Reflexão do dia – Manifesto de fundação do PPS (26/1/1992)

Manifesto do PPS

" Aos seres humanos que, por nascimento ou opção, habitam terras brasileiras,o PPS dedica seus 70 anos de lutas, e todas as lutas futuras* "

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podemos senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana, o X Congresso do PCB oferece à sociedade brasileira um novo instrumento de luta, o Partido Popular Socialista - PPS.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem iguais e livres. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendendo-a como indissociável da natureza e da cultura. Um Partido, que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo, democrático, socialista, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores em nosso país e em todo o mundo, prolongando hoje a luta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido socialista, humanista e libertário, que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, na área em que reside e no planeta em que habita.

Um Partido que tem como metodologia de ação política, a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que defende que a propriedade dos meios de produção e de comunicação deve ser social, com propostas autogestivas, cogestivas e cooperativistas, contrapondo-se aos modelos neoliberais.Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja considerado prioridade nacional, pois como não haverá progresso social sem o amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Um Partido que tem como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele, mas que seja controlado pelos cidadãos e pela sociedade.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, 'mas que não abre, de forma alguma, seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir essa sociedade. Um Partido que assume sem medo compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes deste novo Partido e o convite a todos os que queiram nele se integrar.

* Manifesto de fundação do PPS, 26 de janeiro de 1992, São Paulo, SP

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

Merval Pereira::Lula e Davos

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula, que vai receber o título de Estadista Global no Fórum Econômico Mundial na próxima sextafeira, tem mantido uma relação mais amistosa com Davos do que seria de se esperar de um líder de esquerda no encontro que praticamente define os caminhos do capitalismo mundial. E certamente uma relação bem melhor do que a que mantém com o Fórum Social Mundial, que, por ironia da política, foi criado pelo PT justamente para se contrapor a Davos.

Desde seu primeiro ano de governo, Lula vem tentando se equilibrar entre os dois encontros, mas não tem tido muito sucesso com seus companheiros de “um novo mundo é possível”, mote do fórum social.

No primeiro ano, compareceu aos dois fóruns, e foi vaiado em Porto Alegre por isso.

Em contrapartida, foi tratado como a grande estrela da reunião daquele ano em Davos.

Em Porto Alegre, Lula criticou a reunião, que, segundo ele, corria o risco de se transformar em uma “feira de produtos ideológicos, onde cada um compra o que quiser e vende o que quiser”.

Lula cobrava dos organizadores do Fórum resultados concretos. Naquela ocasião, ele demonstrou saber perfeitamente diferenciar seu papel de presidente da República do Brasil do de militante político, e me lembro que explicou a diferença a um socialista francês que o encontrou na embaixada do Brasil em Paris e demonstrou descontentamento por ele ter ido a Davos.

Lula foi curto e grosso: “Hoje eu não sou militante do PT, sou presidente da República. E devo fazer tudo o que um presidente tem que fazer.” O que parecia, àquela época, uma decisão de fazer um governo apartidário acabou se revelando o embrião do que viria a ser o lulismo, um governo personalista que colocou os interesses pessoais de Lula acima do PT, mas dedicado a criar um culto à personalidade que acabou direcionando até mesmo nossa política externa.

Seu primeiro aparecimento para a cúpula do capitalismo internacional foi um sucesso naquele ano, prenunciando o que aconteceria nos anos seguintes pelo mundo, e houve até mesmo quem o chamasse de “o novo Gandhi”, num arroubo patriótico difícil de sustentar mesmo com toda a campanha contra a fome.

Em 2004 (na Índia) e 2006 (na Venezuela, em Mali e no Paquistão), Lula não foi ao Fórum Social, mas também não foi ao Econômico. Em 2005, o presidente novamente participou dos dois encontros. Em 2008, não houve Fórum Social, e Lula também não foi a Davos.

Em 2006, o presidente Lula tinha razões distintas para não comparecer aos dois fóruns mundiais entre os quais se equilibra desde que chegou à Presidência da República. O Fórum Social estava organizado para servir de palco para o histrionismo antiamericano de Hugo Chávez, com um ato políticocultural “contra a guerra e o império” em Caracas.

E o Fórum Econômico Mundial naquele ano se dedicava aos “temas intangíveis”, como motivação e produtividade, mais apropriados a executivos de grandes empresas, e que parecem quase esotéricos a presidentes de países do terceiro mundo como Lula. Além do mais, o Brasil estava fora do interesse do Fórum, ao contrário de China e Índia.

Mas houve dois anos em que Lula fez questão de assumir posições explícitas. Em 2007, com a economia mundial de vento em popa, e a brasileira entrando em ritmo de crescimento acima da média dos últimos anos, Lula escandalizou a esquerda ao decidir comparecer apenas ao Fórum Econômico, deixando de lado a reunião social no Quênia.

Naquela ocasião, o ex-assessor especial da Presidência e um dos idealizadores do Fórum Social Oded Grajew lembrou que a coincidência de datas entre os dois eventos, desde a criação do evento, em 2001, foi proposital para “fazer as pessoas escolherem seus caminhos, dizerem onde se sentem mais identificadas”.

Já em 2009, com a crise econômica internacional que estourara em setembro do ano anterior, Lula decidiu pela primeira vez comparecer apenas ao Fórum Social, que se realizou em Belém, onde fez críticas aos “donos do Universo”.

Na busca de reaproximação com os movimentos sociais, Lula criticou os Estados Unidos e os países desenvolvidos, culpando-os pela crise econômica mundial, e pôde dividir o protagonismo com os líderes esquerdistas como Chávez e Evo Morales, que sempre fizeram muito sucesso no Fórum Social e nunca puseram os pés na estação de esqui suíça que hospeda o Fórum Econômico.

Lula já assumiu vários papéis em Davos: houve ano em que foi um vendedor entusiasmado do Brasil para os investidores internacionais, coordenando uma reunião especial sobre os programas de infraestrutura que lançaria; houve anos em que foi apenas o líder carismático a encantar os “louros de olhos azuis” com sua história de vida, de superação.

Mas houve também ocasiões em que foi superado por aparições como a do presidente da Tanzânia, Benjamin William Mkapa, que na reunião de 2005 roubou de Lula o lugar de estrela da companhia, pedindo doações para comprar mosquiteiros para combater um surto de malária.

A atriz Sharon Stone estava na plateia e deu um show à parte, recolhendo donativos.

Como Lula estava lá na qualidade de representante dos emergentes Brics, países que se candidatam a futuros líderes mundiais, não teve tanta atenção quanto “o pobre da vez”.

O interesse pela América Latina tem sido crescente nas últimas reuniões de Davos, especialmente devido ao desenvolvimento econômico mantido anos seguidos, com uma melhora da distribuição de renda e o fortalecimento da democracia na região, apesar da presença crescente de governantes autoritários, cujo paradigma é Hugo Chávez, da Venezuela.

A presença de um governante de esquerda com características moderadas, e o destaque que o Brasil vem ganhando nos últimos anos, a ponto de estar sendo apontado como candidato a se transformar em quinta economia do mundo em 2030 por recente estudo da consultoria PriceWaterhouse and Coopers, tornaram a homenagem de Davos a Lula uma consequência natural em seu último ano de governo.

Ao contrário do relacionamento com o Fórum Social, que continua preferindo a liderança histriônica e radical de Chávez.

Eliane Cantanhêde:: Letra morta, olho vivo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Depois da reunião ministerial da quinta-feira, Lula abriu o seu melhor sorriso e convidou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) para sentar à sua mesa no almoço. Daí? Daí nada.

Stephanes tinha ido parar nas manchetes dos jornais ao engrossar a lista dos críticos ao Programa Nacional de Direitos Humanos, que chamou ostensivamente de "preconceituoso" contra o agronegócio.

Ato contínuo, sua assessoria preparou um estudo comparativo, pelo qual a Agricultura avaliou um texto, e o Planalto editou outro.

A queixa do ministro foi pública, a acusação da assessoria é pesada, mas... Lula não tocou no assunto no almoço nem no cafezinho. Ele cedeu aos militares, cortando o termo "repressão política", e deixou o resto para lá, à espera de que tanto as críticas do agronegócio como as da Igreja Católica (aborto e união civil gay) e as do setor de comunicação (ameaça à liberdade de expressão) caiam de maduras.

É uma forma de não decidir, nem se comprometer ou se atritar com lado nenhum, em ano de sucessão e diante do Fórum Social. Um sorriso daqui, uma piada dali, e estamos conversados. Até quando?

Tudo indica que o programa virou letra morta, mas há controvérsias. Pode ter virado neste governo e na atual legislatura, porque o Congresso reabre na próxima semana e vai logo se desmobilizar rumo às campanhas nos Estados. Mas ninguém sabe o que pode acontecer depois, com Dilma ou Serra. O fato, nu e cru, como já diziam os militares, é que a letra está lá, foi assinada pelo presidente da República e pode ser ressuscitada a qualquer momento de alguma gaveta, em algum plenário.

Foi por isso que Jobim preferiu, ele próprio, matar e enterrar a letra que dizia respeito à sua área. E foi para casa dormir sossegado, ao contrário de Stephanes, da CNI, da igreja e das entidades de comunicação. Mais cedo ou mais tarde, a letra morta pode ficar vivíssima.

MST fará campanha contra Serra, diz Stedile

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Líder sem-terra afirma que vitória do tucano na disputa presidencial representaria a volta do neoliberalismo clássico ao país

Posição anti-Serra não se traduz, porém, em defesa do MST à candidatura de Dilma; alas do movimento apoiam a pré-candidata Marina Silva

Ana Flor
Enviada Especial a Porto Alegre
Graciliano Rocha
Da Agência Folha, em Porto Alegre

O líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile disse ontem que os movimentos sociais devem fazer campanha contra a possível candidatura do tucano José Serra à Presidência da República.

Em Porto Alegre (RS), onde participa do Fórum Social Mundial, ele disse que uma vitória de Serra representaria "a volta do neoliberalismo clássico" ao Brasil. Segundo Stedile, o MST deverá "torcer" e "fazer campanha" contra o tucano.

