Uma conversão no leito de morte?

Giuseppe Vacca
Novembro 2008
Fonte: Gramsci e o Brasil

Tradução: Josimar Teixeira

Jornais de todo o mundo trouxeram nestes últimos dias a declaração de uma importante autoridade da Cúria vaticana, o bispo Luigi De Magistris, sobre a “conversão” de Antonio Gramsci às vésperas da morte, ocorrida em 27 de abril de 1937, na clínica Quisisana, em Roma. De Magistris diz apoiar-se em supostas revelações das freiras que então trabalhavam naquela clínica, revelações que, de resto, têm reaparecido periodicamente, sem nenhuma comprovação documental.

O fato em si é irrelevante, mas, como toda instrumentalização, mesmo de sabor folclórico ou arcaico, provoca algum interesse e comentário. Não é a primeira vez que setores mais tradicionalistas da Cúria lançam bizarras elucubrações sobre grandes personagens da cultura pretensamente convertidos no leito de morte: foi o que ocorreu, ironicamente, até mesmo com Benedetto Croce, ilustre pensador laico e liberal, também fortemente relacionado, como sabemos, ao mundo político e intelectual do próprio Gramsci. É difícil imaginar de que modo elucubrações desse tipo contribuem para uma percepção mais adequada, inclusive por parte dos não crentes, do insuprimível acervo de fins e valores que toda visão religiosa do mundo traz consigo, enriquecendo de modo único a experiência de todos os homens e mulheres.

Transcrevemos abaixo uma entrevista com Giuseppe Vacca, presidente da Fundação Instituto Gramsci, feita por Matteo Sacchi e publicada no último 26 de novembro em Il Giornale, porta-voz da direita italiana e ligado diretamente a Silvio Berlusconi.

Na verdade, nesta entrevista o mais importante são as informações relativas a novas cartas descobertas em Moscou, junto à família Schucht. Expressão destas descobertas é o recente lançamento na Itália do livro de Antonio Gramsci Jr., La Russia di mio nono [A Rússia de meu avô], de que aqui já demos notícia (Nota de Josimar Teixeira).


Professor Vacca, o que pensa das declarações do bispo Luigi De Magistris?

A plausibilidade destas declarações ainda deve ser inteiramente avaliada. Segundo a documentação conhecida, não há nada que nos fale desta conversão.

Quais são os documentos de que dispomos?

Uma carta muito detalhada da cunhada de Gramsci, Tatiana, dirigida a Piero Sraffa em Cambridge. E que não diz nada sobre isso. Além disso, há uma outra carta, sempre de Tatiana a Giulia Schucht [a mulher de Gramsci], inédita e que há pouco recebemos da família [em Moscou]. E também aqui não há menção à conversão. O mesmo se deve dizer para todos os outros documentos, inclusive relatórios da polícia...

E as relações de Gramsci com a espiritualidade?

Não, esta pergunta assim colocada não tem sentido... É inútil falar de antes, buscar em Gramsci um espiritual oculto que antecipe alguma coisa. Não é um discurso que faça sentido. É preciso que Monsenhor Luigi De Magistris mostre as provas históricas das suas afirmações. Discorrer sobre espiritualidade “antes” só serviria para criar um fumus de conversão, e não me presto a isso.

Mas na imensa obra de Gramsci quais são os trechos em que se reflete sobre a religião?

A reflexão sobre a religião está presente em toda parte, uma página sim, outra não dos Cadernos. Basta ir na biblioteca e pegar os Cadernos ou as Cartas. Mas este é um fato óbvio e nada tem a ver com o caso. Um grande pensador que reflita sobre a política deve obrigatoriamente ocupar-se de religião, é óbvio.

Mas nada que antecipe uma conversão?

Era absolutamente laico. Mas, para resumir, não tem sentido olhar para “antes”, se não temos a prova de uma conversão. Se houvesse prova, poder-se-ia pensar no “antes”. Mas até este momento... Sou um não crente que leva a sério a teologia católica. Se encontrou a graça na hora da morte... O antes conta pouco. Mas, se estamos falando do testemunho tardio de uma irmã de caridade, já refutado por Paolo Spriano no seu livro de 1977 [Gramsci in carcere e il partito], não há muito o que dizer. Se houvesse novidade, então seria um fato de grande interesse e teria sentido fazer uma longuíssima discussão sobre “antes”, reler tudo.

Neste caso, seria preciso uma releitura?

Sim, mas são necessários documentos, coisas verificáveis do ponto de vista histórico. Mas, repito, até aqui não há traço disso. Existem provas? Dêem-nas, estaríamos interessadíssimos. Senão, Gramsci continua a ser o de antes, o filósofo projetado para a política e a ação que pensa e fala de religião e da Igreja nesta ótica.

E quanto a Gramsci e à espiritualidade?

Você insiste? Não tem nada a ver com a questão, e seria tema para uma conferência de duas horas. Se lhe interessar, aconselho a biblioteca...

Entre dois caminhos

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A rejeição do terceiro mandato foi, até agora, o ponto mais alto da biografia do presidente Lula, cuja popularidade ampla o dispensa de comparecer com nome e sobrenome completos toda vez que é referido. O gosto pelo populismo ficou compatível com os padrões democráticos. E a rendição à Constituição valeu por um atestado de bons antecedentes históricos. Ao sair do governo (no prazo legal), dará um grande passo, maior do que as pernas, na direção da História. A não ser que Lula faça meia-volta e reconheça razão nos aloprados que não perderam a esperança do terceiro mandato e resistem em silêncio à candidatura de Dilma Rousseff. Por entendê-la solução de algibeira, a social-democracia não sairá da toca senão para emitir apartes nas relações entre o governo e a crise financeira. O PSDB está investindo na omissão. Realmente, Lula sacou do bolso a candidatura quando se sentiu ameaçado pela horda queremista que queria empurrar-lhe o terceiro mandato. Só uma crise de proporções assustadoras, portanto, pode restaurar o debate equivocado e interromper a paz política.

A candidatura Dilma Rousseff nasceu de alternativa fictícia, sem salvar as aparências. A ministra ocupou um espaço criado pela invasão da tribo queremista, que se adiantou aos fatos quando ainda era cedo demais para tais desatinos. O terceiro mandato não amadureceu e, por ser colhido verde, se deteriorou. A democracia admite até hipocrisia, mas requer pudor. Com a expectativa de favores e o prestimoso coração presidencial, a candidatura da ministra se propagou como gripe importada. Era cedo demais para candidaturas ou muito tarde para mudar as normas legais a tempo de levar a república a velhos impasses. A candidatura feminina teve o mérito de ser novidade, mas o projeto do terceiro mandato já estava enraizado. Ficou um espaço de ninguém.

O que segurou a alternativa Dilma Rousseff foi o espírito de acomodação possível longe da eleição. Por ser solução unilateral e pessoal, a candidatura empurrou para o segundo plano o terceiro mandato e agora, à sombra da crise internacional, o sofá tem o papel principal. De olho na situação internacional, os arautos do terceiro mandato só pensam em tirar, silenciosamente, proveito da crise. Dobrar o presidente fica para depois. Primeiro, convencer a ministra. Mas quem penduraria o guizo no pescoço da gata? Preocupação supérflua. A candidata foi escolhida pela lealdade com que serve à república para evitar o que seria, dos males, o menor, desde que sem retrocesso político: a ultrapassagem pelo acostamento. Com a mesma coerência, a ministra Dilma Rousseff, assim como aceitou, devolveria a quem de direito (e, num certo sentido, até de direita) a prova de confiança presidencial para livrar a república de percorrer o sinistro túnel mal iluminado do começo ao fim.

A crise financeira internacional está querendo tirar proveito da intimidade (que não é nova) com as economias em desenvolvimento. Enquanto as bolsas de valores se alvoroçam e as falências fazem o espetáculo digno de Nero, de harpa em punho, a crise joga com as hipóteses tradicionais. A primeira é se a política seria capaz de garantir a responsabilidade democrática na encruzilhada histórica da economia e a segunda pode ser a delegação da responsabilidade política às razões de mercado. De um jeito ou de outro, a democracia será posta em questão pelo que sobrar da crise pela qual a economia está passando. Assim como se foi quando a democracia estava com toda a corda (ainda não é movida a quartzo), o perigo do terceiro mandato pode ser pressentido pelo lado oposto e voltar à cena por força das expectativas sociais, sindicais e estudantis. A ilusão do terceiro poderá subir de cotação se a crise durar mais do que a sucessão presidencial pode esperar. E, principalmente, se o otimismo oficial não for capaz de distinguir entre o pior e o melhor. Estaria dado o primeiro passo na direção contrária à democracia, sob a promessa de retroceder logo. A crise alcançaria os subúrbios do apocalipse, se a situação se aproximasse desse ponto difícil de localizar. E aí o presidente Lula teria de optar entre o caminho mais longo para sair da crise e o mais curto para entrar na História.

Réu do mensalão vai propor fim da reeleição e mandatos de cinco anos

Cristiane Jungblut
DEU EM O GLOBO

Projeto deverá ser votado na CCJ da Câmara esta semana; oposição é contra

BRASÍLIA. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), vai apresentar até quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) parecer favorável às propostas de emenda constitucional que põem fim à reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e aumentam seus mandatos de quatro para cinco anos. As regras valeriam para futuras eleições, não mexendo nos atuais mandatos. A oposição já avisou que tentará impedir a aprovação de qualquer proposta que mude as atuais regras sobre reeleição, por exemplo.

Na Câmara, onde foi presidente, João Paulo foi julgado e absolvido no caso do mensalão. Desde então, estava afastado do debate político. Nos últimos meses, porém, vem sendo reabilitado pelo PT e pelo governo, com relatorias importantes, como a medida provisória 443, já aprovada, que permite que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal comprem, sem licitação, bancos públicos e privados.

