quarta-feira, 23 de abril de 2025

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna réus seis envolvidos na trama golpista de 2022

Ana Pompeu e Cézar Feitosa / Folha de S. Paulo

Núcleo que teve acusação avaliada inclui ex-auxiliares de Bolsonaro e ex-chefe da PRF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus, por unanimidade, mais seis envolvidos na trama golpista de 2022. Assim, até o momento, 13 acusados vão responder a processo penal na corte.

O colegiado analisou nesta terça-feira (22) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado que manteria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder a partir de 2023.

Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que aceitou a denúncia contra os integrantes do núcleo 2 da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Bolsonaro e outros 7 foram tornados réus há um mês, por liderar a trama.

Diferentemente do que ocorreu naquela ocasião, quando o julgamento tomou dois dias, desta vez houve pouco debate entre os ministros sobre os termos das acusações. Após Moraes concluir seu voto à tarde, a sessão durou poucos minutos, com os demais magistrados endossando o posicionamento da relatoria.

Poesia | Receita de Mulher - De e na voz de Vinicius de Moraes

 

Música | Casuarina e Frejat - Já fui uma brasa

 

terça-feira, 22 de abril de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Que sucessor saiba manter legado de Francisco

O Globo

Ao longo de 12 anos de papado, pontífice argentino deu inúmeras contribuições para modernizar Igreja

A sensatez, a tolerância e o ímpeto reformador demonstrados ao longo dos 12 anos de papado do argentino Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, farão falta à Igreja e ao mundo. Francisco, papa improvável vindo “do fim do mundo”, como ele próprio dizia, deixa um legado de transformação, inclusão e descentralização que desafiará seu sucessor.

Foram muitas as contribuições do primeiro pontífice latino-americano para chacoalhar uma Igreja mergulhada em crises e às voltas com a perda de fiéis. Depois de pouco mais de uma década, as reformas podem não ter alterado a doutrina católica, nem ter sido tão abrangentes quanto alguns desejariam, mas, contrariando setores conservadores poderosos, Francisco trouxe a Igreja para o século XXI.

O caminho da Igreja de Roma depois de Francisco – Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

Os principais apoiadores de Francisco, progressistas e reformistas, querem um novo 'aggiornamento' da Igreja, com reformas pastorais e mais diálogo com o mundo moderno

Aos 88 anos, morreu papa Francisco, o argentino Jorge Mario Bergoglio, depois de longa enfermidade. Não foi de bronquite nem da pneumonia dupla que o mantiveram hospitalizado, mas de insuficiência cardíaca e acidente vascular cerebral (AVC). Sua morte não chegou a ser inesperada, devido à saúde frágil, mas surpreendeu, porque, no domingo de Páscoa, compareceu à bênção Urbi et Orbi, realizada na Praça de São Pedro, sendo aclamado pelos fiéis.

Contra as recomendações médicas, no domingo, o pontífice recebeu o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, durante um breve encontro. O primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, e sua família também se reuniram com Francisco.

Como sempre acontece, nos bastidores do Vaticano iniciam-se as articulações para sua sucessão, com a chegada dos cardeais que participarão do funeral. A eleição deve ocorrer no prazo de 15 a 20 dias após sua morte.

O filme O Conclave, de Edward Berger — agraciado com o Oscar de melhor roteiro adaptado de 2025 pela Academia de Hollywood, baseado no livro homônimo de Robert Harris —, é uma obra de ficção. Entretanto, descreve o rito da sucessão papal. Os cardeais se hospedam no Domus Sanctae Marthae, onde dormem e se alimentam, e discutem o futuro da igreja.

Papa Francisco e o meio ambiente - Míriam Leitão

O Globo

Recado ambiental do Papa Francisco se mantém vivo: cuidar da Casa Comum é missão coletiva e os pobres são os que mais sofrem com a mudança do clima

Das muitas mensagens deixadas pelo Papa Francisco em seu pontificado pioneiro e transformador, é importante ressaltar a Laudato Si’, encíclica ambiental e social. Nela, ele se mostrou inteiramente de acordo com as aflições do ambientalismo e alertou que os pobres são os que mais sofrem os efeitos da mudança climática. Uniu, no texto, o ambiental e o social. A Carta é, como informa, “sobre o cuidado da Casa Comum” e começa louvando a Deus “pela nossa irmã e mãe Terra, que nos sustenta e governa”, numa referência a uma canção de São Francisco de Assis.

“Esta irmã clama contra o mal que lhe provocamos por causa do uso irresponsável e do abuso dos bens que Deus nela colocou”, afirma o Papa Francisco no início do texto, no qual traça um fio condutor com outras manifestações papais sobre o meio ambiente, como a carta apostólica de 1971, do Papa Paulo VI.