Ele afirmou que a rejeição de sindicatos e organizações de trabalhadores a Serra é espontânea, pois o governador de São Paulo se identifica com a plataforma "neoliberal", combatida pela esquerda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Nós não precisamos baixar ordem para ninguém, mas há uma unidade de que todo mundo é contra a volta do Serra, por tudo o que ele representa, da volta do Fernando Henrique."

A posição anti-Serra não se traduz, segundo Stedile, em apoio do MST à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), à sucessão de Lula.

"Nós sempre votamos mais à esquerda, mas não vamos tomar uma posição de candidato A, B ou C", disse Stedile.

Aliados históricos, os sem-terra e o presidente vivem uma relação que ficou mais conturbada no ano passado. O MST já acusou Lula de trair as promessas de reforma agrária. O petista também já condenou invasões de terra e atos de vandalismo cometidos por sem-terra.

Em outubro do ano passado, Stedile afirmou que "o MST não é capacho de Lula" e que não haveria adesão automática à candidatura de Dilma.

Alas do movimento defendem apoio à senadora Marina Silva (AC), provável candidata do PV à Presidência, mas que é vista com reservas por setores ligados à agricultura familiar por ser considerada demasiadamente "conservacionista".

Stedile defendeu que movimentos sociais mantenham uma "posição de autonomia" em relação a partidos. A relação se dará, disse, através da apresentação de plataformas com reivindicações.

A rejeição a Serra também tem raízes na leitura da política internacional feita pelo MST. Stedile afirma que uma vitória do tucano facilitaria o projeto da "hegemonia americana" de retomar terreno perdido na influência da América Latina.

Ele comparou o cenário da volta dos tucanos com a vitória eleitoral do direitista Sebastián Piñera no Chile.

Meu comentário

A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da Repúblia, Dilma Rousseff repete o mesmo discurso de Stedile. Ontem, no Rio ela chamou a atenção para o resultado das eleições do Chile, tentando comparar a direita do país andino com Serra. No Rio, Dilma alertou que os "partidos de esquerda devem estar unidos. A eleição no Chile pode colocar algumas preocupações numa agenda para o Brasil.Por exemplo, a importância da unidade da centro-esquerda.Lá, eles foram desunidos.”

Para a candidata, centro-esquerda é a aliança com Maluf, Collor, Sarney, Renan, etc. E a direita são Serra, Fernando Henrique Cardoso, Roberto Freire, etc. A ministra realiza aproximação com a elite conservadora. E, mais engraçado, ao mesmo tempo, faz um discurso esquerdista, dos tempos da esquerda armada, dos assaltos a bancos, atentados, seqüestros, etc. O passado, os mortos dominam o pensamento da ministra.

PSDB quer esvaziar palanque de Dilma no PR

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula sai a campo para evitar que Osmar Dias feche aliança com PT

Julia Duailibi

Depois de ter avançado na formatação de um palanque no Rio de Janeiro, a direção do PSDB entrou em campo para tentar evitar que a disputa interna no Paraná prejudique a campanha do provável candidato do partido à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra.

A questão mais urgente é evitar que o senador Osmar Dias (PDT), pré-candidato ao governo do Paraná, feche uma aliança com o PT, o que garantiria um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff ? até agora os petistas estão sem candidato no Estado, e a principal aposta é na vaga ao Senado com Gleisi Hoffmann.

Osmar Dias almoça na quinta-feira com a ministra em Brasília, o que acendeu o sinal vermelho no PSDB. O senador foi procurado por caciques tucanos e se reunirá com a direção do partido nos próximos dias. Para esvaziar o palanque de Dilma no Estado, os tucanos apostam na incompatibilidade histórica entre Dias e o PT local.

"A nossa prioridade é a eleição no Estado, não apenas formar um palanque para a candidatura presidencial", declarou o senador, cortejado tanto pelos petistas como por tucanos.

A operação no Paraná, no entanto, terá de ser cirúrgica. A temperatura política por lá subiu tanto nos últimos dias, que a direção do PSDB começou a agir de forma cautelosa para não melindrar os dois pré-candidatos tucanos ao governo do Estado: o senador Álvaro Dias, irmão de Osmar, e o prefeito de Curitiba, Beto Richa.

Os dois estão se digladiando nos bastidores pela indicação. O medo é que a situação política no Estado acabe causando um racha entre os tucanos que inviabilize a formação de um palanque forte na eleição.

"Temos de buscar o máximo de diálogo possível para evitarmos a ruptura no próximo dia 8", afirmou o deputado Gustavo Fruet. No dia 8 de fevereiro, o diretório estadual do partido se encontra, e a expectativa é que Richa seja aclamado pré-candidato ? estimativas apontam que o prefeito tem mais de 30 dos 45 integrantes do diretório.

Mas o ideal para os tucanos seria um entendimento com Osmar Dias, esvaziando o palanque de Dilma. Como o senador diz que não abre mão da candidatura, hoje isso só seria possível com uma intervenção da direção do PSDB no Estado, sufocando as duas outras pré-candidaturas saída vista como traumática e que encontra restrição na própria Executiva Nacional. É com o argumento da "soma" que Álvaro Dias tem trabalhado. Além de contar com a simpatia da ala do PMDB do governador Roberto Requião, tem a seu favor o fato de ser irmão de Osmar. Os dois tentam evitar a disputa um contra o outro, e tucanos apostam que Osmar desistiria a favor de Álvaro, embora não haja nenhuma sinalização neste sentido.

No ano passado, Serra esteve no Paraná. Teve conversas com Requião ? que trabalha para se lançar ao Senado ? e com tucanos locais. Nos últimos dias, no entanto, o governador evitou colocar a mão no vespeiro, segundo dirigentes do PSDB, alegando que o partido não definiu a candidatura presidencial.

Raymundo Costa:: Crônicas da eleição no Rio de Janeiro

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Houve meses, nos últimos anos, em que Lula não passava 15 dias sem ir ao Rio de Janeiro. A eleição de Sérgio Cabral (PMDB) para o governo estadual mudou a relação malquerente entre o presidente da República e os Garotinho, primeiro Anthony, depois sua mulher Rosinha. Lula e Cabral continuam bons amigos. O mesmo não pode ser dito da relação pessoal do governador com a candidata do presidente à sucessão, Dilma Rousseff.

A oposição acompanha com interesse os desdobramentos das articulações eleitorais no Rio, muito embora, por enquanto, nada lhe indique que o governador possa mudar de palanque. Entre os maiores colégios eleitorais do país, o Rio é o Estado no qual a oposição tem mais problemas para armar um palanque que evite o desastre que foram para ela as eleições de 2002 e 2006, com os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.

Em 2002, havia uma atenuante: um candidato local, Anthony Garotinho, que concorreu a presidente pelo PSB. No primeiro turno, Serra ficou com um modestíssimo terceiro lugar, atrás de Lula, que teve 3,2 milhões de votos, e do vencedor Garotinho, que levou 3,4 milhões de votos. Hoje Garotinho é candidato ao governo pelo PR, partido da base governista. Mas já se queixa do tratamento diferenciado do governo federal às candidaturas do PR e do PMDB.

Em 2006, sem um candidato do Rio entre os nomes na urna eletrônica, Lula fez 4 milhões de votos, e o tucano Geraldo Alckmin, 2,4 milhões. Impressionante foi o desempenho de Heloisa Helena (P-SOL), com 1,4 milhão de votos. Exatos 17,1% do eleitorado carioca, porcentual que a oposição e observadores bem situados no Palácio Guanabara avaliam que será facilmente ultrapassado pela candidata do PV, a senadora Marina Silva.

O Rio é tão importante quanto Minas Gerais para o PSDB. Um bom desempenho na cidade quebraria um tabu: é mantra do PT a frase "Serra não entra no Rio."

Depois que venceu as eleições de 2004, para a prefeitura, e de 2008 para o governo de São Paulo, Serra passou a fazer um comentário sugestivo e bem humorado sobre mudanças de situação. Diz que às vezes pensa em pedir recontagem dos votos no Rio, pois sempre que cruza a ponte aérea encontra muita gente que diz ter votado nele em 2002 (o placar foi 6,3 milhões para Lula e 1,6 milhão para Serra, no segundo turno).

A aposta do PSDB na candidatura de Fernando Gabeira (PV) ao governo do Estado, portanto, tem sua lógica. Mesmo com a divisão do palanque, com Gabeira para o governo, um tucano para vice, um candidato do PPS e outro do DEM para as duas vagas ao Senado. O tempo de televisão e rádio do Democratas é o argumento pragmático para convencer o PV da conveniência de ter o DEM na coligação partidária.

O que Serra articula no Rio é o que um interlocutor assíduo de Sérgio Cabral chama de "arte do possível" - se Gabeira ajudar a alavancar a candidatura de Marina Silva no Rio, o que é previsível tendo em vista o desempenho do deputado nas últimas eleições municipais, já prestará um grande serviço à candidatura do tucano, pois então terá rachado o eleitorado Lula-Dilma. O segundo turno é outra história.

Vale um parênteses: os tucanos avaliam que a presença de Marina e não a ausência de Ciro Gomes (PSB) já assegura que a eleição não terá o caráter plebiscitário imaginado por Lula.

Quando o desconforto entre Sérgio Cabral e o PT era mais intenso, devido à candidatura Lindberg Farias ao Palácio Guanabara, o PSDB propôs o apoio dos tucanos e do Democratas ao governador. Cabral recusou, apesar das boas relações pessoais que mantém com Serra e dos problemas crescentes com o Planalto.

Após mais de três anos de relações privilegiadas e de apoio quase incondicional do governo do Rio a Lula, ele não teria como explicar a seu eleitorado um repentino afastamento do presidente. A candidatura Lindberg foi um aborrecimento político para Cabral, mas o que bateu na alma do governador foi o tratamento que recebeu do Planalto nas discussões ainda em curso sobre a exploração de petróleo na área do pré-sal.