Há meses com a reforma política em "banho-maria", João Paulo disse ao GLOBO que, em seu relatório, os mandatos dos deputados federais também subiriam de quatro para cinco anos, e os dos senadores cairiam de oito para cinco anos, após um período de transição. Na semana passada, João Paulo comunicou que apresentaria o relatório. Foi avisado que não é o momento de discutir o tema.

- A pauta do país não é mudança eleitoral, e sim reduzir o efeito da crise - disse ACM Neto (BA), líder do DEM. - A garantia de que não haverá proposta de terceiro mandato para Lula não é garantia de nada.

- A maioria da Câmara quer acabar com a reeleição e instituir mandatos de cinco anos. Isso valeria para o futuro: 2014 para as eleições gerais (presidente, governadores, deputados e senadores) e 2012 para as eleições municipais. Mas, se quiserem já para 2010, pode ser. É uma hipótese forte que eu admito - rebate João Paulo.

Na CCJ, o papel do relator é apenas dar admissibilidade ou não às propostas, mas já é um indicativo de que o PT e o Planalto trabalharão pela medida.

- O instituto da reeleição não agradou no Brasil. E não existe isso de terceiro mandato, porque é para o futuro.

Apesar de defender a emenda, o presidente da CCJ, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acha que dificilmente o assunto será votado na quarta-feira.

Irmão de Lula pede punição a torturadores

Luiz Carlos Azedo

Da equipe do Correio Brazilense
ANOS DE CHUMBO

Para Frei Chico, a anistia é válida em caso de confronto político, mas não quando há crime contra um cidadão detido pelo Estado

Irmão mais low profile do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, gravou na quarta-feira passada, em Brasília, um longo depoimento sobre a morte do operário Manoel Fiel Filho, assassinado em 17 de janeiro de 1976 nas dependências do 2º Exército. Personagem do documentário Perdão, Mr. Fiel, do jornalista Jorge Oliveira, Frei Chico relata as prisões de metalúrgicos e sindicalistas do ABC durante a onda de repressão aos militantes do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1975.

No depoimento, ao qual o Correio teve acesso, Frei Chico conta como foi a onda de prisões, denuncia a ação coordenada dos órgãos de segurança dos regimes militares da América do Sul com o apoio do governo dos Estados Unidos e defende a punição dos torturadores. “Não são dignos de estarem impunes. Do meu ponto de vista, não deveria haver anistia para essa gente. Você pode ter anistia no confronto político, num confronto de guerra, mas não era o caso. O elemento já estava detido pelo Estado, totalmente imobilizado. Isso é banditismo, assassinato.”

Frei Chico gravou para o documentário sobre a vida e a morte de Manoel Fiel Filho antes de uma visita ao irmão presidente da República, na quinta-feira à tarde. Depois, falou ao Correio. “Não quero dar entrevistas só porque sou irmão do presidente. Você não tem idéia do assédio que a gente sofre, toda hora alguém vem pedir alguma coisa, fazer uma proposta, é um inferno”, reclama. “Já pensei até em andar com um gravador por causa disso. Quando a gente menos espera, vem um antigo conhecido com uma proposta maluca.”

Sindicalista, ex-integrante do Comitê Central do PCB, um dos responsáveis pela entrada de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Frei Chico reconhece que nunca exerceu influência política sobre ele. Com Lula na Presidência, sua grande preocupação é com os demais irmãos. “O que fizeram na casa do Vavá foi um absurdo”, protesta, a propósito de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa de Genival Inácio da Silva, um dos irmãos de Lula, por suposto envolvimento com lobistas.

Operação conjunta

No documentário, são entrevistados ainda os “brasilianistas” John Green e Jordan Yong, os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, o metalúrgico Antônio Flores, cujo codinome era Fiori e com o qual Fiel Filho foi confundido, e o jornalista Paulo Markun, preso juntamente com Vlamidir Herzog, jornalista morto no DOI-CODI. Também é entrevistado Juan Pablo, filho do general chileno Orlando Letelier, assassinado em Washington por agentes da Dina, a polícia política do regime de Pinochet. “O objetivo do filme é mostrar que o assassinato de Manoel Fiel Filho, um simples operário, foi parte de uma grande operação de repressão coordenada pelo governo dos Estados Unidos e que envolveu todos os regimes militares”, explica Oliveira.

Por isso, o título do documentário é uma frase de Yong, ao falar sobre a atitude que o governo dos Estados Unidos deveria tomar em relação ao seu envolvimento com a repressão política no Brasil. A viúva de Manoel Fiel Filho, Teresa, peça fundamental na reconstituição dos principais momentos da vida do operário, relata o que aconteceu no dia de sua morte. No sábado, às 22h, um desconhecido, dirigindo um Dodge Dart, parou em frente à sua casa e, diante dela, duas filhas e alguns parentes, disse secamente: “O Manoel suicidou-se. Aqui estão suas roupas”. Em seguida, jogou na calçada um saco de lixo azul com as roupas do operário morto. Teresa, então, começou a gritar: “Vocês o mataram! Vocês o mataram!”. Essa cena é reconstituída no filme.

"O assassinato de Manoel Fiel Filho foi parte de uma grande operação de repressão"

(Jorge Oliveira, diretor do documentário)

Entrevista: Frei Chico

Luiz Carlos Azedo

Da equipe do Correio Braziliense

“Banditismo e assassinato”

Sindicalista não fala em revisão da Lei da Anistia, mas diz que torturador não pode se beneficiar dela

Irmão do presidente Lula demonstra insatisfação com a legislação. “No Brasil, a gente tem mania de fazer acordo para agradar a todo mundo.”

Como você ficou sabendo da morte de Manoel Fiel Filho?

Fiquei sabendo pelos jornais. Na nossa cabeça, a repressão tinha diminuído em virtude da pressão que houve por causa da morte do (jornalista Vladimir) Herzog. Mas aí, morre mais um operário. Foi complicado.

Quando começaram as prisões no ABC?

Começaram logo após o golpe militar de 1964. Os companheiros iam para as assembléias nos sindicatos. Havia muita provocação. Ligada à Igreja Católica, a Ação Popular era muito radical. Aí não dava outra, o pessoal se expunha muito. Os companheiros da Ação Popular também foram presos, principalmente em Diadema. Nos anos 70, alguns desapareceram.

O presidente Lula era ligado ao Paulo Vidal (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo na época)?

Não. O Lula entrou no sindicato no esquema do Afonso Monteiro da Cruz, um companheiro que tinha simpatia pelo partido e era muito ligado à Igreja. Cara muito honesto, muito sincero. O Lula foi convencido a entrar no sindicato por um grupo do qual Vidal fazia parte, mas o Lula nunca teve ligação política com ele. Vidal não tinha posição política, ele era “eu mais eu”.

A afinidade política de Lula era com você?

Não. O Lula nunca aceitou ser comunista, se ligou ao pessoal da Igreja Católica. Tinha admiração pela esquerda, mas nunca participou.

Pensava pela cabeça dele?

Diria que pelas informações que tinha. O Lula lia muito. Na hora que aceitou entrar no sindicato, e não foi fácil ele entrar, teve a primeira tragédia da vida dele, que foi a morte da mulher e do filho que ia nascer. Daí pra frente, cuidou muito da própria formação como líder sindical. Lia tudo que aparecia e se informava muito bem sobre o que pretendia fazer. Era uma característica dele. Até a minha prisão, por exemplo, ele não acreditava muito que havia aquela repressão. A morte do Manoel Fiel Filho foi outra tragédia para ele. A partir dali, ele passou a ter uma visão melhor da situação.

Como foi a sua prisão?

Eu não fui preso, fui seqüestrado. Era vice-presidente do Sindicato de São Caetano do Sul. Tomei posse na segunda, no sábado fui seqüestrado. Ninguém sabia onde eu estava. O Lula estava no Japão. Quando ele chegou, foi procurar a gente. Era outubro de 1975. Sofremos uma repressão muito violenta. O PCB foi desmantelado porque tinha sido um grande articulador da vitória do MDB nas eleições de 1974, e órgãos de repressão já tinham liqüidado a luta armada. Precisavam fazer alguma coisa. Isso também virou uma fonte de renda para algumas pessoas dessa área, de sobrevivência até.

A morte do Manoel Fiel Filho politizou o movimento sindical do ABC?

A morte dele nos levou a entender que a repressão continuava. Mas houve a queda do general (Ednardo D’Ávila Melo). A morte dele foi o estopim para dar uma maneirada total na repressão. Para mim, foi a grande salvação. Para os caras, também. O regime militar não podia continuar daquela maneira. A morte do Fiel Filho foi um erro dos torturadores, um exagero daqueles caras. Eles eram sarcásticos, torturavam por prazer.

Você foi torturado?

Muito, mas muita gente foi mais do que eu. Entrou no DOI-CODI, não saía ileso. Tinha um pessoal que se revezava diariamente, era gente pronta para torturar. Eram preparados, bem treinados, sabiam o que queriam. Eles faziam por prazer. O que faziam era tentar desmoralizar o ser humano. Quando o preso chegava ao lugar, já tiravam a roupa. Se tinha mulher, ficavam em frente à mulher. Torturavam juntos, a mulher e o homem, faziam um torturar o outro.

Há uma grande polêmica sobre a anistia para os torturadores. Qual é a sua opinião sobre isso?

Quem rasgou a Constituição não foram os opositores, foram eles. Eles rasgaram as leis e acham que somos bandidos. O que eles fizeram naquele momento, não só aqui como em toda a América Latina, foi uma barbaridade. Não são dignos de estarem impunes. Do meu ponto de vista, não deveria haver anistia para essa gente. Você pode ter anistia no confronto político, num confronto de guerra, mas não era o caso. O elemento já estava detido pelo Estado, totalmente imobilizado. Isso é banditismo, assassinato. Mas houve um acordão na Anistia. No Brasil, a gente tem mania de fazer acordo para agradar a todo mundo.