Na encíclica de 2015, o Papa Francisco disse que recolhia a reflexão de inúmeros “cientistas, teólogos e organizações sociais que enriqueceram o pensamento da Igreja sobre essas questões”. Deixou felizmente para trás a oposição entre religião e ciência. E se colocou ao lado do movimento social. “Uma especial gratidão é devida àqueles que lutam, com vigor, por resolver as dramáticas consequências da degradação ambiental na vida dos mais pobres do mundo”.

Inspirado no santo dos pobres - Bernardo Mello Franco

O Globo

Na última mensagem aos fiéis, pontífice criticou guerras e cobrou cessar-fogo em Gaza

Na noite em que foi escolhido para comandar a Igreja Católica, o Papa Francisco surpreendeu ao aparecer sem a estola vermelha e o crucifixo de ouro usados pelos antecessores. Era o primeiro sinal de mudanças na Santa Sé.

Eleito aos 76 anos, o argentino Jorge Mario Bergoglio disse desejar “uma Igreja pobre e para os pobres”. A pregação combinava com sua trajetória de vida.

Como padre em Buenos Aires, ele ficou conhecido por frequentar favelas e bairros populares. Ao ser nomeado cardeal, continuou a cruzar a cidade de metrô, sem seguranças ou assessores.

Bergoglio não era visto como favorito no Conclave de 2013, convocado após a renúncia de Bento XVI. Assim que a apuração dos votos terminou, o cardeal brasileiro Cláudio Hummes soprou em seu ouvido: “Não se esqueça dos pobres”.

A politização do STF - Merval Pereira

O Globo

O Supremo tornou-se a saída para o governo e, em consequência, importante peça política na disputa entre os Poderes da República.

O fato de o governo Lula 3 ser o que mais apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003 para tentar reverter medidas que são de seu interesse direto, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, acrescenta mais um problema para a conturbada atuação do STF nos anos recentes. Com o fortalecimento do Legislativo diante do Executivo, por ter maioria formada por uma oposição variada ao governo petista, e, especialmente, por ter garantido quinhão substancial no orçamento da União por meio das emendas impositivas, o Supremo tornou-se a saída para o governo e, em consequência, importante peça política na disputa entre os Poderes da República.

O peso de Trump na sucessão de Francisco - Maria Cristina Fernandes

Valor Econômico

Audiência de JD Vance, na véspera da morte, escancara disputa por rumos do catolicismo depois da morte do maior opositor do trumpismo

O papa Francisco recebeu o vice-presidente dos EUA, JD Vance, em audiência de 15 minutos que precedeu seu deslocamento até o balcão da Basílica de São Pedro para a saudação pascal. A audiência de Vance somou-se a uma série de compromissos que, em retrospecto, pareceram uma despedida. Francisco visitou uma prisão em Roma e ainda saudou, do papamóvel, a multidão na praça, o que não fazia desde fevereiro, quando foi hospitalizado.

Na audiência, a última antes de sua morte, Vance recebeu do papa ovos de Páscoa de uma marca italiana para os filhos, uma gravata e rosários para toda a família. O encontro não estava confirmado quando Vance chegou a Roma. Na véspera, o vice americano tinha estado com o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin. Pelas notas oficiais de cada lado - “troca de opiniões sobre países afetados pela guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, como as de migrantes, refugiados e prisioneiros” (Vaticano) e “partilha da fé religiosa, do catolicismo nos EUA, perseguição de comunidades cristãs no mundo e compromisso do presidente Trump pela restauração da paz” (Vance) - conclui-se que não convergiram.

Parece que Trump virou um Robinsoniano - Pedro Cafardo

Valor Econômico

Economista defendia que protecionismo tarifário estaria na base de todos os países que se industrializaram

Joan Robinson, uma das maiores economistas do século XX, nunca foi agraciada com um Prêmio Nobel, algo tido como tratamento injusto e deliberadamente discriminatório.

Em 1975, quando ela tinha 72 anos, houve uma campanha internacional para que o prêmio fosse concedido a ela. Seria a primeira mulher a ganhar o Nobel de Economia. No auge da campanha, Robinson fez um périplo pelas universidades americanas e foi surpreendida por um amplo boicote estimulado por economistas ortodoxos, que não compareceram a nenhum seminário feito por ela, reforçando a ideia de que grande parte da academia americana não apoiava a concessão do Nobel.

Pesos e contrapesos no governo Trump - Christopher Garman

Valor Econômico

O estrago econômico tende a acelerar a imposição de freios. Mas até que as restrições finalmente se imponham, os danos à economia e à reputação dos EUA já terão sido causados

Os mercados financeiros reagiram, de forma bastante compreensível, de maneira negativa ao “tarifaço” anunciado pelo presidente Donald Trump no chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril. A decisão representa um nível de protecionismo comercial nos Estados Unidos não visto desde a virada do século XIX para o XX, com potencial para mergulhar o país em uma recessão e reduzir o crescimento global.