Cabral diverge de Dilma sobre o pré-sal e outros assuntos relacionados ao Rio. E não esquece o "chega pra lá" que levou do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), quando tentou divergir do projeto, numa reunião de governadores.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Aécio inicia ofensiva para eleger sucessor em Minas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eduardo Kattah

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), inicia hoje o anunciado "mergulho" na estratégia para fazer de seu vice, Antônio Anastasia (PSDB), seu sucessor no comando do Estado. Aécio já avisou que até o prazo de sua desincompatibilização, no fim de março, pretende fazer pelo menos 30 viagens ao lado de Anastasia para "inaugurar um número enorme de obras" no Estado. Ontem, ele deu o tom da campanha tucana, afirmando que na eleição estará em jogo a continuidade de seu governo ou o risco de retrocessos.

"Acho que essa será a grande questão daqui por diante: nós vamos continuar avançando na mesma direção ou vamos ter aqui retrocessos? E o professor Anastasia é quem garante o avanço das medidas que nós viemos tomando até aqui", afirmou Aécio, em solenidade que autorizou o início das obras de modernização do Estádio do Mineirão para Copa de 2014.

Com Anastasia, Aécio entrega hoje a reforma do Aeroporto de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. À tarde, inauguram a maternidade do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga.

Anastasia disse que não vê no cronograma de viagens uma espécie de campanha antecipada, crítica que tem sido feita pela cúpula tucana às visitas do presidente Lula para inaugurar e vistoriar obras pelo País ao lado da ministra Dilma Rousseff.

Aécio comemorou ontem os resultados de pesquisa do Instituto Vox Populi, divulgada pela TV Bandeirantes no fim de semana. Nela, Anastasia aparece em segundo lugar nos três diferentes cenários, com índices de 15% a 17% das intenções de voto, diante de Helio Costa (PMDB) e dos petistas Fernando Pimentel ou Patrus Ananias.

"Confesso que ele cresceu mais rápido do que eu imaginava", disse Aécio. "Nunca tive dúvida do potencial eleitoral do professor Anastasia".

Aspásia Camargo :: Pessoas sem lar e desordem urbana

DEU NO JORNAL DO BRASIL

O número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que se ache uma solução para elas

Cada desordem urbana tem uma causa e uma realidade diferente. No amplo rol de perturbações que incomodam os cariocas, o ponto mais dramático é o da população de rua. A solução para esse problema não se limita apenas a recuperar os status e calçadas ocupados. Trata-se de resolver um gravíssimo problema social, encontrando soluções adequadas para os problemas reais que essas populações de rua enfrentam.

Afinal, que população é essa?

Uma pesquisa cuidadosa vai nos mostrar que o número dessas pessoas é reduzido o suficiente para que o Estado possa encontrar uma solução para elas. Afinal, são 4 mil pessoas nas ruas do Rio. Se fosse muito mais, haveria justificativa para não se fazer nada, mas para essa cifra, solução existe. Seis a oito ONGs bem-sucedidas e experientes resolveriam o problema.

A maioria dos adultos são pessoas enfermas, que exigem cuidados hospitalares. Em geral, doentes mentais, que, juntamente com usuários de drogas, tuberculosos e portadores do vírus HIV, são conduzidos para abrigos que mais se assemelham a prisões insalubres do que a instituições públicas de atendimento social.

Visitar esses lugares é um pesadelo. Veja essa patologia que foi criada embaixo do viaduto de São Cristóvão e que deveria ser interditada pela Saúde Pública. A razão pela qual tantos doentes mentais perambulam pelas ruas é que as famílias, sem saber como cuidá-los, os abandonam, ou eles fogem.

O estado não tem como socorrê-los. Quando da nova Política de Saúde Pública Mental, que abriu mão da internação em favor da vida em família – sem que essas fossem devidamente preparadas para tanto – o governo federal promoveu o abandono daquele contingente social.

O mesmo aconteceu com o Estatuto da Criança e do Adolescente: com as internações proibidas, os pacientes ficam entregues à própria sorte. É como se fosse possível resolver um problema, ignorando a sua existência. A “Síndrome do Avestruz”. Uma dívida que precisa ser quitada.

Abrigos devem ser apenas locais de transição para devolver, sempre que possível, os vitimizados sociais às suas famílias ou ao tratamento hospitalar. A cultura de institucionalização desses locais, no entanto, acabou por banalizar o abrigamento. Simplesmente as pessoas vão ficando, se amontoando.

As famílias precisam, sim, de suporte para resolver esse problema. Políticas públicas de apoio sócio-familiar e de incentivo da autonomia para abrigados em processo de reinserção comunitária precisam ser fomentadas e continuadas.

Os drogados exigem atendimento especial. Não adianta misturá-los aos doentes mentais, porque pioram e os locais de convivência acabam virando terríveis chiqueiros.

Quanto às crianças, esse é outro capítulo. Se não estão drogadas e prejudicadas, dependem, na verdade, da volta à escola, o seu lugar natural. Afinal, são crianças em fase de aprendizagem. Precisam, sempre que possível, ser devolvidas às suas famílias ou aos conselhos tutelares. Abrigos para crianças? Nem pensar!

Finalmente, por que os abrigos são tão fétidos, mal tratados e mal dirigidos? Essa pergunta, só os responsáveis podem responder.

Quando o governo federal desmontou a Legião Brasileira de Assistência (LBA), transferiu a conta a pagar para os municípios e estados. Hoje o governo federal é o Tio Patinhas, mas não cumpre sua função. Transferiu para o município, e a população de rua está órfã.

Aspásia Camargo é vereadora pelo PV.

Mendes prega mesmo rigor da lei para prefeito e presidente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Fausto Macedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em São Paulo que a Justiça Eleitoral não deve adotar critérios distintos em suas decisões e julgamentos de sua alçada. Embora não tenha citado nomes, ele mandou um recado direto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do governo à sucessão no Palácio do Planalto.

"O que não pode é o Judiciário adotar duplo padrão, ser muito severo com o prefeito ou com o governador e leniente com o presidente da República ou seu candidato", advertiu o presidente do STF, pouco antes de acompanhar a posse do professor João Grandino Rodas no cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP).

Indagado se considera campanha antecipada a reunião de Lula com Dilma e outros ministros ? encontro que serviu para debater os principais pontos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2010 ?, Mendes lembrou que o caso já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A reunião ministerial ocorreu no dia 21. Foi a primeira do ano. Gilmar Mendes ressaltou: "Essa questão sobre propaganda antecipada está ajuizada e o TSE terá de se pronunciar sobre o tema.

É preciso ter um critério uniforme."

Mendes destacou que quando atuou no TSE já exigia decisões que seguissem uma linha de coerência. "Eu já falava assim como juiz do TSE e continuo pensando dessa forma."

O presidente do Supremo assinalou que "legislação eleitoral é una, vale para o presidente da República, vale para o governador e vale para o prefeito".

"É isso que tem de emanar da decisão do TSE", reiterou o ministro. "Toda hora lemos notícias de cassação de prefeitos, é preciso que haja uma coerência nesse processo."

Ao ser questionado se queria dizer que a Justiça Eleitoral não tem sido igualitária, o presidente do STF foi enfático. "Não vou emitir juízo sobre isso, mas elatem de guardar coerência. Não pode adotar critérios que valham para o governador de Roraima e não valham para o governador de São Paulo, por exemplo."

CHARGE

Jornal do Commercio (PE)

Mulher de Cabral dá assessoria para incentivos fiscais

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Escritório da primeira-dama também defende concessionária do metrô e fornecedor do Rio

Alfredo Junqueira

RIO – O escritório de advocacia do qual a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, mulher do governador Sérgio Cabral (PMDB), é sócia oferece serviços de assessoria na obtenção de incentivos fiscais e em licitações públicas. Entre os serviços oferecidos no site do escritório Coelho, Ancelmo e Dourados Advogados está o auxílio na "celebração de contratos com a administração pública".

Na avaliação do presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, responsável por processos disciplinares da entidade, o escritório da primeira-dama deveria se abster de participar dos casos que envolvem o Estado do Rio. A simples oferta de obtenção de incentivos fiscais pode atentar contra o código de conduta da OAB.

"TRÁFICO DE INFLUÊNCIA"

"Se forem tributos estaduais, há um claro conflito de interesse. Isso pode também configurar concorrência desleal contra advogados que não têm o mesmo acesso ao governador. E ainda abre brecha para tráfico de influência", disse Toron.

O site oferece assessoria para outros serviços jurídicos ligados ao setor público e político, como "elaboração de projetos de lei, decretos e atos normativos", além de "atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas e das agências reguladoras". O escritório ainda dá assessoria para "empresas públicas e controladas pelo poder público, casas legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias".

Para o professor de Ética e Política da Unicamp, Roberto Romano, a situação representa claro conflito de interesses. "Do ponto de vista estritamente ético, é errado. Não há possibilidade de informações sigilosas do campo estatal deixar de ser transferido para o campo privado. Porque a relação conjugal é a mais íntima que pode existir", disse.

Conforme o Estado revelou, Adriana é advogada da empresa concessionária do Metrô fluminense em ação proposta pelo Ministério Público do Rio. O escritório dela também representa a Service Clean, do grupo Facility, uma das principais prestadoras de serviço do Estado, em 28 processos trabalhistas. A Service Clean recebeu R$ 57,8 milhões na gestão Cabral.

Sócio da primeira-dama, Sergio Coelho garantiu que a assessoria na obtenção de benefícios fiscais não se refere a tributos estaduais. "Você não vai encontrar nenhuma participação nossa nesse tipo de atuação", afirmou.

Coelho também informou que todo escritório de direito de grande porte oferece os serviços que constam em seu site. "Não vamos deixar de ter esse tipo de atuação por conta da condição de primeira-dama da Adriana. Mas, em atenção a ela, assumimos o compromisso de não atuar em casos que envolvam o Estado."

Escritório da mulher de Cabral presta serviços para o Metrô

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Sucursal do Rio

O escritório da primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, atua em favor do Metrô Rio, concessionário de serviços do Estado.

Em ao menos oito ações trabalhistas ajuizadas em 2008 e 2009, segundo pesquisa na página do TRT, o escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados representa o Metrô. Ele ainda representa interesses da concessionária em ações cíveis.