Deve haver uma revisão da Lei da Anistia?

Não diria uma revisão, mas pelo menos um acerto, mostrando que o torturador não pode ser beneficiado pela Lei da Anistia.

Isso não é revanchismo?

Não. Eles romperam com as leis vigentes, isso é reconhecido internacionalmente.

Memória

O último “suicídio”O alagoano Manoel Fiel Filho foi um dos milhares de nordestinos que buscaram uma vida melhor durante o chamado “milagre brasileiro”, na década de 1970, nas metalúrgicas paulistas. Morreu no dia 17 de janeiro de 1976, pouco depois de completar 49 anos, na Rua Tutóia, em São Paulo, onde funcionava o centro de torturas do 2º Exército. Fora preso na véspera, por volta do meio-dia, na fábrica onde trabalhava, a Metal Arte, por dois agentes do DOI-CODI/SP, que se diziam funcionários da prefeitura, sob a acusação de pertencer ao PCB. A versão oficial do Exército era de que Manoel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13h. O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, em especial hematomas na testa, pulsos e pescoço. A entrega de corpo à família só foi realizada com a condição de que os parentes o sepultassem o mais rapidamente possível e não falassem nada sobre sua morte. No domingo, dia 18, às 8h, foi sepultado no Cemitério da IV Parada, em São Paulo. O exame necroscópico assinado pelos médicos legistas José Antônio de Melo e José Henrique da Fonseca confirmava a versão oficial de que teria ocorrido suicídio.

Apesar disso, a reação do então presidente Ernesto Geisel, que mantinha uma queda-de-braço com o ministro do Exército, general Sílvio Frota, foi demitir o comandante do 2º Exército, general Ednardo d\"Ávila Melo, três dias após a divulgação da morte do operário. O afastamento do general foi um recado aos quartéis de que havia chegado a hora de parar com torturas e assassinatos de oposicionistas. Nos arquivos do antigo DOPS/SP, hoje um museu, consta que o crime atribuído a Fiel Filho era receber o jornal Voz Operária. (LCA)

Chávez, Evo Morales e Correa

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Os recentes episódios do entrevero diplomático-empresarial entre o governo do presidente do Equador, Rafael Correa, e o Brasil - primeiro envolvendo a construtora Norberto Odebrecht e, agora, o BNDES - são sintomáticos de uma faceta já manifestada anteriormente no âmbito dos proto-regimes políticos (ou regimes em construção) nas nações chefiadas por lideranças de perfil "bolivariano". Ela se traduz na agressão aos interesses de empresas e governos de "nações amigas" feita com base na suposta defesa do bem nacional contra alegados violadores estrangeiros, reivindicando uma legitimidade que se basearia no caráter "soberano" do ato de violência. Assim como são normalmente legítimas ações amparadas pela lei de uma nação soberana, seriam também passíveis de legitimação atos que, alegadamente amparados nessa mesma soberania, violassem contratos anteriormente firmados por sujeitos estrangeiros que cometeram a imprudência de confiar na "lei soberana" previamente em vigor.

A contradição é patente: algumas normas e procedimentos que antes eram legais e serviram de guarida a quem -de boa fé - firmou contratos, tornaram-se ilegais na nova ordem instituída pelos líderes "bolivarianos", de modo que a implantação da nova (e superior) legalidade requer o cancelamento de acordos e a suspensão de direitos, que se tornaram ilegítimos. Se, por um lado, alguém pudesse afirmar que a criação de uma nova ordem legal é algo normal em qualquer Estado de Direito, seria também bom lembrar que sob o império da lei, esta não retroage em prejuízo de ninguém. E o que Rafael Caldera faz agora, assim como Evo Morales já fez anteriormente, é alegar que antes se vivia num mundo de ilegalidade que apenas pôde ser corrigido após sua ascensão ao poder, cabendo a eles atacar seletivamente os focos da transgressão dos interesses pátrios em nome da soberania nacional.

A possibilidade da criação dessa nova legalidade que pode descurar de toda a normatividade jurídica anterior se baseia, por sua vez, no suposto de que o processo político em curso é de natureza revolucionária. E assim sendo, nada que antes pudesse ser considerando - no âmbito de um Estado de Direito - limitador da ação dos governos, vale numa situação excepcional como esta. Em todos estes casos os líderes "bolivarianos" buscam dar formato legal a suas ações, legitimando-as por meio de novos decretos, leis e, sobretudo, novas constituições. A importância das novas cartas constitucionais, que foram pedra angular institucional da construção do regime nos três casos aqui aludidos, é a de simbolizar a refundação do Estado, zerando o cronômetro político da história do país e inaugurando uma nova era. A reformulação constitucional apenas dá um caráter mais radical - apesar de seu legalismo - às mudanças em curso; afinal, criar novas constituições significa criar novos Estados. Quem levou este processo com mais radicalismo à frente foi Hugo Chávez, que inclusive ocupou-se de rebatizar o país, alcunhando-lhe com o qualificativo de república "bolivariana".

O bolivarianismo, seja lá o que efetivamente possa conter como ideologia, não é contudo uma característica institucional facilmente decifrável sobre a Venezuela refundada por Chávez, como seriam por exemplo, os qualificativos de república "democrática" ou "federativa". O que de mais específico há no tal bolivarianismo são seu caráter supranacional (já que o sonho de Bolívar era o de unificar a América Hispânica) e sua natureza revolucionária. Com isto, uma "república bolivariana" seria, por conseqüência, uma exportadora de revolução para o continente, de modo que o qualificativo dado pela constituinte chavista ao país tem como fito, na verdade, um movimento mais amplo do que a mera reforma das instituições nacionais - visa-se reformar o entorno.

Uma das características dessa estratégia é uma atuação bastante agressiva (para não dizer truculenta) contra opositores internos e - evidentemente, dada a natureza do movimento - também externos. Na frente interna um exemplo disto foi a intimidação de Chávez a seus adversários nas recentíssimas eleições regionais, ameaçando até mesmo enviar tanques aos lugares em que a oposição se saísse vitoriosa. Afinal, quem não é um revolucionário (ou, pior, quem se opõe à revolução) é um traidor da pátria. Já na frente externa o exemplo melhor são as ações "antiimperialistas" de Caldera e Morales, de dar o calote da dívida com "usurários" estrangeiros, como o BNDES, ou desapropriar plantas industriais de multinacionais que se apropriam das riquezas nacionais, como a Petrobrás. No caso da expropriação boliviana, o governo brasileiro assumiu uma postura conciliatória, respeitando a "decisão soberana" (no sentido aqui já aludido) do governo de Evo Morales. Já no caso equatoriano, embora a mesma legitimidade soberana tenha sido invocada, a postura brasileira foi a de diplomaticamente sinalizar o teor inaceitável da ameaça de calote - pois, embora o Equador tenha apenas apelado a uma corte internacional neste primeiro momento, ele o fez logo após anunciar o caráter ilegítimo da dívida do país, segundo a avaliação de uma comissão de especialistas escolhidos a dedo pelo presidente Correa para produzir exatamente este diagnóstico.

Esta reflexão é importante para que possamos ter em conta o risco que correm tanto o governo brasileiro como as empresas nacionais que estabelecem negócios com os governos desses países. Embora potencialmente atraentes, os acordos firmados vivem sob a ameaça iminente de serem denunciados como ilegítimos, caso em algum momento no futuro as necessidades da revolução façam com que se perceba como necessária alguma mudança de regra. Poder-se-ia afirmar que o risco é menor para acordos feitos com os presentes governos boliviarianos, pois ocorreriam no âmbito de uma legalidade criada por eles mesmos - e não mais num passado de trevas, cuja superação cumpriria à revolução proporcionar. Embora isto realmente pareça plausível, é bom observar que "a revolução está em curso" e enquanto o mundo não for completamente mudado, aos olhos de revolucionários, mesmo o que ocorre com a sua anuência é passível de contaminação pela perversidade circundante, sendo necessárias repurificações periódicas. É aí que mora o perigo.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP.

Mangabeira e a crise

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Quando os EUA sofreram o atentado do 11 de Setembro, deu-se uma rara união entre os cidadãos norte-americanos. Estavam prontos para ajudar o país a emergir novamente como líder no século 21. Havia uma simpatia natural do restante do mundo. O império exalava uma inusitada fragilidade. A grande oportunidade foi desperdiçada. A principal recomendação de George W. Bush foi para as pessoas irem às compras enquanto ele planejava sua guerra pessoal contra Saddam Hussein.

Agora uma nova crise de natureza diferente atinge a imensa maioria dos países. Tudo o que Bush e seu sucessor, Barack Obama, parecem ter para dizer é "comprem, não parem de consumir, salvem o sistema". Lula, como um papagaio, faz a mesma coisa por aqui.Nem todos na Esplanada dos Ministérios pensam da mesma forma.

O ministro quase sem pasta Mangabeira Unger tem feito campanha interna para o Brasil adotar uma atitude mais ousada na abordagem da crise financeira.

Ele preparou um documento no qual classifica como insuficientes as duas principais saídas até agora adotadas pela maioria dos países: 1) regular mais profundamente o mercado financeiro mundial e 2) irrigar o sistema com dinheiro estatal, ação classificada pelo ministro de "keynesianismo vulgar".

Para Mangabeira, o mundo tem uma oportunidade única. Pode repensar como deve ser a relação do setor financeiro com o produtivo. O ministro defende, entre outras políticas, aprofundar o controverso uso de bancos estatais para forçar o mercado a financiar pequenos e médios negócios. Enxerga o Brasil com chance de liderar essa mudança em nível mundial.

O documento de Mangabeira está com Lula. O petista ainda não emitiu sinal sobre o que achou.

Tampouco está claro se o presidente se deu ao trabalho de ler o texto.