Embora a intensidade do anúncio tenha surpreendido, sua direção já estava claramente sinalizada: Trump fez campanha prometendo mais tarifas, como parte de uma política nacional de reindustrialização, e defende essa agenda desde os anos 1980. Economistas, empresas e investidores podem não concordar com a decisão, mas não se pode acusar o presidente de estelionato eleitoral.

Francisco, simplicidade e inspiração - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

O novo papa será um humanista como Francisco, ou um personalista radical na onda de Trump?

Na profusão de informações sobre o Papa Francisco, uma imagem chama particularmente a atenção nesses nossos tempos tão difíceis, em muitos aspectos cruéis: a do encontro de Francisco com o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na Casa Branca, em setembro de 2015. Os dois representavam, como representam, um mundo de união, inclusão e acolhimento. Um mundo que está sob ameaça.

Vídeos e fotos deixam para a história sorrisos, empatia e posições comuns em relação à preservação do meio ambiente, à generosidade com imigrantes e à distensão com Cuba, como deixam para Obama a lembrança de Francisco como um “líder raro, que nos inspira a sermos pessoas melhores”. Lembrança poderosa. Entretanto, quem anuncia a ida à despedida do Papa é Donald Trump, que pensa e age exatamente na direção oposta de Francisco e Obama.

Trump e os perigos para o mundo - Jorge J. Okubaro

O Estado de S. Paulo

Com a colaboração essencial do bilionário Elon Musk, Trump vem desativando algumas das principais organizações norte-americanas com atuação mundial

Uma das leituras mais impressionantes dos últimos dias foi ado artigo que Martin Wolf publicou no jornal britânico Financial Times, do qualé o principal comentarista econômico. O título causa impacto: “The economic consequences of a mad king ”( o jornal Valor Econômico reproduziu o artigo em português ). O “rei louco” é referência direta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Wolf relembra trechos do artigo que escreveu em junho do ano passado, sobre os então candidatos à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden (que só no mês seguinte desistiria da candidatura em favor de Kamala Harris) e Donald Trump. “Biden pode ser velho. Mas Trump é louco e, infelizmente, não é um louco divertido. É um louco perigoso. Os instintos de Trump são também os de um ditador”, escreveu no ano passado. Agora na Presidência da nação econômica e militarmente mais poderosa do mundo, Trump age como o rei louco do título.

Projeto florestal na Amazônia vira modelo global - Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo

A iniciativa foi concebida de forma a ser permanente para melhorar as condições de vida das comunidades locais e o ecossistema existente

A preservação da Floresta Amazônica entrou na agenda política e econômica nacional e, por sua relevância no contexto das florestas tropicais no mundo, será um dos temas a serem tratados durante a COP-30, em novembro próximo.

A I AMazonia, entidade internacional, está lançando a formulação de um modelo para projetos em florestas tropicais, inclusive no Brasil. Esse modelo visa a estruturar e a realizar investimentos em projetos que envolvem, de forma integrada, a conservação de ecossistemas naturais, com o desenvolvimento socioeconômico nos locais onde são implementados. Para participar no trabalho de desenvolvimento, foram convidadas a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade de Harvard, a PriceWaterHouseCoopers e a Caritas, entre outras instituições.

O Posto Ipiranga de Lula - Carlos Andreazza

O Estado de S. Paulo

Não se governa, a partir de 2027, com este arcabouço fiscal – aqui desde sempre chamado de natimorto fiscal, carne podre a ser rolada 2026 adentro. Foi o governo Lula, o criador do presunto, que nos contou – como se não fosse com ele. O arcabouço fiscal é uma fraude – o que se conta. Constrangedor para seus formuladores, entre os quais o ora presidente do BC, que tem mandato para combater a inflação com a qual o troço é complacente. Constrangedor também para quem acreditou na farsa. Essa carne sempre foi podre.

É o fim do catolicismo progressista? - Joel Pinheiro da Fonseca

Folha de S. Paulo

Gestos simbólicos geraram admiração da sociedade não católica, mas não sua conversão

O papa Francisco foi um importante contraponto à ascensão da direita populista/nacionalista pelo mundo, inclusive em países historicamente católicos como Itália e Brasil. A questão é se, sem ele, a Igreja Católica continuará a ter esse papel.

O catolicismo progressista, filho do espírito do Concílio Vaticano 2º, hoje é idoso e com muita dificuldade de se renovar. Gestos simbólicos importantes de Francisco, como dar uma bênção a casais homoafetivos e de segunda união —algo que ainda passa longe de uma aceitação deles como um matrimônio real—, geraram esperança e até admiração da sociedade não católica, mas não sua conversão. Onde a igreja mais cresce —os campos de missão da Ásia e África— a mensagem da fé é de certeza e confiança, pronta para se afirmar perante o mundo, e não uma fé ciente de suas falhas e disposta a revisar práticas milenares.