A própria Adriana defendeu o Metrô em ação movida pelo Ministério Público do Estado em 2008, segundo o "O Estado de S. Paulo".

O governador Sérgio Cabral disse apenas que "Régis [Fitchner, do Gabinete Civil] já deu todos os esclarecimentos legais, os sócios dela já deram o esclarecimento profissional. Não vou comentar".

O escritório diz que não há vedação legal porque ela não exerce cargo público. Segundo o Metrô Rio, o escritório é só um entre 20 que prestam serviço à empresa.

Vice de Chávez deixa o governo

DEU EM O GLOBO

Renúncia de Ramón Carrizález, homem de confiança do presidente, agrava crise na Venezuela

CARACAS - Logo após a polêmica decisão de cortar o sinal de seis canais de TV a cabo no fim de semana, que gerou uma nova onda de protestos da oposição, o governo venezuelano liderado por Hugo Chávez deu ontem outro grave sinal de desgaste. O vice-presidente do país e ministro do Poder Popular para a Defesa, Ramón Carrizález, apresentou sua carta de demissão a ambos os cargos no sábado. A notícia, porém, só chegou ontem à imprensa venezuelana.

Num comunicado oficial, Carrizález disse deixar o governo por motivos estritamente pessoais, assim como sua mulher, Yuvirí Ortega, que estava à frente da pasta do Ambiente e também abriu mão do cargo.

A saída do vice-presidente — militar aposentado considerado um dos homens de confiança do governo — ocorre duas semanas após Chávez ter demitido o ministro de Eletricidade, Ángel Rodríguez, da pasta que acabara de criar para tentar contornar a atual crise de energia, uma das várias que o país atravessa. Chávez culpou-o por novos apagões em Caracas. Para analistas, a demissão do vice-presidente agrava a crise política no país.

— Ao perder Carrizález, o presidente perde um de seus funcionários mais leais. Chávez está encontrando muita rejeição no momento, inclusive no meio militar, no qual nem todos estão de acordo com as pretensões que o presidente vem anunciando para o setor, como a criação das milícias bolivarianas.

E as demissões não devem parar por aí — acredita Manuel Malaver, analista político venezuelano.

Ontem, a emissora de capital estatal Telesur informou em sua página que, “por meio de um comunicado de imprensa, Carrizález esclareceu que sua demissão não se relaciona a divergências com o Executivo, e qualquer outra versão sobre o caso é falsa e tendenciosa”.

Fontes do governo, porém, indicam que desde o começo do ano já havia certa pressão pela retirada de Carrizález dos dois cargos — mas o coronel, nomeado por Chávez, ainda encontrava algum apoio do Executivo.

Para substituir Carrazález na vice-Presidência, dois nomes estariam em estudo: José Vicente Rangel (vice de Chávez de 2002 a 2007) e Luis Reyes Reyes. E, em seu lugar na Defesa, assume o general Carlos Mata Figueroa, que ocupava o cargo de chefe do Comando Estratégico Operacional.

Saída precedida por polêmica

Segundo o jornal venezuelano “El Nacional”, autoridades ligadas ao governo afirmam que frequentes desentendimentos entre Carrizález e o ministro de Obras Públicas e Habitação, Diosdado Cabello, teriam levado ao pedido de demissão. O estopim teria sido a suspensão de sinal do canal a cabo RCTV Internacional neste fim de semana, ato comandado por Cabello.

O vice-presidente discordara da medida, alegando que “um acordo satisfatório para ambas as partes” poderia a ser alcançado. A decisão de tirar a TV e outros cinco canais do ar, porém, teve o aval de Chávez e foi cumprida.

Já segundo Nelson Bocaranda Sardí, colunista do jornal venezuelano “El Universal”, haveria um mal-estar entre Carrizález e seu substituto no Ministério da Defesa. No começo do mês, Chávez divulgara que os EUA haviam invadido o espaço aéreo venezuelano.

A foto apresentada por Chávez como sendo do avião invasor americano teria sido baixada, na verdade, da internet, afirma Sardí, e Carrizález levara a culpa pelo erro. Ao ser repreendido, o vice reagiu indignado e atribuiu a responsabilidade pelo episódio a Carlos Mata Figueroa, dizendo que o general havia entregado a imagem errada ao presidente, como se fosse “uma bomba de nossa inteligência militar”.

A saída de Carrizález é mais um capítulo da instabilidade enfrentada pelo presidente Chávez. A atual crise de energia, disparada por uma longa estiagem que secou represas e ameaça a principal hidrelétrica do país, responsável por 70% do abastecimento, causou reprovação na capital devido às polêmicas medidas de racionamento.

A recente e forçada desvalorização do bolívar e a escalada da inflação — que especialistas acreditam que possa subir a 60% nos próximos meses — afundam a economia. E o aumento da criminalidade, que explode na capital, também ameaça a popularidade do governo, que nunca esteve tão baixa, às vésperas das eleições legislativas, marcadas para setembro.

Polícia reprime opositores de Chávez

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Manifestantes protestavam contra suspensão da transmissão da RCTV

CARACAS - Pelo menos duas cargas de gás lacrimogêneo e uma série de disparos de balas de borracha feitos pela polícia metropolitana romperam ontem o caráter pacífico das manifestações que grupos pró e contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, promovem desde a manhã de sábado em Caracas.

Uma manifestação de estudantes da oposição, que pretendiam protestar na frente da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) contra a retirada do ar da emissora Rádio Caracas Televisión (RCTV), foi dispersada pelos policiais.

Pelo menos um estudante, Ronny Belo, da Universidade Católica Andrés Bello, foi ferido no rosto no confronto com a polícia. Outros quatro manifestantes opositores tiveram de receber atendimento médico por causa da inalação do gás. O incidente ocorreu na Avenida Rio de Janeiro, adjacente ao local onde se localiza a Conatel. O comandante da operação policial, Manuel Romero, justificou a intervenção alegando que ela foi necessária para evitar um choque entre os estudantes e um grupo de chavistas que ocupava a frente do edifício do órgão.

Na frente da Conatel, estava uma facção chavista radical conhecida como União Popular Venezuelana (UPV), liderada pela ativista Lina Ron, a quem o próprio Chávez qualifica de "incontrolável". Em agosto, Lina foi presa por liderar um ataque com bombas caseiras à emissora Globovisión, também vinculada à oposição.

Ontem, ela caminhava aos berros entre os ativistas da UPV, andando de um lado para o outro, dirigindo insultos e gritos de "burgueses" a jornalistas que queriam entrevistá-la, incluindo o do Estado.

Depois de a oposição ter colocado nas ruas milhares de pessoas para protestar no sábado contra as políticas de Chávez, o governo respondeu promovendo também uma maciça manifestação no mesmo dia.

Os opositores responsabilizam as políticas chavistas pelo quase colapso do setor elétrico e pela situação econômica, agravada pela crise internacional, pela queda do preço do petróleo e por uma inflação acima de 25% em 2009.

Apesar de choques não terem sido registrados, os ânimos se exaltaram à noite, quando o ministro de Obras Públicas e diretor da Conatel, Diosdado Cabello, exigiu das operadoras de TV a cabo que retirassem do ar emissoras "que não estavam cumprindo a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão". Além da RCTV, cuja concessão para a transmissão por sinal aberto não foi renovada por Chávez em maio de 2007, outras cinco emissoras também foram retiradas da grade de todas as operadoras de TV por assinatura.

Na semana passada, a Conatel tinha estabelecido que a RCTV e as outras emissoras punidas eram canais "nacionais", uma vez que a maior parte de sua programação era produzida na Venezuela.

Com isso, essas emissoras seriam obrigadas a submeter seus programas à classificação etária governamental, exibir o hino nacional venezuelano à meia-noite e integrar as redes nacionais convocadas pelo governo. No sábado, a RCTV ignorou a ordem para entrar em cadeia nacional para exibir parte do discurso de Chávez aos militantes de seu partido. R. L.

Graziela Melo::Vultos invisíveis

Eram
Vultos

Invisíveis

Quase
Ocultos

Na
Penumbra

Das
Lembranças

Das
Imagens

Fugidias

De
Adultos

De
Crianças

De
Amigos

Inesquecidos

Para
sempre

Despedidos

Vagos
Rostos

Poeirentos

Desbotados
Arquivados

Na
Desordem

Da
Minh'alma

Nos
Arquivos

Da
Memória

Nas
Despensas

Da
História....

BOM DIA! - U ILHA DO GOVERNADOR 2010 - Oficial - Galdinosaqua

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Reflexão do dia – Armênio Guedes

“Muitos – pessoas e organizações –, levados pelo desespero e pela falta de perspectiva, se deixaram arrastar, com base numa análise falsa, para as posições da luta armada e do uso indiscriminado da violência, como formas únicas e exclusivas de ação política no combate para liquidar a ditadura. A um tal comportamento não estiveram alheios militantes e setores do PCB, que posteriormente dele se desligaram.Em 1970, apesar da condenação do VI Congresso ao "foco guerrilheiro" e a outras formas de luta que não apresentavam caráter de massa, ainda tinham influência nas fileiras do PCB muitas das idéias defendidas pelos "foquistas". Parcialmente influenciados por tais idéias, muitos membros do PCB vacilavam em realizar esforços para reconstruir o movimento de massas e, assim, colocar em prática a linha de resistência ao processo de fascistização do país, executado pelo regime mais abertamente após a adoção do AI-5. Essa não era certamente uma tarefa simples nas condições de repressão e terror então existentes; mas era o único caminho possível e viável para a resistência e o gradativo avanço das forças democráticas.
Foi para reagir a esse momento de dificuldades e confusões que a Comissão Política do CE da Guanabara decidiu lançar o documento de março de 1970. Tratava-se, de um lado, de um esforço para colocar em prática a linha aprovada pelo VI Congresso; e, de outro, para dar continuidade à tradição do Partido no Estado de ligação com as massas e de alianças com um amplo arco de forças democráticas e liberais.”