Irracionalidade e proibição

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A necessária regulação do sistema financeiro envolve a simples proibição do uso de muitas inovações financeiras

DESDE O final dos anos 1970, os agentes do setor financeiro vêm criando "inovações" financeiras. Aproveitando o grande prestígio que a palavra inovação ganhou a partir da teoria de Schumpeter sobre o empresário, os financistas denominaram as operações financeiras que foram criando -muitas delas eminentemente especulativas- de inovações, que, assim, se equiparariam às inovações empresariais. Está, porém, presente em muitas delas uma irracionalidade fundamental que não decorre de não serem bem reguladas, mas simplesmente de serem permitidas.

São práticas piores do que os jogos em cassino, porque ali o jogador só perde o dinheiro que apostou mais o crédito que o cassino na hora lhe oferece, enquanto no caso dos derivativos financeiros o operador pode perder muitíssimo mais. Só essa possibilidade pode explicar o que aconteceu com o Citibank. No fim de 2006, esse banco valia US$ 274 bilhões no mercado de ações; na última semana, antes de novo socorro do Fed, seu valor na Bolsa havia caído para US$ 20 bilhões.

Como pode ocorrer uma queda tão grande de valor? Não foi a simples queda da Bolsa americana -de 50% desde 2006. Não conheço quais foram as operações que, no caso desse banco, levaram-no a essa situação lastimável, mas posso dar dois exemplos de como operações "conservadoras" no mercado de futuros podem levar a prejuízos extraordinários.

Primeiro exemplo: suponhamos que eu tenha R$ 5 milhões aplicados em títulos brasileiros e que, prevendo uma maior apreciação do real, que está a R$ 2 (previsão que muitas empresas fizeram no início deste ano), peça a uma corretora de valores que venda dólares futuros no valor de R$ 40 milhões (ou US$ 20 milhões) -valor próximo da alavancagem máxima permitida dados os R$ 5 milhões. Se, de repente, no meio do contrato, o real se deprecia em 25%, subindo para R$ 2,50 por dólar, eu perderia esses 25%, ou seja, R$ 10 milhões (na verdade, perco no limite de meu patrimônio devido à exigência de margem pela Bolsa).

Segundo exemplo: suponhamos que eu necessite de um empréstimo de R$ 10 milhões, mas o juro está alto (18%), e quero reduzi-lo para a metade economizando R$ 900 mil. Para isso, vendo uma opção de compra de dólares cujo prêmio estimo corresponder a esse valor. Como, nesse momento, para cada contrato do equivalente em dólares de R$ 10 milhões, o preço do prêmio da venda da opção é de R$ 50 mil, eu terei de vender opção de valor equivalente em dólar de R$ 180 milhões para recuperar os R$ 900 mil. Se o dólar se deprecia em 50%, passando de R$ 1,60 para R$ 2,40, eu terei perdido R$ 90 milhões.

A simples possibilidade de haver operações financeiras como essas é irracional. Sua alavancagem é infinita. E sua irracionalidade pode ser também demonstrada comparativamente às alçadas que os bancos estabelecem para seus gerentes. Enquanto essas limitam fortemente o risco de o banco emprestar, meros operadores financeiros podem realizar operações com derivativos que arriscam valores infinitamente maiores do que essas alçadas. A necessária regulação do sistema financeiro, portanto, envolve, entre outras medidas, a simples proibição do uso de muitas inovações financeiras.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil (1/12/2008)
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1164&portal=

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil (30/11/2008)
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1163&portal=

Mestiço sestroso

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A tucana Yeda Crusius voltou a circular com leveza na capital federal. Deixou o circuito exclusivo dos ministérios, abandonou o travo de amargor que fazia dela uma péssima interlocutora política e uma oposicionista ambígua, tão obsessiva ficava com as monumentais dificuldades e tão necessitada estava do governo federal no primeiro ano à frente do governo do Rio Grande do Sul.

A carência financeira era absoluta, mas os obstáculos abundantes: um vice-governador dissidente, uma Assembléia Legislativa contra, os servidores revoltados, o empresariado intrigado, os adversários empenhados em investigações de irregularidades, dívidas por todos os lados e a solidariedade do próprio partido, praticamente uma formalidade.

Passado o vendaval, contas em dia, dívidas escalonadas, investigações em águas passadas, Estado adaptado aos preceitos da responsabilidade fiscal, em substituição a outros paradigmas tradicionais, o alívio migra de imediato para aparência, algo inerente à alma feminina: cabelos mais claros combinando com os olhos azuis, os dez quilos a menos se acomodam perfeitamente ao conjunto fúcsia em substituição ao pretinho desanimado dos tempos de aflição.

Na política, nada parecido com a hesitação quase-adesista da primeira fase. Yeda Crusius agora é assertiva: “O clima de fim de mandato já tomou conta do governo federal, a eleição municipal provou que dinheiro e manipulação não produzem vitórias e a crise econômica favorece quem já viveu ciladas semelhantes e tem experiência em lidar com elas.”

Nome e sobrenome? “José Serra.” Na opinião dela, a eleição de Gilberto Kassab deixou patente de quem é o comando em São Paulo, impondo as regras muito claras dentro do partido.

Yeda foi partidária assumida de Geraldo Alckmin na escolha da candidatura presidencial de 2006. “Ele queria, não queria? Então era preciso deixar, fazer o teste. Duas eleições depois, não há dúvida: Alckmin é página virada.”

Estaria a governadora do Rio Grande do Sul desde já anunciando seu alinhamento à candidatura do governador de São Paulo? Depreende-se isso, mas explicitamente não é assim oficialmente.

“Temos duas locomotivas andando, o governo não tem nenhuma.” E a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef?

“A democracia avançou tanto, a política está tão profissionalizada que ninguém consegue inventar candidaturas do nada, como ocorreu em 1989, quando Fernando Collor derrotou as estruturas tradicionais.”

Na visão da governadora, essas estruturas se aperfeiçoaram, a passagem do PT pelo poder disse adeus às vãs ilusões e, portanto, terá mais chance quem estiver estabelecido. “E pronto para mostrar à população que tem experiência na administração de crises.”

Perfeito, mas a locomotiva chamada Aécio anda na mesma velocidade que a locomotiva denominada Serra? Cena de tucanagem explícita: “Veja bem, o PSDB conhece s regras do jogo.”

Ah, sim, então as coisas mudaram muito...

“Completamente. Com o bom resultado de São Paulo, ninguém mais joga na divisão.” Na interpretação da governadora do Rio Grande do Sul, as desavenças presidiram os processos de 2002, 2006 e 2008. Quando o eleitor riscou Alckmin do mapa, os tucanos passaram a compreender que dança melhor quem dança direito sob a batuta de um só maestro.

Captada a mensagem, resta a dúvida: e o que faz Aécio nesse meio tempo? Na opinião da governadora o melhor seria presidir o Senado.

E por que não vice num chapa puro-sangue hoje defendida por onze entre dez oposicionistas ao governo Lula?

“Porque a chapa puro sangue seria quase uma piada diante das demandas dos potenciais aliados.”

Na opinião da governadora do Rio Grande do Sul, muito mais vantajoso contar com a adesão de partidos simpatizantes que partir para um vôo solo, imaginando que o critério regional resolva tudo.

“Não resolve. Se Minas e São Paulo quiserem votar em Aécio ou Serra não deixarão de fazê-lo se outro partido estiver na aliança.” Entenda-se como “outro partido” o PMDB, cujos propósitos já estão sendo administrados tanto pelo PT como pelo PSDB.

No que tange ao seu partido, a governadora Yeda Crusius acha que o melhor é abrir espaço. Para quem?

Eis a questão. Na teoria, para todos. Na prática, para todo mundo, menos para o eleitor cujo controle sobre sua participação é nula.

TRANSIÇÃO

Assim como Fernando Henrique Cardoso no fim do segundo mandato, Lula está aflito com seus índices de popularidade do segundo. Nenhum dos dois quer ter comparações recíprocas.

Ainda que não pareça de forma explícita, tudo muda.

Combate à sombra

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser um presente de grego

O famoso general chinês Sun Tzu, diferentemente de seus colegas gregos e romanos, não levava em conta apenas a superioridade numérica ou o terreno na hora de avaliar as batalhas. Ele compreendia a guerra levando em conta, também, outros fatores, dos valores morais às condições econômicas. Para ele, a verdadeira arte da guerra era aquela capaz de subjugar o exército inimigo sem lutar contra ele, invadir cidades sem sitiá-las, derrubar governos sem o uso das espadas.

A conquista

Sun Tzu não via a guerra com objetivo da destruição. Para ele, a verdadeira conquista era deixar tudo intacto e sob controle. Por isso, foi o primeiro grande estrategista militar a atribuir papel decisivo aos serviços de inteligência. Classificava os espiões em cinco categorias: nativos (gente do povo), internos (oficiais inimigos), sacrificáveis (agentes de contra-informação), vivos (os eficientes e leais) e, finalmente, os agentes duplos (espiões inimigos deliberadamente usados para troca de informações). Sem o bom emprego de agentes duplos, segundo o general chinês, era impossível ganhar a guerra.

Com o governo Lula assediado pela crise econômica mundial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), opera como um veterano general chinês. Resolveu combater à sombra e conduzir sua candidatura a presidente da República como quem pretende tomar o poder sem o uso das espadas. Não pretende sitiar o Palácio do Planalto, evita qualquer confronto com o presidente da República. Opera no terreno governista de todas as formas, pois o que não falta entre os aliados do governo e seus próprios aliados é gente fazendo jogo duplo.

A mais bem-sucedida operação desse tipo, até agora, foi a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, na qual o governo paulista vai embolsar R$ 5,3 bilhões. Num momento em que a crise econômica ameaçava abater a indústria de São Paulo e deixar completamente descapitalizada a sua administração, Serra conseguiu socorrer as montadoras de automóveis e fazer caixa para investimentos. Os petistas de São Paulo sentiram o golpe e espernearam, mas o presidente Lula não deu bola. Aparentemente, entregou a grana com uma das mãos, mas quer tirar com a outra, por meio da reforma tributária, que transfere a arrecadação do ICMS do estado de origem para os estados de destino. Os governadores do Norte e Nordeste apóiam a proposta, enquanto os do Sudeste resistem. Bom cabrito, Serra diz que apóia a reforma e manda a bancada paulista obstruir sua aprovação no Congresso.