Um papa simpático numa igreja decadente - Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Francisco tentou criar ambiente mais acolhedor em uma era em que a influência do Vaticano é declinante mesmo entre católicos

Exceto para católicos ultratradicionalistas, é difícil não simpatizar com a figura de Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morto nesta segunda-feira (21/4). Ainda que sem mudar nada de substancial na doutrina da Igreja Católica, Francisco se esforçou para criar um ambiente mais acolhedor para mulheres, homossexuais, divorciados e vários outros grupos historicamente menosprezados. Foi também uma voz a apontar para os problemas gerados pela desigualdade social e pela deterioração do meio ambiente.

Emendas tipo exportação - Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Até o Itamaraty já exibe dependência do Congresso para fazer frente a despesas internacionais

Em "Timoneiro", composição de 1996, Paulinho da Viola canta a constatação do navegante: "Não sou em quem me navega, quem me navega é o mar". Um refrão adequado para servir de trilha sonora à atual situação institucional em que o Executivo não governa, quem o governa é o Legislativo.

Falamos, claro, mais uma vez das emendas parlamentares, hoje no controle de quase um quarto das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento da União. Atribui-se a elas, em grande parte, a razão do deslocamento do eixo de poder do Planalto para o Congresso.

Bukele para presidente do Brasil - Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Políticos brasileiros sonham com os presídios e o governo autocrata de El Salvador

Logo depois do golpe de 1964, a influência do embaixador dos Estados Unidos no Brasil era tão grande que Otto Lara Resende mineiramente propôs: "Chega de intermediários. Lincoln Gordon para presidente".
Hoje, quando a Câmara age a favor do golpismo e direita e extrema direita nutrem uma admiração fanática pelo presidente de El Salvador, a frase só precisa de uma pequena adaptação, alteração de nome, para mostrar que as soluções no país não mudam, só pioram: "Chega de intermediários. Nayib Bukele para presidente".

Em 2024, um show em Balneário Camboriú reuniu Jair Bolsonaro e Javier Milei. O queridinho salvadorenho, esperado com ansiedade, não veio. Mas mandou o ministro da Justiça, Gustavo Vilatoro, que levou a plateia ao delírio ao dizer que "o modelo Bukele é irreversível".

Tempos Turbulentos e o Nordeste Brasileiro: A Busca de uma Nova Institucionalidade e o Comércio Internacional

Abraham B Sicsu[i]

Claúdio Carraly[ii]

Tenta-se uma acomodação. Todos os países e regiões. O impacto no comércio internacional pode ser efetivo. A guerra das tarifas desestabiliza os mercados. Os acordos postos em dúvida. A insegurança é clara. Construir um novo arcabouço, buscar estratégias ousadas, esperar novas medidas estapafúrdias, tentar prever novos passos, caminhos que atormentam. Bolsas e dólar oscilam, fala-se em novas moedas âncoras, blocos econômicos se articulam, aflição com o possível enxame de produtos que não terão mais os estadunidenses como demandadores privilegiados. Nesse cenário, como se posiciona o Nordeste Brasileiro?

Na década de 1960, o Brasil enfrentava profundas transformações estruturais, e o Nordeste, historicamente marcado por vulnerabilidades socioeconômicas, era considerado um território em extrema necessidade de intervenção estatal. Foi nesse contexto que a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene se materializou como uma iniciativa pioneira. Sob a liderança de visionários a Sudene foi criada para promover a industrialização, atrair investimentos e reduzir as desigualdades regionais, implementando projetos de infraestrutura e fomento que transformaram, embora de maneira parcial, o cenário local.

Brevíssima nota sobre o Papa Francisco – Ivan Alves Filho

Os democratas e humanistas de todo o mundo, independentemente de credo e nacionalidade, lamentam a morte do Papa Francisco. A sua luta pela paz e pelos direitos humanos será sempre lembrada pelos homens de boa vontade. A Humanidade perdeu, sem dúvida alguma, um dos seus maiores representantes. 

O Papa Francisco foi o primeiro pontífice latino-americano da História. Eis o que significou um avanço extraordinário no tocante à trajetória católica. Creio que agora chegou o momento de a Igreja lançar ou projetar o seu olhar para a África. O futuro da Humanidade poderá se decidir no continente africano. E isso por uma razão simples: daqui para 2050, um em cada dois cidadãos no mundo nascerá na África. Mais: dois terços das terras ainda agricultáveis do planeta se encontram em solo africano. 

A África possui hoje cerca de um bilhão de habitantes. As projeções para o final deste século indicam que triplicará a sua população, enquanto que aquela da China, por exemplo, será reduzida à metade.

Se a Igreja Católica tiver juízo, deve ter esses dados em mente ao entronizar o novo Papa. Este é, ao menos, o meu desejo. 