(Armênio Guedes, na apresentação da Declaração do PCB do Comitê Estadual Guanabara – 1970, na revista Temas, vol.10, 1981, pág.71)

Ricardo Noblat :: A salvo da lei

DEU EM O GLOBO

"O presidente Lula é hoje uma das maiores lideranças mundiais, para não dizer a maior. E vamos fazer mais". (Dilma)

No último sábado, no interior de São Paulo, durante cerimônia pública de autorização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os olhinhos da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, brilharam quando Michel Temer (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, disse que ela está habilitada a “levar os brasileiros para o paraíso”.

Dilma comentou na hora: “Acho que qualquer pessoa, principalmente alguém que integra o governo Lula, pode ser escolhido. Mas concordo em gênero e número com o deputado Michel Temer, e gostaria muito de levar os brasileiros ao paraíso.

Acho uma das maiores e melhores ambições que alguém pode ter”.

Se lhe parece que Dilma se referiu à sua própria candidatura, então saiba que ela transgrediu a lei. No exercício de cargo público, durante cerimônia custeada com dinheiro público, Dilma fez propaganda indireta de sua ambição. A lei estabelece o dia 5 de julho como o do início oficial da propaganda eleitoral. Sinto muito, gente, é a lei.

Pois o que vale para Deda Amorim deveria valer para Dilma e todo mundo. Exprefeito de Rodrigues Alves, no Acre, Deda foi condenado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral a pagar multa de R$ 5 mil por ter feito propaganda antes da hora. Deda valeuse do seu twitter para dizer que será candidato a deputado. Apenas isso.

Também na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia condenou o ministro Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, e o PMDB a pagarem uma multa de R$ 25 mil pelo mesmo crime cometido por Deda. Um jornal do partido defendera a candidatura de Geddel ao governo da Bahia.

Foi o que bastou.

Pelo rigor, tornou-se célebre uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2005. Por quatro votos contra três, o TSE cassou os mandatos de Idomar Antônio Aquilla e Paulo Cláudio Dolovitsch, respectivamente prefeito e vice-prefeito do município gaúcho de Ajuricaba, reeleitos um ano antes. Por quê?

Ora... Um funcionário da prefeitura, representando os dois, compareceu a reuniões para o sorteio do horário de propaganda eleitoral no rárádio.

O mesmo funcionário foi flagrado depois checando o resultado da apuração dos votos. E ficou comprovado o uso do fax da prefeitura para o repasse a um juiz de números de uma pesquisa de intenção de voto.

Um dia antes de Dilma admitir que “gostaria muito de levar os brasileiros ao paraíso”, Lula inaugurou a nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

E ali, ao lado de Dilma, fez o que mais tem feito com indisfarçável prazer desde o início do ano passado — agrediu a lei eleitoral.

“Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito e quem vier depois de mim, eu por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento”, afirmou Lula. Que não satisfeito em desprezar a lei, agora debocha, escarnece dela. E por tabela, dos que deveriam aplicá-la.

Em maio do ano passado, em visita ao Complexo do Alemão, Lula ouviu a platéia ensaiada gritar o nome de Dilma para presidente. Respondeu com o cinismo habitual: “O Lula não falou em campanha.

Vocês é que se meteram a cantar, a gritar o nome aí...

Espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta”.

Há pouco, em visita a Minas Gerais, Lula repetiu o mesmo truque: “Vocês ficam gritando o nome da Dilma. Se a Justiça achar que isto aqui é propaganda, cada um de vocês vai ser responsável por colocar um advogado para defendê-la, porque ela só pode falar em política depois do dia 3 de abril quando deixar o governo”.

A Justiça Eleitoral engole tudo calada porque lhe falta coragem para enquadrar um presidente com 80% de aprovação popular. De resto, há ministros que não disfarçam sua torcida pela eleição de Dilma. Um deles deve sua indicação para o cargo não a Lula — mas a dona Marisa.

Fernando Rodrigues:: Opacidade na política

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Há um argumento torto em vigor a respeito de doações eleitorais. Os financiadores se dizem constrangidos porque doam legalmente e seus nomes aparecem na mídia. Aceitam dar dinheiro, mas sem exposição pública.

Essa atitude antirrepublicana é dada como aceitável pela maioria dos políticos. A lei eleitoral aprovada no Congresso em 2009 reforça a possibilidade de o dinheiro ser doado de maneira escondida. Os financiadores entregam os recursos aos partidos. A legenda monta um caixa único e distribui no varejo aos candidatos. Ou seja, nunca será possível saber quem foi o financiador individual de cada político.

O Tribunal Superior Eleitoral pretende combater a opacidade.

Propõe obrigar os partidos a detalhar quanto cada empresa doou exatamente para cada candidato.

Os políticos já gritaram. Tentarão impedir essa exigência.

O pano de fundo dessa história é simples. Cristalizaram-se duas forças hegemônicas na política brasileira, PSDB e PT. Tucanos, petistas e legendas agregadas dominam a tecnologia de arrecadar fundos eleitorais. Não têm o menor interesse em alterar o modelo.

Hoje, embora não se saiba ainda quem será o próximo presidente, uma coisa é líquida e certa: não faltará dinheiro aos candidatos do PSDB e do PT. Daí a preguiça e a acomodação. Mudar para quê?

Transparência demais é burrice, já ensinou Delúbio Soares.

Financiamento eleitoral perfeito não existe em país nenhum do planeta. Mas é possível reduzir as sombras acabando com os atalhos legais para doações ocultas. Diferentemente do que dizem os políticos e as empresas sobre haver uma impossibilidade prática (ninguém doaria se fosse tudo aberto), esse sistema vigora nos Estados Unidos com razoável sucesso.

Aqui, a defesa pública do sigilo, quase patológica, impede esse avanço institucional vital para o país conviver com uma democracia mais madura.

Fábio Wanderley Reis:: Os herois militares do Haiti

DEU NO VALOR ECONÔMICO

O país prestou, há alguns dias, honras a autênticos herois militares, nossos soldados mortos no terremoto do Haiti, onde se achavam em missão das Nações Unidas de que se desincumbiam de maneira zelosa e eficiente e que provavelmente terá continuidade nas novas condições que lá se criaram. Naturalmente, não cabe senão lamentar a tragédia que os vitimou, junto a tanta gente mais. Mas o momento de homenagem, em que o país teve a ocasião de convergir e comover-se sem ambivalências diante de caixões de militares cobertos com a bandeira, representou algo raro em nossa atualidade.

O alvoroço ocasionado pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos começou com os comandantes militares, respaldados pelo ministro da Defesa, a manifestar sua insatisfação diante da possível revisão da Lei de Anistia. A manifestação não foi senão mais um de vários episódios em que, desde o fim da ditadura militar, de vez em quando irrompe às claras certa tensão latente entre as Forças Armadas, de um lado, e, de outro, o governo e a própria sociedade civil, em movimentos e grupos diversos - sem embargo do forte apoio com que, em comparação com outros países do continente, nossos militares parecem contar entre os estratos populares do povo brasileiro, menos politicamente atentos e envolvidos. Naturalmente, a atuação dos militares durante a ditadura, seja como for que se queira avaliá-la, é a razão por excelência dessa tensão, e a anistia como o motivo insistente das preocupações militares tem a ver com isso.

Como salientam análises clássicas da ciência política, em especial as de Samuel Huntington, falecido há pouco, a atuação e mesmo o protagonismo político dos militares, que Huntington e outros designaram como pretorianismo, são a consequência e a expressão direta da fragilidade das instituições: numa situação de "vale tudo", o controle dos instrumentos de coerção física faz a diferença decisiva. Essa fragilidade tem, porém, importante substrato social. Huntington descreveu o papel dos militares no processo de modernização como sendo o de "porteiros" na expansão da participação política, permitindo a entrada da classe média (a postura reivindicante de movimentos como o "tenentismo" brasileiro pode ser vista nessa ótica) e bloqueando o acesso daquelas mesmas camadas populares que aqui tendem a apoiá-los - postura que os enfrentamentos da Guerra Fria revestiram da justificação ideológica da ameaça totalitária do "comunismo", que operou com dramática intensidade. De todo modo, essa perspectiva situa a "domesticação" institucional das Forças Armadas como a questão crucial na consolidação da democracia. E manifestações como a ocorrida há pouco, acompanhada pelo empenho pressuroso do governo em aplacar a insatisfação exibida por chefes militares, são indícios nítidos de que o assunto não se acha de todo resolvido entre nós.

Contudo, mesmo se lidar com os militares persiste como algo delicado em circunstâncias em que a memória dos pesados custos da longa ditadura de 1964 ainda está bem viva, nada parece justificar a ideia de que tenhamos uma "crise militar" efetiva, ou temores análogos aos que marcavam com frequência o período pretoriano de nossa história recente. Não há como cogitar a sério de golpe militar, e a definitiva inserção democrática das Forças Armadas no quadro político-institucional brasileiro, com a superação do "complexo de sublevação" popular e comunista que elas compartilhavam com outros setores de nossas elites, parece não ser senão questão de tempo.

Assim, no plano mundial temos o colapso do socialismo e o fim da Guerra Fria, seguido da dinâmica econômica que favorece a globalização e a emergência de um mundo multipolar e das transformações políticas nos Estados Unidos que elegem Barack Obama (ainda que se possam apontar aí vacilações relevantes). E foi possível ver meses atrás o forte repúdio internacional - ainda que não unânime, naturalmente - até mesmo ao afastamento do presidente eleito de Honduras, não obstante as reservas possíveis, diante das leis do país, sobre se teríamos tido lá propriamente um golpe.

Já com respeito ao plano doméstico e social, não há dúvida quanto às mudanças ocorridas nas variáveis relevantes de sociopsicologia política, mesmo se o antigo complexo de sublevação às vezes surge de novo nas denúncias paranoicas de "totalitarismo". E ainda que a "solução" definitiva de nossa "questão social", ou a superação do fosso social que a marca, seja algo para um futuro difícil de visualizar, parece claro que nossa democracia foi capaz de deflagrar um processo de incorporação social igualmente difícil de imaginar que venha a ser simplesmente interrompido.