O desespero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou até agora, em todos os momentos de dificuldade, que não é de cair com o barulho da bala. Insiste na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que andava meio desidratada, à sucessão em 2010. Lula pretende fazer da crise mundial uma oportunidade para a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) se fortalecer. Suas medidas anticíclicas estão garantindo aos brasileiros um Natal quase igual aos de outros anos, apesar das incertezas. Mesmo assim, o consumidor anda desconfiado. O crédito não está tão fácil como foi anunciado. Sabe-se, agora, que boa parte da grana da Caixa Econômica Federal reservada para os pequenos e médios empresários foi abocanhada pela Petrobras, que tomou emprestado R$ 2 bilhões para garantir o pagamento de impostos e, portanto, a arrecadação federal.

Sem o sangue-frio de Lula, a bancada petista no Congresso começa a dar sinais de desespero com a movimentação de Serra e a situação de Dilma. Estava tudo combinado para a entrega da Presidência da Câmara ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB, partido onde a turma do jogo duplo é maioria. Aliado do governo Lula em nível federal e de Serra no plano estadual, Temer sofre bombardeios sistemáticos de governistas que não vêem com bons olhos a aliança, a começar pelo ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o PT não abre mão da candidatura de Tião Viana (AC), mas a bancada do PMDB não fecha o acordo e ameaça lançar uma candidatura própria. Se prevalecer o jogo duplo, o petista corre risco de perder a eleição.

É nesse contexto que surge um presente de grego para Serra: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, relator da reforma política, pretende apresentar um substitutivo que acaba com a reeleição e estabelece o mandato de cinco anos, sem reeleição, para presidente da República, governadores e prefeitos. É uma mudança de regra no meio do jogo. Supostamente, o mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser o “Cavalo de Tróia” para a velha proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): o plebiscito no qual o povo decidiria se o presidente Lula deve ou não disputar um novo mandato de cinco anos. Ou seja, o terceiro.

Eleições Primárias

Marcos Coimbra
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES

O desfecho da eleição presidencial americana, com a vitória de Barack Obama, teve duas conseqüências, mundo afora e no Brasil. De um lado, fez com que a grande maioria das pessoas, até mesmo muitos eleitores republicanos nos Estados Unidos, ficasse satisfeita. De outro, fez com que as instituições políticas americanas voltassem a ser admiradas e, até, invejadas.

Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.

O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.

Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.

Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.

De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).

Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.

Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.

Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.

As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.

Reforma política ganha fôlego

DEU NO ZERO HORA (RS)

Deputados devem analisar proposta de estender mandatos em 2008

Na próxima semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve apresentar o seu relatório sobre a reforma política à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e o aumento no tempo de mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos de quatro para cinco anos.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegura que colocará na pauta a votação do relatório já na reunião de quarta-feira. Na avaliação do peemedebista, o texto pode ser votado até o final do ano. Se aprovado, seguirá para uma comissão especial. Após discussão, outras recomendações poderão ser incluídas.

Segundo o petista, não há referência à possibilidade de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato. Quanto à proposta de mandatos de cinco anos, João Paulo justifica que o período é “mais equilibrado para que detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários”. Antes mesmo da recomendação ser discutida, há polêmica entre parlamentares de oposição.

– O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito. Mas não acredito no PT – disse o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Entenda a proposta

> Em relatório elaborado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) propõe:

> Estender os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República de quatro para cinco anos

A conta da ocupação irracional

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Catástrofes como a de Santa Catarina exigem medidas na regulamentação da propriedade e uso do solo

Os dados da tragédia de Santa Catarina põem nossa consciência diante de um conjunto grande de problemas e contradições que não se limitam aos sofrimentos vividos pela população do Vale do Itajaí, do Sul e do Sudeste do País. Eles se tornam visíveis a partir das desconstruções interpretativas que a tragédia promove por si mesma e das revelações que fazem. Não estou me referindo aos comentários e reações que expõem um certo tipo de mentalidade, aquém dos fatos, como os do presidente Luiz Inácio à vista da inundação: “Temos de pedir a Deus para parar de chover”. Isso pode mostrar que ele crê em Deus. Mas mostra que não crê no governo que preside quando em face de desastres assim.

Governos devem estar permanentemente preparados para enfrentar desastres naturais previsíveis como esse, com a prontidão, a urgência e o volume de recursos necessários para aliviar o imenso sofrimento das vítimas dessas tragédias. Medidas preventivas não evitam as turbulências da natureza, mas podem disciplinar e organizar a relação do homem com ela, atenuando efeitos adversos.

Não é a primeira vez que o Vale do Itajaí sofre inundações de grandes proporções. Já existe, portanto, uma experiência acumulada de desastres ambientais na região como existe, também, em relação a outras regiões do País. É, igualmente, inútil o governador do Estado de Santa Catarina declarar que o episódio comprova os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas, sugerindo que quem for lá poderá ver para crer. Encontrar um álibi para a situação dramática do milhão e meio de afetados pelas enchentes e escorregamentos, para os 27.404 desabrigados e para os 51.252 desalojados e também para a tragédia de mais de uma centena de mortos e desaparecidos indica uma deplorável pobreza de perspectiva.

Estou me referindo, isso sim, à insuficiência de políticas públicas que os desastres revelam, à urgência de medidas de governo para adaptar o País à realidade das mudanças climáticas globais que já nos afetam e vão afetar muito mais. Cientistas brasileiros vêm trabalhando há anos na pesquisa e no estudo dessas mudanças e na previsão de seus efeitos ambientais, agrícolas e demográficos. É destes dias a notícia de um seminário sobre o alargamento das áreas impróprias para a agricultura no Nordeste, nos próximos anos, devido à mudança climática, e o deslocamento de populações que provocará em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste. Será necessário prever os deslocamentos populacionais, criar alternativas de assentamento e de habitação, além de toda a infra-estrutura necessária ao funcionamento de uma sociedade. O Brasil que conhecemos e os recursos instalados que temos não são compatíveis com essa catástrofe prevista, nem tem o País um projeto sólido para enfrentar esse futuro relativamente próximo.

Um certo voluntarismo político, pretensamente fundado em necessidades e demandas sociais, está cada vez mais distante da realidade política e social que se anuncia no cenário de desastres previsíveis. Áreas de risco e áreas de preservação são invadidas, loteadas, ocupadas em nome de interesses e conveniências privados e, não raro, em nome de direitos sociais. Em regiões como a de São Paulo, as chamadas áreas de mananciais são ocupadas, comprometendo a água disponível, de qualidade já problemática, ameaçando a saúde da maioria. Áreas montanhosas e de encosta, como em Petrópolis, são ocupadas, expondo os moradores aos riscos de escorregamentos. Mansões são construídas em encostas próximas do mar em diferentes pontos do litoral, com riscos semelhantes. Em grandes cidades, terras marginais aos rios e pertencentes ao seu fluxo variável foram ocupadas, em conflito com o regime da própria natureza, colocando em risco um sem-número de pessoas. Existem leis que, supostamente, protegem os cidadãos, dizendo-lhes o que é permitido e o que é proibido. Mas existe também o menosprezo pela lei e a burla da lei, até com a cumplicidade dos que deveriam cuidar de seu cumprimento.

Os desastres climáticos e ambientais, cada vez mais freqüentes, agravados pela superocupação irracional do solo nas cidades, pedem uma revisão do direito fundiário urbano e uma igualmente profunda mudança na política urbana, com interdição definitiva das áreas de risco, o que implica a revisão e regulamentação do direito de propriedade. Desde, ao menos, a proclamação da República nossas cidades, sobretudo as grandes e as mais dinâmicas, têm sido notoriamente governadas pela especulação imobiliária e pelo uso inescrupuloso do solo.

Nosso direito de propriedade passou a ser regulado entre nós pelas intenções ocultas da Lei de Terras de 1850, cujo objetivo não era modernizar esse direito. Mas, sim, torná-lo inacessível à maioria do povo brasileiro, coagido desse modo a uma longa servidão temporária no trabalho agrícola, cujo prêmio poderia ser um dia a propriedade da terra. Em decorrência, todos os abusos imagináveis têm acontecido no campo e na cidade. Nos anos 60, a necessidade urgente de uma reforma fundiária, inspirada em valores sociais, teve como resposta a violência da ditadura. Acossada pelo risco da convulsão social e política, a própria ditadura fez mudanças no direito de propriedade, em parte restituindo ao Estado o domínio sobre o território, para atenuar o caráter absoluto desse direito, sobrepondo o social ao privado. O regime, porém, não se propôs a estender semelhante reformulação ao direito territorial urbano, deixando as terras das cidades ao deus-dará do mercado desregulamentado e da especulação. Áreas rebarbativas e inseguras do solo urbano foram ocupadas pelos desvalidos do êxodo rural, e ocupadas caoticamente. Não só enchentes em grandes cidades, mas os freqüentes incêndios em favelas nos dizem quanto essa economia fundiária é anti-social e antipolítica. A catástrofe ambiental já em andamento pede urgentes providências na regulamentação da propriedade e do uso do solo urbano em nome da vida e da civilização.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

O desafio americano

Lourdes Sola
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

“O que faz da economia política economia política é a política”
(Hurrell)

“A América Latina é o Extremo Ocidente”
(Rouquié)

Diante de uma crise financeira global, do mundo desenvolvido em recessão, a capacidade do capitalismo para se auto-reformar é mais uma vez posta à prova. Nessas conjunturas críticas, a tomada de decisões faz-se num contexto político instável e movediço, em meio a névoas, como na guerra. Alguns momentos condensam o que é essencial e específico a cada crise, com deslocamentos ideológicos e mudanças na equação entre Estado e mercado - pois os governos tomam a dianteira em nome do interesse público. Mas, quando os desafios são globais, como hoje, quem define interesse público e em nome do quê? E mais, como construir consensos? É mais fácil encaminhar essas questões no espaço dos Estados nacionais, no contexto democrático maduro das democracias dominantes.