Nós, brasileiros, que possuímos uma relação histórica com a África, precisamos defender essa ideia com muita simpatia. Afinal de contas, sem a África não existiria  sequer o Brasil tal qual nós o conhecemos hoje. 

Quando o mais velho dos cardeais anunciar o seu Habemus Papam (Temos um Papa), torço para que ele seja um africano.  

*Historiador

Poesia | Verdade, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Zélia Ducan - Último Desejo (Noel Rosa)

 

segunda-feira, 21 de abril de 2025

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

 

Alta em pedidos de demissão reflete CLT obsoleta

O Globo

Modalidades de trabalho mais flexíveis têm levado profissionais a abandonar seus empregos

A alta nos pedidos de demissão neste ano revela a inadequação da legislação às modalidades contemporâneas de trabalho, sobretudo as propiciadas pelo mundo digital. Com taxa de desemprego baixa, pouco acima de 6%, o país vive uma onda de pedidos de desligamento para a busca de trabalho próprio. Nunca tantos empregados formais pediram as contas, mostra estudo do economista Bruno Imaizumi, da LCA 4intelligence, obtido pelo GLOBO.

O estudo revela que, em janeiro, 37,9% das demissões foram feitas a pedido. Em 2024, o percentual era de 24%. Em 2013 e 2014, período em que o desemprego também era baixo, foi de 29% e 30%. Boa parte ainda pede demissão simplesmente porque encontra um emprego que paga melhor. Mas uma hipótese tem se fortalecido entre os pesquisadores: outros fatores além do ganho salarial passaram a pesar mais na decisão de desligamento. Tem crescido a busca por atividades que permitem maior flexibilidade de horário, trabalho remoto ou prestação de serviços a diferentes empresas.

O Capital / Posfácio da 2ª Edição Alemã (1873) - Karl Marx:

Para começar, devo prestar ao leitor da primeira edição alguns esclarecimentos sobre as alterações feitas nesta segunda edição. A divisão mais clara do livro salta aos olhos. As notas acrescentadas vão sempre assinaladas como notas da segunda edição. No que respeita ao próprio texto, as alterações mais importantes são as seguintes:

No Capítulo I,1 faz-se com maior rigor científico a dedução do valor a partir da análise das equivalências nas quais se exprime todo o valor-de-troca; de igual modo, a conexão entre a substância do valor e a determinação da grandeza do valor pelo trabalho socialmente necessário, que na primeira edição era apenas indicada, é agora expressamente acentuada.

O Capítulo I,3 (A Forma-Valor) foi totalmente refundido, o que se tornou necessário desde logo pela dupla exposição do assunto na primeira edição. (Note-se, de passagem, que essa dupla exposição se ficou a dever ao meu amigo Dr. L. Kugelmann, de Hanover. Encontrava-me de visita em sua casa na Primavera de 1867, quando as primeiras provas chegaram de Hamburgo, tendo-me ele convencido que para a maior parte dos leitores se tornava necessária uma explicação suplementar, mais didática, da forma-valor.) A última secção do primeiro Capítulo, O fetichismo da mercadoria, foi em grande parte modificada. O Capítulo III,1 (Medida dos Valores) foi cuidadosamente revisto, dado que esta matéria tinha sido descuidadamente tratada na primeira edição, remetendo-se para a análise já contida em Para a Crítica da Economia Política (Berlim, 1859). O Capítulo VII, especialmente a parte 2, foi sensivelmente refundido.

Seria inútil pormenorizar as alterações textuais, muitas vezes apenas de estilo. Estão espalhadas por todo o livro. Contudo, agora, ao rever a tradução francesa, a publicar em Paris, noto que várias partes do original alemão exigiriam, nuns casos uma refundição integral, noutros um maior rigor estilístico bem como uma cuidadosa eliminação de algumas deficiências ocasionais. Não dispus, porém, do tempo necessário, pois só no outono de 1871 - no meio de outros trabalhos prementes - é que recebi a notícia de que o livro se esgotara e que a impressão da segunda edição haveria de começar já em Janeiro de 1872.

A compreensão que O Capital rapidamente encontrou em largos círculos da classe operária alemã é a melhor paga do meu trabalho. Um homem, situado economicamente numa perspectiva burguesa, o Sr. Mayer, fabricante de Viena, numa brochura publicada durante a guerra franco-prussiana, pôs justamente em evidência que o grande espírito teórico, considerado património hereditário dos alemães, desapareceu completamente das chamadas classes cultas da Alemanha, ressurgindo pelo contrário na sua classe operária.