Citei em minha última coluna, em contraste com um objetivo de "fazer justiça", a ideia da anistia como pacificação num contexto que sugere que o que cabe pacificar seria, em grande medida, a relação das forças militares ou repressivas como tal com a sociedade. Uma ponderação importante sugerida pela perspectiva aqui esboçada é a de que a pacificação a ser buscada é antes de tudo social, incluindo, embora esteja longe de esgotar-se nela, a que diz respeito à violência de clara marca classista, mesmo se em princípio apolítica, que penetra cada vez mais intensamente o nosso cotidiano. A outra virá como consequência.

Que novos momentos de convergência, como os propiciados pelos herois do Haiti, possam repetir-se. Se possível, sem mortes. E, em todo caso, sem guerras, externas ou internas.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

Herança de Lula para sucessor vai ''engessar'' o comando de agências

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Serão mais 13 diretores, incluindo 3 para ANS, onde Serra, se eleito, terá de esperar até 2012 para fazer indicação

Marcelo de Moraes e Felipe Recondo

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exercer a prerrogativa de indicar ocupantes para vagas já abertas ou que ficarão disponíveis este ano para agências reguladoras e tribunais superiores, reduzirá expressivamente o espaço de influência de seu sucessor nesses órgãos.

Nas agências reguladoras, Lula poderá fazer nada menos do que 13 indicações de diretores antes de deixar o governo. No Judiciário, ele também terá à sua disposição postos importantes. Apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão mais cinco vagas de ministros esperando pela indicação presidencial. Esse número representa mais de 15% da composição do tribunal, que tem 33 integrantes.

Essa herança que Lula deixará para seu sucessor tem um peso até mais forte, uma vez que o mandato da maior parte dos diretores de agências e dos ministros dos tribunais se estenderá durante a maior parte do tempo em que o próximo presidente governar.

No caso das agências reguladoras, somente em 2010, Lula poderá fazer indicação para três diretorias da Agência Nacional de Saúde (ANS). Outras três serão para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de mais duas na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Lula poderá também nomear outros dois diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente terá ainda uma vaga na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), outra na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e mais outra na diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

MUDANÇA DE PERFIL

O comando das agências é formado sempre por cinco diretores. Então, a possibilidade de preencher três cargos de uma só vez pode representar até uma mudança de perfil do órgão, caso o presidente tenha esse interesse.

Naturalmente, as indicações que Lula fizer terão impacto sobre o próximo presidente caso o vitorioso represente a oposição. Se for sucedido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a afinidade política fará com que o presidente indique nomes afinados com a linha governista que ela também representa.

Se a vitória for, por exemplo, do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a situação se altera. Ex-ministro da Saúde, se for eleito, Serra poderá ter que esperar muito tempo, por exemplo, para fazer qualquer indicação na agência especializada no setor, que é a ANS.

Dos cinco diretores atuais, dois foram indicados por Lula em dezembro, tendo mandato de três anos, que podem ser renovados. Ou seja, Serra só poderia mexer nessas duas vagas em dezembro de 2012 e, mesmo assim, se vetar suas reconduções para o cargo.

Outros dois terminam o mandato este ano. Seus substitutos terão vaga garantida até 2013, com a possibilidade de serem reconduzidos por novo período de três anos. E o quinto diretor da ANS termina seu primeiro mandato na agência este ano, devendo ter seu posto reconfirmado por mais três anos.

Não é uma situação inédita, mas seu alcance pode se tornar mais amplo agora. Quando assumiu a Presidência, em 2003, Lula precisou esperar até o ano seguinte para obter a maioria de diretores alinhada com o pensamento do governo nas agências. Somente no primeiro semestre de 2004, o presidente conseguiu ser responsável pela indicação de pelo menos três dos diretores de cada um desses órgãos. A afinidade da diretoria com o governo costuma ter grande peso estratégico.

JUDICIÁRIO

O próximo presidente da República encontrará os tribunais superiores compostos em sua maioria por ministros indicados por Lula. Nos oito anos de seu governo, ele terá nomeado 7 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 18 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 15 dos 26 integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Sobrará para seu sucessor a nomeação, ao longo dos próximos quatro anos, de 16 ministros, sendo que seis deles só serão escolhidos no último ano de mandato: são 10 no STJ, 4 no TST e pelo menos 2 no STF.

Esse número pode aumentar apenas se os ministros decidirem deixar os tribunais antes da aposentadoria compulsória - quando completam 70 anos.

No STF, os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello avisaram a colegas que podem deixar a o tribunal antes de completarem essa idade. Mendes fará 70 anos somente em 2025. Celso de Mello alcançará o limite da aposentadoria compulsória em 2015.

No seu último ano de mandato, Lula indicará mais um ministro do STF, que ocupará a vaga que será aberta com a aposentadoria de Eros Grau. No STJ, serão 5 ministros nomeados por Lula somente neste ano.

Almir Pazzianotto Pinto :: À sombra do AI-5

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os espíritos do mal que presidiram a redação dos atos institucionais, ao longo do regime militar, voltaram a pairar sobre Brasília.

O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, cujos sete artigos se fazem acompanhar por prolixo anexo, tem tudo de edito destinado a atemorizar a Igreja, a imprensa, os proprietários rurais, o agronegócio e todas as pessoas sensatas que se acautelam diante dos rumos que desejam tomar setores do governo.

A Constituição federal autoriza o presidente da República a baixar decretos "sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação e extinção de órgãos públicos", e sobre "extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos". Consentido lhe é, também, expedir decretos destinados à fiel execução de leis dependentes de regulamentação. Nada além disso, sob risco de incidir na Lei de Responsabilidade (artigo 85 da Constituição federal).

Como legado do período autoritário, o presidente goza da prerrogativa de adotar medidas provisórias, em casos de relevância e urgência. Impõe-se-lhe, todavia, submetê-las ao Poder Legislativo, que decidirá se as converte em lei, uma vez que, segundo a garantia constitucional, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

A primeira questão suscitada pelo Decreto nº 7.037 consiste em saber por que o presidente da República não se serviu de medida provisória e se utilizou de ato cujo raio de ação é mais restrito. Acredito que os responsáveis pelo texto tenham procurado evitar a remessa ao Congresso Nacional, onde seria intensamente bombardeado, até se reduzir a pó.

A questão seguinte diz respeito à técnica legislativa. A Lei Complementar (LC) 95/98 prescreve como elaborar, redigir, alterar e consolidar leis, e se aplica, no que couber, a decretos do Executivo. Ordena a LC que, "excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto". E que "a lei não conterá matéria estranha ao seu objeto, ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão".

Ora, o Decreto nº 7.037, não bastasse a linguagem obscura e enviesada, inadequada a documento de cunho jurídico-político, é exemplo singular de amontoado de temas, pois trata da reforma agrária, passa pela censura à imprensa, inibe a liberdade de religião, legaliza o aborto, revoga a Lei da Anistia e procura impedir que o proprietário rural invadido e esbulhado se utilize rapidamente de legítima medida judicial para se proteger da violência sofrida.

Dir-se-ia que alguns ministros de Estado, tomados pelo espírito do professor Gama e Silva, resolveram resgatar a memória do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para perturbar a tênue tranquilidade que até então pairava sobre o cenário político.

O decreto ora é óbvio, como na Diretriz 5 do Eixo Orientador nº II, que trata da "valorização da pessoa humana como eixo central do processo de desenvolvimento", ora se vale de eufemismos, de que é bom exemplo a proposta de legislação destinada a proibir "que logradouros, atos e próprios municipais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade, bem como determinar a alteração de nomes que já tenham sido atribuídos". O que se pretende renomear? A Rodovia Castelo Branco? O Elevado Costa e Silva? A Rua General Milton Tavares? Não nos esqueçamos de que Getúlio Vargas, um dos raros estadistas da História latino-americana, foi ditador durante 15 anos. E que em seu governo permaneceu encarcerado, sob o vão de uma escada, Luís Carlos Prestes e foi deportada para a Alemanha Olga Benário. E daí? O governo almeja alterar milhares de denominações públicas que homenageiam o criador da legislação social e da Petrobrás, para ficarmos em dois exemplos apenas?

O presidente Lula aparenta ser avesso a práticas ditatoriais. Basta analisar a forma como conduz o governo, tecendo alianças com variados segmentos, para dar sustentação à governabilidade.

Não seria no início do fim do segundo mandato, e empenhado na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que voluntariamente provocaria as reações suscitadas pelo Decreto 7.037, salvo pelo fato de não havê-lo examinado com a atenção que documento desse teor exige.

Houvesse o presidente se debruçado sobre o longo texto, teria percebido que não se trata de decreto propriamente dito, ou seja, da medida prevista na Constituição, dentro dos seus limites. Sua Excelência avalizou insólito programa de governo inspirado em ideologia extremista, inimiga do Estado de Direito Democrático, do direito de propriedade e da livre-iniciativa, da liberdade de credo e de imprensa, e contrário ao princípio federativo em que se assenta a República.

Fica nítida a tentativa de reescrever a História, com a anulação das conquistas no terreno das liberdades e da segurança jurídica, conseguidas desde 1985 e, sobretudo, com a promulgação da Constituição de 1988. Ela é a lei da anistia ampla, geral e irrestrita, subscrita por personalidades tão distintas como Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva, Inocêncio Oliveira e Paulo Paim, Abigail Feitosa e Albano Franco, Haroldo Lima e Amaral Netto, Francisco Amaral e Gandi Jamil.

A possibilidade de vitória petista nas próximas eleições acaba de sofrer forte abalo sísmico. O decreto conseguiu aquilo que me parecia impossível: a repentina mobilização de ampla parcela da opinião pública, que deixa de ser silenciosa e passa à vigorosa defesa de direitos fundamentais, sob ameaça.

Almir Pazzianotto Pinto, advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Mensaleiros voltam para enquadrar PT nos Estados

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Evitar problemas em alianças com PMDB e PSB é missão de Dirceu, Genoino e João Paulo

"Experiência" dos três é considerada imprescindível pela nova direção do partido para uma eventual vitória da candidatura de Dilma

José Alberto Bombig

Da Reportagem Local

A volta do ex-ministro José Dirceu às instâncias decisórias do PT faz parte da estratégia do partido de controlar com mão de ferro a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto neste ano e de trabalhar para suprir o provável "corpo mole" de aliados em Estados importantes.