A eleição de Barack Obama nos Estados Unidos repõe essas questões em outros termos: teremos a oportunidade histórica de assistir à transformação de um político excepcional num estadista global? Pois é essa a escala dos desafios, enunciada no discurso da vitória: “Uma crise, um mundo em perigo (mudança climática), duas guerras.” A escala global é uma das diferenças com relação aos desafios confrontados por Franklin D. Roosevelt, na esteira da Grande Depressão. A outra é a seqüência de prioridades, pois, com desafios simultâneos, a opção de entrar na guerra depois de lançadas as bases políticas domésticas de um novo paradigma socioeconômico como o New Deal não existe para Obama.

A amplitude e a simultaneidade desses desafios vieram à tona de forma condensada em novembro. Em três fronts. Um: os temores políticos que uma longa depressão nos Estados Unidos reativou nos circuitos liberais, provocando deslocamentos ideológicos surpreendentes na imprensa especializada. Dois: a preeminência de temas político-econômicos no documento oficial do G-20, antes circunscritos ao espaço das democracias liberais dominantes. Três: os ataques terroristas ao centro financeiro e turístico de Mumbai, na Índia - a democracia de mercado mais antiga entre os novos emergentes. Limito-me aos dois primeiros.

Diante das cifras que reativaram os temores de deflação nos Estados Unidos, do pânico nos mercados, de mais 8 milhões de desempregados até 2010, elevando para 42 milhões esse número nos países da OCDE, o Financial Times (FT) fez soar o alarme. A defesa de um novo marco regulatório para os mercados financeiros, postulada há meses também pela The Economist e por alguns investidores, como George Soros, converteu-se em ultimato aos governos e aos bancos (FT, 21/11). Nesse dia, o editor econômico, Martin Wolf, defendia a tese de que, em contrapartida à recapitalização, “os bancos devem ser forçados a emprestar”. Dois editoriais com o mesmo título anunciavam que Os bancos devem emprestar ou então..., apontando o risco de uma estatização mais radical. Em outros tempos, isso soaria como um surto esquerdista-populista inexplicável no campo liberal. A motivação imediata? A catástrofe política e social de uma decantação dos excessos do capitalismo através de uma depressão. A inspiração mais remota? A mesma de Keynes, cujo impulso transformador se alimentou no terroir do liberalismo político, na busca de saídas econômicas para surfar entre nazismo e fascismo.

Dias antes, a cúpula do G-20 demarcava um outro espaço de convergência: a defesa formal do livre comércio por um grupo de países integrado por emergentes com maior poder de barganha. A motivação imediata - de exorcizar o espectro dos protecionismos predatórios, como nos anos 30 - não deve obscurecer seu duplo significado histórico. Por um lado, um deslocamento ideológico, pois a defesa do livre comércio é inédita em países propícios ao dirigismo e a nacionalismos defensivos ante a globalização. Por outro, a cúpula convocada por Washington aponta para uma oportunidade inédita. A inclusão (ainda que seletiva e subalterna) de emergentes numa arena decisória global pode facilitar a construção de instituições internacionais que deverão redefinir os padrões de governança global em bases mais representativas.

É contra esse pano de fundo que se situa o desafio maior do governo Obama, para além daquele demarcado pelo espaço nacional. É obrigado a operar sob as duas constrições que limitam a ação dos Estados Unidos enquanto superpotência liberal - depois da aventura unilateral de George W. Bush. Primeira: opera num espaço multipolar incompleto. A multipolaridade vige no plano econômico e geopolítico, mas não se traduz em ação estratégica compatível com critérios de governança global acordados. Tampouco há igualdade entre os “pólos”, em termos de recursos estratégicos ou de credenciais políticas e autoridade moral para tanto. A pergunta é: quem lidera e quem cria consensos em torno do que seja interesse público nesse espaço? Daí a segunda constrição: a questão democrática - que é parte do sistema de valores e do modo de fazer política da democracia mais antiga do mundo, os Estados Unidos, e parte do seu arsenal de soft power. O interesse pela disputa eleitoral nos quatro cantos do mundo sugere que o gênio da democracia escapou da garrafa. A pergunta em aberto é se o presidente eleito colocará ou não os Estados Unidos no topo do movimento reformista numa nova ordem global, mais democrática.

O nosso desafio? A centralidade da questão democrática impede alinhamentos automáticos. Mas não se atribua ao capitalismo a responsabilidade pela maximização do bem comum - que corresponde a outra lógica, a da democracia.

Lourdes Sola, professora da USP, presidente da Associação Internacional de Ciência Política, da diretoria do Global Development Network e do Internacional Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea)

Vácuo de poder

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise econômica, que dá sinais a cada dia mais explícitos de que os próximos anos serão muito difíceis, está trazendo para o governo americano um problema que só se sentiu na Grande Depressão iniciada em 1929: a sensação de demora na transição de poder, que causa um vácuo decisório inaceitável nesses momentos. Ainda mais que esta é a primeira troca partidária na Casa Branca em tempos de guerra desde 1968, quando o então presidente democrata Lyndon Johnson foi substituído pelo republicano Richard Nixon com a Guerra do Vietnã em andamento.

A eleição presidencial americana é tradicionalmente realizada na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira do mês de novembro, mas a posse tem dia fixo: 20 de janeiro, o que dá uma margem de tempo que parece interminável para a posse da nova administração. No caso atual, em que a eleição se realizou no dia 4, ela está separada da posse por exatos 78 dias.

Um detalhe torna ainda mais complexa essa tradição: entre a eleição e a posse, há a reunião do Colégio Eleitoral que formalizará a eleição do vencedor. O Colégio Eleitoral se reúne sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro, mas nunca como um todo: há 51 reuniões distintas em cada um dos estados do país.

Essas datas são todas marcadas por antigas tradições, como o fim da colheita e o começo da estação das chuvas, que impediam os eleitores de se locomoverem com rapidez pelo país. Este ano as reuniões do Colégio Eleitoral acontecerão no dia 15 de dezembro.

Mesmo sendo a mais perfeita concepção do "pato manco", como o jargão político americano define um presidente em fim de mandato sem condições de eleger seu sucessor, o presidente George W. Bush está sendo exigido pelas circunstâncias a tomar atitudes que repercutirão no próximo governo, e por isso está havendo uma incomum comunicação entre as autoridades do governo que sai e as do que entrará para acertarem as medidas a serem tomadas.

O presidente eleito Barack Obama começou seu período de transição tentando evitar se envolver nas soluções para a crise econômica, afirmando que o país tinha apenas um presidente de cada vez. Provavelmente pensava repetir o que uma de suas referências históricas, o presidente Franklin Delano Roosevelt, fez ao ser eleito pela primeira vez em 1933, em meio à mais séria crise econômica já vivida pelos Estados Unidos.

A crise começara em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, pouco mais de um ano depois da eleição do republicano Herbert Hoover em novembro de 1928. Roosevelt foi eleito em novembro de 1932, mas naquela época a posse era mais tarde ainda, a 4 de março, uma tradição que vinha desde George Washington.

Em janeiro e fevereiro de 1933, os bancos americanos começaram a falir em massa e os encontros entre o presidente eleito Roosevelt e o "pato manco" Herbert Hoover não surtiam efeito, já que os democratas culpavam os republicanos pela crise e Roosevelt entrou propositalmente "de recesso", sem falar sobre planos futuros.

A situação de vácuo de poder foi tão grave que o próprio Roosevelt antecipou sua posse para janeiro quando foi reeleito pela primeira vez, em 1937, reduzindo assim o prazo de transição. Seria eleito mais duas vezes, e por causa dele a reeleição ficou limitada na Constituição americana, mas a data de 20 de janeiro tronou-se tradicional.

Nos momentos de calmaria, ninguém se deu conta da demora dessa transição. Tanto que o então presidente eleito Bill Clinton só escolheu os primeiros membros de seu gabinete no início de dezembro de 1992, pouco antes da posse em janeiro de 1993.

Já Barack Obama teve que antecipar suas escolhas para tranqüilizar os mercados financeiros e dar uma tendência de atuação a partir dos nomes indicados.

Mais que isso, ao indicar o atual presidente do Banco Central de Nova York para futuro Secretário do Tesouro, ele não apenas escolheu um técnico que já está no centro das decisões mais importantes desde que a crise explodiu, em meados de setembro passado, como colocou um alto representante de seu futuro governo dando as ordens ainda no governo de seu antecessor, uma situação para lá de delicada, mas necessária nesse momento de crise.

O atual Secretário do Tesouro, Henry Paulson, tem consultado Timothy Geithner para tomar decisões como a de salvar o Citigroup, e se ele já estivesse escolhido na ocasião, certamente sua opinião de que não deveriam deixar quebrar o banco Lehman Brothers seria levada em conta, evitando um dos grandes erros cometidos pela atual administração econômica.

A transição é tão delicada que já se debateram na imprensa americana duas medidas que não serão tomadas, mas que são reveladoras das preocupações. Houve quem sugerisse que a posse do novo presidente fosse antecipada novamente, agora para dezembro.

Ou então que o presidente Bush nomeasse já Tim Geithner para a Secretária de Tesouro em lugar de Paulson, para que as medidas necessárias não tivessem interrupção. Houve até mesmo propostas mais radicais, como a da renúncia de Bush para que Obama pudesse assumir logo a presidência.

