rebanho
de estrelas!!!

Elba Ramalho - Banho de Cheiro / Frevo Mulher / Asa Branca