A economia política, na Alemanha, tem sido, até agora, uma ciência estrangeira. Circunstâncias históricas particulares, já em grande parte denunciadas por Gustav de Gulich na sua História do comércio, da indústria, etc., impediram durante muito tempo entre nós o surto da produção capitalista e, por consequência, o desenvolvimento da sociedade moderna, da sociedade burguesa. Por isso, a economia política não foi, na Alemanha, um fruto próprio; chegou-nos já pronta da Inglaterra e da França como um artigo de importação. Os nossos professores permaneceram alunos; mais do que isso, nas suas mãos a expressão teórica de sociedades mais avançadas transformou-se numa coleção de dogmas interpretados por eles no sentido de uma sociedade atrasada, [do mundo pequeno-burguês que os rodeava,] interpretados portanto ao contrário. Para dissimular a sua falsa posição, a sua falta de originalidade, a sua impotência científica, os nossos pedagogos ostentaram um verdadeiro luxo de erudição histórica e literária; ou então juntaram à sua mercadoria outros ingredientes tirados dessa salsada de conhecimentos heterogéneos que a burocracia alemã adornou com o nome de Kameralwissenschaften (ciência administrativa).

A partir de 1848, a produção capitalista enraizou-se cada vez mais na Alemanha e, hoje, já conseguiu metamorfosear este país que fora de sonhadores em país de realizadores. Mas os nossos economistas, decididamente, não têm sorte. Quando podiam fazer economia política sem dissimulação, faltava-lhes o meio social que esta pressupõe. Pelo contrário, quando esse meio surgiu, as circunstâncias que permitem o seu estudo imparcial, mesmo sem transpor o horizonte burguês, já não existiam.

Com efeito, a economia política, enquanto burguesa - isto é, enquanto vê na ordem capitalista não uma fase transitória do progresso histórico, mas antes a forma absoluta e definitiva da produção social -, não pode permanecer uma ciência, enquanto a luta de classes permanecer latente ou só se manifestar por fenómenos isolados.

Consideremos a Inglaterra. O período em que a luta de classes ainda aí não está desenvolvida, é também o período clássico da economia política. O seu último grande representante, Ricardo, é o primeiro economista que faz deliberadamente do antagonismo dos interesses de classe, da oposição entre salário e lucro, lucro e renda, o ponto de partida da sua investigação. Este antagonismo, que é efetivamente inseparável da própria existência das classes que compõem a sociedade burguesa, formula-o ele ingenuamente como a lei natural, imutável, da sociedade humana. Era atingir o limite, que a ciência burguesa não transporá. A crítica ergueu-se perante ela ainda em vida de Ricardo, na pessoa de Sismondi.

O religioso Trump – Fernando Gabeira

O Globo

Ele e Bolsonaro perceberam que a proximidade com os evangélicos seria maior se transformassem suas profecias em política de governo

‘Agora todos querem beijar minha bunda.’ A frase atribuída a Trump, depois da decretação do tarifaço, não me surpreende. Sua biografia revela um homem mundano, circulando nas altas-rodas de Nova York. O que pode surpreender um pouco é como ele, e também Jair Bolsonaro, pode ser tão admirado pelos evangélicos, que os veem como predestinados a governá-los. Uma das grandes decisões de Trump foi transferir a embaixada americana para Jerusalém, algo que estava também nos planos de Bolsonaro.

Creio que ambos perceberam que a proximidade com os evangélicos seria maior se transformassem suas profecias em política de governo. Os evangélicos acreditam na volta de Cristo, desde que sejam preenchidas algumas condições, certos eventos previstos na Bíblia. O retorno dos judeus à Terra Prometida, a reconstrução do templo em Jerusalém, conflitos envolvendo nações contra Israel e a existência de um governo mundial anticristo.

Como enganar o povo - Miguel de Almeida

O Globo

Os condenados pela tentativa de golpe, julgados dentro das quatro linhas, assim como a célebre pichadora, são apresentados como coitados

Diante das mentiras, aleivosias, mutretas verbais de Bolsonaro & cia., uma certeza se torna concreta — a democracia não é um bem para essa turma. Até aí, nenhuma novidade. Afinal, eles tentaram dar um golpe e deixaram o script impresso em papel timbrado. Parece coisa dos Três Patetas (no caso, a quantidade é um número maior).

O que veio a seguir parece ser pior — se for possível. Tornaram a desinformação um alimento de vida e de exercício do poder, com a inverdade (alguns chamam de “narrativa”) sendo instrumento de dominação.

Desde sempre, a mentira andou ao lado da política. Ao povo, essa entidade, jamais chegou sequer uma terça parte da novela. A própria ideia de ideologia se veste de nuances para ganhar ou se manter no poder. Com a diferença de que anteriormente havia algum disfarce.

Antes de entrar na Justiça - Irapuã Santana

O Globo

Tribunais vão tentando ajustar seu entendimento a fim de contribuir para reduzir o número enorme de processos

Em 1915 já havia livro brasileiro de Direito falando que o nosso sistema de Justiça estava assoberbado de processos e recursos — e era criticado por causa da morosidade dos julgamentos.