Seria trazer para os Estados Unidos uma solução já adotada abaixo do Equador, quando o presidente argentino Raul Alfonsín, devido aos graves problemas econômicos, com uma inflação anual superior a 3000%, renunciou à presidência cinco meses antes que seu mandato terminasse para que Carlos Menem assumisse em 1989.

Sem dúvida seria um fim mais melancólico ainda para o Presidente George W. Bush, considerado o mais impopular da história dos Estados Unidos, com níveis de desaprovação que quase chegam aos 70%. Mas seria também uma desmoralização para a democracia americana.

Novamente o terror

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O alívio mundial foi iniciado na noite de 4 de novembro, tão logo foi confirmada a vitória de Barack Obama e estendeu-se até a última quarta-feira, 26. A distensão durou somente três semanas. A sensação de que o mundo estava prestes a mudar não resistiu à implacável realidade: além das dimensões cada vez mais dramáticas do crash financeiro, o terrorismo islâmico voltou a exibir sua infinita capacidade de inventar táticas sanguinárias para matar inocentes.

Enquanto especialistas e autoridades indianas discutem as hipóteses sobre a identidade e motivações do grupo islâmico que executou a chacina em Mumbai, está evidente que novembro de 2008 inseriu-se no circuito de terror iniciado em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001. Madri (11 de março de 2004) e Londres (7 de julho de 2005) foram lances complementares, menores nas conseqüências, mas inseridos na monstruosa rede global de terrorismo.

Pouco importa se os "Mujahedin de Deccan" são fundamentalistas paquistaneses engajados no acirramento das explosivas relações entre duas potencias nucleares. Ou são fundamentalistas indianos tentando chamar a atenção para uma suposta discriminação do governo de Nova Déli contra seus cidadãos muçulmanos. Ou, terceira hipótese, se fazem parte da mesmíssima Al-Qaeda exibindo um novo formato da sua bestialidade anti-ocidental.

É irrelevante a inexistência de homens-bomba na ação contra os três grandes hotéis, hospital, estação ferroviária e centro religioso judaico na segunda mais importante cidade indiana. Os terroristas eram suicidas, sabiam que não escapariam com vida, chegaram de barco justamente porque não contavam com o regresso. Pretendiam imolar-se, chegar ao paraíso empurrados por jatos de sangue.

Difícil ignorar que este massacre em Mumbai foi um aviso claro e direto ao presidente eleito Barack Obama. O intervalo entre o entusiasmo da eleição e as emoções da sua posse em 20 de janeiro seria ideal para uma ação espetacular.

O terror tem a sua racionalidade, seu marketing, seus cronogramas. O erro de Bush foi apostar na repressão estúpida, equiparar-se ao adversário, abrir mão da superioridade moral daqueles que respeitam a vida e a inteligência.

Barack Obama, que há dias declarou o terrorismo como inimigo número um, agora convenceu-se de que não foi uma declaração convencional, rotineira. Existem apenas quatro BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – os três últimos já envolvidos em conflitos locais com grupos islâmicos. A geopolítica do terror acaba de colocar a Índia na zona conflagrada do antigo Primeiro Mundo – o chamado Ocidente – alvo preferencial da Al-Qaeda. Acabaram-se os limites entre Ocidente e Oriente.

Distante mas não distanciado, o Brasil tem obrigação de prestar atenção ao surpreendente lance da inclusão da sua companheira de grupo no tabuleiro mundial do terror. Inebriados com a visão de uma nova Era, de repente estamos sendo sacudidos por um perverso despertador. É preciso ouvi-lo, prestar a atenção.

O sonho e as esperanças desfraldadas na memorável campanha eleitoral americana apenas começaram a tremular, mas convém dar um tempo até que se materialize a profecia de Isaías a respeito das espadas transformadas em arados.

O mundo pós-racial e pós-ideológico esboçado com a vitória de Obama necessita da indispensável complementação representada pelo pós-clericalismo. Religiões podem ser remédios para o espírito, mas transformadas em projetos de poder acabam por desaguar no turbilhão da violência política.

Mumbai trouxe a religião de volta aos campos de batalha.

» Alberto Dines é jornalista

Regulação - ter ou não ter?

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise financeira global e os trilhões de dólares, euros, libras, ienes e yuans com que os governos têm socorrido instituições financeiras ou que têm feito circular nos EUA, na Europa, no Japão e na China levaram os ideólogos da auto-regulação a recuar. Hoje os mais radicais fundamentalistas do mercado reconhecem ter sido um erro acreditar que agentes financeiros privados prescindem de regulação e fiscalização, que são capazes de zelar pela transação saudável e eficaz da profusão de derivativos que a globalização fez circular mundo afora e que os fundos de hedge dão conta sozinhos de equilibrar a liquidez de seus papéis.

O mais brilhante desses ideólogos, o economista Alan Greenspan, que presidiu a maior agência reguladora do mundo, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), por quase 20 anos, prega em seu livro A Era da Turbulência (Editora Campus, 2007): “Na minha visão, de 1995 em diante, os mercados globais, em grande parte não regulamentados, com algumas notáveis exceções, parecem avançar com tranqüilidade de um a outro estado de equilíbrio (...). Infelizmente, sempre que os problemas dos fundos de hedge chegam aos noticiários, intensificam-se as pressões pela regulamentação do setor (...) não consigo depreender os benefícios que resultariam da regulamentação.” E carimba com sua vastíssima experiência: “Digo isso depois de ter atuado como regulamentador durante 18 anos.”

A violência desta crise, que não pára de recorrer à intervenção do Estado e ao dinheiro do contribuinte, mostrou que Greenspan estava errado. Reunidos há dias em Washington, as 20 mais poderosas nações do planeta, o G-20 (Brasil entre elas), reconheceram o erro e recomendaram a cada país criar normas de regulação e monitoramento do mercado. Sobre o FMI e o Banco Mundial, que falharam e não detectaram a crise a tempo, o G-20 avaliou que precisam ser modernizados, atualizados e mais ágeis em sua ação. O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, fez coro e cobrou de sua equipe econômica normas de controle do mercado.

E o que aconteceu depois da reunião do G-20? Até agora, nada, não há notícias de novas e consistentes regras de regulação. Mas será fácil conceber essas regras? Afinal, elogiado em todo o mundo como economista formulador, criativo e brilhante, Greenspan não passou de um incompetente?

Em primeiro lugar, é um equívoco imaginar que o mercado será sempre responsável e que a ação transparente de seus agentes, por si só, garante eficácia e lisura nos negócios. Instituições financeiras visam sempre o lucro, disputam clientes com taxas cada vez mais rentáveis e a concorrência é acirrada. Nem bom nem ruim, simplesmente é o papel do agente privado. Como é papel do Estado zelar pelo interesse público do investidor, das velhinhas que aplicam suas economias, do fundo de pensão de milhares de professores da Califórnia. E, principalmente, não permitir que a eclosão de uma crise financeira se espalhe pela economia real, desempregando e gerando problemas sociais. Cabe aos bancos centrais e às agências do mercado de capitais criar regras preventivas e fiscalizar seu cumprimento pelos agentes privados.

Mas, se a solução é tão simples, por que o Fed e outros BCs dela abdicaram? Esse era um dilema que atormentava Greenspan, que tantas vezes o levou a alertar contra a “exuberância do mercado”, a corrente de felicidade que garantiu prosperidade nos últimos anos, a bolha que agora murchou. É o próprio Greenspan que, no livro, traz a dúvida e a resposta: “Será que estamos sendo tolos em confiar na estabilidade do mercado? Ou, como um dia perguntou um ministro das finanças recém-ungido, ‘como podemos controlar o caos inerente ao comércio e às finanças internacionais sem regulamentação e sem intervenções governamentais expressivas’?

Considerando os trilhões de dólares das transações fronteiriças diárias, das quais poucas estão sujeitas a algum tipo de registro público, como alguém pode ter certeza quanto ao funcionamento de um sistema global não-regulamentado? No entanto, ele funciona, entra dia, sai dia. Obviamente, não é impossível que ocorram colapsos sistêmicos, mas tais ocorrências são extremamente raras.”

Greenspan calculou mal. O sistema global não-regulamentado ruiu e o colapso (raro) tragou as economias mais importantes do mundo - até levou um país inteiro, a Islândia, à falência.

Mas num ponto Greenspan tem razão: não será nada fácil criar regras de regulação neste mundo diferente e globalizado.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RJ

O Brasil precisa de nova estratégia

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Como o crédito externo estará muito difícil, a nova estratégia econômica requer mais poupança doméstica

COM A ABERTURA da conta de capitais no início da década de 90, o Brasil adotou uma estratégia econômica dependente da poupança externa e do estímulo fiscal. Todos sabemos que o estímulo fiscal atingiu seu limite ainda no governo FHC e, mesmo com os superávits primários, vem provocando efeitos negativos, com o aumento da dívida pública pressionando a taxa de juros e com elevações sucessivas na carga tributária, ambos deprimindo a taxa de investimento. A expansão fiscal foi ao limite político no ano passado, como ficou evidenciado com a derrubada da CPMF.

Desde a década de 80 até meados de 2007, os indicadores de liquidez global e de oferta de crédito vinham aumentando fortemente, muito acima do crescimento do PIB. Assim, o Brasil adotou a estratégia de ampliar o consumo recorrendo à poupança externa. Entretanto apoiando o outro pé em gastos do governo, portanto, em déficits públicos, o Brasil não conseguiu tirar proveito da liquidez internacional. Com a incidência de crises que se traduziam em paradas súbitas no fluxo de capitais do exterior e sua reversão, o que tivemos no Brasil foram sucessivos ciclos de recuperação e crises econômicas com fortes elevações da taxa de juros.