A ele se juntarão na missão os deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha. Os três, réus no processo que apura o mensalão (transferência de recursos a congressistas) no Supremo, estão fora da estrutura partidária desde 2005 e foram oficializados no sábado como membros do Diretório Nacional, instância que arbitra conflitos e promove resoluções.

A despeito das prováveis críticas da oposição no aspecto ético, a nova direção do partido, que toma posse em fevereiro, considera imprescindível a "experiência" do trio para um eventual sucesso de Dilma.

Dirceu e Genoino são ex-presidentes do PT e terão de agregar a militância em torno da candidata, especialmente onde o partido apoiar nomes de legendas aliadas ao governo.

As gestões de ambos no comando da sigla ficaram marcadas pela maneira centralizadora de administrar conflitos. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, tem bom trânsito em outros partidos e uma base sólida em São Paulo, onde o PT planeja lançar Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes (leia texto nesta página).

"Não tem sentido prescindir da experiência desses companheiros em um momento tão importante como este", afirmou o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra (SE).

Conforme diagnóstico feito pela ala majoritária da sigla durante encontro no final de semana, em São Roque, é desejo de Lula que o PT apoie candidatos de outros partidos aos governos de Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Goiás e Minas -neste último, o partido está dividido.

O primeiro desafio do "trio de ferro" Dirceu, Genoino e João Paulo será evitar que as rusgas internas inviabilizem as costuras com PMDB e PSB.

O segundo passará a ser engajar a militância petista nas campanhas de Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Eduardo Campos (PSB-PE), por exemplo.

"O PT vai ser o principal eixo de sustentação da campanha. Não estamos retirando a importância dos outros partidos, que são fundamentais. Mas a gente sabe que há Estados onde o PMDB não fará campanha para a gente", afirmou Dutra, avalista da volta de Dirceu, João Paulo e Genoino ao Diretório Nacional (veja quadro).

Dirceu

Segundo Dutra, ainda existe a possibilidade de Dirceu assumir um cargo executivo, o que daria ao ex-ministro ainda mais poder. "Não discutimos isso ainda. É importante o Zé estar no diretório. Se ele vai estar na Executiva ou não, é um assunto para ser resolvido mais adiante", disse o presidente eleito.

Semana passada, Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda absolvido pelo Supremo da acusação de ter violado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, também decidiu que não disputará a indicação do PT para concorrer ao governo de São Paulo. Quer se dedicar à campanha de Dilma, na qual terá papel fundamental nas negociações com empresários.

Fórum Social Mundial tenta encontrar o rumo

DEU EM O GLOBO

Na 10ª edição, participantes debatem como será a atuação do movimento no futuro. Lula participará de encontro

Soraya Aggege

Enviada Especial

PORTO ALEGRE. Dez anos depois de lançado, o Fórum Social Mundial (FSM) volta hoje ao berço, em Porto Alegre (RS), para uma edição compacta, mas toda programada para se tornar um tipo de divã das esquerdas. Em plena crise de identidade, o Fórum vai refletir, ao longo de toda a semana, como será sua atuação mundial. Pelo menos quatro vertentes dividem as personalidades históricas: se manter como espaço mundial de ideias avessas ao neoliberalismo, ganhar pernas de ação mais efetivas, se transformar em uma internacional dos movimentos sociais ou, até mesmo, basear uma 5ª Internacional Socialista, admitindo os partidos de esquerda, que frequentam, patrocinam, mas não têm poder no FSM.

— Vamos nos voltar um pouco mais para o próprio umbigo, mirando o futuro. Afinal, o FSM é uma grande articulação da sociedade civil internacional, que tenciona por um outro modelo mais focado no social — disse o educador Sérgio Haddad, um dos fundadores do Fórum.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará dessa análise amanhã à noite, em um evento especial, no Gigantinho, onde deve fazer uma avaliação de seus 10 anos de FSM, quase oito no poder. A ideia é fazer um balanço de seus feitos aos movimentos sociais, que têm criticado alguns setores do governo. A previsão é que Lula participe com a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência.

Neste ano, Lula estabeleceu condições: o encontro com os outros presidentes latinos deve ocorrer apenas na edição do FEM que tem início sextafeira, em Salvador (BA).

Presidente receberá chefes de estado em Salvador O presidente não quer repetir o constrangimento da edição de Belém, em 2009, quando o MST o excluiu de uma programação com outros chefes de estado.

Além disso, a edição de Salvador está sendo patrocinada pelo governo Jaques Wagner (PT) e pelo governo federal, fechados com as centrais sindicais, numa espécie de versão autorizada.

Assim, Lula desembarca do Fórum Econômico Mundial (FEM) em Salvador, entre os dias 30 e 31, para receber os chefes de estado. Dilma deve ter mais agendas nas duas edições. Em Porto Alegre, a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva, terá espaços privilegiados.

O trabalho do governo Lula e do PT dentro do FSM segue no sentido de investir em uma das linhas da “terapia” do FSM. O PT e seus aliados, auxiliados pelos movimentos sindicais, querem que o Fórum deixe de ser “purista” e permita sua participação efetiva em todo o processo, inclusive nas decisões. Outros dois governos que pressionam são o de Hugo Chávez (Venezuela), que defende a criação da 5aInternacional dos partidos, ao lado da organização Fórum Mundial das Alternativas, e ainda o de Evo Morales (Bolívia), que tenta montar uma internacional única dos movimentos sociais, sob a grife do FSM.

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos apresentará uma proposta que exclui os partidos do mando e amplia a projeção dos movimentos.

Boaventura disse ao GLOBO que o FSM poderia ter duas pernas: se manter como processo e espaço aberto da sociedade civil e firmar uma voz sobre os grandes problemas do mundo.

— Seria um pensamento que pudesse ser apresentado como o do FSM, mesmo que não fosse único.

Colaborou: Carlos Souza

Dinheiro público banca gastos

DEU EM O GLOBO

Além de patrocinar quase toda a edição especial do Fórum Social Mundial que começa dia 29 em Salvador (BA), os governos petistas estão bancando grande parte da edição histórica de Porto Alegre, que começa hoje. Como o governo de Yeda Crusius (PSDB) não ajudou a bancar a edição gaúcha, quase todo o gasto, estimado em R$ 6 milhões, está por conta de estatais federais e de prefeituras do PT, além da Prefeitura de Porto Alegre, do PMDB.

Com a participação estimada de, no máximo, 20 mil ativistas (já foram 150 mil antes), a programação do FSM se estende às cidades comandadas pelo PT na região metropolitana, como Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. Conforme Mauri Cruz, integrante da coordenação do evento cerca de R$ 1,5 milhão será bancado pela Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF) e Itaipu, principalmente para custear passagens aéreas e hospedagem de convidados. O restante dos gastos, segundo Cruz, será bancado pelas prefeituras envolvidas e pelas entidades.

Neste ano, o FSM terá 37 edições — duas delas no Brasil (Porto Alegre e Salvador). Em Porto Alegre o Fórum terá seu maior foco no Seminário Internacional, que reunirá figuras históricas para debater o futuro do processo internacional das esquerdas.

Ao longo da semana, os principais debates estarão focados nas mudanças climáticas e seus efeitos, na crise econômica global, no novo ordenamento mundial, na crise de governança, entre outros tópicos.

A capital gaúcha já foi sede do FSM nas três primeiras edições, em 2001, 2002 e 2003, e em 2005.

Os descamisados de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/Aliás

Discurso lulista conquistou os mais pobres ao aliar defesa da ordem com distribuição de renda

Ivan Marsiglia

Às vésperas da eleição que colocará à prova o legado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um artigo publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), reverberou nos meios acadêmicos. Assinado pelo cientista político André Vitor Singer, de 51 anos, Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo sustenta a tese de que, a partir da reeleição de 2006, o subproletariado, uma camada que sempre se manteve distante de Lula, aderiu a seu projeto político - provocando um realinhamento eleitoral no País.

Ex-porta-voz e secretário de Imprensa de Lula de 2003 a 2007, André toma o termo subproletariado emprestado do pai, o economista Paul Singer, ainda secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Composta por eleitores de baixíssima renda (até 2 salários mínimos de renda familiar), a nova base política de Lula é, paradoxalmente, a mesma dos "descamisados" de Fernando Collor em 1989. Diretamente beneficiada pelos programas sociais do governo, combina elementos ideológicos de esquerda e de direita.

Nesta entrevista, Singer descreve o novo fenômeno, diz em que medida o lulismo se confunde com o populismo das décadas de 50 e 60 e especula sobre quem herdará o legado do atual presidente.

O SUBPROLETARIADO

"O professor Paul Singer, na década de 80, fez um trabalho analisando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), na qual detectou a existência de uma camada que chamou de subproletariado: os trabalhadores que não conseguem atingir no mercado uma remuneração que lhes dê condições mínimas de participação na luta de classes. E eles eram quase metade da força de trabalho do País. Dos anos 80 para cá, as condições de vida dessa camada permaneceram intactas. Houve um momento de piora até meados dos anos 90, com a implementação de políticas neoliberais no Brasil. Depois, uma certa melhora, após o Plano Real. No cômputo final, ficou como estava - até o governo Lula.

CARÁTER AMBÍGUO

"O subproletariado é conservador e progressista ao mesmo tempo. Não aposta em conflitos sociais que ameacem a ordem, mas se mostra fortemente favorável a ações do Estado para a distribuição da renda. Tem as características que Karl Marx apontou em relação aos camponeses franceses n"O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Como estão isolados e não conseguem se organizar enquanto classe, projetam sua aspiração em alguém que está no alto - no caso, Luís Bonaparte. No Brasil, na eleição de 1989, a identificação dos eleitores de baixíssima renda foi com Collor. Em, 2006, com Lula.