Passados mais de cem anos, entre erros e acertos, nossos tribunais vão tentando ajustar o seu entendimento a fim de contribuir para reduzir o número enorme de processos. Segundo o último relatório do Conselho Nacional de Justiça, há 83,8 milhões pendentes, aguardando alguma solução definitiva.

Um dos caminhos é a possibilidade de um filtro mais rigoroso de entrada de ações judiciais aptas para análise e julgamento. Por vezes, o Judiciário questionou como alguém pode demonstrar que o Estado-juiz é imprescindível para resolver o caso. Em princípio, quem precisa de um medicamento não tem necessidade de propor ação, caso ele seja distribuído gratuitamente.

O erro da Europa - Denis Lerrer Rosenfield*

O Estado de S. Paulo

Pensaram que a globalização, em seu estilo liberal, teria vindo para ficar, capaz de absorver irrupções potenciais de violência

Hegel dizia, na Filosofia do Direito, que um Estado que não seja capaz de se expor numa situação de guerra equivale a um lago cujas águas paradas tendem a apodrecer. Cidadãos acostumados com seu próprio bem-estar social, voltados para os bens materiais, perdem no tempo o sentido da pátria e do coletivo, entregando-se ao usufruto desses bens, como se a vida a isso se resumisse. Tendem a não ver o perigo que os espreita.

Pense-se, neste sentido, no espírito e nas condições dos Estados europeus que, diante da invasão da Ucrânia pela Rússia, encontram-se frente a uma ameaça real, a guerra batendo às suas portas, sem que tivessem vislumbrado o que poderia lhes acontecer. Optaram, durante décadas, não pela liberdade, mas pela submissão ao guarda-chuva militar e nuclear americano, podendo dedicar-se somente ao bem-estar material de sua população. Viviam num mundo ficcional. Agora, foram acordados bruscamente, sendo ameaçados e não dispondo, por si mesmos, de condições adequadas de defesa. Eis o esforço descomunal que deverão fazer nos próximos anos, devendo, para isso, adquirir um novo espírito.

Tiradentes, anistia e o Peru - Diogo Schelp

O Estado de S. Paulo

‘Patriotas’ que participaram de atos golpistas são os ‘novos Tiradentes’ para bolsonaristas

A analogia partiu do próprio bolsonarismo: em abril de 2022, o ex-ministro da Cidadania João Roma disse que o então presidente Jair Bolsonaro “salvou da forca o novo Tiradentes”. Roma referia-se à graça que Bolsonaro havia acabado de conceder ao ex-deputado Daniel Silveira para livrá-lo da cadeia por atentar contra a democracia e por ameaças aos ministros do STF. O indulto foi anulado pelo mesmo Supremo. Silveira cumpre pena, meio esquecido pelos colegas.

Há outros para ocupar o seu lugar. No imaginário bolsonarista, o Brasil tem hoje muitos “novos Tiradentes”. Entre eles, centenas de “patriotas” que enfrentam a Justiça por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Não se trata apenas de questionar se as sentenças são muito duras, mas de alegar inocência. Eles não teriam feito nada de errado, apenas se manifestado por “liberdade”, palavra usada por Bolsonaro tanto para justificar o seu perdão a Silveira dois anos atrás, quanto, atualmente, para defender a anistia aos condenados do 8 de Janeiro.

De novo o bode na sala: reforma eleitoral ou distração? - Lara Mesquita

Folha de S. Paulo

Trazer tema à tona em ano ímpar, quando é possível aprovar mudanças para próxima eleição, virou rotina

No último dia 7 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a volta do debate sobre a mudança do sistema eleitoral, propondo um modelo misto que combina dois métodos de escolha de deputados: o majoritário e o proporcional.

Trazer esse tema à tona em ano ímpar —quando ainda é possível aprovar mudanças com validade para a próxima eleição— virou rotina no anedotário político nacional.

Até pouco tempo atrás, discutia-se o "distritão", sistema esdrúxulo apoiado por nomes como Eduardo Cunha e Arthur Lira. Agora, Motta resgata o modelo preferido dos tucanos: o misto.

40 anos sem Tancredo Neves - Ronaldo Costa Couto*

Folha de S. Paulo

Melhor presidente que o Brasil não teve, mineiro era domador de crises e campeão da conciliação, mas nunca acima da ética e dos interesses nacionais

Tive o privilégio de ser amigo, confidente e auxiliar de Tancredo Neves, o melhor presidente que o Brasil não teve. De pelejar a seu lado no governo de Minas Gerais, na campanha das Diretas Já para presidente da República e na campanha presidencial de 1984-85.