O último surto de excesso de liquidez global traduziu-se de forma diferente para o Brasil, na medida em que desencadeou também forte elevação no preço das commodities. Com a melhoria nas contas do governo desde 2004, o Brasil tirou proveito dessa liquidez e acelerou seu crescimento econômico. Esta crise financeira nasceu e atinge em cheio os Estados Unidos, centro financeiro que sugava o excesso de poupança dos países asiáticos, multiplicando e bombeando liquidez para o resto do mundo. É esse sistema que entrou em colapso e levará anos para ser saneado.

Países asiáticos, a exemplo da China, deverão utilizar o excesso de poupança para financiar política fiscal visando estimular a demanda doméstica e manter seu crescimento. Com a crise, a liquidez desapareceu, as taxas de juros de mercado estão subindo, e a oferta de crédito é escassa. Mantida a atual estratégia, a economia brasileira deverá sofrer forte freada, e a taxa de crescimento do PIB, estimada em 5,2% para este ano, deverá cair provavelmente para 2% no próximo. A crise será profunda e prolongada, e tudo indica que trará de volta uma maior supervisão e uma maior regulação do setor financeiro e o fim de um modelo de negócios financeiros que gerava excesso de liquidez.

O longo ciclo de expansão de liquidez global chegou ao fim e, com isso, a possibilidade de o Brasil poder contar com financiamento externo ficará muito difícil nos próximos anos. Tudo indica que 2008 será o último ano de um modelo de crescimento que podia recorrer à liquidez internacional para contornar as elevadas taxas de juros domésticas e financiar os investimentos e o próprio consumo. O Brasil precisa definir uma nova estratégia econômica que requer elevação da poupança doméstica. Simultaneamente, com a crescente resistência política à elevação da carga tributária e a obrigatoriedade de gerar superávits primários, o governo tem de ajustar seu consumo às novas condicionantes.

Yoshiaki Nakano, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

PT acusa Lula de ter escolhido Serra!

Nhenhenhém :: Jorge Bastos Moreno
DEU EM O GLOBO

Gravei, sem autorização da Justiça, naturalmente, uma reunião informal do comando do PT sobre a sucessão de Lula.

Se a transcrição abaixo não for verdadeira, que me desmintam o Berzoini, o Gilberto Carvalho, o Tarso, o Dulci, o Marco Aurélio e o Zé Eduardo. Aí eu mostro a fita inteira.

Petista 1: - Bem, definidos os nomes dos dois candidatos, temos que começar a montar nossa estratégia de ação.

Petista 2: - Mas quem definiu?

Petista 3: - O presidente, uai!

Petista 4: - É verdade, tchê! Antes, só o dr. Getulio fez isso.

Petista 5: - E nós vamos aceitar a Dilma pacificamente?

Petista 4: - E o PT, depois de tudo o que fez, pode exigir?

Petista 6: - O Lula nos tirou da lama e a Dilma é limpa.

Petista 1: - Teremos uma grande dificuldade. É mais do que coerente que o Serra continue combatendo a política econômica. Ele combate os juros desde o governo FH.

Petista 5: - E a Dilma, mesmo que não queira, vai ser obrigada a defender Meirelles.

Petista 4: - Barbaridade, tchê! Então a Dilma ficará à direita do Serra. Ou seja, o PSDB será nós e o PT serão eles?

Petista 5 : - A culpa é do Lula. Quem mandou indicar Serra?

Petista 4: - E tem no país alguém mais Lula do que Serra?

As águas vão rolar

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O desfecho da participação do senador José Sarney no veto à candidatura do petista Tião Viana para a presidência do Senado seguiu o roteiro previsto na semana passada pela cúpula do PMDB, que só via um jeito de resolver a questão: Sarney recusar ser candidato em qualquer hipótese e atuar como coordenador das adesões a Viana.

Em tese, isso aconteceu. Já no início da semana, o senador Sarney assegurou à direção do partido que não está no páreo e, ato contínuo, foi a Tião Viana emprestar o seu apoio e aconselhá-lo a levar em frente seu projeto.

Se a motivação foi ou não uma conversa franca com o presidente Luiz Inácio da Silva, não importa.

Fato é que tudo ocorreu conforme haviam antecipado os caciques que viam no encontro com Lula a única possibilidade de Sarney expor as verdadeiras razões do desagrado, falar francamente do propósito do PMDB em assumir o controle total do Congresso pondo em risco o equilíbrio da base governista e definir se pretende ou não assumir o cargo.

Na hipótese de negativa, seria convidado por Lula a coordenar a campanha de Tião Viana. O noticiário registrou que o grande fiador da mudança do cenário foi o presidente do PMDB, Michel Temer.

Pouco provável, uma vez que é parte, candidato a presidente da Câmara e, além disso, não dispõe de intimidade, estatura, confiança e poder suficientes para levar Sarney a esta ou àquela definição. De duas uma: ou o gesto de Sarney foi sincero ou não foi produto do apelo de Temer.

Os próprios senadores de vários partidos vêem com desconfiança essa paz antecipada e tão satisfatória para grupos até outro dia abertamente insatisfeitos.

O senador Heráclito Fortes, do DEM, diz do alto de décadas de política, boa parte ao lado de Ulysses Guimarães: “Alguma coisa não combina, porque estão todos muito felizes: Tião Romero (Jucá, líder do governo no Senado), Sarney, Renan (Calheiros, o foco inicial da infecção). Quando é assim, alguém está enganando alguém ou todos estão enganando a todos.”

Convidado a apostar em quem será o próximo presidente do Senado, Heráclito não hesita: “José Sarney.” Como? “Não sei, tem muita água ainda para rolar daqui até fevereiro (data da eleição).”

Já o senador pemedebista Jarbas Vasconcelos, um dissidente de oposição, acredita no que vê pela absoluta impossibilidade lógica de se eternizar a enganação que, mais cedo ou mais tarde, teria de expor seus objetivos.

“Se Sarney já disse a todo mundo que não é candidato, liberou Tião para tocar a candidatura, não há mais espaço para recuo. Compreendo que o jogo das falsas aparências seja um método em uso, mas não entendo que integrantes de um grupo possam patrocinar engodos mútuos sem o risco de perder tudo. Há um momento em que as coisas são mesmo como parecem.”

Aposta de Jarbas para o próximo presidente do Senado? “Tião Viana.”

Portanto, com Michel Temer eleito presidente da Câmara. Isso, se o “outsider” Ciro Nogueira não repetir, em outros termos, a trajetória de seu antigo padrinho político, Severino Cavalcanti.

Noves fora todos os relatos e avaliações, fica-se com a nítida impressão de que o que está havendo no Congresso não é bem uma briga entre PT e PMDB.

O conflito instala-se mesmo dentro do partido, contrapondo as bancadas da Câmara e do Senado. Pela disputa do poder dentro do que resta do governo Lula. A constatação desmente a tese de que o PMDB está unido com o governo.

Com o governo, de fato, está todo, mas não unido. Inclusive porque houve, do primeiro para o segundo mandato de Lula, uma inversão de influência. Na primeira fase, Sarney e Renan comandaram do Senado toda a ocupação da máquina administrativa pelo partido. Indicavam, aconselhavam o presidente, eram os interlocutores de todas as demandas.

Depois da reeleição, a balança passou a pesar em favor da bancada da Câmara. Um exemplo simples: Sarney é respeitado no Palácio do Planalto, Renan Calheiros é visto como um estorvo, mas Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional, é o grilo falante com cadeira cativa autorizada junto aos ouvidos do presidente.

Basta ver: o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, falou mal da Funasa, se indispôs com a bancada de deputados, de forma implícita foi convidado a guardar a viola em receptáculo bem fechado.

Quer nos parecer que o PMDB no Senado insiste na presidência não por ambição desmedida de ocupar também a presidência da Câmara. Mas para tentar podar o aumento de poder da bancada, inviabilizar a candidatura Michel Temer manifestando a ele todo apoio e, de posse do álibi, mandar a conta à tesouraria (no bom sentido) do PT.

Pensando bem

Se o governador Aécio Neves estaria cogitando da hipótese de deixar o PSDB porque o partido está dividido entre a candidatura dele a presidente e a do governador José Serra, o que encontraria no PMDB, um partido unido?

Despreparo sem fim

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Basta um momento de necessidade para vir abaixo a tese de que o Brasil é hoje um país preparado para enfrentar crises e situações de necessidade. Não vale comparar com a conjuntura de 20 anos atrás. Desenvolvimento inercial é algo bem diferente. O Paraguai também está muito melhor do que há duas décadas.

No plano econômico, a quimera da blindagem brasileira se desmancha a cada dia. A Petrobras acaba de pedir água estatal ao BB e à CEF.

Onde foi parar o sólido e bem regulado sistema financeiro? Ainda sobre blindagem, nunca é demais lembrar o tamanho da queda do índice Bovespa: 43% neste ano (cerca de 50% em dólar). Em Nova York, a perda foi de 34%.

Mas desgraças cotidianas atestam de maneira mais doída a crônica incapacidade gerencial dos governos brasileiros, em todos os níveis -municipais, estaduais e federal. Reportagem de Evandro Spinelli na Folha ontem mostrou a inexistência de mapeamento de áreas de risco nos municípios destruídos pela chuva em Santa Catarina.

Embora seja uma responsabilidade municipal, nada impede governos estaduais e federal de ajudarem. Nunca na história deste país houve tantos ministérios. São 37 os assessores de Lula no primeiro escalão. Pelo menos três teriam condições de atuar incentivando as cidades a executar estudos sobre áreas de risco: Integração Nacional (onde está a Defesa Civil), Minas e Energia (que comanda o Serviço Geológico do Brasil) e a pasta das Cidades (por razões óbvias).

Mas o ministro de Minas e Energia quer ser governador do Maranhão. O da Integração Nacional sonha em comandar a Bahia. O das Cidades é um tecnocrata colocado na cadeira para "atender ao PP".

Esse foi o azar de Santa Catarina.

Não há nenhum político do Estado ocupando um lugar vistoso na Esplanada dos Ministérios de Lula.