ENTRE RICOS E POBRES

"Os números da eleição de 2006 mostraram claramente uma polarização entre ricos e pobres. No segundo turno, o presidente tem 64% das intenções de voto entre os que têm renda familiar mensal de até 2 salários mínimos. O governador Geraldo Alckmin, 25%. No extremo oposto, dos eleitores que recebem acima de 10 salários mínimos, Alckmin tinha 54% de votos contra 36% de Lula. Houve forte polarização por renda, como não ocorria desde 1989, quando os mais pobres preferiram Collor.

A VOLTA DOS DESCAMISADOS

"Às vésperas da eleição de 1989, Lula ganhava em todas as faixas de renda, menos a mais baixa. Isso sinalizava um fenômeno sociopolítico curioso: a faceta conservadora dos eleitores de baixíssima renda. Podia-se identificar nas pesquisas uma coerência entre o voto em Collor e as respostas que esses eleitores davam em relação à questão das greves que afligiam o País naquela ocasião. Quanto menor era a renda, mais apoio ao uso de tropas para acabar com as greves. A razão sociológica para isso é o fato de que eles estão excluídos de qualquer organização, dos mecanismos de luta para os quais faz sentido o conflito político. Para um trabalhador que vive boa parte do tempo desempregado ou na informalidade, a desordem parece ser sempre prejudicial.

AUTOCRÍTICA

"Depois da eleição de 89, Lula concedeu uma entrevista em que identifica claramente as razões da derrota: "A verdade nua e crua é que quem nos derrotou, além dos meios de comunicação, foram os setores menos esclarecidos e mais desfavorecidos da sociedade. Nós temos amplos setores da classe média com a gente - uma parcela muito grande do funcionalismo público, dos intelectuais, dos estudantes, do pessoal organizado em sindicatos, do chamado setor médio da classe trabalhadora". Depois de quase 20 anos, houve uma virada, o que chamo de realinhamento eleitoral de 2006: o subproletariado aderiu em bloco a Lula.

HEGEMONIA ÀS AVESSAS?

"Na visão do professor Francisco de Oliveira, foi concedido a Lula um mandato para a execução de reformas que não ocorreram - no que ele chama de "hegemonia às avessas". Em minha opinião, foi cumprida, sim, uma agenda reformista. Ao mesmo tempo, porém, adotaram-se condutas de manutenção da ordem que fazem parte da composição ideológica do subproletariado. Entre elas, a manutenção de uma alta taxa de juros, a elevação do superávit primário e a garantia de liberdade para o capital por meio do câmbio flutuante. Somados, programas como o Bolsa-Família, o aumento do salário mínimo, o crédito consignado, a redução do custo da cesta básica e o Luz para Todos produziram uma mudança perceptível nas condições de vida.

NEOPOPULISMO?

"A história pessoal de Lula lhe confere uma legitimidade jamais sonhada pelos "estancieiros gaúchos": Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Porque, diferentemente deles, Lula é uma pessoa que se originou desse extrato social. É por isso que, no final do artigo, digo que o debate sobre o populismo estará de volta. Em uma das passagens mais bonitas do 18 Brumário, Marx diz que os atores das situações políticas novas precisam usar a gramática antiga para falar delas. E a gramática que se busca para explicar o lulismo no Brasil hoje é a da simbologia do populismo dos anos 50. Entretanto, políticas de Vargas como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) visavam aos trabalhadores com contrato e deixavam à margem todo o setor rural. O que está acontecendo agora é o inverso, porque a camada beneficiada é justamente a que sempre ficou de fora. Por isso, o lulismo é um fenômeno novo, que tem que ser definido com cuidado.

PT PÓS-LULA

"Está dada uma espécie de janela de oportunidade. O PT desenvolveu, ao longo dos anos, uma base sólida nos setores organizados da classe trabalhadora. Agora, existe a possibilidade de incorporar esse setor que está se expressando por meio do lulismo. Pode ser que a fusão dessas duas bases sociais já esteja ocorrendo - e se expressou nas eleições de 2008, quando o PT não foi bem nas capitais, mas venceu na extrema periferia e no entorno delas. Ainda é cedo para dizer quem serão os depositários da herança política lulista.

DISPUTA APERTADA

"Fazendo a ressalva de que previsões eleitorais falham tanto quanto as meteorológicas, eu diria que a tendência é de vitória da candidata do governo. Se o lulismo tiver as características que estou imaginando, não haverá dificuldade para transferência de votos.

Pois ele não é uma adesão pessoal ao Lula e a seu carisma, mas ao programa político que ele representa. A dianteira do governador José Serra se deve ao fato de que as pesquisas até aproximadamente junho expressam mais o conhecimento do candidato do que a opção por ele. E a informação política demora mais a chegar aos eleitores menos instruídos, que compõem a base de Lula. Se a vitória de Dilma se confirmar, provavelmente será por uma margem menor do que as de Lula em 2002 e 2006. Vai ser uma eleição apertada."

Francisco C. Weffort* :: De como o presidente tece a eleição de si mesmo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Aliás

Fazer do próximo pleito um plebiscito visa à volta em 2014, diz cientista político

Muitos simpatizantes da oposição pedem que a candidatura Serra se declare desde já, publicamente. Ou seja, que se inicie logo a campanha eleitoral. Há mesmo quem entenda que Serra deveria ter-se manifestado candidato ontem ou antes. É uma ansiedade compreensível de quem quer ver a luz no fim deste túnel eleitoral tipicamente brasileiro, em que, à margem da lei, só o governo federal aparece em campanha (ou pré-campanha, como se queira). Mas não seria mais razoável, como quer o próprio Serra, esperar pelos prazos da lei, das convenções partidárias, e, mais ainda, da racionalidade política?

Pode parecer um paradoxo, mas creio que a ansiedade maior em face das eleições é do próprio Lula. Em recente reunião ministerial ele voltou a falar em plebiscito. Tudo em Lula transpira ansiedade. Como me disse certa vez um velho companheiro seu de sindicalismo, ele é uma espécie de "Kid Microfone" da política. Fala de tudo e, consideradas suas origens sociais, talvez isso tenha sido uma qualidade para que chegasse a líder num país tão desigual socialmente quanto o nosso. Mas desde que chegou ao governo, ele passou do ponto. "Nunca antes neste país" um presidente falou tanto, em todas as oportunidades possíveis. Falou ? e continua falando ? sobretudo, dele mesmo, o "torneiro mecânico", o "sem títulos universitários", o "filho de mãe analfabeta", o "iluminado", o "cara", etc. "Quem sou eu, quem és tu", o fascínio do Lula é sua própria identidade.

Colocando-se sempre ao lado dos anjos, prometeu e promete tudo, como a "ética na política", que desrespeitou, os "milhões de empregos", que não cumpriu, a "aceleração do crescimento", que continua medíocre como antes. No início do seu governo chegou mesmo a propor um "projeto fome zero" para o mundo (!), que, como tantos outros, abandonou. Do mundo real, o que mais lhe agrada é viajar para conversar com o direitista Sarcozy, o fascista Ahmadinejad, o neofascista Hugo Chávez e, se possível, com o liberal americano Barack Obama. Lula não se limita a programas ou a ideias. Bem pensadas as coisas, o essencial da política de Lula é ele mesmo.

Dessa overdose de lulismo nasceu a "estratégia" do plebiscito para a eleição de 2010. É como se essa não fosse mais do que uma espécie de prévia para 2014, quando ele espera voltar "nos braços do povo". É esse o seu "projeto". Daí a escolha de Dilma Rousseff como candidata, quando teria certamente, no PT ou na "base aliada", muitos nomes melhores do ponto de vista político e eleitoral. Daí também a maior dificuldade de Dilma que, como sugerem as pesquisas, não consegue ir além do eleitor lulista-petista mais incondicional. Deveria estar evidente, a estas alturas, que Dilma não tem luz própria. E é difícil imaginar que na campanha possa vir a ter alguma luz quando o que se vê hoje é uma candidata afogada no mar de significações que seu patrono difunde para alimentar a ilusão do próprio carisma.

Na pressa de quem sente o governo terminando, Lula quer provar que pode tudo, inclusive eleger um poste. Aos que criticam a fragilidade de Dilma, insinua às vezes que vai tirar licença do governo e engajar-se pessoalmente na campanha. Pode ser essa a sua intenção hoje, mas não creio que aconteça. Primeiro, porque mesmo Lula é capaz de perceber que sua presença vai criar uma inibição para Dilma, ao invés de ajudá-la. Segundo, porque ele sabe ? melhor do que ninguém ? que assim que começar a sair do governo, começará a sair também do controle da "máquina", desbaratando controles previamente existentes sobre a sua "base".

O mais provável é que fique no governo e tente usá-lo, tanto quanto possível, em favor de sua candidata. No mais, terá sempre os álibis que já ocorreram a outros presidentes no passado. Se ela vencer, a vitória é dele, se perder, a derrota é dela. E, convenhamos, para Dilma, que nunca teve nenhuma significação própria em política, mesmo uma derrota será sempre uma vitória. Assim, ela vai "para o sacrifício" docemente constrangida. O senador Sérgio Guerra enfatizou em entrevista recente que Dilma teria uma propensão para a mentira. Há algum tempo, um jornalista sugeriu que seria ela própria uma mentira. Talvez. De minha parte, estou convencido de que ela é puro marketing, o produto mais completo da marquetagem desses dois governos Lula.

Tudo somado, a crítica que me ocorre à oposição não é a José Serra, que aguarda o momento certo para aparecer publicamente como candidato, mas a seu partido, que tem deixado passar mais de uma oportunidade para marcar suas posições no cenário. É certo que alguns líderes se mobilizam com mais frequência, como Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e uns poucos mais. Aécio Neves tem feito declarações interessantes para se construir uma perspectiva política de oposição visando à campanha eleitoral. O partido, porém, parece lento demais, sem suficiente articulação para apresentar as próprias ideias ao público. Nesse sentido, as aspirações da oposição no País crescem mais como resposta ao cansaço suscitado na opinião pública pelos excessos verborrágicos de Lula ? e às lambanças, aliás muito frequentes, do próprio governo ? do que como resultado de ações partidárias.