Íntegro, arguto, culto, espirituoso, hábil. O adversário José Bonifácio Lafayette de Andrada, o advogado e político Zezinho Bonifácio, dizia que Tancredo era capaz de tirar as meias sem arrancar os sapatos. Um domador de crises, campeão da conciliação, mas nunca acima de seus princípios ético-políticos e dos interesses do Brasil.

"A esperança é o único patrimônio dos deserdados, e é a ela que recorrem as nações ao ressurgirem dos desastres históricos."

Em agosto de 1984, aos 74 anos, Tancredo Neves troca o conforto do governo de Minas pela candidatura presidencial, que, sabíamos, sujeita a graves riscos. "Temos de fazer a transição com os militares, não contra eles", dizia. Conseguiu. Sem tiro nem sangue, comandou a construção da ponte da ditadura para a democracia e depois morreu por ela.

Barroso rebate artigo da The Economist e afirma que Brasil vive ‘uma democracia plena’

Camila Turtelli / O Globo

Revista inglesa afirmou que Moraes "divide opiniões" e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detêm "poder excessivo", um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou nota, no site da Corte, rebatendo reportagem da revista inglesa The Economist. Para Barroso, o texto da revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

A revista inglesa The Economist afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), "divide opiniões" e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detêm "poder excessivo", um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade. De acordo com a publicação, o STF deve exercer maior "moderação" e ser mais contido, embora tenha justificativas para "agir com vigor" em defesa do Estado de Direito devidos aos recentes ataques.

Barroso rebate The Economist e diz que enfoque pende à narrativa dos que tentaram golpe

Mariana Brasil / Folha de S. Paulo

Revista britânica criticou 'excesso de poder' de ministros da corte e apontou risco de parcialidade do Supremo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, rebateu por meio de nota na noite deste sábado (19) afirmações da revista britânica The Economist de que juízes da mais alta corte brasileira têm "poder excessivo", com destaque ao ministro Alexandre de Moraes.

Reportagem da revista recapitula alguns episódios da história política brasileira e de ataques à democracia. No texto, a revista critica posturas que considera autoritárias por parte dos membros do Supremo, defende moderação e cita as decisões monocráticas dos ministros —aquelas tomadas de forma individual, sem necessidade de discussão com os demais.

Barroso diz na nota que o enfoque da reportagem corresponde "mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena".

O Supremo e sua reputação - Marcus André Melo

Folha de S. Paulo

O controle do STF tornou-se o objetivo central da disputa política no país. As consequências são imprevisíveis

Raros ministros de cortes supremas foram objeto de reportagens em revistas internacionais de prestígio, como The Economist. O tom da reportagem sobre o ministro Alexandre de Moraes é de reprovação. O desgaste da corte é evidente —e agora se internacionaliza. A questão relevante é: a reputação judicial importa? Segundo Nuno Garoupa e Tom Ginsburg, importa muito.

Em Judicial Reputation: A Comparative Theory, os autores argumentam que a reputação é central para a autoridade e eficácia das cortes, especialmente porque os juízes carecem, como diria Hamilton, "do poder da espada e do dinheiro". A partir de um modelo principal-agente, o livro propõe que os juízes são agentes da sociedade (o principal) e que a reputação funciona como um mecanismo para garantir conformidade, acesso a recursos e proteção institucional.

Morre Papa Francisco, o reformista da Igreja Católica

Por O Globo 

Pontífice argentino aumentou punição contra pedofilia, assinou primeira encíclica ambiental da História e criticou isolamento do Vaticano

Eram 20h12 de 13 de março de 2013 quando o argentino Jorge Mario Bergoglio apareceu na sacada central da Basílica de São Pedro, provocando o grito da multidão que, uma hora antes, viu a fumaça branca da Capela Sistina anunciar a eleição do novo líder da Igreja Católica. Bergoglio, o Papa Francisco, não demorou a mostrar ao mundo como era devoto de brincadeiras: “Vocês sabem que o dever de um conclave é dar um bispo a Roma. Parece que meus irmãos cardeais foram buscar-me quase até no fim do mundo.” E veio de Buenos Aires o religioso que, nos 12 anos seguintes, agitou a Cúria levando aos holofotes temas como a defesa do meio ambiente, a punição à corrupção no Vaticano e à pedofilia, além de abrir espaço para a discussão da ordenação de mulheres e homens casados. Francisco morreu hoje, aos 88 anos, por problemas pulmonares.

— Caríssimos irmãos e irmãs, é com profunda tristeza que comunico o falecimento do nosso Santo Padre Francisco. Às 07h35 desta manhã (02h35 em Brasília), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai — anunciou o cardeal Kevin Farrell, Camerlengo da Câmara Apostólica, em um anúncio na Casa Santa Marta. — Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do senhor e da sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo de verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, encomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Uno e Trino.

Poesia | Grande são os Desertos, de Fernando Pessoa por Paulo Autran

 

Música | Edu Lobo - Pra dizer adeus